O documento discute a implementação de um aplicativo móvel ("App Mobiliário Urbano") para melhorar a fiscalização dos contratos de concessão de mobiliário urbano na cidade de São Paulo. O app permitiria que fiscais registrem inspeções de campo usando smartphones, aumentando significativamente a capacidade e volume de fiscalização. Isso garantirá a execução efetiva dos contratos e melhores resultados para a cidade.

1. App Mobiliário Urbano
FESP – Fundação e Escola de Sociologia e Política de São
Paulo
Felipe Garofalo Cavalcanti
Joeng Dre Seung
Marylly AraújoSilva
Priscila Balan
Raul Ravaneli Neto

2. Contexto
Em 2006 a Prefeitura do Município de São Paulo, por
iniciativa do Poder Executivo, aprova a Lei n. 14.223, então
batizada de “lei cidade limpa”, que reorganiza a paisagem
urbana da cidade e limita ao extremo a veiculação de
publicidade e propaganda em anúncios, placas, outdoors,
etc.
Em 2009 a Empresa Municipal de Urbanização (EMURB),
que cuidava de projetos urbanisticos e também gerenciava
e executava obras municipais é cindida em duas Empresas
Municipais, a SP Urbanismo e a SP Obras, que irão cuidar
das duas áreas finalísticas.

3. Contexto
Em 2011 a empresa SP Obras recebe a competência
legal, pela Lei n. 15.465, de gerir e fiscalizar o contrato de
concessão, exploração e instalação de abrigos de ônibus e
relógios da Cidade de São Paulo.
“Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão, visando
a criação, confecção, instalação e manutenção de relógios
eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar
e outras informações institucionais, bem como de abrigos
de parada de transporte público de passageiros e de
totens indicativos de parada de ônibus, com exploração
publicitária (grifo nosso).”

4. Contexto
Em 2012, a “Otima”, uma Sociedade entre Odebrecht
Transport, Rádio e Televisão Bandeirantes, APMR
Investimentos e Participações e Kalítera Engenharia,
vence a licitação e passa a ser a Concessionária de
Exploração de Mobiliário Urbano
Nos termos contratuais a Concessionária se obriga, entre
outras coisas, até 2015 em efetuar a troca de 6.500
abrigos e 12.500 totens existentes na capital paulista. E,
ao longo da concessão de 25 anos, outros mil abrigos e
2.200 totens serão implantados, atingindo um total de
7.500 abrigos e 14.700 totens.

5. Problema
No modelo atual de fiscalização, a SP Obras aciona um
fiscal (munido com prancheta, formulários, caneta e
câmera amadora) e um serviço de carro oficial com
motorista, para visitarem in loco instalações já realizadas e
declaradas pela Concessionária, atestando assim a
regularidade da execução do contrato.
Com a capacidade reduzida de pessoal e de horas efetivas
de trabalho para aferir todos os pontos do contrato, e um
custo projetado de aproximadamente R$ 7.500,00/mensal,
este modelo de fiscalização ocorre por amostragem.

6. Objetivo
Garantir eficiência, eficácia e efetividade na fiscalização da
execução do contrato de concessão gerido pela SP Obras.
Aumentar
significativamente a
capacidade e o
volume de
fiscalização
Instrumentalizar os
fiscais com um sistema
de gestão da execução
do contrato Alcançar a
fiscalização real e
efetiva da execução
contratual.
utilizando o serviço
de motofrete
equipados com um
smartphone e o app
Mobiliário Urbano
Através do App e da
base de dados, eles
identificam a
conformidade da
execução contratual

7. App Mobiliário Urbano
Consiste em um aplicatívo para smartphone, elaborado
como software livre, multiplataforma, que carrega um
formulário previamente preenchido com informações de
um banco de dados remoto.
O smartphone garante, através do gps, a posição do
agente quando da vistoria, que pode ser comparada com a
posição georeferenciada do ponto a ser vistoriado. Essa
mesma informação deverá ser registrada no exif das
fotografias, garantindo o georeferenciamento individual das
imagens. O cruzamento dos dados de localização
garantem a confiabilidade da informação.

8. App Mobiliário Urbano
O front-end do app para o agente de rua deve ser intuitivo
e rápido. A ação do operador deverá se resumir em:
- Selecionar o ponto que está sofrendo fiscalização;
- Carregar uma quantidade limitada de fotografias;
- Confirmar a operação, possibilitando selecionar o ponto
seguinte.
O banco de dados será previamente carregado com os
dados essenciais do planejamento de implementação do
contrato de concessão como o local de instalação, a data
agendada para instalação, etc.

9. App Mobiliário Urbano
O fiscal, através de uma front-end própria, poderá acessar
todo o planejamento de implementação e as vistorias de
ruas que já foram e estão sendo realizadas em tempo real.
Poderá também emitir relatórios gerenciais que
acompanham o processo de execução e garantem o ateste
do contrato.
Outros front-end podem ser abertos, em níveis de
consulta, para acompanhamento da superintendência e da
diretoria responsável.

10. App Mobiliário Urbano
Um sistema de flags, possibilitará ao fiscal certificar que a
instalação está conforme (flag verde), que a vistoria
precisa ser refeita (flag amarelo), que a instalação do
abrigo não está conforme (flag vermelho).
Tendo em vista que todos os dados são georeferenciados,
ou pelo menos georeferenciáveis, eles podem ser
convertidos em camadas em sistemas cartográficos livres
que apresentam uma representação gráfica da
implementação dos abrigos, dos roteiros de vistorias, da
evolução no tempo da execução do contrato e outras
funcionalidades.

11. Implementação e Operação
Características básicas do serviço de motofrete:
2 motoqueiros disponíveis
Jornada de 6 horas diárias
custo aproximado de R$12,00 por ponto visitado
mínimo de 26 abrigos visitados por dia
pelo menos 520 pontos visitados mensalmente

12. Implementação e Operação
Caracterísitcas básicas dos equipamentos:
Smartphone com gps integrado e conexão com internet
móvel
Servidor de dados em software livre com validação e
hierarquização de acesso e disponibilidade em intranet e
internet
Computador pessoal com acesso a intranet

13. Implementação e Operação
Contratação de motofrete, equipados com aparelho
smartphone e o app Mobiliário Urbano.
Em uma jornada de 6h/dias, numa meta de 26 abrigos/dia
para 2 motoqueiros contratados, as informações coletadas
serão armazenadas em um banco de dados e analisadas
pelos fiscais do contrato.

14. Indicador
Ta : Total Planejado
t: Quantidade de meses de contrato
Tm: Total Planejado por Mês
Tmn: Total Vistoriado por Mês
Ti = Total Implantado e Vistoriado no Mês
Te = Total Executado do Contrato

15. Indicador 1: Progresso Mensal
Tm = Ta / t
Tm = 6.500 totens / 33 meses
Tm ≅ 196 pontos por mês
Tm1 = Ti /Tm
Tm1 = 150 / 196
Tm1 = 76,5 % Pontos Instalados e Vistoriados.

16. Indicador 2: Progresso Contrato
Te = (Tm * Tm1) + (Tm * Tm2) + … + (Tm * Tm19)
Te = 196 * 76,5%
Te ≅ 150 pontos visitados / 6.500 pontos planejados
Te ≅ 2,3% do Contrato Executado

17. Resultados e Benefícios
Modelo Atual Modelo Proposto
Custo Mensal de R$ 7.500
Custo Mensal de R$ 6.240, queda
de 16%
Fiscalização de 2 abrigos/dia*
Fiscalização de 26 abrigos/dia com
2 motoqueiros
Aumento da fiscalização mensal
em 1300% e acompanhamento real
da execução
* (média obtida pela fiscalização mensal)

18. Resultados e Benefícios
Verificação real da execução do contrato, garantindo na
fiscalização:
Eficácia - resultados obtidos vs objetivos pretendidos
Eficiência - resultados obtidos vs recursos empregados
Efetividade - capacidade de produzir um efeito
Melhor gestão de recursos. Dados disponíveis tempo real
para apoio a tomada de decisão. Possibilidade de
transparência e controle social da concessionária.
Notificação de cidadãos sobre a troca do abrigo de seu
interesse. Possibilidade exponencial de aproveitamento da
arquitetura da solução.