Este documento descreve o projeto de digitalização e disponibilização online do cadastro de parcelamento do solo da cidade de São Paulo utilizando softwares livres. O objetivo foi transformar dados cadastrais em camadas geográficas e disponibilizá-los no sistema GeoSampa para consulta pública e uso pelos técnicos municipais. Isso melhorou o acesso à informação e reduziu a necessidade de consultas presenciais.

1. PMSP – Secretaria de Licenciamento
CEIGEO | Coordenadoria de Gestão de Licenciamento Eletrônico, Informatização e Geoprocessamento
Grupo Técnico de Geoprocessamento e Georreferenciamento
GEOINFORMAÇÃO na Gestão Municipal
Implementação de cadastro de parcelamento do solo
utilizando softwares livres.
Técnicos
Eng. Sylvia Damião
Arq. Maria Cláudia Oliveira
Arq. Vinicius Luz
Estagiários
Diego Almeida
Elenice Ferreira
Pedro ArakakiPROJETO Consulta Cadastro

2. Evolução da Tecnologia da Informação
Fonte: http://ruyalexandre.blogspot.com.br/2012/11/conheca-p-titan-o-super-computador-mais.htm
Acesso e uso da informação pelos cidadãos
Fonte: http://iibi.unam.mx/publicaciones/281/biblioteca%20digital%20academica%20en%20bibliotecologia%20politicas%20Ana%20Lucia%20Terra.html
Criação de sistemas de informação

3. Grupo Técnico Intersecretarial
Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo
SIG - SP
Regulamentado pelo Decreto 50.736 de 15 de Julho de 2009.
Conselho Gestor
Participação de várias secretarias da PMSP + orgãos ligados direta ou
indiretamente administração Municipal (PRODAM, CET, SPTrans).
GeoSampa

4. GeoSampa, 2016. geosampa.prefeitura.sp.gov.br
 Integra as informações territoriais dos principais sistemas de informação da PMSP.
 Desenvolvido em software livre, segue padrões do IBGE para a Infra Estrutura Nacional de Dados
Espaciais – INDE.
 Disponibilidade de dados em formato aberto.
 Constante atualização dos dados e produtos georreferenciados numa base única, permitindo
compreensão mais rápida e redução do tempo de resposta das ações administrativas.

5. SEL
SMDU
SMF
SMVMA
SEHAB
SMF – Secretaria Municipal
de Finanças
PRODAM – Empresa de economia
mista, criada em 1971.
Responsável por processar, manter,
e operacionalizar o sistema de
informações, abrigando cadastros e
registros municipais da
administração direta e indireta.
SEHAB – Secretaria Municipal
de Habitação
SMVMA – Secretaria Municipal
do Verde e Meio Ambiente
SMDU – Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano
fluxo de informações GEOSampa
PRODAM
SEL – Secretaria Municipal de
Licenciamento
DEMAIS
Demais Secretarias
do Município
GGEO

6. Histórico de bases cartográficas:
Base cartográfica do município de São Paulo
• Plantas SARA Brasil - PMSP 1930 – (Método Nistri)
• Plantas Vasp - Cruzeiro - PMSP 1954 (Gauss Krüger)
• Plantas GEGRAN – 1974 - EMPLASA (Hayford)
Atualizações parciais nos anos 80 (Governo do Estado)
• GEOLOG – 1978 – A primeira cartografia digital
• MOC -1980 – Mapa Oficial da Cidade (última
atualização em 1984)
• MDC – Mapa digital da cidade, sobrevoo 2004.
Bases inconsistentes,
com muitas distorções
Primeira base
Adotada como base no GeoSampa.
projeção SAD69

7. Mapa Oficial da Cidade – MOC e mapa GEGRAN. <<

8. Até o ano 2000
Todo o mapeamento de parcelamento do solo era feito a mão em cima das cartas em
papel do MOC na área urbana e do GEGRAN na área rural. >>
O acervo de plantas começa
a ser digitalizado sobre a base
GEOLOG dando inicio ao
compartilhamento de dados
pela “intranet” com o nome
de GEOSP (2005).
No GEOSP a atualização de
dados era esporádica, através
da substituição de layers.
Somente os dados de
parcelamento do solo eram
compartilhados nesta
ferramenta de visualização.
O GeoSampa (intranet)
substitui o GEOSP
integrando todas as
bases de dados da
Prefeitura de São
Paulo. O GeoSampa
internet somente foi
disponibilizado em
Dezembro de 2015.
O MDC (mapa da
cidade) é liberado
para uso dos técnicos
da Prefeitura de São
Paulo. É atualmente a
base cartográfica do
GeoSampa.
A Secretaria de
Licenciamento
começa a utilizar
o banco de dados
geográfico
PostgreSQL para
trabalhar com as
camadas de
parcelamento do
solo de forma
interna e externa
(através da
disponibilização
no GeoSampa).
É instituído o SIG-SP
(Portaria 639 /2010). Com
representantes de todas
as secretarias com a
finalidade de organizar as
informações geográficas
do município.
2000 2009 2010 2015/1 2015/2
Evolução do mapeamento na PMSP

9. Base de dados:
Diretrizes – DZ consulta prévia que antecede o
desmembramento de gleba; propõe a destinação de áreas livres e
institucionais para a municipalidade em função da área da gleba.
Desmembramento de Gleba – DG processo de divisão
da gleba em áreas menores em função das vias já existentes.
Arruamento – ARR ou loteamento, processo que organiza a
divisão da gleba em quadras, lotes e sistema viário visando a
futura edificação.
Área Urbanizada – AU processo de regularização de um
loteamento executado em desconformidade com o projeto de
arruamento ou implantado sem projeto.
Passagens – PS processo para aprovação de um pequeno
arruamento, em geral envolvendo ruas internas e conjuntos de
edificações unifamiliares (processos antigos).
Conjuntos – CJ processo para aprovação de implantação de
edificações multi-familiares em glebas grandes com sistema viário
próprio.
Desmembramento de Gleba - DG
Conjuntos - CJ
Diretrizes - DZ
Passagens - PS
Áreas Urbanizadas - AU
Arruamento - ARR
Camadas / documentos e imagens

10. Cadastro de plantas e documentos de
parcelamento do solo
Acervo físico: pastas com documentos e plantas relativos a todo o parcelamento do solo do município de São Paulo para
pesquisa em papel.

11. desafio de GGEO:
Transformar e integrar uma importante base de dados cadastrais
(alfanuméricos) relativos ao parcelamento do solo, cuja consulta era limitada
e localizada a um terminal, a seis camadas de dados geográficos com
aproximadamente 9000 polígonos utilizando PROGRAMAS LIVRES.
#reestruturaçãodebancodedados
#usodeprogramaslivres
objetivos:
1 Revisar e disponibilizar o
cadastro de parcelamento do
solo para análise pelos técnicos
da secretaria.
2Revisar e disponibilizar dados
para consulta no GeoSampa.
Linux server / ubuntu – criação de
servidor utilizando uma máquina obsoleta a
fim de disponibilizar os dados aos técnicos.
PostgreSQL – Sistema Gerenciador de
Banco de Dados onde estão armazenados os
dados geográficos e alfa numéricos.
QGis – Utilizado como interface gráfica para
consulta e inserção de dados alfa numéricos
através de formulários, criação, edição e
análise geográfica de polígonos.
Qt4Designer – Utilizado para criação de
formulários de dados para inserção de
informações.

12. Projeto CADASTRO– uso de programas livres
Objetivo 1:
Elaborar um projeto para unir dados geográficos a dados alfanuméricos.
Realizar a revisão geométrica dos polígonos referentes ao parcelamento do
solo, juntar a eles documentos, plantas e informações e disponibilizar de
forma ampla para análise aos técnicos da secretaria com os recursos
disponíveis.
Objetivo 2: >>
Utilizar-se deste projeto para disponibilizar para consulta na plataforma
GeoSampa (intranet e internet) os polígonos referentes ao parcelamento do
solo revisados e com informações sobre os mesmos.

13. Banco de dados em Access
Agregação do banco de dados Access ao banco geográfico
na base “GEOLOG” – com 9000 polígonos
Polígonos georreferenciados na base “GEOLOG”
Importação do banco geográfico resultante para PostGIS
Limpeza de dados inconsistentes.
Ex. Foram excluídos aproximadamente 700 polígonos do layer de AU´s que
não possuíam auto de regularização (aprovação).
Revisão dos polígonos,
ajustes na base MDC
Ajustes do banco de
dados PostgreSQL
Fluxograma, encadeamento de ações.

14. Objetivo 1
Situação encontrada / uso interno a secretaria
Visualização de informações referentes ao parcelamento do solo no programa ACCESS ou em consulta física
nos acervos em papel.
Pesquisa de dados de forma pouca dinâmica
e restrita a um desktop.

15. Interface do banco de dados no programa Access.
>> voltar

16. Objetivo 2
Situação encontrada / GeoSampa (intranet)
Os polígonos referentes aos documentos de parcelamento do solo atualmente utilizados como fonte de informação e
disponíveis no GeoSampa não trazem informações documentais e estão incorretos em relação ao mapa base (MDC).
Geosampa, intranet, 2016.>> voltar
Polígono referente a parcelamento
do solo desenhado sobre base
desatualizada.
MDC / base atualizada
Pouca ou nenhuma informação
sobre o polígono.

17. Quadra viária GEOLOG Identificação da área por polígono desatualizado
(desenhado sobre base GEOLOG).
Os polígonos disponíveis foram desenhados sobre a base GEOLOG (desatualizada em relação a base MDC).
Assim, precisaram ser revisados para constarem da base MDC.
Geosampa, intranet, 2016.

18. Objetivo 2
Situação transformada / GeoSampa (internet e intranet)
Visualização de polígonos e dados documentais sobre a base MDC.
Dados documentais
mais completos
Polígono redesenhado sobre a base MDC.
Geosampa, interface de desenvolvimento, 2016.>> voltar

19. Rede Windows
PMSP / PRODAM
Servidor Linux local
ADMINISTRADOR do
Banco de Dados
utilizando a Rede
Windows corporativa.
Usuários EDITORES do
projeto através do QGis
utilizando a Rede Windows
corporativa.
Usuários de CONSULTA do
projeto através do software
QGis utilizando a Rede
Windows corporativa.
 Instalado em máquina obsoleta
 Aproveitamento total de recursos disponíveis.

20. Base MDC
Objetivo 1
Situação transformada / uso interno a secretaria
Visualização de dados na base MDC em maior quantidade e organizados por assuntos, dinamizando a análise
por parte dos técnicos. Utilização dos programas Qgis (2.14.0) , QT4Designer e servidor GNU-Linux (local),
todos LIVRES.
Identificação da área
por polígono atualizado
Formulários de dados
com abas por assunto

21. Pesquisa de dados para análise de forma dinâmica.
Programa QGIS, versão 12.2.0

22. Interface de administração do banco de dados – PostgreSQL – usando um servidor LINUX – instalado em máquina
obsoleta (windows XP) / Aproveitamento total de recursos disponíveis.

23. Integração de banco de dados utilizando o programa PostgreSQL
Dados geográficos
Dados alfanuméricos

24. Projeto para consulta de dados em QGIS: polígonos referentes aos processos de parcelamento do solo,
quadras e lotes por subprefeituras, sistema viário, localização de ZEIS, sistema hidríco, cartorário, etc.
Programa QGIS, versão 12.2.0

25. Dados do Processo
Dados das plantas
Dados dos Registros de Imóveis
Dados do Contribuinte
Formulários criados no QT4Designer (livre) atrelam dados alfanuméricos às feições, ampliando o acesso às informações.
Uso de SQL permite atrelar vários
registros de informação a uma feição.

26. Relacionamentos SQL incorporados ao projeto
ampliam as informações das feições.

27. Formulário criado no QT4Designer

28. Pesquisa de documentos e plantas referentes aos polígonos (parcelamento do solo).

29. Inserção de plantas georreferenciadas com transparência / ação automatizada do tipo Python

30. Inserção de ortofotos por quadrícula / ação automatizada do tipo Python

31. Sobreposição de ortofoto, mapa da cidade e planta do arruamento (AU): ferramenta de análise e revisão de dados do
parcelamento.
>> voltar

32. <<

33. PASSADO - Grande parte dos processos de toda a Prefeitura eram
tramitados para os produtores dos dados (parcelamento do solo
regular + irregular) correspondente a 50% da área total do município.
PRESENTE – Verifica-se uma diminuição destas tramitações e a
satisfação dos técnicos de toda a Prefeitura com o acesso rápido às
informações.
FUTURO – Disponibilização de todas as plantas e documentos
correspondentes. Não será mais necessário consultas ao órgão
produtor do dado.

34. PASSADO - Toda consulta era feita nos órgãos públicos .
PRESENTE –
1. Muitas informações já podem ser acessadas remotamente .
2. As camadas de dados estão disponíveis para download.
3. Os estudantes de urbanismo tem informações confiáveis para seus
estudos.
4. As concessionárias diminuem o número de questionamentos à
PMSP.
FUTURO – Disponibilização de todas as plantas e
documentos correspondentes. Não será mais
necessário consultas ao órgão público.

35. ECONOMIA DE RECURSOS COM FUNCIONALISMO PÚBLICO
AUXILIO AOS CARTÓRIOS NAS DECISÕES E ANÁLISES
(USUCAPIÃO E RETIFICAÇÃO DE ÁREA)
SERVIÇO PÚBLICO TRANSPARENTE E DE QUALIDADE

36. Em junho de 2014 junto à 1ª e 2ª Vara de Registros Públicos da capital tramitavam
21.065 ações de usucapião.
Fonte: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Transparencia/ Produtividade/Default.aspx?f=2)

37. Contato
Eng. Sylvia Damião
Arq. M. Cláudia Oliveira
Arq. Vinicius Luz
PMSP – Secretaria de Licenciamento
CEIGEO | Coordenadoria de Gestão de Licenciamento Eletrônico, Informatização e
Geoprocessamento
Grupo Técnico de Geoprocessamento e Georreferenciamento