Declaração para Afro-Descendente é um documento onde o candidato declara ser cidadão afro-descendente de cor negra ou parda para fins de inscrição em concurso público da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, de acordo com a legislação municipal, identificando sua raça/etnia como negra.

1. DECLARAÇÃO PARA AFRO-DESCENDENTE
Eu, ____________________________________________________________, inscrito (a)
no CPF sob nº ___________________________, DECLARO, nos termos e sob as penas da
lei, para fins de inscrição no Concurso Público da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul,
que sou cidadão (ã) afro-descendente, nos termos a legislação municipal em vigor,
identificando-me como de cor ________________ (negra ou parda), pertencente à
raça/etnia negra.
Caxias do Sul, ______ de março de 2010.
______________________________________________
(assinatura do (a) candidato (a))
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