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NOTÍCIAS À ESCALA
Trident Juncture 2015
Este exercício é o corolário de anos de prepara-
ção baseada no conceito estratégico aprovado em
Lisboa, em 2010, onde a Nato deixou oficialmen-
te de ser uma aliança meramente defensiva. A ci-
meira de Chicago, em 2012, instarou a Connected
Force Initiative (CFI). Dois anos mais tarde, em
Gales, o Readiness Action Plan instituiu a Força
de Intervenção Rápida (força de 5.000 efectivos
capazes de, em 48 horas, se mobilizarem para
responder a situações de crise a Leste e a Sul da
Nato) e decretou seis medidas- -chave dentro da
CFI. Uma delas era a realização das manobras
Trident Juncture 2015.
O cenário deste jogo de guerra é um
conflito entre dois países fictícios por causa de
questões relacionadas com água. Na disputa, um
dos países invade outro e, pela lógica da Nato, é
altura de intervir. Em nenhum momento é levan-
tada a hipótese da nação invadida ser membro da
Aliança Atlântica. Apesar disso, Aguiar Branco
não se inibe de afirmar que o “cenário do exer-
cício de- monstra uma natureza defensiva das
actividades da Aliança”2.
Uma mistificação que nem se- quer
está presente nas palavras da própria Nato, que
afirma que o cenário permite uma “Operação de
Resposta a Crises fora da área, não Artigo 5 [ar-
tigo que instaura a resposta militar da Aliança
em caso de agressão a qualquer estado membro
– N.T.], para parar uma guerra fronteiriça antes
que se expanda a toda a região.”3 No mesmo tex-
to, também se pode ler que se pretende confron-
tar as forças da Nato com um “espectro amplo
de ameaças convencionais e não convencionais,
incluindo a guerra híbrida”.
Guerra total
“Guerra híbrida” é um conceito escorregadio.
Tão escorregadio que tende a resvalar para um
outro, o de guerra total, que se alastra a todos os
aspectos da sociedade. As referências a “ambien-
tes urbanos” nos documentos do Trident Junc-
ture 2015 deixam antever que também se treina
a presença do exército nas ruas, fora e dentro
dos países da própria Nato para quando a polí-
cia, eventualmente, deixar de ser suficiente para
conter multidões. Um conceito escorregadio que
inclui, como parte do exercício, uma batalha de
narrativas, ou seja, “trabalhar num ambiente
informativo arriscado tanto nos países da Nato
como na região em que a intervenção terá lu-
gar”
4
. O convite a várias ONGs
5
para partici-
parem deve ser visto a essa luz. Com o objectivo
afirmado de melhorar a interacção entre a Nato
e actores civis essenciais, trata-se, afinal, duma
espécie de botox pacifista que pretende legitimar
uma prática imperialista, aproveitando para in-
tegrar algumas instituições na sua estratégia mi-
litar, impondo-lhes a sua lógica.
Um treino militar com uma visibilida-
de que se pretende dissuasora. Com um enfoque
em intervenções fora do espaço da Aliança. Com
cuidados de relações públicas. E com “um cená-
rio artificial e fictício que tem lugar em SORO-
TAN, que é algo como uma parte de África”, nas
palavras do general HansLothar Domröse
6
.
Objectivo: África
De facto, mais do que demonstrar força peran-
te a Rússia e de treinar conjuntamente forças da
Nato e da Ucrânia (que participa neste exercí-
cio), é de África que se trata. O continente rico.
O continente que o Ocidente está a perder econo-
micamente para a China e que pretende dominar
militarmente. O continente com mais potencial
de exploração. Em que as guerras pelos recursos
se tornarão ainda mais inevitáveis depois disto.
E em que as alterações climáticas serão razão de
migrações e conflitos, desafio a que a Nato deci-
diu dar atenção pelo menos a partir da cimeira
de Lisboa
7
. Ou seja, o objectivo central destes
exercícios é treinar intervenções militares no
continente africano, promovendo uma escala-
da militar que mais não fará do que potenciar
novos conflitos e garantir uma fatia de leão na
exploração de recursos para as empresas ociden-
tais. Recursos esses que não são de desprezar.
África tem, por exemplo, um terço das reservas
mundiais de minérios. Para além disso, apenas
12 das 54 nações africanas não têm hidrocarbo-
netos, havendo ainda zonas quase inexploradas.
Mesmo nos locais considerados maduros há uma
vastidão enorme de território que ainda promete
esconder recursos.
O alegado voltar de atenções para Sul
poder-nos-ia fazer pensar unicamente no Norte
de África. A realidade vai mais longe. De acor-
do com o general Breedlove, citado por Manilo
Dinucci
8
, “os membros da NATO desenvolverão
um grande papel no Norte de África, no Sahel e
na África Subsaariana”. Com o mundo ocidental
a cuidar de dar uma resposta policial e militar
ao que chama “crise de refugiados”, não nos es-
pantemos de, em breve, ver a Nato em acção no
afastamento dos requerentes de asilo para longe
da vista dos europeus, contendo os fluxos migra-
tórios na origem ou, pelo menos, em locais ainda
não visíveis a partir de dentro da fortaleza.
Como habitualmente, os discursos
oficiais chegam tão carregados de pacifismo que
nem parecem ter origem no maior e mais agres-
sivo exército mundial. De qualquer forma, não se
esconde que se pretende fazer treino militar para
testar a CFI e, sobretudo, a Força de Intervenção
Rápida. E ninguém com alguma independência
poderá deixar de notar que a mensagem cen-
tral se mantém: é possível fazer a paz através da
guerra. Uma mensagem que não cabe na imagem
que o Ocidente quer dar de si próprio quando
anuncia treinos de invasão ao mesmo tempo os
varre para debaixo do tapete da retórica da “de-
fesa colectiva”.
O Trident Juncture 2015 é um exercício militar
da Nato de alta intensidade e alta visibilidade que
se iniciou a 28 de Setembro e se pro- longa até 6
de Novembro. Divide- se em duas fases. Uma,
chamada CPX (Command Post Exercise), que se
resume a gabinetes. Outra, de nome LIVEX (Live
Exercise), que se desenrolará no terreno, com
ensaio de várias operações navais, aéreas e ter-
restres, de desembarques a acções em ambiente
urbano. Esta fase contará com 200 aeronaves, 50
navios de guerra e cerca de 36.000 efectivos de
28 estados da Nato e 5 nações parceiras e decor-
rerá em Espanha, Itália, Portugal, Mediterrâneo,
Oceano Atlântico e também Canadá, Noruega,
Alemanha, Bélgica e Holanda. Trata-se, de acor-
do com o Estado-Maior-General das Forças Ar-
madas, do “maior exercício da história da NATO
pós Guerra Fria e o evento de maior visibilidade
realizado em 2015, envolvendo toda a estrutura
de comando da Aliança”
1
.
A nato leva a cabo um grande exercício e demonstração de
força em ter lugar em diversos países da Europa.
Teófilo Fagundes - teofilofagundes@jornalmapa.pt
nato uma lança em áfrica](https://image.slidesharecdn.com/jornal11-160223232756/85/Jornal-MAPA-4-320.jpg)
![res vêm logo «vender-lhes»
lugares em centros
de acolhimento. É a fachada humanitária desta
guerra aos
migrantes, conduzida pelos
Estados,
e uma outra forma
de violência mais insidiosa
que a matraca policial e
o arame farpado. Em Pa-
ris,
como noutros lados, o poder procura desem-
baraçar-
-se destes migrantes, torná-los invisí-
veis e dispersá-los pelos quatro cantos da região
parisiense para evitar que eles e elas se reagru-
pem e se organizem colectivamente, a fim de ob-
terem o que querem: documentos, alojamentos e
a liberdade de circulação e de instalação.
Nos centros onde várias centenas de migrantes
são alojados por algumas semanas à medida das
expulsões, as condições de vida impostas (horá-
rios restritos, refeições impostas, interdição de
visitas, inexistência de documentos de viagem )
são más e os trâmites administrativos não avan-
çam. Perante esta situação, várias acções de ocu-
pação e de greve de fome foram feitas por aqueles
e aquelas que aí estão alojados. Mas estes centros
de acolhimento continuam a ser, para o Estado e
as associações que os gerem (Emmaüs, Aurore ),
lugares de controlo e de triagem dos que pedem
asilo.
A 25 de Julho, respondendo ao apelo
de Ventimiglia para um fim-de-semana de re-
sistência contra as fronteiras, uma manifestação
reuniu mais de 150 pessoas. No caminho de re-
torno ao acampamento Pajol, os manifestantes
fizeram escala na Gare du Nord e, aquando da
chegada do Eurostar, desenrolaram uma ban-
deira aos gritos de «No border, no nation, stop
deportation». Na gare, rebentaram aplausos.
A 31 de Julho, na sequência da décima
expulsão que os migrantes e as pessoas solidá-
rias tiveram de enfrentar, foi ocupado no 19ème
um antigo liceu abandonado e transformado em
Casa dos Refugiados.
Em todos estes ligares ocupados, e
apesar das dificuldades colocadas pelo cerco po-
licial e humanitário, outras práticas tentam sur-
gir: entreajuda, em vez de caridade, auto-orga-
nização, em vez de gestão humanitária, luta, em
vez de resignação. Uma cantina colectiva para
as refeições, assembleias gerais para tomada de
decisões, manifestações para romper com a in-
visibilidade na qual o poder queria mergulhar
aqueles e aquelas que considera indesejáveis.
Outros acampamentos foram igualmente evacua-
dos, entre os quais o do jardim público Jessaint
em La Chapelle. Várias dezenas de mi- grantes
ocupam desde então o átrio do governo civil do
18ème. Em Calais, a 2 de Junho, os últimos luga-
res ocupados pelos migrantes no centro da cida-
de foram evacuados: o squat Fort Galloo aberto
em Julho de 2014 no seguimento de uma mani-
festação e o acampamento (chamado jungle pe-
los migrantes) do Leader Price. Aqueles e aque-
las que aí viviam foram assim obrigados a irem
para o bidonville do Estado, situado na periferia
da cidade, ao lado do centro de alojamento Ju-
les Ferry, longe dos pontos de acesso à fronteira
para a Inglaterra. Nesta jungle, único lugar onde
os migrantes são autorizados a dormir, 3.000
pessoas sobrevivem em condições muito difíceis.
Em Ca- lais, ponto de passagem para numerosas
pessoas migrantes, estas devem enfrentar as rus-
gas e a violência policial, mas também os ataques
fascistas, cada vez mais violentos e habituais.
Mas, como em Ventimiglia, em Paris e noutros
lados na Europa, migrantes e pessoas solidárias
resistem, tecem laços de solidariedade quoti-
diana, tomam a rua e os migrantes auto-organi-
zam- -se para passarem para Inglaterra, apesar
de uma fronteira e uma repressão cada vez mais
mortífera (11 mortos entre Junho e Agosto de
2015).
Durante todo o Verão, tentativas au-
to-organizadas de subir colectivamente para os
camiões e as navettes do Eurotunel foram vio-
lentamente reprimidas pelos bófias. Grupos de
centenas de migrantes passam o arame farpado,
param os camiões e tentam introduzir-se dentro.
Os golpes de matraca e de gás lacrimogéneo cho-
vem e numerosos migrantes são feridos ou pre-
sos. Estas tentativas de passagem, em que alguns
conseguem, vão ser utilizadas pelas autoridades
para pedirem reforços policiais. Nos média, dos
dois lados da Mancha, o número de pessoas que
tenta entrar no túnel vai ser voluntariamente
exagerado.
Uma reunião cimeira, entre ministros britâni-
cos e franceses, conclui-se com novos acordos
de cooperação para reprimir os migrantes: mais
controlos, mais barreiras, mais bófias, graças ao
financiamento inglês.
Na jungle, migrantes e pessoas solidárias orga-
nizaram manifestações para o centro da cidade
e bloqueios da autoestrada de acesso ao Eurotu-
nel, permitindo a alguns de subir para as trasei-
ras dos camiões. Estas acções multiplicaram-se
nestas últimas semanas, dando força colectiva
aos migrantes. O local de distribuição de comi-
da no centro Jules Ferry foi também bloqueado
para denunciar as condições de vida impostas no
bidonville.
Contra as fronteiras, solidariedade ac-
tiva com os migrantes! A distinção operada pelo
poder, por alguns intelectuais e pelos média en-
tre, de um lado, refugiados políticos, e, do outro,
migrantes económicos, é mais uma das inúmeras
operações de triagem entre «bons refugiados que
poderemos acolher» e «maus migrantes econó-
micos que é preciso expulsar». Para nós, não
existe boa política migratória porque o proble-
ma é mesmo a existência de fronteiras, utensílio
mortífero de controlo e de gestão das populações
pelos Estados.
Nestes últimos meses, as resistências
às fronteiras foram numerosas e fortes. Podemos
apoderarmo-nos desta energia e dar-lhe am-
plitude para a transformar num movimento de
solidariedade e de rebelião contra o sistema de
fronteiras.
Solidarizar-se e organizar-se com os
migrantes, lá onde eles resistem contra a guerra
que lhes dão os Estados, é contribuir para enfra-
quecer as fronteiras que se levantam por todo o
caminho dos que não têm os bons papéis para
circularem e instalarem-se onde querem. Esta
solidariedade é o contrário de caridade. A cari-
dade é uma relação de dominação, onde quem
dá tem o poder e quem recebe é relegado para o
papel da vítima que só pode receber.
Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15
CADERNO CENTRAL
CADERNOCENTRAL
Pelo contrário, devemos procurar construir rela-
ções de partilha e de igualdade, lutas auto-orga-
nizadas para quem as quer viver, sem hierarquia
nem paternalismo.
Podemos agir em todo o lado à nossa
volta, em todo o lado onde se levantam frontei-
ras, e de múltiplas maneiras: trazendo para a rua
discursos diferentes dos do poder e dos huma-
nitários, através de panfletos, cartazes, ajunta-
mentos e manifestações, etc.; contribuindo con-
cretamente à passagem de fronteiras; trocando
conselhos e informações práticas para recuperar
comida como para partir para outra cidade; par-
tilhando conhecimentos jurídicos, conselhos e
técnicas sobre os controlos e as prisões; organi-
zando-se no seu bairro para agir contra as rus-
gas; etc.
Documentos de identidade nos cen-
tros de retenção, rusgas nos balcões dos gover-
nos civis, abaixo todas as fronteiras! A vida das
pessoas não deve depender de pedaços de papel!
[Nas páginas 20 e 21 apresentamos um mapa cronológi-
co de diversas notícias aparecidas entre Agosto e Setem-
bro de lutas contra as fronteiras.].
SITES DE INFORMAÇÃO SOBRE LUTAS NA EU-
ROPA EM DIVERSAS LINGUAS :
Sans Papiers ni Frontières http:// sanspapiersnifrontie-
res.noblogs.org
Marseille Infos Autonomes http://mars-infos.org/+-
migrations-sans-papiers-+
Presidio No Border Vintimille http://noborders20mi-
glia. noblogs.org
Paris Luttes infos https://paris-luttes.info/+-refugie
-es- de-la-chapelle-+
Calais Migrant Solidarity https://calaismigrantsolidari-
ty. wordpress.com
Hurriya (Itália) http://hurriya.noblogs.org
Clandestina (Grécia) https://clandestinenglish. wor-
dpress.com
Infokiosques.net https://infokiosques.net/immigra-
tions](https://image.slidesharecdn.com/jornal11-160223232756/85/Jornal-MAPA-10-320.jpg)
![Olhar a brutalidade da Europa a partir das Ilhas Gregas.
Maria Luz / Miguel Carmo / Manuel Bívar
No dia 19 de Agosto viajámos da ilha de Icária
para Atenas. O barco que tomámos partiu das
ilhas norte do mar Egeu, parou na ilha de Sa-
mos, e de seguida em Icária. Quando entrámos
no barco percebemos que centenas de refugia-
dos sírios e iraquianos ali estavam a caminho de
Atenas. Falámos com alguns jovens sírios, dois
deles fluentes em inglês. Os relatos das travessias
da costa turca para as ilhas gregas são assusta-
dores. As pessoas com quem falámos pagaram
1000 dólares pela travessia da costa turca para
a ilha de Samos um estreito de 5 Km num bote
atulhado com 40 pessoas. Vários fizeram várias
tentativas. Ahmet contou-nos que nas suas duas
primeiras viagens foram interceptados por um
barco de guerra não identificado (referido por
eles como “comandos”), que foram atacados por
militares com máscara e que falavam alemão, e
que lhes furaram o motor e o casco do bote dei-
xando-os ao largo e à morte. Foram resgatados as
duas vezes pela polícia turca. Dizia também que
são comuns os roubos, que esses mesmos milita-
res sacam com desfaçatez os telemóveis, iphones,
e maços de dólares a quem vai nos botes.
No porto de Icária, conhecemos um
professor universitário turco que dá aulas em
Ancara.
Contou-nos que visitou
seus pais em
Bodrum,
na costa mediterrânica.
Que do alto da
colina
onde seus pais têm casa
e donde se avista
o porto
e o mar, são correntes os
bandos abun-
dantes de
aves marinhas fazendo
círculos em
alto mar. Em
Bodrum todos sabem o
que as aves
comportando-se assim significam mais o afunda-
mento de
um bote. Os tais botes de
40 pessoas,
1000 dólares
a cabeça. Mulheres com
miúdos ao
colo. Tudo mar adentro a chorar e até sempre.
Viva a Europa!
Nesse dia 19 tomámos contacto com
uma realidade que começava a ser noticiada in-
tensamente nos telejornais e imprensa. Pudemos
assistir na semana seguinte, já em Lisboa, ao
avanço dia a dia entre fronteiras que nos tinha
sido descrito com pormenor pelos sírios: Porto
de Pireu, norte da Grécia, Macedónia, Sérvia,
Hungria, Áustria, Alemanha. Alguns deles que
riam seguir para a Bélgica. Duas semanas depois,
a foto de uma criança afogada a levar com ondas
no areal e de seguida a ser recolhida pela polícia
turca espanta o mundo. Era na costa de Bodrum
de que nos falava o professor de Ancara. O que
surpreende na produção de notícia é não existir
qualquer interrogação sobre as causas materiais
de tantos naufrágios num mar que, nesta altura
do ano, é um espelho de água, sem ondas e vento.
Entre Bodrum e Kos, para onde se dirigia o bar-
co, não há sequer 5 Km de mar.
Com estes relatos, decidimos interpe-
lar os de- putados portugueses no parlamento
europeu do BE e do PCP em busca de mais in-
formação e de um eventual pedido de esclare-
cimento à Comissão Europeia. Respondeu-nos
pelo PCP, Inês Zuber, explicando que em Junho
passado foi aprovada uma operação militar con-
tra as travessias do mediterrâneo por migrantes,
através de uma missão da EUNAVFOR MED,
por decisão da Comissão Europeia e do Conse-
lho Europeu. Refere ainda que têm proposto
cortes na dotação orça- mental da UE2016 para
a operação FRONTEX, de controlo das fronteiras
externas da UE com “cariz policial e repressivo.”
Fomos pesquisar. A 22 de Junho foi anunciada
pelos serviços do Conselho Europeu a criação da
EUNAVFOR MED
1
: “O Conselho lançou hoje a
operação naval da UE contra passadores e trafi-
cantes de seres humanos no Mediterrâneo. A sua
missão é identificar, capturar e destruir navios e
bens utilizados, ou sob suspeita de serem utiliza-
Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15
CADERNO CENTRAL
dos por passadores ou traficantes de migrantes.”
Logo de seguida, o texto cita a Alta Representan-
te para os Negócios Estrangeiros e Política de
Segurança, Fede- rica Mogherini: “A UE nunca
levou tão a sério como agora a questão das mi-
grações. Com esta operação, estamos a atacar o
modelo de negócio daqueles que beneficiam da
miséria dos migrantes.” Temos assim as insti-
tuições europeias e seus altos representantes a
determinar que os problemas de imigração se
resolvem atacando os passadores e as máfias de
transporte, numa fantástica inversão: não são os
milhões de refugiados e migrantes e as frontei-
ras fechadas que geram economias de passagem,
mas são estes interesses que geram a oportunida-
de de salto
2
. Não foi com inversões deste calibre
que os racismos europeus discursaram durante
um século, nomeadamente o nazi?
Na torren-
te de reportagens que acompanham a crise dos
refugiados, ou- vimos que os pagamentos para
entrada ilegal na Europa desceram a pique nos
dias em que a Alemanha manteve as fronteiras
abertas. A segunda interrogação que salta à vis-
ta é como pensa a EU atacar as redes de trans-
portes sem atacar migrantes. O observatório
Statewach
3
disponibiliza um dossier imenso
em permanente atualização sobre a “EU refugee
crisis”, onde revela um documento da Comis-
são Europeia, no qual se admite «o alto risco de
danos colaterais incluindo a perda de vidas» de
uma operação que contará com «amplos meios
marítimos, de terra e ar», incluindo unidades
de forças especiais. Inês Zuber relata que, numa
visita aos centros de acolhimento de Pozzallo
e Lampedusa (Itália) onde falou com pessoas
detidas, bem como com organizações de apoio
aos migrantes, foi-lhe dito que muitas vezes os
barcos que transportam os migrantes não levam
qualquer traficante, uma vez que são os próprios
migrantes obrigados a pilotar os barcos. E, ainda,
que em várias situações, migrantes e refugiados,
muitas vezes perseguidos políticos, são submeti-
dos, de forma abusiva, a constantes interrogató-
rios
4/5
. No passado dia 14 de Setembro, a EU-
NAVFOR MED entrou na sua segunda fase que
possibilita que “a operação naval da UE contra
os passadores e traficantes de seres humanos no
Mediterrâneo proceda à subida a bordo, busca,
confisco e desvio em alto mar de navios suspeitos
de serem utiliza- dos na introdução clandestina
de migrantes.”
6
O uso repetido da palavra “sus-
peitos” nos textos oficiais parece evidenciar o ca-
rácter meta-legal destas missões militares.
Para
abrir o quadro é necessário olhar para a Agenda
Europeia para a Migração 2015 apresentada em
Maio de 2015, onde se prevê, em suma, a mul-
tiplicação de fundos para operações militares e
policiais, como o programa FRONTEX (onde se
inclui a operação Tritão), o reforço da coopera-
ção de instituições policiais, como o Eurojust e
a Interpol, com a política de asilo da UE, de for-
ma a facilitar a identificação de migrantes e os
processos de repatriamento, e o prosseguimento
de uma política de seleção de força de trabalho
qualificada de acordo com as necessidades das
empresas da UE. Em nenhum lugar se concebe
ali a criação de canais seguros para acolhimento
de pessoas que se dirijam à Europa em condições
precárias e procurem, por exemplo, agrupamen-
to familiar. A UE considera, enquanto tranquila
banalidade, que o movimento de pessoas através
das fronteiras do espaço Schengen é uma questão
policial, de solução repressiva, e uma questão de
mercado. Bastará escutar as declarações “choca-
das” do Alto Comissário para os Refugiados da
ONU para acedermos rapidamente ao essencial
da política europeia para a migração.
Voltemos às ilhas gregas. Que pensar
do rela- to de “comandos” de cara tapada a atacar
botes cheios de pessoas, deixando-as à deriva e à
morte, e que falam alemão? Quem é esta gente?
A plataforma Watch the Med, a trabalhar desde
2012, tem monitorizado e mapeado online as
mortes e violações dos direitos dos emigrantes
nas fronteiras marítimas da UE no mediterrâneo.
O seu objetivo é documentar a violência no mar
“enquanto resultado estrutural da militarização
da fronteira sul europeia”
7
. Têm como atividade
principal um centro de informação que recolhe,
a partir de um número de telefone, pedidos de
auxílio no mar, seja naufrágio, ataques ou desvio
ilegais para o país de partida (pushbacks). Esta
organização identificou cerca de 20 situações
semelhantes à que nos foi relatada pelos Sírios
e na mesma área (ilhas gregas-Turquia)
8/9
. O
modus operandi é o mesmo: unidades especiais
armadas e de cara tapada; danificação do motor
e perfuração do casco; abandono das pessoas
à deriva. A informação recolhida aponta para
ações da guarda costeira grega, em colaboração
com elementos e embarcações do FRONTEX.
Pelo que podemos ler, estas práticas são usuais
na fronteira marítima entre a Grécia e Turquia,
abrandaram a partir de Janeiro de 2015 com a
eleição do governo Syriza, e estão a recrudescer
desde Julho passado. É necessário notar que no
geral os refugiados estão ser a bem recebidos na
Grécia, já foram fretados vários ferries para o
transporte massivo para Atenas e os Sírios que
conhecemos traziam um salvo-conduto de dois
meses para atravessar o país.
Em Samos conhecemos duas irmãs
jovens de uma família que resistiu com armas
à ocupação nazi da ilha. Perguntámos a Izmin
como estava a situação dos refugiados em Les-
bos, onde vive. Contou-nos que todos os dias
várias centenas desembarcam na ilha e que
a ideia mais forte que lhe ocorre é que eles, os
gregos, poderão ser os próximos a meter-se em
botes a caminho de algum lugar. O mediterrâneo
já foi um território, diz Fernand Braudel, agora
é atravessado por uma fronteira que o corta de
nascente a poente e que, contra todos os esfor-
ços da UE para a fixar no meio do mar, parece
estar a deslocar-se para latitudes mais a norte: os
migrantes querem chegar à Alemanha e ao nor-
te e estão pouco interessados nos países do sul
da Europa empobrecidos sob austeridade. Essa
fronteira da morte exangue e invisível no meio
do mar, que dispensa arame farpado e tropa de
choque, chegou a terra e está a fixar-se na Eu-
ropa central. “Como habitualmente, o traçar de
fronteiras será mais difícil para o historiador que
para o geógrafo. «Europa é uma noção confusa»,
escreveu já Henri Hauser. É um mundo duplo,
se não mesmo triplo, formado por seres e espa-
ços diversamente trabalhados pela história. E o
Mediterrâneo, que influencia fortemente o Sul
do continente, contrariou bastante a unidade da
Europa, que procurou atrair para a sua esfera de
influência, provocando movimentos de diversão
que lhe fossem favoráveis.”
10
Contra uma Euro-
pa brutal, um mar território.
/// NOTAS:
1 comunicado do Conselho Europeu: http://goo.
gl/7LkRWR
2 Sobre a equiparação entre passadores de migrantes
e tráfico humano: http://goo.gl/l1e1cT
3 Statewatch: http://goo.gl/65RJwu
4 Jornal Avante: http://goo.gl/IQGEba
5 Parlamento Europeu: http://goo.gl/0iHm9g
6 http://goo.gl/tPnGaj
7 Acerca de Watch the Med: http://goo.gl/gMCAFE
8 Watch the Med: http://goo.gl/wif0Ci
9 Watch the Med: http://goo.gl/XPlWYq
10 Fernand Braudel, O Mediterrâneo e o Mundo Me-
diterrâneo,
vol. I, Dom Quixote, 1995 [1979], pp. 213.
“Os relatos das
travessias da costa
turca para as
Ilhas Gregas são
assustadores. As
pessoas com quem
falámos pagaram
1000 dólares
pela travessia da
Costa Turca para
a Ilha de Samos
- um estreito de
5km - num bote
atafulhado com 40
pessoas. ”
o que se passa no mar egeu
?](https://image.slidesharecdn.com/jornal11-160223232756/85/Jornal-MAPA-11-320.jpg)
![Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15
CADERNO CENTRAL
Á conversa com Mamadou Ba, activista do Mo-
vimento SOS Racismo, procurámos perceber as
lógicas históricas que conduziram à génese e per-
sistência da Europa como Fortaleza. A fronteira,
sempre vigiada e tantas vezes intransponível está
assente, de acordo com Mamadou, “nos limites
da capacidade geoestratégica da Europa” e, como
tal, é isso que “temos que interrogar, que não
pode existir!”
R. Alves – Há um genocídio em curso às
portas da Europa. Podes dizer-nos como é
que tudo isto começou, fazendo uma espé-
cie de arqueologia da Europa Fortaleza?
Mamadou Ba – Eu acho que nós podemos di-
zer, de uma forma genérica, que as fronteiras da
Europa - fictícias, políticas e geográficas - se tor-
naram cemitérios a partir do momento em que
a Europa se instalou numa situação de revanche
histórica contra os países periféricos, nomeada-
mente as suas antigas colónias. Já havia mortes
na década de setenta, eram poucas e não eram
muito publicitadas, porque eram mais ou me-
nos aventureiros que tentavam chegar à Europa
através do Estreito de Gibraltar. Na altura, havia
uma política de recrutamento de trabalhadores,
ou seja, o acerto entre o que deveria haver de re-
lação colonial entre a Europa e o resto do mundo
era feito indo buscar trabalhadores em massa
para trazer para alguns países da Europa, logo a
seguir aos Trinta Gloriosos [período entre 1945
a 1975] e onde houve uma industrialização forte
(i.e. França, Itália, Bélgica, Alemanha). A Euro-
pa reciclou a sua forma de trabalho escravo indo
buscar, através de acordos bilaterais, trabalhado-
res em massa. Hoje, a ideia que nós temos é essa
narrativa de que as pessoas vêm em massa por-
que decidiram vir em massa. Não! Alguém criou
essa ideia de que havia uma possibilidade de as
pessoas virem. Eu sei que para alguns esta com-
paração é muito forçada, mas ela tem alguma ló-
gica histórica: o que a Europa fez logo a seguir
às independências foi o que o faziam os navios
negreiros quando iam buscar escravos. Portanto,
a lógica da economia da morte, que resulta dessa
massificação da imigração, foi uma coisa planea-
da e planificada por uma necessidade económica
capitalista. Depois, quando a Europa começa a
entrar numa fase de algum refluxo económico
e, sobretudo, quando começou a perceber que já
não havia possibilidade de controlar essas “ma-
nadas” tal como no tempo colonial, ou no tem-
po da escravatura -, que as pessoas podiam ter
alguma mobilidade dentro da prisão que era o
seu estatuto e a sua condição de imigrantes, isso
começou a criar problemas.
Em finais de setenta, início de oitenta, depois
de ter desarticulado também as economias dos
países de origem, através das políticas de ajus-
tamento estruturais, decidiu: “Olha, nós vamos
também, tal como liberalizamos a economia,
vamos liberalizar a mobilidade”, o que implica
fazer o quê? Nós criamos mecanismos de filtro,
deixa- mos entrar quando quisermos, como qui-
sermos para fazer duas pressões ao mesmo tem-
po: pressionar os países de origem na gestão das
saídas e entradas dos seus cidadãos e pressio-
nar a nossa classe trabalhadora. Deixando sem-
pre entreaberta a hipótese de que pode vir uma
ameaça de fora e, claro, que a Europa também
está instalada na sua genética atitude imperialis-
ta. Ela acha que a única forma de poder ter aces-
so a recursos para alimentar a sua máquina eco-
nómica é perturbar e destabilizar os países mais
periféricos e a partir daí temos a Europa a fazer
guerras por procuração no Continente Africano,
no Médio Oriente e também no Extremo Oriente,
coisa que não se fala muito nas narrativas. Tiran-
do a Inglaterra, não temos nenhuma discussão
sobre o que acontece, por exemplo, no Extremo
Oriente (Malásia, Singapura). A própria coni-
vência da Europa com o Estado de apartheid de
Israel também cria fluxos migratórios forçados
porque cria tensões em que as pessoas se vêem
obrigadas a fugir para se salvarem. Depois, por
um ajuste histórico de posição, logo a seguir à
queda do muro de Berlim assistimos à implosão
de parte importante dos países que eram limítro-
fes da Europa dita Ocidental. Com a guerra dos
Balcãs isso foi uma forma que a Europa encon-
trou de arranjar uma desculpa para dizer: “Nós
a partir de agora não podemos receber toda a
gente”. Depois a Europa, do ponto de vista cul-
tural, massificou uma forma de estar no mundo,
ou seja, criou uma certa hegemonia civilizacional
e cultural através da massificação da televisão e
contou nisso com a conivência dos seus vassalos.
Os poderes políticos desses países que foram ins-
talados, a maior parte das vezes, pela Europa ou
por interesses europeus tudo fizeram para criar
uma condição de necessidade permanente das
populações para aspirarem a ter uma coisa, um
modelo de sociedade que não é o delas. E onde é
que podem ir buscá-lo? É na Europa. Tal como a
Europa fez quando empreendeu o imperialismo
e o colonialismo, criou-se a ideia do El Dourado
ao contrário.
O que é que achas que tem de colonial esta
relação?
A continuidade colonial está patente, primeiro,
na própria gestão das relações bilaterais entre a
Europa, ou seja, a forma como a Europa decide
expandir e retrair a fronteira a seu bel-prazer,
consoante o xadrez geopolítico. A Europa decide,
às tantas, que pode ter políticas ou programas de
gestão das suas fronteiras que vão além frontei-
ra: os acordos bilaterais de admissão passiva de
imigrantes, a externalização dos centros de de-
tenção, a militarização e os dispositivos militares
que a Europa usa são disso uma prova cabal. Por
exemplo, o Mare Nostrum, um resquício fascis-
ta que tinha a pretensão de que a Europa podia
controlar toda a sua fronteira marítima e decidia
quem era nosso e quem não era nosso, quem era
susceptível de ser ou não salvo. Isto é um instru-
mento de gestão geopolítica da fronteira. Quan-
do a Europa decidiu que já não queria fazer nem
a montante nem a jusante esta vigilância fron-
teiriça acabou com o Mare Nostrum e criou o
Triton, que o que diz, basicamente, é: “Os nossos
vizinhos são quase os nossos inimigos, portanto
nós não queremos que vocês venham morrer cá,
morram lá! O que vamos fazer é: vamos utili-
zar esses instrumentos para fazer com que as
mortes sejam menos visíveis aqui às portas da
Europa e que sejam mais escondidas”.
De quando é que datam estes programas?
“A europa é uma prisão a céu aberto, tal como as suas
fronteiras são cemitérios a céu aberto para quem a procura.
Koivwvía
entrevista a mamadou ba
CADERNOCENTRAL](https://image.slidesharecdn.com/jornal11-160223232756/85/Jornal-MAPA-22-320.jpg)
![o campo e o seu sistema educativo de acordo
com a sua visão de cima para baixo, a assembleia
do campo resistiu, obrigando uma das maio-
res instituições internacionais a respeitar o seu
próprio sistema autónomo. Neste momento, a
educação em alfabetização, arte, teatro, cultura,
linguagem, história e ideologia é feita de forma
intergeracional, ao mesmo tempo que unidades
semelhantes a comunas organizam os assuntos
quotidianos em Dêrîk e Shengal.
“Com todos estes conselhos, protestos
e reuniões, a resistência pode parecer normal.
Mas tudo isto emergiu apenas há um ano e, para
Shengal, isto é uma revolução”, disse um com-
batente Yazidi do PKK. “A atmosfera de Rojava
chegou a Shengal”.
Hedar Resît, uma comandante do PKK de Rojava
que ensina a sociologia de Shengal antes e depois
do último genocídio, estava entre as sete pessoas
que combateram o Estado Islâmico no início do
massacre e foi ferida ao abrir o cor- redor para
Rojava. A presença de mulheres como ela de qua-
tro partes do Curdistão tem um impacto enorme
na sociedade de Shengal.
“Pela primeira vez na nossa história,
pegámos em armas, por- que, com o último mas-
sacre, percebemos que ninguém nos irá proteger;
temos que ser nós a fazê-lo”, disse-me uma jo-
vem combatente das YPJShengal, que alterou o
seu nome para Arîn Mîrkan, uma heroína már-
tir da resistência de Kobane. Explicou como as
raparigas como ela nunca se atreveram a ter so-
nhos e se limitavam a estar sentadas em casa até
casarem. Mas, como ela, centenas juntaram-se à
luta, como a jovem que cortou o cabelo, pendu-
rou a trança na campa do seu marido e se juntou
à resistência.
O genocídio físico pode ter acabado,
mas as mulheres estão conscientes dum genocí-
dio “branco, ou sem sangue, numa altura em que
os governos da UE especialmente a Alemanha
tentam atrair as mulheres Yazidi, tirando-as das
suas casas sagra- das e instrumentalizando-as
para as suas próprias agendas.
Xensê, membro do conselho de mulheres, bei-
ja o seu neto e explica: “Recebemos treino com
ar- mas, mas a educação ideológica é bem mais
importante para percebermos porque é que o
massacre aconteceu e que estimativas as pessoas
podem fazer por si próprias. Essa é a nossa ver-
dadeira autodefesa. Agora sabe- mos que éramos
tão vulneráveis porque não estávamos organiza-
Teófilo Fagundes - teofilofagundes@jornalmapa.pt
Tendo sofrido um genocídio traumático, as mu-
lheres Yazidi no Monte Sinjar organizam a sua
resistência autónoma, armada e política, de acor-
do com os princípios da filosofia do PKK.
O velho ditado curdo que diz que “os nosso úni-
cos amigos são as montanhas” tornou-se mais
relevante do que nunca quando, a 3 de Agosto de
2014, o crimino- so Estado Islâmico (EI) lançou
o que é referido como o 73o massacre sobre os
Yazidis, atacando a cidade de Sinjar (ou, em cur-
do, Shengal), massacrando milhares de pessoas
e violando e raptan- do mulheres para as vende-
rem como escravas sexuais.
Cerca de 10,000 Yazidis fugiram para
as montanhas de Shengal, numa marcha mortal
em que muitos, especialmente crianças, morre-
ram de forme, sede e exaus- tão. Este ano, no
mesmo dia, os Yazidis marcharam de novo para
as montanhas de Shengal. Mas, desta vez, em
protesto para garantirem que nunca nada será
como dantes.
No ano passado, os peshmerga curdos
iraquianos do Partido Democrático do Curdistão
(PDK) prometeram manter Shengal em seguran-
ça, mas fugiram sem avisar quando o EI atacou,
sem se- quer deixarem armas para as pessoas se
defenderem. Ao invés, foi a guerrilha do Partido
dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), as sim
como as Unidades de Defesa Popular Curdas
(YPG) e a brigada feminina (YPJ) de Rojava que
– apesar de só terem Kalashnikovs e de serem
meia dúzia de combatentes abriram um corredor
para Rojava, salvando 10,000 pessoas.
Durante todo um ano, as mulheres Ya-
zidi foram retratados pelos media como vítimas
indefesas de violação. Inumeráveis entre- vistas
perguntavam repetida- mente quantas vezes
tinham sido violadas e vendidas, fazendo-as
cruelmente reviver o trauma a bem do jornalis-
mo sensacionalista. As mulheres Yazidi eram
apresentadas como a personificação do choro,
mulheres que se rendiam passivamente, a vítima
definitiva do grupo Estado Islâmico, a bandeira
branca feminina perante o patriarcado. Além
disso, as mais bizarras descrições do oriente re-
duziam grotescamente uma das mais antigas re-
ligiões do mundo a um novo campo exótico por
explorar.
Ignora-se o facto de as mulheres Yazidi se terem
armado e de, agora, se mobilizarem ideológica,
social, política e militarmente de acordo com as
linhas traçadas por Abdullah Öçalan, líder do
PKK.
Em Janeiro, o Conselho Fundador de
Shengal foi estabelecido por delegados Yazidi, da
montanha e dos campos de refugiados, exigindo
um sistema de autonomia independente do go-
verno central iraquiano e do governo regional
curdo (KRG ou HHK).
Vários comités para a educação, a cultura, a saú-
de, a defesa, as mulheres, a juventude e a eco-
nomia organizam os assuntos do dia-a-dia. O
conselho é baseado na autonomia democrática,
tal como articulada por Öçalan, e tem enfrentado
uma oposição agressiva por parte do PDK, o mes-
mo partido que fugiu de Shengal sem dar luta. As
recém- -formadas YBS (Unidades de Resistência
de Shengal), o exército de mulheres YPJ-Shen-
gal e o PKK estão a construir uma linha da frente
contra o grupo Estado Islâmico, sem receberem
qual- quer parte das armas fornecidas aos pesh-
merga pelas forças da coligação internacional.
Alguns membros das YBS e do conselho chega-
ram mesmo a ser presos no Curdistão iraquiano.
A 29 de Julho, mulheres de to- das as
idades fizeram história ao fundarem o Conselho
Autónomo de Mulheres de Shengal, prometendo
que “a organização das mulheres Yazidi será a
vingança por todos os massacres”. As mulheres
decidiram que as famílias não de- vem intervir
quando as raparigas querem participar em qual-
quer parte da luta e comprometeram- -se a de-
mocratizar e transformar internamente as suas
próprias comunidades. Não querem ape- nas
“recomprar” as mulheres rap- tadas, mas libertá
-las através da mobilização activa, estabelecendo
uma autodefesa, não só física mas também filo-
sófica, contra to- das as formas de violência.
O sistema internacional despolitiza
insidiosamente as pessoas afectadas pela guer-
ra, especial- mente refugiados, através dum dis-
curso que os torna sem vontade, conhecimento,
consciência e política. No entanto, os refugia-
dos Yazidi nas montanhas e no campo Newroz,
em Dêrîk (al-Malikiyah), que foi construído em
Rojava logo a seguir ao ataque, insistem na sua
agenda. Apesar de, neste momento, algumas or-
ganizações internacionais fornecerem uma ajuda
limitada, durante anos quase foi impossível que
algum tipo de ajuda passasse para Rojava, como
resultado do embargo imposto pelo KRG.
As pessoas do campo Newroz disseram-me que,
apesar das tentativas do Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Refugiados de moldarem
Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15
latitudes
das. Mas Shengal nunca mais voltará a ser a mes-
ma. Graças a Apo [Abdullah Öçalan]”.
Sozdar Avesta, ela própria uma Yazidi,
membro do conselho de presidência da União
das Comunidades do Curdistão (KCK) e coman-
dante do PKK, afirma: “Não é uma coincidência
que o grupo Estado Islâmico tenha atacado um
das mais antigas comunidades do mundo. O
seu objectivo é destruir todos os valores éticos e
culturas do Médio Oriente. Atacando os Yazidis,
tentaram apagar a nossa história. O grupo Esta-
do Islâmico organiza-se explicitamente contra a
filosofia de Öçalan, contra a libertação das mu-
lheres, contra a unidade de todas as comunida-
des. Portanto, derrotar este grupo implica uma
leitura histórico-sociológica cor- recta. Para além
de os destruir fisicamente, também temos que
retirar a ideologia do EI mentalmente, uma vez
que persiste na actual ordem mundial.”
Há um ano, o mundo assistiu ao ines-
quecível genocídio dos Yazidis. Hoje, as mesmas
pessoas que quando todos fugiam salvaram os
Yazidis, estão a ser bombardeadas pelo esta- do
turco que apoia o EI, com a aprovação da NATO.
Quando os estados que contribuíram para o cres-
cimento do EI prometem derrotá-lo e, no cami-
nho, destruir a malha social do Médio Oriente, a
única opção de sobrevivência é o estabelecimen-
to de uma autodefesa autónoma e uma democra-
cia de base.
À medida que se conduz pelas mon-
tanhas de Shengal, o mais belo indicador das
mudanças que atingiram este local ferido no es-
paço de um ano são as crianças nas ruas que, ao
verem passar os “camaradas” de carro, cantam:
“Viva a resistência de Shengal! Viva o PKK! Viva
APO!”. Graças à autonomia democrática, as mes-
mas crianças que estendiam as suas pequenas
mãos e pediam dinheiro quando os combatentes
peshmerga passavam agora levantam as mesmas
mãos em for- ma de punho e sinais de vitória.
*
Dilar Dirik faz parte do movimento curdo de mu-
lheres. É escritora e doutoranda no Departamento
de
Sociologia da Universidade de Cambridge.](https://image.slidesharecdn.com/jornal11-160223232756/85/Jornal-MAPA-27-320.jpg)
![Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15
crónica
Jorge Valadas
Passámos Monchique, para trás fica
a Serra da
Brejeira, a aldeia da San-
ta Bárbara e, final-
mente, entramos
em São Teotónio. Odemira fica
mais
a norte, a uns quinze quilómetros. Viemos
à «Feira Antiga», animação, artesanato, jogos
tradicionais, baile. «Participe à moda antiga
com trajes e acessórios», diz o cartaz. Ao lado
está anunciado o «Jurassic World» no cinema
de Odemira, com os dinossauros... São Teotónio
é uma aldeia vazia, triste, pobre, casas por aca-
bar, outras abandonadas. A «Feira Antiga» é no
largo da Igreja, uns reformados alentejanos com
os trajes, mesas e comidas, música, cafés abertos
à volta. Não se pode dizer que o ambiente seja
Woodstook ou mesmo Jazz no Rio. Mais no es-
tilo da especialidade portuguesa da festa dos
tristes. Damos uma volta ao largo e rapidamente
começamos a sentir que estamos num lugar es-
tranho, um lugar que é mais do que alentejano.
Há casas velhas que parecem servir de dormi-
tórios de gente com tipo físico mais oriental do
que os habitantes tradicionais. Imigrantes, cla-
ro, imigrantes aos montes, que não fazem parte
da Festa. Os búlgaros parecem os mais pobres e
desgastados, no café que parece ser-lhes reserva-
do alcoolizam-se a ver o futebol – o que já é um
nítido sinal de integração –, os bengalis deam-
bulam como se andassem à procura de trabalho,
por vezes há um casal com crianças, os tailande-
ses têm ar mais enérgico, e os nepaleses, jovens,
concentram-se no outro lado da praça, num café
que parece também fazer ofício de dormitório.
Há também brasileiros, vietnamitas, romenos
e por aí fora... Os alentejanos da Festa parecem
não reparar nesta presença exótica, ou fingem
não reparar. Um ambiente estranho... Duas lojas
despertam a atenção. Uma em- presa de trans-
porte faz carreiras entre São Teotónio, a Bulgária
e a Roménia. A outra é uma agência de trabalho
temporário, tudo escrito em inglês, que propõe
«jobs» nos campos para gente de passagem. Che-
gámos a São Teotónio e encontrámos a globaliza-
ção no meio do velho e pobre Alentejo.
Voltamos à estrada, direção Zambu-
jeira do Mar. Poucos quilómetros depois de São
Teotónio o mistério desvenda-se: quilómetros e
quilómetros de estufas a perder de vista, na zona
haverá cerca de 1100 hectares. À entrada de uma
minúscula povoação está o Café Benthai; tailan-
deses e vietnamitas bebem umas Sagres, senta-
dos à porta. Há prato do dia tailandês. A impren-
sa chama a isto o sucesso das culturas no litoral
alentejano. Resta saber se é sucesso ou crime.
São culturas que necessitam de bom ar, boa água
e bom tempo e muita mão-de-obra. A terra não é
necessária, tudo é cultivado
em substrato, com a
ajuda da química. Mas como infelizmente tam-
bém há terra, em breve ela estará, como a água,
poluída. Seis mil toneladas de frutos vermelhos
são produzidos por ano na zona de Ode- mira,
dos quais 90% são exportados. O negócio está
nas mãos, ou nos bolsos, da multinacional ameri-
cana que domina o mercado, a Driscoll’s [Todos
os dados e citações foram retirados do artigo de
Carlos Dias publicado no Público de 30 de Ju-
nho 2015], dirigida em Portugal pelo Sr. Arnold
Heeren, a qual criou, com capitais americanos,
outras empresas para produzir, a Lusomorango
por exemplo, que é dirigida pelo mesmo senhor
que parece ser um personagem central do filme
de horror. O Sr. Santos Andrade é o vice-presi-
dente e está feliz. Como não havia de estar? A
faturação da sociedade passou de cinco milhões
de euros em 2005 para 36,8 milhões em 2014.
«Odemira é uma zona estratégica para os pe-
quenos frutos», diz o homem que fala como um
coronel da guerra colonial. Também feliz, está o
Sr. Gil Oliveira, que com orgulho patriótico diz:
«Sou o maior produtor português deste fruto e
detenho o recorde mundial com 24 toneladas
por hectare». E ainda há gente que não acredita
nas virtudes capitalistas da burguesia lusitana?
Depois, a comercialização é feita pela Discroll’s.
Que os americanos, mesmo no sul, não perdem o
norte.
O «sucesso» deve-se aos clientes do
café Banthai, do café búlgaro e do café nepa-
lês. Este tipo de cultura precisa em média de 12
pessoas por hectare. Num Alentejo vazio, entre
velhos e emigrados há umas mulheres disponí-
veis para vender a sua for- ça de trabalho, mas
elas não querem trabalhar ao domingo?! Uma
arrogância subversiva que deve vir do 25 Abril.
O Sr. Gil prefere o novo proletariado, diz que os
imigrantes apanham 4,5 quilos por hora e por
pessoa em média. Fico a pensar o que isto quer
dizer concretamente ao fim do dia, em que esta-
do estariam os braços e os corpos do Arnold, do
Andrade, do Gil e outros, se a tal suplício fossem
submetidos? Há mulheres búlgaras a apanharem
7 quilos, por mil euros «limpos», acrescenta um
dos exploradores. Porque os salários são, evi-
dentemente, em função da apanha. Nesta fase
do campeonato intervém o Sr. Arnold para di-
zer umas palavras humanistas bem sentidas so-
bre as más condições de trabalho e de vida dos
trabalhadores. Que procura evitar «as situações
degradantes e as máfias». O indivíduo é um
brincalhão. E o que faz para o evitar? Está cla-
ro que não faz nada, basta uma rápida passagem
na zona para o saber. O Sr. Arnold mente como
respira. Como é que estas centenas, milhares, de
emigrantes chegam do Nepal e do Bangladeche
até São Teotónio? E em que condições chegam?
E a que preço chegam? A GNR não deve saber
de nada. Quem poderia dar uns palpites sobre
o assunto é o feio gajo da agência de trabalho
temporário ou
a loura empregada da agência de
viagens. Mas, para ser franco, não indaguei...
Esta mão-de-obra internacional, vivendo em
“Á entrada de
uma minúscula
povoação está
o Café Benthai;
tailandeses e
vietnamitas bebem
umas Sagres,
sentados à porta.
Há o prato do
dia tailandês. A
imprensa chama a
isto o sucesso das
culturas no litoral
alentejano. Resta
saber se é sucesso
ou crime.”
felizmente continua a haver luar!](https://image.slidesharecdn.com/jornal11-160223232756/85/Jornal-MAPA-31-320.jpg)
![Turismo[1]](https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/turismo1-130527060554-phpapp02-thumbnail.jpg?width=640&height=640&fit=bounds)
Jornal MAPA
- 1. 11número OS SENHORES EA CONQUITSA DE ÓBIDOS “O projecto de óbidos vai ocupar o último espaço natural’ usado para férias pela população local.” nato uma lança em áfrica “(...) o objectivo central destes exercícios é treinar intervenções militares no continente africano. algarve on-shore! “Em relação à rota, eles não podem fechar. A não ser que electrifiquem o mar..” página 2 página 4 página 6 caderno centralcartografia da europa fortaleza migrantes, refugiados e solidariedade sem fronteiras no velho continente do genocídio à resistência: as mulheres yazidi ripostam “Durante todo um ano, as mulheres Yazidi foram retratadas pelos media como vítimas indefesas de violação.”” página 26 página 28 os exércitos vigiam fronteiras de classe “O movimento anti-militarista cipriota organiza pelo sexto ano consecutivo um concerto em Nicósia.” página 29 crónica: o exílio portuense das safos galegas por Carlos C. Varela página 31 crónica: felizmente continua a haver luar! “Á entrada de uma minúscula povoação está o Café Benthai.” página 32 tetralogia: orgasmo negro (Parte I) Livro: aos nossos amigos a cibernética Comité Invisível Edições Antipáticas, 2015 página 35 in memorian: Vitor Silva Tavares “Vitor Tavares nunca se dedicou a construir um legado, antes a viver como queria o seu quotidiano.” página 36 página 38 baldio: O messias página 38 panem et circenses página 39 baldio: ao salto dos montes: alvados Neste número destacamos o caderno central sobre a fortaleza europeia, as causas que levam aos fluxos massivos de pessoas migrantes, e também os episódios de resistência e solidariedade contra as condições de miséria com que se deparam todas estas pessoas assim que chegam à “Europa civilizada”. Com este número, o jornal MAPA completa o seu terceiro ano de Informação Crítica, e lança a sua 11ª edição, desta feita com 40 páginas que certamente continuarão a fazer tremer os cadeirões dos gabinetes. Outubro - Dezembro 2015 Trimestral Ano III www.jornalmapa.pt
- 2. Da esquerda àdireita, todos os partidos políticos se propõem governar de forma a “resolver os pro- blemas do país”. Foi esta a retórica que apelou ao voto e é este o discurso que, decorrendo no ter- reno do espectáculo e da mediatização, pretende legitimar o regime e empalmar o apodrecimento da democracia. Um jogo permanente, que não se inicia nem se acaba, mas que normalmente so- bressai em alturas de campanha. Nas últimas le- gislativas, tal como noutras votações para cargos de poder, os seus actores tentaram escamotear os valores da abstenção, uma das mais altas de sempre. Enquanto os políticos portugueses se digladiam por lugares e interesses no parlamen- to, os fluxos migratórios mostram que as bases desta Europa em que vivemos são a violência dos exércitos e das polícias, e a propaganda racista do “nós” e do “outro”, cujo objectivo é unicamen- te propagar o ódio contra os mais desprotegidos e fragilizados pelo sistema. Os centros de deten- ção para migrantes relembram, perigosamente, campos de concentração ou Gulags. A necessidade que uns têm de alcançar a Europa gera também um boom de fluxos mo- netários na área da segurança, onde se compram novos drones, barcos, armas e sistemas de moni- torização. O Estado português não é excepção e tem disponibilizado meios humanos e materiais nas operações de controlo à migração no medi- terrâneo, da agência Frontex. Ao mesmo tempo, negligencia os meios destinados ao socorro a náufragos na costa portuguesa, deixando os pes- cadores à sua mercê, como demonstra a recente tragédia com o arrastão Olívia Ribau, na Figueira da Foz. Em operações de salvamento, apenas a banca é prioridade máxima do governo. O circo eleitoral e os próximos ca- pítulos têm dominado a agenda dos média nos últimos dias, e neste corrupio, ignora-se que é também em território português que decorre já o exercício da NATO Trident Juncture 2015, com a consequente invasão das nossas praias. É justamente em algumas destas zonas que se procura petróleo e gás e, a avaliar pelo número de concessões do Estado português à indústria dos combustíveis fósseis, Portugal é já uma zona de férteis investimentos. Com este número, o jornal MAPA completa o seu terceiro ano de Informação Crí- tica, e lança a sua 11a edição, desta feita com 40 páginas que continuarão a fazer tremer os cadei- rões dos gabinetes. Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 O “NÓS” E O “OUTRO” Os últimos hectares de mata atlântica (maiori- tariamente pinhal) com mata natural do Bom Sucesso, em Óbidos, estão ser destruídos para dar lugar a mais um PIN. Em causa está o Resort Falésia D’El Rey, um projeto imobiliário com 475 moradias e apartamentos de luxo, hotel 5 estre- las, boutique hotel, piscinas e campo de golfe de 18 buracos, que se estende até 500 metros das falésias, que estão a desabar, pondo em perigo a segurança das pessoas na praia. Os acessos às praias estão fechados ao público devido às obras e a população sente que perdeu as suas praias. A história do Bom Sucesso com o turismo é a repe- tição do que passou no Allgarve quando Gerard Fagan (considerado um dos donos do golfe em Portugal) decidiu que “é aqui (Algarve) que que- ria passar a minha reforma”. Em 2000 conhece o Inglês Simon Burgess, com quem decide criar um projeto turístico, o Estrela da Luz, na Praia da Luz, e desde então nunca mais pararam indo até Silves, comprando também os cinco campos de Albufeira e chegando inclusive aos Açores e a Óbidos. Ou como o caso da Costa Vicentina onde se verifica a violação e usurpação de espaços protegi- dos, a privatização de praias1 em nome da economia e do interesse nacional, recorrendo, para isso, a gastos de água astronómicos, a explo- ração laboral resultando na perda de território comum e na deterioração das condições sociais. O projeto de Óbidos vai ocupar o último espaço “natural” usado para férias pela população local, bem como por imigrantes e alguns turistas das classes mais baixas. Aí faziam-se piqueniques e churrascos em família, ia-se às praias, realiza- vam-se pequenos encontros/festas, praticavam- se desportos, fazia-se campismo selvagem, ia-se namorar e ver o pôr-do-sol. Era o sítio onde os habitantes locais iam apanhar cogumelos, ervas medicinais selvagens, lenha, pastar e/ou passear os animais. Para quem conhecia e frequentava o local deste pequeno ex-oásis no meio de constru- ções e praias “com condições para o usuário e o comerciante”, é desoladora a imagem do derrube das árvores, dos muros e das cercas, das constan- tes obras, das placas “proibido passar/proprieda- de privada”, dos seguranças em vez dos guardas florestais. O caso é, também, semelhante ao que se passou na Meia-Praia, em Lagos no Algarve, em 2011, aquando da interditação da circulação nas estradas de acesso às praias em Odiáxere, devido à construção do Palmares Resort, junto Um Projeto de Interesse Nacional (PIN), no município de Óbidos, corta acesso a praias para se construir mais um resort de luxo e golfe. Granado da Silva - granadodasilva@jornalmapa.pt à praia de Alvor. Para construir o Resort Falé- sia D’El Rey foram também cortados os acessos às praias do Rio Cortiço e Olhos de Água (Lapi- nha). A Câmara de Óbidos congratula-se por ter conseguido, em 2007, reduzir o projecto inicial de construção de 15% dos 240 hectares para 5% após negociação com as empresas. O resort em questão faz parte de um projeto promovido, desde 1997, sob o nome Sil- ver Coast, constituído por vários campos de gol- fe e habitações de luxo com grande presença na Zona Oeste, entre Torres Vedras e Nazaré. Na verdade são dezenas de megapro- jectos de “interesse nacional” dedicados ao gol- fe, nesta área de turismo, sendo este apenas mais um, contabilizando-se cinco na área do Bom Su- cesso. Como admitiu uma moradora a um jornal local, moradores, ecologistas e comunicação social têm estado a dormir. Esta expressou que “ O aviso do empreendimento estava lá, mas de u-se a cri- se, os outros resorts faliram ou estão em insol- vência e nunca pensámos que de repente fosse avançar. Os outros empreendimentos na zona não deram certo e nós achávamos que esta área estava protegida” 2 . O Resort Falésia D’El Rei é uma ini- ciativa do Beltico Group que tem como missão: “A promoção e gestão de resorts e propriedades enquanto investimentos a longo prazo.” O grupo está presente no Reino Unido, Europa Continen- tal, América do Sul, Norte de África e Extremo Oriente. Em Portugal desenvolveu o Praia D’El Rey Golf & Beach Resort, que descreve como “uma região intocada” e “um dos desenvolvi- mentos mais exclusivos e atraentes resorts de Portugal”, tendo a empresa Cris- ser, SA como promotora. O projeto Praia D’El Rey foi o primei- ro projeto do Beltico Group no final dos anos 90. Em 2015 recebeu o prémio Hall of Fame do Tri- padvisor. Neste mesmo ano foram encerrados restaurantes e demolidas cerca de 60 moradias de luxo devido a insolvências. O Praia D’El Rey Marriot Golf & Beach, no qual a seleção nacional de futebol costuma ficar alojada durante os está- gios em Óbidos, não foi englobado na insolvência, sendo salvo pela Blue Shift Portugal, empresa de consultadoria para investimento e rentabilidade de hotéis e resorts. O Praia D’El Rey e estes em- preendimentos têm recuperado algum dinheiro ao acolherem encontros de empresas, comícios, férias para representantes de empresas, reuniões e ações filantrópicas. Foi assim que em 2007 re- cebeu a reunião “Troika Alargada de Chefes da Polícia da União Europeia”, que teve a partici- pação de 30 representantes da polícia europeia, do secretariado-geral do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, sem faltar a Interpol e a Eu- ropol. O objetivo do encontro prendeu-se com “a forma de antecipar e prevenir o crime, ou seja, como travar e conter organizações criminosas internacionais a todos os níveis”. O encontro dedicou-se também a “aprofundar a relação das polícias ao Frontex (Agência Europeia de Gestão de Fronteiras)”3 . No empreendimento Praia D’El Rey foi construído o primeiro hotel de cinco estrelas da Zona Oeste, o Marriot Hotel. Também o projeto turístico Bom Sucesso Design Resort, considera- do um dos melhores empreendimentos turísticos da Europa, financiado pelo BES, foi obrigado à insolvência em 2014 pelo tribunal, que nomeou uma administração para gerir a massa falida. As casas custavam entre 300 mil e 1 milhão de euros e têm gente como Ricardo Salgado ou José Mou- rinho como proprietários das habitações de luxo. Neste empreendimento estão investidos cerca de 14 milhões de euros para a construção de um hotel de luxo cuja obra está parada há quase um ano. Os investidores estão protegidos por um Plano Especial de Recuperação (PER) do Estado português. Em 2006, 95% dos compradores de propriedades provinham da Inglaterra, Dina- marca, Holanda e Espanha, que pagavam pelas casas mais baratas 500 mil euros usando Vistos Gold, mecanismo que permite que cidadãos de Estados-Terceiros possam obter uma autoriza- ção de residência temporária para atividade de investimento, com a dispensa de visto de residên- cia para entrar em território nacional. O projeto do Bom Sucesso chegou a ser classificado com cinco estrelas pela Direção Geral de Turismo. As receitas de quase 2 mil milhões de euros são a justificação para a aposta do Governo no golfe e nos resorts. Foi devido a este valor que o Esta- do decidiu integrar o golfe dentro dos produtos os senhores e a conquista de óbidos
- 3. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 NOTÍCIAS À ESCALA estratégicos para o desenvolvimento do turismo. O Conselho Nacional para a Indústria do Golfe (CNIG) criou o projeto Golfe 200 mil, que con- siste em disponibilizar zonas de treino gratuitas a estudantes por um determinado período de tempo, de forma a incentivar a prática do golfe. Mas a realidade mostra o falhanço destes me- gaprojetos. Em Torres Vedras, o Resort Campo Real também chegou a estar em insolvência em 2011, mas com a venda do ativo tóxico por parte do BCP à Discovery, um fundo do próprio BCP, que mais tarde passou a responsabilidade de ex- ploração para as mãos da norte-americana Dol- ce, o projeto continuou ativo. António Carneiro, enquanto presidente da Região de Turismo do Oeste, declarou, durante o seminário “Turismo: Nos caminhos da qualidade”, realizado em 2007 em Óbidos e organizado pela Escola de Altos Estudos de Turismo de Óbidos, que “na região há espaço para todos, desde que tenham qualidade”. Hoje, todos os projetos de golfe e re- sorts da Zona Oeste já apresentaram insolvência e os que não fecharam só funcionam a 50% ou menos. Ainda assim, surge o Resort Falésia D’El Rey, com dinheiros públicos para destruir a ulti- ma parcela verde e livre e que vem cortar o acesso a praias públicas. Em 2014 tiveram lugar manifestações de trabalhadores em resorts e hotéis de luxo da região Oeste, onde se reivindicava o direito à reunião e melhores condições de trabalho. Em Março, houve duas manifestações organizadas por sindicatos junto ao Hotel Marriot na Praia D’El Rey, na pousada do Castelo de Óbidos e em frente ao Sana Silver Coast, nas Caldas da Rai- nha. As ações foram levadas a cabo depois da Administração do Marriot, no Bom Sucesso, ter interrompido as negociações com os trabalhado- res, onde estava a ser discutida a forma como os trabalhadores tomam conhecimento de quais os turnos a realizar (visto que normalmente eram informados na noite anterior pelo patronato), bem como horários, aumentos salariais e melho- res condições para poderem planear férias em fa- mília. Em Óbidos, a manifestação serviu também para exigir melhores salários em todo o grupo Pestana Pausadas. Na Zona Oeste, os megaprojectos começaram a ser notícia depois de o Buddha Eden Garden, um espaço com cerca de 35 hectares idealizado e concebido pelo comendador José Berardo no município do Bombarral, ter levado ao abate de dezenas de sobreiros. Para 2016, está previsto o arranque do parque de diversões do Bombar- ral, um projeto considerado pelo Governo como sendo de interesse público e que o levou a des- classificar par- celas de área protegida dentro da Reserva Agrícola Nacional, de forma a permitir a construção de um parque de diversões, um mi- nigolfe, cinema 4D e uma montanha-russa. O parque é promovido pela empresa Sky Tower, e conta com investimentos do arquiteto Manuel Remédios e de Hartley Booth, ex-ministro bri- tânico do Governo de Margaret Thatcher, entre outros. Ocupará 38 hectares, mais de metade da Disneyland de Paris, e no final de 2014 ainda es- perava pelos resultados da Avaliação de Impacte Ambiental. Na Nazaré, investidores Alemães e Suíços planeiam também um megaprojecto de luxo com golfe, num investimento de 750 mi- lhões de euros, na área de São Gião. O projecto tem o nome de Dubbed Golden Sunset Resort e é encabeçado pela empresa alemã Circle of Ino- vation Immobolien (COI). O representante da COI, José Ova, afirmou ao portal de notícias Dinheiro Vivo que a empresa tinha intenções de construir noutro país mas que “a entrega e es- forço do Concelho da Nazaré levou-os a mudar de ideias” (4) . O Presidente da Câmara Walter Chicarro, do PS, diz que tudo está ser feito para que os trabalhos possam começar o mais rapida- mente possível. Em toda a área Oeste também vários condomínios fechados de luxo estão a ser construídos e grandes áreas estão a ser cercadas para reservas de caça. Há ainda hectares que es- tão a ser ocupa- dos pela indústria da fruticultu- ra e da agricultura intensiva. A zona das Caldas da Rainha e, mais propriamente a área da Serra do Bouro, é também a zona onde os geólogos da indústria petrolífera concentram os estudos de forma a analisar a viabilidade da instalação de reservatórios de gás natural. Enquanto os senho- res brincam aos ricos, o povo fica cada vez mais pobre! O projeto Praia D’El Rey foi o primei- ro projeto do Beltico Group no final dos anos 90. Em 2015 recebeu o prémio Hall of Fame do Tri- padvisor. Neste mesmo ano foram encerrados restaurantes e demolidas cerca de 60 moradias de luxo devido a insolvências. O Praia D’El Rey Marriot Golf & Beach, no qual a seleção nacional de futebol costuma ficar alojada durante os está- gios em Óbidos, não foi englobado na insolvência, sendo salvo pela Blue Shift Portugal, empresa de consultadoria para investimento e rentabilidade de hotéis e resorts. O Praia D’El Rey e estes em- preendimentos têm recuperado algum dinheiro ao acolherem encontros de empresas, comícios, férias para representantes de empresas, reuniões e ações filantrópicas. Foi assim que em 2007 re- cebeu a reunião “Troika Alargada de Chefes da Polícia da União Europeia”, que teve a partici- pação de 30 representantes da polícia europeia, do secretariado-geral do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, sem faltar a Interpol e a Eu- ropol. O objetivo do encontro prendeu-se com “a forma de antecipar e prevenir o crime, ou seja, como travar e conter organizações criminosas internacionais a todos os níveis”. O encontro dedicou-se também a “aprofundar a relação das polícias ao Frontex (Agência Europeia de Gestão de Fronteiras)”3 . No empreendimento Praia D’El Rey foi cons- truído o primeiro hotel de cinco estrelas da Zona Oeste, o Marriot Hotel. Também o projeto tu- rístico Bom Sucesso Design Resort, considerado um dos melhores empreendimentos turísticos da Europa, financiado pelo BES, foi obrigado à insolvência em 2014 pelo tribunal, que nomeou uma administração para gerir a massa falida. As casas custavam entre 300 mil e 1 milhão de euros e têm gente como Ricardo Salgado ou José Mou- rinho como proprietários das habitações de luxo. Neste empreendimento estão investidos cerca de 14 milhões de euros para a construção de um hotel de luxo cuja obra está parada há quase um ano. Os investidores estão protegidos por um Plano Especial de Recuperação (PER) do Estado português. Em 2006, 95% dos compradores de propriedades provinham da Inglaterra, Dina- marca, Holanda e Espanha, que pagavam pelas casas mais baratas 500 mil euros usando Vistos Gold, mecanismo que permite que cidadãos de Estados-Terceiros possam obter uma autoriza- ção de residência temporária para atividade de investimento, com a dispensa de visto de residên- cia para entrar em território nacional. O projeto do Bom Sucesso chegou a ser classificado com cinco estrelas pela Direção Geral de Turismo. As receitas de quase 2 mil milhões de euros são a justificação para a aposta do Governo no golfe e nos resorts. Foi devido a este valor que o Esta- do decidiu integrar o golfe dentro dos produtos estratégicos para o desenvolvimento do turismo. O Conselho Nacional para a Indústria do Golfe (CNIG) criou o projeto Golfe 200 mil, que con- siste em disponibilizar zonas de treino gratuitas a estudantes por um determinado período de tempo, de forma a incentivar a prática do golfe. Mas a realidade mostra o falhanço destes me- gaprojetos. Em Torres Vedras, o Resort Campo Real também chegou a estar em insolvência em 2011, mas com a venda do ativo tóxico por parte do BCP à Discovery, um fundo do próprio BCP, que mais tarde passou a responsabilidade de ex- ploração para as mãos da norte-americana Dol- ce, o projeto continuou ativo. António Carneiro, enquanto presidente da Região de Turismo do Oeste, declarou, durante o seminário “Turismo: Nos caminhos da qualidade”, realizado em 2007 em Óbidos e organizado pela Escola de Altos Estudos de Turismo de Óbidos, que “na região há espaço para todos, desde que tenham qualidade”. Hoje, todos os projetos de golfe e re- sorts da Zona Oeste já apresentaram insolvência e os que não fecharam só funcionam a 50% ou menos. Ainda assim, surge o Resort Falésia D’El Rey, com dinheiros públicos para destruir a ulti- ma parcela verde e livre e que vem cortar o acesso a praias públicas. Em 2014 tiveram lugar manifestações de trabalhadores em resorts e hotéis de luxo da região Oeste, onde se reivindicava o direito à reunião e melhores condições de trabalho. Em Março, houve duas manifestações organizadas por sindicatos junto ao Hotel Marriot na Praia D’El Rey, na pousada do Castelo de Óbidos e em frente ao Sana Silver Coast, nas Caldas da Rai- nha. As ações foram levadas a cabo depois da Administração do Marriot, no Bom Sucesso, ter interrompido as negociações com os trabalhado- res, onde estava a ser discutida a forma como os trabalhadores tomam conhecimento de quais os turnos a realizar (visto que normalmente eram informados na noite anterior pelo patronato), bem como horários, aumentos salariais e melho- res condições para poderem planear férias em fa- mília. Em Óbidos, a manifestação serviu também para exigir melhores salários em todo o grupo Pestana Pausadas. “Aqui houve um local de merendas. Tinha uma grelha, mesas e até caixote de lixo...” Retirado de: forumobidos.blogspot.pt Na Zona Oeste, os megaprojectos começaram a ser notícia depois de o Buddha Eden Garden, um espaço com cerca de 35 hec- tares idealizado e concebido pelo comendador José Berardo no município do Bombarral, ter levado ao abate de dezenas de sobreiros. Para 2016, está previsto o arranque do parque de di- versões do Bombarral, um projeto considerado pelo Governo como sendo de interesse público e que o levou a desclassificar par- celas de área protegida dentro da Reserva Agrícola Nacional, de forma a permitir a construção de um parque de diversões, um minigolfe, cinema 4D e uma montanha-russa. O parque é promovido pela empresa Sky Tower, e conta com investimentos do arquiteto Manuel Remédios e de Hartley Boo- th, ex-ministro britânico do Governo de Marga- ret Thatcher, entre outros. Ocupará 38 hectares, mais de metade da Disneyland de Paris, e no final de 2014 ainda esperava pelos resultados da Avaliação de Impacte Ambiental. Na Nazaré, investidores Alemães e Suíços planeiam também um megaprojecto de luxo com golfe, num inves- timento de 750 milhões de euros, na área de São Gião. O projecto tem o nome de Dubbed Golden Sunset Resort e é encabeçado pela empresa ale- mã Circle of Inovation Immobolien (COI). O representante da COI, José Ova, afirmou ao portal de notícias Dinheiro Vivo que a empresa tinha intenções de construir noutro país mas que “a entrega e esforço do Concelho da Nazaré levou-os a mudar de ideias” (4) . O Presidente da Câmara Walter Chicarro, do PS, diz que tudo está ser feito para que os trabalhos possam começar o mais rapidamente possível. Em toda a área Oes- te também vários condomínios fechados de luxo estão a ser construídos e grandes áreas estão a ser cercadas para reservas de caça. Há ainda hec- tares que estão a ser ocupa- dos pela indústria da fruticultura e da agricultura intensiva. A zona das Caldas da Rainha e, mais propriamente a área da Serra do Bouro, é também a zona onde os geólo- gos da indústria petrolífera concentram os estu- dos de forma a analisar a viabilidade da instala- ção de reservatórios de gás natural. Enquanto os senhores brincam aos ricos, o povo fica cada vez mais pobre! NOTAS 1 Tivoli Marina Vilamoura 2 Gazeta das Caldas, 7 de agosto de 2015. 3 Tenente-general Mourato Nunes. 4 Portugal Residente, Maio de 2014, (portugalresident. com) “O projecto de óbidos vai ocupar o último espaço natural’ usado para férias pela população local bem como por imigrantes e alguns turistas de classes mais baixas.”
- 4. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 NOTÍCIAS À ESCALA Trident Juncture 2015 Este exercício é o corolário de anos de prepara- ção baseada no conceito estratégico aprovado em Lisboa, em 2010, onde a Nato deixou oficialmen- te de ser uma aliança meramente defensiva. A ci- meira de Chicago, em 2012, instarou a Connected Force Initiative (CFI). Dois anos mais tarde, em Gales, o Readiness Action Plan instituiu a Força de Intervenção Rápida (força de 5.000 efectivos capazes de, em 48 horas, se mobilizarem para responder a situações de crise a Leste e a Sul da Nato) e decretou seis medidas- -chave dentro da CFI. Uma delas era a realização das manobras Trident Juncture 2015. O cenário deste jogo de guerra é um conflito entre dois países fictícios por causa de questões relacionadas com água. Na disputa, um dos países invade outro e, pela lógica da Nato, é altura de intervir. Em nenhum momento é levan- tada a hipótese da nação invadida ser membro da Aliança Atlântica. Apesar disso, Aguiar Branco não se inibe de afirmar que o “cenário do exer- cício de- monstra uma natureza defensiva das actividades da Aliança”2. Uma mistificação que nem se- quer está presente nas palavras da própria Nato, que afirma que o cenário permite uma “Operação de Resposta a Crises fora da área, não Artigo 5 [ar- tigo que instaura a resposta militar da Aliança em caso de agressão a qualquer estado membro – N.T.], para parar uma guerra fronteiriça antes que se expanda a toda a região.”3 No mesmo tex- to, também se pode ler que se pretende confron- tar as forças da Nato com um “espectro amplo de ameaças convencionais e não convencionais, incluindo a guerra híbrida”. Guerra total “Guerra híbrida” é um conceito escorregadio. Tão escorregadio que tende a resvalar para um outro, o de guerra total, que se alastra a todos os aspectos da sociedade. As referências a “ambien- tes urbanos” nos documentos do Trident Junc- ture 2015 deixam antever que também se treina a presença do exército nas ruas, fora e dentro dos países da própria Nato para quando a polí- cia, eventualmente, deixar de ser suficiente para conter multidões. Um conceito escorregadio que inclui, como parte do exercício, uma batalha de narrativas, ou seja, “trabalhar num ambiente informativo arriscado tanto nos países da Nato como na região em que a intervenção terá lu- gar” 4 . O convite a várias ONGs 5 para partici- parem deve ser visto a essa luz. Com o objectivo afirmado de melhorar a interacção entre a Nato e actores civis essenciais, trata-se, afinal, duma espécie de botox pacifista que pretende legitimar uma prática imperialista, aproveitando para in- tegrar algumas instituições na sua estratégia mi- litar, impondo-lhes a sua lógica. Um treino militar com uma visibilida- de que se pretende dissuasora. Com um enfoque em intervenções fora do espaço da Aliança. Com cuidados de relações públicas. E com “um cená- rio artificial e fictício que tem lugar em SORO- TAN, que é algo como uma parte de África”, nas palavras do general HansLothar Domröse 6 . Objectivo: África De facto, mais do que demonstrar força peran- te a Rússia e de treinar conjuntamente forças da Nato e da Ucrânia (que participa neste exercí- cio), é de África que se trata. O continente rico. O continente que o Ocidente está a perder econo- micamente para a China e que pretende dominar militarmente. O continente com mais potencial de exploração. Em que as guerras pelos recursos se tornarão ainda mais inevitáveis depois disto. E em que as alterações climáticas serão razão de migrações e conflitos, desafio a que a Nato deci- diu dar atenção pelo menos a partir da cimeira de Lisboa 7 . Ou seja, o objectivo central destes exercícios é treinar intervenções militares no continente africano, promovendo uma escala- da militar que mais não fará do que potenciar novos conflitos e garantir uma fatia de leão na exploração de recursos para as empresas ociden- tais. Recursos esses que não são de desprezar. África tem, por exemplo, um terço das reservas mundiais de minérios. Para além disso, apenas 12 das 54 nações africanas não têm hidrocarbo- netos, havendo ainda zonas quase inexploradas. Mesmo nos locais considerados maduros há uma vastidão enorme de território que ainda promete esconder recursos. O alegado voltar de atenções para Sul poder-nos-ia fazer pensar unicamente no Norte de África. A realidade vai mais longe. De acor- do com o general Breedlove, citado por Manilo Dinucci 8 , “os membros da NATO desenvolverão um grande papel no Norte de África, no Sahel e na África Subsaariana”. Com o mundo ocidental a cuidar de dar uma resposta policial e militar ao que chama “crise de refugiados”, não nos es- pantemos de, em breve, ver a Nato em acção no afastamento dos requerentes de asilo para longe da vista dos europeus, contendo os fluxos migra- tórios na origem ou, pelo menos, em locais ainda não visíveis a partir de dentro da fortaleza. Como habitualmente, os discursos oficiais chegam tão carregados de pacifismo que nem parecem ter origem no maior e mais agres- sivo exército mundial. De qualquer forma, não se esconde que se pretende fazer treino militar para testar a CFI e, sobretudo, a Força de Intervenção Rápida. E ninguém com alguma independência poderá deixar de notar que a mensagem cen- tral se mantém: é possível fazer a paz através da guerra. Uma mensagem que não cabe na imagem que o Ocidente quer dar de si próprio quando anuncia treinos de invasão ao mesmo tempo os varre para debaixo do tapete da retórica da “de- fesa colectiva”. O Trident Juncture 2015 é um exercício militar da Nato de alta intensidade e alta visibilidade que se iniciou a 28 de Setembro e se pro- longa até 6 de Novembro. Divide- se em duas fases. Uma, chamada CPX (Command Post Exercise), que se resume a gabinetes. Outra, de nome LIVEX (Live Exercise), que se desenrolará no terreno, com ensaio de várias operações navais, aéreas e ter- restres, de desembarques a acções em ambiente urbano. Esta fase contará com 200 aeronaves, 50 navios de guerra e cerca de 36.000 efectivos de 28 estados da Nato e 5 nações parceiras e decor- rerá em Espanha, Itália, Portugal, Mediterrâneo, Oceano Atlântico e também Canadá, Noruega, Alemanha, Bélgica e Holanda. Trata-se, de acor- do com o Estado-Maior-General das Forças Ar- madas, do “maior exercício da história da NATO pós Guerra Fria e o evento de maior visibilidade realizado em 2015, envolvendo toda a estrutura de comando da Aliança” 1 . A nato leva a cabo um grande exercício e demonstração de força em ter lugar em diversos países da Europa. Teófilo Fagundes - teofilofagundes@jornalmapa.pt nato uma lança em áfrica
- 5. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 NOTÍCIAS À ESCALA Com os últimos exercícios militares torna-se evidente o interesse prioritário da Aliança Atlântica em África. Imagem do jogo de vídeo Call of Duty: Black Ops. O papel de Portugal Para além de ser território em que estes jogos de guerra se vão desenrolar 9 , Portugal tem tido e continuará a ter um papel fundamental no Tri- dent Juncture 2015. Com os objectivos declara- dos no despacho do primeiro-ministro em Diário da República (despacho no 5472/2015, de 5 de Maio). Por exemplo o de “sedimentar a imagem externa de Portugal e, no âmbito do Fórum da Indústria da OTAN que decorrerá em paralelo ao exercício, promover a internacionalização das empresas nacionais e criar um ambiente favorá- vel à atração dos agentes económicos estrangei- ros pelo mercado português”. Nas diferentes fases de preparação do exercício já decorreram diversas actividades em Portugal, algumas de grande dimensão como uma reunião em Maio último de 291 represen- tantes de 28 países, onde o desenho militar desta operação começou a ser definido. É preciso ainda notar que foi a diplomacia conjunta de Portugal, Espanha e Itália que acabou por determinar a estrutura final do Trident Juncture e a sua locali- zação na bacia mediterrânica. A participação no terreno é ambiciosa, de acordo com um comuni- cado do governo, de 2 de Julho, onde se afirma que “além dos militares que participam direta- mente no exercício (940 integra- dos na Força de Reação da NATO 2016 e 2220 nos meios comple- mentares), Portugal disponibilizará ainda mais 3000 militares que funcionarão como forças de apoio, totalizando em cerca de 6000 os efetivos portugueses envolvidos neste exercício. Em Por- tugal, o exercício (...) mobilizará mais de 10 mil efetivos de 14 países participantes.” As operações aéreas concentrar-se-ão em Itália e as terrestres em Espanha. Em Portu- gal (9) de- correrá maioritariamente a com- po- nente marítima. Com bases em Santa Margari- da/Tancos/Alter do Chão, Pinheiro da Cruz/ Tróia, Base Aérea n.o 11 de Beja e o porto de Setúbal como placa fundamental. De acordo com o Correio da Manhã 10 , o “exercício inclui ainda três dias compostos por cerimónias que contam com a presença de vários visitantes. O primeiro dos quais terá lugar em Itália, a 19 de Outubro, e o segundo a 04 de Novembro, em Espanha. Portugal receberá o dia dos visitantes ilustres a 05 de Novembro, que juntará chefes militares da NATO e chefes militares portugueses”. Um empenho impressionante que não se esgota em jogos de guerra. Antes se estende para o tabuleiro dos negócios, promovendo um fórum onde empresas que lucram com a guerra podem apresentar as suas novidades e discutir formas de criar novos nichos de mercado para as suas novas ferramentas repressivas. Fórum 11 que decorrerá no Hotel Pestana Palace, em Lis- boa, nos dias 19 e 20 de Outubro. Resistência As manobras Trident Juncture 2015 são o reflexo das prioridades do mundo rico. E não podem dei- xar de ser contestadas por quem pugna por um planeta de paz. Nesse sentido, as movimentações da Nato não passarão sem contestação. Um docu- mento 12 conjunto da Alternativa Antimilitarista. MOC e da Rede Antimilitarista y Noviolenta de Andalucía, convida a acções descentralizadas e promete desobediência civil para Barbate, de 30 de Outubro a 3 de Novembro (em frente ao Campo de Treino Anfí- bio da Serra do Re- tín), e actos de protesto para Saragoça de 3 a 6 de Novembro (“o Campo de San Gregorio será de novo o protagonista da bar- bárie militarista”). Também em Itália há um mês de protestos contra a Nato e um apelo 13 a uma coordenação internacional de acções. Em Portugal, apesar de toda a importância que a estrutura militar e política lhes dá, as manobras da Nato não despertaram mobilizações visíveis. Apenas o Conselho Português para a Paz e Coo- peração tem feito algum trabalho de oposição, tornando público um documento onde expressa o seu “mais expressivo repúdio” pelas Trident Juncture 2015, organizando debates e recolhen- do assinaturas num abaixo assinado onde se exige a “dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva, com vista à criação de uma nova ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos”. NOTAS: (1) goo.gl/n82o8l (2) goo.gl/sqXnTU (3) goo.gl/tbuLx9 (4) goo.gl/tbuLx9 (5) Por exemplo, Comité Internacional da Cruz Vermelha, Save the Children, Assistência Médica Internacional, Human Rights Watch. (6) goo.gl/YS4DcM (7) goo.gl/FwXA0q (8) goo.gl/7bh4Ei (9) Para uma ideia das actividades em Portugal, ver: goo.gl/NMJ9xu (10) goo.gl/dTqy2P (11) goo.gl/LlQ4R2 (12) goo.gl/N0Fvn0 (13) goo.gl/v4SqL0 “(...) o objectivo central destes exercícios é treinar intervenções militares no continente africano, promovendo uma escala militar que mais não fará do que potenciar novos conflitos e garantir a exploração de recursos para as empresas ocidentais.”
- 6. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 NOTÍCIAS À ESCALA O Algarve vai ter mais uma empresa a procurar petróleo. A Portfuel - Petróleos de Portugal, sediada em Lisboa e liderada pelo empresário José de Sousa Cintra, obteve no dia 25 de Setem- bro luz verde do Governo português para iniciar a prospeção. Depois de, no início deste ano, ter sido con- firmada a Bacia Lusitânica como fonte de gás de xisto (shale gas) e se ter anunciado mais dois locais com possibilidades para o shale gas no Alentejo, na Serra da Ossa, Extremoz e Algarve, a Entidade Nacional para o Mercado de Combustí- veis (ENMC) assinou um contrato com a Portfuel para a prospeção e produção de gás e petróleo. Os blocos cedidos à empresa são em terra (onshore) e o trabalho consiste em continuar as pesquisas já iniciadas mas consideradas “subavaliadas” pelo ENMC. Os contractos de exploração têm a duração de 4 anos e destinam-se ao uso de méto- dos tradicionais utilizados até hoje para extração de hidrocarbonetos. No final dos 4 anos a ENMC sublinha que, caso as petrolíferas queiram continuar os trabalhos recorrendo à técnica de fratura hi- dráulica (Fracking) ou outra técnica não conven- cional de extração de gás ou petróleo, terão de haver estudos de impacto ambiental. Em 2013 a UE aprovou uma lei que obriga a um estudo de impacto ambiental para todas as atividades de hidrocarbonetos não convencionais, o que não acontece por exemplo nos EUA. Sousa Cintra comporta-se, as- sim, como qualquer investidor já que qualquer ne- gócio com possibilidades de ser rentável é uma aposta viável. Depois de ter visto os seus bens confiscados após o 25 de Abril comprou a em- presa Vidago, Melgaço & Pedras Salga- das ( VMPS), que mais tarde vendeu a Jerónimo Martins. Nos anos 90 fundou a Drink In no Brasil, que se tornou a quarta maior produtora de cerveja do Brasil. Em Portugal o negócio da cerveja não correu bem e, em 2002, vendeu a fábrica à Iberpartners. Cintra investe também em África região que, juntamente com o Brasil, constituem duas grandes fontes de hidrocarbo- netos não-convencionais. Poderemos voltar a ver os empresários portugueses a explorar as antigas colónias. O empresário aposta agora no petróleo seguindo os passos de outros conhecidos nomes em Portugal como Joe Berardo que investiu em ações da Mohave Oil and Gas, uma corporação registada no Texas em 1993, que reiniciou os trabalhos petrolíferos em Portugal na bacia Lu- sitânica em 2007. Após ter perfurado um poço em Alcobaça e ter decidido “não ser economica- mente viável” e apesar de ter mais concessões onshore a Mohave abandonou Portugal em 2014 e saiu, inclusive da bolsa Canadiana TSX man- tendo, no entanto, os seus estudos sísmicos e geológicos á venda. Outro dos nomes envolvidos na exploração de hidrocarbonetos em Portugal é o da Fundação Gulbenkian proprietária da Par- tex Oil and Gas. Esta empresa tem luz verde para a extração de hidrocarbonetos nas águas algar- vias, já que é detentora de concessões no offsho- re, juntamente com a Repsol. Esta ultima tinha anunciado o inicio das atividades de perfuração para Outubro 2015 mas entretanto requereu um adiamento para 2016 devido ao baixo do petróleo que dita os investimentos nos projetos. Sendo os projetos de prospeção para perfuração profunda (Deep Offshore) de gás natural, e que requerem o uso de técnicas mais caras, a Repsol tenta ganhar tempo para que as condições de prospeção em Portugal melhorem para os investidores. Ambas as corporações dividem blocos offshore, na Bacia de Peniche, com outos grupos investidores, tais como a Galp. O ano de 2016 promete ser o ano do grande avanço da industria petrolífera. Na Bacia do Alentejo a Eni, petrolífera italiana que veio substituir a Petrobras, prevê iniciar as perfura- ções ultras profundas a sul de Sines. Mais a Nor- te, o Jornal da Economia do Mar notícia que o governo abriu a 1o concurso internacional para prospeção de hidrocarbonetos na Bacia do Por- to 1 O governo também anunciou que está a preparar um concurso público para mais prospeção offshore, depois de uma empresa in- ternacional mostrar interesse nas águas muito profundas do Algarve. As apostas na extração de hidrocarbonetos em águas muito profundas as- sentam na grande extensão das águas territoriais portuguesas e na esperança (ou conhecimento efetivo) da quantidade de recursos que possam existir no subsolo marinho. Desde que, em 2014, a empresa Mohave abandonou os trabalhos de prospeção em Alcobaça a região do Algarve tornou-se a li- nha da frente dos investidores da indústria pe- trolífera. De facto Bombarral, Cadaval e Alen- quer têm sido apresentadas como a “mina de ouro” das em- presas, mas pouco se sabe sobre os trabalhos nessa área. Na concessão de Alcobaça confirmou-se a existência de gás natural, em Al- jubarrota a jazida de gás é tida como das maiores da península ibérica e, em 2015, o presidente da Partex anunciou também a Serra da Ossa e área de Estremoz como áreas com potencial de conte- rem reservas não convencionais de gás natural Inevitavelmente as empresas têm mais informação do que a população e os estudos e testes sísmicos realizados são dos mais comple- tos atualmente. A pouco e pouco a realidade das reservas de gás e petróleo em Portugal podem levar a um investimento súbito e a um rápido início dos trabalhos de extração em vários locais do país. A informação produzida pelas empresas dificilmente será de acesso livre às populações diretamente afetadas e, a avaliar pela quantidade de estudos e prospeções, é de esperar um súbito Boom da atividade extrativa. Recentemente a ASMAA (Algarve Surf & Maritime Activities Association) publicou um mapa que compila as concessões concedidas em Portugal referentes à extração de petróleo. Como é visível no documento (acessível em asmaa-al- garve.org) a situação é de extrema gravidade, já que entre a localidade da Figueira da Foz e Vila Real de Sto. António a zona Costeira, tanto em terra como no mar, não existem praticamente zo- nas que não estejam concessionadas às diversas empresas que tencionam iniciar a exploração. Em 2012 os grupos ecologistas e am- bientalistas não falavam de fratura hidráulica em Portugal, só em 2014 a Quercus publica um tex- to sobre o gás de xisto, no ano seguinte o Estado português autoriza a prospeção de gás e petróleo, as corporações salientam a necessidade de ex- trair gás ou petróleo através de técnicas não con- vencionais para que o investimento seja viável e que as reservas possam ser convenientemente exploradas. No Algarve, foi criada a primeira plata- forma contra a exploração de petróleo, a PALP 2 formada por diversos coletivos, grupos etc. O governo fala em benefícios econó- micos para a nação, mas os valores nos contra- tos das concessões no Algarve que Portugal vai receber variam de 0 a 10 cêntimos por barril de petróleo produzido de 3 em 3 meses da Repsole De Norte a Sul de Portugal são cada vez mais as concessões para a extração de gás e petróleo. Granado da Silva - nadodasilva@jornalmapa.pt da Partex. Segundo os contractos entre o gover- no e as corporações. Pela Concessão Lagostim o estado vai receber de 0,10 cent por Euro, menos que na Concessão Lagosta que é de 0,15 cent. As corporações anualmente pagarão por km2 ao es- tado 15,00 euros nos primeiros 3 anos, o valor vai aumentando atingindo durante a fase de pro- dução 240,00 euros km2. A área total das duas concessões sé cerca de 3200 km2 que são cerca de 770,000 euros para os “Cofres do Estado” que comparado com os 1240 milhões de euros de lucro da Repsol em 2015 ou os 1750 milhões da Partex em 2012/2013 são uma moeda na “cuspi- deira” 3 . A aposta nos combustíveis fósseis traz consigo o aumento da atividade extrativa. Os im- pactos ambientais e sociais desta atividade são astronómicos e estão muito para lá das galopan- tes alterações climáticas. O problema é mais pro- fundo e leva-nos à base do atual modelo econó- mico que necessita de perfurações em alto mar e técnicas de extração não-convencionais d forma a manter os atuais níveis de produção e explora- ção. Inevitavelmente, em contexto de crise eco- nómica, social, ambiental e energética, o petróleo e o gás são difíceis de colocar em causa já que nos são apresentados como uma riqueza material de um povo que na prática é explorada por empre- sas privadas ou o Estado. O “crescimento econó- mico” que preenche o discurso de empresários e governantes significa unicamente o crescimento dos lucros das empresas. /// NOTAS 1 Jornal de Setembro de 2015, pág. 40 2 Plataforma Algarve Livre de Petróleo 3 Pote ou bacia utilizado em saloons e pubs america- nos e australianos no sec XIX para se cuspir o tabaco de mascar. Quando um pedinte, alcoólico, sem abrigo ou um índio entravam a pedir esmola eram humilhados quando se viam obrigados a ir apanhar as moedas que eram atiradas para as cuspideiras pelos outros clientes que se deleitavam com a visão. algarve on-shore!
- 7. Para o MAPA,tornou-se tão urgente como desa- fiante reunir relatos, análises e opiniões em torno da questão das fronteiras e da migração. Tornou- se urgente pelo absurdo que se perpetua há já de- masiado tempo pela Europa, com a sua crescente militarização e o levantamento de cada vez mais barreiras para conter a passagem de milhares de pessoas, da Grécia às Canárias, dos Balcãs à Turquia. E desafiante ao pro- curar um outro lugar, para lá da torrente de informação que ci- clicamente nos chega, através de todos os canais mediáticos, sobre os viajantes do nosso tempo. A limitação das palavras surge, logo à par- tida, com a facilidade com que se desgas- tam os termos que nos são próximos para definir estes homens e mulheres: emigrantes, refugia- dos, deslocados tiram lugar aos aventureiros, aos camaradas, aos que, inconformados com a realidade que encontram no seu sítio, alteram o rumo das suas vidas. Mas com o passar do tempo, altera-se o estigma deste viajante: afinal mais próximo de nós do que possamos imaginar pela distância mediática, deixa de ser somente alguém sobre o qual tudo parece ser imposto e que parte com a inconsciência absoluta do que o espera no caminho. Passamos também a poder falar de revoltados conscientes da sua situação e da sua legitimidade em procurar um outro sítio Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL CADERNO CENTRAL para lá daquele a que a lei os relega, e que dei- xa para trás a reduzida ideia do sem-papeis, do emigrante vulnerável e incapaz. Espelho disto são as sucessivas revoltas em centros de deten- ção e campos improvisados perante os abusos fí- sicos e legais das autoridades e a pressão policial. Iguais a tantas histórias próximas de nós, feitas também de prisões, despejos e abusos policiais, diluem-se fronteiras geográficas e culturais pe- rante a evidência das fronteiras sociais. Nos últimos anos as rotas mudaram, os riscos aumentaram mas as vontades e as ne- cessidades de viagem permaneceram. Porém a viagem tende a ser possível apenas se for feita em classe turística. Num mundo feito de circu- lação permanente, as fronteiras existem apenas para quem nasceu do lado errado das leis da economia dominante. Sucedem-se os naufrágios, as deportações, as mortes no caminho, dentro e fora da Europa, colocando a narrativa europeia em xeque, fragilizando os seus sustentáculos mo- rais e físicos. Torna-se bem presente a raiz das direcções das políticas montadas pelos sucessi- vos governos na construção da União Europeia e a sua relação com os regimes dos países para lá das suas fronteiras. As práticas dos Estados, nas suas mais diversas derivas à esquerda ou à direi- ta, demonstram a falência da ideia fabricada pela “Em relação à rota, eles não podem fechar. A não ser que electrifiquem o mar..” imigrantes, refugiados e solidariedade sem fronteiras no velho continente Europa para o Mundo, de uma civilização justa e solidária . Se, como ponto de partida, considerarmos es- tes fluxos migratórios como uma inevitabilidade da existência humana, enquanto uma corrente incontrolável que circula desde o início dos seus dias, seja movida pela fuga a um conflito bélico, a uma calamidade, à impossibilidade de sobreviver no modelo económico imposto ou seja por um desejo e uma pulsão individual ligada ao desco- nhecido e à aventura que ele implica, facilmente deparamos com a absurda noção de justiça a que levam os actuais proteccionismo nacionalistas e patrióticos, justificação de lei e acções que levam a milhares de mortes todos os anos. Dos ataques militares perpetrados recente- mente pelo exér- cito da Macedónia aos 16 guardas civis ilibados da morte de 15 pessoas em Ceuta no ano passado (torna-se visível a forma como as autoridades eu- ropeias, para lá de todo o discurso humanitário, encaram na prática a defesa das suas fronteiras). Se formos mais fundo e assumirmos que uma grande parte destas deslocações se deve à explo- ração de recursos e matérias primas dalguns dos países de origem das pessoas, às relações eco- nómicas mantidas entre regimes, sejam eles de- mocráticos ou ditatoriais, podemos assumir que permanece um conflito aberto baseado na velha lógica colonial, uma lógica que a social-democra- cia escamoteia do seu léxico presente. Trata-se duma e da mesma moeda, o facto da prosperi- dade económica duns ter a miséria como reverso da medalha, aqui ou em qualquer outra parte do mundo. Alguns acontecimentos geopolíticos mais re- centes, no presente os conflitos Sírio e Afegão, ta- buleiros de xadrez das potências do mundo, com os êxodos populacionais daí resultantes, levaram à suspensão do estado de direito em várias partes da Europa central e de leste: desde o muro er- guido na fronteira entre a Hungria até ao levan- tamento, na Alemanha e na Áustria do espaço Schengen (designado de “espaço de liberdade, segurança e justiça” do território Europeu). A partir das retóricas várias sobre os “refugiados” e o seu acolhimento, milita- riza-se o território e concretizam-se no terreno fronteiras que, na verdade, mais não são mais do que fronteiras de classe. Neste Caderno Central mapeamos uma série de perspectivas do que vai acontecendo um pouco por toda a Europa, criando uma cartografia que une vários pontos duma mesma questão e que se encontra, permanentemente, tão longe e tão per- to de cada uma de nós.
- 8. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL Desde o ínicio do Verão que milahres de pessoas tentam chegar à Europa, entreasqueconseguiram,muitasestãobloqueadasecercadasnosquatro cantosdocontiente:naGrécia,naMacedónia,emCalais,emVentimiglia. A 11 de Junho (Em Ventimiglia), várias dezenas de migrantes, juntamente com algu- mas pessoas solidárias, instalaram um acampamento sobre os rochedos à beira-mar, perto do posto fronteiriço principal. Nas fronteiras assassinas da Europa... Nos média, os governantes euro- peus falam de «situação explosiva» e de «drama humanitário», evocando as inúmeras pessoas que morrem quando tentam a travessia do Mediterrâneo. Agitar o espantalho da invasão e das redes criminosas de traficantes per- mite aos Estados justificarem as suas políticas migratórias assassinas, reves- tindo-se de um verniz humanitário. A escalada militar que se pôs em prática nas fronteiras da Europa faz-se com o pretexto de neutra- lizar os traficantes que seriam responsáveis por milhares de mortos no Mediterrâneo e noutros lugares. Mas, estes milhares de afogados, electrocutados, esmagados, foram mortos pelos Estados europeus que, ao reforçarem ainda mais a vigilância e o bloqueio das fronteiras exteriores da Europa, tornam as estradas de acesso cada vez mais perigosas. Desde há 15 anos que mais de 40.000 pessoas foram mortas nas fronteiras europeias, das quais mais de 2.300 desde Janeiro de 2015. E todos os dias morrem mais pessoas a caminho da Europa. Novos muros erguem-se por todo o lado, polícias e militares deslo- cam-se para impedirem as pessoas migrantes de entrarem na Europa. A Leste, enquanto a Macedónia decreta o esta- do de sítio e envia o exército contra os migrantes, a Hungria continua a construção do seu muro com cercas e arame farpado, ao longo dos 175 kms da fronteira comum com a Sérvia. Na Bulgária, o Estado envia blindados contra os migrantes. Campos de detenção são erigidos aqui e ali. Chamados «centros de triagem», «centros de identificação», estes lugares de detenção, que se inau- guram nos países da União Europeia onde chegam os migrantes (Itália, Gré- cia, Bulgária), vão servir para separar aqueles e aquelas que terão direito a apresentar um pedido de asilo e os outros, os migrantes ditos «económicos», para os quais serão criados procedimentos de expulsão rápidos e de grupo. Enquanto na Bulgária alguns já abriram, em Itália estes centros estarão ope- racionais a partir deste Outono em edifícios mi- litares desocupados, readap- tados com urgência para estarem prontos o mais depressa possível. No Mediterrâneo, a União Europeia lança uma operação militar naval chamada «Navfor Med». Aos polícias e instrumentos de vigilância elec- trónica da agência de vigilância de fronteiras Frontex já presentes no mar, juntam-se navios e submarinos de guerra, helicópteros e drones dos exércitos europeus. Concebida a partir do modelo da operação Atalante, que bombar- deia embarcações e aldeias de pescadores, em nome da luta contra os piratas somalianos no Oceano Índico, a «Navfor Med» vai ver os seus meios ofensi- vos progressivamente aumentados, tendo como objectivo final a destruição dos barcos dos traficantes, antes que estes se afastem da costa líbia. Decidida após um naufrágio em Abril que provocou 800 mortos ao largo da Líbia, esta operação, apresentada como uma guerra contra os traficantes, inscreve-se na realidade na con- tinuação de outras já realizadas, visando barrar custe o que custar o caminho aos migrantes, seja afundando asuas embarcações, como fizeram em meados de Agosto os guardas-costeiros gregos ao largo da Turquia, seja de preferência matando pessoas. Em Calais, onde alguns milhares de pessoas ten- tam chegar a Inglaterra por ferrys e pelo túnel da Mancha, o Estado e a Câmara Municipal estão de acordo desde há anos para reprimir os migrantes. Mas esta repressão acentuou-se ainda mais nes- tes últimos meses, com as expulsões dos migran- tes dos diferentes lugares onde viviam (squats e jungles*) e o aumento da pressão policial. Ao mesmo tempo, numerosos refor- ços policiais chegaram à região e enquanto estes matracam, gaseiam e prendem, a Grã-Bretanha financia barreiras de infravermelhos e de arame farpado que vêm gradear o porto e o acesso ao túnel da Mancha. Assiste-se à mesma situação que em Ceuta e Me- lilha, onde a Europa constrói muros de arame farpado e de gadgets electrónicos mortíferos. As- siste-se à mesma situação que no Mediterrâneo. Cada vez mais os migrantes encontram a morte, tentando chegar a Inglaterra: desde o início de Junho, 11 migrantes morreram afogados, elec- trocutados ou esmagados por camiões na região de Calais. Em Paris, a 29 de Julho, um migrante também foi electrocutado quando tentava subir para o tejadilho do Eurostar na Gare du Nord. A trilogia «invasão de migrantes / traficantes / terroristas» serve desde há anos para justificar as políticas migratórias da União Europeia, agitando o espantalho de um para re- primir o outro. As redes de traficantes parecem ser a principal preocupação dos dirigentes, mas a quem beneficia o reforço do controlo das fron- teiras senão àqueles? Porque quanto mais as estradas são longas e perigosas, mais os preços aumentam e mais as redes se reforçam, é a lei da economia capitalista. Tanto mais que em inúme- ros países, Estados e redes mafiosas trabalham de mãos dadas. Mais, se na realidade exis- tem redes mafiosas, inúmeras pessoas condenadas por serem e drones dos exércitos europeus. Conce- bida a partir do modelo da operação Atalante, que bombardeia embarcações e aldeias de pes- cadores, em nome da luta contra os piratas so- malianos no Oceano Índico, a «Navfor Med» vai ver os seus meios ofensivos progressivamente aumentados, tendo como objectivo final a des- truição dos barcos dos traficantes, antes que es- tes se afastem da costa líbia. Decidida após um naufrágio em Abril que provocou 800 mortos ao largo da Líbia, esta operação, apresentada como uma guerra contra os traficantes, inscreve-se na realidade na continuação de outras já realizadas, visando barrar custe o que custar o caminho aos migrantes, seja afundando as traficantes são migrantes ou pessoas que quiseram ajudar, por solidariedade, e sem ganharem com isto: aquele que conduz o barco porque tem experiência de navegação marítima, aquela que abre a sua ba- gageira na fronteira franco-italiana para apanhar um passageiro, aquele que em Calais fecha as portas do camião atrás dos seus ca- maradas de estrada. A Europa está em guerra contra os migrantes: está disposta a tudo para impedir aqueles e aque- las que considera indesejáveis de alcançarem as suas costas, de atravessarem o seu território e de aí se instalarem. Exemplos disto são as recentes reformas que, em vários países europeus, res- tringem o direito de asilo e o acesso a um visto um verão contra as fronteiras CADERNOCENTRAL
- 9. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL de permanência. Através dos discursos guerreiros e alarmistas que empregam, os governantes cons- troem há muito tempo a imagem de um inimi- go exterior, o migrante, que representaria uma ameaça para a Europa e lhes permite justificar o reforço do poder e do controlo, em todo o lado e sobre todos. Não esquecer que esta gestão das fronteiras representa igualmente um negó- cio chorudo e um campo de experiências para os vendedores de armamento e para os fabricantes de gadgets electrónicos de vigilância. Mas a determinação daqueles e daque- las que querem fugir à guerra, à repressão, à mi- séria, ou muito simplesmente viajar, será sempre mais for- te que os arames farpados e o medo de morrer. Milhares de migrantes presentes no solo europeu lutam todos os dias para continuarem a sua viagem e chegarem ao seu destino, atraves- sando o continente. Em todo o lado são confron- tados com a pressão policial: nos postos frontei- riços, nas cidades, nas gares e nos portos... As fronteiras estão omnipresentes e permitem ao poder separar, seleccionar e impe- dir os migrantes de circularem livremente. Nas ruas, nos transportes, nos organismos da admi- nistração, se não se tem o bom documento, cada controlo de identidade pode conduzir ao blo- queio, à prisão e à expulsão. Quer sejam materiais, com os seus muros, arames farpados e uniformes, ou imate- riais, aos balcões do Governo Civil, nos corredo- res do metro, nos centros de acolhimento, etc., as fronteiras são para abater porque são um entrave à liberdade. Nos quatro cantos da Europa, mi- grantes e pessoas solidárias organizam-se para lutarem contra estas barreiras: para passar as fronteiras entre os países europeus, resistir ao assédio policial, recusar as impressões digitais obrigatórias, opor- -se aos ataques de grupos fascistas e quebrar a lógica da invisibilidade e do isolamento em que o poder queria envolver os migrantes. Por todo o lado, gerou-se uma forte solidariedade para contrariar a guerra aos mi- grantes lançada em todo o continente, com rei- vindicações simples e claras: documentos e alo- jamentos, liberdade de circulação, abertura das fronteiras, fim da repressão aos migrantes e das expulsões, contra a ocupação policial. Em Ventimiglia, cidade fronteiriça entra a Itália e a França, se os turistas podem atraves- sar tranquilamente a fronteira, não é assim para todos. Desde o mês de Junho, que um apara- to de forças da polícia francesa e italiana tenta bloquear a passagem de pessoas migrantes que desejam prosseguir a sua viagem, praticando controlos faciais. As barragens nas estradas e os contro- los a bordo dos comboios, frequentemente com a cumplicidade dos controladores da SNCF apesar de algumas resistências, são quotidianas e esten- dem-se até Nice e Marselha. Todos os dias, dezenas de migrantes que conseguem passar a fronteira são presos e reconduzidos ao lado italiano pela polícia fran- cesa. Mas, felizmente, muitos outros conseguem passar e podem assim continuar a sua viagem. Do lado italiano, as medidas tomadas contra os migrantes e a liberdade de circulação são múltiplas: do aparato policial à interdição de distribuir comida, tudo é feito para desencorajar aqueles e aquelas que querem passar para o ou- tro lado dos Alpes. E para gerir e seleccionar esta população, o Estado pode contar com o seu mais fiel colaborador, a Cruz Vermelha. Em Ventimi- glia, é esta que gere o centro de acolhimento dos migrantes, situado ao lado da gare, verniz huma- nitário à política repressiva do Estado. Mas uma parte dos migrantes decidiu não ser ajudado e recusa deixar-se fechar no cen- tro da Cruz Vermelha. A 11 de Junho, várias deze- nas, juntamente com algumas pessoas solidárias, instalaram um acampamento sobre os rochedos à beira mar, perto do posto fronteiriço principal. Pretendem com isto protestar contra o bloqueio da fronteira e construir um espaço de entreajuda, de solidariedade e de luta. Apesar das pressões policiais, que ameaçam de expulsão e procuram impedir outros migrantes de se lhes juntarem, o acampamento, chamado «Presídio Permanente No Borders Ventimiglia» resiste e organiza-se. «Neste acampamento, os europeus e os migran- tes construíram um espaço de solidariedade, de cumplicidade e de luta. Em conjunto, cozinha- mos e comemos, tornamos real a solidariedade da qual muitos falam, as informações e os con- selhos difundem-se, vigiamos a acção das forças policiais italianas e francesas, afirmamos clara e abertamente o nosso desacordo perante o encer- ramento das fronteiras.» Organizam-se acções de bloqueio e manifestações na cidade ou no posto fronteiriço, aos gritos de «Não voltaremos para trás», bem como tentativas colectivas de passagem da fron- teira. A 10 de Agosto, à noite, uma centena de migrantes tentaram atravessar a fronteira, subindo para um comboio. Na gare de Men- ton, perante a polícia, recusaram-se a descer do comboio. Foram então conduzidos à força para camionetas que os reconduziram ao posto fron- teiriço francês de Ponte San Luigi, onde foram fechados em contentores à espera que o pedido de retorno ao território italiano fosse aceite pe- las autoridades. Várias pessoas solidárias blo- quearam então a estrada para impedirem estas expulsões e uma vintena delas foram presas. Três franceses passaram várias horas guardados à vis- ta e seis italianos estão doravante proibidos de permanecer em Ventimiglia. Cada vez que migrantes são presos pelos bó- fias do lado francês são fechados em contentores no comissariado da polícia de fronteira de Men- ton à espera da sua expulsão para Itália. Mas a solidariedade está sempre lá: pessoas solidárias juntam-se à frente do comissariado para impedi- rem estas expulsões. Várias delas foram também presas e estão doravante proibidas de permane- cer na região. Uma vez esta fronteira ultrapassada, o cerco po- licial e as prisões continuam, mas as solidarieda- des e as lutas também! Em Paris, a 2 de Junho de 2015, foi evacuado um acampamento de várias centenas de pessoas instaladas desde há meses sob a ponte do metro aéreo de La Chapelle. Enquanto a Câ- mara apre- sentava esta operação policial como humanitária e propunha locais de alojamento temporário, várias dezenas de migrantes encon- travam-se na rua no dia seguinte. Reuniram-se então com vá- rias pessoas solidárias e decidi- ram ocupar uma sala associativa para passarem a noite. Nos dias e semanas seguintes, diversos lugares foram ocupados, sempre evacuados pela polícia, seguindo ordens do governo civil e da Câ- mara. Estes não desejam ver os migrantes junta- rem-se e organizarem-se colectivamente. A 8 de Junho, dezenas de bófias eva- cuam o acampamento do Mercado Pajol e pren- dem os migrantes, apesar de uma forte resistên- cia que permitiu retardar o seu trabalho sujo e a muitos migrantes escapar. Depois da agressão policial, a Câmara e o Estado mudam de estratégia: assim que um novo acampamento se organiza e que os migran- tes se mobilizam, a Câmara, a OFPRA (agência encarregada da gestão dos pedidos de asilo), trabalhadores sociais da Emmaüs e vereado- Em Calais, onde alguns milhares de pessoas tentam chegar a Inglaterra por ferrys e pelo túnel da man- cha, o estado e a câmara municipal, e stão de acordo desde há anos para reprimir os migrantes. “Desde há 15 anos que mais de 40.000 pessoas foram mortas nas fronteiras europeias, das quais mais de 2.300 desde Janeiro de 2015. E todos os dias morrem mais pessoas a caminho da Europa. ”
- 10. res vêm logo«vender-lhes» lugares em centros de acolhimento. É a fachada humanitária desta guerra aos migrantes, conduzida pelos Estados, e uma outra forma de violência mais insidiosa que a matraca policial e o arame farpado. Em Pa- ris, como noutros lados, o poder procura desem- baraçar- -se destes migrantes, torná-los invisí- veis e dispersá-los pelos quatro cantos da região parisiense para evitar que eles e elas se reagru- pem e se organizem colectivamente, a fim de ob- terem o que querem: documentos, alojamentos e a liberdade de circulação e de instalação. Nos centros onde várias centenas de migrantes são alojados por algumas semanas à medida das expulsões, as condições de vida impostas (horá- rios restritos, refeições impostas, interdição de visitas, inexistência de documentos de viagem ) são más e os trâmites administrativos não avan- çam. Perante esta situação, várias acções de ocu- pação e de greve de fome foram feitas por aqueles e aquelas que aí estão alojados. Mas estes centros de acolhimento continuam a ser, para o Estado e as associações que os gerem (Emmaüs, Aurore ), lugares de controlo e de triagem dos que pedem asilo. A 25 de Julho, respondendo ao apelo de Ventimiglia para um fim-de-semana de re- sistência contra as fronteiras, uma manifestação reuniu mais de 150 pessoas. No caminho de re- torno ao acampamento Pajol, os manifestantes fizeram escala na Gare du Nord e, aquando da chegada do Eurostar, desenrolaram uma ban- deira aos gritos de «No border, no nation, stop deportation». Na gare, rebentaram aplausos. A 31 de Julho, na sequência da décima expulsão que os migrantes e as pessoas solidá- rias tiveram de enfrentar, foi ocupado no 19ème um antigo liceu abandonado e transformado em Casa dos Refugiados. Em todos estes ligares ocupados, e apesar das dificuldades colocadas pelo cerco po- licial e humanitário, outras práticas tentam sur- gir: entreajuda, em vez de caridade, auto-orga- nização, em vez de gestão humanitária, luta, em vez de resignação. Uma cantina colectiva para as refeições, assembleias gerais para tomada de decisões, manifestações para romper com a in- visibilidade na qual o poder queria mergulhar aqueles e aquelas que considera indesejáveis. Outros acampamentos foram igualmente evacua- dos, entre os quais o do jardim público Jessaint em La Chapelle. Várias dezenas de mi- grantes ocupam desde então o átrio do governo civil do 18ème. Em Calais, a 2 de Junho, os últimos luga- res ocupados pelos migrantes no centro da cida- de foram evacuados: o squat Fort Galloo aberto em Julho de 2014 no seguimento de uma mani- festação e o acampamento (chamado jungle pe- los migrantes) do Leader Price. Aqueles e aque- las que aí viviam foram assim obrigados a irem para o bidonville do Estado, situado na periferia da cidade, ao lado do centro de alojamento Ju- les Ferry, longe dos pontos de acesso à fronteira para a Inglaterra. Nesta jungle, único lugar onde os migrantes são autorizados a dormir, 3.000 pessoas sobrevivem em condições muito difíceis. Em Ca- lais, ponto de passagem para numerosas pessoas migrantes, estas devem enfrentar as rus- gas e a violência policial, mas também os ataques fascistas, cada vez mais violentos e habituais. Mas, como em Ventimiglia, em Paris e noutros lados na Europa, migrantes e pessoas solidárias resistem, tecem laços de solidariedade quoti- diana, tomam a rua e os migrantes auto-organi- zam- -se para passarem para Inglaterra, apesar de uma fronteira e uma repressão cada vez mais mortífera (11 mortos entre Junho e Agosto de 2015). Durante todo o Verão, tentativas au- to-organizadas de subir colectivamente para os camiões e as navettes do Eurotunel foram vio- lentamente reprimidas pelos bófias. Grupos de centenas de migrantes passam o arame farpado, param os camiões e tentam introduzir-se dentro. Os golpes de matraca e de gás lacrimogéneo cho- vem e numerosos migrantes são feridos ou pre- sos. Estas tentativas de passagem, em que alguns conseguem, vão ser utilizadas pelas autoridades para pedirem reforços policiais. Nos média, dos dois lados da Mancha, o número de pessoas que tenta entrar no túnel vai ser voluntariamente exagerado. Uma reunião cimeira, entre ministros britâni- cos e franceses, conclui-se com novos acordos de cooperação para reprimir os migrantes: mais controlos, mais barreiras, mais bófias, graças ao financiamento inglês. Na jungle, migrantes e pessoas solidárias orga- nizaram manifestações para o centro da cidade e bloqueios da autoestrada de acesso ao Eurotu- nel, permitindo a alguns de subir para as trasei- ras dos camiões. Estas acções multiplicaram-se nestas últimas semanas, dando força colectiva aos migrantes. O local de distribuição de comi- da no centro Jules Ferry foi também bloqueado para denunciar as condições de vida impostas no bidonville. Contra as fronteiras, solidariedade ac- tiva com os migrantes! A distinção operada pelo poder, por alguns intelectuais e pelos média en- tre, de um lado, refugiados políticos, e, do outro, migrantes económicos, é mais uma das inúmeras operações de triagem entre «bons refugiados que poderemos acolher» e «maus migrantes econó- micos que é preciso expulsar». Para nós, não existe boa política migratória porque o proble- ma é mesmo a existência de fronteiras, utensílio mortífero de controlo e de gestão das populações pelos Estados. Nestes últimos meses, as resistências às fronteiras foram numerosas e fortes. Podemos apoderarmo-nos desta energia e dar-lhe am- plitude para a transformar num movimento de solidariedade e de rebelião contra o sistema de fronteiras. Solidarizar-se e organizar-se com os migrantes, lá onde eles resistem contra a guerra que lhes dão os Estados, é contribuir para enfra- quecer as fronteiras que se levantam por todo o caminho dos que não têm os bons papéis para circularem e instalarem-se onde querem. Esta solidariedade é o contrário de caridade. A cari- dade é uma relação de dominação, onde quem dá tem o poder e quem recebe é relegado para o papel da vítima que só pode receber. Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL CADERNOCENTRAL Pelo contrário, devemos procurar construir rela- ções de partilha e de igualdade, lutas auto-orga- nizadas para quem as quer viver, sem hierarquia nem paternalismo. Podemos agir em todo o lado à nossa volta, em todo o lado onde se levantam frontei- ras, e de múltiplas maneiras: trazendo para a rua discursos diferentes dos do poder e dos huma- nitários, através de panfletos, cartazes, ajunta- mentos e manifestações, etc.; contribuindo con- cretamente à passagem de fronteiras; trocando conselhos e informações práticas para recuperar comida como para partir para outra cidade; par- tilhando conhecimentos jurídicos, conselhos e técnicas sobre os controlos e as prisões; organi- zando-se no seu bairro para agir contra as rus- gas; etc. Documentos de identidade nos cen- tros de retenção, rusgas nos balcões dos gover- nos civis, abaixo todas as fronteiras! A vida das pessoas não deve depender de pedaços de papel! [Nas páginas 20 e 21 apresentamos um mapa cronológi- co de diversas notícias aparecidas entre Agosto e Setem- bro de lutas contra as fronteiras.]. SITES DE INFORMAÇÃO SOBRE LUTAS NA EU- ROPA EM DIVERSAS LINGUAS : Sans Papiers ni Frontières http:// sanspapiersnifrontie- res.noblogs.org Marseille Infos Autonomes http://mars-infos.org/+- migrations-sans-papiers-+ Presidio No Border Vintimille http://noborders20mi- glia. noblogs.org Paris Luttes infos https://paris-luttes.info/+-refugie -es- de-la-chapelle-+ Calais Migrant Solidarity https://calaismigrantsolidari- ty. wordpress.com Hurriya (Itália) http://hurriya.noblogs.org Clandestina (Grécia) https://clandestinenglish. wor- dpress.com Infokiosques.net https://infokiosques.net/immigra- tions
- 11. Olhar a brutalidadeda Europa a partir das Ilhas Gregas. Maria Luz / Miguel Carmo / Manuel Bívar No dia 19 de Agosto viajámos da ilha de Icária para Atenas. O barco que tomámos partiu das ilhas norte do mar Egeu, parou na ilha de Sa- mos, e de seguida em Icária. Quando entrámos no barco percebemos que centenas de refugia- dos sírios e iraquianos ali estavam a caminho de Atenas. Falámos com alguns jovens sírios, dois deles fluentes em inglês. Os relatos das travessias da costa turca para as ilhas gregas são assusta- dores. As pessoas com quem falámos pagaram 1000 dólares pela travessia da costa turca para a ilha de Samos um estreito de 5 Km num bote atulhado com 40 pessoas. Vários fizeram várias tentativas. Ahmet contou-nos que nas suas duas primeiras viagens foram interceptados por um barco de guerra não identificado (referido por eles como “comandos”), que foram atacados por militares com máscara e que falavam alemão, e que lhes furaram o motor e o casco do bote dei- xando-os ao largo e à morte. Foram resgatados as duas vezes pela polícia turca. Dizia também que são comuns os roubos, que esses mesmos milita- res sacam com desfaçatez os telemóveis, iphones, e maços de dólares a quem vai nos botes. No porto de Icária, conhecemos um professor universitário turco que dá aulas em Ancara. Contou-nos que visitou seus pais em Bodrum, na costa mediterrânica. Que do alto da colina onde seus pais têm casa e donde se avista o porto e o mar, são correntes os bandos abun- dantes de aves marinhas fazendo círculos em alto mar. Em Bodrum todos sabem o que as aves comportando-se assim significam mais o afunda- mento de um bote. Os tais botes de 40 pessoas, 1000 dólares a cabeça. Mulheres com miúdos ao colo. Tudo mar adentro a chorar e até sempre. Viva a Europa! Nesse dia 19 tomámos contacto com uma realidade que começava a ser noticiada in- tensamente nos telejornais e imprensa. Pudemos assistir na semana seguinte, já em Lisboa, ao avanço dia a dia entre fronteiras que nos tinha sido descrito com pormenor pelos sírios: Porto de Pireu, norte da Grécia, Macedónia, Sérvia, Hungria, Áustria, Alemanha. Alguns deles que riam seguir para a Bélgica. Duas semanas depois, a foto de uma criança afogada a levar com ondas no areal e de seguida a ser recolhida pela polícia turca espanta o mundo. Era na costa de Bodrum de que nos falava o professor de Ancara. O que surpreende na produção de notícia é não existir qualquer interrogação sobre as causas materiais de tantos naufrágios num mar que, nesta altura do ano, é um espelho de água, sem ondas e vento. Entre Bodrum e Kos, para onde se dirigia o bar- co, não há sequer 5 Km de mar. Com estes relatos, decidimos interpe- lar os de- putados portugueses no parlamento europeu do BE e do PCP em busca de mais in- formação e de um eventual pedido de esclare- cimento à Comissão Europeia. Respondeu-nos pelo PCP, Inês Zuber, explicando que em Junho passado foi aprovada uma operação militar con- tra as travessias do mediterrâneo por migrantes, através de uma missão da EUNAVFOR MED, por decisão da Comissão Europeia e do Conse- lho Europeu. Refere ainda que têm proposto cortes na dotação orça- mental da UE2016 para a operação FRONTEX, de controlo das fronteiras externas da UE com “cariz policial e repressivo.” Fomos pesquisar. A 22 de Junho foi anunciada pelos serviços do Conselho Europeu a criação da EUNAVFOR MED 1 : “O Conselho lançou hoje a operação naval da UE contra passadores e trafi- cantes de seres humanos no Mediterrâneo. A sua missão é identificar, capturar e destruir navios e bens utilizados, ou sob suspeita de serem utiliza- Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL dos por passadores ou traficantes de migrantes.” Logo de seguida, o texto cita a Alta Representan- te para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Fede- rica Mogherini: “A UE nunca levou tão a sério como agora a questão das mi- grações. Com esta operação, estamos a atacar o modelo de negócio daqueles que beneficiam da miséria dos migrantes.” Temos assim as insti- tuições europeias e seus altos representantes a determinar que os problemas de imigração se resolvem atacando os passadores e as máfias de transporte, numa fantástica inversão: não são os milhões de refugiados e migrantes e as frontei- ras fechadas que geram economias de passagem, mas são estes interesses que geram a oportunida- de de salto 2 . Não foi com inversões deste calibre que os racismos europeus discursaram durante um século, nomeadamente o nazi? Na torren- te de reportagens que acompanham a crise dos refugiados, ou- vimos que os pagamentos para entrada ilegal na Europa desceram a pique nos dias em que a Alemanha manteve as fronteiras abertas. A segunda interrogação que salta à vis- ta é como pensa a EU atacar as redes de trans- portes sem atacar migrantes. O observatório Statewach 3 disponibiliza um dossier imenso em permanente atualização sobre a “EU refugee crisis”, onde revela um documento da Comis- são Europeia, no qual se admite «o alto risco de danos colaterais incluindo a perda de vidas» de uma operação que contará com «amplos meios marítimos, de terra e ar», incluindo unidades de forças especiais. Inês Zuber relata que, numa visita aos centros de acolhimento de Pozzallo e Lampedusa (Itália) onde falou com pessoas detidas, bem como com organizações de apoio aos migrantes, foi-lhe dito que muitas vezes os barcos que transportam os migrantes não levam qualquer traficante, uma vez que são os próprios migrantes obrigados a pilotar os barcos. E, ainda, que em várias situações, migrantes e refugiados, muitas vezes perseguidos políticos, são submeti- dos, de forma abusiva, a constantes interrogató- rios 4/5 . No passado dia 14 de Setembro, a EU- NAVFOR MED entrou na sua segunda fase que possibilita que “a operação naval da UE contra os passadores e traficantes de seres humanos no Mediterrâneo proceda à subida a bordo, busca, confisco e desvio em alto mar de navios suspeitos de serem utiliza- dos na introdução clandestina de migrantes.” 6 O uso repetido da palavra “sus- peitos” nos textos oficiais parece evidenciar o ca- rácter meta-legal destas missões militares. Para abrir o quadro é necessário olhar para a Agenda Europeia para a Migração 2015 apresentada em Maio de 2015, onde se prevê, em suma, a mul- tiplicação de fundos para operações militares e policiais, como o programa FRONTEX (onde se inclui a operação Tritão), o reforço da coopera- ção de instituições policiais, como o Eurojust e a Interpol, com a política de asilo da UE, de for- ma a facilitar a identificação de migrantes e os processos de repatriamento, e o prosseguimento de uma política de seleção de força de trabalho qualificada de acordo com as necessidades das empresas da UE. Em nenhum lugar se concebe ali a criação de canais seguros para acolhimento de pessoas que se dirijam à Europa em condições precárias e procurem, por exemplo, agrupamen- to familiar. A UE considera, enquanto tranquila banalidade, que o movimento de pessoas através das fronteiras do espaço Schengen é uma questão policial, de solução repressiva, e uma questão de mercado. Bastará escutar as declarações “choca- das” do Alto Comissário para os Refugiados da ONU para acedermos rapidamente ao essencial da política europeia para a migração. Voltemos às ilhas gregas. Que pensar do rela- to de “comandos” de cara tapada a atacar botes cheios de pessoas, deixando-as à deriva e à morte, e que falam alemão? Quem é esta gente? A plataforma Watch the Med, a trabalhar desde 2012, tem monitorizado e mapeado online as mortes e violações dos direitos dos emigrantes nas fronteiras marítimas da UE no mediterrâneo. O seu objetivo é documentar a violência no mar “enquanto resultado estrutural da militarização da fronteira sul europeia” 7 . Têm como atividade principal um centro de informação que recolhe, a partir de um número de telefone, pedidos de auxílio no mar, seja naufrágio, ataques ou desvio ilegais para o país de partida (pushbacks). Esta organização identificou cerca de 20 situações semelhantes à que nos foi relatada pelos Sírios e na mesma área (ilhas gregas-Turquia) 8/9 . O modus operandi é o mesmo: unidades especiais armadas e de cara tapada; danificação do motor e perfuração do casco; abandono das pessoas à deriva. A informação recolhida aponta para ações da guarda costeira grega, em colaboração com elementos e embarcações do FRONTEX. Pelo que podemos ler, estas práticas são usuais na fronteira marítima entre a Grécia e Turquia, abrandaram a partir de Janeiro de 2015 com a eleição do governo Syriza, e estão a recrudescer desde Julho passado. É necessário notar que no geral os refugiados estão ser a bem recebidos na Grécia, já foram fretados vários ferries para o transporte massivo para Atenas e os Sírios que conhecemos traziam um salvo-conduto de dois meses para atravessar o país. Em Samos conhecemos duas irmãs jovens de uma família que resistiu com armas à ocupação nazi da ilha. Perguntámos a Izmin como estava a situação dos refugiados em Les- bos, onde vive. Contou-nos que todos os dias várias centenas desembarcam na ilha e que a ideia mais forte que lhe ocorre é que eles, os gregos, poderão ser os próximos a meter-se em botes a caminho de algum lugar. O mediterrâneo já foi um território, diz Fernand Braudel, agora é atravessado por uma fronteira que o corta de nascente a poente e que, contra todos os esfor- ços da UE para a fixar no meio do mar, parece estar a deslocar-se para latitudes mais a norte: os migrantes querem chegar à Alemanha e ao nor- te e estão pouco interessados nos países do sul da Europa empobrecidos sob austeridade. Essa fronteira da morte exangue e invisível no meio do mar, que dispensa arame farpado e tropa de choque, chegou a terra e está a fixar-se na Eu- ropa central. “Como habitualmente, o traçar de fronteiras será mais difícil para o historiador que para o geógrafo. «Europa é uma noção confusa», escreveu já Henri Hauser. É um mundo duplo, se não mesmo triplo, formado por seres e espa- ços diversamente trabalhados pela história. E o Mediterrâneo, que influencia fortemente o Sul do continente, contrariou bastante a unidade da Europa, que procurou atrair para a sua esfera de influência, provocando movimentos de diversão que lhe fossem favoráveis.” 10 Contra uma Euro- pa brutal, um mar território. /// NOTAS: 1 comunicado do Conselho Europeu: http://goo. gl/7LkRWR 2 Sobre a equiparação entre passadores de migrantes e tráfico humano: http://goo.gl/l1e1cT 3 Statewatch: http://goo.gl/65RJwu 4 Jornal Avante: http://goo.gl/IQGEba 5 Parlamento Europeu: http://goo.gl/0iHm9g 6 http://goo.gl/tPnGaj 7 Acerca de Watch the Med: http://goo.gl/gMCAFE 8 Watch the Med: http://goo.gl/wif0Ci 9 Watch the Med: http://goo.gl/XPlWYq 10 Fernand Braudel, O Mediterrâneo e o Mundo Me- diterrâneo, vol. I, Dom Quixote, 1995 [1979], pp. 213. “Os relatos das travessias da costa turca para as Ilhas Gregas são assustadores. As pessoas com quem falámos pagaram 1000 dólares pela travessia da Costa Turca para a Ilha de Samos - um estreito de 5km - num bote atafulhado com 40 pessoas. ” o que se passa no mar egeu ?
- 12. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL Andrea Staid Nos últimos 8 anos, para além do meu ativismo libertário, tentei aprofundar através de um tra- balho etnográfico, as viagens dos migrantes, ou seja, a dura experiência que leva milhares de pes- soas à fortaleza europeia em direção ao Ocidente, em busca de trabalho ou de uma nova vida. Ao chegar a Itália, com um pouco de sorte, con- seguem fugir, evitando a detenção por parte da polícia. Mas nos tempos que correm, com o re- forçar da guarda costeira, isso é praticamente impossível. O protocolo a seguir será então o do primeiro-socorro, realizado ainda em mar, pois são poucos os que conseguem chegar directa- mente às praias. Seguidamente serão identifica- dos e registados através das impressões digitais, enviados para um dos centros de primeiro aco- lhimento e, consequentemente, para um dos CIE presentes na Península. Isso tudo por serem con- siderados clandestinos, seres humanos ilegais e portanto, fechados em Centros de Identificação e Expulsão. A política de imigração italiana con- cretiza- -se numa série de centros predispostos a um falso acolhimento e na detenção dos migran- tes até à decisão sobre um destino definitivo. Os centros distinguem-se entre eles segundo o seu próprio objetivo. Existem principalmente três ti- pologias: CDA: Centros De Acolhimento; CARA: Centros de Acolhimento aos Requerentes de Asilo; CIE: Centros de Identificação e Expul- são; São os CIE a representar o famoso “punho de ferro” exigido pelo governo. São os antigos CPT (Centros de Permanência Temporária), in- venta- dos pelo governo de esquerda através da famosa e triste lei Turco-Napolitano, que insti- tuiu os campos de concentração do novo milénio. Apesar do destino de quem chega aos CIE poder, por si, parecer bastante mau, é im- portante relembrar o destino bem pior de muitas outras pessoas. Falo de todos aqueles homens, mulheres e crianças que nem a terra chegam a pi- sar. São os ‘’invisíveis”, que desaparecem debaixo de uma cruel superfície marítima que os acolhe para nunca mais soltá-los. O número de mortos é enorme e levou muitos investigadores a falar do mediterrâneo como um verdadeiro cemitério ao ar livre. No interior dos CIE, as greves de fome, os atos de autoflagelo, os incêndios, as evasões e as verdadeiras revoltas são bastante frequentes. Depois das longas viagens e das gran- des expectativas, estas pessoas não conseguem aceitar o facto de estarem atrás de grades. Não se querem render à impossibilidade de que seja re- conhecido o seu direito a viajar e encontrar um trabalho para melhorar as suas vidas, pelo me- nos de um ponto de vista económico. Por isso decidem reconquistar os seus direitos com a úni- ca arma de que ainda dispõem: os próprios cor- pos. Os mesmos corpos que foram expostos às balas da polícia do regime do qual estão a fugir, às cacetadas vindas dos militares que os rouba- vam no deserto ou às torturas nas prisões Líbias. São os corpos de jovens, mulheres e homens que atravessaram o mar e com os quais agora tentam atravessar as gaiolas nas quais foram fechados, com o risco de acabarem no hospital ou na pri- são, acusados de agressão aos serviços de ordem. ‘’Depois de tudo o que tinha feito para chegar a Itália, não me podia render na prisão, por isso encontrei a força de fugir e arriscar. No fundo, o que eu tinha a perder? Talvez fosse me- lhor encontrar- -me no deserto e morrer à fome e à sede’’ (S. Mali) Para viver com dignidade na sociedade capitalista, uma mulher ou um homem precisa de um trabalho e de uma perspectiva de vida. Para o fazer precisa de ser livre de se mover e procurar o seu lugar no mundo. Liberdade e dignidade, es- sas nas quais os migrantes acreditam até ao fim, até ao ponto de comprometerem as suas vidas no mar e nas quais continuam a acreditar quando se decidem revoltar contra a máquina das expul- sões, queimando e destruindo as estruturas dos CIE ou então destruindo o próprio corpo, cortan- do as veias, engolindo vidros e pedaços de ferro, para acabar no hospital e evitar serem repatria- dos. Os políticos condenam a ‘’violência’’ física usada pelos detidos contra as forças de or- dem e contra as estruturas prisionais dos CIE e temos que a comparar à violência institucional de toda a máquina de expulsões. A violência dos acordos entre governos que deixam morrer no deserto,nas prisões e no mar centenas de pessoas e que acha normal fechar numa cela, durante um ano e meio, rapazes e raparigas culpados de não terem documentos. Culpados de te- rem nascido no lado errado do mundo. Porque, para quem é italiano, espa- nhol ou alemão, basta apanhar um avião low cost e em poucas horas se chega confortavelmente a Tanger ou Tunis. Mas assim não é se fores tuni- sino ou marroquino. Não vivemos num mundo de direitos iguais mas sim num mundo globali- zado, onde mobilidade é poder. E só os cidadãos dos Estados mais ricos têm pleno acesso a ela. Quem tem o passaporte errado não pode viajar pelo mundo, a menos que decida revoltar-se con- tra as fronteiras e ganhar coragem para encarar a viagem com destino à Europa. Te- mos que pensar profundamente sobre quão absurdas são as fronteiras e apoiar a liberdade de movimento para todos, até ao dia em que se poderá circular livremente entre as duas margens do mediterrâ- neo. Em Itália, foram muitas as revoltas contra os CIE, nos últimos anos. Os protestos invadiram todos os centros, em particular entre os meses de Agosto e Setembro de 2011, quando o gover- no italiano aprovou a lei que aumentou de 6 a 18 meses o limite de detenção. Se nos basearmos apenas nas notícias recolhidas pela Fortress Europe, o número de evadi- dos em 2011 é pelo menos de 580 pessoas. Um número sem precedentes, ao qual terá que se acrescentar dezenas de feridos e detidos. Acerca dos danos causados nas estruturas de detenção durante as revoltas, não existem estimativas ofi- ciais, mas é fácil imaginar que estejam na ordem de milhões de euros, considerando que inteiras secções foram destruídas e queimadas durante DETENÇÃONOSCIEEREVOLTA CADERNOCENTRAL
- 13. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL as revoltas de Torino, Roma, Milano, Gradisca, Brindisi, Bologna. Isto sem contar que um pavi- lhão inteiro do centro de acolhimento de Lam- pedusa foi inteiramente destruído pelas chamas. Do CIE de Roma conseguiram sair 191 detidos durante os meses de Agosto e Setembro. Do CIE de Brindisi fugiram 140, em Trapani 79, entre o CIE de Milo e Vulpetta, Torino 59, Modena 35, Bologna 20 e Cagliari 2. 54 Tunisinos consegui- ram fugir do hangar do porto de Pozzallo, em Ragusa, lugar de detenção ilegal. Mesmo sendo muitos, 580 evadidos parece pouco se comparar- mos com os números da máquina de expulsões. Considerando o total de 3.600 cidadãos tunisi- nos repatriados em 2011, cada ano uma média de 11.000 pessoas transitam pelos CIE e destes, 4.500 são efectivamente repatriados à força. A absurdidade dos repatriamentos é o resultado das políticas de segurança da Europa Fortaleza, culpada por milhares de mortos no mar mediter- râneo. Não podemos esperar por soluções vindas de políticos de profissão. As soluções podemos e devemos encontrá-las em conjunto com quem se evade e se revolta contra as fronteiras impostas pelos Estados. Porque somos todos humanos para além das aparências étnicas e as fronteiras são uma absurda ilusão capitalista. Em Itália, foram muitas as revoltas contra os CIE, nos últimos anos. Os protestos invadiram todos os centros, em particular entre os meses de Agosto e Setembro de 2011. Quando o governo italiano aprovou a lei que aumentou de 6 a 18 meses o limite de detenção EVASÃO DE NATAL DO CIE DE TORINO 1 No centro, cada dia é um caos com a bófia. Como se costuma dizer, nós ati- ramos-lhes de tudo, da massa até à fruta. Ficamos sem comê-la alguns dias, escondemo-la, deixamo-la bem apodrecer e depois atiramos-lhes à cara, contra os bófias, os militares e todos os guardas. Desde que saí e que fugi sinto-me muito bem, estou demasiado feliz. É dife- rente sair assim, não porque acabou o tempo máximo, mas porque és tu que decides fugir. Organizas-te com os teus companheiros e sais. É a segunda vez que queimamos as fronteiras. Aliás, para mim é a terceira. Fugir do CIE é uma escolha, que tem que ser bem feita porque não é fácil. Por isso nós fugi- mos no Natal. Escolhemos um bom momento e sabíamos que no dia de natal os guardas estão todos bêbedos e por isso há menos controlo, menos segurança...e conseguimos. Saímos na hora exata em que tínhamos decidido. Calculámos tudo, preparámos tudo com cal- ma e precisão. Or- ganizámos tudo durante a noite, falávamos numa das secções de quartos e tentávamos de considerar tudo e ali percebemos que o momento melhor iria ser o Natal. Espontaneamente falamos uns com os outros todos os dias mas aqui tratava-se de organizar a fuga. Então era preciso concentração. Den- tro do centro nunca nos aborrecemos. Trabalha- mos o dia todo ou pelo me- nos fazemos trabalhar os polícias. Não os deixamos dormir e fazemos com que façam o trabalho deles, ou seja, levar com coisas em cima. Depois, durante a noite trabalhava-se para a fuga. Foi uma semana de pre- parativos e depois no Natal BUM. Saímos. Nos não tomamos aquelas merdas que nos dão, sabemos que as terapias deles te adormecem e não te deixam fazer nada. Dentro do centro existem também os cabrões, os que falam com os polícias e vivem em isolamento. Quando apanhámos um desses, sem o aleijar, cuspimos- -lhe na cara e ex- pulsámo-lo do quarto com o colchão dele. Eu passei um mês e meio lá dentro. As revoltas foram muitas, mas esta de Natal permitiu a muitos fugir e não foi um acaso mas sim a preparação da fuga que nos premiou. Depois havia muito poucos polícias, uma dezena no máximo e nós éramos muitos. Então eles não avançaram. Fizemos um bom trabalho e por isso correu bem. Os polícias estavam todos bêbados por terem feito festa e nós abrimos as portas todas dos quartos e saímos em grande número. Por isso eles fugiram e não podiam fazer nada. Os primeiros que saíram abriram aos outros, nós não consegui- mos abrir as portas das mulheres, queríamos deixá-las passar primeiro mas não conseguimos. As mulheres insultavam os polícias como nós e estavam felizes por nós, mesmo que não conseguissem fugir. Naquela noite tínhamos calculado tudo. Uma só área sai e abre a de todos os outros. Um de nós até pegou no extintor e lavou um polícia como eles faziam sempre connosco. A polícia fugiu, éramos demasiados e deviam esperar os reforços. Demoraram pelo menos 30 minutos para se organizarem. Todos os homens participaram na evasão e estamos a falar de cerca de 100 pes- soas. Agora, dos que fugiram estão lá fora 46 mas os outros foram apanhados. Alguns rapa- zes voltaram sozinhos porque tinham medo, têm filhos lá fora, as mulheres, os documentos para arranjarem. Depois havia quem, no início, não queria fugir e depois quando viu os outros sen- tiu o cheiro da liberdade. Sabes, a liberdade tem um cheiro demasiado forte, muito bom, e então juntaram-se a nós e fugiram. Lá fora havia Italianos que ajudavam os pol cias e outros que nos ajudaram a nós e diziam- -nos onde nos podiam esconder. Não temos medo porque eles é que têm medo, somos mais que eles e devem sem- pre esperar os reforços. Se preparamos bem as revoltas, têm medo da nossa determinação. Depois os jornais dizem sempre o que quiserem. Para a nossa evasão nenhum polícia foi ferido. Nenhum. Também porque fugiram logo e nem houve o tempo para o confronto. Mas os que foram apanhados pelos guardas foram espan- cados e metidos em isola- mento ou pior ainda repatriados diretamente. 1 Entrevista com três fugitivos em 25 de Dezem- bro para a rádio Blackout de Turim, transcritas por mim com alguma simplificação linguística menor.
- 14. GUILHOTIA.INFO | @GUILHOTINAINFO Quandoa vaga de levantamentos populares que ficou conhecida como a Pri- mavera Árabe varreu o Médio Oriente, a partir de 2010, a Síria foi um dos paí- ses afectados. Movimentos populares exigiram reformas do governo ditatorial de Bassar Al-Ashad, mas desde o primeiro momento a situação não foi simples, pois também houve grandes manifes- tações de massas a favor do governo. Legitimado por estas manifestações de apoio, seguiram-se então brutais repressões por parte do regime, incluindo famosamente o “desaparecimento” de grupos de jovens que grafitavam slo- gans anti-regime. A resistência armada surgiu rapidamente (ao contrário de algumas narra- tivas nos media, que insistiam que o movimento contra o governo foi pacífico até bastante tarde), com contra-ataques contra forças militares e policiais por vários grupos armados. Este foi talvez o ponto alto do que viria a ser conheci- do pelo FSA, Free Syrian Army ou Exército Livre Sírio, grupos de resistência locais vagamente afiliados entre si. A sua natureza fragmentada, incapacidade de lutar coordenadamente fora das suas bases de poder e ideias díspares vi- riam a expor a sua incapacidade de levar a cabo uma luta consequente, com os anos que se seguiram a ver diferentes facções do FSA a serem absorvidas por grupos jihadis, curdos ou pró-governo, como estratégia de sobrevivência. De notar que os Estados Unidos continuam a falar no FSA como uma força “moderada” coesa, a quem devem ser entregues armas e mantimentos, como Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL forma de obscurecer a realidade de estarem a en- tregar tais armas e mantimentos a grupos jiha- dis anti-governo tais como o Jabhat al-Nusra e o Ahrar al-Sham. Para perceber a natureza sectária do conflito na Síria é preciso perceber algumas questões so- bre o país. O actual governo Sírio é o resultado de políticas coloniais francesas que, tal como outras potências coloniais, usaram uma política de divi- dir para conquistar contra os locais, fomentando grupos minoritários para servirem de caciques contra a maioria. Isto significa que os grupos mi- noritários, para manterem os seus privilégios contra a maioria, necessitavam de manter a leal- dade ao colonizador. Como parte destas tácticas divisionistas, os alauitas (grupo dentro do Islão xiita) foram in- centivados a juntar-se e formar o grupo domi- nante dentro do exército, o que mais tarde, após os conflitos derivados da conquista da indepen- dência e a estabilização do cenário político no Médio Oriente pelos partidos nacionalistas ára- bes Baa-thistas, deixou os alauitas em boa po- sição para assumir controlo do Estado. Apesar da natureza secretário do governo, a República Árabe Síria era um Estado secular, onde convi- viam diversas de- nominações, incluindo cristãos e judeus. A maioria da população é muçulmana sunita (72- 74%) mas existem outros factores importantes a considerar em relação a este bloco: alguns são árabes, outros curdos, etc. Daí que existam não apenas alauitas a lutar pelo governo, mas tam- bém sunitas, supostamente a base de apoio dos jihadis. Excepto que um jihadi irá provavelmente ver um curdo sunita primeiro como curdo e só depois (talvez) como sunita. Tendo em conta que se o curdo perder a batalha semântica que se se- guirá ao encontro, acabará massacrado, há mui- tos curdos que preferem lutar do lado do gover- no, sunitas ou não. Este é apenas um exemplo de como as questões étnicas na região não são preto no branco. De facto, a selvajaria jihadi tem sido tal, que várias forças inicialmente adversárias de Assad se passaram para o lado do governo. São estas raízes sectárias e a falta de prepa- ração dos revoltosos iniciais, que levou a que o conflito rapidamente degenerasse numa guerra civil, sem qualquer saída progressista, e cheia de massacres contra civis só por- que pertencem a determina- do grupo demográfico. Para dentro deste caldo de velhas disputas mal resolvidas, entram forças externas que ampliam a dimensão do conflito e o mantêm com injecções de armas, soldados e dinheiro. Do lado do governo, o Irão, a Rússia e o Hezbollah prestam o seu apoio. Do lado das forças jihadis, que rapidamente se tor- naram o elemento dominante da oposição, estão os EUA, NATO, Israel, Turquia e os Estados do Golfo Pérsico (encabeçados pela Arábia Saudita). Os Estados Unidos têm a Síria na mira porque é um dos estados locais que não se subjuga com- pletamente ao poder do império americano e opera em aliança com o Irão contra a influência dos seus caciques locais (Estados do Golfo e Is- rael). Tudo isto faz parte do projecto originário dos elementos neoconservadores do aparelho de estado Norte-Americano, que vivem obcecados em conter, isolar e destruir o Irão, a principal potência regional que se opõe à influência dos EUA. Reservado para Síria está o mesmo destino do Ira- que e da Líbia: subjugação ou destruição. Como parte do apoio às forças de oposição ao go- verno Sírio, não têm faltado entregas de armas às forças fundamentalistas e bombardeamentos, suposta- mente em apoio aos curdos em combate com o ISIS, mas que muitas vezes miram as for- ças pró-governo. O orçamento da CIA dedicado a operações especiais na Síria é de mil milhões de dólares anuais, que compraram o treino e “O actual governo Sírio é o resultado de políticas coloniais francesas que, tal como outras potências coloniais, usaram uma política de dividir para conquistara contra os locais, fomentando grupos minoritários para se servirem de cacifes contra a maioria.” CADERNOCENTRAL a guerraas suas razões e quem a alimenta
- 15. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL equipamento de mais de 10.000 comba- tentes anti-Assad. Nos seus objectivos explícitos, estes esforços de treinar e armar a oposição “moderada” são um completo fracasso. Quando as tropas assim criadas são enviadas para o terreno, ou viram bandidos ou imediatamente passam para o lado dos jihadis, como aconteceu recentemente com 30 “moderados” acabadinhos de treinar pelos EUA. Mas isto já é sabido há imenso tempo. Os EUA não querem realmente saber quem está a lutar contra o governo sírio, desde que lutem, tal como não os incomodou criar os talibãs e tantas outras forças reaccionárias pelo mundo fora. Os objectivos reais estão a ser cumpridos. Para o espectador atento do conflito, há contornos hila- riantes na forma como agora protestam contra os bombardeamentos russos dos seus jihadis “mo- derados”. Até o próprio termo “moderados” é absurdo quando aplicado à realidade da região. Foi esco- lhido por motivos de marketing às sensibilidades ocidentais, como se dentro de cada combatente sírio estivesse um democrata que anseia a demo- cracia representativa e franchises do McDonalds. A verdade é que enquanto o petróleo e a ri- queza mineral do Médio Oriente e de África não forem propriedade exclusiva dos EUA, estes não descansarão nas suas campanhas de destruição. Aliados aos EUA na guerra contra a Síria, estão os Estados do Golfo, com a Arábia Saudita à cabeça, junto com o Qatar e Emirados Árabes Unidos. Os reinos do petróleo vivem ou morrem pelo fluir do petróleo. Este é o garante de manter a população pacificada para que as monarquias do Golfo e os seus milhares de pequenos prínci- pes vivam à larga com as suas riquezas mal gan- has. Isto é conseguido por várias vias. Primeiro, o trabalho é facultativo para a po- pulação nativa, que recebe todo o tipo de transfe- rências às custas do dinheiro do petróleo. Quem trabalha é uma população migrante desespera- da, de países pobres, que sofre condições atrozes praticamente indiferenciadas do esclavagismo (é ver o número de mortos e as condições de tra- balho nas construções do Mundial do Qatar ou os abusos sistemáticos das trabalhadoras domés- ticas, cujos passaportes são roubados e que são sujeitas a espancamentos e violações). Segundo, a Arábia Saudita e companhia têm mais duas exportações para além do petróleo: jovens e wahhabismo. As duas coisas trabalham em conjunto. Jovens de cabeça quente (e vazia) são enchidos de noções religiosas e enviados para fora do país para combater quem quer que seja que tenha sido denominado o infiel do momento. Se estão lá fora a combater, não estão no interior dos seus países de origem a criar problemas ao governo. Ao mesmo tempo são vectores para a disseminação do wahhabismo (também chama- do de salafismo), a seita ultra fundamentalista do Islão onde tudo é proibido e tudo o que é proi- bido dá direito a apedrejamentos, chicotadas, amputações, enforcamentos e decapitações. O wahhabismo serve funções externas e internas à Arábia Saudita. Internamente, para além de ferramenta de controlo social, funciona como uma espécie de Bula Papal, versão monarquia do petróleo. A família real e os seus príncipes podem esconder os seus excessos, comprando os clérigos com avultados donativos para as suas missões, que irão assim disseminar boa publi- cidade sobre os visados. “Sim, talvez o príncipe seja um sodomita, mas vejam este dinheiro todo que doou às madraças indonésias! É claramente um bom muçulmano.” Externamente, o wahha- bismo torna-se uma ferramenta de poder diplo- mático. Tal como a União Europeia usa acordos de comércio e os Estados Unidos as suas forças militares, a Arábia Saudita usa a religião para au- mentar a sua influência. São os pais da Al-Qae- da, da Al-Nusra, do ISIS e de toda essa escumalha sanguinária. Não recebem refugiados porque sentem que já têm escravos suficientes e porque estes poderiam destabilizar a sua sociedade cuidadosamente ge- rida, mas também porque foram as monarquias do Golfo que em primeiro lugar exportaram as- sassinos fundamentalistas para a Síria é óbvio que se estão borrifando para o destino dos sírios. De facto, tiveram uma resposta à cri- se que é uma boa síntese das suas prioridades: não rece- “Quanto à Síria em si, é hoje um país completamente devastado, com cidades reduzidas a pó, cuja produção dizimada é incapaz de sustentar os seus habitantes onde pelo menos 3% da população morreu ou foi feriada no conflito, onde metade dos habitantes vive em pobreza extrema.” beram sírios mas ofereceram-se para construir 200 mesquitas na Alemanha, para onde os sírios estão a fugir. Se existe um vilão indiscutível no Médio Oriente, são as monarquias do Golfo. É o coração negro de onde emana a versão do Islão “burkas e de- capitações”. Quanto à Turquia e Israel, são duas potên- cias regionais que, como os EUA, secretamente adoram o ISIS porque lhes dão cobertura para avançarem as suas agendas. Do lado da Turquia, onde existe uma virulenta corrente nacionalista, a luta contra o ISIS foi a cobertura de fumo per- feito para bombardear os curdos independentis- tas que... têm lutado contra o ISIS. Já antes disso estavam a dar apoio médico, logístico e material ao ISIS, que combatia contra os curdos. De fac- to, a Turquia é o local de referência para os jiha- distas vindos de fora (Europa, Tunísia, etc.) que pretendem entrar no conflito, porque sabem que o governo turco lhes estende a passadeira verme- lha na fronteira para a Síria (enquanto a fecha aos reforços e mantimentos curdos). O governo turco, liderado pelo inenarrável Tayyip Erdoan, gotaria de se ver livre da Síria enquanto nação organizada, infernizar a vida aos curdos e quem sabe ficar com um naco do norte do país destro- çado. Do lado de Israel também têm sido lançados ataques aéreos contra tropas do governo Sírio, o que beneficia directamente as forças fundamen- talistas na oposição. Contra o ISIS, nada. Nova- mente, porque a Síria é um dos aliados do Irão, partilhando Israel a vontade dos EUA de ver o Irão destruído e ver a Síria estilhaçada e incapaz de qualquer acção concertada e eficaz. E porque ignoram o ISIS? Não é o ISIS o exército mais temível desde o tempo das hor- das de Gengis Khan, a julgar pelo que dizem as notícias? A verdade é que tanto a Turquia como Israel, ambos com exércitos convencionais com- petentes e bem armados, não têm nada senão desprezo pelo ISIS, que vêem como um bando de imbecis, carne para canhão que se vai acabar por auto- -consumir e que seriam facilmente es- magados militarmente. Mas enquanto durarem, são os idiotas úteis perfeitos para avançar os seus interesses geopolíticos. Quanto ao outro lado da barricada, tanto o Irão como a Rússia são ambos países rodeados de bases militares norte-americanas e sujeitos a bloqueios económicos. Apoiar o governo sírio é uma forma de atirar areia para a engrenagem dos EUA e enquanto estes estiverem ocupados e com as atenções viradas para a Síria, menos pressão colocam sobre o Irão e Rússia. O Irão também partilha com os alauitas do governo sírio, o facto de ser maioritariamente muçulmano xiita. A Rús- sia está igualmente desejosa de conter qualquer ameaça jihadi que possa vir a dar-lhe problemas mais tarde. A Síria está perigosamente próxima da fronteira sul da Rússia entre o Mar Negro e o Mar Cáspio, onde se travou o longo conflito na Tchetchénia. Uma vez que muitos combatentes tchetchenos estão agora a operar como mercená- rios na miríade de conflitos no Médio Oriente, a Rússia deve ter considerado que esta é a melhor altura para lhes largar bombas em cima, em vez de esperar que voltem para dentro do seu territó- rio e causem novos problemas. Quanto à Síria em si, é hoje um país comple- tamente devastado, com cidades reduzidas a pó, cuja produção dizimada é incapaz de sustentar os seus habitantes, onde pelo menos 3% da popula- ção morreu ou foi ferida no conflito, onde metade dos habitantes vive em pobreza extrema, a maio- ria das crianças já não vai à escola e 45% dos seus hospitais públicos estão fechados. Para muitos, os salários pagos pelo governo ou as operações militares são a única fonte de rendi- mento, ten- do-se desenvolvido uma economia de guerra, ali- mentada pelas diversas potências, sem as quais a guerra não se teria prolongado até ao dia de hoje. Batem-se num jogo de xadrez, onde as vidas dos sírios são os peões. Perante este pesadelo, milhões de famílias fo- gem em desespero, procurando salvar os seus da morte e da miséria. Abandonam tudo o que conhecem e possuem, percorrem milhares de quilómetros por terra e mar, sofrem às mãos de todo o tipo de predadores da desgraça alheia e muitos morrem pelo caminho, como o pequeno Aylan e a sua família. E nem por isso está termi- nado o seu calvário: terão agora que enfrentar os cobardes racistas e xenófobos que preferem es- pezinhar quem está ainda pior para se sentirem superiores, ao invés de enfrentarem os poderes capitalistas que os acorrentam a uma vida de ex- ploração e que lançam guerras no Médio Oriente. Finalmente, os refugiados terão de enfrentar também o aproveitamento político que deles tentarão fazer os senhores do mundo, cujas his- tórias sobre armas químicas já não convencem ninguém a ir para a guerra. Desta vez, levantarão o corpo afogado de Aylan sobre as suas cabeças e proclamarão: “O problema dos refugiados de guerra só será resolvido com mais guerra.” LINKS:: https://www.nsfwcorp.com/dispatch/syria-fractal/ https://www.nsfwcorp.com/dispatch/war-nerd-syria- home-videos/ https://www.nsfwcorp.com/dispatch/i- -heart-syria/ https://www.nsfwcorp.com/dispatch/ kerry-s-chem- speech-old-school-empire/ https:// www.nsfwcorp.com/dispatch/yup-abu-bakr-s- mo- ved-to-syria-like-i-said-he-would/ https://www. nsfwcorp.com/dispatch/syria-how-to-open- a-kur- dish-front/ https://www.jacobinmag.com/2015/08/ turkey-nato-isis- hdp-kpp-suruc/ https://www.jaco- binmag.com/2013/11/syria-the- revolution-that-ne- ver-was/ https://www.jacobinmag.com/2015/07/ assad-free-syrian- army-united-states/ https://www. jacobinmag.com/2015/08/syria-civil-war- nato-mi- litary-intervention/ https://pando.com/2013/12/19/ the-war-nerd-saudis-syria- and-blowback/ https:// pando.com/2014/09/28/the-war-nerd-lets-put- is- lamic-states-menacing-advance-into-perspective-by- looking-at-a-map/ https://pando.com/2014/10/02/ the-war-nerd-islamic- state-is-sulking-on-the-edge-o- f-baghdad/ https://pando.com/2015/02/12/the-war- nerd-islamic- state-and-american-narcissism/ https:// pando.com/2015/05/23/the-war-nerd-doing-the- math-on-alawite-casualty-numbers/ https://pando. com/2015/07/29/war-nerd-dont-be-fooled- its-kurds- turkey-attacking/ https://pando.com/2015/08/21/ war-nerd-ok-who- rocketed/ https://en.wikipedia. org/wiki/French_Mandate_for_Syria_ and_the_Le- banon#State_of_Alawites https://en.wikipedia.org/ wiki/Demographics_of_Syria https://consortium- news.com/2015/09/28/the-power-of- false-narrative/ https://consortiumnews.com/2015/09/30/obamas- ludicrous-barrel-bomb-theme/ http://www.ibtimes. com/amid-muslim-refugee- crisis-saudi-arabia-vows -build-200-mosques- germany-2090905 http://www. ibtimes.com/idlib-airport-seized-al-qaeda- syria-affi- liate-al-nusra-front-wins-control-last-2088669 http:// www.telegraph.co.uk/news/worldnews/ middleeast/ syria/11882195/US-trained-Division-30-rebels- be- trayed-US-and-hand-weapons-over-to-al-Qaedas- affi- liate-in-Syria.html
- 16. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL Un Singe en Hiver Desde o final do mês de agosto, centenas daque- les a que pudicamente chamamos de «migran- tes» ocupam o parque Maximilien, no centro de Bruxelas. Este parque fica em frente da Agência dos Estrangeiros (l’Office des Etrangers), a administração belga encarregue de receber e recusar os pedidos de residência, assim como de encarcerar e de expulsar os requerentes recusados. E esta mesma administração, que se diz incapaz de tratar de tantos casos ao mesmo tempo, deixa os requerentes dormir diante da sua porta. Em tempos «normais» eles são pouco numerosos, e encontram refúgio na vizinha Gare du Nord, mas neste momento são tantos que acampam no meio do parque, à falta de outro alojamento possível. Perante esta situação dramática, o mundo político mantém-se impassível: Yvan Mayeur, o presidente socialista (PS) da Câmara de Bruxe- las, fala de evacuar este «caos», e Theo Francken, o ministro do asilo e da imigração, membro do NVA, um partido de direita populista e regiona- lista flamengo, publicou na internet a seguinte questão : «devemos nós pagar-lhes o hotel?». A única proposta concreta foi a de aumentar o número de lugares nos «centros de detenção» e de abrir a Agência dos Estrangeiros nos fins de semana, para reduzir o tempo de espera. Um edifício público (devoluto há alguns anos), no mesmo bairro, foi aberto para acolhimento, mas não há camas que bastem para todos, não dispõe de casas de banho e mantém-se fechado durante o dia. Entretanto, a vida no parque or- ganiza-se em torno duma «plataforma cívica» que recebe e distribui as doações, coordena o trabalho das organizações, dos voluntários e dos «migrantes». Organiza actividades para peque- nos e graúdos, um espaço médico e uma cozinha com refeições diárias. Para além desta vertente social, também preparou a manifestação de dia 27 de Setembro, que juntou mais de 20.000 pes- soas nas ruas de Bruxelas. Esta «plataforma cí- vica» surgiu de uma situação crítica, e não tem como vocação existir ad eternum, nem tornar-se involuntariamente numa solução fácil para o go- verno. Após cerca de um mês no parque, decidiu desmontar o acampamento e continuar a sua ac- ção através de outros meios. Por detrás deste desastre humanitário, para o qual a única resposta é a urgência, é necessário olhar uma história mais longínqua, feita de múl- tiplas histórias (ainda a serem escritas). Como outros países europeus, a Bélgica enriqueceu à custa da colonização (no seu caso, do Congo) e, mais tarde, da imigração. Depois da Segunda Guerra Mundial, havia falta de mão-de-obra nas minas de carvão e na indústria metalúrgica, ne- cessárias para relançar a economia do país. Por conseguinte, em 1946 o governo assinou uma convenção bilateral com a Itália para facilitar a emigração de trabalhadores e das suas famílias. Concretamente, comboios especiais partiram da estação de Milão directamente para as regiões mineiras, principalmente para a região da Való- nia. Dez anos mais tarde, um acidente fatal no qual 262 pessoas morreram (das quais mais de metade eram italianas) acabou com este acordo. Outras convenções do mesmo género foram assi- nadas com a Espanha em 1956, com a Grécia em 1957, com Marrocos e com a Turquia em 1964, com a Tunísia em 1969, e com a Argélia e a Ju- goslávia em 1970. O texto destacado na página seguinte (ver imagem) é um panfleto publica- do pelo Ministério do Trabalho em 1964, convi- dando os trabalhadores e famílias dos países me- diterrânicos a emigrar para a Bélgica. Porém, com as crises petrolíferas dos anos setenta e o início da estagnação económica, a lei para a imigração de trabalho é revista: desde en- tão, é necessário um contrato de trabalho antes de entrar em território belga. É interessante notar que estas medidas apare- cem ao mesmo tempo que as primeiras discri- minações contra os desempregados. É também interessante destacar que nesse momento, os trabalhadores com e sem documentos, com e sem sindicatos (o peso destas estruturas é mui- to forte na Bélgica) opuseram-se a este tipo de medidas, parentes das políticas de austeridade que conhecemos actualmente. Durante anos, os modos mais comuns de obter os documentos fo- ram o reagrupamento familiar, o pedido de asilo (político, é certo!), e a imigração para efeitos de estudos mas, com o tempo, estas três formas de legalização foram sendo restringidas. Em 1988, o primeiro «centro de detenção» abriu as suas por- tas e deram-se as primeiras expulsões. A palavra «sans-papiers» (sem papéis, em português) tor- nou-se uma expressão de uso corrente, e há estu- dos que consideram que são mais de 100.000 os «sans-papiers», numa população total de cerca de onze milhões de pessoas. Se esta estimativa já parecia aquém dos números reais, hoje está com- pletamente ultrapassada. Em 2013, após alguns anos mais calmos, um grupo de afegãos começou a fazer-se ouvir. Estas 450 pessoas são originárias de um país obviamente em guerra e onde o exército belga continua presente. Porém, o Secretariado Geral dos Refugiados e dos Apátridas, uma secção da Agência dos Estrangeiros, não pensou que fosse uma boa ideia atribuir-lhes o estatuto de refu- giado. Para a administração, alguns não vêm das regiões em guerra, outros não podem provar que as suas vidas estão ameaçadas se retornarem ao país. Esta última condição é obviamente impos- sível de provar. Após anos de processos judiciais sem sucesso, tornaram-se «sans-papier», com a única perspectiva de serem explorados durante anos, antes de ser- em expulsos pelas autoridades belgas. Em consequência, este grupo começou a ocupar edifícios e a fazer manifestações e acções políticas, seguidas de expulsões e de repressão policial. No entanto, bem organizados e determi- nados, continuaram a fazer acções públicas. Outras pessoas sem documentos de várias origens (na maior parte do Maghreb, América Latina, ao mesmo tempo que o apoio de alguns «com- documentos» se manifestava. O movi- mento cresceu e as ruas bruxeleses vêem-nos desfilando semanalmente desde há dois anos para cá. No dia 3 de Maio do ano passado, éramos mais de 2.000 na rua em Bruxelas (um feito para a Bélgica), para pedir documentos para os residen- tes estrangeiros que não têm papéis e contra as fronteiras e a política migratória europeia. Esta manifestação teve lugar pouco tempo depois dos naufrágios mortais e mediáticos desta primave- ra. Toda a cena política crítica ou radical estava presente: dos anarquistas aos comunistas com ou sem partido, das associações cívicas a pes- soas de todas as tendências. Mais do que isto, a manifestação tinha sido organizada por um con- junto de 5 grupos de pessoas sem documentos. Esta “coordenação dos sem documentos” é uma coisa nova na cena bruxeleses, e propõe no- vos possíveis. Em primeiro lugar, ela afirma a autonomia dos “indocumentados” na luta e a independên- cia destes em relação aos partidos e a outras or- ganizações políticas. Aconteceu no passado que estas últimas - consciente ou inconscientemente os tenham utilizado para interesses próprios ou tenham decidido por eles a estratégia a adoptar, como por exemplo a greve de fome (abstendo-se evidente- mente de a fazer). Em segundo lugar, a «coordenação» permite fazer acções com mais meios e com um alcance maior. Para o pequeno mundo oolítico belga das associações aos media, dos partidos aos sindicatos - ela tornou-se rapi- damente um interlocutor inevitável. Presente- mente, a única solução para a regularização dos «sans-papiers» ou para uma mudança radical das políticas migratórias só pode vir deste mun- do. E a existência desta «coordenação» é o indí- cio da falência dele. Por último, e talvez este seja o ponto mais importante, este grupo dá-lhes a possibilidade de criar um discurso político próprio e claro, e de sair da atmosfera muda na qual estão encerra- dos. Deixam assim de ser as vítimas silenciosas de um sistema invisível, tornando-se um grupo em luta com histórias e perspectivas. Por exem- plo, apoiaram o campo no parque Maximilien e organizaram também a manifestação do 27 de Setembro. Fizeram causa comum com os refu- giados e recordaram os ex-requerentes de asilo. Opuseram-se igualmente ao fim deste campo e à decisão da «plataforma cívica». Este último ponto é muito interessante porque os «sans-papiers» estão reduzidos muitas vezes a serem «sans-papiers», e apenas «sans-papiers». Mesmo as pessoas ou grupos que os defendem ou apoiam, fecham-nos nessa situação. Este estatu- to tornou-se quase numa identidade, sem passa- do nem futuro. Assim, a solução não passa por nós, com «documentos», substituirmo-nos aos «sem documentos» ou fazermos como eles. Tra- ta-se, antes, de deixar que tomem o espaço para terem um rosto e uma palavra na cena política e encontrá-los então nas ocupações e manifesta- ções. Trata-se também de assumir divergências de pontos de vista com eles. Num mundo de crises, ou talvez fosse melhor di- zer, construído sobre crises, à custa de fluxos mi- gratórios e mais localmente dos «sans-papiers», podemos (e devemos) colocar questões sobre as fronteiras e as identidades e, na prática, sobre o nosso apoio e envolvimento com estes movi- mentos. Esta posição ética pede assim para rein- ventarmos os meios e os espaços de luta cons- tantemente. De qualquer maneira, as grandes soluções que a União Europeia nos propõe para «resolver o problema», representam apenas um penso numa perna partida . Nenhuma bóia po- deria ter impedido o Titanic de se afundar. Não esqueçamos os amigos em Ventimiglia, Calais e nos outros lugares onde a luta é a mesma: «Pa- piers pour tous ou tous sans papiers. » nenhuma bóia poderia ter impedido o titanic de se afundar CADERNOCENTRAL
- 17. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL “Somos iguais porque somos diferentes, contra as políticas migratórias + económicas, junta-te à luta dos sem-papéis” ‹Trabalhadores, sejam bem-vindos à Bélgica!› Pensam vir trabalhar na Bélgica? Já tomaram talvez «a grande decisão»? Nós, belgas, estamos felizes que venham trazer ao nosso país a ajuda das vossas forças e da vossa inteligência. Mas desejamos que esta nova vida contribua para a vossa felicidade também. Para o conseguir, isto é o que vos propomos: tentaremos neste folheto informar-vos das condições de vida e de trabalho que esperam por vós na Bélgica. Assim tomarão a «grande decisão» com total conhecimento de facto. Emigrar para um país que é que necessariamente diferente do vosso coloca alguns problemas de adaptação. Estas dificuldades serão mais facilmente superadas se levarem uma vida normal ou seja, uma vida familiar. A Bélgica é um país onde o trabalho é bem remunerado, onde o conforto é elevado, especialmente para os que vivem em família. Encontrarão no nosso país um espírito internacional. De resto, 258 organizações internacionais têm a sua sede principal na Bélgica e muitos homens, políticos, técnicos, homens de negócios e estudantes de outros países, vivem no nosso solo. Já há trabalhadores do vosso país no nosso. Venham ter com eles se crêem que a vossa situação pode melhorar. Mas, para o saber, leiam atentamente as páginas que se seguem. Em todo caso, repetimos: os trabalhadores mediterrânicos são bem-vindos entre nós, na Bélgica.» Campanha de recrutamento de 1964
- 18. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL As fronteiras como tecnologia de repressão pós-colonial. Koivwvía Em 1985, com os acordos de Schengen e após cerca de 30 anos da constituição da Comunidade Econó- mica Europeia (CEE -1957), cujo intuito programáti- co era colocar em prática o princípio da cooperação económica e da livre circulação de capitais, bens e serviços, cinco estados membros da UE (chegando a ser 26, uns dos quais não pertencentes à UE) cons- tituíram-se como um “espaço de liberdade, seguran- ça e jus- tiça” no qual os cidadãos podiam circular livre- mente. Mas como está escrito no sítio oficial da Frontex (European Agency for the Management of Operational Cooperation at the External Borders of the Member States of the European Union), agên- cia criada em 2004, foi preciso desenvolver uma série de medidas compensatórias com o objectivo de manter o precário equilíbrio entre estes doura- dos valores. Começa, desde então, o rebordering, a reestruturação da governação das fronteiras e das políticas de inclusão, exclusão e confinamento de migrantes. A imposição destas medidas aos países que aderiram mais tarde à UE, foi acompanhada da atribuição de financiamento para a construção de campos de detenção, a militarização das fronteiras e a coordenação das unidades de polícia das fron- teiras através do Sistema de Informação Schengen (SIS, e mais tarde SIS II). A agência Frontex, com sede em Varsóvia, tem como principais tarefas a formação de guardas de fronteiras dos Estados-membros, o patrulha- mento das fronteiras terrestres e costeiras e o apoio aos repatriamentos. Desde que foi constituída, tem levado a cabo centenas de missões. Associações como o European Council for Refugees and Exiled (Ecre) ou o British Refu- gee Council denunciaram a Frontex pelas suas faltas de respeito perante os direitos humanos e dos requerentes de asilo. Além disso, expressaram uma geral preocupação pela falta de transparência bem como pela ausência de uma monitorização independente sobre as opera- ções desta agência europeia. Desde 2013, a mili- tarização das fronteiras coordenada pela Frontex serve-se do Eurosur, o sistema de vigilância que usa drones, aviões de reconhecimento, sensores offsho- re e detecção remota por satélite, para o controlo do território, e conta com a colaboração da European Maritime Safety Agency (EMSA) and the EU Satellite Centre (SatCen). A gestão das fronteiras e dos flu- xos de migrantes deixou de ser tarefa de um centro político único, o Estado-Nação, para se tornar um dispositivo em que as instituições públicas, pri- vadas, civis, paramilitares e militares interagem à escala local, nacional e sobre- -nacional. Neste contexto, as fronteiras já não representam a marca geográfica dos limites em que vigora a soberania de uma nação, já que deixaram de corresponder aos confins territoriais, mas seguem antes linhas de força que evidenciam a maneira de se exercer do governo neoliberal: o estado de excepção. Por um lado, presencia- mos a imple- mentação do dispositivo jurídico dos acordos bi- laterais com países terceiros, ou seja, assistimos à extensão da soberania para além do território nacional, a chamada externalização das fronteiras. Através deste mecanismo, a EU ou qualquer um dos seus Estados-membro, pode negociar com paí- ses fora da Europa o repatriamento dos migrantes, trata- dos como mercadoria humana. Segundo da- dos do Eurostat em 2012, foram mais de 160.000 os deportados (a estimativa é incompleta por falta de registo em países como Alemanha e Grécia). A deportação dos migrantes é também um negócio que rende a empresas de voos comer- ciais, tais como a Air Europe, muitos milhões de euros anualmente. Estes voos, que começaram nos anos 90, são hoje em dia coordenados pela agência Frontex, mas envolvem muitos outros agentes para além das companhias aéreas, entre os quais pelo menos dois países europeus, as autoridades aero- portuárias e os consulados dos países terceiros que, na falta de passaporte dos migrantes, procedem ao reconhecimento da nacionalidade e autorizam a deportação. Estes voos custaram a vida a vários mi- grantes no passado, vitimas dos maus tratos po- liciais largamente permitidos enquanto medidas repressivas, consideradas “técnicas”, já que são ne- cessárias à segurança e eficiência das operações. Na sequência duma destas mortes, um juiz espanhol condenou polícias ao pagamento de uma multa de 600 euros por terem desrespeitado o protocolo já que o individuo, mal tratado pelos agentes, não deveria ter morrido. (1) Mordaças , camisas de con- tenção e capacetes são, neste contexto, elementos normais de gestão destas macabras viagens com destino aos mesmo países que simultaneamente são explora- dos como atracção turística. Colectivos espanhóis asso- ciados na Ruta contra’l racismu y la represion têm documentado estas situações e deixam claro que existe uma relação temporal e causal entre as rusgas racistas contra indivíduos de uma nacionalidade específica e a ocorrência de voos para os seus países de origem. A relação é de tal ordem evidente, que se registam detenções arbitrárias de indivíduos dessas nacionalidades na eventualidade de se verificarem lugares vagos nos voos, de forma a encher os aviões. Externalizar as fronteiras é semelhante a externalizar os custos na produção industrial e a gestão dos fluxos migrató- rios é semelhante à gestão de um qualquer negó- cio. Com os acordos bilaterais, a Europa Fortaleza deslocalizou os campos de detenção para países em que os custos sociais e políticos da sua permanente violação dos direitos humanos sejam menores. Assim, Espanha delegou o controlo e a repressão dos migrantes a Marrocos e a Itália à Tunísia, ao Egipto e à Líbia. O facto de estes países serem regimes ditatoriais não constituiu, de forma nenhuma, um obstáculo ético, mas antes uma van- tagem estratégica para as democracias euro- peias. Se nos últimos 15 anos o Mediterrâneo se tornou uma vala comum para 25000 pessoas, a memória histórica dificilmente poderá contabilizar os mortos nos campos de detenção espalha- dos pelo deserto do Norte de África. A Migreurop, uma rede de asso- ciações de países europeus e africanos que traba- lha no âmbito dos direitos humanos dos migrantes publica, desde 2009, Les frontières assassines de l’Europe, um “Relatório anual sobre as violações dos direitos humanos nas fronteiras”. Graças a esta e a outras associações, que denunciam o estado de excepção que permite que migrantes sejam mortos sem que isto constitua um crime de assassínio, nin- guém poderá dizer que não sabia. Atrás da cortina de hipocrisia dos cha- mados projectos de cooperação para o desenvolvi- mento, esconde-se a cínica chantagem neocolonial que, em troca de manobras comerciais, financia- mentos institucionais e tecnologias, obriga à cola- boração na gestão dos fluxos de migrantes, tratados como alíneas de um orçamento e como mercado- ria humana. Os destinos destes infames voos são a Nigéria, Senegal, Equador, Colômbia, República Dominicana, Servia, Albânia, Macedónia, Geórgia, Ucrânia, Paquistão, entre outros. Por outro lado, deparamo-nos com a implementação de campos de detenção administrativos, zonas sujeitas a uma regulação normativa alheia ao estado de direito supostamente vi- gente no território europeu, cuja existência acentua a fragmentação do território em áreas juridicamente heterogéneas, cor- respon- dendo ao tipo de intervenção biopolítica que se pretende impor à população nele situada ou coerci- vamente confinada. Este dispositivo repressivo, que poderemos chamar internalização das fronteiras, materializa-se num confina- mento interno forçado dos migrantes que esperam um repatriamento que os conduzirá a um confinamento externo. Os cam- pos de detenção são mais um sintoma da deriva autoritária actual no âmbito da qual a polícia se mi- litariza e o exército entra na esfera civil. Esta deriva é, em grande parte, viabilizada pelas retóricas da crise e da emergência e convoca-nos a todos para um estado de sítio permanente. (2) Devido às frequentes operações policiais contra migrantes, criminalizados por serem pobres e terem que desempenhar trabalhos irregulares (pelos quais são condenados pelas leis que exigem um contrato de trabalho para autorizar a emissão de um visto de residência e inversamente, um visto de residência para obter um contra- to de trabalho), estes sofrem um triplo castigo: o encarceramento, a detenção administrativa e a deportação. Nos três casos, o sofrimento humano é uma fonte de lucro pelos múltiplos agentes da Europa Fortaleza. Pense-se nos lucros das indústrias do arma- mento, de outras tecnologias de segurança, das empresas construtoras, gestoras e auxiliares na manutenção das fronteiras bem como do amplo leque de serviços associados em matéria de acolhi- mento, alojamento, companhias de seguros, para a gestão de vistos, ou toda uma série de operadores CADERNOCENTRAL repressão com /fronteiras
- 19. institucionais envolvidos naimplementação de po- líticas de migração e asilo. (3) O próprio apoio aos refugiados, se não for feito de forma a combater a gestão autoritária e violenta dos indivíduos migrantes, tem como efeito o reforço dessa gestão e portanto deve ser desmistificado e atacado. Nos casos em que a organização e forneci- mento da assistência mantenha os migrantes numa postura de passividade e subordinação, ou seja, sempre que esta seja patrocinada e supervisionada, desempenha um papel cúmplice na inferiorização racial imposta pela ordem neocolonial. Foi em 1990, com a Convenção de Du- blin, que a UE estabeleceu os seus critérios para a atribuição de asilo. Embora conserve a definição de “refugiado político” contida na Convenção de Genebra de 1951, a Convenção de Dublin é mais res- tritiva, impedindo que um indivíduo cujo pedido de asilo tenha sido rejeitado por um país da UE, possa apresentar o mesmo a um outro Estado membro. Segundo os acordos de Schengen, um migrante classificado como irregular num país é-o também nos outros. Na mesma linha, e no âmbito dos acor- dos de Dublin, a recusa de asilo político por parte de um governo torna-se uma negação automática e generalizada à inteira UE. Aquilo que acontece na realidade é uma armadilha ainda mais kafkiana: os pedidos de asilo passam a estar subordinados aos acordos bilaterais estabelecidos entre a U.E e países considerados seguros. Isto é válido mes- mo quan- do estes países são apenas países de passagem, ou seja, estabelece-se que “os requerentes de asilo provenientes de um país do qual não são cidadãos e onde eles estavam a salvo de todas as formas de perseguição, podem ser reenviados de volta ao mes- mo país, sem prejuízo do princípio de não repulsão” Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL “Nas origens do totalitarismo, Hannah Arentdt identificou, na criação de apólidas, um dos factores que viabilizaram o Holocausto.” (o principio de non-refoulement constitui o art. 33 da Convenção de Genebra e o art. 3 da Convenção contra a tortura). Esta fórmula foi aplicada de forma tão laxista que um pais ditatorial como a Líbia, que nunca aderiu a Convenção de Genebra e que ainda mantém a pena de morte, foi tratado como país terceiro seguro. O suporte tecnológico de todas estas maquinações regulamentais foi o EURODAC, uma agência que recolhe em forma telemática as im- pressões digitais de todos os requerentes de asilo na Europa, assinala a situação do pedido, referindo o estado de rejeição ou de atribuição de um dos di- versos estatutos da protecção internacional. Mediante o governo das fronteiras, geopolítica e biopolítica coligam-se, instaurando um regime internacional de gestão das populações, quer externas quer internas às próprias fronteiras. Dispositivos físicos tais como as cercas militariza- das que delimitam as fronteiras são a projecção, no espaço, de dispositivos como as leis de cidadania e os acordos bilaterais, engrenagens na maquinação totalitária da exploração neocolonial. O quadricu- lar do espaço corresponde ao enquadramento da população numa inclusão hierárquica e selectiva, onde os direitos se mostram privilégios. A suposta área de liberdade, segurança e justiça é na realidade construída na permanente pilhagem e consequente criação de áreas de marginalidade e precariedade. A sua manutenção, pelo terror e pela violência, con- tinua a ser a única receita ao dispor dos explorado- res, tal como nos regimes esclavagistas e coloniais. As leis de cidadania e a acusação de um cri- me de clandestinidade representam técnicas de discriminação jurídica que facilitam a existência de uma mão de obra explorável nas mais deploráveis condições, sem direitos laborais, tutelas cívicas, ga- rantias ou dignidade. Fundamental- mente, alguns indivíduos, considerados de alto valor como capital humano, gozam de direitos de cidadania em vários contextos nacionais, enquanto os outros, completa- mente desprovidos de direitos, estão permanente- mente à beira do arbítrio, chantagem e brutalidade de patrões, capatazes, militares e mafiosos. Além disso, a clandestinização e consequente sujeição dos migrantes, a contínua garra securitária e autori- tária da governação neocolonial das migrações são as enzimas que reactivam continuamente a reacção racista. As exigências do mercado e da propriedade encontram na xenofobia um cómodo e atávico alia- do na organização de uma sociedade baseada na exploração do trabalho. A condição destas enormes massas de indivíduos tem um inquietante precedente históri- co. Em As origens do totalitarismo, Hannah Arendt identificou, na criação despolidas, uns dos factores que viabilizaram o holocausto. Como no caso das leis anti-semitas ou relativas às minorias étnicas, as atuais leis de cidadania, não reconhecendo os mi- grantes como cidadãos, facultam práticas coercivas automatizadas, isto é, sem acusação nem defesa, num processo em tribunal. Os migrantes detidos em Centros de Detenção não são considerados nem tra- tados como pessoas, mas como corpos reificados, vida nua banida das normas que regulam a convi- vência civil. Os espancamentos, também de noite nas camas, a falta de água, comida, medicamentos, cobertores, casas de banho são o estado de excep- ção sem excepção destes lugares. Os campos de de- tenção administrativa não podem ser visitados nem por representantes de associações humanitárias ou da sociedade civil, nem sequer por parlamentares: são, portanto, verdadeiras instituições totalitárias. A ausência do direito à defesa legal é um buraco ne- gro, que arrisca atrair para o seu campo gravitacio- nal o universo inteiro da convivência civil, abrindo as portas à ad- ministração burocrática da morte. Nas ultimas décadas, os cidadãos europeus, acei- tando a existência dos campos de detenção para migrantes, habituaram-se a virar a cara e fechar os olhos, habituaram-se a andar na corda bamba em cima do abismo. A discriminação implícita no crime de clandestinidade é uma condenação à morte cívi- ca, antecâmara da morte física. Por isto, a distinção entre refugiados e migrantes económicos (irregu- lares, ilegais) é perniciosa, visando deixar imutado um regime discriminatório cuja gravidade histórica não difere em muito da escravatura ou das condi- ções que possibilitaram o genocídio perpetrado pe- los nazis ou os genocídios coloniais. Os migrantes económicos são o fluxo humano de deserdados que esguicha das veias abertas dos lugares colonizados. As massas migrantes são os condenados da terra e, portanto, são uma força histórica que poderia de- sempenhar um papel revolucionário, desde que se reconheçam, e desde que os reconheçamos como tal. Para não nos condenarmos a uma existência de infame cumplicidade, aticemos a solidariedade an- ti-racista. /// NOTAS 1 http://goo.gl/7g9z9v 2 A este respeito ver artigo “Repressão sem fronteiras” na edição no10 do jornal MAPA 3 Em francês, “O negócio da emigração”: http://goo.gl/ qQPSkC
- 20. toulouse (frança) A 25de Agosto, a sede do partido socialista foi coberta de inscrições “solidariedade aos indocumentados” e “não às expulsões”. Em Junho, dejectos foram espalhados na fachada também com a inscrição “solidariedade com os migrantes”. rabat (marrocos) No final de Agosto, organizou-se, durante um fim-de-semana, um encontro sobre experiências de lutas locais e transnacionais contra as fronteiras. Durante o Verão, vários acampamentos de migrantes foram evacuados em Marrocos, na floresta de Gourougou, em Boukhalef e na faculdade de Oujda, onde edifícios desocupados foram ocupados há vários anos. Como um bom polícia da Europa, o governo marroquino continua a brincar aos guardas fronteiriços em troca de importantes financiamentos. (Fonte: No Borders Morocco). valência espanha Na noite de domingo, 6 de Setembro, uma revolta estalou no centro de detenção de Zapadores. Uma quarentena de prisioneiros revoltou-se contra os bófias e tiraram-lhes as chaves. Assim, um grupo pôde aceder ao telhado e tentou evadir-se, mas infelizmente foram impedidos por outros bófias que, no exterior, dispararam gás lacrimogéneo e flashballs. Durante este tempo, no interior, houve material destruído e diversos colchões incendiados. Cinco polícias ficaram feridos. saint-jean-du-gard (frança) A 6 de Setembro, em resposta ao apelo de Ventimiglia, é convocado um comício contra as fronteiras e de apoio ao Presidio No Border na praça do mercado. marselha (frança) A 10 de Setembro, a FNARS (federação de associações, das quais Emmaüs e Aurore) organiza uma conferência sobre a reforma do direito de asilo, tendo como convidado Cazeneuve, Ministro do Interior. Um comício é organizado à frente do local de conferência. lyon (frança) Uma revolta estalou em finais de Agosto no centro de retenção de Saint-Exupéry, perto do aeroporto de Lyon. À noite, um preso retalhou o braço para escapar à explosão. Enquanto lhe era prestado socorro, outros aproveitaram-se da confusão geral para amontoarem colchões e lençóis e pegaram-lhes fogo. A polícia foi repelida, enquanto mobiliário e vidros eram partidos e duas pessoas subiram ao telhado com esperança de se evadirem. Reforços policiais chegaram, impedindo- os. Três pessoas foram presas e julgadas de imediato. Duas foram condenadas a 4 e 6 meses de prisão. Mas seis quartos da prisão para estrangeiros ficaram inutilizáveis graças ao incêndio, isto significa menos 24 lugares para presos. Um grão de areia na engrenagem da máquina de expulsar. paris (frança) A seguir à evacuação do acampamento de migrantes do jardim público Jessaint, no bairro de La Chapelle, a 4 de Agosto, diversos migrantes foram manifestar- se em frente à administração municipal do 18ème e decidiram aí ficar até que lhes fossem propostas soluções satisfatórias. Uma semana mais tarde, o acampamento ainda está lá e a solidariedade organiza- se no bairro. Diversos comícios foram organizados durante a semana. Quarta-feira. 9 de Setembro, diversos colectivos de indocumentados e associações anti-racistas convocaram um comício na Praça da República. Ao mesmo tempo, o partido socialista organizava um grande meeting sobre “acolho de refugiados”. Uma manifestação espontânea saiu então do comício para tentar dirigir-se ao local do meeting, a fim de denunciar a hipocrisia dos que, há mais de três meses pretendem acolher a golpes de matraca e de expulsões. Bloqueada, a manifestação voltou para trás e percorreu as ruas do bairro. Após diversas cargas da bófia, os manifestantes dispersaram-se sem prisões. Dentro do meeting, foram desdobradas várias bandeiras e faixas em solidariedade com os migrantes e contra a guerra que lhes fazem os governos europeus. A 31 de Agosto, ocorreram diversas acções nocturnas contra as fronteiras e os gestores humanitários: um centro Emmaüs foi coberto de uma tarjeta “Emmaüs colaborador”, num do PS apareceu a inscrição “abaixo todas as fronteiras”, enquanto os seus vidros, bem como os de um banco e de um distribuidor foram partidos. calais (frança) Depois das tentativas de passagem colectiva da fronteira e dos bloqueios da autoestrada neste Verão, os migrantes da jungle continuam a organizarem- se e a ocuparem a rua para protestarem contra a fronteira. Ao fim da tarde de 31 de Agosto, depois da visita do primeiro-ministro a Calais, 200 pessoas correram na autoestrada de acesso ao Eurotunel e iniciaram um bloqueio antes da chegada da polícia que reprimiu violentamente, inundando a zona de gás lacrimogéneo. A 3 de Setembro, um comício ocorreu à frente da entrada do Centro Jules Ferry gerido pela associação La Vie Active, mesmo ao lado da jungle. Pessoas bloquearam o acesso ao centro governamental de distribuição de refeições porque não querem mais ajuda humanitária, nem as condições de vida em que são mantidas na jungle. Os migrantes querem a abertura da fronteira. A 4, 5 e 7 de Setembro, foram organizadas manisfestações pelas pessoas do campo. Muitas centenas de pessoas manisfetaram-se da jungle até à praça da Câmara aos gritos de “freedom”, “hurryia”, “no borders, no nations, stop deportation”, “no jungle, open the border”... Os migrantes tornaram as ruas de Calais, contra a jungle e a fronteira. E isto não está nem perto de terminar. bedford (inglaterra) A 7 de Setembro, mulheres detidas no centro de retenção de Yarl’s Wood iniciaram um protesto e ocuparam o pátio: “Estamos no pátio, protestamos. Somos trinta. Exigimos a nossa liberdade. Cantamos pela nossa liberdade. Gritamos. Cantamos “Liberdade, liberdade, liberdade, queremos a nossa própria liberdade”... Somos quase cinquenta. Cantamos e dançamos. Aquecemo-nos porque faz frio... Prevemos ficar aqui até às 21h. Não comemos. Não fazemos nada. Não queremos a comida deles. Não queremos as actividades deles. Queremos simplesmente a nossa liberdade.” No ínicio do mês de Junho, várias dezenas de pessoas manifestaram a sua solidariedade com os detidos à frente dos muros do centro de retenção gerido pela empresa Serco. ventimiglia (itália) Migrantes e solidários do Presidio permanente No Border convocaram um fim-de-semana de solidariedade contra as fronteiras a 6 e 7 de Setembro. A 7.200 pessoas encontraram-se no acampamento No Border (despejado a 30 de Setembro) e foram bloquear o posto fronteiriço, situado a poucos metros de distância. Na região, numerosas medidas repressivas atingem as pessoas solidárias e os migrantes (prisões, devolução a Itália, interdições de permanência, processos, etc.) milão (itália) Várias centenas de migrantes, vivendo num acampamento de tendas da Cruz Vermelha, manifestaram a sua cólera em 24 de Agosto: “Libertem- nos, estamos esgotados e queremos documentos”. roma (itália) Domingo, 30 de Agosto. Um protesto começou no interior do centro de retenção de Ponte Galeria quando foi distribuída comida fora do prazo. Vários polícias intervieram, mas foram alvejados na cara com recipientes de comida fora de prazo. bari (itália) Sábado, 29 de Agosto, cerca de sessenta pessoas juntaram-se em frente ao centro de retenção Bari Palese para exprimir a sua solidariedade com os detidos. No centro, os bófias trancaram as portas dos edifícios e impediram o acesso ao pátio, mas gritos puderam, mesmo assim, ser trocados entre o interior e o exterior. berlim (alemanha) A 10 de Setembro militantes anti-fascistas e migrantes ocuparam um edifício vazio, com a ideia de aí criarem um refúgio temporário, autónomo e autogerido para os migrantes, onde se poderia desenvolver um processo de auto-organização e de troca entre migrantes e pessoas solidárias. Mas, infelizmente, o edifício foi evacuado algumas horas mais tarde. viena (áustria) Na Áustria, e particularmente em Viena, devido ao bloqueio dos comboios entre Budapeste e a Áustria, desde o início de Setembro que centenas de pessoas se organizaram para irem nos seus veículos até à Hungria buscar os migrantes e trazê-los directamente para solo austríaco. As pessoas envolvendo-se nesta acção de solidariedade foram ameaçadas de acusação por ajuda à imigração ilegal e quatro militantes austríacos foram interpelados por isto em Budapeste. Mas, já há duas semanas que se organizam comboios de viatWvWuras solidárias que fazem as pessoas passar a fronteira e as ajudam a chegar a Viena, sem nada lhes em troca. budapeste/bicske (hungria) Milhares de migrantes, bloqueados há semanas na gare de Keleti, tentaram a 4 de Setembro uma marcha para chegarem à Áustria. A maior parte dos migrantes, que tinham aceitado subir nos comboios que supostamente deveriam levá-los para a Alemanha, resistiram à sua deportação quando se aperceberam que estes comboios afinal tinham como destino centros de identificação e de triagem para os que pedem asilo. A mesma situação registou-se na Áustria. roske (hungria) Sábado, 5 de Setembro, perto da fronteira sérvia, centenas de migrantes conseguiram fugir do centro de retenção, apesar de uma forte presença da polícia. gevgelija (macedónia) A 22 de Agosto, centenas de migrantes, bloqueados na fronteira greco-macedónica há dias, ultrapassaram os bófias e os militares e transpuseram o arame farpado do posto fronteiriço. Dois dias antes, o governo tinha decretado o estado de sítio e enviado o exército para o local, provocando confrontos violentos. atenas (grécia) No centro de retenção de Amygdaleza, migrantes iniciaram uma greve de fome a 4 de Setembro. Há algumas semanas, colchões tinham sido incendiados em várias secções do centro. Esta prisão para estrangeiros ficou aberta apesar das falsas promessas eleitorais do governo do Syrisa. Para além da reclusão, as condições de vida no centrosão desastrosas. lesbos (grécia) Um milhar de migrantes juntou-se e tentou subir à força num navio que partia para Atenas. A polícia interveio com gás lacrimogéneo. kos (grécia) Na noite de 3 de Setembro, grupos fascistas atacaram migrantes sob o olhar da polícia sem que esta mexesse um dedo. em resposta, os migrantes começaram uma manifestação e bloquearam diversas estradas, pedindo para deixarem a ilha para chegarem a outro país da Europa. Em Kos, como em outras ilhas gregas, a violência sobre os migrantes é quotidiana, da parte dos bófias e dos fascistas, muitas vezes aliados. Alguns migrantes estão bloqueados há semanas, mesmo meses, dependendo da boa vontade das autoridades insulares para chegarem ao continente. Durante o Verão, 2.000 pessoas foram fechadas num estádio durante dias, sem água nem comida, sob um calor sufocante.
- 22. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL Á conversa com Mamadou Ba, activista do Mo- vimento SOS Racismo, procurámos perceber as lógicas históricas que conduziram à génese e per- sistência da Europa como Fortaleza. A fronteira, sempre vigiada e tantas vezes intransponível está assente, de acordo com Mamadou, “nos limites da capacidade geoestratégica da Europa” e, como tal, é isso que “temos que interrogar, que não pode existir!” R. Alves – Há um genocídio em curso às portas da Europa. Podes dizer-nos como é que tudo isto começou, fazendo uma espé- cie de arqueologia da Europa Fortaleza? Mamadou Ba – Eu acho que nós podemos di- zer, de uma forma genérica, que as fronteiras da Europa - fictícias, políticas e geográficas - se tor- naram cemitérios a partir do momento em que a Europa se instalou numa situação de revanche histórica contra os países periféricos, nomeada- mente as suas antigas colónias. Já havia mortes na década de setenta, eram poucas e não eram muito publicitadas, porque eram mais ou me- nos aventureiros que tentavam chegar à Europa através do Estreito de Gibraltar. Na altura, havia uma política de recrutamento de trabalhadores, ou seja, o acerto entre o que deveria haver de re- lação colonial entre a Europa e o resto do mundo era feito indo buscar trabalhadores em massa para trazer para alguns países da Europa, logo a seguir aos Trinta Gloriosos [período entre 1945 a 1975] e onde houve uma industrialização forte (i.e. França, Itália, Bélgica, Alemanha). A Euro- pa reciclou a sua forma de trabalho escravo indo buscar, através de acordos bilaterais, trabalhado- res em massa. Hoje, a ideia que nós temos é essa narrativa de que as pessoas vêm em massa por- que decidiram vir em massa. Não! Alguém criou essa ideia de que havia uma possibilidade de as pessoas virem. Eu sei que para alguns esta com- paração é muito forçada, mas ela tem alguma ló- gica histórica: o que a Europa fez logo a seguir às independências foi o que o faziam os navios negreiros quando iam buscar escravos. Portanto, a lógica da economia da morte, que resulta dessa massificação da imigração, foi uma coisa planea- da e planificada por uma necessidade económica capitalista. Depois, quando a Europa começa a entrar numa fase de algum refluxo económico e, sobretudo, quando começou a perceber que já não havia possibilidade de controlar essas “ma- nadas” tal como no tempo colonial, ou no tem- po da escravatura -, que as pessoas podiam ter alguma mobilidade dentro da prisão que era o seu estatuto e a sua condição de imigrantes, isso começou a criar problemas. Em finais de setenta, início de oitenta, depois de ter desarticulado também as economias dos países de origem, através das políticas de ajus- tamento estruturais, decidiu: “Olha, nós vamos também, tal como liberalizamos a economia, vamos liberalizar a mobilidade”, o que implica fazer o quê? Nós criamos mecanismos de filtro, deixa- mos entrar quando quisermos, como qui- sermos para fazer duas pressões ao mesmo tem- po: pressionar os países de origem na gestão das saídas e entradas dos seus cidadãos e pressio- nar a nossa classe trabalhadora. Deixando sem- pre entreaberta a hipótese de que pode vir uma ameaça de fora e, claro, que a Europa também está instalada na sua genética atitude imperialis- ta. Ela acha que a única forma de poder ter aces- so a recursos para alimentar a sua máquina eco- nómica é perturbar e destabilizar os países mais periféricos e a partir daí temos a Europa a fazer guerras por procuração no Continente Africano, no Médio Oriente e também no Extremo Oriente, coisa que não se fala muito nas narrativas. Tiran- do a Inglaterra, não temos nenhuma discussão sobre o que acontece, por exemplo, no Extremo Oriente (Malásia, Singapura). A própria coni- vência da Europa com o Estado de apartheid de Israel também cria fluxos migratórios forçados porque cria tensões em que as pessoas se vêem obrigadas a fugir para se salvarem. Depois, por um ajuste histórico de posição, logo a seguir à queda do muro de Berlim assistimos à implosão de parte importante dos países que eram limítro- fes da Europa dita Ocidental. Com a guerra dos Balcãs isso foi uma forma que a Europa encon- trou de arranjar uma desculpa para dizer: “Nós a partir de agora não podemos receber toda a gente”. Depois a Europa, do ponto de vista cul- tural, massificou uma forma de estar no mundo, ou seja, criou uma certa hegemonia civilizacional e cultural através da massificação da televisão e contou nisso com a conivência dos seus vassalos. Os poderes políticos desses países que foram ins- talados, a maior parte das vezes, pela Europa ou por interesses europeus tudo fizeram para criar uma condição de necessidade permanente das populações para aspirarem a ter uma coisa, um modelo de sociedade que não é o delas. E onde é que podem ir buscá-lo? É na Europa. Tal como a Europa fez quando empreendeu o imperialismo e o colonialismo, criou-se a ideia do El Dourado ao contrário. O que é que achas que tem de colonial esta relação? A continuidade colonial está patente, primeiro, na própria gestão das relações bilaterais entre a Europa, ou seja, a forma como a Europa decide expandir e retrair a fronteira a seu bel-prazer, consoante o xadrez geopolítico. A Europa decide, às tantas, que pode ter políticas ou programas de gestão das suas fronteiras que vão além frontei- ra: os acordos bilaterais de admissão passiva de imigrantes, a externalização dos centros de de- tenção, a militarização e os dispositivos militares que a Europa usa são disso uma prova cabal. Por exemplo, o Mare Nostrum, um resquício fascis- ta que tinha a pretensão de que a Europa podia controlar toda a sua fronteira marítima e decidia quem era nosso e quem não era nosso, quem era susceptível de ser ou não salvo. Isto é um instru- mento de gestão geopolítica da fronteira. Quan- do a Europa decidiu que já não queria fazer nem a montante nem a jusante esta vigilância fron- teiriça acabou com o Mare Nostrum e criou o Triton, que o que diz, basicamente, é: “Os nossos vizinhos são quase os nossos inimigos, portanto nós não queremos que vocês venham morrer cá, morram lá! O que vamos fazer é: vamos utili- zar esses instrumentos para fazer com que as mortes sejam menos visíveis aqui às portas da Europa e que sejam mais escondidas”. De quando é que datam estes programas? “A europa é uma prisão a céu aberto, tal como as suas fronteiras são cemitérios a céu aberto para quem a procura. Koivwvía entrevista a mamadou ba CADERNOCENTRAL
- 23. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL A Cimeira de Sevilha (2001) legitimou a ideia de que a imigração já não era um direito mas uma mercadoria. Um Estado podia decidir, quando lhe apetecesse, aceitar ou não o embrulho. Essa era a filosofia. E para dar corpo a isso, inseres um instrumento repressivo e então criou-se a Fron- tex (2004). Depois tinhas que dar um programa político à Frontex, porque a Frontex é um instru- mento militar mas o seu programa político era o Mare Nostrum (2006/2007). Depois da tragédia de Lampedusa (2013), a Europa disse: “Não! Isto é demasiado impactante na nossa opinião públi- ca” os cadáveres a boiarem às portas da Europa – “Isto agora tem que acabar! Eles que morram, morram em alto mar... ou morram lá antes de chegarem cá!”. Então criou o Triton, uma for- ma de simplesmente evitar que as mortes sejam visíveis aqui na Europa. O Mare Nostrum tinha uma componente repressiva mas tinha uma com- ponente de salvamento porque era inspirado no direito marinho medieval em que os pescadores deviam, por um código de conduta, salvar pes- soas que estivessem em perigo em alto mar, inde- pendentemente da sua nacionalidade. Tudo isso tem um fundo imperialista sabemo-lo, mas tam- bém tem uma parte de valor. Perante o perigo, salvar a vida, depois acertar contas. O Triton é o contrário: quanto menos for visível a desgraça, mais podemos tranquilizar as nossas consciên- cias e, sobretudo, as consciências da nossa opi- nião pública. Aliás, reduziram os meios de salva- mento, aumentaram os meios de vigilância, mas à distância, e introduziram uma coisa: o Triton tem previsto nos seus enquadramentos gerais, por exemplo, a possibilidade de haver bombar- deamentos de barcos em países de origem dos imigrantes, usando não apenas a Frontex mas também a NATO. Isto chama-se colonialismo be- licista. Foi assim que a Europa conquistou e do- minou o mundo, com acções de razia e de guerra e esse é o conceito que a Europa vai buscar de novo para aplicar na questão da gestão da imi- gração. Depois, logicamente, há a questão da escravatu- ra. Transformar os imigrantes em números é tal e qual o que se fazia com os escravos nas caves dos barcos, que eram “gado”, eram coisas, objectos, não eram pessoas. E aqui nós transmutamos um bocadinho a sofisticação da negação da huma- nidade, numerando, quantificando e retirando completamente a hipótese de poder- mos dizer que essa pessoa é uma pessoa, que tinha um nome e uma história. Por que é que achas que só agora este fe- nómeno atingiu visibilidade mediática? Achas que tal marca uma ruptura real no debate público? Creio que não marca. Eu acho que a Europa tem fases no debate sobre a imigração mas o único denominador comum da alteração táctica do debate é aquela que se inscreve sempre numa dimensão colonial, sempre. O que mudou, por exemplo estou a fazer uma extrapolação que não tem nada a ver com isto, mas para mim está in- terligado. Quando se fala muito da questão da violência policial nos Estados Unidos as pessoas esquecem-se de uma coisa: a violência policial não aumentou, aumentou a capacidade de visi- bilidade da violência policial. O que aumentou, o que mudou na Europa é... as pessoas parece que não têm memória. Há dez anos atrás um livro pequenino foi escrito chamado O livro negro de Ceuta e Melilla. Na altura, todos os dias havia na televisão imagens aterradoras de pessoas encalhadas nas rochas do Estreito de Gibraltar porque morriam. Ainda continuam a morrer mas a Europa tinha, na al- tura, necessidade de reconfigurar a sua relação geoestratégica, sobretudo a sua relação Euro -Atlântica, ou seja, com o centro do capital, com os Estados Unidos e por isso preocupou-se muito com a sua fronteira sul. O primeiro muro que nós tivemos na década de 90 foi precisamente Ceu- ta e Melilla. Fez-se o muro e a história foi- -se repetindo aos poucos. Eu acho que este truque político de gestão da retórica pública sobre as mi- grações tem a ver com isto mesmo: como é que a Europa sempre tenta reciclar o seu discurso perante o outro, como é que tenta justificar ou legitimar a sua dominação? Como é que controla, como é que tem que controlar outros povos? Aí o discurso sobre imigração, precisamente, acom- panha essa táctica de retórica política. Consoante os momentos, consoante o debate interno que se trava - se a Europa guina um bocadinho mais à direita ou um bocadinho mais à esquerda, se a Europa se põe, ela própria, em confronto com as contradições internas que tem - o que é que isso representa depois perante a vinda de outras pessoas ou o confronto com outras culturas? En- tão a Europa vai automaticamente inventar um novo discurso sobre os outros que chegam aqui e eu acho que isto tudo se cruza com a dita “cri- se”, agora, de refugiados. Todas as pessoas dizem uma frase que é das mais cínicas que há: “O que está a acontecer é uma tragédia, não podemos ficar indiferentes! Mas cuidado, nós temos que ser generosos e muito cuidadosos! Temos que ser muito, muito cautelosos porque nós não sabemos o tempo que isso vai levar! Não sabe- mos quantificar o número de pessoas que nos vão procurar. Portanto, não sabemos tempo- ralmente nem espacialmente a dimensão desse fenómeno. O que isso representa, por exemplo, para o nosso modelo social. Porque se for longo, a ameaça é maior porque pode ter a hipótese de contágio social, cultural e civilizacional”. Ago- ra, o medo deles é exacta- mente esse: “quanto tempo é que isso vai demorar? E quantas são as pessoas que virão aqui?”. Pedia-te agora que escolhesses dois ou três momentos marcantes para se pensar a forma como a Europa olha para estas questões e tem agido sobre elas ao longo do tempo. Eu acho que nós podíamos escolher três mo- mentos, na minha opinião, muito significativos para a mudança de paradigma das políticas mi- gratórias e fazer a sua ligação com a política eco- nómica e com o capitalismo. Eu acho que são três mo- mentos que estão interliga- dos. A Cimeira de Sevilha foi logo a seguir aos atentados de 11 de Setembro e tem que ver com dois momentos im- portantes de debate ideológico. Tinham saí- do dois grandes livros (no sentido da polémica), o de Fukuyama, o Fim da História, e o de Samuel Huntington, O Choque das Civilizações, e em que ambos, de uma forma distinta (embora am- bas neoconservadoras), tinham uma grande ne- cessidade de fazer uma revanche histórica sobre a Mãe, a Europa. Porque, segundo os autores, a Europa que tinha criado a ideia de Ocidente esta- va falida e eles acharam que os atentados foram a prova de que a Europa não tinha conseguido resolver, de todo, a questão do Universalismo porque os jovens que fizeram os atentados for- maram-se e viviam na Europa. Ganharam uma certa modernidade mas que não serviu para “proteger os valores mais sagrados” do Ociden- te. Então, era óbvio que, mais do que o imperia- lismo económico, era preciso um imperialismo cultural. Entre isto qual era um dos eixos mais importantes de controlar para o Ocidente? Era a questão migratória. Como é que se geria o con- tacto das pessoas que eram diferentes cultural- mente do Ocidente? E eles, cada um tinha a sua solução, e a Europa também disse, pressionada pelos Estados Unidos: “Espera aí! Nós estamos em perigo do ponto de vista de identidade. O que é que representa isto? É a mobilidade das pessoas... essas pessoas diferentes que vêm cá, como já não se conseguem fazer ser iguais a nós, temos que arranjar forma de endurecer, de os pôr na linha”. Na sequência da Cimeira de Sevi- lha criou-se um fundo através da Estratégia de Barcelona. Um fundo de 500 mil milhões que era para gerir a imigração. E então a gestão desse fundo era basicamente fazer o quê? Comprar as lideranças na fronteira do Mediterrâneo com a Europa para eles próprios exercerem a repressão sobre a imigração. Era um fundo que visava a externalização das fronteiras? Exacto. Mas era, sobretudo, para apetrechar a Europa de material de vigilância e de políticas repressivas. E a partir daí o que é que a Europa decide? Aquela ideia de que nós podemos trans- formar o imigrante num objecto: “a gente apa- nha- -te nesta fronteira, levamos-te para não sei onde”. E aí os gajos aumentaram o orçamento para os Centros de Detenção na Europa, legiti- maram as novas tecnologias para os novos Cen- tros de Detenções, nomeadamente Málaga, que era um dos maiores. Tudo isto aconteceu nessa Cimeira de 2001 e foi uma mudança brutal no paradigma. E ali fizeram uma coisa nova que não se fazia desde os Anos 50, na Suíça, que foi sazo- nalizar o estauto jurídico dos imigrantes, que é dizer: “Meu amigo tu estás cá enquanto houver job. São dois meses, são dois meses. São três, são três. Tu... amanha-te!”. E começaram com dois países a fazer isso: Estónia e Portugal. Em Portu- gal nós tivemos as Autorizações de Permanência (AP). Começaram assim e depois foram crescen- do outras coisas, até termos a famosa Cimeira da Haia (2004), onde nasce então a Frontex. Já havia umas coisinhas tenebrosas sobre a Frontex como, por exemplo, a Fast-track - que era um dispositivo de vários inspectores e militares que faziam patrulhas com meios da NATO, de vez em quando e ainda não tínhamos a Frontex como a conhecemos hoje. Tinhas e tens a EUROPOL (Serviço Europeu de Polícia), o SIS (Sistema in- tegrado de Informação de Schengen), o EURO- DAC (Base de Dados Biométricos e outros), o VIS (Sistema de Informação de Visas), entre outros. Na minha opinião eles conseguiram uma coisa “Depois da tragédia de Lampedusa (2013), a Europa disse: “Não! Isto é demasiado impactante na nossa opinião pública”. Os cadáveres a boiarem às portas da Europa. “Isto agora tem que acabar! Eles que morram, morram em alto mar.. ou morram lá antes de cá chegarem!” que durante muito tempo tentaram fazer e não tinham conseguido, que era convencer os países africanos, os países ditos emissores de imigran- tes, de que era importante mudar o conceito e o entendimento de que a mobilidade era um direito. E ganharam essa batalha, porque eles conseguiram dizer a esses países: “a única forma que nós temos de garantir que vamos ter uma cooperação sã, frutífera e aceitável para nós era vocês resolverem um dos maiores problemas que nós temos nesse momento de vizinhança, é serem vocês a controlar as nossas fronteiras a partir dos vossos países”. Isto implicava então nós fazermos acordos, por exemplo, de importa- ção de mão-de-obra. O que eu chamo, para além de mercantilização, uma coisificação dos migran- tes. Isso é uma mudança de paradigma brutal. E passou a determinar claramente que um dos capítulos dos APE (Acordos de Parceria Econó- mica) era o controlo dos fluxos migratórios. E na minha opinião, o que determinará dali para a frente toda a política migratória será exactamen- te este acordo. A partir daí a Europa passa a ter um poder que nunca tinha tido antes: definir a montante e a jusante a natureza política do su- jeito emigrante, não é? Que não era um sujeito portador de direitos inerentes à sua condição de ser humano mas simplesmente um produto a que a Europa podia atribuir, ou não, um es- tatuto. A maior parte das vezes era um estatuto precário, simplesmente. Isto foi uma derrota dos países e foi uma derrota da ideia da liberdade de circulação porque ela sai da esfera dos direitos e vai para a esfera da economia. Isto é uma mu- dança estrutural para as políticas migratórias e daí é que se vê claramente que tudo aquilo que se seguiu de então para cá estava numa lógica eco- nomicista. Mesmo quando a Europa, por exem- plo, criou os tais programas (Haia e Estocolmo) e todos os programas que se seguiram, estavam todos numa lógica economicista, todos eles. Isto mais tarde traduz-se também no conhecido Pac- to Sarkozy, em que há duas coisas que decidida- mente morreram. Por um lado, os processos de regularização extraordinária de imigrantes. A Europa decidiu que jamais os imigrantes podem ter uma condição regular ou um estatuto jurídico regular e foi proibido aos Estados procederem a regularizações. Porquê? Porque, tal como se ti- nha visto com a Cimeira de Lisboa, as regulari- zações eram um chamariz e, portanto, o que era importante era regularizar a relação da Europa com os países emissores de imigrantes. Volto a dizer, é a expressão que está nos documentos, isso diz tudo: os imigrantes eram emitidos, eram coisas, não eram pessoas. Os países emissores de imigrantes é que deviam decidir com a Europa quantas pessoas podiam vir para a Europa na base de um estatuto regular. Não eram os emi-
- 24. grantes, eles própriossujeitos independentes e livres de ter uma relação jurídica estável e regu- lar com um Estado qualquer em que escolhessem viver. Este pacto não só gorou qualquer hipótese de haver uma iniciativa pública de se responder aos problemas com que se confrontam os imigrantes, nomeada- mente, terem uma relação jurídica com o Estado onde vivem. Além do mais, fez uma outra coisa que é um retrocesso civilizacional comparável somente com aquilo que foi a Alemanha nazi do ponto de vista jurídico, que é haver a hipótese de expulsões em massa, legalmente previstas, a cha- mada Directiva do Retorno (2008). A Directiva do Retorno é fazer aquilo que a Gestapo fazia aos judeus. É olhar para as pessoas e, pelas suas ca- racterísticas, pegar nelas e determinar que elas por serem aquilo que são, na condição em que se encontram não podem estar ali onde estão. Têm que estar noutro sítio onde alguém decida que têm que estar. E é terrível porque depois, na minha opinião, é isto que justifica todo o cinismo e hipocrisia logo a seguir à tragédia de Lampedu- sa, na Cimeira de 2013. Houve um cinismo atroz. Toda a gente foi lá chorar. O Papa foi lá, toda a gente foi lá. Mas a verdade é que um ano depois eles acabaram com o único dispositivo de socor- ro e salvamento que era capaz de responder mais ou menos à tragédia e fizeram uma coisa muito mais regressiva e retrógrada - em termos de con- ceito e de filosofia política - que o próprio Pacto Sarkozy, o Mos Maiorum. Em Outubro de 2014 a Europa emitiu um documento confidencial, que filtrou para fora, a lançar uma operação poli- cial de perseguição aos imigrantes. Estava preto no branco que tinha dois objectivos: assustar e dissuadir os imigrantes de procurarem a Europa; e assustar e dissuadir os imigrantes que estão no espaço europeu em situação irregular para irem embora. O objectivo do controlo e de combate ao tráfico humano era um objectivo completamen- te lateral ao centro da operação. Só a definição da expressão Mos Maiorum diz tudo, em latim quer dizer “nós e os outros”. Com esta operação o que a Europa faz é transformar o imigrante num bárbaro, tal como na Idade Média. Isto vai continuando, ganhando dimensão política e vai, sobretudo, ganhando consistência programática na gestão da política migratória até que a Europa decide definitivamente acabar com o Mare Nos- trum e instalar o Triton. Esse dia é um dos dias mais sinistros da nossa história contemporânea. O dia em que a Europa decidiu que as pessoas que a procuram, por todos os motivos, de sobre- vivência, de querer, de sonhar ter melhores con- dições de vida são nossas inimigas e nós vamos utilizar os métodos convencionais dos conflitos internacionais, a guerra, contra essas pessoas. Isto é uma coisa de uma gravidade tremenda. E parece que passou assim pelos pingos da chuva, as pessoas acharam uma ideia fantasmagórica e portanto não valia a pena indignarem-se com isso. É da maior indignidade possível usar práti- cas, ainda por cima colonialistas e imperialistas. É a Europa sem mandato. E não se pode desvalo- rizar isto, não podemos desvalorizar isto. É uma das coisas mais graves que alguma vez a Europa pensou fazer, depois da conferência de Berlim. Temos assistido muito a um discurso que parece tentar legitimar as operações mili- tares centrando-se na ideia de combate ao tráfico humano. Simultaneamente, pare- ce haver também uma fomentação da em- patia na qual tens alguns discursos mais politizados mas, na sua maioria, muito são caritativos e paternalistas Parece que há uma incapacidade de, uma vez mais, repensar qual é a génese de muitos destes movimentos que estamos a assistir hoje e as responsabilidades do Ocidente. Claro, basta ver quem é que se mobilizou agora e o que é que disse. O Rui Marques (Alto-Co- missário para a Imigração e as Minorias Étni- cas entre 2005 e 2008) dizia que nós temos que mostrar que a Europa é sempre melhor. Os seus valores são inquestionavelmente universais e, por isso, perante qualquer tragédia da humani- dade a Europa pode dar uma lição de moral ao resto da humanidade. Ele dizia que era preciso acolher as pessoas que estão aflitas mas não po- demos cair na ilusão de que temos de abrir as nossas fronteiras de forma escancarada. Ou seja, é uma abertura fechada esta do acolhimento dos refugiados. Aliás, o Rui Marques diz que as nos- sas forças de segurança são das mais bem pre- paradas da Europa para lidar com esta questão. Isto também nos diz tudo sobre a militarização, a criminalização da imigração, sobre a própria for- taleza ideológica em que a sociedade euro- peia se instalou nesta questão. Claro que isso nos leva, outra vez, ao colonialismo porque quando ele diz que isto é um desafio para a Europa, o que nos diz dentro daquela retórica, é que a Europa con- tinua a alimentar o seu complexo de superiorida- de civilizacional em relação ao resto do mundo. Isto é um trauma histórico da Europa, é a con- ferência de Berlim em 2015 mas agora para o Médio Oriente. Isto é a Europa, é o Ocidente en- quanto espaço geopolítico na sua origem. E isto é o que também determina toda a mobilização. Não é inocente toda esta comoção colectiva da Europa face à situação dos refugiados enquanto olha com indiferença a situação de racismo, pre- cariedade e exclusão social e económica de cerca de 22 milhões de cidadãos imigrantes que vivem no seu território. Esta comoção colectiva reme- te para o cinismo e hipocrisia da manifestação de generosidade e solidariedade por parte dos dirigentes europeus que, enquanto perseguem e maltratam cidadãos imigrantes que vivem na Europa, fingem-se comovidos pela situação dos refugiados que nos procuram. Há aqui alguma coisa que não bate certo. E é a mesma coisa que em Portugal, termos um país em que o próprio Estado diz afligir-se de saber que no seu seio, no seio das suas forças de segurança, brota a ideolo- gia nazi; em que há preocupação pela infiltração de extrema-direita no Estado, como se isso fosse segredo, mas em que o racismo institucional con- tinua a ser naturalizado e invisibilidade. Nesse mesmo país em que continuamos a ter pessoas a serem desalojadas sem nenhuma alternativa; em que a violência policial e as mortes que dela re- sultam não têm nenhuma consequência jurídica, nem política. Este é o país que diz que está dis- posto a receber pessoas que não conhece de lado nenhum, ou seja, um assombro de humanidade quando desumaniza pessoas com quem convive desde sempre no seu próprio território. Há algo de cínico e hipócrita nesta mobilização. Ela é de louvar! Sempre que as pessoas se comovem e se mobilizem, se solidarizem com a desgraça humana, é sempre de saudar. Aliás, o que não é compreensível é que esta onda de solidariedade não se sinta quotidianamente em território na- cional para com quem está em circunstâncias de merecer a nossa solidariedade. Mas isso mostra claramente o cinismo que está por trás destas conversas sobre imigração. A Europa tem uma questão cínica na sua opinião pública. Quando sente que a indignação pode atingir proporções maiores porque estamos quase no limite da inde- cência - porque a indiferença é uma indecência, a indiferença perante a solidariedade ao sofrimen- to é uma indecência - quando a Europa começa a perceber isso, os seus dirigentes desencantam soluções de engenharia social mais ou menos para dizer: “Não!”. Como disse o Rui Marques isto é um de- safio à Europa para mostrarmos que somos bons e generosos e que a generosi- dade e a bondade como critério universal são europeus. Ou seja, remeter outra vez, culpar as vítimas de barbaridades e dizer que nós estamos aqui para vos salvar, tal como o empreendimento evangélico na altura da colonização. Em que medida é que certo tipo de retó- rica não acaba por reificar uma ideia de centralidade da Europa no mundo, quan- do há tantos outros destinos que são es- colhidos pelas pessoas ou que acabam por acontecer nas suas vidas. Em particular, na questão dos refugiados, lembro-me que Portugal tinha uma quota de recepção completamente irrisória, acho que era o país no espaço europeu que me- nos rece- bia, proporcional- mente. Era e é. Eu acho que isso nos leva ao início da nossa conversa. A Europa tentou criar uma geo- grafia política que correspondesse a uma con- cepção geopolítica e estratégica da sua utilidade enquanto conjunto geográfico, que é a ideia do Ocidente. A ideia do Ocidente já não é só uma coisa geográfica, é uma coisa mais ideológica, mais cultural. E continua a achar-se, tal como quando decidiu ir colonizar o resto do mundo, realmente o centro do mundo. E achar-se sempre dona do mundo e dona das ideias sobre o mundo. E isto, que é onde reside uma parte substancial da tragédia da humanidade, hoje em dia e no passado. E portanto não interessava a realidade, interessava a realidade que ela queria construir e que queria projectar. A realidade, na verdade, é que a Europa construiu-se numa fortaleza o que faz com que esteja em negação e em contradição quando diz que está a ser a mais procurada por- que as pessoas não procuram fortalezas. Por- tanto há já ali uma contradição ontológica: um espaço fechado não é o mais procurado, lamento. Ao contrário do que a Europa diz, onde há mais gente a deslocar-se é noutras partes do mundo, no dito Hemisfério Sul. E há dados mais simples. O Líbano é um país pequenino, recebe cinco mi- lhões de refugiados neste momento. O Líbano é um país com um milhão de habitantes e tem cin- co milhões de refugiados neste momento. A Eu- ropa tem 200 e tal milhões de habitantes e tem Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL NOTA BIOGRÁFICA MAMADOU BA nasceu em Kolda, em 1974, e vive em Lisboa desde 1997. É licenciado em língua e cultura portuguesa e membro do movimento SOS Racismo. CADERNOCENTRAL
- 25. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 CADERNO CENTRAL 280.000 refugiados. Portanto esta retórica da in- vasão é só para reificar a ideia da centralidade: as pessoas procuram-nos porque somos o centro do mundo. Não se esqueçam de uma coisa, foram o centro do mundo porque tornaram periférico o resto do mundo. Empobreceram e isolaram o resto do mundo e depois mantiveram-se no cen- tro do mundo, mas esquecem-se disso. A Europa é estruturalmente colonialista e jamais consegui- remos responder ao problema da imigração se não sairmos deste paradigma. E é por isso que toda a esquizofrenia sobre, por exemplo, esta ideia de que nós podemos ser acolhedores mas temos de ser vigilantes porque há uma ameaça à nossa cultura?! Como se a cultura europeia fosse uma coisa homogénea, como se a cultura de um país fosse homogénea e completamente estática e não o resultado de várias dinâmicas. Tudo isto mostra-nos que são tempos difíceis que estão aí a avizinharem-se. Ou a Europa faz aquilo que eu chamo a sua catarse histórica relativa ao seu lu- gar no mundo, ou então vamos continuar a ter o crescimento da extrema-direita como estamos a ter e as pessoas não se perguntam porquê, por- que eu não papo, mas de todo, a conversa de que a extrema-direita é por causa da crise económi- ca, eu não compro essa conversa. Acho que isso é uma forma de desresponsabilizar a narrativa so- bre a identidade europeia e a sua responsabilida- de histórica sobre a solução colonial com o resto do mundo como: Dinamarca, Suécia, Noruega e na Finlândia não estamos a passar momentos de austeridade e são os países na Europa onde há maior crescimento da extrema-direita. Não me venham com a história da crise, podem inventar outras retóricas, esta não cola. A Suécia foi o país que foi dito um dos mais multiculturais, um dos mais acolhedores de Imigrantes na Europa, nos últimos 40 anos. Será que de repente, os suecos acordaram fascistas? Para mim, se nós quere- mos realmente olhar para a Europa, olhar para as dinâmicas, a questão da pertença e a questão da identidade, a Noruega, a Suécia e a Finlândia são barómetros para nós percebermos isso e para nós, de uma vez por to- das, rebentarmos com a ideia de que realmente nós somos os melhores dos melhores, porque não somos, não é? Quem se constrói como a Europa se construiu, se não fizer a sua catarse histórica continua a ter esse fantasma a ensombrar o seu presente. É o que está a acontecer, a Europa, nesse momento, está a ser assombrada pelos fantasmas do seu passa- do e a forma como lida com a imigração é exac- tamente essa: são os fantasmas do passado que neste momento perseguem o seu presente e, ou há essa ruptura, ou então nada feito. Porque eu pergunto, as pessoas por que é que vêm? Pois é, mas a pergunta é exactamente esta, por que é que vêm? Porque o que eles têm está aqui! O que eles têm está aqui! Eles vêm buscar o que têm, o que é deles e as pessoas não percebem isto! Basta nós olharmos os fluxos. Eu, muitas vezes, fico choca- do com a ignorância organizada. Nós vemos, por exemplo, os fluxos de capitais: o dinheiro que vai de sul para norte é maior do que o dinheiro que vai de norte para sul, em proporções gigantescas; as matérias essenciais de todos nós enquanto hu- manos: o que sai de sul para norte é maior do que o que sai do norte para o sul. Como é que que- rem que, no modelo em que foi criado, em que as pessoas têm que viver de dinheiro e de consumo, em que o dinheiro e o consumo está concentra- do de um lado da barricada, que as pessoas não vão à pro- cura disso? Expliquem-me como é que querem fazer! Não dá! Ou o modelo económico muda, absolutamente, este modelo desenvolvi- mentista... porque esta ideia de que nós, o que temos de fazer agora é criar as condições para haver crescimento económico, é continuar a per- mitir à Europa manter exactamente a mesma po- lítica em relação ao resto do mundo. A questão da mobilidade, se é possível falar nesses termos, não é uma questão económica, é uma questão po- lítica! Porque é uma questão de escolhas! Até então temos vindo a falar da Europa como espaço geopolítico. Qual tem sido o papel do Estado português nestes proces- sos? Primeiro, dizer que Portugal parece protegido, do ponto de vista da sua opinião pública, em re- lação a isto porque não está no sul ou na primeira porta de entrada da Europa. Há duas coisas que nós podemos dizer que podem desmentir esta ideia de que Portugal não está envolvido. Primei- ro, o seu papel institucional na formulação estra- tégica dessa política: Portugal está na Direcção da Frontex, o antigo Diretor-geral do SEF era Director-adjunto da Frontex; depois, em 2001, instaurou as AP, que são laboratório para a Eu- ropa. As AP são a legalização da precariedade do ponto de vista da relação institucional e jurídica. Como nós não vemos a fronteira, a ideia que se dá é que: “pronto, nós estamos longe disto, não é aqui”, mas não é verdade. Na prática legislativa tu tens exemplos concretos que Portugal é uma vanguarda no experimentalismo jurídico sobre a gestão dos fluxos migratórios e também, por exemplo, nas estruturas mais de vigilância e de repressão. O comando operacional da Frontex, que é a Fast-track, tem muitos militares da GNR que são destacados da NATO e fazem parte des- se dispositivo e nós, durante muito tempo, usá- mos meios militares da marinha para operações da Frontex. As corvetas da armada fazem muito patrulhamento, por exemplo, na costa Atlântica e, muitas vezes, esses meios são utilizados tam- bém nas operações mais concertadas da União Europeia, quando há operações entre a NATO e a Frontex. Os meios estão estacionados em Oeiras, aqui na base da NATO, corvetas e helicópteros que são usados para fazer a vigilância da Zona Sul (Malta, Chipre, Grécia, fronteira com a Lí- bia, Tunísia e Turquia). Temos um papel deter- minante nesta história por mais que as pessoas achem que não. Para além do regime colaboracionista e de algum protagonismo do Estado portu- guês no policiamento das fronteiras e nas agências de vigilância há também uma ra- cionalidade do Estado português que de- pois se aplica dentro das ditas fronteiras do Estado-Nação. Neste sentido, há um conjunto de coisas, todas elas produzidas como situações de violência de Estado que seria interessante discutir. Portugal é um país colonialista e os países colo- nialistas têm uma cultura de indigente na sua re- lação com as pessoas que são diferentes. Assim, toda a sua produção legislativa e jurídico-admi- nistrativa arreiga-se claramente neste postulado de que há gente e há indigente! Eu acho que nós podemos juntar isso a uma ideia que é uma permanente reclusão identitária. A Europa tem uma política de confinamento, sem- pre teve essa relação com o resto do mundo. Não é por acaso que se acha o centro, não é por aca- so que tem essa história da Europa Fortaleza. A ideia de confinamento... a Europa sempre gostou disto e isso traduz-se na sua política quotidiana, contemporânea. O confinamento obriga ou con- duz à reclusão e a Europa é isso. Tu pões uma série de gente reclusa num determinado espaço, seja pela organização que tu fazes do espaço pú- blico, da cidade e da própria divisão económica. Tu pões essas pessoas em reclusão e os imigran- tes são o melhor exemplo do que significa isso. É cíclica a reclusão dos imigrantes: eles ficam fechados em determinados espaços, na área, por exemplo, laboral. Não sei se tu sabes mas em França há profissões que não podem ser desem- penhadas por estrangeiros, está escrito na Lei, na Constituição. Em Portugal só as profissões ditas económica. Se nós pegarmos na organização ter- ritorial, há uma continuidade histórica na forma como sempre se criaram espaços urbanos gue- tizados entre o sujeito e o indigente, não é? E depois, do ponto de vista político, de como a or- ganização do Estado está feita, só é daqui quem é lusitano, não é? Quem não é lusitano, na sua acepção mais retrógrada do termo, não é portu- guês. Pode ter nasci- do aqui, pode vivido aqui. Mais uma vez, a nação é maior que a cidadania e esse é o chapéu que basicamente sustenta toda esta lógica de discriminação a que os imigrantes e os seus filhos são sujeitos em Portugal. A ideia de que eles, sim senhora, podem ser cidadãos mas são menores, porque não são nacionais, ou seja, gente contra indigente. Não temos nenhu- ma visibilidade, nenhuma hipótese de confronto político que dê visibilidade às comunidades ne- gras e ciganas no país, não temos. É estrutural. A ciganofobia e a negrofobia são estruturais nas instituições portuguesas, são estruturais e é por isso que há uma necessidade que as instituições sentem de invisibilizar exactamente isto. Por- tanto, se nós nos mantivermos assim, numa paz podre, em que conseguimos controlar e manietar a hipótese de haver este levantamento das pe- riferias e continuando a periferia e a criar essas fronteiras internas, de quem faz parte e quem não faz par- te... porque, como te disse uma vez, para mim a ideia da Europa é esta, podemos resumir isso numa frase: fazer ou não parte. É simples. E para mim, quando fui a Lampedusa, foi o que me ficou e ficará para sempre. Eu fui ao cemitério e percebi tudo. Os imigrantes não fazem - mesmo mortos - parte da humanidade. É simples. Na Europa é simples e essa é a ideia que está, que vigora, no dia-a-dia dos imigran- tes. Eu sei que isto é violento. As pessoas não gostam de ouvir este tipo de coisas porque pa- rece híper-exagerado mas, para mim é simples, é isso: fazer ou não parte da humanidade e, para a Europa, há pessoas que não fazem parte da hu- manidade e esta ideia não é nova, ela parte da escravatura. Quando a Europa decidiu que podia pegar em pessoas e fazer delas burros de carga, retirou- -lhes humanidade. A Europa continua a ter no seu subconsciente político esta ideia de que há gente e indigente e isso vê-se com o au- mento da violência policial e a sua impunidade; com a indiferença e o alheamento do Estado na sua regulação através da justiça; com a conivên- cia da justiça com a violência policial e a violência de Estado; com a legitimação social do racismo institucional através da culpabilização, sempre, das vítima; e, com a marginalização económica, cultural e política das ditas minorias étnicas no país. É terrível olhar amanhã para a Assembleia da República, depois de uma eleição, e constatar que a branquitude continua a gerar normalida- de num país que é diverso. Algo não bate bem. É o que vamos ver nos próximos dias, para perce- ber para quem anda distraído - que a branquitu- de é a normalidade num país diverso. Depois, por isso, com esse confinamento, tu está mais sujeito à vigilância social e à repressão. Então como é que o Estado faz para garantir que te confinou em determinada identidade e num de- termi- nado espaço, como é que te vigia? Pondo-te em prisão, detendo-te, guardando-te, evitando que tu possas fazer parte do resto da sociedade e aí é que tu vês! Por exemplo, a presença de jovens negros ou de origem estrangeira nas prisões é ex- ponencialmente maior que o resto da sociedade, em proporção. Isto, tem duas funções: a função de controlo e confinamento mas também a fun- ção de estigmatização. Porque a prisão não é um sítio de redenção de uma falha social, é um sítio de castigo por uma desadequação social. Por- tanto o que se quer transmitir é que vocês são propensos... continuam num registo de bom sel- vagem, são não-cumpridores do contrato social portanto merecem ser castigados. E as pessoas que merecem ser castigadas não merecem con- fiança e as pessoas que não merecem confiança não têm lugar na sociedade. É tudo uma cadeia, é uma cadência e isto é através da história colo- nial, a história esclavagista da Europa. Tudo, ou seja, nada é por acaso, outra vez, voltamos a isto. Tudo isto tem uma explicação concreta. A ideia de confinamento é uma ideia que foi aceite por- que estratifica as relações sociais e culturais, por- que usa a indiferença para gerir a diferença e, por isso mesmo, não se fala disso, isso não existe. Sobre o encarceramento - a nível da arquitectura jurídica nacional – meramente por transgres- são do espaço de pertença, ou seja, geográfico, por parte dos imigrantes, não se fala, porque a ideia é exactamente esta: “eles não são acomo- dáveis nos registos da normalidade social que nós queremos, por isso, têm que ser fechados” e fechamo-los pelo que eu disse há pouco. Essa cadeia é terrível por- que ela continuará sempre a manter confinadas as pessoas que são diferen- tes do resto da sociedade e a mantê-las excluídas e marginalizadas, sempre. Depois isto cria uma certa legitimidade social de que são perigosas, de que não são capazes de fazer parte da sociedade, de que não têm competência social para perten- cer à nossa comunidade e por isso ou têm que ser reclusas ou têm que ser confinadas. Portanto, a ideia de centros de detenção interliga-se muito com isto e isto é trágico. Quando olhamos para o caso de menores não acompanhados nós perce- bemos isto, aí todo o discurso humanista cai por terra. Essa hipocrisia de que os Europeus “somos bons”... essas circunstâncias mostram realmen- te: “Não, eles são maus!”, a Europa é má. A Eu- ropa é uma prisão a céu aberto, tal como as suas fronteiras são cemitérios a céu aberto para quem a procura.
- 26. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 latitudes Amara, combatente da resistência de Shegal. Fotografia de Joey L. um fotógrafo americano que em 2015 viajou ao Curdistão para retratar as diversas guerrilhas que resistem na guerra civil síria. www.joeyl.com do genocídio à resistência as mulheres yazidi RIPOSTAM
- 27. o campo eo seu sistema educativo de acordo com a sua visão de cima para baixo, a assembleia do campo resistiu, obrigando uma das maio- res instituições internacionais a respeitar o seu próprio sistema autónomo. Neste momento, a educação em alfabetização, arte, teatro, cultura, linguagem, história e ideologia é feita de forma intergeracional, ao mesmo tempo que unidades semelhantes a comunas organizam os assuntos quotidianos em Dêrîk e Shengal. “Com todos estes conselhos, protestos e reuniões, a resistência pode parecer normal. Mas tudo isto emergiu apenas há um ano e, para Shengal, isto é uma revolução”, disse um com- batente Yazidi do PKK. “A atmosfera de Rojava chegou a Shengal”. Hedar Resît, uma comandante do PKK de Rojava que ensina a sociologia de Shengal antes e depois do último genocídio, estava entre as sete pessoas que combateram o Estado Islâmico no início do massacre e foi ferida ao abrir o cor- redor para Rojava. A presença de mulheres como ela de qua- tro partes do Curdistão tem um impacto enorme na sociedade de Shengal. “Pela primeira vez na nossa história, pegámos em armas, por- que, com o último mas- sacre, percebemos que ninguém nos irá proteger; temos que ser nós a fazê-lo”, disse-me uma jo- vem combatente das YPJShengal, que alterou o seu nome para Arîn Mîrkan, uma heroína már- tir da resistência de Kobane. Explicou como as raparigas como ela nunca se atreveram a ter so- nhos e se limitavam a estar sentadas em casa até casarem. Mas, como ela, centenas juntaram-se à luta, como a jovem que cortou o cabelo, pendu- rou a trança na campa do seu marido e se juntou à resistência. O genocídio físico pode ter acabado, mas as mulheres estão conscientes dum genocí- dio “branco, ou sem sangue, numa altura em que os governos da UE especialmente a Alemanha tentam atrair as mulheres Yazidi, tirando-as das suas casas sagra- das e instrumentalizando-as para as suas próprias agendas. Xensê, membro do conselho de mulheres, bei- ja o seu neto e explica: “Recebemos treino com ar- mas, mas a educação ideológica é bem mais importante para percebermos porque é que o massacre aconteceu e que estimativas as pessoas podem fazer por si próprias. Essa é a nossa ver- dadeira autodefesa. Agora sabe- mos que éramos tão vulneráveis porque não estávamos organiza- Teófilo Fagundes - teofilofagundes@jornalmapa.pt Tendo sofrido um genocídio traumático, as mu- lheres Yazidi no Monte Sinjar organizam a sua resistência autónoma, armada e política, de acor- do com os princípios da filosofia do PKK. O velho ditado curdo que diz que “os nosso úni- cos amigos são as montanhas” tornou-se mais relevante do que nunca quando, a 3 de Agosto de 2014, o crimino- so Estado Islâmico (EI) lançou o que é referido como o 73o massacre sobre os Yazidis, atacando a cidade de Sinjar (ou, em cur- do, Shengal), massacrando milhares de pessoas e violando e raptan- do mulheres para as vende- rem como escravas sexuais. Cerca de 10,000 Yazidis fugiram para as montanhas de Shengal, numa marcha mortal em que muitos, especialmente crianças, morre- ram de forme, sede e exaus- tão. Este ano, no mesmo dia, os Yazidis marcharam de novo para as montanhas de Shengal. Mas, desta vez, em protesto para garantirem que nunca nada será como dantes. No ano passado, os peshmerga curdos iraquianos do Partido Democrático do Curdistão (PDK) prometeram manter Shengal em seguran- ça, mas fugiram sem avisar quando o EI atacou, sem se- quer deixarem armas para as pessoas se defenderem. Ao invés, foi a guerrilha do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), as sim como as Unidades de Defesa Popular Curdas (YPG) e a brigada feminina (YPJ) de Rojava que – apesar de só terem Kalashnikovs e de serem meia dúzia de combatentes abriram um corredor para Rojava, salvando 10,000 pessoas. Durante todo um ano, as mulheres Ya- zidi foram retratados pelos media como vítimas indefesas de violação. Inumeráveis entre- vistas perguntavam repetida- mente quantas vezes tinham sido violadas e vendidas, fazendo-as cruelmente reviver o trauma a bem do jornalis- mo sensacionalista. As mulheres Yazidi eram apresentadas como a personificação do choro, mulheres que se rendiam passivamente, a vítima definitiva do grupo Estado Islâmico, a bandeira branca feminina perante o patriarcado. Além disso, as mais bizarras descrições do oriente re- duziam grotescamente uma das mais antigas re- ligiões do mundo a um novo campo exótico por explorar. Ignora-se o facto de as mulheres Yazidi se terem armado e de, agora, se mobilizarem ideológica, social, política e militarmente de acordo com as linhas traçadas por Abdullah Öçalan, líder do PKK. Em Janeiro, o Conselho Fundador de Shengal foi estabelecido por delegados Yazidi, da montanha e dos campos de refugiados, exigindo um sistema de autonomia independente do go- verno central iraquiano e do governo regional curdo (KRG ou HHK). Vários comités para a educação, a cultura, a saú- de, a defesa, as mulheres, a juventude e a eco- nomia organizam os assuntos do dia-a-dia. O conselho é baseado na autonomia democrática, tal como articulada por Öçalan, e tem enfrentado uma oposição agressiva por parte do PDK, o mes- mo partido que fugiu de Shengal sem dar luta. As recém- -formadas YBS (Unidades de Resistência de Shengal), o exército de mulheres YPJ-Shen- gal e o PKK estão a construir uma linha da frente contra o grupo Estado Islâmico, sem receberem qual- quer parte das armas fornecidas aos pesh- merga pelas forças da coligação internacional. Alguns membros das YBS e do conselho chega- ram mesmo a ser presos no Curdistão iraquiano. A 29 de Julho, mulheres de to- das as idades fizeram história ao fundarem o Conselho Autónomo de Mulheres de Shengal, prometendo que “a organização das mulheres Yazidi será a vingança por todos os massacres”. As mulheres decidiram que as famílias não de- vem intervir quando as raparigas querem participar em qual- quer parte da luta e comprometeram- -se a de- mocratizar e transformar internamente as suas próprias comunidades. Não querem ape- nas “recomprar” as mulheres rap- tadas, mas libertá -las através da mobilização activa, estabelecendo uma autodefesa, não só física mas também filo- sófica, contra to- das as formas de violência. O sistema internacional despolitiza insidiosamente as pessoas afectadas pela guer- ra, especial- mente refugiados, através dum dis- curso que os torna sem vontade, conhecimento, consciência e política. No entanto, os refugia- dos Yazidi nas montanhas e no campo Newroz, em Dêrîk (al-Malikiyah), que foi construído em Rojava logo a seguir ao ataque, insistem na sua agenda. Apesar de, neste momento, algumas or- ganizações internacionais fornecerem uma ajuda limitada, durante anos quase foi impossível que algum tipo de ajuda passasse para Rojava, como resultado do embargo imposto pelo KRG. As pessoas do campo Newroz disseram-me que, apesar das tentativas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados de moldarem Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 latitudes das. Mas Shengal nunca mais voltará a ser a mes- ma. Graças a Apo [Abdullah Öçalan]”. Sozdar Avesta, ela própria uma Yazidi, membro do conselho de presidência da União das Comunidades do Curdistão (KCK) e coman- dante do PKK, afirma: “Não é uma coincidência que o grupo Estado Islâmico tenha atacado um das mais antigas comunidades do mundo. O seu objectivo é destruir todos os valores éticos e culturas do Médio Oriente. Atacando os Yazidis, tentaram apagar a nossa história. O grupo Esta- do Islâmico organiza-se explicitamente contra a filosofia de Öçalan, contra a libertação das mu- lheres, contra a unidade de todas as comunida- des. Portanto, derrotar este grupo implica uma leitura histórico-sociológica cor- recta. Para além de os destruir fisicamente, também temos que retirar a ideologia do EI mentalmente, uma vez que persiste na actual ordem mundial.” Há um ano, o mundo assistiu ao ines- quecível genocídio dos Yazidis. Hoje, as mesmas pessoas que quando todos fugiam salvaram os Yazidis, estão a ser bombardeadas pelo esta- do turco que apoia o EI, com a aprovação da NATO. Quando os estados que contribuíram para o cres- cimento do EI prometem derrotá-lo e, no cami- nho, destruir a malha social do Médio Oriente, a única opção de sobrevivência é o estabelecimen- to de uma autodefesa autónoma e uma democra- cia de base. À medida que se conduz pelas mon- tanhas de Shengal, o mais belo indicador das mudanças que atingiram este local ferido no es- paço de um ano são as crianças nas ruas que, ao verem passar os “camaradas” de carro, cantam: “Viva a resistência de Shengal! Viva o PKK! Viva APO!”. Graças à autonomia democrática, as mes- mas crianças que estendiam as suas pequenas mãos e pediam dinheiro quando os combatentes peshmerga passavam agora levantam as mesmas mãos em for- ma de punho e sinais de vitória. * Dilar Dirik faz parte do movimento curdo de mu- lheres. É escritora e doutoranda no Departamento de Sociologia da Universidade de Cambridge.
- 28. Nicósia, Chipre. Catorzede Agosto de 2015. Mos- tramos a documentação, atravessamos o che- ckpoint da Rua Lidras e dirigimo-nos à Praça de Selimiye, na parte norte da cidade. Apesar dos esforços recentes por renovar as fachadas dos prédios abandonados do centro histórico, a pre- sença latente duma cicatriz marca caladamente a cidade: barricadas construídas com barris, es- trados de cama, arame farpado, grades e outros materiais improvisados são, desde 1963, o muro desta Berlim mediterrânea. No sul, os exércitos grego-cipriota e grego; no norte, os exércitos tur- co-cipriota e turco; no meio, tropas das Nações Unidas. Chegamos à praça enquanto se põe o tórrido sol cipriota. As provas de som do concer- to misturam-se com o chamamento à oração do muezim de Santa Sofia, a catedral gótica cons- truída pelos cruzados e reconvertida em mes- quita no ano 1571, após a conquista otomana. No cenário, um grande cartaz com a silhueta de um sol- dado armado com uma guitarra, que ironi- za com as placas omnipresentes de proibição de acesso às zonas militares da parte norte da ilha. Em turco, grego e inglês pode-se ler: “Operação Pacífica Anti-militarista”. O nome do concerto faz referência à denominação que a Turquia deu à invasão mili- tar de 1974 orwellianamente chamada “operação pacífica” que culminou com a auto-proclamação da República Turca do Norte do Chipre nove anos depois. Organizado pelo movimento anti- militarista turco-cipriota, e apoiado por organi- zações de esquerda como o partido anticapitalis- ta e municipalista Yeni Kibris 1 , o concerto tem como objectivo lutar pela coexistência num país “completamente independente, com um sistema igualitário, sem arame farpado e sem a hegemo- nia duma mentalidade imperialista” 2 . A história geopolítica de Chipre está marcada por ter sido moeda de cambio dos dife- rentes imperialismos que lutaram pelo controle do Mediterrâneo oriental. Depois de ser adminis- trada pelo Império Otomano durante trezentos anos, Chipre passou a ser um protectorado inglês em 1878. Durante a Primeira Guerra Mundial, o Império Britânico anexou-se a ilha com status de colónia. Em 1960, Grã-Bretanha cedeu o seu domínio depois duma campanha de atentados do grupo armado EOKA (1955-1959), uma organiza- ção nacionalista de direita, anticomunista e liga- da à Igreja Católica que lutava pela enosi (união com a Grécia). No início, Chipre teve uma indepen- dência tutelada, com a presencia militar da Gré- cia, Turquia e Inglaterra (este pais ainda tem duas grandes bases militares com campos de futebol e pólo de relva ver- de no meio da pai- sagem árida). A fundação da nova arquitectura institucional que atribuía quotas governamentais por comunidades era de barro. Surgiram as ten- sões entre os nacionalistas proenosis do governo do arcebispo Makarios e os sectores hegemóni- cos da comunidade turco-cipriota protaksim (divisão da ilha). Expulsaram-se os membros turco-cipriotas do governo e começaram as lutas interétnicas. Dispersaram-se as forças da ONU e dividiu-se Nicósia pela chamada “linha verde”. A situação explodiu no verão de 1974. Com a ideia da enosi, os fascistas grego-cipriotas exe- cutaram um golpe de estado apoiado pela Junta Militar dos coronéis da Grécia. Amparada no seu direito de tutela, a Turquia invadiu a parte norte da ilha provocando milhares de mortos e a segre- gação étnica com uma migração de 200.000 gre- gos-cipriotas e 60.000 turco-cipriotas. A fronteira que divide a ilha esteve fechada com cadeado até 2003, e abriu com a entrada de Chipre na União Europeia. As novas jazidas de gás nas águas cipriotas tem intensifi- cado as negociações numa economia baseada no turismo que foi “resgatada” pela troika no 2013 quando o Partido Comunista AKEL governava. E nas ruas a gente fala da possível devolução duma parte de Famagusta, uma “cidade morta” onde parece que o tempo parou em 1974. Hoje, esse cenário apocalíptico de altos hotéis destroçados pela guerra é o pano de fundo para os turistas es- trangeiros que desfrutam das águas cristalinas. Um grupo de manifestantes turco-ci- priotas e grego-cipriotas (estes a desafiar a proi- bição de se manifestar na parte Norte) chegam juntos à Praça Selimiye. Há dezenas de policias -de uniforme ou à paisana-, alguns sentados nos cafés. Este ano, pela primeira vez, um colectivo grego-cipriota participa activamente na orga- nização, o grupo libertário Sispirosi Atakton 3 , que pendura um cartaz com o lema “Os exércitos vigiam fronteiras de classe”. Os contactos entre os activistas das duas partes da ilha tem crescido desde a abertura dos primeiros check-points de- Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 latitudes O movimento anti-militarista cipriota organiza pelo sexto ano consecutivo um concerto em Nicósia contra a militarização da ilha, contra o nacionalismo e pela coexistência das comunidades greco-cipriota e turco-cipriota. Tiago Alfaiate | Glakoumis Nekta pois de 30 anos de isolamento. Um momento im- portante neste processo foi o acampamento Oc- cuppy Buffer Zone no outo- no de 2011, quando foi tomada a zona “morta” do centro da cidade 4 . Num contexto tão marcado pelas narrativas na- cionalistas do conflito, o movimento anti-milita- rista cipriota consegue não só denunciar as bases socioeconómicas da militarização, mas também criar espaços comuns de acção além dos limites estabelecidos pelo relato hegemónico. Na praça Selimiye, o ato começa com um mani- festo, em grego e em turco, que invita à revolta contra “os exércitos, os representantes e o di- nheiro”, denunciando o negócio do militarismo por “destruir o meio ambiente e as condições para a vida” e por impor um modelo nocivo de masculinidade. Assim foi também denuncia- do pelo colectivo FAQ (Feminista, Anarquista, Queer) na Marcha por uma Nicósia Desmilitari- zada deste ano com o lema “Não encaixamos no vosso binarismo! Abandonem as vossas frontei- ras e exércitos!” 5 . Depois das piruetas impossíveis do co- lectivo de breakdance Studio 21, começa um re- cital com poe- mas de autores cipriotas e também de Bertolt Brecht, Nazim Hikmet ou Eduardo Galeano. Segue a intervenção de Davita Gunbay, que torna pública a sua objeção de consciência (a décima oitava que se torna pública desde 1993) 6 . Chegada de Istambul, a banda Bandista cantam o seu repertório e versões em turco do cancionei- ro revolucionário da Guerra Civil espanhola. Um coro de mulheres turco-cipriotas soube ao cená- rio. Entre todas as canções da noite, há uma que se ouve duas vezes, em grego e em turco: “As ro- das dos moinhos vão girar outra vez e a gente po- bre vai voltar a sorrir / Já não podemos suportar este sofrimento, já não vamos obedecer mais”. É uma peça tradicional cipriota, recolhida pela banda Monsieur Doumani, que fala da revolta popular de 1835 na que participaram juntos cam- poneses grego-cipriotas e turco-cipriotas 7 . Na praça de Selimiye, a mensagem é clara: “A todos os exércitos que tentam capturar às nossas vidas com aramo farpado, dizemos-lhes: vai embora já com as vossas botas e canhões!” 8 . os exércitos vigiam fronteiras de classe NOTAS 1 Website do partido, em turco: http://www.ykp. org. cy/. 2 O manifesto dos organizadores pode ser consultado na página de 35-33 Independent Media, um colectivo de comunicação crítica trilingue, intercomunal e assem- bleiario que da voz às lutas de base no Chipre: http:// www.35- 33.com/6th-anti-militarist-peace-operation- coverage-media/. 3 Para mais informação e contacto, podem-se consul- tar as páginas do colectivo Sispirosi Atakton (https:// syspirosiotherlanguages. wordpress.com/), do jornal Entropia que eles publicam (http://www.en-tropi. org/) e do espaço social autogerido Kaymakkin (http:// kaymakkin.org/). 4 Para um relato audiovisual do movimento Occupy Bu- ffer Zone: http://www.35-33.com/ occupy-buffer-zone- movie-is-online/. 5 Pode-se ler a intervenção inteira na página do colec- tivo FAQ: http://faqcyp.espivblogs. net/2015/03/01/ demilitarised-nicosia-2015-we- wont-fit-into-your-bi- naries-so-let-go-of-your- borders-and-armies/. 6 Para mais informação sobre o movimento de objeção de consciência: http://www.35-33.com/ category/paci- fism-conscientious-objection/. 7 A canção pode-se ouvir aqui: https://www. youtube. com/watch?v=IDmYXmfws1A. No fim do vídeo ouve-se o lema “fascistas nem aqui nem em lugar nenhum”, voz em off das centenas de manifestantes que em Janeiro de 2013 impediram uma manifestação do grupo neonazi ELAM pelo bairro de Faneromeni, em Nicósia. 8 Ver nota 2.
- 29. No Verão de1901, Mário e Marcela, um jovem casal galego, chegava ao Porto para encetar uma nova vida; primeiro estabelecer-se-ão na pousa- da A Mesquita, na rua do Bonjardim e, depois, noutra da praça da Batalha. Marcela começará a trabalhar no Café Lisbonense, cujos proprietá- rios a apreciam muito, correndo tudo bem para o casal até que um espanhol os delata à polícia: Mário, na realidade, era Elisa, uma mulher. A partir daí, os seus genitais tornar-se-ão um cam- po de batalha: entre o amor lésbico e o heteropa- triarcado, mas também entre projectos nacionais divergentes. E a luta de Elisa e Marcela, minu- ciosamente reconstruída por Narcisco de Gabriel (2008) e divulgada pelo recentemente falecido Eduardo Galeano (2012) merece um posto de destaque na história queer de Portugal. Elisa Sánchez nasce na Corunha em 1862, cinco anos antes de Marcela Gracia. Co- nhecem-se na Escola Normal de Mulheres, onde Elisa trabalhava e Marcela estudava. Depres- sa nasce uma forte amizade entre elas, julgada como excessiva pela família de Marcela, que ten- ta esfriar a relação enviando a filha para Madrid. Porém, sendo já as duas professoras uma profis- são que permitia certa autonomia às mulheres – encontram-se na comarca de Bergantinhos, com Elisa à frente da escola rural de Couso e Marcela da de Traba, estabelecendo-se finalmente a pri- meira em Calo (Vimianço) e a segunda em Dum- bria. Com independência económica e longe do controlo familiar, as duas companheiras podem fazer a sua vida. Todas as noites Elisa percorria sozinha com o seu revólver como era costume dos moços de então - os onze quilómetros que distavam até à morada de Marcela. Mas o seu forte carácter a vizinhança chamava-lhe ‘o Civil’, em alusão à Guarda Civil - faz com que se envol- va em pelejas com os pretendentes que Marcela tinha na aldeia, e chegará mesmo a tentar suici- dar-se. Com o convívio muito rareado, Elisa volta à Corunha. Após este primeiro fracasso, traçam uma nova estratégia, muito mais audaz e arris- cada, para conseguir uma vida própria: Elisa propaga a falsa notícia de que vai embarcar para Havana, enquanto Marcela diz que vai casar com um tal Mário. Já na Corunha, a primeira começa a transformação: veste roupa de homem, deixa crescer bigode, fuma... Elisa transforma-se em Mário Sánchez Loriga, um emigrante recém che- gado de Londres para casar com a sua prometida Marcela. Fazendo-se passar por protestante, tem que se batizar como católico para poder casar e vai, assim, oficializando a sua nova identidade. Em 8 de Junho de 1901, às sete e meia de manhã, no Entretanto, cá fora, organiza-se a solidarie- dade. O senhor Nogueira, proprietário do Café Lisbonense, oferece-se para pagar a fiança, mas as detidas são levadas para a Cadeia da Relação. Os jornais abrem subscrições populares para ar- recadar dinheiro para as galegas, para as quais doarão, sobretudo, as mulheres portuenses. O Jornal de Notícias juntará 18.000 reis, O Norte 1.000, O Primeiro de Janeiro 1.500... Também no Café Lisbonense onde, aliás, recolhem roupa de luto para Elisa, cuja tia acabava de falecer em Santiago de Compostela. O fotógrafo José Rodri- gues entregar-lhes 17.000 reis que obtivera de vender um retrato que lhes tirara na prisão. Em 29 de Agosto, dão-lhes a liberdade e, segundo e crónica do Jornal de Notícias, uma multidão recebe as safos galegas na rua com um “caloroso viva às duas mulheres”. Serão detidas de novo, transladadas para o Aljube e libertadas definitivamente à tarde pela rua de Bainharia, para evitar aglomerações. Sabe-se que, por altu- ras dos Reis de 1902, Marcela tem uma menina e, pouco depois, partem para Buenos Aires. Exílio e encarceramento Pouco durará a felicidade do novo casal coru- nhês: começa a haver dúvidas acerca do género de Mário, e isto torna-se assunto público. Na di- ligência a caminho de Dumbria, os vizinhos de Vimianço, onde fizeram uma paragem, deram conta de que Mário não é senão a mestra Elisa. Em Dumbria submetê-la-ão a uma chocalha- da, expressão máxima de sanção moral popular (para a Galiza vid. Castro, 2007) sobre a qual E. P. Thompson (1995: 532 e ss.) tem advertido que não se deve idealizá-la, pois muito amiúde mos- tra continuidade com os castigos da Igreja. Aos berros de “Que saia essa! Que saia o marimacho! Que se apresente ‘o Civil’!”, a multidão pretende examinar os genitais de Mário, que foge para o Porto. O assunto salta para as capas dos jornais, e o burguês La Voz de Galicia chama-lhe “ma- trimónio sem homem”. A 1 de Julho, o juiz da Corunha, Pe- dro Calvo, emite uma ordem de busca e captura, que é recebida pelo comandante da Guarda Civil de Vigo e pela polícia portuguesa, mas não será antes de 16 de Agosto que as detêm na praça da Batalha. Após interrogar as galegas, o comissá- rio Adriano Acácio de Moraes envia-as para a prisão do Aljube. Havia tal expectativa perante uma possível extradição que as pessoas se con- centram nas estações do comboio de Valença do Minho, Tui e Corunha para as ver passar. Com- parecerão perante o Tribunal no dia 21, impu- tando-lhes o juiz Margarido Pacheco os delitos de indocumentação, falsificação e travestismo, no caso de Elisa, e o de cumplicidade, no de Mar- cela. Etnografia lésbica Como em toda a Europa camponesa, na Galiza tradicional o lesbianismo esteve marcado pelo paradoxo das mulheres padecerem e, ao mes- mo tempo, beneficiarem da sua invisibilidade: o patriarcado era incapaz de conceber a possibili- dade de uma sexualidade “sem homem”, sendo o imaginário sexual dominado por esta carência masculina. As próprias cantigas eróticas da líri- ca medieval galego-portuguesa são um exemplo disto (v. Callón, 2011), como quando Fernando Esquio oferece a uma abadessa “quatro caralhos fraceses,/ e dous aa prioresa/ (...)/ quatro ca- ralhos asnais/ enmangados en corais,/ con que calhedes a man”. Alguns tribunais da Inquisição, no mesmo sentido, não condenavam as práticas lésbicas, salvo se se demonstrasse que usavam algum instrumento fálico. Na cultura popular, entende-se que o lesbianismo nasce da carência de homem. Ainda na Galiza de hoje se canta isso de que “A velha a falta de macho / meteu pola cona o mango do sacho”, completada com uma moral mais bem libertária: “E se fijo (fez), fijo bem, / n acona da velha não manda ninguém.” No mundo dos mouros – seres da mitologia popular galega que moram em castros e monumentos mega- líticos – muitas vezes aparecem relatos de camponeses que tentam desencantar uma atractiva e peri- gosa moura através de práticas rituais que não são senão metáforas de desvirginamento: mijar nela, bater-lhe com um pau e fazer-lhe sangue, tirar-lhe uma flor da boca... Simbolismo que se mantém exactamente igual quando quem realiza o desencantamento é uma mulher: “a cultura po- pular galega não contempla o lesbianismo como possibilidade”, conclui a etnóloga Mar Llinares (1990: 147) Mas, como assinalam Vázquez García e Moreno Mengíbar (1997:213), a hermafrodita é o “antepassado genealógico do homossexual”, e é aí que se encontram as chaves interpretativas do Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 tetralogia por Carlos C. Varela “O crego que che casou devia de estar borracho porque não che perguntou se eras fêmea ou macho” Cantiga popular da Ria de Arouça (Bouza-Brey, 1982 (1931); 109) o exílio portuense das safos galegas
- 30. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 tetralogia A GREVE DA CORUNHA Tudo isto acontecerá num contexto de excepção que pôs a cidade em estado de guerra: a greve acordada entre o forte movimento operário da cidade e o agrarismo da periferia rural. A 29 de Maio, os 140 guardas de consumos declararam- se em greve, confrontando-se com a Guarda Civil no dia a se- guir, com o resultado de um morto. A 1 de Junho, o exército espanhol entra a reprimir a greve causando uma matança: dez pessoas foram assassinadas sob o fogo das ca- rabinas máuser, incluindo três camareiras do Gran Hotel de Francia que observavam a ba- talha por trás das janelas. Três anos depois, as serventas e camareiras do hotel, as mesmas que enterraram as suas com- panheiras assassina- das, declaram-se em greve contra os patrões. O diário La Gaceta de Galicia saudou o protesto com indissimulado machismo: “A greve, pelo sexo e a ocupação das interessadas, é curiosa e talvez seja o primeiro caso que se regista no nosso país.” AS SAIAS DOS MINHOTOS A vestimenta atribuída a homens e mulheres varia no espaço e no tempo, de maneira que o que agora não é “próprio de homens”, pode tê-lo sido no passado e vice-versa. Em 1730, as autoridades lusas proibiram que os homens de Nabais trabalhassem com saia (Soares, 1985:267-273), prática que, ao que parece, con- tinuou vigente mais tempo (Veiga de Oliveira et al., 1975) e, sem poder considerar-se traves- tismo pois era uma peça masculina, a sua recordação pode vir ajudar na desconstrução das actuais ideologias de género. que sucedeu às valentes safos galegas. A cantiga que encabeça este artigo, compilada por Fermín Bouza-Brey antes da Guerra Civil espanhola, po- deria fazer referência ao caso de Marcela e Elisa. Nela não se faz escárnio do impensável lesbianis- mo, mas da confusão de géneros, do mesmo jeito que a chocalhada de Dumbria ia só contra Elisa, ou que o juiz Margarido Pachecho apenas impu- ta Elisa por travestismo. As próprias crónicas da imprensa compadeciam-se de Marcela ao mesmo tempo que carregavam contra Elisa. Para além do mundus inversus do Entrudo, não há muitos casos de travestismo na cultura popular. Traves- tiam-se de homens as ceifeiras galegas do século XVIII que emigravam para Castilha, mas apenas porque não se permitiam mulheres, do mesmo modo que a intelectual Concepción Arenal as- sistia travestida às aulas da Faculdade de Direito na década de 1840, apertando os peitos com um cor- pete duplo. Há, porém, um interessante ro- mance popular, cuja versão galega foi escutada por Said Armesto (1997: 145-146) em Lousame à fiadora Dolores Mato Castro, em 1902, que nar- ra como Martuxinha se transformou em homem para participar na guerra por amor ao seu pai. Estudou-a como caso de género o antropólogo Xosé Mariño Ferro (2014). A disputa nacional patriacal Num magnífico ensaio que está a abalar a cul- tura galega, a investigadora Helena Miguélez- Carballeira (2014) desconstrói a lógica sexual patriarcal em que se construíram os imaginários nacionais galego e espanhol. Através de um per- curso pelas estratégias discursivas do confronto entre o projecto nacionalista espanhol e a resis- tência galega ao mesmo, Miguélez-Carballeira demonstra como esta disputa se deu amiúde no campo sexual: o espanholismo atacava o imagi- nário galego projectando a imagem dumas cam- ponesas galegas promíscuas e pouco respeitá- veis, ao mesmo tempo que o movimento nacional galego defendia a honra das suas mulheres. As diferentes recensões do caso de Eli- sa e Marcela na imprensa lusa, galega e espanho- la, podem analisar-se a partir desta óptica, e mais em concreto no contexto do que Elias Torres Fei- jó (1996) chama “o perigo português”: o temor do Estado espanhol de que o estreitamento de laços entre a Galiza e Portugal pudesse impulsionar o secessionismo galego. Embora as leituras sejam múltiplas, pode-se detectar na imprensa espa- nhola uma corrente que aproveita para reprodu- zir os estereótipos coloniais sobre o povo galego, como fez o jornal madrileno La Patria (28-6- 1901): “duas histéricas que na Galiza quebraram a monotonia da vida pacífica dos galegos”; ou o corunhês, embora espanholista, La Voz de Gali- cia (24-6-1901), que pedia a psiquiatrização das duas mulheres, como o tinha feito com inimigos políticos, ao mesmo tempo que defendia a rec- titude das ‘províncias’: “consideramos que tan- to Mário-Elisa como Marcela são duas doentes, cuja neuropatia não é castigada pelos Códigos, mas que têm um departamento a ocupar no ma- nicómio de Conxo, onde quiçá não consigam ser curadas, mas sim estudadas pelo sábio Sánchez Freire e pelo menos ali reclusas evitaremos que se espalhe a sua doença, que costuma ser conta- giosa pelo exemplo, e (...) que por fortuna nas nossas províncias galegas não só não abunda, senão que é raríssima.” A mesma lógica nacional -patriarcal produz leituras divergentes: enquan- to galegas, a imprensa espanhola denigre Marce- la e Elisa mas, enquanto espanholas, qualifica-as de caso estranho; a imprensa lusa, permite-se um tom mais relaxado porque não está em jogo a sua honra nacional. No momento culminante, a Revista Gal- lega da Corunha, publicação dos sectores galeguistas, aproveita a ocasião para pôr em re- levo a diferença de atitudes entre os portugueses, que socorreram as duas galegas e solicitaram o seu indulto, e a reacção intolerante da imprensa espanhola, que pedia o linchamento. Os gale- guistas falarão da “lição” de cultura que deram os “bons lusitanos” e, apenas uns meses de pois, o embaixador espanhol em Lisboa informará o seu ministro sobre a situação do “perigo português”, destacando a excessiva confraternidade que mostrava o jornal lisboeta O Século, “no qual se reproduzem escritos da Revista Gallega da Co- runha, preconizando a ‘união-luso-galaica’ nos termos mais claros e transparentes”. BIBLIOGRAFIA CITADA Bouza-Brey, F. 1982 (1931). “Cantigas populares de Arousa”. Etnografía y Folclore de Galicia, (t. 2). Vigo: Xerais. Callón, C. 2011. Amigos e sodomitas. Configuración da homosexualidade na Idade Media. Santiago de Com- postela: Sotelo Blanco. Castro, X. 2007. “Ars amandi na vellez: a chocallada”, Historia da vida cotiá en Galicia. Séculos XIX e XX. Vigo: Nigratrea Gabriel, Narciso de. 2008. Elisa e Marcela. Alén dos ho- mes. Vigo: Nigratrea. Galeano, E. 2012. “Sacrílegas”. Los hijos de los días. Ma- drid: Siglo XXI. Llinares, M. 1990. Mouros, ánimas, demonios. El ima- ginario popular gallego. Madrid: Akal. Mariño Ferro, X. R. 2014. “Aquiles, Martuxiña, as ama- zonas e os roles de xénero”, A Trabe de Ouro no 100. Miguélez-Carballeira, H. 2014. Galiza, um povo senti- mental? Género, política e cultura no imaginário na- cional galego. Santiago de Compostela: Através Editora. Said Armesto, V. 1997. Poesía popular gallega. Coru- nha: Fundación Barrié. Soares, F. N. 1985. “Costumes e actividades das popu- lações marítimas do concelho de Esposende”. Actas do Colóquio “Santos Júnior” de Etnografía Marítima, T. III. Póvoa de Varzim. Thompson, E. P. 1995. “La cencerrada” (Rough Music), Costumbres en común. Barcelona: Crítica. Torres Feijó, E. J. 1996. A Galiza em Portugal, Portugal em Galiza através das revistas literárias (1900-1936). Tese de Doutoramento, Universidade de Santiago de Compostela. Vázquez García, F. e A. Moreno Mengíbar. 1997. Sexo y razón. Madrid: Akal. Veiga de Oliveira, E. et al. 1975. Actividades agro-ma- rítimas em Portugal. Lisboa: Instituto de Alta Cultura, Centro de Estudos de Etnografia.
- 31. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 crónica Jorge Valadas Passámos Monchique, para trás fica a Serra da Brejeira, a aldeia da San- ta Bárbara e, final- mente, entramos em São Teotónio. Odemira fica mais a norte, a uns quinze quilómetros. Viemos à «Feira Antiga», animação, artesanato, jogos tradicionais, baile. «Participe à moda antiga com trajes e acessórios», diz o cartaz. Ao lado está anunciado o «Jurassic World» no cinema de Odemira, com os dinossauros... São Teotónio é uma aldeia vazia, triste, pobre, casas por aca- bar, outras abandonadas. A «Feira Antiga» é no largo da Igreja, uns reformados alentejanos com os trajes, mesas e comidas, música, cafés abertos à volta. Não se pode dizer que o ambiente seja Woodstook ou mesmo Jazz no Rio. Mais no es- tilo da especialidade portuguesa da festa dos tristes. Damos uma volta ao largo e rapidamente começamos a sentir que estamos num lugar es- tranho, um lugar que é mais do que alentejano. Há casas velhas que parecem servir de dormi- tórios de gente com tipo físico mais oriental do que os habitantes tradicionais. Imigrantes, cla- ro, imigrantes aos montes, que não fazem parte da Festa. Os búlgaros parecem os mais pobres e desgastados, no café que parece ser-lhes reserva- do alcoolizam-se a ver o futebol – o que já é um nítido sinal de integração –, os bengalis deam- bulam como se andassem à procura de trabalho, por vezes há um casal com crianças, os tailande- ses têm ar mais enérgico, e os nepaleses, jovens, concentram-se no outro lado da praça, num café que parece também fazer ofício de dormitório. Há também brasileiros, vietnamitas, romenos e por aí fora... Os alentejanos da Festa parecem não reparar nesta presença exótica, ou fingem não reparar. Um ambiente estranho... Duas lojas despertam a atenção. Uma em- presa de trans- porte faz carreiras entre São Teotónio, a Bulgária e a Roménia. A outra é uma agência de trabalho temporário, tudo escrito em inglês, que propõe «jobs» nos campos para gente de passagem. Che- gámos a São Teotónio e encontrámos a globaliza- ção no meio do velho e pobre Alentejo. Voltamos à estrada, direção Zambu- jeira do Mar. Poucos quilómetros depois de São Teotónio o mistério desvenda-se: quilómetros e quilómetros de estufas a perder de vista, na zona haverá cerca de 1100 hectares. À entrada de uma minúscula povoação está o Café Benthai; tailan- deses e vietnamitas bebem umas Sagres, senta- dos à porta. Há prato do dia tailandês. A impren- sa chama a isto o sucesso das culturas no litoral alentejano. Resta saber se é sucesso ou crime. São culturas que necessitam de bom ar, boa água e bom tempo e muita mão-de-obra. A terra não é necessária, tudo é cultivado em substrato, com a ajuda da química. Mas como infelizmente tam- bém há terra, em breve ela estará, como a água, poluída. Seis mil toneladas de frutos vermelhos são produzidos por ano na zona de Ode- mira, dos quais 90% são exportados. O negócio está nas mãos, ou nos bolsos, da multinacional ameri- cana que domina o mercado, a Driscoll’s [Todos os dados e citações foram retirados do artigo de Carlos Dias publicado no Público de 30 de Ju- nho 2015], dirigida em Portugal pelo Sr. Arnold Heeren, a qual criou, com capitais americanos, outras empresas para produzir, a Lusomorango por exemplo, que é dirigida pelo mesmo senhor que parece ser um personagem central do filme de horror. O Sr. Santos Andrade é o vice-presi- dente e está feliz. Como não havia de estar? A faturação da sociedade passou de cinco milhões de euros em 2005 para 36,8 milhões em 2014. «Odemira é uma zona estratégica para os pe- quenos frutos», diz o homem que fala como um coronel da guerra colonial. Também feliz, está o Sr. Gil Oliveira, que com orgulho patriótico diz: «Sou o maior produtor português deste fruto e detenho o recorde mundial com 24 toneladas por hectare». E ainda há gente que não acredita nas virtudes capitalistas da burguesia lusitana? Depois, a comercialização é feita pela Discroll’s. Que os americanos, mesmo no sul, não perdem o norte. O «sucesso» deve-se aos clientes do café Banthai, do café búlgaro e do café nepa- lês. Este tipo de cultura precisa em média de 12 pessoas por hectare. Num Alentejo vazio, entre velhos e emigrados há umas mulheres disponí- veis para vender a sua for- ça de trabalho, mas elas não querem trabalhar ao domingo?! Uma arrogância subversiva que deve vir do 25 Abril. O Sr. Gil prefere o novo proletariado, diz que os imigrantes apanham 4,5 quilos por hora e por pessoa em média. Fico a pensar o que isto quer dizer concretamente ao fim do dia, em que esta- do estariam os braços e os corpos do Arnold, do Andrade, do Gil e outros, se a tal suplício fossem submetidos? Há mulheres búlgaras a apanharem 7 quilos, por mil euros «limpos», acrescenta um dos exploradores. Porque os salários são, evi- dentemente, em função da apanha. Nesta fase do campeonato intervém o Sr. Arnold para di- zer umas palavras humanistas bem sentidas so- bre as más condições de trabalho e de vida dos trabalhadores. Que procura evitar «as situações degradantes e as máfias». O indivíduo é um brincalhão. E o que faz para o evitar? Está cla- ro que não faz nada, basta uma rápida passagem na zona para o saber. O Sr. Arnold mente como respira. Como é que estas centenas, milhares, de emigrantes chegam do Nepal e do Bangladeche até São Teotónio? E em que condições chegam? E a que preço chegam? A GNR não deve saber de nada. Quem poderia dar uns palpites sobre o assunto é o feio gajo da agência de trabalho temporário ou a loura empregada da agência de viagens. Mas, para ser franco, não indaguei... Esta mão-de-obra internacional, vivendo em “Á entrada de uma minúscula povoação está o Café Benthai; tailandeses e vietnamitas bebem umas Sagres, sentados à porta. Há o prato do dia tailandês. A imprensa chama a isto o sucesso das culturas no litoral alentejano. Resta saber se é sucesso ou crime.” felizmente continua a haver luar!
- 32. Com este artigoencerramos a tetralogia dedicada às formas de liberdade individual no relaciona- mento com o Outro e com a colectividade, escla- recendo questões apresentadas no final do artigo Marx, sedutor e latente despotismo, publicado no número anterior, onde se lia: “Como chegar então à liberdade individual partilhada? Que papel é dado à insurreição? A resposta a estas questões leva-nos a trilhos que conduzem a um silêncio contestatário imunizante da manipula- ção, acompanhado de uma acção responsável do inconsciente actuante.” A distância dos sons no tempo O primeiro filósofo a dedicar-se aos desígnios da liberdade individual, contrariando os seus an- tecessores e afastando-se da preocupação com a verdade e o fundamento de todas as coisas para se debruçar sobre a nossa relação enquanto in- divíduos com os outros e com o mundo, tomou como base da sua construção filosófica a inscri- ção da entrada do templo de Delfos: conhece-te a ti mesmo. Esta importante chamada de aten- ção que constituiu uma mudança de paradigma na filosofia, aconteceu há cerca de 2500 anos e foi realizada por Sócrates, que encontrava no seu método a possibilidade de autotranscendência. Ao longo dos tempos, muitos filósofos repetiram a necessidade dessa incessante busca do conheci- mento de si próprio – em vão, ao que tudo indi- ca – fundamental para nos guiarmos na relação com os outros e, sobretudo, connosco próprios. Só uma tarefa dessa envergadura nos pode levar a falhar melhor; quando não executada, somos induzidos a repetir os mesmos erros em situa- ções e tempos diferentes sem, no entanto, nos apercebermos da mimese, presos a um ignorado momento traumático inicial que nos impossibili- ta a superação. (Labal afirma que após o quinto mês de gestação, altura em que se completa a formação do sistema nervoso central, o feto está apto a sofrer processos traumáticos, uma vez que adquiriu memória sensorial.) O facto de nos des- conhecermos acarreta, natura mente, avultados prejuízos emocionais, tanto ao próprio como aos outros, fazendo-nos prolongar até à decadên- cia a imaturidade que se encontra na génese de uma sociedade infantilizada Orgasmo negro: do silencioso grito contestatário à insurreição pul- sional (Parte I) e corrompida: (suponho que não restarão dúvidas de que somos historicamen- te uma das civilizações em que os cidadãos são mais ignorantes e, no entanto, nunca os meios de comunicação alcançaram tanta eficácia. Parale- lamente à evolução do domínio técnico aumenta a dificuldade em se distinguir verdadeiro e falso, representação e realidade, cópia e original: “o sagrado cresce aos olhos dos cidadãos à medida que decresce a verdade e a ilusão aumenta, de modo que para eles o cúmulo da ilusão é tam- bém o cúmulo do sagrado” (L. Feuerbach). No centro do ruído informativo somos manietados por agências de comunicação ao serviço dos inte- resses dominantes, que continuamente invadem o espaço público com slogans e palavras de or- dem sobre todas as temáticas. Esta manipulado- ra estratégia mediática visa, segundo Chomsky, “a distracção”; mantendo o público ocupado com Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 crónica condições miseráveis a milhares de quilómetros dos países de origem, é uma resposta provisória à questão da paz social. O gangue da Driscoll’s deve ter aprendido a lição com as revoltas nas es- tufas de Andaluzia, no princípio de 2000, quan- do os trabalhadores norte-africanos explorados nas dezenas de milhares de hectares de estufas de El Ejido (Almeria) se revoltaram obrigando o governo espanhol a intervir, criar melhores con- dições de habitação e impor melhores salários aos empresários. Neste canto perdido do Alen- tejo o cálculo frio dos criminosos da economia consiste em dar tempo ao tempo, explorar o má- ximo, destruir as terras e as águas, antes que se crie uma comunidade de classe entre trabalhado- res que, por agora, nem entre eles se entendem. Mas o capitalismo, pelas condições de explora- ção que impõe, acaba por unificar esta gente, e o que vier depois será outra história, que não está escrita mas que é previsível. Os alentejanos, que tiveram uma história social violenta e rica estão anestesiados, os jovens emigraram ou suicida- ram-se e os velhos andam a beber uns copos em «Festas Antigas». O grande par- tido do proleta- riado, o PCP, administra a região desde o 25 de Abril e parece brilhar pela ausência... Os nepale- ses não votam e sabe-se lá se alguns até não se- rão maoístas, o que seria um abuso de confiança! Os funcionários reconhecem que a região está a afundar-se, com velhos com reformas cada vez mais baixas, com mais pobres com RSI mais bai- xos, com mais desempregados. Como por todo lado a desertificação avança. De 2010 a 2014, a população do país diminuiu de 200 000 almas penadas e, em 3 anos, só no Baixo Alentejo, eva- poraram-se umas 5 000 pessoas. Bicharada que exige outro tipo de luta. Mas quem é que fala de luta? O PCP e a sua CGTP queixam-se, gritam suavemente, apelam à mobilização eleitoral, falam de uma política «patriótica», mas, face a estes mastodontes, não existem. Fazem ainda menos que os sindicalistas espanhóis. Ajudar os imigrantes a organizarem-se? Que aventureiris- mo! O Sr. Arnold da Driscoll’s até é capaz de ser pessoa civilizada, aceitar umas sugestões razoá- veis e prometer umas coisinhas. Resta-nos ima- ginar a revolta que tal concentração proletária e tais condi- ções de exploração tornam possível. A propósito de modernidade, vem à baila dizer também algo sobre a família Chiyu Lyu, o Alfei- zerão e a luta política no seio da classe dirigente chinesa.Na New York Review of Books, («China: The Superpower of Mr. Xi», NY, Agosto 2015), Roderick MacFarquhar escreve um bom artigo sobre as fragilidades desta classe e os riscos da campanha de anticorrupção e de moralização da vida política do presidente Xi Jinping. Com o sorriso frio e cínico que se lhe conhece, o Sr. Xi apregoa: «a pureza moral é essencial para que os partidos marxistas conti- nuem puros, e a integridade moral deve ser um traço fundamental para que os funcionários con- tinuem limpos, honestos e íntegros». R. MacFar- quhar começa por fazer uns cálculos simples. O partido tem 80 milhões de membros, e o próprio órgão de controlo do partido calcula que, no mí- nimo, 10% dos quadros de base são corruptos, o que representará uns oito milhões de funcioná- rios. Se juntarmos a estes os milhões de esposas, filhos, familiares e parentes próximos, chega-se a uns 40 milhões de pessoas suscetíveis de serem perseguidas. Conclusão: abanar este gigantesco edifício corrupto significa deitar abaixo o par- tido, a estrutura de base do Estado da segunda potência mundial. Mais do que perigosa, a tarefa do camarada Xi é praticamente impossível. A natureza da burguesia vermelha chinesa as- senta em valores que tem origem na sua formação recente: a desigualdade assumida, a agressividade e a arrogância, o poder do mais forte, a violência nua e crua. Num recente livro sobre as tendências rebel- des esmagadas por do silenciso grito contestatário à insurreição pulsional (Parte I) Manuel Dias problemas sem importância e inundando- o com informações insignificantes, “criar problemas para depois oferecer soluções”; levando os cida- dãos a desejar as medidas que se querem pôr em prática como, por exemplo, estimular a violência para reforçar normas de segurança que inibem a liberdade, “uma estratégia de gradualidade”; que vai eliminando aos poucos os direitos e regalias com o tempo adquiridos: repressão a conta-go- tas, que é aceite e racionalizada pelos cidadãos, ao passo que se instituída de uma só vez seria foco de conflitos, “uma estratégia de diferir”; apresentar no presente determinada decisão como “dolorosa e desnecessária”, preparando o terreno para ser aceite num futuro próximo com resignação, “comunicar com o público como se fossem menores de idade”; veja-se no audiovisual o abuso desta máxima com o objectivo de impe- dir a construção de um discurso crítico e fazendo o espectador emancipado sentir-se débil mental, “utilizar o aspecto emocional mais do que a refle- xão”; instaurando de forma dissimulada medos ou desejos e induzindo comportamentos,´“man- ter o público na ignorância e estimulá-lo a ser complacente com a mediocridade”; espreitem-se os programas de televisão pomposamente desig- nados reality shows, onde a estupidez é banaliza- da e incentivada, “reforçar a autoculpabilidade”; acusando os cidadãos de responsabilidade numa crise por terem vivido acima das suas possibi- lidades, por exemplo, “conhecer os indivíduos melhor do que eles se conhecem”; que resulta da ocultação do saber adquirido ao longo dos últimos anos pela ciência, especialmente da in- vestigação relacionada com o desenvolvimento orgasmo negro Mao durante a Grande Revolução Cultural, Yi- chung Wu (The Cultural Revolution at the Mar- gins, Harvard University Press, 2014) mostra que a «Teoria da linha do sangue vermelho», es- teve na origem da GRC, e a sua defesa justificou a terrível repressão das tendências radicais que a criticavam. A «teoria» atribuía «qualidades» particulares aos membros da elite partidária, as quais depois se «transformavam» em «caracte- rísticas» quase naturais e transmissíveis de pais para filhos. Uma ideo- logia que serviu para re- produzir e consolidar a nova classe dirigente, que governa pela repressão aberta, não pela negocia- ção ou pelo consenso interclassista. O que explica Tiananmen e hoje as respostas violentas aos mo- vimentos de greve e de camponeses espoliados. A corrupção, que é apenas um dos aspe- tos desta especificidade de classe, foi depois reforçada pela força do desenvolvimento capitalista. Para R. MacFarquhar, o camarada Xi tem poucas opções e terá de contemporizar para evitar uma reação do aparelho. Nada melhor do que a aventura na- cionalista para ocultar as dificuldades sem per- der a face e mobilizar o povo. E assim a resposta à catástrofe de Tianjin – de que foi responsável direta a corrupção acabou por ser um desfile mi- litar mostrando a potência da China no mundo... Mas a crise do político é também o resultado da crise da economia. O capitalismo chinês entra numa grave crise de rentabilidade, o investimento reduz-se e os capitais orientam-se para o campo especulativo com as consequências que se sabe sobre o agravamento da recessão glo- bal. À espera de clarificação política, insegura, a burguesia vermelha procura pôr o cacau espe- culativo em sítios mais tranquilos(1). Aparecem assim os Vistos Gold, na Inglaterra, no Canadá, em Espanha e em Portugal. Num país que está à venda, o Chico esperto dos submarinos procura captar umas centenas de milhares de euros dos capitais especulativos. A isso ele chama: «di- namizar a economia». Como dizia o surrealista belga Camille Goemans, «Uma boa mentira vale mais do que um grande discurso!» E é assim que as ondas de choque deste tremor de terra chegaram a Alfeizerão. O Sr. Chiyu Lyu, membro da burguesia vermelha, tinha uma irmã que estudava na Alemanha e que se apaixonou por um imigrante, vindo a casar em Alfeizerão. Só que, na globalização, as histórias de amor acabam de maneira tenebrosa. O Chiyu Lyu veio à boda, gostou da Ginja de Alcobaça e decidiu comprar ali mesmo uns 7 hectares para construir uma colónia chinesa, 57 moradias de luxo, hotel, piscina, ténis, e mesmo uma escola de mandarim, tudo muito ecológico e segundo os princípios harmoniosos do Feng Shui. Que é a última obsessão da burguesia chinesa, que de- pois de ter criado um desastre eco- lógico sem precedente gosta de viver em redutos protegidos com ar puro. Só que os terrenos pertencem à Re- serva Agrícola Nacional e há quem se ofusque. O Chyiu Lyu está furioso. Como assim, o que é isso da RAN? A China é a segunda potência mundial e estes camponeses estão a levantar obstáculos ao meu desejo pessoal? Campo de trabalho para esta gente, já! «Vamos andando», suspira o vizinho. «Levados, levados sim», cantava o hino fascista. E nisto es- tamos, entre a Driscoll’s e o Feng Shui de Alfei- zerão. Entregues aos bichos! O que, obviamente, é ina- ceitável e não aceitamos. Como aconselha- vam os anarquistas de 1920, deixemos o pessi- mismo para tempos melhores. O tempo trará outros possíveis. /// NOTAS 1 Na recente caída das bolsas chinesas, só em Julho de 2015, evaporaram-se fundos equivalentes a seis vezes a dívida grega.
- 33. Representação de Isthar,a Deusa Mãe. Reflete o matriarcado que vigorou juridicamente até o séc. VIII a.c. no Médio Oriente e no mundo semita, onde o seu culto, de cariz eminentemente sexual, teve enorme importância. Mapa / Jornal de Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 tetralogia das tecnologias, que permite ao sistema adquirir um poder sobre os cidadãos maior do que eles têm sobre si próprios. O que está em jogo nesta estratégia de dominação é o controlo e a auto- ridade exercidos de modo dissimulado sobre os indivíduos, fazendo-os sentir, ilusoriamente, que vivem em liberdade sendo donos das suas op- ções.. Um poder disciplinador que se generalizou de forma panóptica nas actuais cidades-prisão de regime aberto voltado par o exterior, onde os comportamentos são vídeo-vigiados; numa palavra, o terror. “Acho que devíamos organi- zar grupos para destruir as câmaras e organizar técnicos que interrompam esse mecanismo. Ja- mes Buckley propôs, imagine-se, uma espécie de projeto-lei que definia uma categoria especial de pessoas às quais se permitiria obter informações de qualquer fonte, no que concerne à vigilância doméstica, e dado que são pessoas muito respei- táveis, podíamos estar seguros de que não fariam nada de mau com essas informações, etc., etc.”, refere ainda o mesmo autor. Talvez só tenha sido possível chegar até aqui porque o eco da voz de Sócrates se foi esvaindo ao longo dos tempos. Ainda assim, no século passado, Freud, um dos mais profícuos apologista da liberdade indivi- dual e do conhecimento de si próprio, insistiu e investiu no assunto, criando a psicanálise como processo terapêutico e auto-analisando-se, com a “intenção de tornar o Eu mais independente do Super-Eu, de alargar o seu campo de percepção de forma a que possa apropriar-se de novos pe- daços do Isso (inconsciente). Lá, onde estava o Isso deve aparecer o Eu. Trata-se de um trabalho civilizacional”. Só conhecendo-se, o indivíduo pode pretender conduzir a sua vida participando na modi ficação das condições reais que lhe im- pedem a realização das pulsões, em busca de um equilíbrio orgânico homeostático. Essa atitude implica tomadas de posição – actos de liberda- de – sem as quais o processo se revelaria inócuo. “Vivemos para manter a nossa estrutura bioló- gica; razão de ser de todas as estruturas vivas. (...) O sistema nervoso responde primeiro às ne- cessidades urgentes, que permitem a manuten- ção da estrutura de conjunto do organismo, que designamos como pulsões: o principio de prazer” (H. Laborit). Será que estamos aptos a enfrentar o desafio, demonstrando preocupação em cuidar nós como autodefesa, mantendo uma vivência salutar e desfrutando do tempo em harmonia e deleite? Poderá ainda sonhar-se com “um núcleo de homens capazes de imporem esta concepção superior de vida, homens que nos restituirão o equivalente natural e mágico dos dogmas em que já não acreditamos?” (A. Artaud). A palavra de fogo irrompe na terra Para encontrar a saída do atoleiro a que chegá- mos é necessário percorrer o caminho inverso, onde desvendaremos a rota inicial. Um parênte- sis para referir que Sócrates, afirmando à partida a sua ignorância – “só sei que nada sei” – se recu- sou a fundar uma escola e a registrar por escrito os seus conhecimentos, optando por conferên- cias públicas na Ágora. Esta opção, de soberba importância, justifica-se com o carácter fixador da escrita que o prenderia a conclusões definiti- vas, perpetuando, divulgando e expandindo o possível erro, impedindo ainda a evolução do sa- ber, já que o autor tenderia a evitar ontradizer- se. No entanto, e apesar disso, a arte de escrever já se tinha afirmado como meio de comunicação: ”foi no final do IV milénio a.c. Mais de um milé- nio antes de os Hebreus terem escrito a Bíblia encontramos já na Suméria toda uma literatura rica e florescente que compreendia mitos e nar- rativas epopeicas, hinos e lamentações, e nume- rosas colecções de provérbios, fábulas e ensaios” (S. Kramer). Em meados do terceiro milénio ve- rificamos a existência em todo o país de várias escolas desta escrita cuneiforme, que “visavam formar os escribas indispensáveis às necessida- des económicas e administrativas do país, princi- palmente as do templo e do palácio”, onde milha- res de alunos se dedicavam à sua aprendizagem. Em placas datadas de MM a.C. identificam-se 500 indivíduos na qualidade de escribas e cons- tata-se que todos os seus progenitores tinham frequentado a escola e eram “governadores, em- baixadores, administradores de templos, oficiais, capitães de navios, altos funcionários dos impos- tos, sacerdotes de diferentes categorias...”, o que não é de spantar, uma vez que o ensino, pago, se destinava aos mais ricos. Diga-se, a título de curiosidade, que nem uma só mulher é apontada como escriba. Parece então fácil perceber que os interesses inscritos na intenção de fixar as narra- tivas orais, estão directamente ligados ao domí- nio e controlo das populações, por grupos deten- tores do poder político-administrativo e religioso. Este sistema linguístico revelou ser um eficaz instrumento de comunicação vivo e, simultanea- mente, uma forma de ampliar e diversificar as possibilidades de manipulação dos cidadãos, que os Estados e as várias religiões sempre partilha- ram em gestão associada. Na sequência desse empreendimento surgem livros sagrados de vá- rias crenças, onde se vertem as regras de sociabi- lidade e castigos a aplicar aos comportamentos desviantes, normas éticas e deveres, sacrifícios e recompensas, mistérios e milagres: a lei de Deus. Separam-se eleitos de hereges, estimulam-se na- cionalismos, racismo, ódios, e sob a protecção da lei, estadistas e sacerdotes subjugam milhões e milhões de seres, num regime de terror, com a promessa de felicidade lançada para um pós- morte em que a obediência será recompensada: após a vivência no inferno, finalmente, alcançar- se-á o paraíso. Na reformulação da bíblia judai- co-cristã, intitulada Alcorão, o profeta Muhammad afirma: “Se aceitarem a minha men- sagem terão felicidade e alegria na vida, e glória eterna na vida do Além; se rejeitarem a palavra de Deus, ele decidirá entre vós e eu.” Mas anali- se-se a versão original, do livro Êxodo, onde a clareza do discurso é bastante mais impactante: “Não terás outros deuses além de mim. Não te prostrarás diante desses deuses e não os servirás, porquanto eu sou um Deus ciumento, que puno a iniquidade dos pais sobre os filhos até à terceira e quarta geração dos que me odeiam.” Assim se dava o mote para o carácter ciumento, possessi- vo, fanático e castigador, que esteve na base da destruição de todos os cultos pré-existentes, de- signados como pagãos, justificou invasões, pilha- gens, trucidações e genocídios, e continua a su- portar preconceitos e estereótipos bem vincados nos comportamentos, conscientes e inconscien- tes, nomeadamente no que se refere a todos os géneros de violência. (A titulo de curiosidade, sublinhe-se que à semelhança dos anteriores profetas, também Muhammad foi forçado ao exí- lio com o seu rebanho: êxodo de Meca para Ia- trib, que passaria a designar-se Medina-t-Anabi, cidade do profeta. Tudo porque a sua pregação de um só Deus – Allah – entrava em conflito com o comércio dos que viviam dos rendimentos da Caaba, um templo de peregrinação pagã onde se albergavam 360 ídolos em jeito de representação zodiacal – imagina-se a dimensão do negócio que a concorrência punha em perigo. Reza a lenda que terá sido Abraão, na sua fuga, a mandar construir o templo, por ordem de Deus, (o que ele apregoava, claro), que ali o visitara. Uma pa- lavra ainda para denunciar a forma como em to- dos os textos ditos sagrados as mulheres são en- caradas, ao nível de utensílios – no caso judaico, com origem numa costela do homem –, quando alguns milhares de anos antes eram adoradas e idolatradas enquanto criadoras, sob o culto à Deusa-Mãe. Não é difícil intuir que, com a desco- berta da agricultura e a sedentarização, gradual- mente se terá evoluído de uma maioria de socie- dades do tipo matriarcal para uma organização patriarcal autoritária e hierarquizada, que daria origem aos Estados-nação: “na transição do ma- triarcado, baseado na lei natural, para o patriar- cado, baseado na divisão do trabalho em classes, perdeu-se a unidade entre o culto religioso e o culto sexual. Deixa de existir o culto sexual para dar lugar à subcultura dos bordéis e da sexuali- dade clandestina. (...) Só esta contradição ine- rente à excitação religiosa, que é simultaneamen- te anti-sexual e um substituto da sexualidade, é capaz de explicar a força e persistência das reli- giões”) (W. Reich). Sobre o mesmo assunto sa- liente-se a leitura de Pierre Clastres, que apre- senta as sociedades primitivas índias como sociedades contra o Estado, onde a visão que ve- nho expondo – em que a palavra brota de um território demoníaco, no qual Deus, inventado à nossa imagem e semelhança, nos seduz e domi- na, inebriados com o seu poder – adquire mais consistência. Talvez exactamente por isso nos encontremos a nós mesmos quando analisamos Deus. E não deixa de ser curiosa a conclusão de Heisenberg relativamente à investigação científi- ca: “o homem perdeu a objectividade do mundo natural; de modo que, na sua busca da realidade objectiva descobriu subitamente que sempre se confronta apenas consigo próprio.” Mas ouça- mos Clastres: “o apelo dos profetas no sentido de se abandonar a terra maldita para aceder à Terra sem Mal, implicava a condenação à morte da es- trutura da sociedade primitiva e do seu sistema de normas. Os Karai, profetas Guaranis do séc V, diziam de aldeia em aldeia que o Uno é o Mal, e as gentes seguiam-nos na procura do Bem, o não -Uno. Nos seus discursos repousava em germe o discurso do poder, sob os traços exaltados do condutor que dita o desejo dos homens dissimu- lava-se a figura silenciosa do déspota. Teríamos aí o lugar originário do poder, o começo do Esta- do no Verbo? Profetas conquistadores das almas, antes de serem senhores dos homens?” Esclare- ça-se que para o autor a relação política de poder precede e funda a relação económica de explora- ção. A característica essencial das sociedades pri- mitivas seria proibirem a autonomia de qualquer um dos seus sub-conjuntos, mantendo todos os movimentos internos, conscientes e inconscien- tes, que alimentam a vida social nos limites e di- recção desejados pela colectividade. Nesse senti- do, a verdadeira revolução na história da humanidade não teria sido a do neolítico – do- mesticação dos animais, descoberta da agricultu- ra, sedentarização, etc. – já que ela teria a possi- bilidade de deixar intacta a antiga organização social, mas antes a transformação política, irre- versível, mortal para as sociedades primitivas, que conhecemos sob o nome de Estado e fez sur- gir a autoridade da hierarquia e a sujeição dos homens. Só pela força é que as pessoas traba- lham para além das suas necessidades e, precisa- mente, essa força não existia no mundo primiti- vo. Portanto, a estrutura da divisão social em classes teria necessariamente precedido a má- quina estatal. Não será de sobeja importância, para a intenção que me move, ater-me à ordem dos factores, mas cabe realçar o relevo atribuído ao poder da palavra: teria sido o discurso a divi- dir os homens, outorgando autoridade a uns e submetendo outros. Consciente desse poder, o apostolo João, retomando o tema da criação do mundo, inicia assim o seu Evangelho: ”no princi- pio era o verbo, e o verbo estava com Deus e o verbo era Deus.” Que raio de verbo seria?, pode- ria perguntar-se, uma vez que antes da criação não existia o homem. Era a lei; o verbo-acção. Com a fundação de religiões monoteístas susten- tadas em fábulas ficcionadas, onde as regras se tornam mais e mais restritas, fecha-se o cerco às liberdades individuais. Estabelece-se o repúdio à diferença exigindo-se fidelidade a cultos e com- portamentos uniformes e os homens ficam aptos a iniciar perseguições ao inimigo, a partir de en- tão identificável. Cavando sulcos no deserto À medida que o tempo avança, as construções narrativas sofisticam-se, dissimulam a identi- dade sob constantes alterações à nomenclatura e mantêm os cidadãos em situação de iliteracia, defendendo acerrimamente as suas crenças que, assumindo várias faces, se foram tornando racio- nais. “As vitimas dos pioneiros invasores eram descritas como infiéis e pagãs e designadas como selvagens, canibais e primitivas, mas esses ter- mos deixaram de ser diagnósticos de condições a ser remediadas e passaram a sinónimos de não-branco, condição não remediável” (F. Per- lman). Estes muros internos, erguidos ao longo de séculos, quer pelos que planearam as estraté- gias, quer pelos que as levaram à prática, são-nos desde cedo inscritos pela família, língua, pátria e ambiente social onde crescemos, fazendo-nos sentir a necessidade proteccionista de pertença ao grupo: “o homem é o único animal a conceber uma pátria e a poder amá-la”, ironiza Laborit, enquanto Gide expande o seu grito: “famílias, odeio-vos! Lares herméticos, portas trancadas, possessões ciumentas da felicidade.” Muros que cada um institui dentro de si e o levam a rela- cionar-se mais com o seu grupo do que com os que lhe não pertencem e, no limite, a desafiar ou hostilizar todos os outros. E é nessas barreiras mórbidas, nessa prisão das sócio-culturas, de grupos e classes sociais arraigadas a preconcei- tos e estereótipos, que ao tomar como gratifican- te uma parte, por oposição à ingratidão de outra, florescem nacionalismos, xenofobia, racismo, servindo de alimento a guerras, posteriormente autojustificadas pela propaganda, que dissimula-
- 34. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 tetralogia Placas de argila encontradas na Suméria, do IV milénio a.c, com registos “O fascismo é a titude emocional básica do homem oprimido da civilização autoritária, com a sua maneira mística e mecanicista de encarar a vida. É o carácter mecanicista e místico do homem moderno que cria os partidos fascistas, e não o contrário” (W. Reich) “As vítimas eram descritas coo infíeis e pagãs e desig- nadas como selvagens, canibais e primitivas, mas estes termos deixaram de ser diagnósticos de condições a ser remediadas e passaram a sinónimos de não-branco, condição não remediável.” (F. Perlman). rá os reais interesses envolvidos: a gestão política da economia. Compreende-se, portanto, a gene- ralização desses comportamentos e identidades, na necessidade de defender estruturas de orga- nização social caducas: “as religiões patriarcais têm por base a negação da necessidade sexual e são sempre de natureza político-reacionária. Estão ao serviço da classe dominante e, na prá- tica, impedem a abolição da miséria das massas, atribuindo-a à vontade de deus e afastando as reivindicações de felicidade com belas palavras sobre o além” (W. Reich). Estes valores tornados eternos originaram a civilização ocidental, que se desenvolve em movimento circular, evoluindo epistemologicamente de um pensamento estru- turado na Teoria das Ideias, com pretensão de estabelecer um corpo teórico unindo de forma coerente conceitos e formas de conhecimento humano, para logo se dissolver na concepção de um espírito que escorre da teosofia materializan- do-se em fenómenos da consciência e no tempo histórico. Um universo metafísico que justifica as origens de tudo é criado e desenvolvido, para posteriormente se reclamar a materialidade como princípio fundacional e se regressar a no- vas formulações que impõem a abstração e a re- presentatividade. A igreja tremeu, estrebuchou e resistiu quando Galileu derrubou o geocentrismo substituindo-o pelo heliocentrismo, criando um novo paradigma científico baseado no método: nas ruas cantou-se e dançou-se o que parecia ser a libertação das grilhetas seculares, mas foi sol de pouca dura. Descartes, com a sua dúvida, tam- bém metódica, reporia Deus de forma racional. E dessa variante nasceria a ciência apoiada num método que rejeita o pluralismo teórico, a partir de então legitimadora de todos os dogmas sagra- dos: “o confronto de uma teoria com teorias ri- vais incompatíveis é bastante mais produtivo do que a verificação a partir dos factos de que uma teoria dispõe. Uma ciência liberta da metafísica tem todas as condições para estar em vias de se tornar uma metafísica dogmática. A ciência é a mais agressiva e dogmática das instituições reli- giosas” (P. Feyerabend). A mesma crítica apre- sentada de forma mais cordial, uma crítica outra, portanto, é feita por Heisenberg: “nós escolhe- mos, ao seleccionar o tipo de observação empre- gue, quais os aspectos da natureza que serão de- terminados e quais os que ficarão imprecisos.” E talvez a mais acutilante: ”os jogos de linguagem científica tornaram-se jogos de ricos, onde o mais rico tem mais possibilidades de ter razão. Dese- nha-se uma equação entre riqueza, eficiência e verdade” (J-F Lyotard). O mesmo de sempre, afinal, como consequência lógica da superação dos regimes monárquicos de direito divino, em que o rei recebia o poder de deus, surge o Estado de Direito onde cada um é submetido ao respeito da hierarquia das normas de separação dos po- deres executivo, legislativo e judiciário, em que vigora o império da lei. É então tempo de voltar a matar Deus, anunciando-se o homem novo – em versão Super – e a transmutação de todos os valores, que não passou de uma inversão. Novo Messias é anunciado, emergido da realidade prá- tica, e tenta-se impô-lo ao mundo sob a forma de classe: o proletariado. Expectativas uma vez mais defraudadas, a metafísica estilhaçada em formas poéticas – de pendor sistemático algumas, ou- tras caóticas e fluxíveis revelando as múltiplas singularidades individuais com proposta de um método sem método –, retoma o seu reinado. Como se depreende, o saber fez um percurso es- férico que fechou vários círculos, sustentando-se no maniqueísmo inicial e rebocado pela ditadura da dialética – que separa o bem do mal, a teoria da prática e o homem de Deus –, onde vencem sempre os tentáculos da manipulação discursi- va. Talvez por isso, olhando de fora o percurso humano na Terra, tenhamos a sensação de um curto aperfeiçoamento e sintamos a ausência de falhanços melhores! E pelos mesmos motivos, talvez, nos tenhamos tornado demasiado previsíveis, encerrados em estruturas senescen- tes do pensamento, permitindo aos nossos car- rascos conhecer-nos melhor do que nós mesmos. Longe de alegrias harmónicas É bom lembrar aqui as considerações sobre o seu povo, de um ex-governante democraticamente eleito: “na sua esmagadora maioria, tem uma natureza e atitude tão femininas que os seus pen- samentos e acções são determinados muito mais pela emoção e sentimento do que pelo raciocínio. Não há muitas nuances; há sempre um positivo e um negativo; amor e ódio, certo e errado, ver- dade ou mentira, e nunca situações intermediá- rias ou parciais” (A. Hitler). Na verdade, o barro de que fomos moldados continua a ser massa da mesma terra, de maneira que quando Ele nos sopra às narinas, o modelo que ganha vida ma- nifesta poucas variantes: “o fascismo é a atitude emocional básica do homem oprimido da civili- zação autoritária da máquina, com a sua maneira mística e mecanicista de encarar a vida. É o ca- rácter mecanicista e místico do homem moderno que cria os partidos fascistas, e não o contrário” (W. Reich). Possivelmente porque tinha abso- luta consciência dessa realidade generalizada, à pergunta “não achas que um descendente de pessoas oprimidas estaria em melhor situação do que outros para desempenhar o cargo de ge- rente de um supermercado ou chefe de polícia?”, Perlman, com propriedade, atira outra questão: “que director de um campo de concentração, carrasco ou torturador, não é descendente de pessoas oprimidas?” O grande embaraço está na exigência intrínseca ao imprescindível trabalho de autoconhecimento, fundamental para que se encontre o caminho de acesso às portadas que abrem a liberdade, trilho que atravessa necessa- riamente a identificação por cada um do mons- tro que habita em si, para no passo seguinte o assassinar. Os que fogem a esta tarefa assumem conservadorismo e medo, escondendo e camu- flando a sua verdadeira essência sob intrincadas artimanhas tecidas de raciocínios lógicos, com a consequente fortificação da estrutura psicológica de carácter que os caracteriza. Assim é a atitude das massas, subjugadas, sedentas de autoridade e revoltadas que, se deixassem cair a máscara das boas maneiras, mostrariam, não a sociabi- lidade natural, mas a sua perversidade sádico/ masoquista. Naturalmente, ao longo da História, nem todos os homens, nos vários tempos, foram incapazes de detectar o embuste ou fugiram da natureza. Muitos enfrentaram a tarefa de libertar o impulso vital com vista à construção de uma democracia natural biológica nas relações inter- pessoais, embora, infelizmente, uma larga mino- ria. E também aí, no cerne de processos de luta, convulsões, caos, surgem oportunismos manipu- ladores onde alguns, revelando ao que vão afinal, aproveitam para se insinuar como salvadores, líderes, chefes, mestres, gurus, guias espirituais, ou outras manifestações divinas. Parece impossí- vel ao ser humano a libertação da tendência para manipular e dominar (ou para ser manipulado e dominado, outro modo do mesmo modo), como se tivesse desenvolvido uma síndrome de depen- dência sintática. É urgente a construção de uma nova ontologia, mas tudo leva a crer que o tra- balho de libertação é um processo individual in- conciliável, até determinada fase, com a presenta do Outro, como veremos adiante. Em vários mo- mentos históricos foram anunciadas revoluções e conquistas revolucionárias recheadas de vi- tórias e progressos alcançados; o que impõe as questões: Que reflexo tiveram no homem? Será possível alterar estruturas sociais sem mudar mentalidades? Ou simplesmente, é a revolução possível? “Existem sempre saltos, ínfimas ruptu- ras, suaves deslocações, até pela natural passa- gem de geração para geração. Mas os historiado- res já abandonaram qualquer confiança ingénua na ideia das revoluções” (S. Toulmin). As estru- turas desmoronam-se quando a tensão atinge o limite e surge outro sistema de pressupostos que permite a reabsorção dos conflitos, mas paradig- mas rivais nunca representam realmente visões alternativas. A necessidade de modificações sur- ge, para usar a linguagem de Merleau-Ponty, de uma consciência perceptiva habitante da nossa instituição primordial, o inconsciente; outros diriam pensamento inconsciente, acrescentando um tom oximoro. A dimensão temporal humana é por natureza conservadora, na sua efemeri- dade. Para falarmos em revolução, esse dogma sagrado, seria necessário comparar dados com diferenças temporais de milhares de anos e, ain- da assim, seríamos assertivos apenas em deter- minados sectores. “Fazer da análise histórica o discurso do contínuo e da consciência a origem de qualquer devir ou prática, são as duas faces do mesmo sistema de pensamento. Necessá- rio é salvar contra todos os descentramentos, a soberania do sujeito e as figuras gêmeas da an- tropologia e do humanismo” (M. Foucault). Os revolucionários hoje são conservadores amanhã, com a única diferença de que, para alguns, esse termo é literalmente o dia seguinte, enquanto para outros ele chega semanas, meses, anos ou décadas depois. Todos somos condicionados pelo tempo, o espaço e o corpo, que nos impedem o nomadismo onírico, sem termos necessariamen- te “o conhecimento do princípio de troca que nos rege, tanto como para falar os indivíduos não têm necessidade de passar pela análise linguística da sua língua. Ela tem-nos mais do que eles a ela.” ( C. Levi-Strauss) Língua; essa cláusula religiosa onde alicerçamos o sentido de orientação, apesar da constatação de Cioran: “no edifício do pensa- mento não encontrei nenhuma categoria na qual pousar a cabeça. Em contrapartida, que belo travesseiro é o Caos!” Significa então que alguns continuarão a sugar o sangue de outros para sempre? Categoricamente não, é a resposta, que não permite prescindir de um projecto contínuo e activo.
- 35. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 livro Júlio Silvestre - juliosilvestre@jornalmapa.pt “Aos nossos amigos” é o último livro do Comité Invisível, recentemente tra- duzido pelas edições Antipáticas. O primeiro livro deste grupo de “escrivas” anónimos, publicado em 2007 com o título “A insurreição que vem”, tornou- se popular e chegou mesmo a atrair a atenção os média. Em parte devido à pu- blicidade que sobreveio quando a polícia francesa tentou utilizar o livro como prova, no caso que ficou conhecido como “os nove de Tarnac”, atribuindo a sua autoria a um dos acusados2. “Aos nossos amigos” pode ser visto como uma continuação desse primeiro texto, no qual os autores pretendem fazer um diagnóstico total da civilização capitalista actual, partindo dos seus círcu- los de alienação, bem como uma análise e a prescrição daquilo que, segundo a sua pespectiva, deve ser a luta revolucionária... Ambos os textos discorrem numa linguagem com frases mais ressonantes do que argumentativas, dando a impressão de que o seu entendimento da realidade é evidente, e que o leitor facilmente se identificará com as suas palavras. Daí a repetição de que “toda a gente sabe”, “toda a gente sente”, “toda a gente vê”, os “lugares comuns” ou as “verdades necessárias”. Este tipo de comunicação tem a vantagem de poder saltar argumentos, legitimando-se mais pela força emotiva das ideias do que por uma análise concreta. Desta forma, o comité toma como ponto de partida alguns axiomas, deixando antever o cunho ideológico da sua crítica. Refiro-me, por exemplo, à assunção de que o indivíduo é uma “ficção”, ou que a “liberdade individual” é um grave equívoco... Este “colectivo imaginá- rio” parece no entanto dotado de pouca imaginação, a ver a necessidade que tem em aludir à identidade do “nosso partido”, do “partido da insurreição”. A revalorização do “partido”, ainda que simbólica, deixa transparecer uma stranha nostalgia... A Cibernética Um dos capítulos do livro “Aos nossos amigos” tem por título “Fuck off Goo- gle”, e começa por nos dar a novidade de que “não há revoluções no Facebook”. Os primeiros parágrafos exemplificam o recurso a tecnologias de comunica- ção em manifestações, situações de crise, ou organização de assembleias, para inferir que “a prática de governo se identifica cada vez menos com a soberania estatal”. Em seguida é estabelecido o paralelismo com as redes sociais e as cidades inteligentes, de modo a ilustrar a afirmação feita do capítulo anterior: “o poder já não reside nas instituições”, mas “nas infraestruturas”. Os autores concluem que a cibernética é a nova arte de governar. Se existe alguma ver- dade nesta análise, ela perde por ser redutora e confundir os sintomas com as causas. A massificação das redes sociais, o open government, ou o fetiche do Smartphone, é mais um problema de ideologia do que uma conspiração de engenheiros e cientistas. É certo que a internet abriu as portas a novas formas de alienação, e à descentralização do poder, mas isto deve-se mais à ressonância do pensamento único e à uniformização de comportamentos, não exclusivos do mundo virtual, do que à facilidade comunicativa ou à topolo- gia da rede. A vontade em partilhar voluntariamente fotos e vídeos pessoais no Facebook, é semelhante à vontade em participar em reality shows, apa- recer na televisão ou comprar revistas cor-de-rosa. O mesmo para a utopia da “cidadania conectada”: é a crença na democracia o que em primeira mão fomenta esses movimentos. O que mais me chocou quando vi pela primeira vez um carro da Google a fotografar a rua por onde caminhava, não foi tanto a tecnologia que permite essa cartografia, mas o sentimento de felicidade das pessoas quando se aperceberam que a “sua” rua estava a ser fotografada e apareceria no mapa... A sacanice da Google em ganhar muito dinheiro com as informações pessoais dos seus utilizadores, e saber quase tudo sobre eles, é possível porque a grande maioria se está nas tintas para a privacidade. An- tes de considerar os meios, é necessário questionar este fenómeno de tran- quilidade generalizada com a vigilância, o orgulho de ter “amigos” virtuais, ou o sentimento de fortuna ao alimentar “grandes reservatórios” de dados. O texto sustenta-se numa observação parcial, ao tentar reduzir a cibernética e as tecnologias de comunicação, à mineração de dados produzidos pela “cir- culação livre, isto é transparente, isto é controlável” de informação”. Esta é efectivamente a prática comum sobre os milhões de utilizadores da Google, do Facebook ou do Twitter, mas não resume tudo o que se passa na rede. Basta estar atento aos esforços dedicados à privacidade e ao anonimato, bem como às experiências de “redes de guerrilha”, e outras estruturas pensadas para o efeito, na luta contra a censura e a vigilância electrónica. Embora isto esteja longe de contradizer a tendência dominante, traz certamente alguma entropia aos propósitos do controlo e da governação. A visão determinística do comité revela-se quando nos contam detalhes sobre a história da cibernética. Parece ter sido tudo uma conspiração de agentes da CIA, cientistas do MIT, matemá- ticos pervertidos, empresários doentios, militares obcecados... Mais ninguém interferiu no processo, essas tecnologias apareceram unilateralmente, nunca foram repensadas, reconstruídas, reinventadas... Dissertando sobre a técni- ca, os autores asseveram que o capitalismo é “a organização rentável, num sistema, das técnicas mais produtivas”. Ironicamente, isto parece mais um elogio do que uma crítica. Historicamente, as técnicas que mais vingaram sob o domínio de capitalismo, foram aquelas que implicavam maior investimento de capital, apropriação de recursos, e externalização de custos. Isto contradiz o mito da rentabilidade, provando que ela é artificial. Se ao mesmo tempo considerarmos o peso das hierarquias, a burocracia, e o controlo social que implica a existência de uma “classe gestora”, deixaremos de ter dúvidas sobre essa suposta produtividade... Por outro lado, na era da tecnologia, os direitos de “propriedade intelectual” continuam a ser fulcrais à reprodução de capital, e exemplificam até que ponto as técnicas mais eficazes são compatíveis com o capitalismo. Os autores dizem-nos também que “a solidariedade entre capi- talismo e socialismo” reside no culto do engenheiro, o “chefe dos expropria- dores das técnicas”. Eu diria antes que essa solidariedade reside na necessi- dade de Estado, e numa hierarquia burocrática de gestores, presente tanto no modelo organizativo das grandes corporações, como nos regimes socialistas... Quase no fim do capítulo, referindo-se aos hackers, o comité vinca um dos seus axiomas, aproximando-se do ridículo: “a liberdade individual não é algo que possamos acenar contra o governo, visto que ela constitui, precisamente, o mecanismo sobre o qual ele se apoia”. E num tom condescendente, avisa que é este fetiche que os “impede de constituir grupos suficientemente fortes, para desencadear a partir daí, uma série de ataques, uma verdadeira estratégia”... Está visto, com doutrina e estratégia, o comité encontrará um novo “sujeito revolucionário”! NOTAS 1 A 11 de Novembro de 2008 foram detidas 20 pessoas em Paris, Rouen e Tarnac, acu- sadas de terem participado em várias acções de sabotagem nas inhas do TGV. Dos deti- dos, onze foram prontamente libertados, ficando sob custódia nove pessoas, algumas das quais viviam em Tarnac 2 Julien Coupat, co-fundador do jornal Tiqqun, impresso entre 1999 e 2001 Aos nossos Amigos, Comité Invisivel, Edições Antipáticas 2015 aos nossos amigos a cibernética
- 36. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 in memorian Eduardo de Sousa - letralivre@sapo.pt Uma das características do Vitor era não ser mui- to dado a receber elogios, muito menos gostava que lhe acariciassem o ego; ficava desconfiado, lá teria as suas razões. No entanto, nunca negou elogios àqueles de quem gostava ou que admi- rava (embora também fosse acutilante nas suas críticas que não poupavam ninguém, o que lhe valeu algumas rupturas e inimizades). A rela- ção que manteve com o velho Almada Negreiros foi, pela sua descrição, de mestre e aprendiz, e essa foi a relação que tantos de nós viemos a estabelecer, num dado momento, com o Vitor. Na velha tradição dos ofícios, o mestre, que era quem sabia e tinha experiência, ia legando os seus conhecimentos, de modo informal, na re- lação quotidiana com os aprendizes. Era essa a forma como VST convivia com as novas gera- ções que se aproximavam ele. Esse autodidacta da Madragoa era a todos os títulos um mestre, até no sentido que a filosofia clássica e a oriental dão àqueles que e dispõem a, pela palavra e pelo exemplo, transmitirem valores e princípios. Não que o Vitor fosse um pensador, um teórico, sentia até algum desprezo pelos teóricos e académicos, que separavam o pensamento da vida, mas ele não deixou de passar a todos nós, além dos seus conhecimentos, uma forma muito particular de viver, uma ética de liberdade. Desde o dia em que tirando a gravata, como gostava de dizer, deixou a Editora Ulisseia, onde construiu um notável catálogo literário em plena ditadura salazarenta, que incluiu Cesariny, Pacheco, Fanon e Miller, e partiu livremente para a aventura do &etc no Jornal do Fundão, nunca mais o Vitor aceitou submeter-se a lógicas mercantis e ao salariato. Um estranho diria que ele pagou por isso, pode- ria ter sido um dos mais importantes editores co- merciais portugueses, o tal «Gallimard da Rua da Emenda» de que falava Luiz Pacheco, que nunca foi, nem poderia ter sido na sua &etc subterrâ- nea. No entanto, quem o conheceu sabe, ele diria que não perdeu nada com essa ruptura, pois só deixando aquela actividade de editor comercial – apesar da grande liberdade que lhe era conce- dida pelo proprietário da Ulisseia, que sempre o apoiou contra a Censura nas suas edições deste- midas – pôde o Vitor partir para aventuras jor- nalísticas e editoriais, onde só iria depender de si, dos que lhe eram próximos, e do seu círculo de afinidades. Seja no suplemento do Jornal do Fundão, seja no suplemento literário do Diário de Lisboa, VST deu ao jornalismo cultural uma nova liberdade e voz a muitos dos que não só se opunham à cultura e política rançosa do fascismo de sacristia, como também não estavam dispos- tos a seguir os cânones literários e políticos do neo-realismo do PCP. O modo como esse plebeu, que se orgulhava das suas origens trabalhadoras e que não esqueceu nunca a sua infância difícil, vem a fazer todo um percurso original no jorna- lismo e no mundo dos livros, mas com incursões no teatro e cinema, só é explicado pela sua gran- de curiosidade, avidez de conhecimento, e por uma personalidade onde o sentido de autonomia e liberdade eram determinantes. Jovem, insatis- feito com o Portugal que tresandava a naftalina nos anos 50, Vitor parte rumo a Angola para ini- ciar a sua carreira jornalística, mas de lá regressa ainda mais insatisfeito e revoltado com o sistema colonial que começava a ser desafiado pelo nacio- nalismo africano. Por cá, descobre, como dizia, o surrealismo no Parque Mayer e desde então criou laços de afinidade com os mais destaca- dos escritores e artistas, de Cesariny a Cruzeiro Seixas, Pedro Oom, Mário-Henrique Leiria, Luiz Pacheco, João César Monteiro. Mas em relação ao surrealismo, como em relação à política, VST não era dado a partidos e seitas, e sempre evoca- va aquela frase de Groucho Marx, afirmando que não «entrava para um clube que o aceitasse como sócio». Nesse sentido, o Vitor seria sempre um livre- -pensador, não o solitário egoísta stirnea- no, mas o sociável e afável único, que não cedia ante a cultura hegemónica, o pensamento domi- nante ou a moda hedonista. Quando, sentindo já o cheiro da decomposição da velha ditadura, cria a revista &etc, que seria a mais importante e emblemática publicação alternativa portugue- sa, para usar uma classificação que o próprio detestaria, havia já uma afinidade explícita com uma cultura de tradição radical e libertária onde certamente pesa não só o seu conhecimento do que sucedia pela Europa, e, principalmente, em França no pós-Maio de 68, onde se ia abastecen- do de livros e publicações, mas pesavam também as suas relações próximas com uma nova gera- ção de companheiros, e autores, como António José Forte, Manuel João Gomes, Paulo da Costa Domingos, que partilhavam uma contracultura intrinsecamente libertária, já afastada das polé- micas passadas em torno do neo-realismo e do vanguardismo surrealismo, que não deixava de ser, mesmo assim, uma referência. A &etc, folheca cultural, efémera como tantas outras revistas, morreu às mãos do dis- tribuidor comercial e dos acidentes de uma re- volução que iria dividir as pessoas em partidos e crenças sectárias. Como escreveu Drummond de Andrade no poema «Nosso Tempo»: «Este é o tempo de partido/ tempo de homens partidos. Este é tempo de divisas/tempo de gente corta- da». Dificilmente a &etc poderia sobreviver a esse tempo. Porém, Vitor Silva Tavares, um eter- no remador contra a corrente, reduziu a escala e a revista virou editora, &etc, Publicações Culturais Engrenagem. Nascia assim aquela que se afir- maria ao longo de mais de quatro décadas como uma editora independente original, com um ca- tálogo que reúne folhetos erótico-satíricos, poe- tas então desconhecidos, mas que se tornariam nomes destacados do nosso panorama literário, pequenos ensaios e textos pouco conhecidos de autores clássicos. Uma editora que embora nun- ca deixasse de ser um projecto partilhado, desde logo com os sócios e amigos mais próximos, mas igualmente com os autores, tradutores, artistas, era, acima de tudo, a aventura editorial de VST, os seus gostos, a sua concepção estética, o seu co- nhecimento da velha arte tipográfica, aprendida com os tipógrafos da antiga geração nos jornais e nas gráficas onde mandava compor e imprimir os seus livros. Vitor Silva Tavares nunca se dedicou a construir um legado, antes a viver como queria o seu quotidiano, fazendo o que gostava, que tanto podia ser editar livros, gastar horas em amena cavaqueira, ou cozinhando, mas a haver legado é essa paixão pelos livros e principalmente a sua ética anti-mercantil de um crítico feroz do poder e dos poderosos. Poderia ter dedicado mais do seu tempo à escrita, apesar disso, o que escreveu tem uma elegância e uma ironia pouco comuns numa literatura portuguesa feita de lugares-co- muns e muita seriedade. Porém, como disse sar- casticamente na sua plaquette Para Já, Para Já escrita numa só noite em 1972: «Escrever é tram- polinice, maluquice, crassa burrice que chatice, um tipo deixa de cirandar na rua, por aí, deixa de beber cervejolas com amigos e tremoços, deixa de se preocupar com o fim do mês, deixa de ler o jornal sentado na retrete, deixa de namorar a tal do gostinho especial… », e acrescentava com a sua habitual ironia, mas um pouco mais sério, num posfácio recente a esse mesmo texto: «As- sim como assado, podemos assentar nisto: no interior da gaiola literária, eu é que não me sinto em casa, não me levo a sério...» VST sempre foi, politicamente, um livre-pensador, um herético, uma ovelha fora do rebanho, as suas afinidades electivas eram profundamente libertárias: «Não sei, nesta instabilidade, se sou anarquista ou um desesperado ou ambas as coisas ou mais ainem generalizadas carnificinas, poderá então contra- vitor silva tavares mestre companheiro
- 37. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 in memorian (esq.) Capa do número 25 da revista &etc, de Outubro de 1974. (dir.) Capa do livro editado pela Letra Livre que celebra os 40 anos da &etc e de todas essas belas edições feitas na Rua da Emenda. por a legenda que o poeta surrealista Benjamin Péret fez inscrever, a vermelho, na pedra tumu- lar: “Eu não como desse pão”» Concluindo: «Nos pratos da balança entre “indivíduo” e “socieda- de”, pende o fiel para esta última, sempre, ou não triunfasse, sempre, o número, e, com ele, a “de- mocracia”, nossa senhora da aparecida. Há que reter, porém, outra possibilidade: Quem perde, ganha.» Este é o Vitor Silva Tavares que conheci, afável, irónico, inabalável na sua verticalidade, de uma profunda radicalidade libertária, único. Mestre companheiro. da, como por exemplo um homem dividido por tantas multiplicações » Um homem de vida simples, refractário à fama, ao poder, ao mundo das mercadorias e ao espec- táculo hoje dominante. Um homem capaz de escrever: «O papelinho do voto não dá sequer para limpar o cu, é áspero…» e que num texto mordaz, resumia assim a origem da proprie- dade: «Inventou-se um dia a Propriedade. Foi quando um avantajado candidato a bípede rapou da moca e vá de zurzi-la na carola do vizinho a fim de abichar só para ele, sublinhe-se, a fêmea mais mamalhuda, o naco mais suculento e o me- tro quadrado mais fértil de hortaliças. A carne é fraca, o exemplo pegou.» Vítor acompanhou as lutas do seu tempo sem, no entanto abdicar da crítica às mitologias políticas fabricadas por um «comunismo» que abria brechas após o desastre estalinista: «Mas contra esta ordem capitalista haveriam de se levantar os povos, ou, se qui- sermos, as turbas, os pés-descalços lutando por uma nova ordem social, mas nessa luta nasce- ram os Partidos sociais-democratas, socialistas, maximalistas, comunistas – ficando de fora uns ranhosos muito senhores dos seus narizes que torciam os ditos à ideia de que a Igualdade hie- rarquizada num Partido como tal ordeiro acaba- ria por gerar, também ela, uma data de emprega- dos de escritório mais iguais que outros que tais, seja, camaradas chefes, contra-chefes, capatazes, comissários, controleiros, carreiristas, sem con- tar com os seguranças necessários à manutenção das Cúpulas e a calar o bico à anarqueirada de- sobediente civil.» Quem assim escreve, além de saber manejar a pena, diz também muito de si e do seu pensamento. Num dos seus últimos tex- tos, Vitor resumiu as suas opiniões políticas: «Ao envolvente capitalismo predador (o invocado “de rosto humano”, também dito “popular”, não pas- sa de conto do vigário), pai e mãe da abominação generalizada que redunda sempre em generali- zadas carnificinas, poderá então contrapor a le- genda que o poeta surrealista Benjamin Péret fez inscrever, a vermelho, na pedra tumular: “Eu não como desse pão”» Concluindo: «Nos pratos da balança entre “indivíduo” e “sociedade”, pende o fiel para esta última, sempre, ou não triunfasse, sempre, o número, e, com ele, a “democracia”, nossa senhora da aparecida. Há que reter, po- rém, outra possibilidade: Quem perde, ganha.» Este é o Vitor Silva Tavares que conheci, afável, irónico, inabalável na sua verticalidade, de uma profunda radicalidade libertária, único. Mestre companheiro. “Vitor Tavares nunca se dedicou a construir um legado, antes a viver como queria o seu quotidiano, fazendo o que gostava, editar livros, gastar horas em amena cavaqueira ou cozinhando.”
- 38. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 baldio Seu nome é Maria. Não se encontra na Nazaré, nem tampouco em Belém. Contudo está perto, em Caxias. O que tem esta Maria em comum com aquela que passeou na terra há 2014 anos? Fácil; também esta ficou grávida por graça divina. O “milagre” sucedeu há pouco tempo. Maria, como decido chamá-la em alusão à outra, é reclusa no Hospital Prisional S. João de Deus em Caxias. Decorreram alguns dias desde a explosão escan- dalosa desta notícia, em vários meios de comu- nicação social. É mais uma investigação que se inicia no sistema prisional português, enquanto ocorrem simultaneamente, no mesmo estabele- cimento, outras respeitantes às duas mortes por enforcamento, com escassas horas de intervalo, desfalques nas cantinas, espancamentos e ou- tros casos. Como cidadão, espero que estes ca- sos não fiquem silenciados e abafados como os de centenas de investigações às mortes suspeitas de reclusos, cujo desenrolar se torna, invariavel- mente, indulgente e conivente com estes crimes. Miguel Torga no conto “O Alma Grande” em No- vos Contos da Montanha, ex-libris do nosso or- gulho literário, faz referência a um procedimen- to das nossas comunidades judaicas de cristãos novos. Como se sabe, muitos judeus ignominio- samente forçados à prática do catolicismo e ao baptismo, continuavam dissimuladamente a sua prática judaica. Quando um esses cristãos-novos já gemebundo esperava a derradeira visita de um padre ou médico, era abafado por alguém da comunidade, que deste modo garantia que, num desesperado instante de contrição, o acamado não acabasse por ceder, denunciando a sua ver- dadeira fé, arrastando também nesse torvelinho vertiginoso toda a comunidade. Por conseguin- te, tenho para mim que, neste país acagaçado de cristãos-novos e de óbvio subconsciente he- braico, ainda hoje, esta prática subsiste. Maria, ao salto dos montes: ALVADOSFilipe Nunes - filipenunes@jornalmapa.pt Caminhar é sempre um exercício da memória. Há uns meses atrás acompa- nhei um grupo de habitantes, familiares e amigos da aldeia comunitária dos Aivados em Castro Verde, numa caminhada da aldeia ao Cerro Ruivo, aí des- cerrando uma placa evocando os 40 anos da reocupação da Herdade dos Ai- vados realizada no dia 20 de Abril de 1975. Aivados é conhecida precisamente por um secular regime de compropriedade por todos os seus moradores de cerca de 400 hectares, usufruindo anualmente das benesses obtidas nessas terras. Propriedade comunal usurpada no Estado Novo por dois latifundiá- rios vizinhos, nunca se apagou nesses tempos a sua memória, expressa em gestos quotidianos de resistência, como a transmissão oral dos limites origi- nais da terra comum, e pelos quais recordamos caminhado “os terrenos que são de todos e não são de ninguém em especial”1. Pela terra batida após a planura do vasto pasto que serve ainda hoje o rebanho colectivo da aldeia, toma-se em vista os esventrados solos empoeirados da Pedreira, concessio- nada pelo “povo dos Aivados”, e na volta do percurso atravessa-se a aldeia da Estação de Ourique, onde o único comboio que ainda aí passa surge carrega- do do minério das minas de Neves Corvo, o cereal dos nossos dias por estes lados. O transporte de pessoas – e não de mercadorias – pela linha de Beja a Funcheira foi encerrado em 2011. Já antes havíamos deixado as alturas do Cerro Ruivo onde o montado ainda se avizinha, para aí ter deixado inscrita a placa evocativa da reocupação comunitária de 1975, à sombra e a um canto dos novos depósitos de água inaugurados pelas águas públicas do Alentejo em plena ameaça da privatização desse bem comunitário. Tal objectivo la- pidar era segundo o Museu da Ruralidade “o primeiro passo num programa museográfico (…) marcando alguns dos episódios e espaços “simbólicos” da aldeia-comunitária que ajudem a construir a memória do sítio” 2. No início de 2015 abrira precisamente o “Núcleo dos Aivados – Aldeia Comunitária”, um dos polos do Museu da Ruralidade de Entradas (Castro Verde) e que contou com a colaboração da antropóloga Inês Fonseca, investigadora essencial nes- sa memória 3. O ponto de partida para este percurso pedestre implica delibe- radamente abordar as gentes da aldeia, ainda que possamos sugerir atentar ao mapa patente nesse núcleo museológico, aí apresentado como “um mapa a construir ao longo de tempo e no qual toda a comunidade pode colaborar na sua construção discursiva”4. A memória tem sempre inerente um determina- do modo de uso, pelo que finda esta caminhada, assola-se na paisagem natu- ral e humana percorrida um sentimento contraditório que suspeitamos não despontar apenas no caminhante passageiro, mas no povo de Aivados. O seu comunitarismo é peça musealizada, e a sua celebração é hoje mais académica que quotidiana, a sua imagem é mais a marca de uma promoção autárquica e menos de uma construção colectiva viva, pese o acertado discurso museológi- co. Na verdade o museu cumpre a sua missão e recorda esse comunitarismo em terras de latifúndio, na justa medida de transmitir a alegria da comuni- dade sobre a posse da terra, acompanhando a euforia dos outros caminhos que se poderiam ter aberto há 40 anos atrás. Já na comunidade de Aivados, não avessa a essa memorabilia, a vivência comunitária parece estar perante o dilema, não meramente da renovação geracional, mas sobretudo em como sobreviver como uma aldeia comunitária para lá da espécie de comunidade de facebook que se gerou. Inquietações é certo partilhadas quando falamos de todas as comunidades cujo largo da aldeia desapareceu sob o ensurdece- dor silêncio da modernidade individualista. Mas inquietações aqui realçadas sobre algo, ainda assim, único que continua a resistir: a possibilidade real de uma posse e usufruto colectivo do território envolvente de uma aldeia. Porque a comunidade é um exercício em comum de memória e de caminhada. /// NOTAS 1 http://bit.ly/1LACQoi 2 http://bit.ly/1WV5Shi 3 Inês Fonseca (2015) “Aivados. Comunitarismo em terras de latifúndio” in Cadernos do Museu, nº 1; e (2006) “Aivados: Posse de Terra, Resistência e Memória no Alentejo”, Edições Dinossauro. 4 http://bit.ly/1LACY7g há aproximadamente 2014 anos, justificou a sua gravidez com a súbita aparição do Anjo S. Ga- briel, anunciando-lhe que iria ser mãe pela força do Altíssimo. À época, apesar da surpresa, seria a forma mais verosímil de legitimar um ventre pre- nhe. Presentemente, em plena era do ‘progresso’ temos médicos, enfermeiros, especialistas, in- vestigadores,psicólogos, auxiliares e peritos que questionam e procuram respostas, mas o misté- rio insiste em persistir. No meio de tanto media- tismo sobre a questão Quem é o pai da criança - como diz a letra da canção - levantada de forma mordaz por um jornalista da praça, a direcção do hospital veio com a resposta lesta e peremptória que o responsável seria inexorável e indubitavel- mente um funcionário. Ora, no hospital prisional só existem duas classes, a dos funcionários e a dos reclusos e os reclusos do sexo masculino estão excluídos desta equação, por estarem hermetica- mente segregados da população prisional femini- na, sendo qualquer tipo de contacto severamente controlado e sancionado. Evidentemente, e não é preponderante ser descendente directo de Arqui- medes ou de Pitágoras para deduzir isto: sobram somente os funcionários. Clarifiquemos a defini- ção de funcionário do hospital. Funcionários são todos os empregados do hospital – contratados pelo Estado ou subcontratados a recibos verdes – isto é, no fundo, qualquer um que exerça ali uma função remunerada. E são muitas e variadas as profissões: o auxiliar das limpezas, o auxiliar mé- dico, o enfermeiro, o médico, os técnicos de saú- de, os assistentes sociais ou educadores técnicos superiores de educação - os psicólogos, psiquia- tras, os funcionários de secretaria e os guardas carcereiros. Dir-se-ia fácil e conveniente fazer re- cair as culpas sobre algum ex-funcionário. Como num bom processo à portuguesa, encontrar nos mais fracos um bode expiatório é comum. Numa primeira versão, o pai seria um ex-funcionário da limpeza, mas agora, que o caso transbordou para a comunicação social, a elaboração é mais cuidada e segundo a notícia de dia 11 de setembro no jornal Correio da Manhã, o culpado será um auxiliar médico. Contudo existem outras versões mais verosímeis, como a de G. G é um recluso que nasceu na prisão há sessenta anos. Baixinho, magro e seco, de cabelo sempre curto e barba perfeitamente raspada, fixa-nos com os olhos azuis e atentos, denunciado toda a sua ratice nestes assuntos. Encontra-se a cumprir a quinta pena e conhece deste modo os meandros destas instituições. Intuitivo e com um saber de expe- riência feito, diz pôr as mãos no fogo em como foi um guarda. Acredito. Faz todo o sentido. Jamais um qualquer funcionário está na presença de um recluso sem a supervisão de um guarda carcerei- ro. Só estes dispõem de poder para entrar e sair das celas quando o entendem. Nos dias de hoje, e com vontade para isso, parece-me relativamente fácil investigar de modo a apurar a verdade, até porque hoje dispomos de meios não existentes há dois mil anos, nomeadamente os famigerados testes de ADN. Contudo, só nos resta esperar pe- las conclusões das investigações. Rezemos então em uníssono uma Avé-Maria para que neste caso a culpa não seja, também ela, filha de pai incóg- nito, como acontece em tantos casos chocantes de suicídio, homicídio, violação, espancamento, etc. Se a culpa morrer solteira, então assistire- mos dentro de nove meses ao inolvidável nas- cimento do “novo messias”, do rei-menino e o hospital prisional poderá pedir a canonização da nova Maria. Escrito ao nono mês de 2014 por Mafarrico Bob, um pseudónimo do Exmo Sr. Dr. Albert Coçaki, doutora- do em Línguas, Sedas, Cachimbos de Água e Técnicas Superiores para Relações Internacionais, na prestigiada U.M.M. Universidade do Martim Moniz, cujo texto, eu, Pedro Casto, me limito a fazer chegar às vossas mãos. o messias
- 39. Mapa / Jornalde Informação Crítica / Outubro-Dezembro’15 baldio Filipe Nunes - filipenunes@jornalmapa.pt Que a expressão autoritária reside no âmago da democracia representativa é hoje uma evidên- cia demonstrada na digladiação pelo poder que se assiste em Portugal. Da esquerda à direita há muito que se chegou a um consenso: alcançar a “estabilidade” pela lógica única da maioria ou, trocado por miúdos, da filosofia do quem man- da aqui sou eu. Uma exigência acolhida com naturalidade pela acólita direita e pela sacristia de esquerda e agradando aos Mercados e Ins- tâncias Internacionais, que uns apoiam e outros criticam. Inerente a esta ilusão eleitoral está um discurso engajado (sobretudo à direita) no medo, primordial ao poder, e na providência. Já a legi- timidade constitucional desse digladiar não está em causa. Mas o que foge à discussão é uma vez mais a “legitimidade” da representatividade de- mocrática. Ou mais correctamente a sua “ética“. Atendendo à numerologia que a linguagem mo- derna não dispensa, a abstenção era no início da noite eleitoral, contrariada e aclamada de signifi- cados por todos os partidos, para ser desprovida de significado quando se revelou precisamente o oposto. Houve vencedores para todos os gostos e a “vontade dos portugueses” rapidamente excluiu o incómodo dos 43,07% da abstenção vencedora, remetidos a caso de estudo, como sintomas de uma tosse convulsa que se avizinha. Fora a miría- de de siglas de revolucionário cuja patetice nem sequer conseguiu atingir um nível digno de mon- ty python, o encanto hipster bloquista e o lado B da cassete comunista, assumiram finalmente que os seus projectos de poder não pretendem confli- tuar com a estabilidade, ou melhor com o “estab- lished”, que soa melhor aos compromissos inter- nacionais e que significa em bom português, não mexer com o estabelecido. As notícias titulam “Patrões pedem estabilidade, CGTP quer estabi- lização”. Os primeiros para o governo, os segun- dos para os trabalhadores. Neste jogo de palavras não significa que a esquerda não aporte um freio aos ataques do reboot da crise capitalista sobre os trabalhadores e as margens sociais da pobreza (envergonhada, mas honrada). Mas a verdade é que ambas as palavras e actores contribuem para que não deixe de haver freios, na mesma medida em que um governo parlamentar não se traduz numa verdadeira participação democrática. Isto é, não bastando apenas que este “reflicta” uma panem et circenses escolha a termo irrevogável, mas que possibilite implicar a tal “manifesta vontade dos portugue- ses” a todo o momento e não a mando discricio- nário do mandatário. E se nos é dito que vaguea- mos e nos desviamos do concreto e do real, não vislumbro porquê, quando a tosse convulsa já não vai lá com chazinhos. O jogo da representati- vidade democrática é hoje palco de uma alargada insatisfação social. Aqui não há lugar a actores principais, mas a um rol de figurantes que en- vergam as vestes da marginalidade ao discurso político. Há por isso cada vez mais lugar no con- traponto da representatividade à democracia di- recta. Evocação obrigatória a qualquer discurso de mudança e pela qual os movimentos sociais têm vindo a ecoar pressupostos anti-autoritários e de horizontalidade. Pese os caminhos diversi- ficados e por vezes contraditórios, a energia que os cria e move é por regra anti-sistema, desapa- recendo precisamente quando a opção passa à chancela eleitoralista. O que verdadeiramente destabiliza o estabelecido é esse apelo, traduzido nas palavras abstencionistas do pianista Tiago Sousa «a todos cuja motivação política persegue o objectivo de uma sociedade de indivíduos livres e emancipados para que considerem a subversão deste sistema como objectivo número um». Para «abrir brechas que intensifiquem a tensão social e travem o “business as usual”» (Público, 5.Out) É por isso que a linguagem da destabilização e não da estabilidade resulta na única que verda- deiramente se pretende construtiva. Qualquer poder teme esse momento na multidão e no indi- víduo em que se perde o medo, e do providencia- lismo se passa à acção. É por esse receio que as ditaduras do consenso criminalizam a dissidên- cia. O cansaço da linguagem partidária inerente à abstenção é inexpressiva se não voltar a reverter nas ruas o estado dedormência que nelas paira. Revertendo o protesto enformado que silenciou as pedras da calçada. Recusando o recolhimento caseiro e virtual que tomaram lugar às praças das cidades e aos largos da aldeia. Construindo práti- cas e alternativas directas e locais, desmantelado o estabelecido e estabelecendo os modos e fins de uma participação directa para todos esses outros dias em que não fomos a votos.
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