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Ámida Sijaona
Variáveis Demográficas e Teorias Demográficas
Universidade Rovuma
Cabo Delgado
2022
2
Ámida Sijaona
Variáveis Demográficas e Teorias Demográficas
Licenciatura em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário com Habilidade em
Ecoturismo
Trabalho de carácter avaliativo a ser apresentado ao
Departamento de Geociências, no Curso de Licenciatura em
Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário (GADEC), na
cadeira de Demografia, 1° ano, recomendado pelo docente:
Dr: Otílio Eduardo Munequele
Universidade Rovuma
Cabo Delgado
2022
3
Índice
Introdução ....................................................................................................................................... 4
Objectivos ....................................................................................................................................... 4
Natalidade ....................................................................................................................................... 5
Taxa Bruta de Natalidade (TBN).................................................................................................... 5
Taxa de Mortalidade ....................................................................................................................... 5
Taxa Especifica de Mortalidade (TEM) ......................................................................................... 7
Taxa da Mortalidade Infantil (TMI) ............................................................................................... 8
Poligamia ........................................................................................................................................ 8
Taxa de Fecundidade Geral (TFG) ............................................................................................... 11
Taxa Especifica de Fecundidade (TEF)........................................................................................ 12
Taxa de Fecundidade Total (TFT) ................................................................................................ 12
Teorias demográficas.................................................................................................................... 14
Teoria Natalista (Malthusiana) ..................................................................................................... 14
Teoria Anti-Natalista (Neomalthusiana)....................................................................................... 16
Conclusão...................................................................................................................................... 18
Referências Bibliográficas............................................................................................................ 19
4
Introdução
O presente trabalho, faz uma breve descrição as variáveis básicas de demografia. Das variáveis
demográficas, mortalidade infantil e considerada como importante indicador social, deve-se pelo
facto de o nível das suas taxas estarem intrinsecamente Inter ligados às condições demográficas,
socioeconômicas, culturais e ambientais em que vive determinado grupo populacional dentro dos
países. Uma breve conceituação e delimitação das principais características e variáveis inerentes
a Demografia é seguida por uma abordagem mais específica dos conceitos e medidas de algumas
dessas principais variáveis: mortalidade, natalidade e fecundidade. Neste trabalho, terá o seu
foco em apenas a população fechada, não se analisando, portanto, a variável migração.
Objectivos
Objectivo geral:
 Descrever as variáveis básicas da demografia.
Objectivos específicos
 Identificar as variáveis demográficas;
 Definir natalidade, mortalidade e fecundação;
 Caracterizar as variáveis demográficas;
5
1. Natalidade
CARVALHO e SAWYER (1998), “A natalidade refere-se à relação entre nascimentos vivos e
população total”.
1.2.Taxa Bruta de Natalidade (TBN)
A natalidade é medida através da TBN, que é definida como a relação entre o número de crianças
nascidas vivas durante um ano e a população total. Usualmente esta relação é expressa por mil
habitantes.
𝑇𝐵𝑁𝑗 =
𝑁𝑗
𝑄𝑗
1000
Onde 𝑁𝑗 é o número de nascidos vivos durante o ano j.
Tal como no caso da TBM, ao se calcular a TBN adota-se no denominador a população total no
meio do ano, como uma aproximação do número de pessoas-ano. Podemos determinar a TBN
por sexo, relacionando os respectivos números de nascimento e população.
A TBN depende da maior ou menor intensidade com que as mulheres têm filhos a cada idade, do
número das mulheres em idade fértil, como proporção da população total, e da distribuição etária
relativa das mulheres dentro do período reprodutivo. Portanto, não é um bom indicador para se
analisar diferenciais de níveis de fecundidade entre populações. Diferentemente da TBM, a TBN
não é medida de risco, pois nem todas as pessoas incluídas no denominador estão sujeitas a se
tornarem pais ou mães no ano em questão. Neste campo, a medida de risco é dada pelas taxas de
fecundidade (CARVALHO & SAWYER, 1998).
1.3.Taxa de Mortalidade
Tomemos o total de óbitos ocorridos durante um ano calendário. A relação entre o total de óbitos
e a população total representa o risco que tem uma pessoa dessa população de morrer no decorrer
desse ano. Esta medida é conhecida como TBM e podemos representá-la por:
𝑇𝐵𝑀 =
𝑂𝑗
𝑄𝑗
Onde 𝑗 refere-se ao ano-calendário.
Uma vez que a população total muda a cada instante no decorrer de um ano, surge a dúvida sobre
qual população levar em consideração no denominador.
6
Como a TBM é uma medida de risco, teríamos que ter no denominador todas as pessoas
submetidas a esse risco. Se tomamos a população no início do ano, nela não estão incluídas as
crianças que nascerão durante o ano. Por outro lado, aquelas pessoas que estão vivas no início do
ano e que virão a falecer antes do fim do ano não poderão entrar com o mesmo peso do que
aquelas que sobreviverão. Se tomamos a população no final do ano, vela não estarão incluídas,
por um lado, aquelas pessoas que faleceram durante o ano e, por outro, estarão incluídas
integralmente as crianças que nasceram em diferentes momentos no decorrer do ano e que não
estiveram submetidas ao risco de morte durante todo o ano. Idealmente, deveríamos contabilizar
no denominador o número de pessoas-ano da população em estudo (CARVALHO &
SAWYER, 1998).
Isso significa que todo indivíduo presente no início e no fim do ano deveria ser contado como
uma pessoas-ano; os indivíduos presentes no início e que vierem a falecer nesse ano e todas as
crianças nascidas durante o ano deveriam ser contabilizados pela fração de ano vivido. Ainda
que o conceito de pessoas-ano seja muito simples, o seu cálculo exato é extremamente difícil.
Como uma aproximação para o total de pessoas-ano, adota-se a estimativa da população total no
meio do ano, na suposição de que os nascimentos e óbitos na população ocorram uniformemente
no decorrer do ano. Como se trata de um período curto (12 meses), tal suposição não introduz, de
maneira geral, distorções significativas.
Ainda que o mais usual seja calcular a TBM referente ao ano calendário, ela também pode ser
obtida para qualquer conjunto de 12 meses consecutivos.
Explicado o conceito de TBM, vejamos um exemplo concreto. Num certo País, foram registados
em 2020 um total de 177.431 óbitos. A população residente em 1° de setembro de 2020,
conforme o Censo Demográfico daquele ano no país em análise, era de 25.040.712. Para se
calcular a TBM para esse ano é necessário estimar-se a população para 1° de julho de 2020.
Levando-se em consideração a população recenseada em 1° de setembro de 2019 (17.771.948),
estima-se para 1° de julho de 2020 uma população total de 24.925.7642. Agora, temos todos os
elementos para calcular a TBM de São Paulo para 1980. Aplicando a fórmula temos:
𝑇𝐵𝑀 =
𝑂𝑗
𝑄𝑗
=
17.771.948
24.925.7642
= 0,0712
O nível da TBM dependerá de dois componentes básicos: a intensidade com que se morre a cada
idade e a distribuição etária proporcional da população. Do primeiro componente, porque em
diferentes idades as pessoas estão sujeitas a diferentes riscos de morte.
7
1.3.1. Taxa Especifica de Mortalidade (TEM)
Aproveitamos para introduzir o conceito de TEM, que se refere ao risco de morte em cada idade
ou em cada grupo etário. Corresponde ao quociente entre o total de óbitos, num determinado ano,
em cada idade ou grupo etário e a população correspondente no meio do ano. Representamos
por:
𝑛𝑇𝐸𝑀 =
𝑛𝑂𝑥𝑗
𝑛𝑄𝑥𝑗
Onde x refere-se à idade limite inferior do grupo etário, n a amplitude do intervalo do grupo e j
ao ano em questão.
O total de óbitos no decorrer de um ano pode ser representado por:
𝑂𝑥𝑗 = ∑ 𝑛𝑇𝐸𝑀
𝑥
𝑥, 𝑗𝑛𝑄𝑥,𝑗
Podemos, então, representar a TBM por:
𝑇𝐵𝑀𝑗 =
∑ 𝑛𝑇𝐸𝑀
𝑥 𝑥, 𝑗𝑛𝑄𝑥,𝑗
∑ 𝑛𝑄𝑥,𝑗
𝑥
Do exposto, fica claro que duas populações com as mesmas TEMs podem gerar TBMs distintas,
por terem distribuições etárias proporcionais diferentes. Também outras situações podem
ocorrer: imaginemos as populações A e B, onde em qualquer idade a TEM de A seja maior do
que de B. Neste caso, podemos afirmar que o nível de mortalidade de A é superior ao de B. No
entanto, dependendo das respectivas distribuições etárias proporcionais, a TBM de A pode ser
menor do que de B.
Conclui-se que as TBMs não são bons indicadores para se analisar diferenciais de níveis de
mortalidade entre populações diferentes, a não ser em casos em que as populações tenham
distribuições etárias proporcionais iguais. O conceito de taxas específicas que usamos em relação
a idade pode ser estendido para outras variáveis que influenciam o risco de morrer. Assim,
podemos definir taxas específicas por sexo, estado conjugal, causas de morte, grupos Socio-
econômico entre outros (CARVALHO & SAWYER, 1998).
8
1.4.Taxa da Mortalidade Infantil (TMI)
Uma das taxas mais importantes no que se refere a mortalidade é a TMI. Ela corresponde ao
risco que um nascido vivo tem de vir a falecer antes de completar um ano de idade. Está
implícito neste conceito a ideia de probabilidade. Como as crianças nascidas durante um ano,
digamos j, só completarão um ano de idade no ano seguinte, j + 1, a mortalidade infantil entre os
nascidos em um ano-calendário ocorrerá durante dois anos consecutivos, j e j + 1.
No ano j ocorrerão óbitos infantis de nascidos em j -1 e j, e em j + 1 ocorrerão óbitos infantis de
nascidos em j e j + 1. A TMI referente aos nascidos em j será:
𝑇𝑀𝐼(𝑛𝑗)
=
1𝑂𝑜,𝑗
(𝑛𝑗)
+ 1𝑂𝑜,𝑗+1
(𝑛𝑗)
𝑁𝑗
Onde:
𝑁 = número de nascidos vivos;
1𝑂 𝑜 (𝑛𝑗) = óbitos de crianças abaixo de um ano, nascidas no ano j;
𝑗 𝑒 𝑗 + 1 = ano de ocorrência dos eventos.
Apesar do numerador da TMI corresponder aos óbitos de crianças com idade abaixo de um ano, a
distribuição dos óbitos dentro deste intervalo se dá de maneira desigual. Para aquelas populações
onde a taxa de mortalidade infantil é baixa, os óbitos se concentram nas primeiras semanas de
vida das crianças, porque, neste caso, as mortes são principalmente por causas genéticas e causas
ligadas ao parto. Naquelas populações onde a TMI é alta, os óbitos são menos concentrados nas
primeiras semanas de vida, porque muitos dos óbitos infantis são devidos a fatores ligados ao
meio em que a criança vive, tais como condição de saneamento, nutrição etc. Uma forma de
diferenciar essas duas situações é dada pelos conceitos de Taxa de Mortalidade Neonatal (TMN)
e Taxa de Mortalidade Pós-Neonatal (TMPN) (CARVALHO & SAWYER, 1998).
1.5.Poligamia
Em se estudando a História, percebe-se que nos primórdios da civilização algumas sociedades se
organizavam na forma poligâmica, ou seja, um homem que convivia com mais de uma mulher ao
mesmo tempo com o intuito de constituir família.
A razão de ser da poligamia nas sociedades primitivas era lógica. O pouco número de pessoas
existentes em certa sociedade impedia seu aumento, colocando em risco, inclusive, a perpetuação
daquele grupo social. A poligamia, em decorrência do papel de fecundar do homem, permitia que
várias mulheres engravidassem de um mesmo homem permitindo o aumento daquela comunidade
familiar (SANTOS, 2002).
9
De acordo com SANTOS (2002),
A Poligamia (do grego poli “várias” mais gino “mulher”) bastante comum entre os povos,
designadamente entre os indivíduos de cultura islâmica, consiste no facto de um homem ter várias
esposas (ou várias mulheres partilharem entre elas o mesmo homem, formulação que depende do
ponto de vista do locutor ou do autor em causa), e de ser admitido legalmente em determinada
sociedade).
A poliandria (igualmente do grego poli “vários” mais andro “homem”), género certamente menos
comum que a monogamia e a poligamia, mas bem real, apresenta a característica inversa, ou seja,
consiste no facto de uma mulher dispor de vários maridos (ou vários homens partilharem a
mesma mulher) (SANTOS, 2002).
De acordo com o dicionário Houaiss (2009),
Monogamia “é o regime ou costume em que é imposto ao homem ou à mulher ter apenas um
cônjuge, enquanto se mantiver vigente o seu casamento ou condição de monógamo. Poligamia é a
união conjugal de uma pessoa com várias outras, ou, costume socialmente aceito em certas
sociedades, que permite esse tipo de união. Condição de polígamo”.
Dos conceitos acima pode-se claramente depreender que nalgumas vezes assume-se que a
questão da poligamia acaba sendo concebida como muito mais cultural que moral. No entanto,
para alguns teóricos, a questão da poligamia extrapola a esfera cultural, alcançando dimensões de
imoralidade Apesar de inúmeras vezes a questão da poligamia ser considerada puramente
africana, a origem etimológica da palavra, retirada do grego, pode ajudar-nos a compreender que
a poligamia não é um assunto novo, é algo que vem se arrastando pelos tempos, desde a
antiguidade grega até aos nossos dias.
1.5.1. A origem da poligamia
Como se pode constatar, Junodi (1996) prefere chamar a poligamia como sendo um costume.
Como tal, passa-se a parafrasear algumas palavras deste grande antropólogo que fala acerca da
poligamia, tentando trazer aquilo que são as causas deste fenómeno que em vários países
africanos está sendo uma grande realidade, por incrível que pareça cada vez mais acentuada,
cujas consequências são centenas e centenas de crianças que vivem em situação deplorável, uma
vez que os pais andam envolvidos em poligamia e já não possuem condição física e financeira
para dar vasão ao papel de pai.
Muitas mulheres clamam, em várias partes da África e da Ásia, pela presença dos maridos que as
abandonaram e partiram à procura de outras condições de vida. Aliás, a poligamia na vertente
10
masculina, isto é, aquela que é praticada pelo homem, a saber, a poliginia, tem no fundo causas
egoísticas, como, por exemplo, satisfazer as intenções do próprio homem. Salvem-se alguns casos
em que é um imperativo familiar e cultural de sociedades machistas em que toda a atenção é dada
aos homens, que se presumem detentores da autoridade sobre as mulheres (JUNODI, 1996).
A monogamia existiu numa primeira fase em que todas ou quase todas as comunidades eram
monogâmicas, no cerne de cada cultura. Por mais machista e polígama que seja uma cultura,
existe um resquício de tendência à monogamia; portanto, está claro que, apesar de tudo, a
poligamia apareceu mais tarde, pelas seguintes possíveis razões:
Primeira razão: As guerras diminuíram o número de homens, deixando um número maior de
mulheres. Como as mulheres não desejavam ficar solteiras, e a tribo queria aproveitá-las o mais
possível para aumentar e fortalecer-se, as mulheres solteiras foram tomadas por homens casados,
e assim se institui a família poligâmica (SANTOS, 2002).
Esta razão tem sido grandemente aproveitada em vários casos, principalmente quando partimos
de um pressuposto, segundo o qual, em termos estatísticos, o número de homens é
assumidamente menor em relação ao das mulheres; como tal, alguns homens aproveitam-se da
brecha para possuírem várias mulheres, na tentativa e no mais profundo desejo de amparar e
oferecer dignidade àquelas mulheres que, por uma ou por outra razão, estariam numa situação de
desvantagem
Segunda razão: As leis de sucessão que regulam a família agnática atual entre os Tsongas,
conduzem também à poligamia. Um irmão “herda” a viúva do irmão mais velho, quer seja casado
quer não seja. Se a poligamia começou desta maneira, o seu desenvolvimento não é de espantar
(SANTOS, 2002).
Esta razão é muito saliente quando se pratica o levirato nalgumas sociedades. Por um lado,
segundo o dicionário Houaiss (2009), levirato – “é costume, observado entre alguns povos
primitivos, que obrigava um homem a casar-se com a viúva de seu irmão quando este não
deixava descendência masculina (o filho desse casamento era considerado descendente do
falecido”.
11
1.6.Taxa de Fecundidade Geral (TFG) e Crescimento natural da população
CARVALHO e SAWYER (1998), “A fecundidade refere-se à relação entre nascimentos vivos e
mulheres em idade reprodutiva”.
Ademais, não se deve confundir fecundidade com fertilidade. Esta diz respeito ao potencial
reprodutivo das mulheres, enquanto aquela é o resultado concreto da capacidade reprodutiva.
Quanto maior o controle exercido pelas mulheres sobre o tamanho de sua prole maior será a
distância entre a fertilidade e a fecundidade. No entanto, mesmo numa situação com ausência de
controle deliberado do número de filhos, o nível de fecundidade de uma população real será
menor do que o da fertilidade. Início e frequência das relações sexuais e perdas fetais são alguns
exemplos de fatores que tornam os níveis divergentes.
CARVALHO e SAWYER (1998), a Taxa de Fecundidade Geral (TFG) é o quociente, num
determinado ano (j), entre o número de nascidos vivos e a população feminina dentro do período
reprodutivo ou em idade fértil. Usualmente, considera-se idade fértil da população feminina a
faixa de 15 a 49 anos.
A sua expressão matemática é:
𝑇𝐹𝐺𝑗 =
𝑁𝑗
35𝑄15,𝑓,𝑗
Onde:
35𝑄15,𝑓,𝑗 −é o número de mulheres de 15 a 49 anos. A idade 15 corresponde ao limite inferior
do intervalo de idade e 35 a amplitude do intervalo.
A TFG depende da maior ou menor intensidade (risco) com que as mulheres têm filhos a cada
idade, assim como da distribuição etária proporcional das mulheres dentro do intervalo de 15 a
49 anos de idade. Analogamente a TBN, a TFG não é uma boa medida para se comparar
diferenciais de níveis de fecundidade entre populações cujas distribuições etárias das mulheres
em idade fértil sejam diferentes.
12
1.6.1. Taxa Especifica de Fecundidade (TEF)
CARVALHO e SAWYER (1998), a T Taxa Especifica de Fecundidade (TEF) por idade da
mulher refere-se ao quociente, em um determinado ano, entre o número de nascimentos vivos de
mães em uma determinada idade ou grupo etário e o número de mulheres nesta mesma idade ou
grupo etário (𝑥, 𝑥 + 𝑛).
𝑇𝐸𝐹𝑥,𝑗 =
𝑛𝑁𝑥,𝑗
𝑛𝑄𝑥,𝑓,𝑗
Quando não houver nenhuma outra qualificação, incluem-se no numerador da TEF todos os
nascimentos provenientes de todas as mulheres do grupo etário pertinente, assim como no
denominador todas as mulheres do mesmo grupo.
Com as necessárias adequações no numerador e/ou no denominador, pode-se obter TEFs mais
refinadas. Assim, podemos ter: taxa específica por idade e estado conjugal, por sexo, por ordem
de nascimento até o momento nos referimos à fecundidade, sempre em relação a população
feminina em idade fértil. Conceitualmente, não seria difícil considerar a fecundidade em relação
à população masculina.
No entanto,
Devido ao fato de ser bem mais longo o período fértil masculino, bem mais indefinido o limite
superior deste período e pela menor certeza sobre a paternidade da criança, usualmente as taxas
de fecundidade referem-se à população feminina de risco. Ainda que se possa obter TEFs por
idade individual das mulheres, o mais comum é calculá-las ou estimá-las por grupos etários
quinquenais, iniciando em 15-19 e terminando em 45-49 anos (CARVALHO & SAWYER,
1998).
1.6.2. Taxa de Fecundidade Total (TFT)
Para se avaliar e comparar níveis de fecundidade é bastante difícil trabalhar com um conjunto de
sete TEFs quinquenais para cada população em estudo. Para tal, geralmente, usa-se a TFT. A
TFT corresponde ao número médio de filhos que uma mulher teria ao terminar o período
reprodutivo. Como a TEF refere-se ao número médio de filhos que uma mulher de uma
determinada idade teria em um ano, vê-se que a TFT depende do conjunto de TEFs:
𝑇𝐹𝑇𝑗 = 𝑛 ∑ 𝑇𝐸𝐹
𝑥
13
Multiplica-se o somatório das TEFs por n (amplitude do intervalo de idade) porque a TEF
corresponde aos nascimentos por mulher durante 1 ano e cada mulher vive dentro de cada
intervalo 𝑛 anos.
A TFT, em um determinado ano j, de uma população em que a fecundidade se manteve constante
pelo menos nos últimos 35 anos e que não se modificará no futuro, corresponderá também a TFT
a ser concretamente experimentada por qualquer das gerações de mulheres que compõem a
população feminina em idade fértil no ano j. Se a fecundidade não for constante, a TFT do ano j
será diferente daquelas das gerações componentes. Neste caso, interpretamos a TFT do ano j
como o número médio de filhos nascidos vivos por mulher de uma geração hipotética que, ao
atravessar todo o período reprodutivo, vivenciasse o conjunto das TEFs observadas no ano j. Na
TFT não são levadas em consideração aquelas mulheres que falecem antes do término do período
reprodutivo, nem os filhos que porventura tenham tido (CARVALHO & SAWYER, 1998).
Um aspecto a se chamar a atenção quanto a TFT é que ela não é influenciada pela distribuição
etária das mulheres da população a qual se refere, pois, a TFT é construída a partir das TEFs, que
correspondem as médias de nascimentos vivos por mulher nos diversos grupos etários. As TFTs
de diferentes populações podem ser usadas para comparação de níveis de fecundidade, pois
dependem apenas das TEFs e não dependem das distribuições etárias concretas.
1.6.3. Crescimento natural da população
De acordo com CARVALHO e SAWYER (1998),
Crescimento vegetativo ou simplesmente crescimento natural: refere-se ao crescimento da
população em um determinado território com base no número de pessoas nasceram em um
determinado período em comparação com o número de falecimentos. Indica, dessa forma, a
expansão natural da população em uma dada localidade.
A expressão matemática que representa crescimento natural é:
𝐶𝑁 = 𝑇𝑁 − 𝑇𝑀
Onde:
𝐶𝑁 − Crescimento natural;
𝑇𝑁 −Taxa de natalidade;
𝑇𝑀 −Taxa de mortalidade.
O crescimento natural ou vegetativo de uma região é importante porque é possível verificar a
capacidade da população em se manter estável ou, a depender do caso, de representar uma
explosão demográfica. Na Europa, por exemplo, as baixas taxas de crescimento vegetativo e as
14
elevadas taxas de migratórias geram uma serie de previsões relativas às mudanças no perfil
étnico da população no futuro.
2. Teorias demográficas
O crescimento acelerado da população, embora tenha sido um processo mundial, tem-se
concentrado, principalmente, nos países subdesenvolvidos, onde as taxas de natalidade são muito
altas e as taxas de mortalidade vêm declinando. Esse crescimento elevado da população tem
promovido profundas discussões e teorias sobre esse tema desde o século passado, como será
explicado a seguir.
2.1. Teoria Natalista (Malthusiana)
A Grã-Bretanha, no início da Revolução Industrial tinha pouco mais de 5 milhões de habitantes
por volta de 1750. A partir daí o processo de crescimento populacional foi rápido. Também, essa
tendência generalizou-se nos demais países europeus que acompanharam a primeira fase da
revolução industrial. Foi a partir da observação da etapa inicial desse processo que surgiu a
primeira teoria sobre o crescimento populacional (LUCCI, 2005).
Assim,
[...] em 1798, o pastor protestante Thomas Robert Malthus escreveu a mais famosa obra sobre
questões demográficas: Ensaio sobre o princípio da população. Ele acreditava que a população
tinha potencial de crescimento ilimitado, e a natureza, inversamente, recursos limitados para
alimentá-la (LUCCI, 2005).
Exposta em 1798, foi à primeira teoria demográfica de grande repercussão nos meios
acadêmicos, políticos e econômicos e até hoje é a mais popular de todas, apesar das falhas que
apresenta. Preocupado com os problemas socioeconômicos (desemprego, fome, êxodo rural,
rápido aumento populacional) decorrentes da Revolução Industrial e que afetavam seriamente a
Inglaterra, Malthus expôs sua famosa teoria a respeito do crescimento demográfico. Afirmava
que as populações humanas, se não ocorrerem guerras, epidemias, desastres naturais etc.,
tenderia a duplicar a cada 25 anos. Ela cresceria, portanto, em progressão geométrica (2, 4, 8, 16,
32...). Já o crescimento da produção de alimentos ocorreria apenas em progressão aritmética (2,
4, 6, 8, 10...).
15
Ao considerar esses dois postulados, Malthus concluiu que o ritmo de crescimento populacional
(progressão geométrica) seria mais acelerado que o ritmo de crescimento da produção de
alimentos (progressão aritmética). Previa, também, que um dia as possibilidades de aumento da
área cultivada estariam esgotadas, pois todos os continentes estariam plenamente ocupados pela
agropecuária e, no entanto, a população mundial ainda continuaria crescendo.
Para ele e os defensores dessa tese, descartavam a utilização de métodos contraceptivos para
limitar o crescimento populacional; para eles a solução estaria no controle da natalidade, sendo
que o referido controle deveria basear-se na sujeição moral do homem (casamento tardio,
abstinência sexual etc.).
Como afirmam Lucci e outros autores (2005),
Para evitar a tragédia por ele prevista, Malthus defendia o que chamou de ‘controle moral’.
Devido à sua formação religiosa. Pregava, porém, uma série de normas, que incluíam a
abstinência sexual e o adiamento dos casamentos, que só deveriam ser permitidos mediante
capacidade comprovada para sustentar a provável prole. É evidente que tais normas atingiam
apenas a população mais carente, condição que Malthus atribuía a essa população, em razão da
tendência aos casamentos precoces e a reprodução ininterrupta.
Hoje, sabe-se que as previsões malthusianas não se concretizaram:
a população do planeta não duplicou a cada 25 anos e a produção de alimentos tem crescido com
o desenvolvimento tecnológico. Mesmo que se considere uma área fixa de cultivo, a produção
pode aumentar, em decorrência de investimentos em insumos (agrotóxicos, fertilizantes,
biotecnologia) e mecanização, por parte do agricultor. Essa teoria, quando foi elaborada, parecia
muito consistente. Os erros de previsão estão ligados principalmente às limitações da época para
a coleta de dados, já que Malthus tirou suas conclusões a partir da observação do comportamento
demográfico em uma região limitada, com uma população, ainda, predominantemente rural e as
considerou válidas para todo o planeta no transcorrer da história (LUCCI, 2005).
Não previu os efeitos que seriam provocados pela industrialização e urbanização, e o progresso
tecnológico e científico que seriam aplicados à agricultura. Assim, as maiores contestações aos
defensores dessa teoria é que, na realidade, ocorre grande concentração de alimentos nos países
ricos e, consequentemente, má distribuição nos países pobres. E, em nenhum momento, a
população cresceu conforme as previsões malthusianas. Malthus subestimou a capacidade da
tecnologia em elevar a produção de alimentos. Mas, desde que ele apresentou sua teoria, ainda
nos dias actuais, são comuns os discursos que relacionam de forma simplista a ocorrência da
fome no planeta ao crescimento populacional.
16
2.2.Teoria Anti-Natalista (Neomalthusiana)
Com o final da Segunda Guerra Mundial, foi realizada uma conferência de paz em 1945, em São
Francisco, que deu origem à Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, foram
discutidas estratégias de desenvolvimento, visando evitar a eclosão de um novo conflito militar
em escala mundial. Havia apenas um ponto de consenso entre os participantes: a paz depende da
harmonia entre os povos, e, portanto, da diminuição das desigualdades econômicas no planeta
(LUCCI, 2005).
Mas, como explicar, e, a partir daí, enfrentar os problemas da fome e miséria nos países
subdesenvolvidos?
Nesse contexto histórico, foi criada a teoria demográfica neomalthusiana, uma tentativa de
explicar a ocorrência de fome nos países subdesenvolvidos, para se esquivarem das questões
econômicas.
Segundo Lucci e outros autores (2005),
A explosão demográfica do século XX foi um fenômeno do mundo subdesenvolvido, que a partir
da década de 1950 passou a registrar elevadas taxas de crescimento demográfico. Alguns países
subdesenvolvidos chegaram a dobrar a sua taxa de crescimento em menos de três décadas. Foram
esses países que mais contribuíram para o crescimento da população mundial nesse século.
Atualmente eles concentram 80% da população do planeta, esse índice tende a aumentar. [...] O
fenômeno da explosão demográfica assustou o mundo e fez surgirem novas teorias demográficas.
As primeiras associavam o crescimento demográfico à questão do desenvolvimento e propunham
soluções anti-natalistas para os problemas econômicos enfrentados pelos países
subdesenvolvidos. Ficaram conhecidas como teorias neomalthusianas, por serem catastróficas e
apontar o controle populacional como única saída.
Os neomalthusianos, temerosos, diante desse quadro assustador no Terceiro Mundo, passam a
responsabilizar esses países pelo quadro de fome e miséria e os seus elevados crescimentos
demográficos. Para os neomalthusianos quanto maior o número de habitantes de um país, menor
a renda per capita e a disponibilidade de capital a ser distribuído pelos agentes econômicos.
Verifica-se que essa teoria, embora com postulados totalmente diferentes daqueles utilizados por
Malthus, chega à mesma conclusão: o crescimento populacional é o responsável pela ocorrência
da miséria. Ela passa, então, a propor programas de controle da natalidade nos países
subdesenvolvidos e a disseminação da utilização de métodos anticoncepcionais.
Assim,
Ao contrário de Malthus, os neomalthusianos eram favoráveis ao uso de métodos
anticoncepcionais e propunham a sua difusão em massa nos países subdesenvolvidos.
Argumentavam que os países que mantêm elevadas taxas de crescimento veem-se obrigados a
investir boa parte de seus recursos em educação e saúde, devido à grande porcentagem de jovens
17
que abrigam, e julgavam que essas somas elevadas poderiam ser aplicadas em atividades
produtivas, ligadas à agricultura, à indústria, aos transportes etc., que dinamizariam a economia
do país. (LUCCI, 2005).
É uma tentativa de enfrentar problemas socioeconômicos, exclusivamente, a partir de posições
contrárias à natalidade, de acobertar os efeitos devastadores dos baixos salários e das péssimas
condições de vida que vigoram nos países subdesenvolvidos a partir de uma argumentação
demográfica. Logo,
Os argumentos dos neomalthusianos foram desfeitos pela dinâmica demográfica real. Os países
que apresentaram queda acentuada na taxa de natalidade foram aqueles cujas conquistas
econômicas se estenderam à maioria dos habitantes, na forma de melhoria da renda e do padrão
cultural. Só uma distribuição de renda mais justa e maior acesso à cultura e à educação podem
modificar os padrões de crescimento, melhorando a qualidade de vida das pessoas. (LUCCI,
2005).
Apesar de vários países terem adotados medidas de controle da natalidade sob orientações
neomalthusianas a situação de fome e miséria continuou existindo.
18
Conclusão
O crescimento acelerado da população tem-se concentrado, principalmente, nos países
subdesenvolvidos, onde as taxas de natalidade são muito altas e as taxas de mortalidade vêm
declinando. Já a teoria demográfica Anti-Natalista (neomalthusiana), é uma tentativa de explicar
a ocorrência de fome nos países subdesenvolvidos, para se esquivarem das questões econômicas.
19
Referências Bibliográficas
CARVALHO, J. A. M. (1988). O tamanho da população brasileira e sua distribuição etária:
uma visão prospectiva. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS;
Belo Horizonte.
CARVALHO, J. A. M. de. (1998), /, SAWYER, D. O; RODRIGUES R. do N; Introdução a
alguns conceitos básicos e medidas em demografia (2 ed). São Paulo.
DICIONÁRIO HOUAISS 3 (2009) – versão electrónica.
JUNODI, Henri A. (1996) Usos e Costumes Dos Bantu. Tomo 1. i. ARQUIVO HOSTÓRICO
DE MOÇAMBIQUE. Documento 3.
ORTIZ, L. P., CAMARGO, A. B. M. Mortalidade infantil em São Paulo no período de
1980/1992. Informe Demográfico. Mortalidade e sobrevivência no Estado de São Paulo,
São Paulo.
SANTOS, Armindo (2002). Antropologia Geral. Etnografia, Etimologia, Antropologia Social.
Lisboa. Universidade Aberta.

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  • 1. 1 Ámida Sijaona Variáveis Demográficas e Teorias Demográficas Universidade Rovuma Cabo Delgado 2022
  • 2. 2 Ámida Sijaona Variáveis Demográficas e Teorias Demográficas Licenciatura em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário com Habilidade em Ecoturismo Trabalho de carácter avaliativo a ser apresentado ao Departamento de Geociências, no Curso de Licenciatura em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário (GADEC), na cadeira de Demografia, 1° ano, recomendado pelo docente: Dr: Otílio Eduardo Munequele Universidade Rovuma Cabo Delgado 2022
  • 3. 3 Índice Introdução ....................................................................................................................................... 4 Objectivos ....................................................................................................................................... 4 Natalidade ....................................................................................................................................... 5 Taxa Bruta de Natalidade (TBN).................................................................................................... 5 Taxa de Mortalidade ....................................................................................................................... 5 Taxa Especifica de Mortalidade (TEM) ......................................................................................... 7 Taxa da Mortalidade Infantil (TMI) ............................................................................................... 8 Poligamia ........................................................................................................................................ 8 Taxa de Fecundidade Geral (TFG) ............................................................................................... 11 Taxa Especifica de Fecundidade (TEF)........................................................................................ 12 Taxa de Fecundidade Total (TFT) ................................................................................................ 12 Teorias demográficas.................................................................................................................... 14 Teoria Natalista (Malthusiana) ..................................................................................................... 14 Teoria Anti-Natalista (Neomalthusiana)....................................................................................... 16 Conclusão...................................................................................................................................... 18 Referências Bibliográficas............................................................................................................ 19
  • 4. 4 Introdução O presente trabalho, faz uma breve descrição as variáveis básicas de demografia. Das variáveis demográficas, mortalidade infantil e considerada como importante indicador social, deve-se pelo facto de o nível das suas taxas estarem intrinsecamente Inter ligados às condições demográficas, socioeconômicas, culturais e ambientais em que vive determinado grupo populacional dentro dos países. Uma breve conceituação e delimitação das principais características e variáveis inerentes a Demografia é seguida por uma abordagem mais específica dos conceitos e medidas de algumas dessas principais variáveis: mortalidade, natalidade e fecundidade. Neste trabalho, terá o seu foco em apenas a população fechada, não se analisando, portanto, a variável migração. Objectivos Objectivo geral:  Descrever as variáveis básicas da demografia. Objectivos específicos  Identificar as variáveis demográficas;  Definir natalidade, mortalidade e fecundação;  Caracterizar as variáveis demográficas;
  • 5. 5 1. Natalidade CARVALHO e SAWYER (1998), “A natalidade refere-se à relação entre nascimentos vivos e população total”. 1.2.Taxa Bruta de Natalidade (TBN) A natalidade é medida através da TBN, que é definida como a relação entre o número de crianças nascidas vivas durante um ano e a população total. Usualmente esta relação é expressa por mil habitantes. 𝑇𝐵𝑁𝑗 = 𝑁𝑗 𝑄𝑗 1000 Onde 𝑁𝑗 é o número de nascidos vivos durante o ano j. Tal como no caso da TBM, ao se calcular a TBN adota-se no denominador a população total no meio do ano, como uma aproximação do número de pessoas-ano. Podemos determinar a TBN por sexo, relacionando os respectivos números de nascimento e população. A TBN depende da maior ou menor intensidade com que as mulheres têm filhos a cada idade, do número das mulheres em idade fértil, como proporção da população total, e da distribuição etária relativa das mulheres dentro do período reprodutivo. Portanto, não é um bom indicador para se analisar diferenciais de níveis de fecundidade entre populações. Diferentemente da TBM, a TBN não é medida de risco, pois nem todas as pessoas incluídas no denominador estão sujeitas a se tornarem pais ou mães no ano em questão. Neste campo, a medida de risco é dada pelas taxas de fecundidade (CARVALHO & SAWYER, 1998). 1.3.Taxa de Mortalidade Tomemos o total de óbitos ocorridos durante um ano calendário. A relação entre o total de óbitos e a população total representa o risco que tem uma pessoa dessa população de morrer no decorrer desse ano. Esta medida é conhecida como TBM e podemos representá-la por: 𝑇𝐵𝑀 = 𝑂𝑗 𝑄𝑗 Onde 𝑗 refere-se ao ano-calendário. Uma vez que a população total muda a cada instante no decorrer de um ano, surge a dúvida sobre qual população levar em consideração no denominador.
  • 6. 6 Como a TBM é uma medida de risco, teríamos que ter no denominador todas as pessoas submetidas a esse risco. Se tomamos a população no início do ano, nela não estão incluídas as crianças que nascerão durante o ano. Por outro lado, aquelas pessoas que estão vivas no início do ano e que virão a falecer antes do fim do ano não poderão entrar com o mesmo peso do que aquelas que sobreviverão. Se tomamos a população no final do ano, vela não estarão incluídas, por um lado, aquelas pessoas que faleceram durante o ano e, por outro, estarão incluídas integralmente as crianças que nasceram em diferentes momentos no decorrer do ano e que não estiveram submetidas ao risco de morte durante todo o ano. Idealmente, deveríamos contabilizar no denominador o número de pessoas-ano da população em estudo (CARVALHO & SAWYER, 1998). Isso significa que todo indivíduo presente no início e no fim do ano deveria ser contado como uma pessoas-ano; os indivíduos presentes no início e que vierem a falecer nesse ano e todas as crianças nascidas durante o ano deveriam ser contabilizados pela fração de ano vivido. Ainda que o conceito de pessoas-ano seja muito simples, o seu cálculo exato é extremamente difícil. Como uma aproximação para o total de pessoas-ano, adota-se a estimativa da população total no meio do ano, na suposição de que os nascimentos e óbitos na população ocorram uniformemente no decorrer do ano. Como se trata de um período curto (12 meses), tal suposição não introduz, de maneira geral, distorções significativas. Ainda que o mais usual seja calcular a TBM referente ao ano calendário, ela também pode ser obtida para qualquer conjunto de 12 meses consecutivos. Explicado o conceito de TBM, vejamos um exemplo concreto. Num certo País, foram registados em 2020 um total de 177.431 óbitos. A população residente em 1° de setembro de 2020, conforme o Censo Demográfico daquele ano no país em análise, era de 25.040.712. Para se calcular a TBM para esse ano é necessário estimar-se a população para 1° de julho de 2020. Levando-se em consideração a população recenseada em 1° de setembro de 2019 (17.771.948), estima-se para 1° de julho de 2020 uma população total de 24.925.7642. Agora, temos todos os elementos para calcular a TBM de São Paulo para 1980. Aplicando a fórmula temos: 𝑇𝐵𝑀 = 𝑂𝑗 𝑄𝑗 = 17.771.948 24.925.7642 = 0,0712 O nível da TBM dependerá de dois componentes básicos: a intensidade com que se morre a cada idade e a distribuição etária proporcional da população. Do primeiro componente, porque em diferentes idades as pessoas estão sujeitas a diferentes riscos de morte.
  • 7. 7 1.3.1. Taxa Especifica de Mortalidade (TEM) Aproveitamos para introduzir o conceito de TEM, que se refere ao risco de morte em cada idade ou em cada grupo etário. Corresponde ao quociente entre o total de óbitos, num determinado ano, em cada idade ou grupo etário e a população correspondente no meio do ano. Representamos por: 𝑛𝑇𝐸𝑀 = 𝑛𝑂𝑥𝑗 𝑛𝑄𝑥𝑗 Onde x refere-se à idade limite inferior do grupo etário, n a amplitude do intervalo do grupo e j ao ano em questão. O total de óbitos no decorrer de um ano pode ser representado por: 𝑂𝑥𝑗 = ∑ 𝑛𝑇𝐸𝑀 𝑥 𝑥, 𝑗𝑛𝑄𝑥,𝑗 Podemos, então, representar a TBM por: 𝑇𝐵𝑀𝑗 = ∑ 𝑛𝑇𝐸𝑀 𝑥 𝑥, 𝑗𝑛𝑄𝑥,𝑗 ∑ 𝑛𝑄𝑥,𝑗 𝑥 Do exposto, fica claro que duas populações com as mesmas TEMs podem gerar TBMs distintas, por terem distribuições etárias proporcionais diferentes. Também outras situações podem ocorrer: imaginemos as populações A e B, onde em qualquer idade a TEM de A seja maior do que de B. Neste caso, podemos afirmar que o nível de mortalidade de A é superior ao de B. No entanto, dependendo das respectivas distribuições etárias proporcionais, a TBM de A pode ser menor do que de B. Conclui-se que as TBMs não são bons indicadores para se analisar diferenciais de níveis de mortalidade entre populações diferentes, a não ser em casos em que as populações tenham distribuições etárias proporcionais iguais. O conceito de taxas específicas que usamos em relação a idade pode ser estendido para outras variáveis que influenciam o risco de morrer. Assim, podemos definir taxas específicas por sexo, estado conjugal, causas de morte, grupos Socio- econômico entre outros (CARVALHO & SAWYER, 1998).
  • 8. 8 1.4.Taxa da Mortalidade Infantil (TMI) Uma das taxas mais importantes no que se refere a mortalidade é a TMI. Ela corresponde ao risco que um nascido vivo tem de vir a falecer antes de completar um ano de idade. Está implícito neste conceito a ideia de probabilidade. Como as crianças nascidas durante um ano, digamos j, só completarão um ano de idade no ano seguinte, j + 1, a mortalidade infantil entre os nascidos em um ano-calendário ocorrerá durante dois anos consecutivos, j e j + 1. No ano j ocorrerão óbitos infantis de nascidos em j -1 e j, e em j + 1 ocorrerão óbitos infantis de nascidos em j e j + 1. A TMI referente aos nascidos em j será: 𝑇𝑀𝐼(𝑛𝑗) = 1𝑂𝑜,𝑗 (𝑛𝑗) + 1𝑂𝑜,𝑗+1 (𝑛𝑗) 𝑁𝑗 Onde: 𝑁 = número de nascidos vivos; 1𝑂 𝑜 (𝑛𝑗) = óbitos de crianças abaixo de um ano, nascidas no ano j; 𝑗 𝑒 𝑗 + 1 = ano de ocorrência dos eventos. Apesar do numerador da TMI corresponder aos óbitos de crianças com idade abaixo de um ano, a distribuição dos óbitos dentro deste intervalo se dá de maneira desigual. Para aquelas populações onde a taxa de mortalidade infantil é baixa, os óbitos se concentram nas primeiras semanas de vida das crianças, porque, neste caso, as mortes são principalmente por causas genéticas e causas ligadas ao parto. Naquelas populações onde a TMI é alta, os óbitos são menos concentrados nas primeiras semanas de vida, porque muitos dos óbitos infantis são devidos a fatores ligados ao meio em que a criança vive, tais como condição de saneamento, nutrição etc. Uma forma de diferenciar essas duas situações é dada pelos conceitos de Taxa de Mortalidade Neonatal (TMN) e Taxa de Mortalidade Pós-Neonatal (TMPN) (CARVALHO & SAWYER, 1998). 1.5.Poligamia Em se estudando a História, percebe-se que nos primórdios da civilização algumas sociedades se organizavam na forma poligâmica, ou seja, um homem que convivia com mais de uma mulher ao mesmo tempo com o intuito de constituir família. A razão de ser da poligamia nas sociedades primitivas era lógica. O pouco número de pessoas existentes em certa sociedade impedia seu aumento, colocando em risco, inclusive, a perpetuação daquele grupo social. A poligamia, em decorrência do papel de fecundar do homem, permitia que várias mulheres engravidassem de um mesmo homem permitindo o aumento daquela comunidade familiar (SANTOS, 2002).
  • 9. 9 De acordo com SANTOS (2002), A Poligamia (do grego poli “várias” mais gino “mulher”) bastante comum entre os povos, designadamente entre os indivíduos de cultura islâmica, consiste no facto de um homem ter várias esposas (ou várias mulheres partilharem entre elas o mesmo homem, formulação que depende do ponto de vista do locutor ou do autor em causa), e de ser admitido legalmente em determinada sociedade). A poliandria (igualmente do grego poli “vários” mais andro “homem”), género certamente menos comum que a monogamia e a poligamia, mas bem real, apresenta a característica inversa, ou seja, consiste no facto de uma mulher dispor de vários maridos (ou vários homens partilharem a mesma mulher) (SANTOS, 2002). De acordo com o dicionário Houaiss (2009), Monogamia “é o regime ou costume em que é imposto ao homem ou à mulher ter apenas um cônjuge, enquanto se mantiver vigente o seu casamento ou condição de monógamo. Poligamia é a união conjugal de uma pessoa com várias outras, ou, costume socialmente aceito em certas sociedades, que permite esse tipo de união. Condição de polígamo”. Dos conceitos acima pode-se claramente depreender que nalgumas vezes assume-se que a questão da poligamia acaba sendo concebida como muito mais cultural que moral. No entanto, para alguns teóricos, a questão da poligamia extrapola a esfera cultural, alcançando dimensões de imoralidade Apesar de inúmeras vezes a questão da poligamia ser considerada puramente africana, a origem etimológica da palavra, retirada do grego, pode ajudar-nos a compreender que a poligamia não é um assunto novo, é algo que vem se arrastando pelos tempos, desde a antiguidade grega até aos nossos dias. 1.5.1. A origem da poligamia Como se pode constatar, Junodi (1996) prefere chamar a poligamia como sendo um costume. Como tal, passa-se a parafrasear algumas palavras deste grande antropólogo que fala acerca da poligamia, tentando trazer aquilo que são as causas deste fenómeno que em vários países africanos está sendo uma grande realidade, por incrível que pareça cada vez mais acentuada, cujas consequências são centenas e centenas de crianças que vivem em situação deplorável, uma vez que os pais andam envolvidos em poligamia e já não possuem condição física e financeira para dar vasão ao papel de pai. Muitas mulheres clamam, em várias partes da África e da Ásia, pela presença dos maridos que as abandonaram e partiram à procura de outras condições de vida. Aliás, a poligamia na vertente
  • 10. 10 masculina, isto é, aquela que é praticada pelo homem, a saber, a poliginia, tem no fundo causas egoísticas, como, por exemplo, satisfazer as intenções do próprio homem. Salvem-se alguns casos em que é um imperativo familiar e cultural de sociedades machistas em que toda a atenção é dada aos homens, que se presumem detentores da autoridade sobre as mulheres (JUNODI, 1996). A monogamia existiu numa primeira fase em que todas ou quase todas as comunidades eram monogâmicas, no cerne de cada cultura. Por mais machista e polígama que seja uma cultura, existe um resquício de tendência à monogamia; portanto, está claro que, apesar de tudo, a poligamia apareceu mais tarde, pelas seguintes possíveis razões: Primeira razão: As guerras diminuíram o número de homens, deixando um número maior de mulheres. Como as mulheres não desejavam ficar solteiras, e a tribo queria aproveitá-las o mais possível para aumentar e fortalecer-se, as mulheres solteiras foram tomadas por homens casados, e assim se institui a família poligâmica (SANTOS, 2002). Esta razão tem sido grandemente aproveitada em vários casos, principalmente quando partimos de um pressuposto, segundo o qual, em termos estatísticos, o número de homens é assumidamente menor em relação ao das mulheres; como tal, alguns homens aproveitam-se da brecha para possuírem várias mulheres, na tentativa e no mais profundo desejo de amparar e oferecer dignidade àquelas mulheres que, por uma ou por outra razão, estariam numa situação de desvantagem Segunda razão: As leis de sucessão que regulam a família agnática atual entre os Tsongas, conduzem também à poligamia. Um irmão “herda” a viúva do irmão mais velho, quer seja casado quer não seja. Se a poligamia começou desta maneira, o seu desenvolvimento não é de espantar (SANTOS, 2002). Esta razão é muito saliente quando se pratica o levirato nalgumas sociedades. Por um lado, segundo o dicionário Houaiss (2009), levirato – “é costume, observado entre alguns povos primitivos, que obrigava um homem a casar-se com a viúva de seu irmão quando este não deixava descendência masculina (o filho desse casamento era considerado descendente do falecido”.
  • 11. 11 1.6.Taxa de Fecundidade Geral (TFG) e Crescimento natural da população CARVALHO e SAWYER (1998), “A fecundidade refere-se à relação entre nascimentos vivos e mulheres em idade reprodutiva”. Ademais, não se deve confundir fecundidade com fertilidade. Esta diz respeito ao potencial reprodutivo das mulheres, enquanto aquela é o resultado concreto da capacidade reprodutiva. Quanto maior o controle exercido pelas mulheres sobre o tamanho de sua prole maior será a distância entre a fertilidade e a fecundidade. No entanto, mesmo numa situação com ausência de controle deliberado do número de filhos, o nível de fecundidade de uma população real será menor do que o da fertilidade. Início e frequência das relações sexuais e perdas fetais são alguns exemplos de fatores que tornam os níveis divergentes. CARVALHO e SAWYER (1998), a Taxa de Fecundidade Geral (TFG) é o quociente, num determinado ano (j), entre o número de nascidos vivos e a população feminina dentro do período reprodutivo ou em idade fértil. Usualmente, considera-se idade fértil da população feminina a faixa de 15 a 49 anos. A sua expressão matemática é: 𝑇𝐹𝐺𝑗 = 𝑁𝑗 35𝑄15,𝑓,𝑗 Onde: 35𝑄15,𝑓,𝑗 −é o número de mulheres de 15 a 49 anos. A idade 15 corresponde ao limite inferior do intervalo de idade e 35 a amplitude do intervalo. A TFG depende da maior ou menor intensidade (risco) com que as mulheres têm filhos a cada idade, assim como da distribuição etária proporcional das mulheres dentro do intervalo de 15 a 49 anos de idade. Analogamente a TBN, a TFG não é uma boa medida para se comparar diferenciais de níveis de fecundidade entre populações cujas distribuições etárias das mulheres em idade fértil sejam diferentes.
  • 12. 12 1.6.1. Taxa Especifica de Fecundidade (TEF) CARVALHO e SAWYER (1998), a T Taxa Especifica de Fecundidade (TEF) por idade da mulher refere-se ao quociente, em um determinado ano, entre o número de nascimentos vivos de mães em uma determinada idade ou grupo etário e o número de mulheres nesta mesma idade ou grupo etário (𝑥, 𝑥 + 𝑛). 𝑇𝐸𝐹𝑥,𝑗 = 𝑛𝑁𝑥,𝑗 𝑛𝑄𝑥,𝑓,𝑗 Quando não houver nenhuma outra qualificação, incluem-se no numerador da TEF todos os nascimentos provenientes de todas as mulheres do grupo etário pertinente, assim como no denominador todas as mulheres do mesmo grupo. Com as necessárias adequações no numerador e/ou no denominador, pode-se obter TEFs mais refinadas. Assim, podemos ter: taxa específica por idade e estado conjugal, por sexo, por ordem de nascimento até o momento nos referimos à fecundidade, sempre em relação a população feminina em idade fértil. Conceitualmente, não seria difícil considerar a fecundidade em relação à população masculina. No entanto, Devido ao fato de ser bem mais longo o período fértil masculino, bem mais indefinido o limite superior deste período e pela menor certeza sobre a paternidade da criança, usualmente as taxas de fecundidade referem-se à população feminina de risco. Ainda que se possa obter TEFs por idade individual das mulheres, o mais comum é calculá-las ou estimá-las por grupos etários quinquenais, iniciando em 15-19 e terminando em 45-49 anos (CARVALHO & SAWYER, 1998). 1.6.2. Taxa de Fecundidade Total (TFT) Para se avaliar e comparar níveis de fecundidade é bastante difícil trabalhar com um conjunto de sete TEFs quinquenais para cada população em estudo. Para tal, geralmente, usa-se a TFT. A TFT corresponde ao número médio de filhos que uma mulher teria ao terminar o período reprodutivo. Como a TEF refere-se ao número médio de filhos que uma mulher de uma determinada idade teria em um ano, vê-se que a TFT depende do conjunto de TEFs: 𝑇𝐹𝑇𝑗 = 𝑛 ∑ 𝑇𝐸𝐹 𝑥
  • 13. 13 Multiplica-se o somatório das TEFs por n (amplitude do intervalo de idade) porque a TEF corresponde aos nascimentos por mulher durante 1 ano e cada mulher vive dentro de cada intervalo 𝑛 anos. A TFT, em um determinado ano j, de uma população em que a fecundidade se manteve constante pelo menos nos últimos 35 anos e que não se modificará no futuro, corresponderá também a TFT a ser concretamente experimentada por qualquer das gerações de mulheres que compõem a população feminina em idade fértil no ano j. Se a fecundidade não for constante, a TFT do ano j será diferente daquelas das gerações componentes. Neste caso, interpretamos a TFT do ano j como o número médio de filhos nascidos vivos por mulher de uma geração hipotética que, ao atravessar todo o período reprodutivo, vivenciasse o conjunto das TEFs observadas no ano j. Na TFT não são levadas em consideração aquelas mulheres que falecem antes do término do período reprodutivo, nem os filhos que porventura tenham tido (CARVALHO & SAWYER, 1998). Um aspecto a se chamar a atenção quanto a TFT é que ela não é influenciada pela distribuição etária das mulheres da população a qual se refere, pois, a TFT é construída a partir das TEFs, que correspondem as médias de nascimentos vivos por mulher nos diversos grupos etários. As TFTs de diferentes populações podem ser usadas para comparação de níveis de fecundidade, pois dependem apenas das TEFs e não dependem das distribuições etárias concretas. 1.6.3. Crescimento natural da população De acordo com CARVALHO e SAWYER (1998), Crescimento vegetativo ou simplesmente crescimento natural: refere-se ao crescimento da população em um determinado território com base no número de pessoas nasceram em um determinado período em comparação com o número de falecimentos. Indica, dessa forma, a expansão natural da população em uma dada localidade. A expressão matemática que representa crescimento natural é: 𝐶𝑁 = 𝑇𝑁 − 𝑇𝑀 Onde: 𝐶𝑁 − Crescimento natural; 𝑇𝑁 −Taxa de natalidade; 𝑇𝑀 −Taxa de mortalidade. O crescimento natural ou vegetativo de uma região é importante porque é possível verificar a capacidade da população em se manter estável ou, a depender do caso, de representar uma explosão demográfica. Na Europa, por exemplo, as baixas taxas de crescimento vegetativo e as
  • 14. 14 elevadas taxas de migratórias geram uma serie de previsões relativas às mudanças no perfil étnico da população no futuro. 2. Teorias demográficas O crescimento acelerado da população, embora tenha sido um processo mundial, tem-se concentrado, principalmente, nos países subdesenvolvidos, onde as taxas de natalidade são muito altas e as taxas de mortalidade vêm declinando. Esse crescimento elevado da população tem promovido profundas discussões e teorias sobre esse tema desde o século passado, como será explicado a seguir. 2.1. Teoria Natalista (Malthusiana) A Grã-Bretanha, no início da Revolução Industrial tinha pouco mais de 5 milhões de habitantes por volta de 1750. A partir daí o processo de crescimento populacional foi rápido. Também, essa tendência generalizou-se nos demais países europeus que acompanharam a primeira fase da revolução industrial. Foi a partir da observação da etapa inicial desse processo que surgiu a primeira teoria sobre o crescimento populacional (LUCCI, 2005). Assim, [...] em 1798, o pastor protestante Thomas Robert Malthus escreveu a mais famosa obra sobre questões demográficas: Ensaio sobre o princípio da população. Ele acreditava que a população tinha potencial de crescimento ilimitado, e a natureza, inversamente, recursos limitados para alimentá-la (LUCCI, 2005). Exposta em 1798, foi à primeira teoria demográfica de grande repercussão nos meios acadêmicos, políticos e econômicos e até hoje é a mais popular de todas, apesar das falhas que apresenta. Preocupado com os problemas socioeconômicos (desemprego, fome, êxodo rural, rápido aumento populacional) decorrentes da Revolução Industrial e que afetavam seriamente a Inglaterra, Malthus expôs sua famosa teoria a respeito do crescimento demográfico. Afirmava que as populações humanas, se não ocorrerem guerras, epidemias, desastres naturais etc., tenderia a duplicar a cada 25 anos. Ela cresceria, portanto, em progressão geométrica (2, 4, 8, 16, 32...). Já o crescimento da produção de alimentos ocorreria apenas em progressão aritmética (2, 4, 6, 8, 10...).
  • 15. 15 Ao considerar esses dois postulados, Malthus concluiu que o ritmo de crescimento populacional (progressão geométrica) seria mais acelerado que o ritmo de crescimento da produção de alimentos (progressão aritmética). Previa, também, que um dia as possibilidades de aumento da área cultivada estariam esgotadas, pois todos os continentes estariam plenamente ocupados pela agropecuária e, no entanto, a população mundial ainda continuaria crescendo. Para ele e os defensores dessa tese, descartavam a utilização de métodos contraceptivos para limitar o crescimento populacional; para eles a solução estaria no controle da natalidade, sendo que o referido controle deveria basear-se na sujeição moral do homem (casamento tardio, abstinência sexual etc.). Como afirmam Lucci e outros autores (2005), Para evitar a tragédia por ele prevista, Malthus defendia o que chamou de ‘controle moral’. Devido à sua formação religiosa. Pregava, porém, uma série de normas, que incluíam a abstinência sexual e o adiamento dos casamentos, que só deveriam ser permitidos mediante capacidade comprovada para sustentar a provável prole. É evidente que tais normas atingiam apenas a população mais carente, condição que Malthus atribuía a essa população, em razão da tendência aos casamentos precoces e a reprodução ininterrupta. Hoje, sabe-se que as previsões malthusianas não se concretizaram: a população do planeta não duplicou a cada 25 anos e a produção de alimentos tem crescido com o desenvolvimento tecnológico. Mesmo que se considere uma área fixa de cultivo, a produção pode aumentar, em decorrência de investimentos em insumos (agrotóxicos, fertilizantes, biotecnologia) e mecanização, por parte do agricultor. Essa teoria, quando foi elaborada, parecia muito consistente. Os erros de previsão estão ligados principalmente às limitações da época para a coleta de dados, já que Malthus tirou suas conclusões a partir da observação do comportamento demográfico em uma região limitada, com uma população, ainda, predominantemente rural e as considerou válidas para todo o planeta no transcorrer da história (LUCCI, 2005). Não previu os efeitos que seriam provocados pela industrialização e urbanização, e o progresso tecnológico e científico que seriam aplicados à agricultura. Assim, as maiores contestações aos defensores dessa teoria é que, na realidade, ocorre grande concentração de alimentos nos países ricos e, consequentemente, má distribuição nos países pobres. E, em nenhum momento, a população cresceu conforme as previsões malthusianas. Malthus subestimou a capacidade da tecnologia em elevar a produção de alimentos. Mas, desde que ele apresentou sua teoria, ainda nos dias actuais, são comuns os discursos que relacionam de forma simplista a ocorrência da fome no planeta ao crescimento populacional.
  • 16. 16 2.2.Teoria Anti-Natalista (Neomalthusiana) Com o final da Segunda Guerra Mundial, foi realizada uma conferência de paz em 1945, em São Francisco, que deu origem à Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, foram discutidas estratégias de desenvolvimento, visando evitar a eclosão de um novo conflito militar em escala mundial. Havia apenas um ponto de consenso entre os participantes: a paz depende da harmonia entre os povos, e, portanto, da diminuição das desigualdades econômicas no planeta (LUCCI, 2005). Mas, como explicar, e, a partir daí, enfrentar os problemas da fome e miséria nos países subdesenvolvidos? Nesse contexto histórico, foi criada a teoria demográfica neomalthusiana, uma tentativa de explicar a ocorrência de fome nos países subdesenvolvidos, para se esquivarem das questões econômicas. Segundo Lucci e outros autores (2005), A explosão demográfica do século XX foi um fenômeno do mundo subdesenvolvido, que a partir da década de 1950 passou a registrar elevadas taxas de crescimento demográfico. Alguns países subdesenvolvidos chegaram a dobrar a sua taxa de crescimento em menos de três décadas. Foram esses países que mais contribuíram para o crescimento da população mundial nesse século. Atualmente eles concentram 80% da população do planeta, esse índice tende a aumentar. [...] O fenômeno da explosão demográfica assustou o mundo e fez surgirem novas teorias demográficas. As primeiras associavam o crescimento demográfico à questão do desenvolvimento e propunham soluções anti-natalistas para os problemas econômicos enfrentados pelos países subdesenvolvidos. Ficaram conhecidas como teorias neomalthusianas, por serem catastróficas e apontar o controle populacional como única saída. Os neomalthusianos, temerosos, diante desse quadro assustador no Terceiro Mundo, passam a responsabilizar esses países pelo quadro de fome e miséria e os seus elevados crescimentos demográficos. Para os neomalthusianos quanto maior o número de habitantes de um país, menor a renda per capita e a disponibilidade de capital a ser distribuído pelos agentes econômicos. Verifica-se que essa teoria, embora com postulados totalmente diferentes daqueles utilizados por Malthus, chega à mesma conclusão: o crescimento populacional é o responsável pela ocorrência da miséria. Ela passa, então, a propor programas de controle da natalidade nos países subdesenvolvidos e a disseminação da utilização de métodos anticoncepcionais. Assim, Ao contrário de Malthus, os neomalthusianos eram favoráveis ao uso de métodos anticoncepcionais e propunham a sua difusão em massa nos países subdesenvolvidos. Argumentavam que os países que mantêm elevadas taxas de crescimento veem-se obrigados a investir boa parte de seus recursos em educação e saúde, devido à grande porcentagem de jovens
  • 17. 17 que abrigam, e julgavam que essas somas elevadas poderiam ser aplicadas em atividades produtivas, ligadas à agricultura, à indústria, aos transportes etc., que dinamizariam a economia do país. (LUCCI, 2005). É uma tentativa de enfrentar problemas socioeconômicos, exclusivamente, a partir de posições contrárias à natalidade, de acobertar os efeitos devastadores dos baixos salários e das péssimas condições de vida que vigoram nos países subdesenvolvidos a partir de uma argumentação demográfica. Logo, Os argumentos dos neomalthusianos foram desfeitos pela dinâmica demográfica real. Os países que apresentaram queda acentuada na taxa de natalidade foram aqueles cujas conquistas econômicas se estenderam à maioria dos habitantes, na forma de melhoria da renda e do padrão cultural. Só uma distribuição de renda mais justa e maior acesso à cultura e à educação podem modificar os padrões de crescimento, melhorando a qualidade de vida das pessoas. (LUCCI, 2005). Apesar de vários países terem adotados medidas de controle da natalidade sob orientações neomalthusianas a situação de fome e miséria continuou existindo.
  • 18. 18 Conclusão O crescimento acelerado da população tem-se concentrado, principalmente, nos países subdesenvolvidos, onde as taxas de natalidade são muito altas e as taxas de mortalidade vêm declinando. Já a teoria demográfica Anti-Natalista (neomalthusiana), é uma tentativa de explicar a ocorrência de fome nos países subdesenvolvidos, para se esquivarem das questões econômicas.
  • 19. 19 Referências Bibliográficas CARVALHO, J. A. M. (1988). O tamanho da população brasileira e sua distribuição etária: uma visão prospectiva. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS; Belo Horizonte. CARVALHO, J. A. M. de. (1998), /, SAWYER, D. O; RODRIGUES R. do N; Introdução a alguns conceitos básicos e medidas em demografia (2 ed). São Paulo. DICIONÁRIO HOUAISS 3 (2009) – versão electrónica. JUNODI, Henri A. (1996) Usos e Costumes Dos Bantu. Tomo 1. i. ARQUIVO HOSTÓRICO DE MOÇAMBIQUE. Documento 3. ORTIZ, L. P., CAMARGO, A. B. M. Mortalidade infantil em São Paulo no período de 1980/1992. Informe Demográfico. Mortalidade e sobrevivência no Estado de São Paulo, São Paulo. SANTOS, Armindo (2002). Antropologia Geral. Etnografia, Etimologia, Antropologia Social. Lisboa. Universidade Aberta.