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PRoDuToS ARTESAnAIS DE VAlPAçoS
A Misericórdia de Valpaços aproveitou a Assembleia-geral para dar
“
a conhecer e comercializar os produtos da sua empresa de inserção.
Ninguém ficou indiferente aos aromas e sabores de trás-os-Montes.
NÚMERoS ponder. “Este problema [do decreto
geral] não deveria existir”, desabafou É urgente
aquele responsável.
Neste momento, a União das uma lei da
economia
6
Misericórdias Portuguesas e a Con-
ferência Episcopal Portuguesa estão
Assembleia Geral
manifestou ao Secre-
social
a negociar as bases de um compro-
misso que viabilize um acordo que tariado Nacional a
Por cento de IVA esclareça qual é a natureza jurídica sua total confiança
em relação ao ivA, uma das possibilida- das Santas Casas.
des a partir de 2012 poderá ser o paga- os bispos já se pronunciaram so-
nas diligências para especificidade da economia
mento equivalente ao das autarquias, que bre as bases deste compromisso. o defender a autonomia social foi decisiva entre os
é de seis por cento. documento já foi aprovado pela Con- e independência das partidos no parlamento
500
ferência Episcopal a 11 de Novembro, Misericórdias quando estava em causa
durante a 176ª Assembleia Plenária da a devolução do IVA pelo
CEP. Naquele documento, os bispos terceiro sector
referem que “tendo em conta a grave Dirigentes das San-
Milhões de Euros em obras crise em que se encontra o nosso País, tas Casas entendem Bethania Pagin
o presidente da umP acredita que neste as organizações com espírito eclesial que as bases para um
momento estão contratualizados cerca sentem a necessidade de reforçar os Um dos temas que marcou a As-
de 500 milhões de euros em obras das laços de cooperação, para melhor
entendimento entre as sembleia-geral de 27 de Novembro
santas casas. responder aos urgentes desafios da duas instituições não foi a possibilidade das Misericórdias
podem assentar num
2
presente situação. É de realçar o be- perderem o direito à devolução do
nemérito serviço oferecido à sociedade diploma ditado unila- IVA, segundo proposta, entretanto
portuguesa, desde há cinco séculos, retirada, do orçamento de Estado
pelas Santas Casas de Misericórdia,
teralmente para 2011. De acordo com a presi-
Congressos em 2011 que actualmente são cerca de 400 em dente da Assembleia Geral da UMP,
Além do congresso nacional, a realizar- Portugal. No âmbito do diálogo que Estabelecimento das Maria de Belém Roseira, houve gran-
se no distrito de coimbra, estão previstas tem mantido com a UMP, a CEP apro- bases de qualquer de entendimento entre os diversos
jornadas sobre cuidados continuados de vou por unanimidade, nesta Assem- partidos sobre o tema.
saúde, em Portimão. bleia, as Bases de um Compromisso”.
acordo com a CEP Segundo aquela responsável, a
deve ser formalizado
2
o documento aprovado pelos especificidade da economia social e
bispos “tem como fundamento incre- por um novo Decre- o agravar da situação social do país
mentar um maior espírito de unidade to Geral ou diploma foram factores decisivos. “Ao con-
e cooperação eclesial em tempos con- trário da economia comercial, não
Assembleias turbados da sociedade portuguesa.
de equivalente valor podemos repercutir os aumentos
os provedores já se tinham pronuncia- o serviço aos pobres e necessitados legislativo nas pessoas que servimos”, disse.
do duas vezes, em assembleias-gerais, exige uma união efectiva na vivência Para Manuel de lemos, o recuo do
Provedores aclamaram
de pé a moção sobre o
sobre o seu estatuto de associações pri- das catorze obras de misericórdia. o Compromisso entre
vadas de fiéis. espírito de diálogo e de colaboração Devolução do IVA não é um
CEP e UMP tem como
decreto geral da CEP
tica a tutela da legalidade canónica”.
Mais, os provedores deliberaram re-
comendar àquele responsável que
“o estabelecimento das bases de
14
Milhões de euros
o total de proveitos orçamentados da
união das misericórdias Portuguesas
para o ano de 2011 é de cerca de 14
milhões de euros.
continuará, de modo permanente e es-
tável, entre a CEP, com os seus órgãos,
e a União das Misericórdias, para a
realização deste compromisso e possí-
veis dúvidas que surjam, em avaliação
anual. o mesmo espírito existirá entre
os bispos das dioceses e os provedores
das Misericórdias aí sediados”.
fundamento incre-
mentar um maior
espírito de unidade e
cooperação eclesial
em tempos contur-
bados da sociedade
portuguesa
“ benefício, mas uma questão
de equidade fiscal, disse o
presidente do Secretariado
nacional da uMP
governo não representa “um bene-
fício, mas uma questão de equida-
de fiscal”. Contudo, uma vez que a
situação financeira do país deverá
39%
qualquer acordo com a CEP deve ser Plano e orçamento manter-se débil durante alguns anos,
condicionado e formalizado por um Naquela assembleia, os provedores o presidente da UMP afirmou esperar
novo Decreto Geral ou diploma de também aprovaram, por maioria com que em 2012 as Santas Casas passem
equivalente valor legislativo que, de uma abstenção, o plano de actividades a pagar o IVA das empreitadas, em-
forma inequívoca, produza efeitos ca- Em recursos humanos e o orçamento da UMP para 2011. Sobre bora com uma taxa equivalente à das
nónicos em relação a terceiros, na or- Foram estimados para o ano de 2011 as contas, o Conselho Fiscal apelou autarquias, que é de 6%.
dem jurídica interna e internacional”. cerca de cinco milhões para custos com às Misericórdias que se unam em tro- outros assuntos marcaram a
Recorde-se que o decreto geral o pessoal, o que representa 39% na es- no da sua União para levar adiante as assembleia. Entre eles, o protocolo
da CEP sobre as Misericórdias Por- trutura dos custos. medidas necessárias para melhorar o anual com o Ministério do trabalho
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tuguesas determina que as Miseri- funcionamento da UMP. e da Solidariedade Social, que ainda
córdias são associações públicas de Entre outras iniciativas que mar- não foi assinado. Segundo Manuel de
fiéis, com os benefícios e exigências carão 2011, o presidente da UMP lemos, a UMP está a negociar aspec-
que lhes advêm do regime do Código destacou o congresso nacional que tos que, não sendo de natureza eco-
de Direito Canónico (ver entrevista Abstenção irá decorrer em Coimbra, com ses- nómica, poderão trazer repercussões
nas páginas 16 e 17). o plano de actividades e o orçamento da são de encerramento em Arganil. o financeiras para as Misericórdias.
Segundo o presidente do Secreta- umP para 2011 foram aprovados por evento será organizado pela UMP “É urgentíssima a criação de uma
riado da UMP, apesar do decreto geral maioria, com apenas uma abstenção. em estreita parceria com o Secreta- lei da economia social”. Para aque-
não ser retroactivo, não podendo ser riado Regional daquele distrito. Além le responsável, não é aceitável que
aplicado, portanto, às Santas Casas disso, Portimão irá ser a Santa Casa as organizações de economia social
existentes, não há conhecimento de anfitriã das jornadas de cuidados tenham de “andar á procura de alte-
nenhum exemplo de Misericórdia que continuados das Misericórdias. rações nos orçamentos de Estado”,
tenha sido erigida por iniciativa canó- outros temas, como a possibilida- especialmente numa altura de crise
nica. Para Manuel de lemos, o decre- de de devolução do IVA por parte das em que essas entidades serão cha-
to geral gera confusão “em relação ao organizações sem fins lucrativos mar- madas a trabalhar ainda mais.
qual manifestamos o nosso repúdio”, caram igualmente o debate naquela “Se o Estado não tem dinheiro
especialmente por causa dos proble- assembleia-geral (ver texto ao lado). para os acordos, temos de rever as
mas que a sociedade portuguesa vai exigências que nos fazem e que se
enfrentar no próximo ano e aos quais Ver também as páginas 6, 7 e a alteram quase todos os dias”, con-
as Santas Casas serão chamadas a res- entrevista nas páginas 16 e 17 cluiu aquele responsável.](https://image.slidesharecdn.com/jvm1110-101207090136-phpapp01/85/Jvm11-10-5-320.jpg)
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456 MIl CERTIFICAçõES
A ministra da Educação, Isabel Alçada, disse recentemente
que o programa Novas oportunidades registou já adesão
de 1,489 milhões de portugueses, tendo feito 456 mil certificações.
o legislador português disposições aplicáveis às associações nomeadamente perante terceiros, e a efeito, que o concorrente preterido um Compromisso
não considera a nossa de solidariedade social”. É que as colocar as Misericórdias e a própria o venha impugnar com o argumento poderia esclarecer, de
actividade como ”sujeições canónicas” de que fala o Conferência Episcopal Portuguesa em de que não houve intervenção do vez, o que deveriam ser
actividade de uma art. 69 nº1 são que decorrem da sua situação delicada. ordinário. E isso, além de contrariar as nossas relações com
organização religiosa, natureza de associações de fieis e logo, como temos referido (e frontalmente toda a História, nature- a CEP E, dessa forma,
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como também muito essas ninguém contesta. curiosamente também o fizeram os za e autonomia das Misericórdias é todos prestarmos
menos, considera as Infelizmente, porém, esta cir- porta vozes da Conferência Epis- impraticável, da mesma forma que um melhor serviço
Misericórdias como cunstância não foi devidamente copal) o único caminho aceitável é tornaria impraticável o funciona- aos valores em que
instituições da Igreja avaliada, nem pelos juristas das manter os procedimentos habituais, mento da própria Diocese. A menos acreditamos e à nossa
Católica Misericórdias, nem pelos juristas não lhes introduzindo qualquer al- que todos “fizessem de conta”, como Missão de ajudar os que
da segurança social que, a meu ver, teração e assim ignorando o decreto infelizmente muitas vezes parece mais precisam
Para além do decreto erradamente, passaram a exigir às geral e deixando-o cair em desuso. que o fazem nos Centros Paroquiais;
geral não se aplicar Misericórdias a aprovação do ordi- É neste contexto global que sem- mas se o alegado objectivo do decre- Além de contrariar
às cerca de 400 nário, por exemplo na revisão dos pre sustentei a necessidade de um to foi clarificar as relações, então não frontalmente toda
Misericórdias já estatutos. ora, para serem conse- Compromisso com a Conferência faz sentido nenhum, a seguir, “fazer a História, natureza
existentes, para o quentes, essa exigência só devia Episcopal Portuguesa. tudo porque de conta”. e autonomia das
futuro, ele colide com o ocorrer quando as alterações esta- constatei que, de facto, reina a maior Como disse na primeira parte Misericórdias, [o
Decreto-lei nº 119/83, tutárias incidissem sobre matéria confusão e até, em alguns casos, ig- deste artigo, repito mais uma vez, decreto] é impraticável,
motivo pelo qual me religiosa, que essa sim compete ao norância, sobre como proceder. E que não está em causa, nem nunca da mesma forma que
parece importante ordinário (art.69,nº3), e não sobre porque entendo que no que respeita esteve, a muita estima e considera- tornaria impraticável
e urgente uma matéria civil, porque essa compe- á sua dimensão eclesial as Miseri- ção que todos temos pela maioria o funcionamento da
intervenção do Estado tência cabe ao Estado. Por exemplo, córdias são Associações Privadas esmagadora dos Senhores Bispos. Da própria Diocese
Português quando em Portel, o Centro Distrital de Fiéis, então devem comportar- mesma forma que não está em causa
de Segurança Social de Évora exige se como tal, perante as autoridades o respeito pelo cumprimento da lei o que está em causa é
um eventual mau da Misericórdia a sua adequação ao eclesiásticas. E também reconhecer do Estado Português com quem as a defesa intransigente
entendimento pode Decreto-lei nº 119/83, essa adequa- que, por vezes, algumas Misericór- Misericórdias cooperam activamen- da nossa natureza,
produzir efeitos, ção é da competência exclusiva da dias, embora se definam como As- te. Mas, quer num caso, quer nou- da nossa identidade
nomeadamente perante Assembleia-Geral e da Segurança sociações de Fiéis, na prática não se tro, o que está em causa é a defesa e da nossa Missão.
terceiros, e colocar Social e não do ordinário, que ape- comportam como tal, o que, tam- intransigente da nossa natureza, da num quadro jurídico
as Misericórdias e a nas deve tomar conhecimento das bém, não é correcto. nossa identidade e da nossa Missão. complexo mas, ainda
própria Conferência alterações e não, aprová-las ou não. Acredito, assim, que um Com- Num quadro jurídico complexo mas, assim, perceptível
Episcopal Portuguesa E muito menos, introduzir alterações promisso poderia esclarecer, de ainda assim, perceptível. E a minha
em situação delicada não votadas em Assembleia Geral, vez, o que deveriam ser as nossas função e a função da União a que me
como até já aconteceu! relações com a CEP. E, dessa forma, honro presidir é, precisamente, o de
É também por este conjunto de todos prestarmos um melhor serviço esclarecer e apoiar as Santas Casas
razões que entendo que, para além aos valores em que acreditamos e à de Misericórdia de Portugal nesse
do decreto geral não se aplicar às cer- nossa Missão de ajudar os que mais caminho magnífico mas difícil, de
ca de 400 Misericórdias já existentes precisam. ajudar os mais desfavorecidos, man-
(insisto, o Decreto não é retroacti- o recente decreto geral da CEP tendo sempre a nossa independência
vo), para o futuro, ele colide com o comprometeu esse caminho e, é e a directa ligação às comunidades
Decreto-lei nº 119/83, motivo pelo por isso que, na tentativa de o ul- Creiam-me Senhores Provedores
qual me parece importante e urgente trapassar, tenho sustentado que a e todos os Órgãos Sociais das Miseri-
uma intervenção do Estado Português celebração de um Compromisso não córdias Portuguesas, que tenho a cer-
no sentido de tornar claro e transpa- pode deixar de ter também a forma teza que esse caminho é possível e
rente o sentido da lei e a sua correcta e força de decreto geral. De outra que só a desunião das Misericórdias
aplicação pelos serviços competentes. forma, por exemplo, será sempre pode fazer perigar esse percurso.
Porque, de facto, um eventual mau possível a, num qualquer concurso Mas voltarei a esta matéria no
entendimento pode produzir efeitos, que uma qualquer Misericórdia leve próximo jornal.
VOZDAS
MISERICÓRDIAS
Correio do VM
Caros leitores,
o Voz das Misericórdias tem uma nova rubrica: Correio do VM. Por isso, convidamos todos os interessados a parti-
cipar nesta iniciativa enviando-nos os vossos textos para publicação. As cartas devem ser identificadas com morada
e número de telefone e os textos deverão tratar temáticas relacionadas com a actividade das Santas Casas. o Voz das
Misericórdias reserva-se o direito de seleccionar as cartas a publicar, assim como partes do seu conteúdo.
os textos poderão ser enviados por carta, correio electrónico ou fax, através dos seguintes contactos:
Morada: Rua de Entrecampos, 9 - 1000-151 lisboa
Fax: 218110545 | Correio electrónico: jornal@ump.pt](https://image.slidesharecdn.com/jvm1110-101207090136-phpapp01/85/Jvm11-10-7-320.jpg)
Jvm11 10
- 1. Magusto Anexas Estágios Há datas que são Academia de Cultura Misericórdia de incontornáveis e o São é um espaço de Montemor-o-Velho Martinho é uma delas valorização pessoal acolhe alunos Reportagem Págs. 18 e 19 Em Foco Pág. 15 Em Acção Págs. 8 e 9 VOZDAS União das Misericórdias Portuguesas MISERICÓRDIAS director: Paulo Moreira | ano: XXVI | novembro 2010 | publicação mensal Provedores Oliveira de Azeméis Rostos que se iluminam em sorrisos reafirmam autonomia Provedores aprovaram por aclamação de pé a moção que apela à defesa da autonomia e independência das Misericórdias quanto ao mérito dos seus actos de governo e de gestão Reunidos em assembleia-geral, a 27 res das Misericórdias. Naquele docu- de Novembro, os provedores aprova- mento, os dirigentes das Santas Casas ram uma moção que apela à defesa apelaram ainda à formalização de da autonomia e independência das um documento de equivalente valor Misericórdias quanto ao mérito dos legislativo ao do decreto geral da Con- seus actos de governo e de gestão. ferência Episcopal Portuguesa, que, A moção, apresentada por mais de de forma inequívoca, produza efeitos 20 Santas Casas, foi aprovada por em relação a terceiros, na ordem jurí- maioria, com apenas uma abstenção, dica canónica interna e internacional. e por aclamação de pé pelos provedo- Destaque, 4 a 7 Drecreto Geral Pastoral da Saúde ‘Incerteza Humanização jurídica deve é chave para ser erradicada’ reconhecimento Projecto de apoio domiciliário da Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis visa estimu- lar e divertir utentes, assim como prevenir situações de exclusão social. Além de actividades lúdicas, Entrevista, 16 e 17 Saúde, 22 a instituição também assegura SAD nocturno, o único no distrito de Aveiro. Terceira Idade, 20 e 21
- 2. 2 vm novembro 2010 www.ump.pt PAnORAMA A FOTOGRAFIA ESPAço SénIoR CRUzEIRo ENCANtA AlUNoS DA UMP S. Martinho da Academia de Cultura da UMP A subir costuma reunir os seus alunos num agradável Violência convívio, condimentando a degustação doméstica das castanhas e de outros pitéus, com a está a diminuir possibilidade de conhecer novos locais, modos de vida e hábitos culturais diferentes A violência doméstica diminuiu na última E década, mas as stamos em pleno Outono e a participações às Direcção da Academia de Cultura forças de segurança aumentaram, referiu e Cooperação tem já planificado o recentemente a habitual magusto de S. Martinho, secretária de Estado para em que costuma reunir os a Igualdade, Elza Pais. seus alunos num agradável convívio, condimentando a degustação das castanhas e de outros pitéus com a possibilidade de conhecer novos locais, modos de vida e hábitos culturais diferentes… Foi também esta a ideia que presidiu à viagem do bArcelos o olhar da criança soBre os seus direitos final do passado ano lectivo, que incluía A Santa Casa de Barcelos promoveu uma exposição sobre “o olhar da Criança sobre os seus direitos”, no um Cruzeiro, que iria tocar as costas da âmbito do Dia Internacional dos Direitos das Crianças, celebrado a 20 de Novembro. Durante a inauguração, Croácia, da Itália e da Grécia. A 30 de os pequenos artistas deslocaram-se ao local da exposição onde admiraram as suas obras de arte. Com o apoio Maio, a viagem iniciou-se, de avião, até da equipa pedagógica, os pequenos artistas conseguiram dar forma e cor ao seu ver e sentir. Não só tomaram Madrid, ficando a tarde livre para visitas consciência dos seus direitos mas também dos seus deveres. localizada no átrio anexo à Igreja da Misericórdia, opcionais, e continuou, no dia imediato, a exposição pode ser vista até 3 de Dezembro. para a ilha de Malta onde, após ter percorrido La Valleta, a sua capital, se deu o primeiro contacto com o Zenith, O NúmeRO navio em que se iria percorrer parte 3 do Mediterrâneo. Com doze andares, oferecia, aos mais de mil viajantes, lojas, A Descer milhões de traBalhadores Portugueses são bares, restaurantes, cinemas e salões onde Segundo a CGtP e a UGt, a greve de 24 de Novembro foi os menos felizes se realizariam espectáculos de variedades, da ue a maior da história de Portugal, com três milhões de trabalhadores bailes, concursos, etc.. Para outros tipos a aderir à jornada. Para o Governo, “o país não parou”. de actividade, ali estavam as piscinas, s portugueses sentem-se menos felizes do que a os ginásios, os recintos para a prática de média dos cidadãos da jogos, a biblioteca, etc. Tudo isto que, União Europeia, segundo O CAsO por si só, já poderia proporcionar umas um inquérito europeu recente. Para o estudo, boas férias, tinha, apenas, o objectivo foram realizadas mais de de oferecer diversões durante as horas 2300 entrevistas. GAiA agradeceu este apoio, uma vez que tou em afirmar que “este apoio de navegação – predominantemente o CAt da Misericórdia de Gaia é da C&A Kids, bem como todos nocturnas - e aos serões, visto os c&a oferece uma das unidades de exploração os outros que possam surgir são dias serem destinados às visitas em A FrAse donatiVo ao centro que dá mais prejuízo à Misericór- sempre bem-vindos”. “Este é um terra. Destas, salientaremos, apenas, o de acolhimento dia. Segundo aquele responsável, excelente exemplo da passagem percurso à linda cidade de Dubrovnik, os custos com aquelas crianças são da consciencialização à prática do na Croácia; à belíssima Veneza, onde os As crianças do Centro de Acolhi- elevados e integralmente suporta- papel social que a C&A, as grandes típicos vapurettos levaram os visitantes mento temporário Nossa Senhora dos pela Misericórdia. empresas e todos nós temos o de- até aos pontos mais notáveis; a Pádua, da Misericórdia, da Santa Casa de Por isso, Joaquim Vaz não hesi- ver de cumprir”. cuja maravilhosa Basílica de António - o Gaia, receberam, no passado dia nosso Santo António de Lisboa - encantou 29 de outubro, um donativo de o grupo e, já na Grécia, às cidades de Bento XVi 2500 euros do Grupo C&A, que Olímpia e de Atenas, onde todos ficaram PaPa inaugurou uma nova loja C&A maravilhados com as admiráveis ruínas Kids no Arrábida Shopping. Hou- da Acrópole. A organização da viagem e “A realidade ve ainda balões, palhaço e muitas os serviços prestados pelos cerca de 700 mais eficiente, prendinhas. tripulantes, criaram um clima de boa mais presente em A C&A sempre que abre uma nova primeira linha na disposição. O contacto dos portugueses loja de roupa escolhe uma institui- luta contra a sida com grupos de outras nacionalidades foi ção de apoio a crianças para oferecer é precisamente extraordinário e a sua participação a Igreja Católica, um donativo. Com a abertura da e alegria – que muito se ficou a com os seus nova loja da C&A Kids no Arrábida dever à dinâmica imprimida pelo movimentos.” Shopping, o grupo holandês esco- Presidente da nossa Academia, lheu o Centro de Acolhimento tem- Eng. Luís Aires – levou a que fossem porário Nossa Senhora da Misericór- distinguidos com diplomas em dia (CAt) para oferecer o donativo. que foram considerados os mais Além deste donativo, a C&A Kids participativos e animados do ofereceu ainda às crianças do CAt Cruzeiro. brinquedos, balões e uma tarde bastante animada com a partici- Manuela Garcia pação de um palhaço. Academia de Cultura e Cooperação da UMP o provedor da Santa Casa da Mi- academiadecultura@ump.pt sericórdia de Gaia, Joaquim Vaz, Além do donativo, crianças tiveram direito à tarde diferente
- 3. www.ump.pt novembro 2010 vm 3 RADAR ON-LINe oPInIão AnimAção idosos de murça PARCERIAS qUE na discoteca Dão FRUtoS Recentemente, a Santa Casa da Mi- sericórdia de Murça proporcionou uma tarde diferente, cheia de boa disposição e A Misericórdia nem os seus técnicos muita animação, no âmbito do projecto. superiores recebem dinheiro com estas parcerias. Gasta algum. Não sendo A discoteca “Donaporca” proporcionou obrigada, colabora com a cedência das a cerca de 60 idosos a experiência de refeições. Mas recebe coisas que o dinheiro irem à discoteca pela primeira vez. Com nunca pagará jogos de luzes e ao som de música popu- DeFiciênciA lar portuguesa, a pista de dança esteve eXPosição fotográfica A A Misericórdia de Montemor-o-Velho, que já celebrou sempre cheia, num ritmo contagiante, Para desmistificar os 500 anos em 1998, tem orgulho nas parcerias onde a idade não impediu em nada a existentes ou celebradas. Algumas dessas parcerias diversão. o Grupo da Diferença – do qual faz parte vêm produzindo frutos magníficos, quer para as o Centro para Deficientes Profundos João Instituições, quer para as pessoas intervenientes, quer Paulo II e Escola de Educação Especial para os membros das sociedades onde as instituições estão “os Moinhos”, entre outras entidades inseridas ou onde os agentes desenvolvem a sua actividade – promove, até dia 3 de Dezembro, a laboral remunerada ou voluntária. exposição “o Poder da Imagem”, que re- São várias as Instituições com quem a Misericórdia desenvolve úne perto de uma centena de fotografias, essas parcerias. protagonizadas pelas pessoas apoiadas -Escola Superior de Enfermagem de Coimbra – Existe há vários pelas instituições de apoio à deficiên- anos. Em cada ano curricular, fazem formação em exercício, cia da cidade de Fátima. o objectivo é cerca de 50 alunos, com a orientação de um professor da Escola e despertar e desmistificar a temática da acompanhamento da enfermeira e do médico que prestam serviço deficiência. nos Lares da Misericórdia. A média é de 5 alunos por mês. Para além dos trabalhos da especialidade, constituem equipas de nAtAl iniciAtivA trabalho com as técnicas de serviço social e com as animadoras. camPanha reúne i congresso Português Participam em acções de formação e sessões de animação. aki e misericórdias do Voluntariado Para alguns alunos, o conhecimento do mundo dos idosos é uma descoberta. no fim de cada estágio, Há sorrisos, mas também À semelhança do passado ano, o A Confederação Portuguesa do Volun- lágrimas de satisfação e saudade. AKI volta, em parceria com a União das tariado, da qual a União das Misericór- A Misericórdia regista, com agrado, o seu reconhecimento aos Misericórdias Portuguesas, a realizar dias é uma das entidades fundadoras, professores orientadores da Escola Superior de Enfermagem, uma campanha de solidariedade que promove, nos próximos dias 4 e 5 de principalmente à Prof.ª Dr.ª Margarida pela afabilidade, saber, irá envolver todas as lojas da marca e Dezembro, o I Congresso Português do competência, colaboração e carinho por esta vetusta Instituição. todas as Misericórdias do país. A cam- Voluntariado. o evento vai ter lugar no -Instituto Superior Miguel Torga - A parceria também tem vários panha decorre entre 1 de Novembro e Centro Ismaili, em lisboa. Um dos ob- anos. Actualmente fazem estágio curricular quatro alunos do 20 de Dezembro e visa recolher mantas, jectivos é lançar o Ano Europeu do Vo- Mestrado em Psicologia, com sob a orientação da, Psicóloga na cobertores, roupas quentes, almofadas, luntariado 2011, assim como contribuir Unidade de saúde da Misericórdia. O estágio é de um ano, com 3 entre outros, com o objectivo de pro- para a capacitação de voluntários e suas dias por semana. Também eles se integraram na equipa formada porcionarem, aos mais carenciados, um organizações. Saiba mais em: http:// pelo médico, enfermeira, técnicos do serviço social e animadoras. Natal mais acolhedor. www.convoluntariado.pt. Deu gosto vê-los, no dia do magusto, a fazer de tudo um pouco. - Instituto Bissaya Barreto – neste momento não há acções conjuntas. Mas existiram, também no âmbito de estágios sLIDesHOW curriculares de técnicos de serviço social. - Escola Secundária e Escolas Profissionais de Montemor-o-Velho – Todos os anos, alguns alunos aqui fazem estágios profissionais, nas especialidades de Informática, de Gestão e de Higiene e Segurança no Trabalho, com o apoio da Técnica Superior da Administração da Instituição e respectivos professores orientadores das Escolas. - APPACDM e outras Instituições Sociais – Pontualmente a Misericórdia colabora em processos de formação ou cursos de aprendizagem com outras associações de âmbito local ou formação em contexto de trabalho. A nota fundamental deixada pelos alunos das citadas Instituições é que lhes foi concedida a possibilidade de aprender e saber o que é a humanização na prestação dos serviços nas futuras profissões. A Misericórdia nem os seus técnicos superiores recebem dinheiro com estas parcerias. Gasta algum. não sendo obrigada, colabora com a cedência das refeições. Mas recebe coisas que o dinheiro nunca pagará. O trabalho desinteressado, o gosto da cooperação, o carinho dos que aqui passam e nunca mais esquecem, a cultura da partilha de saberes, a alegria de colaborar na construção de um mundo melhor, com a prática das obras de misericórdia, sobretudo as espirituais, menos visíveis e cada vez mais necessárias. chAves são martinho intergeracional A Misericórdia de Chaves promoveu um lanche convívio de São Martinho que juntou crianças e encarregados de educação, idosos e familiares. Não faltaram castanhas, sardinhas, febras, broa, caldo verde, jeropiga, sobremesas e muita música. Diversas actividades lúdicas e pedagógicas animaram a iniciativa. outras Manuel Carraco Reis dezenas de Santas Casas também celebraram o S. Martinho. Alegria e muitas Provedor de Montemor-o-Velho castanhas são o denominador comum de tudo o que se fez pelo país durante Novembro. Ver páginas 18 e 19.
- 4. 4 vm novembro 2010 www.ump.pt DESTAQUE Provedores Bethania Pagin ao arrepio da história penta-secular das Misericórdias, da sua tradicional Reunidos em assembleia-geral, a 27 autonomia e independência em rela- de Novembro, os provedores aprova- ção ao poder eclesiástico e ao poder ram uma moção que apela à defesa civil e dos seus direitos consolidados da autonomia e independência das ao longo do tempo, mas hão-de antes Misericórdias quanto ao mérito dos buscar-se num clima de diálogo, de reafirmam seus actos de governo e de gestão. A boa fé e de espírito de colaboração, moção, apresentada por mais de 20 que respeite o papel essencial que os Santas Casas, foi aprovada por maio- leigos nelas sempre desempenharam, ria, com apenas uma abstenção, e por no exercício da assistência e da cari- aclamação de pé pelos provedores dade cristã, em sistema de verdadeiro das Misericórdias. Aqueles dirigentes autogoverno”. manifestaram ainda o seu desagrado A decisão dos provedores pre- autonomia pelo facto das Santas Casas não terem sentes em Fátima prende-se ainda sido consideradas ou ouvidas aquan- com o facto de que “que a reafir- do da publicação do decreto geral da mação e o reforço da eclesialidade Conferência Episcopal Portuguesa. das Misericórdias portuguesas e a Por isso, apelam à formalização de disponibilidade destas para colabo- um documento de equivalente valor rarem numa nova ordem da Pastoral legislativo que, de forma inequívoca, da Igreja pressupõe o respeito do seu produza efeitos em relação a tercei- carácter laical e da autonomia da sua ros, na ordem jurídica canónica in- forma de governo”. terna e internacional. Naquele dia, Assim, a Assembleia Geral deli- os dirigentes também aprovaram o berou manifestar ao presidente do plano de actividades e orçamento Secretariado Nacional da UMP “a sua União das Misericórdias Portuguesas total confiança e apoio nas diligên- (UMP) para 2011. cias que foi incumbido de proceder Provedores aprovaram por aclamação a moção que apela Na moção aprovada, os dirigentes das Santas Casas definiram que “as no sentido de defender a autonomia e independência das Misericórdias à defesa da autonomia e independência das misericórdias bases para um entendimento entre as duas instituições não podem assentar Portuguesas quanto ao mérito dos seus actos de governo e de gestão, quanto ao mérito dos seus actos de governo e de gestão num diploma ditado unilateralmente, reconhecendo à autoridade eclesiás-
- 5. www.ump.pt novembro 2010 vm 5 PRoDuToS ARTESAnAIS DE VAlPAçoS A Misericórdia de Valpaços aproveitou a Assembleia-geral para dar “ a conhecer e comercializar os produtos da sua empresa de inserção. Ninguém ficou indiferente aos aromas e sabores de trás-os-Montes. NÚMERoS ponder. “Este problema [do decreto geral] não deveria existir”, desabafou É urgente aquele responsável. Neste momento, a União das uma lei da economia 6 Misericórdias Portuguesas e a Con- ferência Episcopal Portuguesa estão Assembleia Geral manifestou ao Secre- social a negociar as bases de um compro- misso que viabilize um acordo que tariado Nacional a Por cento de IVA esclareça qual é a natureza jurídica sua total confiança em relação ao ivA, uma das possibilida- das Santas Casas. des a partir de 2012 poderá ser o paga- os bispos já se pronunciaram so- nas diligências para especificidade da economia mento equivalente ao das autarquias, que bre as bases deste compromisso. o defender a autonomia social foi decisiva entre os é de seis por cento. documento já foi aprovado pela Con- e independência das partidos no parlamento 500 ferência Episcopal a 11 de Novembro, Misericórdias quando estava em causa durante a 176ª Assembleia Plenária da a devolução do IVA pelo CEP. Naquele documento, os bispos terceiro sector referem que “tendo em conta a grave Dirigentes das San- Milhões de Euros em obras crise em que se encontra o nosso País, tas Casas entendem Bethania Pagin o presidente da umP acredita que neste as organizações com espírito eclesial que as bases para um momento estão contratualizados cerca sentem a necessidade de reforçar os Um dos temas que marcou a As- de 500 milhões de euros em obras das laços de cooperação, para melhor entendimento entre as sembleia-geral de 27 de Novembro santas casas. responder aos urgentes desafios da duas instituições não foi a possibilidade das Misericórdias podem assentar num 2 presente situação. É de realçar o be- perderem o direito à devolução do nemérito serviço oferecido à sociedade diploma ditado unila- IVA, segundo proposta, entretanto portuguesa, desde há cinco séculos, retirada, do orçamento de Estado pelas Santas Casas de Misericórdia, teralmente para 2011. De acordo com a presi- Congressos em 2011 que actualmente são cerca de 400 em dente da Assembleia Geral da UMP, Além do congresso nacional, a realizar- Portugal. No âmbito do diálogo que Estabelecimento das Maria de Belém Roseira, houve gran- se no distrito de coimbra, estão previstas tem mantido com a UMP, a CEP apro- bases de qualquer de entendimento entre os diversos jornadas sobre cuidados continuados de vou por unanimidade, nesta Assem- partidos sobre o tema. saúde, em Portimão. bleia, as Bases de um Compromisso”. acordo com a CEP Segundo aquela responsável, a deve ser formalizado 2 o documento aprovado pelos especificidade da economia social e bispos “tem como fundamento incre- por um novo Decre- o agravar da situação social do país mentar um maior espírito de unidade to Geral ou diploma foram factores decisivos. “Ao con- e cooperação eclesial em tempos con- trário da economia comercial, não Assembleias turbados da sociedade portuguesa. de equivalente valor podemos repercutir os aumentos os provedores já se tinham pronuncia- o serviço aos pobres e necessitados legislativo nas pessoas que servimos”, disse. do duas vezes, em assembleias-gerais, exige uma união efectiva na vivência Para Manuel de lemos, o recuo do Provedores aclamaram de pé a moção sobre o sobre o seu estatuto de associações pri- das catorze obras de misericórdia. o Compromisso entre vadas de fiéis. espírito de diálogo e de colaboração Devolução do IVA não é um CEP e UMP tem como decreto geral da CEP tica a tutela da legalidade canónica”. Mais, os provedores deliberaram re- comendar àquele responsável que “o estabelecimento das bases de 14 Milhões de euros o total de proveitos orçamentados da união das misericórdias Portuguesas para o ano de 2011 é de cerca de 14 milhões de euros. continuará, de modo permanente e es- tável, entre a CEP, com os seus órgãos, e a União das Misericórdias, para a realização deste compromisso e possí- veis dúvidas que surjam, em avaliação anual. o mesmo espírito existirá entre os bispos das dioceses e os provedores das Misericórdias aí sediados”. fundamento incre- mentar um maior espírito de unidade e cooperação eclesial em tempos contur- bados da sociedade portuguesa “ benefício, mas uma questão de equidade fiscal, disse o presidente do Secretariado nacional da uMP governo não representa “um bene- fício, mas uma questão de equida- de fiscal”. Contudo, uma vez que a situação financeira do país deverá 39% qualquer acordo com a CEP deve ser Plano e orçamento manter-se débil durante alguns anos, condicionado e formalizado por um Naquela assembleia, os provedores o presidente da UMP afirmou esperar novo Decreto Geral ou diploma de também aprovaram, por maioria com que em 2012 as Santas Casas passem equivalente valor legislativo que, de uma abstenção, o plano de actividades a pagar o IVA das empreitadas, em- forma inequívoca, produza efeitos ca- Em recursos humanos e o orçamento da UMP para 2011. Sobre bora com uma taxa equivalente à das nónicos em relação a terceiros, na or- Foram estimados para o ano de 2011 as contas, o Conselho Fiscal apelou autarquias, que é de 6%. dem jurídica interna e internacional”. cerca de cinco milhões para custos com às Misericórdias que se unam em tro- outros assuntos marcaram a Recorde-se que o decreto geral o pessoal, o que representa 39% na es- no da sua União para levar adiante as assembleia. Entre eles, o protocolo da CEP sobre as Misericórdias Por- trutura dos custos. medidas necessárias para melhorar o anual com o Ministério do trabalho 1 tuguesas determina que as Miseri- funcionamento da UMP. e da Solidariedade Social, que ainda córdias são associações públicas de Entre outras iniciativas que mar- não foi assinado. Segundo Manuel de fiéis, com os benefícios e exigências carão 2011, o presidente da UMP lemos, a UMP está a negociar aspec- que lhes advêm do regime do Código destacou o congresso nacional que tos que, não sendo de natureza eco- de Direito Canónico (ver entrevista Abstenção irá decorrer em Coimbra, com ses- nómica, poderão trazer repercussões nas páginas 16 e 17). o plano de actividades e o orçamento da são de encerramento em Arganil. o financeiras para as Misericórdias. Segundo o presidente do Secreta- umP para 2011 foram aprovados por evento será organizado pela UMP “É urgentíssima a criação de uma riado da UMP, apesar do decreto geral maioria, com apenas uma abstenção. em estreita parceria com o Secreta- lei da economia social”. Para aque- não ser retroactivo, não podendo ser riado Regional daquele distrito. Além le responsável, não é aceitável que aplicado, portanto, às Santas Casas disso, Portimão irá ser a Santa Casa as organizações de economia social existentes, não há conhecimento de anfitriã das jornadas de cuidados tenham de “andar á procura de alte- nenhum exemplo de Misericórdia que continuados das Misericórdias. rações nos orçamentos de Estado”, tenha sido erigida por iniciativa canó- outros temas, como a possibilida- especialmente numa altura de crise nica. Para Manuel de lemos, o decre- de de devolução do IVA por parte das em que essas entidades serão cha- to geral gera confusão “em relação ao organizações sem fins lucrativos mar- madas a trabalhar ainda mais. qual manifestamos o nosso repúdio”, caram igualmente o debate naquela “Se o Estado não tem dinheiro especialmente por causa dos proble- assembleia-geral (ver texto ao lado). para os acordos, temos de rever as mas que a sociedade portuguesa vai exigências que nos fazem e que se enfrentar no próximo ano e aos quais Ver também as páginas 6, 7 e a alteram quase todos os dias”, con- as Santas Casas serão chamadas a res- entrevista nas páginas 16 e 17 cluiu aquele responsável.
- 6. 6 vm novembro 2010 www.ump.pt DESTAQUE oPInIão Moção Em primeiro lugar gostaria de co- meçar por, agradecer as centenas ma, para cujo regime expressamente remete em caso de lacuna legislativa, de manifestações de apoio e de re- num capítulo que respeita às activi- conhecimento pela parte já publica- dades das Instituições de Solidarie- 1 considerando que a posição assumida pelo conselho nacional da união das misericórdias Portuguesas (umP) relativamente ao Decreto Geral so- bre as misericórdias, produzido pela conferência episcopal Portuguesa (ceP), Manuel de lemos Presidente da UMP da deste artigo que justamente me encoraja a continuar. Conforme prometido, proponho- dade social, claramente distingue as Misericórdias das actividades das instituições pertencentes a organiza- corresponde ao sentir da esmagadora maioria das misericórdias do país, como me nesta segunda parte abordar al- ções religiosas, em geral, e da Igreja resulta dos votos de confiança e moções de apoio que tem vindo a ser aprova- das pelos vários secretariados regionais da umP; o DEVER guns aspectos fulcrais da relação do Estado com as Misericórdias à luz Católica, em particular. o segundo aspecto é que para o DA VERDADE 2 do Decreto-lei nº 119/83 de 25 de Estado Português as Misericórdias 2 considerando que as bases para um entendimento entre as duas institui- ções nacionais não podem assentar num diploma ditado unilateralmente, ao arrepio da história penta secular das misericórdias, da sua tradicional auto- Conforme prometido, proponho- Fevereiro, isto é, o diploma legal que regula as actividades das Instituições Particulares de Solidariedade Social não são Instituições canonicamente erectas. Na verdade e de acordo com o que tem sido sempre a posição da nomia e independência em relação ao poder eclesiástico e ao poder civil e dos me nesta segunda parte abordar e especificamente das Misericórdias União das Misericórdias Portuguesas, alguns aspectos fulcrais da relação seus direitos consolidados ao longo do tempo, mas hão-de antes buscar-se do Estado com as Misericórdias à Portuguesas o legislador vai mais longe, porque num clima de diálogo, de boa fé e de espírito de colaboração, que respeite o luz do Decreto-Lei nº 119/83 de 25 E a respeito do olhar do Estado distingue as Instituições canonica- papel essencial que os leigos nelas sempre desempenharam, no exercício da de Fevereiro sobre as Misericórdias, gostaria de mente erectas das Instituições consti- assistência e da caridade cristã, em sistema de verdadeiro autogoverno; salientar dois aspectos: o primeiro tuídas na ordem Jurídica Canónica. E neste diploma fundamental para a esta diferença, a meu ver, é estrutural. 3 considerando terem sido retomadas pela ceP e pela umP negociações com vista a alcançar um entendimento que consagre, definitivamente, a matriz e a idiossincrasia singulares das misericórdias no espaço social da nação matéria é que inequivocamente o Estado Português não trata as Mise- ricórdias como organizações da Igre- Porque como referi no artigo anterior, uma coisa é a erecção canónica, que nas Misericórdias nunca aconteceu, e portuguesa; ja Católica, mas como Instituições outra é o Decreto formal de integração Portuguesas com vinculo á Igreja da ordem Jurídica Canónica, através 4 considerando que as bases de qualquer acordo têm de ser consagradas num diploma canónico que, de forma expressa ou tácita, revogue ou subs- titua o referido Decreto Geral e produza inequívocos efeitos jurídicos perante Católica. Sucede que o Decreto-lei nº 119/83, no seu Capitulo II, regu- la as actividades de solidariedade do reconhecimento ou concessão de personalidade jurídica canónica, o que as Misericórdias efectivamente as partes e perante terceiros; e, finalmente, social das organizações religiosas, obtiveram, na sua maioria esma- sob o título “Das actividades de gadora, nos anos 70 e 80 do século solidariedade social das organiza- passado. 5 considerando que a reafirmação e reforço da eclesialidade das misericór- dias Portuguesas e a disponibilidade destas para colaborarem numa nova ordem da Pastoral da igreja pressupõe o respeito do seu carácter laical e da ções religiosas” e, neste capítulo, na Secção II regula as actividades das Instituições da Igreja Católica, sob Com efeito, no Artigo 45º do Decreto-lei nº119/83, (uma das tais disposições especiais para as institui- autonomia da sua forma de governo, o título “Disposições especiais para ções da Igreja Católica), o legislador as instituições da igreja católica” (do identifica como Instituições da Igreja A Assembleia Geral da umP, reunida em Fátima, no centro João Artigo 44º ao Artigo 51º). E cabe Católica as que são canonicamente Paulo ii, em sessão ordinária, deliberou ratificar a posição assumida salientar que em todo este capítulo, erectas, ao passo que, no Artigo 68º, pelo conselho nacional da umP e manifestar ao sr. Presidente e nomeadamente nesta secção, não (um dos artigos especificamente de- do secretariado nacional da mesma união a sua total confiança existe uma única referência às Mi- dicado às Misericórdias), o legislador e apoio nas diligências que foi incumbido de proceder no senti- sericórdias. define as Irmandades de Misericór- do de defender a autonomia e independência das misericórdias Só noutro Capítulo, o III, legis- dias como associações constituídas Portuguesas quanto ao mérito dos seus actos de governo e de lativamente bem diverso, sob o títu- na ordem Jurídica Canónica; o que, gestão, reconhecendo à autoridade eclesiástica a tutela da lega- lo “Das instituições particulares de no sentido do legislador indicia uma lidade canónica. solidariedade social em especial”, diferença essencial. Porque se fosse mais deliberou recomendar ao sr. Presidente do secre- encontramos uma secção, a Secção a mesma coisa, ser canonicamente tariado nacional da umP que o estabelecimento das bases de II, também ela claramente autónoma erecto ou ser constituído na ordem qualquer acordo com a ceP deve ser condicionado à revogação, e específica, cujo título é “Das irman- jurídica canónica, o legislador teria expressa ou tácita, do aludido Decreto Geral, e formalizado por dades da Misericórdia” (do Artigo utilizado uma mesma e única ex- um novo Decreto Geral ou diploma de equivalente valor legislativo 68º ao Artigo 71º), onde justamente pressão; e se o não faz no mesmo que, de forma inequívoca, produza efeitos canónicos em relação a são tratadas de forma especial as diploma legal, é porque entende que terceiros, na ordem jurídica interna e internacional. Misericórdias. não são exactamente a mesma coisa. Decorre desta circunstância que, E já agora salientar que só para Fátima, 27 de Novembro de 2010 não só, o legislador português não aquelas Instituições enquanto or- considera a nossa actividade como ganizações da Igreja Católica o actividade de uma organização re- reconhecimento da personalidade ligiosa, (porque se o fizesse então jurídica civil resulta da simples par- teria colocado as disposições que ticipação escrita feita pelo Bispo da regulam as Misericórdias no Capítulo Diocese, aos serviços competentes II, numa hipotética secção própria) para a tutela das mesmas institui- como também muito menos, con- ções; e que os estatutos destas Insti- sidera as Misericórdias como insti- tuições e respectivas alterações não tuições da Igreja Católica (porque, carecem de escritura pública, mas se assim o entendesse, colocaria as devem ser aprovados e autenticados disposições especiais para as Mise- pela autoridade eclesiástica compe- ricórdias na secção que regula as tente (artigos 45 e 46 nº1). ora, nos disposições especiais para as insti- artigos 68º a 71º (que são os que tuições da Igreja Católica e em caso regulam as Misericórdias) não se en- de remissão seria para eles que o contra qualquer remissão para aque- faria, o que nunca sucede ao longo les artigos. Pelo contrário, o art.69 do diploma) nº2 é claro ao prescrever que “em ora, o legislador não faz nada tudo o que não se encontre estabele- disso. Pelo contrário, ao colocar as cido na presente secção, as Irmanda- Misericórdias numa secção autóno- des da Misericórdia regulam-se pelas
- 7. www.ump.pt novembro 2010 vm 7 456 MIl CERTIFICAçõES A ministra da Educação, Isabel Alçada, disse recentemente que o programa Novas oportunidades registou já adesão de 1,489 milhões de portugueses, tendo feito 456 mil certificações. o legislador português disposições aplicáveis às associações nomeadamente perante terceiros, e a efeito, que o concorrente preterido um Compromisso não considera a nossa de solidariedade social”. É que as colocar as Misericórdias e a própria o venha impugnar com o argumento poderia esclarecer, de actividade como ”sujeições canónicas” de que fala o Conferência Episcopal Portuguesa em de que não houve intervenção do vez, o que deveriam ser actividade de uma art. 69 nº1 são que decorrem da sua situação delicada. ordinário. E isso, além de contrariar as nossas relações com organização religiosa, natureza de associações de fieis e logo, como temos referido (e frontalmente toda a História, nature- a CEP E, dessa forma, . como também muito essas ninguém contesta. curiosamente também o fizeram os za e autonomia das Misericórdias é todos prestarmos menos, considera as Infelizmente, porém, esta cir- porta vozes da Conferência Epis- impraticável, da mesma forma que um melhor serviço Misericórdias como cunstância não foi devidamente copal) o único caminho aceitável é tornaria impraticável o funciona- aos valores em que instituições da Igreja avaliada, nem pelos juristas das manter os procedimentos habituais, mento da própria Diocese. A menos acreditamos e à nossa Católica Misericórdias, nem pelos juristas não lhes introduzindo qualquer al- que todos “fizessem de conta”, como Missão de ajudar os que da segurança social que, a meu ver, teração e assim ignorando o decreto infelizmente muitas vezes parece mais precisam Para além do decreto erradamente, passaram a exigir às geral e deixando-o cair em desuso. que o fazem nos Centros Paroquiais; geral não se aplicar Misericórdias a aprovação do ordi- É neste contexto global que sem- mas se o alegado objectivo do decre- Além de contrariar às cerca de 400 nário, por exemplo na revisão dos pre sustentei a necessidade de um to foi clarificar as relações, então não frontalmente toda Misericórdias já estatutos. ora, para serem conse- Compromisso com a Conferência faz sentido nenhum, a seguir, “fazer a História, natureza existentes, para o quentes, essa exigência só devia Episcopal Portuguesa. tudo porque de conta”. e autonomia das futuro, ele colide com o ocorrer quando as alterações esta- constatei que, de facto, reina a maior Como disse na primeira parte Misericórdias, [o Decreto-lei nº 119/83, tutárias incidissem sobre matéria confusão e até, em alguns casos, ig- deste artigo, repito mais uma vez, decreto] é impraticável, motivo pelo qual me religiosa, que essa sim compete ao norância, sobre como proceder. E que não está em causa, nem nunca da mesma forma que parece importante ordinário (art.69,nº3), e não sobre porque entendo que no que respeita esteve, a muita estima e considera- tornaria impraticável e urgente uma matéria civil, porque essa compe- á sua dimensão eclesial as Miseri- ção que todos temos pela maioria o funcionamento da intervenção do Estado tência cabe ao Estado. Por exemplo, córdias são Associações Privadas esmagadora dos Senhores Bispos. Da própria Diocese Português quando em Portel, o Centro Distrital de Fiéis, então devem comportar- mesma forma que não está em causa de Segurança Social de Évora exige se como tal, perante as autoridades o respeito pelo cumprimento da lei o que está em causa é um eventual mau da Misericórdia a sua adequação ao eclesiásticas. E também reconhecer do Estado Português com quem as a defesa intransigente entendimento pode Decreto-lei nº 119/83, essa adequa- que, por vezes, algumas Misericór- Misericórdias cooperam activamen- da nossa natureza, produzir efeitos, ção é da competência exclusiva da dias, embora se definam como As- te. Mas, quer num caso, quer nou- da nossa identidade nomeadamente perante Assembleia-Geral e da Segurança sociações de Fiéis, na prática não se tro, o que está em causa é a defesa e da nossa Missão. terceiros, e colocar Social e não do ordinário, que ape- comportam como tal, o que, tam- intransigente da nossa natureza, da num quadro jurídico as Misericórdias e a nas deve tomar conhecimento das bém, não é correcto. nossa identidade e da nossa Missão. complexo mas, ainda própria Conferência alterações e não, aprová-las ou não. Acredito, assim, que um Com- Num quadro jurídico complexo mas, assim, perceptível Episcopal Portuguesa E muito menos, introduzir alterações promisso poderia esclarecer, de ainda assim, perceptível. E a minha em situação delicada não votadas em Assembleia Geral, vez, o que deveriam ser as nossas função e a função da União a que me como até já aconteceu! relações com a CEP. E, dessa forma, honro presidir é, precisamente, o de É também por este conjunto de todos prestarmos um melhor serviço esclarecer e apoiar as Santas Casas razões que entendo que, para além aos valores em que acreditamos e à de Misericórdia de Portugal nesse do decreto geral não se aplicar às cer- nossa Missão de ajudar os que mais caminho magnífico mas difícil, de ca de 400 Misericórdias já existentes precisam. ajudar os mais desfavorecidos, man- (insisto, o Decreto não é retroacti- o recente decreto geral da CEP tendo sempre a nossa independência vo), para o futuro, ele colide com o comprometeu esse caminho e, é e a directa ligação às comunidades Decreto-lei nº 119/83, motivo pelo por isso que, na tentativa de o ul- Creiam-me Senhores Provedores qual me parece importante e urgente trapassar, tenho sustentado que a e todos os Órgãos Sociais das Miseri- uma intervenção do Estado Português celebração de um Compromisso não córdias Portuguesas, que tenho a cer- no sentido de tornar claro e transpa- pode deixar de ter também a forma teza que esse caminho é possível e rente o sentido da lei e a sua correcta e força de decreto geral. De outra que só a desunião das Misericórdias aplicação pelos serviços competentes. forma, por exemplo, será sempre pode fazer perigar esse percurso. Porque, de facto, um eventual mau possível a, num qualquer concurso Mas voltarei a esta matéria no entendimento pode produzir efeitos, que uma qualquer Misericórdia leve próximo jornal. VOZDAS MISERICÓRDIAS Correio do VM Caros leitores, o Voz das Misericórdias tem uma nova rubrica: Correio do VM. Por isso, convidamos todos os interessados a parti- cipar nesta iniciativa enviando-nos os vossos textos para publicação. As cartas devem ser identificadas com morada e número de telefone e os textos deverão tratar temáticas relacionadas com a actividade das Santas Casas. o Voz das Misericórdias reserva-se o direito de seleccionar as cartas a publicar, assim como partes do seu conteúdo. os textos poderão ser enviados por carta, correio electrónico ou fax, através dos seguintes contactos: Morada: Rua de Entrecampos, 9 - 1000-151 lisboa Fax: 218110545 | Correio electrónico: jornal@ump.pt
- 8. 8 vm novembro 2010 www.ump.pt EM ACçãO Montemor- o-Velho ao serviço da educação A santa casa soas que requerem muita atenção, muita disponibilidade, muito tem- da misericórdia po e com estes estágios acabam por de montemor- se sentir mais protegidos por haver mais gente em redor que os pode o-velho acolhe auxiliar”, explica Emília Moreira, directora técnica. desde 2004 os estágios de enfermagem de- alunos de vários correm durante todo o ano lectivo e os alunos vão chegando sucessiva- estabelecimentos mente à Santa Casa, em pequenos grupos, permanecendo durante cin- de ensino do co semanas. Aqui são orientados e distrito de Coimbra avaliados pela enfermeira Catarina Valentim que em coordenação com a professora da própria escola auxi- liam os alunos no dia-a-dia. Sónia Morgado Com largos anos de experiência A Santa Casa da Misericórdia de na orientação de estágios, em am- Montemor-o-Velho é, há vários, anos biente hospitalar e no lar de idosos referência para as escolas profissio- da Misericórdia de Montemor-o-Ve- nais e estabelecimentos de ensino lho, a enfermeira Catarina vê nestes superior do distrito de Coimbra no estágios uma forma dos alunos de- que respeito diz à sua abertura à senvolverem a vertente relacional e recepção de estagiários. Para o efeito, humana, que em ambiente hospita- tem estabelecido protocolos com as lar é muito difícil de conseguir, dada entidades de ensino que vêem aqui a existência de rotinas diferenciadas uma oportunidade para os seus alu- a que têm de obedecer. nos terem contacto com o mundo do trabalho. nestes estágios orientados Ao longo do tempo várias têm para o idoso, o aluno é mais sido as áreas de intervenção: for- autónomo e tem tempo mação em contexto de trabalho de planear objectivos (animação e geriatria) e estágios e actividades curriculares em psicologia, serviço social e enfermagem. Actualmen- Nestes estágios, orientados para te, encontram-se em curso quatro o idoso, o aluno é mais autónomo e estágios curriculares de psicologia, tem tempo de “planear objectivos, do Instituto Superior Miguel torga actividades, de estar com o idoso, de Coimbra, sete de enfermagem de conversar, explorando as expe- da Escola Superior de Enfermagem riências dos próprios utentes, de- de Coimbra, e uma formação em senvolvendo assim a criatividade. contexto de trabalho (área da lavan- É uma oportunidade que eles não daria) resultante de um protocolo de têm em mais lado nenhum”, conta colaboração com a APPACDM local. a orientadora. Dedicada à população mais ido- Para que o trabalho seja rentá- sa, esta casa reconhece os benefícios vel, cada aluno fica responsável por de tais parcerias, não só para os pró- dois idosos, escolhidos pela enfer- prios estabelecimentos de ensino, meira responsável. “tenho sempre que conseguem assim proporcionar em linha de conta as pessoas que estágios curriculares aos seus alu- têm menos autonomia, que não nos, mas sobretudo para os uten- têm tantas visitas, que não são tão tes desta Misericórdia. É na área da predispostas a conversar, as que no enfermagem que os benefícios são fundo são mais esquecidas”, admite mais visíveis. “lidamos com pes- Catarina Valentim. A presença dos
- 9. www.ump.pt novembro 2010 vm 9 PRoVEDoR HoMEnAGEADo o provedor da Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento, “ Manuel Fanha Vieira, foi escolhido como Profissional do Ano pelo Rotary Clube. A homenagem teve lugar a 20 de outubro. Justiça na estagiários no desenvolvimento das várias actividades físicas, motoras e lúdicas “acaba com uma rotina que saúde deve para eles é vazia”. Na sua opinião a terceira idade é “lidamos com pes- uma área da saúde que se encontra soas que requerem um pouco esquecida e por isso é po- ser uma muita atenção, muita sitivo que o trabalho aqui desenvol- vido mexa com os alunos que ficam disponibilidade, muito sensibilizados quando, por exemplo, tempo e com estes es- prioridade vêem um idoso que só recebe visita tágios acabam por se dos familiares uma vez por ano. “É sentir mais protegidos bom sentir que tudo isto mexe com eles pois acabam por se entregar por haver mais gente mais ao trabalho que estão a desen- em redor que os pode volver”, assevera. tratando-se de um auxiliar” estágio em lar de idosos, os alunos ticular no que diz respeito à saúde”. chegam a esta casa com “expectati- o alerta foi dado pelo Papa Na sua mensagem aos cerca de Emília Moreira vas baixas, porque há a ideia de que bento Xvi, numa mensagem 600 especialistas, Bento XVI insis- Directora técnica não há nada para fazer, mas acabam à 25ª Conferência tiu na íntima ligação entre justiça e por sair com uma perspectiva com- Internacional do Conselho caridade, na perspectiva cristã. “A pletamente diferente, acabando por Pontifício da Pastoral justiça não é alheia à caridade, não “Nos estágios, é possí- estar sempre envolvidos em alguma da Saúde é uma via alternativa ou paralela coisa”, explica. à caridade. Mais ainda: a justiça é vel planear objectivos E de facto assim é. Soraia Amado inseparável da caridade, é intrínseca e actividades, explo- e Nuno oliveira são dois dos sete alu- Numa mensagem à Conferência In- a ela, é a primeira via da caridade”. rando as experiências nos da Escola Superior de Enferma- ternacional da Pastoral da Saúde, que “Não podemos excluir ninguém dos próprios utentes, gem actualmente em estágio. Depois decorreu entre 18 e 20 de Novembro, da saúde ou prestar-lhe cuidados in- de já terem passado por outros locais, Bento XVI pediu para que a justiça feriores. As actuais desigualdades na desenvolvendo assim estes alunos encontraram aqui uma no campo da saúde seja uma prio- assistência sanitária exigem que se a criatividade. É uma forma diferente de trabalhar com os ridade dos governos. “A justiça da empreenda uma acção corajosa”, dis- oportunidade que eles utentes. “Está a ser uma experiência saúde deve ser uma das prioridades se na conferência de imprensa para não têm em mais lado muito gratificante. É uma realidade na agenda dos governos e das institui- anunciar o encontro, o presidente do um pouco diferente da que estáva- ções internacionais”, sublinha. CPPS, arcebispo zygmunt zimowski. nenhum” mos habituados, porque estamos “o mundo da saúde não se pode A XXV Conferência Internacional Catarina Valentim com o idoso de uma forma que não subtrair as regras morais que o devem do Conselho Pontifício para a Pastoral orientadora de estágios é possível em ambiente hospitalar e governar para que não se torne desuma- da Saúde decorreu no Vaticano, tendo assim conseguimos aplicar mais a no”. Nesse sentido, escreve a Agência como tema “Caritas in Veritate. Para fundo os cuidados de enfermagem”, Ecclesia, é importante instaurar uma um cuidado equitativo e humano da declaram os alunos. verdadeira justiça distributiva que ga- saúde”. Entre os diversos oradores “É uma realidade um Desta experiência levam sobre- ranta a todos tratamentos adequados. esteve presente o presidente da União pouco diferente da tudo o desenvolvimento da relação A saúde é um “bem precioso das Misericórdias Portuguesas. Ma- que estávamos habi- com o outro. os idosos agradecem. para a pessoa e para a colectividade, nuel de lemos falou sobre o papel dos “Como somos jovens, e somos caras bem a promover, conservar e tutelar, voluntários nos cuidados de saúde. tuados, porque esta- novas para eles, denotam que lhes com os meios, recursos e energias Para o presidente da UMP, nos cui- mos com o idoso de damos atenção e acabam mesmo por necessários para que mais pessoas dados continuados é possível ver me- uma forma que não é a pedir, porque sabem que por vezes dela possam usufruir”. lhor a contribuição do voluntariado. possível em ambiente é difícil pedir a atenção aos próprios Infelizmente, acentua Bento XVI, Além disso, Manuel de lemos acredita familiares. Eles gostam de interagir “ainda hoje permanece o problema que a humanização dos cuidados é hospitalar e conse- e comunicar connosco”, concluem. de muitas populações do mundo que uma das chaves para o reconhecimen- guimos aplicar mais a fundo os cuidados de enfermagem” Soraia Amado e nuno oliveira estagiários “ No final, fica a saudade dos uten- tes pelos cuidados de determinado grupo que acaba as suas cinco sema- nas de estágio, para logo chegarem novos rostos, novos cuidados no grupo que se segue. É objectivo da Misericórdia de Montemor-o-Velho continuar com não têm acesso aos recursos neces- sários para satisfazerem as necessi- dades fundamentais, de modo par- Mesão Frio to do trabalho das Misericórdias. Ver página 23 os protocolos estabelecidos e se possível alargar pois “temos tido celebra 450 anos pessoas muito profissionais a tra- balhar connosco e acabamos todos entregue em reunião ordinária da por aprender uns com os outros”, A misericórdia de mesão Assembleia Geral da instituição. conclui Emília Moreira. Frio assinalou, a 13 de Fundada em 1560, a Santa Casa Recorde-se que no que refere a novembro, 450 anos de da Misericórdia de Mesão Frio vem parcerias entre Santas Casas e esta- existência. A data ficou desempenhando desde aí um im- belecimentos de ensino, a Escola Su- marcada pela homenagem portante papel social naquela loca- perior de Enfermagem São Francis- a cinquenta irmãos lidade. Actualmente, é responsável co das Misericórdias (ESESFM) está por diversos tipos de equipamentos, disponível para colaborar. Na última como centro de dia, lar residencial, edição do VM, o director da ESESFM, A Misericórdia de Mesão Frio assina- apoio domiciliário integrado, apoio João Paulo Nunes, recordou que a lou, a 13 de Novembro, 450 anos de domiciliário, unidade de apoio inte- “escola é das Misericórdias”, pelo existência. A data ficou marcada pela grado, creche e ateliê de tempos li- que provedores podem contar com homenagem a cinquenta irmãos com vres, com cerca de trezentos utentes. ela para fazer face a desafios como mais de 20 anos de ligação à institui- É também, nos dias de hoje, uma o do envelhecimento da população. ção e pela inauguração do arquivo, das maiores entidades empregadoras que ficará disponível para consulta do concelho, dando trabalho a cerca Ver texto de opinião na página 3 na Internet. A medalha de prata foi de cem funcionários.
- 10. 10 vm novembro 2010 www.ump.pt EM ACçãO Parceria com a CIN prevê Dádivas para apoiar reabilitação de edifícios carenciados em Seia laboradores as melhores condições”, Parceria prevê recuperação refere a Santa Casa do Porto ao VM. santa casa da misericórdia de 11 edifícios da o primeiro imóvel a ser inter- de seia homenageou, misericórdia do Porto, como vencionado e, porventura um dos recentemente, um dos seus o hospital conde Ferreira de maior envergadura, é o Centro beneméritos: João Gomes ou da Prelada, vários lares Hospitalar Conde Ferreira, algo que Pinto que doou uma quinta e colégios da instituição de resto já se iniciou. Depois disso, e à instituição além dos já citados, serão objecto de Celso Campos reabilitação o Hospital da Prelada e o lar de Nossa Senhora da Misericór- A Santa Casa da Misericórdia de Seia Algum do mais rico património ar- dia. Seguir-se-ão o Colégio Barão de homenageou, recentemente, um dos quitectónico da Misericórdia do Por- Nova Sintra, o Hospital São lázaro, a seus beneméritos: João Gomes Pinto to será alvo de obras de reabilitação, Casa da Rua e a de Santo António e o que doou uma quinta à instituição. nomeadamente, ao nível da pintura CIAD. Mas há algum destes edifícios Para assinalar e perpetuar o acto ge- e revestimentos de um total de 11 que seja um caso especial, questio- neroso e altruísta daquele homem, imóveis da instituição. namos. “Não”, responde, vincando a Santa Casa colocou uma placa As obras resultam de um proto- que todos os imóveis “fazem parte alusiva junto à fachada da quinta colo entre a Misericórdia da invicta e da história inestimável da Misericór- da tapada, antecedida de missa de as tintas CIN, assinado em Setembro dia do Porto e, como tal, assumem sufrágio, celebrada na Capela dos e válido por três anos. Entre os imó- igual importância para a instituição”. Vales, que, segundo o provedor Fer- veis a reabilitar estão alguns edifícios Com esta colaboração, a Santa nando Béco, foi pequena para tanta marcantes do Porto, como o Hospital Casa garante o apoio técnico da CIN gente. Conde Ferreira, da Prelada, do Colé- na definição dos materiais e a su- “Sentimo-nos encorajados nesta gio de Nossa Senhora da Esperança, pervisão das intervenções, mas be- missão pois, por vezes, surgem sur- ou dos lares Pereira de lima e quinta neficia, sobretudo, de um desconto presas inesperadas de pessoas que do Marinho. de 65% sobre o preço de tabela de também vivem e sentem este drama De acordo com a Misericórdia, venda ao público. das pessoas necessitadas na nossa esta parceria “foi o resultado de uma A CIN encara a parceria como terra”, referiu aquele responsável, convergência de objectivos de ambas parte integrante da política de res- destacado que além de familiares e as partes”. Já para a CIN, enquanto ponsabilidade social, algo “inerente empresa líder no mercado de tin- a uma empresa líder como a CIN”. Dádivas animam ainda tas e vernizes, o protocolo nasce da Apesar da liderança, evidencia o mais a Santa Casa no sentido “consciência da necessidade de re- desenvolvimento de uma actuação de apoiar os mais carenciados, novação urbana e social de algumas que “transcende os balanços econó- razão pela qual tem agora cidades, razão pela qual tem apoiado mico-financeiros, assumindo a res- uma loja social activamente vários programas de ponsabilidade da companhia junto requalificação dos edifícios”. CIn vai recuperar das comunidades no seio das quais amigos de João Gomes Pinto, tam- prédios da Santa Casa desenvolve a sua actividade”. A CIN A reabilitação imobiliária propor- bém estiveram presentes os corpos ciona não só garantir a “manutenção destaca que as iniciativas “de requa- gerentes da Misericórdia de Seia e dos edifícios”, mas também “propor- lificação urbana também beneficiam o presidente da autarquia, Carlos cionar a todos os seus utentes e co- directamente os utentes dos espaços”. Filipe Camelo. Ainda em declarações ao Voz das Misericórdias, o provedor destacou que estas dádivas animam ainda Coimbra perdeu Aníbal Pinto de Castro mais a Santa Casa de Seia no sentido de apoiar os mais carenciados, razão pela qual a instituição tem agora em em 1955. Matriculou-se em Filologia de História e sócio correspondente de 1988 até 2004, ano em que pediu funcionamento uma loja social. A 8 de Outubro deste ano, Românica na Faculdade de letras de várias academias e sociedades escusa do cargo, manifestou grande “Enquanto uns frequentam as as misericórdias portuguesas de Coimbra, onde se licenciou, em científicas nacionais e estrangeiras. preocupação com o enriquecimento auto-estradas, os centros comerciais, e, em especial a de coimbra 1960, com a tese Balzac em Portugal. A sua vasta obra, que ultrapassa bibliográfico e documental dos seus restaurantes, férias no estrangeiro, ficaram mais pobres: I Contribuição para o estudo da in- os 200 títulos, abrange vários domí- fundos (devem-se-lhe, entre outras, a outros passam fome. Não está bem faleceu o então provedor, fluência de Balzac em Portugal e no nios, destacando-se a sua tese de aquisição da livraria de oliveira Mar- e não é justo. Este fosso deveria di- Aníbal Pinto de castro Brasil. Dedicou grande parte do seu doutoramento - Retórica e teorização tins, dos epistolários de Eugénio de minuir e não aumentar”, desabafou. tempo, nos últimos anos, à direcção literária em Portugal: do Humanismo Castro, do 2º Marquês de Alorna e do localizada nas antigas instala- da Casa da Infância Doutor Elysio de ao Classicismo (1973) -, os estudos Doutor Mário de Figueiredo, as biblio- ções do jardim-de-infância da câ- A 8 de outubro deste ano, as Mise- Moura e como provedor, à Misericór- sobre a obra do Pe. António Viei- tecas de ciências musicais do tenente mara municipal de Seia, a loja so- ricórdias portuguesas e, em especial dia de Coimbra. Era Comendador ra, Camões (foi fundador do Cen- Manuel Joaquim e da Doutora Maria cial abre dois dias por semana, das a de Coimbra: faleceu o então pro- da ordine al Merito della Republica tro Interuniversitário de Estudos Augusta Barbosa, a biblioteca do Co- 17h30 as 19h30. os interessados vedor, Aníbal Pinto de Castro. Por Italiana, Comendador da Real ordem Camonianos, na Universidade de ronel Belisário Pimenta), sem descurar poderão ainda contar com a ajuda lapso, o Voz das Misericórdias não de Nossa Senhora da Conceição de Coimbra), António Ferreira, Cami- a necessidade da sua modernização, de uma assistente social e de uma fez a devida a referência na sua úl- Vila Viçosa e Cavaleiro da ordem lo Castelo Branco (era director da para o que contribuiu de forma deci- psicóloga. tima edição, erro pelo qual pedimos Equestre do Santo Sepulcro. Dou- Casa-Museu de Camilo e do Centro siva ao adquirir para a Biblioteca, em Recorde-se que além de Seia, ou- as mais sinceras desculpas. tor em literatura Portuguesa, pela de Estudos Camilianos de S.Miguel 1995, o primeiro sistema integrado tras dezenas de Misericórdias têm Aníbal Pinto de Castro nasceu em Universidade de Coimbra, e Doutor de Seide) e Eça de queiroz. de gestão bibliográfica que associou apostado em lojas sociais, mas tam- Cernache, em 17 de Janeiro de 1938. honoris causa pela Universidade Ca- Bibliófilo e profundo conhecedor várias bibliotecas da Universidade. bém em cantinas sociais para apoiar Frequentou o liceu Normal de D. tólica Portuguesa, era Académico de da história e do acervo da Bibliote- As cerimónias fúnebres, a 9 de os portugueses mais carenciados. João III, em Coimbra, onde concluiu número da Academia das Ciências ca Geral da Universidade, durante o outubro, foram presididas pelo bis- Com o agravar da crise, regista-se o Curso Complementar dos liceus de lisboa e da Academia Portuguesa período em que foi seu Director, des- po de Coimbra, D. Albino Cleto. também um aumento da procura.
- 11. www.ump.pt novembro 2010 vm 11 EM ACçãO VIlA VERDE ASSInou ACoRDo A Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde assinou, no passado dia 28 de outubro, um acordo no âmbito dos cuidados continuados integrados de saúde. A unidade é de média duração e reabilitação. RECEITAS nAS MISERICÓRDIAS Portugueses valorizam Estado Social Apesar de algumas diferenças en- os portugueses estão entre os europeus que maior tre os vários países, em todos se nota Cabrito à padeiro importância atribuem às funções sociais do Estado uma preocupação com as funções sociais, sejam elas ligadas à doença, de Pombal os portugueses estão entre os eu- ropeus que maior importância atri- “o nosso país é colocado no gru- po daqueles que maior importância à infância ou ao emprego. Contudo, os europeus mostram-se pouco dis- postos a ver a sua carga fiscal aumen- buem às funções sociais do Estado, dá às funções sociais do Estado. Nos tada mesmo que esse aumento seja mas são dos que estão menos dis- países em que o Estado Social é mais especificamente associado à despesa postos a pagar mais impostos para a débil, como é o caso de Portugal, as social. Aqui, os portugueses são dos despesa social, segundo números do pessoas pedem mais Estado Social”, que menos se dispõem a ver os im- Inquérito Social Europeu divulgados explicou à agência lusa Jorge Vala, postos aumentados. recentemente. coordenador nacional do Inquérito “A percentagem de portugueses A velhice, doença e infância são Social Europeu. que defende a diminuição da carga as três áreas em que os portugueses Para o investigador no Instituto fiscal é das mais elevadas na Europa. consideram que a acção do Estado de Ciências Sociais (ICS), as expec- Aliás, apenas países do ex-bloco de les- Providência deve ser maior. Numa tativas das pessoas em relação às te, como a Roménia e a Hungria, têm escala de 0 a 10, os portugueses atri- funções sociais do Estado assumem percentagens significativamente mais buem 8,12 ao que consideram que “especial importância” numa altura elevadas”, refere o Inquérito, que em deve ser a responsabilidade do Esta- em que muitos economistas tentam Portugal foi elaborado conjuntamente do na acção social. A média europeia demonstrar que é inevitável destruir pelo ICS e pelo Instituto Superior de é de 7,77. o Estado Social. Ciências do trabalho e da Empresa. IngREDIEntEs: MoDo DE PREPARAção: 2kg de cabrito com miúdos tempere o cabrito no dia anterior com 1 raminho de alecrim o sal, a pimenta, o sumo de limão, o 1 folha de louro colorau, o piripiri, o vinho banco, o louro, 6 dentes de alho o alecrim e o cravinho. 2 dl de vinho branco coloque o cabrito num tabuleiro de ir 1 colher de sopa de colorau ao forno com a marinada, junte o alho 3 cravinhos e a cebola picada, regue com azeite e 2.5 dl de azeite leve ao forno durante 35 minutos à Piripiri qb temperatura de 200 graus. limão qb entretanto, coza as batatas com a pele sal qb 15 minutos em água temperada com Pimenta qb sal e uma folha de louro. escorra e re- 700 g de batata tire a pele. Junte as batatas ao tabu- 200 g de arroz leiro do cabrito e deixe corar mais 15 1 chouriço minutos. 1 colher de café de açafrão Aproveite também para cozinhar um 2 cebolas arroz de miúdos. 1 raminho de salsa retire metade do molho do assado 4 dl de água para um tacho e junte o chouriço pica- do com os miúdos do cabrito em pe- InfoRMAção nutRICIonAl: daços. cozinhe 10 minutos e adicione o arroz. 382 Kcal Junte a água quente, o açafrão e deixe 65g Proteínas cozer 15 minutos em lume brando. 0,3g hidratos de carbono sirva com o cabrito assado com as ba- 13g Gordura tatas, com salsa picada, e o arroz de miúdos. PREço: Acompanhe com salada mista ou gre- los. €€€€€ DIfICuDADE: ,,,,,
- 12. 12 vm novembro 2010 www.ump.pt EM ACçãO VOLTAAPORTUGAL Vila do Conde promove emprego Viseu inaugurou nova creche A santa casa da misericórdia de viseu inaugurou, recentemente, Galantes, razão pela qual está já pro- as novas instalações da creche Através de uma empresa de jectada a construção de uma segunda da instituição. segundo a mesa inserção criada em 2009, estufa de 1800 metros quadrados. Administrativa daquela instituição, a misericórdia de vila Ao abrigo do protocolo com o a extensa lista de crianças à es- do conde contratou seis IEFP, a Misericórdia de Vila do Conde pera de uma vaga e a exiguidade técnicos agrícolas para já investiu mais de 100 mil euros, di- do espaço que os equipamentos trabalhar 12 mil hectares vididos entre a criação da empresa de anteriormente partilhavam com o inserção, a construção de uma estufa jardim-de-infância justificaram o e a compra de máquinas agrícolas. investimento na ordem de milhão No Ano Europeu do Combate à Pobre- Para aquela Santa Casa, o projec- de euros. za e à Exclusão Social, a Santa Casa da to de reinserção sócio-profissional de Misericórdia de Vila do Conde tem em Está já projectada desempregados ou em situação de marcha um projecto, em parceria com a construção de uma desfavorecimento face ao mercado Penafiel tem segunda estufa o Instituto de Emprego e Formação de trabalho é mais um contributo no novo provedor Profissional (IEFP), que visa reinserir combate ao desemprego e um exem- Júlio mesquita é o novo provedor no mercado de trabalho desemprega- plo do caminho que pode ser seguido da santa casa da misericórdia de dos de longa duração dos concelhos de tares de terra localizada na freguesia sociais que gere, do lar da criança ao para se superar a crise: voltar à terra Penafiel. o também presidente dos Vila do Conde e da Póvoa de Varzim. de touguinhó, em Vila do Conde. centro de pessoas com deficiência, e produzir o que se consome. Ao bombeiros voluntários daquela Através de uma empresa de in- o produto do trabalho diário dos passando pelo lar de idosos e pela mesmo tempo, a instituição, um dos localidade venceu as últimas elei- serção criada em 2009, a Misericór- funcionários da empresa de inserção Cantina Social. maiores empregadores do concelho, ções. mesquita obteve 103 votos dia contratou seis técnicos agrícolas, é todo aproveitado na confecção das A curto prazo, a intenção é ven- com cerca de 700 funcionários, dá contra 90 do seu adversário Agos- supervisionados por um engenheiro 2200 refeições servidas diariamente der para o comércio local e regional mais um passo rumo à auto-susten- tinho Gonçalves. Fosse qual fosse o agrónomo, para trabalhar 12 mil hec- pela instituição nos equipamentos os produtos cultivados na quinta das tabilidade financeira. resultado, a santa casa passa a ter um novo provedor ao fim de quase 20 anos. Creche de Cantanhede Coruche avança com pronta a receber utentes de auto financiamento, é superior à cuidados continuados A unidade vai criar 37 postos de 11,1% Desempregados A nova creche da comparticipação financeira do Esta- santa casa da misericórdia trabalho, 19 dos quais qualificados, eurostat revê desemprego para misericórdia de cantanhede do, a nova creche vem responder às de coruche vai avançar com terá capacidade para 30 camas, (10 novo máximo de 11,1 por cen- vai começar a receber os muitas inscrições feitas anualmente uma unidade de cuidados para internamentos de média dura- to entre maio e setembro seus primeiros utentes, nesta faixa etária. continuados e, para o efeito, ção e 20 de longa duração), e será o aumentando a capacidade Recorde-se que a oferta da Mise- conta com o apoio único equipamento desta natureza para os 52 lugares ricórdia de Cantanhede, em termos da autarquia no concelho de Coruche. Baião recebe infantis, engloba também jardim- A nova unidade da Santa Casa voluntários de-infância, actualmente com cerca da Misericórdia de Coruche vem dar um grupo de colaboradores e par- A nova creche da Santa Casa da de 120 utentes, e o Atl, com mais A Câmara Municipal de Coruche vai resposta aos utentes que, não tendo ceiros de negócio da liberty segu- Misericórdia de Cantanhede vai co- de 65 crianças. A Santa Casa acolhe suportar 25% dos custos de cons- critérios para continuar internados ros esteve recentemente a trans- meçar a receber os seus primeiros ainda crianças em risco, através do trução da nova unidade de cuidados numa unidade hospitalar nem con- formar os terrenos circundantes utentes, aumentando a capacidade lar de Infância Maria Cordeiro, com continuados da Misericórdia de Co- dições para permanecer no seu do- de um centro de Actividades ocu- desta instituição para crianças entre cerca de 30 utentes, apenas do sexo ruche, um projecto que ronda os dois micílio, possam usufruir de todos os pacionais para jovens deficientes os quatro meses e os dois anos para feminino, que são apoiadas em ter- milhões de euros de investimento. o cuidados médicos e de enfermagem da santa casa da misericórdia de os 52 lugares. mos educativos pela congregação protocolo foi assinado a 10 de No- de que necessitem”, assinala nota baião. A iniciativa foi desenvolvida Resultado de um investimento francesa Union Chrétienne de Saint vembro pelo presidente da autarquia, da Câmara, para quem se trata de no âmbito do programa anual de público-privado, em que o montante Chaumond e por uma equipa técnica Dionísio Mendes, e pela provedora da “uma obra de inegável interesse mu- responsabilidade social daquela suportado pela Santa Casa, a título multidisciplinar. instituição, Maria da Graça Cunha. nicipal”. organização. VOZDAS MISERICÓRDIAS Leia, assine e divulgue Junto envio cheque ou vale-postal para pagar Nome: a assinatura do Jornal Voz das Misericórdias pelo período de um ano. Morada: Código Postal: Número de assinante (se já lhe tiver sido atribuído): telefone: Email: Enviar para: Jornal Voz das Misericórdias, Rua de Entrecampos, 9 – 1000-151 lisboa Escolha a modalidade que pretende e marque com um X telefone: 218110540 ou 218103016 Email: jornal@ump.pt Assinante Normal 10 euros Assinante Benemérito 20 euros
- 14. 14 vm novembro 2010 www.ump.pt EM ACçãO Provedor de Castelo Branco homenageado “ do Moreira — Uma Vida Inteira de 100 idosos e possui ainda um serviço José Guardado Moreira, disse ao Re- na cerimónia foi Serviço. Do Homem e da obra», da de acolhimento emergência social conquista, aquando da adjudicação da apresentado o livro autoria de António Pires Nunes. com quatro quartos. A Santa Casa obra, que “o número de funcionários «O Provedor Coronel outro dos momentos altos da ho- possui ainda um Centro de Medicina também irá aumentar, prevendo-se a Guardado Moreira — Uma menagem foi a imposição da conde- de Reabilitação, três museus - Arte Misericórdia é hoje uma contratação de mais 50 colaboradores. Vida Inteira de Serviço. coração militar da medalha D. Afonso Sacra, Agrícola e Arte Ultramarina e das principais instituições Um número que, como sublinhou, “se Do Homem e da Obra» Henriques, Mérito de 1º Classe, pelo presta assistência religiosa. da cidade. Acolhe cerca de vem juntar aos actuais cerca de 320 Estado Maior do Exército. Seguem- Um dos últimos desafios a que 200 crianças em creche e funcionários. quando a segunda fase se as intervenções do presidente da se propôs concretizar foi a chamada jardim de infância e tem 420 estiver concluída teremos que admitir o provedor da Santa Casa da Miseri- Câmara de Castelo Branco, Joaquim obra do século, cujas obras se inicia- idosos nos seus lares mais 50 empregados”. córdia de Castelo Branco assinala, a Morão, e do provedor da Santa Casa. ram em Setembro. Nesta primeira Para a realização desta emprei- 28 de Novembro, 90 anos, sendo que A homenagem termina com as ac- fase está a ser construído o edifício tada, a Santa Casa da Misericórdia nos últimos 25 anos esteve à frente tuações do Grupo de Utentes e do para acolher os cuidados continu- de Castelo Branco obteve um finan- dos destinos da instituição. A home- Grupo Coral da Santa Casa, e com ados de média e longa duração. A ciamento de 750 mil euros por par- nagem integra a apresentação de um uma sessão de autógrafos. obra foi adjudicada à empresa João te do Estado, através do Programa livro sobre a sua obra. De acordo com A Santa Casa da Misericórdia de de Sousa Baltazar, pelo valor três Modelar. “Isto significa que terá de a Mesa Administrativa da Santa Casa Castelo Branco é hoje uma das prin- milhões 722 mil 687 euros e 78 cên- haver por parte da Misericórdia um da Misericórdia, o programa começou cipais instituições da cidade. Acolhe timos, a qual terá agora 18 meses forte investimento, quer por fundos por uma eucaristia, seguindo-se o nos seus dois jardins-de-infância e para a executar. próprios, quer com o apoio dos ben- descerramento de uma placa toponí- creches cerca de 200 crianças, tem o edifício terá capacidade para feitores, quer por um empréstimo à mica numas das artérias da cidade. 420 idosos nos seus lares, 43 nos cen- acolher 36 utentes de média duração banca”, explicou, na altura, o pro- Na cerimónia foi apresentado o tros de dia e 250 nos centros de conví- e 17 de longa Duração. A obra deverá vedor Guardado Moreira, agora ho- livro «o Provedor Coronel Guarda- vio. o apoio domiciliário é prestado a ficar pronta em 18 meses. o coronel menageado pelos 90 anos de idade. Santarém assina acordo para restaurar espólio custos e dos meios humanos, estes misericórdia de santarém essencialmente estagiários do Curso assinou protocolo com de Conservação e Restauro do IPt. Instituto Politécnico de o património artístico e docu- Tomar para a conservação mental da Misericórdia – que inclui e restauro de obras de arte 1200 obras de arte, 2000 livros do e acervo documental período 1405/1985 e milhares de do- cumentos avulsos - tem vindo a ser A Santa Casa da Misericórdia de San- alvo de inventariação e catalogação. tarém assinou um protocolo com o António Rebelo disse que a Mi- Instituto Politécnico de tomar (IPt) sericórdia procurará financiamento visando a conservação e restauro das para as intervenções necessárias, não obras de arte e do acervo documen- só recorrendo a todo o tipo de pro- tal da instituição. Mário Rebelo, pro- gramas, como vai tentar promover o vedor, disse ao jornal o Mirante que apadrinhamento de obras de arte por se trata de um “acordo de princípio”, famílias. Para sensibilizar os cidadãos que irá sendo concretizado obra a para este apoio, a Santa Casa de San- obra, nomeadamente em termos de tarém vai promover um workshop. Golegã debate apoio a idosos da Universidade de lisboa, Helena misericórdia da Golegã Marujo, falou sobre optimismo e fe- contou com diversos licidade. Segundo a especialista, di- especialistas para reflectir versos estudos na área da psicologia sobre a importância do positiva e da inteligência emocional optimismo no apoio aos revelam a “importância das emo- seniores ções positivas na manifestação do potencial de cada sujeito”. o sucesso A Misericórdia da Golegã realizou, a profissional ou pessoal depende, em 18 de Novembro, o II workshop, para grande parte, da capacidade dos su- reflectir sobre a importância do op- jeitos para a mobilização de emoções timismo no apoio aos seniores, ten- positivas. do por base conceitos de felicidade, os trabalhos incluíram ainda a bem-estar e gratidão. Participaram intervenção do provedor, António mais de cem pessoas. Martins lopes, que agradeceu a pre- Entre outras intervenções, a pro- sença de todos os intervenientes e fessora da Faculdade de Psicologia dos participantes.
- 15. www.ump.pt novembro 2010 vm 15 EM FOCO Espaço de esperança Cerca de 600 alunos inscritos e combate à solidão 25 anos de existência com quase 25 anos de existência, a Academia de cultura e cooperação da união das misericórdias Portuguesas tem cerca de 550 inscritos para o ano lectivo 2010- 2011. Espaço de partilha A Academia da união das misericórdias Portuguesas pretende ser um espaço de com quase 25 anos de existência, a Academia de Cultura e Cooperação da União partilha. muitos dos professores são tam- bém alunos em outras disciplinas. das Misericórdias Portuguesas é um espaço de valorização pessoal e esperança Idades entre 50 e 90 anos os alunos mais jovens da universidade sénior da união têm cerca de 50 anos. os mais velhos já ultrapassaram os no- venta, mas continuam activos nas aulas e passeios. Mais de 90 disciplinas entre literatura, música, dança, sociologia, informática, educação para saúde, dese- nho, filatelia, entre muitos outras, são cerca de 90 as disciplinas da Academia. Colaboração mensal todos os meses a Academia colabora com o jornal voz das misericórdias. isabel rodeia e manuela Garcia são as autoras responsáveis pelo espaço da Academia na página 2. Expor os trabalhos Anualmente, a Academia de cultura e cooperação promove uma exposição com todos os trabalhos de artes plásticas realizados pelos alunos. uma exposição anual mostra os trabalhos de arte realizados pelos alunos. para o isolamento e para depressão”, do seu tempo àquela universidade partilhar seu tempo connosco e não Bethania Pagin afiançou luís Aires. levar a Academia sénior. “temos disciplinas inéditas conseguem. Gostaríamos ainda de Na edição de outubro, estreamos Apesar de admitir que se trata às Misericórdias como história das iluminuras e oli- desenvolver outros projectos, como um espaço dedicado às instituições de uma tendência em modificação, sipografia”. uma tuna académica, mas não temos anexas da União das Misericórdias o presidente referiu que o momento a academia de cultura e cooperação Mas se o conhecimento é impor- espaço para isso.” Segundo luís Ai- Portuguesas. Depois da Escola Supe- da reforma ainda é “um momento quer estender a sua actividade a outras tante, o bem-estar físico também é. res, a Academia conta com o apoio rior de Enfermagem, em Novembro de frustração” ou mesmo o “fim da instituições anexas da umP, mas tam- Por isso, naquele espaço há oferta da Junta de Freguesia de São João esta rubrica foi destinada à Acade- vida”. E aqui está uma das principais bém às santas casas. de acordo com de disciplinas mais animadas, como de Brito para minimizar o problema mia de Cultura e Cooperação. Com vantagens da Academia: “aqui as o presidente do conselho directivo, luís danças de salão e música (há aulas das instalações. As aulas de danças quase 25 anos de existência, aquela pessoas já não pensam assim, têm aires, naquela universidade sénior há de cavaquinho, piano, flauta, órgão universidade sénior é um espaço de projectos a média e longo prazo, con- pessoas com competências e vontade etc, assim como técnicas de relaxa- As aulas de danças de salão valorização pessoal, esperança e vivem, desabafam, valorizam-se”. para alargar a sua intervenção social ção e yoga. Além disso tudo, a Aca- e ginástica decorrem em combate à solidão. Por isso, luís Aires acredita que através de voluntariado”. além de di- demia disponibiliza ainda diversos parceria com a Junta de A Academia de Cultura e Coope- o Estado poderia apoiar mais as Aca- nâmicas especializadas de apoio à ter- tipos de aulas relacionadas com artes Freguesia de São João de ração funciona no bairro de Alvalade demias, que podem ser consideradas ceira idade, através da psicologia, por plásticas e também informática, tão Brito, que cede instalações em lisboa. A maior parte dos alunos como uma fonte de saúde e bem-es- exemplo, a academia pode levar “uma importante nos dias de hoje. são da cidade, mas há quem venha tar para a terceira idade, evitando, ou mensagem de esperança” aos idosos Com quase 600 alunos inscri- de salão e ginástica, por exemplo, de mais longe, assegurou o presiden- adiando, as maleitas normalmente através da música. “temos uma bateria tos, é pretensão do corpo dirigente decorrem na sede da junta. te do Conselho Directivo, luís Aires. associadas ao envelhecimento. de pessoas disponíveis para trabalhar”, encontrar outras instalações para a Para divulgar as suas iniciativas, Apesar de contar com mais de 90 Contudo, e apesar desta vertente assegurou luís aires ao Vm. recorde-se universidade sénior da UMP. Apesar a Academia conta ainda com o aca- disciplinas, “um dos programas mais social, a Academia possui um corpo que entre outras coisas, a academia tem da localização nobre no centro de rinhado jornal “o Mocho” e, men- vastos que há em termos de universi- docente ”de elite”, destacou aquele também um grupo coral que participa lisboa, o espaço já não chega para salmente, o VM, publica, na página dades sénior”, a Academia pretende responsável. todos voluntários, os em diversas iniciativas da umP e outras comportar toda a actividade reali- 2, um artigo que dá conta das mais ser muito mais do que um espaço professores são pessoas de reconhe- entidades. zada por aquela Academia. “temos recentes novidades. Isabel Rodeia e de aprendizagem. “Aqui muitos en- cido mérito na vida profissional e alunos em lista de espera, mas tam- Manuela Garcia são as nossas cola- contram uma terapia para a solidão, que hoje em dia disponibilizam parte bém professores que gostariam de boradoras para o efeito.
- 16. 16 vm novembro 2010 www.ump.pt EnTREVISTA “Incerteza jurídica deve ser erradicada” P João Maria Mendes . Presidente da Assembleia-geral da santa casa de Angra de heroísmo João Maria Mendes tem acompanhado de perto o caso do decreto geral da CEP especialista em direito canónico, o padre João maria mendes, presidente da Assembleia-geral (AG) da santa casa de Angra do heroísmo e secretário da AG da união das misericórdias Portuguesas, conversou com o vm sobre o decreto geral da CEP sobre as Santas Casas Bethania Pagin Há diferença entre erecção ro traduz a vontade da autoridade constituir, fundar ou erigir) parte de tem a função de conferir a publici- competente autoridade eclesiástica canónica e reconhecimento for- eclesiástica competente em erigir ou um grupo de fiéis “quer sejam clé- dade necessária de firmeza da per- de uma associação pública de fiéis mal na ordem jurídica canóni- fundar uma determinada associação rigos, quer sejam leigos, quer sejam sonalidade jurídica da nova asso- subjaz, como é evidente, a persona- ca? Se sim, em que consiste esta a qual, por este acto volitivo, é ne- clérigos e leigos em conjunto”, como ciação privada de fiéis e, por essa lidade jurídica da mesma sem ne- diferença? cessariamente pública. Este conceito refere o cânone 298 § 1, compete à razão, nunca se pode confundir com cessidade de qualquer outro decreto o actual Código de Direito Canó- é sempre usado no CIC para a cons- autoridade eclesiástica emitir um de- a erecção canónica. formal. Em suma, no articulado do nico (CIC, sigla latina) estabelece tituição das associações públicas de creto formal, o qual confere a essa CIC usa-se o instituto «erecção ca- uma distinção jurídica entre o insti- fiéis. Por outro lado, se o acto vo- associação personalidade jurídica Podemos concluir, portanto, que nónica» para as associações públi- tuto «erecção canónica» e o instituto litivo de constituição (que se pode canónica. todavia, esta intervenção a erecção canónica é exclusiva cas de fiéis e o instituto do «decreto «decreto formal» para aquisição da confundir terminologicamente com da competente autoridade eclesiás- às associações públicas de fiéis formal» para as associações privadas personalidade jurídica. o primei- erecção somente no acto de querer tica, através de um decreto formal, A erecção canónica por parte da de fiéis. Creio que a não distinção e
- 17. www.ump.pt novembro 2010 vm 17 lEIS quE não São PARA SE CuMPRIR Para o especialista em direito canónico, João Maria Mendes, é contraproducente promulgar leis e depois, em «acordo de cavalheiros», “ fazer crer que as mesmas leis não são para se cumprir. clarificação destes conceitos e insti- mos: “os fiéis exerçam, por conse- força apostólica depende da confor- geral executório deve apenas regula- tutos jurídicos tem redundado numa guinte, o seu apostolado trabalhando midade com os fins da Igreja e do tes- mentar o Decreto Geral e nunca po- certa confusão entre associações de para um só fim. Sejam apóstolos as- temunho cristão e espírito evangélico derá ter normas contrárias aquelas fiéis públicas e privadas. sim nas suas comunidades familia- de cada um dos membros e de toda que lá estiverem contidas. No caso das Santas Casas da Mi- res como nas paróquias e dioceses, a associação” (n.º 19). Em suma, No caso de um acordo entre a CEP e sericórdia, mesmo nas que foram Creio que a não as quais exprimem a índole comu- só em espírito de unidade fraterna a UMP ser promulgado por um sim- fundadas mais recentemente por distinção e clarifica- nitária do apostolado. Exerçam-no e comunhão eclesial como Povo de ples decreto geral executório signifi- grupos de fiéis cristãos, quer sejam também nas associações livres que Deus, na belíssima e actualíssima ca que as normas do precedente De- leigos ou clérigos, o que de facto e ção destes conceitos resolverem formar. o apostolado em definição que o Concílio Vaticano II creto Geral, promulgado pela CEP, de direito aconteceu foi a concessão e institutos jurídi- associação é de grande importância dá da Igreja, é que se pode realizar permanecem plenamente em vigor e de um «decreto formal» por parte cos tem redundado também porque, nas comunidades e consumar o trabalho apostólico de podem ser sempre invocadas por ter- da autoridade eclesiástica compe- numa certa confu- eclesiais e nos vários meios, o apos- todas as Irmãs e Irmãos das Santas ceiros em qualquer negócio jurídico tente, como obriga o CIC, e nunca tolado exige com frequência ser re- Casas da Misericórdia. praticado pelas Santas Casas como a a «erecção canónica». Não conheço são entre associa- alizado mediante a acção comum.” única lei canónica vigente, tornando nenhuma Misericórdia que tenha ções de fiéis públi- o mesmo Decreto Conciliar, no n.º os órgãos sociais da uMP têm juridicamente irrelevante quaisquer sido erecta canonicamente por cas e privadas 19, assinala as diversas formas de referido a absoluta necessidade bases acordadas entre as partes. vontade expressa de qualquer au- apostolado associado dizendo que de as bases do compromisso Creio que é contraproducente pro- toridade eclesiástica. Mesmo assim “algumas dão testemunho de Cris- com a CEP também serem ob- mulgar leis e depois, em «acordo de as Santas Casas da Misericórdia são Não conheço ne- to, de modo especial, pelas obras jecto de decreto geral, nomea- cavalheiros», fazer crer que as mes- associações canónicas e instituições nhuma Misericórdia de misericórdia e de caridade” onde damente para prevenir efeitos mas leis não são para se cumprir. da Igreja Católica, mas privadas. que tenha sido erec- se devem incluir as nossas Santas junto de terceiros. Concorda Em conclusão, e no meu entendi- ta canonicamente Casas da Misericórdia. com esta orientação e por quê? mento, qualquer promulgação de quem lê o decreto geral fica Assim, todo o trabalho desenvolvido trata-se, essencialmente, de uma uma base de entendimento entre a com a sensação de que para a por vontade expres- pelas Santas Casas da Misericórdia questão de direito. A hierarquia das CEP e a UMP, que reputo de muito CEP só há associações públicas sa de qualquer au- deve ser entendido como um dos leis, conceito que qualquer ordena- urgente e necessária para ambas as de fiéis. é, de facto, assim? toridade eclesiástica mais importantes apostolados ecle- mento jurídico contempla, determi- partes e para que haja um verda- A questão levantada nesta pergunta siais que se fazem em Portugal junto na que uma norma hierarquicamen- deiro espírito de unidade eclesial e prende-se, no meu entender, com a dos mais pobres, carenciados e explo- te inferior não pode revogar outra de fraternidade cristã que contribuem resposta anterior. Parece-me que tem Trabalho desen- rados, num sentido de solidariedade carácter superior. ora, um decreto para uma tão necessária pastoral subsistido alguma confusão entre a volvido pelas San- e caridade cristãs para com as víti- geral executório (talvez compará- sócio-caritativa, tem de se revestir competência de erigir associações tas Casas deve ser mas de uma sociedade civil cada vez vel a um decreto regulamentar no com o mesmo valor hierárquico públicas de fiéis por parte da autori- entendido como um mais egoísta e neo-liberal que não ordenamento jurídico português) é da norma precedente a fim de se dade eclesiástica, com a competência olha a meios para atingir obscuros hierarquicamente inferior a um De- evitarem equívocos e contendas pública da mesma autoridade eclesi- dos mais impor- fins desrespeitando a integridade da creto Geral (talvez comparável a um que, infelizmente, podem surgir a ástica para conferir a personalidade tantes apostolados pessoa humana. Naturalmente que Decreto-lei), dado que o primeiro é qualquer momento. A incerteza ju- jurídica às associações privadas de eclesiais que se este importantíssimo apostolado lai- de natureza administrativa enquan- rídica é a principal fonte de litígios fiéis. Nos dois casos há, de facto e de fazem em Portu- cal de todos os Irmãos e Irmãs das to o segundo é de natureza legislati- que deve ser erradicada com um direito, a intervenção da competen- Santas Casas tem de ser realizado e va, razão pela qual um decreto geral processo legislativo coerente e bem te autoridade eclesiástica, mas com gal junto dos mais compreendido à luz do que nos diz o executório nunca pode ser “contra feito o qual nunca deve dar lugar a finalidades completamente distintas. pobres Concílio no já citado Decreto: “a sua legem”. Isto significa que um decreto dúvidas. Enquanto no primeiro caso há o tal acto volitivo de querer erigir, no ou- A hierarquia das tro caso há apenas a intervenção de uma autoridade pública competente leis, conceito que para conferir a personalidade jurídica qualquer orde- perante terceiros que quiseram criar namento jurídico uma associação. É o que se passa contempla, determi- na vida civil com a intervenção de um Notário público que outorga a na que uma norma escritura de constituição de uma as- hierarquicamente sociação para que esta possa adquirir inferior não pode a personalidade jurídica e a subse- revogar outra de quente capacidade de agir. No caso de se confundir a inter- carácter superior venção da autoridade eclesiástica competente para emitir o decreto As Santas Casas da formal de concessão da persona- Misericórdia são lidade jurídica canónica com a «erecção canónica», como acto vo- associações canóni- litivo e constitutivo da mesma au- cas e instituições da toridade eclesiástica, então todas Igreja Católica, mas as associações de fiéis “parecem” privadas públicas porque em todas houve a intervenção eclesiástica só que com A incerteza jurídica finalidades diferentes. Como define as associações pri- vadas de fiéis e o papel dos leigos na organização e gestão das organizações eclesiais no quadro do Concílio do Vaticano II? Inclui as Misericórdias nesse quadro? o Decreto do Concílio Vaticano II “ “ é a principal fonte de litígios que deve ser erradicada com um processo legisla- tivo coerente e bem feito o qual nunca Apostolicam Actuositatem” sobre o deve dar lugar a Apostolado dos leigos salienta, de dúvidas forma pertinente no n.º 18, a im- portância das formas associadas de apostolado laical nos seguintes ter-
- 18. 18 vm novembro 2010 www.ump.pt REPORTAGEM Magusto nas Santas Casas 4 7 5 1 2 6 8 3 9
- 19. www.ump.pt novembro 2010 vm 19 há datas incontornáveis nas misericórdias e o são martinho é uma delas. Estreitar laços é um dos objectivos dos convívios promovidos pelo país e as imagens mostram-nos como foi 10 16 11 12 1. sobral de monte Agraço 2. Aljubarrota 3. são João da madeira 4. loulé 5. vila Franca de Xira 6. murtosa 7. Anadia 8. vila verde 9. Fátima/ourém 10. sardoal 11. lousada 12. mértola 17 13. são Pedro do sul 14. murça 13 15. riba d’Ave 18 16. barcelos 17. Amarante 18. bombarral 19. sarzedas Muito agradecemos, mais uma vez, 14 a colaboração das Santas Casas de Alandroal, Alcantarilha, Alegrete, Almeida, Arouca, Arraiolos, Boticas, Braga, Cartaxo, Celorico da Beira, Constância, Esposende, Faro, Fel- gueiras, Gaia, Golegã, Guimarães, 19 Moncorvo, Montargil, Nordeste, oliveira do Bairro, Peniche, Pernes, Santa Maria da Feira, Santiago do Cacém, Sernancelhe, Soure, Sintra, 15 Valongo e Venda do Pinheiro.
- 20. 20 vm novembro 2010 www.ump.pt TERCEIRA IDADE Rostos que se iluminam em sorrisos rasgados Projecto de apoio 19 de Novembro de 2010. São 14h30. o Voz das Misericórdias chega à junto à televisão que é companhia diária. o luar ajuda a esconder, entre próprias, desenvolve o projecto no domicílio dos seus utentes. “Selec- Testemunho domiciliário da Santa Casa de oliveira de Azeméis quatro paredes, vítimas de “quase” cionámos os mais sozinhos, pre- otília “Girante” debaixo de um céu nublado. Den- abandono, despojadas do mínimo venimos a exclusão social e, acima misericórdia tro em breve arrancaremos com a de condições higiénico-sanitárias. A de tudo, animamos, divertimos e de Oliveira de equipa que promove, no domicílio de utentes idosos, o projecto “Casa mesma lua, a escassos quilómetros, ilumina-se para nos mostrar famílias estimulamos a função cognitiva”, explica a coordenadora do SAD, Rita Azeméis visa Animada”. Mais tarde, quando o re- de dedicação extrema. o coração Castro. lógio marcar alguns minutos depois aperta e chora. o coração aquece Uma candidatura aprovada teria estimular e das 19h30 seguiremos, no banco de e sorri. permitido a aquisição de mais e me- divertir utentes, trás, com a equipa do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) nocturno. Casa animada lhores equipamentos. No entanto, a necessidade aguça o engenho e a assim como os próximos 600 minutos revelam- Estimular. Divertir. Prevenir. As alegria com que a equipa é recebida Aos 92 anos, o olhar azul pene- se um misto de sentimentos. Prazer iniciais — EDP — não são coincidên- é sinónimo do “óptimo trabalho” trante e o sorriso simpático convidam prevenir situações e desconforto. Amor e desprezo. cia. o projecto “Casa Animada” foi desenvolvido. Assistimos a essa par- a permanecer mais um pouco na pe- de exclusão social Carinho e negligência. Dedicação e abandono. Famílias e realidades em objecto de candidatura ao programa “EDP SolIDÁRIA”, que visa “apoiar tilha de afectos. Ana e Rita, educadora de adultos quena sala do primeiro andar. Já viu partir doze irmãos e o marido. o avô tudo opostas. projectos que têm como objectivos e assistente social, respectivamente, viveu até aos 106 anos. otília acre- Vera Campos A luz da tarde mostra-nos rostos a melhoria da qualidade de vida, em e responsáveis pela “Casa Anima- dita que lá vai chegar. o andarilho que se iluminam em sorrisos rasga- particular, de pessoas socialmente des- da”, rodam a chave da porta e ouve- ajuda na locomoção. bem vestida e dos. lares onde os retratos de famí- favorecidas, e a integração de comu- se ao fundo: “Entrem meninas”. São maquilhada, lembra que, nas festas lia, bem alinhados, ocupam lugares nidades em risco de exclusão social”. recebidas como um ente querido, em que acompanhava o marido, era de destaque. Em rústicas mesas de A resposta negativa não condi- ainda que só consigam desenvolver elogiada por ser “a mais bonita”. madeira, em paredes de papel ou cionou a instituição, que a expensas a actividade uma vez por mês em
- 21. www.ump.pt novembro 2010 vm 21 CRATo REFlECTE SoBRE EnVElHECIMEnTo A Santa Casa da Misericórdia do Crato realizou seminário de gerontologia intitulado “o Poema do Envelhecer”. Iniciativa teve lugar a 23 de outubro e o objectivo era reflectir sobre o envelhecimento. Sentimento de dever Um em quatro cumprido e satisfação idosos foi discriminado medicamentos, tentámos gerir ao querer ver. Fazemos, ao leitor, uma A santa casa de oliveira máximo o dinheiro que recebe, por- breve descrição de algo que, horas um em cada quatro de Azeméis assegura apoio que não tem capacidade para o fazer depois, insiste em se fixar na nossa portugueses com mais de domiciliário nocturno a sozinho”, explica Rita Castro. memória. Não nos atrevemos a cha- 65 anos diz já ter sido vítima dezenas de pessoas. Ao fim Durante as cinco horas que viaja- mar aquele espaço de quarto. Diga- de discriminação com base da noite, a sensação é de mos no “trilho” do SAD nocturno en- mos que, atrás de uma porta trancada na idade. A conclusão é do dever cumprido contramos realidades absolutamente à chave, encontramos quatro paredes Inquérito Social Europeu distintas. Alguns dos utentes vivem e um exíguo postigo. Não há mobí- Vera Campos em condições miseráveis. Situações lia. No chão apenas dois pequenos devidamente referenciadas pelos res- colchões. Não se percebe de que cor, Um em cada quatro portugueses com São 19.30. As marmitas estão ali- ponsáveis da Santa Casa de oliveira apenas que estão muito sujos. No can- mais de 65 anos diz já ter sido vítima nhadas na bagageira da carrinha. de Azeméis, mas que esbarram nos to direito alguém curvado, esconde de discriminação com base na idade. Seguimos para o Apoio ao Domicílio gabinetes e na burocracia de entidades a cabeça. o cheiro pestilento obriga- A conclusão é do Inquérito Social Nocturno, sob ameaça de chuva. governamentais, que teimam em não nos a tapar o nariz. Aquele homem, Europeu, divulgado recentemente. Fátima e Gisa formam equipa há já com fortes indícios de doença men- Este estudo, feito em cerca de algum tempo. Fátima oliveira leva tal, estaria naquela posição há horas. 30 estados, mostra que nos países Técnicas são recebidas uma experiência de três anos no SAD SAD nocturno “Encontrámo-lo muitas vezes assim”, mais ricos são os jovens quem mais como um ente querido nocturno. “Adoro o que faço: o tra- é único no distrito contam-nos. É feita a higiene possível se queixa de discriminação devido balho, o horário e as pessoas. Gosto pelas técnicas do serviço e deitam-no à idade. os dados europeus indicam de tratar dos outros!” o serviço nocturno de apoio domiciliário com um “até amanhã.” que metade dos jovens entre os 14 e Voltamos à estrada. Até às 00.30 da misericórdia de oliveira de azeméis é A impotência perante situações os 25 anos assume discriminação ba- percorremos cerca de 80 quilómetros. único no distrito de aveiro. o município como estas, poderia fazer desanimar seada na idade, enquanto nos idosos Visitamos o Sr. Alcino e seus gatos. de oliveira de azeméis está servido por quem trabalha com dedicação, vo- essa percentagem é de 32 por cento. São tantos e tão rápidos que não os 11 instituições que oferecem a resposta cação e, por vezes, com “coração de Contudo, em Portugal, apenas 15 conseguimos contar. Apenas um posou de centro de dia e por 12 que oferecem manteiga”. “o domicílio às vezes é mal por cento das pessoas com menos de para a fotografia. “Homem muito res- serviço de apoio domiciliário. há apenas percebido. As pessoas esquecem-se 30 anos se queixam de já terem sido peitador” afirma, várias vezes, durante seis lares em todo o concelho. a autar- que é fundamental uma retaguarda fa- discriminadas, percentagem que a nossa visita. Nasceu em Castelo de quia no seu relatório social sublinha “o miliar”, afiança Fátima oliveira. Mas, sobe para os 25 por cento nos idosos. Paiva, mas perdeu a conta aos anos carácter único da resposta social de felizmente, ainda há famílias que ze- “Portugal tem uma característica em que fez de oliveira de Azeméis a serviço de apoio domiciliário nocturno lam os seus idosos como se do bem diferente da dos outros países: os jo- sua terra. Homem do campo, o seu promovido, unilateralmente (sem estar mais precioso e valioso se tratasse. vens não se queixam, ao contrário dos casa de cada utente. Noutras altu- perímetro de segurança é ali, junto da- protocolado com a segurança social), Ao final da noite, com os ossos a mais velhos”, explicou à agência lusa ras, como aconteceu recentemente quela a que chama “casa”. Pousámos pela santa casa”. ressentirem-se da chuva que caiu, in- com o Magusto de S. Martinho, o uma refeição quente na mesa. Não nos de facto, apesar de aplaudido pelos ser- sistentemente, há um sentimento de Europeus acham que a partir encontro é na Santa Casa de oliveira deixa sair sem antes mostrar e até ofere- viços da segurança social de aveiro, o satisfação. Apesar de tudo, amanhã dos 39,9 anos uma pessoa de Azeméis. o projecto está quase a cer as suas fotografias. Várias que, em sad nocturno não conta com qualquer seguem, novamente, com o sorriso deixa de ser jovem e que completar o primeiro ano de vida. tempos, terá tirado para documentos. apoio desta entidade. “estiveram cá, no rosto e com a alegria na voz ao a partir dos 60 começa “Fantásticas. As minhas meninas Explicamos que não as pode oferecer, elogiaram os serviços, inclusive falaram saudarem com mais um “boa noite”. a ser vista como idosa queridas, as doutoras”. Palavras poderá vir a precisar delas. das vantagens de se ter um serviço 24 00.30. Continua a chover. das utentes, sim, porque são pre- São as técnicas do SAD que “ge- horas, mas a comparticipação nunca se PS.: Não esquecemos a resposta luísa lima, investigadora do ISCtE. dominantemente do sexo feminino. rem” o dia-a-dia do septuagenário. verificou”, lamenta a coordenadora do à adivinha. Um dos marinheiros era Uma das coordenadoras do estu- Adivinhas, provérbios, recolha de “Pagamos as contas, compramos os apoio domiciliário. careca. do, a primeira análise do género feita saberes, costumes e tradições. o na Europa, refere que a pobreza está mundo à distância de um clique. muitas vezes associada à velhice. Conversas sobre as profissões. Es- “Essa discriminação com base na tas são apenas algumas das acções idade será eventualmente associada de dinamização desenvolvidas. Em à pobreza. Nos países mais ricos há paralelo, cruzam-se conversas sobre condições totalmente diferentes para filhos, netos e bisnetos que estão os mais velhos, como sistemas de do outro lado do Atlântico, de ma- pensões e de apoio domiciliário que ridos que partiram e da saudade funcionam muito bem”, justifica. sentida, de encontros de família que Apesar de uma análise global se repetem todas as semanas com não mostrar Portugal como um país um chá ou um pequeno-almoço. o altamente discriminatório em função apego às raízes do “próprio lar” e Técnicas percorrem da idade, a investigadora sublinha algumas dificuldades de mobilidade cerca de 80 quilómetros que o padrão é de discriminação dos condicionam uma vida social, que mais velhos. outrora se pautou por “festas, bai- “É um problema para as empre- les, passeios por lisboa, actividades sas. Numa altura de crise social, em profissionais”. que muitos economistas dizem que Já agora, lembrámos uma das a solução é aumentar a idade de re- adivinhas da tarde. Sete marinheiros forma, não queremos pessoas no seguiam no mar. o barco virou e local de trabalho sem se sentirem todos caíram. Seis molharam o cabe- bem porque são discriminadas e mal lo. Um deles não. Porquê? No final vistas pelos colegas”, comentou. dizemos-lhe. Em média, os europeus acham São 17h30. Já chuvisca Regres- que a partir dos 39,9 anos uma pessoa samos à Santa Casa (continua na deixa de ser jovem e que a partir dos página seguinte). 60 começa a ser vista como idosa.
- 23. www.ump.pt novembro 2010 vm 23 SAúDE Manuel de lemos foi convidado a participar na Conferência Internacional da Pastoral da Saúde Humanização é uma das chaves para reconhecimento A certeza é do presidente da umP, que esteve na XXV Conferência Internacional do Conselho Pontifício para a Pastoral da Saúde, que decorreu no vaticano, entre 18 e 20 de novembro Bethania Pagin mais material e onde o tratar e curar humanização dos cuidados é uma da “humanização” na prestação de é decisivo, neste pilar o cuidar, com Instituições que das chaves para a longevidade e para cuidados assume uma importância os cuidados continuados repre- o que implica de carinho, de afecto, cuidam de pessoas o reconhecimento do trabalho reali- crescente na avaliação de qualidade”. sentam a melhor a contribuição do de ternura e de compreensão sobre a zado pelas Misericórdias, que num “No campo específico da saúde, o Voluntariado para a humanização pessoa humana, é decisivo”, afirmou o 511 anos ao serviço “movimento de voluntários” cuidam voluntariado, na medida em que cor- dos cuidados de saúde. A certeza representante das Misericórdias, para As misericórdias prestam serviço há 511 “desinteressadamente de pessoas que responde a uma actividade que tem é do presidente da União das Mise- quem “o voluntário, na perspectiva anos. se começámos por ajudar as pes- sofrem e que precisam de ajuda”. por objectivo ajudar os que sofrem ricórdias Portuguesas, que esteve ética de «amigo das pessoas» tem, se- soas, por cuidar as pessoas, acabamos “A dimensão ética de alguém que e que por isso estão desprotegidos presente na XXV Conferência Inter- guramente, uma abordagem diferente a gerir as instituições que cuidam das sem condições ou expectativa de re- significa, a meu ver, o momento mais nacional do Conselho Pontifício para da abordagem profissional, necessa- pessoas. torno material, dispõe do seu tempo a Pastoral da Saúde, que decorreu no riamente mais fria, mais técnica e de para ajudar outros que sofrem, faz nos cuidados agudos de Vaticano, entre 18 e 20 de Novem- mais despojada.” 70% dos cuidados continuados toda a diferença no mundo da saú- saúde, todos os rankings bro. Manuel de lemos foi um dos A evolução da medicina nos As misericórdias têm em funcionamento de; e quem assim procede, coloca-se conhecidos colocam na oradores convidados para a iniciati- próximos anos e o reforço constan- e construção cerca de 150 unidades, num plano diverso de quem presta primeira linha os prestadores va, tendo apresentado uma reflexão te da alta tecnologia dos hospitais correspondendo a mais de 70% da rede cuidados de saúde por imposição oriundos do terceiro sector sobre o papel dos voluntários nos de agudos vai reforçar o papel do nacional de cuidados continuados inte- constitucional, como o fazem os cuidados de saúde. voluntariado nas unidades de cui- grados Estados pela via dos seus Serviços nobre das respostas às exigências mo- Para Manuel de lemos, nos cui- dados continuados, acredita aquele Nacionais de Saúde, ou de quem rais mais profundas das pessoas. A dados continuados de saúde é possí- responsável. “A humanização é pre- Compromisso sem expectativa presta cuidados de saúde para obter presença das Misericórdias portugue- vel ver melhor a contribuição do vo- cisamente isso quanto falta fazer, Para manuel de lemos, o voluntário as- uma remuneração do capital inves- sas no mundo da saúde, ao longo de luntariado. “A proximidade da morte, quando a ciência e a tecnologia nada sume, em primeiro lugar, um compromis- tido, como o faz, legitimamente bem cinco séculos representa, na socieda- a importância das doenças crónicas mais têm para fazer. Segurar uma so consigo próprio e com os outros sem entendido, o sector privado.” de portuguesa e muito especialmen- com todas as incapacidades e debi- mão, ouvir uma história, abrir um qualquer expectativa que não seja ajudar Com efeito, continua, “não é por te junto dos católicos portugueses, o lidades que acarretam, tornam par- sorriso, é exigência da humanização quem precisa. acaso que, por exemplo, na área da assumir dessa responsabilidade ética ticularmente sensível a importância que, malgrado todo o esforço dos prestação de cuidados agudos de amiga das pessoas, que se consubs- dos cuidados com a pessoa humana.” profissionais, só um voluntário con- saúde, todos os rankings conhecidos tancia no voluntariado e na obra de “Porque ao contrário dos hospitais segue fazer de forma permanente, colocam na primeira linha os pres- Misericórdia de cuidar dos enfermos”, de agudos, onde a pletora da tecnolo- continuada e assistida.” tadores oriundos do terceiro sector, concluiu o presidente da União das gia reduz o cidadão à sua dimensão Ainda para Manuel de lemos, a como não é por acaso que a designa- Misericórdias Portuguesas.
- 24. 24 vm novembro 2010 www.ump.pt SAúDE VOLTAAPORTUGAL Ana Jorge inaugura Guimarães apresenta unidade em Ílhavo Provedora de Paredes demitiu-se A provedora da santa casa da mi- cuidados continuados sericórdia de Paredes demitiu-se recentemente. idalina seabra, que A nova unidade da liderou esta instituição durante os misericórdia de Guimarães santa casa de Ílhavo tem últimos 16 anos, está em desa- apresentou, no passado 31 capacidade de internamento cordo com o reforço da posição de Outubro, a sua mais para 55 utentes: da misericórdia no capital social recente unidade de saúde. 29 de média duração do hospital de Paredes. solidários trata-se da unidade de e 26 de longa duração com a responsável, também os cuidados continuados membros da Assembleia- Geral e Vera Campos do conselho Fiscal apresentaram a sua demissão. A Misericórdia de Guimarães apre- Em Ílhavo, a ministra da Saúde, Ana sentou, no passado 31 de outubro, a Jorge, enalteceu o papel das Miseri- sua mais recente unidade de saúde. córdias na saúde: “Desde a sua fun- Arganil com mais trata-se da unidade de cuidados con- dação, demonstram grande capaci- cuidados continuados tinuados integrados de longa duração. dade de agir”. A declaração surgiu no no próximo ano vão começar as As 35 camas, que serão disponi- âmbito da inauguração da unidade obras no antigo hospital condessa bilizadas aos utentes em Dezembro, de cuidados continuados integrados unidade foi das canas em Arganil, onde será respondem à crescente necessidade de de Ílhavo, a 13 de Novembro. inaugurada pela instalada uma nova unidade de assegurar qualidade de vida a quem a A nova unidade, integrada na ministra da Saúde cuidados continuados integrados perdeu e não pode recuperar, tentando rede nacional, tem capacidade de da santa casa da misericórdia da- fazer com que os utentes desta região internamento para 55 utentes: 29 de quela localidade. o novo equipa- não sejam deslocalizados, “evitando média duração e 26 de longa dura- mento deverá começar a funcionar o incómodo para as famílias e apro- ção. Naquele distrito, Aveiro, estão da unidade de cuidados continuados, lidade. Durante mais de trinta anos, no primeiro semestre de 2012. A ximando os cuidados das pessoas”, disponíveis cerca de 180 camas de um homem feliz. “Esta obra nasceu o antigo hospital esteve entregue às resposta terá capacidade para 36 referiu a provedora, Noémia Carneiro. cuidados continuados. em 1919, quando um grupo deu vida ruínas. Num edifício que o autarca pessoas e criará 25 novos postos o Antigo Hospital de Santo An- Para a reabilitação do antigo hos- à Misericórdia de Ílhavo. o antigo diz, “com alma”, o esforço travado de trabalho. tónio dos Capuchos foi o local es- pital, foi necessário um investimento hospital foi o primeiro equipamento a “durante 12 longos anos correndo colhido para integrar esta unidade. 22 na ordem dos quatro milhões de eu- entrar em funcionamento e, fê-lo, du- atrás de muitos governantes”, permi- São cerca de 1800 metros quadrados ros, comparticipados pela autarquia rante 70 anos. Hoje, temos um espaço tiu ao município voltar a “capitalizar que estavam completamente degra- de Ílhavo em 75% para o projecto e renovado, com actuação numa área um património histórico como este dados, e que foram reconvertidos. 10% para as obras. o qREN, através da saúde que julgamos ser a aposta com resposta na área da saúde”. Uma Com um custo total de três mi- do programa de Regeneração Urbana que se impõe”. Com palavras senti- área — cuidados continuados — que lhões de euros, apoiado financei- da cidade de Ílhavo, contribuiu com das, o provedor garante que, apesar na opinião da ministra Ana Jorge, Diplomas normativos ramente pelo Programa Modelar, a 2,5 milhões. o Ministério da Saúde do “longo caminho, com alegrias e permite “chegar mais próximo das em 2010, foram publicados unidade de cuidados continuados de comparticipou com 750 mil euros do tristezas, mas sempre com determina- pessoas, proporcionando melhor 22 diplomas normativos que longa duração vai reunir ao longo programa Modelar. A comunidade ção”, o fundamental é que o espaço qualidade de vida e mais saúde”. alteraram a lei dos cuidados de quatro pisos todas as condições emigrante, em particular dos Esta- agora inaugurado “sirva bem os seus A titular da pasta da saúde afirmou continuados. necessárias para satisfazer a necessi- dos Unidos, teve também um forte utentes e que estes se sintam felizes e ainda que dado o envelhecimento dade dos doentes e vai contar com o contributo nos fundos angariados. com qualidade de vida”. da população, “esta é uma resposta trabalho de 16 auxiliares de acção mé- Recuando a Maio de 1919, altura Parceiro fundamental em todo a uma grande necessidade”. Póvoa de lanhoso dica, oito enfermeiras, dois médicos e em que foi lançada a primeira pedra o processo, o presidente da Câmara A unidade de cuidados continu- adia clínica social ainda um psicólogo, um fisioterapeu- do antigo hospital da Santa Casa da Municipal de Ílhavo, Ribau Esteves, ados da Misericórdia de Ílhavo está A santa casa da misericórdia da ta, um nutricionista, uma terapeuta Misericórdia de Ílhavo, o provedor não deixou de lembrar “a luta trava- apetrechada com os mais modernos Póvoa de lanhoso vai ter de adiar da fala e uma terapeuta ocupacional. Fernando Maria é, na inauguração da” para que a obra fosse uma rea- equipamentos. o projecto da clínica social. A deci- Segundo a provedora, “esta ma- são consta do Plano de Actividades neira de encarar cuidados é nova, é para 2011 e deve-se “à conjuntu- uma nova política de tratar pessoas, ra económica que o país atravessa cuja qualidade de vida diminui e que Aveiro promove debate sobre Alzheimer e às dificuldades de financiamento para a sua execução”. contudo, o provedor, humberto carneiro, não podem nem devem estar nos hos- pitais, e que têm algumas dificuldades em permanecerem nas suas casas. garantiu que a santa casa não A filosofia subjacente a estas unida- Recorde-se que de acordo com deixará de cumprir a sua missão des é que as pessoas vêm para aqui, misericórdia de Aveiro promoveu seminário sobre os resultados do projecto European solidária. encontrar formas de poderem depois a doença de Alzheimer e outras demências Collaboration on Dementia (Euro- ser postas no seu domicílio com uma code), conduzido pela Alzheimer qualidade de vida acrescida”. Europe e financiado pela Comissão obesidade afecta A sessão de apresentação da A Santa Casa da Misericórdia de técnico-científico. Europeia, calcula-se que o número 30% das crianças unidade contou com a presença de Aveiro promoveu, a 19 de Novem- A iniciativa, segundo comunica- de cidadãos europeus com demência A prevalência de excesso de peso Agostinho Castro e Freitas, director bro, um seminário subordinado ao do enviado pela instituição, decorre em 7,3 milhões. e de obesidade na população pedi- executivo do Agrupamento de Cen- tema “Doença de Alzheimer e outras no âmbito da parceria entre a San- Para Portugal este número é es- átrica portuguesa ronda os 30 por tros de Saúde Guimarães/Vizela, em demências: que respostas?”. ta Casa da Misericórdia de Aveiro timado em mais de 90 mil. Face ao cento, sem diferenças entre os gru- representação da ministra da Saúde, o objectivo era reflectir sobre as e o Núcleo Aveiro da Associação envelhecimento da população nos pos etários, afirmou recentemente e de Manuel de lemos, presidente da respostas à pessoa com demência e Alzheimer Portugal, que em 2007 estados-membros da União Europeia o presidente da sociedade Portu- União das Misericórdias Portugue- seus cuidadores, bem como às exi- assinaram um acordo de coopera- os especialistas prevêem uma du- guesa para o estudo da obesidade. sas. A cerimónia decorreu na Igreja gências colocadas aos equipamentos ção. Entre alguns objectivos desta plicação destes valores em 2040 na segundo o responsável, que falava de Santo António dos Capuchos. sociais, tendo em conta o crescente parceria está o desenvolvimento de Europa ocidental, podendo atingir durante um seminário no Porto, a Após os discursos foi realizada a número de pessoas com demência, uma maior aproximação às pessoas o triplo na Europa de leste. todos obesidade é “um problema socio- bênção pelo padre Manuel Ribeiro contando com intervenções técnicas com demência e seus cuidadores, os anos, 1,4 milhões de cidadãos político” que “só medidas societá- Alves, da nova unidade de cuidados que, cremos, serem de elevado valor através das suas estruturas técnicas. europeus desenvolvem demência. rias poderão resolver”. continuados.
- 26. 26 vm novembro 2010 www.ump.pt EDUCAçãO Centro infantil cial, “as anteriores instalações eram muito antigas, mas estas têm todas as condições para que as crianças se sintam bem”. o encarregado de edu- oPInIão de Ansião recebe cação reforça que o seu filho gosta leonel Antunes agora ainda mais de vir ao jardim-de- Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ansião infância. “Penso que é um exemplo do que devem ser todos os infantá- CAPACIDADE 111 crianças rios a nível nacional” afirma. o novo Centro infantil da Mise- ricórdia de Ansião representou um DE ADAPtAção investimento total de cerca de 900 mil euros, dos quais 276 mil euros A foram apoiados através do Progra- proximidade e ma de Alargamento da Rede de capacidade de Equipamentos Sociais (PARES). adaptação ao meio que o lançamento deste projecto foi as rodeia é uma das motivado pelas condições defi- características mais novo equipamento social da santa casa da misericórdia cientes do edifício anterior que já não oferecia as garantias necessárias distintivas destes sítios de fazer bem conhecidos geralmente de Ansião permitiu dobrar a capacidade de resposta em termos de segurança e de condi- por Santas Casas. A diferença ções de trabalho. imposta nas últimas décadas, Em declarações ao VM, Sofia em geral, e na última, em Ferreira, 30 anos, engenheira flores- particular, foi a forma como tal e mãe, diz simplesmente que as esse meio envolvente se tornou instalações estão excelentes. “tem maior, na inversa proporção todas as condições que se querem”, em que o Mundo, por via de acrescentou. Para além das activi- uma vertigem de informação dades normais desenvolvidas pelas sem precedentes, se tornou educadoras, as crianças ainda têm mais pequeno. E as Santas aulas de música e de educação física. Casas deixaram de ser afectadas E para garantir uma melhor funcio- sobretudo por um meio definido nalidade e dar o máximo de apoio a e iminentemente local, para pais e encarregados de educação, o passarem a receber directamente Centro Infantil oferece prolongamen- influências, inspirações mas sobretudo problemas, vindos Para alguns pais, o que real- muitas vezes de agentes difusos mente proporciona as boas mas indubitavelmente presentes. condições são as pessoas que E, como em outros importantes trabalham no centro infantil momentos do seu riquíssimo da Misericórdia de Ansião passado, o futuro das Santas Casas passa antes de mais pela to de horário. Assim, as instalações capacidade de adaptação a estão abertas de manhã, a partir das esses novos problemas. Com 7h30, e só encerram as 19h30. o generalizar de dificuldades, “As instalações são agora mais muitos dos recursos das Santas seguras, mais confortáveis e com Casas estão a ser colocados condições que antes não existiam” em risco, fazendo depender declarou Carlos teixeira, de 37 anos o futuro, mais que nunca, e agricultor. “Mas o que realmente de uma estrutura sólida e proporciona as boas condições são imune a crises mais ou menos as pessoas que cá trabalham”, fina- duradouras. E quanto mais não liza o pai de uma menina que acom- seja porque as exigências legais panhou toda a mudança: do velho e concorrenciais no-lo exigem, edifício para os provisórios, por fim, parece-me que a sustentabilidade para o novo Centro Infantil. “Agora das Santas Casas depende, mais as instalações estão em coerência que nunca, de um conceito com as educadoras e auxiliares” de- muito concreto mas complexo: a clara Carlos teixeira, destacando o Excelência do Serviço. Enquanto papel fundamental que os funcioná- provedor resumo precisamente novas instalações rios desempenham para o bem-estar dessa forma o Centro Infantil custaram cerca de das crianças. recentemente disponibilizado 900 mil euros o Centro Infantil foi inaugurado à população pela Santa Casa recentemente, no final do mandato da Misericórdia de Ansião: um do actual provedor da Santa Casa instrumento de sustentabilidade, da Misericórdia de Ansião, leonel pela excelência do serviço “ Antunes. Para aquele responsável, prestado. “os projectos de futuro promovidos o edifício, construído no lugar do Gracinda Cotim mostra estar con- pela Mesa Administrativa devem ser Suzana Marto anterior que foi demolido, tem actual- tente com as condições que o seu sempre no sentido de dignificar os “Só temos coisas boas a dizer desta mente um jardim exterior mais agradá- neto encontra nas novas instalações funcionários que colaboram com a creche”, assegura Gracinda Cotim, 65 vel, assim como um refeitório e salas da Santa Casa da Misericórdia de An- Santa Casa e sobretudo melhorar anos, reformada e avó do Xavier, um amplas, e conta ainda com a novidade sião. “Nós tivemos a possibilidade de ainda mais o serviço prestado aos dos meninos que neste momento fre- de ter uma sala polivalente. Podendo o colocar numa creche mais próxima nossos idosos e as nossas crianças quenta o novo Centro Infantil da San- acolher agora até 111 crianças (66 na de casa, mas preferimos que conti- que acolhemos”. As famílias e cola- o futuro depende de uma ta Casa da Misericórdia de Ansião. creche e 45 no pré-escolar), as obras nuasse nesta” destaca a reformada. boradores parecem estar satisfeitos. estrutura sólida e imune o novo equipamento social iniciou permitiram que aquele equipamento também para o pai luís Mar- a crises mais ou menos actividade em Fevereiro deste ano. social dobrasse a sua capacidade. ques, de 38 anos e técnico comer- Ver texto ao lado duradouras.
- 28. 28 vm novembro 2010 www.ump.pt PATRIMÓnIO Viana do Castelo ARTE nAS MISERICÓRDIAS restaura órgão único po uma série de arranjos, pregos e este restauro a Santa Casa de Viana Construído em 1721 e tábuas. Entretanto, foi preciso res- do Castelo proporciona também o após quase uma década de taurar a caixa do órgão, porque está aprendizado da disciplina de “órgão restauro, o órgão da igreja instalado dentro de umas caixas de histórico”, ministrada pela Acade- da misericórdia viana do palha”, revela. É que o instrumento mia Profissional de Viana do Castelo. castelo já está de novo a está instalado numa caixa de talha tal só foi possível, como explica o funcionar dourada, tendo do outro lado do coro provedor, Alberto oliveira e Silva, outro falso órgão, que serve apenas graças a um protocolo estabelecido Susana Ramos Martins para acolher os foles. Desta forma, entre aquelas duas entidades. E saem cria o efeito de simetria do templo, as duas a beneficiar. o órgão “vai “Nem queira saber o que senti. Foi típico do barroco. funcionar ainda mais”, adianta o mesmo uma coisa muito, muito es- Além da preservação de um provedor, evitando assim a sua de- pecial”. João Alpuim Botelho, me- património único na região, com gradação, e os estudantes de música sário da Santa Casa da Misericórdia têm a oportunidade de tocar num de Viana do Castelo, descreve, desta instrumento único. “Eu gosto de o forma, o que sentiu ao ouvir tocar, ouvir tocar”, confessa aquele pro- pela primeira vez, após quase uma vedor, que revela ainda ter sentido, década de restauro, o órgão da Igreja também, grande emoção no dia em são nuno DE sAntA MARIA da Misericórdia da capital do Alto Ponte de lima que a música voltou a sair de um ór- santa casa da misericórdia Minho. trata-se de um órgão de tubos restaura património gão que esteve parado durante mais de amarante colocado no coro alto daquele templo de três décadas. scmAm 0096 religioso, tudo indica tratar-se do úni- no alto minho, há outras misericórdias o órgão de tubos agora “ressus- século XX co instrumento musical do género em que estão a restaurar património. é o citado” está instalado na Igreja da todo o distrito de Viana do Castelo. caso da santa casa de Ponte de lima, Misericórdia, projectada pelo en- imagem em madeira policromada Foi construído por Frei lourenço da que, como contou ao Vm o mesário genheiro militar Manuel Pinto de representando o beato são nuno de Conceição em 1721-22 e sofreu uma João maria carvalho, está a recuperar Vila lobos, em 1716, tendo as obras santa maria. escultura de vulto pleno, remodelação no século XIX. várias pinturas a óleo localizadas nos terminado em 1722. Foi considerada estante, com o corpo em contrapos- sAnto AnDRé Em 2002, e com o apoio finan- imóveis da instituição. a ganhar novas património nacional por decreto-lei to frontal, o braço direito ligeiramente santa casa da misericórdia Barcelos ceiro do IGESPAR, a Santa Casa da cores está uma obra de “grande valor em 1910. flectido com a mão situada abaixo da scmb 0107 e Misericórdia de Viana do Castelo artístico”. é uma pintura a óleo sobre A simplicidade exterior da igre- cintura, a mão esquerda pousada sobre século XiX decidiu avançar com o restauro da- tela representando santa maria mada- ja contrasta com a exuberância do o peito e a cabeça inclinada para cima quele instrumento. trabalhos que lena a chorar. “é uma pintura setecentis- seu interior que, apesar de ter uma e para a direita. o santo é representa- imagem de santo André em madeira custaram 35 mil euros e demoraram ta, de escola italiana, de estilo barroco. planta simples, de nave única, é um do como um homem de meia-idade, entalhada e policromada. o santo é re- oito anos até estarem concluídos, o está em estudo a identificação do seu “feérico pequeno museu de orna- calvo, com penacho de cabelo sobre a presentado de pé, em posição frontal, que aconteceu em Julho deste ano, autor, face à dificuldade em tornar legí- mentação barroca”. testa e barba em redor da boca e pen- com o olhar direccionado para o alto pelas mãos do organeiro Dinarte vel a assinatura”, adianta. o templo foi construído em ape- dendo do queixo. os olhos são azuis, em jeito de súplica. na mão esquerda Machado. em restauro estão também quatro pin- nas oito anos e, por isso, - dizem os em vidro ou massa vítrea, e a expressão segura contra a anca um livro fechado. o mesário João Alpuim Botelho turas a óleo sobre tela versando o tema entendidos – “apresenta um progra- é extática. enverga hábito carmelita, com a direita segura a cruz em aspa, explica que “o restauro foi complica- “descida da cruz, de estilo maneirista, ma religioso barroco puríssimo”. As vendo-se pender da cintura um rosário. constituída por troncos de árvore, vul- do”. “No início não tínhamos noção, com data provável entre 1570 e 1640, paredes são totalmente revestidas de A base da imagem é baixa, de formato garmente conhecida como a cruz de achávamos que aquilo estava em entre outros. são trabalhos que, no seu painéis de azulejos com passagens rectangular, simulando na plataforma santo André, relativa à sua crucificação. boas condições, mas depois fomos conjunto, custam à misericórdia de Pon- bíblicas que representam as 14 obras as irregularidades de um solo rochoso. o cabelo e a barba são longos, ondu- ver e tinha tido ao longo do tem- te de lima cerca de 30 mil euros. de misericórdia. lados e castanhos. traja túnica verde, presa na cintura por cinto negro, a qual lhe cai em pregas até aos pés. o manto Órgão foi construído vermelho, com debrum dourado, está em 1721 lançado pelas costas, passando à frente junto ao peito. tem a face e as mãos com carnações. A imagem pousa os pés sobre uma base poligonal reves- tida com pintura de marmoreado de tons rosa. Apontamentos do inventário promovido pela UMP, Ver mais em http://matriz.softlimits.com/ump/
- 29. www.ump.pt novembro 2010 vm 29 ESTAnTE Homenagem a doentes lISTA DE lIVRoS e seus familiares livro conta dos depoimentos de doentes, familiares e profissionais BAkhItA: uMA sAntA hIstóRIA DA MIsERICóRDIA PARA o séCulo XXI DE EstARREjA roberto italo zanini marco Pereira Paulinas, 2010 misericórdia de estarreja, 2010 uma santa para o século XXi porque A santa casa de estarreja está a com- é nova, envolvente, simpática, humil- pletar os 75 anos de existência e para de, provocadora, explosiva, mística, marcar a efeméride, lançou recente- radicalmente pobre, completamente mente um livro sobre a sua história. A apaixonada por Deus. bakhita é uma edição é um estudo histórico da autoria mulher realmente capaz de comu- de marco Pereira e conta com diversos nicar com a humanidade multiface- testemunhos, entre eles, a provedora, tada que enfrenta o novo milénio. rosa Figueiredo. Questiona-a e coloca-a frente às segundo o autor, “no início de 1923 suas próprias responsabilidades, mas começavam os esforços para a criação leva-a sempre a sentir-se amada. de uma misericórdia e um hospital. não não sabia escrever. ler, apenas o tardou que se juntassem as elites do estritamente indispensável. extraco- concelho de estarreja numa grande munitária ante litteram. Amiga de s. reunião. no entanto os entusiasmos Pio X, admirada por João Paulo ii e esmoreceram pouco tempo depois e apresentada pelo papa bento Xvi, na as comissões ficaram definitivamente encíclica salvos na esperança (n.os inactivas”. e foi, portanto, em 1926 Certo é que, para uma parte significa- profissionais e voluntários que, mui- 3-5), como exemplo de humildade e que o visconde se salreu, enriquecido “cuidados paliativos”, da tiva dos portugueses, incluindo mui- tas vezes em condições adversas e esperança. uma negra, amada pelos no brasil e benemérito na terra natal, Aletheia editores, pretende tos profissionais de saúde, este tipo ainda alvo de muita incompreensão, brancos. uma cristã respeitada pelos ficou sensibilizado e prometeu custear ser um contributo para o de cuidados permanece desconhe- persistem e emprestam o seu melhor muçulmanos. uma ponte entre o con- a construção do hospital. esclarecimento e também cido, ou então é olhado com alguma no acompanhamento de doentes pa- tinente negro e a europa. uma homenagem aos desconfiança devido a preconceitos liativos e suas famílias”. muitos doentes e famílias e ideias erradas a eles associados”. No prefácio, Marcelo Rebelo o livro pretende também homena- de Sousa destaca que é necessário gear “tantos doentes e famílias, verda- “olhar politicamente para os cuida- “Cuidados paliativos”, da Aletheia deiros heróis do quotidiano que, com dos paliativos não é uma condes- Editores, tem dois objectivos prin- coragem, dignidade e grandeza, afron- cendência humana ou social, de cipais: pretende ser um contributo tam os últimos tempos de vida”, mas complemento facultativo às opções para o esclarecimento que afinal há também “àqueles que, infelizmente políticas na saúde”. Estes cuidados, muito a fazer pelos doentes que não e por motivos vários, não têm tido continua, são parte integral necessá- têm cura e também uma homena- acesso a cuidados paliativos, passando ria das políticas de saúde. gem aos muitos doentes e famílias uma fase significativa da sua vida por “tratar a sério os cuidados palia- que passam todos os dias por essa um sofrimento que sabemos hoje ser tivos não tem nada a ver com dou- realidade. Coordenada pela presi- evitável, tratável e desnecessário”. Por trinas, ideologias, posições políticas ACtAs I CongREsso IBéRICo MIsERICóRDIA DE tARouCA: dente da Associação Portuguesa de fim, continua a presidente da APCP, ou partidárias”, nem “com posições DE EDuCAção EsPECIAl suBsíDIos PARA suA hIstóRIA Cuidados Paliativos (APCP), Isabel “homenageamos também todos os sobre eutanásia, morte assistida, Vários a. gonçalves e f. silva Galriça Neto, esta edição reúne tes- testamento vital ou outras proble- misericórdia do Porto, 2010 santa casa de tarouca, 2010 temunhos de profissionais, voluntá- máticas próximas, mas autónomas”, rios, doentes e familiares. o prefácio conclui Marcelo Rebelo de Sousa. A publicação das Actas do i congres- se ainda existe gente que se recorda é de Marcelo Rebelo de Sousa. Recorde-se que os cuidados pa- so ibérico da educação especial surgiu de alguns dos conturbados tempos Com esta edição, revelam-se tes- liativos correspondem a cuidados de como o complemento natural do de- que se fizeram sentir na vida da mi- temunhos e alerta-se a sociedade saúde estruturados, multiprofissio- safio que se colocou à misericórdia do sericórdia nos tempos mais recentes, para a necessidade de oferecer mais nais, aliando o melhor das compe- Porto da organização do evento. A pu- o mesmo não se poderá dizer do que e melhores cuidados de saúde espe- tências técnicas que a Ciência e o blicação pretende ser um instrumento aconteceu há um século ou mais. É por cializados aos que deles necessitam, Humanismo têm para dar aos doentes de trabalho de referência, porque a te- isso a razão de ser desta publicação, numa mudança premente de atitu- com doença grave e/ou incurável, mática das intervenções reproduzidas explica o provedor daquela santa casa, des que dignifique o final de vida. avançada e progressiva. Para além teve uma orientação voltada para as lucílio teixeira. o objectivo da edição “queremos aqui clarificar essas de ajudarem os doentes, apoiam realidades e experiências em Portugal é “dar a conhecer, de forma exaustiva ideias e contribuir, sobretudo, para também as famílias nas suas perdas, e espanha, podendo ser instrumento e desapaixonada, toda a vida institui- que, cada vez mais, os portugueses e antes e depois da morte do pacien- indispensável para os decisores políti- ção nos seus múltiplos aspectos”. De as portuguesas que carecem deste tipo te, prolongando-se pelo período do cos nesta área educativa, bem como acordo com aquele responsável, “com de cuidados não se vejam privados luto. (…) Estes cuidados de saúde para todas as instituições, qualquer este trabalho ficaremos todos mais ri- deles, em sofrimento desnecessário, destinam-se a doentes de todas as que seja a sua natureza. o congres- cos, porque a nossa história é a história seja por falta de informação, seja por “CuIDADos PAlIAtIVos” idades (e não apenas a idosos) e pa- so, cuja segunda edição realizou-se das nossas gentes, no desenvolvimento dificuldades de acesso”, escreve Isabel vários autores tologias, sejam elas oncológicas ou recentemente, foi organizado por Fi- do nosso concelho. É a nossa cultura e Galriça Neto, que coordena a edição. Aletheia editores, 2010 não oncológicas, e são prestados ao lipe macedo, mesário da instituição e identidade face a um mundo globali- Nos últimos anos, continua aque- longo de semanas, meses e até anos. responsável pelo centro integrado de zado”. com prefácio do presidente da la responsável, “tem-se falado mais São hoje consensualmente já consi- Apoio à Deficiência. união das misericórdias Portuguesas, de cuidados paliativos no nosso país. derados como um direito humano. manuel de lemos.
- 30. 30 vm novembro 2010 www.ump.pt VOZ ACTIVA EDIToRIAl VM oPInIão VOZ DAS MISERICÓRDIAS Se há palavras que traduzem os (contabilidade analítica, inventário Órgão noticioso tempos em que vivemos, elas são permanente, entre outros), mas uma das Misericórdias em Portugal mudança e incerteza. A um enqua- vez bem instalado, um sistema orça- e no mundo dramento tão instável, juntaram-se, mental torna-se a ferramenta nuclear Propriedade: a partir de 2008, uma crise financei- de controlo de gestão. Paulo Moreira união das misericórdias Fernando Teixeira Pinto ra, económica e social de grandes A área de gestão das pessoas paulo.moreira@ump.pt Consultor da uMP Portuguesas fernandotpinto@gmail.com dimensões, cujo final é ainda difícil é, até pela natureza das Miseri- Contribuinte: de prever. Num contexto tão adver- córdias, de suprema importância. 501 295 097 PlENA E totAl Redacção e Administração: GEStão so, a gestão das instituições deve ser a mais rigorosa possível. o acolhimento dos colaboradores (explicando-lhes a cultura e a es- AUtoNoMIA rua de entrecampos, 9, 1000-151 lisboa EM tEMPoS Indo ao encontro desta preo- cupação, está em curso a segunda sência da actividade deste tipo de instituições), a correcta gestão do tels: edição do projecto “Gestão Susten- seu desempenho (cujo modelo deve Energia solidária esteve bem presente 218 110 540 218 103 016 DE INCERtEzA tável”, cujo objectivo é “melhorar ser bem ajustado à instituição), a na Assembleia-Geral da UMP, fax: a qualidade da gestão e a organi- formação profissional regular e a em Fátima, que além de muito participada, 218 110 545 zação do trabalho das entidades gestão de competências são áreas demonstrou de forma clara e cabal e-mail: objecto de intervenção do mesmo, a acarinhar e onde há um longo e a unidade das Santas Casas em torno jornal@ump.pt da sua União bem como elevar a qualificação dos urgente caminho a percorrer. tiragem seus dirigentes e de todos os seus A área do marketing, embora do n.º anterior: colaboradores”. parecendo que é estranha a este J 13.550 ex. Já se sente no ar o cheiro a Registo: o facto de estarmos associa- mundo do terceiro Sector, na verda- natal. As ruas estão iluminadas 110636 dos à realização deste projecto, na de deve merecer também atenção. e as montras foram decoradas a Depósito legal n.º: qualidade de consultores da UMP, As Misericórdias não podem fechar- 55200/92 preceito, tentando desta forma permitiu-nos angariar experiências se dentro das suas paredes, devem Assinatura Anual: captar a atenção de quem passa. normal - €10 e opiniões e há três áreas de gestão comunicar com o ambiente externo, Sucede-se o apelo ao consumo, e por todo benemérita – €20 que, na nossa opinião, devem me- divulgar a sua actividade em termos o lado tentam convencer-nos a comprar fundador: recer atenção particular dos órgãos adequados aos tempos actuais (in- não importa o quê. A par disso temos Dr. manuel Ferreira dirigentes das Santas Casas ” a área ternet, site, redes sociais… ) e trans- da silva a crise, cada vez mais evidente e com administrativa/financeira, os recur- mitir uma imagem correcta (tantas Director: números que nos fazem temer o pior. Paulo moreira sos humanos e o marketing. vezes distorcida pelos media). Se São inúmeras as organizações da Editor: Na área administrativa/financei- não forem as próprias a comunicar sociedade civil que fazem apelo à bethania Pagin ra, entendemos que é uma necessi- a sua imagem genuína ninguém o nossa capacidade de solidariedade Design e Composição: dade primordial a adopção de uma fará por elas. mário henriques e constatamos que, apesar das gestão orçamental, entendida como No final desta nossa experiência Publicidade: dificuldades evidentes com que nos Paulo lemos um método de gestão descentraliza- como consultores de algumas Mise- debatemos, têm havido uma resposta Colaboradores: do por respostas sociais e outros cen- ricórdias, o melhor contributo que francamente positiva, superando as celso campos A gestão das tros de custos, com participação ac- julgamos dever aqui deixar é que expectativas mais optimistas, o que sónia morgado Misericórdias deve tiva dos respectivos responsáveis na as mudanças acabadas de sugerir susana martins vai permitir seguramente minimizar suzana marto acompanhar o elaboração dos orçamentos, na sua de modo sucinto são necessárias e as dificuldades de muitas famílias e vera campos enquadramento actual, concretização, na responsabilização urgentes. Porque, nos tempos actu- permitir que possam passar um natal Assinantes: designadamente nas pelos eventuais desvios orçamentais, ais, não se pode esperar pelo futuro, com mais algum calor e aconchego. sofia oliveira áreas financeira, de etc. Claro que a adopção de um siste- deve-se sim antecipar o futuro – sal- Também as Santas Casas participam Impressão: gestão das pessoas e de ma orçamental nestes termos exige vaguardando a sustentabilidade e o Diário do minho deste movimento e estão particularmente – rua de santa marketing uma série de requisitos a montante futuro das instituições. atentas aos mais desfavorecidos, tendo margarida, 4 A muitas delas acções específicas para 4710-306 braga esta quadra que visam poder abranger tel.: 253 609 460 um maior número de cidadãos nesta quadra, permitindo que o natal contudo que significa possa ser vivido CoRREIo VM e partilhado por mais portugueses. É de assinalar esta preocupação e capacidade de resposta, que acontece a par com Vinhas e tradição exemplos” possamos desenvolver ca se é feliz com aquilo que se eleições em muitas Santas Casas e com ainda mais a nossa vinha e olival. tem. Como forma de descontrair a apresentação do orçamento e Plano de Sou um filho do oeste e foi com Afinal de contas, já somos por ao final de um dia de trabalho, Actividades para o próximo ano. enorme satisfação que literal- muitos considerados Bons produ- os trabalhos manuais têm sido Esta vitalidade e energia solidária mente me delicieia ler a edição tores, e parece até que Portugal o meu porto de refúgio. Durante esteve bem presente na Assembleia- de outubro do jornal Voz das está mesmo já a um pequeno pas- aqueles momentos no fim do dia, Geral da UMP, em Fátima, que além Misericórdias, principalmente as so de entrar no mercado chinês, consigo esquecer-me da correria de muito participada, demonstrou reportagens sobre as vindimas. com os nossos deliciosos vinhos. e do stress de quem sai todos os de forma clara e cabal a unidade das Considero que é realmente uma Em jeito de festa, atrevo-me a dias para “ganhar a vida”. Santas Casas em torno da sua União, e boa maneira de dar a conhecer as propor um brinde ao VM pela os trabalhos que faço ofereço- a inquebrantável vontade de defender tradições culturais e sociais que o qualidade das notícias com que os a familiares e amigos, mas a sua longa história e autonomia nosso país ainda vai conseguindo nos presenteia todos os meses. mesmo assim, ainda são muitas perante os mais diversos poderes. preservar, para além de encorajar Paulo Jorge as peças guardadas aqui em casa. Saberemos seguramente, nestes tempos e dar algum ânimo aos mais Santarém Ao ler no Facebook sobre a vossa de incerteza e dificuldade, encontrar pessimistas, lembrando que não campanha de “artesanato das os caminhos mais adequados para somos apenas um país de impor- Venda de artesanato Santas Casas”, prosseguir a nossa Missão, construindo tações. senti-me tentada a, pelo menos, e cimentando uma União cada vez É pena que não sejam só notícias tenho uma carreira que no mer- tentar participar com os meus mais forte, para assim as Misericórdias, destas a encher os meios de co- cado actual se pode considerar trabalhos. Será que é possível ou União das Misericórdias na sua plena e total autonomia, serem Portuguesas municação social. Mas pode ser de sucesso, mas falta-me alguma é de acesso restrito às Misericór- cada vez mais unidas e fortes. que com estes “pequenos coisa. Diz a voz popular que nun- dias? Gostaria de contribuir, pois
- 31. www.ump.pt novembro 2010 vm 31 REFlEXão Apesar de todos os progressos da ta advogada pelos cuidados paliati- os cuidados paliativos Não são viver tão activamente quanto possí- Medicina na segunda metade do sé- vos para as questões em torno da cuidados menores no sistema de saú- vel até à sua morte (e este período culo XX, a longevidade crescente e o humanização dos cuidados de saúde de, Não se resumem a uma inter- pode ser de semanas, meses ou al- aumento das doenças crónicas con- e do seu inequívoco interesse públi- venção caritativa bem intencionada, gumas vezes anos), sendo profun- duziram a um aumento significativo co, o certo é que ainda hoje, no nosso Não se destinam a um grupo redu- damente rigorosos, científicos e ao Isabel Galriça neto do número de doentes que não se país, este tipo de cuidados não está zido de situações, Não restringem mesmo tempo criativos nas suas Presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos curam. o modelo habitual da medi- ainda suficientemente divulgado e a sua aplicação aos moribundos nos intervenções, promovendo a espe- cina curativa, agressiva, centrada no acessível àqueles que deles carecem. últimos dias de vida e, pela especifi- rança realista. “ ataque à doença “, não se coaduna Podemos dizer que os serviços qua- cidade dos cuidados, diferenciam-se os cuidados paliativos centram- CUIDAR DA com as necessidades deste tipo de pacientes. Estas necessidades têm lificados e devidamente organizados são escassos e insuficientes para as dos cuidados continuados (cuidados aos doentes com perda de funcionali- se na importância da dignidade da pessoa ainda que doente, vulnerável VIDA CoM sido frequentemente esquecidas, necessidades detectadas – basta lem- dade ou dependentes) . os cuidados e limitada, aceitando a morte como com o consequente abandono deste brar que o cancro é a segunda causa paliativos Não são dispendiosos, uma etapa natural da VIDA que, até qUAlIDADE tipo de doentes e suas famílias por de morte em Portugal, com uma cla- Não encarecem os gastos dos sis- por isso, deve ser vivida intensamen- parte do sistema de saúde. A não- ra tendência a aumentar. Para além temas de saúde, e tendem mesmo a te até ao fim. Por outro lado, estes cura era (e, frequentemente, ainda disso, importa reforçar que os cui- reduzi-los pela melhor racionaliza- cuidados aceitam a inevitabilidade continua a ser) encarada por muitos dados paliativos são prestados com ção dos meios. da morte e não advogam o encarni- profissionais não como uma inevi- base nas necessidades dos doentes e çamento terapeutico para manter as tabilidade mas como uma derrota, famílias e não com base no seu diag- Só poderemos combater pessoas vivas a qualquer preço, com uma frustração, e como tal, uma área nóstico. Como tal, não são apenas estas concepções incorrectas elevado sofrimento associado. de não-investimento e de insucesso. os doentes de cancro avançado que esclarecendo alguns conceitos: os cuidados paliativos consti- os cuidados paliativos, cujo carecem destes cuidados: os doentes os cuidados paliativos deverão tuem hoje uma resposta indispensá- movimento moderno se iniciou em de SIDA em estadio avançado, os ser parte integrante do sistema de vel aos problemas do final da vida. o Inglaterra na década de 60, definem- doentes com as chamadas insufici- saúde, promovendo uma interven- final da vida pode e deve ser vivido se como uma resposta técnica e hu- ências de orgão avançadas (cardíaca, ção técnica que requer formação e com qualidade e Dignidade. manizada da saúde aos problemas respiratória, hepática, respiratória, treino específico obrigatórios por Em nome da ética, da dignidade decorrentes da doença prolongada, renal), os doentes com doenças neu- parte dos profissionais que os pres- e do bem-estar de cada Homem é incurável e progressiva, na tentativa rológicas degenerativas e graves, os tam, tal como qualquer outra área preciso torná-los cada vez mais uma de prevenir o sofrimento que ela gera doentes com demências em estadio específica no âmbito dos cuidados realidade. e de proporcionar a máxima qualida- muito avançado. E não são apenas de saúde. de de vida possível a estes doentes e os idosos que carecem destes cuida- os cuidados paliativos são cui- suas famílias. São cuidados de saúde dos – o problema da doença termi- dados preventivos: previnem um activos, rigorosos, especializados, nal atravessa todas as faixas etárias, grande sofrimento motivado por que combinam ciência e humanis- incluindo a infância. Estamos, por sintomas (dor, fadiga, dispneia), mo. Não podem ser confundidos isso, a falar de um grupo vastíssimo pelas múltiplas perdas (físicas, psi- com acompanhamento não espe- de pessoas – dezenas de milhar, se- cológicas e existenciais) associadas cializado no fim de vida, com uma guramente -, e de um problema que à doença crónica e terminal, e re- intervenção caritativa, e dependem atinge praticamente todas as famílias duzem o risco de lutos patológicos. os cuidados paliativos muito mais da preparação técnico- portuguesas. Devem assentar numa intervenção são prestados com base científica dos profissionais que de A Associação Portuguesa de interdisciplinar em que pessoa do- nas necessidades dos acções de boa vontade, obviamente Cuidados Paliativos (APCP), www. ente e família são o centro gerador doentes e famílias e meritórias, mas que não se podem apcp@com.pt, tem desde há alguns das decisões. não com base no seu confundir com cuidados paliativos. anos chamado a tenção para estas os cuidados paliativos preten- diagnóstico. Apesar da pertinência da respos- questões. dem ajudar os doentes terminais a Como Contactar-nos Correio Rua de Entre campos, As cartas devem ser identificadas com morada e número 9, 1000-151 Lisboa de telefone. O Voz das Misericórdias reserva-se o direito Fax 218 110 545 de seleccionar as partes que considera mais importantes. email jornal@ump.pt Os originais não solicitados não serão devolvidos seria uma maneira de poder “co- aos meus filhos, mas que ainda bastante positivo, apesar da crise o decreto geral da CEP. Sendo eu do daqueles que mais precisam laborar” para o sorriso de alguém. estão em bom estado. Já estão que Portugal atravessa, pois todos uma voluntária da minha Miseri- das Misericórdias e não têm mais Deixo desde já claro que não separadas para entregar. Será que os membros da minha família têm córdia, não posso deixar de ma- ninguém? Além das dificuldades pretendo auferir nada pelos meus também posso deixar alimentos trabalho e, graças a Deus, que nifestar o meu descontentamento que estas pessoas atravessam, trabalhos é apenas uma doação. que não se estragam até serem temos saúde. quero-vos agradecer com a situação. Sempre encarei ainda surgem incertezas sobre o Clara Sousa entregues (p. ex: enlatados, leites pelas notícias que nos transmitem com grande reconhecimento os que irá acontecer. Peço desculpa Braga e cereais?) tenho esta dúvida. todos os meses que quase nunca serviços que são prestados aos pelo meu desabafo, mas quando obrigada. nos chegam por mais nenhum outros através dos voluntários e me tornei voluntária pensava que Calor no natal Felismina Alberto meio de comunicação social. técnicos e é triste ver as pessoas as 14 obras de misericórdia eram Beja Aproveito também para desejar que vestem a camisola a passar a base. Neste fim-de-semana, passei pela a toda a equipa do VM um Bom por um período de desconforto, Lúcia Freitas loja do Aki perto de minha casa e notícias que cativam Natal e um Próspero Ano Novo, como este que atravessamos, não Golegã fiquei surpreendida com a vossa assim como aos restantes leitores. sabendo bem onde e quando irá campanha. Realmente todos nós Sou leitor do VM há algum tempo Tiago Monteiro parar. temos coisas em casa que já não e estou bastante satisfeito com Tondela Não será mais importante o bem- utilizamos, mas ainda se encon- os temas abordados pela vossa estar das pessoas e a ajuda ao tram em boas condições e que equipa e a forma com que conse- “Amai-vos uns aos ou- próximo? ou então mesmo como podem fazer alguém feliz ou, pelo guem cativar o leitor. Chegado o tros” o Evangelho diz “amai-vos uns menos, mais confortável. Além de final do ano, é altura de fazermos aos outros” do que estes decretos algumas mantas, tenho algumas um balanço do que aconteceu. o É com enorme tristeza que tenho que surgem sem aviso e que ame- roupas que já deixaram de servir meu balanço certamente que é acompanhado as notícias sobre açam mexer com a vida, sobretu-
- 32. Viana do Castelo Ílhavo Ansião Órgão Nova unidade de Centro infantil restaurado já cuidados continua- agrada pais está a funcionar dos inaugurada e funcionários Património Pág. 28 Saúde Pág. 23 Educação Pág. 26 úLTIMAHORA www.ump.pt 11 10 Vila franca do Campo Inaugura CAo A santa casa da misericórdia de Erros de conceito sobre sector social vila Franca do campo, vai inaugu- rar, no dia 3 de Dezembro, o cen- tro de Actividades ocupacionais o sector social precisa para pessoas portadoras de defi- de enquadramento legal ciência. A cerimónia de inaugura- adequado, mas não só. É ção será presidida pelo presidente preciso que no dia-a-dia, do Governo regional dos Açores, os governantes passem do carlos césar. recorde-se que 3 de discurso à prática Dezembro é o Dia internacional da Pessoa com Deficiência. Bethania Pagin o sector social precisa de enquadra- Peça sobre origem mento legal adequado, mas não só. das Misericórdias É preciso que no dia-a-dia, os gover- os utentes do centro de Apoio e nantes passem do discurso à prática. reabilitação para Pessoas com o apelo foi deixado pelo membro do Deficiência da santa casa da mise- Secretariado Nacional da União das ricórdia de vila do conde vão levar Misericórdias Portuguesas, Carlos An- Sector social precisa pela primeira vez a palco, no Audi- drade, durante o seminário luso-espa- de enquadramento tório municipal, uma peça inédita nhol de economia social. A iniciativa, legal adequado de teatro que mostra a origem das organizada pela Cooperativa António misericórdias em Portugal. no dia Sérgio para a Economia Social, teve 3 de Dezembro e a entrada gratui- lugar em lisboa, a 26 de Novembro. ta e aberta ao público. Segundo aquele responsável, o entidades do sector social não conse- mais-valias para o sector social”. Na uma mesa redonda onde estavam Estado apelou à participação das guiriam investir na sua acção, dando mesma legislatura, referiu Carlos An- presentes outros representantes das organizações da economia social assim continuidade à sua missão que drade, o governo criou as empresas entidades que criaram a Cooperati- Caminha é Instituição e solidária quando percebeu que é apoiar pessoas carenciadas. de inserção e pouco depois alterou va António Sérgio para a Economia Mérito Regional não tinha condições para assegurar, Daí que seja necessário um ur- a legislação transformando-as em Social (CASES). Entre outros dirigen- A santa casa da misericórdia de sozinho, a acção social pela qual é gente esclarecimento sobre o que “meros centros de formação”. tes, Jerónimo teixeira, presidente da caminha foi uma das entidades responsável. Contudo, continuou, são essas entidades. outro, mais actual, tem a ver com Confecoop, destacou que a CASES galardoadas no âmbito da Gala há exemplos de que na prática, há Em jeito de exemplo, citou dois as farmácias sociais. Para reaver esta pode e deve ser o embaixador do empresarial Alto minho business uma tendência para dificultar as ini- casos de má compreensão sobre a ac- actividade, as Misericórdias estão a sector social junto do Estado, do go- Awards 2010. o Prémio institui- ciativas do sector social. tividade social. o primeiro remonta ser convidadas “a disfarçar” o seu verno e da administração pública. ção mérito regional foi recebido, a Há equívocos de conceito, refe- ao governo do engenheiro António estatuto para poderem actuar nessa Enquanto entidade facilitadora, a 26 de novembro, pelas mãos do riu. “Há quem defina as organizações Guterres, em que foram criadas as área que poderia representar uma Cooperativa António Sérgio deve provedor António Afonso. em seis solidárias como organizações de res- empresas de inserção “para prote- boa fonte de rendimentos para manu- promover parcerias dignas e não categorias, os caminhenses subi- to zero”, afirmou Carlos Andrade, ger pessoas cuja empregabilidade é tenção e prossecução da actividade. favores junto dos governantes, con- ram ao palco quatro vezes. destacando que se assim fosse, as mais difícil e ao mesmo tempo gerar Carlos Andrade falava durante cluiu aquele representante. Descubra a Misericórdia na sua terra Abrantes Águeda Aguiar da Beira Alandroal Albergaria-a-Velha Albufeira Alcácer do Sal Alcáçovas Alcafozes Alcanede Alcantarilha Alcobaça Alcochete Alcoutim Aldeia Galega da Merceana Alegrete Alenquer Alfaiates Alfândega da Fé Alfeizerão Algoso Alhandra Alhos Vedros Alijó Aljezur Aljubarrota Aljustrel Almada Almeida Almeirim Almodovar Alpalhão Alpedrinha Altares Alter do Chão Alvaiázere Álvaro Alverca da Beira Alverca Alvito Alvor Alvorge Amadora Amarante Amares Amieira do Tejo Anadia Angra do Heroísmo Ansião Arcos de Valdevez Arez Arganil Armação de Pera Armamar Arouca Arraiolos Arronches Arruda dos Vinhos Atouguia da Baleia Aveiro Avis Azambuja Azaruja Azeitão Azinhaga Azinhoso Azurara Baião Barcelos Barreiro Batalha Beja Belmonte Benavente Be- nedita Boliqueime Bombarral Borba Boticas Braga Bragança Buarcos CabeçãoCabeço de Vide Cabrela Cadaval Caldas da Rainha Calheta/Açores Calheta/Madeira Caminha Campo Maior Canas de Senhorim Canha Cano Cantanhede Cardigos Carrazeda de Ansiães Carregal do Sal Cartaxo Cascais Castanheira de Pera Castelo Branco Castelo de Paiva Castelo de Vide Castro Daire Castro Marim Celorico da Beira Cerva Chamusca Chaves Cinfães Coimbra Condeixa-a-Nova Constância Coruche Corvo Covilhã Crato Cuba Elvas Entradas Entroncamento Ericeira Espinho Esposende Estarreja Estombar Estremoz Évora Évoramonte Fafe Fão Faro Fátima/Ourém Felgueiras Ferreira do Alentejo Ferreira do Zêzere Figueira de Castelo Rodrigo Figueiró dos Vinhos Fornos de Algodres Freamunde Freixo de Espada à Cinta Fronteira Funchal Fundão Gáfete Galizes Gavião Góis Golegã Gondomar Gouveia Grândola Guarda Guimarães Horta Idanha-a-Nova Ílhavo Ladoeiro Lages das Flores Lages do Pico Lagoa Lagoa/Açores Lagos Lamego LavreLeiria Linhares da Beira Loulé Loures Louriçal Lourinhã Lousã Lousada Mação Macedo de Cavaleiros Machico Madalena Mafra Maia/Açores Maia/Porto Mangualde Manteigas Marco de Canaveses Marinha Grande Marteleira Marvão Matosinhos Mealhada Meda Medelim Melgaço Melo Mértola Mesão Frio Messejana Mexilhoeira Grande Miranda do Corvo Miranda do Douro Mirandela Mogadouro Moimenta da Beira Monção Moncarapacho Monchique Mondim de Basto Monforte Monsanto Monsaraz Montalegre Montalvão Montargil Montemor-o-Novo Montemor-o-Velho Montijo Mora Mortágua Moscavide Moura Mourão Murça Murtosa Nazaré Nisa Nordeste Obra da Figueira Odemira Oeiras Oleiros Olhão Oliveira de Azeméis Oliveira de Frades Oliveira do Bairro Ourique Ovar Paços de Ferreira Palmela Pampilhosa da Serra Paredes de Coura Paredes Pavia Pedrogão Grande Onde mora a solidariedade Pedrogão Pequeno Penacova Penafiel Penalva do Castelo Penamacor Penela da Beira Penela Peniche Pernes Peso da Régua Pinhel Pombal Ponta Delgada Ponte da Barca Ponte de Lima Ponte de Sor Portalegre Portel Portimão Porto de Mós Porto Santo Porto Póvoa de Lanhoso Póvoa de Santo Adrião Póvoa de Varzim Povoação Praia da Vitória Proença-a-Nova Proença-a-Velha Redinha Redondo Reguengos de Monsaraz Resende Riba de Ave Ribeira de Pena Ribeira Grande Rio Maior Rosmaninhal S. Bento Arnóia/Celorico de Basto S. Brás de Alportel S. João da Madeira S. João da Pesqueira S. Mateus do Botão S. Miguel de Refojos/Cabeceiras de Basto S. Pedro do Sul S. Roque de Lisboa S. Roque do Pico S. Sebastião S. Vicente da Beira Sabrosa Sabugal Salvaterra de Magos Salvaterra do Extremo SangalhosSanta Clara-a-Velha Santa Comba Dão Santa Cruz/Madeira Santa Cruz da Graciosa Santa Cruz das Flores Santa Maria da Feira Santar Santarém Santiago do Cacém Santo Tirso Santulhão Sardoal Sarzedas Segura Seia Seixal Semide Sernancelhe Serpa Sertã Sesimbra Setúbal Sever do Vouga Silves Sines Sintra Soalheira Sobral de Monte Agraço Sobreira Formosa Soure Sousel Souto Tábua Tabuaço Tarouca Tavira Tentúgal Terena Tomar Tondela Torrão Torre de Moncorvo Torres Novas Torres Vedras Trancoso Trofa Unhão Vagos Vale de Besteiros Vale de Cambra Valença Valongo Valpaços Veiros Venda do Pinheiro Vendas Novas Viana do Alentejo Viana do Castelo Vidigueira Vieira do Minho Vila Alva Vila Cova de Alva Vila de Cucujães Vila de Frades Vila de Óbidos Vila de Pereira Vila de Rei Vila de Velas Vila do Bispo Vila do Conde Vila do Porto Vila Flor Vila Franca de Xira Vila Franca do Campo Vila Nova da Barquinha Vila Nova de Cerveira Vila Nova de Famalicão Vila Nova de Foz Côa Vila Nova de Gaia Vila Nova de Poiares Vila Pouca de Aguiar Vila Praia da Graciosa Vila Real de Santo António Vila Real Vila Velha de Rodão Vila Verde Vila Viçosa Vimeiro Vimieiro Vimioso Vinhais Viseu Vizela Vouzela