O documento discute a importância da água para a vida e os problemas ambientais relacionados à sua poluição e escassez. Aborda temas como as propriedades da água nos organismos vivos, os impactos do desmatamento nas fontes de água doce, e programas para a despoluição de rios e a sustentabilidade da agricultura.

3. Amparo - Junho de 2012 Página 3
Importância da água para a humanidade
nome de conceito marginal.
Propriedades da água nos organismos
vivos
A água possui muitas propriedades
incomuns que são críticas para a vida: é um
bem solvente e possui alta tensão superficial
(0,07198 N m-1 a 25ºC). A água pura tem sua
maior densidade em 3,984ºC: 999,972 kg/m³
e tem valores de densidade menor ao se esfriar
e ao se aquecer. Como uma molécula polar
estável na atmosfera, desempenha um papel
importante como absorvente da radiação
infravermelha, crucial no efeito estufa da
atmosfera. A água também possui um calor
específico peculiarmente alto (75,327 J mol-1
K-1 a 25 ºC), que desempenha um grande papel
na regulação do clima global.
A água dissolve vários tipos de
substâncias polares e iónicas, como vários
sais e açúcar, e facilita sua interação química,
que ajuda metabolismos complexos. Apesar
disso, algumas substâncias não se misturam
bem com a água, incluindo óleos e outras
substâncias hidrofóbicas. Membranas
A água é o constituinte mais característico necessita de água. Neste caso,a água é tão celulares, compostas de lipídios e proteínas,
da Terra. Ingrediente essencial da vida, a água importante que este individuo deixa qualquer levam vantagem destas propriedades para
é talvez o recurso mais precioso da Terra. riqueza que possua e passa a querer a água controlar as interações entre seus conteúdos
Ilustrando esta essencialidade da água: antes de qualquer outra coisa”. e químicos externos. Isto é facilitado pela
“Um certo indivíduo está em um deserto e Este é chamado pelos economistas pelo tensão da superfície da água.
Água: segurança e saúde para toda humanidade
A água da torneira pode ser controláveis. organismos de pouco ou nenhum conheci-
contaminada por substâncias químicas ou Para além disso, é mais difícil mento público podem
microorganismos prejudiciais à saúde pública, conseguir água engarrafada do que água da crescer em altos
com excessos de cloro e de flúor ou outros torneira. níveis. O imprevi-
poluentes despejados nos afluentes dos rios. Isto deve-se simplesmente ao fato sível é saber se is-
Mesmo substâncias indispensáveis podem de água engarrafada ser aquecida a so acontecerá em
aparecer em excesso e ser muito prejudiciais temperaturas mais altas do que a água que é águas engarrafadas
em altas dosagens. normalmente distribuída nos sistemas de ou em águas da tor-
No entanto, certos fatores e tubulação. neira, pois, teorica-
parâmetros podem ser mais facilmente É, portanto, verdade que micro- mente, ambas po-
dem ser contamináveis.
Problemas contemporâneos da água
* DESFLORESTAMENTO DAS Onde a terra está nua, a tendência da
MATAS CILIARES água é escorrer para o leito dos rios, com
pouco processo de infiltração.
Há uma íntima correlação entre Além disso, a cobertura vegetal das
cobertura vegetal, armazenamento de água margens dos rios – as matas ciliares – protege
nos lençóis subterrâneos e a preservação dos os leitos do assoreamento provocado por
mananciais de superfície. materiais sólidos carreados pelas enxurradas.
Onde há cobertura vegetal, a água das Portanto, o processo contínuo de desflo-
chuvas tende a infiltrarem-se mais nos solos, restamento, além disso influi diretamente na
elevando o nível dos lençóis subterrâneos. disponibilidade.

4. 4
Página Amparo - Junho de 2012
Catanese sugere palestras sobre queimadas
e o impacto sócio ambiental
AS QUEIMADAS
E A SUSTENTABILIDADE AGRÍCOLA * Inclusãodo governo municipal nano
plano
dos menos favorecidos
construção da casa própria (dando
O uso do fogo na agricultura é altamente
pernicioso à terra, pois provoca a desertificação (como prioridade às associações de
ocorreu no Nordeste brasileiro) pelas alterações moradores) na zona rural, para que
climáticas. A conseqüência da destruição da cobertura possam também olhar o
florestal nativa e a falta de proteção para as nascentes meio ambiente
e mananciais ocasionam alteração irreversível no ciclo
das chuvas.
As queimadas da palha da cana-de-açúcar
provocam vários impactos ambientais negativos que
* ambiental e de zoneamentoterritório
Programa
econômico do
sócio-
afetam a sustentabilidade da própria agricultura. No da zona rural de amparo e região
solo, o fogo altera as suas composições químicas, produtivo, com participação popular
físicas e biológicas, prejudicando a ciclagem dos nutri-
entes e causando a sua volatilização.
As queimadas provocam um uso maior de * Programa demunicipaisàde meio de
sistemas
incentivo criação
agrotóxicos e herbicidas para o controle de pragas e ambiente dos territórios
No Brasil, desde o início da colonização, as de plantas invasoras, sendo que esta prática agrava
queimadas foram utilizadas para a preparação de
áreas para o plantio da cana-de-açúcar, sendo o fogo
ainda mais a questão ambiental.
Outros temas ligados ao Meio Ambiente * Programaagro-florestal sistema
de fomento ao
ateado para a destruição de campos e florestas. também foram sugeridos na semana ambiental, como
O inconseqüente uso do fogo para as práticas
agropastoris e para a abertura de locais de habitação
a questão do biodiesel.
Para o vereador Catanese, a importância e a
* Programa de divulgação do turismo
com ampla
fomento ao ecoturismo,
humana sempre foi a realidade do Brasil, desde seu relevância do tema deverá ser alvo de debates nas rural, turismo ecológico
descobrimento, sendo que até hoje se faz sentir os escolas e no Município de Amparo, já que ocorrem
efeitos dessa prática que, aliás, continua vigente. impactos na flora, fauna e sociais. * Programa de incentivo à agricultura
campesina, consistindo em projetos
Pontos ecológicos para bairros de Amparo de banco de sementes crioulas,
apicultura e hortas comunitárias,
O vereador Rogério Catanese sugeriu garantindo desenvolvimento
pontos ecológicos para os bairros Parques econômico, social e ambiental
Modelo e São Dimas. O objetivo é a
conscientização por parte da população para * Programa departir de espécies quede
madeira, a
fomento à produção
procurar os pontos para o descarte correto. não provoquem impacto ambiental
Dois pontos principais ao meio ambiente, garantindo o selo
Evitar jogar o lixo em qualquer lugar, ambiental de qualidade
como terrenos, rios ou córregos.
Facilitar a coleta seletiva de descartáveis
A ideia do Vereador também é realizar a
* Programa de revitalização da bacia
hidrográfica do Rio Camanducaia
consistindo em projetos de
efetivação do Ponto Ecológico. Outra ideia de
recomposição das matas ciliares,
Catanese é utilizar as próprias instalações do
gerenciamento de resíduos sólidos,
Poder Público Municipal.
tratamento dos esgotos e educação
O Jardim Camanducaia, Brasil, Distrito Ecológicos seriam implantados no Santa Maria
ambiental
de Arcadas e Três Pontes seriam atendidos do Amparo, Vale Verde e Chácara São João.
pela efetivação dos Pontos Ecológicos.
Aproveitando-se outras áreas, os Pontos
Esta ideia foi enviada ao Prefeito no ano de
2009.
* Criar um mudas nativas para
de
programa de distribuição
reflorestamento de
nascentes, rios e áreas degradadas
pelo carvão, combatendo assim o
plantio de eucaliptos que
consomem, distribuição de mudas da
mata nativa para que sejam
entregues a população rural e
urbana;
Capacitação dos produtores para a
* organização da produção com
realização de cursos na área do
meio ambiente, todos na zona rural,
cidade e bairros

5. Amparo - Junho de 2012 Página 5
Consumo de água engarrafada e os impactos ambientais
* É consumida uma média de pelo receio que a maior parte da rios e lagos. cheio de aterros sanitário e, como
15 litros de água engarrafada por população tem em consumir água as garrafas de plástico se decom-
pessoa, anualmente. da torneira, pois a água engarrafa- Embalagens de plástico põe a velocidade muito baixas,
* Os europeus são os principais da custa muito mais caro do que o O plástico é feito a partir do pe- permanecerão nos aterros por
consumidores de água engar- consumo da água da torneira. tróleo e do gás natural, dois recur- largas centenas de anos.
rafada, sendo que bebem me- · O mercado de água engar- sos não renováveis. Para além dis-
tade da água engarrafada de rafada no mundo representa so, são usadas mais de 1,5 mi- Transporte
todo o mundo, tendo uma um volume de 89 bi- lhões de toneladas de plástico só Um quarto da água engarrafada
média de 85 litros por pes- lhões de litros e está para fabricar garrafas de água. Os em todo o mundo é consumida
soa num ano. estimado em um valor processos usados para fazer plás- fora do país de origem. Assim,
* Os mercados de água de 25 bilhões de tico podem causar graves proble- emissões de dióxido de carbono,
engarrafada mais promis- euros. mas de poluição que afetarão a provocando o efeito de estufa,
sores são a Ásia e Ocea- * 75% do merca- saúde humana e o ambiente, se fazem com que existam mudanças
nia, que tiveram um cresci- do é dominado por deixados sem regulamentação. climáticas globais. Ainda assim,
mento anual de 15% no pe- produtores e em- A maioria das garrafas de plásti- cerca de 75% da água produzida
ríodo de 1999-2001. presas locais. co não são recicladas e, conse- é consumida à escala regional, li-
Por estes motivos, pode * Mais de me- quentemente, vão para aterros mitando estes emissões de gases
afirmar-se que o consumo de tade (59%) da sanitários. O mundo está assim poluentes.
água engarrafada está a cres- água engarrafa-
cer em todo o mundo, pelo me-
nos nos últimos trinta anos.
da bebida no
mundo é água
Quais as atitudes que devemos
Atualmente, é considerado como
sendo o setor mais dinâmico e um
purificada, os res-
tantes (41%) consomem
tomar para despoluir um rio?
dos mais lucrativos de toda a in- água de mina ou mineral.
dústria de alimentos e bebidas, · Enquanto que a água engar-
pois o consumo deste tipo de água rafada se origina em fontes pro-
aumenta cerca de 12% em cada tegidas, como por exemplo aquí-
ano. feros no subsolo e nascentes, a
Este aumento só se justifica água de torneira vem sobretudo de
Um litro de esgoto lançado em um
rio deixa centenas de litros de água
impróprios para consumo
das indústrias e até mesmo da
sociedade, que durante anos não
respeitaram as legislações am- Muitas são as atitudes que podemos adotar para despoluir um
bientais, por desconhecimento ou rio. Uma dessas atitudes é quando se faz frituras em casa, as pessoas
mesmo pela constante busca do jogam o resto de óleo na pia ou algumas pessoas ainda jogam este
lucro fácil, resultando na diminuição óleo no ralo.
de investimentos no tratamento de Este é um dos maiores erros que podemos cometer.
seus resíduos. Para evitar este erro. E também poder contribuir para a
Através da lei 9.433/97 o uso e despoluição de nossos rios o melhor que se tem a fazer é colocar os
a poluição da água começarão a óleos utilizados numa daquelas garrafas de plástico (por exemplo, as
ser cobrados com a intenção de garrafas pet de refrigerantes), fechá-las e colocá-las no lixo normal (ou
Esse tipo de poluição é respon- reduzir o consumo e punir quem seja, o orgânico).
sável por 5 milhões de mortes por não se preocupa com a sustenta- Todo lixo orgânico que colocamos nos sacos vai para um local
ano, causadas por doenças como bilidade de nossos recursos hídri- onde são abertos e triados.
a cólera e a disenteria. cos, mas é preciso que a popula- Assim, as nossas garrafinhas são abertas e vazadas no local
A degradação de nossos ção participe deste processo, tanto adequado, em vez de irem juntamente com os esgotos para uma ETE
recursos hídricos também está na fiscalização, como com denún- (Estação de Tratamento de Esgoto).
diretamente ligada com os cias e mesmo com a mudança de Outra atitude que podemos tomar para despoluir um rio, é a de
desmatamentos, causados pela seus próprios hábitos, ou não con- conscientizarmos as pessoas a evitarem jogar lixos nos rios.
mineração e pela urbanização. seguiremos reverter estas tristes Podemos ainda a ensinar as pessoas a preservarem as margens
Isso tudo é resultado da ir- estatísticas que podem nos levar a dos rios não desmatando a mata ciliar, assim evitaremos o
responsabilidade dos governos, uma catástrofe irreversível. assoreamento dos rios evitando que estes morrem.

6. Página 6 Amparo - Junho de 2012
Catanese pede mais agilidade para realização de
palestras aos jovens na área do Meio Ambiente
A pesquisa deixa
claro, inclusive no Brasil, que * Indicação sobre Plantas para de
Viveiros de
a implantação
os estudantes estão Recuperação de Mata Ciliar com
preocupados e plantas nativas ou para projetos de
conscientizados de que é arborização urbana do município.
preciso agir (ponto positivo),
entretanto não evidenciam
condições plenas de assumir *de pelo menos, sobreda área total de
PL que dispõe
15%
a destinação,
seu papel na ação desejada.
O estudo infere, entre outros novos parcelamentos do solo ao uso
pontos, que os estudantes de áreas verdes públicas. A
falam muito sobre temas importância de se reservar áreas
ligados à área ambiental, destinadas a conservar o verde e ao
mas parecem saber pouco a mesmo tempo proporcionar lazer
respeito do assunto. aos munícipes torna-se um
Em virtude destes imperativo.
aspectos, criou-se em 2003
Apenas 37% dos alunos brasileiros com 15
anos de idade apresentam um nível mínimo de
o núcleo de estudos em percepção ambiental.
Como decorrência da análise deste banco de *de beneficio tributário,ana forma de
PL que dispõe sobre concessão
dados, em 2006 o NEPA propôs a criação do Enade desconto no Imposto Predial e
conhecimento ambiental, o que resulta em
Ambiental 2 (não compulsório, de iniciativa das Territorial Urbano — IPTU, aos
desvantagem para lidar com os desafios
próprias instituições de ensino superior). Objetivo:
ambientais presentes e futuros. proprietários que adotarem a
identificar e quantificar as lacunas do conhecimento
Será que essa “lacuna de conhecimento”
ambiental de estudantes ingressantes e concluintes,
utilização de aquecimento de água
ainda pode ser reparada? por energia solar. A energia solar é
de modo a propiciar aos gestores educacionais e
Se agregarmos a este cenário os resultados públicos informações capazes de balizar a definição abundante e renovável e não polui
do estudo desenvolvido pela Organização para a de ações preventivas e corretivas que assegurem o ambiente.
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, um nível mínimo de conhecimento ambiental aos Não precisa de turbinas e
2006), que mostra que apenas 37% dos alunos futuros gestores ao ingressar no mercado de geradores para a produção da
brasileiros com 15 anos de idade – a pesquisa foi trabalho. energia elétrica e os coletores
realizada em 57 países de diferentes regiões – Por tal razão, entendo que a Prefeitura solares utilizados para seu
apresentam um nível mínimo de conhecimento Municipal, aproveitando o momento positivo em que armazenamento têm baixo custo.
ambiental, ficando acima somente de países como os jovens e a própria sociedade procura conhecer
Catar, Quirquistão e Azerbaijão, vemos que os jovens mais o meio ambiente, estude urgentemente
PL que dispõe sobre a instalação
do Brasil não possuem a consciência mínima
necessária para lidar com os desafios ambientais.
implantar a educação ambiental, bem como as
palestras com temas atuais.
*de dispositivos economizadores de
energia em novos prédios
públicos. A importância de utilizar a
Projeto Teatral para idéias voltadas ao energia de maneira racional é
fundamental não só para redução
meio ambiente “VIVO DO LIXO” de gastos desnecessários como
também para conservação e
Catanese elaborou projeto teatral
melhoria do meio ambiente,
“VIVO DO LIXO” aonde os alunos irão criar
evitando desperdício.
uma representação teatral utilizando
elementos visuais como expressão
corporal, músicas, cenários, figurinos, * PL origem legalsobre a obrigatoriedade
da
que dispõe
de toda a madeira a ser
portanto não havendo a necessidade de
utilizada em construções civis no
testos, falas e diálogos.
município. A madeira ilegal é
Deve haver uma ênfase maior á
extraída clandestinamente de áreas
linguagem não verbal.
intactas de floresta, promove a
O objetivo é conscientizar sobre a
evasão fiscal e a geração de
degradação do homem perante o meio
empregos de baixa qualidade,
ambiente.
casos de trabalho escravo e de
Para o vereador, os materiais
violência contra trabalhadores
necessários devem ser confeccionados
rurais. Entendo que existe a
em papel e materiais alternativos, como o
necessidade de conscientizar
papel, cartolina, tecidos, caixas de papelão,
sobre o uso da madeira ilegal.
mesas e cadeiras para confecção do
cenário.

7. Amparo - Junho de 2012 Página 7
Catanese indica coleta seletiva nas escolas
municipais e institui programa contínuo para
recolhimento de reciclados
Através de indicação o vereador Rogério projetos ambientais da escola. Com isso, * Cisternaspara as famílias de água de
chuva
para captação
carentes
Catanese sugeriu à Municipalidade que institua teremos o aumento da vida útil do aterro
a coleta seletiva nas escolas municipais e
inclua um programa contínuo para
sanitário através da redução do volume de lixo.
Além disso, o programa pode ser estendido a
* Revisão da lei orgânica dosno caso do
(que compõe o território)
municípios
recolhimento de reciclados. É possível iniciar todas as instituições municipais, órgãos, meio ambiente, com idéias
os programas de reciclagem já nos primeiros escolas, postos de saúde, etc. protetivas
anos escolares, eis que a educação ambiental
deve ser iniciada logo nas primeiras séries.
Disse ainda que o envolvimento dos alunos
da rede municipal de ensino na coleta seletiva
* Ações educativas que visam à
revitalização da mata do Rio
Segundo o Vereador o programa de coleta de papeis, metais, vidros e plásticos a serem Camanducaia
Estudo cientifico da flora e da fauna
seletiva nas escolas é uma ação educativa que
visa investir na consciência ambiental dos
destinados para uma organização local
(cooperativa, associação, etc.), além de * para a devida preservação ou
alunos, transformando-os em agentes aumentar a vida útil do aterro sanitário e gerar recuperação
multiplicadores. emprego e renda, desenvolve a consciência e Criação APAS em todas as encostas
Os materiais recicláveis podem ser o comprometimento com a questão ambiental * e nascentes onde as leis referenda
vendidos e o lucro pode ser utilizado nos e exercita a cidadania.
Presidente da Câmara Municipal de Amparo solicita * distribuição paraviveiro de mudas e
Construção de
todos que queiram
plantar em suas casas e na própria
documentos junto a REPLAN de Paulínia rua, e parques
Criação de áreas de preservação
* ambiental no território, criação da
mata municipal
Política de apoio e incentivo a
* apicultura; desenvolvimento de
políticas de apoio e incentivo à
apicultura
* Fazer cumprir a lei que obriga a
disciplina de educação ambiental
em todas as escolas
Foi encaminhado pelo presidente da Câ- Segundo informações obtidas, esta re-
mara Municipal de Amparo, Rogério Catanese, presa, segundo Catanese, trará sérias conse- * Cumprir a lei que torna obrigatório a
disciplina, educação ambiental nas
ofício solicitando toda documentação referente qüências ao município, aos pecuaristas e aos escolas
à construção de uma represa em Amparo. O moradores das zonas rurais e do distrito já que Projeto águas limpas, revitalização e
ofício foi endereçado ao gerente de meio
ambiente, Mauro José Lauro, representante da
envolve grande extensão de terras e outras
questões.
* preservação da hidrografia do Rio
Camanducaia
REPLAN, localizada na cidade de Paulínia, “Todos os vereadores deverão analisar
Retirada do lixo dos mananciais,
Estado de São Paulo.
O presidente, através da Casa de Leis,
a documentação o mais rápido possível, evi-
tando assim providências cabíveis ao Minis- * reflorestamento no município de
solicita cópia da documentação, cuja constru- tério Público”, disse Catanese. Amparo das encostas da margem do
ção está a ser realizada no bairro da Dobrada, A administração pública também rece- Rio Camanducaia
localizada no Distrito de Arcadas no município beu ofício para avisar a câmara sobre qualquer
de Amparo. reunião a respeito da construção da represa. * revitalização ambiental central para
Cooperativa
do lixo dos municípios
que fazem parte do município de
Catanese solicita melhorias no jardim das Aves Amparo, e mais ajuda a cooperativa
união é força
O vereador Catanese encaminhou ofício ao Secretário Municipal de Manutenção e Focalizar a educação ambiental para
Serviços, José Alexandre Terin, solicitando providências ao jardim das Aves.
Catanese pede ao secretário a retirada de entulhos e lixo jogados no final da rua Francisco
* problemas e conflitos ambientais e
potencialidades de acordo com as
Franco de Moraes nas proximidades do Clube Peraltas, bem como se possível, duas placas realidades de cada localidade
indicativas com os seguintes dizeres, “proibido jogar qualquer tipo de lixo”.
Promover o desenvolvimento rural
Catanese pede a notificação do proprietário de um terreno localizado antes da Caixa d’água do
SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), onde se encontra lixo.
* e florestal, valorizando as
Neste ofício, pede a limpeza do córrego especialmente no trecho da rua Tangará. Uma manifestações culturais e religiosas
senhora, residente na mesma rua precisamente no número 276, quer saber se existe a das comunidades locais
possibilidade da troca do banco que se encontra com encosto quebrado.

8. Página 8 Amparo - Junho de 2012
Estudo da ONU mostra Brasil no topo do ranking de produção
per capita de lixo eletrônico vindo de computadores
O Brasil tem a maior produção per capita Mas a logística reversa (o fabricante ou co- Chumbo, mercúrio e cádmio estão associa-
de lixo eletrônico vindo de computadores entre merciante receberem de volta o que venderam) dos à intoxicação de humanos e animais,
11 países emergentes e em desenvolvimento ainda não é prevista em lei a não ser nos casos segundo o especialista, e as crianças são as
selecionados para um estudo conduzido pelo das pilhas. Com a aprovação da Política Nacio- principais vítimas.
Pnuma (Programa das Nações Unidas para o nal de Resíduos Sólidos -projeto em andamento O cádmio, explica Capitani, está relaciona-
Meio Ambiente). A pesquisa da agência da ONU no Congresso-, a logística reversa deverá se do a alterações renais.
foi divulgada no final de fevereiro pela tornar obrigatória. Apesar disso, ele explica que a quantidade
organização. Nesta edição, saiba como descartar correta- dos elementos tóxicos encontrada em cada
Com o número de 0,5 quilo de lixo per capi- mente seus eletrônicos e conheça as doenças aparelho é pequena, mas, quando vários dis-
ta por ano, o país está em piores condições que podem ser causadas pelo descaso com o positivos são armazenados em más condições,
que o Quênia, Uganda, Senegal, Peru, Índia, e-lixo. as substâncias podem se concentrar e migrar
China, África do Sul, Marrocos, Colômbia e para o solo ou para o lençol freático.
México. 96,8 mil Uma exceção são as baterias automotivas,
Além do índice, a ONU criticou a toneladas por ano que têm grande quantidade de chumbo. (AD)
legislação brasileira: “Informações é a produção total, no
sobre lixo no Brasil são escassas; Brasil, de lixo eletrô- País vai gerar mais e-lixo, diz especialista
em termos de políticas e legis- nico proveniente de
lação, a falta de uma lei abrangente computadores de REAÇÕES: Governo, fabricantes e
de gestão de resíduos pode ser mesa e seus mo- ambientalistas analisam a posição do país
vista como o maior obstáculo para nitores e note- no ranking da ONU; metodologia sofre
uma regulação específica do lixo books. críticas
eletrônico no Brasil.”
Restos de Governo, fabricantes e especialistas
Quantidades PCs podem reagiram ao estudo que coloca o Brasil na
provocar doenças primeira colocação, entre países emergentes
Os valores foram calculados pelo e em desenvolvimento, no topo da produção
Pnuma com base em avaliações sobre Os eletrônicos po- per capita de lixo eletrônico proveniente de
lixo eletrônico de cada país, mas alguns dem conter até 60 dife- computadores.
dados foram estimados. Foi avaliado o rentes elementos. Alguns “É uma aferição econômica com a qual
mercado de PCs (incluindo computadores são valiosos, alguns são concordamos. O Brasil será um grande gerador
de mesa com seus monitores e notebooks), perigosos e outros reúnem de resíduos nos próximos anos”, afirma Casemiro
impressoras, celulares, televisões e as duas características, se- Tércio Carvalho, coordenador de planejamento
refrigeradores. gundo o relatório de e-lixo do Pnuma, programa ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de São
Dados de 2005 citados pelo estudo da ONU da ONU. Paulo. Carvalho credita a posição do Brasil à
mostram que o país gera 96,8 mil toneladas Grande parte disso é perdido em esforços ampliação da inclusão digital no país e ao aumento
por ano de lixo oriundo de PCs, 17,2 mil tonela- de coleta insuficientes, reciclagem inapropriada do poder aquisitivo das classes C, D e E.
das por ano de restos de impressoras, 2.200 ou com a exportação ilegal de lixo. Nesse pro- João Carlos Redondo, gerente de
toneladas por ano de descartes de celulares, cesso, diz o estudo da ONU, grandes emis- sustentabilidade da Itautec, diz, “Não dá para
137 mil toneladas por ano de lixo vindo de TVs sões de substâncias perigosas são liberadas. negar que a tecnologia vem barateando e que
e 115,1 mil toneladas por ano de restos de refri- E isso pode afetar a sua vida diretamente. há um aumento no acesso. Esse dado da ONU
geradores. “Com relação ao lixo mais comum (como tem um pouco a ver com o nosso perfil recente
celulares, TVs e baterias), o risco de contami- de consumo”.
Contaminação nação é, principalmente, por meio do solo, dos Já a comparação feita entre os países para
esgotos e do lençol freático, o que acaba conta- a produção do relatório é questionada por
Os resíduos de lixo eletrônico, quando não minando a água potável, a água de irrigação Angela Cassia Rodrigues, doutoranda de Saúde
descartados corretamente, acabam por conta- de plantações e os alimentos plantados nesse Pública da Faculdade de Saúde Pública da
minar solo e lençóis freáticos, já que aparelhos solo”, explica Eduardo Mello De Capitani, do USP (Universidade de São Paulo).
eletrônicos trazem mais de 60 tipos diferentes Centro de Controle de Intoxicações da Unicamp “No caso do Brasil, devido a ausência de
de substâncias. (Universidade Estadual de Campinas). dados históricos de vendas, foi utilizada
Entre elas, muitas são tóxicas. informação da base de PCs instalada,
No Brasil, a questão se agrava por não haver Substâncias tóxicas entretanto, não existe no relatório fontes de
regulamentação específica para o assunto. referência dessa informação.” aponta.
Para minorar o problema, diversas organiza- As principais substâncias tóxicas existentes Segundo ela, a estimativa para os outros
ções recebem doações de computadores e al- nesse tipo de lixo são elementos químicos co- países foi realizada com base nos dados de
gumas empresas providenciam o descarte ou mo o chumbo, o mercúrio, o cádmio, o níquel
reciclagem de produtos usados. e o berílio, segundo Capitani. Continua na página 9

9. Amparo - Junho de 2012 Página 9
Estudo da ONU mostra Brasil no topo do
ranking de produção per capita de lixo
INDICAÇÃO Nº 156/2009: Sugere o
eletrônico vindo de computadores desenvolvimento de projetos (novos cur-
sos) na área de educação, voltados a reali-
Continuação da página 9 dade de cada bairro. Entendemos que tal
política de ensino terá papel importante no
produtos colocados no mercado, portanto a futuro do jovem aprendiz ou na preparação
comparação ficou “arriscada e prejudicada” do trabalhador que buscará sempre a
porque os métodos de estimativa foram melhoria nas condições de trabalho e ca-
diferentes.O representante da Itautec pacitação. Nossa sugestão é capacitar,
questiona a metodologia do estudo. “Não é preparando o jovem trabalhador, o jovem
adequado criticar a iniciativa da ONU em gerar aprendiz que busca um lugar no mercado
esse tipo de relatório, mas a forma como ele de trabalho. A criação de dará no Jardim
foi feito, a metodologia utilizada. Uma boa parte Camanducaia, São Dimas, Modelo entre
disso é inferência, não é baseada em dados outros importantes bairros de Amparo.
precisos”, diz. Sobre a falta de dados no estudo
INDICAÇÃO Nº 193/2009: Sugere a
sobre o Brasil, o representante da Secretaria
criação de um Centro de Reaproveitamos
do Meio Ambiente de São Paulo diz que ainda de Resíduos Causadores de Impactos Am-
não existe nada para mensurar a produção de bientais. Entendemos que podemos criar
lixo. conselhos que podem atuar nessa área ou
Estudos e legislação parte interna de muitos aparelhos, segundo a desenvolver projetos na área específica,
“O que estamos fazendo em São Paulo é ONU, têm composição mais complexa. objetivando controlar áreas ou reaproveitar
um estudo para dimensionar o quanto cada um Projeto regulamenta descarte materiais, possíveis causadores de impac-
gera de resíduos. Queremos uma tabela com o Depois de 19 anos, a Câmara dos Depu- tos ambientais. Idéias que visam reapro-
quanto daquilo é plástico, orgânico, tados aprovou a Política Nacional de Resíduos veitar materiais causadores de impactos
eletroeletrônico ou lâmpada.” Sólidos, que regulamenta o descarte do lixo no ambientais. Desenvolver idéias para rea-
Carvalho adiantou que, nas próximas Brasil. Quanto aos eletrônicos, ela tem como proveitar materiais que estão espalhados
e podem ser reutilizados. Informar à socie-
semanas, deve ser publicada em São Paulo principal ponto estabelecer a logística reversa
dade e aos jovens do perigo ao meio am-
uma resolução determinando que centros de dos equipamentos. Com isso, fica estabelecida biente e da necessidade de reaproveitar
venda tenham pontos de retorno voluntário de a responsabilidade de quem produz, importa, certos materiais que se jogados no meio
resíduos. “Os eletroeletrônicos têm que entrar distribui ou vende os aparelhos de recolher os ambiente causam prejuízos e impacto
na logística reversa (política pela qual produtos e seus resíduos, após o uso, para ambiental.
fabricantes e distribuidores se tornam reaproveitamento ou destinação apropriada. O
responsáveis pelos resíduos de seus produtos). texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado INDICAÇÃO Nº 199/2009: Solicita a
Se o cliente quiser deixar o produto, o distribuidor e sancionado pelo presidente da República. elaboração de um inventário ambiental pa-
deve receber.” Arnaldo Jardim (PPS-SP), presidente do ra o município de Amparo e após, ações
Para o professor Fernando S. Meirelles, grupo de trabalho responsável pela proposta, para recuperação do passivo ambiental em
da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a questão diz que dois setores produtores de resíduos decorrência das ações de degradação do
ser humano. O Poder Legislativo tem feito
do lixo eletrônico no Brasil não é foram citados explicitamente na lei, por conta
o possível para garantir a implantação de
necessariamente um problema de governo. “É do seu potencial de impacto no ambiente: o de projetos voltados ao meio ambiente. Con-
um fator cultural. O mercado de reciclados ainda lâmpadas e o de lixo eletrônico (aparelhos tamos com o apoio do Poder Executivo.
é muito incipiente e não há coletores eletrônicos como celulares e computadores). Também contamos com apoio e a luta de
suficientes.” A responsabilidade específica de nossos pares para que possamos de fato
40 mi - de toneladas por ano; essa é a fabricantes e lojas, bem como as multas, devem implantar projetos nessa área.
taxa de crescimento anual de lixo no mundo, ser determinadas por uma resolução do
segundo estimativas da ONU; a taxa da União Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente). INDICAÇÃO Nº 200/2009: Solicita a ga-
Europeia está entre 8,3 milhões e 9,1 milhões Matéria publicada no Jornal Folha de rantia, participação e o controle social nas
60 - tipos de elemento podem estar São Paulo em 24 de março de 2010 ações ambientais que porventura venha
Colaboração AMANDA DEMETRIO e implantar no município de Amparo. As va-
contidos em eletrônicos; os circuitos impressos, BRUNO ROMANI
riações climáticas, as fortes chuvas, en-
chentes, tudo tem a ver com meio ambiente
Criamos uma resolução que defende o meio e sua degradação. A participação da popu-
lação é essencial. A população do município
ambiente, referida lei prevê um programa de deve sempre participar de atos que envol-
preservação do Meio Ambiente, prevendo vam o meio ambiente. A conscientização
deve começar em casa, depois na escola,
apurar denúncias de possíveis crimes complementando-se através de cursos e
ambientais. da própria municipalidade.

10. Página 10 Amparo - Junho de 2012
Coleta seletiva ou recolha selectiva
A Coleta seletiva ou Recolha Implantando a coleta seletiva
selectiva é o termo utilizado para o
recolhimento dos materiais que são A coleta seletiva e a reciclagem
passíveis de serem reciclados, pre- de resíduos são soluções desejá-
viamente separados na fonte gera- veis, por permitirem a redução do
dora. Dentre estes materiais reciclá- volume de lixo para disposição
veis podemos citar os diversos tipos final.
de papéis, plásticos, metais e vidros. O fundamento da coleta seleti-
A separação na fonte evita a con- va é a separação, pela população,
taminação dos materiais reaprovei- dos materiais recicláveis (papéis,
táveis, aumentando o valor agregado vidros, plásticos e metais) do res-
destes e diminuindo os custos de tante do lixo.
reciclagem. A implantação da coleta seletiva
Para iniciar um processo de cole- pode começar com uma experiên-
ta seletiva é preciso avaliar, quan- cia-piloto, que vai sendo ampliada
titativamente e qualitativamente, o aos poucos. O primeiro passo é a
perfil dos resíduos sólidos gerados realização de uma campanha in-
em determinado município ou locali- rios. Felizmente a maior parte dos nº 275, de 19 de junho de 2001. formativa junto à população, con-
dade, a fim de estruturar melhor o mesmos podem ser destinados ao vencendo-a da importância da reci-
processo de coleta. reaproveitamento, quer seja recicla- As soluções convencionais clagem e orientando-a para que
gem ou outros tipos de reaproveita- separe o lixo em recipientes para
Separando o lixo mento. A coleta seletiva, ou recolha Os aterros sanitários são cada tipo de material.
seletiva, tem como objectivo a sepa- grandes terrenos onde o lixo é de- É aconselhável distribuir à po-
O lixo deteriorável (biodegradável), ração dos resíduos urbanos pelas positado, comprimido e depois pulação, ao menos inicialmente,
composto pelos restos de carne, suas propriedades e pelo destino que espalhado por tratores em cama- recipientes adequados à separa-
vegetais, frutas, etc, é separado do lhes pode ser dado, com o intuito de das separadas por terra. As exten- ção e ao armazenamento dos resí-
lixo restante, podendo ter como des- tornar mais fácil e eficiente a sua sas áreas que ocupam, bem como duos recicláveis nas residências
tino os aterros sanitários ou entrarem recuperação. Assim pretende-se re- os problemas ambientais que po- (normalmente sacos de papel ou
num sistema de valorização de solver os problemas de acumulação dem ser causados pelo seu mane- plástico).
residuos. de lixo nos centros urbanos, e rein- jo inadequado, tornam problemá- A instalação de postos de entre-
A reciclagem se tornou uma ação tegrar os mesmos no ciclo industrial, tica a localização dos aterros ga voluntária (PEV) em locais es-
importante na vida moderna pois o que trás vantagens ambientais e sanitários nos centros urbanos tratégicos, melhora a operação da
houve um aumento do consumismo econômicas. Os pontos onde são de- maiores, apesar de serem a coleta seletiva em locais públicos.
e uma diminuição do tempo médio positados para a recolha são denomi- alternativa mais econômica a curto A mobilização da sociedade, a par-
de vida da maior parte dos acessórios nados de lixões, ou ecopontos. Estes prazo. tir das campanhas, pode estimular
que se tornaram indispensáveis no podem oferecer vários tipos de cole- Os incineradores, indicados iniciativas em conjuntos habitacio-
dia a dia trouxeram um grave proble- tores, de acordo com as especifici- sobretudo para materiais de alto nais, shopping centers e edifícios
ma qual o destino a dar quando per- dades dos residuos da zona e das risco, podem ser utilizados para a comerciais e públicos.
dem utilidade? No inicio,o os resíduos respostas de tratamento existentes queima de outros resíduos, redu- Deve-se buscar elaborar um
resultantes da atividade humana, ti- pela entidade que procede ao seu zindo seu volume. As cinzas ocu- plano de coleta, definindo equipa-
nham como destino as lixeiras ou en- encaminhamento para os centros de pam menos espaço nos aterros e mentos e periodicidade de coleta
tão aterros sanitários, contudo, com valorização. reduz-se o risco de poluição do dos resíduos. A regularidade e efi-
o aumento exponencial da quantidade solo. Entretanto, podem liberar ga- cácia no recolhimento dos mate-
de resíduos e da evolução tecnológi- Cores padronizadas ses nocivos à saúde, e seu alto riais são importantes para que a
ca, aliados ao interesse económico das latas de lixo custo os torna inacessíveis para a população tenha confiança e se
de busca de mais matérias primas maioria dos municípios. disponha a participar. Não vale a
de baixo custo, o vulgarmente Azul: Papel/Papelão, Amarelo: As usinas de compostagem pena iniciar um processo de coleta
designado lixo, começa a perder o Metal, Verde: Vidro, Vermelho: transformam os resíduos orgâni- seletiva se há o risco de interrom-
caráter pejorativo do nome e começa Plástico, Marrom:Orgânico, La- cos presentes no lixo em adubo, pê-lo, pois a perda de credibilidade
eser considerado como um resíduo, ranja:Resíduos perigosos, Preto: reduzindo o volume destinado aos dificulta a retomada.
passível de ser reaproveitado. Com Madeira, Cinza:Resíduos gerais aterros. É difícil cobrir o alto custo Finalmente, é necessária a ins-
as tecnologias atuais, apenas uma não recicláveis ou misturados, ou do processo com a receita au- talação de um centro de triagem
ínfima parte dos resíduos urbanos, contaminado não passível de ferida pela venda do produto. Além para a limpeza e separação dos
não são passiveis de reaproveita- separação, Roxo - Resíduos radi- disso, não se resolve o problema resíduos e o acondicionamento pa-
mento, sendo direcionados para oativos, Branco - Resíduos ambu- de destinação dos resíduos inor- ra a venda do material a ser recicla
unidades de eliminação dos mes- latoriais e de serviço de saúde. gânicos, cuja possibilidade de de-
mos, normalmente os aterros sanitá- Conforme Resolução CONAMA puração natural é menor. Continua na página 11

11. Amparo - junho de 2012 Página 11
Continuação da página 10
do. Também é possível implantar programas
especiais para reciclagem de entulho (resíduos
da construção civil).
Principais formas de coleta seletiva
* Porta a Porta – Veículos coletores
percorrem as residências em dias e horários,
específicos, que não coincidam com a coleta
normal de lixo. Os moradores colocam os
recicláveis nas calçadas, acondicionados em
contêineres distintos;
* PEV (Postos de Entrega Voluntária)
- Utiliza contêineres ou pequenos depósitos,
colocados em pontos físicos no município,
onde o cidadão, espontaneamente, deposita os
recicláveis; envolvimento que reduzam os gastos públicos sistema são o meio ambiente e a saúde da
* Postos de Troca – Troca do material é um desafio para as prefeituras. Tais parcerias população. A reciclagem de papéis, vidros,
a ser reciclado por algum bem. podem ocorrer através do fornecimento de plásticos e metais - que representam em torno
* PICs - Outra modalidade de coleta é a cartilhas, folhetos e sacos para o recolhimento de 40% do lixo doméstico - reduz a utilização
PICs, Programa Interno de Coleta Seletiva, que do lixo, da colocação de postos de entrega, da dos aterros sanitários, prolongando sua vida
é realizado em instituições públicas e privadas, organização da coleta seletiva no interior de útil.
em parceria com associações de catadores. edifícios e instalações comerciais, da compra Se o programa de reciclagem contar,
Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, o de materiais reciclados ou mesmo da também, com uma usina de compostagem, os
PICs é realizado em diversas empresas, fruto instalação de indústrias de reciclagem ou benefícios são ainda maiores. Além disso, a
do trabalho da Companhia de Serviços processamento primário, mesmo que de reciclagem implica uma redução significativa
Urbanos de Natal (URBANA), que realiza pequeno porte. Parcerias com entidades da dos níveis de poluição ambiental e do
trabalhos de educação ambiental com crianças sociedade civil, através de campanhas de desperdício de recursos naturais, através da
e adolescentes esclarecimento, instalação de postos de economia de energia e matérias-primas.
entrega, organização e realização da coleta e
Recursos separação dos materiais, ampliam o alcance Econômicos
das ações e reduzem custos. Consórcios
O custo de operação do projeto varia em intermunicipais possibilitam economias de A coleta seletiva e reciclagem do lixo
função do município, sendo considerado baixo doméstico apresenta, normalmente, um custo
escala, com ações conjuntas entre prefeituras.
um custo de US$ 150 por tonelada de resíduo mais elevado do que os métodos
Tão importante quanto o investimento, é o papel
coletado. A receita auferida com a venda do convencionais. Iniciativas comunitárias ou
do governo municipal como articulador junto à
material é, em média US$ 45 por tonelada de empresariais, entretanto, podem reduzir a zero
sociedade e outros governos. A coleta seletiva
plástico, US$ 502 para alumínio, US$ 30 para os custos da prefeitura e mesmo produzir
criou condições técnicas para a implantação de
vidro, US$ 100 para papel de primeira e US$ benefícios para as entidades ou empresas. De
uma usina de compostagem na cidade, pois boa
48 para aparas de papel. qualquer forma, é importante notar que o
parte do material inorgânico (metais, vidros, etc.)
Os custos de transporte são os maiores objetivo da coleta seletiva não é gerar recursos,
já é separado, reduzindo os custos de operação
limitantes da coleta seletiva. Distâncias mas reduzir o volume de lixo, gerando ganhos
da usina. A instalação da usina de reciclagem
superiores a 100 km, entre a fonte dos resíduos ambientais. É um investimento no meio
de Vitória-ES, Brasil, em 1990, em um antigo
e a indústria de reciclagem, tendem a tornar o ambiente e na qualidade de vida. Não cabe,
“lixão”, evitou enormes prejuízos ambientais e
processo deficitário. O processamento primário portanto, uma avaliação baseada unicamente
reuniu trabalhadores que viviam em condições
dos materiais (através de equipamentos como na equação financeira dos gastos da prefeitura
sub-humanas, explorados pelas “máfias do
prensas e trituradores) aumenta seu valor e com o lixo, que despreze os futuros ganhos
lixo”, controladas por aparistas e sucateiros,
atenua o problema. Para a coleta, a prefeitura ambientais, sociais e econômicos da
dando-lhes melhores condições de trabalho e
pode colocar caminhões com caçamba e coletividade.
remuneração. Da avaliação dessas experiên-
pessoal à disposição ou contratar os serviços. A curto prazo, a reciclagem permite a
cias, pode-se dizer que a participação da popu-
Uma campanha informativa pode custar à aplicação dos recursos obtidos com a venda
lação é a principal condição para o sucesso
prefeitura apenas a impressão dos folhetos e da coleta seletiva. dos materiais em benefícios sociais e
cartilhas. A prefeitura deve dispor de uma área melhorias de infra-estrutura na comunidade
para o centro de triagem. A iniciativa privada Resultados Ambientais que participa do programa. Também pode gerar
atua na reciclagem apenas nas atividades mais empregos e integrar na economia formal
lucrativas; procurar novas formas para seu Os maiores beneficiados por esse trabalhadores antes marginalizados.
Visite o site do Vereador: www.rogeriocatanese.com.br e acompanhe-o no

12. Página 12 Amparo - Junho de 2012
Projeto de lei nº 08/2010 - Lixo Eletroeletrônico
Este projeto de autoria do Vereador Catane-
se dispõe sobre a destinação final dos produtos
eletroeletrônicos de uso doméstico, industrial, INDICAÇÃO Nº 201/2009: Solicita ampliar
comercial ou no setor de serviços que estejam e fortalecer a fiscalização ambiental no rio
em desuso Camanducaia, ribeirinhos, lagos, proibindo
Os produtos e os componentes eletroeletrô- outras atividades no meio ambiente que
nicos considerados lixo tecnológico, devem possam prejudicá-lo. O Rio Camanducaia
receber destinação final adequada para que não é um bem imensurável para o município
provoque danos ou impactos negativos ao meio de Amparo. Devemos sim, honrar todas as
ambiente e à sociedade. preocupações e cuidados para mantê-lo
sempre despoluído e habitável aos peixes
A responsabilidade desta destinação final é
e outros seres vivos. A fiscalização
solidária entre as empresas que produzam, co-
ambiental é dever do município através de
mercializem ou importem produtos e compo- própria Prefeitura.
nentes eletroeletrônicos. INDICAÇÃO Nº 202/2009: Solicita divulgar
Para os efeitos desta lei, consideram-se lixo os benefícios da energia solar, inclusive
tecnológico os aparelhos eletrodomésticos e criando conjuntos habitacionais com coletores
os equipamentos e componentes eletrônicos cos, devem receber um destino final adequado, de energia. Algumas cidades do interior
de uso doméstico, industrial, comercial ou no para que não provoque danos ou impactos ne- paulista têm investido nessa área
setor de serviços que estejam em desuso e gativos ao meio ambiente e à sociedade. O economizando até 50 % das despesas com
sujeitos à disposição final, tais como: compo- recolhimento se dará por empresas devida- conta de luz. A própria usina localizada perto
da Bocaina poderia ser revitalizada com
nentes e periféricos de computadores; moni- mente registradas e capacitadas para esse fim.
coletores de energia solar, transferidos aos
tores e televisores; acumuladores de energia Bem, a situação em referencia ao problema
loteamentos Planalto da Serra e adjacências
(baterias e pilhas); produtos magnetizados. enfocado, é alarmante e o Poder Público, Legis- quando fossem ser regularizados. O Conjunto
Segundo o vereador em sua justificativa, os lativo e Executivo, precisa urgentemente criar Habitacional que ali será construído, quando
lixos tecnológicos são os aparelhos eletrodo- mecanismos que visem solucionar o problema de sua futura regularização, poderia receber
mésticos, equipamentos e componentes do lixo eletrônico. energia solar. A energia alternativa, os
eletroeletrônicos de uso doméstico, industrial, Nosso objetivo é criar uma política pública combustíveis, o bio-diesel, entre outros,
comercial e serviços, que estejam em desuso, que determine regras e procedimentos obriga- devem ser a saída futura, alternativa ao
como componentes e periféricos de compu- tórios, sob pena de pagarmos um alto preço petróleo e a energia elétrica.
tadores, monitores e televisores e produtos diante da omissão no controle do lixo INDICAÇÃO Nº 210/2009: Solicita estudos
magnetizados. Com a aprovação do projeto, tecnológico, que ainda hoje, não tem política concretos para recuperação das matas
ciliares, bem como sua preservação no
os produtos e os componentes eletroeletrôni- pública voltada para o meio ambiente.
âmbito municipal. Desconhecemos a
política ambiental do município para o meio
Implantação de Ecoponto no Município de Amparo ambiente. A implantação desse projeto tem
por objetivo proteger as áreas de matas
de Urbanismo, e dependendo do do município. Nosso objetivo é proteger o
volume pode ser feita até duas vezes meio ambiente e as matas ciliares, criando
por semana. e objetivando a proteção delas, evitando
Depois, todo o material é levado a derrubadas das matas e queimadas.
para o Centro de Triagem onde é feito INDICAÇÃO: Sugere a elaboração de
o processo de reciclagem. projeto de lei plantando uma esperança ao
meio ambiente Catanese pede a
O óleo recolhido é levado para o
elaboração de um projeto de lei interativo
“Programa Biodiesel Urbano” que é com a comunidade, objetivando replantar
uma parceria entre a Prefeitura de em todo o Rio Camanducaia, consistente
Indaiatuba e o Serviço Autônomo de em trocar todo e qualquer material eletro-
Água e Esgotos (SAAE). eletrônico por uma muda de árvore que
O biodiesel é usado na frota de seria plantada ao longo do Rio
caminhões e máquinas da Prefeitura. Camanducaia, trazendo benefícios
Através de indicação Catanese sugeriu a Atualmente são 138 veículos inegáveis ao meio ambiente a longo e
implantação do Ecoponto em Amparo. abastecidos com este combustível. médio prazo a toda população. A
O projeto tem o objetivo de recolher materiais A iniciativa da cidade de Indaiatuba interatividade comunidade órgãos
municipais é nosso maior objetivo, já que
recicláveis e conscientizar a população a respeito da é um exemplo que pode ser seguido
tão somente a entrega das mudas seria
coleta seletiva. A renda obtida com a reciclagem será por Amparo, já que já que é uma idéia importante, porém a espontaneidade da
revertida para o Funssol (Fundo Social de Solidarie- de grande sucesso e um grande entrega e devolução seria essencial e a
dade). A coleta seletiva está sendo ampliada e solicita- compromisso da população com o plantação das mudas acerca ao longo do
se à população para separar e levar o óleo, vidro, metal, meio ambiente, envolvendo toda a rio ou das áreas de APP. O benefício é muito
papel e plástico nos 17 Ecopontos espalhados pela comunidade no assunto que é muito significativo a toda a comunidade.
cidade. A coleta será feita semanalmente pela Secretaria importante para todos nós.

13. Amparo - Junho de 2012 Página 13
Catanese sugere criação de projetos que
visa o meio ambiente
* Palestra sobre o uso de agrotóxicos e
alternativas a produção rural
* Num país com alto índice de agrotóxicos,
Catanese pediu a elaboração da Cartilha
Ambiental para ser entregue nas escolas
(essa cartilha falará do lixo eletrônico, da
coleta seletiva, etc.).
* Catanese solicitou por diversas vezes a
canalização do córrego que passa pela rua
Monsenhor Pedro dos Santos, Manoel
Heitor e Marechal Bitencourt, objetivando
sanar o problema que é frequente nestes
locais. Aliás, sem a canalização dos
córregos, não teremos a meta de 100% de
esgoto tratado para a cidade de Amparo.
* Solicitou também a limpeza do córrego
A criação de projetos evitará enchentes como esta da rua Cabo João dos Santos, o chamado
O vereador e presidente da Câmara Municipal vereador. Córrego Vermelho, pois a sujeira é grande
de Amparo Rogério Catanese está sugerindo através Quando o cidadão não atua na defesa do meio no local. Neste córrego que é extenso e
da indicação nº 134/2009, ao chefe do executivo ambiente, a educação pode contribuir de forma eficaz
percorre a rua Cabo João dos Santos, é
(prefeito), elaboração de projetos para o meio para o ensino do bem.
outro local que precisa de muita atenção
ambiente.Catanese pede a criação de programas Seria essencial a implantação de leitura bem
de educação ambiental em todas as escolas como desenvolvimento de projetos que visem por parte da Municipalidade.
municipais sugerindo programas como; “Soluções esclarecer os jovens e adolescentes, o porquê eles
para o tratamento do lixo”, “Projeto Mundo Limpo” devem cuidar do meio ambiente. * O vereador Catanese solicitou a criação
ou programas de educação ambiental em todas as Alguns exemplos a seguir são reais como, do “Adubo Municipal” através da criação de
escolas municipais. “Assim, as crianças os transbordamentos de rios e as enchentes no Cooperativa que vise a utilização do resíduo
aprenderiam e ajudariam a reciclar o lixo”, disse o Amazonas, São Paulo, Santa Catarina, entre outros. da poda de árvores e do mato. Com o
recolhimento das folhas das árvores e
Meio Ambiente é luta constante do presidente demais plantas colhidas numa limpeza de
jardim, a criação do adubo ecológico é
da Câmara Municipal de Amparo viável e poderia ser mais uma ideia de
sustentabilidade para o meio ambiente.
Atuante em defesa do meio ambiente, o
vereador e presidente da Câmara Municipal de
Amparo Rogério Catanese, tem trabalhado * Catanese também pede a elaboração da
constantemente em nossa cidade pela melhoria da Cartilha Ambiental que fale sobre o
água, nascentes, fontes, reciclagem, etc. problema da falta que faz a canalização dos
Através de projetos de leis, indicações, córregos em nosso Município.
requerimentos e ofícios Catanese cobra da
administração pública melhorias a esse respeito. * Caminhada ambiental de crianças e
Em contato com deputados estaduais, federais e jovens em defesa do meio ambiente,
senadores, cobra nas esferas estadual e federal. incluindo a Terceira Idade.
O vereador sugeriu junto à administração a
Semana da Redação Ambiental para o Distrito de
Três Pontes, campanhas periódicas com fins * Ciclos de filmes e palestras ambientais
educativos de conscientização para manter a cidade sobre o meio ambiente e seu Município
limpa, coleta diferencial de resíduos orgânicos para
compostagem no município, elaboração de cartilha * Em 2005, o vereador Catanese solicitou
de arborização urbana, comemoração do meio de cartilha com ensinamentos sobre biogás, a prática esportiva no Orquidário, intitulando
ambiente, implantação da educação ambiental, programas que visa a redução de ligações Saúde, Família e Meio Ambiente.
recolhimento de embalagens tipo aerosol, debates clandestinas, disque meio ambiente para apuração
sobre a reciclagem de lixo, “adoção” de nascentes de denúncias, criação do dia do escoteiro, * Palestra motivacional para depressão na
por escolas municipais, ajuda aos recicladores do campanhas educativas para recolhimento de Terceira Idade com assuntos ligados ao
Grupo União e Força, placas indicativas de “Proibido entulhos, limpeza de calçadas sem uso de água,
meio ambiente.
jogar lixo”, equipamentos alternativos para lixeiras para coletas seletivas no município, criação
tratamentos de efluentes em áreas rurais, criação da Guarda Ambiental ou Florestal, entre outros.

14. Página 14 Amparo - Junho de 2012
Medidas para combate de incêndios em matas,
bosques e outros, incluindo campanhas educativas
Catanese através de indicação solicitou que
através da Superintendência do Serviço
Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – * Programa de revitalizaçãoesgotos,
ciliares, tratamento dos
das matas
SAAE -, ao qual está vinculado o cuidado com gerenciamento de resíduos sólidos
meio ambiente, para que adote procedimentos e de educação ambiental
visando a dar combate a incêndios em matas,
bosques e outros em todo o município, em
razão de estarmos chegando próximo à época * Criar um progama dereflorestamento
mudas nativas para
distribuição de
de estiagem. de nascentes, rios e áreas
Todo ano centenas de árvores são degradadas pelo carvão, combatendo
queimadas em incêndios e na maioria das assim o plantio de eucalíptos que
vezes, quando a ajuda chega o estrago já está consomem a última água do semi-árido
feito e a recuperação dessas áreas demora
anos para se realizar.
O SAAE também poderia iniciar campanha
* Reduzir a geração, separar e destinar
adequadamente os resíduos sólidos,
assim como aplicar o princípio e
de conscientização da população sobre os folhas no quintal, se gerar fumaça que
(reduzir/reutilizar/reciclar) na gestão
problemas decorrentes desses incêndios e de incomoda o vizinho, é uma irregularidade
destes materiais
fazer o monitoramento dos eventuais focos e prevista no artigo 34 da Lei das Contravenções”,
Instituir um sistema de compostagem
procurar junto com o Corpo de Bombeiros
tentar minimizar os estragos. Seria interes-
exemplifica o delegado titular da Decat,
Fernando Villa de Paula. Em uma situação um
* com os resíduos orgânicos, como
sante ainda, esclarecer a população que aquele pouco mais grave, explica o delegado, de se forma de destinação adequada
que causar incêndio, além de responder por colocar fogo em terreno, cerca, muro, afetando deste material e como instrumento
contravenção, autores de queimadas podem terceiros, ainda que não haja vítima, já é de educação ambiental
ser enquadrados em artigo do Código Penal e considerada crime de incêndio.
por crime ambiental O tempo seco e o ar O Artigo 250 do Código Penal estabelece, * Destinar os resíduos recicláveis a
associações legalmente
visivelmente mais poluído que incomodam a para quem provocar incêndio, expondo a perigo estabelecidas de triagem e
maioria das pessoas não têm evitado ações a vida, a integridade física ou o patrimônio de comercialização deste material
inconseqüentes por parte de outros moradores outras pessoas, possibilidade de reclusão de
Reduzir o consumo de água e
nas cidades e nos campos. Nas operações
para combater focos de incêndio que se
três a seis anos, e multa. As penas aumentam
em um terço, em situações como a de o crime
* energia, através da educação
espalham nas regiões urbanas e rurais, o Corpo ser cometido para obter vantagem pecuniária; ambiental e da implantação de
de Bombeiros observa que muitos casos têm ou se o incêndio é em locais como casa procedimentos padrões e de
origem em atos que poderiam ser evitados, habitada ou destinada a habitação, lavoura, estrutura física
segundo o coronel Ociel Ortiz Elias. A pastagem, mata ou floresta, por exemplo. Na
Delegacia Especializada de Repressão a
Crimes Ambientais e Proteção ao Turista
lei dos crimes ambientais (lei nº 9.605/1998),
também há previsão específica de penalidade,
* efluentes da adequadamente os
Destinar
instituição, garantindo
(Decat) alerta que gerar fumaça ou incêndio no artigo 41, para quem provocar incêndio em seu tratamento prévio a sua
são ações que podem levar o autor a ser mata ou floresta: reclusão, de dois a quatro disposição final
enquadrado na Lei de Contravenções, Código anos, e multa. Se o crime é culposo (sem Controlar e reduzir o consumo de
Penal e na lei de crimes ambientais. “Um
pequeno foco em um monte de papel ou de
intenção), a pena é de detenção de seis meses
a um ano, e multa.
* matérias primas e insumos
(materiais de escritório, de aulas
práticas, etc)
Incentivo às construções civis que adotem técnicas
de baixo consumo de água Adquirir insumos e matérias primas
Catanese indicou à Municipalidade a O Vereador justificou que devemos como
* em concordância com os princípios
do consumo consciente,
concessão de benefício tributário na forma de gestor público procurar alternativas que
selecionando os materiais que
desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano contribuam para o meio ambiente. Só assim,
apresentam um maior ciclo de vida
– IPTU ao Projeto de Edificação que instale daremos nossa contribuição ao meio onde
e uma preocupação sócio-ambiental
tubulações e equipamentos de baixo consumo vivemos.
em seu processo produtivo
de água (torneiras economizadoras); colete e A água, como bem finito e dotado de valor
utilize a água da chuva e separe a água de pias econômico, deverá cada vez mais ser utilizada Instituição do “espaço verde”
e chuveiros (as chamadas águas cinzas) e as
reutilize na irrigação de jardins, lavagem de
com inteligência e parcimônia, assim
estaremos estimulando e valorizando a adoção
* (horto/horta didática) com intuito de
oferecer a comunidade um espaço
pisos externos e descargas sanitárias. Esse de técnicas de baixo consumo de água, além de interação com a natureza
Projeto abrange empreendimentos comerciais, de contribuir para a gestão dos recursos
industriais e residenciais. hídricos e criar uma noção de cidadania.

15. Amparo - Junho de 2012 Página 15
Criação comercial de peixes Divulgação da energia solar no
Município de Amparo
Através de indicação Cata-
nese sugeriu à Municipalidade
para divulgar os benefícios da
energia solar, inclusive criando
conjunto habitacionais com
coletores de energia.
Algumas cidades do interior
paulista tem investido nessa
área economizando até 50 %
das despesas com conta de
luz.
A própria usina localizada
perto da Bocaina poderia ser
revitalizada com coletores de
energia solar, transferidos aos
loteamentos Planalto da Serra
e adjacências quando fossem
Catanese sugeriu à Municipali- conseguiram aumentar em 5% a ser regularizados.
dade estudos a fim de viabilizar o geração de empregos com o de- O Conjunto Habitacional que
desenvolvimento da criação de pei- senvolvimento da criação de pei- ali será construído quando de
xes de forma comercial, criando xes, uma vez que, com sucesso e sua futura regularização, pode-
assistência técnica para tal, incen- parceria municipal estão estimu- ria receber energia solar.
tivo, etc. lando a pequena empresa geran- A energia alternativa, os
Em estudos recentes, alguns do empregos e fortalecendo o mu- combustíveis, o bio diesel, entre
municípios do interior paulista nicípio. outros, devem ser a saída futu-
ra, alternativa ao petróleo e a
Capacitação e orientação aos empresários energia elétrica.
do setor de padaria e pizzaria Papel reciclável nos órgãos e
instituições municipais
Com o objetivo de preservar o
meio ambiente, Catanese sugeriu
à Municipalidade que seja analisa-
do o presente projeto de lei na for-
ma de indicação.
O Tribunal de Justiça já vem
usando o papel reciclado.
Por isso, entendemos que a
Prefeitura Municipal já poderia
utilizá-los, inclusive a Câmara
Municipal de Amparo.
O vereador Rogério Catanese sugeriu à Municipalidade contratação Fale com o
de cursos para capacitação e orientação aos empresários do setor de Fone: 3807-2466
padaria e pizzaria, alé de outras atividades, que utilizem lenha como
combustível, para a adoção de técnicas e equipamentos que controlem
as emissões provenientes da queima de material lenhoso.
A poluição do ar vem crescendo de forma significativa devido à ex-
pansão das cidades, ao aumento das frotas de veículos, às emissões
decorrentes de queima de lenha, entre outros aspectos. Por este motivo
é de suma importância orientar e capacitar o setor produtivo na adoção
de técnicas que reduzam a magnitude desses impactos, trazendo www.rogeriocatanese.com.br rogerio.catanese@ig.com.br
benefícios à sociedade com ar mais limpo.

16. Página 16 Amparo - Junho de 2012
Arborização urbana nas ruas, praças e Projeto “água-
parques da cidade de Amparo viva, vida-água”
Pensando na qualidade de vida Catanese solicitou da Municipa-
da população amparense, Catane- lidade a criação de um projeto viá-
se sugeriu o plantio, o replantio, a vel, para proteção, melhoria do
poda, a supressão e o uso ade- meio ambiente, com melhoria da
quado e planejado da arborização qualidade de vida da população,
protegendo nossos recursos na-
urbana
turais e água potável do município
Segundo o vereador uma boa que atualmente vem sendo objeto
arborização é essencial à qualida- de constantes poluições, em espe-
de de vida de um município. Por cial no Rio Camanducaia.
isso um planejamento urbano Catanese justificou que nosso
adequado propicia sombra, purifica Município possui uma água muito
o ar, atrai aves, diminui a poluição boa, por isso precisamos a todo
sonora e o impacto das chuvas; custo protegê-la. Através do Pro-
constitui fator estético e paisagís- jeto Água-Vida, Vida-Água, pode-
tico, contribui para o balanço hí- local e as propriedades do entorno mos conscientizar as crianças e
além de diminuir os gastos com
todos os jovens nas escolas ou
drico, valoriza a qualidade de vida sob o ponto de vista econômico, manutenção de asfalto. colégios municipais.
Catanese solicita a proibição de queimadas Divulgação de
Visando preservar o meio am-
biente em geral, através de propo-
idéias do meio
situras enviadas ao Poder Execu- ambiente
tivo Amparense, Catanese sugeriu Através de indicação Catanese
que seja proibida a queimada utili- sugeriu à Municipalidade a elabora-
zada para limpeza urbana proveni- ção de projetos que visem viabilizar
ente de podas de árvores, limpeza recursos para sustentação viável
de terrenos, quintais e terrenos bal- desses planos, inclusive convocan-
dios, o que é uma pratica bastante do toda a comunidade do município
disseminada e considerada preju- ou do bairro para que tenham parti-
cipação nos projetos ambientais
dicial à saúde e ao meio ambiente.
desenvolvidos pela Prefeitura.
Uma das maneiras de melhorar a Como homem público temos o
qualidade do ar e a redução da e- dever de buscar e proteger nosso
missão de gases do efeito estufa meio ambiente, como membro até
é proibir essa pratica dentro do li- de uma sociedade que sempre
mite urbano. busca qualidade de vida.
Projeto “Pequeno Jardineiro” para Amparo
Catanese encaminhou à Municipalidade sugestão de Projeto de
Lei que para implantação do Projeto “Pequeno Jardineiro”, no Município
de Amparo.
O Projeto consiste na educação e assistência do menor carente,
com ênfase na área da ecologia.
O presente projeto considera menor carente para os efeitos desta
Lei aquele cuja família possui renda não superior a sete salários mínimos,
garante ainda a participação do menor portador de deficiência física
com o mínimo de capacitação para este trabalho, ainda que tenha que
ser acompanhado de pais ou responsáveis
Segundo o projeto, cumpre à Prefeitura Municipal viabilizar a
formação de turmas, com carga horária de treinamento de 4 horas
diárias, divididas nos períodos matutino e vespertino; responsabilizar-
se pelo transporte dos menores e pelo fornecimento da respectiva
alimentação, durante o período de treinamento e fornecimento do
material didático. O projeto trata-se de mais um de cunho ambiental,
voltado ao meio ambiente.

17. Amparo - Junho de 2012 Página 17
Catanese solicita providências em relação a mata ciliar
O vereador Rogério Catanese
sugeriu à Municipalidade para que
tome providências com relação a
recuperação da mata ciliar no mu- * Estímulo ao aumento da
participação da energia
nicípio de Amparo. eólica e do bagaço de
Pois como ex-Presidente da cana-de-açúcar na matriz
Comissão do Meio ambiente e de energética brasileira,
Proteção aos Animais, temos por como determina lei
obrigação discutir com toda a so- estadual da qual
ciedade. Mais precisamente na participamos de um
cidade de Amparo, a situação da seminário sobre o tema
Mata Ciliar e a ajuda da Prefeitura
é muito importante.
Em 2009, questionei a Munici-
* um mercadoformação de
Estímulo à
internacional
palidade sobre qual a ajuda, ou es- uma campanha municipal para da recuperação da mata ciliar, de etanol, em cooperação
clarecimento que ela tem dado ao esclarecer o proprietário rural bem como da mata nativa em técnica com outros países
produtor rural. No requerimento do sobre os benefícios da recupe- nosso município. de alto potencial de
ano de 2009, o qual não obtivemos ração da mata nativa e mata ciliar? Acreditamos que seu desenvol- plantio de cana de açúcar,
respostas, perguntamos qual o 03 - Existe alguma previsão ou já vimento e recuperação é de suma para desconcentrar a
plano de recuperação da mata existe algum estudo para implan- importância para o meio ambiente. oferta de etanol
ciliar, qual a pareceria que se fez tação do “Município Verde” em Protocolizamos o Código Muni- A nível estadual e federal,
ou se está em vias de acontecer. Amparo? 04 – Porque não implan- cipal Ambiental, nele prevemos a * criar moções e
Outras ponderações também tar algum incentivo para a zona ru- recuperação da mata nativa e ciliar, requerimentos nas
foram feitas, tais como: ral, em forma de incentivo de man- de forma que a municipalidade Câmaras Municipais para
01 - Qual a ajuda que a ter a mata ciliar ou de recuperação possa realmente mostrar que está apoiar e acelar o fomento
Prefeitura Municipal tem dado ao da mesma? interessada e tem interesse na à indústria para alcançar
proprietário rural nesse sentido? Através de nossos requerimen- recuperação da mata de nossas um aumento médio da
02 - Não seria possível realizar tos temos destacado a importância áreas. participação do etanol na
matriz energética
Catanese sugere palestras sobre brasileira de 11% nos
próximos dez anos, o que
investimentos no mercado do setor da água deverá evitar a emissão
de 508 milhões de
Palestras na área “O mercado do setor da toneladas de dióxido de
água”, já que nosso município é muito rico em carbono no período
águas minerais e esse mercado pode servir de
Indicação de PL que
atrativos às empresas que queiram investir em
Amparo. Por outro lado, pode servir também
* dispõe sobre a
para melhorar a qualidade delas e, obrigatoriedade das
proporcionando inclusive a defesa do próprio repartições públicas
meio ambiente. municipais, que tiverem
Nosso Município é riquíssimo em água condições de plantar e
potável. Inúmeras são as fontes e os locais onde cuidar de árvores no
brotam a água. Essa área é uma fonte de passeio público.
riquezas e, pode ser revertida para o meio Indicação de PL que
ambiente com preservação das fontes onde são * Dispõe sobre a
captadas. Regulamentação da
aplicação dos incentivos
Catanese sugere a criação da ambientais estabelecendo
a planta genérica de
Guarda Municipal Ambiental valores do município de
Entre muitas indicações à Municipalidade, Catanese sugeriu Amparo, e dá outras
a criação da Guarda Municipal Ambiental que fará sua atuação providências.
na zona rural do município, bem como em acidentes Solicitou a “Semana da
ambientais e ainda na atuação na cidade, quando se tratar de
tema relacionado ao meio ambiente. Inclusive, se for o caso,
* Água”, no calendário
Oficial de Eventos do
criar concurso público para tal.A Guarda Municipal Ambiental Município
ou Florestal atuaria no combate aos crimes ambientais.

18. Página 18 Amparo - Junho de 2012
Programa de destinação final de óleo de cozinha usado e sua
reutilização no município de Amparo
Catanese através de indicação Ressaltemos a importância do
sugeriu à Municiaplidade a implan- apoio e do desenvolvimento de um
tação do programa sobre a des- programa para a destinação ecoló-
tinação final de óleo de cozinha gica ao óleo de cozinha. Aliás, co-
usado e sua reutilização. Todos mo já falamos, cada vez que o óleo
nós sabemos sobre o problema de cozinha é despejado na pia, ele
causado quando esse óleo é jo- fica incrustado nas tubulações cau-
gado no meio ambiente. É preciso sando entupimentos, vazamentos
que se de uma destinação ao óleo e aumentando a taxa de esgoto
de cozinha. É preciso fazer a dife- cobrada pela Sabesp. Mas essas
rença, idéias como devem ser não são as piores conseqüências
propagadas para o bem do municí- do descarte indevido do produto:
pio de Amparo. para cada 1 litro de óleo despejado,
Em sua justificativa o vereador um milhão de litros de água é
afirmou que cada litro de óleo de contaminado. É uma atitude insen-
cozinha é responsável pela polui- “pet” devidamente tampadas, reco- como biodiesel, sabão e adubo or- sata, se for levado em consi-
ção de mil litros de água. A estra- lhidas nos dias da coleta do lixo gânico. O óleo coletado retorna na deração que, atualmente, 35% da
tégia consiste em tratar o óleo de recicláveis. Depois de coletado, forma de sabão para ser distribuído população mundial tem uma
cozinha como material recicláveis, este óleo é armazenado em um em programas sociais e como reserva de água potável baixa ou
através da coleta e acondiciona- tanque e encaminhado para ser biodiesel para ser usado no extremamente baixa e, em 2025,
mento em garrafas plásticas tipo transformado em subprodutos, caminhão de coleta de lixo. esse percentual subirá para 75%.
Campanha “Cidade Limpa” Trailer Ecológico
Afim de manter a cidade ao meio ambiente podem ser divul- O trailer Ecológico teria
fundamental importância para ser
limpa Catanese pediu para o Poder
Executivo analisar para a mais
gados, visando a conscientização
das futuras gerações. A situação é deslocado em eventos de nossa *Indicação de Lei Municipal
que dispõe sobre o
brevidade possível uma campanha alarmante quando se fala em meio cidade, como forma de divulgação plantio da chamada planta
periódica com fins educativos de ambiente. Devemos começar ce- de temas ligados ao meio Euforphia, denominada
conscientização ao jovem estu- do a conscientização de que é ambiente. “Coroa de Cristo”.
dante, as famílias e a toda popula- necessário com urgência mudar Como exemplo, o trailer
poderia ficar no Festival de Inverno
ção para não sujar a cidade, eis
que lições de cidadania, de reci-
hábitos em toda a população.Um
deles é não jogar lixo na rua, ou em e campos de futebol, bem como *Indicação de Lei Municipal
- Estabelece a
clagem e outros meios de proteção qualquer local. em outras solenidades. implantação de canteiros
ornamentais com mudas
I As proposituras de de Palmeira Imperial e dá
Coleta de lixo na área rural 2009, 2010, 2011 e outras providências.
M 2012 estão protocolo-
e o meio ambiente lizadas na Câmara
*Indicaçãosobre perfuração
de Lei Municipal
O serviço de coleta de lixo tem recebido de nossa parte, um
P Municipal de Amparo.
Outras ideias surgi-
- Dispõe
de poços para captação
trabalho de cobrança muito sério, tanto que já fizemos nossa re-
clamação no Ministério Público que de certa forma surtiu efeito,
O ram de estudos por
parte do vereador
de águas subterrâneas.
Catanese quando
hoje temos uma melhoria na coleta de lixo. Ainda sobre o tema,
propus ao Prefeito Municipal que deixasse uma equipe na zona R presidente da *Indicação deaLei Municipal
- Autoriza Prefeitura
rural para fazer toda a coleta. Nossa zona rural não pode ficar Comissão de Meio Municipal a plantar uma
esquecida. T Ambiente e depois na árvore com o nome e data
As inúmeras placas de proibição de se jogar o lixo, as limpezas Defesa dos Animais. de nascimento de cada
nos bairros, etc. O próprio Código de Limpeza Pública concluído
com muito estudo sobre o assunto e entrega a aprovação do
A Embora não existam criança que nascer no
direitos autorais município de Amparo.
prefeito ou não, e ainda o Código Ambiental de Amparo, também
criado com muito estudo e entregue a critério do senhor Prefeito.
N sobre ideias públicas,
fica proibida cópia
Bom, isso é um pouco do resultado do trabalho. Sobre a coleta de
T sem prévia *Indicaçãono município de
- Institui
de Lei Municipal
lixo na zona rural, estamos cobrando uma solução viável para a autorização do Amparo o “Dia da
situação.
E vereador Catanese. Araucária”.

19. Amparo - Junho de 2012 Página 19
Catanese indica a instalação de placas
indicativas em áreas de APP
Em nosso município, muitas pessoas desconhecem o termo APPs
(Área de Proteção Permanente). As instalações de placas indicativas
podem garantir que munícipes possam vir a conhecer mais sobre a
* Ampliar os programas de recursos
hídricos para levar água de
qualidade às famílias
proteção destas áreas e sua proteção por todos, pela Municipalidade,
pela Polícia Florestal e por ele mesmo.
A instalação destas placas contribuirá para o cuidado com o meio *hídricos para agriculturade recursos
Programa de captação
campesina,
ambiente. Outrossim, também podemos dizer se tratar de maneira consistindo em projetos de cisternas
pedagógica de ilustrar e despertar o interesse da sociedade para a familiares para captação de água
importância das áreas de APPs. Catanese pede projeto sobre a pluvial e de construção de pequenos
identificação, restauração, isolamento e manutenção de nascentes. Em barramentos, inclusive como forma de
justificativa a importância de conservar as nascentes de água é incontestável. Nesse sentido ajuda à comunidade rural do município
todas as nascentes do Município em situação desfavorável devem ser recuperadas, visando
cumprir sua nobre função de produzir água, e conservadas aquelas que estão em boas
condições. Após esta fase serão concedidas simbolicamente à família que desejar e puder *Implantação de saneamentocidades,
urbanização de lagoas nas
básico/
mantê-la uma criança desta família será seu patrono, com direito a visitá-la, mantê-la e dar seu evitando epidemia como dengue
nome a esta nascente. É importante destacar que a criança deverá ser moradora da zona rural incluisve atender a solicitaçao da
onde se encontra a nascente. Todo este processo será conduzido através da escola em lagoa do Distrito de Três Pontes
consonância com a Educação Ambiental. Com esta ação teremos inicialmente a preservação
das nascentes, preservando o precioso bem, e envolvendo as famílias estaremos envolvendo a Barragem de múltiplo uso a ser
sociedade local no processo de conscientização e preservação. * construída em área sem qualquer
impacto ambiental e despovoadas
Vigilante Ecológico nos Distritos de Amparo
Com a criação do Vigilante Ecológico
muito pode se fazer na área do Meio Ambiente.
Tal idéia, quem sabe não poderíamos
fazer essa programação se tornar um sucesso
* Viabilizar a instalação território rural
comunicação em todo o
de redes de
visando facilitar as pequenas
As ações de cidadania devem ser entre os jovens. comuniidades rurais de se
ensinadas aos jovens desde já, assim, ações Além desta idéia, Catanese também comunicar - via telefone (orelhões e
voltadas ao meio ambiente devem tornar-se sugeriu a criação do “jardineiro mirim”, “amigo linhas residênciais)
hábito nos mais jovens. Por tal razão apresen- do mato”. Será que a Prefeitura Municipal de
tamos o projeto na forma de indicação. O Amparo não poderia adotar alguma idéia desta?
Distrito de Três Pontes, bem como o de Arcadas Tudo isso é garantir o bom desenvolvimento * Programa de gerenciamento dos
resíduos sólidos do território da zona
é constituído de áreas rurais. Portanto, a de projetos para o meio ambiente, inclusive junto rural produtiva, consistindo em
criação de um programa entre os jovens do ao Ministério do Meio Ambiente. Eu, projetos de aterro sanitário, coleta
Vigilante Ecológico nos Distritos poderiam criar particularmente acho que poderíamos criar seletiva, reciclagem e compostagem
uma maior conscientização nos jovens em alguns cursos para a área do primeiro grau, e melhorias na coleta de lixo na zona
temas relacionados ao meio ambiente. segundo grau. rural, objetivando zelar do meio
ambiente
Centro de Educação Ambiental Municipal
Catanese sugeriu à Municipalidade que analise com carinho a criação de um
Centro de Educação Ambiental em Amparo. O Parque Ecológico é o local ideal. A educação
* captação de água,municipalcriar um
Criar programa
visando
para
ambiental pode ser ali ensinada, inclusive por ter uma estrutura física para tal objetivo. O Centro programa para construir cisternas,
de Educação Ambiental pode trazer inúmeros benefícios ao jovem, em especial na inicialização calçadão ou barragens subterrâneas,
e preparação do jovem em assuntos de meio ambiente. O acesso´às informações e dados uma em cada propriedade rural familiar
ambientais é um direito de todo cidadão. Nesse sentido, o Centro de Educação Ambiental deve para armazenar água da chuva e
concentrar o acervo (biblioteca e videoteca) e eventos ambientais. Criar um centro de referência, aumentar a produção de hortaliças,
promover a educação ambiental e a sensibilização dos municípios é uma maneira de facilitar o frutas e alimentos em todos os
acesso, centralizando, enfatizando e democratizando a informação. períodos do ano, inclusive para que
sirva ao meio ambiente e ao
Catanese pede palestras e reuniões mensais sobre lixo “eletrônico” racionamento de água e sua
Segundo o vereador Rogério Catanese, já existe uma lei municipal que prevê o reutilização
controle, reciclagem, estocagem, recolhimento de pilhas, bateria de celulares, lâmpadas
fluorescentes, entre outros. São raríssimos os estabelecimentos comerciais que recolhem o
lixo “eletrônico” em nossa cidade. *rural na zona rural em locais de areas
Reforma e construção de habitação
Catanese sugere que a administração realize palestras e os mutirões mensais para que pertencam a municipalidade, como
o recolhimento deste lixo. Toda a discussão relacionada ao tema tem que ter atenção especial por exemplo a antiga escola muncipal
do legislativo e executivo.O lixo “eletrônico” depositado em lugar errado prejudica nosso rio. “É dos palhares
de grande importância a reciclagem”, falou o vereador.

20. Página 20 Amparo - Junho de 2012
Campanhas publicitárias nos ônibus e abrigos de espera
com o objetivo de divulgação de mensagens ambientais
indicação, o Projeto de Lei prevê o uso de
espaços publicitários nos ônibus e nos abrigos
de espera. Essa idéia é realmente muito * Autoriza o Poder Lei Municipalcriar o
Indicação de
Executivo a
-
significativa e, pode ser alavancada, basta “Projeto Maternidade Plantando o
querer, até mesmo para o bom funcionamento Futuro: uma árvore, uma Vida”
do serviço público. Uma pequena mensagem
sobre preservação ambiental no abrigo de
ônibus seria muito importante. A importância * Indicação deExecutivo a celebrar
o Poder
Lei Municipal - Autoriza
de disseminar informações ambientais é convênio com o Ministério do Meio
indiscutível. Uma maneira de atingir o público Ambiente na área de recusos sólidos
usuário de transporte coletivo é utilizar os a fim de construir a usina de
Anteriormente protocolizei um espaços publicitários existentes nos veículos reciclagem e compostagem
Projeto de Lei sob forma de indicação que e estrutura de suporte para promover a
Indicação de Lei Municipal - Institui
falava sobre a possibilidade da venda de
espaços publicitários indicando o horário que
Educação Ambiental, facilitando o acesso da
população às informações sobre o meio * no município de Amparo a realização
o circular que ali passaria. Através desta ambiente. da “Conferência Municipal
Ambiental”
Coleta diferenciada de resíduos orgânicos para
compostagem no município de Amparo * Indicação deobrigatoriedade Dispõe
sobre a
Lei Municipal -
de
arborização de vias e áreas verdes
Catanese sugeriu à Municipali-
nos planos de parcelamento do solo
dade estudos sobre a possibilidade
para loteamentos e
de uma coleta diferenciada para re-
desmembramentos
síduos orgânicos para composta-
gem. Idéias com a venda de adubo
orgânico, entre outras muitas idéias
que se pode aproveitar de restos
* oIndicação de Lei Municipal - Institui
Plano Integrado de Gerenciamento
de Resíduos da Construção Civil e o
orgânicos provenientes de feira,
sistema para a gestão destes
supermercados, etc.
resíduos e dá outras providências,
O vereador justificou que: I - A
objetivando a reciclagem;
separação e utilização de restos orgânicos provenientes de feiras, supermercados, cozinhas.
O material proveniente de jardinagem - poda de árvores e apara de grama - pode ser transformado Indicação Lei Municipal - Ficam
em adubo orgânico pelo método de compostagem.
II - Criação de hortas comunitárias para utilização deste composto. (Os alimentos
* instituídas as Áreas de Proteção e
Recuperação dos Mananciais do
produzidos podem ser direcionados às escolas, creches e instituições municipais). Município de Amparo, como áreas de
III - Incentivo ao produtor rural para a produção de composto utilizando resíduos como relevante interesse ambiental
palhada (mistura de palha e farelo de alimento dos animais) e estrume. municipal, destinadas ao
IV - Incentivo ao produtor rural para desenvolvimento de culturas orgânicas, livres da cumprimento da função social e
utilização de defensivos agrícolas, utilizando resíduos de cozinha (casca de frutas, verduras e ambiental de proteção, preservação
ovos, pó de café entre outros) e de material resultante de poda de árvores (folhas e galhos), e conservação do abastecimento de
água com qualidade.
restos de jardinagem, aparas de grama. A transformação desse material, que seria descartado,
em adubo orgânico é possível através da aplicação da técnica de compostagem. Indicação Lei Municipal - Este
Essa atitude, além de aumentar a vida útil do aterro sanitário e/ou evitar a disposição * Código contém as medidas de
inadequada desses resíduos, irá fornecer adubo para manutenção da arborização urbana, polícia administrativa a cargo do
viveiros de mudas e dos jardins particulares, propiciando uma economia efetiva de recursos e município em matéria de higiene,
geração de renda, além de proteger o meio ambiente e a saúde pública. ordem pública e funcionamento dos
estabelecimentos comerciais e
industriais, estatuindo as
Catanese sugere à Municiapalidade necessárias relações entre o poder
público local e os munícipes
estudos para antecipar a obrigatoriedade Indicação Lei Municipal - Institui o
da adição de 5% de biodiesel ao diesel,
* “Concurso de Conservação de
Solo” na área rural do município de
Amparo, e toda a zona Rural; com
além da troca na frota dos veículos demonstração de seus benefícios

21. Amparo - Junho de 2012 Página 21
Vereador Rogério Catanese e o meio ambiente
Ocupei com orgu- sileiro e, no mundo. Além de vereador Correge-
lho a Corregedoria da dor fui Presidente da Comissão de acompa-
Câmara Municipal de nhamento dos loteamentos irregulares (da Recuperar e preservar a bacia
Amparo, bem como Câmara Municipal) e, sua regularização a * hidrográfica do Rio Camanducaia
ocupei a Presidên- qual, estamos lutando com os demais verea-
cia da Comissão do
Meio Ambiente e de
dores que fazem parte para a regularização
dos loteamentos em nosso município. O Meio
* permanente áreas dedegradadas da
Recompor
e áreas
preservação
serra da mantiqueira.
Proteção aos ani- Ambiente foi meta principal e tivemos as
mais e trabalhamos
muito seriamente na
237 metas sobre o meio ambiente. E essa * Elaborar projetos de gestão
ambiental para promover
mecanismos de prevenção e redução
Câmara Municipal
da poluição e degradação ambiental
acerca do tema meio
na zona rural, entre outras
ambiente em todo o nosso município.
localidades na própria zona urbana
Temos se destacado por nossas idéias, por
Desenvolver ações na busca de
* sistemas produtivos que se
harmonizem com o meio ambiente
*Criação na defesa do meio ambiente
atuaria
de delegacia específica que
no município de Amparo,
objetivando fiscalizar o meio
foi nossa meta, meio ambiente com qualidade
ambiente
de vida.
Promover ações sócio-educativas
Durante os primeiros oito meses de
trabalho no ano de 2011, junto ao Legislativo,
* nas escolas sobre o meio ambiente,
nosso trabalho triplicou, ou seja, nossa atuação tendo esse assunto como meta a
fez percorrer duas vezes mais os números ser discutida
de bairros que antigamente fazíamos, para se
nossos projetos voltados a proteção do meio ter uma idéia, nosso serviços totalizam 850 * Incentivar pesquisas deprogramas
de uso sustentável
e
áreas do
ambiente. Aliás, o meio ambiente deve ser indicações, 600 requerimentos, 500 ofícios, e meio ambiente sem afetá-lo ou
tratado com mais responsabilidade, pois a 45 projetos de lei, entre eles, o projeto que prejudicá-lo
situação atual é muito delicada. Basta analisar dispõe sobre o recolhimento de embalagem
toda a situação climática ocorrida em solo Bra- aerosol. * Revitalização do Rio Camanducaia
que é imprescindível para nosso
município, pois, além da questão
Catanese solicita Semana da Redação ambiental, contribui para o aumento
campanhas periódicas com Ambiental para o Distrito de volume d’água. Vale lembrar que
se o quadro permanecer da forma
fins educativos de de Três Pontes como está, poderá ocorrer sempre a
conscientização para não O Vereador Rogério Catanese sugeriu à falta de água no mesmo
Municipalidade que como o Distrito de Três
sujar a cidade Pontes tem muitas áreas rurais, então vale * Massificação na mídia e instituições
municipais do respeito e
lembrar que a zona rural e meio ambiente tem preservação do meio ambiente
Através de indicação Catanese solicitou à certa relação e, o Código Ambiental Brasileiro pelos agricultores
Municipalidade a analisar o mais breve possível brevemente terá muitas mudanças, as quais
uma campanha periódica com fins educativos
de conscientização ao jovem estudante, as
podem ser objetos de questionamentos. * Fiscalização, por em relaçãoórgãos
competentes,
parte dos
ao
A propósito muitas outras idéias podem ser desmatamento causado pelos
famílias e a toda população para não sujar a propostas nas escolas entre os jovens e produtores em suas propriedades
cidade, eis que lições de cidadania, de recicla- porque não aos mais velhos. rurais, promovendo a educação
gem e outros meios de proteção ao meio am- O tema Meio Ambiente é algo que ambiental objetivando o
biente podem ser divulgados, visando a cons- precisamos estar sempre buscando o reflorestamento das áreas afetadas
cientização das futuras gerações. conhecimento de idéias, inclusive debatendo
pelo desmatamento e queimadas
A situação é alarmante quando se fala em demandas para melhorias no Meio Ambiente.
meio ambiente.
Devemos começar cedo a conscientização
O tema Meio Ambiente merece sempre
estar em discussão.
*Incentivar otécnicaspúblico a promover
o uso de
poder
de reciclagem de
de que é necessário com urgência mudar Esse assunto deve fazer parte de nossas resíduos (lixo) a exemplo de
hábitos em toda a população. metas. compostagem, transformação de
Um deles é não jogar lixo na rua, ou em Por isso, procuramos colocá-los em amplo garrafas pet em produtos entre outros
qualquer local. debate, inclusive nas escolas.

22. Página 22 Amparo - Junho de 2012
Recolhimento de embalagem tipo aerosol
Nosso objetivo é disciplinar o recolhimento
das embalagens tipo aerosol no município de
Amparo, já que comercialmente falando,
podemos enumerar inúmeras embalagens dos * Preservação dosdos seus afluentes
com tratamento
recursos hídricos
mais variados tipos que são achadas no
mercado, como por exemplo, as tintas a base
de aerosol, os perfumes femininos e
* Assegurardas matas de APP em a
reserva
verba para fortalecer
masculinos dos mais variados tipos, os Amparo
produtos de beleza que são vendidos em quase
todos os locais, e que se porventura jogados
no meio ambiente como são, acabam
* Preservar omunicipio amparense e
de APP do
ecossistema nas áreas
da zona rural
causando um prejuízo imensurável a ele e a
nós mesmos a longo prazo.Ao contrário, se
realizarmos a coleta seletiva deste material, * EducaçãoMunicípio de Amparo
do
ambiental na rede escolar
podemos impedi-lo de ser jogado na coleta de
lixo normal, e realizarmos a coleta deste
material. Por estudo deste vereador,
* ambientais concedidasas licenças
Reavaliação de todas
nos últimos
observamos que as embalagens do tipo Logicamente, são projetos de lei de 10 anos
aerosol são na sua totalidade recicláveis.Em natureza participativa, de maneira que a
Amparo, pelo ultimo censo do IBGE teríamos municipalidade ou o poder público e o poder * Criação de uma empresa emissora
de certificados para produtos
70 mil habitantes, vamos supor desses 70 mil, legislativo, pode dar sua contribuição, fazendo orgânicos
algo em torno de 40 mil pessoas utilizem uma sua divulgação, explicando, aliás, deve em prol
embalagem de aerosol de qualquer tipo, se
jogados no lixo, por exemplo, teremos 40 mil
de todos, da sociedade ( município ) e de uma
maneira em geral ao próprio município. Acredito
* Campanhadas reservas vegetais e
verbação
massiva com apoio para
aerosol mês, com a presente lei, deixaremos que é um projeto é viável, e poderia ser recuperação/proteção das APP´s
que jogar mais ou menos 40 mil embalagens, implantado como outros que entendemos de
(mês). Sem se falar nos Institutos de beleza
que poderão em muito contribuir com o objetivo
suma importância para o município e ao próprio
meio ambiente onde vivemos.
* Incentivo dos órgãos federais ao
fortalecimento da agricultura
da lei, fazendo a coleta já no próprio salão. sustentável de base ecológica
(agroecologia)
Implantação da educação ambiental em Amparo Reflorestamento das nascentes e
Através de indicação Catanese sugeriu à de grade curricular enfocando o meio ambiente, * das matas ciliares do reconcavo
Muncipalidade que através da Secretaria de o “Vigilante Ecológico”, e outras tantas idéias,
Criação e gestão de reservas
Educação da Prefeitura, fosse implantado a
educação ambiental em todo o município de
inclusive protocolou o Código Ambiental
Municipal que prevê todas as ações que
* extrativistas e reservas de
Amparo. Pois, segundo o vereador, o tema que podemos nos orientar sobre o Meio Ambiente. desenvolvimento
se pretende debater é de extrema importância Nosso objetivo é conscientizar as gerações sustentável, possibilitando a
para nós e, nossa futura geração. futuras do problema meio ambiente, etc. criação de novos áreas de
O vereador apresentou inúmeros projetos, Devemos advertir nossas gerações sobre o preservação permanente
indicações, requerimentos, pedindo a criação problema do meio ambiente.
Criação da Semana da Redação Ambiental para o
* Despoluição, drenagem e
recuperação do rio Camanducaia
em alguns trechos
Município e Distritos
Catanese sugeriu à Muncipalidade a criação
da Semana da Redação Ambiental. Pede ele a
O tema Meio Ambiente merece sempre
estar em discussão. Esse assunto deve fazer
* Criação de viveiros para produção
de mudas de árvores nativas e
inclusão dos Distritos que como tem muitas parte de nossas metas. Por isso, procuramos exóticas, para o “reflorestamento.”
áreas rurais, então vale lembrar que a zona rural colocá-los em amplo debate, inclusive nas com maior fiscalização dos locais
e meio ambiente tem certa relação e, o Código escolas. possíveis de desmatamento
Ambiental Brasileiro brevemente terá muitas
Incentivar programas relacionados
mudanças, as quais podem ser objetos de
questionamentos. A propósito muitas outras
Vamos proteger * com a agroecologia pois esta
idéias podem ser propostas nas escolas entre
nosso planeta abrange fatores sociais, ambientais,
econômicos, culturais e de
os jovens e porque não aos mais velhos. O
desenvolvimento das tecnologias
tema Meio Ambiente é algo que precisamos
sociais, auxiliando a preservação
estar sempre buscando o conhecimento de
ambiental
idéias, inclusive debatendo demandas para
melhorias no Meio Ambiente.

23. Amparo - Junho de 2012 Página 23
Catanese faz sugestão ao Prefeito e as empresas para a
contratação de profissional com formação em meio ambiente
para gerenciar questões ligadas ao tema
O vereador justificou a importância sobre principalmente por ser aonde concentra-se o causados ao meio ambiente. b-) diminuir o
o gerenciamento das questões ligadas ao meio maior Pólo Industrial da América Latina, com número de acidentes com passivos ambien-
ambiente e as atividades da empresa. Assim, um número imensurável de Empresas de tais, através de um controle eficaz sobre a
as empresas jurídicas que desenvolvam ativi- Grande e Médio porte, que produzem produtos emissão desses poluentes e, obviamente, a
dades com riscos de poluentes, e necessitem complexos e variados nas suas diversas garantia de responsabilização não só em casos
dar destinação a material poluente, poderão atividades, e que muitas não possuem qualquer de acidentes, mas também nas situações de
contratar profissional com formação em meio programa de proteção ao meio ambiente, rotina de produção industrial. c-) Fará nascer
ambiente. Temos como exemplo, cidade de pelos danos que causam, e pelo que produ- os programas de proteção ambiental que serão
São Paulo é notoriamente considerada nacional zem. Na verdade, é melhor prevenir, do que implementados pelas empresas, gerando
e internacionalmente como uma Capital – depois lamentar. Os benefícios são diversos: novos postos especializados de trabalho para
Estado; não devido as suas dimensões, mas a-) proteger e prevenir os danos a serem engenheiros, químicos e técnicos ambientais.
Proteção às cascas Catanese sugere comemoração da
das árvores Semana do Meio Ambiente em junho
Catanese pede obrigatoriedade da do calendário escolar, a comemoração da
comemoração da Semana do Meio Ambiente, Semana do Meio Ambiente, não somente como
de 1 a 7 de junho,e dá suas providências. festa no Dia Mundial, mas aproveitar para
Desde quando assumi como vereador em conscientização sobre os problemas
2005, estou solicitando a semana da redação ambientais da cidade, bem como do mundo e
ambiental, a semana do meio ambiente, entre promover ações para a melhoria da qualidade
outros eventos voltados ao meio ambiente. Em ambiental em todos os níveis e modalidade
minha justificativa, é preciso que, façam parte como processo educativo.
Vereador sugere a Elaboração dos
elaboração de indicadores
cartilha de ambientais
arborização urbana O vereador
Rogério Cata-
Através de in- nese sugeriu ao
dicação ao Pre- departamento
feito de Amparo, responsável
Catanese sugeriu execute o de-
Vereador Catanese pede projeto de lei que para que o depar- senvolvimento
fala da proibição de agressão à casca das tamento respon- do Código de
árvores através de entalhe e pintura. Nosso sável estude a Águas para a
projeto fala sobre a proibição de podar, cortar, elaboração de devida preserva-
derrubar, remover ou sacrificar as árvores material didático ção e manuten-
públicas, sendo estes serviços de atribuição sobre arboriza- ção dos manan-
específica da Prefeitura Municipal. Também não ção urbana. ciais e do lençol freático, e ainda a elaboração
será permitida a colocação de cartazes e Podendo ser dos indicadores ambientais, classificando
anúncios ou fixar cabos e fios nem para supor uma cartilha sobre como plantar uma árvore, bairro a bairro, levando em conta às zonas de
te ou apoio de instalação de qualquer natureza cuidados necessários, escolha da semente, APP(s), etc.
ou finalidade. Coibir um hábito nocivo do ser adubo correto, melhor local para plantio,árvore Até hoje, desconhecem tais questões de
humano em relação à árvore, por exemplo, ideal para seu terreno, ou seja, características forma clara, objetivo e de fácil discussão a
gravar nomes, símbolos e pintura a cal no seu que devem-se levar em conta ao fazer o plantio todos.
tronco, justifica o vereador. A árvore só poderá de qualquer espécie de árvore na zona urbana. O tema Meio Ambiente merece sempre de
ser derrubada ou retirada dos locais se Desenvolver idéias voltadas ao Meio Ambiente, nós vereadores uma atenção especial, dado a
realmente oferecer riscos a vida humana. é o nosso objetivo.. importância ao município.

24. Página 24 Amparo - Junho de 2012
Catanese solicita o reflorestamento da
mata ciliar no parque linear
* Requerimento - Providências a cerca
do estudo sobre a construção de
barragem no início do bairro das
Duas Pontes e Bairro da Dobrada
* Indicação de Lei Municipal - Institui
no município de Amparo a
realização da “Conferência
Municipal Ambiental”
* Indicação deobrigatoriedade Dispõe
sobre a
Lei Municipal -
de
arborização de vias e áreas verdes
nos planos de parcelamento do solo
para loteamentos e
desmembramentos
especial da Prefeitura Municipal para que o
* IndicaçãoPlano Integrado de Institui
o
de Lei Municipal -
O vereador Rogério Catanese solicitou Gerenciamento de Resíduos da
da Municipalidade, para que seja feito Parque Linear receba mudas adequadas para
Construção Civil e o sistema para a
urgentemente o reflorestamento da mata ciliar serem reintegradas ao ecossistema nativo de
gestão destes resíduos e dá outras
derrubada no parque linear, nas proximidades seus trechos.
providências, objetivando a
do Fachini. Seria importante a Municipalidade já
reciclagem
O reflorestamento da mata ciliar ao longo pensar a respeito do tema reflorestamento e
do Rio Camanducaia merece uma atenção mata ciliar no trecho do novo parque linear.
* Indicação Lei Municipal - Ficam
instituídas as Áreas de Proteção e
Licitação Municipal deverá conter Recuperação dos Mananciais do
Município de Amparo, como áreas
cláusula prevendo a execução de ações de relevante interesse ambiental
municipal, destinadas ao
cumprimento da função social e
de Educação Ambiental ambiental de proteção, preservação
Através de sugestão, vereador pede obrigatoriedade de constar em Licitação e conservação do abastecimento de
Municipal cláusula prevendo a execução de ações de Educação Ambiental por parte da(s) água com qualidade
empresa(s) a ser(em) contratada(s) pela municipalidade.
Em nosso entendimento, às empresa responsável pela execução de atividades deve * Código AmbientalMunicipal - contém
Indicação Lei
Municipal
Este
ser também co-responsável ambientalmente pela educação ambiental a ser realizada com as medidas de polícia administrativa
a população acerca do empreendimento, otimizando a sua gestão. a cargo do município em matéria de
higiene, ordem pública e
funcionamento dos
estabelecimentos comerciais e
industriais, estatuindo as
necessárias relações entre o poder
público local e os munícipes
Indicação Lei Municipal - Institui o
* Solo” na área de Conservação dede
“Concurso
rural do município
Amparo, e toda a zona rural; com
demonstração de seus benefícios.
Construção de usina de coleta
* seletiva - é importante que se
conscientize a população

25. Amparo - junho de 2012 Página 25
Vereador pede atenção especial na
política dos resíduos sólidos
Catanese sugeriu à Municipalidade, estudos
sobre a possibilidade da instituição de um seminário
assunto muito importante, ou seja, a política nacional
de resíduos sólidos e a coleta seletiva solidária que
* Indicação de PL que dispõe e
Regulamenta a aplicação dos
onde será discutida a evolução da reciclagem no envolve desde o ensino pré escolar, ensino incentivos ambientais
Brasil, no Estado e no Município, analisando as leis, fundamental, aliás, é assim que se começa a política estabelecendo a planta genérica de
as iniciativas privadas, públicas, etc. O ensinamento nacional de resíduos sólidos. valores do município de Amparo, e
na escola, ou seja, criar uma política séria desde a Entendo que a coleta preventiva serve para dá outras providências
idade de seis anos de idade. resolver vários problemas relacionados a assuntos
Portanto, como gestores públicos, devemos desta categoria que hoje, lotam os aterros sanitários, - Indicação que autoriza o Poder
ter uma estratégia para gestão de resíduos sólidos,
esse tema é muito importante tanto no Município
causando transtornos terríveis ao meio ambiente.
Objetivamente, o seminário deve merecer uma
* Executivo firmar Cooperação
Técnica com o Instituto Brasileiro
como no Estado. No Município, poderíamos utilizá- atenção especial de todos, das autoridades,
las de muitas formas. Estas idéias devem receber professores bem como dos adolescentes. do Meio Ambiente e dos Recursos
da Prefeitura Municipal uma atenção muito especial. Entendemos que a idéia da coleta seletiva Naturais Renováveis para o
Não há como esquecer resíduo sólido do pode surtir grande avanço em todo o município. Por município de Amparo
planejamento de qualquer município. O objetivo desta isso, mãos à obra diretores de escola, o meio
Semana da Água institui a “Semana
indicação é levar esse seminário que trata de um ambiente não pode esperar.
* da Água”, no calendário Oficial de
Catanese solicita estudos sobre a questão Eventos do Município de Amparo e
dá outras providências
ambiental no Cemitério Municipal Indicação de Lei Municipal que
O problema enfrentado pela administração é um velho conhecido de * Dispõe sobre o plantio da chamada
todos os vereadores. O espaço físico do Cemitério é algo preocupante planta Euforphia, denominada
até mesmo levando em conta que embora as áreas da antiga Pacetta “Coroa de Cristo”
fossem uma opção, temos certeza que elas não serão utilizadas para
esse fim em vista da questão ambiental. Entretanto, alguma gestão
na área do cemitério precisa ser realizada dada o fato de o problema
estar aumentando, ocasionando problemas intermináveis de gestão
* Indicação de Lei Municipal -
Estabelece a implantação de
administrativa. Outras questões importantes ventiladas por Catanese, canteiros ornamentais com mudas
é o problema ambiental o que foi questionado junto a Prefeitura de Palmeira Imperial e dá outras
Municipal, além da coleta de efluentes e a rede de esgoto das áreas providências;
do Cemitério público, a Prefeitura tem algum estudo sobre a questão?
Sobre a possível contaminação do lençol freático nas imediações,
existe algum estudo a respeito? · Em virtude da alta taxa de concentração de patogênicos nas áreas do
cemitério e o grande volume de água que por ali escoa, o que a Municipalidade pode dizer a respeito? ·
* Indicação de Lei Municipal - Dispõe
sobre perfuração de poços para
captação de águas subterrâneas;
Sobre o necrochorume o que a Prefeitura Municipal pode falar? A Municipalidade já realizou algum estudo
sobre esta ocorrência real?
Indicação de Lei Municipal -
Catanese solicita
* Autoriza a Prefeitura Municipal a
plantar uma árvore com o nome e
colocação de flores, data de nascimento de cada criança
plantas e revitalização da que nascer no município de Amparo
praça tiradentes, bem
Indicação de Lei Municipal - Cria o
como limpeza e * Programa Pró-jardim de cuidados
recolhimento das folhas com viveiros, parques, praças,
jardins e demais logradouros
Através de indicação Catanese públicos, destinado à formação de
sugeriu que seja imediatamente adolescentes residentes no
alocado para o local, um ou dois município de Amparo e dá outras
varredores de ruas (servidores) para providências
realização de limpeza na praça.
Além disso, pedimos o plantio de
Indicação de Lei Municipal -
flores,tipo rosas, etc. para deixar a praça
mais viva e mais florida.
* Criação do Vigilante Ecológico. O
A praça Tiradentes é uma das exercício de atividade do vigilante
atrações turísticas de nossa cidade e ecológico é considerada de
“xodó” dos moradores do Jardim relevante interesse público
Camanducaia.

26. PÁGINA 26 Amparo - Junho de 2012
Sugere limpeza nas margens dos
córregos de Amparo
* IndicaçãoExecutivo a incrementar o
o Poder
de Lei Municipal - Autoriza
plantio de araucárias nas praças
públicas da cidade;
* Indicação de Lei Municipal -“Dia da
no município de Amparo o
Institui
Araucária”
* IndicaçãoExecutivo a criar o- Autoriza
o Poder
de Lei Municipal
“Projeto
Maternidade Plantando o Futuro:
uma árvore, uma Vida”
Indicação de PL que Dispõe sobre a
obrigatoriedade das repartições
públicas municipais, que tiverem
Catanese sugeriu à Municipalidade uma população que ali reside sofre com a infestação condições de plantar e cuidar de
limpeza geral nas margens dos córregos, bem de cobras, ratos, escorpiões e aranhas. árvores no passeio público;
como concretá-las, como já ocorre no Jardim Pedimos ao SAAE que pense a respeito.
das Aves, em alguns trechos. Também se faz Esse tipo de obra pode deixar o córrego
urgente a limpeza do mato que está muito alto limpo, evitando o crescimento de mato, como * Vereador Catanese solicita isenção
e implantação de um Programa que
atrás do condomínio Adelaide, onde a por exemplo, no Moreirinha e Jardim das Aves. visa à redução de desconformidade
e de ligações clandestinas no
Sugere aumentar a Solicita a colocação de Sistema de Esgotamento Sanitário
ajuda aos placa indicativa
“PROIBIDO JOGAR * Indicação, implantação de um
Municipal,
sugere ao Prefeito
recicladores do LIXO” na Rua José
Programa que visa à redução de
desconformidade e de ligações
Grupo União e Ângelo Matioli no
clandestinas no Sistema de
Esgotamento Sanitário, bem como a
rede de água fornecida pelo SAAE. A
Força Parque Rodrigues presente indicação tem por
finalidade anistiar e, fornecer
Através de indicação Catanese sugeiu á Procurando proteger mais o meio doravante o pagamento mensal aos
municipalidade Municipalidade para que ambiente o Vereador Catanese sugeriu à moradores do município
aumente a ajuda que tem sido muito pouca e Municipalidade que seja colocada uma placa
tem causado preocupação. Uma ajuda mensal de “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Rua José Catanese pede palestras e
de R$ 3.000,00 (três mil reais) poderia financiar
novos investimentos nesta área da reciclagem.
Ângelo Matioli no Parque Rodrigues. Também * implantação de projetos para
solicitamos que o SAAE pelo menos uma vez sistema de segregação e
Está aí, uma idéia que poderá gerar mais por semana ou quinzenalmente no bairro, armazenamento de óleos e graxas
receita e empregos diretos e indiretos, inclusive evitando que sejam jogados no terreno que fica (caixas de retenção) para lava -
empréstimos aos recicladores de baixa renda. ao lado da quadra ou nas imediações. rápidos e oficinas mecânicas
Aumentar o incentivo junto às empresa de A colocação da placa foi solicitada por
grande e médio porte para que procuram moradores do bairro, já que freqüentemente
guardar a reciclagem para o Grupo união e pessoas de outros bairros jogam lixo neste * Vereador Catanese solicita junto à
Municipalidade estudos para a
Força. local. Com o recolhimento prévio, poderemos
Melhorias para o Grupo de Reciclagem implantação de Política Pública
obter uma significativa melhora no recolhimento
União e Força que buscam realmente se auto de entulhos, lixos, etc. e assim ajudar a voltada sobre serviços públicos ou
afirmar neste campo da reciclagem, onde as preservar o nosso meio ambiente. terceirizados referentes aos
pessoas acabam construindo com a taxa no trabalhos de coleta e destinação dos
INSS, ou seja, buscam melhorar captar mais Importante você saber
restos da construção civil e de
recursos financeiros na própria ONG. Nosso Este informativo foi pago com jardinagem por meio de caçambas
objetivo é ajudar a entidade com pequenos recursos próprios do vereador Catanese
gestos produzidos pela Municipalidade.

27. Amparo - Junho de 2012 Página 27
Debate nas escolas municipais sobre a
reciclagem no Brasil
O vereador Rogério Catanese através de REQUERIMENTO: Solicita as
indicação sugeriu à Municipalidade, uma * últimas informações sobre a política
semana de seminário – debate sobre a do lixo tecnológico, pilhas e
destinação de embalagens e garrafas, bem baterias (política municipal de
como o controle efetivo por parte do setor resíduo eletro-eletrônico)
ambiental na cidade de Amparo. O tema
reciclagem, destinação de garrafas e
embalagens de óleos, plásticos, etc. deve * REQUERIMENTO: Solicita limpeza
no córrego do jardim das aves em
merecer uma atenção toda especial dos toda sua extensão.
gestores públicos. Os seminários nas escolas
podem trazer boas idéias voltadas a
reciclagem, destinação solidária, etc. * ao Prefeito Municipal e faz empresas
INDICAÇÃO: Catanese
as
sugestão
Entidades Não Governamentais. A para a contratação de profissional
participação das escolas, dos professores, das com formação em meio ambiente
putoridades e dos Vereadores pode contribuir muito para o bem do meio ambiente. Vamos à para gerenciar questões ligadas ao
obra! tema
“Adoção” de nascentes por escolas * Vereador Catanese pede redução
de IPTU, ISS e outros tributos ou
municipais na cidade de Amparo taxas as microempresas, médias e
empresas que desenvolver
Em nossa justificativa, através do atividades relacionadas ao Meio
processo de “adoção” de uma nascente realiza- Ambiente em todo o município,
se um estudo do meio, através das ações de podendo patrocinar ou implantar em
educação ambiental. A(s) nascente(s) seus pólos industriais aulas sobre o
adotada(s) por escolas municipais será Meio Ambiente.
acompanhada por alunos e seus professores
(envolve todas as disciplinas), direcionando o
estudo para um trabalho interdisciplinar com
* Catanese pede projeto de lei de
sinalização das áreas de
características de transversalidade. O resultado preservação permanente - APPs
deste estudo poderá ser editado e colocado à Catanese pede lei de preservação
disposição para consulta na Biblioteca Escolar. de nascentes.
Cada escola deverá desenvolver método
próprio para definir o que consiste a “adoção”
e acompanhar o desenvolvimento do projeto.
* Dispõe sobre aem áreas dede placas
indicativas
instalação
APPs.
Entendo que a municipalidade tem
que rever as questões ambientais
Coleta de Lixo diferenciada em todo o com mais carinho, de maneira
pedagógica de ilustrar e despertar a
Município, inclusive na zona rural sociedade para a importância das
Áreas de Proteção Permanente do
O serviço de coleta de lixo tem recebido de nossa parte, um trabalho de cobrança muito Município.
sério, tanto que já fizemos nossa reclamação no Ministério Público que de certa forma surtiu
efeito, hoje temos uma melhoria na coleta de lixo. Ainda sobre o tema, propus ao Prefeito Municipal
que deixasse uma equipe na zona rural para fazer toda a coleta. Nossa zona rural não pode ficar
* calçadas sem o uso limpeza de
Dispõe sobre a
de água. Tendo
em vista a escassez de água e o
esquecida. As inúmeras placas de proibição de se jogar o lixo, as limpezas nos bairros, etc. O desperdício que a limpeza de
próprio Código de Limpeza Pública concluído com muito estudo sobre o assunto e entrega a calçadas com água potável
aprovação do prefeito ou não, e ainda o Código Ambiental de Amparo, também criado com muito acarreta. A proposta visa inibir
estudo e entregue a critério do senhor Prefeito. Bom, isso é um pouco do resultado do trabalho. esse procedimento, por meio de
campanhas de conscientização
Sobre a coleta de lixo na zona rural, estamos cobrando uma solução viável para a situação. para o uso racional da água e
apresentação de alternativas para
Catanese indicou o projeto “AMIGOS DA PRAÇA” cujo objetivo a limpeza desses locais. A cartilha
foi a realização e manutenção de vegetação e outras terá por objetivo mostrar sobre a
reutilização da água, o uso da
arborizações como plantação de rosas, ipês, cisterna e seu desenvolvimento.
entre outras espécies

28. Página 28 Amparo - Junho de 2012
Coleta seletiva nas escolas municipais
Catanese sugeriu à Muncipalidade a criação
de programas sobre a coleta seletiva nas es-
colas municipais instituindo programa contínuo
Criação de barragens e cisternas
para recolhimento de reciclados, inclusive com
distribuição de cartilhas . O tema em questão;
* subterrâneas, cisternas caseiras,
visando implementar projetos de
merece uma atenção especial do Poder Públi-
irrigação e inclusão na zona rural,
co. Não há como ignorar os perigos que o ho-
com possibilidade de
mem vem causando ao meio ambiente, rios,
aproveitamento na cidade e no
lagos, etc. é preciso urgentemente ações para
combate ao incêndio
salvar desenvolver idéias para o meio ambien-
te. Acreditamos que, ações como essa podem
trazer benefícios inegáveis ao próprio ser humano.
* Construção de barragens
subterrâneas para os pequenos
agricultores - incluir o território no
Vereador sugere a criação de Cartilha programa água para todos
com ensinamentos sobre o biogás * Garantir acesso àpara o de qualidade
e quantidade
água
consumo
relacionado ao meio ambiente, que poderi ser humano no território. Assegurar o
discutido na semana ambienta municipal, ou acesso de todos aos serviços de
através da conferência municipal, ou até saneamento básico com igualdade
mesmo através da grade extra-curricular, todos ao aplicado na cidade
envolvendo assuntos relacionados ao meio
ambiente. Os resíduos depois de tratados, * condições mínimas necessárias para
Habitação com dignidade, tendo as
podem ser fonte de energia. Nossos alunos na o bem estar do cidadão no território
rede escolar poderiam discutir mais este para a zona rural utilizando a
importante tema. reciclagem de materiais sólidos, e
Pois sabemos que resíduos, depois de da construção civil
tratados, geram um combustível renovável –
A criação desta Cartilha com ensinamentos
biogás, composto basicamente por metano e
gás carbônico – que posteriormente podem ser
* crédito habitacional urbano e rural
Melhoria e desburocratização do
do biogás proveniente da digestão anaeróbia utilizados como gás de cozinha ou fonte de
de resíduos sólidos e de resíduos de atividades energia elétrica, contribuindo para redução do * Construção deurbana populares nas
zonas
casas
e rural
pecuárias como fonte de energia, é um assunto uso de recursos naturais.
* sanitários nae zona rural evitando que
Construção tratamento dos esgotos
Política voltada sobre serviços públicos sejam jogados no meio ambiente
A Política Publica voltada sobre serviços
públicos ou terceirizados referentes aos
trabalhos de coleta e destinação dos restos da * Melhoria habitacional reciclagem do
rurais – utilizando a
em residencias
construção civil e de jardinagem por meio de material sólido, aquele não utilizado
caçambas, é uma velha idéia que Catanese já nas construções em nossa cidade
repassou ao antigo prefeito César Pagan, bem
como ao atual, Paulo Miotta, que relata sobre a * rurais e urbanas objetivando levar o
Construção de sanitários nas zonas
importância da usina de compostagem e saneamento básico a zona rural, e
reciclagem de materiais de construção, ou seja, num curto a médio espaço e de
utilizar os materiais sólidos para fins diversos. tempo, abolir as fossas da zona rural
A importância na utilização de material resultante das sobras da construção civil e de reformas
que muitas vezes são lançados, sem qualquer cuidado, ao longo dos rios, córregos, nascentes
ou dentro de erosões degradando e/ou poluindo drasticamente estes locais, podendo na verdade
* Construção,para aproveitamento da
barragens
ampliação e reforma de
ser utilizado para a construção de casas, calçadas, etc. Estas ações podem mudar uma cidade. água da chuva para utilização na
Além do que, criar novos empregos, diretos e indiretos. Segundo Catanese, geralmente os zona rural irrigação e na zona urbana
materiais resultante das sobras da construção civil e de reformas são lançados, sem qualquer combate ao incêndio por exemplo.
cuidado, ao longo dos rios, córregos, nascentes ou dentro de erosões degradando e/ou poluindo
drasticamente estes locais. Para disciplinar esta prática é necessário prever no código ou alvará * Melhoria do sistema de esgoto,
sanitário para pessoas carentes,
da construção civil a necessidade do responsável pela obra realizar a triagem e a separação casas populares visando valorizar a
dos materiais, para que sejam dispostos em locais adequados de acordo com a Resolução utilizar a reciclagem dos materiais
CONAMA 316/2002 e Norma ABNT 10.004, vale dizer que as diretrizes critérios sobre Gestão sólidos que seriam usados nas
de Resíduos da Construção Civil devem estar em conformidade com a Resolução CONAMA usinas de reciclagem e usinagem.
307, de 05 de julho de 2002.

29. Amparo - Junho de 2012 Página 29
Programa visa a redução de ligações clandestinas
indicação tem por finalidade anistiar e, fornecer
doravante águra mediante o pagamento mensal
aos moradores do município.
Segundo Catanese a importância de um INDICAÇÃO Nº 138/2009: Solicita da
Programa Municipal de Melhoria do Sistema de criação da Guarda Municipal Ambiental que
Esgotamento Sanitário está associada à fará sua atuação na zona rural do município,
garantia da saúde pública; à prevenção da bem como em acidentes ambientais e
poluição das águas superficiais e subterrâneas. ainda na atuação na cidade, quando se
Esse Programa tem como objetivo, entre tratar de tema relacionado ao meio
outros aspectos, reduzir desconformidades, ambiente. Inclusive, se for o caso, criar
O Vereador mCatanese sugeriu ao Prefeito tais como ligações clandestinas na galeria de concurso público para tal. A Guarda
Municipal, implantação de um Programa que águas pluviais, garantir que todas as Municipal Ambiental ou Florestal atuaria no
visa à redução de desconformidade e de edificações estejam ligadas ao sistema de combate aos crimes ambientais.
ligações clandestinas no Sistema de coleta e assegurar a manutenção da rede para
Esgotamento Sanitário, bem como a rede de evitar vazamentos e, conseqüentemente,
INDICAÇÃO Nº 139/2009: Solicita a
água fornecida pelo SAAE. A presente contaminação das águas subterrâneas.
criação através de um projeto viável, de
Vereador sugere instalação de sistema de proteção, melhoria do meio ambiente, com
melhoria da qualidade de vida da população,
segregação e armazenamento de óleos e graxas protegendo nossos recursos naturais e a
Através de indicação Catanese sugere a obri- água potável do município que atualmente
gatoriedade de instalação de sistema de segre- vem sendo objeto de constantes poluições,
gação e armazenamento de óleos e graxas em especial no Rio Camanducaia. Nosso
(caixas de retenção) para lava - rápidos e ofi- município possui uma água muito boa,
cinas mecânicas. Pois, esta indicação tem por precisamos a todo custo protegê-la.
objetivo, esclarecer sobre o problema das subs- Através do Projeto Água-Vida, Vida-Água,
tancias quando são jogadas no meio ambiente
podemos conscientizar as crianças e todos
de forma direta, ou na rede que vai ao rio.
os jovens nas escolas ou colégios
Segundo estudos, o efluente de lava -
municipais.
rápidos e oficinas mecânicas apresentam,
entre outros, três constituintes básicos: água,
sólidos (areia, terra, etc.) e óleos/graxas. Estas substâncias são passíveis de separação da INDICAÇÃO Nº 140/2009:Solicita a
água através de diversas alternativas tecnológicas disponíveis no mercado. Pesquisas feitas elaboração de projetos que visem viabilizar
em postos de gasolina revelaram a existência de 37 compostos tóxicos nos sedimentos das recursos para sustentação viável desses
caixas separadoras e 19 na coluna de água da caixa separadora. Muitos destes compostos são planos, inclusive convocando toda a
PAHs (Policyclic aromatic hydrocarbons), perigosos tanto para os seres vivos como para os comunidade do município ou do bairro para
recursos naturais. A adoção de técnicas de separação dessas substâncias reduz os impactos que tenham participação nos projetos
negativos sobre o meio ambiente. ambientais desenvolvidos pela Prefeitura.
Equipamentos alternativos para tratamento de Como homens públicos têm o dever de
buscar proteger nosso meio ambiente,
efluentes em áreas rurais como membro até de uma sociedade que
líquidos ou gasosos produzidos por indústrias sempre busca qualidade de vida. Assim
ou resultante dos esgotos domésticos urbanos, solicitamos a implantação de projetos. Os
podendo ser aqueles poruzidos na zona rural, projetos e as ações devem ter o apoio da
e que acabam lançados no meio ambiente. Na Prefeitura.
verdade, podem ser tratados ou não tratados.
Por tal razao, na zona rural, também é preciso INDICAÇÃO Nº 141/2009: Solicita a criação
que o poder público faça implantar equipamen- de programas sustentáveis para o meio
tos alternativos para a zona rural, objetivando ambiente, tudo com o objetivo de planejar
minimizar o problema dos efluentes ou
idéias, programas de debate, criar
erradicá-los ao longo do tempo.A importância
Fossa Biodigestora, solução ecológica conselhos ambientais urbanos e rurais para
da adoção de técnicas adequadas para o
para o meio rural
tratamento dos efluentes líquidos domésticos discutir saídas que visem proteger o meio
Através de indicação, Catanese sugeriu à e rurais é não só uma questão de conservação ambiente, entre outras coisas, como por
Municipalidade a implantação de técnicas da natureza, como também de garantir a saúde exemplo; a política pública do meio
adequadas para tratamento de efluente liquido pública. Nesse sentido deverá ser estimulada ambiente, tanto na zona rural como no
em zonas rurais. Como se sabe, esse tipo de a utilização de técnicas adequadas tais como centro urbano.
efluente que são geralmente produtos fossas sépticas, biodigestores etc.

30. Página 30 Amparo - Junho de 2012
Lei obriga estabelecimentos que vendem
pneus a afixar placas alertando sobre o perigo
do descarte irregular
essa será uma proposta para o futuro. * Criar um programa de coleta
seletiva do lixo para a zona rural,
As placas, conforme constam no projeto, visando a redução da poluição
deverão ser afixadas em local visível com os ambiental e a inclusão social a partir
seguintes dizeres:- “Os pneus depois de do incremento de renda advindo da
utilizados podem transformar-se em focos de reciclagem que deverá ser feita por
mosquitos transmissores de doenças como associações de catadores e
dengue. Se jogados em rios ou córregos artesanatos que sobrevivam desta
provocam enchentes. Se queimados a céu reciclagem
aberto liberam enxofre. Cuide do meio
ambiente e da “saúde de todos”, pois você faz
parte dele”. As letras deverão ter a dimensão
* Divulgaçãode impactos ambientais
as causas
de ações que previnam
que destrroem a flora e a fauna
de 12 cm.
Os locais de armazenamento não poderão
ter sistema de escoamento de água ligado à * Criação de agenda municipal do
meio ambiente à exemplo dos
rede de águas pluviais e que os pneus sem municípios da Bahia que venha a
utilidades deverão ser armazenados no criar leis regionalizadas com
estabelecimento de maneira ordenada respeito aos meio ambiente para
obedecendo a suas dimensões, deverão ainda, facilitar a fiscalização e o
A presente lei nº 4/10 de autoria do vereador todos os estabelecimentos comerciais a cumprimento da lei
Catanese, visa regulamentar a destinação de comprovarem, a cada 60 dias, a destinação
Mais investimento com respeito às
pneus ou pneumáticos inservíveis, bem como
criar mecanismos para reduzir o passivo
final do passivo gerado ou adquirido.
O descarte inadequado contribui para a
* ações educacionais. é preciso
ambiental proveniente do uso desses produtos formação de vetores para a transmissão de educar a população dos jovens
e do lixo deles oriundo. Nosso objetivo com o diversas doenças, tornando criadouros ideais rurais e das cidades para que haja a
presente projeto de lei, é reduzir impactos de insetos, dentre eles o Aedes aegypt, que consciência de que é preciso
ambientais, e criar uma proposta séria para tem provocado diversas epidemias de dengue cuidar, preservar.” inclusive
os locais de armazenamento ou no país, levando várias pessoas à morte. criando a semana redacional do
“Ecopontos” os quais deverão ser compatíveis Além da sobrecarga que sofre os aterros meio ambiente, na rede de ensino
com o volume, a segurança do material e a
área disponível, cobertos e fechados, de
sanitários com o descarte de pneus recebido
como lixo doméstico, em princípio, os
* estadual disciplina escolar
educação ambiental com o objetivo
maneira a impedir a acumulação de água e fabricantes não se preocupam com o de socializar e educar as crianças e
sinalizados corretamente, alertando para os recolhimento desses produtos, pois não existe jovens do 1º e 2º graus
riscos do material ali armazenado. Todavia, sanção pelo descumprimento da legislação. Fiscalização intensa da poluição
* dos rios, córregos e afluentes
Catanese pede criação de cisternas, barragens e calçadão
Criação de postos avançados de
Criar um programa municipal para * fiscalização ambiental com
captação de água é a solicitação do vereador participação do poder público e
Catanese enviada à municipalidade.
sociedade civil
O programa incentiva a criação de
Capacitar os professores das
cisternas, calçadão ou barragens
subterrâneas uma em cada propriedade rural.
* escolas para o desenvolvimento de
Com as chuvas que caem em nossa ações de educação ambiental
cidade, as cisternas, calçadão e as barragens envolvendo os estudantes e as
subterrâneas acumulariam água limpa. Com comunidades
ela, os produtores rurais economizariam este
precioso líquido regando hortaliças, frutas e * Criar programas de agentes
comunitários ambientais,
alimentos em todo o período do ano. Com isso, envolvendo capacitação da
os preços dos alimentos diminuiriam indo direto
sociedade civil para participação
na mesa do consumidor com preço reduzido.
“Os produtores rurais economizariam ativa, incluindo o reflorestamento
água racionando-a”, completou o vereador. das matas ciliares, com a
preservação da biodiversidade e a
Trabalho sério na defesa do Meio Ambiente, com idéias sérias, transparentes, despoluição dos recursos
poderemos recuperar o passivo ambiental

31. Amparo - Junho de 2012 Página 31
Criação de um parque municipal
ambientais. Como por exemplo, na cidade de
Teresina-PI, existe um ônibus que percorre os
bairros ensinando lições sobre o meio
ambiente, ações ambientais de preservação do
meio ambiente, etc. Interessante lembrar que
* Criação de setores meio ambiente
dos conselhos de
técnicos dentro
para trabalhar criação de parques
nosso município possui locais onde pode ser
ecológicos nas áreas preservada
abrigado o parque municipal, criando até
estrutura para o ecoturismo. Quem sabe o
departamento de meio ambiente não começa * Requalificação e identificação das
nascentes dos rios e fontes,
a debater essa idéia. promovendo-se o levantamento
A conservação dos ecossistemas naturais florístico superior, criando-se o
e recuperação das áreas degradadas em conceito de corredor ecológico
regiões urbanas através da criação de Parque urbano
Municipal (Unidade de Conservação da
Natureza), além de garantir a qualidade * Desenvolvimento da educação,
comunicação e do canal
ambiental, proporcionam lazer à população pela participativo de tv, rádio,
integração das atividades culturais e multimídia, para disseminar a
Catanese solicitou à Municipalidade estudos esportivas, bem como a promoção da questão ambiental a partir das
para a criação de um parque municipal nas educação ambiental, inclusive fazendo a
áreas da municipalidade afim de que possamos divulgação do ecoturismo. * escolas, universidades, e órgãos
públicos de nossa cidade
enfatizar a necessidade de preservar o meio A idéia surgiu, tendo em vista que a cidade
Criação de um plano transversal
ambiente, o ecossistema, inclusive criar uma
educação saudável aos nossos jovens,
de Teresina foi construída toda na mata
atlântica, assim legalmente falando, ela estaria
* entre secretarias para uma ação
adolescentes, bem como várias ações toda ilegal. ambiental planejada
Vigilante Ecológico em Três Pontes e Arcadas * Criação de um fundo municipal de
meio ambiente para aplicação na
cidade de amparo ( recursos
Através de indicação o Vereador Rogério O Distrito de Três Pontes, bem como o de provinientes dos impostos
Catanese sugeriu ao Prefeito a criação do Arcadas são constituídos de áreas rurais. revertidos através da
Vigilante Ecológico nos Distritos de Três Pontes Portanto, a criação de um programa entre os responsabilidade social e de outros
e de Arcadas. Com a criação deste programa jovens do Vigilante Ecológico nos Distritos, incentivos)
muito pode se fazer na área do Meio Ambiente. poderiam criar uma maior conscientização nos
As ações de cidadania devem ser
ensinadas aos jovens desde já, assim, ações
jovens em temas relacionados ao meio
ambiente.
* Conservação e apreservação da área
de app, com manutenção das
voltadas ao meio ambiente devem tornar-se Tai nossa idéia, quem sabe não poderíamos áreas verdes(parques) de
hábito nos mais jovens. Por tal razão fazer essa programação se tornar um sucesso comunidades remanescentes
apresentamos o projeto na forma de indicação. entre os jovens. devendo “conter o desmatamento
de nossas matas
Hortas e bancos de sementes para a zona rural
Conservação da biodiversidade
* garantir a poteção da biodiversidade
a dos ecossitemas do estado; a
proteção das areas protegida,
recuperação das app’s e reservas
legais; a implantação e proteção das
unidade de conservação em todos
aos biomas, garantir a proteção das
áreas verdes urbana, uma especial
da áreas de apps
Implantação de unidade de
O programa de instalação de hortas e benefícios a zona rural, já que a mata ciliar * reciclagem e compostagem e
bancos de sementes para a zona rural, teria reflorestada pode gerar descontos em conssorcio entre municipios
dois objetivos. O banco de sementes seria um programas de meio ambiente, e grande parte fronteiros para o beneficamento
meio de reflorestar a mata ciliar em todo o da mata ciliar está localizada em zona rural. dos residuos produzidos
município, servindo ao meio ambiente, tanto a No caso das hortas, essa poderia ser
produção de hortifrutigranjeiros, como legumes, utilizada na merenda escolar, utilizando o * Descentralização de recursos do
meio ambiente dos municipios
etc. pequeno e médio produtor abatendo eventual
O Programa enfocado traria grandes imposto.

32. Página 32 Amparo - Junho de 2012
Arborização urbana nos bairros de nosso Município
A criação de um sistema de arborização
urbana nos bairros da cidade de Amparo, foi
sugerido à Municipalidade através de indicação
pelo Vereador Catanese.
Segundo o Vereador, seria importante ao
* Melhorar a divulgação para uma
melhor participação popular nas
Município de Amparo e ao próprio meio questões ambientais
ambiente, a criação de um sistema de Fortalecer a vigilância ambiental a
arborização urbana nos bairros de nosso * fiscalização permanente das ações
município, buscando mesclar a arborização de predatórias
cada bairro, respeitando a peculiaridade de
cada um, sua fauna, pássaros silvestres, etc.
Muitos bairros ainda dentro do Município na
* Fomentaraagestão ambiental
sobre
comunicação social
Recuperar o passivo ambiental
própria zona urbana possuem fauna, pássaros
silvestres, etc. O sistema de arborização de cada bairro tem por objetivo reconstituir a mata de * decorrente de ações das pedreiras
cada bairro e o seu próprio meio ambiente. e exploração de areia e arenoso
nos municípios
Premiação e incentivo fiscal parra as empresas que Que o estado formule e aprove
adotem técnicas sustentáveis nova lei de residuos sólidos, em
O vereador Catanese sugeriu à Municipali- dia a dia. Os novos paradigmas apontam a * conformidade com “recursos para
desenovlvimento do plano estadual
dade que através da lei de incentivo fiscal as necessidade de adotar uma atitude pró ativas para “implementação da coletas
empresas que adotem técnicas que tenham estimulando aos que já gerenciam sua empre- seletiva, fontalecimento das
como principal objetivo o meio ambiente. A reci- sa com responsabilidade ambiental. É nesse cooperativas e associações de
clagem da água (utilização por meio de cis- sentido que se coloca a atual propositura onde agentes ambientais, capacitaçãoe
ternas, o uso da energia alternativa, o uso do se pretende, através da adoção de um prêmio, assistencia social
papel reciclado, tudo objetivando a melhoria do estimular uma concorrência sadia e valorizar
Investimento em campanhas de
meio ambiente em nosso Município. os que adotam posturas ecologicamente
conscientização para separação do
A questão ambiental cresce de importância corretas.
lixo residencial,incluindo a coleta
Disque Meio Ambiente para apuração da denúncia seletiva e melhoria na coleta na
zona rural com a mesma frequência
O Vereador Catanese solicitou à Municipali- tomada, as futuras gerações ficarão terrivel- da coleta normal
dade para que determine aos setores responsá- mente prejudicadas em sua qualidade de vida.
Programa de incentivo à criação de
veis, seja realizado estudos prioritários e O Rio Camanducaia, e outras áreas mere-
sistemas municipais de meio
urgentes, no sentido de ser criado o serviço do cem uma atenção especial da municipalidade
ambiente dos
“DISQUE MEIO AMBIENTE”. e do SAAE, bem como a situação das quei-
territórios
A agressão ao meio ambiente, hoje em dia, madas, assim nosso objetivo é fazer com que,
vem ganhando proporções alarmantes.Se uma
tomada de posição séria e responsável não for
essas denúncias cheguem a Câmara Municipal
para a devida apuração. * Programaagro-florestal sistema
de fomento ao
Abertura de inquérito policial para apurar os possíveis * Implantaçãoao ecoturismo de
fomento
do programa
incêndios de origem criminosa em Amparo
Pois segundo o Vereador, a situação do fogo * Programa de incentivo àem projetos
campesina, consistindo
agricultura
nas matas, que estamos acompanhando no de banco de sementes crioulas,
Município de Amparo, vem deixando este apicultura e hortas comunitárias,
vereador preocupado, razão pela qual pedimos garantindo desenvolvimento
as autoridades a abertura de inquérito policial econômico, social e ambiental
para apurar os possíveis incêndios de origem
criminosa, já que em alguns locais o fogo tem * Programa de fomento à produção
de madeira, a partir de espécies
causado estragos de grande monta, sendo que não provoquem impacto
inegável os danos ambientais, sentido pelo ambiental
meio ambiente, pelos pássaros, fauna, etc. É
Rogério Catanese através de requerimento
de se observar que alguns locais, logo após o
incêndio surge uma plantação, ou mesmo em
* appPrograma de revitalização de
matas apps em projetos de
recomposição das matas ciliares,
solicitou à Municipalidade a abertura de alguns locais, estes de difícil acesso e o fogo
gerenciamento de resíduos sólidos,
inquérito policial para apurar os possíveis acaba surgindo quase no centro das Áreas de
tratamento dos esgotos e educação
incêndios de origem criminosa na cidade de Proteção Ambiental - APP, sendo assim de
Amparo. prejuízo inestimável.

33. Amparo - junho de 2012 Página 33
Catanese solicita implantação de Projeto ajuda a
cinema nos bairros reduzir água usada
Através de indicação, o vereador Rogério
Catanese solicitou à Municipalidade a na fabricação de
implantação do projeto “Cinema nos Bairros”,
com a divulgação de temas ambientais, caixa de papelão
divulgando não só desenhos e filmes de acesso
fácil, mas fazendo a divulgação de temas ondulado
educativos e temas ambientais
Vereador solicita Selo Restaurante
O vereador Rogério Catanese solicitou da
pontos ecológicos Municipalidade através de indicação para que
fosse implantado na cidade de Amparo, o Selo
Restaurante Sustentável, no âmbito municipal,
principalmente no caso dos estabelecimentos
comerciais que utilizam o óleo comestível.
Uso de papel A Cooperativa de Paulistana de Produção
de Caixas e Chapas de Papelão Ondulado
reciclável em Amparo desenvolveu um projeto alternativo para evitar
o desperdício de mais de 30 mil litros de água
Sempre trabalhando em prol do meio
ambiente, o vereador Catanese através de
dentro do possível limpa, que eram usados e depois lançados
indicação solicitou da Municipalidade a diariamente no esgoto. A água, que era usada
O vereador Ro- somente para o resfriamento de uma enorme
intalação de pontos ecológicos nos órgãos
gério Catanese máquina onduladeira de chapas de papelão,
públicos municipais, bem como na Praça
solicitou junto agora é misturada com amido de milho e
Pádua Salles, entre outras.
á Munici- transformada em cola para a colagem do
palidade
Projeto de educação para que
papelão ondulado. Com a medida, assim que
resfria o pesado equipamento, a água segue
Ambiental Itinerante em seja ana- por uma tubulação ate um reservatório especial
lisado o com capacidade para até 10 mil litros. Dali é
Amparo, incluindo áreas presente projeto de lei direcionada para a unidade produtora de cola.
na forma de indicação - uso do papel reciclado
da zona rural nos órgãos e instituições da cidade de Amparo.
Os idealizadores do projeto, os sócios-
O tema que se pretende debater é de cooperados José Carlos Del Gelmo e Edson
extrema importância para nós e, nossa futura O Tribunal de Justiça já vem usando o papel Cardoso, do setor de manutenção da
geração. Como vereador apresentou inúmeros reciclado. cooperativa, contam que são utilizados cerca
projetos, indicações, requerimentos, pedindo Por isso, entendemos que a Prefeitura de 2.000 litros de água para a produção de
a criação de grade curricular enfocando o meio Municipal já poderia utilizá-los, inclusive a aproximadamente 2.500 quilos de cola. O novo
ambiente, o “Vigilante Ecológico”, e outras Câmara Municipal de Amparo. sistema implantado, há cerca de nove meses,
tantas idéias, inclusive já protocolou o Código Em razão do veto do senhor Prefeito gera uma economia mensal de mais de 500
ambiental Municipal que prevê todas as ações mil litros de água, o que equivale a 100
Municipal por vício de iniciativa, entendemos
que podemos nos orientar sobre o Meio
que a idéia do vereador Jacob é interessante caminhões pipa ao custo total de R$ 10 mil.
Ambiente. Nosso objetivo é conscientizar as
gerações futuras do problema meio ambiente, e, como Presidente da Comissão de Meio
etc. Devemos advertir nossas gerações sobre Ambiente, apresento sua sugestão na forma Um litro de óleo
o problema do meio ambiente. de indicação.
contamina cerca de 1
milhão de litros de água
o equivalente ao
consumo de uma
pessoa no período de
14 anos

34. Página 34 Amparo - Junho de 2012
Catanese indica a implantação da usina
municipal de asfalto em Amparo
Temos visto recentemente em Amparo,
algumas obras que estão deixando a desejar, Indicação de Lei Municipal - Autoriza o
não na questão de sua importância que são Poder Executivo a criar o “Projeto Materni-
até fundamentais para o bom desenvolvimento dade Plantando o Futuro: uma árvore, uma
do município e, sim, seu processo de Vida”
execução. Em especial podemos citar, por
exemplo:- o asfalto. Indicação de Lei Municipal - Autoriza o
Quando se trata de pavimentação asfáltica, Poder Executivo a celebrar convênio com
como o recapeamento; a operação tapa o Ministério do Meio Ambiente
buraco, temos algumas empresas que ganham
a licitação e, prestam seu serviço e muito mal Indicação de Lei Municipal - Institui no
prestados, uma vez que, quando executados, município de Amparo a realização da
não tem durado dias. “Conferência Municipal Ambiental”
Pelas obras vemos que sempre sendo refeitas e quando não são, ou a firma rompeu o
contrato (distrato) ou ela acaba quebrada (ou por falência, ou acaba pedindo concordata). Indicação de Lei Municipal - Dispõe
Entendemos que, a usina de asfalto se implantada no município de Amparo, poderá resolver sobre a obrigatoriedade de arborização de
com bastante eficiência as necessidades de todo o município. vias e áreas verdes nos planos de parce-
Com a produção própria da massa asfáltica a administração está conseguindo uma economia lamento do solo para loteamentos e
considerável o que poderá resultar em mais obras e benefícios para a população. Com um desmembramentos
mesmo valor poderá se asfaltar muito mais metros quadrados em ruas ainda não pavimentadas.
A usina municipal facilitará também o trabalho de recuperação de muitas ruas danificadas Indicação de Lei Municipal - Institui o
que hoje estão em todo os bairros. A operação tapa-buracos, por exemplo, poderá ser realizada Plano Integrado de Gerenciamento de
com mais rapidez, pois com a usina própria, a produção da massa poderá ser programada Resíduos da Construção Civil e o sistema
também de acordo com as necessidades da cidade. para a gestão destes resíduos e dá outras
Existem municípios que, adquiriram a usina com recursos próprios do município e que foi providências, objetivando a reciclagem;
mais um investimento da administração municipal em máquinas e equipamentos que trarão,
além da economia, grandes benefícios para a população. Indicação Lei Municipal - Ficam insti-
Benefícios:- Menor custo; Serviço de qualidade; Atendimento pronto nas demandas de toda tuídas as Áreas de Proteção e Recupe-
à cidade (maior agilidade) para atendimento que será executado com qualidade. ração dos Mananciais do Município de Am-
Sem mais, pedimos o apoio dos nossos pares para a implantação da usina, importante paro, como áreas de relevante interesse
conquista da população Amparense. ambiental municipal, destinadas ao cum-
primento da função social e ambiental de
proteção, preservação e conservação do
Projeto de Lei cria o programa Pró-Jardim abastecimento de água com qualidade.
cípio; criar vínculo entre os adolescentes e o espaço
urbano de suas comunidades; mobilizar os adoles- Indicação Lei Municipal - Este Código
centes em torno do interesse coletivo e desenvolver contém as medidas de polícia adminis-
o senso de cidadania dos adolescentes. trativa a cargo do município em matéria de
O Programa promoverá atividades de implantação, higiene, ordem pública e funcionamento
preservação, conservação, paisagismo, arborização dos estabelecimentos comerciais e
e ajardinamento em viveiros, parques, praças, jardins industriais, estatuindo as necessárias rela-
e demais logradouros públicos previamente indicados ções entre o poder público local e os muní-
pela Prefeitura. Poderão participar do Programa os
cipes
adolescentes matriculados e que estejam cursando
regularmente o 1º ou 2º grau da rede municipal de
ensino.O Programa será desenvolvido também em Indicação Lei Municipal - Institui o “Con-
período de férias escolares, se eventualmente houver curso de Con-
interessados pelo programa pró-jardim. servação de
Através de Projeto de Lei do Vereador Catanese, ARTIGO 5º - Cada adolescente selecionado Solo” na área
fica criado o Programa Pró-Jardim - programa de cui- permanecerá no Programa por um período de dois rural do muni-
dados com viveiros, parques, praças, jardins e demais meses, sendo que ao final, será entregue diploma cípio de Ampa-
logradouros públicos, destinado à formação de ado- de conclusão do curso. A seleção dos adolescentes ro, e toda a zo-
lescentes residentes no Município. Este tem os se- para o Programa será feita através da inscrição nas
guintes objetivos com os seguintes objetivos: pro-
na Rural; com
escolas municipais e estaduais do município, uma
piciar a melhoria da qualidade de vida na cidade, vez por ano, mediante apresentação de trabalhos
demonstração
através de ações voltadas para a preservação do sobre temas pertinentes aos objetivos do Programa. de seus bene-
meio ambiente; estimular o estudo e o conhecimento Havendo concurso para entrega de premio, serão fícios.
sobre o meio ambiente e o espaço urbano do Muni- escolhidos os melhores trabalhos.

35. Amparo - Junho de 2012 Página 35
Criação do DIA DO ESCOTEIRO na cidade de Amparo
Através de Projeto de lei, o Rogério
Catanese propôs á Municipalidade a criação
do Dia do Escoteiro, na cidade de Amparo.
Segundo o vereador, historicamente, o
escotismo nasceu na Inglaterra, quando o
fundador Robert Baden Powell, no ano de 1907,
a título de experiência, organizou e dirigiu um
acampamento com vinte rapazes entre 12 a
16 anos. Nesse encontro, em virtude de suas
experiências no Exército, Powell ensinou aos
jovens, algumas noções de observação,
técnicas de segurança para a vida na cidade e
na floresta, primeiros socorros, entre outros.
O que era para ser um breve acampamento,
acabou por se transformar no Escotismo, que
atravessou as fronteiras da Inglaterra e se
alastrou para outros países, chegando ao Brasil
em 1910, por meio de oficiais da Marinha que movimento educacional para jovens, que com as condições e necessidades locais. Exis-
retornavam do país europeu. No Rio Grande valoriza a participação de pessoas de todas tem organizações escoteiras e ramificações
do Sul, o escotismo foi introduzido com a as origens sociais, raças e crenças. reconhecidas em mais de 206 países e
fundação do Grupo Escoteiro Georg Black. Antes de qualquer outro fator, o escotismo territórios.
O escotismo, que prima o espírito de equipe, ensina a ter princípios de cidadania, higiene, Como um Código de Vida, estimula os seus
liderança e amizade, que mescla a ação, com cuidados pessoais e, sobretudo, de sobrevivên- participantes a: ter um compromisso para
o aprender fazendo; a aventura com a confian- cia. Ele ainda prega a lealdade, a cortesia, a procurar o valor espiritual da vida além do mun-
ça e a alegria; a cultura, com a educação am- disciplina, o respeito à natureza, a solidarieda- do material; participar no desenvolvimento da
biental; a espiritualidade, com o trabalho em de, a limpeza e a educação. O escotismo é sociedade, respeitando a dignidade de outros
equipe e comunitário, vem juntando mais um grande formador de caráter. e a integridade do mundo natural, promovendo
adeptos e seguidores, caindo nas graças de O escotismo complementa o ensino escolar a paz, o entendimento e a cooperação local,
jovens e adultos, lembrando que para participar e a família, preenchendo necessidades que não nacional e internacional, desenvolver um senso
do Movimento Escoteiro, o jovem deve ter idade são preenchidas por ambos, desenvolvendo o de responsabilidade pessoal e estimulando o
entre 7 e 21 anos e os adultos podem participar autoconhecimento, a necessidade de explora- desejo para auto-expressão responsável.
apenas como voluntário. É de suma ção e a descoberta. Os escoteiros descobrem Apoiar este grupo de voluntários, que tra-
importância destacar, ainda, que os Grupos o mundo fora das salas de aula, aprendendo balham a juventude, formando-os numa
Escoteiros são de grande prestígio para o de alguns e passando esse conhecimento a disciplina lícita é o que almeja este Projeto de
mundo inteiro, constituindo jovens com honra outros. O escotismo é um movimento... em Lei que poderá incrementar muitas ações
e dignidade, ensinando a camaradagem e a movimento. Envolvendo e adaptando de acordo benéficas ao futuro do jovem no município de
colaboração com o próximo. Assim, assustado Amparo, que refletem por toda a sua vida.
com tamanha violência, com a disseminação Apoio à reciclagem
Catanese solicita proteção
das drogas e pensando em instrumentos “UNIÃO E FORÇA”
eficazes de combater este mal é que propomos
A cooperativa de reciclagem União e
e melhorias no meio
este projeto, a fim de estimular os jovens a
seguirem caminhos mais adequados a sua
Força necessita de mais apoio. Ajuda de ser ambiente
renovada e ampliada. Essa ajuda inclui mais O vereador Catanese enviou ao prefeito
formação, fortalecendo a importância do
um caminhão para fazer o reforço da coleta Paulo Miotta, indicação nº 139/2009, solicitando
escotismo, que colabora no desenvolvimento
da reciclagem em todo o Município, inclusive a criação, através de projeto, sobre melhoria
dos valores dos jovens através de atividades
nas localidades mais distantes. Apresentei do meio ambiente.
atraentes, progressivas e variadas. Com o
algumas proposituras em benefício a O projeto a ser criado e estudado pelo
escotismo, os jovens são incutidos de
população, como por exemplo, os projetos executivo e legislativo, protege nossos
sentimentos de verdade, lealdade, cortesia,
de recolhimentos de embalagens aerosol, recursos naturais, principalmente a água
patriotismo, ecologia e tantos outros saudáveis
material eletrônico, baterias celulares, potável que atualmente vem sendo objeto de
à vida social, o que os ajuda a se tornarem
lâmpadas fluorescentes, limitação nas filas constante poluição, especialmente em nosso
cidadãos respeitáveis e úteis suas
de bancos, projeto que pune o vandalismo, Rio Camanducaia. Nossa cidade possui água
comunidades.
com multa. Enfim, tenho pautado trabalhar potável, precisando a todo custo protegê-la.
O Escotismo nasceu da inspiração do
e ajudar o desenvolvimento do município de Através dos projetos “Água Vida, e Vida
grande idealista inglês Robert Stephenson
Amparo em todas as áreas, observando Água” conscientizaremos as crianças e os
Smyth Band Powel na necessidade de
melhorias nelas e, consequentemente, a jovens nas escolas e colégios sobre a
sobrevivência e defesa de um povo africano:
nossa população. Sem deixarmos de preser- importante proteção e melhorias no meio
humanista e solidário por natureza.
var o Meio Ambiente e o meio onde vivemos. ambiente.
Como definição pode-se dizer que é um

36. Página 36 Amparo - Junho de 2012
CATANESE sugere conservação
das praças da cidade
INDICAÇÃO Nº 129/2009: Sugere a or-
ganização de palestras e mutirões men-
sais para recolhimento do lixo eletrônico,
já que existe lei municipal que prevê o con-
trole, reciclagem, estocagem e recolhi-
mento de pilhas, baterias de celulares,
lâmpadas fluorescentes, etc. A sugestão
ora apresentada visa atender todo o
município de Amparo. Toda discussão que
leve o termo meio ambiente, deve receber
uma atenção especial do poder Executivo
e Legislativo. Devemos sempre apoiar
programas de meio ambiente que visem
proteger nosso município.
INDICAÇÃO Nº 131/2009: Sugere o
desenvolvimento de um programa
municipal de manejo de resíduos sólidos
O vereador Catanese encaminhou indicação “As praças de nossa cidade merecem do Poder urbanos para o município de Amparo, uma
à Prefeitura Municipal, solicitando estudos para Executivo uma atenção especial. Em razão do vez que precisamos urgentemente de
implantar programas de recuperação e projeto, solicitamos a conservação de nossas mais SOLUÇÕES para o Meio Ambiente,
conservação das praças da cidade, inclusive em praças, inclusive com a participação popular já inclusive pela situação do aterro sanitário
sua área verde. Foi pensando nessa idéia que que ela é o maior beneficiário do presente projeto. do município de Amparo, o que
propus município verde e uma vasta legislação Recentemente solicitamos verbas estaduais precisamos debater mais o assunto. A
ambiental. Assim pedimos urgentes providências para contribuir para conservação de nossas
situação existente no aterro (lixão) nos
para a conservação das praças de nossa cidade. praças”, justifica o vereador.
deixa muito preocupados, merecendo toda
a atenção dos Senhores Vereadores.
CATANESE sugere campanha educativa Anteriormente, surgiram o projeto da usina
de reciclagem e compostagem.Várias
para recolhimento de entulhos cidades apresentam projetos voltados
O vereador Cata- para o Meio Ambiente, todos eles com
nese encaminhou in- sucesso.
dicação ao Prefeito
Municipal, sugerindo INDICAÇÃO Nº 132/2009: Sugere
que a exemplo de implantação de programa municipal
2006, a Prefeitura Mu-
ambiental a elaboração de um Programa
nicipal realize campa-
nhas de recolhimento Municipal Ambiental para o município de
de entulhos, de reutili- Amparo, inclusive desenvolvimento do
zação de lixos de suas Código Ambiental para o município, tudo
casas, etc. Seria im- objetivando proteger, debater, questionar
portante a Municipali- e elaborar idéias objetivas para Amparo.A
dade efetivar as cam- questão ambiental é um problema que
panhas como forma hoje temos a obrigação de trazer ao
de recolher os entu- debate de toda a sociedade. Na escola, os
lhos, móveis velhos,
jovens, todos nós devemos ter interesse
geladeiras, evitando
pelo assunto e sua importância atual.
que elas sejam jogadas na rua, nos terrenos, casa, como os móveis velhos que são jogados
e acabando ir pararem nos córregos, rios, etc. Inclusive, podemos criar pesquisas de
na rua.
“O investimento por parte da Prefeitura A Prefeitura Municipal deve fazer algo. As campo, comparativos da zona rural e
Municipal, neste tipo de campanha tem retorno campanhas educativas devem voltar”, justifica urbana.
garantido. Muito “lixo” poderia ser recolhido em o vereador.

37. Amparo - Junho de 2012 Página 37
CATANESE solicitou construção de um
Bosque Municipal em Amparo
um bosque no município de Amparo, onde INDICAÇÃO Nº 133/2009: Solicita a
serão desenvolvidos projetos de caráter criação de um “Fundo Municipal” em favor
ambiental, bem como, outras atividades com do Meio Ambiente, para desenvolvimento
jovens adolescentes, escolas municipais da de projetos ambientais para obter recursos
rede de ensino, enfim desenvolver programas estaduais e federais para políticas públicas
voltadas ao meio ambiente. Desenvolver
voltados inclusive ao turismo ambiental.
projetos, buscar recursos nos poderes
Esta é uma infraestrutura necessária, Federais e Estaduais visando interesse
visando dar condições para o sucesso do com o Meio Ambiente de nosso município.
programa e do bosque ecológico.
“O Bosque Municipal é um sonho de muitos INDICAÇÃO Nº 134/2009: Sugere a
amparenses que vêem nesse programa um elaboração de projetos para o meio
meio para salvar as matas ainda primitivas, ambiente. Como sugestão, podemos citar,
bem como os animais silvestres, enfim, criar “Soluções para o tratamento do lixo”,
condições para que possamos fazer uma “Projeto Mundo Limpo”, ou ainda
O vereador Catanese encaminhou indica- política de meio ambiente com responsabili- programas de educação ambiental em
ção ao Executivo sugerindo a construção de dade”, justifica Catanese. todas as escolas municipais, bem como
uma ajuda a reciclagem de Amparo. A
Catanese preocupado com a Zona Rural educação pode contribuir de forma eficaz
para o ensino dos benefícios e dos
Nossa Zona Rural não passou em branco malefícios, quando o homem não atua na
no trabalho deste Vereador. Dentre nosso defesa do meio ambiente. Sugerimos a
trabalho nos anos de 2009 até a presente, implantação de uma leitura nas escolas,
bem como, desenvolvimento de projetos
foram inúmeros os requerimentos, indicações
nas escolas municipais que visem
e ofícios, os quais totalizam o número de 100. esclarecer aos jovens e adolescentes o
Os pedidos são vários, englobam desde a porquê devem cuidar do meio ambiente.
Saúde, bem como o policiamento, utilização das Por que das enchentes em São Paulo? O
máquinas, linhas de ônibus, infra estrutura, que aconteceu em Santa Catarina?
telefones, melhorias na coleta de lixo, meio
ambiente, recuperação de mata APP, e Ciliar, INDICAÇÃO Nº 136/2009:Solicita a criação
ajuda na aquisição de sementes e grãos, ajuda ou realização, através de ações
técnica na produção de horte frute granjeiro, ambientais efetivas com associações
combate à incêndio, rádio e informação, criação ambientais do município, de política
da GCRural, reutilização da Escola dos concreta para o meio ambiente, inclusive,
criando um Conselho Municipal do Meio
Palhares, incluindo o programa de atendimento
Ambiente, que atuaria como órgão
à criança e atendimento ao idoso. fiscalizador, sugestivo e consultor. As ações
dirigidas pela municipalidade, com ajuda
Coleta de lixo na área rural através de parcerias, poderão surtir o efeito
que desejamos. Devemos buscar ajuda
lixo. Ainda sobre o tema, propus ao Prefeito entre as entidades. A parceria entre as
Municipal que deixasse uma equipe na zona Associações deve ser melhor utilizada. O
rural para fazer toda a coleta. A falta de coleta meio ambiente agradece.
regular de lixo na zona rural afeta na medida
em que esse resíduo acaba de certa forma indo INDICAÇÃO Nº 137/2009: Solicita a
para nos córregos e no próprio rio Camandu- implantação de uma política de gestão
caia. Nossa zona rural não pode ficar ambiental municipal, com muita seriedade
para “debates” sobre o meio ambiente, e
esquecida. As inúmeras placas de proibição de
qual a situação ambiental em Amparo, bem
se jogar o lixo, as limpezas nos bairros, etc. O como, através desta política ambiental, criar
próprio Código de Limpeza Pública concluído projetos de reflorestamento em áreas de
com muito estudo sobre o assunto e entrega a risco e distribuição de mudas nativas. A
aprovação do prefeito ou não, e ainda o Código implantação de uma política ambiental tem
Ambiental de Amparo, também criado com por objetivo, desenvolver planos reais e
O serviço de coleta de lixo tem recebido de muito estudo e entregue a critério do senhor ações efetivas para frear áreas de risco de
nossa parte, um trabalho de cobrança muito Prefeito. Bom, isso é um pouco do resultado desmatamento no município. Não temos
sério, tanto que já fizemos nossa reclamação do trabalho. Sobre a coleta de lixo na zona rural, informações atuais sobre a real situação
no Ministério Público que de certa forma surtiu estamos cobrando uma solução viável para a ambiental, áreas de risco, etc...
efeito, hoje temos uma melhoria na coleta de situação viável para a resolução do problema.

38. Página 38 Amparo - Junho de 2012
MEIO AMBIENTE e os loteamentos da
cidade de Amparo
INDICAÇÃO Nº 150/2009: Solicita plano de
arborização para o Velório Municipal,
principalmente nos locais onde foram
retiradas as árvores. Seria interessante
mostrar que a Prefeitura apóia uma política
pública de meio ambiente, sendo exemplo
de uma cidade que se preocupa com a
qualidade de vida de seus munícipes.
Solicito ainda a colocação de bancos
(bancos de praça).O local está em uma
área bastante descampada e desprovida
de árvores, com isso, devido a grande
aglomeração de pessoas em dias de
velório, o calor fica insuportável. Com o
plantio de árvores no local, além de estar
cuidando do meio ambiente, também
proporcionará sombra para as pessoas que
lá comparecem em dias de velório. Na
Ocupei com orgulho a Corregedoria da ocorrida em solo Brasileiro e, no mundo. Além
Câmara Municipal de Amparo. de Vereador Corregedor, fui Presidente da esperança de que o ilustre Prefeito será
Ocupei a Presidência da Comissão do Comissão de acompanhamento dos solidário a esta reivindicação, solicito aos
Meio Ambiente e de Proteção aos animais e loteamentos irregulares (da Câmara Municipal nobres colegas o apoio na aprovação da
trabalhamos muito seriamente na Câmara Municipal de Amparo) e, sua regularização a mesma.
Municipal acerca do tema meio ambiente em qual, estamos lutando com os demais
todo o nosso município. Temos se destacado vereadores que fazem parte para a INDICAÇÃO Nº 151/2009: Solicita projeto
por nossas idéias, por nossos projetos voltados regularização dos loteamentos em nosso de arborização e melhorias nas praças que
a proteção do meio ambiente. Aliás, o meio município. especifica, bem como nas ruas Benedito
ambiente deve ser tratado com mais O Meio Ambiente foi meta principal e Guedes, José P. Rebouças, e José S.
responsabilidade, pois a situação atual é muito tivemos as 237 metas sobre o meio ambiente. César, no Jardim Camanducaia, existe
delicada. E essa foi nossa meta, meio ambiente com uma área institucional que salvo engano,
Basta analisar toda a situação climática qualidade de vida. tem até projeto de lei agraciando o local,
com nome a ser colocado em homenagem,
Limpeza de calçadas sem o uso de água todavia, os referidos locais, entre eles, o
citado e a Praça Olímpio Geraldiini, entre a
Tendo em vista a escassez de água e o desperdício que a limpeza (Av. Europa, Belgica, Escócia e
dessas com água potável acarreta, a proposta visa inibir esse pro- Dinamarca), que é muito usada por
cedimento, por meio de campanhas de conscientização para o moradores do bairro, e, a Praça Inominada,
uso racional da água e apresentação de alternativas para a lim- perto das ruas, Pracinha Silvino Scorcer,
peza desses locais. A cartilha terá por objetivo mostrar a Valentim Gerbi, e Avenida Itália, além de
reutilização da água, o uso da cisterna e seu desenvolvi- outra Praça Inominada, próximo à Rua
mento no Município, inclusive o uso da água da chu- Rodrigo de Arruda Botelho, Finlândia e
va. Evitar desperdício, usar o balde para limpeza. Farah C.A. Ronelli, todas necessitando de
Fundo Municipal do Código Ambiental projetos de revitalização e arborização, os
quais solicitamos ao Prefeito Municipal
Meio Ambiente Municipal referido programa, já que os moradores
Através de indicação Catanese solicitou a Através de indicação Catanese solicitou à fizeram vários pedidos verbais, ao
criação de um “Fundo Municipal” em favor do Municipalidade a elaboração de um Código ou Vereador. Ambos os locais são escuros por
Meio Ambiente, para desenvolvimento de Projeto de Lei para a Política Ambiental Muni- falta de iluminação e, durante a noite, as
projetos ambientais para obter recursos cipal, que tenha por objetivo criar mecanismos áreas são tristes e sem vida, razão pela
estaduais e federais para políticas públicas de defesa, proteção e soluções para o meio am- qual, pedimos a devida atenção ao Jardim
voltadas ao meio ambiente. biente, para o município de Amparo, inclusive Camanducaia, como foi feito quando fiz
Segundo o vereador Catanese desenvolver objetivando acabar ou minimizar os incêndios. requerimentos pedindo a reforma da Praça
projetos, buscar recursos nos poderes O Código Municipal poderá ser uma importante Tiradentes no bairro, aliás, ficou muito
Federais e Estaduais visando interesse com o conquista de nosso município. O meio ambiente bonita. Os locais reclamam melhorias.
Meio Ambiente do município de Amparo. protegido é sinal de melhor qualidade de vida.

39. Amparo - Junho de 2012 Página 39
Catanese solicita projeto e apoio das farmácias do município
e parceria com a Prefeitura Municipal para recolhimento de
remédios com prazo vencido (Lei aprovada pela Prefeitura)
Lembrou o vereador que o Descarte de
remédios é uma questão muito grave. Os
medicamentos contêm substâncias químicas
que podem contaminar o solo e a água e não
devem ser descartados no lixo comum. O
problema é que boa parte da população não
sabe disso, não há orientação e não existem
postos de recolhimento. Após estudo deste
vereador, fizemos uma indicação ao Prefeito
Municipal sobre o tema, alertando que:-
“...Remédios são essenciais para resolver os
problemas de saúde, mas depois que a
enfermidade passou, normalmente sobram
comprimidos nas caixas, xarope nos vidros e
até ampolas de injeção. Tudo isso fica guardado
nos armários até perder a validade. E o que
fazemos com eles, então? Não há outra
alternativa do que jogá-los fora, mas resíduos condições de armazenamento e conservação Daniele Maia Bila e Márcia Dezotti, afirmam que
de medicamentos podem contaminar o solo e nos domicílios, que poderiam adulterar as uma parte significativa dos medicamentos é
a água quando descartados no lixo ou na rede propriedades terapêuticas do medicamento. descartada no esgoto doméstico. Portanto,
de esgoto comum. O problema é que boa parte Exemplo: o medicamento não pode ser este assunto deve ser tratado seriamente pelo
da população não sabe disso e, pior, não há guardado perto de fonte de calor ou em local município, tratando-se como saúde publico, já
postos de recolhimento”. Segundo úmido”, afirma o especialista da Anvisa. que muitas pessoas acabam jogando o remédio
farmacêuticos e médicos,o Dr. Luis Carlos da PESQUISAS Algumas toneladas de vencido ou diretamente no rio ou no vaso
Fonseca e Silva, médico e especialista em medicamentos são produzidas por ano e sanitário, após o vencimento. Veja mais: http:/
Vigilância Sanitária da Anvisa (Agência Nacional aplicadas na medicina humana e veterinária, /planetasustentavel.abril.com.br/noticia/
de Vigilância Sanitária), o consumidor não pode mas geralmente a produção exata não é lixo/conteudo_296191.shtml e http://
devolver os remédios para as drogarias e publicada. Recentemente, o monitoramento de jornalcidade.uol.com.br/rioclaro/dia-a-dia/
farmácias, a exemplo do que fazem os medicamentos no meio ambiente – conhecidos saude/76413—FSS-lanca-nova-campanha-
proprietários de celular nas lojas do ramo. “As na literatura como ‘fármacos’ – vem ganhando pelo-descarte-de-remedios-vencidos-
drogarias e farmácias não têm obrigação legal grande interesse devido ao fato de muitas
para aceitá-los e, além disso, haveria risco de dessas substâncias serem freqüentemente Preocupado com falta d’água,
comercialização indevida do produto”, afirma. encontradas, em concentrações altas, em Catanese solicita que prefeitura
Centros de saúde ou qualquer outra instituição afluentes de Estações de Tratamento de invista em campanhas de
de serviço de saúde também não devem Esgoto (ETEs) e águas naturais. As
engenheiras químicas do Instituto Alberto Luiz
conscientização
aceitar medicamentos mesmo que estejam
Coimbra de Pós-Graduação da Universidade Preocupado com a escassez d’água,
dentro da validade estipulada. “A razão é que
sempre serão desconhecidas as reais Estadual do Rio de Janeiros (COPPE-UFRJ), o presidente da Câmara Municipal de Amparo
Rogério Catanese, está solicitando ao SAAE
ORIENTAÇÃO PARA O ARMAZENAMENTO E DESCARTE DE MEDICAMENTOS (Serviço Autônomo de Amparo), para que
fiscalize e conscientize a população
DESCARTE - Medicamentos vencidos: Líquidos: devem seer dispensados em água corrente (pia,
amparense através de campanhas sobre a
tanque ou vaso sanitário), sendo a embalagem descartada diretamente no lixo após lavagem, com
exceção dos antibióticos, que devem ser encaminhados, preferencialmente, a alguma farmácia ou importância da água.
local responsável pela coleta. Sólidos: (comprimidos, tabletes, drágeas), podem ser dissolvidos em Em nossa cidade o desperdício de
água e dispensados em água corrente (pia, tanque ou vaso sanitário), ou enterrados. Medicamentos água é grande. Muitas calçadas são lavadas
Especiais: Controlados (tarja preta), antimicrobianos, hormônios, citostáticos, antincoplásicos, com este líquido precioso. “É essencial a
imunossupressores, digitálicos, imunomoduladores, anti-retrovirais devem ser encaminhados para lo- conscientização. Só assim estaremos
cal responsável pela coleta (Vigilância Saniatária, Postos de Saúde, Prefeituras, etc.). economizando água”, disse o vereador.
ARMAZENAMENTO: Todos os medicamentos devem ser armazenados em locais protegidos da luz, A proposta do vereador visa inibir esse
da umidade, calor, radiação e do alcance das crianças. Não deixá-los em locais como pias, banhei- procedimento por meio de campanhas
ros, armários próximos a janelas, fogões ou a fornos de microondas. Lavar bem as mãos antes de
educativas de uso da água e apresentação
qualquer manuseio com medicamentos. Não deixar frascos abertos ou desprotegidos a fim de evitar
de alternativas para a limpeza desses locais.
contaminação ou degradação. Nunca armazenar medicamentos juntamente com alimentos.
ATENÇÃO! Não utilizar medicamentos com sinais de degradação ou deterioração, tais como: odor Esta revista tem por objetivo mostrar e
alterado, mudança de coloração e/ou consistência, formação de bolhas ou gases, ressecamento ou educar a população sobre a utilização da
formação de sedimento ou precipitando. água, uso da cisterna e seu desenvolvimento.

40. 40
Página Amparo - junho de 2012
Cartilha ambiental sobre a utilização da água
para o setor empresarial – sobre como
economizar na hora de usar o recurso natural.
Entendo que podemos fazer uma sensacional Indicação de PL que Dispõe sobre a obri-
divulgação voltada ao uso racional da água nas gatoriedade das repartições públicas mu-
residências e nas empresas. Esta cartilha nicipais, que tiverem condições de plantar
pode reunir informações importantes para e cuidar de árvores no passeio público;
economia de água. O livreto aborda desde os
programas de Soluções Ambientais – como o Indicação de PL que Dispõe sobre a
demanda firme e a medição individualizada – Regulamentação e aplicação dos
até dicas sobre uso racional da água, incentivos ambientais estabelecendo a
especialmente para comércio e empre- planta genérica de valores do município de
sas. Esta pode ser mais uma série de ações Amparo.
voltadas à educação ambiental que sempre
traz ao público direcionado, benefícios - Autoriza o Poder Executivo firmar Co-
inegáveis de conhecimento e racionamento. A operação Técnica com o Instituto Brasileiro
experiência prática - Segundo a USP, após a do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
divulgação desta cartilha, houve uma redução Renováveis para o município de Amparo.
total de 43% no volume consumido de água
em comparação com 1998, quando o projeto Semana da Água, institui a “Semana da
foi implantado. Lá atrás, a USP consumia 137 Água”, no calendário Oficial de Eventos do
mil m³ por mês. Hoje, são 78 mil m³ mensais. Município de Amparo.
“A gente também acaba educando o
consumidor”. A cartilha – o CONTEÚDO - A Indicação de Lei Municipal que Dispõe
cartilha “O Uso Racional da Água no sobre o plantio da chamada planta
Vereador Catanese pede que o SAAE e Comércio” traz - além dos programas voltados Euforphia, denominada “Coroa de Cristo”
a PREFEITURA MUNICIPAL em parceira com para esse fim e informações sobre consumo
entidades privadas, empresas distribuam a consciente - dados que ajudam o cidadão a Indicação de Lei Municipal - Estabelece
uma cartilha ambiental sobre a utilização da entender a sua conta de água, a calcular seu a implantação de canteiros ornamentais
água, objetivando ensinar o uso dela com consumo e a conhecer, por exemplo, a com mudas de Palmeira Imperial.
responsabilidade. Justifico a publicação dela quantidade de água necessária para se ter uma
que já foi lançada pela Sabesp em parceira com xícara de café (140 litros desde a semeadura), Indicação de Lei Municipal - Dispõe
a Fecomércio, trazendo uma série de dicas – um quilo de arroz (500 litros a partir do plantio) sobre perfuração de poços para captação
voltadas, principalmente, para o comércio e e para fabricar um carro (5.600 litros). de águas subterrâneas;
Catanese pede elaboração e entrega nas escolas Indicação de Lei Municipal - Autoriza a
municipais e particulares da cartilha educacional Prefeitura a plantar uma árvore com o no-
me e data de nascimento de cada criança
sobre meio ambiente que nascer no município de Amparo;
Esta cartilha reuniria às informações sobre tratando adequadamente os resíduos gerados em
geração e tratamento de resíduos (lixo) e sobre água, nossas casas. Também, a cartilha faria uma Indicação de Lei Municipal - Cria o Pro-
e a necessidades de abordar os temas em um abordagem sobre a questão do lixo das empresas, grama Pró-jardim de cuidados com
Programa de Educação Ambiental. dos hospitais, etc. Aliás, em relação ao tema, as viveiros, parques, praças, jardins e demais
Ao folheá-la, o jovem aluno, vai perceber que empresas mostrariam o que de fato estão fazendo logradouros públicos, destinado à
existem tipos diferentes de resíduos e que o para não agredir a natureza. formação de adolescentes residentes no
tratamento e o descarte adequados desses materiais Em relação à água, você vai ver que se trata município de Amparo.
são alguns dos principais desafios da humanidade. de um recurso que precisa ser usado com
Assim, poderemos contribuir para reduzir o problema responsabilidade.
Indicação de Lei Municipal - Criação do
Vigilante Ecológico. O exercício de ativi-
Catanese pede a instituição da barraca ecológica dade do vigilante ecológico é considerada
de relevante interesse público. Existirá em
na Praça Pádua Salles caráter voluntário e não será remunerado.
Vereador Catanese pede estudo concreto a Secretaria do Meio Ambiente, estudos concretos para a
implantação da barraca ecológica na Praça Pádua Salles para que nossa população possa entregar o Indicação de Lei Municipal - Autoriza o
lixo reciclado, especialmente as pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, etc.A barraca poderia ser Poder Executivo a incrementar o plantio de
implantada 3 vezes por semana no final de semana, etc. Em nossa justificativa, entendemos que a araucárias nas praças públicas da cidade;
coleta tem por finalidade propciou que a população possa se deslocar e realizar o depósito do material Indicação de Lei Municipal - Institui no
reciclável. A barraca ecológica teria por finalidade, realizar essa coleta voluntária, servindo como local
município de Amparo o “Dia da Araucária”
de entrega voluntária (LEV).

41. Amparo - Junho de 2012 41 Página
Catanese pede o uso preferencialmente das Tintas ecológicas nos
prédios publicos da municipalidade. Para tanto, é preciso saber o
que são e quais são os benefícios do uso da tinta ecológica
O que são tintas ecológicas ? São tintas industriais, sem anular a qualidade ambiental produto à base de água para caracterizá-lo
formuladas com matérias-primas naturais, do produto. como ecológico. No entanto, nestes produtos
sem componentes sintéticos ou insumos O que são tintas Free VOC ou Sem COVs? à base de água podem ser encontradas
derivados de petróleo. Existem normas Free Voc (Free Volatile Organic Compounds) substâncias químicas como benzeno, tolueno,
internacionais para pinturas ecológicas que é a sigla usada no exterior para pinturas xileno, etanol, metanol, octano,
determinam, por exemplo, que a quantidade de sintéticas livres de compostos orgânicos decano, undecano, éteres de
compostos orgânicos voláteis (COVs), que são voláteis (COVs), que são um dos principais glicol, policlorobifenil, dibutil
substâncias derivadas do petróleo, não exceda problemas das tintas à base de derivados fltalato, octoato de chumbo,
0,1% do volume total. Quais os tipos de tintas de petróleo. As tintas com VOCs são dentre outros.
ecológicas existentes ? As tintas ecológicas aquelas que liberam hidrocarbonetos No Brasil, as pinturas à
podem ser de três tipos: minerais, vegetais e aromáticos, que agridem a camada de base de água
com insumos animais (como a caseína, que é ozônio e prejudicam a saúde de quem (acrílicas, etc.),
um ligante extraído do leite da vaca). Para ser as manipula e o ambiente onde são contêm em torno de
classificada como ecológica, a tinta deve ter aplicadas. 2% de compostos
seu ciclo de vida avaliado, incluindo dispêndio Na Europa, as empresas que fabricam voláteis. As normas
energético, uso, consumo de água, efluentes tintas colocam uma etiqueta ou rótulo para tintas naturais com
gerados, embalagens, descarte e reciclagem indicando na embalagem que a tinta que selo verde na Europa
de materiais e insumos. A vendem está isenta especificam teores de 0,1%. Há portanto uma
quantidade de solventes e destas substâncias. grande diferença. É certo que uma pintura à
produtos de limpeza que se Estas tintas Free VOC base de água sempre será menos tóxica do
gastam dentro da fábrica são ecológicas? Na que uma à base de solventes. Mas nem por
para limpar os próprios maior parte das vezes, isso ela é ecológica.
recipientes em que se não. São tintas sintéticas O que são pinturas minerais? São pinturas
produzem as tintas é levado que não eliminam feitas a partir de rochas minerais naturais
em conta para se certificar substâncias voláteis no finamente moídas (micronizadas) e
uma tinta como ecológica. ambiente onde foram transformadas por calcinação (queima).
E, a rigor, hoje se sabe que aplicadas. São um mal Existem dois tipos delas: à base de silicato de
só existe um solvente de menor, mas continuam potássio e à base de cal. Sua aderência à
tipo ecológico: a água. plastificando a parede, parede ocorre pelo processo de cimentação e
Pode dar um exemplo de impedindo sua pela formação de cristais em contato com a
uma pintura mais natural ao respiração e a superfície aplicada. Elas não são plastificantes.
alcance de todos ? Uma transpiração do vapor Por isso, é absurdo desejar que uma pintura
pintura a cal é um exemplo. d’água. de tipo mineral forme uma película como numa
Ela é praticamente natural, pois só teve a ação Qualquer tinta ecológica que se preze deve pintura plastificante, caso das tintas acrílicas,
do fogo modificando a rocha original (carbonato estar isenta de COVs, além de não contar com látex e PVA.
de cálcio que, após ser queimado à pigmentos à base de metais pesados,
temperatura de 1.200º C, torna-se óxido de fungicidas sintéticos e não conter derivados de * LEI Nº 3.539, DE 27 DE
cálcio. Depois, pela ação da água, transforma- petróleo. Produtos à base de água são
se em hidróxido de cálcio e gradativamente ecológicos? Na maior parte das vezes, não. AGOSTO DE 2010.
volta à condição original da rocha). São apenas produtos sintéticos solúveis em Dispõe sobre destinação de pneus
A cal é uma das mais antigas pinturas água, o que é bem melhor do que ser à base inservíveis existentes no município e,
conhecidas na humanidade. É naturalmente de solvente. Daí a dizer que são livres de COVs obriga a afixação de cartaz nas lojas
fungicida, sem algicidas ou insumos tóxicos ou “ecológicos”, há uma grande distância.
que comercializem esses produtos
biocidas, e permite a difusão do vapor d’água Muitas empresas aproveitam-se por terem um
(ou ‘respiração’) da parede. Ocorre que, por
ser originariamente barata e de fácil aplicação, Lixeiras para coleta seletiva no Jardim das Aves e
ela teve sua imagem literalmente destruída pelo
mercado ávido em impingir produtos de outras áreas do município de Amparo
tecnologia mais cara. Realmente, ela tem seus Vereador Catanese pede a Prefeitura Camanducaia, Modelo – São Dimas, e Jardim Brasil.
problemas –baixa viscosidade, portanto, Municipal à implantação de colocação de coleta A coleta seletiva poderá ser uma grande aliada para
escorre e respinga durante a aplicação, seletiva no Jardim das Aves e Moreirinha, para que a conter o lixo que hoje é “jogado” ao longo do córrego
apresenta aspecto de “manchado” em dias de população possa descartar o material reciclável nos do Jardim das Aves, Moreirinha e nos bairros
chuva, etc. Mas isso pode ser facilmente devidos cestos de lixo reciclável. Outros bairros adjacentes. Aliás, em alguns casos o entulho
corrigido tanto em processos artesanais como formam sugeridos ao município, como Jardim volumoso acaba indo para no Rio Camanducaia.

42. Página 42 Amparo - Junho de 2012
IPTU VERDE PARA O MUNICÍPIO DE AMPARO
Esta idéia partiu do vereador de São Carlos. O foco é desenvol-
Catanese após observar projeto ver programações educativas e
semelhante nas cidades de Várzea comunitárias visando enfrentar os
Grande e São Carlos, que obtiveram contrastes e dificuldades das bar-
obtido êxito com a implantação deste reiras ambientais. A atividade do
projeto tributário, razão pela qual, Cruzeiro do Sul contou com a cola-
Catanese indicou á Municipalidade boração da equipe da ONG Ramu-
estudos visando a implantação do da, que desenvolve o projeto “Rua
IPTU Verde para a cidade de Ampa- Viva”. O projeto de lei que instituiu
ro. o IPTU Verde prevê descontos que
O IPTU Verde ainda prevê podem atingir até o patamar de 4%,
desconto para inadimplentes, é in- concedidos aos imóveis edificados
teressante, porque pode regularizar que possuam uma ou mais árvores
pendências que às vezes é mais na calçada em frente ou áreas
viável para o município. permeáveis no terreno (jardim ou
O Vereador justificou sua gramado). Não entram nessa con-
idéia falando da A Organização ta as porções de terreno com terra
Não Governamental (ONG) “TEIA compactada, pedrisco ou qualquer
- Casa de Criação explicou os be- outro tipo de cobertura, por não ofe-
nefícios do projeto IPTU Verde aos recerem permeabilidade suficiente
moradores do bairro Cruzeiro do grama ambiental é patrocinado logístico e estratégico do Departa- para a absorção de água pelo solo.
Sul. Esta atividade aconteceu du- pela Petrobras, foi realizada uma mento de Política Ambiental ligado
rante a I Oficina de Produção de análise técnica sobre o plantio ur- à Secretaria Municipal de Desen- Centro de
Mudas, quando os participantes bano realizado em fevereiro deste volvimento Sustentável, Ciência e
puderam observar na prática ano na Avenida Paulo VI. Algumas Tecnologia, o “Água Quente” é uma
reaproveitamento
como é realizado o sistema de árvores foram podadas e mudas ação socioambiental contínua e de Resíduos
estaquias e sementes. Inserido no mortas ou doentes foram repostas. permanente, cuja finalidade é pro-
projeto “Água Quente”, cujo pro- Contando com o apoio teger a bacia hidrográfica urbana causadores de
impactos
Recuperar o Fiscalização ambiental no
passivo ambiental ambientais
decorrentes de ações Rio Camanducaia Nesta propositura o Vereador
Catanese sugeriu à Municipalidade
das pedreiras e Sabendo
a criação de um Centro de Rea-
que o nosso
exploração de areia e Rio Caman-
proveitamos de Resíduos Cau-
sadores de Impactos Ambientais.
arenoso ducaia é um
Catanese justificou que com es-
bem imensu-
Preocupado com as condições te centro, entendemos que pode-
rável para o
de degradação que o ser humano mos criar conselhos que podem
município de
promove ao meio ambiente, Cata- atuar nessa área ou desenvolver
Amparo, Ca-
nese solicitou à Municipalidade a projetos na área específica, objeti-
tanese suge-
elaboração de um inventário am- vando controlar áreas ou reapro-
riu à Munici-
biental para o município de Amparo veitar materiais, possíveis causa-
palidade para
e após, ações para recuperação do dores de impactos ambientais.
que tome as
passivo ambiental em decorrência Estas são algumas idéias que
medidas ca-
das ações de degradação do ser visam reaproveitar materiais cau-
bíveis para
humano. sadores de impactos ambientais.
que estude a
O Poder Legislativo tem feito o Desenvolver idéias para reapro-
criação da
possível para garantir a implan- veitar materiais que estão espalha-
Guarda Muni-
tação de projetos voltados ao meio dos e podem ser reutilizados.
cipal Flores-
ambiente. tal para exercer a fiscalização ambiental incluindo o Rio Camanducaia, Informar à sociedade e aos jo-
Contamos com o apoio do Po- Ribeirinhos, Lagos, etc... vens do perigo ao meio ambiente
der Executivo. Também contamos Devemos sim, honrar todas as preocupações e cuidados para e da necessidade de reaproveitar
com apoio e a luta de nossos pares mantê-lo sempre despoluído e habitável aos peixes e outros seres vivos. certos materiais que se jogados no
para que possamos de fato implan- A fiscalização ambiental é dever do município através da própria meio ambiente causam prejuízos
tar projetos nessa área. Prefeitura Municipal. e impacto ambiental.

43. Amparo - Junho de 2012 Página 43
Catanese e Mário Ancona estiveram em Brasília no encontro
sobre Meio Ambiente presidido por Ricardo Tripoli
No último dia 26 de outubro, os vereadores
da Câmara Municipal de Amparo, Rogério
Catanese, Presidente; acompanhado do
Vereador Mário Ancona, estiveram presentes
no Encontro Brasileiro de Secretários de Meio
Ambiente, presidido pelo deputado federal
Ricardo Tripolli.
O parlamentar paulista presidiu, no auditório
Nereu Ramos, painel que abordou a ação global
pela sustentabilidade, uma prévia dos debates
referentes à Conferência das Nações Unidas
(ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável, a
Rio+20. PILARES SUSTENTÁVEIS - Diante
da platéia composta por secretários de vários
estados, Tripoli resumiu sua participação nas
conferências anteriores realizadas pela ONU
(COPs 15 e 16) e ressaltou a atuação do Em-
baixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, co-
ordenador do Ministério das Relações Exte-
riores para a Rio +20. “O Embaixador tem uma
apontou. Ao ser questionado sobre a
proposta para a Rio +20 – Conferência
das Nações Unidas (ONU) sobre Desen-
volvimento Sustentável –, o deputado res-
saltou que o encontro é um acompanha-
mento daquilo feito nos últimos 20 anos.
Associação Brasileira de Enti- “É uma projeção para o futuro, uma prestação
dades Estaduais de Meio Am- de contas às nações que virão participar desse
biente (Abema), a Associação evento”, explicou. Em relação à construção de
Nacional de Órgãos Municipais agenda ambiental, assunto abordado na Câ-
de Meio Ambiente (Anamma), a mara, o tucano alertou que existe uma adap-
Secretaria de Assuntos Estra- tação do novo modelo de desenvolvimento. A
tégicos da Presidência da Re- população terá de se adequar ao mecanismo
pública e o Instituto Brasileiro por conta das mudanças climáticas, da deser-
de Mineração (Ibram). Ao final, tificação do solo, da água. Ou seja, por série
foi entregue carta com as con- de fatores para a sobrevida do homem.Foram
clusões do debate aos gabine- debatidas diretrizes que podem nortear a con-
tes dos presidentes da Câma- ferência – marcada para junho de 2012. Tiveram
ra, Marco Maia, e do Senado, presentes o embaixador Luiz Alberto Figueiredo
visão bastante lúcida sobre a posição de des- José Sarney. Machado, coordenador do Ministério das Re-
taque que o Brasil vem ocupando no cenário Após participar do Encontro Brasileiro de lações Exteriores para a Rio +20, o coordena-
global, além de ser responsável e indutor das Secretários de Meio Ambiente, o deputado dor-residente do Sistema ONU no país, Jorge
políticas públicas formuladas pelo governo Ricardo Tripoli (SP) reforçou a necessidade de Chedie, e o diretor-técnico do Dieese, Clemen-
federal”, reconheceu. Durante o encontro tam- discutir a sustentabilidade, principalmente te Ganz, entre outros.A reunião foi promovida
bém foram discutidos os pilares sustentáveis porque o país se prepara para sediar a Copa pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvi-
e as diretrizes que deverão nortear a Conferên- de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A reunião mento Sustentável em parceria com a Associa-
cia a ser realizada em junho de 2012. Além do aconteceu no auditório Nereu Ramos, na ção Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Embaixador, participaram do painel o coorde- Câmara, entre 25 e 26 de outubro. Ambiente (Abema), a Associação Nacional de
nador-residente do Sistema Organização das O tucano destacou a importância de o Brasil Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anam-
Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek; o dire- realizar o mundial sobre o assunto, mas afirmou ma), a Secretaria de Assuntos Estratégicos da
tor-técnico do Dieese, Clemente Ganz e o de- que há muito para resolver. Tripoli destaca os Presidência e o Instituto Brasileiro de Mineração
putado federal Sarney Filho (PV-MA). O en- entraves relacionados às estradas, portos, (Ibram). No final da palestra Catanese e Ancona
contro foi promovido pela Comissão de Meio aeroportos e hotelaria. “A viabilidade da compe- também conversaram com o Deputado
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da tição esportiva preocupa por causa da falta de Ricardo Tripoli, falando sobre meio ambiente e
Câmara dos Deputados em parceria com a infraestrutura para atender a demanda”, sustentabilidade.

44. Página 44 Amparo - Junho de 2012
Catanese solicita a troca da iluminação comum pela
luz de LED em alguns pontos e praças da cidade
O Vereador Catanese pediu à municipalida-
de estudos sobre a troca da iluminação comum
pela utilização da luz de LED em alguns pontos
e praças da cidade sob argumentos da melhor
segurança e da economia que é muito
significativa ao próprio município.
Em justificativa, o sistema de iluminação
fluorescente ou néon versus sistema em led’s.
A aplicação de sistemas fluorescentes ou
mesmo em néon é, hoje, considerada desa-
tualizada uma vez que a tecnologia desenvolvi-
da para iluminação por leds é de tal forma
vantajosa que tornou obsoletos os sistemas
existentes. Há que se considerar que os
sistemas existentes (fluorescentes e néons)
serão ainda utilizados durante algum tempo,
em aplicações específicas, porém sua vida útil
como tecnologia está com seu ciclo de vida
em franca extinção. De forma simples,
podemos citar as vantagens do sistema como:
a-) Redução do consumo de energia em até
94% quando comparado com os sistemas
fluorescentes, permitindo antes inimaginável
“conservação de energia”,b-) Vida útil 67
(sessenta e sete) vezes maior, ou seja, 100.000
horas vs 1.500 horas, c-) Eliminação prática
de manutenção.Só estes fatores, se pesados
em uma instalação típica, já seriam suficientes
para uma análise coerente da relação custo x
benefício. Se, ainda, considerarmos uma
instalação institucional, cuja vida útil deve ser
estimada em pelo menos 5 (cinco) anos, o
resultado analítico é definitivo. Se, por ventura
se pensar em uma instalação cuja vida útil for
10 (dez) anos, não há análise que resista. Após
análise das condições de aplicação em cada
uma das tecnologias, suas visibilidades e
técnicas de comunicação, o mercado, de
maneira geral, seguirá pelos seguintes meios:
a- Utilização de leds nas instalações novas ou
existentes;b- Utilização de leds em instalações,
com retorno estimado em dois anos, com
análise criteriosa, uma vez que com a difusão
da tecnologia, o tempo de retorno esperado
tende a diminuir rapidamente, principalmente manutenção praticamente inexiste no período EUA, que é considerado a Meca desta indústria.
pela redução dos custos de implantação em de 100.000 horas; g- O sistema elétrico é em Apresenta 10 (dez) anos de garantia em
função do aumento da demanda; c- O sistema corrente contínua, 24 Volts.; h- O nível de seus componentes.
em LED apresenta todas as características iluminação é constante no período; i- O sistema Apresenta um consumo de apenas 5,4
necessárias requeridas pelo porte de uma não apresenta nenhuma fragilidade operacional. Watts/metro linear.
instalação típica; d- boa relação custo x Permite instalação ao tempo, não apresenta
benefício. Assim, a vida útil do sistema em LED Vantagens do Sistema em Leds reatores indutivos em alta tensão, não tem
chega a 100.000 horas de uso contínuo, e- O É a mais moderna técnica de iluminação no partes componentes frágeis como vidraria, e é
consumo de energia elétrica é cerca de 94 % mundo, vindo a substituir a centenária praticamente isento de manutenção.
a menos do que o sistema fluorescente e 91% indústria de néon, principal sistema utilizado É mais brilhante que os sistemas em
no mundo para sinalização, principalmente nos fluorescente e em néon.

45. Amparo - Junho de 2012 Página 45
Vereador Catanese protocolizou PL que defende o
meio ambiente e seu habitat natural
O PL (Proj. de Lei) tem por objetivo defen- e o tracoma. Ao expulsar comunidades de seus
der o meio ambiente em casos de ação contra locais de origem, a inundação das represas Projeto de Lei do
seu habitat, como por exemplo, a construção também provoca impactos socioeconômicos,
de represa, barragens, sem estudo prévio do especialmente nas populações de baixa renda,
Vereador Catanese
Governo Federal e Estadual. Para o vereador, que apresentam condições precárias de
as áreas do meio ambiente devem ser educação, saúde e alimentação, e que são Ementa: dispõe sobre autorização de
preservadas a todo custo. O controle destas obrigados a se adaptarem aos locais para onde construção de barragens, represas ou
ações deve passar por qualquer tipo de represamento no
debates a nível municipal município de Amparo;
que é o local que mais
sofre com estas agres- Artigo 1.°- Toda e qualquer ação do governo
sões. No caso, o Poder federal, estadual e municipal deverá ser
Legislativo irá legislar so- acompanhado de estudo de impacto ambien-
bre a matéria de meio am- tal detalhado de todas as ações, devendo
biente, tendo toda a com- conter as informações relativas às áreas
petência legal para fazê-lo. afetadas pelo represamento.
As áreas nativas ou tam- Artigo 2.°- Também deverão ser realizadas
bém chamadas por APP às audiências publicas na comunidade
não se restringem apenas afetada pela inundação.
as áreas nativas ou de Artigo 3.°- A necessária autorização deverá
APP, àquelas também que conter parecer favorável do Conselho de Meio
estão protegidas pela Ambiente Municipal e da Comissão de Meio
presente lei e tão somente Ambiente e de proteção aos animais da Câ-
a isso, também atingem mara Municipal, bem como, das licenças am-
sobre proteção, os bientais, estaduais e municipais. A documen-
animais e o habitat que tação prévia deverá estar acompanhada do
eles permanecem, ou pedido de autorização.
seja, o ambiente natural. Para nós vereadores foram transferidos e à prática de novas §°1- a falta dele não autorizará o seu proces-
nada justificam ações deste tipo no meio atividades para garantir o sustento. samento nos níveis municipais
ambiente. Nossa idéia e garantir a maior A degeneração de valores etnoculturais §°2- Sem estes requisitos não será permitido
participação popular na presente discussão. é outro risco apresentado pelas atividades que nenhuma ação a nível municipal.
Entendemos que, se aprovada a lei, todos envolvem a instalação de usinas hidrelétricas, Artigo 4.°- Esta lei entrará em vigor na data
poderão participar, inclusive a população das mais intenso quando atinge comunidades de sua publicação.
áreas envoltas. Como sabemos a construção indígenas - foi o que aconteceu, por exemplo, Amparo, 31 de outubro de 2011.
e a utilização de usinas podem ter uma série nas usinas de Balbina (com os Waimiri-Atroari) Justificativa
de consequências negativas, que abrangem e Tucuruí (com os Paracanã). Portanto, é As áreas do meio ambiente devem ser
desde alterações nas características preciso um amplo estudo da barragem que preservadas a todo custo. O controle destas
climáticas, hidrológicas e geomorfológicas querem construir em Amparo. As consequê- ações deve passar por debates a nível
locais até a morte de espécies que vivem nas ncias podem ser imprevísiveis. municipal que é o local que mais sofre com
áreas de inundação e nas proximidades. estas agressões. O poder Público e Municipal
O desajuste do regime hidrológico afeta Cuidados com o Meio Ambiente pode legislar sobre a matéria de meio am-
a biodiversidade da planície e pode acarretar a biente, tendo toda a competência legal para
interrupção do ciclo de vida de muitas espécies Como podemos ver, a construção e a fazê-lo. As áreas nativas ou também chama-
(mais comumente de peixes de grande porte e utilização de usinas hidrelétricas pode acarretar das por APP não se restringem apenas e tão
migratórios) e a multiplicação de espécies se- sérios problemas, especialmente para o meio somente a isso, também atingem sobre pro-
dentárias (de menor valor), o que, conseqüen- ambiente. Não somente as hidrelétricas mas teção, os animais e o habitat que eles perma-
temente, afeta as populações ribeirinhas que necem, ou seja, o ambiente natural.
como também outros empreendimentos, tais
vivem da pesca. Para nós vereadores nada justificam
como as usinas termoelétricas e usinas nu-
Além disso, o represamento do rio e a ações deste tipo no meio ambiente. Nossa
cleares. Diante disto foi criado um importante idéia e garantir a maior participação popular
formação do reservatório, aliado às modifica-
instrumento: o Licenciamento Ambiental. na presente discussão. Entendemos que, se
ções no ambiente decorrentes da presença do
homem (principalmente pelas migrações Em Amparo, a área de implantação é aprovada a lei, todos poderão participar,
relacionadas à obra) provocam o desequilíbrio economicamente ativa, possui uma grande inclusive a população das áreas envoltas.
do ecossistema e favorecem a propagação de economia rural. Além disso, possui área de Contamos com o apoio de nossos pares para
endemias como a esquistossomose, a malária APP e é rica em fauna silvestre. aprovação da presente lei.

46. Página 46 Amparo - Junho de 2012
Curiosidades
Mais do que tornar o ambiente mais bonito, as
árvores mantêm a umidade do ar e ajudam a
absorver o gás carbônico da queima de
combustíveis, nos fornecendo mais oxigênio.
A destruição das grandes áreas verdes
localizadas em áreas tropicais acontece na
América do Sul, Ásia e América Central.
Atualmente, essas florestas tropicais já
Dia da Árvore
perderam 80% de sua cobertura original. Ainda
assim, a Floresta Amazônica brasileira equivale
a 40% das reservas de florestas tropicais
úmidas que ainda existem no mundo.
21 de Setembro Entre as árvores em extinção, está a Araucária
Dia da Árvore {Araucaria (Augustifolia), que é encontrada em
Histórico Santa Catarina, o Jacarandá da Bahia
mobiliza campanhas (Dalbergia Nigra) e o Mogno (Swietenia
Plantar uma árvore tornou-se um gesto Macrophylla).
Por meio de um decreto-lei, em 24 de
fevereiro de 1965, o presidente Cas- mundialmente reconhecido de respeito ao meio
ambiente e às futuras gerações. Por isso, no Metade das árvores cortadas no planeta é
telo Branco instituiu a Festa Anual da
Dia da Árvore, é tradição a intensificação da destinada à fabricação de papel.
Árvore, celebrada na última semana
de março, no norte e nordeste brasi- campanha de plantio entre a comunidade
e,organizações. No Brasil, a árvore mais antiga é um jequitibá
leiro. A escolha havia sido baseada
de 3.020 anos, localizada no Parque Estadual
nos fatores climáticos da região, pois
Na cidade do ABC Paulista São Caetano, por de Vassununga, em Santa Rita do Passa
coincidia com o início do período das
exemplo; houve uma mobilização para o plantio Quatro, São Paulo. Sua altura é de 39 metros,
chuvas. No entanto, o dia 21 de se-
de 12 árvores na Rua Eldorado e 333 no bairro o que equivale ‘“a um prédio de 13 andares e a
tembro, precedente à primavera, foi
Prosperidade. Na mesma região, Diadema sua copa mede aproximadamente 40 metros
comemorado em outras regiões como
recebeu 500 árvores, como Jatobá, Araribá, de diâmetro, onde vivem tucanos, macacos e
o Dia da Arvore e tornou-se a data ofi-
Aroeira e Jequitibá e mais 500 mudas foram cerca de 20 mil plantas. Para abraçar a árvore
cial. Ainda assim, pode-se dizer que
distribuídas em São Bernardo. são necessários 10 homem e estima-se que o
o Brasil tem duas datas para homena-
seu peso total seja de 264 toneladas. Os
gear a árvore.
Já a Fundação SOS Mata Atlântica, por exem- jequitibás são árvores nativas da Mata Atlântica
No entanto, o primeiro governo a
plo, distribuiu em sete rodovias do estado de brasileira, existentes apenas na Região
oficializar o Dia da Árvore foi o de Ne-
São Paulo 120 mil mudas de espécies nativas Sudeste e em alguns Estados vizinhos.
braska, nos Estados Unidos. A come-
moração passou a ser feita no dia 22 da Mata Atlântica como parte das comemora-
de abril. A data coincidia com o aniver- ções. A ação foi realizada nos pedágios de
sário de J. Morton, que incentivou os saída da capital paulista. Os motoristas que
moradores do Estado a plantar passaram pelos locais receberam mudas de
árvores para mudar a paisagem da pitanga e foram convidados a plantar uma
região. árvore.
O Brasil foi o primeiro país a contrariar
o padrão internacional, preferindo ho- Foi também reforçada a “Plantemos para o
menagear a árvore durante o período Planeta: Campanha Bilhões de Arvores”, uma
iniciativa global de plantio de árvores promovida
de chuvas na região norte e a entrada
pelo Programa das Nações Unidas para o Meio
CATANESE propõe a entrega
da nova estação em todo o país.
Ambiente. Nesse projeto, pessoas, comunida- de mudas de árvores no dia
des, empresas, indústrias, organizações da 21 de setembro de 2012, já
sociedade civil e governos são incentivados a
fazer um compromisso de participação online.
que neste ano de 2011, isso
A Campanha encoraja o plantio de árvores não foi possível.
nativas e árvores que são apropriadas para o Mais uma campanha, ainda
meio ambiente local.
seria viável

47. Amparo - Junho de 2012 Página 47
Você sabia que...
sabia que...
No Brasil, a árvore mais antiga é um jequitibá de 3.020 anos, localizada no Parque Estadual de
Vassununga, em Santa Rita do Passa Quatro, São Paulo. Sua altura é de 39 metros, o que equivale
“a um prédio de 13 andares e a sua copa mede aproximadamente 40 metros de diâmetro”

48. Página 48 Amparo - junho de 2012
Catanese participa de reunião sobre barragem em Amparo
truída. O Presidente da Câmara Municipal (Ro-
gério Catanese) estará na segunda feira,
protocolizando ofício solicitando o pré-estudo
realizado nas áreas que ela poderá ser
construída, ocasionar problemas que envolvem
desde a questão ambiental, como as “indeni-
zações”a serem pagas a todas as famílias das
áreas envolvidas. Outra dúvida, porém, é a
questão da estação de tratamento de esgoto
que até então, não se sabe se será de alguma
forma atingida.
A reunião foi marcada pelo Sindicato Rural,
e pegou de surpresa até a Prefeitura Municipal
e os vereadores que ficaram sabendo na
reunião sobre a questão da construção de uma
represa em Amparo. Não sabemos qual será o
impacto na região envolvida, mas sabemos que
é grande.
pecuaristas e a população do São Dimas e dis- Outra questão levantada é que o estudo
O vereador Rogério Catanese presidente da
trito de Arcadas. Tanto rio abaixo como acima, ambiental, e o de impacto deverão ser cobrado,
Câmara Municipal de Amparo, participou de
traria inegáveis prejuizos aos seus moradores além, das reuniões que deverão acontecer
uma reunião no Sindicato Rural de Amparo, a
e ao município. tendo em vista a necessidade da população
respeito da construção de uma represa na
Os produtores rurais, pecuaristas, a ficar ciente de todos os acontecimentos a
cidade de Amparo.
Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal esta- respeito da represa e qual seria o beneficio que
O vereador disse que estará protocolando
rão acompanhando os estudos para a constru- ela traria. O impacto a priori pode ser evidente
uma moção na Câmara Municipal, onde pede
ção da represa junto a bacia do Camanducaia, tendo em vista a dimensão da área atingida.
ao departamento competente toda a documen-
que traria conseqüências sérias a todos os en- Os vereadores estarão envolvidos na
tação relativa aos estudos de construção de
volvidos nas áreas que ela pode atingir se cons- questão que nos foi apresentada, justifica o
represa que traria conseqüências sérias aos
vereador Catanese.
Vereador encaminha sugestões à
municipalidade sobre meio ambiente
captação de água de chuva para as famílias
carentes, revisão da lei orgânica do município
(que compõe o território), no caso do meio
ambiente, com idéias protetivas, ações
educativas que visam à revitalização da mata
do Rio Camanducaia, política e
desenvolvimento de apoio a apicultura, retirada
do lixo dos mananciais e reflorestamento de
Amparo das encostas da margem do Rio
Camanducaia, promoção do desenvolvimento
rural e florestal, valorizando as manifestações
O vereador Catanese enviou e culturais e religiosas das comunidades locais,
continua enviando à municipalidade, sugestões ampliação dos programas de recursos hídricos
a respeito do meio ambiente. É constante a para levas a água de qualidade ás famílias e o
atuação de Catanese, principalmente quando incentivo de pesquisas e programas de uso
se trata de água, lixo “eletrônico”, cartilhas, sustentável de áreas do meio ambiente sem
reciclagem de vidros, plásticos, a preservação afetá-lo ou prejudicá-lo. Essas são algumas
de nascentes, entre outros.Entre algumas das sugestões enviadas ao prefeito para o bem
sugestões enviadas está; cisternas para de nossa cidade, estado e país. “Precisamos
Caminhar, respirar ar puro, conhecer
Implantação do ônibus do meio conscientizar nossos jovens para a
nascentes de rio, tomar banho de
importância do meio ambiente. “A Rio- 20
ambiente para visitas pela zona cachoeira, observar os cantos dos
estará tratando desses e de outros assuntos pássaros são atividades ao ar livre que
rural e nossas reservas naturais, é relacionados à vida do cidadão”, lembrou influenciam na promoção da saúde
ideia de Catanese Catanese.

49. Amparo - Junho de 2012 Página 49
Vereador Catanese é o autor do projeto de lei que declarou de
utilidade pública o “365º GRUPO ESCOTEIRO PORTAL DAS ÁGUAS”
com a fundação do Grupo
Escoteiro Georg Black. O
escotismo, que prima o espírito
de equipe, liderança e amizade,
que mescla a ação, com o
aprender fazendo; a aventura
com a confiança e a alegria; a
cultura, com a educação
ambiental; a espiritualidade,
com o trabalho em equipe e
comunitário, vem juntado mais
adeptos e seguidores, caindo
nas graças de jovens e adultos,
lembrando que para participar
do Movimento Escoteiro, o
jovem deve ter idade entre 7 e
21 anos e os adultos podem
participar apenas como
Catanese é o autor do projeto de lei que recebem qualquer remuneração em virtude do
exercício do cargo que ocupam. Como se pode voluntário. É de suma importância destacar, ainda,
declarou de utilidade pública o ”365º GRUPO
verificar, o ”365º GRUPO ESCOTEIRO PORTAL que os Grupos Escoteiros são de grande prestígio
ESCOTEIRO PORTAL DAS ÁGUAS”. O
DAS ÁGUAS” preenche todos os requisitos para o mundo inteiro, constituindo jovens com honra
“365º GRUPO ESCOTEIRO PORTAL DAS
estabelecidos na Lei Municipal nº 1.228, de e dignidade, ensinando a camaradagem e a
ÁGUAS”, conforme se pode verificar da docu-
29.11.1984, alterada pela Lei Municipal nº 2.065, de colaboração com o próximo. Assim, assustado com
mentação acostada, é uma associação civil de
24.02.1994. tamanha violência, com a disseminação das drogas
direito privado de caráter educacional,
Historicamente, o escotismo nasceu na e pensando em instrumentos eficazes de combater
cultural,beneficente, filantrópico e comunitário,
Inglaterra, quando o fundador Robert Baden Powell, este mal é que propomos este projeto, a fim de
com sede nesta cidade de Amparo, à Avenida
no ano de 1907, a título de experiência, organizou e estimular os jovens a seguirem caminhos mais
Raul de Oliveira Fagundes,1025. Vem de-
dirigiu um acampamento com vinte rapazes entre adequados a sua formação, fortalecendo a impor-
senvolvendo suas atividades desde 2008, por-
tância do escotismo, que colabora no desenvolvi-
tanto, há 03 (três) anos. Possui personalidade 12 a 16 anos. Nesse encontro, em virtude de suas
mento dos valores dos jovens através de atividades
jurídica e, os membros de sua Diretoria não experiências no Exército, Powell ensinou aos
atraentes, progressivas e variadas. Com o
jovens, algumas noções de observação, técnicas escotismo, os jovens são incutidos de sentimentos
Algumas Leis do Vereador Catanese de segurança para a vida na cidade e na floresta, de verdade, lealdade, cortesia, patriotismo, ecologia
primeiros socorros, entre outros. O que era para e tantos outros saudáveis à vida social, o que os
* LEI Nº 3.476 DE 17 DE NOVEMBRO 2009
Dispõe sobre gestão dos resíduos da ser um breve acampamento, acabou por se ajuda a se tornarem cidadãos respeitáveis e úteis
indústria, bem como, os hospitalares no transformar no Escotismo, que atravessou as suas comunidades.
município de Amparo e dá outras providências fronteiras da Inglaterra e se alastrou para outros Com a aprovação da lei, o grupo Escoteiro Portal
* LEI Nº 3.522 de 18 de Maio de 2010 países, chegando ao Brasil em 1910, por meio de das Águas passa a ser ainda maior. Os escoteiros
incentiva a instalação de cisternas nos oficiais da Marinha que retornavam do país europeu. são responsáveis por incontáveis campanhas
loteamentos a serem implantados no No Rio Grande do Sul, o escotismo foi introduzido sociais entre as entidades sociais de Amparo.
município, e em outras edificações no
município de Amparo
Catanese pede debate sobre novo
* LEI Nº 3.521 de 18 de Maio de 2010
Dispõe sobre a destinação final dos produtos
eletroeletrônicos de uso doméstico, industrial,
Código Florestal
comercial ou no setor de serviços que Nossa idéia é levar ao conhecimento de todas
estejam em desuso. as principais mudanças sobre o novo código
Vereador Catanese também é autor do florestal, já que o tema é atual e interessa a toda
dia municipal do escoteiro a comunidade rural, bem como a zona urbana.
Para 2012, a Câmara Municipal estará
LEI Nº 3533, DE 28 DE JUNHO DE 2010. trazendo ao conhecimento da população as
principais mudanças dessa legislação,
Dispõe sobre a criação do Dia do Escoteiro como por exemplo a reserva legal, entre
no Âmbito da cidade de Amparo, Estado de outros assuntos relativos ao Código
São Paulo, no dia 23 de abril
Florestal.

50. Página 50 Amparo - Junho de 2012
Mais proposituras do Vereador Vereador pede concurso
Catanese em prol do Meio Ambiente redacional sobre Meio Ambiente
* LEI Nº 3.301, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Proíbe qualquer tipo de
rinha entre animais no município de Amparo. O vereador e Presi-
* LEI Nº 3.273, DE 14 DE MAIO DE 2007. Dispõe sobre a proibição de dente da Câmara Muni-
queima de pneus e similares no Município de Amparo, e dá outras cipal de Amparo pediu
providências. ao Prefeito realizar no
* LEI Nº 3.437, DE 11 DE MAIO DE 2009. Incentiva a instalação de no ano de 2012 o
aquecimento de água por energia solar nas novas edificações do município concurso de redação
de Amparo
ambiental entre as es-
* LEI Nº 3.439, DE 15 DE MAIO DE 2009. Dispõe sobre o uso e o
colas municipais, esta-
armazenamento de agrotóxicos e dá outras providências.
duais e particulares. O
* LEI Nº 3.441, DE 25 DE MAIO DE 2009. Institui o dia municipal do plantio
concurso deverá dar
de árvores nativas do município.
início a campanhas
* LEI Nº 3.539, DE 27 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe sobre destinação de
ambientais em todo o Município, tendo como objetivo a conscientização
pneus inservíveis existentes no município e, obriga a afixação de cartaz
sobre o tema. A premiação deverá ocorrer em março de 2012 e deverá
nas lojas que comercializem esses produtos
atingir a todas as faixas etárias. Esta idéia marca uma série de
* LEI Nº 3.533, DE 28 DE JUNHO DE 2010. Dispõe sobre a criação do dia
campanhas legislativas junto a comunidade amparense. Lembrando
do escoteiro no âmbito da cidade de Amparo.
que o tema meio ambiente faz parte da campanha da Igreja católica
* LEI n.º 3.173, DE 15 DE MAIO DE 2006, e obtêm aprovação em plenário da
para o ano de 2011 e 2012.
mesma. Para ele, será muito importante que as empresas que comercializem
a venda de pneus, pilhas, quaisquer tipos de lâmpadas, baterias à base de
metais pesados, como o cádmio, cromo, zinco, mercúrio, ou similar, no
âmbito do Município de Amparo, ficam obrigadas a instituírem locais
Gincana Ambiental entre escolas
apropriados e seguros para o recolhimento dos produtos usados, a fim de O vereador Rogério Catanese solicitou à
serem destinados de maneira a não poluírem ou prejudicarem o meio ambiente. Prefeitura Municipal a realização de gincana ambiental
Nosso objetivo é fazer com que as empresas ajudem no armazenamento nas escolas públicas municipais em nível de
destes produtos. Ressaltamos que as empresas deverão deixar placas conhecimento, tendo por objetivo, ampliar idéias, dar
indicativas fixadas em locais internos e externos de ampla visibilidade e acesso conceitos, expandir a idéia de meio ambiente.
ao público, contendo informações conforme as constantes dos anexos desta
Lei, que dela ficam fazendo parte integrante, bem como assegurar o controle
efetivo do recolhimento desses materiais. Nem é preciso dizer o prejuízo que
Reunião Intermunicipal sobre
pode causar o material jogado no meio ambiente como uma bateria de carro,
ou mesmo as baterias de celulares, etc.
o Meio Ambiente
* Cria o programa pró-jardim nos bairros e Distritos possibilitando ensinar Catanese pediu para que a Prefeitura Municipal encabece a
cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros primeira reunião sobre o meio ambiente no Circuito das Águas.
públicos, destinado à formação de adolescentes residentes no município Através desta reunião, Pedreira, Serra Negra, Lindóia, Águas de Lindóia
de Amparo, distritos de Arcadas, Três Pontes e no bairro do São Dimas – e Amparo, poderiam estar debatendo temas ligados ao meio ambiente
Modelo, Jardim Camanducaia, Jardim Brasil e outros bairros, utilizando as e a sustentabilidade, dado o avanço e progresso da zona urbana.
escolas e sua estrutura, e dá outras providências Igualmente, várias outras questões ligadas ao meio ambiente.
* Em parceria com as empresas privadas, autoriza o Poder Executivo a Deverão também estar sendo alvo de discussão, inclusive,
celebrar convênio com o Ministério do Meio Ambiente, tendo por objeto o possibilitando reunir objetivos conjuntos sobre preservação,
projeto “Pólo Ecológico de Amparo – Centro de Difusão em Educação manutenção de mananciais e a mata ciliar do Rio Camanducaia.
Ambiental”. As verbas federais recebidas do Ministério do Meio Ambiente
serão repassadas imediatamente ao Conselho de Meio Ambiente do Catanese pede a manutenção da
município que fará o desenvolvimento do projeto ouvindo-se os membros e
as entidades ambientais de Amparo. operação “Cata Bagulhos”
O presente projeto de lei, se aprovado e, criado, vem a demonstrar que o da novamente esta operação nos
Município de Amparo tem interesse real em projeto sério voltado ao meio bairros da cidade de Amparo. Esta
ambiente. operação tem por finalidade fazer a re-
O Ministério do Meio Ambiente tem liberado verbas quando a cidade, tem ciclagem de materiais volumosos, im-
trabalhado a ecologia, com idéias no meio ambiente, etc. pedindo que sejam jogados nas áreas,
O desenvolvimento de projetos sobre o meio ambiente tem sensibilizado o parques e terrenos da municipalidade.
GOVERNO FEDERAL e liberado verbas na área. Assim, poderão ser Esta operação cata bagulhos irá
utilizado pelo município como meio de buscar recurso federal para ser beneficiar vários bairros da cidade. A
utilizada em Amparo, desenvolvendo importantes projetos na área que tem manutenção da operação fará o
alcance imediato em todos os segmentos da sociedade. O vereador Rogério recolhimento do material volumoso que
A responsabilidade do projeto e de sua idéia é dever do Poder Publico e do Catanese pediu seja realiza- pode vir a ser despejado na rua.
Poder Legislativo.

51. Amparo - Junho de 2012 Página 51
Entenda o que é Pontos Ecológicos no Jardim Camandocaia
reciclável pode ser retirado da própria coleta do dia
Desenvolvimento a-dia. O ideal seria a instalação de pontos ecológicos
em todos os bairros, para que sirva até mesmo para
Sustentável receber o óleo de cozinha, a embalagem de óleo
mecânico, entre outros tipos de materiais que são
concentrados no dia-a-dia da coleta de lixo. Melhorias
que podem ser implantadas no dia-a-dia de cada
munícipe. O ponto ecológico pode ser um grande
aliado para conter o grande fluxo de lixo no próprio
aterro municipal. A colocação de pontos ecológicos
é muito utilizado na cidade de Indaiatuba. Através
dos pontos ecológicos, muito do lixo reciclável pode
ser retirado da própria coleta do dia-a-dia. O ideal
seria a instalação de pontos ecológicos em todos
os bairros, para que sirva até mesmo para receber o
óleo de cozinha, a embalagem de óleo mecânico,
O vereador Catanese encaminhou indicação ao entre outros tipos de materiais que são concentrados
Prefeito Municipal sugerindo colocação de pontos no dia-a-dia da coleta de lixo. Melhorias que podem
Desenvolvimento sustentável é um ecológicos no Jardim Camandocaia. ser implantadas no dia-a-dia de cada munícipe. O
conceito sistémico que se traduz num modelo Justifica seu pedido a colocação de pontos ponto ecológico pode ser um grande aliado para
de desenvolvimento global que incorpora os ecológicos é muito utilizado na cidade de Indaiatuba. conter o grande fluxo de lixo no próprio aterro
aspectos de desenvolvimento ambiental.Foi Através dos pontos ecológicos, muito do lixo municipal.
usado pela primeira vez em 1987, no Relatório
Brundtland, um relatório elaborado pela
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Catanese pede redução de IPTU para quem utilizar
Desenvolvimento, criado em 1983 pela
Assembleia das Nações Unidas. aquecimento solar
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Amparo Rogério Catanese está propondo junto a
A definição mais usada para o Câmara, Projeto de Lei que dispõe de benefícios a ser estudado pela municipalidade aos proprietários
desenvolvimento sustentável é: que adotarem a utilização de aquecimento da água por energia solar. O desconto segundo o vereador
O desenvolvimento que procura
dar-se-ia no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A energia solar é abundante e renovável não
satisfazer as necessidades da geração atual,
sem comprometer a capacidade das gerações poluindo de hipótese alguma o meio ambiente. “Ela até colabora”, comentou o presidente. Neste caso,
futuras de satisfazerem as suas próprias com aquecimento da água por energia solar, não há necessidade de turbinas e geradores para a produção
necessidades, significa possibilitar que as da energia elétrica.
pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível Os coletores solares utilizados para seu armazenamento têm baixo custo no produto final.
satisfatório de desenvolvimento social e Em outro projeto, Catanese solicita à municipalidade a instalação de equipamentos que
económico e de realização humana e cultural, economizem energia solar em seus prédios públicos. Para o vereador, a importância de utilizar a energia
fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável de maneira racional é fundamental não só para redução de gastos desnecessários como para conservação
dos recursos da terra e preservando as e melhoria do meio ambiente.
espécies e os habitats naturais.
Vereador Catanese recebe certificado de gratidão do Grupo de
Escoteiros do Portal das Águas de Amparo
diploma de gratidão do 19. DISTRITO
CAMPINAS pelas ações realizadas na
area do escotismo. O Grupo Portal das
Águas esclareceu que o vereador fez
jus ao merecer o diploma pela forma
louvável de contribuição à causa dos
escoteiros e pelo reconhecimento e
luta da aprovação da lei que declarou
de utilidade púbica, conferida à
entidade. No final recebu a medalha
dos escoteiro, que diz o seguinte:
“PELA HONRA FAREI O MELHOR
POSSÍVEL”. Na ocasião, o vereador
Catanese também entregou a placa
Vereador Catanese recebe certificado de comemorativa ao Grupo de Escoteiro
gratidão do Grupo de Escoteiros do Portal das Portal das Àguas 365, declarando-os
Águas, grupo ligado à UNIÃO DOS de UTILIDADE PÚBLICA.
ESCOTEIROS DO BRASIL, região de São Para o vereador receber esta honraria tem um com o sentido de cidadania, do meio ambiente
Paulo. Na oportunidade também recebeu o grande significado, entre eles é o de colaborar e da formação educativa.

52. Página 52 Amparo - Junho de 2012
O PDT é um partido que luta pelas riquezas
nacionais, inclusive o seu Meio Ambiente
O Senador Cristovam Buarque do PDT é que se consiga substituir totalmente o petróleo por
presidente da Subcomissão Permanente de etanol, que é sustentável. Mesmo assim, não dá para
Acompanhamento da Rio+20 e do Regime continuar aumentando o número de automóveis,
Internacional sobre Mudanças Climáticas, cujo maior porque eles não cabem mais nas estradas. É uma
objetivo é elaborar linhas – já que a resposta concreta questão de aritmética. Cada automóvel tem um
não vamos ter – que permitam o progresso número de metros quadrados, que vão ocupando
sustentável, equilibrado, diferente daquele das cada vez mais espaço. Por isso, é importante se
últimas décadas, baseado apenas na produção inteirar do assunto. Veja mais: http://
material da economia, e que termina sendo um www.cristovam.org.br.
progresso que destrói a natureza, que concentra a
renda, que se baseia no consumo e não no bem-
estar. E essa é a grande demanda: mudar a
mentalidade como olhamos e definimos o que é pobres. Para as classes mais altas, está na hora de
progresso. Outro propósito é eliminar a pobreza começar a reduzir o nível de consumo daqui para a
sem depender de crescimento econômico, ou frente. O melhor caminho para erradicar a pobreza
seja, redefinir os conceitos. Se dissermos que chama-se educação e ela depende menos de
progresso é crescimento, então, sem crescimento crescimento econômico do que do bom uso do
econômico não há progresso. Mas podemos definir dinheiro que já temos. O Brasil já tem renda suficiente
que progresso é ter o que comer, ter escola, ter saúde para poder ter uma boa educação para todos. O
e que o crescimento econômico é uma necessidade, senador do PDT também fala da expressão
mas não é o suficiente. O Brasil tem uma população “desenvolvimento sustentável”? É possível
muito pobre ainda, e é preciso produzir para eles. imaginar um desenvolvimento, no sentido do
Isso dará um crescimento pela base. E há produtos crescimento econômico, de forma
de alta renda que não precisam continuar crescendo, ambientalmente sustentável?. O atual
até porque eles produzem a crise ecológica. É preciso crescimento econômico é impossível de ser
produzir o que é necessário para as populações mais sustentável. Veja o caso do automóvel. Suponhamos
A Reciclagem, o Meio ambiente e o Reciclagem e coleta seletiva do
Desenvolvimento Sustentável lixo: Desenvolvimento Sustentável
Um dos grandes
desafios para aqueles
que vivem em cidades,
sejam elas grandes
centros urbanos ou
cidades de menor porte,
é saber como garantir a
qualidade de vida de
seus moradores. O
gerenciamento
integrado do lixo é
dever do Estado e
direito do cidadão, que
deve participar desse
processo ativamente,
modificando inclusive
O grande desafio da atualidade é promover o desenvolvi- seus hábitos com
mento sustentável, entendendo como o desenvolvimento capaz relação à produção e ao
de satisfazer as necessidades presentes, mas sem comprometer destino dado ao lixo em
sua casa, escola, locais
as necessidades das gerações futuras. de trabalho e de lazer.
Neste sentido a reciclagem de materiais por meio da coleta A reciclagem trata o lixo como matéria-prima a ser reaproveitada para
seletiva contribui para aumentar a vida útil dos aterros sanitários, fazer novos produtos. Para que isso ocorra, é necessária a Coleta Seletiva
dos materiais que são identificados, separados e limpos. A reciclagem de
além de diminuir a extração de recursos naturais, o consumo de materiais por meio da coleta seletiva contribui para aumentar a vida útil dos
energia, a poluição, preservando o meio ambiente e a qualidade aterros sanitários além de estimular o envolvimento da população na resolução
de vida dos cidadãos. do problema do lixo.

53. Amparo - Junho de 2012 Página 53
Meio Ambiente, Cidadania e Educação
Como matéria orgânica entende-se apenas a fração do lixo composta por restos de alimentos, verduras, cascas de
frutas e legumes, carcaças, etc. A outra parte do lixo, composta principalmente por materiais de embalagens, é chamada
de LIXO INORGÂNICO ou LIXO RECICLÁVEL.
Uma das formas mais promissoras de pensar ÁREAS ENVOLVIDAS: todos os integrantes
a função educativa da escola é induzir ações da escola, familiares e, na medida do possível, o
concretas que possibilitem ao jovem a aquisição de entorno escolar.
conhecimentos e valores e a formação das atitudes ESTRATÉGIAS DE TRABALHO:
sociais que sustentem sua progressiva inserção nas . marcar um espaço físico na escola destinado
práticas sociais; lugar de exercício da cidadania. É a aglutinar os movimentos que envolvam ações de
oportuno, portanto, criar na escola espaços culturais meio ambiente cidadania e lazer na escola;
para a realização de ações, de diferentes tipos, . o trabalho poderá iniciar-se com professores,
voltadas para a educação ambiental, uma vez que a direção da escola e com a participação de pais já
ação humana tem de particular o fato de ser o envolvidos que procurarão colocar algumas questões
processo em que um saber prévio - projeto - para mapear os problemas relativos à qualidade da
materializa-se num resultado - produto - cujo saber vida na escola;
pode ser reapropriado pelo(s) seu(s) autor (es) . é importante que os participantes estejam
permitindo-lhe (s) a reformulação daquele saber interessados e preocupados em mudar a qualidade
prévio. É essa particularidade da ação humana que do meio ambiente: projetos e atividades específicos, de vida da escola;
faz dela a fonte primeira de conhecimento e o lugar exposições, feiras, debates seminários, mesas . deverá haver escolhas consensuais que
privilegiado de formação de atitudes sociais. redondas etc. privilegiarão, em consonância com a proposta
OBJETIVOS: pedagógica da escola algumas prioridades a serem
PROJETO: ESPAÇO DE CULTURA AMBIENTAL: Criar, dentro do âmbito da escola, um espaço alcançadas, o que antecede a formulação de um
VIVA A VIDA NA ESCOLA de cultura ambiental que, integrando o lazer, tenha plano de ação, definindo as etapas necessárias,
como objetivo tendo como referencial alguns critérios como a
I - CARACTERIZAÇÃO . a mudança - transformação - da qualidade exeqüibilidade do plano em termos de recursos, local,
de vida na escola; físico, tempo, etc. e, sobretudo, o envolvimento
Este espaço, adequado às condições físicas . a aquisição de conhecimentos sobre o meio progressivo de toda a escola e do entorno escolar,
da escola, acolhe á diferentes tipos de ações ambiente e a formação de atitudes de proteção desse incorporando movimentos ambientais, ONGs e Poder
coletivas voltadas para o conhecimento e proteção meio. Público.
Lixo, lixão e sobrevivência do Embalagens e o A reciclagem e o meio ambiente
ser humano no planeta Meio Ambiente A reciclagem do lixo, embora seja uma das
mais vitais iniciativas para a defesa do meio
ambiente, exige uma mobilização profunda e envolve
a mudança de comportamentos ativos de amplos
setores da sociedade. A escola assume um papel
vital nesse processo e é o vetor de constante debate
sobre a questão.
Entretanto, o sucesso dessa tarefa deve levar
em conta as condições em que os alunos recebem
e desenvolvem suas percepções sobre o
mundo.Formas dramáticas e “midiáticas” estão
bastante próximas dessas condições e podem ser
muito estimulantes para os alunos e estabelecer forte
motivação para ações locais de fortalecimento de
atitudes voltadas parta reciclagem.
Fale com o
No Brasil. 60% do lixo produzido, atualmente, Fone: 3807-2466
são orgânico, composto de restos de alimentos, ao
passo que o lixo inorgânico é composto basicamente
por embalagens, muitas vezes recicláveis que pode No contexto atual, é inegável a necessidade
ser uma fonte de sobrevivência para algumas de se pensar nas embalagens dos alimentos sob
camadas da população. diferentes olhares: a adequação da embalagem ao www.rogeriocatanese.com.br
Esse mesmo lixo, se despejado sem tipo de produto, garantindo-lhe maior conservação rogerio.catanese@ig.com.br
tratamento sobre o solo, nos chamados lixões, causa e, conseqüentemente, evitando o desperdício e a
poluição do lençol freático, do próprio solo e do ar, poluição; a praticidade das embalagens para
comprometendo seriamente a qualidade do ambiente transportes ou acondicionamento em armários e
e da saúde dos seres vivos. A poluição causada pelos geladeiras e, principalmente, o uso de embalagens
lixões deve ser objeto de estudo para que se recicláveis que não comprometam a sobrevivência
desenvolvam estratégias de preservação dos recursos no planeta. Assim, explorar o uso de embalagens
naturais, de educação ambiental e de melhoria de em sala de aula irá possibilitar o trabalho com temas
qualidade de vida. transversais como Saúde e Meio Ambiente.

54. Amparo - Junho de 2012 Página 54
Pré Projeto do Código Ambiental de Amparo foi
elaborado pelo vereador Rogério Catanese
provoquem risco para a vida ou educação ambiental em caráter multidisciplinar em
comprometam a qualidade de todos os níveis de educação formal e não formal;
vida e o meio ambiente; II - fornecer suporte técnico/conceitual nos
VII - estabelecer normas, projetos e/ou estudos interdisciplinares das escolas
em conjunto com órgãos federais voltadas à questão ambiental;
e estaduais, critérios e padrões III - apoiar programas e projetos de Educação
de emissão de efluentes e de Ambiental nas escolas, instituições, clubes de
qualidade ambiental, bem como serviço, sindicatos, indústrias, e outros;
normas relativas ao uso e manejo IV - dar um perfil ao indivíduo de forma a torná-
de recursos ambientais, naturais lo atuante, analítico, sensível, transformador,
ou não, adequando-os perma- consciente, interativo, crítico, participativo e criativo;
nentemente em face da lei e de V - propiciar a adoção de cursos sistemati-
inovações tecnológicas; zados e oficinas dinâmicas de trabalho que venham
VIII - normatizar, em a contribuir com a atualização dos diversos
conjunto com órgãos federais e profissionais no trato das questões ambientais.
estaduais, o controle da poluição
atmosférica, para propiciar a Art. 57 - A Educação Ambiental será
O Código Ambiental Municipal foi redução de seus níveis; promovida:
elaborado pelo Vereador Catanese em 2007, sendo IX - conservar as áreas protegidas no I - em toda rede de Ensino, em caráter
iniciado em 2006 e enviado ao Prefeito em fevereiro Município; inclusive, promover o inventário ambiental multidisciplinar e no decorrer de todo processo
de 2009. do município. educativo em conformidade com os currículos e
Recentemente este vereador foi informado x - estimular o desenvolvimento de pesquisas programas elaborados pela Secretaria Municipal da
pela Municipalidade e pelo Conselho de Meio e uso adequado dos recursos ambientais, naturais Educação em articulação com a Secretaria Municipal
Ambiente que a Prefeitura está estudando o Pré ou não; do Meio Ambiente e demais órgão estaduais;
Projeto do Código Ambiental. XI - promover a educação ambiental; II - para os outros segmentos da sociedade,
O Vereador Catanese esclareceu que o em especial aqueles que possam atuar como
Código Ambiental Municipal está de acordo com o XII - promover o zoneamento ambiental; agentes multiplicadores, através dos meios de
Plano Diretor de 2006. XIII - disciplinar o manejo de recursos hídricos; comunicação e por meio de atividades desenvolvidas
XIV - estabelecer parâmetros para a busca por órgãos e entidades do Município;
Os objetivos do Código Ambiental Municipal da qualidade visual e sonora adequadas; III - Junto às entidades e associações ambientalistas,
são os seguintes XIV - estabelecer normas relativas à coleta por meio de atividades de orientação técnica.
seletiva de resíduos urbanos;
CAPÍTULO II CAPÍTULO XII DO SELO VERDE MUNICIPAL
DOS OBJETIVOS CAPÍTULO X
Art. 58 - O Selo Verde Municipal é o instru-
Art. 2º - Para o cumprimento do disposto no PLANO DE MANEJO DAS UNIDADES DE mento pelo qual é concedido, somente a produtos
artigo 30 da Constituição Federal no que concerne CONSERVAÇÃO fabricados no território do Município, um certificado
a política do meio ambiente, considera-se como de qualidade ambiental.
interesse local: Art. 54 - O poder público municipal deverá Art. 59 - São objetivos do Selo Verde
I - Incentivo à adoção de hábitos, costumes, definir as atribuições para a execução, Municipal:
posturas e práticas sociais e econômicas não acompanhamento, fiscalização e infração dos Planos I - Criar nas pessoas o hábito conservacionista,
prejudiciais ao meio ambiente; de Gestão ou Manejo de cada uma das Unidades preservacionista e crítico com relação aos produtos
II - articular e integralizar as ações e atividades de Conservação do Município de Amparo, além do por elas consumidos; O Código fala sobre o
ambientais desenvolvidas pelas diversas previsto neste Código. monitoramento ambiental a nível municipal descreve
organizações e entidades do Município, com aquelas o plano de manejo das unidades de conservação,
dos órgãos federais e estaduais, quando necessário; CAPÍTULO XI DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL dispõe sobre a educação ambiental e fala de ações
III - articular e integralizar ações e atividades de apoio e incentivo a educação ambiental.Na
ambientais intermunicipais, favorecendo convênios Art. 55 - Para efeito desta Lei, a educação justificativa o vereador Catanese, descreve sua
e outros instrumentos de cooperação; ambiental deve ser entendida como um processo importância.Todavia, 04 anos para análise do Código
IV - identificar e caracterizar os ecossistemas que visa formar uma população consciente e Ambiental Municipal é período extenso que poderiam
do Município, definindo as funções específicas de preocupada com o ambiente e com os problemas já ter colhidos muitos frutos de sua aplicabilidade.
seus componentes, as fragilidades, as ameaças, que lhe diz respeito, uma população que tenha os
os riscos e os usos compatíveis; conhecimentos, as competências, o estado de Fale com o
V - compatibilizar o desenvolvimento espírito, as motivações e o sentido de participação
Fone: 3807-2466
econômico e social com a conservação ambiental a e engajamento que lhe permita trabalhar individual e
qualidade de vida e o uso racional dos recursos coletivamente para resolver problemas atuais e
ambientais, naturais ou não; impedir que estes se repitam.
VI - controlar a produção, extração, Art. 56 - O Poder Público, na rede escolar e
comercialização, transporte e o emprego de na sociedade, deverá: www.rogeriocatanese.com.br
materiais, bens e serviços, métodos e técnicas que rogerio.catanese@ig.com.br
I - apoiar ações voltadas para introdução da

55. Amparo - Junho de 2012 Página 55
Algumas idéias do vereador Catanese
OFICINAS CULTURAIS EM AMPARO COM atividades de reforço escolar, de recreação, encaminhadas pelo Juízo da Infância e da Juventude
APOIO DO GOVERNO DO ESTADO esportivas, culturais e sócio-educativas como e Conselhos Tutelares, com funcionamento em
palestras sobre higiene e saúde, recebendo duas período alternativo ao da escola regular. Nos
Inspirado no trabalho da Secretaria de refeições diárias. As turmas são divididas por faixa barracões, os jovens encontram brinquedoteca,
Estado da Cultura oferece oficinas culturais etária, e os maiores de 14 anos participam de cursos biblioteca, atividades de horticultura, pintura em
localizadas em bairros, onde a população de informática, corte e costura, e de costura tecidos, artesanato em geral, teatro, música e
interessada no contato com as linguagens industrial, ministrados pelo SENAC: O primeiro iniciação esportiva (natação, futebol, vôlei,
artísticas. Encontra módulos de formação cultural centro comunitário foi instalado em 1980, e os dois atletismo). Os pais são incentivados a participar,
que proporciona uma vivência social e comunitária, mais recentes, em 1998, de acordo com o fazendo parte de comissões. Os grupos, de 20 a
resultando em manifestações artísticas e criação crescimento e a necessidade dos bairros. Além 25 alunos, são formados por faixa etária, e há
de grupos autônomos de teatro, música etc. No disso, os centros servem de referência para o horários e regras estabelecidas para as atividades
início do semestre, é feito um planejamento para ingresso nos Patrulheiros Mirins. O Departamento orientadas por monitores esportivos, professores e
definir os espaços públicos municipais, estaduais de Promoção Social recebe subsídios, através de técnicos. Com recursos humanos e manutenção
ou comunitários onde serão criadas as oficinas e convênios com a Secretaria Estadual de Assistência de equipa- mentos, a prefeitura gasta R$ 255 mil
a modalidade apropriada a cada bairro. Daí são e Desenvolvimento Social. O trabalho preventivo, por ano. Para os gestores da experiência, que
selecionados os profissionais que coordenarão as afastando os jovens das drogas e da ociosidade, atende atualmente 800 usuários, podem ser
oficinas, chamados de oficineiros. O custo do proporcionando-lhes iniciação profissional e o apontados resultados como: a diminuição da evasão
programa é de R$ 150 mil por ano, correspondente resgate da cidadania são os resultados apontados, escolar, um menor índice de repetência e a melhoria
ao pagamento dos oficineiros, dos instrutores de além da diminuição do índice de evasão escolar. do comportamento na família.
arte e do material pedagógico, correspondendo a De caráter educativo, este projeto, gerenciado
20% do orçamento do Departamento de Cultura. pela Secretaria de Cidadania e Ação Social, obedece BOLSA-EDUCAÇÃO
ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que
SEMEAR preconiza o regime, de apoio: sócio-educativo em Para combater, erradicar e prevenir o
meio aberto, proporcionando um espaço para trabalho infantil nas indústrias de calçados do
Em substituição ao Projeto Crescer, do qual acolhimento de crianças e adolescentes do sexo município, o Sindicato dos Sapateiros implantou o
manteve o Núcleo Horta, foi colocado em execução masculino com problemas de conduta. Também projeto, com recursos da UNICEF. São atendidas
este projeto, coordena do pela Divisão da Criança forma grupos de orientação familiar, num trabalho com uma bolsa de R$ 100,00 mensais 150 famílias
e do Adolescente, com o objetivo de diminuir a integrado às demais secretarias. Para sua cadastradas, que, em contrapartida, mantêm os
mendicância e a exploração da mão-de-obra implantação, a secretaria fez parceria com a filhos menores de 14 anos na escola.
infantil. O trabalho é desenvolvido em três núcleos, Associação Comercial, Industrial e Agrícola, que doa Os jovens são acompanhados no
sendo um deles em prédio alugado e os outros uniformes, roupas e calçados, com o 39º Batalhão desempenho escolar e participam de atividades
em espaços cedidos por Associações de da Polícia Militar do Interior e com empresários e complementares em seus horários vagos,
Moradores de Bairro. A horticultura é praticada em estudantes quartanistas de educação física, artes afastando-se do trabalho nas fábricas. São
área cedida pela prefeitura, fornecendo legumes e plásticas e magistério, que trabalham como realizados cursos de capacitação para professores
verduras para as famílias das crianças do Núcleo voluntários. Atualmente há 40 jovens abrigados em e educadores, e as famílias recebem, também,
Horta. Atividades como dança, capoeira, futebol, período integral, que recebem refeições, freqüentam programas e cursos para qualificação profissional,
artesanato e música, inclusive a formação de classes de aceleração formadas pela Secretaria de buscando a geração de emprego e renda, sendo
pequena banda, são realizadas das 8:00 às 11:30 Educação e participam de atividades esportivas, incluídas no programa assistencial da prefeitura.
para aqueles que estudam à tarde e: das 14:00 às musicais e religiosas. A avaliação e o controle são Em 1997, o projeto passou a ser coordenado pela
17:30 para a turma da manhã. Nos dois períodos realizados em todas as fases, em reuniões prefeitura, que ampliou o trabalho sensibilização e
é servido lanche. Em cada Núcleo permanece uma semanais. conscientização nas escolas, e firmou novo
monitora e uma servente e, a cada período, os O Resgatando conta também com o apoio convênio, em 1998, com a Secretaria de Assistência
professores se deslocam de um núcleo para outro. de instituições como o Fórum, a Delegacia de Social do Ministério da Previdência, que passou a
Além dos professores especializados, uma Polícia, o Conselho Tutelar, a Escola Henrique custear as bolsas, ficando os recursos da UNICEF
assistente social e uma psicóloga acompanham Osvald, escolas estaduais, empresários e destinados à contratação e pagamento de
os trabalhos. Atualmente, são beneficiados 700 voluntários. Além dos recursos humanos e materiais professores de atividades complementares e a
jovens, representando 10% da clientela potencial. já disponíveis da prefeitura, o programa tem previ- cursos de capacitação. A erradicação do trabalho
A prefeitura gasta, por ano, com recursos são de gastos anuais de R$ 23.553,00 com outros infantil nas famílias participantes do projeto, a
humanos, alimentação, materiaI didático, passes recursos humanos especializados e de R$ 18 mil permanência e freqüência escolar das crianças de
de ônibus, vestuário, medicamentos e 16 insumos com material de consumo. 7 a 14 anos e a eficácia e melhoria do
agrícolas, R$ 192.950,00, fora o aluguel de um desenvolvimento social dos menores e das famílias
dos prédios BARRACÕES COMUNITÁRIOS são as conquistas do projeto, que utiliza 14% do
orçamento geral da Secretaria da Cidadania e Ação
CENTROS COMUNITÁRIOS Teve início a partir de uma parceria entre o Social, correspondentes a R$ 32.496,31 mensais.
Departamento de Educação e a Fundação Vitae,
Para garantir os direitos das crianças e dos que, além do apoio à cultura e à educação, financia Fale com o
Fone: 3807-2466
adolescentes, provenientes de famílias de baixa obras de ampliação nos barracões (piscinas,
renda e em situação de risco social, quadras); a Fundação Abrinq, que instalou uma
proporcionando-lhes desenvolvimento integral e brinquedoteca e doou brinquedos; a Secretaria da
iniciação profissional, o município realiza o Criança, Família e Bem-Estar Social, que fornece
atendimento nos centros comunitários, instalados materiais de consumo. São quatro unidades no www.rogeriocatanese.com.br
em seis bairros carentes. Diariamente, no horário município, localizadas em bairros periféricos, para rogerio.catanese@ig.com.br
inverso ao da escola, 620 jovens participam de atender crianças e adolescentes de 7 a 14 anos,