Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                               Versão : 1




Índice


1. Responsáveis pelo formulário
       1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis                                                                              1




2. Auditores independentes
       2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores                                                                            2

       2.3 - Outras informações relevantes                                                                                            3




3. Informações financ. selecionadas
       3.1 - Informações Financeiras                                                                                                  4

       3.2 - Medições não contábeis                                                                                                   5

       3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras                                                                7

       3.4 - Política de destinação dos resultados                                                                                    9

       3.5 - Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido                                                                  11

       3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas                                                          12

       3.7 - Nível de endividamento                                                                                                  13

       3.8 - Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimento                                                               14

       3.9 - Outras informações relevantes                                                                                           15




4. Fatores de risco
       4.1 - Descrição dos fatores de risco                                                                                          16

       4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco                                          25

       4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes                                            30

       4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias sejam administradores,          37
       ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores

       4.5 - Processos sigilosos relevantes                                                                                          38

       4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos e relevantes em                 39
       conjunto

       4.7 - Outras contingências relevantes                                                                                         40

       4.8 - Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados                                      41




5. Risco de mercado
       5.1 - Descrição dos principais riscos de mercado                                                                              42
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       5.2 - Descrição da política de gerenciamento de riscos de mercado                                                       43

       5.3 - Alterações significativas nos principais riscos de mercado                                                        44

       5.4 - Outras informações relevantes                                                                                     45




6. Histórico do emissor
       6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVM                                   46

       6.3 - Breve histórico                                                                                                   47

       6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas                                     48

       6.6 - Informações de pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperação judicial ou extrajudicial          51

       6.7 - Outras informações relevantes                                                                                     52




7. Atividades do emissor
       7.1 - Descrição das atividades do emissor e suas controladas                                                            53

       7.2 - Informações sobre segmentos operacionais                                                                          55

       7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais                                        56

       7.4 - Clientes responsáveis por mais de 10% da receita líquida total                                                    59

       7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades                                                            60

       7.6 - Receitas relevantes provenientes do exterior                                                                      65

       7.7 - Efeitos da regulação estrangeira nas atividades                                                                   66

       7.8 - Relações de longo prazo relevantes                                                                                67

       7.9 - Outras informações relevantes                                                                                     71




8. Grupo econômico
       8.1 - Descrição do Grupo Econômico                                                                                      72

       8.2 - Organograma do Grupo Econômico                                                                                    74

       8.3 - Operações de reestruturação                                                                                       75

       8.4 - Outras informações relevantes                                                                                     76




9. Ativos relevantes
       9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes - outros                                                                  77

       9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados                                             78
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       9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e                79
       contratos de transferência de tecnologia

       9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades                                        80

       9.2 - Outras informações relevantes                                                                                        87




10. Comentários dos diretores
       10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais                                                                         88

       10.2 - Resultado operacional e financeiro                                                                                  92

       10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstrações financeiras                                94

       10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer do auditor                          95

       10.5 - Políticas contábeis críticas                                                                                        96

       10.6 - Controles internos relativos à elaboração das demonstrações financeiras - Grau de eficiência e deficiência          98
       e recomendações presentes no relatório do auditor

       10.7 - Destinação de recursos de ofertas públicas de distribuição e eventuais desvios                                    100

       10.8 - Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras                                                   101

       10.9 - Comentários sobre itens não evidenciados nas demonstrações financeiras                                            103

       10.10 - Plano de negócios                                                                                                104

       10.11 - Outros fatores com influência relevante                                                                          108




11. Projeções
       11.1 - Projeções divulgadas e premissas                                                                                  109

       11.2 - Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas                                                              110




12. Assembléia e administração
       12.1 - Descrição da estrutura administrativa                                                                             111

       12.2 - Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais                                                      115

       12.3 - Datas e jornais de publicação das informações exigidas pela Lei nº6.404/76                                        116

       12.4 - Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração                                               117

       12.5 - Descrição da cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio de arbitragem                           118

       12.6 / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal                                   119

       12.7 - Composição dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, financeiro e de remuneração                       138

       12.9 - Existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a administradores          139
       do emissor, controladas e controladores
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       12.10 - Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle entre administradores e controladas,                 140
       controladores e outros

       12.11 - Acordos, inclusive apólices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos                141
       administradores

       12.12 - Outras informações relevantes                                                                                   142




13. Remuneração dos administradores
       13.1 - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária                          143

       13.2 - Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal                          146

       13.3 - Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal                       147

       13.4 - Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoria estatutária                       148

       13.5 - Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, detidas por administradores e           149
       conselheiros fiscais - por órgão

       13.6 - Remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária                             150

       13.7 - Informações sobre as opções em aberto detidas pelo conselho de administração e pela diretoria estatutária        151

       13.8 - Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de                       152
       administração e da diretoria estatutária

       13.9 - Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8 - Método de                153
       precificação do valor das ações e das opções

       13.10 - Informações sobre planos de previdência conferidos aos membros do conselho de administração e aos               154
       diretores estatutários

       13.11 - Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho de administração, da diretoria estatutária e          155
       do conselho fiscal

       13.12 - Mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou             156
       de aposentadoria

       13.13 - Percentual na remuneração total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejam               157
       partes relacionadas aos controladores

       13.14 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por órgão, recebida por                  158
       qualquer razão que não a função que ocupam

       13.15 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado de                         159
       controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor

       13.16 - Outras informações relevantes                                                                                   160




14. Recursos humanos
       14.1 - Descrição dos recursos humanos                                                                                   161

       14.2 - Alterações relevantes - Recursos humanos                                                                         163

       14.3 - Descrição da política de remuneração dos empregados                                                              164
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Índice

       14.4 - Descrição das relações entre o emissor e sindicatos                                                                 166




15. Controle
       15.1 / 15.2 - Posição acionária                                                                                            167

       15.3 - Distribuição de capital                                                                                             169

       15.5 - Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte                               170

       15.6 - Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor               171

       15.7 - Outras informações relevantes                                                                                       173




16. Transações partes relacionadas
       16.1 - Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes                  174
       relacionadas

       16.2 - Informações sobre as transações com partes relacionadas                                                             175

       16.3 - Identificação das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e demonstração do caráter                  179
       estritamente comutativo das condições pactuadas ou do pagamento compensatório adequado




17. Capital social
       17.1 - Informações sobre o capital social                                                                                  180

       17.2 - Aumentos do capital social                                                                                          181

       17.3 - Informações sobre desdobramentos, grupamentos e bonificações de ações                                               182

       17.4 - Informações sobre reduções do capital social                                                                        183

       17.5 - Outras informações relevantes                                                                                       184




18. Valores mobiliários
       18.1 - Direitos das ações                                                                                                  185

       18.2 - Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que        186
       os obriguem a realizar oferta pública

       18.3 - Descrição de exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticos previstos no           188
       estatuto

       18.4 - Volume de negociações e maiores e menores cotações dos valores mobiliários negociados                               189

       18.5 - Descrição dos outros valores mobiliários emitidos                                                                   190

       18.6 - Mercados brasileiros em que valores mobiliários são admitidos à negociação                                          191

       18.7 - Informação sobre classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação em mercados estrangeiros                192
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Índice

       18.8 - Ofertas públicas de distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores e              193
       sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários do emissor

       18.9 - Descrição das ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações de emissão de terceiros        194

       18.10 - Outras informações relevantes                                                                                   195




19. Planos de recompra/tesouraria
       19.1 - Informações sobre planos de recompra de ações do emissor                                                         196

       19.2 - Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria                                                      197

       19.3 - Informações sobre valores mobiliários mantidos em tesouraria na data de encerramento do último exercício         198
       social




20. Política de negociação
       20.1 - Informações sobre a política de negociação de valores mobiliários                                                199

       20.2 - Outras informações relevantes                                                                                    200




21. Política de divulgação
       21.1 - Descrição das normas, regimentos ou procedimentos internos relativos à divulgação de informações                 201

       21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos relativos à manutenção          202
       de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas

       21.3 - Administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de             207
       divulgação de informações

       21.4 - Outras informações relevantes                                                                                    208




22. Negócios extraordinários
       22.1 - Aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal nos                  209
       negócios do emissor

       22.2 - Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor                                           210

       22.3 - Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com suas            211
       atividades operacionais

       22.4 - Outras informações relevantes                                                                                    212
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1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis



Nome do responsável pelo conteúdo do            Mauro Antônio Cerchiari
formulário
Cargo do responsável                            Diretor Presidente


Nome do responsável pelo conteúdo do            Charles Mann de Toledo
formulário
Cargo do responsável                            Diretor de Relações com Investidores



Os diretores acima qualificados, declaram que:

a. reviram o formulário de referência

b. todas as informações contidas no formulário atendem ao disposto na Instrução CVM nº 480, em especial aos arts. 14 a
19

c. o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da situação econômico-financeira do
emissor e dos riscos inerentes às suas atividades e dos valores mobiliários por ele emitidos




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2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores

Código CVM do auditor             385-9

Nome/Razão social do auditor      DELOITTE TOUCHE TOHMATSU

CPF/CNPJ do auditor               49.928.567/0013-55

Período de prestação de serviço   09/11/2006 a 31/12/2010

Nome do responsável técnico       RUTI A. RAMOS

CPF do responsável técnico        607.732.277-68

Endereço                          Avenida Desembargador Moreira, 2120, Salas 201/202/204, Aldeota, Fortaleza, CE, Brasil, CEP
                                  60170-002, Telefone (85) 32647050, Fax (85) 32647055, e-mail: ruramos@deloitte.com

Descrição do serviço contratado   1 - Auditoria das demonstrações financeiras anuais, individuais e consolidadas, de acordo com as
                                  práticas contábeis adotadas no Brasil
                                  2 - Revisão especial das demonstrações financeiras trimestrais
                                  3 - Revisão dos controles internos
                                  4 - Relatório da administração
                                  5 - Exame da Nota Explicativa de Reconciliação do patrimonio liquido e do resultado do exercicio
                                  elaborados de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as Normas Internacionais de
                                  Contabilidade (IFRS) para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2009.

                                  6 - Assessoria na análise de aspectos relevantes da legislação do Imposto de Renda da Pessoa
                                  Jurídica (“IRPJ”) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (“CSLL”), a serem observados
                                  quando da entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da pessoa jurídica do ano
                                  de 2009 (referente ao ano-calendário de 2008)

Montante total da remuneração     - Serviços de auditoria: R$ 168.629,53
dos auditores independentes       - IFRS:R$ 64.139,94
segregado por serviço

Justificativa da substituição     Não houve substituição




                                                                                                                PÁGINA: 2 de 212
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 2.3 - Outras informações relevantes

           2.3 – Fornecer outras informações que o emissor julgue relevante


           Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.




                                                                                                           PÁGINA: 3 de 212
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3.1 - Informações Financeiras



              (Reais)               Exercício social (31/12/2009)    Exercício social (31/12/2008)   Exercício social (31/12/2007)
Patrimônio Líquido                                419.777.672,41                   104.337.584,85                  301.438.734,74
Ativo Total                                       549.303.917,40                   499.570.620,00                  577.705.945,90
Rec. Liq./Rec. Intermed.                          349.321.755,79                   350.981.906,49                  327.905.131,71
Fin./Prem. Seg. Ganhos
Resultado Bruto                                    59.115.457,33                    -30.013.821,07                 -12.504.987,58
Resultado Líquido                                  -88.493.027,55                  -197.100.915,62                 -45.981.434,99
Número de Ações, Ex-Tesouraria                       725.248.727                      126.310.741                     126.310.741
(Unidades)
Valor Patrimonial de Ação (Reais                        0,578800                         0,826000                        2,386500
Unidade)
Resultado Líquido por Ação                             -0,120000                         -1,560000                      -0,360000




                                                                                                                                     PÁGINA: 4 de 212
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 3.2 - Medições não contábeis

           3.2 – Caso o emissor tenha divulgado, no decorrer do último exercício social, ou deseje
           divulgar neste formulário medições não contábeis, como Lajida (lucro antes de juros,
           impostos, depreciação e amortização) ou Lajir (lucro antes de juros e imposto de renda), o
           emissor deve:


               a) informar o valor das medições não contábeis
                   O EBITDA AJUSTADO foi de R$ 45.778.632,34


               b) fazer as conciliações entre os valores divulgados e os valores das demonstrações
                   financeiras auditadas




               c) explicar o motivo pelo qual entende que tal medição é mais apropriada para a
                   correta compreensão da sua condição financeira e do resultado de suas operações
                   O EBITDA é uma medida aceita pelo mercado como indicador de geração de caixa
                   operacional e, considerando que a empresa tem empréstimos futuros que começam a




                                                                                                     PÁGINA: 5 de 212
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 3.2 - Medições não contábeis

                   ser amortizados em agosto de 2010, e que também planeja fazer investimentos para
                   melhoria de sua eficiência industrial, o valor da geração representa um indicador
                   relevante.


                   Além disso, apresentou em seus balanços diversos ajustes não recorrentes e não
                   vinculados a suas atividades operacionais. Dessa forma, o simples cálculo do EBITDA
                   (retornando ao lucro líquido somente os juros, depreciação, amortização e imposto
                   não refletiria o resultado real das operações da companhia, e em função disso
                   ajustamos o EBITDA.




                                                                                                     PÁGINA: 6 de 212
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 3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras

           3.3 – Identificar e comentar qualquer evento subseqüente às últimas demonstrações
           financeiras de encerramento de exercício social que as altere substancialmente


               Mudança da sede administrativa
               Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 05 de maio de 2010, foi deliberada a
               transferência da sede administrativa da Companhia do Rio de Janeiro para a cidade de São
               Paulo. Ficarão concentrados nessa nova sede os escritórios administrativos hoje
               localizados em Fortaleza e no Rio de Janeiro.


               Leilão de Biodiesel
               A Companhia participou do 17o e 18º leilão de biodiesel promovido pela ANP (Agência
               Nacional de Petróleo e Bicombustíveis) para entregas no 2º e 3º trimestres de 2010,
               respectivamente.


               No 17º leilão, realizado nos dia 1 e 2 de março, a Companhia arrematou o volume de
               69.000 m³, através de suas unidades de Rosário do Sul/RS (20.000 m³), Porto Nacional/TO
               (20.000 m³), Iraquara/BA (15.000 m³) e Itaqui/MA (14.000 m³). O preço médio do lote
               arrematado pela Companhia foi de R$ 2.263/m³ de biodiesel, líquido de ICMS. Com a
               perda do Selo Social, não teve homologados os itens 13, 18, 30 e 34 do Lote 1 (com Selo
               Combustível Social) do 17º Leilã de biodiesel, que perfazem um total de 24.000 m3.


               No 18º leilão, realizado no dia 31 de maio, a Companhia participou do 18º leilão de
               biodiesel, a Companhia arrematou o volume de 34.000 m³). O preço médio do lote
               arrematado pela Companhia foi de R$ 2.131/m³ de biodiesel, líquido de ICMS.


               Suspensão do Selo Combustível Social
               Através de publicação no Diário Oficial do dia 5 de março de 2010, o MDA (Ministério do
               Desenvolvimento Agrário), suspendeu por 12 meses o Selo Combustível Social das
               unidades da Brasil Ecodiesel localizadas em Itaqui/MA e Iraquara/BA e das unidades de
               Floriano/PI e Crateús/CE, já desativadas, Através de fato relevante e comunicado
               divulgados ao mercado no dia 5 de março de 2010, e publicado em 8 de março de 2010 no
               Jornal Valor Econômico, a Companhia detalhou os potenciais efeitos dessa suspensão em
               suas atividades operacionais.


               Reclamações Trabalhistas – Núcleo de Produção Santa Clara
               Em 2 de fevereiro de 2010, a Companhia foi notificada da existência de demandas
               envolvendo o reconhecimento de vínculo empregatício entre os parceiros agrícolas do
               Núcleo de Produção Santa Clara e a Buriti Agrícola, controlada da Brasil Ecodiesel.
               Atualmente, já foram ajuizadas 224 (duzentas e vinte e quatro) ações em tramitação na
               comarca de São Raimundo Nonato/PI. Não visualizamos requisitos caracterizadores da
               relação de emprego, notadamente a subordinação jurídica, uma vez que não há ingerência




                                                                                                      PÁGINA: 7 de 212
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 3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras

               da Companhia no desenvolvimento da atividade pelos parceiros rurais. Temos ainda com
               cada um dos parceiros rurais, contrato individual de parceria rural, que caracteriza e
               normatiza as relações que são desenvolvidas. Não houve ainda nenhuma decisão em
               nenhum dos processos. Em 2006, em processos semelhantes, a companhia obteve
               sucesso, tendo sido os pleitos indeferidos.




                                                                                                    PÁGINA: 8 de 212
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 3.4 - Política de destinação dos resultados

           3.4 – Política de destinação dos resultados


           A forma de destinação dos resultados da Brasil Ecodiesel está definida nos Artigos 32, 33 e 34
           de seu Estatuto Social:


                   “Artigo 32 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos
                   acumulados, se houver, e da provisão para pagamento do Imposto de Renda, o lucro
                   líquido do exercício terá a destinação que for determinada pela Assembléia Geral,
                   observando-se o seguinte:


                   (i)       5% serão aplicados na constituição de Reserva Legal, a qual não excederá 20%
                             do capital social;


                   (ii)      25% do lucro líquido de cada exercício financeiro serão distribuídos como
                             dividendos obrigatórios, nos termos do que determina o artigo 202 da Lei
                             6.404/76; e


                   (iii)     após a constituição da Reserva Legal, das demais reservas acima previstas, e do
                             pagamento dos dividendos mínimos obrigatórios, o saldo, se houver, terá a
                             destinação aprovada pela Assembléia Geral com base na proposta do Conselho
                             de Administração contida nas demonstrações financeiras, tudo conforme o
                             disposto no artigo 176, parágrafo terceiro e artigo 132, II da Lei 6.404/76,
                             observadas as disposições contidas no artigo 134, parágrafo 4º da referida Lei
                             6.404/76. Caso o saldo das reservas de lucro ultrapasse o capital social, a
                             Assembléia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou
                             no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos adicionais aos
                             acionistas.


                   Parágrafo Primeiro - A Assembléia Geral poderá, nos termos da Legislação vigente,
                   deliberar sobre o pagamento de juros aos acionistas a título de remuneração do capital
                   próprio.


                   Parágrafo Segundo - O valor dos juros pagos ou creditados aos acionistas, a título de
                   remuneração de capital próprio, poderá, nos termos da legislação e regulamentos
                   pertinentes, ser imputado ao valor do dividendo mínimo obrigatório, integrando tal
                   valor ao montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos
                   legais.


                   Artigo 33 - A Sociedade poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos
                   inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração:




                                                                                                            PÁGINA: 9 de 212
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 3.4 - Política de destinação dos resultados

                   (i)     o pagamento de dividendo ou juros sobre capital próprio, à conta do lucro
                           apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório,
                           se houver;


                   (ii)    a distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 (seis) meses, ou juros
                           sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver,
                           desde que o total de dividendo pago em cada semestre do exercício social não
                           exceda ao montante das reservas de capital; e


                   (iii)   o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, à
                           conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último
                           balanço anual ou semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se
                           houver.


                   Artigo 34 - Os dividendos serão pagos, salvo deliberação em contrário da Assembléia
                   Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que forem declarados e, em qualquer
                   caso, dentro do exercício social.”




                                                                                                       PÁGINA: 10 de 212
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3.5 - Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido

Justificativa para o não preenchimento do quadro:
A Brasil Ecodiesel ainda não distribuiu quaisquer valores a título de dividendo ou juros sobre capital próprio, tendo em vista
que a Companhia não apresentou lucro líquido nos exercícios anteriores




                                                                                                            PÁGINA: 11 de 212
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 3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas

           3.6 – Informar se, nos 3 últimos exercícios sociais, foram declarados dividendos a conta de
           lucros retidos ou reservas constituídas em exercícios sociais anteriores


           A Brasil Ecodiesel ainda não distribuiu quaisquer valores a título de dividendos ou juros sobre
           capital próprio, tendo em vista que a Companhia não apresentou lucro líquido nos exercícios
           anteriores.




                                                                                                        PÁGINA: 12 de 212
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3.7 - Nível de endividamento

Exercício Social        Montante total da dívida,   Tipo de índice                                     Índice de Descrição e motivo da utilização de outro índice
                          de qualquer natureza                                                    endividamento
31/12/2009                        129.525.643,00    Índice de Endividamento                         30,86000000




                                                                                                                                                        PÁGINA: 13 de 212
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3.8 - Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimento
Exercício social (31/12/2009)
Tipo de dívida                  Inferior a um ano             Um a três anos           Três a cinco anos          Superior a cinco anos              Total
Garantia Real                            10.886.591,00                 55.675.808,00                       0,00                       0,00   66.562.399,00
Total                                    10.886.591,00                 55.675.808,00                       0,00                       0,00   66.562.399,00
Observação
Dívidas de curto prazo sem garantia (inferior a um ano): R$ 39.936.105,00
Dívidas de longo prazo sem garantia (um a três anos): R$ 23.028.139,00




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 3.9 - Outras informações relevantes

           3.9 – Fornecer outras informações que o emissor julgue relevante


           Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.




                                                                                                      PÁGINA: 15 de 212
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 4.1 - Descrição dos fatores de risco

           4.1. Descrever fatores de risco que possam influenciar a decisão de investimento


           Quando os leilões públicos terminarem, nossos resultados operacionais e situação financeira
           dependerão amplamente dos preços de mercado do biodiesel.
           O mercado de biodiesel no Brasil depende atualmente dos leilões públicos organizados pela
           ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que oferecem contratos
           de venda garantida à Petrobras e à REFAP. Além desses leilões públicos, não há nenhum
           mercado estabelecido no Brasil para o biodiesel, embora o óleo diesel seja a fonte de
           combustível mais importante para veículos pesados e produção de energia no País. Até
           setembro de 2009, dispomos de mercado assegurado, em conformidade com contratos de
           venda celebrados com a Petrobras e a REFAP, a preços estabelecidos por meio dos leilões,
           referentes a 34.000 m3 de biodiesel. Portanto, quando da expiração dos contratos decorrentes
           dos leilões, e da modalidade de venda através de leilões, nossos resultados operacionais e
           situação financeira dependerão amplamente e serão significativamente afetados pelos preços
           de mercado para o biodiesel, bem como por nossa capacidade de negociar vendas
           diretamente com compradores, tais como distribuidores de diesel, refinarias e grandes
           consumidores.


           Qualquer alteração nas leis, regulamentos e políticas do Governo Federal para incentivo ao
           biodiesel poderá prejudicar de modo relevante nossas atividades.
           A Lei do Biodiesel, promulgada pelo Congresso Nacional em janeiro de 2005, fixou um
           percentual mínimo de biodiesel que passou a ser misturado com óleo diesel mineral a partir de
           2008. Esse percentual foi fixado em 2,0% para 2008 e buscava atingir 5,0% até 2013. Com a
           reação do mercado, que aumentou de forma signficativa a oferta de biodiesel, o MME
           antecipou a obrigatoriedade de mistura, antecipando a meta de 5% já a partir de 01/01/2010.
           A ANP estima que esses níveis obrigatórios de mistura criarão um mercado de biodiesel
           doméstico de 2.400.000 m3 por ano atualmente. Qualquer redução no percentual de mistura
           ou alteração na política do Governo Federal em relação ao uso do biodiesel poderá afetar
           adversamente nossas atividades. Se isso ocorrer, talvez não sejamos capazes de concorrer no
           mercado e nossas atividades e resultados operacionais podem ser adversamente afetados.


           Interrupções na operação das nossas unidades produtoras poderão afetar nossos resultados
           operacionais.
           Precisaremos manter os níveis de produção previstos em nossas unidades produtoras a fim de
           dar cumprimento às nossas obrigações de entrega de biodiesel nos termos de nossos
           contratos com a Petrobras e a REFAP. Embora tenhamos cobertura de seguro contra perdas
           decorrentes de incêndio, explosões, inundações, avaria de maquinário, curto circuitos e
           paralisações de energia em nossas instalações, bem como lucros cessantes, e realizemos
           programas de manutenção regular de nossas unidades produtoras, qualquer interrupção não
           programada ou suspensão prolongada de parcela substancial da produção em qualquer das
           nossas instalações, ou qualquer avaria ou destruição de nossas unidades produtoras em




                                                                                                      PÁGINA: 16 de 212
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 4.1 - Descrição dos fatores de risco

           decorrência de eventos imprevistos ou catastróficos (tais como incêndios ou inundações),
           interrupções ou escassez de energia ou outros eventos similares, poderá afetar adversamente
           nossos volumes de produção e, conseqüentemente, nossos resultados operacionais.


           Concorremos com outros usuários das oleaginosas e óleos vegetais de que necessitamos
           para produzir biodiesel e qualquer redução no volume de fornecimento pelo mercado ou
           qualquer inadimplemento de nossos fornecedores poderão afetar adversamente nossas
           atividades.
           Atualmente, adquirimos a maior parcela de nossa matéria prima, o óleo de soja, de tradings.
           Qualquer escassez relevante no fornecimento desse insumo, inadimplência por parte de
           nossos fornecedores ou aumento dos preços de mercado, dentre outros fatores, poderá
           limitar nossa capacidade de suprimento, podendo nos forçar a adquirir óleo vegetal no
           mercado spot a um custo significativamente mais alto. Isso poderá afetar adversamente
           nossos resultados operacionais e situação financeira.


           Do ponto de vista geral, a produção da indústria de óleos vegetais no Brasil é relativamente
           pequena em comparação ao fornecimento de óleo diesel mineral. Atualmente, a maior parte
           dos óleos vegetais produzidos no Brasil é destinada ao consumo humano. Na medida em que
           necessitarmos de óleos vegetais para atendermos às necessidades crescentes de produção de
           biodiesel, precisaremos utilizar uma parcela significativa da produção de óleos vegetais
           brasileira. Para tanto, poderemos ter de concorrer para obtermos óleos vegetais e algumas
           oleaginosas com empresas alimentícias consideravelmente maiores do que a nossa Companhia
           e que contam com recursos financeiros mais vultosos e histórico de relações comerciais mais
           extenso com produtores. Ademais, à medida que novos produtores ingressem no setor de
           biodiesel, os preços do fornecimento de oleaginosas e óleos vegetais poderão aumentar de
           modo significativo.


           Condições climáticas adversas poderão afetar a disponibilidade das oleaginosas de que
           necessitamos, obrigando-nos, portanto, a acessar o mercado spot para adquirirmos as
           matérias primas.
           Dependemos de fornecedores de oleaginosas nas regiões próximas às nossas unidades
           produtoras para o fornecimento de grande parcela das matérias primas que adquirimos para
           produzir biodiesel, principalmente óleo de soja. Instabilidades climáticas nessas regiões
           poderão frustrar ou reduzir safras, aumentando assim os custos das nossas matérias primas. A
           ocorrência de condições climáticas rigorosas e adversas, incluindo estiagem, inundações,
           chuvas de granizo ou temperaturas extremas é imprevisível, podendo afetar adversamente a
           produção das oleaginosas e consequentemente do óleo vegetal de que necessitamos.
           Conseqüentemente, não podemos garantir que condições climáticas rigorosas e adversas, no
           futuro, não afetarão adversamente o fornecimento e preços das oleaginosas que utilizamos
           em nosso processo produtivo e, por conseguinte, do biodiesel que vendemos, o que poderia
           afetar adversamente nossas atividades e resultados operacionais. Ademais, o aumento de




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 4.1 - Descrição dos fatores de risco

           preço das nossas matérias primas poderia nos tornar menos competitivos, uma vez que tais
           preços são variáveis e os preços que cobramos pelo biodiesel são fixos, e, ainda, os produtores
           de outras regiões podem ser menos prejudicados pelas condições climáticas.


           Os preços que somos capazes de obter para matérias primas dependem amplamente dos
           preços prevalecentes no mercado. As condições de mercado, tanto em nível nacional quanto
           internacional, estão fora de nosso controle.
           O custo de nossas matérias primas representam aproximadamente 92% do nosso custo de
           produtos vendidos, e esperamos que isto não se altere de modo significativo ao longo dos
           exercícios. Da mesma forma que outros produtos agrícolas, as oleaginosas e óleos derivados
           que utilizamos para produzir biodiesel estão sujeitos a flutuações de preço em decorrência do
           clima, doenças, desastres naturais, políticas comerciais nacionais e estrangeiras, mudanças na
           oferta e procura e demais fatores fora de nosso controle. Algumas das oleaginosas são
           negociadas em bolsas de commodities, estando, portando, sujeitas a especulação, o que
           poderia afetar seu preço e nossos custos de produção. Ademais, o mercado de muitos desses
           produtos tem âmbito internacional, sendo que acontecimentos e preços na América do Norte,
           Europa ou Ásia também poderiam impactar as matérias primas que adquirimos no Brasil.
           Qualquer aumento prolongado nos preços de insumos agrícolas, em particular do óleo de soja
           poderá afetar adversamente nossas atividades e nossos resultados operacionais.


           O aumento da produção de biodiesel no Brasil também poderá acarretar aumento no preço
           dos insumos agrícolas. Tendo em vista que há pouca ou nenhuma correlação entre o preço
           desses insumos e o preço do biodiesel, não podemos repassar aumentos de preços de insumos
           agrícolas aos consumidores de biodiesel. Em decorrência, aumentos de preços de insumos
           agrícolas poderão levar a margens de lucro menores, podendo acarretar diminuição de nossos
           lucros.


           Após o encerramento do mercado assegurado estabelecido pelos leilões de biodiesel, nosso
           desempenho financeiro dependerá dos preços do óleo diesel mineral e do petróleo.
           O biodiesel é, via de regra, utilizado na forma de mistura com o óleo diesel mineral. As
           indústrias de petróleo e óleo diesel, tanto mundialmente quanto no Brasil, têm sido
           historicamente cíclicas e sensíveis às mudanças nacionais e internacionais na oferta e procura,
           bem como à incerteza política, além de outros fatores que afetam os preços de mercado.
           Historicamente, o mercado internacional de petróleo passou por períodos de oferta limitada,
           provocando o aumento dos preços do petróleo e das margens de lucro da indústria, seguido
           de expansão do setor, levando a excesso de oferta e declínio dos preços do petróleo e das
           margens de lucro do setor.


           Após o encerramento do mercado assegurado estabelecido pelos leilões de biodiesel, os
           preços do biodiesel poderão ser influenciados pelos preços de mercado do óleo diesel mineral,
           que são determinados com base nos preços de mercado do petróleo. Como resultado, mesmo




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 4.1 - Descrição dos fatores de risco

           com a previsão legal de um volume mínimo de biodiesel a ser misturado ao óleo diesel,
           qualquer queda do preço do óleo diesel mineral ou do petróleo poderá afetar o preço do
           biodiesel que nossos clientes estariam dispostos a nos pagar e, conseqüentemente, afetar
           adversamente nossa lucratividade e resultados operacionais. Qualquer declínio do preço do
           óleo diesel também poderá afetar nossa capacidade de vender biodiesel a clientes que
           poderiam utilizar biodiesel como substituto do óleo diesel em percentuais mais elevados de
           mistura do que os percentuais mínimos exigidos por lei. Ademais, a estrutura altamente
           concentrada da distribuição de óleo diesel no Brasil e a influência que os distribuidores podem
           exercer sobre os preços poderá afetar adversamente os preços de mercado do biodiesel.


           Embora o preço do óleo diesel mineral tenha aumentado ao longo dos últimos anos, tais
           preços permanecem em níveis inferiores ou iguais ao preço do biodiesel. Se os preços do óleo
           diesel diminuírem de modo significativo, as políticas de incentivo do biodiesel atualmente em
           vigor e que nos beneficiam poderão ser alteradas ou suspensas ou a obrigatoriedade de
           mistura poderia ser revisada. Caso isto ocorra, poderá ser difícil vender o biodiesel, o que
           poderá afetar adversamente nossas atividades e nosso resultado operacional.



           A caracterização de nosso relacionamento com parceiros rurais como vínculo de emprego
           poderá afetar adversamente nossa Companhia.
           Possuímos relações contratuais com os parceiros rurais do Núcleo Santa Clara, composto por
           aproximadamente 600 famílias que, originalmente, nos forneceriam matérias primas. Essas
           relações são definidas pela legislação vigente como relação contratual de parceria rural, sendo
           que na opinião da administração, com base em precedentes judiciais, não constituem vínculo
           de emprego, o que poderia acarretar custos, encargos e tributos adicionais, que não se
           aplicam a um ajuste contratual, bem como a imposição de penalidades pelas autoridades
           competentes. Na hipótese de eventual alteração deste panorama decorrente de nova
           legislação ou interpretação judicial, poderemos ter de arcar com custos significativos com o
           pagamento de valores pleiteados e tributos correlatos, o que poderá afetar adversamente
           nossa situação financeira.


           Mudanças na tecnologia de produção poderão exigir investimentos consideráveis para
           atualizar nossas unidades produtoras ou poderão, de outra forma, prejudicar nossa
           capacidade de concorrer no mercado de biodiesel ou de obter lucratividade. Se deixarmos de
           acompanhar avanços tecnológicos, nossa competitividade poderá ser afetada.
           Esperamos que ocorram avanços tecnológicos e mudanças no processo de produção de
           biodiesel. Esses avanços e mudanças poderão tornar nossa atual tecnologia de produção
           menos eficiente ou obsoleta. Uma vez que a tecnologia para produção de biodiesel encontra-
           se em constante evolução, eventual incapacidade de acompanharmos melhorias tecnológicas
           impediria nossos esforços de reduzir custos de produção unitários e, conseqüentemente,
           prejudicar nossa competitividade. Ademais, qualquer avanço tecnológico poderá exigir que




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 4.1 - Descrição dos fatores de risco

           nossa Companhia invista recursos consideráveis e suspenda operações por tempo significativo.
           Se não formos capazes de acompanhar as mudanças tecnológicas e isto acarretar perda de
           mercados e operação de nossas unidades produtoras em nível inferior à capacidade necessária
           por um prazo prolongado, nossos resultados operacionais poderão ser adversamente
           afetados.


           A perda de incentivos fiscais para a produção de biodiesel poderá prejudicar nossa
           capacidade de operar com lucro e reduzir o valor do investimento nas ações da companhia.
           Atualmente, nos beneficiamos de incentivos fiscais federais e estaduais, que poderão ser
           revogados a qualquer tempo. Certos incentivos fiscais têm prazo para expirar e outros podem
           ser descontinuados mediante alterações das leis aplicáveis ou em virtude de nossa
           incapacidade de cumprir com os requisitos para sua obtenção ou, mesmo se tais benefícios
           permanecerem em vigor, talvez não o permaneçam nos atuais patamares. A extinção ou
           redução de incentivos fiscais para o mercado de biodiesel, ou a alteração dos requisitos para
           obtenção dos incentivos fiscais que possuímos, ou, ainda, nossa incapacidade de cumprir com
           tais requisitos, poderá reduzir nossas receitas operacionais líquidas e margens. Isto poderá
           afetar adversamente nossas atividades e nossos resultados operacionais.



           Poderemos enfrentar concorrência significativa no negócio de biodiesel, o que poderá
           prejudicar nossa participação de mercado e lucratividade.
           Após o encerramento do mercado assegurado estabelecido pelos leilões de biodiesel,
           poderemos enfrentar concorrência de diversas empresas. Atualmente, nossos principais
           concorrentes, que também participaram dos leilões públicos de biodiesel, são: ADM,
           Caramuru, Granol, BSBIOS, entre outras, que participam da cadeia de óleo se soja. Temos
           também concorrência significativa da Petrobras, que possui presença maciça no segmento de
           distribuição de combustível no Brasil e que criou uma empresa, a Petrobras Biocombustíveis,
           para atuar especificamente neste segmento. No futuro podemos contar também com a
           concorrência de grandes distribuidores de combustível que, em função de sua própria
           atividade, poderão ingressar no mercado de biodiesel com custos reduzidos e também de
           produtores de biodiesel internacionais e distribuidores de combustível internacionais que
           visem o mercado de biodiesel brasileiro ou internacional.
           A Petrobras, grandes distribuidores de combustível, concorrentes internacionais e grandes
           produtores de óleo vegetal poderão contar com recursos financeiros e comerciais
           significativamente superiores, base de clientes maior, acesso mais amplo e mais barato às
           cadeias de fornecimento de oleaginosas e óleo vegetal e uma maior gama de produtos do que
           nossa Companhia. Isto permitiria que esses concorrentes produzissem biodiesel de maneira
           mais eficiente em termos de custo do que nós, o que poderá resultar em diminuição dos
           preços de mercado, redução de nossas margens, perda de participação de mercado, podendo
           qualquer desses fatores afetar adversamente nossas atividades e resultados operacionais.




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 4.1 - Descrição dos fatores de risco

           A concorrência de outras fontes de combustível e de outros substitutos do óleo diesel que
           possam constituir alternativa mais barata ao óleo diesel ou ao biodiesel poderá afetar
           adversamente nossa capacidade de comercializar nossa produção e poderá resultar em
           perda de participação de mercado, reduzindo assim o valor do investimento nas ações da
           companhia.
           Novas tecnologias poderão ser desenvolvidas ou implementadas para se obter fontes de
           energia alternativa e produtos que utilizem essas fontes de energia. Os avanços no
           desenvolvimento de alternativas ao óleo diesel mineral ou mesmo biodiesel, ou o
           desenvolvimento de produtos que utilizem fontes de energia diversas do diesel, poderiam
           reduzir de modo significativo a demanda por óleo diesel mineral e biodiesel, afetando assim
           nossas vendas.


           Após o encerramento do mercado assegurado estabelecido pelos leilões de biodiesel, a
           demanda por biodiesel no Brasil também será afetada pela disponibilidade e preços de fontes
           alternativas de combustível, que poderiam substituir o óleo diesel ou o biodiesel. A demanda
           de biodiesel no Brasil aumentou nos últimos anos devido aos incentivos e regulamentos do
           Governo Federal, bem como ao aumento do consumo do óleo diesel mineral. No entanto, é
           impossível assegurar que a demanda por óleo diesel continuará a crescer, nem mesmo que o
           consumo de biodiesel pelos distribuidores de óleo diesel superará os percentuais mínimos
           obrigatórios. Se o aumento da oferta de combustíveis alternativos ultrapassar ou acompanhar
           a demanda por óleo diesel mineral e se esses combustíveis alternativos forem mais baratos
           que o óleo diesel e o biodiesel, a demanda por biodiesel poderá declinar ou não se
           desenvolver tão rapidamente quanto prevemos. Se isso ocorrer, poderemos deixar de ter o
           nível de retorno esperado, e nossas atividades e nossos resultados operacionais podem ser
           adversamente afetados.


           Devemos concorrer com produtores de outros aditivos de óleo diesel produzidos a partir de
           matérias primas com valores de lubricidade similares aos do biodiesel ou com produtores de
           biodiesel que empregam processos industriais diversos, utilizando outros produtos químicos,
           como o etanol. Se um novo combustível for desenvolvido para concorrer com o biodiesel,
           poderá ser difícil comercializar o biodiesel, o que poderá afetar adversamente nossas
           atividades e nossos resultados operacionais.



           Estamos sujeitos a regulamentação ambiental abrangente, podendo ser responsabilizados
           pela reparação de danos ao meio ambiente ou tendo de arcar com custos para cumprimento
           de exigências ambientais.
           Estamos sujeitos a diversas leis e regulamentos federais, estaduais e municipais brasileiros de
           proteção ambiental, saúde e segurança que disciplinam, entre outras coisas:


               •   a geração, armazenamento, manuseio, uso e transporte de materiais perigosos;




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 4.1 - Descrição dos fatores de risco



               •   a disposição de resíduos no solo, emissões atmosféricas e o lançamento de efluentes;
                   e
               •   a saúde e segurança de nossos empregados.


           Também somos obrigados a obter licenças de autoridades governamentais para determinadas
           atividades que desenvolvemos. Essas leis e regulamentos bem como licenças podem
           freqüentemente exigir que nossa Companhia compre e instale equipamentos dispendiosos
           para controle de poluição, ou realize mudanças operacionais a fim de limitar danos efetivos ou
           em potencial sobre o meio ambiente e/ou a saúde de nossos empregados. A violação dessas
           leis, regulamentos ou licenças poderia acarretar multas significativas, sanções penais,
           revogações de licenças operacionais e/ou o fechamento de nossas instalações, além da
           obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente e terceiros afetados.


           Efetuamos e esperamos continuar a efetuar desembolsos de capital significativos para
           assegurar o cumprimento das leis e regulamentos ambientais. Além disso, se a
           regulamentação ambiental tornar-se mais rigorosa, os valores e épocas de gastos ambientais
           futuros poderão variar substancialmente em relação às nossas atuais previsões. De acordo
           com certas leis ambientais, poderemos ser responsabilizados objetivamente por todos os
           custos relacionados a qualquer contaminação nas instalações atuais e antigas de nossa
           Companhia e de nossas antecessoras, bem como nas unidades de descarte de resíduos de
           terceiros. Também poderemos ser responsabilizados por todas e quaisquer conseqüências
           decorrentes da exposição humana a substâncias perigosas ou outros danos ambientais. É
           impossível assegurar que nossos gastos para cumprimento das atuais e futuras leis e
           regulamentos ambientais, de saúde e segurança, e nossas responsabilidades decorrentes de
           emissões ou exposições a substâncias perigosas, futuras ou pregressas, não prejudicarão
           nossas atividades, resultados operacionais ou situação financeira.



           As políticas e os regulamentos governamentais que afetam o setor agrícola e segmentos
           correlatos poderão afetar adversamente nossas operações e lucratividade.
           A produção e fluxos comerciais agrícolas são afetados de modo significativo por políticas e
           regulamentos governamentais do Brasil e de outros países, tais como impostos, tarifas, taxas,
           subsídios e restrições a importação e exportação de commodities agrícolas, que podem
           influenciar a lucratividade do setor, a preferência pelo plantio de certas safras em relação a
           outras e a localização e dimensão da produção de certas culturas.


           As políticas governamentais futuras no Brasil e em outros países poderão prejudicar a oferta,
           demanda e preços de nossos insumos agrícolas, restringir nossa capacidade de obter
           fornecimento confiável de matérias primas a preços razoáveis junto a produtores
           convenientemente localizados ou em absoluto, podendo afetar adversamente nossos




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 4.1 - Descrição dos fatores de risco

           resultados operacionais. Se limitações de preço forem impostas, alguns dos fornecedores com
           os quais contamos poderiam reduzir os níveis de produção, enquanto a implementação de
           suportes de preço aumentaria o custo das nossas matérias primas, podendo afetar
           adversamente nossos custos de produção, sendo que não poderíamos repassar tal aumento
           aos nossos clientes.


           Podemos não ser capazes de cumprir as exigências do Selo Combustível Social
           O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), estabelece que as empresas
           produtoras de biodiesel, para participação da etapa do leilão de venda de biodiesel que
           representa 80% do volume total a ser arrematado, devem apresentar, além de outras
           certificações e registros, o Selo Combustível Social. Esse selo atesta que a empresa adquiriu o
           percentual mínimo necessário de matéria prima proveniente da Agricultura Familiar, em
           relação ao volume de biodiesel produzido em períodos anteriores. Dessa forma, a empresa
           deve estruturar uma cadeia de originação agrícola que permita a obtenção de matéria prima
           oriunda da agricultura familiar, nos percentuais mínimos determinados pela Instrução
           Normativa 01 do MDA. Como se trata de uma atividade sujeita às variações climáticas da
           região, ao desenvolvimento da cultura agrícola, ao comportamento dos parceiros agrícolas
           contratados através de contratos de compra e venda de grãos, e ainda por tratar-se de
           atividade que demanda significativo volume de capital de giro, a empresa pode não ser capaz
           de cumprir essas exigências mínimas, implicando na suspensão do Selo Combustível Social
           para suas usinas, e limitando sua participação nos leilões de biodiesel promovidos pela ANP
           para os lotes reservados aos produtores sem o citado selo, num total de 20% do volume
           ofertado.


           Podemos não conseguir vender nossa capacidade de produção nos leilões promovidos pela
           ANP.
           Atualmente toda a venda de biodiesel no país é feita através de leilões promovidos pela ANP.
           Esses leilões atualmente são realizados de forma eletrônica, na forma de leilão reverso, onde a
           ANP estabelece um preço-teto, e os participantes do leilão ofertam lances abaixo desse valor,
           até o momento em que o leiloeiro encerra o leilão do item específico. No atual mercado de
           biodiesel, onde existe uma oferta significativamente maior do que a demanda determinada
           pela legislação (B5), a competitividade nesses leilões é muito alta. Nesse formato, as empresas
           participantes dos leilões,mesmo que tenham a intenção de vender toda sua produção, podem
           não conseguir êxito, muitas vezes sujeitando-se a possibilidade de ficar com unidades sem
           produção durante todo o trimestre que foi objeto do leilão.


           Podemos não cumprir integralmente os contratos de entrega de biodiesel assinados com a
           Petrobrás, ficando sujeitos a penalidades.
           Após a realização dos leilões de biodiesel promovidos pela ANP, a empresa assina contratos
           com a Petrobrás para entrega do volume de biodiesel arrematado nos leilões. Nesses
           contratos são estabelecidos, entre outras obrigações, volumes mínimos de entrega para evitar




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 4.1 - Descrição dos fatores de risco

           que a empresa seja excluída dos próximos leilões (atualmente em 60% do volume total
           contratado), e volumes mínimos para evitar que a empresa esteja sujeita a multas pela não
           entrega do biodiesel (as multas atualmente são equivalentes a 50% do preço do m3 do
           biodiesel arrematado e o percentual mínimo de entrega para evitar essas multas é
           estabelecido em 90% do volume total do contrato). Deficiências de capital de giro que
           impossibilitem a aquisição de matérias-primas necessárias a produção do biodiesel, problemas
           com o processo operacional, dificuldades para produzir biodiesel dentro dos padrões de
           qualidade exigidos pela ANP, dificuldades logísticas para disponibilização dos insumos
           necessários a produçao, podem impedir a empresa de cumprir os contratos dentro dos
           volumes programados e sujeitá-la às multas previstas contratualmente.




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 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco

           4.2. Em relação a cada um dos riscos acima mencionados, caso relevantes, comentar sobre
           eventuais expectativas de redução ou aumento na exposição do emissor a tais riscos


           Quando os leilões públicos terminarem, nossos resultados operacionais e situação financeira
           dependerão amplamente dos preços de mercado do biodiesel.
           A empresa tem desenvolvido relação próxima com as distribuidoras de combustível, que serão
           os grandes consumidores de bioidesel no mercado livre. Adicionalmente a localização das
           unidades da empresa, em estados com menor concentração de usinas produtoras de biodiesel,
           fornece vantagem competitiva para atendimento da demanda de biodiesel nas regiões norte e
           nordeste do Brasil, o que também será importante quando a venda de biodiesel não ocorrer
           mais através de leilões.


           Qualquer alteração nas leis, regulamentos e políticas do Governo Federal para incentivo ao
           biodiesel poderá prejudicar de modo relevante nossas atividades.
           A BrasilEcodiesel hoje é sócia da Ubrabio (Uniao Brasileira dos Produtores de Biodiesel),
           entidade que reúne os principais produtores de biodiesel do país, e que encaminha as
           necessidades do setor aos órgãos governamentais competentes para solução das suas
           demandas. Dessa forma, as ações têm sido conduzidas no sentido de ampliar a demanda de
           biodiesel e assegurar um desenvolvimento sustentável a esse mercado, que ainda encontra-se
           em fase de consolidação.


           Interrupções na operação das nossas unidades produtoras poderão afetar nossos resultados
           operacionais.
           A empresa tem desenvolvido um programa rigoroso de manutenção preventiva em suas
           usinas, bem como contratado apólices de seguro que garantem coberturas a seus ativos,
           inclusive de lucros cessantes. Essas ações, somadas as medidas de segurança adotadas nas
           usinas, bem como a adoção dos procedimentos operacionais estabelecidos, minimizam a
           probabilidade de ocorrência de eventos que poderiam interromper, por períodos prolongados,
           as atividades da empresa e prejudicando seus resultados operacionais.


           Concorremos com outros usuários das oleaginosas e óleos vegetais de que necessitamos
           para produzir biodiesel e qualquer redução no volume de fornecimento pelo mercado ou
           qualquer inadimplemento de nossos fornecedores poderão afetar adversamente nossas
           atividades.
           Hoje a empresa possui relacionamento comercial com vários fornecedores de óleo vegetal, de
           forma a diminuir a concentração e dependência de poucos fornecedores. Adicionalmente,
           conforme divulgado em seu direcionamento estratégico, planeja desenvolver cadeias
           alternativas de originação agrícola, de forma a reduzir a dependência do óleo de soja e
           assegurar um suprimento regular de matérias-primas.




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 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco

           Condições climáticas adversas poderão afetar a disponibilidade das oleaginosas de que
           necessitamos, obrigando-nos, portanto, a acessar o mercado spot para adquirirmos as
           matérias primas.
           Como toda atividade agrícola, as relacionadas a originação de matérias-primas para produção
           de biodiesel estão sujeitas a condições climáticas adversas. O desenvolvimento de diferentes
           culturas agrícolas (soja, pinhão manso, algodão, girassol), bem como a descentralização da
           localização geográfica dessas culturas e das nossas unidades produtoras de biodiesel, são
           fatores que diminuem os efeitos de eventuais problemas climáticos em determinadas regiões
           e que afetem determinadas culturas. A companhia tem trabalhado no sentido de viabilizar
           matérias primas alternativas de forma a ficar menos dependente do mercado de óleo de soja.


           Os preços que somos capazes de obter para matérias primas dependem amplamente dos
           preços prevalecentes no mercado. As condições de mercado, tanto em nível nacional quanto
           internacional, estão fora de nosso controle.
           As matérias-primas adquiridas pela empresa, em particular o óleo de soja, são comoditties
           internacionais e como tal estão sujeitas a variações nas cotações na bolsa de Chicago (CBOT),
           bem como da variação da moeda americana (dólar). A BrasilEcodiesel não tem nenhuma ação
           direta sobre essas variáveis, entretanto, tem desenvolvido junto aos fornecedores de óleo
           vegetal mecanismos de fixação de preços logo após a realização dos leilões, permitindo
           minimizar os efeitos das variações dos preços das matérias primas em seus resultados
           operacionais.


           Após o encerramento do mercado assegurado estabelecido pelos leilões de biodiesel, nosso
           desempenho financeiro dependerá dos preços do óleo diesel mineral e do petróleo.
           Existe uma expectativa de que o governo libere o mercado de biodiesel e que, nessa fase, o
           biodiesel competiria diretamente com o óleo diesel mineral e, conseqüentemente, sua
           competitividade estaria atrelada às cotações do petróleo. Como o mercado de biodiesel é
           assegurado por lei federal, qualquer alteração dependeria de nova ação do governo, o que
           pelo atual estágio do setor, é considerada improvável. Adicionalmente, entendemos que a
           empresa tem realizado investimentos industriais que garantem sua competividade, de forma
           que poderíamos continuar sendo um participante importante nesse mercado, mesmo após o
           encerramento do mercado assegurado, caso isso ocorra.


           Mudanças na tecnologia de produção poderão exigir investimentos consideráveis para
           atualizar nossas unidades produtoras ou poderão, de outra forma, prejudicar nossa
           capacidade de concorrer no mercado de biodiesel ou de obter lucratividade. Se deixarmos de
           acompanhar avanços tecnológicos, nossa competitividade poderá ser afetada.
           A empresa mantém um corpo técnico preparado e em sintonia com o desenvolvimento de
           novas tecnologias que ocorrem tanto no âmbito nacional e internacional. A atual situação
           financeira da empresa, bem como sua situação privilegiada para realização de parcerias




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 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco

           tecnológicas, permite prever que a empresa terá condições de se manter tecnologicamente
           atualizada e concorrer com as tecnologias que se apresentarem no mercado.


           A perda de incentivos fiscais para a produção de biodiesel poderá prejudicar nossa
           capacidade de operar com lucro e reduzir o valor do investimento nas ações da companhia
           Sem dúvida os incentivos fiscais estaduais e federais constituem parte importante para
           geração dos resultados da companhia. Temos mantido bom relacionamento com os governos
           estaduais e mantido nossas contrapartidas nos acordos de incentivo assinados de forma a
           assegurar a manutenção dos benefícios pelo período inicialmente contratados. Ao final desse
           prazo, melhorias operacionais e de eficiência industrial minimizarão os impactos que a
           interrupção desses benefícios teria em nossos resultados.


           Poderemos enfrentar concorrência significativa no negócio de biodiesel, o que poderá
           prejudicar nossa participação de mercado e lucratividade.
           A atratividade do negócio de biodiesel traz novas indústrias para esse segmento. Caso não
           ocorra a continuidade da ampliação da demanda por biodiesel, como tem ocorrido nos últimos
           anos, haverá ainda maior desbalanceamento na relação entre oferta x demanda. O excesso de
           demanda poderá diminuir de forma geral os preços e margens da indústria como um todo. A
           companhia deverá investir no aprimoramento e na maior eficiência nas unidades de produção
           de biodiesel bem como no desenvolvimento de matérias-primas alternativas, de forma a
           preservar suas margens mesmo em um cenário de menores preços. No mesmo sentido,
           através de sua associação de classe (Ubrabio), tem apoiado ações para ampliação do mercado
           de biodiesel (B20 metropolitano por exemplo), que diminuiriam impactos do aumento de
           oferta.


           A concorrência de outras fontes de combustível e de outros substitutos do óleo diesel que
           possam constituir alternativa mais barata ao óleo diesel ou ao biodiesel poderá afetar
           adversamente nossa capacidade de comercializar nossa produção e poderá resultar em
           perda de participação de mercado, reduzindo assim o valor do investimento nas ações da
           companhia.
           O mercado de energia é dinâmico, e sempre surgem novas alternativas energéticas. A redução
           do mercado de biodiesel e sua importância na matriz energética poderá diminuir a
           atratividade das empresas produtoras de biodiesel. Temos acompanhado todos os
           desenvolvimentos do mercado de energia, não só do biodiesel, mas também de outras fontes
           de energia, de forma a nos mantermos competitivos nesse mercado. Esperamos nos
           posicionar como uma empresa de energia renovável, e não exclusivamente o biodiesel.


           Estamos sujeitos a regulamentação ambiental abrangente, podendo ser responsabilizados
           pela reparação de danos ao meio ambiente ou tendo de arcar com custos para cumprimento
           de exigências ambientais.




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 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco

           A empresa possui em sua estrutura setor específico para acompanhamento de todas as
           regulamentações    ambientais,    bem   como   para   assegurar   o   atendimento      dessas
           regulamentações em todas nossas usinas. As unidades produtoras de biodiesel possuem
           estações de tratamento de efluentes e água (ETE e ETA), bem como procedimentos
           operacionais rígidos em relação ao tratamento de resíduos e sub-produtos de nosso processo
           produtivos. Acreditamos que a observação desses procedimentos, bem como a realização dos
           investimentos necessários nessa área, diminuem significativamente a probabilidade de
           ocorrência de danos ambientais.


           As políticas e os regulamentos governamentais que afetam o setor agrícola e segmentos
           correlatos poderão afetar adversamente nossas operações e lucratividade.
           Atualmente, todos os óleos utilizados como matérias-primas para produção de biodiesel tem
           origem agrícola ou animal (sebo bovino). A diversificação da matérias primas utilizadas na
           produção de biodiesel, que faz parte do plano estratégico da companhia, permitirá reduzir
           impactos que políticas e regulamentos do governo possam ter sobre segmentos agrícolas
           específicos.


           Podemos não ser capazes de cumprir as exigências do Selo Combustível Social
           A diretiva estratégica da companhia de desenvolvimento de relacionamento com Cooperativas
           de Produtores Agrícolas, detentoras de DAP 3.0 (Declaração de Aptidão ao PRONAF), já em
           curso, e que asseguram a origem da matéria-prima da agricultura familiar para a empresa,
           principalmente na região sul e centro-oeste, diminuem as possibilidades da empresa não
           cumprir as obrigações estabelecidas na IN01 do MDA para concessão do selo combustível
           social.


           Podemos não conseguir vender nossa capacidade de produção nos leilões promovidos pela
           ANP.
           A cada leilão, existe a possibilidade da empresa não vender sua capacidade produtiva, em
           função do excesso de oferta. Como nosso negócio se caracteriza por ser uma atividade de
           custo variável, eventual capacidade ociosa não compromete a continuidade das atividades da
           empresa. Adicionalmente a empresa possui plano de contingência (férias coletivas, licença
           remunerada, suspensão temporária de serviços), de forma a minimizar eventuais impactos de
           ociosidade em suas usinas.


           Podemos não cumprir integralmente os contratos de entrega de biodiesel assinados com a
           Petrobrás, ficando sujeitos a penalidades.
           A empresa hoje dispõe de capital de giro suficiente para assegurar o suprimento de matérias-
           primas necessárias ao cumprimento dos contratos assinados. Possui também em suas
           unidades laboratórios de controle de qualidade e certificação que asseguram o atendimento
           dos padrões de qualidade estabelecidos pela ANP. Seu processo operacional é supervisionado
           e passa por um completo programa de manutenção preventiva. Esses fatores asseguram a




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 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco

           disponibilidade do biodiesel nas especificações requeridas e minimizam a possibilidade de não
           cumprimento dos contratos por fatores de responsabilidade da empresa.




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 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes

           4.3. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais em que o emissor ou suas
           controladas sejam parte, discriminando entre trabalhistas, tributários, cíveis e outros: (i) que
           não estejam sob sigilo, e (ii) que sejam relevantes para os negócios do emissor ou de suas
           controladas, indicando:


           1) Processos Cíveis
           1.a Processo Petrobrás
               a) Juízo
                    11ª Vara Cível


               b) Instância
                    O processo ainda não foi julgado em 1ª instância


               c) Data de Instauração
                    08/07/2009


               d) Partes no Processo
                    Autor e Reconvindo: Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis Óleos
                    Vegetais S.A.
                    Réu e Reconvinte: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras.


               e) Valor bens ou direitos envolvidos.
                    R$ 131.039.000 (valor dado à reconvenção)


               f)   Principais Fatos
                    Tendo em vista os problemas de retiradas de biodiesel e entregas ocorridos no
                    primeiro semestre de 2008, no âmbito do 6o e 7o leilões, em 08/07/2008, a Companhia
                    ingressou com medida judicial na 11a Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do
                    Rio de Janeiro, em face da Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS, pleiteando: (i) o
                    recebimento de multas contratuais, no valor de R$ 8.554, devidas pela PETROBRAS,
                    referentes a não retirada do volume de biodiesel contratado nos leilões 69/07 e 70/07,
                    especificamente nos meses de fevereiro e março de 2008. Dos valores exigidos pela
                    Companhia, a PETROBRAS reconhece dever o montante de R$ 7.222.000,00; (ii) a
                    inexigibilidade da cobrança de multas contratuais no valor de R$ 100.234.000,00
                    aplicadas contra a Companhia referentes aos meses de abril, maio e junho de 2008.


                    Uma vez que nesse período a PETROBRAS encontrava-se inadimplente nos Contratos
                    de Compra e Venda de Biodiesel celebrados, o entendimento dos assessores jurídicos
                    da Companhia é que a execução das suas obrigações contratuais estava suspensa, tudo
                    devidamente notificado à PETROBRAS na época dos eventos. Foi dado à causa o valor
                    de R$ 107.456.000,00 e atualmente o processo encontra-se na fase de produção de




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 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes

                    provas, já tendo sido apresentadas, pela Brasil Ecodiesel, a réplica e a resposta à
                    reconvenção intentada pela PETROBRAS, na qual o pleito foi majorado para
                    R$ 131.039.000,00.


               g) Chance de Perda
                    Diante do exposto, a Companhia e seus advogados entendem como prováveis as
                    chances de êxito da Companhia na referida lide, vez que as decisões da administração
                    sempre estiveram em consonância com os ditames contratuais, bem como na Lei Civil.


              h)    Análise de Impacto
                    A perda definitiva desse processo representaria uma necessidade de desembolso
                    muito grande, o que impactaria severamente no fluxo de caixa da companhia.


              i)    Valor provisionado
                    Em razão da probabilidade remota de perda defendida pelos patronos da causa, bem
                    como da ausência de decisão em 1ª instância, a Companhia optou por não efetuar
                    qualquer provisão.


           2) Processos Trabalhistas
           2.a) Ações Trabalhistas - Núcleo de Produção Santa Clara


               a) Juízo
                    Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato - PI


               b) Instância
                    Os processos ainda não foram julgados em 1ª instância


               c) Data de Instauração
                    05/01/2010


               d) Partes no Processo
                    Autor: 300 parceiros rurais do núcleo Santas Clara, localizado em Canto do Buriti - PI.
                    Réu e Reconvinte: Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos
                    Vegetais S.A.


               e) Valor bens ou direitos envolvidos.
                    R$ 100.000,00 por ação ou seja, R$ 30.000.000,00.


               f)   Principais Fatos
                    O Projeto Santa Clara está localizado no município de Canto do Buriti, região sul do
                    Piauí, a 470km de Teresina, capital do Estado, o Núcleo de Produção Santa Clara foi




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 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes

                   implantado em 2004 com o objetivo de produzir mamona para a fabricação de
                   biodiesel a partir da inclusão social e econômica das famílias parceiras. A estrutura do
                   Núcleo foi elaborada a partir do conceito de núcleos de produção comunitários, que
                   consistem em unidades de produção agrícola onde as diversas famílias são assentadas
                   em lotes individuais, com residência, agrupados em células de produção vinculadas a
                   um centro de serviços, incluindo serviços de saúde, educação, cultura, lazer,
                   assistência técnica e treinamento.


                   Por se tratar de uma experiência pioneira na perspectiva de reforma agrária, a qual
                   não se tinha referência de outros assentamentos no país, o Núcleo Santa Clara tem
                   buscado, de forma transparente, acertar e fomentar uma relação de respeito e
                   confiança com os seus parceiros rurais e institucionais. O seu gerenciamento não se dá
                   por bases técnicas pautadas somente em resultados produtivos e financeiros, mas a
                   partir da construção de um tecido social próprio, único e pioneiro. Trata-se de um
                   processo de construção de uma organização social que proporciona ao agricultor
                   familiar um novo sentido de ser e ver sua propriedade dentro de uma visão
                   empreendedora. Por isso a necessidade da sensibilidade para a construção de um
                   projeto coletivo.


                   A implantação do projeto produtivo no Núcleo Santa Clara se deu em regime de
                   parceria rural entre a companhia e os agricultores interessados em fazer parte do
                   projeto. Cedemos aos nossos parceiros a propriedade sobre 25,0 ha de terras do
                   núcleo que, por sua vez, são objeto de doação que recebemos do Governo do Estado
                   do Piauí. Esta doação foi condicionada à efetivação das parcerias com os produtores
                   do núcleo. Após dez anos contados da primeira colheita de mamona, cederemos a
                   propriedade das terras e seus bens acessórios definitivamente para nossos parceiros.
                   Além disso, fornecemos, sem qualquer custo, sementes, insumos e equipamentos
                   agrícolas, bem como a infra-estrutura e assistência técnica necessários para a
                   produção e colheita.


                   Ocorre que cerca de 300 parceiros rurais ingressaram com ações objetivando o
                   reconhecimento do vínculo trabalhista.


               g) Chance de Perda
                   Em que pese a companhia possuir documentos e provas fáticas que ali está
                   estabelecido um contrato de parceira rural, os patronos da causa entendem como
                   possíveis as chances de perda na referida lide.


              h)   Análise de Impacto




                                                                                                         PÁGINA: 32 de 212
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 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes

                   A perda definitiva desse processo representaria uma necessidade de desembolso e
                   poderia propiciar que outros 300 parceiros rurais na mesma condição ingressem com
                   ação judicial semelhante.


              i)   Valor provisionado
                   Em razão da probabilidade possível de perda defendida pelos patronos da causa, bem
                   como da ausência de decisão em 1ª instância, a Companhia optou por não efetuar
                   qualquer provisão até o momento.


           2.b) Pedro Cosmo da Silva Junior


               a) Juízo
                   2ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE.


               b) Instância
                   O processo ainda não foi julgado em 1ª instância.


               c) Data de Instauração
                   27/01/2010


               d) Partes no Processo
               Autor/Reclamante: Pedro Cosmo da Silva Junior.
               Réu/Reclamada: Brasil Ecodiesel Ind. Com. de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A.


               e) Valor bens ou direitos envolvidos.
               R$ 1.036.948,00 (valor dado à ação)


               f) Principais Fatos
               O Reclamante foi contratado em 10/06/2002 para exercer a função de supervisor de
               manutenção, para atender a carga horária de 44 horas semanais cumprida de segunda à
               quinta-feira das 07h as 17h, e nas sexta-feira das 07h as 16h, sempre com intervalo de 01
               hora de intervalo para refeição e descanso, mediante o recebimento de R$ 3.649,50
               mensais a título de salário e adicional de periculosidade.


               Após sua dispensa promoveu reclamatória sob argumento de que (i) foi admitido em
               Fortaleza/CE e transferido para Canto do Buriti em dez/2005, Crateús/CE em jan/2007, São
               Luis/MA em jan/2008,e por último para Iraquara/BA em maio/2008, sem receber o
               adicional de transferência; (ii) sua jornada de trabalho extrapolava a jornada normal - das
               7h30min às 21h30min de segunda-feira à sábado com intervalo de 01 hora de intervalo
               para refeição e descanso, e 03 domingos por mês das 7h30min às 21h30min com intervalo
               de 01 hora de intervalo para refeição e descanso –, sem receber pelos serviços




                                                                                                        PÁGINA: 33 de 212
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 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes

               extraordinários, (iii) foi dispensado sem receber aviso prévio, e que somados chegariam ao
               montante de R$ 1.036.948,00.


               g) Sua chance de perda é
               Diante do exposto, a Companhia e seus advogados entendem como remota as chances de
               êxito da referida lide, vez que as jornadas de trabalho eram registradas e as horas extras
               eventualmente prestadas foram integralmente pagas, as transferências ocorreram de
               forma definitiva, e foi previamente avisado de sua dispensa, estando em consonância com
               os ditames legais.


               h) Análise de Impacto
              A perda definitiva desse processo representaria uma necessidade de desembolso relevante.


               i)   Valor provisionado.
               Em razão da probabilidade remota de perda do pleito integral defendido pelos patronos da
               causa, bem como pelo fato do processo estar pendente de audiência de instrução, a
               Companhia optou por não efetuar qualquer provisão.


           2.c) Reclamação Trabalhista – Marcos Cesar de Morais


               a) Juízo
               2ª Vara do Trabalho de Dourados/MS.


               b) Instância
               2ª instância.


               c) Data de Instauração
               17/03/2009


               d) Partes no Processo
               Autor/Reclamante: Marcos Cesar de Morais.
               Réu/Reclamada: Brasil Ecodiesel Ind. Com. de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A.


               e) Valor bens ou direitos envolvidos.
               R$ 7.016.573,40 (valor dado à ação)


               f)   Principais Fatos
               O conflito advém de contrato comercial de cessão de direitos e outras avenças entre
               Coopercompras Ltda. X Brasil Ecodiesel Ind. Com. de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A.
               Após a sua rescisão do contrato de trabalho o Reclamante ingressou com reclamação
               trabalhista argumentando que (i) teria estabilidade empregatícia prevista no contrato de




                                                                                                       PÁGINA: 34 de 212
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 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes

               cessão de direitos e outras avenças; (ii) o valor de R$ 3.000,00 reais recebidos como
               indenização de férias mensais deveriam se incorporados ao seu salário, requerendo o
               pagamento de seus reflexos; (iii) pagamento das férias não usufruídas; (iv) sua jornada de
               trabalho – segunda-feira à sábado das 07h00 às 21h00, feriados das 07h00 às 21h00, e 01
               domingo das 07h00 às 21h00 - por mês excedia 44 semanais, sem receber o pagamento
               do serviço extraordinário .


               A reclamação foi julgada procedente em 1ª instância, aplicando-se inclusiva a penalidade
               estabelecida no contrato civil


               g) Sua chance de perda é
               Diante do exposto, a Companhia e seus advogados entendem como possível as chances de
               êxito da referida lide, mesmo a demanda tendo sido julgada parcialmente procedente em
               1ª instância.


               h) Análise de Impacto
               A perda definitiva desse processo representaria uma necessidade de desembolso
              relevante, o que impactaria nos resultados da Companhia.


               i)   Valor provisionado.
                Apesar da probabilidade de possível, os patronos da causa entendem que é provável a
                perda de R$ 262.000,00, valor este que está provisionado. Em relação as demais matérias
                entende-se como provável o reexame da matéria em 2ª instância.


           3) Processos Tributários
           3.a) Ação Anulatória de Débito Tocantins


               a) Juízo
                    2ª Vara Civel de Porto Nacional - TO


               b) Instância
                    O Processo está pendente de julgamento em 2ª instância. Em primeira instância a
                    decisão foi favorável a empresa.


               c) Data de Instauração
                    28/02/2010


               d) Partes no Processo
                    Autor: Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A


               e) Valor bens ou direitos envolvidos.




                                                                                                           PÁGINA: 35 de 212
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 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes

                    R$ 1.900.000,00


               f)   Principais Fatos
                    Essa ação visa a anulação de suposto débito de ICMS levantado pela Secretaria de
                    Estado e Fazenda do Tocantins.


               g) Chance de Perda
                    Remota.


              h)    Análise de Impacto
                    A perda definitiva desse processo representaria um desembolso considerável por parte
                    da Companhia.


              i)    Valor provisionado
                    Em razão da probabilidade remota de perda defendida pelos patronos da causa, bem
                    como decisão favorável em 1ª instância, a Companhia optou por não efetuar qualquer
                    provisão até o momento.




                                                                                                      PÁGINA: 36 de 212
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 4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias
 sejam administradores, ex-administradores, controladores, ex-controladores ou
 investidores Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob
          4.4 -
           sigilo, em que o emissor ou suas controladas sejam parte e cujas partes contrárias sejam
           administradores ou ex-administradores, controladores ou ex-controladores ou investidores
           do emissor ou de suas controladas, informando:


           Atualmente a companhia não possui nenhum processo em que envolvam como partes
           acionistas, ou administradores e ex-administradores.




                                                                                                  PÁGINA: 37 de 212
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 4.5 - Processos sigilosos relevantes

           4.5 - Em relação aos processos sigilosos relevantes em que o emissor ou suas controladas
           sejam parte e que não tenham sido divulgados nos itens 4.3 e 4.4 acima, analisar o impacto
           em caso de perda e informar os valores envolvidos

           A Companhia não possui nenhum processo sigiloso em andamento.




                                                                                                   PÁGINA: 38 de 212
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 4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos
 e relevantes em conjunto
           4.6- Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos,
           baseados em fatos e causas jurídicas semelhantes, que não estejam sob sigilo e que em
           conjunto sejam relevantes, em que o emissor ou suas controladas sejam parte,
           discriminando entre trabalhistas, tributários, cíveis e outros


           No âmbito de suas atividades a Brasil Ecodiesel é envolvida em contingências, as quais
           estamos buscando diminuir ao longo do tempo.

            Tipo                      Processos Perda       Valores Envolvidos     Valores Provisionados
            Trabalhista                      57 Remota               15.261.882,00                 113.313,00
            Trabalhista                     100 Possível              1.588.698,00                 779.349,00
            Trabalhista                       8 Provável                371.340,00                 371.340,00
            Total Trabalhista               165                      17.221.920,00               1.264.002,00
            Tipo                      Processos Perda       Valores Envolvidos     Valores Provisionados
            Civel                             3 Remota              145.207.589,00                  20.758,00
            Civel                             4 Possível                401.663,00                 200.831,00
            Civel                             1 Provável                 48.861,00                  48.861,00
            Total Civel                       8                     145.658.113,00                 270.450,00
            Tipo                      Processos Perda       Valores Envolvidos     Valores Provisionados
            Fiscal/Adm e Outros               0 Remota
            Fiscal/Adm e Outros               0 Possível
            Fiscal/Adm e Outros               5 Provável                728.002,00                 728.002,00
            Total Fiscal/Adm e Outros         5                         728.002,00                 728.002,00
            Total Contigências                                      163.608.035,00               2.262.454,00
            * Data base 31/12/2009.




                                                                                                            PÁGINA: 39 de 212
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 4.7 - Outras contingências relevantes

           4.7 - Descrever outras contingências relevantes não abrangidas pelos itens anteriores

           Não há




                                                                                                   PÁGINA: 40 de 212
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 4.8 - Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados

           4.8. Em relação às regras do país de origem do emissor estrangeiro e às regras do país no
           qual os valores mobiliários do emissor estrangeiro estão custodiados, se diferente do país de
           origem


           A Brasil Ecodiesel não possui valores mobiliários custodiados no exterior.


           A oferta pública inicial de ações a Companhia foi realizada com esforços de venda de suas
           ações no exterior, realizadas pelo coordenador da oferta internacional e por determinadas
           instituições financeiras por ele contratadas, exclusivamente junto a investidores institucionais
           qualificados residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, conforme definidos na
           Regra 144A, nos termos de isenções de registros previstas no Securities Act , e nos demais
           países, exceto no Brasil e nos Estados Unidos da América, em conformidade com os
           procedimentos previstos no Regulamento S, e de acordo com a legislação aplicável no país de
           domicílio de cada investidor.




                                                                                                         PÁGINA: 41 de 212
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 5.1 - Descrição dos principais riscos de mercado

           5.1. Descrever, quantitativa e qualitativamente, os principais riscos de mercado a que o
           emissor está exposto, inclusive em relação a riscos cambiais e a taxas de juros


           O principal risco de Mercado da empresa está associado a variação do preço de suas matérias-
           primas ( óleo vegetal e metanol, que cumulativamente representam cerca de 90% de seu custo
           de produção). Como o processo de venda do biodiesel é feito através de leilões, onde o preço
           determinado permanece fixo durante todo o trimestre (período de abrangência do leilão), a
           empresa precisa gerenciar possíveis variações nos preços de suas matérias-primas para
           preservar suas margens. Ainda que não adote nenhuma medida efetiva nesse sentido,
           variações de preços que inviabilizassem suas operações, resultaria na interrupção de suas
           entregas de biodiesel no âmbito dos contratos com a Petrobrás. A quantificação desses riscos,
           ainda que variável a cada trimestre, em função da variação dos preços e dos volumes
           arrematados no leilão, está limitada a 50% valor dos contratos assinados com a Petrobrás, que
           é a multa máxima que a empresa pode pagar pelo não cumprimento dos contratos. Em relação
           ao risco cambial, no cenário atual da empresa, onde 100% das suas vendas estão concentradas
           no mercado interno, variações nas taxas cambiais não iriam interferiam nas suas receitas.
           Variações nessas taxas iriam afetar suas operações na medida que afetam a composição do
           preço de suas principais matérias-primas (óleo vegetal e metanol), conforme descrito no
           parágrafo anterior, e portanto sujeito aos mesmos efeitos descritos anteriormente. Em relação
           as taxas de juros, atualmente a empresa apresenta situação financeira favorável, com
           aplicações da ordem de R$ 124 milhões e dívidas de R$ 66,6 milhões, conforme demonstrado
           em sua última informação trimestral. Em ambas situações, está sujeita a taxas variáveis de
           juros (CDI), de forma que elevações significativas teriam resultados positivos nas operações da
           empresa.




                                                                                                        PÁGINA: 42 de 212
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 5.2 - Descrição da política de gerenciamento de riscos de mercado

           5.2. Descrever a política de gerenciamento de riscos de mercado adotada pelo emissor, seus
           objetivos, estratégias e instrumentos


           A empresa não possui atualmente uma Política de Gestão de Riscos de Mercado formalmente
           implantada. Com base nas regras atuais do mercado de venda de biodiesel, tem conduzido
           suas ações no sentido de fixar o preço do óleo vegetal e do metanol para o trimestre em curso,
           junto a seus fornecedores, em volume mínimo de 60% (volume mínimo para evitar o
           cancelamento dos contratos) e máximo de 90% (o contrato faculta a Petrobrás retirar entre
           90% e 110% do volume de biodiesel contratado). A fixação entre esses limites é definida com
           base nas margens operacionais obtidas nos leilões e na expectativa de variação de custos
           prevista para o trimestre de vigência do contrato.


           Apesar de possuir linhas aprovadas para realização de operações de hedge junto a instituições
           financeiras, tem optado por fixar o preço diretamente com seus fornecedores, em função da
           disponibilidade dessa opção e dos custos associados, significativamente menores do que nas
           operações de hedge financeiro. Como mencionado, a empresa ainda não tem uma política de
           gerenciamento de riscos formalmente implantada, porém desde dezembro de 2010 tem
           adotado várias ações nesse sentido. Criou o Comitê de Auditoria e o Comitê Financeiro,
           subordinados ao Conselho de Administração. Nessa mesma direção criou também um
           departamento de auditoria interna, também subordinado ao Conselho de administração e
           contratou a empresa RiskOffice, para elaboração de um trabalho amplo de implantação de
           uma política de gestão de Riscos.




                                                                                                       PÁGINA: 43 de 212
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 5.3 - Alterações significativas nos principais riscos de mercado

           5.3. Informar se, em relação ao último exercício social, houve alterações significativas nos
           principais riscos de mercado a que o emissor está exposto ou na política de gerenciamento
           de riscos adotada


           Considerando que não ocorreram mudanças significativas na forma de comercialização do
           biodiesel, e que a estruturação dos mercados de fornecimento de matérias-primas para
           produção de biodiesel permaneceram funcionado dentro da mesma lógica já existente, não
           ocrreram alterações significativas nos principais riscos de mercado.




                                                                                                     PÁGINA: 44 de 212
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 5.4 - Outras informações relevantes

           5.4. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes


           Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.




                                                                                                      PÁGINA: 45 de 212
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 6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVM


 Data de Constituição do Emissor        18/07/2003

 Forma de Constituição do Emissor       Sociedade Anônima

 País de Constituição                   Brasil

 Prazo de Duração                       Prazo de Duração Indeterminado

 Data de Registro CVM                   09/11/2006




                                                                                                  PÁGINA: 46 de 212
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 6.3 - Breve histórico

           6.3 – Breve histórico do emissor

           A Brasil Ecodiesel (a “Companhia”) é uma sociedade por anônima, constituída no Brasil,
           possuindo o status de Companhia Aberta deferido pela CVM em 9 de novembro de2006.

           A Companhia foi constituída em 18 de julho de 2003, sob a forma de sociedade limitada. À
           época, a Companhia era controlada pela Brasil Ecodiesel Participações S.A., empresa holding
           que também controlava as atuais subsidiárias.

           Em 14 de agosto de 2006, a Companhia incorporou a Brasil Ecodiesel Participações S.A., foi
           transformada em sociedade anônima, alterando assim a sua denominação social para a Brasil
           Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A., que permanece
           sendo a denominação atual.

           Em 10 de novembro de 2006 foi realizada a Oferta Pública Inicial de Ações, onde foram
           31.577.685 ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$ 12,00 por ação.

           Desde então a Brasil Ecodiesel permaneceu entre os principais players do mercado de
           biodiesel brasileiro, implantando 6 Unidades de Produção de biodiesel pelo Brasil, além de
           possuir mais de 30 mil hectares de terras próprias e duas esmagadoras de grãos.

           Entre 2008 e 2010, a Companhia passou por uma reestruturação operacional e financeira, o
           qual resultou: (i) nova estrutura de capital; (ii) na pulverização do Capital na Bolsa de Valores,
           (iii) na mudança da sede social da empresa para São Paulo – SP; (iv) na desativação de 2
           Unidades de Produção de Biodiesel.

           Em paralelo à reestruturação financeira, foi implementada a mudança na gestão da
           companhia, encabeçada pela indicação de Mauro A. Cerchiari como Diretor Presidente. Com a
           mudança foi elaborado um novo planejamento de longo prazo, objetivando preparar a
           empresa para as mudanças que ocorrerão no setor do biodiesel.




                                                                                                           PÁGINA: 47 de 212
6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas
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         6.5 - Principais eventos societários


         1) Aumento de Capital Homologado em 25/06/2009


             Em 25/06/2009 foi homologado um aumento de capital privado na Companhia, no montante total
             de R$ 104 milhões, com a emissão de 148.571.429 (cento e quarenta e oito milhões, quinhentas e
             setenta e uma mil, quatrocentas e vinte e nove) ações ordinárias, pelo valor unitário de R$ 0,70 reais
             por ação.


             Nesse Aumento de Capital foi aceita a integralização do aumento de capital, mediante o pagamento
             em dinheiro ou mediante a conversão de créditos financeiros detidos contra a sociedade.


             Previamente a este aumento de capital, a estrutura acionária da companhia era assim dividida.


                                Acionista                            Ações                Percentual
             Zartman Services**                                  24.975.508                19,77%
             Silvio Tini Araújo***                               13.824.100                10,94%
             Nelson Silveira*                                     9.702.636                 7,68%
             Outros                                              77.808.497                61,60%
             Total                                               126.310.741                100%
             * Inclui as ações detidas por Carleton Towers LLC
             ** Inclui as ações detidas por Boardlock Holdings LLC
             *** Inclui as ações detidas por Bonsucex Holding Ltda


             Após esse aumento, o capital social da Companhia ficou assim dividido.

                                Acionista                            Ações                Percentual
             Eco Green Solutions LLC                             29.672.762                 10,8%
             Nelson Silveira*                                    28.571.430                 10,4%
             Silvio Tini Araújo***                               27.856.047                 10,1%
             Zartman Services**                                  23.113.108                  8,4%
             Outros                                              165.668.823                60,3%
             Total                                               274.882.170                100%




                                                                                                              PÁGINA: 48 de 212
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 6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas

            * Inclui as ações detidas por Carleton Towers LLC
            ** Inclui as ações detidas por Boardlock Holdings LLC
            *** Inclui as ações detidas por Bonsucex Holding Ltda



         2) Aumento de Capital Homologado em 27/08/2009


            Em 27/08/2009, o Conselho de Administração da Brasil Ecodiesel homologou o aumento de capital
            social no valor de R$ 315.256.589,90, com a emissão de 450.366.557 ações, pelo valor unitário de
            R$ 0,70 por ação.


            Nesse Aumento de Capital foi aceita a integralização do aumento de capital, mediante o pagamento
            em dinheiro ou mediante a conversão de créditos financeiros detidos contra a sociedade.


            Parte dos acionistas da empresa cederam os seus direitos de preferência em acompanhar o
            aumento de capital, para que os principais credores da empresa pudessem através do Fundo de
            Investimento em Participações Neobiodiesel, gerido por Galleas Administração de Valores
            Mobiliários, converter os créditos detidos contra a empresa, o que representou em uma
            participação de 14,24% no capital social da Brasil Ecodiesel.


            Antes do Aumento de Capital da Sociedade o quadro acionário da empresa estava assim dividido:


                                Acionista                           Ações             Percentual
            Eco Green Solutions LLC                              29.672.762             10,8%
            Nelson Silveira*                                     28.571.430             10,4%
            Silvio Tini Araújo***                                27.856.047             10,1%
            Zartman Services**                                  23.113.108               8,4%
            Outros                                              165.668.823             60,3%
            Total                                               274.882.170             100%
            * Inclui as ações detidas por Carleton Towers LLC
            ** Inclui as ações detidas por Boardlock Holdings LLC
            *** Inclui as ações detidas por Bonsucex Holding Ltda




                                                                                                       PÁGINA: 49 de 212
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 6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas

            Após o aumento de Capital, acima mencionados o capital social da Companhia passou a ser assim
            dividido.

                                   Acionista                             Ações          Percentual
            Fundo de Investimento em Participações Neo Biodiesel      103.305.568         14,24%
            Silvio Tini Araújo*                                        61.793.000          8,52%
            Outros                                                    560.150.159         77,24%
            Total                                                     725.248.727          100%
                * Inclui as ações detidas por Bonsucex Holding Ltda




                                                                                                     PÁGINA: 50 de 212
6.6 - Informações de pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperação judicial
 ou extrajudicial
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         6.6 - Pedido de falência

         Não houve pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperação judicial ou extrajudicial da
         Brasil Ecodiesel.




                                                                                                          PÁGINA: 51 de 212
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 6.7 - Outras informações relevantes

           6.7 – Fornecer outras informações que o emissor julgue relevante


           Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.




                                                                                                      PÁGINA: 52 de 212
7.1 - Descrição das atividades do emissor e suas controladas
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         7.1. Descrever sumariamente as atividades desenvolvidas pelo emissor e suas controladas


             Emissora
             A emissora tem por objeto:
                - A industrialização e comércio de bicombustíveis, óleos vegetais e seus produtos derivados e
                congêneres, incluindo os subprodutos de oleaginosas e biodiesel, no mercado nacional e
                internacional;
                - A produção e comércio de produtos vegetais;
                - A produção de materiais químicos derivados do processamento industrial de vegetais de
                qualquer natureza;
                - O armazenamento e manuseio industrial de produtos químicos em geral, etanol e metanol
                para produção de bicombustíveis;
                - O transporte e armazenamento de seus produtos, subprodutos ou de produtos de terceiros,
                bem como de quaisquer mercadorias constantes da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias;
                - A importação de insumos, matérias-primas, máquinas e equipamentos aplicáveis a sua
                atividade industrial; e
                - A participação do capital de outras sociedades empresárias, observadas as prescrições legais.


             Controladas
             A Brasil Ecodiesel é controladora (detentora de mais de 99%) do capital social das empresas abaixo:


             Agrícolas
             - Buriti Agrícola Ltda.
             - Bonanza Agro-industrial Ltda.
             - Bora-Bora Agro-industrial Ltda.
             - Capão da Canoa Agro-industrial Ltda.
             - Erebango Agro-industrial Ltda.
             - Gustavia Agro-industrial Ltda.
             - Jaicós Agrícola Ltda.
             - Mocuri Agrícola Ltda.
             - Montana Agro-industrial Ltda.
             - Piatã Agrícola Ltda.


             As atividades desenvolvidas pelas controladas envolvem:
                −    cultivo e extração, a comercialização e a exportação de produtos agrícolas, especialmente
                     oleaginosas, seus sub-produtos, compra e venda da produção agrícola de terceiros,
                     subsidiariamente a produção de fertilizantes, inoculantes, estimulantes e biofertilizantes




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 7.1 - Descrição das atividades do emissor e suas controladas

                    para uso próprio e a importação e/ou compra de insumos agrícolas, podendo também
                    participar no capital de outra sociedade.


             Rede de Compras Intermediação de Negócios, Comércio de Produtos e Insumos Agrícolas Ltda.
             Atividades desenvolvidas:
                −   Prestação de serviço de integração entre fornecedores, transportadora e o cliente, tornando
                    assim, as transações do agro negócio simples, rentáveis e seguras.


             Ecotrans Transportes, Serviços e Locação de Equipamentos e Máquinas Ltda.
             Atividades desenvolvidas:
                −   Transporte de cargas em geral e de contêineres;
                −   Transporte de produtos vegetais, seu armazenamento, gerenciamento de estoque,
                    embalagem, distribuição e apoio logístico;
                −   Locação em geral de bens de sua propriedade ou de terceiros, dentre eles: geradores,
                    caminhões, tratores, veículos rurais e/ou de uso em atividades agrícolas, maquinário e
                    equipamentos industriais em geral;
                −   Comércio, importação e exportação, transporte e armazenamento de quaisquer
                    mercadorias constantes na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias;
                −   Participação no capital de outras sociedades empresariais, observadas as prescrições legais;
                −   Prestação de serviço de manutenção e manuseio de equipamentos e/ou máquinas locadas.


             Crateús Algodoeira S.A.
             Atividades desenvolvidas:
                −   Produção de produtos químicos derivados de oleaginosas ou qualquer natureza vegetal e
                    biocombustíveis, entre eles, o biodiesel;
                −   Produção e transformação de óleos vegetais e produtos derivados;
                −   Industrialização de óleos derivados de oleoginosas;
                −   Comércio de óleos vegetais e outros produtos derivados, inclusive biodiesel, no mercado
                    nacional e internacional;
                −   Armazenamento e manuseio industrial de etanol e metanol para a produção de biodiesel;
                −   Comércio, importação e exportação, transporte e armazenamento de quaisquer
                    mercadorias constantes na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias;
                −   Importação de insumos, matérias-primas, máquinas e equipamentos aplicáveis a sua
                    atividade; e
                −   Participação no capital de outras sociedades, como acionista ou quotistas.




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7.2 - Informações sobre segmentos operacionais
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         7.2. Em relação a cada segmento operacional que tenha sido divulgado nas últimas demonstrações
         financeiras de encerramento de exercício social ou, quando houver, nas demonstrações financeiras
         consolidadas, indicar as seguintes informações:


            a) produtos e serviços comercializados
                 As receitas da Brasil Ecodiesel decorrem das vendas provenientes dos produtos mencionados
                 nas tabelas abaixo:


            b) receita proveniente do segmento e sua participação na receita líquida do emissor




            c)   lucro ou prejuízo resultante do segmento e sua participação no lucro líquido do emissor


                 A empresa não tem calculado a participação por segmento, uma vez que seu principal produto é
                 o Biodiesel B100.




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7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais
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         7.3 - Em relação aos produtos e serviços que correspondam aos segmentos operacionais divulgados
         no item 7.2, descrever:


            a) características do processo de produção
            Produzimos biodiesel por meio do processo de transesterificação, o qual consiste na reação química
            entre óleos vegetais ou gorduras animais e um álcool (metanol ou etanol), realizada com a adição de
            catalisadores derivados de sódio ou hidróxido de potássio ou metilato.        Em nosso processo
            produtivo, utilizamos óleo de soja, bem como metanol. Atualmente, compramos óleo de soja junto
            a diversos fornecedores. Em seguida, realizamos o processo de transesterificação para a produção
            do biodiesel que, uma vez obtido, é purificado e passa por controle de qualidade, de forma a
            atender às especificações da ANP. Como resultado do processo de transesterificação, obtemos
            também glicerina. O metanol empregado na reação química pode ser reutilizado após um processo
            químico de desidratação. Nossa tecnologia de produção nos confere a flexibilidade de utilizarmos o
            etanol no processo produtivo, embora o seu uso seja atualmente inviabilizado pela produtividade
            reduzida (consumo maior de etanol por m³ de biodiesel produzido) e por normas internacionais que
            especificam apenas ésteres metílicos. Nossa produção de biodiesel é realizada em processo de
            batelada. Esse processo vem substituindo o processo contínuo adotado predominantemente na
            Europa, o qual limita o uso de óleos com características diferentes. A certificação de qualidade do
            biodiesel que produzimos é requisito essencial para sua comercialização. Na análise de qualidade do
            biodiesel, empregamos métodos baseados em normas técnicas nacionais, como as da ABNT –
            Associação Brasileira de Normas Técnicas, bem como internacionais, incluindo as normas da IUPAC –
            União Internacional de Química Pura e Aplicada, ASTM – American Society for Testing and Materials
            e AOCS – Sociedade Americana dos Óleos Químicos. Além dos laboratórios que possui em cada
            unidade de produção, a Companhia possui 2 laboratórios próprios (no Ceará e Rio Grande do Sul)
            capacitados a desenvolver 23 dos 26 testes necessários para a certificação do produto. Estes
            laboratórios atestam a qualidade do produto final e, após a expedição de boletins de conformidade,
            o biodiesel é disponibilizado para entrega aos nossos clientes. Após a conclusão das análises
            internas de qualidade, periodicamente submetemos amostras de biodiesel para análise por
            laboratório idôneos e reconhecidos pela ANP.


            b) Características do processo distribuição
            Dentro das regras atuais de comercialização, todo o processo de venda do Biodiesel é realizado na
            modalidade FOB (free on board), diretamente para a Petrobrás, que repassa os produtos
            diretamente para as distribuidoras de combustível, sendo de responsabilidade dessas distribuidoras
            a retirada dos produtos nas usinas. A liberação para venda de cada lote de biodiesel deve ser
            precedida da emissão de certificado de qualidade, atestando o atendimento da legislação específica
            editada pela ANP. Além disso, devemos informar periodicamente à ANP os dados de qualidade do
            produto e manter amostras de cada lote produzido, pelo prazo de dois meses.




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 7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais



            c) características do mercado de atuação
            O mercado de atuação da empresa é exclusivamente o mercado de Biodiesel. Trata-se de uma
            mercado regulado por leis governamentais, que estabelece a obrigatoriedade da adição de 5% de
            biodiesel ao diesel mineral (B5). Atualmente, conforme dados divulgados pela ANP, existe
            capacidade instalada nas indústrias para produção de 4.200 mil m³ por ano, para uma demanda
            estimada em aproximadamente 2.400 mil m³. Dessa forma, existe um mercado altamente
            competitivo, que, através dos leilões realizados pela ANP tem apresentado como resultado elevada
            ociosidade nas indústrias de biodiesel instaladas e em funcionamento.


            d) eventual sazonalidade
            A atividade de comercialização de biodiesel está sujeita à sazonalidade, porém ainda não fomos
            afetados por esse fator pois as vendas de biodiesel são determinadas por leilões, cujo volume
            arrematado está relacionado ao mercado de diesel mineral, que, conforme dados históricos, não
            apresenta sazonalidades significativas ao longo do ano e pela mistura obrigatória de biodisesel.


            e) principais insumos e matérias primas
            Óleos Vegetais
            O custo de aquisição de óleos vegetais que utilizamos como insumo para produção de biodiesel
            representam cerca de 80,0% do nosso custo de produtos vendidos, sendo que a originação de
            matérias primas a custos baixos e estáveis é fator fundamental para assegurar a rentabilidade de
            nossas atividades. Utilizamos principalmente óleo de soja em nosso processo produtivo. O óleo de
            soja é o principal óleo vegetal comercializado no mercado brasileiro e mundial. Apesar da baixa
            proporção de óleo extraído do grão de soja (18,0%), a utilização do óleo de soja permite o
            atendimento de nossa demanda de produção de biodiesel no curto prazo. Não existe nenhum
            controle ou regulamentação governamental que interfere no funcionamento do mercado de óleo de
            soja. Adquirimos óleo de soja diretamente de fornecedores de grande e médio porte, por meio de
            contratos com volume garantido e a preço de mercado. Ao final de cada leilão, definidos os volumes
            de biodiesel que deverão ser entregues por cada uma de nossas unidades, estabelecemos contratos
            de fornecimento de óleo de soja com nosso fornecedores. Não temos dependência de nenhum
            fornecedor específico, porém questões logísticas estabelecem maior competitividade para
            determinados fornecedores, em função de sua localização em relação a nossas unidades de
            produção de biodiesel. Podemos estabelecer contratos de fornecimento a preços fixos ou contratos
            com uma fórmula específica de precificação do óleo vegetal, baseada nas cotações da soja na bolsa
            de Chicado (CBOT), na cotação do dólar (PTAX), e no prêmio Brasil. A volatilidade das cotações do
            óleo existe, por se tratar de uma commoditie internacional, e está associada principalmente a
            oscilação das cotações dos grãos de soja.




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 7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais

            Metanol
            Juntamente com o Óleo Vegetal, o metanol é matéria-prima fundamental para a produção de
            biodiesel. A empresa estabelece a cada trimestre contratos de fornecimento baseados nos volumes
            de venda obtidos nos leilões com os principais fornecedores. Não existe nenhum controle
            governamental sobre o comércio de metanol. Os únicos produtores brasileiros de metanol são a
            Copenor – Companhia Petroquímica do Nordeste, localizada no Estado da Bahia, e a Prosint Química
            S.A., localizada no Rio de Janeiro. O restante da demanda brasileira por metanol é atendido por
            meio de importações, sendo que a maior parte do volume importado é proveniente do Chile,
            segundo dados do Centro de Comércio Internacional – CCI da Conferência das Nações Unidas sobre
            Comércio e Desenvolvimento – UNCTAD, e do Banco de Estatísticas Comerciais da Divisão de
            Estatísticas das Nações Unidas – COMTRADE. Apesar do baixo número de fornecedores, a oferta de
            metanol e as necessidades do mercado de biodiesel não criam maiores preocupações em relação ao
            seu suprimento regular. Os preços do metanol estão sujeitos à volatilidade, uma vez que sua
            formação depende das cotações do dólar e dos preços do Gás natural no mercado internacional.




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7.4 - Clientes responsáveis por mais de 10% da receita líquida total
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         7.4. Identificar se há clientes que sejam responsáveis por mais de 10% da receita líquida total do
         emissor, informando


            a) montante total de receitas provenientes do cliente
                No último exercício social, a Petrobrás foi responsável por 91,82% das nossas receitas,
                totalizando R$ 367.586.343,94.


            b) segmentos operacionais afetados pelas receitas provenientes do cliente
                Não aplicável.




                                                                                                      PÁGINA: 59 de 212
7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades
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          7.5. Descrever os efeitos relevantes da regulação estatal sobre as atividades do emissor, comentando
             especificamente:


            a) necessidade de autorizações governamentais para o exercício das atividades e histórico de
                relação com a administração pública para a obtenção de tais autorizações


                Marco Regulatório Brasileiro
                O Governo Federal, em conjunto com entidades governamentais como o MDA, o MME e a ANP,
                adotou diversas medidas para desenvolver o mercado de biodiesel brasileiro.


                Através da Lei nº 11.097, publicada em 13 de janeiro de 2005, introduziu o biodiesel na matriz
                energética brasileira e ampliou a competência administrativa da ANP, que passou, desde então,
                a denominar-se Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A partir da
                publicação da citada lei, a ANP assumiu a atribuição de regular e fiscalizar as atividades relativas
                à produção, controle de qualidade, distribuição, revenda e comercialização do biodiesel e da
                mistura óleo diesel-biodiesel (BX).


                No desempenho dessa nova função, a ANP editou normas de especificação do biodiesel e da
                mistura óleo diesel-biodiesel, promoveu a adaptação das normas regulatórias e realizou leilões
                para estimular a oferta do biocombustível para a mistura.


                A produção e o uso do biodiesel no Brasil propiciam o desenvolvimento de uma fonte energética
                sustentável sob os aspectos ambiental, econômico e social e também trazem a perspectiva da
                redução das importações de óleo diesel. Em 2008, o uso do biodiesel evitou a importação de 1,1
                bilhões de litros de diesel de petróleo resultando numa economia de cerca de US$ 976 milhões,
                gerando divisas para o País.


                Desde 1º de janeiro de 2010, o óleo diesel comercializado em todo o Brasil contém 5% de
                biodiesel. Esta regra foi estabelecida pela Resolução nº 6/2009 do Conselho Nacional de Política
                Energética (CNPE), publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de outubro de 2009, que
                aumentou de 4% para 5% o percentual obrigatório de mistura de biodiesel ao óleo diesel. A
                contínua elevação do percentual de adição de biodiesel ao diesel demonstra o sucesso do
                Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e da experiência acumulada pelo Brasil na
                produção e no uso em larga escala de biocombustíveis.


                Atualmente, conforme dados divulgados pela ANP, existe capacidade instalada nas indústrias
                para produção de 4.200 mil m³ por ano, para uma demanda estimada em aproximadamente
                2.400 mil m³. Dessa forma, existe um mercado altamente competitivo, que, através dos leilões




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 7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades

                realizados pela ANP tem apresentado como resultado elevada ociosidade nas indústrias de
                biodiesel instaladas e em funcionamento.


                A venda de diesel BX – nome da mistura de óleo diesel derivado do petróleo e um percentual
                (5%, atualmente) de biodiesel – é obrigatória em todos os postos que revendem óleo diesel,
                sujeitos à fiscalização pela ANP. A adição de até 5% de biodiesel ao diesel de petróleo foi
                amplamente testada, dentro do Programa de Testes coordenado pelo Ministério de Ciência e
                Tecnologia, que contou com a participação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
                Automotores (Anfavea). Os resultados demonstraram, até o momento, não haver a necessidade
                de qualquer ajuste ou alteração nos motores e veículos que utilizem essa mistura.


                Entidades Regulatórias


                Ministério de Minas e Energia – MME
                O MME é o principal órgão regulador do setor energético, atuando como poder concedente em
                nome do Governo Federal, e tendo como sua principal atribuição o estabelecimento das
                políticas, diretrizes e da regulamentação desse setor.


                Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
                O MDA foi criado por meio da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, sendo responsável por
                promover o desenvolvimento agrário, com enfoque na inclusão social e desenvolvimento
                humano dos trabalhadores rurais. O MDA é responsável pela concessão do Selo Combustível
                Social a produtores e projetos de produção de biodiesel.


                Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
                A ANP é uma autarquia criada pela Lei nº 9.748, de 6 de agosto de 1997. A função da ANP é
                regular, fiscalizar e promover a contratação no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis
                no Brasil. Uma das principais diretrizes da ANP é a criação de um ambiente competitivo para as
                atividades de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil, levando a menores preços e
                melhores serviços para os consumidores finais. As atividades de produção, importação,
                exportação, armazenagem, distribuição e comercialização de biodiesel sujeitam-se à regulação e
                autorização da ANP.


                Conselho Nacional de Política Energética – CNPE
                Em agosto de 1997 foi criado o CNPE, com o objetivo de auxiliar o Presidente da República a
                criar e desenvolver a política energética nacional. O CNPE é presidido pelo Ministro das Minas e
                Energia e a maioria de seus membros são ministros do Governo Federal. O objetivo principal do
                órgão é otimizar a utilização dos recursos energéticos brasileiros e garantir o suprimento de




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 7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades

                energia do País. A Lei do Biodiesel confere ao CNPE a faculdade de antecipar os prazos de
                obrigatoriedade do uso do biodiesel no Brasil.


                Selo Combustível Social
                O Selo Combustível Social consiste em certificação outorgada pelo MDA para produtores de
                biodiesel e projetos de produção que atendam a critérios voltados à integração de agricultores
                familiares na cadeia produtiva do biodiesel. A concessão do Selo Combustível Social e o
                enquadramento de um projeto em seus requisitos, permite ao produtor de biodiesel participar
                nos leilões públicos de compra de biodiesel, bem como obter benefícios fiscais e acesso mais
                amplo a financiamentos junto ao BNDES, Banco da Amazônia S.A. – BASA, Banco do Nordeste do
                Brasil – BNB, Banco do Brasil S.A. e outras instituições financeiras credenciadas, em condições
                mais favoráveis do que as condições vigentes no mercado.


                Dentre os critérios exigidos pelo MDA para concessão do Selo Combustível Social, o produtor de
                biodiesel deverá atender a percentuais mínimos de aquisição de matérias primas de agricultores
                familiares, que variam de acordo com a região onde tais agricultores estão localizados (30% para
                a região Nordeste e semi-árido, 30% para as regiões Sudeste e Sul e 15% para as regiões Norte e
                Centro-Oeste, sendo esses percentuais calculados sobre o custo total anual de aquisição de
                matéria prima). O produtor de biodiesel deverá também celebrar contratos com agricultores
                familiares, atendendo a condições mínimas, tais como garantia de compra, critérios de reajuste
                de preço e condições de entrega. A negociação desses contratos contará com a interveniência
                de sindicatos ou entidades representativas de agricultores familiares. Além disso, o produtor
                deverá assegurar a assistência e capacitação técnica dos agricultores familiares, desenvolvida
                por seus próprios funcionários ou por terceiros.


                Leilões de Biodiesel
                Os leilões públicos de compra de biodiesel consistem em instrumento adotado pelo CNPE para
                estimular investimentos na produção de biodiesel no Brasil. Os leilões são promovidos pela ANP
                por meio de sistema eletrônico. Podem participar nos leilões, como fornecedores, os produtores
                de biodiesel detentores do Selo Combustível Social, titulares de projetos reconhecidos pelo
                MDA como possuidores dos requisitos necessários à obtenção do Selo Combustível Social e os
                produtores sem selo, podendo a ANP realizar leilões em separado para cada uma destas
                categorias de fornecedor. Os adquirentes do biodiesel nos leilões são os produtores e
                importadores de óleo diesel – a Petrobras e a REFAP – que são responsáveis por adquirir volume
                de biodiesel proporcional às respectivas participações no mercado nacional de óleo diesel
                (93,0% para Petrobras e 7,0% para a REFAP).




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 7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades

            b) política ambiental do emissor e custos incorridos para o cumprimento da regulação ambiental
                e, se for o caso, de outras práticas ambientais, inclusive adesão a padrões internacionais de
                proteção ambiental.


                Regulamentação Ambiental
                A legislação ambiental brasileira determina que o regular funcionamento de atividades
                consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que, de qualquer forma, causem
                degradação do meio ambiente, está condicionado ao prévio licenciamento ambiental.


                O não cumprimento da legislação ambiental pode acarretar a imposição de sanções
                administrativas e criminais a pessoas físicas e jurídicas, além da obrigação, independentemente
                da existência de culpa, de reparar os danos causados, direta ou indiretamente, ao meio
                ambiente e a terceiros afetados.


                Nos empreendimentos de impacto ambiental que abrangem dois ou mais Estados, ou realizados
                em áreas de interesse da União, a competência para o licenciamento é atribuída ao Instituto
                Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (“IBAMA”). Na
                hipótese de empreendimentos localizados em mais de um município, ou em unidades de
                conservação de domínio dos Estados, a competência é dos órgãos ambientais estaduais.
                Havendo impacto estritamente local, o Município será competente para proceder ao
                licenciamento ambiental. Atualmente, nossas atividades são licenciadas pelos seguintes órgãos
                estaduais: CRA – Centro de Recursos Ambientais da Bahia, Naturatins – Instituto Natureza do
                Tocantins, SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão,
                SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará e SEMAR – Secretaria de
                Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, FEPAM – Fundação Estadual de Proteção
                Ambiental do Rio Grande do Sul.


                O processo de licenciamento ambiental compreende três estágios: licença prévia, licença de
                instalação e licença de operação. Detemos ou estamos em processo de obtenção de todas as
                licenças ambientais relevantes para condução de nossas atividades. O quadro a seguir indica a
                fase de licenciamento na qual se encontra cada uma de nossas unidades produtoras de biodiesel
                e as condicionantes aplicadas pelos órgãos competentes:




                                                                                                          PÁGINA: 63 de 212
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 7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades

                Unidade e Estado                              Fase do Licenciamento      Condicionantes
                Floriano, Piauí ............................ Processo de desativação     -
                                                                                         - TAC (Termo de ajuste de
                                                              Processo de desativação
                Crateús, Ceará ............................                              conduta)
                Iraquara, Bahia ........................... Licença de Operação          -
                Porto Nacional, Tocantins .......... Licença de Operação                 -
                Rosário do Sul, RS....................... Licença de Operação            -
                                                              Licença de Operação – Em - Obras ambientais
                Itaqui, Maranhão ....................... renovação.


                Como parte do processo de licenciamento, poderemos ser obrigados a realizar investimentos
                em áreas de preservação, de modo a compensar o impacto ambiental causado por nossas
                atividades. Para tanto, o órgão ou autoridade competente determina o valor a ser investido e o
                modo e destinação de tal investimento. O valor do investimento em compensação ambiental
                não pode ser inferior a 0,5% do custo total de implementação do empreendimento.


                Gestão Ambiental
                Contamos com uma área de assessoria ambiental responsável pela fiscalização de nossas
                atividades, verificando periodicamente o cumprimento da legislação ambiental estabelecida
                pelos órgãos competentes de cada Estado em que atuamos. Essa área é denominada de Saúde,
                Meio Ambiente e Segurança – SMS e possui poderes para notificar os gestores de nossas
                unidades, exigir a adoção de medidas corretivas quando necessário e, ainda, determinar a
                interrupção das atividades de nossas unidades que estejam em desacordo com a legislação
                ambiental, até que os problemas identificados sejam saneados.


                Até a presente data, não aderimos a qualquer padrão internacional relativo à proteção
                ambiental.




                                                                                                            PÁGINA: 64 de 212
7.6 - Receitas relevantes provenientes do exterior
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         7.6. Informações acerca dos países em que a Companhia obtém receitas relevantes: (a) receita
         proveniente dos clientes atribuídos ao país sede da Companhia e sua participação na receita líquida
         total da Companhia; (b) receita proveniente dos clientes atribuídos a cada país estrangeiro e sua
         participação na receita líquida total da Companhia; (c) receita total proveniente de países estrangeiros
         e sua participação na receita líquida total da Companhia.


         Não existem receitas na Companhia provenientes de outros países que não o Brasil. Nossas atividades
         estão restritas ao território nacional.




                                                                                                            PÁGINA: 65 de 212
7.7 - Efeitos da regulação estrangeira nas atividades
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         7.7. Regulação dos países em que a Companhia obtém receitas relevantes e influência nos negócios da
         Companhia:


         Não aplicável.




                                                                                                       PÁGINA: 66 de 212
7.8 - Relações de longo prazo relevantes
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         7.8. Descrever relações de longo prazo relevantes do emissor que não figurem em outra parte deste
         formulário


         A Companhia possui contratos de parceria rural assinado com 610 parceiros do Núcleo de Produção
         Santa Clara, onde os parceiros rurais plantam e vendem para Brasil Ecodiesel oleaginosas.


         Nesses contratos está estabelecido que pelo prazo de 10 anos (iniciados em 2004) a companhia irá se
         comprometer a fomentar e adquirir a produção desses parceiros.



         Incentivos Fiscais


             ESTADO DO PIAUÍ


             A Companhia e as controladas Buriti Agrícola Ltda., Jaicós Agrícola Ltda., Mocuri Agrícola Ltda. e
             Piatã Agrícola Ltda. possuem incentivo fiscal por um período de 10 anos, correspondente à dispensa
             de 100% do ICMS apurado durante os 7 primeiros anos e de 70% do ICMS apurado durante os 3
             últimos, nos termos dos Decretos Estaduais nos 11.153, 11.155, 11.157, 11.159 e 11.162, de 29 de
             setembro de 2003, do Estado do Piauí.


             O incentivo fiscal, por determinar a dispensa de 100% do ICMS durante os 7 primeiros anos, não
             requer condições a serem cumpridas para o reconhecimento da receita. Quando do cálculo do valor
             devido mensal de ICMS, se apurado débito a recolher, este valor tem seu pagamento dispensado,
             com a consequente apropriação para o resultado.


             As únicas obrigações da Companhia são manter registros fiscais que possibilitem o cálculo do valor
             do imposto e do correspondente benefício e cumprir com as obrigações tributárias com o Estado do
             Piauí. Durante o exercício a Companhia cumpriu com as obrigações relacionadas.


             Por entender que se trata de uma subvenção para custeio, a administração da Companhia vem
             registrando os incentivos fiscais a crédito do resultado.


             ESTADO DA BAHIA


             A Companhia possui o incentivo fiscal denominado “DESENVOLVE”, para a unidade industrial
             localizada na cidade de Iraquara, cujo benefício estabelece o diferimento no prazo de pagamento de
             80% do saldo devedor mensal do ICMS normal, em até 12 anos. Em caso de liquidação antecipada




                                                                                                          PÁGINA: 67 de 212
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 7.8 - Relações de longo prazo relevantes

            das parcelas diferidas, ocorrerá um desconto de até 80% do valor a pagar, conforme Resolução no
            107/2006, de 17 de novembro de 2006.


            O reconhecimento da redução de ICMS como receita está condicionada à liquidação antecipada da
            parcela incentivada ou ao recolhimento do ICMS não sujeito à dilação de prazo na data
            regulamentar, durante o prazo de diferimento do pagamento.


            ESTADO DO CEARÁ


            A Companhia, conforme Resolução 013/2007, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
            do Estado do Ceará, datada de 20 de abril de 2007, possui o incentivo fiscal denominado “FDI -
            Fundo de Desenvolvimento Industrial”, para a unidade industrial localizada na cidade de Crateús,
            cujo benefício possibilita o financiamento de 75% do valor do ICMS devido sobre as operações
            resultantes de seu processo industrial. Os desembolsos são em parcelas mensais, mediante Termo
            de Declaração do ICMS diferido, e o recolhimento da parcela complementar do ICMS (25% do valor
            devido). O prazo de fruição desse benefício é de 120 meses. O incentivo também contempla o
            diferimento do ICMS incidente nas aquisições de importação de máquinas e equipamentos para
            compor o ativo imobilizado da Companhia e o diferencial de alíquota. Do montante financiado, 25%
            será recolhido após 36 meses, atualizado monetariamente com base na Taxa de Juros de Longo
            Prazo – TJLP.
            A concretização do incentivo acima está condicionada, até o término do prazo de 36 meses, ao
            pagamento da parcela diferida do ICMS com atraso máximo de 30 dias, recolhimento do ICMS
            decorrente de operações não contempladas no incentivo fiscal de acordo com a forma e prazos
            regulamentares, manter em dia todas as obrigações de natureza tributária, trabalhista,
            previdenciária e outras de caráter social e emitir o Termo de Declaração do ICMS Diferido.


            ESTADO DO TOCANTINS


            A Companhia, conforme Termo de Acordo de Regime Especial no1834/2007, de 26 de março de
            2007, possui o incentivo fiscal denominado “Proindústria”, o qual lhe dá direito a beneficiar-se de
            crédito presumido de tal forma que a carga tributária efetiva corresponda a 2% (dois por cento) do
            valor das operações de saídas de mercadorias tributadas de seu estabelecimento. O prazo de fruição
            desse benefício é de 15 anos, a partir de dezembro de 2006. Fica dispensada também da
            obrigatoriedade do recolhimento de ICMS substituição tributária de mercadorias e serviços a serem
            aplicados no processo de produção, industrialização, transformação ou manipulação. É isenta do
            ICMS diferencial de alíquota devido pelas aquisições interestaduais de máquinas e equipamentos
            destinados ao seu ativo imobilizado. Em 24 de janeiro de 2008, a Companhia protocolou o contrato




                                                                                                          PÁGINA: 68 de 212
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 7.8 - Relações de longo prazo relevantes

            Prosperar no 001/2008, para alteração da forma de concessão do benefício, que passou a conceder
            um crédito de 75% do ICMS devido.


            Durante os primeiros 5 anos de incentivo, a Companhia deve recolher, até o vigésimo dia útil do mês
            subseqüente em relação ao mês de fato gerador, 5% do benefício concedido, quando então poderá
            reconhecer como receita o valor remanescente.


            A Companhia se obriga a enviar mensalmente ao Conselho de Desenvolvimento Econômico do
            Estado do Tocantins as guias de recolhimento do ICMS, realizar os investimentos previstos no
            projeto de viabilidade econômico e financeira, não atrasar o recolhimento do ICMS devido em mais
            de 60 dias, comunicar alterações em seu estatuto social e enviar suas demonstrações financeiras no
            prazo máximo de 90 dias após o encerramento do exercício social.


            ESTADO DO MARANHÃO


            A Companhia, conforme Termo de Compromisso celebrado com o Estado do Maranhão, em 4 de
            maio de 2004, possui incentivo fiscal por um período de 10 anos, correspondente à dispensa do
            ICMS incidente nas aquisições de máquinas, equipamentos e instalações adquiridos no exterior, e à
            aplicação de isenção às saídas internas e interestaduais, com vigência de 12 (doze) anos para as
            atividades desenvolvidas no interior do Estado, e de 10 (dez) anos para as atividades desenvolvidas
            na Capital, de produtos industrializados derivados de oleaginosas, inclusive óleos vegetais e
            biodiesel.


            O incentivo fiscal trata da dispensa de 100% do ICMS. Portanto, quando do cálculo do valor devido
            mensal de ICMS, se apurado débito a recolher, este valor tem seu pagamento dispensado, com a
            consequente apropriação para o resultado.


            A obrigação da Companhia é atingir o nível de investimentos de aproximadamente R$ 20.000, com
            previsão de geração de 25 empregos industriais diretos e até 5.000 empregos nas parcerias rurais do
            projeto. Durante o exercício a Companhia cumpriu com as obrigações relacionadas.


            ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


            A Companhia, conforme Resolução no 02/2007, do Conselho Diretor do Fundopem/RS, datada de 10
            de maio de 2007, possui o incentivo fiscal denominado “Fundopem” para a unidade industrial
            localizada na cidade de Rosário do Sul, cujo benefício possibilita o financiamento de 75% do valor do
            ICMS devido sobre as operações resultantes de seu processo industrial. A parcela financiada será
            paga após 60 meses, com abatimento de 60% e atualização monetária de 100% da variação do




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 7.8 - Relações de longo prazo relevantes

            Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA mais juros de 3% ao ano. O prazo de fruição desse
            benefício é de 96 meses.


            A concretização do incentivo acima está condicionada, até o término do prazo de 60 meses, à
            manutenção da regularidade em obrigações contratuais junto ao Banco do Estado do Rio Grande do
            Sul S/A, à Caixa Estadual S/A – Agência de Fomento/RS e ao Banco Regional de Desenvolvimento do
            Extremo Sul – BRDE, em obrigações fiscais e ambientais decorrentes da legislação vigente e à
            geração de 168 novos postos de trabalho direto, ao longo de 8 anos. A Companhia formalizou
            acordo com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para parcelamento do ICMS devido no
            período de outubro de 2007 a fevereiro de 2008, incluindo a parcela diferida. De acordo com o
            referido acordo, o valor do ICMS incentivado referente ao período acima poderá ser reconhecido
            como receita na medida em que é pago.


            IMPOSTO DE RENDA


            A Companhia, com base no Laudo Constitutivo no 0143/2006, emitido em 28 de agosto de 2006
            (subsequentemente confirmado pelo Laudo no 46/2007), pela Agência de Desenvolvimento do
            Nordeste - ADENE, obteve por um período de 10 (dez) anos, a partir do ano-calendário de 2007, a
            redução de 75% do imposto de renda e adicionais não restituíveis para a unidade localizada em
            Floriano, Estado do Piauí.


            A Companhia, através do Laudo no 0045/2007, emitido em 16 de abril de 2007, pela Agência de
            Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, obteve por um período de 10 (dez) anos, a partir do ano-
            calendário de 2007, a redução de 75% do imposto de renda e adicionais não restituíveis para a
            unidade localizada em Crateús, Estado do Ceará.


            A Companhia, através do Laudo no 0108/2007, emitido em 30 de julho de 2007, pela Agência de
            Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, obteve por um período de 10 (dez) anos, a partir do ano-
            calendário de 2007, a redução de 75% do imposto de renda e adicionais não restituíveis para a
            unidade localizada em Iraquara, Estado da Bahia.




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7.9 - Outras informações relevantes
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         7.9. Outras informações relevantes:


         Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.




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8.1 - Descrição do Grupo Econômico
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         8.1 - Grupo Econômico.
         A Brasil Ecodiesel não possui controladores diretos ou indiretos, vez que não existe acordo de acionistas
         celebrados e o maior acionista da empresa atualmente possui 14% da empresa.


         A Brasil Ecodiesel é controladora (detentora de mais de 99%) do capital social das empresas abaixo.


         A Brasil Ecodiesel não possui coligadas, não possui participações em sociedades do grupo, excetuando
         as controladas.

                    Empresa                                    Sede                    Data de constituição



        Buriti Agrícola Ltda.            Fazenda Santa Clara, Rod. PI 141- Buriti 18 de julho de 2003
                                         – PI

        Bonanza Agro-industrial Ltda.    Av. Des. Moreira, 2120, sala 102 - 1 de setembro de 2003
                                         Fortaleza - CE

        Bora-Bora Agro-industrial         Rua Ulisses Vale, 164 - Lajes – RN        1 de setembro de 2003
        Ltda.

        Capão da Canoa Agro-              Av. Ana Jansen, Qd.19, Lote 2 - São Luis 1 de setembro de 2003
        industrial Ltda.                  - MA

        Crateús Algodoeira S.A.          Av. Sarg. Hermínio, 969 – Crateús – CE     16 de fevereiro de 1962

        Erebango Agro-industrial Ltda.   Rua Barão da Boa Vista, 242 - Petrolina 1 de setembro de 2003
                                         – PE

        Ecotrans Transp. Serv. E Loc.
        De                               Av. Jóquei Clube, 299 – Teresina - PI      28 de julho de 2003
         Equip. e Máquinas Ltda.

        Gustavia Agro-industrial Ltda.   Fazenda Caraíba, s/n, parte - Pilar - 1 de setembro de 2003
                                         Jaguarari – BA

        Jaicós Agrícola Ltda.            Av. Jóquei Clube, 299, sala 1401 - 18 de julho de 2003
                                         Teresina – PI

        Mocuri Agrícola Ltda.            Av. Des. Cândido Martins, 586 - Oeiras – 18 de julho de 2003
                                         PI

        Montana Agro-industrial Ltda.    Faz. São José, Est.Vicinal km 65, 1 de setembro de 2003
                                         Setubinha-MG




                                                                                                               PÁGINA: 72 de 212
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 8.1 - Descrição do Grupo Econômico


        Piatã Agrícola Ltda.            Rua Dois, s/n, Qd. 66 Alvorada do 18 de julho de 2003
                                        Gurguéia – PI

        Rede de Compras
        Intermediação de
        Negócios, Comércio de           Av. Des. Moreira, 2120, sala 101 - 1 de setembro de 2003
        Produtos e Insumos Agrícolas    Fortaleza – CE
        Ltda.




                                                                                                   PÁGINA: 73 de 212
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 8.2. – Organograma do grupo
                                                                           Buriti Agrícola
                                                                            Ltda (99,9)

                                                                              Bonanza
                                                                           Agroindustrial
                                                                            Ltda (100,0)

                                                                             BoraBora
                                                                           Agroinduatrial
                                                                            Ltda (100,0)

                                                                          Capão da Canoa
                                                                           Agroindustrial
                                                                              (100,0)

                                                                          Crateús Algodeira
                                                                             S.A (99,48)

                                                                             Erebango
                                                                           Agroindustrial
                                                                            Ltda (100,0)

                                                                              Gustavia
                                   Brasil Ecodiesel S.A                    Agroindustrial
                                                                            Ltda (100,0)

                                                                           Jaicós Agrícola
                                                                            Ltda (99,18)


                                                                          Mocuri Agrícola
                                                                           Ltda (99,94)


                                                                         Piatâ Agrícola Ltda
                                                                               (99,94)



                                                                          Ecotrans (99,98)



                                                                           Rede Compras
                                                                              (99,97)

                                                                             Montana
                                                                           Agroindustrial
                                                                            Ltda (100,0)
                                                                                                  PÁGINA: 74 de 212
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8.3 - Operações de reestruturação


Data da operação                 27/08/2009
Evento societário                Outro
Descrição do evento societário Aumento de Capital
"Outro"
Descrição da operação            Em 27/08/2009, o Conselho de Administração da Brasil Ecodiesel homologou o
                                 aumento de capital social no valor de R$ 315.256.589,90, com a emissão de
                                 450.366.557 ações, pelo valor unitário de R$ 0,70 por ação.

Data da operação                 25/06/2009
Evento societário                Outro
Descrição do evento societário Aumento de Capital
"Outro"
Descrição da operação            Em 25/06/2009 foi homologado um aumento de capital privado na Companhia, no
                                 montante total de R$ 104 milhões, com a emissão de 148.571.429 (cento e quarenta e
                                 oito milhões, quinhentas e setenta e uma mil, quatrocentas e vinte e nove) ações
                                 ordinárias, pelo valor unitário de R$ 0,70 reais por ação.

Data da operação                 28/03/2009
Evento societário                Alienação e aquisição de controle societário
Descrição da operação            Em 28 de Março de 2009, os acionistas controladores da Brasil Ecodiesel,
                                 representantes de 50% do Capital Social da Companhia rescindiram o acordo de
                                 acionistas celebrado. Tal fato foi divulgado em Fato Relevante arquivado na CVM.
                                 Após esse período, ocorreram 2 aumentos de capital já detalhados nesse formulário,
                                 bem como venda de ações realizadas por parte dos ex-acionistas controladores da
                                 empresa.
                                 Em razão da movimentação acima mencionada, esses acionistas atualmente não
                                 possuem quantidade relevante de ações da Companhia.




                                                                                                     PÁGINA: 75 de 212
8.4 - Outras informações relevantes
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         8.4. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes


         Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.




                                                                                                         PÁGINA: 76 de 212
9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes - outros
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         9.1. Bens do ativo não circulante relevantes - outros


         Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos demais itens.




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Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                    Versão : 1




9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados

Descrição do bem do ativo imobilizado                                    País de localização      UF de localização   Município de localização   Tipo de propriedade
Fazenda (9.178 mil m²)                                                   Brasil                   PI                  Cristiano Castro           Própria
Fazenda (24.004,32 mil m²)                                               Brasil                   PI                  Cristiano Castro           Própria
Fazenda (40.000mil m²)                                                   Brasil                   PI                  Pio IX                     Própria
Fazenda (45.280mil m²)                                                   Brasil                   CE                  Parambú                    Própria
Fazenda (3.212,62 mil m²)                                                Brasil                   CE                  Parambú                    Própria
Fazenda (10.679,54 mil m²)                                               Brasil                   CE                  Parambú                    Própria
Fazenda (119.000 mil m²)                                                 Brasil                   CE                  Parambú                    Própria
Fazenda (3.739,827mil m²)                                                Brasil                   MG                  Setubinha                  Própria
Fazenda (5.319,017 mil m²)                                               Brasil                   CE                  Parambú                    Própria
Fazenda (14.000 mil m²)                                                  Brasil                   CE                  Cratéus                    Própria
Fazenda (13.772,83 mil m²)                                               Brasil                   CE                  Cratéus                    Própria
Fazenda (12.030,00 mil m²)                                               Brasil                   CE                  Cratéus                    Própria
Fazenda (179.106,70 mil m²)                                              Brasil                   PI                  Canto do Buriti            Própria
Fábrica de Biodiesel                                                     Brasil                   PI                  Floriano                   Própria
Fábrica de Biodiesel                                                     Brasil                   CE                  Cratéus                    Própria
Fábrica de Biodiesel                                                     Brasil                   BA                  Iraquara                   Própria
Fábrica de Biodiesel                                                     Brasil                   TO                  Porto Nacional             Própria
Fábrica de Biodiesel                                                     Brasil                   RS                  Rosário do Sul             Própria
Fazenda (70.000,00 mil m²)                                               Brasil                   PI                  Cristiano Castro           Própria
Fazenda (20.900,24 mil m²)                                               Brasil                   MG                  Setubinha                  Própria
Fábrica de Biodiesel                                                     Brasil                   MA                  Portal de Itaqui           Própria
Fazenda (198.120,00 mil m²)                                              Brasil                   BA                  Irecê                      Própria
Esmagadora São Luiz Gonzaga                                              Brasil                   RS                  São Luiz Gonzaga           Própria
Esmagadora Iraquara                                                      Brasil                   BA                  Iraquara                   Própria




                                                                                                                                                           PÁGINA: 78 de 212
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9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenças, concessões,
franquias e contratos de transferência de tecnologia
Justificativa para o não preenchimento do quadro:
Não aplicável




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9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades

Razão social             CNPJ                          Código CVM         Tipo sociedade                  País sede       UF sede       Município sede   Descrição das atividades                     Participação do emisor
                                                                                                                                                         desenvolvidas                                (%)
Exercício social         Valor contábil - variação % Valor mercado -      Montante de dividendos                          Data          Valor (Reais)
                                                     variação %           recebidos (Reais)
Bonanza Agro-industrial 06.040.512/0001-68             -                  Controlada                      Brasil          CE            Fortaleza        Agroindústria, com cultivo e extração, a                 100,000000
Ltda                                                                                                                                                     comercialização e a exportação de
                                                                                                                                                         produtos agrícolas, especialmente
                                                                                                                                                         oleaginosas, seus sub-produtos, compra e
                                                                                                                                                         venda da produção agrícola de terceiros,
                                                                                                                                                         subsidiariamente a produção de
                                                                                                                                                         fertilizantes, inoculantes, estimulantes e
                                                                                                                                                         biofertilizantes para uso próprio e a
                                                                                                                                                         importação e/ou compra de insumos
                                                                                                                                                         agrícolas, podendo também participar no
                                                                                                                                                         capital de outra sociedade.
                                                                                                           Valor mercado 31/12/2009     0,24

31/12/2009                                  0,000000           0,000000                            0,00     Valor contábil 31/12/2009   0,24

31/12/2008                                12,000000           12,000000                            0,00

31/12/2007                                  0,000000           0,000000                            0,00

Razões para aquisição e manutenção de tal participação

Estruturação de cadeia de originação agrícola.

Obs: Valor contábil = valor de mercado
Bora-Bora Agro-          06.042.271/0001-96            -                  Controlada                      Brasil          RN            Lages            Agroindústria, com cultivo e extração, a                 100,000000
industrial Ltda                                                                                                                                          comercialização e a exportação de
                                                                                                                                                         produtos agrícolas, especialmente
                                                                                                                                                         oleaginosas, seus sub-produtos, compra e
                                                                                                                                                         venda da produção agrícola de terceiros,
                                                                                                                                                         subsidiariamente a produção de
                                                                                                                                                         fertilizantes, inoculantes, estimulantes e
                                                                                                                                                         biofertilizantes para uso próprio e a
                                                                                                                                                         importação e/ou compra de insumos
                                                                                                                                                         agrícolas, podendo também participar no
                                                                                                                                                         capital de outra sociedade.
                                                                                                           Valor mercado 31/12/2009     766,60

31/12/2009                                  0,000000           0,000000                            0,00     Valor contábil 31/12/2009   766,60

31/12/2008                                58,000000           58,000000                            0,00

31/12/2007                                  0,000000           0,000000                            0,00

Razões para aquisição e manutenção de tal participação

Estruturação de cadeia de originação agrícola.




                                                                                                                                                                                                            PÁGINA: 80 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                         Versão : 1




9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades

Razão social             CNPJ                          Código CVM         Tipo sociedade                  País sede       UF sede       Município sede    Descrição das atividades                     Participação do emisor
                                                                                                                                                          desenvolvidas                                (%)
Exercício social         Valor contábil - variação % Valor mercado -      Montante de dividendos                          Data          Valor (Reais)
                                                     variação %           recebidos (Reais)
Buriti Agrícola Ltda     05.796.980/0001-02            -                  Controlada                      Brasil          PI            Canto de Buriti   Agroindústria, com cultivo e extração, a                  99,990000
                                                                                                                                                          comercialização e a exportação de
                                                                                                                                                          produtos agrícolas, especialmente
                                                                                                                                                          oleaginosas, seus sub-produtos, compra e
                                                                                                                                                          venda da produção agrícola de terceiros,
                                                                                                                                                          subsidiariamente a produção de
                                                                                                                                                          fertilizantes, inoculantes, estimulantes e
                                                                                                                                                          biofertilizantes para uso próprio e a
                                                                                                                                                          importação e/ou compra de insumos
                                                                                                                                                          agrícolas, podendo também participar no
                                                                                                                                                          capital de outra sociedade.
                                                                                                           Valor mercado 31/12/2009     2.523.915,01

31/12/2009                                  0,000000           0,000000                            0,00     Valor contábil 31/12/2009   2.523.915,01

31/12/2008                             47573,000000        47573,000000                            0,00

31/12/2007                                  0,000000           0,000000                            0,00

Razões para aquisição e manutenção de tal participação

Estruturação de cadeia de originação agrícola.

Capão da Canoa Agro- 06.042.277/0001-63                -                  Controlada                      Brasil          MA            São Luís          Agroindústria, com cultivo e extração, a                 100,000000
industrial Ltda                                                                                                                                           comercialização e a exportação de
                                                                                                                                                          produtos agrícolas, especialmente
                                                                                                                                                          oleaginosas, seus sub-produtos, compra e
                                                                                                                                                          venda da produção agrícola de terceiros,
                                                                                                                                                          subsidiariamente a produção de
                                                                                                                                                          fertilizantes, inoculantes, estimulantes e
                                                                                                                                                          biofertilizantes para uso próprio e a
                                                                                                                                                          importação e/ou compra de insumos
                                                                                                                                                          agrícolas, podendo também participar no
                                                                                                                                                          capital de outra sociedade.
                                                                                                           Valor mercado 31/12/2009     0,00

31/12/2009                                  0,000000           0,000000                            0,00     Valor contábil 31/12/2009   -140.628,00

31/12/2008                                  0,000000           0,000000                            0,00

31/12/2007                                  0,000000           0,000000                            0,00

Razões para aquisição e manutenção de tal participação

Estruturação de cadeia de originação agrícola.




                                                                                                                                                                                                             PÁGINA: 81 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                         Versão : 1




9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades

Razão social             CNPJ                          Código CVM         Tipo sociedade                  País sede       UF sede       Município sede   Descrição das atividades                      Participação do emisor
                                                                                                                                                         desenvolvidas                                 (%)
Exercício social         Valor contábil - variação % Valor mercado -      Montante de dividendos                          Data          Valor (Reais)
                                                     variação %           recebidos (Reais)
Crateús Algodoeira       07.158.470/0001-27            -                  Controlada                      Brasil          CE            Cratéus          a) Produção de produtos químicos                           99,480000
S.A.                                                                                                                                                     derivados de oleaginosas ou qualquer
                                                                                                                                                         natureza vegetal e biocombustíveis, entre
                                                                                                                                                         eles, o biodiesel;
                                                                                                                                                         b) Produção e transformação de óleos
                                                                                                                                                         vegetais e produtos derivados;
                                                                                                                                                         c) Industrialização de óleos derivados de
                                                                                                                                                         oleoginosas;
                                                                                                                                                         d) Comércio de óleos vegetais e outros
                                                                                                                                                         produtos derivados, inclusive biodiesel, no
                                                                                                                                                         mercado nacional e internacional;
                                                                                                                                                         e) Armazenamento e manuseio industrial
                                                                                                                                                         de etanol e metanol para a produção de
                                                                                                                                                         biodiesel;
                                                                                                                                                         f) Comércio, importação e exportação,
                                                                                                                                                         transporte e armazenamento de quaisquer
                                                                                                                                                         mercadorias constantes na Nomenclatura
                                                                                                                                                         Brasileira de Mercadorias;
                                                                                                                                                         g) Importação de insumos, matérias-
                                                                                                                                                         primas, máquinas e equipamentos
                                                                                                                                                         aplicáveis a sua atividade; e
                                                                                                                                                         h) Participação no capital de outras
                                                                                                                                                         sociedades, como acionista ou quotistas.
                                                                                                           Valor mercado 31/12/2009     0,00

31/12/2009                                  0,000000           0,000000                            0,00     Valor contábil 31/12/2009   -1.698.032,59

31/12/2008                                  0,000000           0,000000                            0,00

31/12/2007                                  0,000000           0,000000                            0,00

Razões para aquisição e manutenção de tal participação

Estruturação de cadeia de originação agrícola.




                                                                                                                                                                                                             PÁGINA: 82 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                         Versão : 1




9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades

Razão social             CNPJ                          Código CVM         Tipo sociedade                  País sede       UF sede       Município sede    Descrição das atividades                     Participação do emisor
                                                                                                                                                          desenvolvidas                                (%)
Exercício social         Valor contábil - variação % Valor mercado -      Montante de dividendos                          Data          Valor (Reais)
                                                     variação %           recebidos (Reais)
Ecotrans Transporte,     05.823.134/0001-26            -                  Controlada                      Brasil          PI            Canto de Buriti   a) Transporte de cargas em geral e de                     99,980000
Serviços e Locação de                                                                                                                                     contêineres;
Equipamentos e                                                                                                                                            b) Transporte de produtos vegetais, seu
Máquinas Ltda                                                                                                                                             armazenamento, gerenciamento de
                                                                                                                                                          estoque, embalagem, distribuição e apoio
                                                                                                                                                          logístico;
                                                                                                                                                          c) Locação em geral de bens de sua
                                                                                                                                                          propriedade ou de terceiros, dentre eles:
                                                                                                                                                          geradores, caminhões, tratores, veículos
                                                                                                                                                          rurais e/ou de uso em atividades
                                                                                                                                                          agrícolas, maquinário e equipamentos
                                                                                                                                                          industriais em geral;
                                                                                                                                                          d) Comércio, importação e exportação,
                                                                                                                                                          transporte e armazenamento de quaisquer
                                                                                                                                                          mercadorias constantes na Nomenclatura
                                                                                                                                                          Brasileira de Mercadorias;
                                                                                                                                                          e) Participação no capital de outras
                                                                                                                                                          sociedades empresariais, observadas as
                                                                                                                                                          prescrições legais;
                                                                                                                                                          f) Prestação de serviço de manutenção e
                                                                                                                                                          manuseio de equipamentos e/ou
                                                                                                                                                          máquinas locadas.
                                                                                                           Valor mercado 31/12/2009     4.443.530,17

31/12/2009                                74,000000           74,000000                            0,00     Valor contábil 31/12/2009   4.443.530,17

31/12/2008                                  0,000000           0,000000                            0,00

31/12/2007                                13,000000           13,000000                            0,00

Razões para aquisição e manutenção de tal participação

Estruturação de cadeia de originação agrícola.

Obs: Valor contábil = valor de mercado
Erebango Agro-           06.040.714/0001-00            -                  Controlada                      Brasil          PE            Petrolina         Agroindústria, com cultivo e extração, a                 100,000000
industrial Ltda                                                                                                                                           comercialização e a exportação de
                                                                                                                                                          produtos agrícolas, especialmente
                                                                                                                                                          oleaginosas, seus sub-produtos, compra e
                                                                                                                                                          venda da produção agrícola de terceiros,
                                                                                                                                                          subsidiariamente a produção de
                                                                                                                                                          fertilizantes, inoculantes, estimulantes e
                                                                                                                                                          biofertilizantes para uso próprio e a
                                                                                                                                                          importação e/ou compra de insumos
                                                                                                                                                          agrícolas, podendo também participar no
                                                                                                                                                          capital de outra sociedade.
                                                                                                           Valor mercado 31/12/2009     0,00




                                                                                                                                                                                                             PÁGINA: 83 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                        Versão : 1




9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades

Razão social             CNPJ                          Código CVM         Tipo sociedade                  País sede       UF sede       Município sede   Descrição das atividades                     Participação do emisor
                                                                                                                                                         desenvolvidas                                (%)
Exercício social         Valor contábil - variação % Valor mercado -      Montante de dividendos                          Data          Valor (Reais)
                                                     variação %           recebidos (Reais)
31/12/2009                                  0,000000           0,000000                            0,00     Valor contábil 31/12/2009   -791.463,00

31/12/2008                                  0,000000           0,000000                            0,00

31/12/2007                                  0,000000           0,000000                            0,00

Razões para aquisição e manutenção de tal participação

Estruturação de cadeia de originação agrícola.

Obs: valor contábil -= valor de mercado
Gustavia Agro-industrial 06.042.320/0001-90            -                  Controlada                      Brasil          BA            Jaguarari        Agroindústria, com cultivo e extração, a                 100,000000
Ltda                                                                                                                                                     comercialização e a exportação de
                                                                                                                                                         produtos agrícolas, especialmente
                                                                                                                                                         oleaginosas, seus sub-produtos, compra e
                                                                                                                                                         venda da produção agrícola de terceiros,
                                                                                                                                                         subsidiariamente a produção de
                                                                                                                                                         fertilizantes, inoculantes, estimulantes e
                                                                                                                                                         biofertilizantes para uso próprio e a
                                                                                                                                                         importação e/ou compra de insumos
                                                                                                                                                         agrícolas, podendo também participar no
                                                                                                                                                         capital de outra sociedade.
                                                                                                           Valor mercado 31/12/2009     0,00

31/12/2009                                  0,000000           0,000000                            0,00     Valor contábil 31/12/2009   -494.798,00

31/12/2008                                  0,000000           0,000000                            0,00

31/12/2007                                  0,000000           0,000000                            0,00

Razões para aquisição e manutenção de tal participação

Estruturação de cadeia de originação agrícola.

Obs: Valor contábil = valor de mercado
Jaicós Agrícola Ltda     05.796.984/0001-82            -                  Controlada                      Brasil          CE            Fortaleza        Agroindústria, com cultivo e extração, a                  99,180000
                                                                                                                                                         comercialização e a exportação de
                                                                                                                                                         produtos agrícolas, especialmente
                                                                                                                                                         oleaginosas, seus sub-produtos, compra e
                                                                                                                                                         venda da produção agrícola de terceiros,
                                                                                                                                                         subsidiariamente a produção de
                                                                                                                                                         fertilizantes, inoculantes, estimulantes e
                                                                                                                                                         biofertilizantes para uso próprio e a
                                                                                                                                                         importação e/ou compra de insumos
                                                                                                                                                         agrícolas, podendo também participar no
                                                                                                                                                         capital de outra sociedade.
                                                                                                           Valor mercado 31/12/2009     0,00

31/12/2009                                  0,000000           0,000000                            0,00     Valor contábil 31/12/2009   -0,23




                                                                                                                                                                                                            PÁGINA: 84 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                        Versão : 1




9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades

Razão social             CNPJ                          Código CVM         Tipo sociedade                  País sede       UF sede       Município sede   Descrição das atividades                     Participação do emisor
                                                                                                                                                         desenvolvidas                                (%)
Exercício social         Valor contábil - variação % Valor mercado -      Montante de dividendos                          Data          Valor (Reais)
                                                     variação %           recebidos (Reais)
31/12/2008                                 23,000000           0,000000                            0,00

31/12/2007                                  0,000000           0,000000                            0,00

Razões para aquisição e manutenção de tal participação

Estruturação de cadeia de originação agrícola.

Obs: Valor contábil = valor de mercado
Mocuri Agrícola Ltda     05.796.986/0001-71            -                  Controlada                      Brasil          CE            Fortaleza        Agroindústria, com cultivo e extração, a                  99,940000
                                                                                                                                                         comercialização e a exportação de
                                                                                                                                                         produtos agrícolas, especialmente
                                                                                                                                                         oleaginosas, seus sub-produtos, compra e
                                                                                                                                                         venda da produção agrícola de terceiros,
                                                                                                                                                         subsidiariamente a produção de
                                                                                                                                                         fertilizantes, inoculantes, estimulantes e
                                                                                                                                                         biofertilizantes para uso próprio e a
                                                                                                                                                         importação e/ou compra de insumos
                                                                                                                                                         agrícolas, podendo também participar no
                                                                                                                                                         capital de outra sociedade.
                                                                                                           Valor mercado 31/12/2009     66.457,75

31/12/2009                                  0,000000           0,000000                            0,00     Valor contábil 31/12/2009   66.457,75

31/12/2008                               1697,000000        1697,000000                            0,00

31/12/2007                                  0,000000           0,000000                            0,00

Razões para aquisição e manutenção de tal participação

Estruturação de cadeia de originação agrícola.

Obs: valor contábil = valor de mercado
Montana Agro-industrial 07.052.601/0001-97             -                  Controlada                      Brasil          MG            Setubinha        Agroindústria, com cultivo e extração, a                 100,000000
Ltda                                                                                                                                                     comercialização e a exportação de
                                                                                                                                                         produtos agrícolas, especialmente
                                                                                                                                                         oleaginosas, seus sub-produtos, compra e
                                                                                                                                                         venda da produção agrícola de terceiros,
                                                                                                                                                         subsidiariamente a produção de
                                                                                                                                                         fertilizantes, inoculantes, estimulantes e
                                                                                                                                                         biofertilizantes para uso próprio e a
                                                                                                                                                         importação e/ou compra de insumos
                                                                                                                                                         agrícolas, podendo também participar no
                                                                                                                                                         capital de outra sociedade.
                                                                                                           Valor mercado 31/12/2009     0,00

31/12/2009                                  0,000000           0,000000                            0,00     Valor contábil 31/12/2009   -65.063,00

31/12/2008                                  0,000000           0,000000                            0,00




                                                                                                                                                                                                            PÁGINA: 85 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                             Versão : 1




9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades

Razão social             CNPJ                          Código CVM         Tipo sociedade                  País sede       UF sede       Município sede        Descrição das atividades                     Participação do emisor
                                                                                                                                                              desenvolvidas                                (%)
Exercício social         Valor contábil - variação % Valor mercado -      Montante de dividendos                          Data          Valor (Reais)
                                                     variação %           recebidos (Reais)
31/12/2007                                  0,000000           0,000000                            0,00

Razões para aquisição e manutenção de tal participação

Estruturação de cadeia de originação agrícola.

Obs: valor contábil = valor de mercado
Piatã Agrícola Ltda      05.796.977/0001-80            -                  Controlada                      Brasil          PI            Alvorada do Gurgéia   Agroindústria, com cultivo e extração, a                  99,940000
                                                                                                                                                              comercialização e a exportação de
                                                                                                                                                              produtos agrícolas, especialmente
                                                                                                                                                              oleaginosas, seus sub-produtos, compra e
                                                                                                                                                              venda da produção agrícola de terceiros,
                                                                                                                                                              subsidiariamente a produção de
                                                                                                                                                              fertilizantes, inoculantes, estimulantes e
                                                                                                                                                              biofertilizantes para uso próprio e a
                                                                                                                                                              importação e/ou compra de insumos
                                                                                                                                                              agrícolas, podendo também participar no
                                                                                                                                                              capital de outra sociedade.
                                                                                                           Valor mercado 31/12/2009     280.904,03

31/12/2009                                  0,000000           0,000000                            0,00     Valor contábil 31/12/2009   280.904,03

31/12/2008                               1622,000000        1622,222222                            0,00

31/12/2007                                  0,000000           0,000000                            0,00

Razões para aquisição e manutenção de tal participação

Estruturação de cadeia de originação agrícola.

Obs: Valor de contábil = valor de mercado
Rede de Compras       06.041.069/0001-40               -                  Controlada                      Brasil          CE            Fortaleza             Prestação de serviço de integração entre                  99,970000
Intermediação de                                                                                                                                              fornecedores, transportadora e o cliente,
Negócios, Comércio de                                                                                                                                         tornando assim, as transações do agro
Produtos e Insumos                                                                                                                                            negócio simples, rentáveis e seguras.
Agrícolas Ltda
                                                                                                           Valor mercado 31/12/2009     2.710.232,49

31/12/2009                                  0,000000           0,000000                            0,00     Valor contábil 31/12/2009   2.710.232,49

31/12/2008                                  0,000000           0,000000                            0,00

31/12/2007                                  0,000000           0,000000                            0,00

Razões para aquisição e manutenção de tal participação

Estruturação de cadeia de originação agrícola.




                                                                                                                                                                                                                 PÁGINA: 86 de 212
9.2 - Outras informações relevantes
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         9.2. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes


         Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.




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 10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais

           10.1 – Diretores devem comentar:


               a) condições financeiras e patrimoniais gerais
               Após processo de reestruturação financeira e capitalização, a empresa possuía em
               31/12/09 caixa líquido da ordem de R$ 36,7 milhões. Seu endividamento, de R$ 66,6
               milhões, tem perfil de amortização concentrado no longo prazo, e taxas de financiamento
               inferiores as usuais do mercado, permitindo prever que sua amortização será facilmente
               suportada pela geração de caixa da atividade. Os ativos são próprios, e excetuando
               pequeno saldo de operações de Finame, encontram-se totalmente quitados. Parte desses
               ativos (3 usinas), está vinculada como garantia nos contratos de longo prazo. A dívida de
               fornecedores é baixa, e não existem impostos ou obrigações sociais vencidas. Os estoques
               são vinculados a atividade operacional da empresa, com ciclo operacional baixo. Os valores
               de contas a receber estão concentrado em um único cliente (Petrobrás), que em função de
               sua excelente condição financeira não causa preocupações. Os investimentos estão
               concentrado em fundos de liquidez imediata, que permite aproveitar oportunidades que
               possas aparecer em um mercado que deve passar por uma fase de consolidação entre seus
               participantes.


               b) estrutura de capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas
               A estrutura de capital da companhia é difusa, sendo que existem atualmente cerca de
               28.000 acionistas, na sua maioria pessoas físicas, e individualmente, o maior acionista
               (Fundo NeoBiodiesel), possui cerca de 14% do capital da companhia.


                  I. hipóteses de resgate
                   Não aplicável


                 II. fórmula de cálculo do valor de resgate
                   Não aplicável


               c) capacidade de pagamento em relação aos compromissos financeiros assumidos
               A companhia possuia em 31/12/2009, endividamento total de R$ 66,6 milhões, sendo que
               R$ 10,9 milhões com vencimento no curto prazo, e o saldo restante, com perfil de
               amortização alongado, sendo prevista sua liquidação de acordo com o seguinte
               cronograma:R$ 15,9 milhões em 2011, R$ 15,8 milhões em 2012, R$ 15,7 milhões em 2013
               e R$ 8,2 milhões em 2014. Mesmo não considerando as disponibilidades atuais da
               companhia (R$ 103,8 milhões em 31/12/2009), e com base nos resultados gerados
               durante o ano de 2009 (EBITDA ajustado de R$ 40,7 milhões), a diretoria da companhia
               avalia como positiva a capacidade de pagamento em relação aos compromissos
               financeiros já assumidos.




                                                                                                       PÁGINA: 88 de 212
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 10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais

               d) fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não-
                    circulantes utilizadas
               Para o capital de giro da empresa, são utilizados recursos obtidos através de CCBs (Cédulas
               de Crédito Bancário)que após o processo de reestruturação da companhia em agosto de
               2009, foram alongadas, tendo sido renegociadas com 12 meses de carência, mais 48 meses
               para amortização, e custo equivalente a 120% do CDI. Para investimentos em ativos não-
               circulantes, a empresa utiliza linhas de FINAME (Modermaq), com custos variação entre
               TJLP+6% a.a à TJLP+13,9% a.a. Essas linhas originalmente apresentavam prazo de
               pagamento total de 42meses (6+36), e tem a maior parte de sua amortização ocorrendo
               até o final de 2011.


               e) fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não-
                    circulantes que pretende utilizar para cobertura de deficiências de liquidez
               Caso ocorram deficiências de liquidez, para seu capital de giro a empresa pode utilizar a
               antecipação de recebimento de seus recebíveis junto ao próprio devedor (linha
               normalmente disponibilizada pela Petrobrás para prover liquidez a seus fornecedores), ou
               ainda novas operações através de CCBs, com garantia de recebíveis. Para os ativos não
               circulantes, a empresa tem a opção de utilizar linhas disponibilidas pelo BNDES, ou ainda
               pelos bancos regionais onde existe atuação da empresa (BNB - Banco do Nordeste e BASA
               – Banco da Amazônia).


               f)   níveis de endividamento e as características de tais dívidas, descrevendo ainda:
               O endividamento da companhia em 31/12/2009 foi de R$ 66,6 milhões, sendo R$ 10,9
               milhões com vencimento no curto prazo e R$ 55,7 milhoes com vencimento no longo
               prazo (até 2014). A maior parte da dívida (R$ 62,7 milhões, ou 94,1% do total, está
               contratada ao custo de 120% da variação do CDI). O restante da dívida está indexado a
               variaçao da TJLP + spread.


                    i.     contratos de empréstimo e financiamento relevantes
                           Os contratos de empréstimos mais relevantes são : Banco ABN Santander, R$
                           36,8 milhões, vencimento em 12/06/2014; Banco Bradesco, R$ 16,3 milhões,
                           vencimento em 30/07/2014 e Banco BMG, R$ 9,6 milhões, vencimento em
                           12/06/2014. Todos os empréstimos tem custo de 120% do CDI.


                    ii.    outras relações de longo prazo com instituições financeiras
                           Não existem outras relações de longo prazo com as instituições financeiras


                    iii.   grau de subordinação entre as dívidas
                           Não existe subordinação entre as dívidas contratadas.




                                                                                                        PÁGINA: 89 de 212
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 10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais

                   iv.   eventuais restrições impostas ao emissor, em especial, em relação a limites de
                         endividamento e contratação de novas dívidas, à distribuição de dividendos, à
                         alienação de ativos, à emissão de novos valores mobiliários e à alienação de
                         controle societário
                         Não existem restrições


               g) limites de utilização dos financiamentos já contratados
                   Não existem limites para utilização dos financiamentos já contratados


               h) alterações significativas em cada item das demonstrações financeiras
                    No exercício encerrado em 31/12/2009, comparativamente ao exercício encerrado
                    em 31/12/2008, a empresa apresentou variação significativa nos seguintes itens:


                    . disponibilidades: as disponibilidades, como conseqüência da conclusão do processo
                    de reestruturação financeira e capitalização da companhia, apresentou variação de
                    9.802%, passando de R$ 1,0 milhão para R$ 103,8 milhões.


                    . contas a receber: com a disponibilização de capital de giro, a empresa retomou seu
                    nível normal de faturamento, de acordo com os contratos fechados com a Petrobrás,
                    decorrentes dos leilões de Biodiesel. A variação foi de 74,7%, passando de R$ 28,5
                    milhões para R$ 49,8 milhões.


                    . ativo diferido: decorrente de novas diretrizes definidas em seu planejamento
                    estratágico, a empresa realizou provisões em seus ativos diferidos, que em função
                    desse novo planejamento, não apresentavam expectativa de serem amortizados ao
                    longo do curso das operações normais das companhias controladas da empresa. Esses
                    ativos foram então provisionados, apresentando redução de 70,9%, passando de R$
                    73,1 milhões para R$ 21,3 milhões.


                    . empréstimos e financiamentos: também decorrente da conclusão do processo de
                    reestruturação financeira e capitalização da companhia, a empresa reduziu de forma
                    significativa seu endividamento, tanto de curto como de longo prazo. No curto prazo,
                    houve redução de 86,8% (de R$ 82,2 milhões para R$ 10,9 milhões), e no longo prazo
                    redução de 79,5% (e R$ 188,5 milhões para R$ 55,7 milhões).


                    . mútuos com acionista: no processo de reestruturação da dívida, o contrato de
                    mútuo mantido com um acionista, foi capitalizado. O saldo de R$ 20,8 milhões em
                    2008 foi zerado em 2009.


                   . Cessão de direito de uso: o Contrato de Cessão de Direito de uso, mantido com a
                   empresa Enguia Gen, para disponibilização de capacidade de processamento de




                                                                                                      PÁGINA: 90 de 212
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 10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais

                   biodiesel, cujo saldo a ser amortizado em31/12/2008 era de R$ 35,3 milhões, foi
                   rescindido em abril de 2009 por acordo entre as partes, passando seu saldo para zero
                   em 31/12/2009.




                                                                                                     PÁGINA: 91 de 212
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 10.2 - Resultado operacional e financeiro

           10.2 – Diretores devem comentar:


               a) Resultados das operações do emissor, em especial:
                      I.    descrição de quaisquer componentes importantes da receita
                            Quase toda a receita da companhia é proveniente da venda de biodiesel,
                            oriunda de contratos firmados com a Petrobrás, obtidos através de leilões
                            promovidos pela ANP. A receita obtida com outros itens (grãos de mamona,
                            ácidos graxos e glicerina), não chega a representar 1% da Receita Bruta da
                            companhia.


                     II. fatores que afetaram materialmente os resultados operacionais
                           ao longo do ano de 2009, os resultados operacionais da companhia foram
                           formados pos itens bastante distintos: itens operacionais, relacionados com a
                           atividade da companhia e itens não recorrentes, não relacionados a atividade
                           principal da companhia e, em alguns casos, decorrentes do novo direcionamento
                           estratégico da companhia.


                           Entre os itens operacionais, destacamos a significativa recuperação do volume
                           produzido e faturado no 2º. Semestre, após a recomposição de seu capital de
                           giro. O volume faturado no 2º semestre foi 207% maior que o volume do 1º.
                           Semestre, permitindo a recuperação dos resultados operacionais.


                           Dentro dos itens não recorrentes, destacamos os ajustes efetuados pela
                           companhia para recompor o valor justo de seus ativos (fair value), em função da
                           sua não utilidade dentro do novo planejamento estratégico definido pela
                           administração da companhia. Destacamos a provisão de estoques vinculados ao
                           programa de agricultura familiar, os gastos em cultura em formação aplicados
                           nas fazendas que serão disponbilizadas para venda, a provisão dos ativos
                           relacionados a obras civis das usinas que foram desativadas (Floriano e Crateús),
                           e que não puderam ser realocados, e a baixa do ativo diferido das companhias
                           agrícolas controladas da empresa, em particular da Buriti agrícola, responsável
                           pelo Núcleo Santa Clara, que em função da não projeção de resultados
                           econômicos positivos, não poderão ser futuramente amortizados, e portanto
                           foram provisionadas ao final de 2009.


               b) variações das receitas atribuíveis a modificações de preços, taxas de câmbio,
                   inflação, alterações de volumes e introdução de novos produtos e serviços
                   O mercado de biodiesel é regulado e a venda do produto se dá por meio de leilões
                   públicos organizados pela ANP. O resultado da participação da companhia nesses
                   leilões determina os volumes contratados e por conseqüência a receita auferida. As
                   variações do preço de venda, portanto, ocorrem em periodicidade trimestral, e




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 10.2 - Resultado operacional e financeiro

                   associado ao volume arrematado pela empresa no leilão, determina o nível de receita
                   do trimestre. Durante esse período, alterações em preços de insumos, taxas de
                   câmbio, inflação, não produzem nenhuma alteração no preço de venda.


               c) impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e produtos, do
                   câmbio e da taxa de juros no resultado operacional e no resultado financeiro do
                   emissor
                   A atividade de produção de biodiesel se caracteriza por ser uma atividade de custo
                   variável. Os custos de matéria-prima, dentro de um volume de produção normal,
                   representam cerca de 90% dos custos totais da companhia. As principais matérias-
                   primas são o óleo vegetal (óleo de soja no caso da companhia) e o álcool (no caso da
                   empresa, o metanol). Esses produtos tem seu preços formados em função de cotações
                   observadas no mercado internacional. O preço do óleo de soja é determinado pelas
                   cotações da CBOT (Chicago Board of Trade), e pela cotação do dólar. O preço do
                   metanol é influenciado pela cotação do Gás Natural e também pela cotação do dólar.
                   Dessa forma, variações nas cotações desses insumos ao longo do trimestre, período
                   em que os preços dos produtos estão fixos, pode causar impactos significativos no
                   resultado operacional da companhia. Com objetivo de minimizar esses impactos, a
                   companhia adota estratégias de hedge para fixação dos preços dos insumos junto aos
                   seus fornecedores, ou através de utilizados de instrumentos financeiros.
                   Em relação ao resultado financeiro, não existe influência direta da variação da taxa de
                   câmbio. Todos os empréstimos são contratados em moeda nacional. Os empréstimos
                   da companhia são vinculados a variação da TJLP e do CDI. A variação da inflação, caso
                   venha a causar alterações na TJLP ou no CDI, irá influenciar o custo dos empréstimos.
                   No entanto, como as aplicações da companhia também são indexadas a variação do
                   CDI, e hoje em valor maior, variações no CDI irão aumentar o resultado financeiro da
                   companhia.




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 10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstrações
 financeiras
           10.3 – Os diretores devem comentar os efeitos relevantes que os eventos abaixo tenham
           causado ou se espera que venham a causar nas demonstrações financeiras do emissor e em
           seus resultados:


               a) introdução ou alienação de segmento operacional
                   Não houve introdução ou alienação de segmento operacional.


               b) constituição, aquisição ou alienação de participação societária
                   A companhia não constituiu, adquiriu ou alienou qualquer participação acionária.


               c) eventos ou operações não usuais
                   Em abril de 2009, a empresa rescindiu o contrato de Cessão de Direito de Uso mantido
                   com a empresa Enguia GEN. Esse contrato, previa a obrigação da companhia
                   disponibilizar a capacidade de processamento de biodiesel de até 40.000m³ / ano, por
                   um prazo de 15 anos. De comum acordo entre as partes esse contrato foi rescindido,
                   gerando uma receita de R$ 35,2 milhões nos resultados da companhia e um valor de
                   rescisão no valor de R$ R$ 900.000,00, a serem pagos em até 60 dias contados da
                   assinatura desse documento, reajustado pelo CDI.


                   Em junho de 2009, a empresa realizou a primeira etapa de seu processo de aumento
                   de capital, dentro do seu programa de re-estruturação financeira. Nessa primeira
                   etapa, foram emitidas 148.571.429 novas ações, no total de R$ 104.000.000 . Foram
                   convertidos créditos de seus acionistas no valor total de R$ 58.983.090, e houve o
                   ingresso de novos recursos no montante de R$ 44.955.632.


                   Em agosto de 2009, foi realizada a segunda etapa do aumento de capital, com a
                   emissão de 450.366.577 ações, no valor total de R$ 315.256.589, sendo R$
                   124.738.864 em créditos de instituições financeiras e R$ 190.517.724 em novos
                   recursos.




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 10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer do
 auditor
           10.4 – Os diretores devem comentar:


               a) mudanças significativas nas práticas contábeis
                   A empresa promoveu mudanças na forma de contabilização dos Incentivos Fiscais
                   Estaduais, em observância ao CPC-06, subvenções governamentais.


               b) efeitos significativos das alterações em práticas contábeis
                   Em função da mudança da forma de contabilização dos benefícios fiscais estaduais, a
                   empresa deixou de reconhecer como receita (redução dos “impostos sobre vendas”), o
                   valor de R$ 10.841mil no exercício de 2009.


               c) Ressalvas e ênfases presentes no parecer do auditor
                   Não existem resalvas no parecer do auditor. Existe um parágrafo de ênfase,
                   relacionado a demanda jurídica existente entre a empresa e a Petrobrás, cuja íntegra é
                   reproduzida abaixo:


                   “Conforme mencionado na nota explicativa nos 1 e 6, em 08/07/2008 a Companhia
                   ingressou com medida judicial, na 11ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do
                   Rio de Janeiro, contra a Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS, pleiteando: (i) o
                   recebimento de multas contratuais devidas pela PETROBRAS, referentes a não retirada
                   do volume de biodiesel contratado nos leilões 69/07 e 70/07, especificamente nos
                   meses de fevereiro e março de 2008; (ii) a inexigibilidade da cobrança das multas
                   contratuais contra a Brasil Ecodiesel, referentes aos meses de abril, maio e junho de
                   2008.         Segundo          a         Administração          da         Companhia
                   e seus advogados, a PETROBRAS encontrava-se inadimplente nos Contratos de Compra
                   e Venda de Biodiesel celebrados, levando ao entendimento de que as obrigações
                   contratuais da Brasil Ecodiesel estavam suspensas. A Companhia e seus advogados
                   entendem como prováveis as chances de êxito na referida lide, vez que as decisões da
                   Administração sempre estiveram em consonância com os ditames contratuais, bem
                   como na Lei Civil. Atualmente o processo encontra-se na fase de produção de provas,
                   já tendo sido apresentadas, pela Brasil Ecodiesel, a réplica e a resposta à reconvenção
                   intentada pela PETROBRAS, na qual o pleito foi majorado para R$ 131 milhões,
                   montante este não provisionado nas demonstrações financeiras, uma vez que a
                   Administração da Companhia e seus consultores legais entendem ser provável o
                   êxito.”




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 10.5 - Políticas contábeis críticas

           10.5 – Os diretores devem indicar e comentar políticas contábeis críticas adotadas pelo
           emissor, explorando, em especial, estimativas contábeis feitas pela administração sobre
           questões incertas e relevantes para a descrição da situação financeira e dos resultados, que
           exijam julgamentos subjetivos ou complexos, tais como: provisões, contingências,
           reconhecimento da receita, créditos fiscais, ativos de longa duração, vida útil de ativos não-
           circulantes, planos de pensão, ajustes de conversão em moeda estrangeira, custos de
           recuperação ambiental, critérios para teste de recuperação de ativos e instrumentos
           financeiros


           Ao final de 2009, alinhado com as novas diretrizes do planejamento estratégico da companhia,
           a empresa realizou ajustes no valor de seus estoques e de seus ativos (imobilizado e diferido),
           de forma a contemplar sua real utilidade econômica dentro dessas novas diretrizes. Os
           principais ajustes realizados, através da constituição de provisões, são descritos abaixo:


           Ajuste do valor de estoques de matérias-primas agrícolas,            sub-produtos industrias e
           produtos acabados.
           Ao longo das atividades da empresa, foram acumulados estoques agrícolas que tinham como
           objetivo a expansão da área plantada da agricultura familiar. Com o redirecionamento das
           atividades agrícolas, esses estoques foram provisionados. Adicionalmente, a empresa adotava
           o procedimento de custear sub-produtos (glicerina e ácido-graxo), que apresentaram ao longo
           do tempo desvalorização em relação aos valores dos estoques. O mesmo ocorreu com os
           estoques de óleo de mamona. Esses valores também foram provisionados. Por fim, havia
           estoques de biodiesel em poder de terceiros, que tiveram seus custos majorados em função de
           custos de estocagem e fretes agrícolas, que também tiveram seus valores ajustados aos
           valores de mercado.


           Ajuste do valor das culturas em formação de pinhão manso, das fazendas disponibilizadas
           para venda
           Dentro das novas definições, a empresa estabeleceu a concentração dos plantios de Pinhão
           Manso em suas áreas da Bahia. As fazendas dos demais estados serão vendidas, e será
           analisado a compra de novas terras na Bahia. Em função dessa decisão, os investimentos
           realizados nas fazendas do Piaui, Ceará e Minas Gerais foram provisionados, e o valor do ativo
           das fazendas foi transferido do ativo imobilizado para o ativo circulante (ativos destinados para
           venda).


           Provisão do valor das Obras Civis das usinas de Floriano e Crateús, que foram desativadas
           Conforme divulgado ao Mercado, a empresa desativou suas unidades de produção de
           Biodiesel em Crateús (CE) e Floriano (PI). A empresa está avaliando a transferência desses
           ativos para unidades já instaladas, ou em novas unidades a serem implementadas. Como não
           será possível o aproveitamento das obras civis, a empresa provisionou esses valores em seu
           ativo.




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 10.5 - Políticas contábeis críticas



           Baixa do direito de uso de software de cadastramento de produtores rurais– Rede de
           Compras
           Na aquisição da empresa Rede de Compras, foi adquirido um software que tinha por objetivo
           intermediar a compra e venda de produtos agrícolas, entre os agricultores familiares
           participantes do programa de agricultura familiar da empresa. Com a redirecionamento do
           programa de agricultura familiar, e sem perspectivas de utilização desse software, os valores
           registrados no ativo da empresa foram provisionados.


           Baixa do Ativo Diferido das empresas Agrícolas
           Na criação da BrasilEcodiesel, foram criadas unidades subsidiárias em diferentes estados, cuja
           finalidade era a expansão do programa de agricultura familiar de mamona. Posteriormente,
           em função das regras do selo social, as atividades dessas empresar foram substituídas por
           filiais da BrasilEcodiesel. Com a mudança da forma de desenvolvimento da agricultura familiar
           da empresa, não existe nenhuma expectativa da reativação operacional dessas unidades. Por
           essa razão, os valores registrados no ativo diferido dessas empresas foram provisionados.


           Baixa do Ativo Diferido do Núcleo Santa Clara – Buriti Agrícola
           No início das atividades da BrasilEcodiesel, foi constituído o Núcleo de Produção Comunitária
           Santa Clara. Foram construídas 20 células, com 35 residências em cada uma, onde cada família
           recebia 8 hectares para plantio de mamona em consórcio com feijão. O objetivo é que a
           mamona colhida fosse utilizada como material-prima para produção de biodiesel. Ao longo do
           tempo, as baixas produtividades obtidas com o plantio de mamona inviabilizaram esse
           objetivo, sendo que para a safra 2010 será efetuado somente o plantio de culturas de
           subsistência para manutenção das famílias. No seu novo planejamento estratégico a empresa
           não considera o Núcleo Santa Clara uma alternativa para geração de material-prima para o
           biodiesel. Dentro dessa perspectiva, os valores do seu ativo diferido que seriam amortizados
           ao longo do tempo, foram provisionados já ao final de 2009.




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 10.6 - Controles internos relativos à elaboração das demonstrações financeiras - Grau de
 eficiência e deficiência e recomendações presentes no relatório do auditor
           10.6 – Com relação aos controles internos adotados para assegurar a elaboração de
           demonstrações financeiras confiáveis, os diretores devem comentar:


               a) grau de eficiência de tais controles, indicando eventuais imperfeições e providências
                   adotadas para corrigi-las
                   Os atuais controles internos da companhia, são julgados adequados pela diretoria.
                   Trimestralmente, são objeto de análise por parte dos auditores externos. Como
                   resultado desse trabalho é emitida uma “Carta Comentário”, que serve de orientação
                   para correção e aperfeiçoamento dos controles internos da companhia.
                   Com objetivo de aperfeiçoar esse processo, foi contratada empresa especializada para
                   elaboração de uma processo amplo de gestão de riscos, bem como a criação de um
                   Comitê de auditoria e de uma Gerencia de Auditoria Interna, ambos subordinados
                   diretamente ao Conselho de Administração da Companhia. A Diretoria acredita que
                   essas medidas são de extrema importância para aprimoramento dos controles
                   internos.


               b) deficiências e recomendações sobre os controles internos presentes no relatório do
                   auditor independente:


                   Reproduzimos abaixo os pontos comentados pela auditoria no último relatório
                   disponibilizado para administração da companhia:


                   “Comentário: A Companhia possuía, em 30 de junho de 2009, um saldo de
                   R$ 4.302 mil em contas a receber pendentes de recebimento há mais de 180 dias
                   decorrentes de vendas de sementes a clientes diversos, a cooperativas e a Petrobras e
                   REFAP, porém o saldo da provisão para devedores duvidosos naquela data era de
                   apenas R$ 2.913 mil. Adicionalmente, não obtivemos evidência de análise da
                   probabilidade de recebimento desses títulos.


                   Recomendação: Recomendamos revisar periodicamente a probabilidade de realização
                   dos títulos em atraso, com o intuito de registrar provisão para devedores duvidosos
                   para aqueles que a administração entenda que são de difícil recuperação.


                   Comentário: Não nos foi fornecido o livro de registro de inventário na data-base de 30
                   de junho de 2009. Ressaltamos que o livro acima mencionado é exigido pelas
                   autoridades fiscais e que a falta de sua escrituração poderá acarretar o arbitramento
                   do lucro real, na forma da legislação vigente, conforme disposto no parágrafo 4º,
                   artigo 3º da Instrução Normativa nº 56/92.




                                                                                                       PÁGINA: 98 de 212
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 10.6 - Controles internos relativos à elaboração das demonstrações financeiras - Grau de
 eficiência e deficiência e recomendações presentes no relatório do auditor
                   Recomendação : Recomendamos avaliar se o atual sistema gerencial disponibiliza tal
                   relatório. Se não, avaliar a possibilidade de customização do mesmo a fim de evitar
                   possíveis questionamentos fiscais.


                   Comentário : O sistema gerencial da Companhia não disponibiliza composição analítica
                   dos adiantamentos a fornecedores contendo a data dos desembolsos efetuados e o
                   seu saldo individual em determinada data. Essa informação é de fundamental
                   importância para acompanhamento de sua regularização e posterior análise de
                   realização desses créditos.


                   Recomendação :Recomendamos estudar a possibilidade de customização do atual
                   sistema gerencial de forma a obter um relatório de adiantamentos de clientes por
                   data. Caso não seja viável, recomendamos a implantação desse controle em planilha
                   eletrônica.


                   Comentário: A Companhia não possui relatório de contas a pagar que indique a
                   composição do saldo por fornecedor, duplicata, data de emissão e vencimento.


                   Recomendação: Recomendamos que o sistema seja aperfeiçoado para que forneça
                   relatório no formato acima descrito. Esse relatório auxilia na compreensão e análise do
                   saldo das contas a pagar.


                   Comentário : Em 03 de junho de 2009 a Companhia efetuou parcelamento de ICMS do
                   Estado do Rio Grande do Sul no montante total de R$ 3.231.117 em doze parcelas de
                   R$ 269.260. Em 15 de junho de 2009, a Companhia efetuou o pagamento da primeira
                   parcela. Dessa forma, em 30 de junho de 2009, a Companhia tinha em aberto onze
                   parcelas, no montante total de R$ 2.961.860. Porém o saldo contábil dessa obrigação
                   era de apenas R$ 2.598.097, perfazendo uma diferença de R$ 363.763.


                   Recomendação: Recomendamos complementar o valor da provisão no montante
                   acima mencionado. Adicionalmente, recomendamos efetuar o cálculo de atualização
                   das parcelas em aberto e proceder ao devido registro contábil.”


                   Os comentários efetuados pelo auditor, bem como as recomendações, foram
                   observados e as correções realizadas nos relatórios posteriores.




                                                                                                        PÁGINA: 99 de 212
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 10.7 - Destinação de recursos de ofertas públicas de distribuição e eventuais desvios

           10.7 – Caso o emissor tenha feito oferta pública de distribuição de valores mobiliários, os
           diretores devem comentar:


                   a) como os recursos resultantes da oferta foram utilizados
                       Não houve oferta pública nos últimos 3 anos.


                   b) se houve desvios relevantes entre a aplicação efetiva dos recursos e as propostas
                       de aplicação divulgadas nos prospectos da respectiva distribuição
                       Não aplicável


                   c) caso tenha havido desvios, as razões para tais desvios
                       Não aplicável




                                                                                                    PÁGINA: 100 de 212
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 10.8 - Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras

           10.8 – Os diretores devem descrever os itens relevantes não evidenciados nas
           demonstrações financeiras do emissor, indicando:


               a) os ativos e passivos detidos pelo emissor, direta ou indiretamente, que não
                   aparecem no seu balanço patrimonial (off-balance sheet items), tais como:


                         i.    arrendamentos mercantis operacionais, ativos e passivos
                               A empresa não possui nenhum contrato de arrendamento mercantil


                         ii.   carteiras de recebíveis baixadas sobre as quais a entidade mantenha riscos
                               e responsabilidades, indicando respectivos passivos
                               Não existem passivos contingentes associados aos recebíveis da empresa


                        iii.   contratos de futura compra e venda de produtos ou serviços
                               Ao final de 2009, a empresa possuía contratos de compra futura de óleo
                               vegetal e metanol, durante o primeiro trimestre de 2009, para
                               atendimentos dos volumes arrematados no leilão de biodiesel número 16,
                               para entrega no período janeiro/março 2010. Esses contratos foram
                               cumpridos durante o período previsto, não restando nenhuma obrigação
                               contingente por parte da empresa em relação aos referidos contratos.


                               Em decorrência do 17º Leilão da ANP, também foram gerados contratos de
                               compra futura de óleo para a produção de biodiesel com entrega no
                               trimestre abril/junho de 2010, os quais estão sendo integralmente
                               cumpridos.


                               A companhia arrematou 34.000 m3 de biodiesel no 18º Leilão, com entrega
                               prevista para o período de julho/setembro de 2010. Cumprindo a mesma
                               política de travamento dos preços e quantidades junto aos fornecedores, a
                               companhia também firmou contratos de compra futura de óleo vegetal de
                               soja.


                        iv.    contratos de construção não terminada
                               Essa modalidade não se aplica as atividades da empresa


                         v.    contratos de recebimentos futuros de financiamentos
                               não existem contratos de financiamento com recebimentos futuros


                   b) outros itens não evidenciados nas demonstrações financeiras
                       Conforme destacado no parecer da auditoria, e também na Nota Explicativa de
                       eventos subseqüentes, a empresa tem 3 itens não evidenciados nas suas




                                                                                                      PÁGINA: 101 de 212
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 10.8 - Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras

                       demonstrações financeiras que podem afetar seus resultados operacionais: ação
                       judicial envolvendo a Petrobrás, suspensão do Selo Social em 4 usinas e ações
                       trabalhistas movidas pelos parceiros agrícolas do Núcleo Santa Clara. Além da ação
                       da Petrobrás, já descrita no parágrafo de ênfase do auditor, no item 10.4 C,
                       fazemos abaixo um resumo dos demais ítens não evidenciados nas demonstrações
                       financeiras.


                       Suspensão do Selo Combustível Social: Através de publicação no Diário Oficial do
                       dia 5 de março de 2010, o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário),
                       suspendeu o Selo Combustível Social das unidades da Brasil Ecodiesel localizadas
                       em Itaqui/MA, Iraquara/BA, Floriano/PI e Crateús/CE (as duas últimas são usinas
                       desativadas).


                       A companhia questionou, por meio de processos judiciais, a decisão de suspensão
                       do selo social pelo MDA e da não homologação, pela ANP, dos lotes vencidos no
                       17º Leilão, mas não obteve êxito. Em decorrência disso, a Brasil Ecodiesel não teve
                       homologados 24.000 m3 arrematados no 17º Leilão de Biodiesel e ficará com o
                       selo social suspenso, pelo período de um ano, nas unidades de Iraquara e Itaqui.
                       Através de fatos relevantes e comunicados divulgados ao mercado no dia 5 de
                       março de 2010, e 24 de junho, a Companhia detalhou as conseqüências e os
                       potenciais efeitos dessas decisões judiciais.


                       Reclamações Trabalhistas – Núcleo de Produção Santa Clara: Em 2 de fevereiro de
                       2010, a Companhia foi notificada da existência de demandas envolvendo o
                       reconhecimento de vínculo empregatício entre os parceiros agrícolas do Núcleo de
                       Produção Santa Clara e a Buriti Agrícola, controlada da Brasil Ecodiesel.
                       Atualmente, já foram ajuizadas 274 (duzentas e setenta e quatro) ações em
                       tramitação na comarca de São Raimundo Nonato/PI. Visualizamos a ausência de
                       requisitos caracterizadores da relação de emprego, notadamente a subordinação
                       jurídica, uma vez que não há ingerência da Companhia no desenvolvimento da
                       atividade pelos parceiros rurais. Em 2006 dois parceiros haviam ingressado no
                       juízo trabalhista buscando a configuração de vínculo trabalhista e tiveram seus
                       pleitos indeferidos. Não houve ainda nenhuma decisão em nenhum dos processos.




                                                                                                       PÁGINA: 102 de 212
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 10.9 - Comentários sobre itens não evidenciados nas demonstrações financeiras

           10.9 – Em relação a cada um dos itens não evidenciados nas demonstrações financeiras
           indicados no item 10.8, os diretores devem comentar:


                   a) como tais itens alteram ou poderão vir a alterar as receitas, as despesas, o
                       resultado   operacional,   as   despesas   financeiras   ou   outros   itens   das
                       demonstrações financeiras do emissor
                       O processo da Petrobrás pode causar um impacto negativo da ordem de R$ 130
                       milhões (valor das multas pleiteado pela Petrobrás).


                       A suspensão do selo social e a não homologação de 24.000 m3 do 17º Leilão
                       ocasionou uma perda estimada de faturamento previsto de R$ 54,3 milhões no 2º
                       trimestre de 2010. Em decorrência da suspensão do selo das unidades de Itaqui e
                       de Iraquara, a estratégia da empresa passou a ser de direcionar os esforços no
                       sentido de conseguir vender a produção de biodiesel dessas unidades nos lotes
                       destinados aos produtores sem selo social nos próximos leilões organizados pela
                       ANP.


                       O processo das reclamações trabalhistas dos parceiros do Núcleo Santa Clara
                       envolve um valor aproximado de R$ 28 milhões.


                   b) natureza e o propósito da operação
                       Não existem operações em andamento.


                   c) natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitos gerados em favor
                       do emissor em decorrência da operação
                       Não aplicável


                   d) natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitos gerados em favor
                       do emissor em decorrência da operação
                       Não aplicável




                                                                                                      PÁGINA: 103 de 212
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 10.10 - Plano de negócios

           10.10 – Os diretores devem indicar e comentar os principais elementos do plano de negócios
           do emissor, explorando especificamente os seguintes tópicos:


           Ao final de 2009, a empresa conclui seu novo Planejamento Estratégico, com diretrizes que
           irão nortear suas ações nos próximos períodos. As principais diretrizes desse planejamento
           estratégico, que foi objeto de comunicado ao mercado, são mencionadas abaixo:


           Busca por alternativas de matéria prima
           Na busca por alternativas de matéria prima, a empresa entende que precisa investir naquilo
           que se denomina de integração com a cadeia de suprimentos, originando parte da matéria-
           prima necessária para a produção de biodiesel. Serão estudadas todas as alternativas viáveis,
           sendo que a oleaginosa que receberá mais atenção e que deverá ter investimentos para seu
           plantio é o pinhão manso (Jatropha curcas), que tem um enorme potencial a ser explorado.
           Essa decisão leva em conta que é necessário se reduzir, de forma gradual e contínua, a
           dependência que hoje a companhia tem com o óleo de soja.


           As ações a serem adotadas são:


           Estudo de viabilidade para o plantio de Pinhão Manso na BA, MS e em outras localidades
           Dentre as alternativas hoje existentes, o pinhão manso se apresenta como a oleaginosa que
           melhor se encaixa na estratégia definida pela companhia. Dada a experiência bem sucedida do
           plantio próprio nas terras que a companhia dispõe na Bahia, decidiu-se estudar a viabilidade
           de se aumentar o plantio para a obtenção de escala. Além disso, estudar-se-á a possibilidade
           de desenvolver plantios (próprios ou com parcerias) em outras localidades, notadamente no
           Mato Grosso do Sul, dadas as suas vantagens em termos de logística e condições
           geoclimáticas.


           Busca de parcerias para o desenvolvimento de P&D na área Agrícola
           São inúmeros os estudos que estão em andamento no País na busca por alternativas de
           matérias primas para a produção de biodiesel, tanto em órgãos oficiais de pesquisa, quanto
           nas universidades e institutos privados. Pelas suas características, a maturação de P&D agrícola
           é relativamente lenta, e por conta disso é importante que a empresa esteja envolvida,
           diretamente ou por meio de parcerias, nas pesquisas relacionadas a modificações genéticas,
           oleaginosas e/ou matérias primas alternativas, etc.


           Busca de parcerias para o suprimento de matéria-prima no curto e médio prazo
           Dada a importância e preponderância do óleo de soja como matéria prima, é fundamental se
           buscar parcerias agrícolas/comerciais visando reduzir os impactos da sazonalidade da oferta e
           da volatilidade do preço desta commodity. Concomitantemente, dada a flexibilidade existente
           das plantas da companhia, serão estudadas várias possibilidades de parcerias para outras
           matérias primas.




                                                                                                        PÁGINA: 104 de 212
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 10.10 - Plano de negócios



           Criação do P&D industrial na companhia
           Apesar da produção de biodiesel ser uma tecnologia conhecida, ainda há espaço para seu
           aprimoramento. Com o objetivo de estar à frente na adoção de novas tecnologias no processo
           industrial, será criada uma área de P&D que contribua para o aumento da eficiência na
           produção de biodiesel.


           Realocação dos ativos das usinas de Floriano e Crateús e dos equipamentos de extração
           química de óleo situados na usina de Porto Nacional
           Os ativos das usinas desativadas de Floriano e Crateús e os equipamentos ociosos de extração
           química de óleo que estão em Porto Nacional serão utilizados para aumentar a capacidade
           produtiva. O local a ser definido levará em conta não só questões logísticas e de mercado
           como estará alinhado com os investimentos a serem feitos objetivando a maior integração
           com a cadeia de matéria prima.


           Viabilizar o funcionamento das unidades esmagadoras de Iraquara e São Luiz Gonzaga
           A companhia dispõe de duas esmagadoras completas em São Luiz Gonzaga e Iraquara,
           atualmente ociosas. A decisão de colocar em funcionamento estas esmagadoras implicará
           numa verticalização, com eventual necessidade de aquisição de grãos para o seu
           beneficiamento e/ou acordos com parceiros de forma a garantir um provimento de óleo
           vegetal.


           Projeto de melhoria da eficiência industrial
           A busca contínua de uma maior eficiência no processo industrial é fundamental para propiciar
           à companhia vantagem competitiva quando do estabelecimento do mercado livre. O projeto
           contempla investimentos que permitirão a empresa utilizar óleos vegetais com maior teor de
           acidez e, consequentemente, mais baratos.


           Cumprimento do Selo Combustível Social priorizando o trabalho com formas mais avançadas
           de organização de Agricultura Familiar
           Por conta da malograda experiência anterior, a qual priorizou o trabalho com agricultores
           individuais, a empresa passará a trabalhar com formas mais avançadas de organização da
           Agricultura Familiar, como as cooperativas, desenvolvendo formas de operação/cooperação
           de longo prazo para a aquisição de matéria prima. Em regiões propícias ao desenvolvimento
           de matérias primas alternativas, a companhia incentivará a criação de cooperativas e o
           desenvolvimento de uma rede de fornecedores de Agricultura Familiar visando a obtenção de
           matéria prima para o cumprimento das normas do Selo Combustível Social;


           Venda das fazendas nos Estados do Piauí, Ceará e Minas Gerais
           Dadas as suas características geoclimáticas, a companhia decidiu se desfazer das fazendas que
           possui nos Estados do Piauí, Ceará e Minas Gerais, totalizando uma área de 23.232 ha.




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 10.10 - Plano de negócios



           Venda dos ativos de esmagamento de Crateús
           A companhia decidiu vender os equipamentos de sua esmagadora em Crateús, pois a mesma é
           obsoleta e se encontra ociosa.


                a) investimentos, incluindo:
                         i.    descrição quantitativa e qualitativa dos investimentos em andamento e dos
                               investimentos previstos
                               O detalhamento dos investimentos, de acordo com as diretrizes do
                               planejamento estratégico encontra-se em curso, e deverá ser concluído até o
                               final do 1º. Semestre de 2010.


                        ii.    fontes de financiamento dos investimentos
                               por se tratar de investimentos de expansão de capacidade produtiva,
                               ampliação dos plantios de oleaginosas para geração de matérias-primas para
                               produção de biocombustíveis, e investimentos em melhoria da eficiência
                               industrial, e considerando ainda a atual estrutura de capital da empresa, a
                               diretoria entende que a empresa não terá dificuldade na obtenção de
                               financiamentos junto ao BNDES e bancos regionais (BNB e BASA).


                        iii.   desinvestimentos relevantes em andamento e desinvestimentos previstos
                               os desinvestimentos já em andamento dizem respeito a vendas das fazendas,
                               que não serão utilizadas nos futuros plantios de pinhão-manso. Nas
                               informações financeiras divulgadas em 31/12/2009, essas fazendas já foram
                               classificadas como “Ativos Disponíveis para Venda”, e valor contabilizado nesse
                               item é de R$ 7.012 mil.


           b)   desde que já divulgada, indicar a aquisição de plantas, equipamentos, patentes ou
                outros ativos que devam influenciar materialmente a capacidade produtiva do emissor
                não aplicável


           c) novos produtos e serviços, indicando:
                  i.       descrição das pesquisas em andamento já divulgadas
                           não aplicável


                  ii.      montantes totais gastos pelo emissor em pesquisas para desenvolvimento de
                           novos produtos ou serviços
                           não aplicável


                 iii.      projetos em desenvolvimento já divulgados
                           não aplicável




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 10.10 - Plano de negócios



                 iv.   montantes totais gastos pelo emissor no desenvolvimento de novos produtos ou
                       serviços
                       não aplicável




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 10.11 - Outros fatores com influência relevante

           10.11 – Comentar sobre outros fatores que influenciaram de maneira relevante o
           desempenho operacional e que não tenham sido identificados ou comentados nos demais
           itens desta seção


           Todos os itens julgados relevantes pela diretoria da empresa, que influenciaram os resultados,
           foram comentados nos itens precedentes desse relatório.




                                                                                                      PÁGINA: 108 de 212
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 11.1 - Projeções divulgadas e premissas

           11.1 – Projeções


           A Brasil Ecodiesel não tem como prática divulgar projeções e estimativas operacionais e
           financeiras e, tampouco, tem como prática divulgar suas expectativas de desempenho futuro
           (guidance).




                                                                                                  PÁGINA: 109 de 212
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 11.2 - Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas

           11.2. Na hipótese de o emissor ter divulgado, durante os 3 últimos exercícios sociais,
           projeções sobre a evolução de seus indicadores:


           A Brasil Ecodiesel não tem como prática divulgar projeções e estimativas operacionais e
           financeiras e, tampouco, tem como prática divulgar suas expectativas de desempenho futuro
           (guidance).




                                                                                                  PÁGINA: 110 de 212
12.1 - Descrição da estrutura administrativa
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         12.1. Descrição da estrutura administrativa do emissor, conforme estabelecido no seu estatuto social
         e regimento interno

         A administração da Sociedade incumbe ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros
         serão eleitos para um mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos por iguais períodos.

         Conselho de Administração

         O Conselho de Administração é o órgão responsável por estabelecer as diretrizes das sociedade, tudo
         em conformidade com o objeto social da empresa.


         O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, será composto de no mínimo 05 (cinco) e
         no máximo 09 (nove) membros titulares, pessoas naturais, residentes ou não no país, observado ao que
         dispõe o parágrafo segundo do artigo 146 da Lei 6.404/76, acionistas da Sociedade, eleitos pela
         Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo.

         Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre: (i) o estabelecimento da orientação geral dos
         negócios da Sociedade, fixando as diretrizes e objetivos básicos anuais e de longo prazo; (ii) eleger,
         dentre seus membros, o Presidente e o Vice-Presidente do órgão; (iii) fiscalizar a gestão dos Diretores,
         examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos
         celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos; (iv) convocar as Assembléias Ordinárias e
         Extraordinárias; (v) manifestar-se sobre o relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as
         Contas da Diretoria; (vi) distribuir, dentro dos limites estabelecidos anualmente pela Assembléia Geral
         Ordinária, a remuneração dos administradores, votado em verba global; (vii) manifestar-se sobre o
         encaminhamento à Assembléia Geral de qualquer proposta, ainda que de iniciativa da Diretoria
         ;(viii) deliberar sobre aumentos de capital e emissão de bônus de subscrição, inclusive as condições de
         emissão, o preço e o prazo de integralização, observados os limites e condições estabelecidas no artigo
         5º, parágrafo primeiro deste Estatuto; (ix) deliberar sobre a amortização, o resgate ou a compra de
         ações da Sociedade para manutenção em tesouraria ou cancelamento, bem como a posterior alienação
         das ações porventura mantidas em tesouraria; (x) escolher e destituir os auditores independentes;
         (xi) declarar dividendos intermediários ou intercalares à conta de lucros acumulados ou reservas,
         obedecidos os limites legais e as disposições deste Estatuto; (xii) autorizar a implementação de planos
         de orçamento de investimentos , apresentados pela diretoria compreendendo os custos de compras,
         serviços e as aquisições de bens, mercadorias e equipamentos necessários para a sua execução;
         (xiii) autorizar a alienação, a promessa de alienação ou a oneração de bens imóveis ou bens do ativo
         permanente cujo valor seja igual ou superior a R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), por operação ou
         série de operações relacionadas, corrigido semestralmente pela variação do Índice Geral de Preços de
         Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (“IGP-M”), desde que não previsto em plano de
         orçamento de investimento; (xiv) autorizar a representação da Sociedade por um único de seus
         Diretores ou procurador nos termos do parágrafo segundo do artigo 24 do Estatuto; (xv) autorizar a
         representação da Sociedade na assunção de responsabilidade ou obrigação pela Sociedade cujo valor
         seja igual ou superior a R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), por operação ou série de operações
         relacionadas, corrigido semestralmente pela variação do IGP-M, exceto nos casos pertinentes a




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 12.1 - Descrição da estrutura administrativa

         aquisição de insumos e matérias-primas para o atendimento do objeto social da Sociedade, ou nos casos
         previstos nos planos de orçamento de investimento; (xvi) autorizar a aquisição de bens para o ativo fixo
         da Sociedade cujo valor seja igual ou superior a R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), por operação
         ou série de operações relacionadas, corrigido semestralmente pela variação do IGP-M, excetuando-se os
         casos previstos nos planos de orçamento de investimento; (xvii) ressalvado o disposto no artigo 21 deste
         Estatuto, autorizar a contratação de empréstimos a longo prazo pela Sociedade, com ou sem outorga de
         garantias; (xviii) eleger e destituir os membros da Diretoria da Sociedade; (xix) a participação em outras
         sociedades, além daquelas existentes nesta data, na qualidade de acionista, sócia, quotista, consorciada,
         ou através de outras modalidades de investimento, como subscrição ou aquisição de debêntures, bônus
         de subscrição ou ainda por qualquer outra forma admitida em lei, excetuando-se a emissão de partes
         beneficiárias, já vedadas neste Estatuto; (xx) contratação pela Sociedade e/ou por qualquer das
         controladas de operação de financiamento que, isolada ou cumulativamente, represente um valor
         individual ou em conjunto superior a R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), excetuando-se os casos
         previstos em plano de orçamento de investimento; (xxi) aprovação de qualquer investimento e/ou
         despesa extraordinária que, isolada ou cumulativamente que represente um valor individual ou em
         conjunto superior a R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), corrigido semestralmente pela variação
         do IGM-M.; (xxii) deliberar sobre outras matérias previstas neste Estatuto.


         Diretoria

         A Diretoria é o órgão executivo da Administração, cabendo-lhe, dentro das normas deste Estatuto,
         assegurar o funcionamento regular da Sociedade, tocando-lhe poderes para praticar todos e quaisquer
         atos e contratos relativos ao objeto social, exceto aqueles que, por lei ou por este Estatuto, sejam de
         atribuição ou dependentes de autorização de outro órgão da Sociedade.

         A Diretoria será composta por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 16 (dezesseis) membros, pessoas
         físicas, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato
         unificado de no máximo 1 (um) ano, reelegíveis, autorizada a cumulação de funções por um mesmo
         Diretor, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor de Relações com os Investidores, até 4 (quatro)
         Diretores Executivos, e até 10 (dez) Diretores sem designação específica.


         Compete à Diretoria (i)cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto, as diretrizes do Conselho de
         Administração e a legislação em vigor; (ii) administrar a Sociedade, provendo todo o necessário para
         realização do seu objeto social; (iii)celebrar os seguintes contratos dentro dos limites por operação
         abaixo alinhados: (iii.a)adiantamentos de contrato de câmbio até o valor, em reais, pela cotação PTAX
         coluna 05 do Banco central, equivalente a US$5.000.000,00 (cinco milhões de dólares norte
         americanos), podendo esse limite ser ultrapassado caso esteja previsto em plano de orçamento de
         investimento; (iii.b) contratos de caução até o valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais),
         podendo esse limite ser ultrapassado caso esteja previsto em plano de orçamento de investimento. (iv)
         celebrar quaisquer outros contratos não enumerados acima, praticando atos jurídicos de qualquer
         natureza, finalidade ou valor, bem como praticar os atos e assinar os documentos relacionados à
         alienação ou oneração de bens e, quando for o caso.




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 12.1 - Descrição da estrutura administrativa

         Competências

         Compete ao Diretor Presidente: a) representar a Sociedade ativa e passivamente em juízo ou fora dele;
         b) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; c) submeter ao Conselho de Administração as
         demonstrações financeiras previstas em lei e balancetes, bem como toda e qualquer matéria que
         depender de sua apreciação ou deliberação.

         Compete aos Diretores Executivos: i) representar a Sociedade ativa e passivamente em juízo ou fora
         dele; ii)organizar, coordenar e supervisionar as Diretorias e áreas que lhe forem subordinadas por
         atribuição do Conselho de Administração; iii) Elaborar e definir as políticas a serem seguidas pela sua
         respectiva área de supervisão e coordenação; iv) cumprir e fazer cumprir a política e a orientação geral
         dos negócios da Sociedade estabelecidos pelo Conselho de Administração.

         Compete ao Diretor de Relações com os Investidores: a) representar a sociedade ativa e passivamente
         em juízo ou fora dele, inclusive perante a CVM, Bolsas de Valores e demais integrantes do mercado de
         capitais; b) prestar informações aos investidores, a CVM e às Bolsas de Valores nas quais a Sociedade
         seja registrada; e c) manter atualizado o registro da companhia na CVM e nas Bolsas de Valores.

         Compete aos demais Diretores planejar, organizar e dirigir as atividades específicas que lhe forem
         atribuídas pelo Conselho de Administração.


         Comitê de Auditoria

         A Companhia possui um Comitê de Auditoria instalado, composto por membros do Conselho de
         Administração, e possui a função de assessorar os membros do Conselho de Administração em assuntos
         contábeis, de gerenciamento de risco e governança corporativa.


         Comitê Financeiro

         A Companhia possui um Comitê Financeiro instalado, composto por membros do Conselho de
         Administração, o qual possui a função de assessorar os membros do Conselho de Administração em
         assuntos financeiros que envolvam a Companhia.


         Conselho Fiscal

         A função do Conselho Fiscal é fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus
         deveres legais e estatutários.

         A Companhia possui Conselho Fiscal instalado desde a Assembléia Geral Ordinária de 2007.


         Mecanismos de Avaliação de Cada Órgão ou Comitê.




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 12.1 - Descrição da estrutura administrativa

         A Companhia ainda não possui um processo de avaliação específico de cada órgão ou Comitê, sendo as
         performances avaliadas especificamente caso a caso, observados os critérios usualmente utilizados.




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12.2 - Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais
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         12.2. Assembléias Gerais

         As Assembléias Gerais são convocadas, pelo Presidente do Conselho de Administração, e de acordo com
         o disposto na Lei 6.404/76, deverá ter antecedência mínima de 15 dias em 1ª Convocação ou 8 dias em
         2ª Convocação.

         Documentos
         Toda a documentação relativa as Assembléias Gerais ficarão disponíveis no site da Companhia
         (www.brasilecodiesel.com.br/ri), bem como na CVM (www.cvm.gov.br) .

         Conflito de Interesses
         Na hipótese de ser configurado qualquer conflito de interesses entre o acionista e o assunto a ser
         deliberado, o acionista deverá se abster de votar sob pena de ter seu voto anulado na forma do art. 115
         da Lei 6.404/76.

         Procurações
         Visando aumentar a participação dos acionistas, a administração coloca um procurador à disposição
         para que os acionistas que tenham interesse em participar das Assembléias, possam enviar uma
         procuração com a indicação de suas vontades de voto.

         Essas procurações devem sempre ser enviadas com cópia do documento de identidade do acionista,
         sendo dispensado o reconhecimento de firma.

         Divulgação
         A Companhia não possui políticas de manutenção de fóruns de discussão das pautas sobre assembléias
         com os acionistas, bem como não transmite ao vivo as Assembléias.

         Por conseqüência, a Companhia ainda não permite a inclusão na ordem do dia, de propostas formuladas
         por acionistas.




                                                                                                          PÁGINA: 115 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                  Versão : 1




12.3 - Datas e jornais de publicação das informações exigidas pela Lei nº6.404/76
Exercício Social   Publicação                                                    Jornal - UF                 Datas
31/12/2009         Demonstrações Financeiras                                     Diario Oficial - RJ         25/03/2010
                                                                                 Valor Econômico - SP        25/03/2010
                   Convocação da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras   Diario Oficial - RJ         17/04/2009
                                                                                                             12/04/2010
                                                                                                             13/04/2010
                                                                                 Valor Econômico - RJ        09/04/2010
                                                                                 Valor Econômico - SP        09/04/2010
                                                                                                             12/04/2010
                                                                                                             13/04/2010
                   Ata da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras          Diario Oficial - RJ         07/05/2010
                                                                                 Valor Econômico - SP        07/05/2010
31/12/2008         Demonstrações Financeiras                                     Diario Oficial - SP         31/03/2009
                                                                                 Valor Econômico - RJ        31/03/2009
                   Convocação da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras   Diario Oficial - RJ         15/04/2009
                                                                                                             16/04/2009
                                                                                 Diario Oficial - SP         15/04/2009
                                                                                 Valor Econômico - SP        16/04/2009
                                                                                                             17/04/2009
                   Ata da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras          Diario Oficial - SP         30/04/2009
                                                                                 Valor Econômico - RJ        30/04/2009
31/12/2007         Demonstrações Financeiras                                     Valor Econômico - SP        26/03/2008
                   Aviso aos Acionistas Comunicando a Disponibilização das       Diario Oficial - RJ         28/03/2008
                   Demonstrações Financeiras
                   Convocação da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras   Diario Oficial - RJ         27/03/2008
                                                                                 Diario Oficial - SP         26/03/2008
                                                                                 Valor Econômico - RJ        26/03/2008
                                                                                 Valor Econômico - SP        27/03/2008
                                                                                                             28/03/2008
                   Ata da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras          Diario Oficial - SP         28/04/2008
                                                                                 Valor Econômico - RJ        26/03/2008
                                                                                                             28/04/2008




                                                                                                        PÁGINA: 116 de 212
12.4 - Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração
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         12.4. Práticas Relativas ao Conselho de Administração

         O Estatuto Social da Companhia estabelece que o Conselho de Administração reunir-se-á,
         ordinariamente em 05 (cinco) vezes por cada exercício financeiro e, extraordinariamente, sempre que
         convocado pelo Presidente, Vice-Presidente ou qualquer Conselheiro.




                                                                                                      PÁGINA: 117 de 212
12.5 - Descrição da cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio de
 arbitragem
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         12.5. Cláusula Compromissória para Resolução de Conflitos

         A Sociedade, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, obrigam-se a resolver, por
         meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou
         oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das
         disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto, nas normas editadas pelo Conselho Monetário
         Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao
         funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de
         Arbitragem do Novo Mercado, do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado e do Contrato de
         Participação no Novo Mercado.




                                                                                                          PÁGINA: 118 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                             Versão : 1




12.6 / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal

Nome                                                 Idade                          Orgão administração                            Data da eleição   Prazo do mandato
CPF                                                  Profissão                      Cargo eletivo ocupado                          Data de posse     Foi eleito pelo controlador
Outros cargos e funções exercidas no emissor
Charles Mann de Toledo                               51                             Pertence apenas à Diretoria                      27/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                     de 2011
071.119.788-11                                       Economista                     12 - Diretor de Relações com Investidores        27/04/2010      Não
N/A
Eduardo de Come                                      44                             Pertence apenas à Diretoria                      27/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                     de 2011
073.445.828-21                                       Economista                     19 - Diretor Executivo Financeiro                27/04/2010      Não
Não há
Expedito José de Sá Parente Júnior                   30                             Pertence apenas à Diretoria                      27/04/2010      Não aplicável
617.202.323-34                                       Engenheiro Químico             19 - Diretor Industrial Adjunto                                  Não


Guilherme Augusto d’Avila Mello Raposo               43                             Pertence apenas à Diretoria                      27/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                     de 2011
498.994.904-82                                       Economista                     19 - Diretor Executivo                           27/04/2010      Não
N/A
Mauro Antonio Cerchiari                              56                             Pertence apenas à Diretoria                      27/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                     de 2011
562.280.828-68                                       Economista                     10 - Diretor Presidente / Superintendente        27/04/2010      Não
N/A
Carlos Antônio Rocca                                 69                             Pertence apenas ao Conselho de Administração     26/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                     de 2011
045.661.818-04                                       Economista                     20 - Presidente do Conselho de Administração     27/04/2010      Não
Membro do Comitê de Auditoria
Joel Mendes Rennó                                    72                             Pertence apenas ao Conselho de Administração     26/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                     de 2011
026.310.678-00                                       Engenheiro                     21 - Vice Presidente Cons. de Administração      27/04/2010      Não
Membro do Comitê de Auditoria
José Ferraz Ferreira Filho                           63                             Pertence apenas ao Conselho de Administração     26/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                     de 2011
250.616.158-91                                       Engenheiro Mecânico            22 - Conselho de Administração (Efetivo)         27/04/2010      Não
Membro do Comitê de Finanças




                                                                                                                                                                 PÁGINA: 119 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                              Versão : 1




12.6 / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal

Nome                                                 Idade                          Orgão administração                             Data da eleição   Prazo do mandato
CPF                                                  Profissão                      Cargo eletivo ocupado                           Data de posse     Foi eleito pelo controlador
Outros cargos e funções exercidas no emissor
Marco Antonio Moura de Castro                        56                             Pertence apenas ao Conselho de Administração      26/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                      de 2011
991.246.298-04                                       Administrador de Empresas      22 - Conselho de Administração (Efetivo)          27/04/2010      Não
N/A
Mauro Fernando Maria Arruda                          63                             Pertence apenas ao Conselho de Administração      26/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                      de 2011
028.882.701-53                                       Economista                     22 - Conselho de Administração (Efetivo)          27/04/2010      Não
Membro do Comitê de Auditoria
Silvio Tini de Araújo                                63                             Pertence apenas ao Conselho de Administração      26/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                      de 2011
064.065.488-68                                       Empresário                     22 - Conselho de Administração (Efetivo)          27/04/2010      Não
Membro do Comitê de Finanças
Wagner Pinheiro de Oliveira                          47                             Pertence apenas ao Conselho de Administração      26/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                      de 2011
087.166.168-39                                       Economista                     27 - Conselho de Adm. Independente (Efetivo)      27/04/2010      Não
N/A
Alcinei Cardoso Rodrigues                            44                             Conselho Fiscal                                   26/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                      de 2011
066.206.228-01                                       Economista                     48 - C.F.(Suplent)Eleito p/Minor.Ordinaristas     27/04/2010      Não
N/A
Emilio Botelho Franciscon                            54                             Conselho Fiscal                                   26/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                      de 2011
671.532.678-91                                       Advogado                       48 - C.F.(Suplent)Eleito p/Minor.Ordinaristas     27/04/2010      Não
N/A
Jorge Luiz Gouvêa                                    49                             Conselho Fiscal                                   26/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                      de 2011
558.995.797-49                                       Economista                     42 - Pres. C.F.Eleito p/Minor.Ordinaristas        27/04/2010      Não
N/A
Luiz Carlos Lazarini                                 57                             Conselho Fiscal                                   26/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                      de 2011
519.886.238-04                                       Administrador de Empresas      45 - C.F.(Efetivo)Eleito p/Minor.Ordinaristas     27/04/2010      Não




                                                                                                                                                                 PÁGINA: 120 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                       Versão : 1




12.6 / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal

Nome                                                             Idade                       Orgão administração                             Data da eleição   Prazo do mandato
CPF                                                              Profissão                   Cargo eletivo ocupado                           Data de posse     Foi eleito pelo controlador
Outros cargos e funções exercidas no emissor
N/A
Luiz Fonseca de Souza Meirelles Filho                            57                          Conselho Fiscal                                   26/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                               de 2011
500.165.638-91                                                   Bancário                    45 - C.F.(Efetivo)Eleito p/Minor.Ordinaristas     27/04/2010      Não
N/A
Paulo Augusto de Azevedo Antunes Junior                          60                          Conselho Fiscal                                   26/04/2010      Assembléia Geral Ordinária
                                                                                                                                                               de 2011
045.661.818-04                                                   Administrados de Empresas   48 - C.F.(Suplent)Eleito p/Minor.Ordinaristas     27/04/2010      Não
N/A
Experiência profissional / Declaração de eventuais condenações
Charles Mann de Toledo - 071.119.788-11




                                                                                                                                                                          PÁGINA: 121 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                     Versão : 1



Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos:

Empresa:

•BM&FBOVESPA SA – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros

Cargo e Funções Inerentes:

•Cargo: Diretor Adjunto de Relações com Investidores
.
•Funções: Responsável pela área de relações com investidores


Empresa:

•Bovespa Holding SA

Cargo e Funções Inerentes:

•Cargo: Diretor Adjunto de Relações com Investidores
.
•Funções: Responsável pela área de relações com investidores


Empresa:

•Bovespa – Bolsa de Valores de São Paulo

Cargo e Funções Inerentes:

•Cargo: Gerente de Operações de Renda Fixa
.
•Funções: Desenvolver e monitorar o mercado de dívida corporativa na Bovespa
.

Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:

Administração de Mercado Organizado Secundário de Valores Mobiliários e Mercadorias e Futuros

Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas

Diretor Executivo de Relações com Investidores na Brasil Ecodiesel.

Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer:

•Não
Eduardo de Come - 073.445.828-21




                                                                                                                                                                                                        PÁGINA: 122 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                     Versão : 1



Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos:


Empresa:

•. Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A.

Cargo e Funções Inerentes:

•Cargo:. Diretor Executivo
.
•Funções: Diretor responsável por toda a área financeira da Ecodiesel.


Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:
Produção de Biodiesel.
Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas
Diretor Executivo da Brasil Ecodiesel

Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer:
•Não.
Expedito José de Sá Parente Júnior - 617.202.323-34




                                                                                                                                                                                                        PÁGINA: 123 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A            Versão : 1




Guilherme Augusto d’Avila Mello Raposo - 498.994.904-82




                                                                                                  PÁGINA: 124 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                     Versão : 1



Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos:


Empresa:

•. Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)

Cargo e Funções Inerentes:

•Cargo:. Diretor de Suprimentos e Logistica
.
•Funções: Aquisicao de materias primas, insumos, servicos e equipamentos necessários ao processo produtivo de todas as unidades industriais no Brasil.
.

Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:
Produção de aço carbono para o mercado brasileiro e exportação.
Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas
Diretor Executivo da Brasil Ecodiesel

Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer:
•Não.
Mauro Antonio Cerchiari - 562.280.828-68




                                                                                                                                                                                                        PÁGINA: 125 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                     Versão : 1



Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos:


Empresa:

•2008/2009 Rio Pardo Bioenergia.
•Até 2008 International Paper

Cargo e Funções Inerentes:

Rio Pardo Bioenergia
•Cargo:. Sócio e Diretor
•Funções: Desenvolvimento de Novos Negócios

Internacional Paper
•Cargo: Vice Presidente de Unidades de Negócios.
•Funções: Responsável pela gestão das unidades de negócios de celulose e papel.

Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:

Rio Pardo Bioenergia: Projetos Agrícolas e Industriais no segmento de produção de Óleo Vegetal.
International Paper: Celulose e Papel/

Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas

Até 2008: Vice Presidente de Unidades de Negócio da International Paper, empresa com ações listadas na Bolsa de Nova Iorque.

Atualmente: Diretor Presidente da Brasil Ecodiesel.

Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer:
•Não
Carlos Antônio Rocca - 045.661.818-04




                                                                                                                                                                                                        PÁGINA: 126 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                     Versão : 1



Empresa:
•ROCCA, PRANDINI & RABBAT FINANCIAL SERVICES LTDA; nome comercial Risk Office.
Cargo e Funções Inerentes:
•Cargo: Sócio Diretor: participou de sua fundação em 1999 e se manteve nessa posição até dezembro de 2007. Atualmente a empresa tem a denominação de Risk Office Consultoria Financeira Ltda.
•Funções: Supervisão e desenvolvimento de produtos voltados para a gestão de riscos e de carteiras de investimento, em cooperação com os demais sócios. Formulação de cenários macro econômicos visando a
informar a formulação de políticas de investimento de clientes institucionais.
Foram desenvolvidos sob sua coordenação direta produtos para empresas não financeiras – gestão do disponível e do fluxo de caixa, riscos financeiros e riscos operacionais. Assumiu a coordenação de projetos de
consultoria em alguns dos principais clientes empresas não financeiras. Realizou projetos especificos de consultoria para companhias abertas de grande porte, visando quantificar impacto de melhores padrões de
governança sobre valor da empresa e seus custos de capital.

Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:
•Consultoria financeira criada em 1999, credenciada na CVM, focada em sistemas (softwares), treinamento e consultoria nas áreas gestão de riscos e de carteiras de investimento. Modelos de otimização de carteiras
de investimento, mensuração e gestão de risco de mercado, modelos de ALM (Asset Liability Management). Principais clientes: Fundos de Pensão, Companhias de Seguros, Family Offices, empresas não financeiras.

•Empresa: Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC)

•Cargo: Consultor Técnico e Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Mercado de Capitais. Período: De 2001 até o momento.

•Funções: Desenvolvimento de estudos e trabalhos visando a análise de desempenho do mercado de capitais brasileiro e a proposição de medidas visando seu desenvolvimento. Coordenação de encontros e
seminários com o objetivo de apresentar e debater trabalhos e propostas de representantes de entidades do setor privado, órgãos reguladores, universidades e centros de pesquisa. Foram editados seis livros, sob a
denominação “Estudos IBMEC” de números 01 a 06.

Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:

•Sociedade civil sem fins lucrativos, fundada em 1970, da qual participam entidades publicas e privadas ( CVM, BACEN, BANCO DO BRASIL, CEF, ANBIMA, BM&F BOVESPA, entre outras) cujo objetivo é promover
estudos e pesquisas visando o desenvolvimento do mercado de capitais.

•Empresa: Centro de Estudos de Mercado de Capitais do IBMEC –

•Cargo: Diretor Técnico. Período: de novembro de 2008 até o momento.

•Funções: Direção técnica, desenvolvimento de metodologias e supervisão de equipe técnica visando execução de projetos de avaliação de desempenho do mercado de capitais brasileiro. Coordenação dos
Seminários CEMEC de mercado de capitais.

Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas

•Ex Presidente do Conselho de Administração da Casa Anglo-Brasileira S.A, no período de 1982 a abril de 1997.
•Ex-membro do Conselho de Administração da Souza Cruz.

Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer :

•Não.
Joel Mendes Rennó - 026.310.678-00




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Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                     Versão : 1



•É professor da cadeira “Estações Geradoras” do Curso de Engenharia da Universidade Mackenzie – SP.
•Participou nos Estados Unidos do Curso de Administração para Executivos, patrocinado pela Eletrobrás no Reenselaer Politechnic Institute – RPI Nova York no ano de 1972.
•Foi Chefe da Assessoria Técnica do Ministério de Minas e Energia em Brasília de 1975 a 1977.
•Foi Presidente da Companhia Vale do Rio Doce de 1978 a 1979.
•Foi Presidente da Braspetro, subsidiária internacional da Petrobras e, posteriormente, Vice Presidente da Petroquisa.
•Foi Diretor da Petrobras de 1983 a 1986.
•Foi Presidente da Petrobras de 1992 a 1999.
•Atua como Consultor nas áreas de gestão empresarial e administração.


Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:

•Não.


Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas

•Ex Presidente do Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce.
•Ex Presidente do Conselho de Administração da Braspetro.
•Ex Presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer:

•Não.
José Ferraz Ferreira Filho - 250.616.158-91




                                                                                                                                                                                                        PÁGINA: 128 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                     Versão : 1



Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, incluindo Empresas, cargos e Funções Inerentes

•De 1996 a 2001 atuou como Diretor Superintendente do Banco Pecúnia (Société Générale), onde permanece como Consultor do Conselho de Administração.

•É desde 2002 Titular da J Ferraz Business Development onde desenvolve Consultoria e Operações de M & A.

•É membro Titular do Conselho de Administração (CA) das Empresas: Brasil Ecodiesel S.A e Bombril S.A.

•É membro Titular do Conselho Fiscal (CF) das Empresas: Paranapanema S.A., Eluma S.A., São Paulo Alpargatas S.A.

•É membro Suplente do CF na Azevedo & Travassos S.A.

•É Diretor da Associação Arte Despertar (ONG).

•Faz parte da Equipe de colaboradores da Bonsucex Holding.

•É membro do Conselho de Administração, Conselheiro Fiscal, Diretor e Consultor.


Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:

•Não Aplicável.


Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas

•É membro Titular do Conselho de Administração (CA) das Empresas: Brasil Ecodiesel S.A e Bombril S.A.

•É membro Titular do Conselho Fiscal (CF) das Empresas: São Paulo Alpargatas S.A.

•Membro Suplente do Conselho Fiscal na Azevedo & Travassos S.A.

•Ex-membro titular do CF da Cia. Paraibuna de Metais e da Caraíba Metais S.A.


Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer:

•Não.
Marco Antonio Moura de Castro - 991.246.298-04




                                                                                                                                                                                                        PÁGINA: 129 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                     Versão : 1



Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, incluindo Empresas, Cargos e Funções Inerentes.

•Sócio-Gerente da ASSETS Consultoria e Participações Ltda.
•Diretor da Brasil Ecodiesel, Indústria e Comercio de Bicombustíveis e Óleos Vegetais S.A.
•Membro do Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Cartuchos S.A Membro do Conselho de Administração da Brasil Ecodiesel Ind. e Com. de Óleos Vegetais S.A.

Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:

•Assets
•Consultoria econômica e financeira, no Mercado Financeiro e Mercado de Capitais.
•Consultoria em relações institucionais e governamentais, focada em estratégia e inteligência para mercados, empresas e produtos.
•Companhia Brasileira de Cartucho - Produção e comecialização de armas e munições para o mercado civil e militar doméstico e internacional.
•DFV Participações SA
•Brasil Ecodiesel – Produção e comercialização de óleos vegetais, combustíveis e biodiesel.


Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas:

•Não.

Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer:

•Não.
Mauro Fernando Maria Arruda - 028.882.701-53




                                                                                                                                                                                                        PÁGINA: 130 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                     Versão : 1



Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos:

•Sócio-Diretor da Macrotempo Consultoria Econômica S/S Ltda
•Prestação de serviços de consultoria econômica às seguintes empresas, entre outras: Colgate, CVRD, TEKSID (empresa do grupo FIAT), AMBEV e Braskem.
•Membro dos Conselhos de Administração da Mahle Metal Leve, Ferbasa e BrasilEcodiesel.

Empresa:

•Macrotempo Consultoria Econômica S/S Ltda.

Cargo e Funções Inerentes:

•Diretor-Geral, responsável pelos trabalhos técnicos realizados pela consultoria a seus clientes.

Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:

•A Macrotempo Consultoria Econômica é uma empresa uniprofissional (formada apenas por economistas) com quatro sócios cotistas. Mauro Fernando Maria Arruda é o principal cotista, com cerca de 60% das cotas.

Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas

•Não exerce ou exerceu cargos de administração em companhias abertas.
Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer:

•Não
Silvio Tini de Araújo - 064.065.488-68
Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, incluindo empresa, cargos e funções inerentes.

•Sócio- Administrador da Bonsucex Holding Ltda
•Presidente do Conselho de Administração da Mineração Buritirama S.A
•Conselheiro de Administração da São Paulo Alpartas S.A
•Conselheiro de Administração da Paranapanema S.A

Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:

•O Sr. Silvio Tini de Araújo é sócio administrador da Bonsucex Holding Ltda. empresa esta que possui 8,00 % das ações ordinárias emitidas pela Emissora Emissora.

Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas

•Conselheiro de Administração da São Paulo Alpartas S.A
•Conselheiro de Administração da Paranapanema S.A
•Conselheiro de Administração Eluma S.A

Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer:

•Não
Wagner Pinheiro de Oliveira - 087.166.168-39




                                                                                                                                                                                                        PÁGINA: 131 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                     Versão : 1



Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, incluindo Empresas, cargo e funções inerentes:


•Presidente da Petros – Fundação Petrobras de Seguridade Social (desde 13/02/03)
Atividade Principal – Entidade Fechada de Previdência Complementar
Responsável pela direção e a coordenação dos trabalhos da Diretoria Executiva, como principal supervisor e coordenador das atividades da Petros.
•Conselheiro de Administração Independente da Brasil Ecodiesel (desde 09/04/07).
•Conselheiro de Administração da ALL – America Latina Logística do Brasil S.A. (desde 10.02.09).
•Conselheiro de Administração da JBS S.A. (desde 29.04.09)
•Conselheiro de Administração da Telemig Participações S.A. (de 22/07/03 a 03/04/08).
•Diretor Executivo (Presidente) do ICSS – Instituto Cultural de Seguridade Social (2005-2007).
•Diretor Financeiro eleito do BANESPREV – Fundo Banespa de Seguridade Social.
•Economista do Departamento Econômico do Banco BANESPA, na área de Analise Financeira e de Investimentos.


Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:

•Não.


Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas

•Membro do Conselho de Administração da ALL – America Latina Logística do Brasil S.A.
•Membro do Conselho de Administração da JBS S.A.
•Membro do Conselho de Administração da Telemig Participações S.A.

Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer:

•Não
Alcinei Cardoso Rodrigues - 066.206.228-01




                                                                                                                                                                                                        PÁGINA: 132 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                     Versão : 1



Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, incluindo Empresas, cargos e Funções Inerentes:

•É Gerente de Participações e Gerente de Planejamento Estratégico desde junho de 2003 até a presente data da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros.
•Ex-membro do Conselho Fiscal da Amazônia Celular de abril de 2006 ate março de 2008.
•Ex-membro do Comitê de Investimentos do FIP Caixa Ambiental em 2008, além de membro do Comitê de Investimento do FIP Infra Brasil no mesmo ano.

Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:

•Não Aplicável.


Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas:

•Ex-membro do Conselho Fiscal da Amazônia Celular de abril de 2006 ate março de 2008.

Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer:

•Não.
Emilio Botelho Franciscon - 671.532.678-91
Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, incluindo Empresas, cargos e Funções Inerentes:

•Atuou no Banco Mercantil de São Paulo S.A.
•Atuou na Finasa Crédito Financiamento e Investimento - julho de 1973.
•Atuou na Área de Recursos Humanos e Controle de Remanejamento de Pessoal do Banco Mercantil S.A. - 1974.
•Foi Diretor de Operações e Diretor de Câmbio da Corretora de Cambio e Valores Mobiliários - - 1978.
•Foi coordenador de incremento de vendas a clientes do Cartão de Credito Finasa Visa/Mastercard – 1999.
•Foi membro do Conselho – Diretor Técnico da Associação das Distribuidoras de Valores – 2001.
•É Diretor da D&M Consultores Associados desde 2002, até o presente momento.

Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:

•Não Aplicável.


Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas:

•Ex-membro do Conselho Fiscal da Amazônia Celular de abril de 2006 ate março de 2008.

Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer:

•Não
Jorge Luiz Gouvêa - 558.995.797-49




                                                                                                                                                                                                        PÁGINA: 133 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                     Versão : 1



Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos:


Empresa:

•Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) - Entidade de Fechada de Previdência Complementar.

Cargo e Funções Inerentes:

•Gerente Executivo de Controle da PETROS - De abril de 2004 até o presente, exerço esta função responsável pela coordenação técnico-administrativa da elaboração e acompanhamento do Programa Orçamento,
Demonstrações Contábeis, Controle Tributário, de Contratos e de Ativo Permanente, Apuração de Custos das Atividades, e Avaliação de Desempenho da Fundação, atuando de forma a registrar, controlar e analisar o
desempenho operacional e subsidiar a administração da Petros na tomada de decisões.

Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:

Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas

• Conselheiro Fiscal da Telemig Celular S/A - De abril de 2006 a abril de 2008.

•Conselheiro de Administração da Varig Participações em Transportes Aéreos (VPTA)

•Sub-holding que controlava as empresas de transporte aéreo Riosul e Nordeste grupo VARIG. De maio de 2005 até maio/2007.

• Vice-Presidente do Conselho de Administração da Varig - De agosto de 2003 a maio de 2005.

•Conselheiro de Administração da Varig Participações em Serviços Complementares (VPSC) - Sub-holding que controlava as empresas nos setores de hotelaria e operação de turismo do grupo VARIG. De agosto de
2003 a maio de 2005.

•Conselheiro de Administração da Fundação Ruben Berta Participações (FRB-PAR) - Holding que controlava os investimentos nas sub-holdings VARIG, VPTA e VPSC - De abril a agosto de 2003.

Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer:

•Não
Luiz Carlos Lazarini - 519.886.238-04




                                                                                                                                                                                                        PÁGINA: 134 de 212
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                     Versão : 1



Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos:


Empresa: GRUPO INAL S.A.


Cargo e Funções Inerentes:

•Diretor Executivo do Grupo, responsável pela gestão de todas as áreas do grupo, destacando-se o planejamento estratégico e operacional incluindo o orçamento anual, a coordenação das atividade corporativas do
grupo: finanças, controladoria, informática, recursos humanos, suprimentos, marketing e comunicação, patrimônio e manutenção. Assim como pelas unidades de negócio, pela definição de suas estratégias e metas
para o exercício e pelos resultados econômico-financeiros.


Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:

•Empresa do setor de saúde com 3 unidades hospitalares: Cema Hospital Ltda, Instituto Cema, ambos na área de oftalmo e otorrino, e Hospital Villa-Lobos Ltda., hospital geral de alta complexidade.


Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas

•Diretor Executivo da Manah S.A. entre 1992 a 2000.


Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer:

•Não
Luiz Fonseca de Souza Meirelles Filho - 500.165.638-91




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Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A                                                                                                                     Versão : 1



Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, incluindo Empresas, cargos e Funções Inerentes:

•Membro Titular do Conselho de Administração da Azevedo & Travassos S.A.
• Membro Titular do Conselho Fiscal da OHL Brasil S.A.
•Membro Titular do Conselho Fiscal da Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Bicombustíveis e Óleos Vegetais S.A.
•Membro Suplente do Conselho de Administração da São Paulo Alpargatas S.A. –
•Membro Suplente do Conselho Fiscal da Paranapanema S.A.
•Membro do Conselho Deliberativo e Vice–Presidente de Finanças do Club Athlético Paulistano
•Membro do Conselho Fiscal da Sociedade Arte Despertar.


Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:

•Não Aplicável.


Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas:

•Vice-Presidente do Banco Mercantil Finasa de São Paulo

Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer:

•Não
Paulo Augusto de Azevedo Antunes Junior - 045.661.818-04




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Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, incluindo Empresas, cargos e Funções Inerentes:

•Fundador e administrador da AA C S & Associados de 2000 a 2006.
•Ex-Presidente da Caterpillar Financial and Services Corp de 1996 a 1998.
•Ex-Superintendente da Empresa de Leasing e da Empresa de Crédito Financiamento e Investimento e Membro da Diretoria de Finanças Corporativas do Grupo Banco Econômico nos anos de 1990 a 1996.
•Ex-Diretor Administrativo e Financeiro dquerida. Vi seu email o Staroup S.A. Ind. e Comercio de 1987 a 1990.
•Ex-Diretor Adjunto responsável pela carteira de vários Fundos de Investimento do Banco Crefisul de Investimentos de 1986 a 1987.
•Ex-Gerente Geral de Divisão do Grupo Comind – Banco de Investimento de 1982-1985. Foi responsável pelo desenvolvimento de negócios e estruturação de operações financeiras da BEAL – West LB, de 1981 a
1982.
•Ex-gerente do First National Bank of Boston de 1978 a 1981.
•Ex- Diretor financeiro do Club Athlético Paulistano – SP, foi Diretor da Abel – Associação Brasileira de Empresas de Leasing.
•Ex-Diretor da ACREFI – Associação Brasileira das Empresas de Crédito e Financiamento e Investimento.


Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a
5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor:

•Não Aplicável.


Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas:

•Não Aplicável.


Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha
suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer:

•Não




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12.7 - Composição dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, financeiro e de remuneração

Nome                                      Tipo comitê                Cargo ocupado                      Profissão             Data eleição   Prazo mandato
CPF                                       Descrição outros comitês   Descrição outros cargos ocupados   Idade                 Data posse
Outros cargos/funções exercidas no emissor
Carlos Antônio Rocca                      Comitê de Auditoria        Membro do Comitê (Efetivo)         Economista            26/04/2010     Assembléia Geral
                                                                                                                                             Ordinária de 2011
045.661.818-04                                                                                          69                    27/04/2010
Presidente do Conselho de Administração

Joel Mendes Rennó                         Comitê de Auditoria        Membro do Comitê (Efetivo)         Engenheiro            26/04/2010     Assembléia Geral
                                                                                                                                             Ordinária de 2011
026.310.678-00                                                                                          72                    27/04/2010
Vice – Presidente do Conselho de Administração

Mauro Fernando Maria Arruda               Comitê de Auditoria        Membro do Comitê (Efetivo)         Economista            26/04/2010     Assembléia Geral
                                                                                                                                             Ordinária de 2011
028.882.701-53                                                                                          63                    27/04/2010
Conselheiro de Administração

José Ferraz Ferreira Filho                Comitê Financeiro          Membro do Comitê (Efetivo)         Engenheiro Mecânico   26/04/2010     Assembléia Geral
                                                                                                                                             Ordinária de 2011
250.616.158-91                                                                                          63                    27/04/2010
Conselheiro de Administração

Silvio Tini de Araújo                     Comitê Financeiro          Membro do Comitê (Efetivo)         Economista            26/04/2010     Assembléia Geral
                                                                                                                                             Ordinária de 2011
064.065.488-68                                                                                          63                    27/04/2010
Conselheiro de Administração




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12.9 - Existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a
administradores do emissor, controladas e controladores
Justificativa para o não preenchimento do quadro:
Não aplicável




                                                                                                  PÁGINA: 139 de 212
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12.10 - Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle entre administradores e
controladas, controladores e outros
Justificativa para o não preenchimento do quadro:
Não aplicável




                                                                                                  PÁGINA: 140 de 212
12.11 - Acordos, inclusive apólices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas
 suportadas pelos administradores
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         12.11. Descrever as disposições de quaisquer acordos, inclusive apólices de seguro, que prevejam o
         pagamento ou o reembolso de despesas suportadas pelos administradores, decorrentes da reparação
         de danos causados a terceiros ou ao emissor, de penalidades impostas por agentes estatais, ou de
         acordos com o objetivo de encerrar processos administrativos ou judiciais, em virtude do exercício de
         suas funções.


         A Companhia possui um seguro de responsabilidade civil (D&O), o qual garante o pagamento, a título de
         perdas e danos, devido a terceiros, pelos administradores, em decorrência de ato ou fato, pelo qual seja
         responsabilizado em valores de até R$ 25.000.000,00.




                                                                                                           PÁGINA: 141 de 212
12.12 - Outras informações relevantes
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         12.12. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes:


         Todas as informações relevantes pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.




                                                                                                       PÁGINA: 142 de 212
13.1 - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária
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         13.1. Política ou prática de remuneração do conselho de administração, da diretoria estatutária, do
         conselho fiscal dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e de
         remuneração, abordando os seguintes aspectos:


            a) Objetivos da política ou prática de remuneração.
                A política de remuneração da Companhia para seus administradores, incluindo os membros do
                Conselho de Administração, Diretores estatutário e não estatutários e membros do Conselho
                Fiscal, está alinhada às melhores praticas de mercado.


                A Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30.04.2009 aprovou um plano de
                opção de ações, prevendo uma diluição máxima de 5% das ações em circulação a ser distribuído
                entre os executivos da Companhia, contudo esse plano ainda não foi implementado pelo
                Conselho de Administração.


                A Administração ainda não possui remuneração variável, atrelada a metas e indicadores de
                desempenho a serem atingidas no exercício.


                Cabe ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individual, de acordo com o
                item “vi” do Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia.


            b) Composição da Remuneração, indicando:


                 i. descrição dos elementos da remuneração e os objetivos de cada um deles


                  Conselho de Administração:
                  Os membros do Conselho de Administração recebem remuneração fixa, a qual é estabelecida
                  de acordo com os legislação e padrões de mercado, além de reembolsos de todas as despesas
                  de estadia e locomoção vinculadas ao exercício das atribuições que fora eleito.


                  O Cargo de Presidente do Conselho atribui um adicional de 25% na remuneração do
                  Conselheiro de Administração.


                  Conselho de Fiscal:
                  Os membros do conselho Fiscal recebem remuneração fixa e igualitária, além de reembolsos
                  de todas as despesas de estadia e locomoção vinculadas ao exercício das atribuições que fora
                  eleito.


                  Diretoria




                                                                                                        PÁGINA: 143 de 212
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 13.1 - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária

                    Os membros da Diretoria estatutária recebem remuneração fixa. A política de remuneração é
                    de acordo com as melhores práticas de mercado.


                    Comitês
                    Os participantes dos comitês permanentes recebem uma remuneração fixa, equivalente a 50%
                    da remuneração de um Conselheiro de Administração, acumulada aos cargos que exercem.


                    Atualmente somente os membros do Conselho de Administração participam dos Comitês.


                  ii.   qual a proporção de cada elemento na remuneração total
                  Não Aplicável, vez que não há remuneração variável.


                 iii.   metodologia de cálculo e de reajuste de cada um dos elementos da remuneração.
                  A remuneração dos Administradores da Empresa é periodicamente comparada com as práticas
                  de mercado, através de pesquisas salariais realizadas por meio de Consultorias especializadas,
                  avaliando-se a necessidade de ajuste na remuneração quando necessário.


                 iv. razões que justificam a composição da remuneração
                  Não Aplicável, vez que não há remuneração variável aprovada.


            c) principais indicadores de desempenho que são levados em consideração na determinação de
                  cada elemento da remuneração.
                  Não Aplicável, vez que não há remuneração variável aprovada.


            d) como a remuneração é estruturada para refletir a evolução dos indicadores de desempenho.
                  Não Aplicável, vez que não há remuneração variável aprovada


            e) como a política ou prática de remuneração se alinha aos interesses do emissor de curto,
                  médio e longo prazo
                  Em que pese exista uma comprometimento com os objetivos estratégicos da empresa, por parte
                  de toda administração, até o momento não foi implementada a remuneração variável.


            f)    existência de remuneração suportada por subsidiarias, controladas ou controladores diretos
                  ou indiretos.
                  Não existe remuneração suportada por subsidiárias


            g) existência de qualquer remuneração ou beneficio vinculado à ocorrência de determinado
                  evento societário, tal como a alienação do controle societário da Companhia.




                                                                                                          PÁGINA: 144 de 212
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 13.1 - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária

            Não há qualquer remuneração ou beneficio vinculado à ocorrência de determinado evento
            societário, tal como a alienação do controle societário da Companhia.




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13.2 - Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal

Remuneração total prevista para o Exercício Social corrente 31/12/2010 - Valores Anuais

                                    Conselho de Administração            Diretoria Estatutária          Conselho Fiscal          Total

Nº de membros                                                   6,00                             4,00                     3,00                 13,00

Remuneração fixa anual

Salário ou pró-labore                                  900.000,00                     3.556.000,00                  216.000,00           4.672.000,00

Benefícios direto e indireto                                    0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Participações em comitês                               288.000,00                                0,00                     0,00            288.000,00

Outros                                                          0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Remuneração variável

Bônus                                                           0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Participação de resultados                                      0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Participação em reuniões                                        0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Comissões                                                       0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Outros                                                          0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Pós-emprego                                                     0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Cessação do cargo                                               0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Baseada em ações                                                0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Total da remuneração                                 1.188.000,00                     3.556.000,00                  216.000,00           4.960.000,00




Remuneração total do Exercício Social em 31/12/2009 - Valores Anuais

                                    Conselho de Administração            Diretoria Estatutária          Conselho Fiscal          Total

Nº de membros                                                   4,58                             4,33                     3,00                 11,91

Remuneração fixa anual

Salário ou pró-labore                                  362.000,00                     2.158.333,33                  216.000,00           2.736.333,33

Benefícios direto e indireto                                    0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Participações em comitês                                24.000,00                                0,00                     0,00             24.000,00

Outros                                                          0,00                    904.583,33                        0,00            904.583,33

Remuneração variável

Bônus                                                           0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Participação de resultados                                      0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Participação em reuniões                                76.000,00                                0,00                     0,00             76.000,00

Comissões                                                       0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Outros                                                          0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Pós-emprego                                                     0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Cessação do cargo                                               0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Baseada em ações                                                0,00                             0,00                     0,00                   0,00

Total da remuneração                                   462.000,00                     3.062.916,66                  216.000,00           3.740.916,66




                                                                                                                                 PÁGINA: 146 de 212
13.3 - Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho
 fiscal
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         13.3.   Em relação à remuneração variável dos últimos 3 exercícios sociais e à prevista para o
                 exercício social corrente do Conselho de Administração, da diretoria estatutária e do conselho
                 fiscal:
                 Não aplicável, vez que a Companhia nunca possuiu plano de remuneração variável
                 implementado.




                                                                                                         PÁGINA: 147 de 212
13.4 - Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoria
 estatutária
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         13.4. Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da
         diretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente:


         Não aplicável, vez que o plano aprovado pela Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de
         30.04.2009, ainda não foi implementado pelo Conselho de Administração.




                                                                                                             PÁGINA: 148 de 212
13.5 - Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, detidas por
 administradores e conselheiros fiscais - por órgão
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         13.5. Informar a quantidade de ações ou cotas direta ou indiretamente detidas, no Brasil ou no
         exterior, e outros valores mobiliários conversíveis em ações ou cotas, emitidos pelo emissor, seus
         controladores diretos ou indiretos, sociedades controladas ou sob controle comum, por membros do
         conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal, agrupados por órgão, na
         data de encerramento do último exercício social.


         Emitidos pelo Emissor (Brasil Ecodiesel)
         Nome                                       Nº de ações                 % de participação
         Conselho de Administração                           63.871.408                             8,81%
         Diretoria                                                300.015                           0,01%
         Conselho Fiscal                                               0                            0,00%
         Total                                               64.171.423                             8,82%


         Emitidos pelos Controladores Diretos ou Indiretos do Emissor
         Nome                                       Nº de ações                 % de participação
         Conselho de Administração                                   N/A                             N/A
         Diretoria                                                   N/A                             N/A
         Conselho Fiscal                                             N/A                             N/A
         Total                                                       N/A                             N/A
         Nota: A Emissora não possui Controladores diretos ou indiretos definidos.


         Emitidos por sociedades controladas ou sob controle comum do Emissor
         Nome                                       Nº de ações                 % de participação
         Conselho de Administração                                   N/A                             N/A
         Diretoria                                                   N/A                             N/A
         Conselho Fiscal                                             N/A                             N/A
         Total                                                       N/A                             N/A
         Nota: As sociedades controladas, além de inativas, possuem mais de 99,99% de suas cotas de
         propriedade da Emissora, sendo que o Diretor Presidente possui apenas participação simbólica, para o
         cumprimento de exigência societária.




                                                                                                            PÁGINA: 149 de 212
13.6 - Remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria
 estatutária
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       13.6. Em relação à remuneração baseada em ações reconhecida no resultado dos 3 últimos exercícios
             sociais e à prevista para o exercício social corrente, do conselho de administração e da diretoria
             estatutária.


             Não aplicável, vez que o plano aprovado ainda não foi implementado pelo Conselho de
             Administração.




                                                                                                         PÁGINA: 150 de 212
13.7 - Informações sobre as opções em aberto detidas pelo conselho de administração e pela
 diretoria estatutária
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       13.7. Em relação às opções em aberto do conselho de administração e da diretoria estatutária ao final
             do ultimo exercício social.


             Não aplicável, vez que o plano aprovado ainda não foi implementado pelo Conselho de
             Administração.




                                                                                                      PÁGINA: 151 de 212
13.8 - Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do
 conselho de administração e da diretoria estatutária
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       13.8. Em relação às opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do
             conselho de administração e da diretoria estatutária, nos 3 últimos exercícios sociais.


             Não aplicável, vez que o plano aprovado ainda não foi implementado pelo Conselho de
             Administração.




                                                                                                       PÁGINA: 152 de 212
13.9 - Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a
 13.8 - Método de precificação do valor das ações e das opções
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       13.9 Descrição sumaria das informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos
             itens 13.6 a 13.8, tal como a explicação do método de precificação do valor das ações e das
             opções.


             Não aplicável, vez que o plano aprovado ainda não foi implementado pelo Conselho de
             Administração.




                                                                                                  PÁGINA: 153 de 212
13.10 - Informações sobre planos de previdência conferidos aos membros do conselho de
 administração e aos diretores estatutários
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       13.10. Em relação aos planos de previdência em vigor conferidos aos membros do conselho de
             administração e aos diretores estatutários, fornecer as seguintes informações em forma de
             tabela:


             Não aplicável, vez que a Companhia não possui plano de previdência implementado.




                                                                                                  PÁGINA: 154 de 212
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13.11 - Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal
Valores anuais
                                         Diretoria Estatutária                                 Conselho de Administração                                              Conselho Fiscal
                        31/12/2009            31/12/2008          31/12/2007          31/12/2009          31/12/2008          31/12/2007          31/12/2009            31/12/2008          31/12/2007
Nº de membros                        4,16                  5,76                5,75                5,80                5,83                9,00                3,00                  3,00                0,00

Valor da maior                  491.833,00           520.000,00         520.000,00           78.000,00           72.000,00           72.000,00           72.000,00             72.000,00                 0,00
remuneração(Reais)
Valor da menor                  480.000,00           300.000,00         200.000,00           78.000,00           48.000,00                 0,00          72.000,00             72.000,00                 0,00
remuneração(Reais)
Valor médio da                  518.518,52           460.300,00         410.434,78           62.413,49           67.294,00           16.000,00           72.000,00             72.000,00                 0,00
remuneração(Reais)




Observação
                                                                                         Diretoria Estatutária
   31/12/2009        O valor da menor remuneração individual foi apurado com a exclusão dos membros que exerceram o cargo por menos de 12 meses
   31/12/2008        O valor da menor remuneração individual foi apurado com a exclusão dos membros que exerceram o cargo por menos de 12 meses
   31/12/2007        O valor da menor remuneração individual foi apurado com a exclusão dos membros que exerceram o cargo por menos de 12 meses


                                                                                      Conselho de Administração
   31/12/2009        O valor da menor remuneração individual foi apurado com a exclusão dos membros que exerceram o cargo por menos de 12 meses
   31/12/2008        O valor da menor remuneração individual foi apurado com a exclusão dos membros que exerceram o cargo por menos de 12 meses
   31/12/2007        O valor da menor remuneração individual foi apurado com a exclusão dos membros que exerceram o cargo por menos de 12 meses


                                                                                           Conselho Fiscal
   31/12/2007        Não instalado




                                                                                                                                                                                              PÁGINA: 155 de 212
13.12 - Mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de
 destituição do cargo ou de aposentadoria
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         13.12. Descrever arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos que estruturem
                mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição
                do cargo ou de aposentadoria, indicando quais as conseqüências financeiras para o emissor


                Não existe nenhum mecanismo contratual nesse sentido.




                                                                                                      PÁGINA: 156 de 212
13.13 - Percentual na remuneração total detido por administradores e membros do conselho
 fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores
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         13.13. Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar o percentual da remuneração total de cada
         órgão reconhecida no resultado do emissor referente a membros do conselho de administração, da
         diretoria estatutária ou do conselho fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores, diretos ou
         indiretos, conforme definido pelas regras contábeis que tratam desse assunto.
         Não aplicável




                                                                                                          PÁGINA: 157 de 212
13.14 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por
 órgão, recebida por qualquer razão que não a função que ocupam
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         13.14. Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no resultado do
         emissor como remuneração de membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do
         conselho fiscal, agrupados por órgão, por qualquer razão que não a função que ocupam, como por
         exemplo, comissões e serviços de consultoria ou assessoria prestados.


         A empresa Assets Consultoria e Participações Ltda, sociedade na qual o Conselheiro Marco Antonio
         Moura de Casto é principal quotista e administrador, prestou serviços de consultoria para a Companhia
         nos anos de 2007, 2008 e 2009, tento essa empresa faturado e recebido montantes equivalente a R$
         324.000,00 no ano de 2007, R$ 270.000,00 no ano de 2008, e R$ 358.000 no ano de 2009.




                                                                                                        PÁGINA: 158 de 212
13.15 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no
 resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de
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 controladas do emissor



       13.15. Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no resultado de
              controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do
              emissor, como remuneração de membros do conselho de administração, da diretoria
              estatutária ou do conselho fiscal do emissor, agrupados por órgão, especificando a que título
              tais valores foram atribuídos a tais indivíduos.


              Não existem.




                                                                                                     PÁGINA: 159 de 212
13.16 - Outras informações relevantes
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         13.16. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes


                Não existem




                                                                                                  PÁGINA: 160 de 212
14.1 - Descrição dos recursos humanos
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         14.1. Descrever os recursos humanos do emissor, fornecendo as seguintes informações:


            a) número de empregados (total, por grupos com base na atividade desempenhada e por
                localização geográfica)

                                                            2007          2008          2009
                ECO MATRIZ - RJ                             56            39             28
                BURITI MATRIZ                               270           104            86
                ECO CRATEUS - CE                            246           148            55
                ECO FLORIANO - PI                           121           98             27
                ECO PETROLINA - PE                          15            13              6
                ECO SETUBINHA - MG                          43            29             18
                ECO IRAQUARA - BA                           346           190           133
                ECO PORTO NACIONAL - TO                     140           81             99
                ECO ROSÁRIO DO SUL - RS                     165           112           111
                ECO ITAQUI - MA                             132           103           111
                ECO CUITE - PB                               3             6              3
                ECO FORTALEZA - CE                          104           82             73
                ECO EUSEBIO - CE                             9             8              3
                ECO S LUIS GONZAGA - RS                     56            97             16
                ECO DOURADOS - MS                           11             3              0
                ECO IBATIBA - ES                             5             5              0
                ECO CHAPECÓ - SC                             9             4              0
                ECO REDENÇAO - PA                            7             1              0
                ECO GOIANIA - GO                             0            10              0
                ECO CUIABA - MT                              6             1              0
                ECO FAZ VIOLETO - PI                         0            46             22
                ECO FAZ SUCESSO - BA                         0            98              7
                ECO FAZ SÃO VICENTE - CE                     0            14              7
                ECO FAZ RESERVA - BA                         0            13              0
                ECO FAZ BANDEIRA                             0            25             14
                PIATÃ                                        2             2              0
                TOTAL                                       1.746        1.332          819



            b) número de terceirizados (total, por grupos com base na atividade desempenhada e por
                localização geográfica)




                                                                                                  PÁGINA: 161 de 212
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 14.1 - Descrição dos recursos humanos

            c) índice de rotatividade


                                       Nº            Admitidos       Demitidos        Índice de
                                 Colcaboradores                                      Rotatividade
                     2007             1.746            1.548           1.297                80,65%
                     2008             1.332             299             690                 32,28%
                     2009               819             209             716                 42,20%


                Obs: O índice de rotatividade de pessoal foi calculado a partir do volume de (A) entradas + (D)
                saídas de pessoal, dividido pelo efetivo médio ( [(A+D):2x100]:EM


            d) exposição do emissor a passivos e contingências trabalhistas
                A Companhia trabalha de acordo com todas as disposições legais e orientações trabalhistas em
                vigor no País (CLT, CF, Pareceres Jurídicos, Jurisprudências, Súmulas dos Tribunais do Trabalho,
                entre outros). Tendo passado por diversas fiscalizações em DRT de Estados distintos, jamais
                incorreu em qualquer tipo de infração proveniente de seus procedimentos trabalhistas. Dessa
                forma, não há nenhuma exposição a passivos e contingências trabalhistas relevantes para ser
                listada.




                                                                                                           PÁGINA: 162 de 212
14.2 - Alterações relevantes - Recursos humanos
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         14.2. Comentar qualquer alteração relevante ocorrida com relação aos números divulgados no item
         14.1


         Não aplicável




                                                                                                  PÁGINA: 163 de 212
14.3 - Descrição da política de remuneração dos empregados
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         14.3. Descrever as políticas de remuneração dos empregados do emissor, informando:


            a) Política de salários e remuneração variável
            A Brasil Ecodiesel adota o critério de grupos salariais para a administração dos cargos. Esta
            abordagem permite agilizar a administração da Remuneração, bem como permite o
            reconhecimento dos cargos de mesma complexidade e amplitude. Os cargos compreendidos num
            mesmo grupo serão administrados pela faixa salarial, cuja amplitude é de 50% (80% a 120%).


            A correção das faixas salariais é feita em função do mercado e efetuada conforme procedimentos
            definidos pela área de Recursos Humanos, a saber: aquisição de pesquisa salarial anual e posterior
            ajuste das faixas, caso a pesquisa assim indique.


            As alterações salariais podem ocorrer em virtude de: Enquadramento, Mérito e Promoção (vertical).


            O enquadramento individual é a manutenção dos salários em um mínimo de competitividade para
            contribuir na manutenção da consistência interna. Ocorrerá enquadramento coletivo quando
            determinados grupos funcionais, mediante pesquisa salarial, estiverem em defasagem em relação
            ao mercado. O enquadramento pode ocorrer, também, na busca da eliminação de distorções
            salariais entre empregados com o mesmo cargo, em função da performace do colaborador.


            O aumento por mérito é um instrumento de reconhecimento da evolução individual de cada
            profissional, destinado a posicioná-lo na faixa salarial em um nível mais condizente com a visão da
            empresa quanto ao seu crescimento profissional. Este tipo de ajuste ocorre para a revisão de
            posicionamento das faixas. Cabe a área de RH estabelecer uma verba anual para aumento por
            mérito de acordo com previsões orçamentárias.


            As promoções internas (verticias) ocorrerão sempre após um período experimental de 90 dias na
            nova função e mediante avaliação do desempenho do colaborador ao final deste período, cabendo
            ao RH e ao gestor imediato do colaborador fazer tal avaliação. Deverá haver um trabalho da área de
            RH para a implantação desta diretriz, quanto ao estabelecimento de carências para a promoção e
            critérios a serem adotados, tais como, desempenho passado consistente com a promoção e/ou
            potencial para o novo cargo. Devendo ser considerada a consistência interna da área em que o
            cargo se situa. As promoções podem ser realizadas por recrutamento interno ou por solicitação da
            gerência, logo não são automáticas. Elas ocorrem mediante necessidade organizacional. O RH
            emitirá um parecer técnico acerca da indicação da nova função e salário, encaminhando, ao final,
            para aprovação da Diretoria.


            b) política de benefícios




                                                                                                         PÁGINA: 164 de 212
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 14.3 - Descrição da política de remuneração dos empregados

            Os benefícios adotados pela Companhia são: Vale Refeição ou alimentação para os colaboradores
            do Corporativo e refeições servidas para os colaboradores das Unidades Industriais; Seguro de Vida;
            Seguro Saúde Bradesco e Seguro Odontológico Bradesco.


            c) características dos planos de remuneração baseados em ações dos empregados não-
                administradores
                Não há plano de remuneração baseado em ações dos empregados não-administradores.




                                                                                                         PÁGINA: 165 de 212
14.4 - Descrição das relações entre o emissor e sindicatos
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         14.4. Descrever as relações entre o emissor e sindicatos


         A Companhia mantém relação com os seguintes sindicatos:
         Sindicatos dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia;
         Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Ceará;
         Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria Química e Farmacêutica do Estado do Maranhão;
         Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria Química do Estado do Piauí;
         Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria Química e Farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro;
         Federação dos Trabalhadores na Indústria Química e Farmacêutica do Estado do Rio Grande do Sul;
         Federação dos Trabalhadores na Indústria dos Estados do Tocantins, Goiás e Distrito Federal.


         A companhia tem Acordos Coletivos com todos os sindicatos, com exceção dos sindicatos da Bahia e do
         Maranhão, onde há processos movidos pelas entidades sindicais para o cumprimento das respectivas
         convenções coletivas. Mesmo sem a homologação de acordos nesses Estados, a companhia reajusta os
         salários de seus colaboradores nos mesmos percentuais das demais unidades.




                                                                                                         PÁGINA: 166 de 212
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15.1 / 15.2 - Posição acionária

Acionista

CPF/CNPJ acionista                      Nacionalidade-UF                         Participa de acordo de acionistas       Acionista controlador                  Última alteração

    Qtde. ações ordinárias (Unidades)                      Ações ordinárias %     Qtde. ações preferenciais (Unidades)                  Ações preferenciais %          Qtde. total de ações (Unidades)          Total ações %

Detalhamento por classes de ações (Unidades)

Classe ação                             Qtde. de ações (Unidades)                Ações %

SILVIO TINI ARAUJO

064.065.488-68                          BRASILEIRO-SP                            Não                                     Não

                          61.793.004                                8,520000%                                        0                             0,000000%                               61.793.004              8,520000%

FUNDO INV PART NEO BIODIESEL

10.869.515/0001-86                      BRASILEIRO-RJ                            Não                                     Não                                    31/12/2009

                         103.069.568                                14,210000%                                       0                             0,000000%                              103.069.568             14,210000%

OUTROS

                         560.386.155                                77,270000%                                       0                             0,000000%                              560.386.155             77,270000%

AÇÕES EM TESOURARIA

                                   0                                0,000000%                                        0                             0,000000%                                        0              0,000000%

TOTAL

                         725.248.727                             100,000000%                                         0                             0,000000%                              725.248.727            100,000000%




                                                                                                                                                                                                         PÁGINA: 167 de 212
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15.1 / 15.2 - Posição acionária

CONTROLADORA / INVESTIDORA

ACIONISTA

        CPF/CNPJ acionista            Nacionalidade-UF      Participa de acordo de acionistas     Acionista controlador          Última alteração

Detalhamento de ações (Unidades)

  Qtde. ações ordinárias (Unidades)   Ações ordinárias %   Qtde. ações preferenciais (Unidades)   Ações preferenciais %   Qtde. total de ações (Unidades)   Total ações %




                                                                                                                                                             PÁGINA: 168 de 212
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15.3 - Distribuição de capital

Data da última assembléia                                 05/05/2010
Quantidade acionistas pessoa física                         23.986
(Unidades)
Quantidade acionistas pessoa jurídica                         398
(Unidades)
Quantidade investidores institucionais                        194
(Unidades)


Ações em Circulação
Ações em circulação correspondente a todas ações do emissor com exceção das de titularidade do controlador, das pessoas a ele
vinculadas, dos administradores do emissor e das ações mantdas em tesouraria


   Quantidade ordinárias (Unidades)                      720.149.745                                99,300000%
  Quantidade preferênciais (Unidades)                          0                                     0,000000%
                  Total                                  720.149.745                                99,300000%




                                                                                                                  PÁGINA: 169 de 212
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 15.5 - Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja
 parte
           15.5. Informações sobre acordos de acionistas regulando o exercício do direito de voto ou a
           transferência de ações da Companhia, arquivados na sede
           da Companhia e dos quais o controlador seja parte:


           Até a presente data, não há acordos firmados entre nossos acionistas.




                                                                                                   PÁGINA: 170 de 212
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 15.6 - Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e
 administradores do emissor
           15.6 – Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e
           administradores do emissor

                                  Posição em 31/12/2007 (Em unidades de Ações)
               BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E
              COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E       Total de Ações Emitidas pela        Posição Acionária
                   ÓLEOS VEGETAIS S.A.                     Companhia                    Consolidada
                                                           Ações Ordinárias            Ações Ordinárias
                             Acionista                 Quantidade          %        Quantidade       %
           Controladores                               80.869.089       64,02%      80.869.089    64,02%
           Conselho de Administração                    8.251.643        6,53%      8.251.643      6,53%
           Diretoria                                    208.610          0,17%       208.610       0,17%
           Conselho Fiscal                                  -                 -          -           -
           Ações em Circulação                         36.981.399       29,28%      36.981.399    29,28%
           Total                                      126.310.741      100,00%     126.310.741    100,00%

                                  Posição em 31/12/2008 (Em unidades de Ações)
               BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E
              COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E       Total de Ações Emitidas pela        Posição Acionária
                   ÓLEOS VEGETAIS S.A.                     Companhia                    Consolidada
                                                           Ações Ordinárias            Ações Ordinárias
                             Acionista                 Quantidade          %        Quantidade       %
           Controladores                               63.155.370       50,00%      63.155.370    50,00%
           Conselho de Administração                    3.050.427        2,42%      3.050.427      2,42%
           Diretoria                                     30.315          0,02%        30.315       0,02%
           Conselho Fiscal                                  -                 -          -           -
           Ações em Circulação                         60.074.629       47,56%      60.074.629    47,56%
           Total                                      126.310.741      100,00%     126.310.741    100,00%

                                  Posição em 31/12/2009 (Em unidades de Ações)
               BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E
              COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E       Total de Ações Emitidas pela        Posição Acionária
                   ÓLEOS VEGETAIS S.A.                     Companhia                    Consolidada
                                                           Ações Ordinárias            Ações Ordinárias
                             Acionista                 Quantidade          %        Quantidade       %
           Controladores                                    -                 -          -           -
           Conselho de Administração                    2.798.937        0,39%      2.798.937      0,39%
           Diretoria                                    300.015          0,04%       300.015       0,04%
           Conselho Fiscal                                  -                 -          -           -
           Ações em Circulação                        720.149.775       99,30%     720.149.775    99,30%
           Total                                      725.248.727      100,00%     725.248.727    100,00%




                                                                                                  PÁGINA: 171 de 212
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 15.6 - Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e
 administradores do emissor
           Em Fato Relevante publicado em 30 de março de 2009, a Companhia informou que os
           acionistas Nelson José Côrtes da Silveira, Zartman Services LLC, Carleton Towera LLC e
           Boardlock Holdings LLC(“Antigos Controladores”), até então integrantes do bloco de controle e
           detentores em conjunto de 50% do capital social da Companhia, arquivaram na sua sede
           Instrumento de Distrato do Acordo de Acionistas da Companhia.

           Adicionalmente, ainda no referido documento, os Antigos Controladores comprometeram-se e
           declararam, em caráter irrevogável e irretratável, que nos próximos 5 (cinco) anos não
           celebrarão entre si, ou com qualquer outro acionista da Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio
           de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A., outro Acordo de Acionistas ou qualquer documento
           similar.




                                                                                                     PÁGINA: 172 de 212
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 15.7 - Outras informações relevantes

           15.7 – Outras informações relevantes


           Reestruturação Financeira
           O evento de maior destaque em 2009 foi o processo de reestruturação financeira.
           Contingenciada pela falta de crédito e sem capital de giro, a empresa sobreviveu, do início de
           2008 a junho de 2009, com empréstimos bancários garantidos por recebíveis. Sem
           perspectivas de sair da crise, os bancos credores, em conjunto com a Galleas Administração de
           Carteiras de Valores Mobiliários, propuseram uma reestruturação financeira envolvendo a
           conversão dos créditos em participação acionária e aportes de novos recursos, que foi aceita
           pelos então controladores. A reestruturação levou vários meses e incluiu dois aumentos de
           capital, resultando na emissão de 598.937.986 novas ações, passando o capital social a ser de
           R$ 808.213.608,80 dividido em 725.248.727 ações.


           Com a reestruturação, houve uma drástica redução do endividamento, de R$ 291,4 milhões
           para R$ 66,6 milhões e entrada de novos recursos no valor de R$ 235,5 milhões, alterando
           completamente as perspectivas da companhia. De uma dívida líquida de R$290,4 milhões, a
           empresa passou a ter um caixa líquido de R$ 37,2 milhões.




                                                                                                      PÁGINA: 173 de 212
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 16.1 - Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de
 transações com partes relacionadas
           16.1. Descrever as regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações
           com partes relacionadas, conforme definidas pelas regras contábeis que tratam desse
           assunto


           As transações entre controladores e administradores e a companhia, assim como entre a
           companhia e empresas controladas e coligadas são realizadas a valores e prazos usuais de
           mercado e em condições de comutatividade. A Brasil Ecodiesel S.A. não tem uma política
           formalmente escrita uma vez que adota a obediência à legislação vigente em todas as suas
           atividades e entende que o arcabouço legal brasileiro contempla a questão de partes
           relacionadas em seus vários aspectos, inclusive através da Lei 6.404/76, especialmente em sua
           Seção IV onde define os deveres e obrigações dos administradores.




                                                                                                     PÁGINA: 174 de 212
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16.2 - Informações sobre as transações com partes relacionadas

Parte relacionada                          Data            Montante envolvido       Saldo existente          Montante (Reais)         Duração                  Empréstimo Taxa de
                                           transação       (Reais)                                                                                             ou outro tipo juros
                                                                                                                                                               de divida     cobrados
Enguia Gen PI Ltda, Enguia Gen BA Ltda e   19/12/2005      40,920,000.00            0,00                     N/A                      Rescindido em            NÃO            0.000000
Enguia Gen CE Ltda                                                                                                                    24/04/2009

Relação com o emissor                      Administradores em comum
Objeto contrato                            Disponibilização de capacidade de produção de até 40.000 metros cúblicos de Biodiesel por ano, por parte da Brasil Ecodiesel, com a execução de
                                           serviço de industrialização de insumos, fornecidos pelas contratantes, para a produção de Biodiesel.
Garantia e seguros                         Não aplicável
Rescisão ou extinção                       Em 2/04/2009, as Enguias aceitaram rescindir o Instrumento Particular de Disponibilização de Capacidade de Produção de Biodiesel, Cooperação
                                           Técnica, Promessa de Prestação de Serviço de Industrialização para Terceiros e Outras Avenças referido contrato, não mais requerendo a
                                           disponibilização da capacidade produtiva da Brasil Ecodiesel, e/ou questionar de qualquer forma a realização dos serviços outrora contratados,
                                           percebendo para tanto o valor total de R$ 900.000,00, a serem pagos em até 60 dias contados da assinatura desse documento, reajustado pelo CDI
                                           até a data de seu pagamento.
Natureza e razão para a operação
Buriti Agrícola Ltda.                      18/07/2003      0.00                     R$ 6.743.307,48          N/A                      31/12/2010               NÃO            0.000000

Relação com o emissor                      Controlada
Objeto contrato                            Adiantamento para futuro aumento de capital
Garantia e seguros                         Não aplicável
Rescisão ou extinção                       Não aplicável
Natureza e razão para a operação
Bora-Bora Agro-industrial Ltda             01/09/2003      0.00                     R$ 0,00                  Não aplicável            31/12/2010               NÃO            0.000000

Relação com o emissor                      Controlada
Objeto contrato                            Adiantamento para futuro aumento de capital
Garantia e seguros                         Não aplicável
Rescisão ou extinção                       Não aplicável
Natureza e razão para a operação




                                                                                                                                                                       PÁGINA: 175 de 212
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16.2 - Informações sobre as transações com partes relacionadas

Parte relacionada                           Data            Montante envolvido      Saldo existente   Montante (Reais)   Duração      Empréstimo Taxa de
                                            transação       (Reais)                                                                   ou outro tipo juros
                                                                                                                                      de divida     cobrados
Capão da Canoa Agro-industrial Ltda         01/09/2003      0.00                    R$ 145.205,18     Não aplicável      31/12/2010   NÃO          0.000000

Relação com o emissor                       Controlada
Objeto contrato                             Adiantamento para futuro aumento de capital
Garantia e seguros                          Não aplicável
Rescisão ou extinção                        Não aplicável
Natureza e razão para a operação
Crateús Algodoeira S.A.                     16/02/1962      0.00                    R$ 3.413.203,87   Não aplicável      31/12/2010   NÃO          0.000000

Relação com o emissor                       Controlada
Objeto contrato                             Adiantamento para futuro aumento de capital
Garantia e seguros                          Não aplicável
Rescisão ou extinção                        Não aplicável
Natureza e razão para a operação
Erebango Agro-industrial Ltda               01/09/2003      0.00                    R$ 800.340,05     Não aplicável      31/12/2010   NÃO          0.000000

Relação com o emissor                       Controlada
Objeto contrato                             Adiantamento para futuro aumento de capital
Garantia e seguros                          Não aplicável
Rescisão ou extinção                        Não aplicável
Natureza e razão para a operação
Ecotrans Transp. Serv. E Loc. de Equip. e   28/07/2003      0.00                    R$ 311.505,58     Não aplicável      31/12/2010   NÃO          0.000000
Máquinas Ltda

Relação com o emissor                       Controlada




                                                                                                                                             PÁGINA: 176 de 212
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16.2 - Informações sobre as transações com partes relacionadas

Parte relacionada                         Data            Montante envolvido      Saldo existente   Montante (Reais)   Duração      Empréstimo Taxa de
                                          transação       (Reais)                                                                   ou outro tipo juros
                                                                                                                                    de divida     cobrados
Objeto contrato                           Adiantamento para futuro aumento de capital
Garantia e seguros                        Não aplicável
Rescisão ou extinção                      Não aplicável
Natureza e razão para a operação
Gustavia Agro-industrial Ltda             01/09/2003      0.00                    R$ 500.593,49     Não aplicável      31/12/2010   NÃO          0.000000

Relação com o emissor                     Controlada
Objeto contrato                           Adiantamento para futuro aumento de capital
Garantia e seguros                        Não aplicável
Rescisão ou extinção                      Não aplicável
Natureza e razão para a operação
Mocuri Agrícola Ltda                      18/07/2003      0.00                    R$ 170.706,38     Não aplicável      31/12/2010   NÃO          0.000000

Relação com o emissor                     Controlada
Objeto contrato                           Adiantamento para futuro aumento de capital
Garantia e seguros                        Não aplicável
Rescisão ou extinção                      Não aplicável
Natureza e razão para a operação
Montana Agro-industrial Ltda              01/09/2003      0.00                    R$ 116.743.85     Não aplicável      31/12/2010   NÃO          0.000000

Relação com o emissor                     Controlada
Objeto contrato                           Adiantamento para futuro aumento de capital
Garantia e seguros                        Não aplicável
Rescisão ou extinção                      Não aplicável




                                                                                                                                           PÁGINA: 177 de 212
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16.2 - Informações sobre as transações com partes relacionadas

Parte relacionada                          Data            Montante envolvido      Saldo existente   Montante (Reais)   Duração      Empréstimo Taxa de
                                           transação       (Reais)                                                                   ou outro tipo juros
                                                                                                                                     de divida     cobrados
Natureza e razão para a operação
Piatã Agrícola Ltda                        18/07/2009      0.00                    R$ 22.749,55      Não aplicável      31/12/2010   NÃO          0.000000

Relação com o emissor                      Controlada
Objeto contrato                            Adiantamento para futuro aumento de capital
Garantia e seguros                         Não aplicável
Rescisão ou extinção                       Não aplicável
Natureza e razão para a operação
Rede de Compras Intermediação de Negócios, 01/09/2003      0.00                    R$ 3.144,83       Não aplicável      31/12/2010   NÃO          0.000000
Comércio de Produtos e Insumos Agrícolas Ltda

Relação com o emissor                      Controlada
Objeto contrato                            Adiantamento para futuro aumento de capital
Garantia e seguros                         Não aplicável
Rescisão ou extinção                       Não aplicável
Natureza e razão para a operação




                                                                                                                                            PÁGINA: 178 de 212
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 16.3 - Identificação das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e
 demonstração do caráter estritamente comutativo das condições pactuadas ou do
           16.3. Em relação a cada uma das transações ou conjunto de transações mencionados no item
 pagamento compensatório adequado
           acima ocorridas no último exercício social:

               a) identificar as medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses
                  A decisão acerca de todas as operações com partes relacionadas da Companhia é
                  submetida à apreciação dos seus órgãos de administração, conforme competência
                  descrita pelo Estatuto Social da Companhia.

                   Havendo possibilidade de conflito de interesses entre as matérias sob análise e algum
                   membro de nossos órgãos deliberativos, o respectivo membro deve abster-se de votar,
                   ficando a decisão cabível aos demais membros que não possuem qualquer relação
                   com a matéria em exame.

               b) demonstrar o caráter estritamente comutativo das condições pactuadas ou o
                  pagamento compensatório adequado
                  Na hipótese de pretendermos celebrar operações e negócios com nossas partes
                  relacionadas, temos políticas que nos determinam a seguir os padrões de mercado e a
                  amparar tais operações e negócios pelas devidas avaliações prévias de suas condições
                  e do estrito interesse da Companhia em sua realização.




                                                                                                     PÁGINA: 179 de 212
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17.1 - Informações sobre o capital social

Data da autorização ou                                                                  Quantidade de ações        Quantidade de ações     Quantidade total de ações
aprovação                      Valor do capital (Reais)   Prazo de integralização       ordinárias (Unidades)   preferenciais (Unidades)                 (Unidades)
Tipo de capital          Capital Autorizado
27/08/2009                              808.213.608,80                                            725.248.727                         0                 725.248.727




                                                                                                                                                      PÁGINA: 180 de 212
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17.2 - Aumentos do capital social


Data de       Orgão que
deliberação   deliberou o                        Valor total emissão        Tipo         Ordinárias       Preferênciais        Total ações    Subscrição / Capital
              aumento         Data emissão                    (Reais) subscrição         (Unidades)         (Unidades)          (Unidades)                anterior Preço emissão       Fator cotação
29/04/2009    Conselho de     25/06/2009               104.000.000,00   Particular       148.571.429                 0          148.571.429          117,62000000           0,70       R$ por Unidade
              administração

Critério para determinação    Média ponderada por volume das ações da Companhia negociada nos últimos 15 pregões anteriormente a 26 de março de 2009, data em que os credores da
do preço de emissão           Companhia Nelson José Cortes daSilveira e Spet Participações Ltda apresentaram à Companhia proposta de conversão de seus créditos em ações de emissão da
                              Companhia, aplicando um deságio de 13,2%, nos termos do art 17, parágrafo primeiro, inciso III, daLei n. 6404/76, conforme alterada, para subscrição privada e
                              integralização em moeda corrente nacional e/ou créditos detidos contra a Companhia.
Forma de integralização       moeda correnta nacional e créditos detidos contra a Companhia

25/06/2009    Conselho de     27/08/2009               315.256.589,90   Particular       450.366.557                 0          450.366.557          163,84000000           0,70       R$ por Unidade
              Administração

Critério para determinação    média ponderada por volume das ações da Companhia negociada nos últimos 15 (quinze) pregões anteriormente a 25/06/2009, data em que credores da
do preço de emissão           Companhia apresentaram proposta de conversão de seus créditos em ações de emissão da Companhia, aplicando um deságio de 21,3%, nos termos do Art. 170,
                              parágrafo primeiro, inciso III, da Lei n. 6.404/76, conforme alterada (a “Lei das S.A.”), para subscrição privada e integralização em moeda corrente nacional e/ou
                              créditos detidos contra a Companhia nesta data
Forma de integralização       moeda corrente e créditos detidos contra a Companhia




                                                                                                                                                                                   PÁGINA: 181 de 212
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17.3 - Informações sobre desdobramentos, grupamentos e bonificações de ações

Justificativa para o não preenchimento do quadro:
Não houve desdobramentos, grupamentos ou bonificações.




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17.4 - Informações sobre reduções do capital social

Justificativa para o não preenchimento do quadro:
Em relação às reduções de capital do emissor, não houve deliberação sobre redução do capital social nos últimos 3 anos.




                                                                                                      PÁGINA: 183 de 212
17.5 - Outras informações relevantes
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         17.5. Outras informações que a Companhia julgue relevantes

         Entendemos que não existem outras informações relevantes em relação à composição de nosso capital
         social.




                                                                                                     PÁGINA: 184 de 212
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18.1 - Direitos das ações


Espécie de ações ou CDA          Ordinária

Tag along                        100,000000

Direito a dividendos             25% do lucro líquido

Direito a voto                   Pleno

Conversibilidade                 Não

Direito a reembolso de capital   Não

Restrição a circulação           Não




                                                                                                  PÁGINA: 185 de 212
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 18.2 - Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de
 acionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública
           18.2 – Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas
           significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública

           O Estatuto Social da Brasil Ecodiesel define em seu artigo 39º:

                     “Artigo 39 - Qualquer Acionista Adquirente, que adquira ou se torne titular de ações
                de emissão da Sociedade, em quantidade igual ou superior a 30% (trinta por cento) do
                total de ações de emissão da Sociedade, deverá, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a
                contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações em
                quantidade igual ou superior a 30% (trinta por cento) do total de ações de emissão da
                Sociedade, realizar uma oferta pública de aquisição da totalidade das ações de emissão da
                Companhia, observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, inclusive
                quanto à necessidade ou não de registro de tal oferta pública, os regulamentos da
                BOVESPA e os termos deste artigo, estando o Acionista Adquirente obrigado a atender as
                eventuais solicitações ou as exigências da CVM com base na legislação aplicável, relativas
                à oferta pública de aquisição, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação
                aplicável.

                     Parágrafo Primeiro - A oferta pública de aquisição deverá ser (i) dirigida
                indistintamente a todos os acionistas da Sociedade; (ii) efetivada em leilão a ser realizado
                na BOVESPA; (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com o previsto no parágrafo
                segundo deste artigo; e (iv) para pagamento à vista, em moeda corrente nacional, contra
                a aquisição na oferta pública de aquisição de ações de emissão da Sociedade.

                     Parágrafo Segundo - O preço de aquisição na oferta pública de aquisição de cada
                ação de emissão da Sociedade não poderá ser inferior ao maior valor entre (i) o Valor
                Econômico apurado em laudo de avaliação referido no artigo 42 abaixo; (ii) 130% (cento e
                trinta por cento) do maior preço de emissão das ações em qualquer aumento de capital
                realizado mediante distribuição pública ocorrido no período de 12 (doze) meses que
                anteceder a data em que se tornar obrigatória à realização da oferta pública de aquisição
                nos termos deste artigo, devidamente atualizado pelo IGPM até o momento do
                pagamento; e (iii) 130% (cento e trinta por cento) da cotação unitária média das ações de
                emissão da Sociedade durante o período de 90 (noventa) dias anterior à realização da
                oferta pública de aquisição.

                     Parágrafo Terceiro - A realização de oferta pública de aquisição de mencionada no
                caput do presente artigo não excluirá a possibilidade de outro acionista da Sociedade, ou
                se for o caso, a própria Sociedade, formular uma oferta pública de aquisição concorrente,
                nos termos da regulamentação aplicável.

                     Parágrafo Quarto - No caso do Acionista Adquirente não cumprir com qualquer das
                obrigações impostas por este artigo, o Conselho de Administração da Sociedade
                convocará Assembléia Geral Extraordinária, na qual o Acionista Adquirente não poderá
                votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Acionista Adquirente
                que não cumpriu qualquer obrigação imposta por este artigo, de acordo com os termos
                do artigo 120 da Lei 6.404/76, sem prejuízo da responsabilidade do Acionista Adquirente
                por perdas e danos causados aos demais acionistas em decorrência do descumprimento
                das obrigações impostas por este artigo.

                     Parágrafo Quinto - O Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular de outros
                direitos relacionados com as ações de emissão da Sociedade, incluindo, sem limitação,




                                                                                                        PÁGINA: 186 de 212
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 18.2 - Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de
 acionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública
                usufruto ou fideicomisso, em quantidade igual ou superior a 30% (trinta por cento) do
                total de ações de emissão da Sociedade estará igualmente obrigado a realizar a oferta
                pública de aquisição, registrada ou não na CVM, conforme regulamentação aplicável, nos
                termos deste artigo, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.

                     Parágrafo Sexto - O disposto neste artigo não se aplica na hipótese de uma pessoa se
                tornar titular de ações de emissão da Sociedade em quantidade superior a 30% (trinta por
                cento) do total das ações de sua emissão em decorrência (i) de sucessão legal, sob a
                condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 (sessenta) dias contados
                do evento que foi atingida tal participação; (ii) incorporação de uma outra sociedade pela
                Sociedade; (iii) incorporação de ações de uma outra sociedade pela Sociedade; ou (iv) da
                subscrição de ações da Sociedade, realizada em uma única emissão primária, que tenha
                sido aprovada em Assembléia Geral de acionistas da Sociedade.

                     Parágrafo Sétimo - O disposto neste artigo não se aplica aos Acionistas Adquirentes
                que na data de encerramento da primeira oferta pública de ações da Sociedade sejam
                detentores de quantidade superior a 30% (trinta por cento) do total de ações de emissão
                da Sociedade e que venham a adquirir novas ações da Sociedade, seja ou não no exercício
                do direito de preferência, desde que, após essas novas aquisições, esse Acionista
                Adquirente não venha a deter uma participação no capital total da Sociedade superior à
                participação por ele detida na data de encerramento da primeira oferta pública de ações
                da Sociedade.

                     Parágrafo Oitavo - Não serão computados os acréscimos involuntários de
                participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de
                redução do capital social da Sociedade com o cancelamento de ações, para fins do cálculo
                do percentual de 30% (trinta por cento) do total de ações.

                     Parágrafo Nono - Caso a regulamentação da CVM aplicável à oferta pública de
                aquisição prevista neste artigo determine a adoção de um critério de cálculo para a
                fixação do preço de aquisição de cada ação da Sociedade na oferta pública de aquisição
                que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos do parágrafo
                segundo deste artigo, deverá prevalecer na efetivação da oferta pública de aquisição
                prevista neste artigo aquele preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação
                da CVM.

                     Parágrafo Dez - Qualquer alteração deste Estatuto que limite o direito dos acionistas
                à realização da oferta pública de aquisição prevista neste artigo ou a exclusão deste
                artigo, obrigará o(s) acionista(s) que tiver(em) votado a favor de tal alteração ou exclusão
                na deliberação em Assembléia Geral a realizar, de forma conjunto e solidária, a oferta
                pública de aquisição. O preço a ser ofertado deverá corresponder, no mínimo, ao Valor
                Econômico apurado em laudo de avaliação, referido no artigo 42 deste Estatuto.”




                                                                                                        PÁGINA: 187 de 212
18.3 - Descrição de exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou
 políticos previstos no estatuto
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         Não há qualquer exceção ou cláusula suspensiva relativa a direitos patrimoniais ou políticos previstos
         no Estatuto Social do Companhia.




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18.4 - Volume de negociações e maiores e menores cotações dos valores mobiliários negociados


Exercício social   31/12/2009
                                                                                                            Volume financeiro   Valor maior cotação    Valor menor cotação
Trimestre          Valor Mobiliário   Espécie     Classe   Mercado   Entidade administrativa                negociado (Reais)                (Reais)                (Reais) Fator cotação
31/12/2009         Ações              Ordinária            Bolsa     BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,       3.506.748.625                   1,22                  0,82 R$ por Unidade
                                                                     Mercadorias e Futuros
30/09/2009         Ações              Ordinária            Bolsa     BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,         954.851.835                   0,89                  0,71 R$ por Unidade
                                                                     Mercadorias e Futuros
30/06/2009         Ações              Ordinária            Bolsa     BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,         379.152.740                   1,15                  0,72 R$ por Unidade
                                                                     Mercadorias e Futuros
31/03/2009         Ações              Ordinária            Bolsa     BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,          79.602.105                   1,00                  0,63 R$ por Unidade
                                                                     Mercadorias e Futuros

Exercício social   31/12/2008
                                                                                                            Volume financeiro   Valor maior cotação    Valor menor cotação
Trimestre          Valor Mobiliário   Espécie     Classe   Mercado   Entidade administrativa                negociado (Reais)                (Reais)                (Reais) Fator cotação
31/12/2008         Ações              Ordinária            Bolsa     BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,          40.376.812                   1,37                  0,59 R$ por Unidade
                                                                     Mercadorias e Futuros
30/09/2008         Ações              Ordinária            Bolsa     BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,         204.981.522                   4,06                  1,37 R$ por Unidade
                                                                     Mercadorias e Futuros
30/06/2008         Ações              Ordinária            Bolsa     BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,         544.544.659                   6,50                  4,01 R$ por Unidade
                                                                     Mercadorias e Futuros
31/03/2008         Ações              Ordinária            Bolsa     BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,         175.771.261                   6,95                  3,84 R$ por Unidade
                                                                     Mercadorias e Futuros

Exercício social   31/12/2007
                                                                                                            Volume financeiro   Valor maior cotação    Valor menor cotação
Trimestre          Valor Mobiliário   Espécie     Classe   Mercado   Entidade administrativa                negociado (Reais)                (Reais)                (Reais) Fator cotação
31/12/2007         Ações              Ordinária            Bolsa     BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,         118.314.304                 11,98                   6,08 R$ por Unidade
                                                                     Mercadorias e Futuros
30/09/2007         Ações              Ordinária            Bolsa     BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,         147.746.965                 15,00                  10,00 R$ por Unidade
                                                                     Mercadorias e Futuros
30/06/2007         Ações              Ordinária            Bolsa     BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,         186.923.368                 13,78                   8,97 R$ por Unidade
                                                                     Mercadorias e Futuros
31/03/2007         Ações              Ordinária            Bolsa     BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,         118.874.263                 12,59                   8,80 R$ por Unidade
                                                                     Mercadorias e Futuros




                                                                                                                                                                        PÁGINA: 189 de 212
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18.5 - Descrição dos outros valores mobiliários emitidos

Justificativa para o não preenchimento do quadro:
Não existem outros valores mobiliários de emissão da Companhia em circulação.




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 18.6 - Mercados brasileiros em que valores mobiliários são admitidos à negociação

           18.6 – Mercados brasileiros nos quais valores mobiliários do emissor são admitidos a
           negociação

           As ações ordinárias da Brasil Ecodiesel estão listadas no Novo Mercado e admitidas à
           negociação nos mercados administrados pela BM&FBOVESPA




                                                                                                  PÁGINA: 191 de 212
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 18.7 - Informação sobre classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação em
 mercados estrangeiros
           18.7 – Informação sobre classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação em
           mercados estrangeiros

            a) País:                                                   Estados Unidos
            b) Mercado:                                                Regra 144a e Regulation S
            c) Entidade administradora do mercado:                     SEC
            d) Data de admissão à negociação:                          22/11/2006
            e) Segmento de negociação:                                 Não aplicável
            f) Data de início de listagem no segmento de negociação:   Não aplicável
            g) Percentual negociado no exterior em relação ao 0%
            volume total de negociação:
            h) proporção de certificados de depósito no exterior em 0%
            relação a cada classe de ações:
            i) Banco depositário:                                      Itaú Unibanco S/A
            j) Instituição Custodiante:                                The Bank of New York




                                                                                                   PÁGINA: 192 de 212
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 18.8 - Ofertas públicas de distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo
 controladores e sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários do
 emissor 18.8. Ofertas públicas de distribuição efetuadas pela Companhia ou por terceiros, incluindo
           controladores e sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários da
           Companhia


           Não foi realizada nenhuma distribuição pública de valores mobiliários pela Companhia ou por
           terceiros em relação aos valores mobiliários de sua emissão.




                                                                                                   PÁGINA: 193 de 212
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 18.9 - Descrição das ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações de
 emissão de terceiros
           18.9. Ofertas públicas de aquisição feitas pela Companhia relativas a ações de emissão de
           terceiro:


           Não houve ofertas públicas de aquisição feitas pela Companhia relativas a ações de emissão de
           terceiros.




                                                                                                       PÁGINA: 194 de 212
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 18.10 - Outras informações relevantes

           18.10. Outras informações relevantes:


           Não existem outras informações consideradas relevantes.




                                                                                                  PÁGINA: 195 de 212
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19.1 - Informações sobre planos de recompra de ações do emissor

Justificativa para o não preenchimento do quadro:
A Companhia não possui plano de recompra, nem tampouco possui valores mobiliários em tesouraria.




                                                                                                   PÁGINA: 196 de 212
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19.2 - Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria

Justificativa para o não preenchimento do quadro:
A Companhia não possui plano de recompra, nem tampouco possui valores mobiliários em tesouraria.




                                                                                                   PÁGINA: 197 de 212
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19.3 - Informações sobre valores mobiliários mantidos em tesouraria na data de encerramento
do último exercício social
Justificativa para o não preenchimento do quadro:
A Companhia não possui plano de recompra, nem tampouco possui valores mobiliários em tesouraria.




                                                                                                   PÁGINA: 198 de 212
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20.1 - Informações sobre a política de negociação de valores mobiliários



Data aprovação                         27/04/2010
Cargo e/ou função                      Conselho de Administração
                                       Conselho Fiscal
                                       Diretoria
                                       Auditoria Interna
                                       Departamento de Relações com Investidores
                                       Departamento Jurídico
                                       Departamento Financeiro

Principais características

Os Diretores, membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, e integrantes de quaisquer órgãos com funções técnicas ou
consultivas, criados ou que venham a ser criados por disposição estatutária, ficam obrigados a comunicar à Companhia, à CVM (por
intermédio do Diretor de Relações com Investidores, nos termos em que requerido pela CVM) e às Bolsas de Valores a quantidade, as
características (ordinária e/ou preferencial, em se tratando de ações) e a forma de aquisição de tais valores mobiliários de emissão da
Companhia e de sociedades controladas ou controladoras, que sejam companhias abertas, ou a eles referenciados, de que sejam
titulares, bem como as alterações em suas posições. Tal comunicação deverá ser feita na forma do Anexo II ou em outra forma que
venha a ser requerida pela CVM ou pelas Bolsas de Valores.

Na hipótese de qualquer dos Diretores, membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e integrantes de quaisquer órgãos
com funções técnicas ou consultivas tenha tomado posse de seu cargo em data anterior à data de entrada em vigor deste instrumento,
tal pessoa deverá informar prontamente à CVM (por intermédio do Diretor de Relações com Investidores, nos termos em que requerido
pela CVM) e às Bolsas de Valores, na forma do Anexo III (ou em outra forma que venha a ser requerida pela CVM ou pelas Bolsas de
Valores), a quantidade atual, as características (ordinária e/ou preferencial, em se tratando de ações) e a forma de aquisição de tais
valores mobiliários de emissão da Companhia e de sociedades controlada

É vedada a negociação com valores mobiliários de sua emissão ou a eles referenciados, pela própria Companhia, pelos acionistas
controladores, diretos ou indiretos, Diretores, membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e de quaisquer órgãos com
funções técnicas ou consultivas, criados ou que venham a ser criados por disposição estatutária, ou por quem quer que, em virtude de
seu cargo, função ou posição na Companhia, sua controladora, suas controladas ou coligadas, tenha conhecimento da informação
relativa ao Ato ou Fato Relevante:

(i) antes da divulgação ao mercado de Ato ou Fato Relevante ocorrido nos negócios da Companhia;

(ii) sempre que existir a intenção de promover incorporação, cisão total ou parcial, fusão, transformação ou reorganização societária;

(iii) no período de 15 (quinze) dias anterior à divulgação das informações trimestrais (ITR) e anuais (DFP e IAN) da Companhia.

As vedações supra mencionadas, aplicam-se às negociações realizadas, direta ou indiretamente pelas pessoas ali indicadas, ainda que
tais negociações se dêem por intermédio de sociedades por elas controladas ou por terceiros com quem seja mantido contrato de fidúcia
ou administração de carteira de valores mobiliários. Não são consideradas negociações indiretas aquelas realizadas por fundos de
investimento de que sejam cotistas as pessoas mencionadas no item acima, desde que os fundos de investimento não sejam exclusivos
e as decisões de negociação do administrador do fundo de investimento não possam ser influenciadas pelos cotistas.

Estarão ainda abrangidos pela mesma vedação à negociação quem quer que tenha conhecimento de informação referente a Ato ou Fato
Relevante, sabendo que se trata de informação ainda não divulgada ao mercado, em especial àqueles que tenham relação comercial,
profissional ou de confiança com a Companhia, tais como auditores independentes, analistas de valores mobiliários, consultores e
instituições integrantes do sistema de distribuição, aos quais compete verificar a respeito da divulgação da informação antes de negociar
com valores mobiliários de emissão da Companhia ou a eles referenciados.

A mesma vedação à negociação aplica-se, ainda, aos administradores que se afastem da administração da Companhia antes da
divulgação pública de negócio ou fato iniciado durante seu período de gestão, e se estenderá pelo prazo de seis meses após tal
afastamento.

Períodos de vedação e descrição   Exceto quanto à vedação à negociação no período de 15 (quinze) dias anterior à divulgação das
dos procedimentos de fiscalização informações trimestrais e anuais da Companhia, as demais vedações acima deixarão de vigorar
                                  tão logo a Companhia divulgue o Ato ou Fato Relevante ao mercado, salvo se a negociação com
                                  os valores mobiliários puder interferir nas condições dos referidos negócios, em prejuízo dos
                                  acionistas da Companhia ou dela própria;.




                                                                                                                      PÁGINA: 199 de 212
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 20.2 - Outras informações relevantes

           20.2. Fornecer outras informações que a Companhia julgue relevantes


           Não existem outras informações consideradas relevantes.




                                                                                                  PÁGINA: 200 de 212
21.1 - Descrição das normas, regimentos ou procedimentos internos relativos à divulgação de
 informações
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         21.1. Normas, regimentos e procedimentos internos adotados pelo emissor para assegurar que as
         informações a serem divulgadas publicamente sejam recolhidas, processadas e relatadas de maneira
         precisa e tempestiva.

         O Diretor de Relações com Investidores tem status de Diretor Executivo, participando das as decisões da
         empresa. Com isso, tem acesso as informações tendo o dever de divulgá-las ao mercado.




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21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos
 relativos à manutenção de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas
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         21.2. Política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pelo emissor

         Objetivos Básicos da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante
         A presente política adotada pela Companhia para a divulgação de Ato ou Fato Relevante visa assegurar o
         atendimento aos objetivos de amplitude, qualidade, transparência, eficiência e igualdade de tratamento
         aos acionistas na divulgação de informações que constituam Atos ou Fatos Relevantes relativos aos
         valores mobiliários de emissão da Companhia.

         Além disso, a presente política de divulgação de informações busca a manutenção da confiança dos
         investidores, empregados e dos participantes do mercado de capitais em geral, quanto à veracidade e
         atualidade das informações pertinentes à realidade das atividades e da situação sócio-econômica da
         Companhia em qualquer momento. Esta política rege também a divulgação de informações relevantes a
         analistas de investimento, imprensa especializada e aos empregados da Companhia.

         Responsáveis pela Divulgação de Ato ou Fato Relevante
         Caberá ao Diretor de Relações com Investidores divulgar e comunicar à Comissão de Valores Mobiliários
         (“CVM”) e às Bolsas de Valores qualquer Ato ou Fato Relevante, nos termos do art. 2º da referida
         Instrução CVM nº. 358/02, ocorrido ou relacionado aos negócios da Companhia, bem como zelar pela
         ampla e imediata disseminação de tais informações, simultaneamente em todos os mercados, nacionais
         e estrangeiros, em que os valores mobiliários de sua emissão sejam admitidos à negociação.
         Os diretores, membros do Conselho de Administração, membros do Conselho Fiscal e de quaisquer
         órgãos com funções técnicas ou consultivas criados por disposição estatutária da Companhia, deverão
         comunicar, imediatamente, qualquer Ato ou Fato Relevante de que tenham conhecimento ao Diretor de
         Relações com Investidores, que decidirá sobre a necessidade de divulgar a matéria ao mercado e sobre
         o nível de detalhamento da divulgação.

         Constatada a omissão do Diretor de Relações com Investidores na ampla divulgação ao mercado de Ato
         ou Fato Relevante, as pessoas referidas no parágrafo anterior que tenham ciência de informação que
         entendam dever ser divulgada deverão comunicá-la imediatamente à CVM.

         Caso a CVM ou as Bolsas de Valores solicitem esclarecimentos adicionais ao Ato ou Fato Relevante
         divulgado, ou caso ocorra oscilação atípica na cotação, preço ou quantidade negociada nos valores
         mobiliários de emissão da Companhia ou a eles referenciados, o Diretor de Relações com Investidores
         deverá inquirir as pessoas com acesso a tais Atos ou Fatos Relevantes com o objetivo de averiguar se
         elas têm conhecimento de informações adicionais que devam ser divulgadas ao mercado.

         Dever de Guardar Sigilo
         Cabe aos acionistas controladores, Diretores, membros do Conselho de Administração, do Conselho
         Fiscal e de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas, criados ou que venham a ser criados
         por disposição estatutária, e empregados da Companhia, guardar sigilo sobre as informações relativas a
         Atos ou Fatos Relevantes às quais tenham acesso privilegiado em função do cargo que ocupam na
         Companhia, até sua divulgação ao mercado, bem como zelar para que seus subordinados e terceiros de
         sua confiança também o façam.

         Meios de Divulgação de Ato ou Fato Relevante
         A divulgação de Ato ou Fato Relevante deverá ser feita de modo claro e preciso, em linguagem acessível
         ao público investidor médio. Caso a Companhia venha ter valores mobiliários de sua emissão admitidos




                                                                                                         PÁGINA: 202 de 212
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 21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos
 relativos à manutenção de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas
         à negociação no exterior, as divulgações de que tratam esta política serão efetuadas em português e em
         inglês.

         Caso os valores mobiliários de emissão da Companhia venham a ser admitidos à negociação no exterior,
         o Diretor de Relações com Investidores fará a divulgação das informações simultaneamente em todos os
         mercados, nacionais e estrangeiros, em que os valores mobiliários de sua emissão sejam ou venham a
         ser admitidos à negociação.

         Os meios de comunicação utilizados para a divulgação de Atos ou Fatos Relevantes poderão incluir
         informação à imprensa, ou reuniões de entidades de classe, investidores, analistas ou público
         selecionado, no país ou no exterior. A divulgação será também sempre feita por meio de publicação nos
         jornais de grande circulação utilizados habitualmente pela Companhia, podendo ser feita de forma
         resumida com indicação dos endereços na rede mundial de computadores – internet, onde a informação
         completa estará disponível a todos os investidores, em teor no mínimo idêntico àquele remetido à CVM
         e às Bolsas de Valores. As informações divulgadas por meio da internet deverão, ainda, ser
         constantemente atualizadas.

         A divulgação de Ato ou Fato Relevante ocorrerá, sempre que possível, antes do início ou após o
         encerramento dos negócios nas Bolsas de Valores.

         Caso os valores mobiliários de emissão da Companhia sejam admitidos à negociação simultânea em
         mercados de diferentes países, a divulgação será feita, sempre que possível, antes do início ou após o
         encerramento dos negócios em ambos os países, prevalecendo, no caso de incompatibilidade, o horário
         de funcionamento do mercado brasileiro.

         Caso seja imperativo que a divulgação de Ato ou Fato Relevante ocorra durante o horário de
         negociação, o Diretor de Relações com Investidores poderá, ao comunicar o Ato ou Fato Relevante,
         solicitar, sempre simultaneamente às Bolsas de Valores, nacionais e estrangeiras, a suspensão da
         negociação dos valores mobiliários de emissão da Companhia, ou a eles referenciados, pelo tempo
         necessário à adequada disseminação da informação relevante. Tal suspensão de negociação, não será
         levada a efeito no Brasil enquanto estiver em funcionamento Bolsa de Valores ou entidade de mercado
         de balcão organizado de outro país em que os valores mobiliários de emissão da Companhia sejam
         admitidos à negociação, e enquanto em tal Bolsa de Valores, ou entidade de mercado de balcão
         organizado, os negócios com aqueles valores mobiliários não estiverem suspensos.

         A divulgação de informações não será feita a um grupo restrito de pessoas, mas sim ao mercado
         investidor de modo geral. Caso uma informação caracterizada como Ato ou Fato Relevante seja
         inadvertidamente revelada a uma pessoa ou grupo específico de pessoas, a Companhia, por intermédio
         do Diretor de Relações com Investidores, fará imediatamente ampla divulgação da matéria, em idêntico
         teor.

         Princípios e Diretrizes
         A Companhia não adota como uma de suas políticas a divulgação de comentários às projeções de
         resultados. No entanto, em reuniões com analistas de investimentos, o Diretor de Relações com
         Investidores fornecerá a tais analistas informações que entenda pertinentes para permitir a elaboração
         de adequada avaliação dos valores mobiliários de emissão da Companhia, podendo, para esse efeito,
         comentar sobre estratégias e perspectivas para o futuro da Companhia.




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 21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos
 relativos à manutenção de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas
         Qualquer informação que seja divulgada e que se refira a projeções, de qualquer natureza, serão
         acompanhadas de linguagem (i) indicando que tal informação deverá ser avaliada pelos participantes do
         mercado com especial cautela por se tratar de informação ainda não confirmada e sim baseada em
         meras expectativas da administração da Companhia, e (ii) identificando os fatores considerados
         importantes e que poderão implicar em resultados diferentes do esperado pela administração da
         Companhia.

         A Companhia deverá corrigir ou atualizar as previsões que tenham sido divulgadas, sempre que se
         verificar alteração nas premissas anteriormente consideradas que possam afetar significativamente as
         conclusões expressadas naquelas previsões.

         Caso as previsões não se confirmem, a Companhia informará as razões que determinaram a diferença
         no resultado. Caso a administração da Companhia constate que o Ato ou Fato Relevante, incluindo
         qualquer projeção, anteriormente divulgado era ou tornou-se significativamente incorreto, o Diretor de
         Relações com Investidores fará imediata divulgação da informação correta tão logo identifique aquele
         erro, procedendo-se à correção nas informações periódicas encaminhadas à CVM.

         Quanto às expectativas de resultados e relatórios preparados por analistas de investimentos, os
         administradores da Companhia se limitarão a comentar os fatos e premissas seguidos nos modelos
         tomados por tais analistas. Não serão objeto de comentário as conclusões a que tais analistas tenham
         chegado em seus relatórios. A Companhia não circulará a nenhum interessado qualquer relatório que
         tenha sido preparado por analistas de investimentos.

         A Companhia não se manifestará sobre seus resultados, na forma de previsão, desde o momento em
         que forem conhecidos esses dados finais até a sua ampla divulgação ao mercado.
         Informações desfavoráveis, negativas, à Companhia, serão divulgadas do mesmo modo e com a mesma
         agilidade que as informações favoráveis.

         Exceção à Imediata Divulgação de Ato ou Fato Relevante
         A Companhia poderá, excepcionalmente, deixar de divulgar Atos ou Fatos Relevantes se os acionistas
         controladores ou os administradores entenderem que sua revelação porá em risco interesse legítimo da
         Companhia, adotando-se, para esse fim, o procedimento indicado no artigo 7º da Instrução CVM nº
         358/02.

         No entanto, os acionistas controladores e os administradores ficam obrigados a, diretamente ou através
         do Diretor de Relações com Investidores, divulgar ao mercado imediatamente o Ato ou Fato Relevante,
         na hipótese de a informação escapar ao controle ou se ocorrer oscilação atípica na cotação, preço ou
         quantidade negociada dos valores mobiliários de emissão da Companhia ou a eles referenciados.

         Divulgação de Resultados Trimestrais e Anuais
         A divulgação será sempre feita após o horário de fechamento do pregão de todas as Bolsas de Valores
         em que forem admitidos à negociação valores mobiliários de emissão da Companhia.

         O resultado será, também, na mesma ocasião, disponibilizado, em idêntico teor, na página de internet
         da Companhia e encaminhado aos analistas e investidores que integrem o cadastro da Companhia.

         Nessas ocasiões, a Companhia procurará realizar entrevistas coletivas com a imprensa especializada, de
         modo a dar um amplo conhecimento acerca dos resultados trimestrais.




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 21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos
 relativos à manutenção de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas

         Conferências Telefônicas
         Será realizada conferência telefônica no dia seguinte à divulgação de resultados. Além disso, poderão
         ser realizadas conferências telefônicas eventuais sempre que necessário, a critério do Diretor de
         Relações com Investidores.

         Nas conferências telefônicas poderão ser debatidos, em maior profundidade, os comunicados feitos ao
         mercado mediante publicações na imprensa.

         As conferências telefônicas serão dirigidas principalmente a investidores qualificados e analistas de
         mercado, que poderão ter participação ativa em tais conferências. Porém, para efeito de permitir amplo
         e igual acesso a quaisquer interessados às informações a serem tratadas na conferência telefônica, será
         divulgado no jornal habitualmente utilizado pela Companhia, por exemplo, um número de telefone com
         prefixo 0800 ou um endereço eletrônico de internet, por meio dos quais será permitido o acesso, como
         ouvinte e não como debatedor, à qualquer pessoa que não tenha sido formalmente convidada para
         participar ativamente do debate com os administradores. Ainda assim, para garantir a mais ampla
         divulgação do debate nas conferências telefônicas, seu inteiro teor será disponibilizado posteriormente
         na página de internet da Companhia.

         As conferências telefônicas serão sempre conduzidas pelo Diretor de Relações com Investidores, mas
         delas também poderão participar outros Diretores da Companhia.

         Reuniões com Analistas de Investimento
         A Companhia fará apresentações anuais, após a divulgação do resultado de cada ano fiscal, em reuniões
         regionais da APIMEC ::: Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de
         Capitais.. Após a divulgação do resultado do 2º trimestre, nova apresentação será feita nas reuniões
         regionais de Rio de Janeiro, São Paulo, e em uma das praças onde a Companhia desempenhe
         habitualmente suas atividades.

         Reuniões com apenas um analista ou com pequeno grupo de analistas serão realizadas sempre que
         solicitado. Nesse caso, o Diretor de Relações com Investidores somente comentará informações que já
         tenham sido divulgados ao público.

         Realização de “Road Show”
         A Companhia se reunirá com seus principais investidores correntes ou potenciais em visitas semestrais
         ou em conferências promovidas por instituições de mercado.

         Atendimento a Investidores
         O atendimento a investidores e analistas de mercado será sempre feito pelo Diretor de Relações com
         Investidores e/ou por representante da área de relações com investidores, podendo tais pessoas estar
         acompanhadas por outros Diretores da Companhia, a critério do Diretor de Relações com Investidores.
         As informações que já tenham sido divulgadas ao mercado e que sejam novamente solicitadas em
         reuniões ou apresentações para investidores e analistas de investimento, mas que não estejam
         disponíveis naquele momento serão encaminhadas posteriormente a tais pessoas.

         Respostas a Rumores




                                                                                                          PÁGINA: 205 de 212
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 21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos
 relativos à manutenção de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas
         É política da Companhia não comentar rumores ou especulações originadas no mercado, exceto em
         situações extremas que impliquem ou possam implicar significativa volatilidade dos valores mobiliários
         de emissão da Companhia ou a eles referenciados.

         Relacionamento com Parceiros Estratégicos
         Quando necessária, a troca de informações relevantes não públicas com parceiros estratégicos será
         sempre acompanhada de formalização de um acordo de confidencialidade. Caso qualquer de tais
         informações seja inadvertidamente divulgada a qualquer terceiro, por qualquer das partes do acordo de
         confidencialidade, o Diretor de Relações com Investidores promoverá imediatamente ampla divulgação
         da informação ao mercado, no mesmo teor.

         Compartilhamento de Informações entre a Área de Relações com Investidores e as demais Áreas da
         Administração da Companhia
         Os demais administradores da Companhia manterão o Diretor de Relações com Investidores sempre
         atualizado com amplas informações de caráter estratégico, operacional, técnico ou financeiro e o
         Diretor de Relações com Investidores decidirá sobre a necessidade de divulgar a matéria ao público e
         sobre o nível de detalhamento da divulgação.




                                                                                                         PÁGINA: 206 de 212
21.3 - Administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e
 fiscalização da política de divulgação de informações
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         21.2. Administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da
         política de divulgação de informações

         O responsável implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de
         informações é o Charles Mann de Toledo, Diretor Executivo de Relações com Investidores




                                                                                                  PÁGINA: 207 de 212
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 21.4 - Outras informações relevantes

           21.4. Fornecer outras informações que a Companhia julgue relevantes


           Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.




                                                                                                     PÁGINA: 208 de 212
22.1 - Aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como
 operação normal nos negócios do emissor
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         22.1. Indicar a aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como
         operação normal nos negócios do emissor:


         Não houve operações de aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre
         como operação normal nos negócios da Brasil Ecodiesel




                                                                                                         PÁGINA: 209 de 212
22.2 - Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor
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         22.2. Indicar alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor:


         Não houve alterações significativas na formação de condução dos negócios da Brasil Ecodiesel.




                                                                                                         PÁGINA: 210 de 212
22.3 - Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente
 relacionados com suas atividades operacionais
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         22.3. Identificar os contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não
         diretamente relacionados com suas atividades operacionais:


         Não houve contratos relevantes celebrados pela Brasil Ecodiesel e suas controladas não diretamente
         relacionados com suas atividades operacionais.




                                                                                                         PÁGINA: 211 de 212
22.4 - Outras informações relevantes
Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A            Versão : 1




         22.4. Outras informações relevantes


         Não se aplica




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Formulário de referência 2010

  • 1.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Índice 1. Responsáveis pelo formulário 1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis 1 2. Auditores independentes 2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores 2 2.3 - Outras informações relevantes 3 3. Informações financ. selecionadas 3.1 - Informações Financeiras 4 3.2 - Medições não contábeis 5 3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras 7 3.4 - Política de destinação dos resultados 9 3.5 - Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido 11 3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas 12 3.7 - Nível de endividamento 13 3.8 - Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimento 14 3.9 - Outras informações relevantes 15 4. Fatores de risco 4.1 - Descrição dos fatores de risco 16 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco 25 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes 30 4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias sejam administradores, 37 ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores 4.5 - Processos sigilosos relevantes 38 4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos e relevantes em 39 conjunto 4.7 - Outras contingências relevantes 40 4.8 - Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados 41 5. Risco de mercado 5.1 - Descrição dos principais riscos de mercado 42
  • 2.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Índice 5.2 - Descrição da política de gerenciamento de riscos de mercado 43 5.3 - Alterações significativas nos principais riscos de mercado 44 5.4 - Outras informações relevantes 45 6. Histórico do emissor 6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVM 46 6.3 - Breve histórico 47 6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas 48 6.6 - Informações de pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperação judicial ou extrajudicial 51 6.7 - Outras informações relevantes 52 7. Atividades do emissor 7.1 - Descrição das atividades do emissor e suas controladas 53 7.2 - Informações sobre segmentos operacionais 55 7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais 56 7.4 - Clientes responsáveis por mais de 10% da receita líquida total 59 7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades 60 7.6 - Receitas relevantes provenientes do exterior 65 7.7 - Efeitos da regulação estrangeira nas atividades 66 7.8 - Relações de longo prazo relevantes 67 7.9 - Outras informações relevantes 71 8. Grupo econômico 8.1 - Descrição do Grupo Econômico 72 8.2 - Organograma do Grupo Econômico 74 8.3 - Operações de reestruturação 75 8.4 - Outras informações relevantes 76 9. Ativos relevantes 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes - outros 77 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados 78
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Índice 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e 79 contratos de transferência de tecnologia 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades 80 9.2 - Outras informações relevantes 87 10. Comentários dos diretores 10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais 88 10.2 - Resultado operacional e financeiro 92 10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstrações financeiras 94 10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer do auditor 95 10.5 - Políticas contábeis críticas 96 10.6 - Controles internos relativos à elaboração das demonstrações financeiras - Grau de eficiência e deficiência 98 e recomendações presentes no relatório do auditor 10.7 - Destinação de recursos de ofertas públicas de distribuição e eventuais desvios 100 10.8 - Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras 101 10.9 - Comentários sobre itens não evidenciados nas demonstrações financeiras 103 10.10 - Plano de negócios 104 10.11 - Outros fatores com influência relevante 108 11. Projeções 11.1 - Projeções divulgadas e premissas 109 11.2 - Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas 110 12. Assembléia e administração 12.1 - Descrição da estrutura administrativa 111 12.2 - Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais 115 12.3 - Datas e jornais de publicação das informações exigidas pela Lei nº6.404/76 116 12.4 - Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração 117 12.5 - Descrição da cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio de arbitragem 118 12.6 / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal 119 12.7 - Composição dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, financeiro e de remuneração 138 12.9 - Existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a administradores 139 do emissor, controladas e controladores
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Índice 12.10 - Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle entre administradores e controladas, 140 controladores e outros 12.11 - Acordos, inclusive apólices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos 141 administradores 12.12 - Outras informações relevantes 142 13. Remuneração dos administradores 13.1 - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária 143 13.2 - Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal 146 13.3 - Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal 147 13.4 - Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoria estatutária 148 13.5 - Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, detidas por administradores e 149 conselheiros fiscais - por órgão 13.6 - Remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária 150 13.7 - Informações sobre as opções em aberto detidas pelo conselho de administração e pela diretoria estatutária 151 13.8 - Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de 152 administração e da diretoria estatutária 13.9 - Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8 - Método de 153 precificação do valor das ações e das opções 13.10 - Informações sobre planos de previdência conferidos aos membros do conselho de administração e aos 154 diretores estatutários 13.11 - Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho de administração, da diretoria estatutária e 155 do conselho fiscal 13.12 - Mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou 156 de aposentadoria 13.13 - Percentual na remuneração total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejam 157 partes relacionadas aos controladores 13.14 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por órgão, recebida por 158 qualquer razão que não a função que ocupam 13.15 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado de 159 controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor 13.16 - Outras informações relevantes 160 14. Recursos humanos 14.1 - Descrição dos recursos humanos 161 14.2 - Alterações relevantes - Recursos humanos 163 14.3 - Descrição da política de remuneração dos empregados 164
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Índice 14.4 - Descrição das relações entre o emissor e sindicatos 166 15. Controle 15.1 / 15.2 - Posição acionária 167 15.3 - Distribuição de capital 169 15.5 - Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte 170 15.6 - Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor 171 15.7 - Outras informações relevantes 173 16. Transações partes relacionadas 16.1 - Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes 174 relacionadas 16.2 - Informações sobre as transações com partes relacionadas 175 16.3 - Identificação das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e demonstração do caráter 179 estritamente comutativo das condições pactuadas ou do pagamento compensatório adequado 17. Capital social 17.1 - Informações sobre o capital social 180 17.2 - Aumentos do capital social 181 17.3 - Informações sobre desdobramentos, grupamentos e bonificações de ações 182 17.4 - Informações sobre reduções do capital social 183 17.5 - Outras informações relevantes 184 18. Valores mobiliários 18.1 - Direitos das ações 185 18.2 - Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que 186 os obriguem a realizar oferta pública 18.3 - Descrição de exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticos previstos no 188 estatuto 18.4 - Volume de negociações e maiores e menores cotações dos valores mobiliários negociados 189 18.5 - Descrição dos outros valores mobiliários emitidos 190 18.6 - Mercados brasileiros em que valores mobiliários são admitidos à negociação 191 18.7 - Informação sobre classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação em mercados estrangeiros 192
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Índice 18.8 - Ofertas públicas de distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores e 193 sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários do emissor 18.9 - Descrição das ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações de emissão de terceiros 194 18.10 - Outras informações relevantes 195 19. Planos de recompra/tesouraria 19.1 - Informações sobre planos de recompra de ações do emissor 196 19.2 - Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria 197 19.3 - Informações sobre valores mobiliários mantidos em tesouraria na data de encerramento do último exercício 198 social 20. Política de negociação 20.1 - Informações sobre a política de negociação de valores mobiliários 199 20.2 - Outras informações relevantes 200 21. Política de divulgação 21.1 - Descrição das normas, regimentos ou procedimentos internos relativos à divulgação de informações 201 21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos relativos à manutenção 202 de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas 21.3 - Administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de 207 divulgação de informações 21.4 - Outras informações relevantes 208 22. Negócios extraordinários 22.1 - Aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal nos 209 negócios do emissor 22.2 - Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor 210 22.3 - Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com suas 211 atividades operacionais 22.4 - Outras informações relevantes 212
  • 7.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis Nome do responsável pelo conteúdo do Mauro Antônio Cerchiari formulário Cargo do responsável Diretor Presidente Nome do responsável pelo conteúdo do Charles Mann de Toledo formulário Cargo do responsável Diretor de Relações com Investidores Os diretores acima qualificados, declaram que: a. reviram o formulário de referência b. todas as informações contidas no formulário atendem ao disposto na Instrução CVM nº 480, em especial aos arts. 14 a 19 c. o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da situação econômico-financeira do emissor e dos riscos inerentes às suas atividades e dos valores mobiliários por ele emitidos PÁGINA: 1 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores Código CVM do auditor 385-9 Nome/Razão social do auditor DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CPF/CNPJ do auditor 49.928.567/0013-55 Período de prestação de serviço 09/11/2006 a 31/12/2010 Nome do responsável técnico RUTI A. RAMOS CPF do responsável técnico 607.732.277-68 Endereço Avenida Desembargador Moreira, 2120, Salas 201/202/204, Aldeota, Fortaleza, CE, Brasil, CEP 60170-002, Telefone (85) 32647050, Fax (85) 32647055, e-mail: ruramos@deloitte.com Descrição do serviço contratado 1 - Auditoria das demonstrações financeiras anuais, individuais e consolidadas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil 2 - Revisão especial das demonstrações financeiras trimestrais 3 - Revisão dos controles internos 4 - Relatório da administração 5 - Exame da Nota Explicativa de Reconciliação do patrimonio liquido e do resultado do exercicio elaborados de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2009. 6 - Assessoria na análise de aspectos relevantes da legislação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (“CSLL”), a serem observados quando da entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da pessoa jurídica do ano de 2009 (referente ao ano-calendário de 2008) Montante total da remuneração - Serviços de auditoria: R$ 168.629,53 dos auditores independentes - IFRS:R$ 64.139,94 segregado por serviço Justificativa da substituição Não houve substituição PÁGINA: 2 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 2.3 - Outras informações relevantes 2.3 – Fornecer outras informações que o emissor julgue relevante Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima. PÁGINA: 3 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.1 - Informações Financeiras (Reais) Exercício social (31/12/2009) Exercício social (31/12/2008) Exercício social (31/12/2007) Patrimônio Líquido 419.777.672,41 104.337.584,85 301.438.734,74 Ativo Total 549.303.917,40 499.570.620,00 577.705.945,90 Rec. Liq./Rec. Intermed. 349.321.755,79 350.981.906,49 327.905.131,71 Fin./Prem. Seg. Ganhos Resultado Bruto 59.115.457,33 -30.013.821,07 -12.504.987,58 Resultado Líquido -88.493.027,55 -197.100.915,62 -45.981.434,99 Número de Ações, Ex-Tesouraria 725.248.727 126.310.741 126.310.741 (Unidades) Valor Patrimonial de Ação (Reais 0,578800 0,826000 2,386500 Unidade) Resultado Líquido por Ação -0,120000 -1,560000 -0,360000 PÁGINA: 4 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.2 - Medições não contábeis 3.2 – Caso o emissor tenha divulgado, no decorrer do último exercício social, ou deseje divulgar neste formulário medições não contábeis, como Lajida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ou Lajir (lucro antes de juros e imposto de renda), o emissor deve: a) informar o valor das medições não contábeis O EBITDA AJUSTADO foi de R$ 45.778.632,34 b) fazer as conciliações entre os valores divulgados e os valores das demonstrações financeiras auditadas c) explicar o motivo pelo qual entende que tal medição é mais apropriada para a correta compreensão da sua condição financeira e do resultado de suas operações O EBITDA é uma medida aceita pelo mercado como indicador de geração de caixa operacional e, considerando que a empresa tem empréstimos futuros que começam a PÁGINA: 5 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.2 - Medições não contábeis ser amortizados em agosto de 2010, e que também planeja fazer investimentos para melhoria de sua eficiência industrial, o valor da geração representa um indicador relevante. Além disso, apresentou em seus balanços diversos ajustes não recorrentes e não vinculados a suas atividades operacionais. Dessa forma, o simples cálculo do EBITDA (retornando ao lucro líquido somente os juros, depreciação, amortização e imposto não refletiria o resultado real das operações da companhia, e em função disso ajustamos o EBITDA. PÁGINA: 6 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras 3.3 – Identificar e comentar qualquer evento subseqüente às últimas demonstrações financeiras de encerramento de exercício social que as altere substancialmente Mudança da sede administrativa Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 05 de maio de 2010, foi deliberada a transferência da sede administrativa da Companhia do Rio de Janeiro para a cidade de São Paulo. Ficarão concentrados nessa nova sede os escritórios administrativos hoje localizados em Fortaleza e no Rio de Janeiro. Leilão de Biodiesel A Companhia participou do 17o e 18º leilão de biodiesel promovido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo e Bicombustíveis) para entregas no 2º e 3º trimestres de 2010, respectivamente. No 17º leilão, realizado nos dia 1 e 2 de março, a Companhia arrematou o volume de 69.000 m³, através de suas unidades de Rosário do Sul/RS (20.000 m³), Porto Nacional/TO (20.000 m³), Iraquara/BA (15.000 m³) e Itaqui/MA (14.000 m³). O preço médio do lote arrematado pela Companhia foi de R$ 2.263/m³ de biodiesel, líquido de ICMS. Com a perda do Selo Social, não teve homologados os itens 13, 18, 30 e 34 do Lote 1 (com Selo Combustível Social) do 17º Leilã de biodiesel, que perfazem um total de 24.000 m3. No 18º leilão, realizado no dia 31 de maio, a Companhia participou do 18º leilão de biodiesel, a Companhia arrematou o volume de 34.000 m³). O preço médio do lote arrematado pela Companhia foi de R$ 2.131/m³ de biodiesel, líquido de ICMS. Suspensão do Selo Combustível Social Através de publicação no Diário Oficial do dia 5 de março de 2010, o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), suspendeu por 12 meses o Selo Combustível Social das unidades da Brasil Ecodiesel localizadas em Itaqui/MA e Iraquara/BA e das unidades de Floriano/PI e Crateús/CE, já desativadas, Através de fato relevante e comunicado divulgados ao mercado no dia 5 de março de 2010, e publicado em 8 de março de 2010 no Jornal Valor Econômico, a Companhia detalhou os potenciais efeitos dessa suspensão em suas atividades operacionais. Reclamações Trabalhistas – Núcleo de Produção Santa Clara Em 2 de fevereiro de 2010, a Companhia foi notificada da existência de demandas envolvendo o reconhecimento de vínculo empregatício entre os parceiros agrícolas do Núcleo de Produção Santa Clara e a Buriti Agrícola, controlada da Brasil Ecodiesel. Atualmente, já foram ajuizadas 224 (duzentas e vinte e quatro) ações em tramitação na comarca de São Raimundo Nonato/PI. Não visualizamos requisitos caracterizadores da relação de emprego, notadamente a subordinação jurídica, uma vez que não há ingerência PÁGINA: 7 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras da Companhia no desenvolvimento da atividade pelos parceiros rurais. Temos ainda com cada um dos parceiros rurais, contrato individual de parceria rural, que caracteriza e normatiza as relações que são desenvolvidas. Não houve ainda nenhuma decisão em nenhum dos processos. Em 2006, em processos semelhantes, a companhia obteve sucesso, tendo sido os pleitos indeferidos. PÁGINA: 8 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.4 - Política de destinação dos resultados 3.4 – Política de destinação dos resultados A forma de destinação dos resultados da Brasil Ecodiesel está definida nos Artigos 32, 33 e 34 de seu Estatuto Social: “Artigo 32 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para pagamento do Imposto de Renda, o lucro líquido do exercício terá a destinação que for determinada pela Assembléia Geral, observando-se o seguinte: (i) 5% serão aplicados na constituição de Reserva Legal, a qual não excederá 20% do capital social; (ii) 25% do lucro líquido de cada exercício financeiro serão distribuídos como dividendos obrigatórios, nos termos do que determina o artigo 202 da Lei 6.404/76; e (iii) após a constituição da Reserva Legal, das demais reservas acima previstas, e do pagamento dos dividendos mínimos obrigatórios, o saldo, se houver, terá a destinação aprovada pela Assembléia Geral com base na proposta do Conselho de Administração contida nas demonstrações financeiras, tudo conforme o disposto no artigo 176, parágrafo terceiro e artigo 132, II da Lei 6.404/76, observadas as disposições contidas no artigo 134, parágrafo 4º da referida Lei 6.404/76. Caso o saldo das reservas de lucro ultrapasse o capital social, a Assembléia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos adicionais aos acionistas. Parágrafo Primeiro - A Assembléia Geral poderá, nos termos da Legislação vigente, deliberar sobre o pagamento de juros aos acionistas a título de remuneração do capital próprio. Parágrafo Segundo - O valor dos juros pagos ou creditados aos acionistas, a título de remuneração de capital próprio, poderá, nos termos da legislação e regulamentos pertinentes, ser imputado ao valor do dividendo mínimo obrigatório, integrando tal valor ao montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. Artigo 33 - A Sociedade poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração: PÁGINA: 9 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.4 - Política de destinação dos resultados (i) o pagamento de dividendo ou juros sobre capital próprio, à conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver; (ii) a distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 (seis) meses, ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, desde que o total de dividendo pago em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital; e (iii) o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver. Artigo 34 - Os dividendos serão pagos, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do exercício social.” PÁGINA: 10 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.5 - Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido Justificativa para o não preenchimento do quadro: A Brasil Ecodiesel ainda não distribuiu quaisquer valores a título de dividendo ou juros sobre capital próprio, tendo em vista que a Companhia não apresentou lucro líquido nos exercícios anteriores PÁGINA: 11 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas 3.6 – Informar se, nos 3 últimos exercícios sociais, foram declarados dividendos a conta de lucros retidos ou reservas constituídas em exercícios sociais anteriores A Brasil Ecodiesel ainda não distribuiu quaisquer valores a título de dividendos ou juros sobre capital próprio, tendo em vista que a Companhia não apresentou lucro líquido nos exercícios anteriores. PÁGINA: 12 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.7 - Nível de endividamento Exercício Social Montante total da dívida, Tipo de índice Índice de Descrição e motivo da utilização de outro índice de qualquer natureza endividamento 31/12/2009 129.525.643,00 Índice de Endividamento 30,86000000 PÁGINA: 13 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.8 - Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimento Exercício social (31/12/2009) Tipo de dívida Inferior a um ano Um a três anos Três a cinco anos Superior a cinco anos Total Garantia Real 10.886.591,00 55.675.808,00 0,00 0,00 66.562.399,00 Total 10.886.591,00 55.675.808,00 0,00 0,00 66.562.399,00 Observação Dívidas de curto prazo sem garantia (inferior a um ano): R$ 39.936.105,00 Dívidas de longo prazo sem garantia (um a três anos): R$ 23.028.139,00 PÁGINA: 14 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.9 - Outras informações relevantes 3.9 – Fornecer outras informações que o emissor julgue relevante Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima. PÁGINA: 15 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco 4.1. Descrever fatores de risco que possam influenciar a decisão de investimento Quando os leilões públicos terminarem, nossos resultados operacionais e situação financeira dependerão amplamente dos preços de mercado do biodiesel. O mercado de biodiesel no Brasil depende atualmente dos leilões públicos organizados pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que oferecem contratos de venda garantida à Petrobras e à REFAP. Além desses leilões públicos, não há nenhum mercado estabelecido no Brasil para o biodiesel, embora o óleo diesel seja a fonte de combustível mais importante para veículos pesados e produção de energia no País. Até setembro de 2009, dispomos de mercado assegurado, em conformidade com contratos de venda celebrados com a Petrobras e a REFAP, a preços estabelecidos por meio dos leilões, referentes a 34.000 m3 de biodiesel. Portanto, quando da expiração dos contratos decorrentes dos leilões, e da modalidade de venda através de leilões, nossos resultados operacionais e situação financeira dependerão amplamente e serão significativamente afetados pelos preços de mercado para o biodiesel, bem como por nossa capacidade de negociar vendas diretamente com compradores, tais como distribuidores de diesel, refinarias e grandes consumidores. Qualquer alteração nas leis, regulamentos e políticas do Governo Federal para incentivo ao biodiesel poderá prejudicar de modo relevante nossas atividades. A Lei do Biodiesel, promulgada pelo Congresso Nacional em janeiro de 2005, fixou um percentual mínimo de biodiesel que passou a ser misturado com óleo diesel mineral a partir de 2008. Esse percentual foi fixado em 2,0% para 2008 e buscava atingir 5,0% até 2013. Com a reação do mercado, que aumentou de forma signficativa a oferta de biodiesel, o MME antecipou a obrigatoriedade de mistura, antecipando a meta de 5% já a partir de 01/01/2010. A ANP estima que esses níveis obrigatórios de mistura criarão um mercado de biodiesel doméstico de 2.400.000 m3 por ano atualmente. Qualquer redução no percentual de mistura ou alteração na política do Governo Federal em relação ao uso do biodiesel poderá afetar adversamente nossas atividades. Se isso ocorrer, talvez não sejamos capazes de concorrer no mercado e nossas atividades e resultados operacionais podem ser adversamente afetados. Interrupções na operação das nossas unidades produtoras poderão afetar nossos resultados operacionais. Precisaremos manter os níveis de produção previstos em nossas unidades produtoras a fim de dar cumprimento às nossas obrigações de entrega de biodiesel nos termos de nossos contratos com a Petrobras e a REFAP. Embora tenhamos cobertura de seguro contra perdas decorrentes de incêndio, explosões, inundações, avaria de maquinário, curto circuitos e paralisações de energia em nossas instalações, bem como lucros cessantes, e realizemos programas de manutenção regular de nossas unidades produtoras, qualquer interrupção não programada ou suspensão prolongada de parcela substancial da produção em qualquer das nossas instalações, ou qualquer avaria ou destruição de nossas unidades produtoras em PÁGINA: 16 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco decorrência de eventos imprevistos ou catastróficos (tais como incêndios ou inundações), interrupções ou escassez de energia ou outros eventos similares, poderá afetar adversamente nossos volumes de produção e, conseqüentemente, nossos resultados operacionais. Concorremos com outros usuários das oleaginosas e óleos vegetais de que necessitamos para produzir biodiesel e qualquer redução no volume de fornecimento pelo mercado ou qualquer inadimplemento de nossos fornecedores poderão afetar adversamente nossas atividades. Atualmente, adquirimos a maior parcela de nossa matéria prima, o óleo de soja, de tradings. Qualquer escassez relevante no fornecimento desse insumo, inadimplência por parte de nossos fornecedores ou aumento dos preços de mercado, dentre outros fatores, poderá limitar nossa capacidade de suprimento, podendo nos forçar a adquirir óleo vegetal no mercado spot a um custo significativamente mais alto. Isso poderá afetar adversamente nossos resultados operacionais e situação financeira. Do ponto de vista geral, a produção da indústria de óleos vegetais no Brasil é relativamente pequena em comparação ao fornecimento de óleo diesel mineral. Atualmente, a maior parte dos óleos vegetais produzidos no Brasil é destinada ao consumo humano. Na medida em que necessitarmos de óleos vegetais para atendermos às necessidades crescentes de produção de biodiesel, precisaremos utilizar uma parcela significativa da produção de óleos vegetais brasileira. Para tanto, poderemos ter de concorrer para obtermos óleos vegetais e algumas oleaginosas com empresas alimentícias consideravelmente maiores do que a nossa Companhia e que contam com recursos financeiros mais vultosos e histórico de relações comerciais mais extenso com produtores. Ademais, à medida que novos produtores ingressem no setor de biodiesel, os preços do fornecimento de oleaginosas e óleos vegetais poderão aumentar de modo significativo. Condições climáticas adversas poderão afetar a disponibilidade das oleaginosas de que necessitamos, obrigando-nos, portanto, a acessar o mercado spot para adquirirmos as matérias primas. Dependemos de fornecedores de oleaginosas nas regiões próximas às nossas unidades produtoras para o fornecimento de grande parcela das matérias primas que adquirimos para produzir biodiesel, principalmente óleo de soja. Instabilidades climáticas nessas regiões poderão frustrar ou reduzir safras, aumentando assim os custos das nossas matérias primas. A ocorrência de condições climáticas rigorosas e adversas, incluindo estiagem, inundações, chuvas de granizo ou temperaturas extremas é imprevisível, podendo afetar adversamente a produção das oleaginosas e consequentemente do óleo vegetal de que necessitamos. Conseqüentemente, não podemos garantir que condições climáticas rigorosas e adversas, no futuro, não afetarão adversamente o fornecimento e preços das oleaginosas que utilizamos em nosso processo produtivo e, por conseguinte, do biodiesel que vendemos, o que poderia afetar adversamente nossas atividades e resultados operacionais. Ademais, o aumento de PÁGINA: 17 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco preço das nossas matérias primas poderia nos tornar menos competitivos, uma vez que tais preços são variáveis e os preços que cobramos pelo biodiesel são fixos, e, ainda, os produtores de outras regiões podem ser menos prejudicados pelas condições climáticas. Os preços que somos capazes de obter para matérias primas dependem amplamente dos preços prevalecentes no mercado. As condições de mercado, tanto em nível nacional quanto internacional, estão fora de nosso controle. O custo de nossas matérias primas representam aproximadamente 92% do nosso custo de produtos vendidos, e esperamos que isto não se altere de modo significativo ao longo dos exercícios. Da mesma forma que outros produtos agrícolas, as oleaginosas e óleos derivados que utilizamos para produzir biodiesel estão sujeitos a flutuações de preço em decorrência do clima, doenças, desastres naturais, políticas comerciais nacionais e estrangeiras, mudanças na oferta e procura e demais fatores fora de nosso controle. Algumas das oleaginosas são negociadas em bolsas de commodities, estando, portando, sujeitas a especulação, o que poderia afetar seu preço e nossos custos de produção. Ademais, o mercado de muitos desses produtos tem âmbito internacional, sendo que acontecimentos e preços na América do Norte, Europa ou Ásia também poderiam impactar as matérias primas que adquirimos no Brasil. Qualquer aumento prolongado nos preços de insumos agrícolas, em particular do óleo de soja poderá afetar adversamente nossas atividades e nossos resultados operacionais. O aumento da produção de biodiesel no Brasil também poderá acarretar aumento no preço dos insumos agrícolas. Tendo em vista que há pouca ou nenhuma correlação entre o preço desses insumos e o preço do biodiesel, não podemos repassar aumentos de preços de insumos agrícolas aos consumidores de biodiesel. Em decorrência, aumentos de preços de insumos agrícolas poderão levar a margens de lucro menores, podendo acarretar diminuição de nossos lucros. Após o encerramento do mercado assegurado estabelecido pelos leilões de biodiesel, nosso desempenho financeiro dependerá dos preços do óleo diesel mineral e do petróleo. O biodiesel é, via de regra, utilizado na forma de mistura com o óleo diesel mineral. As indústrias de petróleo e óleo diesel, tanto mundialmente quanto no Brasil, têm sido historicamente cíclicas e sensíveis às mudanças nacionais e internacionais na oferta e procura, bem como à incerteza política, além de outros fatores que afetam os preços de mercado. Historicamente, o mercado internacional de petróleo passou por períodos de oferta limitada, provocando o aumento dos preços do petróleo e das margens de lucro da indústria, seguido de expansão do setor, levando a excesso de oferta e declínio dos preços do petróleo e das margens de lucro do setor. Após o encerramento do mercado assegurado estabelecido pelos leilões de biodiesel, os preços do biodiesel poderão ser influenciados pelos preços de mercado do óleo diesel mineral, que são determinados com base nos preços de mercado do petróleo. Como resultado, mesmo PÁGINA: 18 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco com a previsão legal de um volume mínimo de biodiesel a ser misturado ao óleo diesel, qualquer queda do preço do óleo diesel mineral ou do petróleo poderá afetar o preço do biodiesel que nossos clientes estariam dispostos a nos pagar e, conseqüentemente, afetar adversamente nossa lucratividade e resultados operacionais. Qualquer declínio do preço do óleo diesel também poderá afetar nossa capacidade de vender biodiesel a clientes que poderiam utilizar biodiesel como substituto do óleo diesel em percentuais mais elevados de mistura do que os percentuais mínimos exigidos por lei. Ademais, a estrutura altamente concentrada da distribuição de óleo diesel no Brasil e a influência que os distribuidores podem exercer sobre os preços poderá afetar adversamente os preços de mercado do biodiesel. Embora o preço do óleo diesel mineral tenha aumentado ao longo dos últimos anos, tais preços permanecem em níveis inferiores ou iguais ao preço do biodiesel. Se os preços do óleo diesel diminuírem de modo significativo, as políticas de incentivo do biodiesel atualmente em vigor e que nos beneficiam poderão ser alteradas ou suspensas ou a obrigatoriedade de mistura poderia ser revisada. Caso isto ocorra, poderá ser difícil vender o biodiesel, o que poderá afetar adversamente nossas atividades e nosso resultado operacional. A caracterização de nosso relacionamento com parceiros rurais como vínculo de emprego poderá afetar adversamente nossa Companhia. Possuímos relações contratuais com os parceiros rurais do Núcleo Santa Clara, composto por aproximadamente 600 famílias que, originalmente, nos forneceriam matérias primas. Essas relações são definidas pela legislação vigente como relação contratual de parceria rural, sendo que na opinião da administração, com base em precedentes judiciais, não constituem vínculo de emprego, o que poderia acarretar custos, encargos e tributos adicionais, que não se aplicam a um ajuste contratual, bem como a imposição de penalidades pelas autoridades competentes. Na hipótese de eventual alteração deste panorama decorrente de nova legislação ou interpretação judicial, poderemos ter de arcar com custos significativos com o pagamento de valores pleiteados e tributos correlatos, o que poderá afetar adversamente nossa situação financeira. Mudanças na tecnologia de produção poderão exigir investimentos consideráveis para atualizar nossas unidades produtoras ou poderão, de outra forma, prejudicar nossa capacidade de concorrer no mercado de biodiesel ou de obter lucratividade. Se deixarmos de acompanhar avanços tecnológicos, nossa competitividade poderá ser afetada. Esperamos que ocorram avanços tecnológicos e mudanças no processo de produção de biodiesel. Esses avanços e mudanças poderão tornar nossa atual tecnologia de produção menos eficiente ou obsoleta. Uma vez que a tecnologia para produção de biodiesel encontra- se em constante evolução, eventual incapacidade de acompanharmos melhorias tecnológicas impediria nossos esforços de reduzir custos de produção unitários e, conseqüentemente, prejudicar nossa competitividade. Ademais, qualquer avanço tecnológico poderá exigir que PÁGINA: 19 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco nossa Companhia invista recursos consideráveis e suspenda operações por tempo significativo. Se não formos capazes de acompanhar as mudanças tecnológicas e isto acarretar perda de mercados e operação de nossas unidades produtoras em nível inferior à capacidade necessária por um prazo prolongado, nossos resultados operacionais poderão ser adversamente afetados. A perda de incentivos fiscais para a produção de biodiesel poderá prejudicar nossa capacidade de operar com lucro e reduzir o valor do investimento nas ações da companhia. Atualmente, nos beneficiamos de incentivos fiscais federais e estaduais, que poderão ser revogados a qualquer tempo. Certos incentivos fiscais têm prazo para expirar e outros podem ser descontinuados mediante alterações das leis aplicáveis ou em virtude de nossa incapacidade de cumprir com os requisitos para sua obtenção ou, mesmo se tais benefícios permanecerem em vigor, talvez não o permaneçam nos atuais patamares. A extinção ou redução de incentivos fiscais para o mercado de biodiesel, ou a alteração dos requisitos para obtenção dos incentivos fiscais que possuímos, ou, ainda, nossa incapacidade de cumprir com tais requisitos, poderá reduzir nossas receitas operacionais líquidas e margens. Isto poderá afetar adversamente nossas atividades e nossos resultados operacionais. Poderemos enfrentar concorrência significativa no negócio de biodiesel, o que poderá prejudicar nossa participação de mercado e lucratividade. Após o encerramento do mercado assegurado estabelecido pelos leilões de biodiesel, poderemos enfrentar concorrência de diversas empresas. Atualmente, nossos principais concorrentes, que também participaram dos leilões públicos de biodiesel, são: ADM, Caramuru, Granol, BSBIOS, entre outras, que participam da cadeia de óleo se soja. Temos também concorrência significativa da Petrobras, que possui presença maciça no segmento de distribuição de combustível no Brasil e que criou uma empresa, a Petrobras Biocombustíveis, para atuar especificamente neste segmento. No futuro podemos contar também com a concorrência de grandes distribuidores de combustível que, em função de sua própria atividade, poderão ingressar no mercado de biodiesel com custos reduzidos e também de produtores de biodiesel internacionais e distribuidores de combustível internacionais que visem o mercado de biodiesel brasileiro ou internacional. A Petrobras, grandes distribuidores de combustível, concorrentes internacionais e grandes produtores de óleo vegetal poderão contar com recursos financeiros e comerciais significativamente superiores, base de clientes maior, acesso mais amplo e mais barato às cadeias de fornecimento de oleaginosas e óleo vegetal e uma maior gama de produtos do que nossa Companhia. Isto permitiria que esses concorrentes produzissem biodiesel de maneira mais eficiente em termos de custo do que nós, o que poderá resultar em diminuição dos preços de mercado, redução de nossas margens, perda de participação de mercado, podendo qualquer desses fatores afetar adversamente nossas atividades e resultados operacionais. PÁGINA: 20 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco A concorrência de outras fontes de combustível e de outros substitutos do óleo diesel que possam constituir alternativa mais barata ao óleo diesel ou ao biodiesel poderá afetar adversamente nossa capacidade de comercializar nossa produção e poderá resultar em perda de participação de mercado, reduzindo assim o valor do investimento nas ações da companhia. Novas tecnologias poderão ser desenvolvidas ou implementadas para se obter fontes de energia alternativa e produtos que utilizem essas fontes de energia. Os avanços no desenvolvimento de alternativas ao óleo diesel mineral ou mesmo biodiesel, ou o desenvolvimento de produtos que utilizem fontes de energia diversas do diesel, poderiam reduzir de modo significativo a demanda por óleo diesel mineral e biodiesel, afetando assim nossas vendas. Após o encerramento do mercado assegurado estabelecido pelos leilões de biodiesel, a demanda por biodiesel no Brasil também será afetada pela disponibilidade e preços de fontes alternativas de combustível, que poderiam substituir o óleo diesel ou o biodiesel. A demanda de biodiesel no Brasil aumentou nos últimos anos devido aos incentivos e regulamentos do Governo Federal, bem como ao aumento do consumo do óleo diesel mineral. No entanto, é impossível assegurar que a demanda por óleo diesel continuará a crescer, nem mesmo que o consumo de biodiesel pelos distribuidores de óleo diesel superará os percentuais mínimos obrigatórios. Se o aumento da oferta de combustíveis alternativos ultrapassar ou acompanhar a demanda por óleo diesel mineral e se esses combustíveis alternativos forem mais baratos que o óleo diesel e o biodiesel, a demanda por biodiesel poderá declinar ou não se desenvolver tão rapidamente quanto prevemos. Se isso ocorrer, poderemos deixar de ter o nível de retorno esperado, e nossas atividades e nossos resultados operacionais podem ser adversamente afetados. Devemos concorrer com produtores de outros aditivos de óleo diesel produzidos a partir de matérias primas com valores de lubricidade similares aos do biodiesel ou com produtores de biodiesel que empregam processos industriais diversos, utilizando outros produtos químicos, como o etanol. Se um novo combustível for desenvolvido para concorrer com o biodiesel, poderá ser difícil comercializar o biodiesel, o que poderá afetar adversamente nossas atividades e nossos resultados operacionais. Estamos sujeitos a regulamentação ambiental abrangente, podendo ser responsabilizados pela reparação de danos ao meio ambiente ou tendo de arcar com custos para cumprimento de exigências ambientais. Estamos sujeitos a diversas leis e regulamentos federais, estaduais e municipais brasileiros de proteção ambiental, saúde e segurança que disciplinam, entre outras coisas: • a geração, armazenamento, manuseio, uso e transporte de materiais perigosos; PÁGINA: 21 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco • a disposição de resíduos no solo, emissões atmosféricas e o lançamento de efluentes; e • a saúde e segurança de nossos empregados. Também somos obrigados a obter licenças de autoridades governamentais para determinadas atividades que desenvolvemos. Essas leis e regulamentos bem como licenças podem freqüentemente exigir que nossa Companhia compre e instale equipamentos dispendiosos para controle de poluição, ou realize mudanças operacionais a fim de limitar danos efetivos ou em potencial sobre o meio ambiente e/ou a saúde de nossos empregados. A violação dessas leis, regulamentos ou licenças poderia acarretar multas significativas, sanções penais, revogações de licenças operacionais e/ou o fechamento de nossas instalações, além da obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente e terceiros afetados. Efetuamos e esperamos continuar a efetuar desembolsos de capital significativos para assegurar o cumprimento das leis e regulamentos ambientais. Além disso, se a regulamentação ambiental tornar-se mais rigorosa, os valores e épocas de gastos ambientais futuros poderão variar substancialmente em relação às nossas atuais previsões. De acordo com certas leis ambientais, poderemos ser responsabilizados objetivamente por todos os custos relacionados a qualquer contaminação nas instalações atuais e antigas de nossa Companhia e de nossas antecessoras, bem como nas unidades de descarte de resíduos de terceiros. Também poderemos ser responsabilizados por todas e quaisquer conseqüências decorrentes da exposição humana a substâncias perigosas ou outros danos ambientais. É impossível assegurar que nossos gastos para cumprimento das atuais e futuras leis e regulamentos ambientais, de saúde e segurança, e nossas responsabilidades decorrentes de emissões ou exposições a substâncias perigosas, futuras ou pregressas, não prejudicarão nossas atividades, resultados operacionais ou situação financeira. As políticas e os regulamentos governamentais que afetam o setor agrícola e segmentos correlatos poderão afetar adversamente nossas operações e lucratividade. A produção e fluxos comerciais agrícolas são afetados de modo significativo por políticas e regulamentos governamentais do Brasil e de outros países, tais como impostos, tarifas, taxas, subsídios e restrições a importação e exportação de commodities agrícolas, que podem influenciar a lucratividade do setor, a preferência pelo plantio de certas safras em relação a outras e a localização e dimensão da produção de certas culturas. As políticas governamentais futuras no Brasil e em outros países poderão prejudicar a oferta, demanda e preços de nossos insumos agrícolas, restringir nossa capacidade de obter fornecimento confiável de matérias primas a preços razoáveis junto a produtores convenientemente localizados ou em absoluto, podendo afetar adversamente nossos PÁGINA: 22 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco resultados operacionais. Se limitações de preço forem impostas, alguns dos fornecedores com os quais contamos poderiam reduzir os níveis de produção, enquanto a implementação de suportes de preço aumentaria o custo das nossas matérias primas, podendo afetar adversamente nossos custos de produção, sendo que não poderíamos repassar tal aumento aos nossos clientes. Podemos não ser capazes de cumprir as exigências do Selo Combustível Social O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), estabelece que as empresas produtoras de biodiesel, para participação da etapa do leilão de venda de biodiesel que representa 80% do volume total a ser arrematado, devem apresentar, além de outras certificações e registros, o Selo Combustível Social. Esse selo atesta que a empresa adquiriu o percentual mínimo necessário de matéria prima proveniente da Agricultura Familiar, em relação ao volume de biodiesel produzido em períodos anteriores. Dessa forma, a empresa deve estruturar uma cadeia de originação agrícola que permita a obtenção de matéria prima oriunda da agricultura familiar, nos percentuais mínimos determinados pela Instrução Normativa 01 do MDA. Como se trata de uma atividade sujeita às variações climáticas da região, ao desenvolvimento da cultura agrícola, ao comportamento dos parceiros agrícolas contratados através de contratos de compra e venda de grãos, e ainda por tratar-se de atividade que demanda significativo volume de capital de giro, a empresa pode não ser capaz de cumprir essas exigências mínimas, implicando na suspensão do Selo Combustível Social para suas usinas, e limitando sua participação nos leilões de biodiesel promovidos pela ANP para os lotes reservados aos produtores sem o citado selo, num total de 20% do volume ofertado. Podemos não conseguir vender nossa capacidade de produção nos leilões promovidos pela ANP. Atualmente toda a venda de biodiesel no país é feita através de leilões promovidos pela ANP. Esses leilões atualmente são realizados de forma eletrônica, na forma de leilão reverso, onde a ANP estabelece um preço-teto, e os participantes do leilão ofertam lances abaixo desse valor, até o momento em que o leiloeiro encerra o leilão do item específico. No atual mercado de biodiesel, onde existe uma oferta significativamente maior do que a demanda determinada pela legislação (B5), a competitividade nesses leilões é muito alta. Nesse formato, as empresas participantes dos leilões,mesmo que tenham a intenção de vender toda sua produção, podem não conseguir êxito, muitas vezes sujeitando-se a possibilidade de ficar com unidades sem produção durante todo o trimestre que foi objeto do leilão. Podemos não cumprir integralmente os contratos de entrega de biodiesel assinados com a Petrobrás, ficando sujeitos a penalidades. Após a realização dos leilões de biodiesel promovidos pela ANP, a empresa assina contratos com a Petrobrás para entrega do volume de biodiesel arrematado nos leilões. Nesses contratos são estabelecidos, entre outras obrigações, volumes mínimos de entrega para evitar PÁGINA: 23 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco que a empresa seja excluída dos próximos leilões (atualmente em 60% do volume total contratado), e volumes mínimos para evitar que a empresa esteja sujeita a multas pela não entrega do biodiesel (as multas atualmente são equivalentes a 50% do preço do m3 do biodiesel arrematado e o percentual mínimo de entrega para evitar essas multas é estabelecido em 90% do volume total do contrato). Deficiências de capital de giro que impossibilitem a aquisição de matérias-primas necessárias a produção do biodiesel, problemas com o processo operacional, dificuldades para produzir biodiesel dentro dos padrões de qualidade exigidos pela ANP, dificuldades logísticas para disponibilização dos insumos necessários a produçao, podem impedir a empresa de cumprir os contratos dentro dos volumes programados e sujeitá-la às multas previstas contratualmente. PÁGINA: 24 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco 4.2. Em relação a cada um dos riscos acima mencionados, caso relevantes, comentar sobre eventuais expectativas de redução ou aumento na exposição do emissor a tais riscos Quando os leilões públicos terminarem, nossos resultados operacionais e situação financeira dependerão amplamente dos preços de mercado do biodiesel. A empresa tem desenvolvido relação próxima com as distribuidoras de combustível, que serão os grandes consumidores de bioidesel no mercado livre. Adicionalmente a localização das unidades da empresa, em estados com menor concentração de usinas produtoras de biodiesel, fornece vantagem competitiva para atendimento da demanda de biodiesel nas regiões norte e nordeste do Brasil, o que também será importante quando a venda de biodiesel não ocorrer mais através de leilões. Qualquer alteração nas leis, regulamentos e políticas do Governo Federal para incentivo ao biodiesel poderá prejudicar de modo relevante nossas atividades. A BrasilEcodiesel hoje é sócia da Ubrabio (Uniao Brasileira dos Produtores de Biodiesel), entidade que reúne os principais produtores de biodiesel do país, e que encaminha as necessidades do setor aos órgãos governamentais competentes para solução das suas demandas. Dessa forma, as ações têm sido conduzidas no sentido de ampliar a demanda de biodiesel e assegurar um desenvolvimento sustentável a esse mercado, que ainda encontra-se em fase de consolidação. Interrupções na operação das nossas unidades produtoras poderão afetar nossos resultados operacionais. A empresa tem desenvolvido um programa rigoroso de manutenção preventiva em suas usinas, bem como contratado apólices de seguro que garantem coberturas a seus ativos, inclusive de lucros cessantes. Essas ações, somadas as medidas de segurança adotadas nas usinas, bem como a adoção dos procedimentos operacionais estabelecidos, minimizam a probabilidade de ocorrência de eventos que poderiam interromper, por períodos prolongados, as atividades da empresa e prejudicando seus resultados operacionais. Concorremos com outros usuários das oleaginosas e óleos vegetais de que necessitamos para produzir biodiesel e qualquer redução no volume de fornecimento pelo mercado ou qualquer inadimplemento de nossos fornecedores poderão afetar adversamente nossas atividades. Hoje a empresa possui relacionamento comercial com vários fornecedores de óleo vegetal, de forma a diminuir a concentração e dependência de poucos fornecedores. Adicionalmente, conforme divulgado em seu direcionamento estratégico, planeja desenvolver cadeias alternativas de originação agrícola, de forma a reduzir a dependência do óleo de soja e assegurar um suprimento regular de matérias-primas. PÁGINA: 25 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco Condições climáticas adversas poderão afetar a disponibilidade das oleaginosas de que necessitamos, obrigando-nos, portanto, a acessar o mercado spot para adquirirmos as matérias primas. Como toda atividade agrícola, as relacionadas a originação de matérias-primas para produção de biodiesel estão sujeitas a condições climáticas adversas. O desenvolvimento de diferentes culturas agrícolas (soja, pinhão manso, algodão, girassol), bem como a descentralização da localização geográfica dessas culturas e das nossas unidades produtoras de biodiesel, são fatores que diminuem os efeitos de eventuais problemas climáticos em determinadas regiões e que afetem determinadas culturas. A companhia tem trabalhado no sentido de viabilizar matérias primas alternativas de forma a ficar menos dependente do mercado de óleo de soja. Os preços que somos capazes de obter para matérias primas dependem amplamente dos preços prevalecentes no mercado. As condições de mercado, tanto em nível nacional quanto internacional, estão fora de nosso controle. As matérias-primas adquiridas pela empresa, em particular o óleo de soja, são comoditties internacionais e como tal estão sujeitas a variações nas cotações na bolsa de Chicago (CBOT), bem como da variação da moeda americana (dólar). A BrasilEcodiesel não tem nenhuma ação direta sobre essas variáveis, entretanto, tem desenvolvido junto aos fornecedores de óleo vegetal mecanismos de fixação de preços logo após a realização dos leilões, permitindo minimizar os efeitos das variações dos preços das matérias primas em seus resultados operacionais. Após o encerramento do mercado assegurado estabelecido pelos leilões de biodiesel, nosso desempenho financeiro dependerá dos preços do óleo diesel mineral e do petróleo. Existe uma expectativa de que o governo libere o mercado de biodiesel e que, nessa fase, o biodiesel competiria diretamente com o óleo diesel mineral e, conseqüentemente, sua competitividade estaria atrelada às cotações do petróleo. Como o mercado de biodiesel é assegurado por lei federal, qualquer alteração dependeria de nova ação do governo, o que pelo atual estágio do setor, é considerada improvável. Adicionalmente, entendemos que a empresa tem realizado investimentos industriais que garantem sua competividade, de forma que poderíamos continuar sendo um participante importante nesse mercado, mesmo após o encerramento do mercado assegurado, caso isso ocorra. Mudanças na tecnologia de produção poderão exigir investimentos consideráveis para atualizar nossas unidades produtoras ou poderão, de outra forma, prejudicar nossa capacidade de concorrer no mercado de biodiesel ou de obter lucratividade. Se deixarmos de acompanhar avanços tecnológicos, nossa competitividade poderá ser afetada. A empresa mantém um corpo técnico preparado e em sintonia com o desenvolvimento de novas tecnologias que ocorrem tanto no âmbito nacional e internacional. A atual situação financeira da empresa, bem como sua situação privilegiada para realização de parcerias PÁGINA: 26 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco tecnológicas, permite prever que a empresa terá condições de se manter tecnologicamente atualizada e concorrer com as tecnologias que se apresentarem no mercado. A perda de incentivos fiscais para a produção de biodiesel poderá prejudicar nossa capacidade de operar com lucro e reduzir o valor do investimento nas ações da companhia Sem dúvida os incentivos fiscais estaduais e federais constituem parte importante para geração dos resultados da companhia. Temos mantido bom relacionamento com os governos estaduais e mantido nossas contrapartidas nos acordos de incentivo assinados de forma a assegurar a manutenção dos benefícios pelo período inicialmente contratados. Ao final desse prazo, melhorias operacionais e de eficiência industrial minimizarão os impactos que a interrupção desses benefícios teria em nossos resultados. Poderemos enfrentar concorrência significativa no negócio de biodiesel, o que poderá prejudicar nossa participação de mercado e lucratividade. A atratividade do negócio de biodiesel traz novas indústrias para esse segmento. Caso não ocorra a continuidade da ampliação da demanda por biodiesel, como tem ocorrido nos últimos anos, haverá ainda maior desbalanceamento na relação entre oferta x demanda. O excesso de demanda poderá diminuir de forma geral os preços e margens da indústria como um todo. A companhia deverá investir no aprimoramento e na maior eficiência nas unidades de produção de biodiesel bem como no desenvolvimento de matérias-primas alternativas, de forma a preservar suas margens mesmo em um cenário de menores preços. No mesmo sentido, através de sua associação de classe (Ubrabio), tem apoiado ações para ampliação do mercado de biodiesel (B20 metropolitano por exemplo), que diminuiriam impactos do aumento de oferta. A concorrência de outras fontes de combustível e de outros substitutos do óleo diesel que possam constituir alternativa mais barata ao óleo diesel ou ao biodiesel poderá afetar adversamente nossa capacidade de comercializar nossa produção e poderá resultar em perda de participação de mercado, reduzindo assim o valor do investimento nas ações da companhia. O mercado de energia é dinâmico, e sempre surgem novas alternativas energéticas. A redução do mercado de biodiesel e sua importância na matriz energética poderá diminuir a atratividade das empresas produtoras de biodiesel. Temos acompanhado todos os desenvolvimentos do mercado de energia, não só do biodiesel, mas também de outras fontes de energia, de forma a nos mantermos competitivos nesse mercado. Esperamos nos posicionar como uma empresa de energia renovável, e não exclusivamente o biodiesel. Estamos sujeitos a regulamentação ambiental abrangente, podendo ser responsabilizados pela reparação de danos ao meio ambiente ou tendo de arcar com custos para cumprimento de exigências ambientais. PÁGINA: 27 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco A empresa possui em sua estrutura setor específico para acompanhamento de todas as regulamentações ambientais, bem como para assegurar o atendimento dessas regulamentações em todas nossas usinas. As unidades produtoras de biodiesel possuem estações de tratamento de efluentes e água (ETE e ETA), bem como procedimentos operacionais rígidos em relação ao tratamento de resíduos e sub-produtos de nosso processo produtivos. Acreditamos que a observação desses procedimentos, bem como a realização dos investimentos necessários nessa área, diminuem significativamente a probabilidade de ocorrência de danos ambientais. As políticas e os regulamentos governamentais que afetam o setor agrícola e segmentos correlatos poderão afetar adversamente nossas operações e lucratividade. Atualmente, todos os óleos utilizados como matérias-primas para produção de biodiesel tem origem agrícola ou animal (sebo bovino). A diversificação da matérias primas utilizadas na produção de biodiesel, que faz parte do plano estratégico da companhia, permitirá reduzir impactos que políticas e regulamentos do governo possam ter sobre segmentos agrícolas específicos. Podemos não ser capazes de cumprir as exigências do Selo Combustível Social A diretiva estratégica da companhia de desenvolvimento de relacionamento com Cooperativas de Produtores Agrícolas, detentoras de DAP 3.0 (Declaração de Aptidão ao PRONAF), já em curso, e que asseguram a origem da matéria-prima da agricultura familiar para a empresa, principalmente na região sul e centro-oeste, diminuem as possibilidades da empresa não cumprir as obrigações estabelecidas na IN01 do MDA para concessão do selo combustível social. Podemos não conseguir vender nossa capacidade de produção nos leilões promovidos pela ANP. A cada leilão, existe a possibilidade da empresa não vender sua capacidade produtiva, em função do excesso de oferta. Como nosso negócio se caracteriza por ser uma atividade de custo variável, eventual capacidade ociosa não compromete a continuidade das atividades da empresa. Adicionalmente a empresa possui plano de contingência (férias coletivas, licença remunerada, suspensão temporária de serviços), de forma a minimizar eventuais impactos de ociosidade em suas usinas. Podemos não cumprir integralmente os contratos de entrega de biodiesel assinados com a Petrobrás, ficando sujeitos a penalidades. A empresa hoje dispõe de capital de giro suficiente para assegurar o suprimento de matérias- primas necessárias ao cumprimento dos contratos assinados. Possui também em suas unidades laboratórios de controle de qualidade e certificação que asseguram o atendimento dos padrões de qualidade estabelecidos pela ANP. Seu processo operacional é supervisionado e passa por um completo programa de manutenção preventiva. Esses fatores asseguram a PÁGINA: 28 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco disponibilidade do biodiesel nas especificações requeridas e minimizam a possibilidade de não cumprimento dos contratos por fatores de responsabilidade da empresa. PÁGINA: 29 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes 4.3. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais em que o emissor ou suas controladas sejam parte, discriminando entre trabalhistas, tributários, cíveis e outros: (i) que não estejam sob sigilo, e (ii) que sejam relevantes para os negócios do emissor ou de suas controladas, indicando: 1) Processos Cíveis 1.a Processo Petrobrás a) Juízo 11ª Vara Cível b) Instância O processo ainda não foi julgado em 1ª instância c) Data de Instauração 08/07/2009 d) Partes no Processo Autor e Reconvindo: Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis Óleos Vegetais S.A. Réu e Reconvinte: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras. e) Valor bens ou direitos envolvidos. R$ 131.039.000 (valor dado à reconvenção) f) Principais Fatos Tendo em vista os problemas de retiradas de biodiesel e entregas ocorridos no primeiro semestre de 2008, no âmbito do 6o e 7o leilões, em 08/07/2008, a Companhia ingressou com medida judicial na 11a Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em face da Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS, pleiteando: (i) o recebimento de multas contratuais, no valor de R$ 8.554, devidas pela PETROBRAS, referentes a não retirada do volume de biodiesel contratado nos leilões 69/07 e 70/07, especificamente nos meses de fevereiro e março de 2008. Dos valores exigidos pela Companhia, a PETROBRAS reconhece dever o montante de R$ 7.222.000,00; (ii) a inexigibilidade da cobrança de multas contratuais no valor de R$ 100.234.000,00 aplicadas contra a Companhia referentes aos meses de abril, maio e junho de 2008. Uma vez que nesse período a PETROBRAS encontrava-se inadimplente nos Contratos de Compra e Venda de Biodiesel celebrados, o entendimento dos assessores jurídicos da Companhia é que a execução das suas obrigações contratuais estava suspensa, tudo devidamente notificado à PETROBRAS na época dos eventos. Foi dado à causa o valor de R$ 107.456.000,00 e atualmente o processo encontra-se na fase de produção de PÁGINA: 30 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes provas, já tendo sido apresentadas, pela Brasil Ecodiesel, a réplica e a resposta à reconvenção intentada pela PETROBRAS, na qual o pleito foi majorado para R$ 131.039.000,00. g) Chance de Perda Diante do exposto, a Companhia e seus advogados entendem como prováveis as chances de êxito da Companhia na referida lide, vez que as decisões da administração sempre estiveram em consonância com os ditames contratuais, bem como na Lei Civil. h) Análise de Impacto A perda definitiva desse processo representaria uma necessidade de desembolso muito grande, o que impactaria severamente no fluxo de caixa da companhia. i) Valor provisionado Em razão da probabilidade remota de perda defendida pelos patronos da causa, bem como da ausência de decisão em 1ª instância, a Companhia optou por não efetuar qualquer provisão. 2) Processos Trabalhistas 2.a) Ações Trabalhistas - Núcleo de Produção Santa Clara a) Juízo Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato - PI b) Instância Os processos ainda não foram julgados em 1ª instância c) Data de Instauração 05/01/2010 d) Partes no Processo Autor: 300 parceiros rurais do núcleo Santas Clara, localizado em Canto do Buriti - PI. Réu e Reconvinte: Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A. e) Valor bens ou direitos envolvidos. R$ 100.000,00 por ação ou seja, R$ 30.000.000,00. f) Principais Fatos O Projeto Santa Clara está localizado no município de Canto do Buriti, região sul do Piauí, a 470km de Teresina, capital do Estado, o Núcleo de Produção Santa Clara foi PÁGINA: 31 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes implantado em 2004 com o objetivo de produzir mamona para a fabricação de biodiesel a partir da inclusão social e econômica das famílias parceiras. A estrutura do Núcleo foi elaborada a partir do conceito de núcleos de produção comunitários, que consistem em unidades de produção agrícola onde as diversas famílias são assentadas em lotes individuais, com residência, agrupados em células de produção vinculadas a um centro de serviços, incluindo serviços de saúde, educação, cultura, lazer, assistência técnica e treinamento. Por se tratar de uma experiência pioneira na perspectiva de reforma agrária, a qual não se tinha referência de outros assentamentos no país, o Núcleo Santa Clara tem buscado, de forma transparente, acertar e fomentar uma relação de respeito e confiança com os seus parceiros rurais e institucionais. O seu gerenciamento não se dá por bases técnicas pautadas somente em resultados produtivos e financeiros, mas a partir da construção de um tecido social próprio, único e pioneiro. Trata-se de um processo de construção de uma organização social que proporciona ao agricultor familiar um novo sentido de ser e ver sua propriedade dentro de uma visão empreendedora. Por isso a necessidade da sensibilidade para a construção de um projeto coletivo. A implantação do projeto produtivo no Núcleo Santa Clara se deu em regime de parceria rural entre a companhia e os agricultores interessados em fazer parte do projeto. Cedemos aos nossos parceiros a propriedade sobre 25,0 ha de terras do núcleo que, por sua vez, são objeto de doação que recebemos do Governo do Estado do Piauí. Esta doação foi condicionada à efetivação das parcerias com os produtores do núcleo. Após dez anos contados da primeira colheita de mamona, cederemos a propriedade das terras e seus bens acessórios definitivamente para nossos parceiros. Além disso, fornecemos, sem qualquer custo, sementes, insumos e equipamentos agrícolas, bem como a infra-estrutura e assistência técnica necessários para a produção e colheita. Ocorre que cerca de 300 parceiros rurais ingressaram com ações objetivando o reconhecimento do vínculo trabalhista. g) Chance de Perda Em que pese a companhia possuir documentos e provas fáticas que ali está estabelecido um contrato de parceira rural, os patronos da causa entendem como possíveis as chances de perda na referida lide. h) Análise de Impacto PÁGINA: 32 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes A perda definitiva desse processo representaria uma necessidade de desembolso e poderia propiciar que outros 300 parceiros rurais na mesma condição ingressem com ação judicial semelhante. i) Valor provisionado Em razão da probabilidade possível de perda defendida pelos patronos da causa, bem como da ausência de decisão em 1ª instância, a Companhia optou por não efetuar qualquer provisão até o momento. 2.b) Pedro Cosmo da Silva Junior a) Juízo 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE. b) Instância O processo ainda não foi julgado em 1ª instância. c) Data de Instauração 27/01/2010 d) Partes no Processo Autor/Reclamante: Pedro Cosmo da Silva Junior. Réu/Reclamada: Brasil Ecodiesel Ind. Com. de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A. e) Valor bens ou direitos envolvidos. R$ 1.036.948,00 (valor dado à ação) f) Principais Fatos O Reclamante foi contratado em 10/06/2002 para exercer a função de supervisor de manutenção, para atender a carga horária de 44 horas semanais cumprida de segunda à quinta-feira das 07h as 17h, e nas sexta-feira das 07h as 16h, sempre com intervalo de 01 hora de intervalo para refeição e descanso, mediante o recebimento de R$ 3.649,50 mensais a título de salário e adicional de periculosidade. Após sua dispensa promoveu reclamatória sob argumento de que (i) foi admitido em Fortaleza/CE e transferido para Canto do Buriti em dez/2005, Crateús/CE em jan/2007, São Luis/MA em jan/2008,e por último para Iraquara/BA em maio/2008, sem receber o adicional de transferência; (ii) sua jornada de trabalho extrapolava a jornada normal - das 7h30min às 21h30min de segunda-feira à sábado com intervalo de 01 hora de intervalo para refeição e descanso, e 03 domingos por mês das 7h30min às 21h30min com intervalo de 01 hora de intervalo para refeição e descanso –, sem receber pelos serviços PÁGINA: 33 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes extraordinários, (iii) foi dispensado sem receber aviso prévio, e que somados chegariam ao montante de R$ 1.036.948,00. g) Sua chance de perda é Diante do exposto, a Companhia e seus advogados entendem como remota as chances de êxito da referida lide, vez que as jornadas de trabalho eram registradas e as horas extras eventualmente prestadas foram integralmente pagas, as transferências ocorreram de forma definitiva, e foi previamente avisado de sua dispensa, estando em consonância com os ditames legais. h) Análise de Impacto A perda definitiva desse processo representaria uma necessidade de desembolso relevante. i) Valor provisionado. Em razão da probabilidade remota de perda do pleito integral defendido pelos patronos da causa, bem como pelo fato do processo estar pendente de audiência de instrução, a Companhia optou por não efetuar qualquer provisão. 2.c) Reclamação Trabalhista – Marcos Cesar de Morais a) Juízo 2ª Vara do Trabalho de Dourados/MS. b) Instância 2ª instância. c) Data de Instauração 17/03/2009 d) Partes no Processo Autor/Reclamante: Marcos Cesar de Morais. Réu/Reclamada: Brasil Ecodiesel Ind. Com. de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A. e) Valor bens ou direitos envolvidos. R$ 7.016.573,40 (valor dado à ação) f) Principais Fatos O conflito advém de contrato comercial de cessão de direitos e outras avenças entre Coopercompras Ltda. X Brasil Ecodiesel Ind. Com. de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A. Após a sua rescisão do contrato de trabalho o Reclamante ingressou com reclamação trabalhista argumentando que (i) teria estabilidade empregatícia prevista no contrato de PÁGINA: 34 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes cessão de direitos e outras avenças; (ii) o valor de R$ 3.000,00 reais recebidos como indenização de férias mensais deveriam se incorporados ao seu salário, requerendo o pagamento de seus reflexos; (iii) pagamento das férias não usufruídas; (iv) sua jornada de trabalho – segunda-feira à sábado das 07h00 às 21h00, feriados das 07h00 às 21h00, e 01 domingo das 07h00 às 21h00 - por mês excedia 44 semanais, sem receber o pagamento do serviço extraordinário . A reclamação foi julgada procedente em 1ª instância, aplicando-se inclusiva a penalidade estabelecida no contrato civil g) Sua chance de perda é Diante do exposto, a Companhia e seus advogados entendem como possível as chances de êxito da referida lide, mesmo a demanda tendo sido julgada parcialmente procedente em 1ª instância. h) Análise de Impacto A perda definitiva desse processo representaria uma necessidade de desembolso relevante, o que impactaria nos resultados da Companhia. i) Valor provisionado. Apesar da probabilidade de possível, os patronos da causa entendem que é provável a perda de R$ 262.000,00, valor este que está provisionado. Em relação as demais matérias entende-se como provável o reexame da matéria em 2ª instância. 3) Processos Tributários 3.a) Ação Anulatória de Débito Tocantins a) Juízo 2ª Vara Civel de Porto Nacional - TO b) Instância O Processo está pendente de julgamento em 2ª instância. Em primeira instância a decisão foi favorável a empresa. c) Data de Instauração 28/02/2010 d) Partes no Processo Autor: Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A e) Valor bens ou direitos envolvidos. PÁGINA: 35 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes R$ 1.900.000,00 f) Principais Fatos Essa ação visa a anulação de suposto débito de ICMS levantado pela Secretaria de Estado e Fazenda do Tocantins. g) Chance de Perda Remota. h) Análise de Impacto A perda definitiva desse processo representaria um desembolso considerável por parte da Companhia. i) Valor provisionado Em razão da probabilidade remota de perda defendida pelos patronos da causa, bem como decisão favorável em 1ª instância, a Companhia optou por não efetuar qualquer provisão até o momento. PÁGINA: 36 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias sejam administradores, ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob 4.4 - sigilo, em que o emissor ou suas controladas sejam parte e cujas partes contrárias sejam administradores ou ex-administradores, controladores ou ex-controladores ou investidores do emissor ou de suas controladas, informando: Atualmente a companhia não possui nenhum processo em que envolvam como partes acionistas, ou administradores e ex-administradores. PÁGINA: 37 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.5 - Processos sigilosos relevantes 4.5 - Em relação aos processos sigilosos relevantes em que o emissor ou suas controladas sejam parte e que não tenham sido divulgados nos itens 4.3 e 4.4 acima, analisar o impacto em caso de perda e informar os valores envolvidos A Companhia não possui nenhum processo sigiloso em andamento. PÁGINA: 38 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos e relevantes em conjunto 4.6- Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, baseados em fatos e causas jurídicas semelhantes, que não estejam sob sigilo e que em conjunto sejam relevantes, em que o emissor ou suas controladas sejam parte, discriminando entre trabalhistas, tributários, cíveis e outros No âmbito de suas atividades a Brasil Ecodiesel é envolvida em contingências, as quais estamos buscando diminuir ao longo do tempo. Tipo Processos Perda Valores Envolvidos Valores Provisionados Trabalhista 57 Remota 15.261.882,00 113.313,00 Trabalhista 100 Possível 1.588.698,00 779.349,00 Trabalhista 8 Provável 371.340,00 371.340,00 Total Trabalhista 165 17.221.920,00 1.264.002,00 Tipo Processos Perda Valores Envolvidos Valores Provisionados Civel 3 Remota 145.207.589,00 20.758,00 Civel 4 Possível 401.663,00 200.831,00 Civel 1 Provável 48.861,00 48.861,00 Total Civel 8 145.658.113,00 270.450,00 Tipo Processos Perda Valores Envolvidos Valores Provisionados Fiscal/Adm e Outros 0 Remota Fiscal/Adm e Outros 0 Possível Fiscal/Adm e Outros 5 Provável 728.002,00 728.002,00 Total Fiscal/Adm e Outros 5 728.002,00 728.002,00 Total Contigências 163.608.035,00 2.262.454,00 * Data base 31/12/2009. PÁGINA: 39 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.7 - Outras contingências relevantes 4.7 - Descrever outras contingências relevantes não abrangidas pelos itens anteriores Não há PÁGINA: 40 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.8 - Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados 4.8. Em relação às regras do país de origem do emissor estrangeiro e às regras do país no qual os valores mobiliários do emissor estrangeiro estão custodiados, se diferente do país de origem A Brasil Ecodiesel não possui valores mobiliários custodiados no exterior. A oferta pública inicial de ações a Companhia foi realizada com esforços de venda de suas ações no exterior, realizadas pelo coordenador da oferta internacional e por determinadas instituições financeiras por ele contratadas, exclusivamente junto a investidores institucionais qualificados residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, conforme definidos na Regra 144A, nos termos de isenções de registros previstas no Securities Act , e nos demais países, exceto no Brasil e nos Estados Unidos da América, em conformidade com os procedimentos previstos no Regulamento S, e de acordo com a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor. PÁGINA: 41 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 5.1 - Descrição dos principais riscos de mercado 5.1. Descrever, quantitativa e qualitativamente, os principais riscos de mercado a que o emissor está exposto, inclusive em relação a riscos cambiais e a taxas de juros O principal risco de Mercado da empresa está associado a variação do preço de suas matérias- primas ( óleo vegetal e metanol, que cumulativamente representam cerca de 90% de seu custo de produção). Como o processo de venda do biodiesel é feito através de leilões, onde o preço determinado permanece fixo durante todo o trimestre (período de abrangência do leilão), a empresa precisa gerenciar possíveis variações nos preços de suas matérias-primas para preservar suas margens. Ainda que não adote nenhuma medida efetiva nesse sentido, variações de preços que inviabilizassem suas operações, resultaria na interrupção de suas entregas de biodiesel no âmbito dos contratos com a Petrobrás. A quantificação desses riscos, ainda que variável a cada trimestre, em função da variação dos preços e dos volumes arrematados no leilão, está limitada a 50% valor dos contratos assinados com a Petrobrás, que é a multa máxima que a empresa pode pagar pelo não cumprimento dos contratos. Em relação ao risco cambial, no cenário atual da empresa, onde 100% das suas vendas estão concentradas no mercado interno, variações nas taxas cambiais não iriam interferiam nas suas receitas. Variações nessas taxas iriam afetar suas operações na medida que afetam a composição do preço de suas principais matérias-primas (óleo vegetal e metanol), conforme descrito no parágrafo anterior, e portanto sujeito aos mesmos efeitos descritos anteriormente. Em relação as taxas de juros, atualmente a empresa apresenta situação financeira favorável, com aplicações da ordem de R$ 124 milhões e dívidas de R$ 66,6 milhões, conforme demonstrado em sua última informação trimestral. Em ambas situações, está sujeita a taxas variáveis de juros (CDI), de forma que elevações significativas teriam resultados positivos nas operações da empresa. PÁGINA: 42 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 5.2 - Descrição da política de gerenciamento de riscos de mercado 5.2. Descrever a política de gerenciamento de riscos de mercado adotada pelo emissor, seus objetivos, estratégias e instrumentos A empresa não possui atualmente uma Política de Gestão de Riscos de Mercado formalmente implantada. Com base nas regras atuais do mercado de venda de biodiesel, tem conduzido suas ações no sentido de fixar o preço do óleo vegetal e do metanol para o trimestre em curso, junto a seus fornecedores, em volume mínimo de 60% (volume mínimo para evitar o cancelamento dos contratos) e máximo de 90% (o contrato faculta a Petrobrás retirar entre 90% e 110% do volume de biodiesel contratado). A fixação entre esses limites é definida com base nas margens operacionais obtidas nos leilões e na expectativa de variação de custos prevista para o trimestre de vigência do contrato. Apesar de possuir linhas aprovadas para realização de operações de hedge junto a instituições financeiras, tem optado por fixar o preço diretamente com seus fornecedores, em função da disponibilidade dessa opção e dos custos associados, significativamente menores do que nas operações de hedge financeiro. Como mencionado, a empresa ainda não tem uma política de gerenciamento de riscos formalmente implantada, porém desde dezembro de 2010 tem adotado várias ações nesse sentido. Criou o Comitê de Auditoria e o Comitê Financeiro, subordinados ao Conselho de Administração. Nessa mesma direção criou também um departamento de auditoria interna, também subordinado ao Conselho de administração e contratou a empresa RiskOffice, para elaboração de um trabalho amplo de implantação de uma política de gestão de Riscos. PÁGINA: 43 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 5.3 - Alterações significativas nos principais riscos de mercado 5.3. Informar se, em relação ao último exercício social, houve alterações significativas nos principais riscos de mercado a que o emissor está exposto ou na política de gerenciamento de riscos adotada Considerando que não ocorreram mudanças significativas na forma de comercialização do biodiesel, e que a estruturação dos mercados de fornecimento de matérias-primas para produção de biodiesel permaneceram funcionado dentro da mesma lógica já existente, não ocrreram alterações significativas nos principais riscos de mercado. PÁGINA: 44 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 5.4 - Outras informações relevantes 5.4. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima. PÁGINA: 45 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVM Data de Constituição do Emissor 18/07/2003 Forma de Constituição do Emissor Sociedade Anônima País de Constituição Brasil Prazo de Duração Prazo de Duração Indeterminado Data de Registro CVM 09/11/2006 PÁGINA: 46 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 6.3 - Breve histórico 6.3 – Breve histórico do emissor A Brasil Ecodiesel (a “Companhia”) é uma sociedade por anônima, constituída no Brasil, possuindo o status de Companhia Aberta deferido pela CVM em 9 de novembro de2006. A Companhia foi constituída em 18 de julho de 2003, sob a forma de sociedade limitada. À época, a Companhia era controlada pela Brasil Ecodiesel Participações S.A., empresa holding que também controlava as atuais subsidiárias. Em 14 de agosto de 2006, a Companhia incorporou a Brasil Ecodiesel Participações S.A., foi transformada em sociedade anônima, alterando assim a sua denominação social para a Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A., que permanece sendo a denominação atual. Em 10 de novembro de 2006 foi realizada a Oferta Pública Inicial de Ações, onde foram 31.577.685 ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$ 12,00 por ação. Desde então a Brasil Ecodiesel permaneceu entre os principais players do mercado de biodiesel brasileiro, implantando 6 Unidades de Produção de biodiesel pelo Brasil, além de possuir mais de 30 mil hectares de terras próprias e duas esmagadoras de grãos. Entre 2008 e 2010, a Companhia passou por uma reestruturação operacional e financeira, o qual resultou: (i) nova estrutura de capital; (ii) na pulverização do Capital na Bolsa de Valores, (iii) na mudança da sede social da empresa para São Paulo – SP; (iv) na desativação de 2 Unidades de Produção de Biodiesel. Em paralelo à reestruturação financeira, foi implementada a mudança na gestão da companhia, encabeçada pela indicação de Mauro A. Cerchiari como Diretor Presidente. Com a mudança foi elaborado um novo planejamento de longo prazo, objetivando preparar a empresa para as mudanças que ocorrerão no setor do biodiesel. PÁGINA: 47 de 212
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    6.5 - Principaiseventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 6.5 - Principais eventos societários 1) Aumento de Capital Homologado em 25/06/2009 Em 25/06/2009 foi homologado um aumento de capital privado na Companhia, no montante total de R$ 104 milhões, com a emissão de 148.571.429 (cento e quarenta e oito milhões, quinhentas e setenta e uma mil, quatrocentas e vinte e nove) ações ordinárias, pelo valor unitário de R$ 0,70 reais por ação. Nesse Aumento de Capital foi aceita a integralização do aumento de capital, mediante o pagamento em dinheiro ou mediante a conversão de créditos financeiros detidos contra a sociedade. Previamente a este aumento de capital, a estrutura acionária da companhia era assim dividida. Acionista Ações Percentual Zartman Services** 24.975.508 19,77% Silvio Tini Araújo*** 13.824.100 10,94% Nelson Silveira* 9.702.636 7,68% Outros 77.808.497 61,60% Total 126.310.741 100% * Inclui as ações detidas por Carleton Towers LLC ** Inclui as ações detidas por Boardlock Holdings LLC *** Inclui as ações detidas por Bonsucex Holding Ltda Após esse aumento, o capital social da Companhia ficou assim dividido. Acionista Ações Percentual Eco Green Solutions LLC 29.672.762 10,8% Nelson Silveira* 28.571.430 10,4% Silvio Tini Araújo*** 27.856.047 10,1% Zartman Services** 23.113.108 8,4% Outros 165.668.823 60,3% Total 274.882.170 100% PÁGINA: 48 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas * Inclui as ações detidas por Carleton Towers LLC ** Inclui as ações detidas por Boardlock Holdings LLC *** Inclui as ações detidas por Bonsucex Holding Ltda 2) Aumento de Capital Homologado em 27/08/2009 Em 27/08/2009, o Conselho de Administração da Brasil Ecodiesel homologou o aumento de capital social no valor de R$ 315.256.589,90, com a emissão de 450.366.557 ações, pelo valor unitário de R$ 0,70 por ação. Nesse Aumento de Capital foi aceita a integralização do aumento de capital, mediante o pagamento em dinheiro ou mediante a conversão de créditos financeiros detidos contra a sociedade. Parte dos acionistas da empresa cederam os seus direitos de preferência em acompanhar o aumento de capital, para que os principais credores da empresa pudessem através do Fundo de Investimento em Participações Neobiodiesel, gerido por Galleas Administração de Valores Mobiliários, converter os créditos detidos contra a empresa, o que representou em uma participação de 14,24% no capital social da Brasil Ecodiesel. Antes do Aumento de Capital da Sociedade o quadro acionário da empresa estava assim dividido: Acionista Ações Percentual Eco Green Solutions LLC 29.672.762 10,8% Nelson Silveira* 28.571.430 10,4% Silvio Tini Araújo*** 27.856.047 10,1% Zartman Services** 23.113.108 8,4% Outros 165.668.823 60,3% Total 274.882.170 100% * Inclui as ações detidas por Carleton Towers LLC ** Inclui as ações detidas por Boardlock Holdings LLC *** Inclui as ações detidas por Bonsucex Holding Ltda PÁGINA: 49 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas Após o aumento de Capital, acima mencionados o capital social da Companhia passou a ser assim dividido. Acionista Ações Percentual Fundo de Investimento em Participações Neo Biodiesel 103.305.568 14,24% Silvio Tini Araújo* 61.793.000 8,52% Outros 560.150.159 77,24% Total 725.248.727 100% * Inclui as ações detidas por Bonsucex Holding Ltda PÁGINA: 50 de 212
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    6.6 - Informaçõesde pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperação judicial ou extrajudicial Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 6.6 - Pedido de falência Não houve pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperação judicial ou extrajudicial da Brasil Ecodiesel. PÁGINA: 51 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 6.7 - Outras informações relevantes 6.7 – Fornecer outras informações que o emissor julgue relevante Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima. PÁGINA: 52 de 212
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    7.1 - Descriçãodas atividades do emissor e suas controladas Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.1. Descrever sumariamente as atividades desenvolvidas pelo emissor e suas controladas Emissora A emissora tem por objeto: - A industrialização e comércio de bicombustíveis, óleos vegetais e seus produtos derivados e congêneres, incluindo os subprodutos de oleaginosas e biodiesel, no mercado nacional e internacional; - A produção e comércio de produtos vegetais; - A produção de materiais químicos derivados do processamento industrial de vegetais de qualquer natureza; - O armazenamento e manuseio industrial de produtos químicos em geral, etanol e metanol para produção de bicombustíveis; - O transporte e armazenamento de seus produtos, subprodutos ou de produtos de terceiros, bem como de quaisquer mercadorias constantes da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias; - A importação de insumos, matérias-primas, máquinas e equipamentos aplicáveis a sua atividade industrial; e - A participação do capital de outras sociedades empresárias, observadas as prescrições legais. Controladas A Brasil Ecodiesel é controladora (detentora de mais de 99%) do capital social das empresas abaixo: Agrícolas - Buriti Agrícola Ltda. - Bonanza Agro-industrial Ltda. - Bora-Bora Agro-industrial Ltda. - Capão da Canoa Agro-industrial Ltda. - Erebango Agro-industrial Ltda. - Gustavia Agro-industrial Ltda. - Jaicós Agrícola Ltda. - Mocuri Agrícola Ltda. - Montana Agro-industrial Ltda. - Piatã Agrícola Ltda. As atividades desenvolvidas pelas controladas envolvem: − cultivo e extração, a comercialização e a exportação de produtos agrícolas, especialmente oleaginosas, seus sub-produtos, compra e venda da produção agrícola de terceiros, subsidiariamente a produção de fertilizantes, inoculantes, estimulantes e biofertilizantes PÁGINA: 53 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.1 - Descrição das atividades do emissor e suas controladas para uso próprio e a importação e/ou compra de insumos agrícolas, podendo também participar no capital de outra sociedade. Rede de Compras Intermediação de Negócios, Comércio de Produtos e Insumos Agrícolas Ltda. Atividades desenvolvidas: − Prestação de serviço de integração entre fornecedores, transportadora e o cliente, tornando assim, as transações do agro negócio simples, rentáveis e seguras. Ecotrans Transportes, Serviços e Locação de Equipamentos e Máquinas Ltda. Atividades desenvolvidas: − Transporte de cargas em geral e de contêineres; − Transporte de produtos vegetais, seu armazenamento, gerenciamento de estoque, embalagem, distribuição e apoio logístico; − Locação em geral de bens de sua propriedade ou de terceiros, dentre eles: geradores, caminhões, tratores, veículos rurais e/ou de uso em atividades agrícolas, maquinário e equipamentos industriais em geral; − Comércio, importação e exportação, transporte e armazenamento de quaisquer mercadorias constantes na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias; − Participação no capital de outras sociedades empresariais, observadas as prescrições legais; − Prestação de serviço de manutenção e manuseio de equipamentos e/ou máquinas locadas. Crateús Algodoeira S.A. Atividades desenvolvidas: − Produção de produtos químicos derivados de oleaginosas ou qualquer natureza vegetal e biocombustíveis, entre eles, o biodiesel; − Produção e transformação de óleos vegetais e produtos derivados; − Industrialização de óleos derivados de oleoginosas; − Comércio de óleos vegetais e outros produtos derivados, inclusive biodiesel, no mercado nacional e internacional; − Armazenamento e manuseio industrial de etanol e metanol para a produção de biodiesel; − Comércio, importação e exportação, transporte e armazenamento de quaisquer mercadorias constantes na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias; − Importação de insumos, matérias-primas, máquinas e equipamentos aplicáveis a sua atividade; e − Participação no capital de outras sociedades, como acionista ou quotistas. PÁGINA: 54 de 212
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    7.2 - Informaçõessobre segmentos operacionais Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.2. Em relação a cada segmento operacional que tenha sido divulgado nas últimas demonstrações financeiras de encerramento de exercício social ou, quando houver, nas demonstrações financeiras consolidadas, indicar as seguintes informações: a) produtos e serviços comercializados As receitas da Brasil Ecodiesel decorrem das vendas provenientes dos produtos mencionados nas tabelas abaixo: b) receita proveniente do segmento e sua participação na receita líquida do emissor c) lucro ou prejuízo resultante do segmento e sua participação no lucro líquido do emissor A empresa não tem calculado a participação por segmento, uma vez que seu principal produto é o Biodiesel B100. PÁGINA: 55 de 212
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    7.3 - Informaçõessobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.3 - Em relação aos produtos e serviços que correspondam aos segmentos operacionais divulgados no item 7.2, descrever: a) características do processo de produção Produzimos biodiesel por meio do processo de transesterificação, o qual consiste na reação química entre óleos vegetais ou gorduras animais e um álcool (metanol ou etanol), realizada com a adição de catalisadores derivados de sódio ou hidróxido de potássio ou metilato. Em nosso processo produtivo, utilizamos óleo de soja, bem como metanol. Atualmente, compramos óleo de soja junto a diversos fornecedores. Em seguida, realizamos o processo de transesterificação para a produção do biodiesel que, uma vez obtido, é purificado e passa por controle de qualidade, de forma a atender às especificações da ANP. Como resultado do processo de transesterificação, obtemos também glicerina. O metanol empregado na reação química pode ser reutilizado após um processo químico de desidratação. Nossa tecnologia de produção nos confere a flexibilidade de utilizarmos o etanol no processo produtivo, embora o seu uso seja atualmente inviabilizado pela produtividade reduzida (consumo maior de etanol por m³ de biodiesel produzido) e por normas internacionais que especificam apenas ésteres metílicos. Nossa produção de biodiesel é realizada em processo de batelada. Esse processo vem substituindo o processo contínuo adotado predominantemente na Europa, o qual limita o uso de óleos com características diferentes. A certificação de qualidade do biodiesel que produzimos é requisito essencial para sua comercialização. Na análise de qualidade do biodiesel, empregamos métodos baseados em normas técnicas nacionais, como as da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, bem como internacionais, incluindo as normas da IUPAC – União Internacional de Química Pura e Aplicada, ASTM – American Society for Testing and Materials e AOCS – Sociedade Americana dos Óleos Químicos. Além dos laboratórios que possui em cada unidade de produção, a Companhia possui 2 laboratórios próprios (no Ceará e Rio Grande do Sul) capacitados a desenvolver 23 dos 26 testes necessários para a certificação do produto. Estes laboratórios atestam a qualidade do produto final e, após a expedição de boletins de conformidade, o biodiesel é disponibilizado para entrega aos nossos clientes. Após a conclusão das análises internas de qualidade, periodicamente submetemos amostras de biodiesel para análise por laboratório idôneos e reconhecidos pela ANP. b) Características do processo distribuição Dentro das regras atuais de comercialização, todo o processo de venda do Biodiesel é realizado na modalidade FOB (free on board), diretamente para a Petrobrás, que repassa os produtos diretamente para as distribuidoras de combustível, sendo de responsabilidade dessas distribuidoras a retirada dos produtos nas usinas. A liberação para venda de cada lote de biodiesel deve ser precedida da emissão de certificado de qualidade, atestando o atendimento da legislação específica editada pela ANP. Além disso, devemos informar periodicamente à ANP os dados de qualidade do produto e manter amostras de cada lote produzido, pelo prazo de dois meses. PÁGINA: 56 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais c) características do mercado de atuação O mercado de atuação da empresa é exclusivamente o mercado de Biodiesel. Trata-se de uma mercado regulado por leis governamentais, que estabelece a obrigatoriedade da adição de 5% de biodiesel ao diesel mineral (B5). Atualmente, conforme dados divulgados pela ANP, existe capacidade instalada nas indústrias para produção de 4.200 mil m³ por ano, para uma demanda estimada em aproximadamente 2.400 mil m³. Dessa forma, existe um mercado altamente competitivo, que, através dos leilões realizados pela ANP tem apresentado como resultado elevada ociosidade nas indústrias de biodiesel instaladas e em funcionamento. d) eventual sazonalidade A atividade de comercialização de biodiesel está sujeita à sazonalidade, porém ainda não fomos afetados por esse fator pois as vendas de biodiesel são determinadas por leilões, cujo volume arrematado está relacionado ao mercado de diesel mineral, que, conforme dados históricos, não apresenta sazonalidades significativas ao longo do ano e pela mistura obrigatória de biodisesel. e) principais insumos e matérias primas Óleos Vegetais O custo de aquisição de óleos vegetais que utilizamos como insumo para produção de biodiesel representam cerca de 80,0% do nosso custo de produtos vendidos, sendo que a originação de matérias primas a custos baixos e estáveis é fator fundamental para assegurar a rentabilidade de nossas atividades. Utilizamos principalmente óleo de soja em nosso processo produtivo. O óleo de soja é o principal óleo vegetal comercializado no mercado brasileiro e mundial. Apesar da baixa proporção de óleo extraído do grão de soja (18,0%), a utilização do óleo de soja permite o atendimento de nossa demanda de produção de biodiesel no curto prazo. Não existe nenhum controle ou regulamentação governamental que interfere no funcionamento do mercado de óleo de soja. Adquirimos óleo de soja diretamente de fornecedores de grande e médio porte, por meio de contratos com volume garantido e a preço de mercado. Ao final de cada leilão, definidos os volumes de biodiesel que deverão ser entregues por cada uma de nossas unidades, estabelecemos contratos de fornecimento de óleo de soja com nosso fornecedores. Não temos dependência de nenhum fornecedor específico, porém questões logísticas estabelecem maior competitividade para determinados fornecedores, em função de sua localização em relação a nossas unidades de produção de biodiesel. Podemos estabelecer contratos de fornecimento a preços fixos ou contratos com uma fórmula específica de precificação do óleo vegetal, baseada nas cotações da soja na bolsa de Chicado (CBOT), na cotação do dólar (PTAX), e no prêmio Brasil. A volatilidade das cotações do óleo existe, por se tratar de uma commoditie internacional, e está associada principalmente a oscilação das cotações dos grãos de soja. PÁGINA: 57 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais Metanol Juntamente com o Óleo Vegetal, o metanol é matéria-prima fundamental para a produção de biodiesel. A empresa estabelece a cada trimestre contratos de fornecimento baseados nos volumes de venda obtidos nos leilões com os principais fornecedores. Não existe nenhum controle governamental sobre o comércio de metanol. Os únicos produtores brasileiros de metanol são a Copenor – Companhia Petroquímica do Nordeste, localizada no Estado da Bahia, e a Prosint Química S.A., localizada no Rio de Janeiro. O restante da demanda brasileira por metanol é atendido por meio de importações, sendo que a maior parte do volume importado é proveniente do Chile, segundo dados do Centro de Comércio Internacional – CCI da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento – UNCTAD, e do Banco de Estatísticas Comerciais da Divisão de Estatísticas das Nações Unidas – COMTRADE. Apesar do baixo número de fornecedores, a oferta de metanol e as necessidades do mercado de biodiesel não criam maiores preocupações em relação ao seu suprimento regular. Os preços do metanol estão sujeitos à volatilidade, uma vez que sua formação depende das cotações do dólar e dos preços do Gás natural no mercado internacional. PÁGINA: 58 de 212
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    7.4 - Clientesresponsáveis por mais de 10% da receita líquida total Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.4. Identificar se há clientes que sejam responsáveis por mais de 10% da receita líquida total do emissor, informando a) montante total de receitas provenientes do cliente No último exercício social, a Petrobrás foi responsável por 91,82% das nossas receitas, totalizando R$ 367.586.343,94. b) segmentos operacionais afetados pelas receitas provenientes do cliente Não aplicável. PÁGINA: 59 de 212
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    7.5 - Efeitosrelevantes da regulação estatal nas atividades Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.5. Descrever os efeitos relevantes da regulação estatal sobre as atividades do emissor, comentando especificamente: a) necessidade de autorizações governamentais para o exercício das atividades e histórico de relação com a administração pública para a obtenção de tais autorizações Marco Regulatório Brasileiro O Governo Federal, em conjunto com entidades governamentais como o MDA, o MME e a ANP, adotou diversas medidas para desenvolver o mercado de biodiesel brasileiro. Através da Lei nº 11.097, publicada em 13 de janeiro de 2005, introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira e ampliou a competência administrativa da ANP, que passou, desde então, a denominar-se Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A partir da publicação da citada lei, a ANP assumiu a atribuição de regular e fiscalizar as atividades relativas à produção, controle de qualidade, distribuição, revenda e comercialização do biodiesel e da mistura óleo diesel-biodiesel (BX). No desempenho dessa nova função, a ANP editou normas de especificação do biodiesel e da mistura óleo diesel-biodiesel, promoveu a adaptação das normas regulatórias e realizou leilões para estimular a oferta do biocombustível para a mistura. A produção e o uso do biodiesel no Brasil propiciam o desenvolvimento de uma fonte energética sustentável sob os aspectos ambiental, econômico e social e também trazem a perspectiva da redução das importações de óleo diesel. Em 2008, o uso do biodiesel evitou a importação de 1,1 bilhões de litros de diesel de petróleo resultando numa economia de cerca de US$ 976 milhões, gerando divisas para o País. Desde 1º de janeiro de 2010, o óleo diesel comercializado em todo o Brasil contém 5% de biodiesel. Esta regra foi estabelecida pela Resolução nº 6/2009 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de outubro de 2009, que aumentou de 4% para 5% o percentual obrigatório de mistura de biodiesel ao óleo diesel. A contínua elevação do percentual de adição de biodiesel ao diesel demonstra o sucesso do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e da experiência acumulada pelo Brasil na produção e no uso em larga escala de biocombustíveis. Atualmente, conforme dados divulgados pela ANP, existe capacidade instalada nas indústrias para produção de 4.200 mil m³ por ano, para uma demanda estimada em aproximadamente 2.400 mil m³. Dessa forma, existe um mercado altamente competitivo, que, através dos leilões PÁGINA: 60 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades realizados pela ANP tem apresentado como resultado elevada ociosidade nas indústrias de biodiesel instaladas e em funcionamento. A venda de diesel BX – nome da mistura de óleo diesel derivado do petróleo e um percentual (5%, atualmente) de biodiesel – é obrigatória em todos os postos que revendem óleo diesel, sujeitos à fiscalização pela ANP. A adição de até 5% de biodiesel ao diesel de petróleo foi amplamente testada, dentro do Programa de Testes coordenado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, que contou com a participação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Os resultados demonstraram, até o momento, não haver a necessidade de qualquer ajuste ou alteração nos motores e veículos que utilizem essa mistura. Entidades Regulatórias Ministério de Minas e Energia – MME O MME é o principal órgão regulador do setor energético, atuando como poder concedente em nome do Governo Federal, e tendo como sua principal atribuição o estabelecimento das políticas, diretrizes e da regulamentação desse setor. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA O MDA foi criado por meio da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, sendo responsável por promover o desenvolvimento agrário, com enfoque na inclusão social e desenvolvimento humano dos trabalhadores rurais. O MDA é responsável pela concessão do Selo Combustível Social a produtores e projetos de produção de biodiesel. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP A ANP é uma autarquia criada pela Lei nº 9.748, de 6 de agosto de 1997. A função da ANP é regular, fiscalizar e promover a contratação no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil. Uma das principais diretrizes da ANP é a criação de um ambiente competitivo para as atividades de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil, levando a menores preços e melhores serviços para os consumidores finais. As atividades de produção, importação, exportação, armazenagem, distribuição e comercialização de biodiesel sujeitam-se à regulação e autorização da ANP. Conselho Nacional de Política Energética – CNPE Em agosto de 1997 foi criado o CNPE, com o objetivo de auxiliar o Presidente da República a criar e desenvolver a política energética nacional. O CNPE é presidido pelo Ministro das Minas e Energia e a maioria de seus membros são ministros do Governo Federal. O objetivo principal do órgão é otimizar a utilização dos recursos energéticos brasileiros e garantir o suprimento de PÁGINA: 61 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades energia do País. A Lei do Biodiesel confere ao CNPE a faculdade de antecipar os prazos de obrigatoriedade do uso do biodiesel no Brasil. Selo Combustível Social O Selo Combustível Social consiste em certificação outorgada pelo MDA para produtores de biodiesel e projetos de produção que atendam a critérios voltados à integração de agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel. A concessão do Selo Combustível Social e o enquadramento de um projeto em seus requisitos, permite ao produtor de biodiesel participar nos leilões públicos de compra de biodiesel, bem como obter benefícios fiscais e acesso mais amplo a financiamentos junto ao BNDES, Banco da Amazônia S.A. – BASA, Banco do Nordeste do Brasil – BNB, Banco do Brasil S.A. e outras instituições financeiras credenciadas, em condições mais favoráveis do que as condições vigentes no mercado. Dentre os critérios exigidos pelo MDA para concessão do Selo Combustível Social, o produtor de biodiesel deverá atender a percentuais mínimos de aquisição de matérias primas de agricultores familiares, que variam de acordo com a região onde tais agricultores estão localizados (30% para a região Nordeste e semi-árido, 30% para as regiões Sudeste e Sul e 15% para as regiões Norte e Centro-Oeste, sendo esses percentuais calculados sobre o custo total anual de aquisição de matéria prima). O produtor de biodiesel deverá também celebrar contratos com agricultores familiares, atendendo a condições mínimas, tais como garantia de compra, critérios de reajuste de preço e condições de entrega. A negociação desses contratos contará com a interveniência de sindicatos ou entidades representativas de agricultores familiares. Além disso, o produtor deverá assegurar a assistência e capacitação técnica dos agricultores familiares, desenvolvida por seus próprios funcionários ou por terceiros. Leilões de Biodiesel Os leilões públicos de compra de biodiesel consistem em instrumento adotado pelo CNPE para estimular investimentos na produção de biodiesel no Brasil. Os leilões são promovidos pela ANP por meio de sistema eletrônico. Podem participar nos leilões, como fornecedores, os produtores de biodiesel detentores do Selo Combustível Social, titulares de projetos reconhecidos pelo MDA como possuidores dos requisitos necessários à obtenção do Selo Combustível Social e os produtores sem selo, podendo a ANP realizar leilões em separado para cada uma destas categorias de fornecedor. Os adquirentes do biodiesel nos leilões são os produtores e importadores de óleo diesel – a Petrobras e a REFAP – que são responsáveis por adquirir volume de biodiesel proporcional às respectivas participações no mercado nacional de óleo diesel (93,0% para Petrobras e 7,0% para a REFAP). PÁGINA: 62 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades b) política ambiental do emissor e custos incorridos para o cumprimento da regulação ambiental e, se for o caso, de outras práticas ambientais, inclusive adesão a padrões internacionais de proteção ambiental. Regulamentação Ambiental A legislação ambiental brasileira determina que o regular funcionamento de atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que, de qualquer forma, causem degradação do meio ambiente, está condicionado ao prévio licenciamento ambiental. O não cumprimento da legislação ambiental pode acarretar a imposição de sanções administrativas e criminais a pessoas físicas e jurídicas, além da obrigação, independentemente da existência de culpa, de reparar os danos causados, direta ou indiretamente, ao meio ambiente e a terceiros afetados. Nos empreendimentos de impacto ambiental que abrangem dois ou mais Estados, ou realizados em áreas de interesse da União, a competência para o licenciamento é atribuída ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (“IBAMA”). Na hipótese de empreendimentos localizados em mais de um município, ou em unidades de conservação de domínio dos Estados, a competência é dos órgãos ambientais estaduais. Havendo impacto estritamente local, o Município será competente para proceder ao licenciamento ambiental. Atualmente, nossas atividades são licenciadas pelos seguintes órgãos estaduais: CRA – Centro de Recursos Ambientais da Bahia, Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará e SEMAR – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul. O processo de licenciamento ambiental compreende três estágios: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Detemos ou estamos em processo de obtenção de todas as licenças ambientais relevantes para condução de nossas atividades. O quadro a seguir indica a fase de licenciamento na qual se encontra cada uma de nossas unidades produtoras de biodiesel e as condicionantes aplicadas pelos órgãos competentes: PÁGINA: 63 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades Unidade e Estado Fase do Licenciamento Condicionantes Floriano, Piauí ............................ Processo de desativação - - TAC (Termo de ajuste de Processo de desativação Crateús, Ceará ............................ conduta) Iraquara, Bahia ........................... Licença de Operação - Porto Nacional, Tocantins .......... Licença de Operação - Rosário do Sul, RS....................... Licença de Operação - Licença de Operação – Em - Obras ambientais Itaqui, Maranhão ....................... renovação. Como parte do processo de licenciamento, poderemos ser obrigados a realizar investimentos em áreas de preservação, de modo a compensar o impacto ambiental causado por nossas atividades. Para tanto, o órgão ou autoridade competente determina o valor a ser investido e o modo e destinação de tal investimento. O valor do investimento em compensação ambiental não pode ser inferior a 0,5% do custo total de implementação do empreendimento. Gestão Ambiental Contamos com uma área de assessoria ambiental responsável pela fiscalização de nossas atividades, verificando periodicamente o cumprimento da legislação ambiental estabelecida pelos órgãos competentes de cada Estado em que atuamos. Essa área é denominada de Saúde, Meio Ambiente e Segurança – SMS e possui poderes para notificar os gestores de nossas unidades, exigir a adoção de medidas corretivas quando necessário e, ainda, determinar a interrupção das atividades de nossas unidades que estejam em desacordo com a legislação ambiental, até que os problemas identificados sejam saneados. Até a presente data, não aderimos a qualquer padrão internacional relativo à proteção ambiental. PÁGINA: 64 de 212
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    7.6 - Receitasrelevantes provenientes do exterior Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.6. Informações acerca dos países em que a Companhia obtém receitas relevantes: (a) receita proveniente dos clientes atribuídos ao país sede da Companhia e sua participação na receita líquida total da Companhia; (b) receita proveniente dos clientes atribuídos a cada país estrangeiro e sua participação na receita líquida total da Companhia; (c) receita total proveniente de países estrangeiros e sua participação na receita líquida total da Companhia. Não existem receitas na Companhia provenientes de outros países que não o Brasil. Nossas atividades estão restritas ao território nacional. PÁGINA: 65 de 212
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    7.7 - Efeitosda regulação estrangeira nas atividades Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.7. Regulação dos países em que a Companhia obtém receitas relevantes e influência nos negócios da Companhia: Não aplicável. PÁGINA: 66 de 212
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    7.8 - Relaçõesde longo prazo relevantes Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.8. Descrever relações de longo prazo relevantes do emissor que não figurem em outra parte deste formulário A Companhia possui contratos de parceria rural assinado com 610 parceiros do Núcleo de Produção Santa Clara, onde os parceiros rurais plantam e vendem para Brasil Ecodiesel oleaginosas. Nesses contratos está estabelecido que pelo prazo de 10 anos (iniciados em 2004) a companhia irá se comprometer a fomentar e adquirir a produção desses parceiros. Incentivos Fiscais ESTADO DO PIAUÍ A Companhia e as controladas Buriti Agrícola Ltda., Jaicós Agrícola Ltda., Mocuri Agrícola Ltda. e Piatã Agrícola Ltda. possuem incentivo fiscal por um período de 10 anos, correspondente à dispensa de 100% do ICMS apurado durante os 7 primeiros anos e de 70% do ICMS apurado durante os 3 últimos, nos termos dos Decretos Estaduais nos 11.153, 11.155, 11.157, 11.159 e 11.162, de 29 de setembro de 2003, do Estado do Piauí. O incentivo fiscal, por determinar a dispensa de 100% do ICMS durante os 7 primeiros anos, não requer condições a serem cumpridas para o reconhecimento da receita. Quando do cálculo do valor devido mensal de ICMS, se apurado débito a recolher, este valor tem seu pagamento dispensado, com a consequente apropriação para o resultado. As únicas obrigações da Companhia são manter registros fiscais que possibilitem o cálculo do valor do imposto e do correspondente benefício e cumprir com as obrigações tributárias com o Estado do Piauí. Durante o exercício a Companhia cumpriu com as obrigações relacionadas. Por entender que se trata de uma subvenção para custeio, a administração da Companhia vem registrando os incentivos fiscais a crédito do resultado. ESTADO DA BAHIA A Companhia possui o incentivo fiscal denominado “DESENVOLVE”, para a unidade industrial localizada na cidade de Iraquara, cujo benefício estabelece o diferimento no prazo de pagamento de 80% do saldo devedor mensal do ICMS normal, em até 12 anos. Em caso de liquidação antecipada PÁGINA: 67 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.8 - Relações de longo prazo relevantes das parcelas diferidas, ocorrerá um desconto de até 80% do valor a pagar, conforme Resolução no 107/2006, de 17 de novembro de 2006. O reconhecimento da redução de ICMS como receita está condicionada à liquidação antecipada da parcela incentivada ou ao recolhimento do ICMS não sujeito à dilação de prazo na data regulamentar, durante o prazo de diferimento do pagamento. ESTADO DO CEARÁ A Companhia, conforme Resolução 013/2007, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, datada de 20 de abril de 2007, possui o incentivo fiscal denominado “FDI - Fundo de Desenvolvimento Industrial”, para a unidade industrial localizada na cidade de Crateús, cujo benefício possibilita o financiamento de 75% do valor do ICMS devido sobre as operações resultantes de seu processo industrial. Os desembolsos são em parcelas mensais, mediante Termo de Declaração do ICMS diferido, e o recolhimento da parcela complementar do ICMS (25% do valor devido). O prazo de fruição desse benefício é de 120 meses. O incentivo também contempla o diferimento do ICMS incidente nas aquisições de importação de máquinas e equipamentos para compor o ativo imobilizado da Companhia e o diferencial de alíquota. Do montante financiado, 25% será recolhido após 36 meses, atualizado monetariamente com base na Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP. A concretização do incentivo acima está condicionada, até o término do prazo de 36 meses, ao pagamento da parcela diferida do ICMS com atraso máximo de 30 dias, recolhimento do ICMS decorrente de operações não contempladas no incentivo fiscal de acordo com a forma e prazos regulamentares, manter em dia todas as obrigações de natureza tributária, trabalhista, previdenciária e outras de caráter social e emitir o Termo de Declaração do ICMS Diferido. ESTADO DO TOCANTINS A Companhia, conforme Termo de Acordo de Regime Especial no1834/2007, de 26 de março de 2007, possui o incentivo fiscal denominado “Proindústria”, o qual lhe dá direito a beneficiar-se de crédito presumido de tal forma que a carga tributária efetiva corresponda a 2% (dois por cento) do valor das operações de saídas de mercadorias tributadas de seu estabelecimento. O prazo de fruição desse benefício é de 15 anos, a partir de dezembro de 2006. Fica dispensada também da obrigatoriedade do recolhimento de ICMS substituição tributária de mercadorias e serviços a serem aplicados no processo de produção, industrialização, transformação ou manipulação. É isenta do ICMS diferencial de alíquota devido pelas aquisições interestaduais de máquinas e equipamentos destinados ao seu ativo imobilizado. Em 24 de janeiro de 2008, a Companhia protocolou o contrato PÁGINA: 68 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.8 - Relações de longo prazo relevantes Prosperar no 001/2008, para alteração da forma de concessão do benefício, que passou a conceder um crédito de 75% do ICMS devido. Durante os primeiros 5 anos de incentivo, a Companhia deve recolher, até o vigésimo dia útil do mês subseqüente em relação ao mês de fato gerador, 5% do benefício concedido, quando então poderá reconhecer como receita o valor remanescente. A Companhia se obriga a enviar mensalmente ao Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins as guias de recolhimento do ICMS, realizar os investimentos previstos no projeto de viabilidade econômico e financeira, não atrasar o recolhimento do ICMS devido em mais de 60 dias, comunicar alterações em seu estatuto social e enviar suas demonstrações financeiras no prazo máximo de 90 dias após o encerramento do exercício social. ESTADO DO MARANHÃO A Companhia, conforme Termo de Compromisso celebrado com o Estado do Maranhão, em 4 de maio de 2004, possui incentivo fiscal por um período de 10 anos, correspondente à dispensa do ICMS incidente nas aquisições de máquinas, equipamentos e instalações adquiridos no exterior, e à aplicação de isenção às saídas internas e interestaduais, com vigência de 12 (doze) anos para as atividades desenvolvidas no interior do Estado, e de 10 (dez) anos para as atividades desenvolvidas na Capital, de produtos industrializados derivados de oleaginosas, inclusive óleos vegetais e biodiesel. O incentivo fiscal trata da dispensa de 100% do ICMS. Portanto, quando do cálculo do valor devido mensal de ICMS, se apurado débito a recolher, este valor tem seu pagamento dispensado, com a consequente apropriação para o resultado. A obrigação da Companhia é atingir o nível de investimentos de aproximadamente R$ 20.000, com previsão de geração de 25 empregos industriais diretos e até 5.000 empregos nas parcerias rurais do projeto. Durante o exercício a Companhia cumpriu com as obrigações relacionadas. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A Companhia, conforme Resolução no 02/2007, do Conselho Diretor do Fundopem/RS, datada de 10 de maio de 2007, possui o incentivo fiscal denominado “Fundopem” para a unidade industrial localizada na cidade de Rosário do Sul, cujo benefício possibilita o financiamento de 75% do valor do ICMS devido sobre as operações resultantes de seu processo industrial. A parcela financiada será paga após 60 meses, com abatimento de 60% e atualização monetária de 100% da variação do PÁGINA: 69 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.8 - Relações de longo prazo relevantes Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA mais juros de 3% ao ano. O prazo de fruição desse benefício é de 96 meses. A concretização do incentivo acima está condicionada, até o término do prazo de 60 meses, à manutenção da regularidade em obrigações contratuais junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, à Caixa Estadual S/A – Agência de Fomento/RS e ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, em obrigações fiscais e ambientais decorrentes da legislação vigente e à geração de 168 novos postos de trabalho direto, ao longo de 8 anos. A Companhia formalizou acordo com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para parcelamento do ICMS devido no período de outubro de 2007 a fevereiro de 2008, incluindo a parcela diferida. De acordo com o referido acordo, o valor do ICMS incentivado referente ao período acima poderá ser reconhecido como receita na medida em que é pago. IMPOSTO DE RENDA A Companhia, com base no Laudo Constitutivo no 0143/2006, emitido em 28 de agosto de 2006 (subsequentemente confirmado pelo Laudo no 46/2007), pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, obteve por um período de 10 (dez) anos, a partir do ano-calendário de 2007, a redução de 75% do imposto de renda e adicionais não restituíveis para a unidade localizada em Floriano, Estado do Piauí. A Companhia, através do Laudo no 0045/2007, emitido em 16 de abril de 2007, pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, obteve por um período de 10 (dez) anos, a partir do ano- calendário de 2007, a redução de 75% do imposto de renda e adicionais não restituíveis para a unidade localizada em Crateús, Estado do Ceará. A Companhia, através do Laudo no 0108/2007, emitido em 30 de julho de 2007, pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, obteve por um período de 10 (dez) anos, a partir do ano- calendário de 2007, a redução de 75% do imposto de renda e adicionais não restituíveis para a unidade localizada em Iraquara, Estado da Bahia. PÁGINA: 70 de 212
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    7.9 - Outrasinformações relevantes Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 7.9. Outras informações relevantes: Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima. PÁGINA: 71 de 212
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    8.1 - Descriçãodo Grupo Econômico Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 8.1 - Grupo Econômico. A Brasil Ecodiesel não possui controladores diretos ou indiretos, vez que não existe acordo de acionistas celebrados e o maior acionista da empresa atualmente possui 14% da empresa. A Brasil Ecodiesel é controladora (detentora de mais de 99%) do capital social das empresas abaixo. A Brasil Ecodiesel não possui coligadas, não possui participações em sociedades do grupo, excetuando as controladas. Empresa Sede Data de constituição Buriti Agrícola Ltda. Fazenda Santa Clara, Rod. PI 141- Buriti 18 de julho de 2003 – PI Bonanza Agro-industrial Ltda. Av. Des. Moreira, 2120, sala 102 - 1 de setembro de 2003 Fortaleza - CE Bora-Bora Agro-industrial Rua Ulisses Vale, 164 - Lajes – RN 1 de setembro de 2003 Ltda. Capão da Canoa Agro- Av. Ana Jansen, Qd.19, Lote 2 - São Luis 1 de setembro de 2003 industrial Ltda. - MA Crateús Algodoeira S.A. Av. Sarg. Hermínio, 969 – Crateús – CE 16 de fevereiro de 1962 Erebango Agro-industrial Ltda. Rua Barão da Boa Vista, 242 - Petrolina 1 de setembro de 2003 – PE Ecotrans Transp. Serv. E Loc. De Av. Jóquei Clube, 299 – Teresina - PI 28 de julho de 2003 Equip. e Máquinas Ltda. Gustavia Agro-industrial Ltda. Fazenda Caraíba, s/n, parte - Pilar - 1 de setembro de 2003 Jaguarari – BA Jaicós Agrícola Ltda. Av. Jóquei Clube, 299, sala 1401 - 18 de julho de 2003 Teresina – PI Mocuri Agrícola Ltda. Av. Des. Cândido Martins, 586 - Oeiras – 18 de julho de 2003 PI Montana Agro-industrial Ltda. Faz. São José, Est.Vicinal km 65, 1 de setembro de 2003 Setubinha-MG PÁGINA: 72 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 8.1 - Descrição do Grupo Econômico Piatã Agrícola Ltda. Rua Dois, s/n, Qd. 66 Alvorada do 18 de julho de 2003 Gurguéia – PI Rede de Compras Intermediação de Negócios, Comércio de Av. Des. Moreira, 2120, sala 101 - 1 de setembro de 2003 Produtos e Insumos Agrícolas Fortaleza – CE Ltda. PÁGINA: 73 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 8.2. – Organograma do grupo Buriti Agrícola Ltda (99,9) Bonanza Agroindustrial Ltda (100,0) BoraBora Agroinduatrial Ltda (100,0) Capão da Canoa Agroindustrial (100,0) Crateús Algodeira S.A (99,48) Erebango Agroindustrial Ltda (100,0) Gustavia Brasil Ecodiesel S.A Agroindustrial Ltda (100,0) Jaicós Agrícola Ltda (99,18) Mocuri Agrícola Ltda (99,94) Piatâ Agrícola Ltda (99,94) Ecotrans (99,98) Rede Compras (99,97) Montana Agroindustrial Ltda (100,0) PÁGINA: 74 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 8.3 - Operações de reestruturação Data da operação 27/08/2009 Evento societário Outro Descrição do evento societário Aumento de Capital "Outro" Descrição da operação Em 27/08/2009, o Conselho de Administração da Brasil Ecodiesel homologou o aumento de capital social no valor de R$ 315.256.589,90, com a emissão de 450.366.557 ações, pelo valor unitário de R$ 0,70 por ação. Data da operação 25/06/2009 Evento societário Outro Descrição do evento societário Aumento de Capital "Outro" Descrição da operação Em 25/06/2009 foi homologado um aumento de capital privado na Companhia, no montante total de R$ 104 milhões, com a emissão de 148.571.429 (cento e quarenta e oito milhões, quinhentas e setenta e uma mil, quatrocentas e vinte e nove) ações ordinárias, pelo valor unitário de R$ 0,70 reais por ação. Data da operação 28/03/2009 Evento societário Alienação e aquisição de controle societário Descrição da operação Em 28 de Março de 2009, os acionistas controladores da Brasil Ecodiesel, representantes de 50% do Capital Social da Companhia rescindiram o acordo de acionistas celebrado. Tal fato foi divulgado em Fato Relevante arquivado na CVM. Após esse período, ocorreram 2 aumentos de capital já detalhados nesse formulário, bem como venda de ações realizadas por parte dos ex-acionistas controladores da empresa. Em razão da movimentação acima mencionada, esses acionistas atualmente não possuem quantidade relevante de ações da Companhia. PÁGINA: 75 de 212
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    8.4 - Outrasinformações relevantes Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 8.4. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima. PÁGINA: 76 de 212
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    9.1 - Bensdo ativo não-circulante relevantes - outros Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 9.1. Bens do ativo não circulante relevantes - outros Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos demais itens. PÁGINA: 77 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados Descrição do bem do ativo imobilizado País de localização UF de localização Município de localização Tipo de propriedade Fazenda (9.178 mil m²) Brasil PI Cristiano Castro Própria Fazenda (24.004,32 mil m²) Brasil PI Cristiano Castro Própria Fazenda (40.000mil m²) Brasil PI Pio IX Própria Fazenda (45.280mil m²) Brasil CE Parambú Própria Fazenda (3.212,62 mil m²) Brasil CE Parambú Própria Fazenda (10.679,54 mil m²) Brasil CE Parambú Própria Fazenda (119.000 mil m²) Brasil CE Parambú Própria Fazenda (3.739,827mil m²) Brasil MG Setubinha Própria Fazenda (5.319,017 mil m²) Brasil CE Parambú Própria Fazenda (14.000 mil m²) Brasil CE Cratéus Própria Fazenda (13.772,83 mil m²) Brasil CE Cratéus Própria Fazenda (12.030,00 mil m²) Brasil CE Cratéus Própria Fazenda (179.106,70 mil m²) Brasil PI Canto do Buriti Própria Fábrica de Biodiesel Brasil PI Floriano Própria Fábrica de Biodiesel Brasil CE Cratéus Própria Fábrica de Biodiesel Brasil BA Iraquara Própria Fábrica de Biodiesel Brasil TO Porto Nacional Própria Fábrica de Biodiesel Brasil RS Rosário do Sul Própria Fazenda (70.000,00 mil m²) Brasil PI Cristiano Castro Própria Fazenda (20.900,24 mil m²) Brasil MG Setubinha Própria Fábrica de Biodiesel Brasil MA Portal de Itaqui Própria Fazenda (198.120,00 mil m²) Brasil BA Irecê Própria Esmagadora São Luiz Gonzaga Brasil RS São Luiz Gonzaga Própria Esmagadora Iraquara Brasil BA Iraquara Própria PÁGINA: 78 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e contratos de transferência de tecnologia Justificativa para o não preenchimento do quadro: Não aplicável PÁGINA: 79 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades Razão social CNPJ Código CVM Tipo sociedade País sede UF sede Município sede Descrição das atividades Participação do emisor desenvolvidas (%) Exercício social Valor contábil - variação % Valor mercado - Montante de dividendos Data Valor (Reais) variação % recebidos (Reais) Bonanza Agro-industrial 06.040.512/0001-68 - Controlada Brasil CE Fortaleza Agroindústria, com cultivo e extração, a 100,000000 Ltda comercialização e a exportação de produtos agrícolas, especialmente oleaginosas, seus sub-produtos, compra e venda da produção agrícola de terceiros, subsidiariamente a produção de fertilizantes, inoculantes, estimulantes e biofertilizantes para uso próprio e a importação e/ou compra de insumos agrícolas, podendo também participar no capital de outra sociedade. Valor mercado 31/12/2009 0,24 31/12/2009 0,000000 0,000000 0,00 Valor contábil 31/12/2009 0,24 31/12/2008 12,000000 12,000000 0,00 31/12/2007 0,000000 0,000000 0,00 Razões para aquisição e manutenção de tal participação Estruturação de cadeia de originação agrícola. Obs: Valor contábil = valor de mercado Bora-Bora Agro- 06.042.271/0001-96 - Controlada Brasil RN Lages Agroindústria, com cultivo e extração, a 100,000000 industrial Ltda comercialização e a exportação de produtos agrícolas, especialmente oleaginosas, seus sub-produtos, compra e venda da produção agrícola de terceiros, subsidiariamente a produção de fertilizantes, inoculantes, estimulantes e biofertilizantes para uso próprio e a importação e/ou compra de insumos agrícolas, podendo também participar no capital de outra sociedade. Valor mercado 31/12/2009 766,60 31/12/2009 0,000000 0,000000 0,00 Valor contábil 31/12/2009 766,60 31/12/2008 58,000000 58,000000 0,00 31/12/2007 0,000000 0,000000 0,00 Razões para aquisição e manutenção de tal participação Estruturação de cadeia de originação agrícola. PÁGINA: 80 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades Razão social CNPJ Código CVM Tipo sociedade País sede UF sede Município sede Descrição das atividades Participação do emisor desenvolvidas (%) Exercício social Valor contábil - variação % Valor mercado - Montante de dividendos Data Valor (Reais) variação % recebidos (Reais) Buriti Agrícola Ltda 05.796.980/0001-02 - Controlada Brasil PI Canto de Buriti Agroindústria, com cultivo e extração, a 99,990000 comercialização e a exportação de produtos agrícolas, especialmente oleaginosas, seus sub-produtos, compra e venda da produção agrícola de terceiros, subsidiariamente a produção de fertilizantes, inoculantes, estimulantes e biofertilizantes para uso próprio e a importação e/ou compra de insumos agrícolas, podendo também participar no capital de outra sociedade. Valor mercado 31/12/2009 2.523.915,01 31/12/2009 0,000000 0,000000 0,00 Valor contábil 31/12/2009 2.523.915,01 31/12/2008 47573,000000 47573,000000 0,00 31/12/2007 0,000000 0,000000 0,00 Razões para aquisição e manutenção de tal participação Estruturação de cadeia de originação agrícola. Capão da Canoa Agro- 06.042.277/0001-63 - Controlada Brasil MA São Luís Agroindústria, com cultivo e extração, a 100,000000 industrial Ltda comercialização e a exportação de produtos agrícolas, especialmente oleaginosas, seus sub-produtos, compra e venda da produção agrícola de terceiros, subsidiariamente a produção de fertilizantes, inoculantes, estimulantes e biofertilizantes para uso próprio e a importação e/ou compra de insumos agrícolas, podendo também participar no capital de outra sociedade. Valor mercado 31/12/2009 0,00 31/12/2009 0,000000 0,000000 0,00 Valor contábil 31/12/2009 -140.628,00 31/12/2008 0,000000 0,000000 0,00 31/12/2007 0,000000 0,000000 0,00 Razões para aquisição e manutenção de tal participação Estruturação de cadeia de originação agrícola. PÁGINA: 81 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades Razão social CNPJ Código CVM Tipo sociedade País sede UF sede Município sede Descrição das atividades Participação do emisor desenvolvidas (%) Exercício social Valor contábil - variação % Valor mercado - Montante de dividendos Data Valor (Reais) variação % recebidos (Reais) Crateús Algodoeira 07.158.470/0001-27 - Controlada Brasil CE Cratéus a) Produção de produtos químicos 99,480000 S.A. derivados de oleaginosas ou qualquer natureza vegetal e biocombustíveis, entre eles, o biodiesel; b) Produção e transformação de óleos vegetais e produtos derivados; c) Industrialização de óleos derivados de oleoginosas; d) Comércio de óleos vegetais e outros produtos derivados, inclusive biodiesel, no mercado nacional e internacional; e) Armazenamento e manuseio industrial de etanol e metanol para a produção de biodiesel; f) Comércio, importação e exportação, transporte e armazenamento de quaisquer mercadorias constantes na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias; g) Importação de insumos, matérias- primas, máquinas e equipamentos aplicáveis a sua atividade; e h) Participação no capital de outras sociedades, como acionista ou quotistas. Valor mercado 31/12/2009 0,00 31/12/2009 0,000000 0,000000 0,00 Valor contábil 31/12/2009 -1.698.032,59 31/12/2008 0,000000 0,000000 0,00 31/12/2007 0,000000 0,000000 0,00 Razões para aquisição e manutenção de tal participação Estruturação de cadeia de originação agrícola. PÁGINA: 82 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades Razão social CNPJ Código CVM Tipo sociedade País sede UF sede Município sede Descrição das atividades Participação do emisor desenvolvidas (%) Exercício social Valor contábil - variação % Valor mercado - Montante de dividendos Data Valor (Reais) variação % recebidos (Reais) Ecotrans Transporte, 05.823.134/0001-26 - Controlada Brasil PI Canto de Buriti a) Transporte de cargas em geral e de 99,980000 Serviços e Locação de contêineres; Equipamentos e b) Transporte de produtos vegetais, seu Máquinas Ltda armazenamento, gerenciamento de estoque, embalagem, distribuição e apoio logístico; c) Locação em geral de bens de sua propriedade ou de terceiros, dentre eles: geradores, caminhões, tratores, veículos rurais e/ou de uso em atividades agrícolas, maquinário e equipamentos industriais em geral; d) Comércio, importação e exportação, transporte e armazenamento de quaisquer mercadorias constantes na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias; e) Participação no capital de outras sociedades empresariais, observadas as prescrições legais; f) Prestação de serviço de manutenção e manuseio de equipamentos e/ou máquinas locadas. Valor mercado 31/12/2009 4.443.530,17 31/12/2009 74,000000 74,000000 0,00 Valor contábil 31/12/2009 4.443.530,17 31/12/2008 0,000000 0,000000 0,00 31/12/2007 13,000000 13,000000 0,00 Razões para aquisição e manutenção de tal participação Estruturação de cadeia de originação agrícola. Obs: Valor contábil = valor de mercado Erebango Agro- 06.040.714/0001-00 - Controlada Brasil PE Petrolina Agroindústria, com cultivo e extração, a 100,000000 industrial Ltda comercialização e a exportação de produtos agrícolas, especialmente oleaginosas, seus sub-produtos, compra e venda da produção agrícola de terceiros, subsidiariamente a produção de fertilizantes, inoculantes, estimulantes e biofertilizantes para uso próprio e a importação e/ou compra de insumos agrícolas, podendo também participar no capital de outra sociedade. Valor mercado 31/12/2009 0,00 PÁGINA: 83 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades Razão social CNPJ Código CVM Tipo sociedade País sede UF sede Município sede Descrição das atividades Participação do emisor desenvolvidas (%) Exercício social Valor contábil - variação % Valor mercado - Montante de dividendos Data Valor (Reais) variação % recebidos (Reais) 31/12/2009 0,000000 0,000000 0,00 Valor contábil 31/12/2009 -791.463,00 31/12/2008 0,000000 0,000000 0,00 31/12/2007 0,000000 0,000000 0,00 Razões para aquisição e manutenção de tal participação Estruturação de cadeia de originação agrícola. Obs: valor contábil -= valor de mercado Gustavia Agro-industrial 06.042.320/0001-90 - Controlada Brasil BA Jaguarari Agroindústria, com cultivo e extração, a 100,000000 Ltda comercialização e a exportação de produtos agrícolas, especialmente oleaginosas, seus sub-produtos, compra e venda da produção agrícola de terceiros, subsidiariamente a produção de fertilizantes, inoculantes, estimulantes e biofertilizantes para uso próprio e a importação e/ou compra de insumos agrícolas, podendo também participar no capital de outra sociedade. Valor mercado 31/12/2009 0,00 31/12/2009 0,000000 0,000000 0,00 Valor contábil 31/12/2009 -494.798,00 31/12/2008 0,000000 0,000000 0,00 31/12/2007 0,000000 0,000000 0,00 Razões para aquisição e manutenção de tal participação Estruturação de cadeia de originação agrícola. Obs: Valor contábil = valor de mercado Jaicós Agrícola Ltda 05.796.984/0001-82 - Controlada Brasil CE Fortaleza Agroindústria, com cultivo e extração, a 99,180000 comercialização e a exportação de produtos agrícolas, especialmente oleaginosas, seus sub-produtos, compra e venda da produção agrícola de terceiros, subsidiariamente a produção de fertilizantes, inoculantes, estimulantes e biofertilizantes para uso próprio e a importação e/ou compra de insumos agrícolas, podendo também participar no capital de outra sociedade. Valor mercado 31/12/2009 0,00 31/12/2009 0,000000 0,000000 0,00 Valor contábil 31/12/2009 -0,23 PÁGINA: 84 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades Razão social CNPJ Código CVM Tipo sociedade País sede UF sede Município sede Descrição das atividades Participação do emisor desenvolvidas (%) Exercício social Valor contábil - variação % Valor mercado - Montante de dividendos Data Valor (Reais) variação % recebidos (Reais) 31/12/2008 23,000000 0,000000 0,00 31/12/2007 0,000000 0,000000 0,00 Razões para aquisição e manutenção de tal participação Estruturação de cadeia de originação agrícola. Obs: Valor contábil = valor de mercado Mocuri Agrícola Ltda 05.796.986/0001-71 - Controlada Brasil CE Fortaleza Agroindústria, com cultivo e extração, a 99,940000 comercialização e a exportação de produtos agrícolas, especialmente oleaginosas, seus sub-produtos, compra e venda da produção agrícola de terceiros, subsidiariamente a produção de fertilizantes, inoculantes, estimulantes e biofertilizantes para uso próprio e a importação e/ou compra de insumos agrícolas, podendo também participar no capital de outra sociedade. Valor mercado 31/12/2009 66.457,75 31/12/2009 0,000000 0,000000 0,00 Valor contábil 31/12/2009 66.457,75 31/12/2008 1697,000000 1697,000000 0,00 31/12/2007 0,000000 0,000000 0,00 Razões para aquisição e manutenção de tal participação Estruturação de cadeia de originação agrícola. Obs: valor contábil = valor de mercado Montana Agro-industrial 07.052.601/0001-97 - Controlada Brasil MG Setubinha Agroindústria, com cultivo e extração, a 100,000000 Ltda comercialização e a exportação de produtos agrícolas, especialmente oleaginosas, seus sub-produtos, compra e venda da produção agrícola de terceiros, subsidiariamente a produção de fertilizantes, inoculantes, estimulantes e biofertilizantes para uso próprio e a importação e/ou compra de insumos agrícolas, podendo também participar no capital de outra sociedade. Valor mercado 31/12/2009 0,00 31/12/2009 0,000000 0,000000 0,00 Valor contábil 31/12/2009 -65.063,00 31/12/2008 0,000000 0,000000 0,00 PÁGINA: 85 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades Razão social CNPJ Código CVM Tipo sociedade País sede UF sede Município sede Descrição das atividades Participação do emisor desenvolvidas (%) Exercício social Valor contábil - variação % Valor mercado - Montante de dividendos Data Valor (Reais) variação % recebidos (Reais) 31/12/2007 0,000000 0,000000 0,00 Razões para aquisição e manutenção de tal participação Estruturação de cadeia de originação agrícola. Obs: valor contábil = valor de mercado Piatã Agrícola Ltda 05.796.977/0001-80 - Controlada Brasil PI Alvorada do Gurgéia Agroindústria, com cultivo e extração, a 99,940000 comercialização e a exportação de produtos agrícolas, especialmente oleaginosas, seus sub-produtos, compra e venda da produção agrícola de terceiros, subsidiariamente a produção de fertilizantes, inoculantes, estimulantes e biofertilizantes para uso próprio e a importação e/ou compra de insumos agrícolas, podendo também participar no capital de outra sociedade. Valor mercado 31/12/2009 280.904,03 31/12/2009 0,000000 0,000000 0,00 Valor contábil 31/12/2009 280.904,03 31/12/2008 1622,000000 1622,222222 0,00 31/12/2007 0,000000 0,000000 0,00 Razões para aquisição e manutenção de tal participação Estruturação de cadeia de originação agrícola. Obs: Valor de contábil = valor de mercado Rede de Compras 06.041.069/0001-40 - Controlada Brasil CE Fortaleza Prestação de serviço de integração entre 99,970000 Intermediação de fornecedores, transportadora e o cliente, Negócios, Comércio de tornando assim, as transações do agro Produtos e Insumos negócio simples, rentáveis e seguras. Agrícolas Ltda Valor mercado 31/12/2009 2.710.232,49 31/12/2009 0,000000 0,000000 0,00 Valor contábil 31/12/2009 2.710.232,49 31/12/2008 0,000000 0,000000 0,00 31/12/2007 0,000000 0,000000 0,00 Razões para aquisição e manutenção de tal participação Estruturação de cadeia de originação agrícola. PÁGINA: 86 de 212
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    9.2 - Outrasinformações relevantes Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 9.2. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima. PÁGINA: 87 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais 10.1 – Diretores devem comentar: a) condições financeiras e patrimoniais gerais Após processo de reestruturação financeira e capitalização, a empresa possuía em 31/12/09 caixa líquido da ordem de R$ 36,7 milhões. Seu endividamento, de R$ 66,6 milhões, tem perfil de amortização concentrado no longo prazo, e taxas de financiamento inferiores as usuais do mercado, permitindo prever que sua amortização será facilmente suportada pela geração de caixa da atividade. Os ativos são próprios, e excetuando pequeno saldo de operações de Finame, encontram-se totalmente quitados. Parte desses ativos (3 usinas), está vinculada como garantia nos contratos de longo prazo. A dívida de fornecedores é baixa, e não existem impostos ou obrigações sociais vencidas. Os estoques são vinculados a atividade operacional da empresa, com ciclo operacional baixo. Os valores de contas a receber estão concentrado em um único cliente (Petrobrás), que em função de sua excelente condição financeira não causa preocupações. Os investimentos estão concentrado em fundos de liquidez imediata, que permite aproveitar oportunidades que possas aparecer em um mercado que deve passar por uma fase de consolidação entre seus participantes. b) estrutura de capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas A estrutura de capital da companhia é difusa, sendo que existem atualmente cerca de 28.000 acionistas, na sua maioria pessoas físicas, e individualmente, o maior acionista (Fundo NeoBiodiesel), possui cerca de 14% do capital da companhia. I. hipóteses de resgate Não aplicável II. fórmula de cálculo do valor de resgate Não aplicável c) capacidade de pagamento em relação aos compromissos financeiros assumidos A companhia possuia em 31/12/2009, endividamento total de R$ 66,6 milhões, sendo que R$ 10,9 milhões com vencimento no curto prazo, e o saldo restante, com perfil de amortização alongado, sendo prevista sua liquidação de acordo com o seguinte cronograma:R$ 15,9 milhões em 2011, R$ 15,8 milhões em 2012, R$ 15,7 milhões em 2013 e R$ 8,2 milhões em 2014. Mesmo não considerando as disponibilidades atuais da companhia (R$ 103,8 milhões em 31/12/2009), e com base nos resultados gerados durante o ano de 2009 (EBITDA ajustado de R$ 40,7 milhões), a diretoria da companhia avalia como positiva a capacidade de pagamento em relação aos compromissos financeiros já assumidos. PÁGINA: 88 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais d) fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não- circulantes utilizadas Para o capital de giro da empresa, são utilizados recursos obtidos através de CCBs (Cédulas de Crédito Bancário)que após o processo de reestruturação da companhia em agosto de 2009, foram alongadas, tendo sido renegociadas com 12 meses de carência, mais 48 meses para amortização, e custo equivalente a 120% do CDI. Para investimentos em ativos não- circulantes, a empresa utiliza linhas de FINAME (Modermaq), com custos variação entre TJLP+6% a.a à TJLP+13,9% a.a. Essas linhas originalmente apresentavam prazo de pagamento total de 42meses (6+36), e tem a maior parte de sua amortização ocorrendo até o final de 2011. e) fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não- circulantes que pretende utilizar para cobertura de deficiências de liquidez Caso ocorram deficiências de liquidez, para seu capital de giro a empresa pode utilizar a antecipação de recebimento de seus recebíveis junto ao próprio devedor (linha normalmente disponibilizada pela Petrobrás para prover liquidez a seus fornecedores), ou ainda novas operações através de CCBs, com garantia de recebíveis. Para os ativos não circulantes, a empresa tem a opção de utilizar linhas disponibilidas pelo BNDES, ou ainda pelos bancos regionais onde existe atuação da empresa (BNB - Banco do Nordeste e BASA – Banco da Amazônia). f) níveis de endividamento e as características de tais dívidas, descrevendo ainda: O endividamento da companhia em 31/12/2009 foi de R$ 66,6 milhões, sendo R$ 10,9 milhões com vencimento no curto prazo e R$ 55,7 milhoes com vencimento no longo prazo (até 2014). A maior parte da dívida (R$ 62,7 milhões, ou 94,1% do total, está contratada ao custo de 120% da variação do CDI). O restante da dívida está indexado a variaçao da TJLP + spread. i. contratos de empréstimo e financiamento relevantes Os contratos de empréstimos mais relevantes são : Banco ABN Santander, R$ 36,8 milhões, vencimento em 12/06/2014; Banco Bradesco, R$ 16,3 milhões, vencimento em 30/07/2014 e Banco BMG, R$ 9,6 milhões, vencimento em 12/06/2014. Todos os empréstimos tem custo de 120% do CDI. ii. outras relações de longo prazo com instituições financeiras Não existem outras relações de longo prazo com as instituições financeiras iii. grau de subordinação entre as dívidas Não existe subordinação entre as dívidas contratadas. PÁGINA: 89 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais iv. eventuais restrições impostas ao emissor, em especial, em relação a limites de endividamento e contratação de novas dívidas, à distribuição de dividendos, à alienação de ativos, à emissão de novos valores mobiliários e à alienação de controle societário Não existem restrições g) limites de utilização dos financiamentos já contratados Não existem limites para utilização dos financiamentos já contratados h) alterações significativas em cada item das demonstrações financeiras No exercício encerrado em 31/12/2009, comparativamente ao exercício encerrado em 31/12/2008, a empresa apresentou variação significativa nos seguintes itens: . disponibilidades: as disponibilidades, como conseqüência da conclusão do processo de reestruturação financeira e capitalização da companhia, apresentou variação de 9.802%, passando de R$ 1,0 milhão para R$ 103,8 milhões. . contas a receber: com a disponibilização de capital de giro, a empresa retomou seu nível normal de faturamento, de acordo com os contratos fechados com a Petrobrás, decorrentes dos leilões de Biodiesel. A variação foi de 74,7%, passando de R$ 28,5 milhões para R$ 49,8 milhões. . ativo diferido: decorrente de novas diretrizes definidas em seu planejamento estratágico, a empresa realizou provisões em seus ativos diferidos, que em função desse novo planejamento, não apresentavam expectativa de serem amortizados ao longo do curso das operações normais das companhias controladas da empresa. Esses ativos foram então provisionados, apresentando redução de 70,9%, passando de R$ 73,1 milhões para R$ 21,3 milhões. . empréstimos e financiamentos: também decorrente da conclusão do processo de reestruturação financeira e capitalização da companhia, a empresa reduziu de forma significativa seu endividamento, tanto de curto como de longo prazo. No curto prazo, houve redução de 86,8% (de R$ 82,2 milhões para R$ 10,9 milhões), e no longo prazo redução de 79,5% (e R$ 188,5 milhões para R$ 55,7 milhões). . mútuos com acionista: no processo de reestruturação da dívida, o contrato de mútuo mantido com um acionista, foi capitalizado. O saldo de R$ 20,8 milhões em 2008 foi zerado em 2009. . Cessão de direito de uso: o Contrato de Cessão de Direito de uso, mantido com a empresa Enguia Gen, para disponibilização de capacidade de processamento de PÁGINA: 90 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais biodiesel, cujo saldo a ser amortizado em31/12/2008 era de R$ 35,3 milhões, foi rescindido em abril de 2009 por acordo entre as partes, passando seu saldo para zero em 31/12/2009. PÁGINA: 91 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.2 - Resultado operacional e financeiro 10.2 – Diretores devem comentar: a) Resultados das operações do emissor, em especial: I. descrição de quaisquer componentes importantes da receita Quase toda a receita da companhia é proveniente da venda de biodiesel, oriunda de contratos firmados com a Petrobrás, obtidos através de leilões promovidos pela ANP. A receita obtida com outros itens (grãos de mamona, ácidos graxos e glicerina), não chega a representar 1% da Receita Bruta da companhia. II. fatores que afetaram materialmente os resultados operacionais ao longo do ano de 2009, os resultados operacionais da companhia foram formados pos itens bastante distintos: itens operacionais, relacionados com a atividade da companhia e itens não recorrentes, não relacionados a atividade principal da companhia e, em alguns casos, decorrentes do novo direcionamento estratégico da companhia. Entre os itens operacionais, destacamos a significativa recuperação do volume produzido e faturado no 2º. Semestre, após a recomposição de seu capital de giro. O volume faturado no 2º semestre foi 207% maior que o volume do 1º. Semestre, permitindo a recuperação dos resultados operacionais. Dentro dos itens não recorrentes, destacamos os ajustes efetuados pela companhia para recompor o valor justo de seus ativos (fair value), em função da sua não utilidade dentro do novo planejamento estratégico definido pela administração da companhia. Destacamos a provisão de estoques vinculados ao programa de agricultura familiar, os gastos em cultura em formação aplicados nas fazendas que serão disponbilizadas para venda, a provisão dos ativos relacionados a obras civis das usinas que foram desativadas (Floriano e Crateús), e que não puderam ser realocados, e a baixa do ativo diferido das companhias agrícolas controladas da empresa, em particular da Buriti agrícola, responsável pelo Núcleo Santa Clara, que em função da não projeção de resultados econômicos positivos, não poderão ser futuramente amortizados, e portanto foram provisionadas ao final de 2009. b) variações das receitas atribuíveis a modificações de preços, taxas de câmbio, inflação, alterações de volumes e introdução de novos produtos e serviços O mercado de biodiesel é regulado e a venda do produto se dá por meio de leilões públicos organizados pela ANP. O resultado da participação da companhia nesses leilões determina os volumes contratados e por conseqüência a receita auferida. As variações do preço de venda, portanto, ocorrem em periodicidade trimestral, e PÁGINA: 92 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.2 - Resultado operacional e financeiro associado ao volume arrematado pela empresa no leilão, determina o nível de receita do trimestre. Durante esse período, alterações em preços de insumos, taxas de câmbio, inflação, não produzem nenhuma alteração no preço de venda. c) impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e produtos, do câmbio e da taxa de juros no resultado operacional e no resultado financeiro do emissor A atividade de produção de biodiesel se caracteriza por ser uma atividade de custo variável. Os custos de matéria-prima, dentro de um volume de produção normal, representam cerca de 90% dos custos totais da companhia. As principais matérias- primas são o óleo vegetal (óleo de soja no caso da companhia) e o álcool (no caso da empresa, o metanol). Esses produtos tem seu preços formados em função de cotações observadas no mercado internacional. O preço do óleo de soja é determinado pelas cotações da CBOT (Chicago Board of Trade), e pela cotação do dólar. O preço do metanol é influenciado pela cotação do Gás Natural e também pela cotação do dólar. Dessa forma, variações nas cotações desses insumos ao longo do trimestre, período em que os preços dos produtos estão fixos, pode causar impactos significativos no resultado operacional da companhia. Com objetivo de minimizar esses impactos, a companhia adota estratégias de hedge para fixação dos preços dos insumos junto aos seus fornecedores, ou através de utilizados de instrumentos financeiros. Em relação ao resultado financeiro, não existe influência direta da variação da taxa de câmbio. Todos os empréstimos são contratados em moeda nacional. Os empréstimos da companhia são vinculados a variação da TJLP e do CDI. A variação da inflação, caso venha a causar alterações na TJLP ou no CDI, irá influenciar o custo dos empréstimos. No entanto, como as aplicações da companhia também são indexadas a variação do CDI, e hoje em valor maior, variações no CDI irão aumentar o resultado financeiro da companhia. PÁGINA: 93 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstrações financeiras 10.3 – Os diretores devem comentar os efeitos relevantes que os eventos abaixo tenham causado ou se espera que venham a causar nas demonstrações financeiras do emissor e em seus resultados: a) introdução ou alienação de segmento operacional Não houve introdução ou alienação de segmento operacional. b) constituição, aquisição ou alienação de participação societária A companhia não constituiu, adquiriu ou alienou qualquer participação acionária. c) eventos ou operações não usuais Em abril de 2009, a empresa rescindiu o contrato de Cessão de Direito de Uso mantido com a empresa Enguia GEN. Esse contrato, previa a obrigação da companhia disponibilizar a capacidade de processamento de biodiesel de até 40.000m³ / ano, por um prazo de 15 anos. De comum acordo entre as partes esse contrato foi rescindido, gerando uma receita de R$ 35,2 milhões nos resultados da companhia e um valor de rescisão no valor de R$ R$ 900.000,00, a serem pagos em até 60 dias contados da assinatura desse documento, reajustado pelo CDI. Em junho de 2009, a empresa realizou a primeira etapa de seu processo de aumento de capital, dentro do seu programa de re-estruturação financeira. Nessa primeira etapa, foram emitidas 148.571.429 novas ações, no total de R$ 104.000.000 . Foram convertidos créditos de seus acionistas no valor total de R$ 58.983.090, e houve o ingresso de novos recursos no montante de R$ 44.955.632. Em agosto de 2009, foi realizada a segunda etapa do aumento de capital, com a emissão de 450.366.577 ações, no valor total de R$ 315.256.589, sendo R$ 124.738.864 em créditos de instituições financeiras e R$ 190.517.724 em novos recursos. PÁGINA: 94 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer do auditor 10.4 – Os diretores devem comentar: a) mudanças significativas nas práticas contábeis A empresa promoveu mudanças na forma de contabilização dos Incentivos Fiscais Estaduais, em observância ao CPC-06, subvenções governamentais. b) efeitos significativos das alterações em práticas contábeis Em função da mudança da forma de contabilização dos benefícios fiscais estaduais, a empresa deixou de reconhecer como receita (redução dos “impostos sobre vendas”), o valor de R$ 10.841mil no exercício de 2009. c) Ressalvas e ênfases presentes no parecer do auditor Não existem resalvas no parecer do auditor. Existe um parágrafo de ênfase, relacionado a demanda jurídica existente entre a empresa e a Petrobrás, cuja íntegra é reproduzida abaixo: “Conforme mencionado na nota explicativa nos 1 e 6, em 08/07/2008 a Companhia ingressou com medida judicial, na 11ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, contra a Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS, pleiteando: (i) o recebimento de multas contratuais devidas pela PETROBRAS, referentes a não retirada do volume de biodiesel contratado nos leilões 69/07 e 70/07, especificamente nos meses de fevereiro e março de 2008; (ii) a inexigibilidade da cobrança das multas contratuais contra a Brasil Ecodiesel, referentes aos meses de abril, maio e junho de 2008. Segundo a Administração da Companhia e seus advogados, a PETROBRAS encontrava-se inadimplente nos Contratos de Compra e Venda de Biodiesel celebrados, levando ao entendimento de que as obrigações contratuais da Brasil Ecodiesel estavam suspensas. A Companhia e seus advogados entendem como prováveis as chances de êxito na referida lide, vez que as decisões da Administração sempre estiveram em consonância com os ditames contratuais, bem como na Lei Civil. Atualmente o processo encontra-se na fase de produção de provas, já tendo sido apresentadas, pela Brasil Ecodiesel, a réplica e a resposta à reconvenção intentada pela PETROBRAS, na qual o pleito foi majorado para R$ 131 milhões, montante este não provisionado nas demonstrações financeiras, uma vez que a Administração da Companhia e seus consultores legais entendem ser provável o êxito.” PÁGINA: 95 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.5 - Políticas contábeis críticas 10.5 – Os diretores devem indicar e comentar políticas contábeis críticas adotadas pelo emissor, explorando, em especial, estimativas contábeis feitas pela administração sobre questões incertas e relevantes para a descrição da situação financeira e dos resultados, que exijam julgamentos subjetivos ou complexos, tais como: provisões, contingências, reconhecimento da receita, créditos fiscais, ativos de longa duração, vida útil de ativos não- circulantes, planos de pensão, ajustes de conversão em moeda estrangeira, custos de recuperação ambiental, critérios para teste de recuperação de ativos e instrumentos financeiros Ao final de 2009, alinhado com as novas diretrizes do planejamento estratégico da companhia, a empresa realizou ajustes no valor de seus estoques e de seus ativos (imobilizado e diferido), de forma a contemplar sua real utilidade econômica dentro dessas novas diretrizes. Os principais ajustes realizados, através da constituição de provisões, são descritos abaixo: Ajuste do valor de estoques de matérias-primas agrícolas, sub-produtos industrias e produtos acabados. Ao longo das atividades da empresa, foram acumulados estoques agrícolas que tinham como objetivo a expansão da área plantada da agricultura familiar. Com o redirecionamento das atividades agrícolas, esses estoques foram provisionados. Adicionalmente, a empresa adotava o procedimento de custear sub-produtos (glicerina e ácido-graxo), que apresentaram ao longo do tempo desvalorização em relação aos valores dos estoques. O mesmo ocorreu com os estoques de óleo de mamona. Esses valores também foram provisionados. Por fim, havia estoques de biodiesel em poder de terceiros, que tiveram seus custos majorados em função de custos de estocagem e fretes agrícolas, que também tiveram seus valores ajustados aos valores de mercado. Ajuste do valor das culturas em formação de pinhão manso, das fazendas disponibilizadas para venda Dentro das novas definições, a empresa estabeleceu a concentração dos plantios de Pinhão Manso em suas áreas da Bahia. As fazendas dos demais estados serão vendidas, e será analisado a compra de novas terras na Bahia. Em função dessa decisão, os investimentos realizados nas fazendas do Piaui, Ceará e Minas Gerais foram provisionados, e o valor do ativo das fazendas foi transferido do ativo imobilizado para o ativo circulante (ativos destinados para venda). Provisão do valor das Obras Civis das usinas de Floriano e Crateús, que foram desativadas Conforme divulgado ao Mercado, a empresa desativou suas unidades de produção de Biodiesel em Crateús (CE) e Floriano (PI). A empresa está avaliando a transferência desses ativos para unidades já instaladas, ou em novas unidades a serem implementadas. Como não será possível o aproveitamento das obras civis, a empresa provisionou esses valores em seu ativo. PÁGINA: 96 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.5 - Políticas contábeis críticas Baixa do direito de uso de software de cadastramento de produtores rurais– Rede de Compras Na aquisição da empresa Rede de Compras, foi adquirido um software que tinha por objetivo intermediar a compra e venda de produtos agrícolas, entre os agricultores familiares participantes do programa de agricultura familiar da empresa. Com a redirecionamento do programa de agricultura familiar, e sem perspectivas de utilização desse software, os valores registrados no ativo da empresa foram provisionados. Baixa do Ativo Diferido das empresas Agrícolas Na criação da BrasilEcodiesel, foram criadas unidades subsidiárias em diferentes estados, cuja finalidade era a expansão do programa de agricultura familiar de mamona. Posteriormente, em função das regras do selo social, as atividades dessas empresar foram substituídas por filiais da BrasilEcodiesel. Com a mudança da forma de desenvolvimento da agricultura familiar da empresa, não existe nenhuma expectativa da reativação operacional dessas unidades. Por essa razão, os valores registrados no ativo diferido dessas empresas foram provisionados. Baixa do Ativo Diferido do Núcleo Santa Clara – Buriti Agrícola No início das atividades da BrasilEcodiesel, foi constituído o Núcleo de Produção Comunitária Santa Clara. Foram construídas 20 células, com 35 residências em cada uma, onde cada família recebia 8 hectares para plantio de mamona em consórcio com feijão. O objetivo é que a mamona colhida fosse utilizada como material-prima para produção de biodiesel. Ao longo do tempo, as baixas produtividades obtidas com o plantio de mamona inviabilizaram esse objetivo, sendo que para a safra 2010 será efetuado somente o plantio de culturas de subsistência para manutenção das famílias. No seu novo planejamento estratégico a empresa não considera o Núcleo Santa Clara uma alternativa para geração de material-prima para o biodiesel. Dentro dessa perspectiva, os valores do seu ativo diferido que seriam amortizados ao longo do tempo, foram provisionados já ao final de 2009. PÁGINA: 97 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.6 - Controles internos relativos à elaboração das demonstrações financeiras - Grau de eficiência e deficiência e recomendações presentes no relatório do auditor 10.6 – Com relação aos controles internos adotados para assegurar a elaboração de demonstrações financeiras confiáveis, os diretores devem comentar: a) grau de eficiência de tais controles, indicando eventuais imperfeições e providências adotadas para corrigi-las Os atuais controles internos da companhia, são julgados adequados pela diretoria. Trimestralmente, são objeto de análise por parte dos auditores externos. Como resultado desse trabalho é emitida uma “Carta Comentário”, que serve de orientação para correção e aperfeiçoamento dos controles internos da companhia. Com objetivo de aperfeiçoar esse processo, foi contratada empresa especializada para elaboração de uma processo amplo de gestão de riscos, bem como a criação de um Comitê de auditoria e de uma Gerencia de Auditoria Interna, ambos subordinados diretamente ao Conselho de Administração da Companhia. A Diretoria acredita que essas medidas são de extrema importância para aprimoramento dos controles internos. b) deficiências e recomendações sobre os controles internos presentes no relatório do auditor independente: Reproduzimos abaixo os pontos comentados pela auditoria no último relatório disponibilizado para administração da companhia: “Comentário: A Companhia possuía, em 30 de junho de 2009, um saldo de R$ 4.302 mil em contas a receber pendentes de recebimento há mais de 180 dias decorrentes de vendas de sementes a clientes diversos, a cooperativas e a Petrobras e REFAP, porém o saldo da provisão para devedores duvidosos naquela data era de apenas R$ 2.913 mil. Adicionalmente, não obtivemos evidência de análise da probabilidade de recebimento desses títulos. Recomendação: Recomendamos revisar periodicamente a probabilidade de realização dos títulos em atraso, com o intuito de registrar provisão para devedores duvidosos para aqueles que a administração entenda que são de difícil recuperação. Comentário: Não nos foi fornecido o livro de registro de inventário na data-base de 30 de junho de 2009. Ressaltamos que o livro acima mencionado é exigido pelas autoridades fiscais e que a falta de sua escrituração poderá acarretar o arbitramento do lucro real, na forma da legislação vigente, conforme disposto no parágrafo 4º, artigo 3º da Instrução Normativa nº 56/92. PÁGINA: 98 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.6 - Controles internos relativos à elaboração das demonstrações financeiras - Grau de eficiência e deficiência e recomendações presentes no relatório do auditor Recomendação : Recomendamos avaliar se o atual sistema gerencial disponibiliza tal relatório. Se não, avaliar a possibilidade de customização do mesmo a fim de evitar possíveis questionamentos fiscais. Comentário : O sistema gerencial da Companhia não disponibiliza composição analítica dos adiantamentos a fornecedores contendo a data dos desembolsos efetuados e o seu saldo individual em determinada data. Essa informação é de fundamental importância para acompanhamento de sua regularização e posterior análise de realização desses créditos. Recomendação :Recomendamos estudar a possibilidade de customização do atual sistema gerencial de forma a obter um relatório de adiantamentos de clientes por data. Caso não seja viável, recomendamos a implantação desse controle em planilha eletrônica. Comentário: A Companhia não possui relatório de contas a pagar que indique a composição do saldo por fornecedor, duplicata, data de emissão e vencimento. Recomendação: Recomendamos que o sistema seja aperfeiçoado para que forneça relatório no formato acima descrito. Esse relatório auxilia na compreensão e análise do saldo das contas a pagar. Comentário : Em 03 de junho de 2009 a Companhia efetuou parcelamento de ICMS do Estado do Rio Grande do Sul no montante total de R$ 3.231.117 em doze parcelas de R$ 269.260. Em 15 de junho de 2009, a Companhia efetuou o pagamento da primeira parcela. Dessa forma, em 30 de junho de 2009, a Companhia tinha em aberto onze parcelas, no montante total de R$ 2.961.860. Porém o saldo contábil dessa obrigação era de apenas R$ 2.598.097, perfazendo uma diferença de R$ 363.763. Recomendação: Recomendamos complementar o valor da provisão no montante acima mencionado. Adicionalmente, recomendamos efetuar o cálculo de atualização das parcelas em aberto e proceder ao devido registro contábil.” Os comentários efetuados pelo auditor, bem como as recomendações, foram observados e as correções realizadas nos relatórios posteriores. PÁGINA: 99 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.7 - Destinação de recursos de ofertas públicas de distribuição e eventuais desvios 10.7 – Caso o emissor tenha feito oferta pública de distribuição de valores mobiliários, os diretores devem comentar: a) como os recursos resultantes da oferta foram utilizados Não houve oferta pública nos últimos 3 anos. b) se houve desvios relevantes entre a aplicação efetiva dos recursos e as propostas de aplicação divulgadas nos prospectos da respectiva distribuição Não aplicável c) caso tenha havido desvios, as razões para tais desvios Não aplicável PÁGINA: 100 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.8 - Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras 10.8 – Os diretores devem descrever os itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras do emissor, indicando: a) os ativos e passivos detidos pelo emissor, direta ou indiretamente, que não aparecem no seu balanço patrimonial (off-balance sheet items), tais como: i. arrendamentos mercantis operacionais, ativos e passivos A empresa não possui nenhum contrato de arrendamento mercantil ii. carteiras de recebíveis baixadas sobre as quais a entidade mantenha riscos e responsabilidades, indicando respectivos passivos Não existem passivos contingentes associados aos recebíveis da empresa iii. contratos de futura compra e venda de produtos ou serviços Ao final de 2009, a empresa possuía contratos de compra futura de óleo vegetal e metanol, durante o primeiro trimestre de 2009, para atendimentos dos volumes arrematados no leilão de biodiesel número 16, para entrega no período janeiro/março 2010. Esses contratos foram cumpridos durante o período previsto, não restando nenhuma obrigação contingente por parte da empresa em relação aos referidos contratos. Em decorrência do 17º Leilão da ANP, também foram gerados contratos de compra futura de óleo para a produção de biodiesel com entrega no trimestre abril/junho de 2010, os quais estão sendo integralmente cumpridos. A companhia arrematou 34.000 m3 de biodiesel no 18º Leilão, com entrega prevista para o período de julho/setembro de 2010. Cumprindo a mesma política de travamento dos preços e quantidades junto aos fornecedores, a companhia também firmou contratos de compra futura de óleo vegetal de soja. iv. contratos de construção não terminada Essa modalidade não se aplica as atividades da empresa v. contratos de recebimentos futuros de financiamentos não existem contratos de financiamento com recebimentos futuros b) outros itens não evidenciados nas demonstrações financeiras Conforme destacado no parecer da auditoria, e também na Nota Explicativa de eventos subseqüentes, a empresa tem 3 itens não evidenciados nas suas PÁGINA: 101 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.8 - Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras demonstrações financeiras que podem afetar seus resultados operacionais: ação judicial envolvendo a Petrobrás, suspensão do Selo Social em 4 usinas e ações trabalhistas movidas pelos parceiros agrícolas do Núcleo Santa Clara. Além da ação da Petrobrás, já descrita no parágrafo de ênfase do auditor, no item 10.4 C, fazemos abaixo um resumo dos demais ítens não evidenciados nas demonstrações financeiras. Suspensão do Selo Combustível Social: Através de publicação no Diário Oficial do dia 5 de março de 2010, o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), suspendeu o Selo Combustível Social das unidades da Brasil Ecodiesel localizadas em Itaqui/MA, Iraquara/BA, Floriano/PI e Crateús/CE (as duas últimas são usinas desativadas). A companhia questionou, por meio de processos judiciais, a decisão de suspensão do selo social pelo MDA e da não homologação, pela ANP, dos lotes vencidos no 17º Leilão, mas não obteve êxito. Em decorrência disso, a Brasil Ecodiesel não teve homologados 24.000 m3 arrematados no 17º Leilão de Biodiesel e ficará com o selo social suspenso, pelo período de um ano, nas unidades de Iraquara e Itaqui. Através de fatos relevantes e comunicados divulgados ao mercado no dia 5 de março de 2010, e 24 de junho, a Companhia detalhou as conseqüências e os potenciais efeitos dessas decisões judiciais. Reclamações Trabalhistas – Núcleo de Produção Santa Clara: Em 2 de fevereiro de 2010, a Companhia foi notificada da existência de demandas envolvendo o reconhecimento de vínculo empregatício entre os parceiros agrícolas do Núcleo de Produção Santa Clara e a Buriti Agrícola, controlada da Brasil Ecodiesel. Atualmente, já foram ajuizadas 274 (duzentas e setenta e quatro) ações em tramitação na comarca de São Raimundo Nonato/PI. Visualizamos a ausência de requisitos caracterizadores da relação de emprego, notadamente a subordinação jurídica, uma vez que não há ingerência da Companhia no desenvolvimento da atividade pelos parceiros rurais. Em 2006 dois parceiros haviam ingressado no juízo trabalhista buscando a configuração de vínculo trabalhista e tiveram seus pleitos indeferidos. Não houve ainda nenhuma decisão em nenhum dos processos. PÁGINA: 102 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.9 - Comentários sobre itens não evidenciados nas demonstrações financeiras 10.9 – Em relação a cada um dos itens não evidenciados nas demonstrações financeiras indicados no item 10.8, os diretores devem comentar: a) como tais itens alteram ou poderão vir a alterar as receitas, as despesas, o resultado operacional, as despesas financeiras ou outros itens das demonstrações financeiras do emissor O processo da Petrobrás pode causar um impacto negativo da ordem de R$ 130 milhões (valor das multas pleiteado pela Petrobrás). A suspensão do selo social e a não homologação de 24.000 m3 do 17º Leilão ocasionou uma perda estimada de faturamento previsto de R$ 54,3 milhões no 2º trimestre de 2010. Em decorrência da suspensão do selo das unidades de Itaqui e de Iraquara, a estratégia da empresa passou a ser de direcionar os esforços no sentido de conseguir vender a produção de biodiesel dessas unidades nos lotes destinados aos produtores sem selo social nos próximos leilões organizados pela ANP. O processo das reclamações trabalhistas dos parceiros do Núcleo Santa Clara envolve um valor aproximado de R$ 28 milhões. b) natureza e o propósito da operação Não existem operações em andamento. c) natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitos gerados em favor do emissor em decorrência da operação Não aplicável d) natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitos gerados em favor do emissor em decorrência da operação Não aplicável PÁGINA: 103 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.10 - Plano de negócios 10.10 – Os diretores devem indicar e comentar os principais elementos do plano de negócios do emissor, explorando especificamente os seguintes tópicos: Ao final de 2009, a empresa conclui seu novo Planejamento Estratégico, com diretrizes que irão nortear suas ações nos próximos períodos. As principais diretrizes desse planejamento estratégico, que foi objeto de comunicado ao mercado, são mencionadas abaixo: Busca por alternativas de matéria prima Na busca por alternativas de matéria prima, a empresa entende que precisa investir naquilo que se denomina de integração com a cadeia de suprimentos, originando parte da matéria- prima necessária para a produção de biodiesel. Serão estudadas todas as alternativas viáveis, sendo que a oleaginosa que receberá mais atenção e que deverá ter investimentos para seu plantio é o pinhão manso (Jatropha curcas), que tem um enorme potencial a ser explorado. Essa decisão leva em conta que é necessário se reduzir, de forma gradual e contínua, a dependência que hoje a companhia tem com o óleo de soja. As ações a serem adotadas são: Estudo de viabilidade para o plantio de Pinhão Manso na BA, MS e em outras localidades Dentre as alternativas hoje existentes, o pinhão manso se apresenta como a oleaginosa que melhor se encaixa na estratégia definida pela companhia. Dada a experiência bem sucedida do plantio próprio nas terras que a companhia dispõe na Bahia, decidiu-se estudar a viabilidade de se aumentar o plantio para a obtenção de escala. Além disso, estudar-se-á a possibilidade de desenvolver plantios (próprios ou com parcerias) em outras localidades, notadamente no Mato Grosso do Sul, dadas as suas vantagens em termos de logística e condições geoclimáticas. Busca de parcerias para o desenvolvimento de P&D na área Agrícola São inúmeros os estudos que estão em andamento no País na busca por alternativas de matérias primas para a produção de biodiesel, tanto em órgãos oficiais de pesquisa, quanto nas universidades e institutos privados. Pelas suas características, a maturação de P&D agrícola é relativamente lenta, e por conta disso é importante que a empresa esteja envolvida, diretamente ou por meio de parcerias, nas pesquisas relacionadas a modificações genéticas, oleaginosas e/ou matérias primas alternativas, etc. Busca de parcerias para o suprimento de matéria-prima no curto e médio prazo Dada a importância e preponderância do óleo de soja como matéria prima, é fundamental se buscar parcerias agrícolas/comerciais visando reduzir os impactos da sazonalidade da oferta e da volatilidade do preço desta commodity. Concomitantemente, dada a flexibilidade existente das plantas da companhia, serão estudadas várias possibilidades de parcerias para outras matérias primas. PÁGINA: 104 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.10 - Plano de negócios Criação do P&D industrial na companhia Apesar da produção de biodiesel ser uma tecnologia conhecida, ainda há espaço para seu aprimoramento. Com o objetivo de estar à frente na adoção de novas tecnologias no processo industrial, será criada uma área de P&D que contribua para o aumento da eficiência na produção de biodiesel. Realocação dos ativos das usinas de Floriano e Crateús e dos equipamentos de extração química de óleo situados na usina de Porto Nacional Os ativos das usinas desativadas de Floriano e Crateús e os equipamentos ociosos de extração química de óleo que estão em Porto Nacional serão utilizados para aumentar a capacidade produtiva. O local a ser definido levará em conta não só questões logísticas e de mercado como estará alinhado com os investimentos a serem feitos objetivando a maior integração com a cadeia de matéria prima. Viabilizar o funcionamento das unidades esmagadoras de Iraquara e São Luiz Gonzaga A companhia dispõe de duas esmagadoras completas em São Luiz Gonzaga e Iraquara, atualmente ociosas. A decisão de colocar em funcionamento estas esmagadoras implicará numa verticalização, com eventual necessidade de aquisição de grãos para o seu beneficiamento e/ou acordos com parceiros de forma a garantir um provimento de óleo vegetal. Projeto de melhoria da eficiência industrial A busca contínua de uma maior eficiência no processo industrial é fundamental para propiciar à companhia vantagem competitiva quando do estabelecimento do mercado livre. O projeto contempla investimentos que permitirão a empresa utilizar óleos vegetais com maior teor de acidez e, consequentemente, mais baratos. Cumprimento do Selo Combustível Social priorizando o trabalho com formas mais avançadas de organização de Agricultura Familiar Por conta da malograda experiência anterior, a qual priorizou o trabalho com agricultores individuais, a empresa passará a trabalhar com formas mais avançadas de organização da Agricultura Familiar, como as cooperativas, desenvolvendo formas de operação/cooperação de longo prazo para a aquisição de matéria prima. Em regiões propícias ao desenvolvimento de matérias primas alternativas, a companhia incentivará a criação de cooperativas e o desenvolvimento de uma rede de fornecedores de Agricultura Familiar visando a obtenção de matéria prima para o cumprimento das normas do Selo Combustível Social; Venda das fazendas nos Estados do Piauí, Ceará e Minas Gerais Dadas as suas características geoclimáticas, a companhia decidiu se desfazer das fazendas que possui nos Estados do Piauí, Ceará e Minas Gerais, totalizando uma área de 23.232 ha. PÁGINA: 105 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.10 - Plano de negócios Venda dos ativos de esmagamento de Crateús A companhia decidiu vender os equipamentos de sua esmagadora em Crateús, pois a mesma é obsoleta e se encontra ociosa. a) investimentos, incluindo: i. descrição quantitativa e qualitativa dos investimentos em andamento e dos investimentos previstos O detalhamento dos investimentos, de acordo com as diretrizes do planejamento estratégico encontra-se em curso, e deverá ser concluído até o final do 1º. Semestre de 2010. ii. fontes de financiamento dos investimentos por se tratar de investimentos de expansão de capacidade produtiva, ampliação dos plantios de oleaginosas para geração de matérias-primas para produção de biocombustíveis, e investimentos em melhoria da eficiência industrial, e considerando ainda a atual estrutura de capital da empresa, a diretoria entende que a empresa não terá dificuldade na obtenção de financiamentos junto ao BNDES e bancos regionais (BNB e BASA). iii. desinvestimentos relevantes em andamento e desinvestimentos previstos os desinvestimentos já em andamento dizem respeito a vendas das fazendas, que não serão utilizadas nos futuros plantios de pinhão-manso. Nas informações financeiras divulgadas em 31/12/2009, essas fazendas já foram classificadas como “Ativos Disponíveis para Venda”, e valor contabilizado nesse item é de R$ 7.012 mil. b) desde que já divulgada, indicar a aquisição de plantas, equipamentos, patentes ou outros ativos que devam influenciar materialmente a capacidade produtiva do emissor não aplicável c) novos produtos e serviços, indicando: i. descrição das pesquisas em andamento já divulgadas não aplicável ii. montantes totais gastos pelo emissor em pesquisas para desenvolvimento de novos produtos ou serviços não aplicável iii. projetos em desenvolvimento já divulgados não aplicável PÁGINA: 106 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.10 - Plano de negócios iv. montantes totais gastos pelo emissor no desenvolvimento de novos produtos ou serviços não aplicável PÁGINA: 107 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 10.11 - Outros fatores com influência relevante 10.11 – Comentar sobre outros fatores que influenciaram de maneira relevante o desempenho operacional e que não tenham sido identificados ou comentados nos demais itens desta seção Todos os itens julgados relevantes pela diretoria da empresa, que influenciaram os resultados, foram comentados nos itens precedentes desse relatório. PÁGINA: 108 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 11.1 - Projeções divulgadas e premissas 11.1 – Projeções A Brasil Ecodiesel não tem como prática divulgar projeções e estimativas operacionais e financeiras e, tampouco, tem como prática divulgar suas expectativas de desempenho futuro (guidance). PÁGINA: 109 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 11.2 - Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas 11.2. Na hipótese de o emissor ter divulgado, durante os 3 últimos exercícios sociais, projeções sobre a evolução de seus indicadores: A Brasil Ecodiesel não tem como prática divulgar projeções e estimativas operacionais e financeiras e, tampouco, tem como prática divulgar suas expectativas de desempenho futuro (guidance). PÁGINA: 110 de 212
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    12.1 - Descriçãoda estrutura administrativa Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 12.1. Descrição da estrutura administrativa do emissor, conforme estabelecido no seu estatuto social e regimento interno A administração da Sociedade incumbe ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos para um mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos por iguais períodos. Conselho de Administração O Conselho de Administração é o órgão responsável por estabelecer as diretrizes das sociedade, tudo em conformidade com o objeto social da empresa. O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, será composto de no mínimo 05 (cinco) e no máximo 09 (nove) membros titulares, pessoas naturais, residentes ou não no país, observado ao que dispõe o parágrafo segundo do artigo 146 da Lei 6.404/76, acionistas da Sociedade, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre: (i) o estabelecimento da orientação geral dos negócios da Sociedade, fixando as diretrizes e objetivos básicos anuais e de longo prazo; (ii) eleger, dentre seus membros, o Presidente e o Vice-Presidente do órgão; (iii) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos; (iv) convocar as Assembléias Ordinárias e Extraordinárias; (v) manifestar-se sobre o relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Contas da Diretoria; (vi) distribuir, dentro dos limites estabelecidos anualmente pela Assembléia Geral Ordinária, a remuneração dos administradores, votado em verba global; (vii) manifestar-se sobre o encaminhamento à Assembléia Geral de qualquer proposta, ainda que de iniciativa da Diretoria ;(viii) deliberar sobre aumentos de capital e emissão de bônus de subscrição, inclusive as condições de emissão, o preço e o prazo de integralização, observados os limites e condições estabelecidas no artigo 5º, parágrafo primeiro deste Estatuto; (ix) deliberar sobre a amortização, o resgate ou a compra de ações da Sociedade para manutenção em tesouraria ou cancelamento, bem como a posterior alienação das ações porventura mantidas em tesouraria; (x) escolher e destituir os auditores independentes; (xi) declarar dividendos intermediários ou intercalares à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais e as disposições deste Estatuto; (xii) autorizar a implementação de planos de orçamento de investimentos , apresentados pela diretoria compreendendo os custos de compras, serviços e as aquisições de bens, mercadorias e equipamentos necessários para a sua execução; (xiii) autorizar a alienação, a promessa de alienação ou a oneração de bens imóveis ou bens do ativo permanente cujo valor seja igual ou superior a R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), por operação ou série de operações relacionadas, corrigido semestralmente pela variação do Índice Geral de Preços de Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (“IGP-M”), desde que não previsto em plano de orçamento de investimento; (xiv) autorizar a representação da Sociedade por um único de seus Diretores ou procurador nos termos do parágrafo segundo do artigo 24 do Estatuto; (xv) autorizar a representação da Sociedade na assunção de responsabilidade ou obrigação pela Sociedade cujo valor seja igual ou superior a R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), por operação ou série de operações relacionadas, corrigido semestralmente pela variação do IGP-M, exceto nos casos pertinentes a PÁGINA: 111 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 12.1 - Descrição da estrutura administrativa aquisição de insumos e matérias-primas para o atendimento do objeto social da Sociedade, ou nos casos previstos nos planos de orçamento de investimento; (xvi) autorizar a aquisição de bens para o ativo fixo da Sociedade cujo valor seja igual ou superior a R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), por operação ou série de operações relacionadas, corrigido semestralmente pela variação do IGP-M, excetuando-se os casos previstos nos planos de orçamento de investimento; (xvii) ressalvado o disposto no artigo 21 deste Estatuto, autorizar a contratação de empréstimos a longo prazo pela Sociedade, com ou sem outorga de garantias; (xviii) eleger e destituir os membros da Diretoria da Sociedade; (xix) a participação em outras sociedades, além daquelas existentes nesta data, na qualidade de acionista, sócia, quotista, consorciada, ou através de outras modalidades de investimento, como subscrição ou aquisição de debêntures, bônus de subscrição ou ainda por qualquer outra forma admitida em lei, excetuando-se a emissão de partes beneficiárias, já vedadas neste Estatuto; (xx) contratação pela Sociedade e/ou por qualquer das controladas de operação de financiamento que, isolada ou cumulativamente, represente um valor individual ou em conjunto superior a R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), excetuando-se os casos previstos em plano de orçamento de investimento; (xxi) aprovação de qualquer investimento e/ou despesa extraordinária que, isolada ou cumulativamente que represente um valor individual ou em conjunto superior a R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), corrigido semestralmente pela variação do IGM-M.; (xxii) deliberar sobre outras matérias previstas neste Estatuto. Diretoria A Diretoria é o órgão executivo da Administração, cabendo-lhe, dentro das normas deste Estatuto, assegurar o funcionamento regular da Sociedade, tocando-lhe poderes para praticar todos e quaisquer atos e contratos relativos ao objeto social, exceto aqueles que, por lei ou por este Estatuto, sejam de atribuição ou dependentes de autorização de outro órgão da Sociedade. A Diretoria será composta por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 16 (dezesseis) membros, pessoas físicas, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato unificado de no máximo 1 (um) ano, reelegíveis, autorizada a cumulação de funções por um mesmo Diretor, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor de Relações com os Investidores, até 4 (quatro) Diretores Executivos, e até 10 (dez) Diretores sem designação específica. Compete à Diretoria (i)cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto, as diretrizes do Conselho de Administração e a legislação em vigor; (ii) administrar a Sociedade, provendo todo o necessário para realização do seu objeto social; (iii)celebrar os seguintes contratos dentro dos limites por operação abaixo alinhados: (iii.a)adiantamentos de contrato de câmbio até o valor, em reais, pela cotação PTAX coluna 05 do Banco central, equivalente a US$5.000.000,00 (cinco milhões de dólares norte americanos), podendo esse limite ser ultrapassado caso esteja previsto em plano de orçamento de investimento; (iii.b) contratos de caução até o valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), podendo esse limite ser ultrapassado caso esteja previsto em plano de orçamento de investimento. (iv) celebrar quaisquer outros contratos não enumerados acima, praticando atos jurídicos de qualquer natureza, finalidade ou valor, bem como praticar os atos e assinar os documentos relacionados à alienação ou oneração de bens e, quando for o caso. PÁGINA: 112 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 12.1 - Descrição da estrutura administrativa Competências Compete ao Diretor Presidente: a) representar a Sociedade ativa e passivamente em juízo ou fora dele; b) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; c) submeter ao Conselho de Administração as demonstrações financeiras previstas em lei e balancetes, bem como toda e qualquer matéria que depender de sua apreciação ou deliberação. Compete aos Diretores Executivos: i) representar a Sociedade ativa e passivamente em juízo ou fora dele; ii)organizar, coordenar e supervisionar as Diretorias e áreas que lhe forem subordinadas por atribuição do Conselho de Administração; iii) Elaborar e definir as políticas a serem seguidas pela sua respectiva área de supervisão e coordenação; iv) cumprir e fazer cumprir a política e a orientação geral dos negócios da Sociedade estabelecidos pelo Conselho de Administração. Compete ao Diretor de Relações com os Investidores: a) representar a sociedade ativa e passivamente em juízo ou fora dele, inclusive perante a CVM, Bolsas de Valores e demais integrantes do mercado de capitais; b) prestar informações aos investidores, a CVM e às Bolsas de Valores nas quais a Sociedade seja registrada; e c) manter atualizado o registro da companhia na CVM e nas Bolsas de Valores. Compete aos demais Diretores planejar, organizar e dirigir as atividades específicas que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. Comitê de Auditoria A Companhia possui um Comitê de Auditoria instalado, composto por membros do Conselho de Administração, e possui a função de assessorar os membros do Conselho de Administração em assuntos contábeis, de gerenciamento de risco e governança corporativa. Comitê Financeiro A Companhia possui um Comitê Financeiro instalado, composto por membros do Conselho de Administração, o qual possui a função de assessorar os membros do Conselho de Administração em assuntos financeiros que envolvam a Companhia. Conselho Fiscal A função do Conselho Fiscal é fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários. A Companhia possui Conselho Fiscal instalado desde a Assembléia Geral Ordinária de 2007. Mecanismos de Avaliação de Cada Órgão ou Comitê. PÁGINA: 113 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 12.1 - Descrição da estrutura administrativa A Companhia ainda não possui um processo de avaliação específico de cada órgão ou Comitê, sendo as performances avaliadas especificamente caso a caso, observados os critérios usualmente utilizados. PÁGINA: 114 de 212
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    12.2 - Regras,políticas e práticas relativas às assembleias gerais Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 12.2. Assembléias Gerais As Assembléias Gerais são convocadas, pelo Presidente do Conselho de Administração, e de acordo com o disposto na Lei 6.404/76, deverá ter antecedência mínima de 15 dias em 1ª Convocação ou 8 dias em 2ª Convocação. Documentos Toda a documentação relativa as Assembléias Gerais ficarão disponíveis no site da Companhia (www.brasilecodiesel.com.br/ri), bem como na CVM (www.cvm.gov.br) . Conflito de Interesses Na hipótese de ser configurado qualquer conflito de interesses entre o acionista e o assunto a ser deliberado, o acionista deverá se abster de votar sob pena de ter seu voto anulado na forma do art. 115 da Lei 6.404/76. Procurações Visando aumentar a participação dos acionistas, a administração coloca um procurador à disposição para que os acionistas que tenham interesse em participar das Assembléias, possam enviar uma procuração com a indicação de suas vontades de voto. Essas procurações devem sempre ser enviadas com cópia do documento de identidade do acionista, sendo dispensado o reconhecimento de firma. Divulgação A Companhia não possui políticas de manutenção de fóruns de discussão das pautas sobre assembléias com os acionistas, bem como não transmite ao vivo as Assembléias. Por conseqüência, a Companhia ainda não permite a inclusão na ordem do dia, de propostas formuladas por acionistas. PÁGINA: 115 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 12.3 - Datas e jornais de publicação das informações exigidas pela Lei nº6.404/76 Exercício Social Publicação Jornal - UF Datas 31/12/2009 Demonstrações Financeiras Diario Oficial - RJ 25/03/2010 Valor Econômico - SP 25/03/2010 Convocação da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras Diario Oficial - RJ 17/04/2009 12/04/2010 13/04/2010 Valor Econômico - RJ 09/04/2010 Valor Econômico - SP 09/04/2010 12/04/2010 13/04/2010 Ata da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras Diario Oficial - RJ 07/05/2010 Valor Econômico - SP 07/05/2010 31/12/2008 Demonstrações Financeiras Diario Oficial - SP 31/03/2009 Valor Econômico - RJ 31/03/2009 Convocação da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras Diario Oficial - RJ 15/04/2009 16/04/2009 Diario Oficial - SP 15/04/2009 Valor Econômico - SP 16/04/2009 17/04/2009 Ata da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras Diario Oficial - SP 30/04/2009 Valor Econômico - RJ 30/04/2009 31/12/2007 Demonstrações Financeiras Valor Econômico - SP 26/03/2008 Aviso aos Acionistas Comunicando a Disponibilização das Diario Oficial - RJ 28/03/2008 Demonstrações Financeiras Convocação da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras Diario Oficial - RJ 27/03/2008 Diario Oficial - SP 26/03/2008 Valor Econômico - RJ 26/03/2008 Valor Econômico - SP 27/03/2008 28/03/2008 Ata da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras Diario Oficial - SP 28/04/2008 Valor Econômico - RJ 26/03/2008 28/04/2008 PÁGINA: 116 de 212
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    12.4 - Regras,políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 12.4. Práticas Relativas ao Conselho de Administração O Estatuto Social da Companhia estabelece que o Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente em 05 (cinco) vezes por cada exercício financeiro e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente, Vice-Presidente ou qualquer Conselheiro. PÁGINA: 117 de 212
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    12.5 - Descriçãoda cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio de arbitragem Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 12.5. Cláusula Compromissória para Resolução de Conflitos A Sociedade, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Arbitragem do Novo Mercado, do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado e do Contrato de Participação no Novo Mercado. PÁGINA: 118 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 12.6 / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal Nome Idade Orgão administração Data da eleição Prazo do mandato CPF Profissão Cargo eletivo ocupado Data de posse Foi eleito pelo controlador Outros cargos e funções exercidas no emissor Charles Mann de Toledo 51 Pertence apenas à Diretoria 27/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 071.119.788-11 Economista 12 - Diretor de Relações com Investidores 27/04/2010 Não N/A Eduardo de Come 44 Pertence apenas à Diretoria 27/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 073.445.828-21 Economista 19 - Diretor Executivo Financeiro 27/04/2010 Não Não há Expedito José de Sá Parente Júnior 30 Pertence apenas à Diretoria 27/04/2010 Não aplicável 617.202.323-34 Engenheiro Químico 19 - Diretor Industrial Adjunto Não Guilherme Augusto d’Avila Mello Raposo 43 Pertence apenas à Diretoria 27/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 498.994.904-82 Economista 19 - Diretor Executivo 27/04/2010 Não N/A Mauro Antonio Cerchiari 56 Pertence apenas à Diretoria 27/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 562.280.828-68 Economista 10 - Diretor Presidente / Superintendente 27/04/2010 Não N/A Carlos Antônio Rocca 69 Pertence apenas ao Conselho de Administração 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 045.661.818-04 Economista 20 - Presidente do Conselho de Administração 27/04/2010 Não Membro do Comitê de Auditoria Joel Mendes Rennó 72 Pertence apenas ao Conselho de Administração 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 026.310.678-00 Engenheiro 21 - Vice Presidente Cons. de Administração 27/04/2010 Não Membro do Comitê de Auditoria José Ferraz Ferreira Filho 63 Pertence apenas ao Conselho de Administração 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 250.616.158-91 Engenheiro Mecânico 22 - Conselho de Administração (Efetivo) 27/04/2010 Não Membro do Comitê de Finanças PÁGINA: 119 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 12.6 / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal Nome Idade Orgão administração Data da eleição Prazo do mandato CPF Profissão Cargo eletivo ocupado Data de posse Foi eleito pelo controlador Outros cargos e funções exercidas no emissor Marco Antonio Moura de Castro 56 Pertence apenas ao Conselho de Administração 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 991.246.298-04 Administrador de Empresas 22 - Conselho de Administração (Efetivo) 27/04/2010 Não N/A Mauro Fernando Maria Arruda 63 Pertence apenas ao Conselho de Administração 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 028.882.701-53 Economista 22 - Conselho de Administração (Efetivo) 27/04/2010 Não Membro do Comitê de Auditoria Silvio Tini de Araújo 63 Pertence apenas ao Conselho de Administração 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 064.065.488-68 Empresário 22 - Conselho de Administração (Efetivo) 27/04/2010 Não Membro do Comitê de Finanças Wagner Pinheiro de Oliveira 47 Pertence apenas ao Conselho de Administração 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 087.166.168-39 Economista 27 - Conselho de Adm. Independente (Efetivo) 27/04/2010 Não N/A Alcinei Cardoso Rodrigues 44 Conselho Fiscal 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 066.206.228-01 Economista 48 - C.F.(Suplent)Eleito p/Minor.Ordinaristas 27/04/2010 Não N/A Emilio Botelho Franciscon 54 Conselho Fiscal 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 671.532.678-91 Advogado 48 - C.F.(Suplent)Eleito p/Minor.Ordinaristas 27/04/2010 Não N/A Jorge Luiz Gouvêa 49 Conselho Fiscal 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 558.995.797-49 Economista 42 - Pres. C.F.Eleito p/Minor.Ordinaristas 27/04/2010 Não N/A Luiz Carlos Lazarini 57 Conselho Fiscal 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 519.886.238-04 Administrador de Empresas 45 - C.F.(Efetivo)Eleito p/Minor.Ordinaristas 27/04/2010 Não PÁGINA: 120 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 12.6 / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal Nome Idade Orgão administração Data da eleição Prazo do mandato CPF Profissão Cargo eletivo ocupado Data de posse Foi eleito pelo controlador Outros cargos e funções exercidas no emissor N/A Luiz Fonseca de Souza Meirelles Filho 57 Conselho Fiscal 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 500.165.638-91 Bancário 45 - C.F.(Efetivo)Eleito p/Minor.Ordinaristas 27/04/2010 Não N/A Paulo Augusto de Azevedo Antunes Junior 60 Conselho Fiscal 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 045.661.818-04 Administrados de Empresas 48 - C.F.(Suplent)Eleito p/Minor.Ordinaristas 27/04/2010 Não N/A Experiência profissional / Declaração de eventuais condenações Charles Mann de Toledo - 071.119.788-11 PÁGINA: 121 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos: Empresa: •BM&FBOVESPA SA – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros Cargo e Funções Inerentes: •Cargo: Diretor Adjunto de Relações com Investidores . •Funções: Responsável pela área de relações com investidores Empresa: •Bovespa Holding SA Cargo e Funções Inerentes: •Cargo: Diretor Adjunto de Relações com Investidores . •Funções: Responsável pela área de relações com investidores Empresa: •Bovespa – Bolsa de Valores de São Paulo Cargo e Funções Inerentes: •Cargo: Gerente de Operações de Renda Fixa . •Funções: Desenvolver e monitorar o mercado de dívida corporativa na Bovespa . Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: Administração de Mercado Organizado Secundário de Valores Mobiliários e Mercadorias e Futuros Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas Diretor Executivo de Relações com Investidores na Brasil Ecodiesel. Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: •Não Eduardo de Come - 073.445.828-21 PÁGINA: 122 de 212
  • 129.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos: Empresa: •. Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A. Cargo e Funções Inerentes: •Cargo:. Diretor Executivo . •Funções: Diretor responsável por toda a área financeira da Ecodiesel. Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: Produção de Biodiesel. Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas Diretor Executivo da Brasil Ecodiesel Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: •Não. Expedito José de Sá Parente Júnior - 617.202.323-34 PÁGINA: 123 de 212
  • 130.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Guilherme Augusto d’Avila Mello Raposo - 498.994.904-82 PÁGINA: 124 de 212
  • 131.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos: Empresa: •. Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) Cargo e Funções Inerentes: •Cargo:. Diretor de Suprimentos e Logistica . •Funções: Aquisicao de materias primas, insumos, servicos e equipamentos necessários ao processo produtivo de todas as unidades industriais no Brasil. . Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: Produção de aço carbono para o mercado brasileiro e exportação. Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas Diretor Executivo da Brasil Ecodiesel Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: •Não. Mauro Antonio Cerchiari - 562.280.828-68 PÁGINA: 125 de 212
  • 132.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos: Empresa: •2008/2009 Rio Pardo Bioenergia. •Até 2008 International Paper Cargo e Funções Inerentes: Rio Pardo Bioenergia •Cargo:. Sócio e Diretor •Funções: Desenvolvimento de Novos Negócios Internacional Paper •Cargo: Vice Presidente de Unidades de Negócios. •Funções: Responsável pela gestão das unidades de negócios de celulose e papel. Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: Rio Pardo Bioenergia: Projetos Agrícolas e Industriais no segmento de produção de Óleo Vegetal. International Paper: Celulose e Papel/ Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas Até 2008: Vice Presidente de Unidades de Negócio da International Paper, empresa com ações listadas na Bolsa de Nova Iorque. Atualmente: Diretor Presidente da Brasil Ecodiesel. Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: •Não Carlos Antônio Rocca - 045.661.818-04 PÁGINA: 126 de 212
  • 133.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Empresa: •ROCCA, PRANDINI & RABBAT FINANCIAL SERVICES LTDA; nome comercial Risk Office. Cargo e Funções Inerentes: •Cargo: Sócio Diretor: participou de sua fundação em 1999 e se manteve nessa posição até dezembro de 2007. Atualmente a empresa tem a denominação de Risk Office Consultoria Financeira Ltda. •Funções: Supervisão e desenvolvimento de produtos voltados para a gestão de riscos e de carteiras de investimento, em cooperação com os demais sócios. Formulação de cenários macro econômicos visando a informar a formulação de políticas de investimento de clientes institucionais. Foram desenvolvidos sob sua coordenação direta produtos para empresas não financeiras – gestão do disponível e do fluxo de caixa, riscos financeiros e riscos operacionais. Assumiu a coordenação de projetos de consultoria em alguns dos principais clientes empresas não financeiras. Realizou projetos especificos de consultoria para companhias abertas de grande porte, visando quantificar impacto de melhores padrões de governança sobre valor da empresa e seus custos de capital. Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: •Consultoria financeira criada em 1999, credenciada na CVM, focada em sistemas (softwares), treinamento e consultoria nas áreas gestão de riscos e de carteiras de investimento. Modelos de otimização de carteiras de investimento, mensuração e gestão de risco de mercado, modelos de ALM (Asset Liability Management). Principais clientes: Fundos de Pensão, Companhias de Seguros, Family Offices, empresas não financeiras. •Empresa: Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) •Cargo: Consultor Técnico e Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Mercado de Capitais. Período: De 2001 até o momento. •Funções: Desenvolvimento de estudos e trabalhos visando a análise de desempenho do mercado de capitais brasileiro e a proposição de medidas visando seu desenvolvimento. Coordenação de encontros e seminários com o objetivo de apresentar e debater trabalhos e propostas de representantes de entidades do setor privado, órgãos reguladores, universidades e centros de pesquisa. Foram editados seis livros, sob a denominação “Estudos IBMEC” de números 01 a 06. Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: •Sociedade civil sem fins lucrativos, fundada em 1970, da qual participam entidades publicas e privadas ( CVM, BACEN, BANCO DO BRASIL, CEF, ANBIMA, BM&F BOVESPA, entre outras) cujo objetivo é promover estudos e pesquisas visando o desenvolvimento do mercado de capitais. •Empresa: Centro de Estudos de Mercado de Capitais do IBMEC – •Cargo: Diretor Técnico. Período: de novembro de 2008 até o momento. •Funções: Direção técnica, desenvolvimento de metodologias e supervisão de equipe técnica visando execução de projetos de avaliação de desempenho do mercado de capitais brasileiro. Coordenação dos Seminários CEMEC de mercado de capitais. Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas •Ex Presidente do Conselho de Administração da Casa Anglo-Brasileira S.A, no período de 1982 a abril de 1997. •Ex-membro do Conselho de Administração da Souza Cruz. Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer : •Não. Joel Mendes Rennó - 026.310.678-00 PÁGINA: 127 de 212
  • 134.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 •É professor da cadeira “Estações Geradoras” do Curso de Engenharia da Universidade Mackenzie – SP. •Participou nos Estados Unidos do Curso de Administração para Executivos, patrocinado pela Eletrobrás no Reenselaer Politechnic Institute – RPI Nova York no ano de 1972. •Foi Chefe da Assessoria Técnica do Ministério de Minas e Energia em Brasília de 1975 a 1977. •Foi Presidente da Companhia Vale do Rio Doce de 1978 a 1979. •Foi Presidente da Braspetro, subsidiária internacional da Petrobras e, posteriormente, Vice Presidente da Petroquisa. •Foi Diretor da Petrobras de 1983 a 1986. •Foi Presidente da Petrobras de 1992 a 1999. •Atua como Consultor nas áreas de gestão empresarial e administração. Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: •Não. Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas •Ex Presidente do Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce. •Ex Presidente do Conselho de Administração da Braspetro. •Ex Presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: •Não. José Ferraz Ferreira Filho - 250.616.158-91 PÁGINA: 128 de 212
  • 135.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, incluindo Empresas, cargos e Funções Inerentes •De 1996 a 2001 atuou como Diretor Superintendente do Banco Pecúnia (Société Générale), onde permanece como Consultor do Conselho de Administração. •É desde 2002 Titular da J Ferraz Business Development onde desenvolve Consultoria e Operações de M & A. •É membro Titular do Conselho de Administração (CA) das Empresas: Brasil Ecodiesel S.A e Bombril S.A. •É membro Titular do Conselho Fiscal (CF) das Empresas: Paranapanema S.A., Eluma S.A., São Paulo Alpargatas S.A. •É membro Suplente do CF na Azevedo & Travassos S.A. •É Diretor da Associação Arte Despertar (ONG). •Faz parte da Equipe de colaboradores da Bonsucex Holding. •É membro do Conselho de Administração, Conselheiro Fiscal, Diretor e Consultor. Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: •Não Aplicável. Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas •É membro Titular do Conselho de Administração (CA) das Empresas: Brasil Ecodiesel S.A e Bombril S.A. •É membro Titular do Conselho Fiscal (CF) das Empresas: São Paulo Alpargatas S.A. •Membro Suplente do Conselho Fiscal na Azevedo & Travassos S.A. •Ex-membro titular do CF da Cia. Paraibuna de Metais e da Caraíba Metais S.A. Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: •Não. Marco Antonio Moura de Castro - 991.246.298-04 PÁGINA: 129 de 212
  • 136.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, incluindo Empresas, Cargos e Funções Inerentes. •Sócio-Gerente da ASSETS Consultoria e Participações Ltda. •Diretor da Brasil Ecodiesel, Indústria e Comercio de Bicombustíveis e Óleos Vegetais S.A. •Membro do Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Cartuchos S.A Membro do Conselho de Administração da Brasil Ecodiesel Ind. e Com. de Óleos Vegetais S.A. Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: •Assets •Consultoria econômica e financeira, no Mercado Financeiro e Mercado de Capitais. •Consultoria em relações institucionais e governamentais, focada em estratégia e inteligência para mercados, empresas e produtos. •Companhia Brasileira de Cartucho - Produção e comecialização de armas e munições para o mercado civil e militar doméstico e internacional. •DFV Participações SA •Brasil Ecodiesel – Produção e comercialização de óleos vegetais, combustíveis e biodiesel. Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas: •Não. Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: •Não. Mauro Fernando Maria Arruda - 028.882.701-53 PÁGINA: 130 de 212
  • 137.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos: •Sócio-Diretor da Macrotempo Consultoria Econômica S/S Ltda •Prestação de serviços de consultoria econômica às seguintes empresas, entre outras: Colgate, CVRD, TEKSID (empresa do grupo FIAT), AMBEV e Braskem. •Membro dos Conselhos de Administração da Mahle Metal Leve, Ferbasa e BrasilEcodiesel. Empresa: •Macrotempo Consultoria Econômica S/S Ltda. Cargo e Funções Inerentes: •Diretor-Geral, responsável pelos trabalhos técnicos realizados pela consultoria a seus clientes. Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: •A Macrotempo Consultoria Econômica é uma empresa uniprofissional (formada apenas por economistas) com quatro sócios cotistas. Mauro Fernando Maria Arruda é o principal cotista, com cerca de 60% das cotas. Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas •Não exerce ou exerceu cargos de administração em companhias abertas. Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: •Não Silvio Tini de Araújo - 064.065.488-68 Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, incluindo empresa, cargos e funções inerentes. •Sócio- Administrador da Bonsucex Holding Ltda •Presidente do Conselho de Administração da Mineração Buritirama S.A •Conselheiro de Administração da São Paulo Alpartas S.A •Conselheiro de Administração da Paranapanema S.A Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: •O Sr. Silvio Tini de Araújo é sócio administrador da Bonsucex Holding Ltda. empresa esta que possui 8,00 % das ações ordinárias emitidas pela Emissora Emissora. Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas •Conselheiro de Administração da São Paulo Alpartas S.A •Conselheiro de Administração da Paranapanema S.A •Conselheiro de Administração Eluma S.A Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: •Não Wagner Pinheiro de Oliveira - 087.166.168-39 PÁGINA: 131 de 212
  • 138.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, incluindo Empresas, cargo e funções inerentes: •Presidente da Petros – Fundação Petrobras de Seguridade Social (desde 13/02/03) Atividade Principal – Entidade Fechada de Previdência Complementar Responsável pela direção e a coordenação dos trabalhos da Diretoria Executiva, como principal supervisor e coordenador das atividades da Petros. •Conselheiro de Administração Independente da Brasil Ecodiesel (desde 09/04/07). •Conselheiro de Administração da ALL – America Latina Logística do Brasil S.A. (desde 10.02.09). •Conselheiro de Administração da JBS S.A. (desde 29.04.09) •Conselheiro de Administração da Telemig Participações S.A. (de 22/07/03 a 03/04/08). •Diretor Executivo (Presidente) do ICSS – Instituto Cultural de Seguridade Social (2005-2007). •Diretor Financeiro eleito do BANESPREV – Fundo Banespa de Seguridade Social. •Economista do Departamento Econômico do Banco BANESPA, na área de Analise Financeira e de Investimentos. Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: •Não. Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas •Membro do Conselho de Administração da ALL – America Latina Logística do Brasil S.A. •Membro do Conselho de Administração da JBS S.A. •Membro do Conselho de Administração da Telemig Participações S.A. Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: •Não Alcinei Cardoso Rodrigues - 066.206.228-01 PÁGINA: 132 de 212
  • 139.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, incluindo Empresas, cargos e Funções Inerentes: •É Gerente de Participações e Gerente de Planejamento Estratégico desde junho de 2003 até a presente data da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros. •Ex-membro do Conselho Fiscal da Amazônia Celular de abril de 2006 ate março de 2008. •Ex-membro do Comitê de Investimentos do FIP Caixa Ambiental em 2008, além de membro do Comitê de Investimento do FIP Infra Brasil no mesmo ano. Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: •Não Aplicável. Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas: •Ex-membro do Conselho Fiscal da Amazônia Celular de abril de 2006 ate março de 2008. Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: •Não. Emilio Botelho Franciscon - 671.532.678-91 Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, incluindo Empresas, cargos e Funções Inerentes: •Atuou no Banco Mercantil de São Paulo S.A. •Atuou na Finasa Crédito Financiamento e Investimento - julho de 1973. •Atuou na Área de Recursos Humanos e Controle de Remanejamento de Pessoal do Banco Mercantil S.A. - 1974. •Foi Diretor de Operações e Diretor de Câmbio da Corretora de Cambio e Valores Mobiliários - - 1978. •Foi coordenador de incremento de vendas a clientes do Cartão de Credito Finasa Visa/Mastercard – 1999. •Foi membro do Conselho – Diretor Técnico da Associação das Distribuidoras de Valores – 2001. •É Diretor da D&M Consultores Associados desde 2002, até o presente momento. Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: •Não Aplicável. Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas: •Ex-membro do Conselho Fiscal da Amazônia Celular de abril de 2006 ate março de 2008. Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: •Não Jorge Luiz Gouvêa - 558.995.797-49 PÁGINA: 133 de 212
  • 140.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos: Empresa: •Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) - Entidade de Fechada de Previdência Complementar. Cargo e Funções Inerentes: •Gerente Executivo de Controle da PETROS - De abril de 2004 até o presente, exerço esta função responsável pela coordenação técnico-administrativa da elaboração e acompanhamento do Programa Orçamento, Demonstrações Contábeis, Controle Tributário, de Contratos e de Ativo Permanente, Apuração de Custos das Atividades, e Avaliação de Desempenho da Fundação, atuando de forma a registrar, controlar e analisar o desempenho operacional e subsidiar a administração da Petros na tomada de decisões. Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas • Conselheiro Fiscal da Telemig Celular S/A - De abril de 2006 a abril de 2008. •Conselheiro de Administração da Varig Participações em Transportes Aéreos (VPTA) •Sub-holding que controlava as empresas de transporte aéreo Riosul e Nordeste grupo VARIG. De maio de 2005 até maio/2007. • Vice-Presidente do Conselho de Administração da Varig - De agosto de 2003 a maio de 2005. •Conselheiro de Administração da Varig Participações em Serviços Complementares (VPSC) - Sub-holding que controlava as empresas nos setores de hotelaria e operação de turismo do grupo VARIG. De agosto de 2003 a maio de 2005. •Conselheiro de Administração da Fundação Ruben Berta Participações (FRB-PAR) - Holding que controlava os investimentos nas sub-holdings VARIG, VPTA e VPSC - De abril a agosto de 2003. Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: •Não Luiz Carlos Lazarini - 519.886.238-04 PÁGINA: 134 de 212
  • 141.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos: Empresa: GRUPO INAL S.A. Cargo e Funções Inerentes: •Diretor Executivo do Grupo, responsável pela gestão de todas as áreas do grupo, destacando-se o planejamento estratégico e operacional incluindo o orçamento anual, a coordenação das atividade corporativas do grupo: finanças, controladoria, informática, recursos humanos, suprimentos, marketing e comunicação, patrimônio e manutenção. Assim como pelas unidades de negócio, pela definição de suas estratégias e metas para o exercício e pelos resultados econômico-financeiros. Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: •Empresa do setor de saúde com 3 unidades hospitalares: Cema Hospital Ltda, Instituto Cema, ambos na área de oftalmo e otorrino, e Hospital Villa-Lobos Ltda., hospital geral de alta complexidade. Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas •Diretor Executivo da Manah S.A. entre 1992 a 2000. Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: •Não Luiz Fonseca de Souza Meirelles Filho - 500.165.638-91 PÁGINA: 135 de 212
  • 142.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, incluindo Empresas, cargos e Funções Inerentes: •Membro Titular do Conselho de Administração da Azevedo & Travassos S.A. • Membro Titular do Conselho Fiscal da OHL Brasil S.A. •Membro Titular do Conselho Fiscal da Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Bicombustíveis e Óleos Vegetais S.A. •Membro Suplente do Conselho de Administração da São Paulo Alpargatas S.A. – •Membro Suplente do Conselho Fiscal da Paranapanema S.A. •Membro do Conselho Deliberativo e Vice–Presidente de Finanças do Club Athlético Paulistano •Membro do Conselho Fiscal da Sociedade Arte Despertar. Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: •Não Aplicável. Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas: •Vice-Presidente do Banco Mercantil Finasa de São Paulo Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: •Não Paulo Augusto de Azevedo Antunes Junior - 045.661.818-04 PÁGINA: 136 de 212
  • 143.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, incluindo Empresas, cargos e Funções Inerentes: •Fundador e administrador da AA C S & Associados de 2000 a 2006. •Ex-Presidente da Caterpillar Financial and Services Corp de 1996 a 1998. •Ex-Superintendente da Empresa de Leasing e da Empresa de Crédito Financiamento e Investimento e Membro da Diretoria de Finanças Corporativas do Grupo Banco Econômico nos anos de 1990 a 1996. •Ex-Diretor Administrativo e Financeiro dquerida. Vi seu email o Staroup S.A. Ind. e Comercio de 1987 a 1990. •Ex-Diretor Adjunto responsável pela carteira de vários Fundos de Investimento do Banco Crefisul de Investimentos de 1986 a 1987. •Ex-Gerente Geral de Divisão do Grupo Comind – Banco de Investimento de 1982-1985. Foi responsável pelo desenvolvimento de negócios e estruturação de operações financeiras da BEAL – West LB, de 1981 a 1982. •Ex-gerente do First National Bank of Boston de 1978 a 1981. •Ex- Diretor financeiro do Club Athlético Paulistano – SP, foi Diretor da Abel – Associação Brasileira de Empresas de Leasing. •Ex-Diretor da ACREFI – Associação Brasileira das Empresas de Crédito e Financiamento e Investimento. Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram destacando as sociedades que integram (i) o grupo econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor: •Não Aplicável. Cargos de administração que exerce ou exerceu em companhias abertas: •Não Aplicável. Qualquer condenação criminal; qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas; qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: •Não PÁGINA: 137 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 12.7 - Composição dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, financeiro e de remuneração Nome Tipo comitê Cargo ocupado Profissão Data eleição Prazo mandato CPF Descrição outros comitês Descrição outros cargos ocupados Idade Data posse Outros cargos/funções exercidas no emissor Carlos Antônio Rocca Comitê de Auditoria Membro do Comitê (Efetivo) Economista 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 045.661.818-04 69 27/04/2010 Presidente do Conselho de Administração Joel Mendes Rennó Comitê de Auditoria Membro do Comitê (Efetivo) Engenheiro 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 026.310.678-00 72 27/04/2010 Vice – Presidente do Conselho de Administração Mauro Fernando Maria Arruda Comitê de Auditoria Membro do Comitê (Efetivo) Economista 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 028.882.701-53 63 27/04/2010 Conselheiro de Administração José Ferraz Ferreira Filho Comitê Financeiro Membro do Comitê (Efetivo) Engenheiro Mecânico 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 250.616.158-91 63 27/04/2010 Conselheiro de Administração Silvio Tini de Araújo Comitê Financeiro Membro do Comitê (Efetivo) Economista 26/04/2010 Assembléia Geral Ordinária de 2011 064.065.488-68 63 27/04/2010 Conselheiro de Administração PÁGINA: 138 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 12.9 - Existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a administradores do emissor, controladas e controladores Justificativa para o não preenchimento do quadro: Não aplicável PÁGINA: 139 de 212
  • 146.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 12.10 - Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros Justificativa para o não preenchimento do quadro: Não aplicável PÁGINA: 140 de 212
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    12.11 - Acordos,inclusive apólices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos administradores Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 12.11. Descrever as disposições de quaisquer acordos, inclusive apólices de seguro, que prevejam o pagamento ou o reembolso de despesas suportadas pelos administradores, decorrentes da reparação de danos causados a terceiros ou ao emissor, de penalidades impostas por agentes estatais, ou de acordos com o objetivo de encerrar processos administrativos ou judiciais, em virtude do exercício de suas funções. A Companhia possui um seguro de responsabilidade civil (D&O), o qual garante o pagamento, a título de perdas e danos, devido a terceiros, pelos administradores, em decorrência de ato ou fato, pelo qual seja responsabilizado em valores de até R$ 25.000.000,00. PÁGINA: 141 de 212
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    12.12 - Outrasinformações relevantes Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 12.12. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes: Todas as informações relevantes pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima. PÁGINA: 142 de 212
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    13.1 - Descriçãoda política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.1. Política ou prática de remuneração do conselho de administração, da diretoria estatutária, do conselho fiscal dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração, abordando os seguintes aspectos: a) Objetivos da política ou prática de remuneração. A política de remuneração da Companhia para seus administradores, incluindo os membros do Conselho de Administração, Diretores estatutário e não estatutários e membros do Conselho Fiscal, está alinhada às melhores praticas de mercado. A Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30.04.2009 aprovou um plano de opção de ações, prevendo uma diluição máxima de 5% das ações em circulação a ser distribuído entre os executivos da Companhia, contudo esse plano ainda não foi implementado pelo Conselho de Administração. A Administração ainda não possui remuneração variável, atrelada a metas e indicadores de desempenho a serem atingidas no exercício. Cabe ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individual, de acordo com o item “vi” do Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia. b) Composição da Remuneração, indicando: i. descrição dos elementos da remuneração e os objetivos de cada um deles Conselho de Administração: Os membros do Conselho de Administração recebem remuneração fixa, a qual é estabelecida de acordo com os legislação e padrões de mercado, além de reembolsos de todas as despesas de estadia e locomoção vinculadas ao exercício das atribuições que fora eleito. O Cargo de Presidente do Conselho atribui um adicional de 25% na remuneração do Conselheiro de Administração. Conselho de Fiscal: Os membros do conselho Fiscal recebem remuneração fixa e igualitária, além de reembolsos de todas as despesas de estadia e locomoção vinculadas ao exercício das atribuições que fora eleito. Diretoria PÁGINA: 143 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.1 - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária Os membros da Diretoria estatutária recebem remuneração fixa. A política de remuneração é de acordo com as melhores práticas de mercado. Comitês Os participantes dos comitês permanentes recebem uma remuneração fixa, equivalente a 50% da remuneração de um Conselheiro de Administração, acumulada aos cargos que exercem. Atualmente somente os membros do Conselho de Administração participam dos Comitês. ii. qual a proporção de cada elemento na remuneração total Não Aplicável, vez que não há remuneração variável. iii. metodologia de cálculo e de reajuste de cada um dos elementos da remuneração. A remuneração dos Administradores da Empresa é periodicamente comparada com as práticas de mercado, através de pesquisas salariais realizadas por meio de Consultorias especializadas, avaliando-se a necessidade de ajuste na remuneração quando necessário. iv. razões que justificam a composição da remuneração Não Aplicável, vez que não há remuneração variável aprovada. c) principais indicadores de desempenho que são levados em consideração na determinação de cada elemento da remuneração. Não Aplicável, vez que não há remuneração variável aprovada. d) como a remuneração é estruturada para refletir a evolução dos indicadores de desempenho. Não Aplicável, vez que não há remuneração variável aprovada e) como a política ou prática de remuneração se alinha aos interesses do emissor de curto, médio e longo prazo Em que pese exista uma comprometimento com os objetivos estratégicos da empresa, por parte de toda administração, até o momento não foi implementada a remuneração variável. f) existência de remuneração suportada por subsidiarias, controladas ou controladores diretos ou indiretos. Não existe remuneração suportada por subsidiárias g) existência de qualquer remuneração ou beneficio vinculado à ocorrência de determinado evento societário, tal como a alienação do controle societário da Companhia. PÁGINA: 144 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.1 - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária Não há qualquer remuneração ou beneficio vinculado à ocorrência de determinado evento societário, tal como a alienação do controle societário da Companhia. PÁGINA: 145 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.2 - Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal Remuneração total prevista para o Exercício Social corrente 31/12/2010 - Valores Anuais Conselho de Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total Nº de membros 6,00 4,00 3,00 13,00 Remuneração fixa anual Salário ou pró-labore 900.000,00 3.556.000,00 216.000,00 4.672.000,00 Benefícios direto e indireto 0,00 0,00 0,00 0,00 Participações em comitês 288.000,00 0,00 0,00 288.000,00 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração variável Bônus 0,00 0,00 0,00 0,00 Participação de resultados 0,00 0,00 0,00 0,00 Participação em reuniões 0,00 0,00 0,00 0,00 Comissões 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 Pós-emprego 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessação do cargo 0,00 0,00 0,00 0,00 Baseada em ações 0,00 0,00 0,00 0,00 Total da remuneração 1.188.000,00 3.556.000,00 216.000,00 4.960.000,00 Remuneração total do Exercício Social em 31/12/2009 - Valores Anuais Conselho de Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total Nº de membros 4,58 4,33 3,00 11,91 Remuneração fixa anual Salário ou pró-labore 362.000,00 2.158.333,33 216.000,00 2.736.333,33 Benefícios direto e indireto 0,00 0,00 0,00 0,00 Participações em comitês 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 Outros 0,00 904.583,33 0,00 904.583,33 Remuneração variável Bônus 0,00 0,00 0,00 0,00 Participação de resultados 0,00 0,00 0,00 0,00 Participação em reuniões 76.000,00 0,00 0,00 76.000,00 Comissões 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 Pós-emprego 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessação do cargo 0,00 0,00 0,00 0,00 Baseada em ações 0,00 0,00 0,00 0,00 Total da remuneração 462.000,00 3.062.916,66 216.000,00 3.740.916,66 PÁGINA: 146 de 212
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    13.3 - Remuneraçãovariável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.3. Em relação à remuneração variável dos últimos 3 exercícios sociais e à prevista para o exercício social corrente do Conselho de Administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal: Não aplicável, vez que a Companhia nunca possuiu plano de remuneração variável implementado. PÁGINA: 147 de 212
  • 154.
    13.4 - Planode remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoria estatutária Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.4. Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente: Não aplicável, vez que o plano aprovado pela Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de 30.04.2009, ainda não foi implementado pelo Conselho de Administração. PÁGINA: 148 de 212
  • 155.
    13.5 - Participaçõesem ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, detidas por administradores e conselheiros fiscais - por órgão Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.5. Informar a quantidade de ações ou cotas direta ou indiretamente detidas, no Brasil ou no exterior, e outros valores mobiliários conversíveis em ações ou cotas, emitidos pelo emissor, seus controladores diretos ou indiretos, sociedades controladas ou sob controle comum, por membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal, agrupados por órgão, na data de encerramento do último exercício social. Emitidos pelo Emissor (Brasil Ecodiesel) Nome Nº de ações % de participação Conselho de Administração 63.871.408 8,81% Diretoria 300.015 0,01% Conselho Fiscal 0 0,00% Total 64.171.423 8,82% Emitidos pelos Controladores Diretos ou Indiretos do Emissor Nome Nº de ações % de participação Conselho de Administração N/A N/A Diretoria N/A N/A Conselho Fiscal N/A N/A Total N/A N/A Nota: A Emissora não possui Controladores diretos ou indiretos definidos. Emitidos por sociedades controladas ou sob controle comum do Emissor Nome Nº de ações % de participação Conselho de Administração N/A N/A Diretoria N/A N/A Conselho Fiscal N/A N/A Total N/A N/A Nota: As sociedades controladas, além de inativas, possuem mais de 99,99% de suas cotas de propriedade da Emissora, sendo que o Diretor Presidente possui apenas participação simbólica, para o cumprimento de exigência societária. PÁGINA: 149 de 212
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    13.6 - Remuneraçãobaseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.6. Em relação à remuneração baseada em ações reconhecida no resultado dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista para o exercício social corrente, do conselho de administração e da diretoria estatutária. Não aplicável, vez que o plano aprovado ainda não foi implementado pelo Conselho de Administração. PÁGINA: 150 de 212
  • 157.
    13.7 - Informaçõessobre as opções em aberto detidas pelo conselho de administração e pela diretoria estatutária Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.7. Em relação às opções em aberto do conselho de administração e da diretoria estatutária ao final do ultimo exercício social. Não aplicável, vez que o plano aprovado ainda não foi implementado pelo Conselho de Administração. PÁGINA: 151 de 212
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    13.8 - Opçõesexercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.8. Em relação às opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, nos 3 últimos exercícios sociais. Não aplicável, vez que o plano aprovado ainda não foi implementado pelo Conselho de Administração. PÁGINA: 152 de 212
  • 159.
    13.9 - Informaçõesnecessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8 - Método de precificação do valor das ações e das opções Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.9 Descrição sumaria das informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8, tal como a explicação do método de precificação do valor das ações e das opções. Não aplicável, vez que o plano aprovado ainda não foi implementado pelo Conselho de Administração. PÁGINA: 153 de 212
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    13.10 - Informaçõessobre planos de previdência conferidos aos membros do conselho de administração e aos diretores estatutários Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.10. Em relação aos planos de previdência em vigor conferidos aos membros do conselho de administração e aos diretores estatutários, fornecer as seguintes informações em forma de tabela: Não aplicável, vez que a Companhia não possui plano de previdência implementado. PÁGINA: 154 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.11 - Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal Valores anuais Diretoria Estatutária Conselho de Administração Conselho Fiscal 31/12/2009 31/12/2008 31/12/2007 31/12/2009 31/12/2008 31/12/2007 31/12/2009 31/12/2008 31/12/2007 Nº de membros 4,16 5,76 5,75 5,80 5,83 9,00 3,00 3,00 0,00 Valor da maior 491.833,00 520.000,00 520.000,00 78.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 0,00 remuneração(Reais) Valor da menor 480.000,00 300.000,00 200.000,00 78.000,00 48.000,00 0,00 72.000,00 72.000,00 0,00 remuneração(Reais) Valor médio da 518.518,52 460.300,00 410.434,78 62.413,49 67.294,00 16.000,00 72.000,00 72.000,00 0,00 remuneração(Reais) Observação Diretoria Estatutária 31/12/2009 O valor da menor remuneração individual foi apurado com a exclusão dos membros que exerceram o cargo por menos de 12 meses 31/12/2008 O valor da menor remuneração individual foi apurado com a exclusão dos membros que exerceram o cargo por menos de 12 meses 31/12/2007 O valor da menor remuneração individual foi apurado com a exclusão dos membros que exerceram o cargo por menos de 12 meses Conselho de Administração 31/12/2009 O valor da menor remuneração individual foi apurado com a exclusão dos membros que exerceram o cargo por menos de 12 meses 31/12/2008 O valor da menor remuneração individual foi apurado com a exclusão dos membros que exerceram o cargo por menos de 12 meses 31/12/2007 O valor da menor remuneração individual foi apurado com a exclusão dos membros que exerceram o cargo por menos de 12 meses Conselho Fiscal 31/12/2007 Não instalado PÁGINA: 155 de 212
  • 162.
    13.12 - Mecanismosde remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.12. Descrever arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos que estruturem mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria, indicando quais as conseqüências financeiras para o emissor Não existe nenhum mecanismo contratual nesse sentido. PÁGINA: 156 de 212
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    13.13 - Percentualna remuneração total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.13. Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar o percentual da remuneração total de cada órgão reconhecida no resultado do emissor referente a membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores, diretos ou indiretos, conforme definido pelas regras contábeis que tratam desse assunto. Não aplicável PÁGINA: 157 de 212
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    13.14 - Remuneraçãode administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por órgão, recebida por qualquer razão que não a função que ocupam Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.14. Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no resultado do emissor como remuneração de membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal, agrupados por órgão, por qualquer razão que não a função que ocupam, como por exemplo, comissões e serviços de consultoria ou assessoria prestados. A empresa Assets Consultoria e Participações Ltda, sociedade na qual o Conselheiro Marco Antonio Moura de Casto é principal quotista e administrador, prestou serviços de consultoria para a Companhia nos anos de 2007, 2008 e 2009, tento essa empresa faturado e recebido montantes equivalente a R$ 324.000,00 no ano de 2007, R$ 270.000,00 no ano de 2008, e R$ 358.000 no ano de 2009. PÁGINA: 158 de 212
  • 165.
    13.15 - Remuneraçãode administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 controladas do emissor 13.15. Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor, como remuneração de membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal do emissor, agrupados por órgão, especificando a que título tais valores foram atribuídos a tais indivíduos. Não existem. PÁGINA: 159 de 212
  • 166.
    13.16 - Outrasinformações relevantes Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 13.16. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes Não existem PÁGINA: 160 de 212
  • 167.
    14.1 - Descriçãodos recursos humanos Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 14.1. Descrever os recursos humanos do emissor, fornecendo as seguintes informações: a) número de empregados (total, por grupos com base na atividade desempenhada e por localização geográfica) 2007 2008 2009 ECO MATRIZ - RJ 56 39 28 BURITI MATRIZ 270 104 86 ECO CRATEUS - CE 246 148 55 ECO FLORIANO - PI 121 98 27 ECO PETROLINA - PE 15 13 6 ECO SETUBINHA - MG 43 29 18 ECO IRAQUARA - BA 346 190 133 ECO PORTO NACIONAL - TO 140 81 99 ECO ROSÁRIO DO SUL - RS 165 112 111 ECO ITAQUI - MA 132 103 111 ECO CUITE - PB 3 6 3 ECO FORTALEZA - CE 104 82 73 ECO EUSEBIO - CE 9 8 3 ECO S LUIS GONZAGA - RS 56 97 16 ECO DOURADOS - MS 11 3 0 ECO IBATIBA - ES 5 5 0 ECO CHAPECÓ - SC 9 4 0 ECO REDENÇAO - PA 7 1 0 ECO GOIANIA - GO 0 10 0 ECO CUIABA - MT 6 1 0 ECO FAZ VIOLETO - PI 0 46 22 ECO FAZ SUCESSO - BA 0 98 7 ECO FAZ SÃO VICENTE - CE 0 14 7 ECO FAZ RESERVA - BA 0 13 0 ECO FAZ BANDEIRA 0 25 14 PIATÃ 2 2 0 TOTAL 1.746 1.332 819 b) número de terceirizados (total, por grupos com base na atividade desempenhada e por localização geográfica) PÁGINA: 161 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 14.1 - Descrição dos recursos humanos c) índice de rotatividade Nº Admitidos Demitidos Índice de Colcaboradores Rotatividade 2007 1.746 1.548 1.297 80,65% 2008 1.332 299 690 32,28% 2009 819 209 716 42,20% Obs: O índice de rotatividade de pessoal foi calculado a partir do volume de (A) entradas + (D) saídas de pessoal, dividido pelo efetivo médio ( [(A+D):2x100]:EM d) exposição do emissor a passivos e contingências trabalhistas A Companhia trabalha de acordo com todas as disposições legais e orientações trabalhistas em vigor no País (CLT, CF, Pareceres Jurídicos, Jurisprudências, Súmulas dos Tribunais do Trabalho, entre outros). Tendo passado por diversas fiscalizações em DRT de Estados distintos, jamais incorreu em qualquer tipo de infração proveniente de seus procedimentos trabalhistas. Dessa forma, não há nenhuma exposição a passivos e contingências trabalhistas relevantes para ser listada. PÁGINA: 162 de 212
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    14.2 - Alteraçõesrelevantes - Recursos humanos Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 14.2. Comentar qualquer alteração relevante ocorrida com relação aos números divulgados no item 14.1 Não aplicável PÁGINA: 163 de 212
  • 170.
    14.3 - Descriçãoda política de remuneração dos empregados Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 14.3. Descrever as políticas de remuneração dos empregados do emissor, informando: a) Política de salários e remuneração variável A Brasil Ecodiesel adota o critério de grupos salariais para a administração dos cargos. Esta abordagem permite agilizar a administração da Remuneração, bem como permite o reconhecimento dos cargos de mesma complexidade e amplitude. Os cargos compreendidos num mesmo grupo serão administrados pela faixa salarial, cuja amplitude é de 50% (80% a 120%). A correção das faixas salariais é feita em função do mercado e efetuada conforme procedimentos definidos pela área de Recursos Humanos, a saber: aquisição de pesquisa salarial anual e posterior ajuste das faixas, caso a pesquisa assim indique. As alterações salariais podem ocorrer em virtude de: Enquadramento, Mérito e Promoção (vertical). O enquadramento individual é a manutenção dos salários em um mínimo de competitividade para contribuir na manutenção da consistência interna. Ocorrerá enquadramento coletivo quando determinados grupos funcionais, mediante pesquisa salarial, estiverem em defasagem em relação ao mercado. O enquadramento pode ocorrer, também, na busca da eliminação de distorções salariais entre empregados com o mesmo cargo, em função da performace do colaborador. O aumento por mérito é um instrumento de reconhecimento da evolução individual de cada profissional, destinado a posicioná-lo na faixa salarial em um nível mais condizente com a visão da empresa quanto ao seu crescimento profissional. Este tipo de ajuste ocorre para a revisão de posicionamento das faixas. Cabe a área de RH estabelecer uma verba anual para aumento por mérito de acordo com previsões orçamentárias. As promoções internas (verticias) ocorrerão sempre após um período experimental de 90 dias na nova função e mediante avaliação do desempenho do colaborador ao final deste período, cabendo ao RH e ao gestor imediato do colaborador fazer tal avaliação. Deverá haver um trabalho da área de RH para a implantação desta diretriz, quanto ao estabelecimento de carências para a promoção e critérios a serem adotados, tais como, desempenho passado consistente com a promoção e/ou potencial para o novo cargo. Devendo ser considerada a consistência interna da área em que o cargo se situa. As promoções podem ser realizadas por recrutamento interno ou por solicitação da gerência, logo não são automáticas. Elas ocorrem mediante necessidade organizacional. O RH emitirá um parecer técnico acerca da indicação da nova função e salário, encaminhando, ao final, para aprovação da Diretoria. b) política de benefícios PÁGINA: 164 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 14.3 - Descrição da política de remuneração dos empregados Os benefícios adotados pela Companhia são: Vale Refeição ou alimentação para os colaboradores do Corporativo e refeições servidas para os colaboradores das Unidades Industriais; Seguro de Vida; Seguro Saúde Bradesco e Seguro Odontológico Bradesco. c) características dos planos de remuneração baseados em ações dos empregados não- administradores Não há plano de remuneração baseado em ações dos empregados não-administradores. PÁGINA: 165 de 212
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    14.4 - Descriçãodas relações entre o emissor e sindicatos Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 14.4. Descrever as relações entre o emissor e sindicatos A Companhia mantém relação com os seguintes sindicatos: Sindicatos dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia; Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Ceará; Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria Química e Farmacêutica do Estado do Maranhão; Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria Química do Estado do Piauí; Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria Química e Farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro; Federação dos Trabalhadores na Indústria Química e Farmacêutica do Estado do Rio Grande do Sul; Federação dos Trabalhadores na Indústria dos Estados do Tocantins, Goiás e Distrito Federal. A companhia tem Acordos Coletivos com todos os sindicatos, com exceção dos sindicatos da Bahia e do Maranhão, onde há processos movidos pelas entidades sindicais para o cumprimento das respectivas convenções coletivas. Mesmo sem a homologação de acordos nesses Estados, a companhia reajusta os salários de seus colaboradores nos mesmos percentuais das demais unidades. PÁGINA: 166 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 15.1 / 15.2 - Posição acionária Acionista CPF/CNPJ acionista Nacionalidade-UF Participa de acordo de acionistas Acionista controlador Última alteração Qtde. ações ordinárias (Unidades) Ações ordinárias % Qtde. ações preferenciais (Unidades) Ações preferenciais % Qtde. total de ações (Unidades) Total ações % Detalhamento por classes de ações (Unidades) Classe ação Qtde. de ações (Unidades) Ações % SILVIO TINI ARAUJO 064.065.488-68 BRASILEIRO-SP Não Não 61.793.004 8,520000% 0 0,000000% 61.793.004 8,520000% FUNDO INV PART NEO BIODIESEL 10.869.515/0001-86 BRASILEIRO-RJ Não Não 31/12/2009 103.069.568 14,210000% 0 0,000000% 103.069.568 14,210000% OUTROS 560.386.155 77,270000% 0 0,000000% 560.386.155 77,270000% AÇÕES EM TESOURARIA 0 0,000000% 0 0,000000% 0 0,000000% TOTAL 725.248.727 100,000000% 0 0,000000% 725.248.727 100,000000% PÁGINA: 167 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 15.1 / 15.2 - Posição acionária CONTROLADORA / INVESTIDORA ACIONISTA CPF/CNPJ acionista Nacionalidade-UF Participa de acordo de acionistas Acionista controlador Última alteração Detalhamento de ações (Unidades) Qtde. ações ordinárias (Unidades) Ações ordinárias % Qtde. ações preferenciais (Unidades) Ações preferenciais % Qtde. total de ações (Unidades) Total ações % PÁGINA: 168 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 15.3 - Distribuição de capital Data da última assembléia 05/05/2010 Quantidade acionistas pessoa física 23.986 (Unidades) Quantidade acionistas pessoa jurídica 398 (Unidades) Quantidade investidores institucionais 194 (Unidades) Ações em Circulação Ações em circulação correspondente a todas ações do emissor com exceção das de titularidade do controlador, das pessoas a ele vinculadas, dos administradores do emissor e das ações mantdas em tesouraria Quantidade ordinárias (Unidades) 720.149.745 99,300000% Quantidade preferênciais (Unidades) 0 0,000000% Total 720.149.745 99,300000% PÁGINA: 169 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 15.5 - Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte 15.5. Informações sobre acordos de acionistas regulando o exercício do direito de voto ou a transferência de ações da Companhia, arquivados na sede da Companhia e dos quais o controlador seja parte: Até a presente data, não há acordos firmados entre nossos acionistas. PÁGINA: 170 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 15.6 - Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor 15.6 – Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor Posição em 31/12/2007 (Em unidades de Ações) BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E Total de Ações Emitidas pela Posição Acionária ÓLEOS VEGETAIS S.A. Companhia Consolidada Ações Ordinárias Ações Ordinárias Acionista Quantidade % Quantidade % Controladores 80.869.089 64,02% 80.869.089 64,02% Conselho de Administração 8.251.643 6,53% 8.251.643 6,53% Diretoria 208.610 0,17% 208.610 0,17% Conselho Fiscal - - - - Ações em Circulação 36.981.399 29,28% 36.981.399 29,28% Total 126.310.741 100,00% 126.310.741 100,00% Posição em 31/12/2008 (Em unidades de Ações) BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E Total de Ações Emitidas pela Posição Acionária ÓLEOS VEGETAIS S.A. Companhia Consolidada Ações Ordinárias Ações Ordinárias Acionista Quantidade % Quantidade % Controladores 63.155.370 50,00% 63.155.370 50,00% Conselho de Administração 3.050.427 2,42% 3.050.427 2,42% Diretoria 30.315 0,02% 30.315 0,02% Conselho Fiscal - - - - Ações em Circulação 60.074.629 47,56% 60.074.629 47,56% Total 126.310.741 100,00% 126.310.741 100,00% Posição em 31/12/2009 (Em unidades de Ações) BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E Total de Ações Emitidas pela Posição Acionária ÓLEOS VEGETAIS S.A. Companhia Consolidada Ações Ordinárias Ações Ordinárias Acionista Quantidade % Quantidade % Controladores - - - - Conselho de Administração 2.798.937 0,39% 2.798.937 0,39% Diretoria 300.015 0,04% 300.015 0,04% Conselho Fiscal - - - - Ações em Circulação 720.149.775 99,30% 720.149.775 99,30% Total 725.248.727 100,00% 725.248.727 100,00% PÁGINA: 171 de 212
  • 178.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 15.6 - Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor Em Fato Relevante publicado em 30 de março de 2009, a Companhia informou que os acionistas Nelson José Côrtes da Silveira, Zartman Services LLC, Carleton Towera LLC e Boardlock Holdings LLC(“Antigos Controladores”), até então integrantes do bloco de controle e detentores em conjunto de 50% do capital social da Companhia, arquivaram na sua sede Instrumento de Distrato do Acordo de Acionistas da Companhia. Adicionalmente, ainda no referido documento, os Antigos Controladores comprometeram-se e declararam, em caráter irrevogável e irretratável, que nos próximos 5 (cinco) anos não celebrarão entre si, ou com qualquer outro acionista da Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A., outro Acordo de Acionistas ou qualquer documento similar. PÁGINA: 172 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 15.7 - Outras informações relevantes 15.7 – Outras informações relevantes Reestruturação Financeira O evento de maior destaque em 2009 foi o processo de reestruturação financeira. Contingenciada pela falta de crédito e sem capital de giro, a empresa sobreviveu, do início de 2008 a junho de 2009, com empréstimos bancários garantidos por recebíveis. Sem perspectivas de sair da crise, os bancos credores, em conjunto com a Galleas Administração de Carteiras de Valores Mobiliários, propuseram uma reestruturação financeira envolvendo a conversão dos créditos em participação acionária e aportes de novos recursos, que foi aceita pelos então controladores. A reestruturação levou vários meses e incluiu dois aumentos de capital, resultando na emissão de 598.937.986 novas ações, passando o capital social a ser de R$ 808.213.608,80 dividido em 725.248.727 ações. Com a reestruturação, houve uma drástica redução do endividamento, de R$ 291,4 milhões para R$ 66,6 milhões e entrada de novos recursos no valor de R$ 235,5 milhões, alterando completamente as perspectivas da companhia. De uma dívida líquida de R$290,4 milhões, a empresa passou a ter um caixa líquido de R$ 37,2 milhões. PÁGINA: 173 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 16.1 - Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes relacionadas 16.1. Descrever as regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes relacionadas, conforme definidas pelas regras contábeis que tratam desse assunto As transações entre controladores e administradores e a companhia, assim como entre a companhia e empresas controladas e coligadas são realizadas a valores e prazos usuais de mercado e em condições de comutatividade. A Brasil Ecodiesel S.A. não tem uma política formalmente escrita uma vez que adota a obediência à legislação vigente em todas as suas atividades e entende que o arcabouço legal brasileiro contempla a questão de partes relacionadas em seus vários aspectos, inclusive através da Lei 6.404/76, especialmente em sua Seção IV onde define os deveres e obrigações dos administradores. PÁGINA: 174 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 16.2 - Informações sobre as transações com partes relacionadas Parte relacionada Data Montante envolvido Saldo existente Montante (Reais) Duração Empréstimo Taxa de transação (Reais) ou outro tipo juros de divida cobrados Enguia Gen PI Ltda, Enguia Gen BA Ltda e 19/12/2005 40,920,000.00 0,00 N/A Rescindido em NÃO 0.000000 Enguia Gen CE Ltda 24/04/2009 Relação com o emissor Administradores em comum Objeto contrato Disponibilização de capacidade de produção de até 40.000 metros cúblicos de Biodiesel por ano, por parte da Brasil Ecodiesel, com a execução de serviço de industrialização de insumos, fornecidos pelas contratantes, para a produção de Biodiesel. Garantia e seguros Não aplicável Rescisão ou extinção Em 2/04/2009, as Enguias aceitaram rescindir o Instrumento Particular de Disponibilização de Capacidade de Produção de Biodiesel, Cooperação Técnica, Promessa de Prestação de Serviço de Industrialização para Terceiros e Outras Avenças referido contrato, não mais requerendo a disponibilização da capacidade produtiva da Brasil Ecodiesel, e/ou questionar de qualquer forma a realização dos serviços outrora contratados, percebendo para tanto o valor total de R$ 900.000,00, a serem pagos em até 60 dias contados da assinatura desse documento, reajustado pelo CDI até a data de seu pagamento. Natureza e razão para a operação Buriti Agrícola Ltda. 18/07/2003 0.00 R$ 6.743.307,48 N/A 31/12/2010 NÃO 0.000000 Relação com o emissor Controlada Objeto contrato Adiantamento para futuro aumento de capital Garantia e seguros Não aplicável Rescisão ou extinção Não aplicável Natureza e razão para a operação Bora-Bora Agro-industrial Ltda 01/09/2003 0.00 R$ 0,00 Não aplicável 31/12/2010 NÃO 0.000000 Relação com o emissor Controlada Objeto contrato Adiantamento para futuro aumento de capital Garantia e seguros Não aplicável Rescisão ou extinção Não aplicável Natureza e razão para a operação PÁGINA: 175 de 212
  • 182.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 16.2 - Informações sobre as transações com partes relacionadas Parte relacionada Data Montante envolvido Saldo existente Montante (Reais) Duração Empréstimo Taxa de transação (Reais) ou outro tipo juros de divida cobrados Capão da Canoa Agro-industrial Ltda 01/09/2003 0.00 R$ 145.205,18 Não aplicável 31/12/2010 NÃO 0.000000 Relação com o emissor Controlada Objeto contrato Adiantamento para futuro aumento de capital Garantia e seguros Não aplicável Rescisão ou extinção Não aplicável Natureza e razão para a operação Crateús Algodoeira S.A. 16/02/1962 0.00 R$ 3.413.203,87 Não aplicável 31/12/2010 NÃO 0.000000 Relação com o emissor Controlada Objeto contrato Adiantamento para futuro aumento de capital Garantia e seguros Não aplicável Rescisão ou extinção Não aplicável Natureza e razão para a operação Erebango Agro-industrial Ltda 01/09/2003 0.00 R$ 800.340,05 Não aplicável 31/12/2010 NÃO 0.000000 Relação com o emissor Controlada Objeto contrato Adiantamento para futuro aumento de capital Garantia e seguros Não aplicável Rescisão ou extinção Não aplicável Natureza e razão para a operação Ecotrans Transp. Serv. E Loc. de Equip. e 28/07/2003 0.00 R$ 311.505,58 Não aplicável 31/12/2010 NÃO 0.000000 Máquinas Ltda Relação com o emissor Controlada PÁGINA: 176 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 16.2 - Informações sobre as transações com partes relacionadas Parte relacionada Data Montante envolvido Saldo existente Montante (Reais) Duração Empréstimo Taxa de transação (Reais) ou outro tipo juros de divida cobrados Objeto contrato Adiantamento para futuro aumento de capital Garantia e seguros Não aplicável Rescisão ou extinção Não aplicável Natureza e razão para a operação Gustavia Agro-industrial Ltda 01/09/2003 0.00 R$ 500.593,49 Não aplicável 31/12/2010 NÃO 0.000000 Relação com o emissor Controlada Objeto contrato Adiantamento para futuro aumento de capital Garantia e seguros Não aplicável Rescisão ou extinção Não aplicável Natureza e razão para a operação Mocuri Agrícola Ltda 18/07/2003 0.00 R$ 170.706,38 Não aplicável 31/12/2010 NÃO 0.000000 Relação com o emissor Controlada Objeto contrato Adiantamento para futuro aumento de capital Garantia e seguros Não aplicável Rescisão ou extinção Não aplicável Natureza e razão para a operação Montana Agro-industrial Ltda 01/09/2003 0.00 R$ 116.743.85 Não aplicável 31/12/2010 NÃO 0.000000 Relação com o emissor Controlada Objeto contrato Adiantamento para futuro aumento de capital Garantia e seguros Não aplicável Rescisão ou extinção Não aplicável PÁGINA: 177 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 16.2 - Informações sobre as transações com partes relacionadas Parte relacionada Data Montante envolvido Saldo existente Montante (Reais) Duração Empréstimo Taxa de transação (Reais) ou outro tipo juros de divida cobrados Natureza e razão para a operação Piatã Agrícola Ltda 18/07/2009 0.00 R$ 22.749,55 Não aplicável 31/12/2010 NÃO 0.000000 Relação com o emissor Controlada Objeto contrato Adiantamento para futuro aumento de capital Garantia e seguros Não aplicável Rescisão ou extinção Não aplicável Natureza e razão para a operação Rede de Compras Intermediação de Negócios, 01/09/2003 0.00 R$ 3.144,83 Não aplicável 31/12/2010 NÃO 0.000000 Comércio de Produtos e Insumos Agrícolas Ltda Relação com o emissor Controlada Objeto contrato Adiantamento para futuro aumento de capital Garantia e seguros Não aplicável Rescisão ou extinção Não aplicável Natureza e razão para a operação PÁGINA: 178 de 212
  • 185.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 16.3 - Identificação das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e demonstração do caráter estritamente comutativo das condições pactuadas ou do 16.3. Em relação a cada uma das transações ou conjunto de transações mencionados no item pagamento compensatório adequado acima ocorridas no último exercício social: a) identificar as medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses A decisão acerca de todas as operações com partes relacionadas da Companhia é submetida à apreciação dos seus órgãos de administração, conforme competência descrita pelo Estatuto Social da Companhia. Havendo possibilidade de conflito de interesses entre as matérias sob análise e algum membro de nossos órgãos deliberativos, o respectivo membro deve abster-se de votar, ficando a decisão cabível aos demais membros que não possuem qualquer relação com a matéria em exame. b) demonstrar o caráter estritamente comutativo das condições pactuadas ou o pagamento compensatório adequado Na hipótese de pretendermos celebrar operações e negócios com nossas partes relacionadas, temos políticas que nos determinam a seguir os padrões de mercado e a amparar tais operações e negócios pelas devidas avaliações prévias de suas condições e do estrito interesse da Companhia em sua realização. PÁGINA: 179 de 212
  • 186.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 17.1 - Informações sobre o capital social Data da autorização ou Quantidade de ações Quantidade de ações Quantidade total de ações aprovação Valor do capital (Reais) Prazo de integralização ordinárias (Unidades) preferenciais (Unidades) (Unidades) Tipo de capital Capital Autorizado 27/08/2009 808.213.608,80 725.248.727 0 725.248.727 PÁGINA: 180 de 212
  • 187.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 17.2 - Aumentos do capital social Data de Orgão que deliberação deliberou o Valor total emissão Tipo Ordinárias Preferênciais Total ações Subscrição / Capital aumento Data emissão (Reais) subscrição (Unidades) (Unidades) (Unidades) anterior Preço emissão Fator cotação 29/04/2009 Conselho de 25/06/2009 104.000.000,00 Particular 148.571.429 0 148.571.429 117,62000000 0,70 R$ por Unidade administração Critério para determinação Média ponderada por volume das ações da Companhia negociada nos últimos 15 pregões anteriormente a 26 de março de 2009, data em que os credores da do preço de emissão Companhia Nelson José Cortes daSilveira e Spet Participações Ltda apresentaram à Companhia proposta de conversão de seus créditos em ações de emissão da Companhia, aplicando um deságio de 13,2%, nos termos do art 17, parágrafo primeiro, inciso III, daLei n. 6404/76, conforme alterada, para subscrição privada e integralização em moeda corrente nacional e/ou créditos detidos contra a Companhia. Forma de integralização moeda correnta nacional e créditos detidos contra a Companhia 25/06/2009 Conselho de 27/08/2009 315.256.589,90 Particular 450.366.557 0 450.366.557 163,84000000 0,70 R$ por Unidade Administração Critério para determinação média ponderada por volume das ações da Companhia negociada nos últimos 15 (quinze) pregões anteriormente a 25/06/2009, data em que credores da do preço de emissão Companhia apresentaram proposta de conversão de seus créditos em ações de emissão da Companhia, aplicando um deságio de 21,3%, nos termos do Art. 170, parágrafo primeiro, inciso III, da Lei n. 6.404/76, conforme alterada (a “Lei das S.A.”), para subscrição privada e integralização em moeda corrente nacional e/ou créditos detidos contra a Companhia nesta data Forma de integralização moeda corrente e créditos detidos contra a Companhia PÁGINA: 181 de 212
  • 188.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 17.3 - Informações sobre desdobramentos, grupamentos e bonificações de ações Justificativa para o não preenchimento do quadro: Não houve desdobramentos, grupamentos ou bonificações. PÁGINA: 182 de 212
  • 189.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 17.4 - Informações sobre reduções do capital social Justificativa para o não preenchimento do quadro: Em relação às reduções de capital do emissor, não houve deliberação sobre redução do capital social nos últimos 3 anos. PÁGINA: 183 de 212
  • 190.
    17.5 - Outrasinformações relevantes Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 17.5. Outras informações que a Companhia julgue relevantes Entendemos que não existem outras informações relevantes em relação à composição de nosso capital social. PÁGINA: 184 de 212
  • 191.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 18.1 - Direitos das ações Espécie de ações ou CDA Ordinária Tag along 100,000000 Direito a dividendos 25% do lucro líquido Direito a voto Pleno Conversibilidade Não Direito a reembolso de capital Não Restrição a circulação Não PÁGINA: 185 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 18.2 - Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública 18.2 – Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública O Estatuto Social da Brasil Ecodiesel define em seu artigo 39º: “Artigo 39 - Qualquer Acionista Adquirente, que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Sociedade, em quantidade igual ou superior a 30% (trinta por cento) do total de ações de emissão da Sociedade, deverá, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações em quantidade igual ou superior a 30% (trinta por cento) do total de ações de emissão da Sociedade, realizar uma oferta pública de aquisição da totalidade das ações de emissão da Companhia, observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, inclusive quanto à necessidade ou não de registro de tal oferta pública, os regulamentos da BOVESPA e os termos deste artigo, estando o Acionista Adquirente obrigado a atender as eventuais solicitações ou as exigências da CVM com base na legislação aplicável, relativas à oferta pública de aquisição, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. Parágrafo Primeiro - A oferta pública de aquisição deverá ser (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Sociedade; (ii) efetivada em leilão a ser realizado na BOVESPA; (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com o previsto no parágrafo segundo deste artigo; e (iv) para pagamento à vista, em moeda corrente nacional, contra a aquisição na oferta pública de aquisição de ações de emissão da Sociedade. Parágrafo Segundo - O preço de aquisição na oferta pública de aquisição de cada ação de emissão da Sociedade não poderá ser inferior ao maior valor entre (i) o Valor Econômico apurado em laudo de avaliação referido no artigo 42 abaixo; (ii) 130% (cento e trinta por cento) do maior preço de emissão das ações em qualquer aumento de capital realizado mediante distribuição pública ocorrido no período de 12 (doze) meses que anteceder a data em que se tornar obrigatória à realização da oferta pública de aquisição nos termos deste artigo, devidamente atualizado pelo IGPM até o momento do pagamento; e (iii) 130% (cento e trinta por cento) da cotação unitária média das ações de emissão da Sociedade durante o período de 90 (noventa) dias anterior à realização da oferta pública de aquisição. Parágrafo Terceiro - A realização de oferta pública de aquisição de mencionada no caput do presente artigo não excluirá a possibilidade de outro acionista da Sociedade, ou se for o caso, a própria Sociedade, formular uma oferta pública de aquisição concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. Parágrafo Quarto - No caso do Acionista Adquirente não cumprir com qualquer das obrigações impostas por este artigo, o Conselho de Administração da Sociedade convocará Assembléia Geral Extraordinária, na qual o Acionista Adquirente não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Acionista Adquirente que não cumpriu qualquer obrigação imposta por este artigo, de acordo com os termos do artigo 120 da Lei 6.404/76, sem prejuízo da responsabilidade do Acionista Adquirente por perdas e danos causados aos demais acionistas em decorrência do descumprimento das obrigações impostas por este artigo. Parágrafo Quinto - O Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular de outros direitos relacionados com as ações de emissão da Sociedade, incluindo, sem limitação, PÁGINA: 186 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 18.2 - Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública usufruto ou fideicomisso, em quantidade igual ou superior a 30% (trinta por cento) do total de ações de emissão da Sociedade estará igualmente obrigado a realizar a oferta pública de aquisição, registrada ou não na CVM, conforme regulamentação aplicável, nos termos deste artigo, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Parágrafo Sexto - O disposto neste artigo não se aplica na hipótese de uma pessoa se tornar titular de ações de emissão da Sociedade em quantidade superior a 30% (trinta por cento) do total das ações de sua emissão em decorrência (i) de sucessão legal, sob a condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 (sessenta) dias contados do evento que foi atingida tal participação; (ii) incorporação de uma outra sociedade pela Sociedade; (iii) incorporação de ações de uma outra sociedade pela Sociedade; ou (iv) da subscrição de ações da Sociedade, realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em Assembléia Geral de acionistas da Sociedade. Parágrafo Sétimo - O disposto neste artigo não se aplica aos Acionistas Adquirentes que na data de encerramento da primeira oferta pública de ações da Sociedade sejam detentores de quantidade superior a 30% (trinta por cento) do total de ações de emissão da Sociedade e que venham a adquirir novas ações da Sociedade, seja ou não no exercício do direito de preferência, desde que, após essas novas aquisições, esse Acionista Adquirente não venha a deter uma participação no capital total da Sociedade superior à participação por ele detida na data de encerramento da primeira oferta pública de ações da Sociedade. Parágrafo Oitavo - Não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Sociedade com o cancelamento de ações, para fins do cálculo do percentual de 30% (trinta por cento) do total de ações. Parágrafo Nono - Caso a regulamentação da CVM aplicável à oferta pública de aquisição prevista neste artigo determine a adoção de um critério de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Sociedade na oferta pública de aquisição que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos do parágrafo segundo deste artigo, deverá prevalecer na efetivação da oferta pública de aquisição prevista neste artigo aquele preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM. Parágrafo Dez - Qualquer alteração deste Estatuto que limite o direito dos acionistas à realização da oferta pública de aquisição prevista neste artigo ou a exclusão deste artigo, obrigará o(s) acionista(s) que tiver(em) votado a favor de tal alteração ou exclusão na deliberação em Assembléia Geral a realizar, de forma conjunto e solidária, a oferta pública de aquisição. O preço a ser ofertado deverá corresponder, no mínimo, ao Valor Econômico apurado em laudo de avaliação, referido no artigo 42 deste Estatuto.” PÁGINA: 187 de 212
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    18.3 - Descriçãode exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticos previstos no estatuto Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 Não há qualquer exceção ou cláusula suspensiva relativa a direitos patrimoniais ou políticos previstos no Estatuto Social do Companhia. PÁGINA: 188 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 18.4 - Volume de negociações e maiores e menores cotações dos valores mobiliários negociados Exercício social 31/12/2009 Volume financeiro Valor maior cotação Valor menor cotação Trimestre Valor Mobiliário Espécie Classe Mercado Entidade administrativa negociado (Reais) (Reais) (Reais) Fator cotação 31/12/2009 Ações Ordinária Bolsa BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, 3.506.748.625 1,22 0,82 R$ por Unidade Mercadorias e Futuros 30/09/2009 Ações Ordinária Bolsa BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, 954.851.835 0,89 0,71 R$ por Unidade Mercadorias e Futuros 30/06/2009 Ações Ordinária Bolsa BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, 379.152.740 1,15 0,72 R$ por Unidade Mercadorias e Futuros 31/03/2009 Ações Ordinária Bolsa BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, 79.602.105 1,00 0,63 R$ por Unidade Mercadorias e Futuros Exercício social 31/12/2008 Volume financeiro Valor maior cotação Valor menor cotação Trimestre Valor Mobiliário Espécie Classe Mercado Entidade administrativa negociado (Reais) (Reais) (Reais) Fator cotação 31/12/2008 Ações Ordinária Bolsa BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, 40.376.812 1,37 0,59 R$ por Unidade Mercadorias e Futuros 30/09/2008 Ações Ordinária Bolsa BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, 204.981.522 4,06 1,37 R$ por Unidade Mercadorias e Futuros 30/06/2008 Ações Ordinária Bolsa BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, 544.544.659 6,50 4,01 R$ por Unidade Mercadorias e Futuros 31/03/2008 Ações Ordinária Bolsa BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, 175.771.261 6,95 3,84 R$ por Unidade Mercadorias e Futuros Exercício social 31/12/2007 Volume financeiro Valor maior cotação Valor menor cotação Trimestre Valor Mobiliário Espécie Classe Mercado Entidade administrativa negociado (Reais) (Reais) (Reais) Fator cotação 31/12/2007 Ações Ordinária Bolsa BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, 118.314.304 11,98 6,08 R$ por Unidade Mercadorias e Futuros 30/09/2007 Ações Ordinária Bolsa BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, 147.746.965 15,00 10,00 R$ por Unidade Mercadorias e Futuros 30/06/2007 Ações Ordinária Bolsa BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, 186.923.368 13,78 8,97 R$ por Unidade Mercadorias e Futuros 31/03/2007 Ações Ordinária Bolsa BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, 118.874.263 12,59 8,80 R$ por Unidade Mercadorias e Futuros PÁGINA: 189 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 18.5 - Descrição dos outros valores mobiliários emitidos Justificativa para o não preenchimento do quadro: Não existem outros valores mobiliários de emissão da Companhia em circulação. PÁGINA: 190 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 18.6 - Mercados brasileiros em que valores mobiliários são admitidos à negociação 18.6 – Mercados brasileiros nos quais valores mobiliários do emissor são admitidos a negociação As ações ordinárias da Brasil Ecodiesel estão listadas no Novo Mercado e admitidas à negociação nos mercados administrados pela BM&FBOVESPA PÁGINA: 191 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 18.7 - Informação sobre classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação em mercados estrangeiros 18.7 – Informação sobre classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação em mercados estrangeiros a) País: Estados Unidos b) Mercado: Regra 144a e Regulation S c) Entidade administradora do mercado: SEC d) Data de admissão à negociação: 22/11/2006 e) Segmento de negociação: Não aplicável f) Data de início de listagem no segmento de negociação: Não aplicável g) Percentual negociado no exterior em relação ao 0% volume total de negociação: h) proporção de certificados de depósito no exterior em 0% relação a cada classe de ações: i) Banco depositário: Itaú Unibanco S/A j) Instituição Custodiante: The Bank of New York PÁGINA: 192 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 18.8 - Ofertas públicas de distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores e sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários do emissor 18.8. Ofertas públicas de distribuição efetuadas pela Companhia ou por terceiros, incluindo controladores e sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários da Companhia Não foi realizada nenhuma distribuição pública de valores mobiliários pela Companhia ou por terceiros em relação aos valores mobiliários de sua emissão. PÁGINA: 193 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 18.9 - Descrição das ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações de emissão de terceiros 18.9. Ofertas públicas de aquisição feitas pela Companhia relativas a ações de emissão de terceiro: Não houve ofertas públicas de aquisição feitas pela Companhia relativas a ações de emissão de terceiros. PÁGINA: 194 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 18.10 - Outras informações relevantes 18.10. Outras informações relevantes: Não existem outras informações consideradas relevantes. PÁGINA: 195 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 19.1 - Informações sobre planos de recompra de ações do emissor Justificativa para o não preenchimento do quadro: A Companhia não possui plano de recompra, nem tampouco possui valores mobiliários em tesouraria. PÁGINA: 196 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 19.2 - Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria Justificativa para o não preenchimento do quadro: A Companhia não possui plano de recompra, nem tampouco possui valores mobiliários em tesouraria. PÁGINA: 197 de 212
  • 204.
    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 19.3 - Informações sobre valores mobiliários mantidos em tesouraria na data de encerramento do último exercício social Justificativa para o não preenchimento do quadro: A Companhia não possui plano de recompra, nem tampouco possui valores mobiliários em tesouraria. PÁGINA: 198 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 20.1 - Informações sobre a política de negociação de valores mobiliários Data aprovação 27/04/2010 Cargo e/ou função Conselho de Administração Conselho Fiscal Diretoria Auditoria Interna Departamento de Relações com Investidores Departamento Jurídico Departamento Financeiro Principais características Os Diretores, membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, e integrantes de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas, criados ou que venham a ser criados por disposição estatutária, ficam obrigados a comunicar à Companhia, à CVM (por intermédio do Diretor de Relações com Investidores, nos termos em que requerido pela CVM) e às Bolsas de Valores a quantidade, as características (ordinária e/ou preferencial, em se tratando de ações) e a forma de aquisição de tais valores mobiliários de emissão da Companhia e de sociedades controladas ou controladoras, que sejam companhias abertas, ou a eles referenciados, de que sejam titulares, bem como as alterações em suas posições. Tal comunicação deverá ser feita na forma do Anexo II ou em outra forma que venha a ser requerida pela CVM ou pelas Bolsas de Valores. Na hipótese de qualquer dos Diretores, membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e integrantes de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas tenha tomado posse de seu cargo em data anterior à data de entrada em vigor deste instrumento, tal pessoa deverá informar prontamente à CVM (por intermédio do Diretor de Relações com Investidores, nos termos em que requerido pela CVM) e às Bolsas de Valores, na forma do Anexo III (ou em outra forma que venha a ser requerida pela CVM ou pelas Bolsas de Valores), a quantidade atual, as características (ordinária e/ou preferencial, em se tratando de ações) e a forma de aquisição de tais valores mobiliários de emissão da Companhia e de sociedades controlada É vedada a negociação com valores mobiliários de sua emissão ou a eles referenciados, pela própria Companhia, pelos acionistas controladores, diretos ou indiretos, Diretores, membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas, criados ou que venham a ser criados por disposição estatutária, ou por quem quer que, em virtude de seu cargo, função ou posição na Companhia, sua controladora, suas controladas ou coligadas, tenha conhecimento da informação relativa ao Ato ou Fato Relevante: (i) antes da divulgação ao mercado de Ato ou Fato Relevante ocorrido nos negócios da Companhia; (ii) sempre que existir a intenção de promover incorporação, cisão total ou parcial, fusão, transformação ou reorganização societária; (iii) no período de 15 (quinze) dias anterior à divulgação das informações trimestrais (ITR) e anuais (DFP e IAN) da Companhia. As vedações supra mencionadas, aplicam-se às negociações realizadas, direta ou indiretamente pelas pessoas ali indicadas, ainda que tais negociações se dêem por intermédio de sociedades por elas controladas ou por terceiros com quem seja mantido contrato de fidúcia ou administração de carteira de valores mobiliários. Não são consideradas negociações indiretas aquelas realizadas por fundos de investimento de que sejam cotistas as pessoas mencionadas no item acima, desde que os fundos de investimento não sejam exclusivos e as decisões de negociação do administrador do fundo de investimento não possam ser influenciadas pelos cotistas. Estarão ainda abrangidos pela mesma vedação à negociação quem quer que tenha conhecimento de informação referente a Ato ou Fato Relevante, sabendo que se trata de informação ainda não divulgada ao mercado, em especial àqueles que tenham relação comercial, profissional ou de confiança com a Companhia, tais como auditores independentes, analistas de valores mobiliários, consultores e instituições integrantes do sistema de distribuição, aos quais compete verificar a respeito da divulgação da informação antes de negociar com valores mobiliários de emissão da Companhia ou a eles referenciados. A mesma vedação à negociação aplica-se, ainda, aos administradores que se afastem da administração da Companhia antes da divulgação pública de negócio ou fato iniciado durante seu período de gestão, e se estenderá pelo prazo de seis meses após tal afastamento. Períodos de vedação e descrição Exceto quanto à vedação à negociação no período de 15 (quinze) dias anterior à divulgação das dos procedimentos de fiscalização informações trimestrais e anuais da Companhia, as demais vedações acima deixarão de vigorar tão logo a Companhia divulgue o Ato ou Fato Relevante ao mercado, salvo se a negociação com os valores mobiliários puder interferir nas condições dos referidos negócios, em prejuízo dos acionistas da Companhia ou dela própria;. PÁGINA: 199 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 20.2 - Outras informações relevantes 20.2. Fornecer outras informações que a Companhia julgue relevantes Não existem outras informações consideradas relevantes. PÁGINA: 200 de 212
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    21.1 - Descriçãodas normas, regimentos ou procedimentos internos relativos à divulgação de informações Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 21.1. Normas, regimentos e procedimentos internos adotados pelo emissor para assegurar que as informações a serem divulgadas publicamente sejam recolhidas, processadas e relatadas de maneira precisa e tempestiva. O Diretor de Relações com Investidores tem status de Diretor Executivo, participando das as decisões da empresa. Com isso, tem acesso as informações tendo o dever de divulgá-las ao mercado. PÁGINA: 201 de 212
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    21.2 - Descriçãoda política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos relativos à manutenção de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 21.2. Política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pelo emissor Objetivos Básicos da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante A presente política adotada pela Companhia para a divulgação de Ato ou Fato Relevante visa assegurar o atendimento aos objetivos de amplitude, qualidade, transparência, eficiência e igualdade de tratamento aos acionistas na divulgação de informações que constituam Atos ou Fatos Relevantes relativos aos valores mobiliários de emissão da Companhia. Além disso, a presente política de divulgação de informações busca a manutenção da confiança dos investidores, empregados e dos participantes do mercado de capitais em geral, quanto à veracidade e atualidade das informações pertinentes à realidade das atividades e da situação sócio-econômica da Companhia em qualquer momento. Esta política rege também a divulgação de informações relevantes a analistas de investimento, imprensa especializada e aos empregados da Companhia. Responsáveis pela Divulgação de Ato ou Fato Relevante Caberá ao Diretor de Relações com Investidores divulgar e comunicar à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e às Bolsas de Valores qualquer Ato ou Fato Relevante, nos termos do art. 2º da referida Instrução CVM nº. 358/02, ocorrido ou relacionado aos negócios da Companhia, bem como zelar pela ampla e imediata disseminação de tais informações, simultaneamente em todos os mercados, nacionais e estrangeiros, em que os valores mobiliários de sua emissão sejam admitidos à negociação. Os diretores, membros do Conselho de Administração, membros do Conselho Fiscal e de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas criados por disposição estatutária da Companhia, deverão comunicar, imediatamente, qualquer Ato ou Fato Relevante de que tenham conhecimento ao Diretor de Relações com Investidores, que decidirá sobre a necessidade de divulgar a matéria ao mercado e sobre o nível de detalhamento da divulgação. Constatada a omissão do Diretor de Relações com Investidores na ampla divulgação ao mercado de Ato ou Fato Relevante, as pessoas referidas no parágrafo anterior que tenham ciência de informação que entendam dever ser divulgada deverão comunicá-la imediatamente à CVM. Caso a CVM ou as Bolsas de Valores solicitem esclarecimentos adicionais ao Ato ou Fato Relevante divulgado, ou caso ocorra oscilação atípica na cotação, preço ou quantidade negociada nos valores mobiliários de emissão da Companhia ou a eles referenciados, o Diretor de Relações com Investidores deverá inquirir as pessoas com acesso a tais Atos ou Fatos Relevantes com o objetivo de averiguar se elas têm conhecimento de informações adicionais que devam ser divulgadas ao mercado. Dever de Guardar Sigilo Cabe aos acionistas controladores, Diretores, membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas, criados ou que venham a ser criados por disposição estatutária, e empregados da Companhia, guardar sigilo sobre as informações relativas a Atos ou Fatos Relevantes às quais tenham acesso privilegiado em função do cargo que ocupam na Companhia, até sua divulgação ao mercado, bem como zelar para que seus subordinados e terceiros de sua confiança também o façam. Meios de Divulgação de Ato ou Fato Relevante A divulgação de Ato ou Fato Relevante deverá ser feita de modo claro e preciso, em linguagem acessível ao público investidor médio. Caso a Companhia venha ter valores mobiliários de sua emissão admitidos PÁGINA: 202 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos relativos à manutenção de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas à negociação no exterior, as divulgações de que tratam esta política serão efetuadas em português e em inglês. Caso os valores mobiliários de emissão da Companhia venham a ser admitidos à negociação no exterior, o Diretor de Relações com Investidores fará a divulgação das informações simultaneamente em todos os mercados, nacionais e estrangeiros, em que os valores mobiliários de sua emissão sejam ou venham a ser admitidos à negociação. Os meios de comunicação utilizados para a divulgação de Atos ou Fatos Relevantes poderão incluir informação à imprensa, ou reuniões de entidades de classe, investidores, analistas ou público selecionado, no país ou no exterior. A divulgação será também sempre feita por meio de publicação nos jornais de grande circulação utilizados habitualmente pela Companhia, podendo ser feita de forma resumida com indicação dos endereços na rede mundial de computadores – internet, onde a informação completa estará disponível a todos os investidores, em teor no mínimo idêntico àquele remetido à CVM e às Bolsas de Valores. As informações divulgadas por meio da internet deverão, ainda, ser constantemente atualizadas. A divulgação de Ato ou Fato Relevante ocorrerá, sempre que possível, antes do início ou após o encerramento dos negócios nas Bolsas de Valores. Caso os valores mobiliários de emissão da Companhia sejam admitidos à negociação simultânea em mercados de diferentes países, a divulgação será feita, sempre que possível, antes do início ou após o encerramento dos negócios em ambos os países, prevalecendo, no caso de incompatibilidade, o horário de funcionamento do mercado brasileiro. Caso seja imperativo que a divulgação de Ato ou Fato Relevante ocorra durante o horário de negociação, o Diretor de Relações com Investidores poderá, ao comunicar o Ato ou Fato Relevante, solicitar, sempre simultaneamente às Bolsas de Valores, nacionais e estrangeiras, a suspensão da negociação dos valores mobiliários de emissão da Companhia, ou a eles referenciados, pelo tempo necessário à adequada disseminação da informação relevante. Tal suspensão de negociação, não será levada a efeito no Brasil enquanto estiver em funcionamento Bolsa de Valores ou entidade de mercado de balcão organizado de outro país em que os valores mobiliários de emissão da Companhia sejam admitidos à negociação, e enquanto em tal Bolsa de Valores, ou entidade de mercado de balcão organizado, os negócios com aqueles valores mobiliários não estiverem suspensos. A divulgação de informações não será feita a um grupo restrito de pessoas, mas sim ao mercado investidor de modo geral. Caso uma informação caracterizada como Ato ou Fato Relevante seja inadvertidamente revelada a uma pessoa ou grupo específico de pessoas, a Companhia, por intermédio do Diretor de Relações com Investidores, fará imediatamente ampla divulgação da matéria, em idêntico teor. Princípios e Diretrizes A Companhia não adota como uma de suas políticas a divulgação de comentários às projeções de resultados. No entanto, em reuniões com analistas de investimentos, o Diretor de Relações com Investidores fornecerá a tais analistas informações que entenda pertinentes para permitir a elaboração de adequada avaliação dos valores mobiliários de emissão da Companhia, podendo, para esse efeito, comentar sobre estratégias e perspectivas para o futuro da Companhia. PÁGINA: 203 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos relativos à manutenção de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas Qualquer informação que seja divulgada e que se refira a projeções, de qualquer natureza, serão acompanhadas de linguagem (i) indicando que tal informação deverá ser avaliada pelos participantes do mercado com especial cautela por se tratar de informação ainda não confirmada e sim baseada em meras expectativas da administração da Companhia, e (ii) identificando os fatores considerados importantes e que poderão implicar em resultados diferentes do esperado pela administração da Companhia. A Companhia deverá corrigir ou atualizar as previsões que tenham sido divulgadas, sempre que se verificar alteração nas premissas anteriormente consideradas que possam afetar significativamente as conclusões expressadas naquelas previsões. Caso as previsões não se confirmem, a Companhia informará as razões que determinaram a diferença no resultado. Caso a administração da Companhia constate que o Ato ou Fato Relevante, incluindo qualquer projeção, anteriormente divulgado era ou tornou-se significativamente incorreto, o Diretor de Relações com Investidores fará imediata divulgação da informação correta tão logo identifique aquele erro, procedendo-se à correção nas informações periódicas encaminhadas à CVM. Quanto às expectativas de resultados e relatórios preparados por analistas de investimentos, os administradores da Companhia se limitarão a comentar os fatos e premissas seguidos nos modelos tomados por tais analistas. Não serão objeto de comentário as conclusões a que tais analistas tenham chegado em seus relatórios. A Companhia não circulará a nenhum interessado qualquer relatório que tenha sido preparado por analistas de investimentos. A Companhia não se manifestará sobre seus resultados, na forma de previsão, desde o momento em que forem conhecidos esses dados finais até a sua ampla divulgação ao mercado. Informações desfavoráveis, negativas, à Companhia, serão divulgadas do mesmo modo e com a mesma agilidade que as informações favoráveis. Exceção à Imediata Divulgação de Ato ou Fato Relevante A Companhia poderá, excepcionalmente, deixar de divulgar Atos ou Fatos Relevantes se os acionistas controladores ou os administradores entenderem que sua revelação porá em risco interesse legítimo da Companhia, adotando-se, para esse fim, o procedimento indicado no artigo 7º da Instrução CVM nº 358/02. No entanto, os acionistas controladores e os administradores ficam obrigados a, diretamente ou através do Diretor de Relações com Investidores, divulgar ao mercado imediatamente o Ato ou Fato Relevante, na hipótese de a informação escapar ao controle ou se ocorrer oscilação atípica na cotação, preço ou quantidade negociada dos valores mobiliários de emissão da Companhia ou a eles referenciados. Divulgação de Resultados Trimestrais e Anuais A divulgação será sempre feita após o horário de fechamento do pregão de todas as Bolsas de Valores em que forem admitidos à negociação valores mobiliários de emissão da Companhia. O resultado será, também, na mesma ocasião, disponibilizado, em idêntico teor, na página de internet da Companhia e encaminhado aos analistas e investidores que integrem o cadastro da Companhia. Nessas ocasiões, a Companhia procurará realizar entrevistas coletivas com a imprensa especializada, de modo a dar um amplo conhecimento acerca dos resultados trimestrais. PÁGINA: 204 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos relativos à manutenção de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas Conferências Telefônicas Será realizada conferência telefônica no dia seguinte à divulgação de resultados. Além disso, poderão ser realizadas conferências telefônicas eventuais sempre que necessário, a critério do Diretor de Relações com Investidores. Nas conferências telefônicas poderão ser debatidos, em maior profundidade, os comunicados feitos ao mercado mediante publicações na imprensa. As conferências telefônicas serão dirigidas principalmente a investidores qualificados e analistas de mercado, que poderão ter participação ativa em tais conferências. Porém, para efeito de permitir amplo e igual acesso a quaisquer interessados às informações a serem tratadas na conferência telefônica, será divulgado no jornal habitualmente utilizado pela Companhia, por exemplo, um número de telefone com prefixo 0800 ou um endereço eletrônico de internet, por meio dos quais será permitido o acesso, como ouvinte e não como debatedor, à qualquer pessoa que não tenha sido formalmente convidada para participar ativamente do debate com os administradores. Ainda assim, para garantir a mais ampla divulgação do debate nas conferências telefônicas, seu inteiro teor será disponibilizado posteriormente na página de internet da Companhia. As conferências telefônicas serão sempre conduzidas pelo Diretor de Relações com Investidores, mas delas também poderão participar outros Diretores da Companhia. Reuniões com Analistas de Investimento A Companhia fará apresentações anuais, após a divulgação do resultado de cada ano fiscal, em reuniões regionais da APIMEC ::: Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais.. Após a divulgação do resultado do 2º trimestre, nova apresentação será feita nas reuniões regionais de Rio de Janeiro, São Paulo, e em uma das praças onde a Companhia desempenhe habitualmente suas atividades. Reuniões com apenas um analista ou com pequeno grupo de analistas serão realizadas sempre que solicitado. Nesse caso, o Diretor de Relações com Investidores somente comentará informações que já tenham sido divulgados ao público. Realização de “Road Show” A Companhia se reunirá com seus principais investidores correntes ou potenciais em visitas semestrais ou em conferências promovidas por instituições de mercado. Atendimento a Investidores O atendimento a investidores e analistas de mercado será sempre feito pelo Diretor de Relações com Investidores e/ou por representante da área de relações com investidores, podendo tais pessoas estar acompanhadas por outros Diretores da Companhia, a critério do Diretor de Relações com Investidores. As informações que já tenham sido divulgadas ao mercado e que sejam novamente solicitadas em reuniões ou apresentações para investidores e analistas de investimento, mas que não estejam disponíveis naquele momento serão encaminhadas posteriormente a tais pessoas. Respostas a Rumores PÁGINA: 205 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos relativos à manutenção de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas É política da Companhia não comentar rumores ou especulações originadas no mercado, exceto em situações extremas que impliquem ou possam implicar significativa volatilidade dos valores mobiliários de emissão da Companhia ou a eles referenciados. Relacionamento com Parceiros Estratégicos Quando necessária, a troca de informações relevantes não públicas com parceiros estratégicos será sempre acompanhada de formalização de um acordo de confidencialidade. Caso qualquer de tais informações seja inadvertidamente divulgada a qualquer terceiro, por qualquer das partes do acordo de confidencialidade, o Diretor de Relações com Investidores promoverá imediatamente ampla divulgação da informação ao mercado, no mesmo teor. Compartilhamento de Informações entre a Área de Relações com Investidores e as demais Áreas da Administração da Companhia Os demais administradores da Companhia manterão o Diretor de Relações com Investidores sempre atualizado com amplas informações de caráter estratégico, operacional, técnico ou financeiro e o Diretor de Relações com Investidores decidirá sobre a necessidade de divulgar a matéria ao público e sobre o nível de detalhamento da divulgação. PÁGINA: 206 de 212
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    21.3 - Administradoresresponsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de informações Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 21.2. Administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de informações O responsável implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de informações é o Charles Mann de Toledo, Diretor Executivo de Relações com Investidores PÁGINA: 207 de 212
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    Formulário de Referência- 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 21.4 - Outras informações relevantes 21.4. Fornecer outras informações que a Companhia julgue relevantes Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima. PÁGINA: 208 de 212
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    22.1 - Aquisiçãoou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal nos negócios do emissor Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 22.1. Indicar a aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal nos negócios do emissor: Não houve operações de aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal nos negócios da Brasil Ecodiesel PÁGINA: 209 de 212
  • 216.
    22.2 - Alteraçõessignificativas na forma de condução dos negócios do emissor Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 22.2. Indicar alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor: Não houve alterações significativas na formação de condução dos negócios da Brasil Ecodiesel. PÁGINA: 210 de 212
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    22.3 - Contratosrelevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com suas atividades operacionais Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 22.3. Identificar os contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com suas atividades operacionais: Não houve contratos relevantes celebrados pela Brasil Ecodiesel e suas controladas não diretamente relacionados com suas atividades operacionais. PÁGINA: 211 de 212
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    22.4 - Outrasinformações relevantes Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 22.4. Outras informações relevantes Não se aplica PÁGINA: 212 de 212