O documento é um termo de autorização de uso de imagem, voz e nome assinado por Joel da Silva Segundo permitindo que a Secretaria de Estado de Cultura utilize sua imagem, voz e nome em campanhas institucionais e no site por 10 anos sem custo.

1. Anexo VIII
Seleção Pública para Apoio à Produção de Eventos
Chamada Pública nº 015/2011
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ E NOME
Eu, Joel da Silva Segundo, solteiro,Agente Comunitário de Saúde, portador(a) da
carteira de identidade nº 08274777-5, expedida pelo DETRAN, inscrito(a) no CPF sob o
nº 018640007165, residente e domiciliado(a) no Rua Jubal Lima nº 192 sobrado 201,
autorizo, de forma expressa, o uso e a reprodução de minha imagem, do som da minha
voz e do meu nome, sem qualquer ônus, em favor da Secretaria de Estado de Cultura,
com sede na Rua da Ajuda, 5, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º
28.001.394/0001-11, para que a mesma os disponibilize para utilização em futuras
campanhas institucionais, inclusive em seu site na Internet, sem custo para a Secretaria,
pelo período de 10 (dez) anos após a assinatura do referido instrumento contratual, no
Brasil ou no Exterior.
Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito
sem que nada haja a ser reclamado a qualquer título que seja sobre direitos à minha
imagem, conexos ou a qualquer outro.
Data
Assinatura com firma reconhecida
TESTEMUNHAS:
Assinatura
Nome:
CPF:
Identidade:
Assinatura
Nome:
CPF:
Identidade:
_______________________________________
Joel da Silva Segundo