Este contrato estabelece um acordo entre uma emissora de rádio e um pastor para apoio cultural em um programa de rádio semanal. O contrato especifica que o pastor fornecerá anúncios de 45 segundos em cada programa e divulgação nas redes sociais, recebendo R$100 por mês. O contrato tem validade de um ano e pode ser renovado, com pagamentos a serem feitos até o dia 30 de cada mês.

1. Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade e
Propaganda
(Apoio cultural ao programa de rádio)
Este documento tem por objetivo estabelecer relação
contratual alusiva ao APOIO CULTURAL do Programa Sexta de Benção,
apresentado todas as sextas das 08:00h às 09:00h na frequência da
Rádio RBN 104,9 FM apresentado pelo Pr Gesiel de Souza Oliveira,
brasileiro, casado, pastor evangélico, residente e domiciliado na Av.
Carlos Almeida de Souza, 3191 – Jardim Felicidade I, CEP 68909-055,
neste ato denominado de CONTRATADO e de outro lado a pessoa
jurídica abaixo descrita, aqui designada de CONTRATANTE, com sede
em Macapá, sito à Rua ...............................,nº.......- Bairro:.............
inscrita no CNPJ.MF sob nº. ................. e Insc. Estadual n. ................,
que responda às necessidades e interesses de ambas as partes,
conforme as cláusulas abaixo elencadas:
DAS CLÁUSULAS:
1- Objeto
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços pelo
CONTRATADO atinentes à comunicação de propaganda
dos serviços prestados pela CONTRATANTE enfatizando
seu público alvo. Anunciando todas as demandas
características, compreendendo os seguintes serviços:
radiodifusão e redes sociais com inserções de 45 (quarenta
e cinco) segundos a cada programa e disparo de
propaganda virtual nas redes sociais com alcance de mais
de 250 mil pessoas por vez.
2- Da forma de pagamento:
1. De acordo com as normas internas da emissora, o valor de
R$100 será repassado diretamente ao CONTRATADO com
emissão de recibo de pagamento ou depositado diretamente na
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2. Conta do Banco do Brasil, AG 4433-4, CC 47.409-6, ficando a
critério da parte CONTRATADA fazer de uma forma ou de outra.
3. O presente contrato só poderá ser cancelado por escrito, no
mínimo com 01(um) mês de antecedência, devendo a
CONTRATADA pagar multa de 20%(vinte por cento) do valor
mensal do contrato em caso de quebra contratual em prazo
diverso do estabelecido no item 15.
4. A divulgação se dará na apresentação do programa, toda
sexta das 08:00h às 09:00h e também na plataforma multimídia
via internet, que inclui programa virtual de diversas redes sociais
conectadas, com alcance massivo de mais de 250 mil pessoas
por vez.
5. Em caso de impedimento motivado por culpa do
CONTRATADO ou qualquer outra situação adversa que impeça
a divulgação via rádio naquele programa, o apoio cultural será
repetido no próximo programa, na quantidade estipulada.
6. Não é de responsabilidades nossa a não veiculação dos
programas discriminados nesta, devido falta de energia elétrica
na emissora, assim como em função de problemas oriundos e
incêndios, enchentes, explosões e outras catástrofes da
natureza, bem como também de caso quando houver
transmissão de Rede Federal ou Estadual, ou Programa Eleitoral
que coincida com o horário do programa.
7. Os apoios culturais sempre serão veiculados pelo
CONTRATADO dentro do horário do mesmo.
8. O programa se compromete a gravar os apoios culturais a
serem veiculados, e que poderão serem entregues a
CONTRATANTE, desde que disponibilize as mídias compatíveis
para armazenamento.
9. Pagamento deste só poderá ser feito a pessoa devidamente
autorizada, mediante documentação validada por lei.
10. Em caso de atraso por mais de 7(sete) dias logo após o
vencimento será cobrado 10%(dez por cento) de juros do
referido valor em atraso. Por mais de 15 (quinze) dias, de atraso
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3. será suspenso automaticamente o contrato, ficando o anunciante
a pagar multa de 20% (vinte por cento) do valor restante do
contrato.
11. Estando de acordo CONTRADO e CONTRATANTE, o valor
combinado de R$100,00 (cem reais) será sempre pago no dia 30
de cada mês.
12. Fico certo que poderá ocorrer reajuste anuais nas taxas
cobradas com base nos índices legais de reajuste, tomando
como base o INPC.
13. O CONTRADADO está certo e ciente que deve cumprir
todas as normas aqui estabelecidas, sabendo também que não é
permitido nenhum tipo de atitude, com gestos e palavras
grosseiras ou ações que venham comprometer ou expor a
imagem da CONTRADA de nenhum modo.
14. As partes estabelecem e aprovam tudo aqui escrito,
prometendo cumprir todas as normas estabelecidas pela direção
interna da rádio, firmam o presente contrato assinado e
cumprindo com os meus deveres, sem mais.
15. Este contrato terá validade de um ano, contados a partir da
assinatura das partes, podendo ser renovado a critério das
partes.
16. Elegem as partes a via arbitral, e em caso de não
atendimento às cláusulas, e exaurido os meios de composição, o
foro de Macapá, Capital, à AV FAB s/nº - Santa Rita, para dirimir
o litígio ou dúvida decorrente deste contrato, com exclusão de
qualquer outro foro por mais privilegiado que seja.
17. E, por estarem justas e acordadas, lavram as Partes este
instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só
efeito, na presença das testemunhas abaixo indicadas.
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4. Macapá (AP) em 06 de fevereiro de 2017
CONTRATADO: ______________________________________
CONTRATANTE: _____________________________________
Por seu Representante Legal:___________________________
Testemunhas
1
ª
- Nome:_________________________________________
RG:________________________
2
ª
- Nome:_________________________________________
RG:________________________
3
ª
- Nome:_________________________________________
RG:________________________
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