Direitos autorais em obras musicais garantem proteção legal aos compositores e intérpretes por 70 anos após a morte. A execução pública de músicas requer licenciamento dos detentores dos direitos autorais. Violações dos direitos autorais em obras musicais estão sujeitas a penalidades civis e criminais.

4. Fonte: http://direitosautorais.blog.com/direito-autoral-em-obras-
musicais/direitos-autorais-2/
http://www2.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/