O documento descreve a independência do Brasil de Portugal. Em 1808, a família real portuguesa fugiu para o Brasil devido a Napoleão, tornando o Brasil a capital do império. Em 1821, Dom Pedro foi nomeado príncipe regente do Brasil pelas cortes portuguesas. Quando as cortes exigiram que Pedro retornasse a Portugal, ele declarou a independência do Brasil em 7 de setembro de 1822, gritando "Independência ou morte!".