Convencao de condominio Harmonie Vila Mascote

MINUTA DA FUTURA

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO

“EDIFÍCIO HARMONIE”

CAPÍTULO I

DISCRIMINAÇÃO DAS DIFERENTES PARTES DO CONDOMÍNIO

ARTIGO 1º - O edifício “EDIFÍCIO HARMONIE” compõe-se de duas partes
distintas, a saber: a) Partes de propriedade exclusiva; b) Partes de
propriedade comum.

ARTIGO 2º - Constituem partes de propriedade exclusiva dos condôminos
as abaixo discriminadas:

APARTAMENTOS nºs 11, 12, 13 e 14 - localizados no 1º andar

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ÁREAS E FRAÇÕES IDEAIS ATRIBUÍDAS ÀS UNIDADES AUTÔNOMAS DO
“EDIFÍCIO HARMONIE”

I - O apartamento 11 do “EDIFÍCIO HARMONIE” localizado no 1º andar
terá:

área privativa ..................................................................... 197,750m²
(cob.:146,78;dep.:3,600;desc.:47,260)
área comum descoberta ....................................................... 39,282m²
área comum coberta ........................................................... 106,458m²
área total ............................................................................ 343,490m²
fração ideal de terreno ........................................................ 0,0152959

II - O apartamento 12 do “EDIFÍCIO HARMONIE” localizado no 1º andar
terá:

área privativa ..................................................................... 255,290m²
(cob.:146,78;dep.: 3,600; desc.:104,800)
área total ............................................................................ 406,779m²

III - O apartamento 13 do “EDIFÍCIO HARMONIE” localizado no 1º andar
terá:

área privativa ..................................................................... 170,580m²
(cob.:112,970; dep.: 3,600;desc.:54,010)
área comum coberta ............................................................. 99,678m²
área total ............................................................................ 303,437m²

IV - O apartamento 14 do “EDIFÍCIO HARMONIE” localizado no 1º andar
terá:

área privativa ..................................................................... 189,390m²
(cob.:112,970; dep.: 3,600;desc.:72,820)
área total ............................................................................ 324,126m²

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V - Os apartamentos de final 1 e 2 do “EDIFÍCIO HARMONIE” localizados
no 2º ao 19º andar terão, cada um deles:

área privativa .................................................................... 153,010m²
(cob.:146,890;dep.:3,600; desc.:2,520)
área total ............................................................................ 294,283m²

VI - Os apartamentos de final 3 e 4 do “EDIFÍCIO HARMONIE” localizados
do 2º ao 19º andar terão, cada um deles:

área privativa ..................................................................... 119,080m²
(cob.:112,970;dep.:3,600;desc.:2,510)
área comum coberta ............................................................. 96,973m²
área total ............................................................................ 246,795m²
fração ideal de terreno ....................................................... 0,0117582

Cada um dos apartamentos do “EDIFÍCIO HARMONIE” terá o direito de
uso de três vagas indeterminadas na garagem coletiva do edifício, para
estacionamento de 3 carros de passeio (um em cada vaga), através de
sorteio conforme está estabelecido na Minuta da Futura Convenção do
Condomínio.

DA DISTRIBUIÇÃO DOS DEPÓSITOS

Na área privativa de cada apartamento está incluída a área de 3,600m²
correspondente a um depósito privativo situado em um dos três subsolos,
conforme segue abaixo:

3º Subsolo Apto 2º Subsolo Apto 1º Subsolo Apto
1 53 1 133 1 194
2 52 2 132 2 193
3 51 3 131 3 192
4 44 4 124 4 191
5 43 5 123 5 184
6 42 6 122 6 183
7 41 7 121 7 182
8 34 8 114 8 181
9 33 9 113 9 174
10 32 10 112 10 173
11 31 11 111 11 172

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12 24 12 104 12 171
13 23 13 103 13 164
14 22 14 102 14 163
15 21 15 101 15 162
16 14 16 94 16 161
17 13 17 93 17 154
18 12 18 92 18 153
19 11 19 91 19 152
20 84 20 151
21 83 21 144
22 82 22 143
23 81 23 142
24 74 24 141
25 73 25 134
26 72
27 71
28 64
29 63
30 62
31 61
32 54

ARTIGO 3º - Constituem propriedade comum do condomínio, havidas
como inalienáveis, indivisíveis e acessórias, indissoluvelmente ligadas às
demais coisas, todas aquelas que por sua natureza ou função sejam de
uso comum e, mui especialmente: as definidas no art. 3º da Lei 4.591/64
e na Lei nº 10.406 de 10/01/02, as vagas da garagem para carros de
passeio que estarão sujeitos a manobristas, as vagas para motos, as
caixas d’água, casa de bombas, os hall, os três elevadores, as caixas de
escadas, as áreas de acomodação, circulação e manobras, as rampas de
acesso, a churrasqueira, play-aventura, local para animais, reservatório
de águas pluviais (enterrado), parede de escalada, os dois
compartimentos para equipamentos da piscina, local para lixo reciclável,
local para lixo orgânico, sala de pressurização da escada com A.C., centro
de medição, gerador, dois vestiários para funcionários, copa para
funcionários, WC para portadores de necessidades especiais, salão de
festas com dois lavabos e sala de apoio, recreação infantil com fraldário e
lavabo infantil, sala de jogos, sala de ginástica, sala de descanso com
ducha, sauna, massagem, hall e acesso à raia, dois vestiários, raia
coberta, DML, terraço coberto, a portaria com AC e WC, acessos de
pedestres, jardins, piscina adulto, piscina infantil, deck molhado, deck de
madeira, play-ground, quadra coberta, o apartamento do zelador,
barriletes, lajes impermeabilizadas, casa de máquinas, etc.

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CAPÍTULO II

DO DESTINO DAS DIFERENTES PARTES E DO MODO DE USAR AS COISAS E
SERVIÇOS COMUNS

ARTIGO 4º - O CONDOMÍNIO é estritamente residencial no que se referir
aos apartamentos, sendo vedado seu uso para qualquer outra finalidade.

PARÁGRAFO ÚNICO - As vagas de garagem para carros de passeio, serão
usadas conforme seu destino, sendo vedado, expressamente, seu uso para
qualquer outra finalidade.

SÃO DIREITOS DOS CONDÔMINOS

ARTIGO 5º - O condômino no exercício de seus direitos, para uso e gozo
do condomínio e da unidade que lhe pertence, deverá observar, além das
condições constantes do título aquisitivo, as normas constantes desta
Convenção, a saber:

I - Usar, gozar e dispor livremente da respectiva unidade autônoma de
acordo com seu destino;

II - Usar e gozar das partes comuns do Edifício desde que não impeça
idêntico direito por parte dos demais condôminos;

III - Examinar os livros e arquivos da Administração a qualquer tempo e
pedir esclarecimentos ao administrador;

IV - Convocar Assembléia Geral pela forma prevista na presente
Convenção, a ela comparecer, discutir, votar e ser votado.

ARTIGO 6º - SÃO DEVERES DOS CONDÔMINOS - REGULAMENTO INTERNO

I - Guardar decoro e respeito no uso das coisas e partes comuns, não as
usando, nem permitindo que as usem, bem como as respectivas unidades
autônomas, para fins diversos daqueles a que se destinam, resguardando
a segurança e solidez do Edifício, respeitando os direitos de terceiros, a
boa ordem, os bons costumes, a saúde, o sossego e o bem estar dos
condôminos, de acordo com as normas legais e as estabelecidas na
presente Convenção;

II - Não obstruir as passagens, ou vias de acesso, vestíbulos, escadas,
elevadores, área de circulação de veículos, etc.;

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III - Não alugar ou vender sua propriedade exclusiva, sem dar ciência ao
locatário ou comprador das restrições e proibições constantes desta
Convenção, e fazê-las constar do respectivo instrumento ou ato;

IV - Não alterar ou decorar as paredes e esquadrias que se confrontam
com as áreas comuns ou externas do Edifício com tonalidade ou cores
diversas das empregadas no conjunto, preservando a concepção original
do projeto;

V – Não criar elementos novos, sendo proibido a colocação de adornos ou
mesmo executar obras que impliquem em alterações na estética externa
do edifício, mesmo que pequenas;

VI - Permitir o acesso a sua unidade de pessoas devidamente
credenciadas pelo condomínio para execução de serviços de reparo ou
manutenção que se relacionem com o interesse comum dos condôminos;

VII - Não utilizar, com volume audível nos apartamentos vizinhos,
instrumentos de música ou som das 22:00 às 8:00 horas;

VIII - Não estender, bater ou secar tapetes, roupas ou quaisquer objetos
nas janelas, ou em qualquer lugar visível do exterior, inclusive nas áreas
comuns;

IX - Não utilizar os empregados do Condomínio para serviços particulares;

X - Não colocar toldos externos, letreiros, placas ou cartazes de
publicidade ou quaisquer outros;

XI - Não executar em sua propriedade qualquer instalação que importe
em sobrecarga para o Edifício sem o assentimento prévio do Síndico e/ou
do Administrador;

XII - Não manter ou guardar substâncias, instalações ou aparelhos
perigosos à segurança do Edifício ou de seus moradores;

XIII - Não manter animais na sua unidade autônoma, que causem
incômodos aos demais condôminos;

XIV - Não realizar dentro do Edifício transporte horizontal, ou vertical, de
móveis, aparelhos, engradados, caixas, caixotes e outros objetos, fora dos
horários normais e das condições estabelecidas pelo Síndico, ou pelo
Regulamento Interno;

XV - Não permitir a realização de jogos infantis nas partes comuns do
Edifício salvo nos locais especialmente reservados para tais fins;

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XVI - Não praticar todo e qualquer ato que possa prejudicar o valor,
conservação, categoria, a boa fama do Condomínio ou renome e bem
estar de seus ocupantes, visitantes ou terceiros;

XVII - Contribuir com as despesas comuns do Edifício bem como com as
extraordinárias, na proporção estabelecida na presente Convenção,
efetuando os respectivos pagamentos nas datas aprazadas;

XVIII - Não instalar equipamentos elétricos cuja utilização cause
sobrecarga de energia que excedam as cargas já estabelecidas e
aprovadas pela Companhia Concessionária para os circuitos existentes.

XIX – Obter do síndico, e/ou da Administradora, com antecedência de dez
dias, autorização para fazer obras e modificações em sua unidade
autônoma, sem que isso implique na aprovação das mesmas, cuja
responsabilidade é exclusiva do condômino.

XX – O condômino que realizar obras em sua unidade autônoma será
responsável pela limpeza das áreas comuns que utilizar para transporte
de materiais. Tais materiais ou entulhos não poderão ser depositados em
área comum sem que haja expressa anuência da administração do
condomínio e somente ocorrerá após o pagamento das despesas de
armazenamento no local determinado e da remoção.

PARÁGRAFO 1º - O transgressor às normas desta Convenção estará
sujeito ao pagamento da multa estipulada no Capítulo IX adiante, além de
ser compelido a desfazer a obra ou abster-se da prática do ato, cabendo
ao síndico e/ou ao administrador, com autorização judicial, mandar
desmancha-la, à custa do transgressor, se este não cumprir o
determinado no prazo que for estipulado.

PARÁGRAFO 2º - As reformas no interior das unidades autônomas
somente serão permitidas nos dias de semana (de 2ª a 6ª feira) no
período das 8 às 18hrs, sendo expressamente vedadas nos sábados,
domingos e feriados.

CAPÍTULO III
DA ADMINISTRAÇÃO

ARTIGO 7º - A Administração do condomínio será composta por um
síndico, condômino ou não, pessoa física ou jurídica, um subsíndico e um
conselho consultivo e fiscal e, havendo consenso da Assembléia Geral, por
uma administradora.

PARÁGRAFO 1º - A eleição do síndico, subsíndico, administrador e
conselho consultivo e fiscal será procedida por maioria simples de votos

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dos presentes à assembléia para esse fim destinada, para um mandato de
dois anos, permitida a reeleição e a destituição pela maioria absoluta dos
condôminos.

PARÁGRAFO 2º - É vedada a escolha, para qualquer função de
administração, de proprietário em débito para o condomínio, o multado
em qualquer um dos dois últimos exercícios, ou o que nesse mesmo
período tenha sido acionado judicialmente para pagamento de suas
contribuições.

ARTIGO 8º - Compete ao SÍNDICO, além das atribuições legais:

a) representar o condomínio, ativa e passivamente, praticando, em Juízo
ou fora dele, todos os atos necessários à defesa dos interesses comuns;
b) supervisionar os interesses gerais da coletividade condominial,
atendendo às sugestões e reclamações que no interesse do condomínio
lhe sejam apresentadas, bem como determinar ao administrador medidas
de caráter geral, supervisionar a contratação dos seguros relacionados no
artigo 13 e impor multas aos condôminos infratores.
c) manter à disposição do condomínio todas as contas referentes aos
últimos 5 (cinco) exercícios, na forma da lei.

ARTIGO 9º - A remuneração do síndico, se houver, será fixada em
Assembléia Geral dos condôminos.

ARTIGO 10 - Ao SUBSÍNDICO compete colaborar com o síndico quando
para isso for requisitado, bem como substituí-lo nos seus eventuais
impedimentos.

ARTIGO 11 - O ADMINISTRADOR poderá ser pessoa física ou jurídica,
estranha ou não ao condomínio, devendo ter domicílio nesta Capital.

PARÁGRAFO ÚNICO - Nos casos de ausência, falta ou impedimento
temporário do administrador, o síndico o substituirá durante o período
necessário.

ARTIGO 12 - A remuneração do administrador será fixada atendendo-se
ao volume e responsabilidade dos trabalhos.

ARTIGO 13 - Constituem deveres e atribuições do administrador:

a) convocar as assembléias gerais ordinárias nas épocas próprias e as
extraordinárias quando julgar conveniente ou lhe for requerido
fundamentadamente por um grupo de no mínimo 1/4 dos condôminos;

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b) superintender a administração geral do edifício e defender os
interesses do condomínio, fazendo observar a presente Convenção e o
Regulamento Interno, bem assim, as deliberações tomadas nas
assembléias;

c) admitir e demitir funcionários e empregados da coletividade
condominial, dentro dos critérios e normas legais, fixando-lhes os salários
e definindo-lhes as funções, para os efeitos da legislação trabalhista e da
previdência social, observadas as bases correntes, sem prejuízo do
orçamento anual;
d) autorizar as despesas extraordinárias até o limite máximo anual que
for estabelecido em Assembléia Geral Extraordinária, podendo ainda a
mesma alterar esses limites por maioria simples de votos sempre que for
necessário;

e) contratar e manter em dia os seguintes seguros do edifício: contra
incêndio do condomínio, pela responsabilidade civil contra terceiros, dos
empregados por acidente de trabalho;

f) contratar serviços de procuradores e advogados outorgando-lhes
mandato;

g) representar a coletividade condominial, passiva e ativamente nas
matérias de sua alçada, em tudo o que diga respeito à defesa e
preservação dos direitos e interesses comuns, em Juízo, ou fora dele,
inclusive perante as repartições públicas e terceiros em geral, podendo
receber citações, intentar ações, desistir, recorrer, receber, quitar;

h) rubricar e manter em seu poder, como depositário, o livro de presença
e de atas das assembléias gerais, fornecendo cópia autenticada ao
condômino que as solicitar e pagar o respectivo custo;

i) dirigir, fiscalizar, licenciar, transferir e punir os funcionários e
empregados da coletividade condominial, submetendo-os à disciplina
adequada;

j) prestar contas de sua gestão anualmente, acompanhadas da respectiva
documentação e elaborar o orçamento para cada exercício, justificando-o
à aprovação da assembléia geral;

l) cobrar, inclusive judicialmente, as quotas, multas e demais
contribuições devidas pelos condôminos:

m) remeter a cada condômino, mensalmente, a demonstração do
balancete do condomínio;

n) manter em seu poder, como depositário, o arquivo do condomínio e os
livros de sua contabilidade, inclusive os relativos aos exercícios findos,

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fornecendo cópias autenticadas aos condôminos que as solicitar e pagar o
respectivo custo;

o) propor à assembléia geral aplicação de penalidade aos funcionários
faltosos, bem como a instituição de outras além das previstas nesta
Convenção;

p) dar imediata ciência das citações, notificações ou intimações judiciais
ou extra-judiciais que haja recebido, ao síndico;

q) entregar todos os papéis, livros e documentos pertencentes ao
Condomínio, ao síndico, quando encerrada sua administração.

ARTIGO 14 - No exercício normal de suas atribuições o administrador
será responsável pelas providências legais necessárias para a
formalização do Condomínio junto aos órgãos Federais, Estaduais e
Municipais, devendo atender a todos os requisitos da lei, sendo que
responderá pelos prejuízos a que der causa por omissão, dolo, culpa, bem
como por atos que excedam os poderes da administração.

ARTIGO 15 - O CONSELHO CONSULTIVO E FISCAL compor-se-á de três
membros efetivos e três suplentes, todos condôminos, os quais exercerão
gratuitamente suas funções, mediante rodízios.

ARTIGO 16 - Compete ao Conselho Consultivo e Fiscal:

I - Fiscalizar as atividades do síndico e do Administrador, assessorando-os
na resolução dos problemas do condomínio;

II - Examinar as contas e oferecer sobre elas parecer, bem como sobre a
proposta de orçamento para o exercício subseqüente;

III - Levar ao conhecimento da assembléia geral as irregularidades
verificadas na administração;

IV - Abrir e encerrar o livro caixa e rubricar suas folhas;

V - Opinar sobre os assuntos pessoais entre o síndico e os condôminos.

ARTIGO 17 - Compete ao ZELADOR:
I - manter a vigilância constante do Condomínio pelo qual é responsável e
em perfeito estado de conservação e asseio as suas partes comuns;

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II - executar as ordens e instruções do síndico e do administrador,
comunicando-lhes de pronto qualquer irregularidade ou circunstância que
lhe pareça anormal;

III - controlar a entrada e saída de pessoas do Condomínio, inclusive
fornecedores, caixeiros, serviçais, mudanças, etc., devendo exigir a
identificação das pessoas estranhas ao Condomínio;

IV - acender e apagar as luzes das partes comuns do Condomínio;

V - manter em dia o registro de condôminos e locatários;

VI - distribuir pelo pessoal subalterno as tarefas e instruções baixadas
pelo síndico ou pelo administrador e fiscalizar-lhes o cumprimento;

VII - receber e entregar a correspondência dos condôminos, por cuja
guarda é pessoalmente responsável.
VIII – Em casos excepcionais e de emergência, prestar o devido auxílio
aos condôminos.

ARTIGO 18 - O zelador e demais serviçais do prédio serão sempre
empregados do Condomínio.

CAPÍTULO IV

DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS

ARTIGO 19 - As assembléias gerais deverão ser convocadas, por meio de
carta protocolada ou registrada, pelo administrador, pelo síndico ou por
condôminos que representem, pelo menos, 1/4 do condomínio, e serão
realizadas no edifício, salvo motivo de força maior.

PARÁGRAFO 1º - na convocação, feita com antecedência mínima de 10
dias, serão designados: dia, hora, local e, ainda que sumariamente, a
ordem do dia a ser votada. Os assuntos não discriminados na ordem do
dia poderão ser discutidos, mas não votados.

PARÁGRAFO 2º - Excepcionalmente, mesmo não constando da ordem do
dia, será apresentada à assembléia geral a decisão tomada pela
administração em recurso que lhe foi interposto.

PARÁGRAFO 3º - as assembléias gerais extraordinárias poderão ser
convocadas com prazo mais curto do que o acima estabelecido, desde que
haja comprovada urgência.

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PARÁGRAFO 4º - as assembléias gerais instalar-se-ão, salvo quando
exigido quorum especial, em primeira convocação, com a presença de
condôminos que representem pelo menos a metade das frações ideais do
condomínio e, em segunda, com qualquer número, meia hora depois.

PARÁGRAFO 5º - os condôminos poderão fazer-se representar nas
assembléias por procuradores, através de procuração com firma
reconhecida, com poderes suficientes para tais fins. No entanto, cada
procurador não poderá representar, em assembléia, mais de três
outorgantes, independentemente do número de unidades que cada um
deles possua.

PARÁGRAFO 6º - as assembléias serão presididas por um condômino, para
esse fim eleito no ato de sua instalação, o qual escolherá, entre os
presentes, o secretário que lavrará a ata dos trabalhos em livro próprio. É
defeso ao síndico presidir ou secretariar os trabalhos da assembléia.

PARÁGRAFO 7º - as decisões em assembléias, salvo quando exigido
quorum especial, serão tomadas, respeitado o estabelecido no § 3º supra,
por maioria simples de votos (metade dos votos de condôminos presentes
mais um), sendo obrigatórias para todos os demais, ainda que ausentes
ou vencidos. No caso de empate, caberá o voto de qualidade ao presidente
da reunião.

PARÁGRAFO 8º - a Assembléia poderá ser suspensa e continuar em data
posterior quer pelo adiantado da hora, quer pela necessidade de se coligir
dados ou elementos necessários, ou ainda, por estarem os trabalhos
tumultuados.

PARÁGRAFO 9º - o prosseguimento da assembléia em outra data
independerá de nova convocação, cabendo exclusivamente ao presidente
da reunião suspensa definir a data, horário e local para seu
prosseguimento, o que deverá ser comunicado aos presentes quando da
suspensão. Na reunião em continuação poderão participar condôminos
ausentes na assembléia anterior.

PARÁGRO 10 – a assembléia geral ordinária e a extraordinária poderão
ser realizadas na mesma data, hora e local e oficializadas numa só ata.

PARÁGRAFO 11 - a cada titular de unidade autônoma corresponde o
direito de um voto.

PARÁGRAFO 12 - os condôminos não poderão votar em relação aos
assuntos, serviços e gastos quando seu interesse pessoal esteja em jogo,
devendo o respectivo voto, em tal hipótese, ser excluído do cômputo da
maioria.

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PARÁGRAFO 13 - sempre que alguma unidade autônoma pertença a
diversas pessoas, estas obrigatoriamente nomearão uma entre si, para as
representar nas assembléias e perante a massa condominial em geral,
devendo, para tanto, ser outorgado o competente mandato.

PARÁGRAFO 14 - não poderá tomar parte nas assembléias o condômino
que estiver em atraso no pagamento de suas contribuições, ou multas que
lhe tenham sido impostas.

PARÁGRAFO 15 - o administrador, nos oito dias que se seguirem à
realização de assembléia, afixará uma cópia das deliberações nela
tomadas em lugar visível do edifício, bem como enviará cópia a todos os
condôminos, por carta registrada ou protocolada.

PARÁGRAFO 16 - as decisões dos condôminos serão consignadas em livro
de atas que conterá termo de abertura e encerramento subscrito pelo
administrador, por ele devidamente rubricado, livro esse que ficará em
seu poder, como depositário e sempre à disposição dos interessados,
sendo cada ata subscrita pelos que para tanto forem autorizados pelos
presentes à reunião, depois de lida e aprovada, devendo ser levada a
registro público, quando tenha que produzir efeitos em relação a
terceiros. Assinarão os presentes às assembléias o "Livro de Presenças",
que terá os mesmos requisitos do "Livro de Atas" e permanecerá sob a
mesma guarda.

PARÁGRAFO 17 - as despesas com as assembléias serão inscritas a débito
do condomínio, mas as relativas a assembléia convocada para apreciação
de recurso de condômino serão pagas por este, se o recurso for
desprovido.

ARTIGO 20 - Anualmente, no primeiro trimestre, deverá ser realizada a
Assembléia Geral dos condôminos para conhecer, examinar e resolver as
seguintes matérias:

I - Apreciação e votação do orçamento para o exercício seguinte
elaborado pelo Administrador;

II - Eleição , quando for o caso, do Síndico, Sub-Síndico, Administrador e
Conselho Consultivo e Fiscal;

III - Determinação da remuneração do Administrador;

IV - Deliberar sobre as contas e atos do Síndico e Administrador,
relacionados ao exercício anterior;

V - Imposição de multas aos condôminos que tenham infringido a
presente Convenção ou o Regulamento Interno do Edifício;

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VI - Destituição do Síndico, Sub-Síndico, do Administrador e do Conselho
Consultivo e Fiscal;

VII - Designação de representante ou procurador com poderes especiais
em pleitos judiciais que transcendam os limites de administração
ordinária;

VIII - Resolução sobre outros assuntos de interesse geral que tenham
constado do edital de convocação.

ARTIGO 21 - Compete às Assembléias Gerais Extraordinárias:

I - Decidir em grau de recurso os assuntos que tenham sido deliberados
pelo Síndico e a elas levados a pedido do(s) interessado(s);

II - Examinar os assuntos propostos por qualquer condômino;

III - Destituir o Síndico ou Administrador, nomeando o substituto;

IV – Alteração desta convenção.

V – Sorteio dos agrupamentos das vagas da garagem.

PARÁGRAFO ÚNICO - A matéria de cada reunião extraordinária ficará
circunscrita aos assuntos que expressamente tiverem constado dos avisos
de sua convocação.

CAPÍTULO V

DOS ENCARGOS COMUNS AOS CONDÔMINOS

ARTIGO 22 - Na proporção do parágrafo 1º subseqüente, os condôminos
deverão concorrer para as seguintes despesas:

a) Impostos, taxas e demais contribuições fiscais lançadas sobre as partes
comuns do Edifício;

b) Prêmios de seguro do Edifício e dos empregados;

c) Remuneração do Administrador e dos empregados do condomínio, bem
como os respectivos encargos trabalhistas;

d) Despesas de conservação e funcionamento das partes, dependências,
instalações e equipamentos comuns;

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e) Despesas de luz, água, gás, combustíveis e materiais de limpeza das
partes comuns do Edifício;

f) Outras despesas autorizadas pela Assembléia Geral.

PARÁGRAFO 1º - As despesas comuns serão rateadas entre os
condôminos na proporção de sua quota parte ideal sobre o todo.

PARÁGRAFO 2º - Ficarão a cargo exclusivo de cada condômino o
pagamento das despesas a que der causa.

PARÁGRAFO 3º - O condômino que não pagar suas contribuições para as
despesas do condomínio fixadas na data aprazada, ficará sujeito ao juro
moratório de 1% ao mês e à multa de 2% (ou porcentagem autorizada
por lei) sobre o débito que será atualizado, sempre que a Lei o permitir,
de acordo com a variação do índice autorizado pelo Governo Federal e
escolhido em Assembléia Geral dos condôminos. A data do vencimento
das despesas nunca poderá ser anterior há dez dias contados da
comunicação feita por escrito pelo Administrador e/ou Síndico.

PARÁGRAFO 4º - O saldo remanescente no orçamento de um exercício
será incorporado ao exercício seguinte, se outro destino não lhe for dado
pela Assembléia Ordinária. O déficit verificado será rateado pelos
condôminos e arrecadado no prazo de 15 (quinze) dias.

CAPÍTULO VI

DA GARAGEM

ARTIGO 23 - A garagem, com vagas para carros de passeio sujeitos a
manobristas, será utilizada dentro do limite de sua capacidade e de
acordo com o sorteio que deverá ser realizado a cada dois anos.
§ ÚNICO – É expressamente proibido qualquer reparo ou concerto no
interior da garagem.

ARTIGO 24 - O Administrador providenciará, anualmente, a realização de
um seguro que cubra a totalidade dos acidentes e sinistros que na
garagem possam ocorrer e zelará pela segurança dos veículos nelas
estacionados. No entanto, em hipótese alguma poderá ser imputada ao
mesmo e/ou ao condomínio, judicial ou extra judicialmente, a
responsabilidade por danos ou furtos que nela ocorrer.

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ARTIGO 25 - Qualquer reclamação de usuário da garagem, proprietário ou
locatário, deverá ser feita, por escrito, ao Administrador, que dela tomará
conhecimento e lhe dará solução de acordo com o Síndico.

CAPÍTULO VII

DO SEGURO

ARTIGO 26 - São obrigatórios os seguros referidos no artigo 13, letra "e"
do Capítulo III e o previsto no artigo 24, Capítulo VI em companhias
idôneas, de escolha do Administrador e do Síndico.

PARÁGRAFO 1º - O seguro contra incêndio será feito por um valor global,
do qual caberá, a cada condômino, em rateio, a parte relativa ao
percentual para despesas condominiais correspondentes à sua unidade
autônoma e deverá conter coberturas adicionais tais como vendaval,
danos elétricos, etc.

PARÁGRAFO 2º - É permitido a cada condômino, individualmente e às
suas expensas, aumentar o seguro de sua unidade autônoma, ou segurar
as benfeitorias e melhoramentos por ele nela introduzidas.

PARÁGRAFO 3º - Em caso de sinistro total, ou que destrua mais de 2/3 do
Edifício, a Assembléia Geral se reunirá dentro de 15 dias e elegerá uma
comissão de 3 condôminos para:

a) Receber a indenização e depositá-la em nome do Condomínio, em
estabelecimento bancário designado pela Assembléia;

b) Abrir concorrência para reconstrução do prédio ou das partes
destruídas;
c) Acompanhar os trabalhos de reconstrução até o final, representando os
condôminos junto aos construtores, fornecedores, empreiteiros e
repartições públicas.

PARÁGRAFO 4º - O seguro de Responsabilidade Civil contra terceiros
deverá incluir o uso e conservação do imóvel e elevadores.

CAPÍTULO VIII

DO FUNDO DE RESERVA

ARTIGO 27 - Para atender as despesas com as obras de conservação,
atualização, melhoria e reforma do Edifício, não previstas em orçamento,

17

cada condômino contribuirá para a constituição do Fundo de Reserva que
será administrado segundo decisão da Assembléia Geral.

PARÁGRAFO 1º - O Fundo de Reserva será constituído pela taxa adicional
de 5% (cinco por cento) sobre as contribuições de cada condômino, e no
ato delas, assim como pelo rendimento de seu capital, a ser aplicado
segundo decisão da Assembléia Geral.

PARÁGRAFO 2º - Nos casos de transferência de propriedade, de unidade
autônoma, o Fundo de Reserva constituído pelo condômino passará
automaticamente aos seus sucessores, independentemente de qualquer
outra formalidade, ou manifestação de vontade.

PARÁGRAFO 3º - Depois que a soma das importâncias existentes no
Fundo de Reserva atingir o valor das despesas de condomínio
equivalentes há um mês, a Assembléia Geral poderá decidir pela redução
da percentagem do § 1º, ou mesmo suspender a sua arrecadação, até que
se torne inferior àquele mínimo.

CAPÍTULO IX

DAS MULTAS

ARTIGO 28 - Cada condômino ficará sujeito, pelos próprios atos e de seus
inquilinos, prepostos e demais ocupantes de unidade autônoma, por
infração de quaisquer dos artigos desta Convenção e Regimento Interno,
ao pagamento de multa a ser dosada, por deliberação de ¾ dos
condôminos e segundo a gravidade da falta, de uma a cinco vezes o valor
das suas contribuições mensais, independentemente das perdas e danos
apuradas, e devida tantas vezes quantas forem as infrações e o dobro em
caso de reincidência.

PARÁGRAFO 1º - O condômino ou possuidor que, por seu reiterado
comportamento anti-social, gerar incompatibilidade de convivência com
os demais condôminos ou possuidores, poderá ser constrangido a pagar
multa correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para
as despesas condominiais, até ulterior deliberação da assembléia.

PARÁGRAFO 2º- As multas estipuladas nesta convenção são de caráter
penitencial, não liberando o infrator da obrigação de dar solução àquilo
que tiver transgredido, bem como de ressarcir os prejuízos que houver
dado causa.

18

PARÁGRAFO 3º - As multas podem ser impostas pelo Administrador ou
pelo Síndico, mediante auto contendo a descrição do fato, sendo uma das
vias entregues ao infrator, juntamente com a comunicação.

PARÁGRAFO 4º - Da imposição de qualquer multa caberá, dentro de 30
dias contados do recebimento da comunicação, escrita ou protocolada,
recurso escrito, com efeito suspensivo, a ser julgado pela primeira
Assembléia que se reunir, não se conhecendo os que forem interpostos
fora do prazo; em caso de excepcional gravidade poderá ser convocada
Assembléia Geral Extraordinária para julgar esse recurso imediatamente.

PARÁGRAFO 5º - No julgamento do recurso, a Assembléia Geral procederá
a uma instrução sumária e oral sobre o fato que tiver resultado a multa,
ouvindo o Administrador, o condômino em causa, testemunhas presentes,
e tomando conhecimento dos demais elementos de acusação e defesa
existentes.

PARÁGRAFO 6º - Em qualquer Assembléia Geral a coletividade
condominial poderá impor multas a condôminos, que por infração às
disposições desta Convenção ou do Regimento Interno as tenham tornado
passíveis de penalidade, realizando, se entender necessário, a instrução
sumária de que trata o parágrafo supra, no que for aplicável. Dessa
imposição não caberá recurso.

PARÁGRAFO 7º - As multas recebidas, inclusive as do artigo 22, §3º do
Capítulo V, e juros ali referidos, constituirão receita do condomínio.

CAPÍTULO X

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

ARTIGO 29 - A denominação do Condomínio, constante desta Convenção
será conservada "ad perpetuam", pelos condôminos.

ARTIGO 30 - Qualquer alteração dos dispositivos da presente Convenção
ou Regulamento Interno do Condomínio dependerá da aprovação em
Assembléia Geral de condôminos que representem pelo menos 2/3 dos
mesmos.

ARTIGO 31 - Pela presente Convenção, os condôminos conferem ao
Administrador e ao Síndico poderes para o foro em geral e, ainda, para
representá-los perante qualquer repartição pública, federal, estadual e ou
municipal.

19

ARTIGO 32 - Durante os dois primeiros anos após a conclusão das obras
do Edifício, o Administrador e o Síndico serão indicados pela
Incorporadora.
§ único – Esse prazo será prorrogado até que 50% dos condôminos
hajam recebido a escritura definitiva de suas respectivas unidades
autônomas.

ARTIGO 33 - É facultado à Incorporadora colocar, em local por ela
escolhido, nas áreas de propriedade comum do Condomínio, placa alusiva
ao empreendimento e à sua construção, com dizeres e dimensões a seu
exclusivo critério.

ARTIGO 34 - Enquanto não alienada pela Incorporadora a totalidade das
unidades autônomas integrantes do Condomínio, poderá a mesma, ou
algum preposto seu (corretora), utilizar as paredes externas da cobertura
da edificação ou do terreno para colocação de placas indicativas das
vendas, assim como utilizar o hall de entrada do Edifício ou parte do
terreno (área comum) com stand de vendas para promoção do restante
das vendas, com manutenção de corretores de plantão, que irão mostrar
às pessoas interessadas as unidades remanescentes, apartamento
decorado e todas as dependências comuns do Edifício, o que somente será
feito, todos os dias, no horário compreendido entre 09 e 20 horas.

ARTIGO 35 - Todos os condôminos, mesmo os que somente mais tarde
venham a utilizar sua unidade, começarão a concorrer para a satisfação
das despesas condominiais, a partir do momento em que as mesmas
forem geradas ou da entrega da primeira unidade autônoma do prédio,
tornando-se, portanto, devidas.

ARTIGO 36 - O foro desta comarca é reconhecido como domicílio do
condomínio, e de cada um dos seus ocupantes ou componentes para
qualquer procedimento judicial fundado no Condomínio, sendo
competente a ação sumária para a cobrança das contribuições, juros,
multas e demais quantias devidas pelos condôminos.

São Paulo, 15 de fevererio de 2011.

DELLA VOLPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.

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