O documento fornece informações sobre a legalização de documentos no Brasil, incluindo o que é a legalização, como obtê-la e quais documentos podem ser legalizados. A legalização reconhece assinaturas em documentos brasileiros para uso no exterior. Pode ser obtida pessoalmente no MRE ou via postal, de forma gratuita. Vários tipos de documentos como identidade, certidões e diplomas podem ser legalizados se atenderem aos requisitos descritos.
Este documento es un resumen sobre los grupos y su influencia escrito por Lilibeth Briceño Colmenárez para la Universidad Fermín Toro en Cabudare, Venezuela. Presenta brevemente las referencias bibliográficas utilizadas en el documento completo.
A canção "Blowin' in the Wind", composta por Bob Dylan em 1962, faz uma série de perguntas filosóficas sobre temas atemporais como paz, guerra, compaixão e liberdade. A letra reflete sobre os tempos conturbados da época e questiona sobre quando os conflitos irão acabar e as pessoas serão livres. A resposta para essas perguntas é que está "soprando no vento".
O documento descreve o que é uma cidade e como Piracicaba se originou. Uma cidade é definida por sua população e densidade em comparação com vilas, e Piracicaba começou como uma povoação fundada em 1767 para apoiar a navegação no rio Tietê, crescendo a partir da agricultura e exploração vegetal ao longo do rio Piracicaba.
Este documento describe las variables aleatorias discretas y continuas. Una variable aleatoria discreta puede tomar un número determinado de valores enteros de forma aleatoria, mientras que una variable aleatoria continua puede tomar valores enteros o fraccionarios de forma aleatoria de manera infinita. El documento fue escrito por Maykel Hernández para la clase de Variables Aleatorias del Instituto Universitario Politécnico "Santiago Mariño" en Maracaibo, Venezuela.
O documento discute o que é uma cidade e seus tipos. Uma cidade é definida como uma área urbanizada que se diferencia de outras áreas por população e densidade. Há três tipos de municípios: urbanos, rurais e mistos. Algumas cidades têm o status de estância turística por atenderem requisitos estaduais.
Este documento describe cómo crear mapas conceptuales para organizar información. Los mapas conceptuales permiten jerarquizar ideas y conceptos clave utilizando palabras enlazadas con líneas y flechas. El documento alienta al lector a completar su propio mapa conceptual para organizar sus pensamientos.
A tarambola-dourada é uma ave que se junta em bandos, é ligeiramente menor que a tarambola-cinzenta, e é mais frequentemente encontrada em Portugal no inverno. Ela mede entre 25-28cm de comprimento, tem asas de 53-59cm, se alimenta principalmente de larvas e insetos, e põe ovos.
Impacto de plan de la nacion de la reorma del estadokarlagomezc
El documento describe el Plan de la Nación de Venezuela para el período 1970-1974. El plan buscaba impulsar reformas sociales, económicas y políticas para reducir el subdesarrollo a través de una mayor racionalidad en la explotación petrolera, diversificar la economía y abrir más el país al comercio internacional. El plan también apuntaba a desarrollar sectores como la minería, industria y manufactura para impulsar el crecimiento económico.
Este documento es un resumen sobre los grupos y su influencia escrito por Lilibeth Briceño Colmenárez para la Universidad Fermín Toro en Cabudare, Venezuela. Presenta brevemente las referencias bibliográficas utilizadas en el documento completo.
A canção "Blowin' in the Wind", composta por Bob Dylan em 1962, faz uma série de perguntas filosóficas sobre temas atemporais como paz, guerra, compaixão e liberdade. A letra reflete sobre os tempos conturbados da época e questiona sobre quando os conflitos irão acabar e as pessoas serão livres. A resposta para essas perguntas é que está "soprando no vento".
O documento descreve o que é uma cidade e como Piracicaba se originou. Uma cidade é definida por sua população e densidade em comparação com vilas, e Piracicaba começou como uma povoação fundada em 1767 para apoiar a navegação no rio Tietê, crescendo a partir da agricultura e exploração vegetal ao longo do rio Piracicaba.
Este documento describe las variables aleatorias discretas y continuas. Una variable aleatoria discreta puede tomar un número determinado de valores enteros de forma aleatoria, mientras que una variable aleatoria continua puede tomar valores enteros o fraccionarios de forma aleatoria de manera infinita. El documento fue escrito por Maykel Hernández para la clase de Variables Aleatorias del Instituto Universitario Politécnico "Santiago Mariño" en Maracaibo, Venezuela.
O documento discute o que é uma cidade e seus tipos. Uma cidade é definida como uma área urbanizada que se diferencia de outras áreas por população e densidade. Há três tipos de municípios: urbanos, rurais e mistos. Algumas cidades têm o status de estância turística por atenderem requisitos estaduais.
Este documento describe cómo crear mapas conceptuales para organizar información. Los mapas conceptuales permiten jerarquizar ideas y conceptos clave utilizando palabras enlazadas con líneas y flechas. El documento alienta al lector a completar su propio mapa conceptual para organizar sus pensamientos.
A tarambola-dourada é uma ave que se junta em bandos, é ligeiramente menor que a tarambola-cinzenta, e é mais frequentemente encontrada em Portugal no inverno. Ela mede entre 25-28cm de comprimento, tem asas de 53-59cm, se alimenta principalmente de larvas e insetos, e põe ovos.
Impacto de plan de la nacion de la reorma del estadokarlagomezc
El documento describe el Plan de la Nación de Venezuela para el período 1970-1974. El plan buscaba impulsar reformas sociales, económicas y políticas para reducir el subdesarrollo a través de una mayor racionalidad en la explotación petrolera, diversificar la economía y abrir más el país al comercio internacional. El plan también apuntaba a desarrollar sectores como la minería, industria y manufactura para impulsar el crecimiento económico.
El documento describe varias herramientas de análisis SEO que pueden usarse para optimizar un sitio web existente o crear uno nuevo. Estas herramientas incluyen SEO Tester para analizar características clave, un comprobador de redirecciones para verificar los enlaces, una herramienta que muestra cómo ven los bots un sitio, y URL Trends para monitorear métricas de posicionamiento a lo largo del tiempo. El documento enfatiza que las herramientas de análisis SEO son útiles pero no garantizan el éx
Uma cidade é definida como uma área urbanizada com população entre centenas a milhões de habitantes, densidade populacional elevada e estatuto legal. A população de uma cidade pode variar significativamente, com exemplos de cidades pequenas como Borá em São Paulo, Brasil, que tinha apenas 837 habitantes em 2009 e foi considerada o menor município brasileiro.
Júpiter é o maior planeta do Sistema Solar em diâmetro e massa, sendo o quinto a partir do Sol. Possui uma Grande Mancha Vermelha e rotação rápida que achatou seus pólos. Júpiter possui 63 luas, incluindo as quatro maiores descobertas por Galileu em 1610.
Este documento trata sobre un proyecto individual de lectura. En él se describe brevemente que se trata de una tarea individual en la que los estudiantes deben leer un libro y luego escribir un resumen y una reseña sobre el mismo. El objetivo es que los alumnos practiquen la lectura comprensiva de manera independiente y desarrollen habilidades para analizar y comentar de forma crítica lo leído.
Este documento fornece instruções sobre vários formulários consulares brasileiros e seus respectivos serviços, incluindo passaporte, registro civil, alistamento militar e justificativa eleitoral. Informa onde encontrar os formulários online e quais documentos são necessários para cada um.
Este documento resume os serviços de legalização de documentos oferecidos pelo Consulado-Geral do Brasil em Nova York, incluindo quais documentos podem ser legalizados, como realizar o processo e taxas aplicadas.
Estudio de viabilidad técnica de un compresor de doble etapa para aplicación ...alberto_20
Este documento presenta el proyecto de Alberto Nieto Rollán sobre el estudio de viabilidad técnica de un compresor de doble etapa rotativo para la sobrealimentación de un motor diésel de dos tiempos desarrollado por Renault. El proyecto incluye el diseño conceptual del compresor, cálculos termodinámicos y cinemáticos para determinar sus parámetros de funcionamiento, simulaciones dinámicas para verificar la resistencia de los componentes, y un énfasis en el diseño de válvulas para minimizar pérd
A lua surgiu de uma colisão planetária e possui fases. Neil Armstrong foi o primeiro homem a pisar na Lua em 1969 e telescópios revelam zonas claras e escuras em sua superfície. Mais de 150 luas povoam o sistema solar, incluindo a de Marte.
O curso objetiva apresentar práticas sustentáveis para organizações com base nas métricas do GRI, cobrindo sete perspectivas como princípios empresariais, desempenho econômico e ambiental, práticas trabalhistas e direitos humanos. O curso de 8 horas é direcionado a empresários e executivos e aborda tópicos como mapa estratégico, indicadores de desempenho e responsabilidade social e ambiental das organizações.
La evaluación del desempeño es una técnica de gestión de recursos humanos que permite determinar el rendimiento de cada persona en relación a factores preestablecidos y su contribución a los objetivos de la organización. El proceso incluye establecer objetivos, delimitar cómo y cuándo se evaluará, realizar la evaluación, y gestionar mejoras basadas en la retroalimentación.
A doença de Hashimoto é uma doença autoimune onde o sistema imunitário ataca a glândula tireóide, impedindo a produção adequada de hormônios tireoidianos. A doença é causada por fatores genéticos e ambientais e pode ser diagnosticada por exames clínicos e de sangue. Embora não se possa impedir a resposta imune, tratamentos hormonais podem controlar os sintomas de hipotireoidismo.
Mercúrio é o planeta mais próximo do Sol, também o menor e mais quente do Sistema Solar. Ele orbita o Sol a cada 88 dias e roda sobre seu eixo três vezes a cada dois anos. Sua falta de atmosfera resulta em grandes variações de temperatura.
O documento descreve as qualidades de Davi que o tornaram adequado para servir Saul e ajudá-lo quando o espírito mau vinha sobre ele. Essas qualidades incluem saber tocar harpa, ser forte, valente, um homem de guerra, prudente em palavras e ter boa aparência. O documento também diz que o Senhor estava com Davi.
El documento proporciona información sobre Diego Ricol. En 3 oraciones o menos, el documento no proporciona suficiente contexto o detalles sobre quién es Diego Ricol o sobre el tema del documento.
El documento habla sobre la capacidad del agua de fluir suavemente alrededor de las rocas y obstáculos para seguir su curso, al igual que la vida humana puede seguir adelante a pesar de los sufrimientos. También enfatiza la importancia del perdón, la flexibilidad y el amor para superar los problemas sin resentimientos. Finalmente, invita a los lectores a participar en un proyecto para tocar los corazones de los demás.
Este documento proporciona instrucciones para crear un formulario en Excel 2007 utilizando controles de formulario. Explica cómo insertar y dar formato a controles como cuadros combinados, controles numéricos, botones de opción y casillas de verificación. Además, describe cómo vincular estos controles a celdas específicas para que recolecten y almacenen datos de forma interactiva. El objetivo es diseñar un formulario para registrar invitados a eventos que permita capturar información como el número de invitaciones y el tratamiento sele
O documento descreve o livro "O Romance de Rita" sobre uma menina chamada Rita que tenta criar um romance com a ajuda de sua tia Rute. Rita faz três tentativas iniciais sem sucesso, mas com a sugestão de sua tia de escrever sobre sua própria vida, Rita finalmente completa com êxito seu romance autobiográfico.
O documento descreve os procedimentos para autenticação e legalização de documentos no exterior para que tenham validade no Brasil, incluindo a necessidade de reconhecimento por notário público, informações necessárias em faturas comerciais e prazos de processamento.
El documento describe varias herramientas de análisis SEO que pueden usarse para optimizar un sitio web existente o crear uno nuevo. Estas herramientas incluyen SEO Tester para analizar características clave, un comprobador de redirecciones para verificar los enlaces, una herramienta que muestra cómo ven los bots un sitio, y URL Trends para monitorear métricas de posicionamiento a lo largo del tiempo. El documento enfatiza que las herramientas de análisis SEO son útiles pero no garantizan el éx
Uma cidade é definida como uma área urbanizada com população entre centenas a milhões de habitantes, densidade populacional elevada e estatuto legal. A população de uma cidade pode variar significativamente, com exemplos de cidades pequenas como Borá em São Paulo, Brasil, que tinha apenas 837 habitantes em 2009 e foi considerada o menor município brasileiro.
Júpiter é o maior planeta do Sistema Solar em diâmetro e massa, sendo o quinto a partir do Sol. Possui uma Grande Mancha Vermelha e rotação rápida que achatou seus pólos. Júpiter possui 63 luas, incluindo as quatro maiores descobertas por Galileu em 1610.
Este documento trata sobre un proyecto individual de lectura. En él se describe brevemente que se trata de una tarea individual en la que los estudiantes deben leer un libro y luego escribir un resumen y una reseña sobre el mismo. El objetivo es que los alumnos practiquen la lectura comprensiva de manera independiente y desarrollen habilidades para analizar y comentar de forma crítica lo leído.
Este documento fornece instruções sobre vários formulários consulares brasileiros e seus respectivos serviços, incluindo passaporte, registro civil, alistamento militar e justificativa eleitoral. Informa onde encontrar os formulários online e quais documentos são necessários para cada um.
Este documento resume os serviços de legalização de documentos oferecidos pelo Consulado-Geral do Brasil em Nova York, incluindo quais documentos podem ser legalizados, como realizar o processo e taxas aplicadas.
Estudio de viabilidad técnica de un compresor de doble etapa para aplicación ...alberto_20
Este documento presenta el proyecto de Alberto Nieto Rollán sobre el estudio de viabilidad técnica de un compresor de doble etapa rotativo para la sobrealimentación de un motor diésel de dos tiempos desarrollado por Renault. El proyecto incluye el diseño conceptual del compresor, cálculos termodinámicos y cinemáticos para determinar sus parámetros de funcionamiento, simulaciones dinámicas para verificar la resistencia de los componentes, y un énfasis en el diseño de válvulas para minimizar pérd
A lua surgiu de uma colisão planetária e possui fases. Neil Armstrong foi o primeiro homem a pisar na Lua em 1969 e telescópios revelam zonas claras e escuras em sua superfície. Mais de 150 luas povoam o sistema solar, incluindo a de Marte.
O curso objetiva apresentar práticas sustentáveis para organizações com base nas métricas do GRI, cobrindo sete perspectivas como princípios empresariais, desempenho econômico e ambiental, práticas trabalhistas e direitos humanos. O curso de 8 horas é direcionado a empresários e executivos e aborda tópicos como mapa estratégico, indicadores de desempenho e responsabilidade social e ambiental das organizações.
La evaluación del desempeño es una técnica de gestión de recursos humanos que permite determinar el rendimiento de cada persona en relación a factores preestablecidos y su contribución a los objetivos de la organización. El proceso incluye establecer objetivos, delimitar cómo y cuándo se evaluará, realizar la evaluación, y gestionar mejoras basadas en la retroalimentación.
A doença de Hashimoto é uma doença autoimune onde o sistema imunitário ataca a glândula tireóide, impedindo a produção adequada de hormônios tireoidianos. A doença é causada por fatores genéticos e ambientais e pode ser diagnosticada por exames clínicos e de sangue. Embora não se possa impedir a resposta imune, tratamentos hormonais podem controlar os sintomas de hipotireoidismo.
Mercúrio é o planeta mais próximo do Sol, também o menor e mais quente do Sistema Solar. Ele orbita o Sol a cada 88 dias e roda sobre seu eixo três vezes a cada dois anos. Sua falta de atmosfera resulta em grandes variações de temperatura.
O documento descreve as qualidades de Davi que o tornaram adequado para servir Saul e ajudá-lo quando o espírito mau vinha sobre ele. Essas qualidades incluem saber tocar harpa, ser forte, valente, um homem de guerra, prudente em palavras e ter boa aparência. O documento também diz que o Senhor estava com Davi.
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El documento habla sobre la capacidad del agua de fluir suavemente alrededor de las rocas y obstáculos para seguir su curso, al igual que la vida humana puede seguir adelante a pesar de los sufrimientos. También enfatiza la importancia del perdón, la flexibilidad y el amor para superar los problemas sin resentimientos. Finalmente, invita a los lectores a participar en un proyecto para tocar los corazones de los demás.
Este documento proporciona instrucciones para crear un formulario en Excel 2007 utilizando controles de formulario. Explica cómo insertar y dar formato a controles como cuadros combinados, controles numéricos, botones de opción y casillas de verificación. Además, describe cómo vincular estos controles a celdas específicas para que recolecten y almacenen datos de forma interactiva. El objetivo es diseñar un formulario para registrar invitados a eventos que permita capturar información como el número de invitaciones y el tratamiento sele
O documento descreve o livro "O Romance de Rita" sobre uma menina chamada Rita que tenta criar um romance com a ajuda de sua tia Rute. Rita faz três tentativas iniciais sem sucesso, mas com a sugestão de sua tia de escrever sobre sua própria vida, Rita finalmente completa com êxito seu romance autobiográfico.
O documento descreve os procedimentos para autenticação e legalização de documentos no exterior para que tenham validade no Brasil, incluindo a necessidade de reconhecimento por notário público, informações necessárias em faturas comerciais e prazos de processamento.
Validação de carteira de motorista estrangeira e cnhLaerte J Silva
A nova regulamentação do Contran consolida um tratamento diferenciado para condutores estrangeiros, permitindo que motoristas com habilitações de países sem reconhecimento no Brasil possam trocar seus documentos por uma CNH brasileira após exames, sem refazer o processo de habilitação completo. O documento estrangeiro também será válido por 180 dias no Brasil se o país tiver acordos ou reciprocidade. O processo de troca será feito nos Detrans.
Transferência e revalidação de cursos feitos no exteriorLaerte J Silva
O documento descreve os procedimentos para transferência e revalidação de cursos e diplomas obtidos no exterior no sistema educacional brasileiro. É dividido em conceitos básicos sobre a estrutura do sistema educacional brasileiro e respostas a perguntas frequentes sobre transferência de cursos, revalidação de diplomas estrangeiros e normas do Mercosul.
Este documento resume os serviços de legalização de documentos oferecidos pelo Consulado-Geral do Brasil em Nova York, incluindo quais documentos podem ser legalizados, como realizar o processo e taxas aplicadas.
O documento fornece orientações sobre o processo de revalidação de diplomas de ensino fundamental, médio e universitário obtidos no exterior para brasileiros regressados. Ele explica que os documentos devem ser legalizados e, em alguns casos, traduzidos, e fornece detalhes sobre como solicitar a equivalência desses diplomas junto às secretarias estaduais de educação ou universidades públicas brasileiras.
Revalidação de diploma tradução juramentadaLaerte J Silva
O documento explica o processo de revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação estrangeiros no Brasil. Deve-se entrar com pedido de revalidação em universidade pública brasileira, apresentar documentos do curso estrangeiro e pode haver exames de equivalência. A universidade tem seis meses para decidir sobre a revalidação.
Este documento lista os documentos necessários e o procedimento para registrar um estrangeiro na Polícia Federal no Brasil, incluindo um passaporte e cópia, comprovante de entrada, fotos, pagamento de taxas de aproximadamente R$200,00 emitindo guias online, formulário de pedido de visto e formulário da Polícia Federal.
Quais são os documentosue exigem tradução juramentadaLaerte J Silva
O documento explica o que é uma tradução juramentada, quais documentos requerem uma tradução juramentada, e como encontrar tradutores juramentados nos diferentes estados brasileiros.
O documento explica o que é uma tradução juramentada, quais documentos requerem uma tradução juramentada, e como encontrar tradutores juramentados nos diferentes estados brasileiros.
O documento fornece informações sobre o processo de legalização de documentos brasileiros para uso no exterior, incluindo onde obter a legalização, como realizar o processo pessoalmente ou por correio, prazos e custos envolvidos.
O documento fornece orientações sobre o processo de revalidação de diplomas de ensino fundamental, médio e universitário obtidos no exterior para brasileiros regressados. Ele explica que os documentos devem ser legalizados e, em alguns casos, traduzidos, e que a revalidação de diplomas de ensino fundamental e médio é feita pelas secretarias estaduais de educação, enquanto a de diplomas universitários é feita por universidades públicas brasileiras.
This document summarizes Brazil's visa requirements for entry by country. It lists each country and their visa classification for diplomatic passport (PADIP), official or service passport (PASOF), tourism visa (VITUR), and business visa (VITEM II). The classifications range from visa exemption to required visa. It also provides the legal basis for Brazil's visa requirements. The document is a translation of the original Portuguese version.
Este documento apresenta a tabela de emolumentos de tradução juramentada de Laerte J. Silva, tradutor juramentado e intérprete comercial. A tabela detalha os preços por linha para traduções e versões de textos comuns e especializados, bem como preços para cópias, interpretação e serviços urgentes ou fora do horário comercial. Informações adicionais sobre decretos e resoluções que regulamentam a atividade de tradução juramentada também são fornecidas.
Emolumentos de tradução juramentada laerte j silva jucemg no. 768.09
Legalização de documentos Yahoo
1. LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
NO BRASIL
As informações a seguir apresentam conceitos e orientações básicas quanto as
formalidades necessárias para habilitar um documento brasileiro emitido ou
reconhecido em cartório no Brasil a produzir efeitos no exterior.
Setor de Legalização de Documentos
Divisão de Assistência Consular (DAC)
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios – Bloco H
Anexo I – Térreo
Brasília – DF CEP: 70170-900
E-mail: legalizar@mre.gov.br
Fax: 3411-8800
OBS: Os Escritórios de Representação do Ministério das Relações Exteriores também
aptos a realizar a legalização de documentos estão localizados em São Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina. Para obter endereços dos demais Escritórios
Regionais do MRE clique aqui.
I – O que é a legalização de documentos?
Por legalização de documentos se entende o processo pelo qual o Ministério das Relações
Exteriores (MRE) reconhece, por cortesia, assinaturas em documentos públicos feitos no Brasil,
para posterior procedimento da legalização consular nas representações diplomáticas e consulares
estrangeiras dos países para onde se destinam tais documentos.
Atenção para a diferença de significado nos termos: Reconhecimento de firma, Autenticação de
cópia, Legalização consular e Legalização.
II – Como obter legalização de documentos:
Há duas maneiras de se legalizar um documento:
1) Pessoalmente - apresentando-o no balcão de atendimento do Ministério das Relações Exteriores
em Brasília, DF, ou, no caso de documentos emitidos nos respectivos Estados, ou em Estados sob
suas jurisdições, nos Escritórios Regionais do Rio de Janeiro(RJ), de Belo Horizonte (MG) e de
Florianópolis (SC).
Ao solicitar atendimento no balcão do Setor de Legalização, é importante observar as seguintes
informações:
2. a) horário de atendimento ao público: das 09:30 às 12:30 horas;
b) as informações pertinentes aos documentos a serem apresentados pelo
interessado para uma finalidade específica (quais, quantos, tipo, validade)
devem ser obtidas junto a Embaixada ou Consulado do país para onde se
destinam os documentos;
c) para o retorno em 24 horas, o Setor de Legalização recebe o máximo de
quinze (15) documentos apresentados por pessoa/dia. Acima dessa
quantidade, aplica-se o critério da correspondência de mais 24 horas para cada
lote de 15 documentos;
d) entrega-se apenas um (1) número de protocolo para cada pessoa;
e) qualquer pessoa, inclusive despachante contratado, pode representar o
interessado para entrega e retirada de documentos no balcão de atendimento
do Setor de Legalização da DAC, MRE, sem a necessidade da apresentação de
cédula de identidade ou procuração. O Setor de Legalização, entretanto, não
faz recomendação a quaisquer serviços de despachantes;
f) documento(s) destinado(s) à Argentina precisa(m) ser mencionados no
momento da entrega no balcão de atendimento, tendo em vista Acordo sobre
Legalização em Documentos firmado com o Brasil;
g) uma vez entregue(s) pessoalmente no balcão, contra recebimento de
protocolo numerado, o(s) documento(s) deve(m) ser retirado(s)
preferencialmente pela mesma pessoa, para sua necessária conferência. O(s)
documento(s) recebido(s) no balcão não pode(m) ser devolvidos pela via
postal.
2) Via postal – enviando-o via postal – CORREIOS, DHL etc, para o Setor de
Legalização de Documentos do Ministério das Relações Exteriores em Brasília,
DF ou no caso de documentos emitidos nos respectivos estados ou em estados
sob suas jurisdições, aos Escritórios Regionais de São Paulo (ERESP), Rio de
Janeiro (ERERIO) e Florianópolis (ERESC)
Ao remeter documentos pela via postal é importante observar os requisitos abaixo:
a) escrever carta informal legível (preferencialmente à máquina)
mencionando:
3. 1) o tipo;
2) a quantidade;
3) o país para onde se destinam os documentos a serem legalizados;
4) nome e endereço completo com indicação do CEP do destinatário; e
5) número telefônico ou endereço eletrônico para eventual contato;
b) efetuada a legalização, a devolução do(s) documento(s) é feita por via
postal registrada, paga pelo MRE. Para sua recepção, alguém deverá estar
presente no endereço fornecido.
c) o prazo de devolução dos documentos pela via postal é de trinta (30) a quarenta (40) dias. A data de
recebimento na Carteira de Entrada, DCA, MRE, da documentação remetida pode ser verificada na
página eletrônica da empresa prestadora do serviço contratado (Correios, DHL).
ATENÇÃO: a DAC tem recebido de volta muita documentação postada, seja:
1) pela ausência do destinatário no endereço fornecido;
2) por estar o endereço fornecido incompleto ou errado;
3) por ser desconhecido (dos CORREIOS) o endereço fornecido.
Veja a lista nominal dos(as) destinatários(as), os(a) quais, por um dos motivos acima enumerados,
não puderam ter devolvidos seus respectivos documentos.
III – Custos:
É inteiramente gratuito o procedimento de legalização em documentos pelo
Setor de Legalização da DAC e dos Escritórios Regionais do MRE.
IV – Prazos de processamento e devolução:
1) Balcão de atendimento - Para os documentos recebidos no balcão de
atendimento: vinte e quatro (24) horas (dia útil seguinte ao da recepção), para
o máximo de quinze (15) documentos apresentados por pessoa/dia. O
portador de até três (3) documentos poderá recebê-los legalizados no mesmo
dia.
4. 2) Via postal - de trinta (30) a quarenta (40) dias.
V – Orientação quanto a documentos a serem legalizados:
OBS: para serem legalizados, quaisquer documentos apresentados necessitam
estar em bom estado de conservação e legibilidade.
a) o Ministério das Relações Exteriores não legaliza documentos expedidos em
outros países. Estes devem ser legalizados no Consulado ou Setor Consular
da Embaixada do Brasil no país onde o documento teve origem;
b) cópias de documentos estrangeiros não são legalizadas pelo MRE, mas
podem ser autenticadas junto à representação Diplomática ou Consular do
país onde foi expedido o documento;
c) apenas os documentos públicos originais feitos em Cartório dispensam, em
princípio, o reconhecimento da assinatura do Tabelião ou Notário. Nos
demais documentos, é necessário que se reconheça em Cartório, na via
original, a assinatura do responsável pela sua emissão;
d) desde que estejam originalmente autenticadas por Cartório, podem ser
legalizadas pelo MRE cópias de documentos de identificação pessoal, tais
como carteira de identidade, carteira de motorista, passaporte, título de
eleitor, CPF, certificado de dispensa de incorporação, cadernetas de
vacinação, bem como cópias do Diário Oficial da União ou dos Estados da
Federação, contas de água, energia elétrica e telefone;
e) a legalização em documentos destinados a menores, tais como: (1) Termo
de Guarda, e (2) Termo de Responsabilidade de Guarda, é feita apenas em
documentos obtidos de Juizado da Infância e da Juventude, com a
assinatura da autoridade signatária reconhecida em Cartório;
f) autorização de viagem de menor: para que um menor brasileiro
viaje/retorne ao exterior desacompanhado ou acompanhado por apenas um
dos genitores, será preciso portar o documento "autorização de viagem para
menores" (em duas vias) ou autorização judicial (expedida pela Vara da
Infância e da Juventude ou pela Vara de Família). Esses documentos serão
apresentados ao agente da Polícia Federal nos aeroportos, portos, ou postos
de fronteira no momento de embarque/saída do Território Nacional. Uma
5. das vias será retida pela autoridade policial e a outra ficará com o menor ou
seu acompanhante. Essas autorizações não precisam ser legalizadas no
MRE nem no Consulado/Embaixada do país de destino, exceto se, por
algum motivo, tiverem de ser apresentadas às autoridades competentes
daquele país (recomenda-se consultar os respectivos
Consulados/Embaixadas, antes da viagem). Nesses casos, o documento
deverá ter a assinatura do notário (cartório) reconhecida no MRE e,
posteriormente, legalizado no Consulado/Embaixada do país em que será
apresentado. No caso de autorização judicial, a firma do juiz deverá ser
reconhecida em cartório e, posteriormente, o documento deverá passar pelo
MRE e pelo Consulado/Embaixada do país de destino. Como emitir o
documento no Brasil: o documento, produzido pelo próprio interessado,
deverá atender às exigências da Resolução nr. 74/2009, do Conselho
Nacional de Justiça e deverá ser assinado pelo genitor (es) / responsável
(eis), que autoriza (m) a viagem, na presença de um notário público
(cartório), a fim de que seja efetivado um reconhecimento de firma por
autenticidade. Ccaso necessário, o documento também poderá ser expedido
pela Vara da Infância e da Juventude ou pela Vara de Família. Como emitir
o documento no exterior: As informações para a emissão/legalização de
"Autorização de Viagem de Menor" no exterior, poderão ser obtidas nas
páginas dos Consulados/Embaixadas do Brasil no Portal Consular:
www.portalconsular.mre.gov.br.
g) no que diz respeito a cópias autenticadas de documentos que não tenham
sido lavrados em Cartório, são legalizadas aquelas extraídas de documentos
que tiveram a firma do responsável pela sua emissão previamente
reconhecida na via original pelo Cartório;
h) para que sejam legalizados programas curriculares ou conteúdo
programático de cursos de nível superior, é necessária a apresentação de
DECLARAÇÃO (conforme modelo anexo), assinada pela autoridade escolar,
com firma reconhecida em Cartório que deve ser anexada ao conjunto de
documentos;
i) em razão da finalidade legal estabelecida para documentos tais como
procurações, atestados de antecedentes criminais ou certidões negativas,
serão legalizadas apenas as vias originais reconhecidas em cartório destes
documentos;
j) os documentos emitidos pela via eletrônica, tais como (1) comprovante de
declaração de IRPF, (2) declarações de inscrição no CNPJ ou CPF, (3) Certidão
Positiva ou Certidão Negativa de Débitos emitidas pela Receita Federal ou
Secretarias de Finanças estaduais e (4) Certificado de Regularidade do FGTS-
CRF emitido pela CEF, não trazem a assinatura do responsável pela sua
emissão. Neste caso, o próprio interessado (pessoa física ou jurídica) pode
assinar e reconhecer em Cartório sua assinatura para obter a legalização do
documento;
6. k) para serem legalizados, determinados documentos emitidos pela via
eletrônica precisam vir anexados da sua respectiva confirmação de
autenticidade, conforme geralmente informado no item "observações" destes
documentos. Podem também ser levados a Cartório para CERTIFICAÇÃO (e
não autenticação), conforme a Lei nº 8.935/94, art. 6º, inciso III;
l) não se podem legalizar documentos plastificados uma vez que a legalização
é processada diretamente no documento por carimbo em tinta;
m) a legalização em cópia autenticada, que acompanha a via original do
documento, fica limitada a dois (2)exemplares;
n) com exceção de cópias de Procurações, as cópias de documentos lavrados
em Cartório, tais como Certidões de Nascimento, Casamento, Óbito e
Escrituras Públicas de Declaração, precisam estar originalmente
autenticadas pelo Cartório para serem legalizadas;
o) cópias de documentos públicos nas quais consta somente o reconhecimento
de firma efetuada no original do documento, precisam ainda estar
autenticadas pelo Cartório para que sejam legalizadas;
p) para que possam ser legalizadas cópias de documentos extraídas dos
originais de processos e/ou sentenças judiciais, todas as suas páginas
deverão ser autenticadas pelo correspondente Cartório Judicial, seguido do
reconhecimento em cartório da assinatura do(a) responsável pela
autenticação.
q) para informações sobre Tradutores Públicos Juramentados, clique aqui.
(i) a maioria dos Tradutores Juramentados do DF têm cartão autógrafo (assinaturas
e rubricas) depositado no Setor de Legalização da DAC, dispensando, assim,
reconhecimento de firma em Cartório. Já os sediados em outros estados precisam ter
suas assinaturas reconhecidas em Cartório ou, alternativamente, remeter seus
respectivos cartões autógrafo ao Setor de Legalização da DAC, no MRE;
(ii) é necessário consultar a Embaixada ou Consulado do país no qual os
documentos brasileiros serão apresentados para saber se as traduções feitas por
tradutores juramentados brasileiros são aceitas no país de destino. (A Espanha, por
exemplo só aceita traduções feitas por tradutores juramentados espanhóis).
r) para ter validade no Brasil, o documento estrangeiro é legalizado na
repartição Consular ou Diplomática do Brasil acreditada no país onde se
origina. Neste caso, ao ser apresentado no Brasil, o documento estrangeiro
cumpre esta única finalidade e não pode ser novamente legalizado pelo MRE
7. no Brasil para surtir efeito em terceiros países.
s) para poder efetuar a legalização de documento já legalizado por Escritório
Regional do MRE, a Embaixada ou Consulado estrangeiro deve solicitar
formalmente ao Setor de Legalização da DAC-MRE, em Brasília, a remessa do
Cartão autógrafo contendo os espécimes de assinaturas e rubricas do servidor
que o firmou.
t) a validade da legalização efetuada em qualquer documento estará sempre
de acordo com a validade temporal nele expressa. Caso não exista menção a
esta validade, a legalização estará válida no decorrer da vida útil do
documento.
u) Cartas Rogatórias são processadas junto ao Departamento de Recuperação
de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI - do Ministério da Justiça.
(Dec. 3.689, art. 783 do CPP). Ali constatadas a necessidade de serem
legalizadas, devem ser encaminhadas à Divisão de Cooperação Jurídica
Internacional (DCJI) do MRE.
DRCI - MJ
SCN Quadra 6 Bloco A
Edifício Venâncio 3000 (Shopping ID)
2o andar
Brasília - DF 70716-900
E-mail: drci-cgci@mj.govbr
Telefone para atendimento: 61) 2025-8919
DCJI - MRE
E-mail: dcji@mre.gov.br
Telefone para atendimento: 61) 3411-9056/9062
Observação: o presente texto está sujeito a alterações.
Para maiores informações, contatar o Setor de Legalização da DAC pelo
endereço eletrônico: legalizar@mre.gov.br
Brasília - DF
8. Setor de Legalização de Documentos
Divisão de Assistência Consular (DAC)
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios – Bloco H
Anexo I – Térreo
Brasília – DF CEP: 70170-900
E-mail: legalizar@mre.gov.br
Fax: 3411-8800
Esclarecimentos
a) Reconhecimento de firma: processo pelo qualCartório de Ofícios e Notas ou Notário Público
reconhece, por autenticidade ou semelhança, a assinatura do responsável pela emissão de um
documento;
b) Autenticação de cópia: procedimento pelo qual um Cartório de Ofícios e Notas ou Notário
Público atesta a fiel reprodução (cópia) de um documento;
c) Legalização consular: reconhecimento por funcionário consular brasileiro no exterior ou pelo
funcionário consular estrangeiro no Brasil de assinatura em documentos;
d) Legalização: reconhecimento, por cortesia, pelo Ministério das
Relações Exteriores (Brasil), de assinatura aposta em documento
previamente emitido ou reconhecido em cartório nacional. As
informações a seguir dizem respeito especificamente a esse
processo.
ENDEREÇOS DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DO MRE
Escritório Regional de São Paulo (ERESP)
Setor de Legalização
Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1297, 2o andar.
Cidade Monções - São Paulo - SP
CEP: 04571-010
Telefone: (11) 5103-2149
Fax: (11) 5505-0246
E-mail: legalizar.eresp@mre.gov.br ou eresp@mre.gov.br
9. Rio de Janeiro - RJ
Escritório Regional do Rio de Janeiro (ERERIO)
Setor Consular
Av. Marechal Floriano, 196
CEP 20080-020, Rio de Janeiro – RJ
Telefones: (21) 2263-7074 e (21) 2253-8324
Fax: (21) 2263-1462
E-mail: ererioac@connection.com.br
Belo Horizonte - MG
Escritório Regional de Minas Gerais (EREMINAS)
Rua Timbiras, 1200, 8o andar, sala 810
Edifício Minas Trade Center
CEP 30140-060, Belo Horizonte – MG
Telefones: (31) 3213-3008 e (31) 3213-9834
Fax: 31) 3213-9835
E-mail: ereminas@ereminas.org.br
www.ereminas.org.br
Florianópolis - SC
Escritório Regional de Santa Catarina (ERESC)
Avenida Rio Branco, 387, 5o andar
Edifício Rio Branco
CEP 88015-201, Florianópolis – SC
Telefones: (48) 3224-7808
Fax: (48) 3224-7808
E-mail: eresc@th.com.br
Fonte:
http://www.portalconsular.mre.gov.br/legalizacao-de-documentos/legalizacao-em-documentos