1) O documento apresenta o calendário escolar dividido em três trimestres com datas de feriados, recessos, férias, eventos e conselhos de classe.
2) São previstos 203 dias letivos no total, com 69 dias no primeiro trimestre, 65 no segundo e 69 no terceiro.
3) Dois dias serão destinados a feriados municipais e um dia para congresso sindical.