1. O documento propõe a criação de uma unidade universitária da Universidade Estadual de Goiás no município de Valparaíso, Goiás. 2. Valparaíso tem uma população grande e número significativo de estudantes no ensino médio e fundamental. 3. Não há instituições de ensino superior públicas em Valparaíso, o que indica demanda por cursos universitários.
Abril é o mês das grandes encenações teatrais da (Paixão de Cristo), temos observado a cada ano, que essas apresentações ganham dimensão em vários municípios do estado. Fazenda Nova, localizada no município de Brejo da Madre de Deus, no agreste de pernambucano, tem servido como referência e estímulo à esse crescimento. Assim, outros municípios, como Arcoverde e Cústódia, vêm investindo no aprimoramento de seus espetáculos, agregando um público cada vez maior de espectadores. O Jornal do Sertão traz como chamada de capa desta edição, um convênio assinado esse mês pela CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba, que vai beneficiar 21 municípios com a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água e perfuração de poços tubulares, levando ações de segurança hídrica às zonas rurais da região. Ainda nesta edição o leitor poderá ver o fortalecimento do Sertão no cenário econômico do estado, com a implantação de uma unidade da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEP), em Petrolina, uma estratégia para deslocar investimento industrial da capital para o interior, e dar suporte às industrias locais com a capacitação de pessoal. O principal município do Sertão Central de Pernambuco: Salgueiro, completa este mês 150 anos de emancipação política exaltando conquistas em várias frentes e com foco no desenvolvimento de políticas públicas e parcerias com outros setores, para fortalecimento da Linha da Rota do Desenvolvimento, privilegiada por sua localização logística, estratégica para aproximar a região sertaneja com as principais capitais do Nordeste. Essas e outras notícias de interesse, estão contidas em mais esta edição.
Antônio José Bezerra de Melo
Diretor
Pela primeira vez na história, Pernambuco celebrou um dia inteiro sem que fosse registrado uma única morte violenta. O Governo de Pernambuco também sancionou uma lei pioneira que destina 100% dos recursos dos royalties do Pré-sal para educação, ciência, tecnologia e inovação.
O documento relata: (1) A prefeitura adquiriu 11 novas ambulâncias e distribuiu 10.800 tablets para alunos; (2) O município comemorou 137 anos com diversas atividades; (3) Estão sendo realizadas obras em diversos bairros e equipamentos públicos como escolas e estações de tratamento.
O documento apresenta indicadores educacionais do estado de Pernambuco referentes ao ano de 2012, incluindo taxas de alfabetização, número de matrículas escolares, índices de evasão escolar, e informações sobre infraestrutura das escolas como laboratórios de informática e bibliotecas.
O Dia Digital - VACINAÇÃO CONTRA PÓLIO E SARAMPO É PRORROGADAODiaMais
1) 61 dos 102 municípios alagoanos não atingiram a meta de vacinação contra a poliomielite;
2) A taxa de imunização contra o sarampo é de 52,12%, abaixo da meta de 100%;
3) A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo foi prorrogada até o dia 20.
O documento discute a implantação de três novos cursos na Universidade Estadual de Maringá e anuncia conquistas para o município de Farol, como a perfuração de poços artesianos. Também autoriza as universidades estaduais a contratar professores temporários com algumas condições, como a redução de horas extras.
Prefeitura do Recife divulga processo seletivo simplificado para contratar mé...deolhonavaga
O documento relata sobre as comemorações do Dia Nacional e Mundial de Doação de Leite Humano na Maternidade Bandeira Filho no Recife. Estudantes participaram de uma palestra sobre o tema e ajudaram a arrecadar vidros para armazenamento de leite materno. A maternidade recebeu certificação ouro por seu banco de leite humano.
Carta encaminha à Camara e minuta do CMB para alteração do projeto de lei do eivGiovani Vieira
O Conselho do Município de Bauru envia uma minuta sobre Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) à Câmara Municipal. O documento resume os trabalhos realizados pelo Fórum de Planejamento Participativo para analisar propostas sobre o EIV, incluindo quatro reuniões com ampla participação. Pede que o projeto de lei sobre EIV seja concluído o mais rápido possível com consenso de todos os interessados.
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Antônio José Bezerra de Melo
Diretor
Pela primeira vez na história, Pernambuco celebrou um dia inteiro sem que fosse registrado uma única morte violenta. O Governo de Pernambuco também sancionou uma lei pioneira que destina 100% dos recursos dos royalties do Pré-sal para educação, ciência, tecnologia e inovação.
O documento relata: (1) A prefeitura adquiriu 11 novas ambulâncias e distribuiu 10.800 tablets para alunos; (2) O município comemorou 137 anos com diversas atividades; (3) Estão sendo realizadas obras em diversos bairros e equipamentos públicos como escolas e estações de tratamento.
O documento apresenta indicadores educacionais do estado de Pernambuco referentes ao ano de 2012, incluindo taxas de alfabetização, número de matrículas escolares, índices de evasão escolar, e informações sobre infraestrutura das escolas como laboratórios de informática e bibliotecas.
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2) A taxa de imunização contra o sarampo é de 52,12%, abaixo da meta de 100%;
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O documento resume as principais notícias da edição de julho de 2013 da Folha da Ufersa, o jornal interno da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Entre as matérias destacadas estão a inauguração dos novos campi de Pau dos Ferros e Caraúbas, a retomada das atividades da Ouvidoria da Ufersa e o I Fórum de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão.
Este documento resume a última edição do jornal do Centro Acadêmico de Engenharia Florestal (CAEF) da UFRA. Contém informações sobre o fim do período letivo, carteirinhas estudantis, a campanha por 10% do PIB para educação pública, e discussões sobre o Código Florestal e a matriz curricular do curso de Engenharia Florestal.
1) A Universidade de São Paulo oferece acesso gratuito a mais de 1.362 horas de aulas em vídeo em seu portal e-Aulas.
2) O Estado de São Paulo realizou audiências públicas sobre o projeto Ferroanel em São Paulo, Arujá, Itaquaquecetuba e Guarulhos.
3) O Instituto Biológico realiza análises em 17 mil bovinos para exportação ao Egito para diagnóstico de língua azul.
1) O jornal relata que a escola de samba Vai-Vai conquistou o título do carnaval de São Paulo de 2015 com a nota 269,9.
2) A subprefeitura realizou obras de construção de uma galeria no distrito de Jardim das Oliveiras.
3) O Projeto Guri está com inscrições abertas para cursos gratuitos de música em polos por todo o estado de São Paulo.
1) O Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar informações sobre o suposto fechamento da Escola Estadual Agrícola "David Aires França" em Arraias-TO e doação do imóvel para a Universidade Federal do Tocantins.
2) A Secretaria Estadual de Educação confirmou a doação do imóvel e alegou que novos cursos profissionalizantes tornariam "inviável" o funcionamento contínuo da escola agrícola.
3) O diretor da escola agrícol
A proposta apresenta projetos da UFMG visando o apoio a diversas áreas como assistência jurídica, saúde, educação, cultura e desenvolvimento econômico e social. São 82 projetos, abrangendo temas como bolsas para pós-graduação, apoio a estudantes indígenas, qualificação da gestão pública municipal e centro de memória da UFMG. Os projetos buscam promover acesso à justiça, inclusão digital, biossegurança e fortalecimento da agricultura familiar.
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Vale do Piquiri solicita o tombamento do Salto Paiquerê e do Recanto Apertado, locais de importância ecológica e histórica para a população do Paraná, a fim de proteger esses ecossistemas de políticas públicas que possam colocar sua integridade em risco. A fundação também apoia o ensino superior na região através de parcerias com universidades.
1) A assinatura dos contratos do residencial Solar de Ubá acontecerá nesta semana após anos de espera;
2) A Prefeitura realizou calçamento na Rua Santa Rosa e convocou mais pessoas classificadas para o terceiro sorteio do Solar;
3) Foi divulgada a relação dos 8 empreendimentos selecionados para o Galpão da Economia Criativa.
O documento anuncia três licitações da Prefeitura Municipal de Quijingue: (1) locação de veículos com e sem motorista em 30/04/2013, (2) transporte escolar em 30/04/2013, e (3) contratação de empresa de engenharia para manutenção de prédios em 21/05/2013.
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Este documento resume a última edição do jornal do Centro Acadêmico de Engenharia Florestal (CAEF) da UFRA. Contém informações sobre o fim do período letivo, carteirinhas estudantis, a campanha por 10% do PIB para educação pública, e discussões sobre o Código Florestal e a matriz curricular do curso de Engenharia Florestal.
1) A Universidade de São Paulo oferece acesso gratuito a mais de 1.362 horas de aulas em vídeo em seu portal e-Aulas.
2) O Estado de São Paulo realizou audiências públicas sobre o projeto Ferroanel em São Paulo, Arujá, Itaquaquecetuba e Guarulhos.
3) O Instituto Biológico realiza análises em 17 mil bovinos para exportação ao Egito para diagnóstico de língua azul.
1) O jornal relata que a escola de samba Vai-Vai conquistou o título do carnaval de São Paulo de 2015 com a nota 269,9.
2) A subprefeitura realizou obras de construção de uma galeria no distrito de Jardim das Oliveiras.
3) O Projeto Guri está com inscrições abertas para cursos gratuitos de música em polos por todo o estado de São Paulo.
1) O Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar informações sobre o suposto fechamento da Escola Estadual Agrícola "David Aires França" em Arraias-TO e doação do imóvel para a Universidade Federal do Tocantins.
2) A Secretaria Estadual de Educação confirmou a doação do imóvel e alegou que novos cursos profissionalizantes tornariam "inviável" o funcionamento contínuo da escola agrícola.
3) O diretor da escola agrícol
A proposta apresenta projetos da UFMG visando o apoio a diversas áreas como assistência jurídica, saúde, educação, cultura e desenvolvimento econômico e social. São 82 projetos, abrangendo temas como bolsas para pós-graduação, apoio a estudantes indígenas, qualificação da gestão pública municipal e centro de memória da UFMG. Os projetos buscam promover acesso à justiça, inclusão digital, biossegurança e fortalecimento da agricultura familiar.
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Vale do Piquiri solicita o tombamento do Salto Paiquerê e do Recanto Apertado, locais de importância ecológica e histórica para a população do Paraná, a fim de proteger esses ecossistemas de políticas públicas que possam colocar sua integridade em risco. A fundação também apoia o ensino superior na região através de parcerias com universidades.
1) A assinatura dos contratos do residencial Solar de Ubá acontecerá nesta semana após anos de espera;
2) A Prefeitura realizou calçamento na Rua Santa Rosa e convocou mais pessoas classificadas para o terceiro sorteio do Solar;
3) Foi divulgada a relação dos 8 empreendimentos selecionados para o Galpão da Economia Criativa.
O documento anuncia três licitações da Prefeitura Municipal de Quijingue: (1) locação de veículos com e sem motorista em 30/04/2013, (2) transporte escolar em 30/04/2013, e (3) contratação de empresa de engenharia para manutenção de prédios em 21/05/2013.
Semelhante a Item 5.1 - exposição de motivos - criação un_u valparaíso-1 (10)
Item 5.1 - exposição de motivos - criação un_u valparaíso-1
1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS – UEG
Rodovia BR-153 Km 99 Quadra Área – Anápolis – Goiás
CEP: 75.132-903 – Fone/fax: (62) 3328-1179
1
Exposição de Motivos n. 008/2013
Anápolis, 23 de outubro de 2013.
Modelo de Exposição de Motivos
Aos(às) Senhores(as) Conselheiros(as) do Conselho Universitário
Universidade Estadual de Goiás
Assunto: Exposição de Motivos
Senhores(as) Conselheiros(as)
Tenho a honra de submeter à apreciação dos(as) Senhores(as) a anexa minuta da
Resolução que, caso aprovada, cria uma Unidade Universitária da UEG no município de
Valparaíso, Goiás. Peço-lhes que avaliem os argumentos que sustentam a proposta.
2.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1 o
município de Valparaíso, entre todos os municípios goianos, é o 7º (sétimo) mais populoso e com
maior número de matrículas no ensino médio e fundamental, estando a sua frente apenas os
municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Luziânia, Rio Verde e Águas Lindas.
Possui uma população de 132.982 (cento e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e dois) pessoas 2
e uma população estimada para 2013 de 146.694 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e
noventa e quatro) pessoas.3
3.
Ainda de acordo com dados do IBGE, a região de Valparaíso, que abarca os
municípios de Novo Gama e Cidade Ocidental, apresenta um total de 10.426 (dez mil,
quatrocentos e vinte e seis) alunos matriculados no ensino médio, 46.813 (dez mil quatrocentos,
oitocentos e treze) no ensino fundamental e uma população total de 283.915 (duzentos e oitenta e
1
Dados
disponíveis
em:
<http://cod.ibge.gov.br/AVN5>;
<http://cod.ibge.gov.br/31RX>;
<http://cod.ibge.gov.br/2BN2>. Acesso em: 16 out. 2013.
2Dado relativo ao censo de 2010.
3 Dados disponíveis em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=522185&search=goias|
valparaiso-de-goias>. Acesso em: 16 out. 2013.
Universidade Estadual de Goiás – UEG
Rodovia BR-153 Quadra Área Km 99 – Anápolis – Goiás
2. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS – UEG
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CEP: 75.132-903 – Fone/fax: (62) 3328-1179
2
três mil, novecentos e quinze) pessoas. Caso fosse considerada como um município, essa região
estaria em uma posição intermediária entre Anápolis e Luziânia, ou seja, ocuparia a 4ª (quarta)
posição entre os municípios com mais matrículas no ensino médio e fundamental e maior
população, atrás apenas de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.4
4.
Constata-se que existe em Valparaíso um quadro populacional propício para a
implantação de uma UnU. É evidente que haverá demanda para os cursos que porventura venham
a ser ofertados, tendo em vista o grande número de alunos matriculados no ensino médio na
região. Soma-se a isso o fato de o município não possuir qualquer instituição de ensino superior
pública.
5.
Importa salientar que, a fim de evitar o sombreamento entre cursos da UEG – a
sobreposição de oferta de cursos iguais ou afins em uma mesma região geográfica –, em
Valparaíso não haveria cursos já ofertados na UnU de Luziânia, que é a UnU da UEG mais
próxima. A criação de um campus da UEG em Valparaíso representaria, portanto, um efetivo
passo para universalização e interiorização do ensino superior no estado, contemplando uma
região altamente povoada, de elevada densidade demográfica.
6.
Além de todos esses elementos objetivos, vale registrar que a prefeitura de
Valparaíso já fez a doação de um terreno para a construção de uma UnU da UEG no município,
nos termos da Lei Municipal n. 876, de 15 de abril de 2011, com uma área total de 7.479 m² (sete
mil, quatrocentos e setenta e nove metros quadrados), conforme a Matrícula n. 38.798, que segue
anexada. O terreno está devidamente escriturado em nome da UEG desde o ano de 2011. Ocupa
toda uma quadra na região central da cidade, num ponto de fácil acesso por várias vias amplas.
Com certeza, amplia o número de beneficiados pela instalação da Unidade o fato de essa quadra
estar rodeada por prédios residenciais, destacando-se um conjunto de 20 (vinte) prédios de 12
(doze) andares cada um, em fase final de construção.
4 Ao final está anexado um quadro comparativo com os números referentes a matrículas no ensino médio e
fundamental e à população residente nas cidades citadas.
Universidade Estadual de Goiás – UEG
Rodovia BR-153 Quadra Área Km 99 – Anápolis – Goiás
3. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS – UEG
Rodovia BR-153 Km 99 Quadra Área – Anápolis – Goiás
CEP: 75.132-903 – Fone/fax: (62) 3328-1179
3
7.
Pode-se elencar ainda que existe mobilização política pela construção da Unidade
da UEG em Valparaíso. O propósito de criação da Unidade já estava na pauta do poder público
local em 2008 por ocasião da doação da área. Recentemente, lideranças locais realizaram uma
reunião com o Reitor e a Chefe de Gabinete para discutir a questão, no dia 14 de maio de 2013. 5
Ademais, foi realizada, no dia 18 de junho de 2013, uma audiência pública em Valparaíso para
tratar do tópico, com a presença marcante de lideranças da cidade e região. 6 Soma-se a isso o fato
de que a construção de uma UnU em Valparaíso faz parte do plano de governo do atual
governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo. Ressalta-se que os políticos locais e estaduais se
comprometeram a estabelecer, após a implementação da UnU no município, Compromissos de
Cooperação Técnica com a Universidade.
8.
Segundo a prefeita, professora Lucimar, e vereadores de Valparaíso, foi verificado,
num levantamento informal, que por volta de 500 (quinhentos) estudantes se deslocam
diariamente para Brasília por lhes faltarem condições financeiras para custear uma formação de
nível superior em instituições particulares existentes no município, o que se torna relevante na
medida em que grande parte da população local está numa faixa econômica de baixa renda.7
São essas, Conselheiros(as), as razões que me levam a submeter, à elevada
apreciação dos Senhores e Senhoras, a anexa minuta de Resolução, que, caso aprovada, cria uma
Unidade Universitária no município de Valparaíso, Goiás.
Respeitosamente,
Prof. Dr. Haroldo Reimer
Presidente do Conselho Universitário
5
Notícia
disponível
em:
<http://www.ueg.br/?
aplicativo=busca_interna&funcao=visualizar&variavel=14051&tipo=n>. Acesso em: 16 out. 2013.
6
Notícia
disponível
em:
<http://www.ueg.br/?
aplicativo=busca_interna&funcao=visualizar&variavel=14431&tipo=n>. Acesso em: 16 out. 2013.
7 Ver notícia indicada na nota de rodapé de n. 4.
Universidade Estadual de Goiás – UEG
Rodovia BR-153 Quadra Área Km 99 – Anápolis – Goiás
4. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS – UEG
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CEP: 75.132-903 – Fone/fax: (62) 3328-1179
4
ANEXO ÚNICO
TABELA COMPARATIVA
Número de
matrículas no
ensino médio
Município
Número de matrículas
no ensino fundamental
População residente
1.
Goiânia
62.813
172.744
1.302.001
2.
Aparecida de Goiânia
21.155
69.522
455.657
3.
Anápolis
15.716
49.204
334.613
4.
Luziânia
8.510
33.491
174.531
5.
Rio Verde
7.174
24.411
176.424
6.
Águas Lindas de Goiás
6.095
32.458
159.378
7.
Valparaíso de Goiás
5.099
22.421
132.982
Universidade Estadual de Goiás – UEG
Rodovia BR-153 Quadra Área Km 99 – Anápolis – Goiás