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536
1. O BEM MINERAL
Genericamente conceitua-se calcário como sendo a rocha de
origem sedimentar constituída predominantemente de carbonato de
cálcio podendo, em razão da estrutura e/ou presença de outro com-
posto, receber denominações variadas e, quando submetida a proces-
so de metamorfismo, passa a denominar-se mármore.
Quanto a sua utilização é, sem dúvida, um dos bens minerais
de maior gama de aplicações na indústria. Por exemplo: a indústria do
cimento, a indústria da cal, produção de brita, indústria metalúrgica,
indústria química, indústria de tintas e a indústria que em nosso país
é a segunda maior consumidora de calcário, que é a de produção de
corretivos de acidez dos solos.
Os solos brasileiros são, em sua maioria, ácidos, seja pela sua
própria natureza, seja em decorrência do uso de sistemas de irrigação
ou de seu uso continuado. As culturas em geral são tolerantes à acidez,
que não impede o seu desenvolvimento, mas é num ambiente de neu-
tralidade que as plantas adquirem máxima produtividade. E, uma das
maneiras, a mais usual, de se corrigir a acidez do solo é através da uti-
lização do calcário. Os principais benefícios gerados pela calagem são:
Calcário Agrícola
Ricardo Eudes Parahyba
DNPM/CE – Tel.: (85) 3261-8513
e-mail: ricardo.parahyba@dnpm.gov.br
• 
Elevação do pH;
• 
Fornecimento de Ca e Mg;
• 
Redução ou eliminação dos efeitos tóxicos do Al, Mn e Fe;
• 
Aumento da disponibilidade e maior aproveitamento de N, K,
Ca, Mg, S e Mo;
• 
Aumento do potencial de resposta à adubação;
• 
Maior atividade microbiana, com isso, melhoria na minerali-
zação da matéria orgânica e fixação de N;
• 
Melhoria nas propriedades físicas do solo, implicando maior
aeração e circulação de água, auxiliando no desenvolvimento
das raízes e da planta;
• 
A calagem, através do Ca principalmente, promove maior
agregação do solo, diminuindo as perdas por erosão, bem
como, desenvolvimento do sistema radicular;
• 
O desenvolvimento do sistema radicular aumenta a absorção
de água e de nutrientes, permitindo à planta maior resistên-
cia à falta de água.
Legalmente o assunto é tratado pelo Decreto n.º 4.954 de 14
de janeiro de 2004 que aprovou o Regulamento da Lei n.º 6.894, de
16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização
da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou
biofertilizantes destinados à agricultura.
O regulamento conceitua os corretivos como os produtos de
natureza inorgânica, orgânica ou ambas, usados para melhorar as pro-
priedades físicas, químicas e biológicas do solo, isoladas ou cumula-
tivamente, ou como meios para o crescimento de plantas, não tendo
em conta seus valores como fertilizantes, além de não produzirem
características prejudiciais ao solo e aos vegetais. Estabelece ain-
da, o regulamento, que os corretivos de acidez são os produtos que
promovem a correção da acidez do solo, além de fornecerem cálcio,
magnésio ou ambos.
A Instrução Normativa n.º 35, de 04 de julho de 2006, da Se-
cretaria de Defesa Agropecuária – SDA do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – MAPA aprovou normas relativas ao de-
creto n.º 4.954/2004, entre elas especificações para os corretivos de
acidez dos solos, conforme a tabela que segue.
537
Tabela 1
MATERIAL CORRETIVO
DE ACIDEZ
PN (%E CaCO3
)
Mínimo
Soma
%CaO + %MgO
PRNT
mínimo
Calcário agrícola 67 38 45
Calcário calcinado agrícola 80 43 54
Cal hidratada agrícola 94 50 90
Cal virgem agrícola 125 68 120
Parâmetros de referências para
outros corretivos de acidez
67 38 45
Como pode ser observado pela tabela, para que um material
seja considerado corretivo de acidez, alguns condicionantes devem
ser observados:
1 – o Poder de Neutralização – PN, que é a capacidade potencial
do corretivo em neutralizar ácidos e é expressa em teor de neutrali-
zante equivalente ao carbonato de cálcio (% E Ca CO3
) presente na
amostra, cujos métodos analíticos são previstos na Instrução Norma-
tiva SDA nº 28, de 27 de julho de 2007. Ou melhor, a capacidade de
neutralização de um corretivo é obtida através de uma determinação
analítica que se fundamenta em fazer uma amostra de corretivo exer-
cer toda a sua capacidade de neutralização sobre uma quantidade
conhecida e em excesso de ácido clorídrico; em seguida determina-se
o excesso de ácido e, por diferença, tem-se a quantidade de ácido
neutralizada, que é quimicamente equivalente à quantidade de cons-
tituintes neutralizantes presente na amostra de corretivo.
Para qualquer natureza de corretivo, convencionou-se considerar
o constituinte neutralizante como sendo o CaCO3
e o resultado é tam-
bém expresso em “equivalente em carbonato de cálcio – E Ca CO3.
”
2 – o teor em óxidos de cálcio e magnésio; e
3 – o Poder Relativo de Neutralização Total – PRNT que calcula a
eficiência de calcários corretivos agrícolas e é estabelecido em relação
ao PN e à Reatividade das partículas – RE. Essa é calculada a partir
da granulometria do corretivo. Reatividade zero para a fração retida
na peneira ABNT n.º 10; reatividade 20% para a fração que passa na
peneira ABNT n.º 10 e fica retida na peneira ABNT n.º 20; reatividade
60% para a fração que passa na peneira ABNT n.º 20 e fica retida na
peneira ABNT n.º 50; e reatividade 100% para a fração que passa na
peneira ABNT n.º 50.
Desta forma considerando-se que sob a denominação calcário
podem ser entendidas as rochas sedimentares e metamórficas com-
postas predominantemente por carbonato de cálcio e/ou carbonato
de cálcio e magnésio, independente da relação CaO/MgO, e consi-
derando que sob a classificação de corretivos de acidez expressa na
Instrução Normativa SDA n.º 35, de 04 de julho de 2006, estão inclu-
ídos produtos obtidos por tratamento ou então transformação a partir
de calcários, pode-se concluir que todas as rochas calcárias, podem
ser consideradas, potencialmente, matérias primas para a indústria de
corretivos de acidez (Calcário agrícola, Calcário calcinado agrícola, Cal
hidratada agrícola e Cal virgem agrícola).
Observe-se por fim que o que vai ser determinante na relação
Ca/Mg, do corretivo de acidez, vai ser um estudo que correlacione as
características do solo com as características da cultura que se pre-
tenderá implementar.
2. RESERVAS
Como já pode ser visto no capítulo anterior qualquer rocha clas-
sificada como calcário ou mármore é fonte para a obtenção de correti-
vos de acidez, portanto as reservas brasileiras de calcário agrícola são
efetivamente as mesmas reservas brasileiras de calcário.
Atualmente o somatório das reservas medidas, indicadas e in-
feridas, de calcário é da ordem de 100 bilhões de toneladas, tabela 1.
É importante ressaltar que por força da Lei n.º 6.567/1978 um em-
preendimento voltado à produção de calcário a ser empregado como
corretivo de solos, pode se utilizar do regime de licenciamento, o que
implica dizer que prescinde de prévios trabalhos de pesquisa; trata-se
de lavra imediata.
538
Tabela 2
RESERVAS BRASILEIRAS DE CALCÁRIO
UF MEDIDA INDICADA INFERIDA LAVRÁVEL
AL 61.214.046 13.216.000 13.216.000 61.601.238
AM 84.105.238 107.538.577 44.000.000 63.896.871
BA 1.979.533.699 881.735.153 775.146.582 1.885.261.072
CE 2.555.800.757 1.913.597.253 1.607.011.498 1.873.544.260
DF 134.983.563 24.835.335 31.151.755 41.021.199
ES 923.256.802 312.026.683 19.948.214 705.865.458
GO 2.171.390.827 1.735.038.891 331.451.392 2.172.963.078
MA 289.416.050 523.284 289.939.334
MG 8.786.605.214 3.493.843.868 3.700.196.768 8.743.844.625
MS 9.743.303.180 5.924.784.617 5.698.490.514 5.600.378.084
MT 5.001.626.298 7.650.883.847 7.533.409.048 4.228.685.252
PA 505.095.943 222.200.284 219.894.511 489.937.445
PB 807.849.922 267.834.714 621.462.400 910.206.718
PE 240.734.430 167.200.587 114.495.741 318.618.824
PI 58.738.147 78.108.557 121.080 134.093.006
PR 4.726.561.498 811.168.428 1.443.545.517 4.671.159.624
RJ 1.923.841.139 522.808.803 53.150.637 2.016.570.544
RN 1.529.838.767 1.364.879.043 1.028.084.908 1.382.510.278
RO 173.241.424 94.507.862 90.336.602 219.930.810
RS 277.748.548 161.670.160 135.352.769 275.240.712
SC 222.491.346 15.141.123 4.684.900 71.414.810
SE 644.649.467 277.814.141 185.244.189 643.080.733
SP 2.375.487.522 1.656.135.727 541.947.199 2.561.792.121
TO 101.197.783 35.621.533 43.840.812 100.197.783
TOTAL 45.318.711.610 27.733.114.470 24.236.183.036 39.461.753.879
Fonte: DIDEM/DNPM
539
Em razão do dispositivo legal referido, parcela dos depósitos
de calcário não está cubada o que faz com que as reservas oficiais
situem-se aquém da realidade das reservas de calcário do país.
Apenas três Unidades da Federação, situadas na Região Nor-
te do País, Acre, Amapá e Roraima, não detêm reservas oficialmente
aprovadas para calcário. E a unidade que mais se destaca no contexto,
com 22% das reservas nacionais de calcário, é o Mato Grosso do Sul,
seguido por Minas Gerais e Paraná; juntas, as três detêm quase 60%
das reservas medidas+indicadas+inferidas de calcário de todo o país.
Analisando por regiões se tem 25% das reservas brasileiras de
calcário na Região Sudeste, 47% na Região Centro-Oeste, 18% na Re-
gião Nordeste, 8% na Região Sul e 1,8% na Região Norte, gráfico 1.
3. A EMPRESA DE MINERAÇÃO
O Decreto n.º 4.954/2004 determina no seu artigo 5º que os
estabelecimentos que produzam, comercializem, exportem ou im-
portem fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes fi-
cam obrigados a se registrar no Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – MAPA. Em razão dessa determinação legal existem
cadastradas em todo o país, naquele ministério, 331 empresas pro-
dutoras de corretivo de acidez (Calcário agrícola, Calcário calcinado
agrícola, Cal hidratada agrícola e Cal virgem agrícola), distribuídas
em quase todas as Unidades da Federação, à exceção apenas do Acre
e do Amapá.
Os estabelecimentos produtores se distribuem regionalmente
da seguinte forma: 6% na Região Norte, com o predomínio do Tocan-
tins, com 74% do total regional; 13% estão na Região Nordeste, pre-
dominando Pernambuco com 43% da região; na região Sul estão 23%
das usinas produtoras de corretivos de acidez, se destacando o Paraná
com 70% dessas; a Região Centro-Oeste com 24%, predominando Goi-
ás e Mato Grosso com 91% dessas; e a maior concentração de usinas,
no Sudeste, onde estão situadas 34% das Usinas do país, 80% do total
regional concentradas em São Paulo e Minas Gerais, gráfico 2.
Gráfico 1
reservas medidas de calcário por regiões
Fonte: DIDEM/DNPM
Gráfico 2
UNIDADES PRODUTORAS DE CALCÁRIO AGRÍCOLA
Fonte: ABRACAL
na R
Regi
F
Região Sude
ão Sul e 1,8
este, 47% n
8% na Regiã
na Região
ão Norte, gr
Centro-Oes
ráfico 1.
ste, 18% na
a Região N
Nordeste, 8% na
FONTE: DIDEM
SW
SE
NE
S
N
M/DNPM
1.721.58
7.798.364.289,
80.569,00
RESERVAS
Grá
24.3
17.477.466.415
,00
To
S DE CALCÁR
áfico 1
309.248.576,00
5,00
nelada
RIO POR REG
4
GIÕES
45.981.349.267,0
00
O Decreto n.º 4.954/2004 determina no seu artigo 5º que os
estabelecimentos que produzam, comercializem, exportem ou importem fertilizantes,
corretivos, inoculantes ou biofertilizantes ficam obrigados a se registrar no Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Em razão dessa determinação legal
existem cadastradas em todo o país, naquele ministério, 331 empresas produtoras de
corretivo de acidez (Calcário agrícola, Calcário calcinado agrícola, Cal hidratada
agrícola e Cal virgem agrícola), distribuídas em quase todas as Unidades da Federação,
à exceção apenas do Acre e do Amapá.
Os estabelecimentos produtores se distribuem regionalmente da seguinte
forma: 6% na Região Norte, com o predomínio do Tocantins, com 74% do total
regional; 13% estão na Região Nordeste, predominando Pernambuco com 43% da
região; na região Sul estão 23% das usinas produtoras de corretivos de acidez, se
destacando o Paraná com 70% dessas; a Região Centro-Oeste com 24%, predominando
Goiás e Mato Grosso com 91% dessas; e a maior concentração de usinas, no Sudeste,
onde estão situadas 34% das Usinas do país, 80% do total regional concentradas em São
Paulo e Minas Gerais, gráfico 2.
Quanto ao porte das usinas, em 2008, a Associação Brasileira dos
Produtores de Calcário Agrícola – ABRACAL realizou pesquisa junto aos seus
associados e o que se observou, na análise dessa, que há uma variação muito grande no
porte das empresas. Verificou-se unidades produtivas com capacidade nominal de
10.000 toneladas/ano até 1.000.000 de toneladas/ano de calcário agrícola.
Gráfico 2
UNIDADES PRODUTORAS DE CALCÁRIO AGRÍCOLA
0
10
20
30
40
50
60
AC AM AP PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE PI RN SE DF GO MT MS PR RS SC ES MG RJ SP
UF
N.º
de
em
presas
FONTE: ABRACAL
540
Gráfico 3
brasil – setores consumidores de calcário
Fonte: DIDEM/DNPM Fonte: ABRACAL, MAPA
Gráfico 4
produção x demanda brasil
Quanto ao porte das usinas, em 2008, a Associação Brasilei-
ra dos Produtores de Calcário Agrícola – ABRACAL realizou pesquisa
junto aos seus associados e o que se observou, na análise dessa, que
há uma variação muito grande no porte das empresas. Verificou-se
unidades produtivas com capacidade nominal de 10.000 toneladas/
ano até 1.000.000 de toneladas/ano de calcário agrícola.
4. PRODUÇÃO
No ano de 2008, a produção brasileira de calcário, foi de 114
milhões de toneladas e, dessa, cerca de 74 milhões de toneladas foram
destinadas à indústria cimenteira, 23 milhões de toneladas destinados
à produção de calcário agrícola, 12 milhões de toneladas destinadas à
produção de cal e o restante aos demais setores da indústria, inclusive
produção de brita, gráfico 3.
Conforme os dados de produção e comercialização obtidos jun-
tos à ABRACAL e ao MAPA observa-se que houve um perfeito equilíbrio
entre a produção e a demanda interna brasileira de calcário agrícola
no período estudado, gráfico 4, e que a produção reverteu, em 2007,
a tendência declinante observada a partir de 2005. As projeções sobre
o volume da produção para 2008 indicam a manutenção dos mesmos
níveis alcançados em 2007.
Em vista do país possuir uma boa distribuição de calcário por
quase todo o território nacional, como pode ser constatado no capí-
tulo anterior, onde se verificou que apenas três unidades da Federação
não detêm reservas aprovadas de calcário – Acre, Roraima e Amapá, a
comercialização e a produção tendem a se manter no âmbito de cada
UF. Prevalecendo, portanto, como determinante para a produção da
UF, a sua posição no cenário agrícola nacional.
Por regiões, tem-se a região Sudeste como responsável pela
produção de 33% do calcário agrícola obtido no Brasil, seguindo-se
o Centro-Oeste com 32%, região Sul 26%, o Norte com 5% e a região
Nordeste com 4%, gráfico 5.
Em 2007, 77% da produção de calcário agrícola foi obtida nos
estados de Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Goiás e São Paulo; se
considerados ainda Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio Grande do
Grosso do Sul, Tocantins e Rio Grande do Sul, todas essas unidades juntas produziram,
no mesmo ano, 93% do calcário agrícola obtido em nosso país, gráfico 6.
Gráfico 4
PRODUÇÃO X DEMANDA BRASIL
-
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
anos
1000 ton.
CONSUMO APARENTE PRODUÇÃO
FONTE: ABRACAL, MAPA
Como visto, em razão de ser o calcário agrícola um insumo básico e
praticamente insubstituível para a agricultura e por deter o país reservas suficientes ao
atendimento da demanda interna, a sua produção está diretamente ligada aos rumos da
agricultura brasileira.
541
Fonte: DIDEM/DNPM
Gráfico 5
produção regional
Fonte: MAPA, ABRACAL
Gráfico 6
produção brasileira de calcário agrícola – 2007
Sul, todas essas unidades juntas produziram, no mesmo ano, 93% do
calcário agrícola obtido em nosso país, gráfico 6.
Como visto, em razão de ser o calcário agrícola um insumo
básico e praticamente insubstituível para a agricultura e por deter
o país reservas suficientes ao atendimento da demanda interna, a
sua produção está diretamente ligada aos rumos da agricultura bra­
sileira.
Uma maior ou menor produção dependerá, única e exclusiva-
mente, do mercado das commodities agrícolas e das políticas públicas
que vierem a ser adotadas para o setor agrícola.
-
5.000
10.000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
anos
CONSUMO APARENTE PRODUÇÃO
FONTE: ABRACAL, MAPA
Como visto, em razão de ser o calcário agrícola um insumo básico e
praticamente insubstituível para a agricultura e por deter o país reservas suficientes ao
atendimento da demanda interna, a sua produção está diretamente ligada aos rumos da
agricultura brasileira.
Gráfico 5
PRODUÇÃO REGIONAL
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
anos
1.000 ton.
SUL SUDESTE CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE
FONTE: DIDEM/DNPM
Uma maior ou menor produção dependerá, única e exclusivamente, do
mercado das commodities agrícolas e das políticas públicas que vierem a ser adotadas
para o setor agrícola.
Gráfico 6
PRODUÇÃO BRASILEIRA DE CALCÁRIO AGRÍCOLA - 2007
4.
4.056,40
3.325,30
3.193,60
2.522,40
1.411,00
1.074,40
954,30
299,60
280,50
225,50
161,00
146,00
101,90
81,70
69,20
63,80
62,70
52,40
42,60
29,00
19,50
2,60
- 500,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00
MG
PR
MT
SP
GO
RS
TO
MS
BA
ES
SC
PE
DF
RJ
AL
SE
RN
PI
PA
MA
CE
RO
PB
UF
1.000 ton.
571,20
5.000,00
FONTE: MAPA, ABRACAL
542
Fonte: MAPA, ABRACAL
Gráfico 7
produção aparente de calcário agrícola – 2007
5. CONSUMO
Como já foi dito anteriormente, os níveis da demanda interna
de calcário agrícola de cada Unidade da Federação são bastante asse-
melhados aos da sua produção. Razões para tal podem ser buscadas
tanto pelo fato de ser um produto relativamente barato, que não
comporta grandes deslocamentos, quanto à quase inexistência do co-
mércio exterior da substância, gráfico 7.
O consumo estimado de calcário agrícola em 2008 se manteve
no mesmo nível de 2007, que conforme as informações colhidas junto
ao MAPA e à ABRACAL foi de 22,2 milhões de toneladas, 18,3 milhões
de toneladas comercializadas nos próprios estados produtores e 3,9
milhões que foram disponibilizadas para outros estados.
6. COMÉRCIO
Em 2007 pouco mais de 80% da produção de calcário agrícola
no país foi comercializada no âmbito dos estados produtores e a par-
cela restante de 20%, foi comercializada para outros estados, geral-
mente vizinhos ou próximos, como pode ser visualizado na tabela 2.
O Paraná destacou-se como o estado que mais comercializou
calcário para fora de suas fronteiras, 40% do total interestadual co-
mercializado e 38% de sua produção, seguido por Minas Gerais que
comercializou para outros estados 24% de sua produção, o corres-
pondente a 28% do comercializado externamente e o Tocantins, com
a particularidade de que esse estado exportou para outras unidades
federadas 70% de sua produção, tendo, portanto no ano consumido
30% do que produziu.
As unidades da federação que expressivamente mais consumi-
ram calcário de outras unidades foram São Paulo, que importou cal-
cário do Paraná e de Minas Gerais; Mato Grosso do Sul e Santa Cata-
rina que absorveram parcela considerável da produção do Paraná; e a
Bahia, que consumiu 36% da produção do Tocantins.
foi de 22,2 milhões de toneladas, 18,3 milhões de toneladas comercializadas nos
próprios estados produtores e 3,9 milhões que foram disponibilizadas para outros
estados.
Gráfico 7
FONTE: MAPA, ABRACAL
CONSUMO APARENTE DE CALCÁRIO AGRÍCOLA - 2007
4.237,90
3.514,00
3.325,30
2.548,60
2.063,00
1.561,00
1.452,60
633,40
625,50
373,50
234,60
196,60
114,90
73,80
58,80
49,80
38,80
36,00
22,70
19,50
12,00
6,00
0,70
- 500,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00
SP
MG
MT
PR
GO
RS
MS
BA
SC
TO
MA
ES
PE
AL
PI
RN
PA
RJ
RO
DF
SE
AP
PB
UF
1.000 ton
543
Tabela 3
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO
SP outros MS SC BA MA RS MG PR AL
PR 501,7 498,3 400,0 150,0 1550,00
MG 638,5 472,1 1110,60
TO 156,0 352,9 192 700,90
outros 370,6 1,9 370,6
SP 53,7 42,2 95,90
PE 45,6 45,60
BA 16,40 16,40
RN 5,6 5,60
AL 1,9 1,90
1140,20 1049,9 498,30 400,0 354,80 192,00 150,0 53,70 42,20 16,40 3.897,50
Fonte: ABRACAL, MAPA
6.1 Preços
A ABRACAL realizou em 2007 pesquisa junto aos seus associa-
dos sobre o preço médio do calcário agrícola FOB mina e do valor mé-
dio do frete, praticados por unidades da federação. Não foram obtidos
os dados referentes a todas as unidades conforme pode ser apreciado
no gráfico 8, mas envolve os responsáveis por 64% da produção na-
cional, o que torna a amostragem bastante representativa em volume
de material e também regionalmente, visto que na amostragem não
consta apenas a representação da região Norte.
Foi obtido um preço médio ponderado FOB mina de R$ 25,81/
tonelada, variando num intervalo onde o mínimo é R$ 19,00/tonelada
no Paraná e o máximo de R$ 45,00/tonelada em Rondônia e para o
frete se obteve o valor médio ponderado de R$ 36,80/tonelada, va-
riando entre o mínimo de R$ 30,00/tonelada em Goiás e o máximo de
R$ 45,00/tonelada no Paraná.
Não se conseguiu o valor médio do frete para os estados do
Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia. Na curva que apresenta o so-
matório frete médio mais preço médio se constata que, aparentemen-
te, o Paraná compensou em 2007 o fato de pagar o frete mais elevado
entre os estados pesquisados, com o menor preço para o material
produzido FOB mina.
Um dado interessante obtido na pesquisa da ABRACAL diz res-
peito ao comércio interestadual de calcário realizado entre o Mato
Grosso do Sul e o Paraná. O Mato Grosso do Sul dispõe de grandes re-
servas na porção oeste do Estado, enquanto que a área de agricultura
intensiva situa-se na porção leste do Estado. Como a maior parte dos
grãos produzidos no Mato Grosso do Sul são escoados pelo porto de
544
Paranaguá (PR), os caminhões retornam trazendo calcário produzido
nas zonas de Almirante Tamandaré (PR) e Castro (PR). Desta forma,
quase 35% do calcário agrícola consumido no Mato Grosso do Sul em
2007 veio do Paraná.
8. CONTEXTUALIZAÇÃO
A bibliografia corrente é bastante enfática quando o assunto é
a correção de acidez dos solos. No Brasil, onde cerca de 70% dos solos
são ácidos, a aplicação de calcário é considerada por especialistas e
produtores uma tecnologia eficiente e barata. Além de poupar áreas
nativas da exploração para agricultura, esse insumo é um dos maiores
responsáveis pelo aumento da produtividade brasileira.
Apesar disso, pesquisa feita pela ABRACAL mostrou que 40%
dos produtores brasileiros, em geral, desconhecem a necessidade de
corrigir o solo para obter produtividade mais alta. Por isso, há neces-
Fonte: ABRACAL
Gráfico 8
preço x frete
sidade de que entidades privadas e órgãos públicos de pesquisa orien-
tem os agricultores os tornando cada vez melhor informados sobre a
importância de ter um solo em bom estado.
Com incentivos fiscais e financiamentos oficiais de longo prazo,
a partir do fim da década de 60 e início dos anos 70, a capacidade de
moagem de calcário atingiu cerca de 50 milhões de toneladas anuais.
Isso significou um amplo aumento de oferta do insumo, considerado
essencial para racionalização da produção agrícola no País.
Estimativas da ABRACAL que levam em consideração, entre ou-
tros fatores, a explosão do crescimento da agricultura e pecuária na
região dos cerrados, revelam uma necessidade de consumo da ordem
de 70 milhões de toneladas de calcário anuais. Mesmo nos anos de
melhor resultado de consumo aparente (1993, 1994 e 2004), utilizou-
se apenas cerca de 40% da capacidade instalada de moagem.
O baixo consumo de calcário também pode ser verificado quan-
do se compara a evolução entre consumo de calcário e de fertilizan-
tes. Uma relação considerada aceitável pela pesquisa para a agricul-
tura brasileira seria de 2,5 a 3,0 para 1,0, ou seja, para cada tonelada
de fertilizante aplicado, seriam necessárias 2,5 a 3,0 toneladas de
calcário. Admitindo-se que hoje cerca de 30 milhões de hectares, do
total de 60 milhões de hectares cultivados no Brasil já esteja sob
sistema de plantio direto consolidado, que demanda menos calcário,
a estimativa é que essa relação deveria estar na ordem de 1,5 a 2
toneladas de calcário para cada tonelada de fertilizante consumido no
Brasil, ou seja, para um consumo em 2007 de 24,5 milhões de tone-
ladas de fertilizantes se deveria estar consumindo de 37 a 49 milhões
de toneladas de calcário (PRNT = 100%) e não as atuais 22 milhões
de toneladas de calcário (PRNT = 70%).
A relação atual de 0,9 toneladas de calcário para cada tonelada
de fertilizante consumido no Brasil é considerada muito longe de ser
o ideal mesmo, como já mencionado, ao considerar que a expansão da
área sob sistema de plantio direto tende a reduzir as necessidades de
uso de calcário. O balanço atual está longe do ponto ideal para atingir
produtividades máximas econômicas no processo produtivo, sem uma
adequada calagem do solo a eficiência da adubação cai em 30 a 40%.
elevado entre os estados pesquisados, com o menor preço para o material produzido FOB
mina.
Um dado interessante obtido na pesquisa da ABRACAL diz respeito ao
comércio interestadual de calcário realizado entre o Mato Grosso do Sul e o Paraná. O
Mato Grosso do Sul dispõe de grandes reservas na porção oeste do Estado, enquanto que a
área de agricultura intensiva situa-se na porção leste do Estado. Como a maior parte dos
grãos produzidos no Mato Grosso do Sul são escoados pelo porto de Paranaguá (PR), os
caminhões retornam trazendo calcário produzido nas zonas de Almirante Tamandaré (PR)
e Castro (PR). Desta forma, quase 35% do calcário agrícola consumido no Mato Grosso do
Sul em 2007 veio do Paraná.
Gráfico 8
PREÇO X FRETE
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
RS GO MG PR SP PI MA RN RO
UF
R$/Ton.
PREÇO FRETE PREÇO + FRETE
FONTE: ABRACAL
545
9. PERSPECTIVAS
Experimentos com variadas substâncias para serem utilizadas
como corretivos de acidez são citados pela bibliografia corrente, en-
tretanto, dada a disponibilidade do calcário em nosso país, ocorrente
em praticamente todas as unidades federadas, é possível considerar
que o calcário agrícola deverá ser preferencialmente, o corretivo de
acidez utilizado na agricultura brasileira.
Como foi visto anteriormente há hoje, credenciadas no MAPA,
mais 300 moageiras de calcário, distribuídas em todas as regiões do
país trabalhando com uma considerável capacidade ociosa – a ABRA-
CAL estima que a capacidade de moagem instalada seja superior a 50
milhões de toneladas/ano, mais do que o dobro do que foi produzido
em 2007, como referido anteriormente.
As perspectivas apontam para um razoável crescimento na pro-
dução de calcário agrícola, considerado o que já foi exposto e ainda
que estudos apontem que uma calagem adequada dos solos reduz em
até 40% a necessidade de adubação, que a maior parte do consumo
brasileiro de fertilizantes é suprido por importações, que o preço mé-
dio do calcário agrícola posto está em R$ 62,60/ton. e que esse é
um produto totalmente obtido internamente através de tecnologias
bastante conhecidas.
10. APÊNDICES
10.1. Siglas utilizadas
ABNT	
Associação Brasileira de Normas Técnicas
ABRACAL	
Associação Brasileira dos Produtores de Calcário
Agrícola
DNPM	
Departamento Nacional de Produção Mineral
DIDEM/DNPM	
Diretoria de Desenvolvimento e Economia
Mineral do DNPM
MAPA	
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
SDA/MAPA	
Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA
Posição da NCM 2530.90.90

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Calcario agricola [situação contextualização].pdf

  • 1. 536 1. O BEM MINERAL Genericamente conceitua-se calcário como sendo a rocha de origem sedimentar constituída predominantemente de carbonato de cálcio podendo, em razão da estrutura e/ou presença de outro com- posto, receber denominações variadas e, quando submetida a proces- so de metamorfismo, passa a denominar-se mármore. Quanto a sua utilização é, sem dúvida, um dos bens minerais de maior gama de aplicações na indústria. Por exemplo: a indústria do cimento, a indústria da cal, produção de brita, indústria metalúrgica, indústria química, indústria de tintas e a indústria que em nosso país é a segunda maior consumidora de calcário, que é a de produção de corretivos de acidez dos solos. Os solos brasileiros são, em sua maioria, ácidos, seja pela sua própria natureza, seja em decorrência do uso de sistemas de irrigação ou de seu uso continuado. As culturas em geral são tolerantes à acidez, que não impede o seu desenvolvimento, mas é num ambiente de neu- tralidade que as plantas adquirem máxima produtividade. E, uma das maneiras, a mais usual, de se corrigir a acidez do solo é através da uti- lização do calcário. Os principais benefícios gerados pela calagem são: Calcário Agrícola Ricardo Eudes Parahyba DNPM/CE – Tel.: (85) 3261-8513 e-mail: ricardo.parahyba@dnpm.gov.br •  Elevação do pH; •  Fornecimento de Ca e Mg; •  Redução ou eliminação dos efeitos tóxicos do Al, Mn e Fe; •  Aumento da disponibilidade e maior aproveitamento de N, K, Ca, Mg, S e Mo; •  Aumento do potencial de resposta à adubação; •  Maior atividade microbiana, com isso, melhoria na minerali- zação da matéria orgânica e fixação de N; •  Melhoria nas propriedades físicas do solo, implicando maior aeração e circulação de água, auxiliando no desenvolvimento das raízes e da planta; •  A calagem, através do Ca principalmente, promove maior agregação do solo, diminuindo as perdas por erosão, bem como, desenvolvimento do sistema radicular; •  O desenvolvimento do sistema radicular aumenta a absorção de água e de nutrientes, permitindo à planta maior resistên- cia à falta de água. Legalmente o assunto é tratado pelo Decreto n.º 4.954 de 14 de janeiro de 2004 que aprovou o Regulamento da Lei n.º 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura. O regulamento conceitua os corretivos como os produtos de natureza inorgânica, orgânica ou ambas, usados para melhorar as pro- priedades físicas, químicas e biológicas do solo, isoladas ou cumula- tivamente, ou como meios para o crescimento de plantas, não tendo em conta seus valores como fertilizantes, além de não produzirem características prejudiciais ao solo e aos vegetais. Estabelece ain- da, o regulamento, que os corretivos de acidez são os produtos que promovem a correção da acidez do solo, além de fornecerem cálcio, magnésio ou ambos. A Instrução Normativa n.º 35, de 04 de julho de 2006, da Se- cretaria de Defesa Agropecuária – SDA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA aprovou normas relativas ao de- creto n.º 4.954/2004, entre elas especificações para os corretivos de acidez dos solos, conforme a tabela que segue.
  • 2. 537 Tabela 1 MATERIAL CORRETIVO DE ACIDEZ PN (%E CaCO3 ) Mínimo Soma %CaO + %MgO PRNT mínimo Calcário agrícola 67 38 45 Calcário calcinado agrícola 80 43 54 Cal hidratada agrícola 94 50 90 Cal virgem agrícola 125 68 120 Parâmetros de referências para outros corretivos de acidez 67 38 45 Como pode ser observado pela tabela, para que um material seja considerado corretivo de acidez, alguns condicionantes devem ser observados: 1 – o Poder de Neutralização – PN, que é a capacidade potencial do corretivo em neutralizar ácidos e é expressa em teor de neutrali- zante equivalente ao carbonato de cálcio (% E Ca CO3 ) presente na amostra, cujos métodos analíticos são previstos na Instrução Norma- tiva SDA nº 28, de 27 de julho de 2007. Ou melhor, a capacidade de neutralização de um corretivo é obtida através de uma determinação analítica que se fundamenta em fazer uma amostra de corretivo exer- cer toda a sua capacidade de neutralização sobre uma quantidade conhecida e em excesso de ácido clorídrico; em seguida determina-se o excesso de ácido e, por diferença, tem-se a quantidade de ácido neutralizada, que é quimicamente equivalente à quantidade de cons- tituintes neutralizantes presente na amostra de corretivo. Para qualquer natureza de corretivo, convencionou-se considerar o constituinte neutralizante como sendo o CaCO3 e o resultado é tam- bém expresso em “equivalente em carbonato de cálcio – E Ca CO3. ” 2 – o teor em óxidos de cálcio e magnésio; e 3 – o Poder Relativo de Neutralização Total – PRNT que calcula a eficiência de calcários corretivos agrícolas e é estabelecido em relação ao PN e à Reatividade das partículas – RE. Essa é calculada a partir da granulometria do corretivo. Reatividade zero para a fração retida na peneira ABNT n.º 10; reatividade 20% para a fração que passa na peneira ABNT n.º 10 e fica retida na peneira ABNT n.º 20; reatividade 60% para a fração que passa na peneira ABNT n.º 20 e fica retida na peneira ABNT n.º 50; e reatividade 100% para a fração que passa na peneira ABNT n.º 50. Desta forma considerando-se que sob a denominação calcário podem ser entendidas as rochas sedimentares e metamórficas com- postas predominantemente por carbonato de cálcio e/ou carbonato de cálcio e magnésio, independente da relação CaO/MgO, e consi- derando que sob a classificação de corretivos de acidez expressa na Instrução Normativa SDA n.º 35, de 04 de julho de 2006, estão inclu- ídos produtos obtidos por tratamento ou então transformação a partir de calcários, pode-se concluir que todas as rochas calcárias, podem ser consideradas, potencialmente, matérias primas para a indústria de corretivos de acidez (Calcário agrícola, Calcário calcinado agrícola, Cal hidratada agrícola e Cal virgem agrícola). Observe-se por fim que o que vai ser determinante na relação Ca/Mg, do corretivo de acidez, vai ser um estudo que correlacione as características do solo com as características da cultura que se pre- tenderá implementar. 2. RESERVAS Como já pode ser visto no capítulo anterior qualquer rocha clas- sificada como calcário ou mármore é fonte para a obtenção de correti- vos de acidez, portanto as reservas brasileiras de calcário agrícola são efetivamente as mesmas reservas brasileiras de calcário. Atualmente o somatório das reservas medidas, indicadas e in- feridas, de calcário é da ordem de 100 bilhões de toneladas, tabela 1. É importante ressaltar que por força da Lei n.º 6.567/1978 um em- preendimento voltado à produção de calcário a ser empregado como corretivo de solos, pode se utilizar do regime de licenciamento, o que implica dizer que prescinde de prévios trabalhos de pesquisa; trata-se de lavra imediata.
  • 3. 538 Tabela 2 RESERVAS BRASILEIRAS DE CALCÁRIO UF MEDIDA INDICADA INFERIDA LAVRÁVEL AL 61.214.046 13.216.000 13.216.000 61.601.238 AM 84.105.238 107.538.577 44.000.000 63.896.871 BA 1.979.533.699 881.735.153 775.146.582 1.885.261.072 CE 2.555.800.757 1.913.597.253 1.607.011.498 1.873.544.260 DF 134.983.563 24.835.335 31.151.755 41.021.199 ES 923.256.802 312.026.683 19.948.214 705.865.458 GO 2.171.390.827 1.735.038.891 331.451.392 2.172.963.078 MA 289.416.050 523.284 289.939.334 MG 8.786.605.214 3.493.843.868 3.700.196.768 8.743.844.625 MS 9.743.303.180 5.924.784.617 5.698.490.514 5.600.378.084 MT 5.001.626.298 7.650.883.847 7.533.409.048 4.228.685.252 PA 505.095.943 222.200.284 219.894.511 489.937.445 PB 807.849.922 267.834.714 621.462.400 910.206.718 PE 240.734.430 167.200.587 114.495.741 318.618.824 PI 58.738.147 78.108.557 121.080 134.093.006 PR 4.726.561.498 811.168.428 1.443.545.517 4.671.159.624 RJ 1.923.841.139 522.808.803 53.150.637 2.016.570.544 RN 1.529.838.767 1.364.879.043 1.028.084.908 1.382.510.278 RO 173.241.424 94.507.862 90.336.602 219.930.810 RS 277.748.548 161.670.160 135.352.769 275.240.712 SC 222.491.346 15.141.123 4.684.900 71.414.810 SE 644.649.467 277.814.141 185.244.189 643.080.733 SP 2.375.487.522 1.656.135.727 541.947.199 2.561.792.121 TO 101.197.783 35.621.533 43.840.812 100.197.783 TOTAL 45.318.711.610 27.733.114.470 24.236.183.036 39.461.753.879 Fonte: DIDEM/DNPM
  • 4. 539 Em razão do dispositivo legal referido, parcela dos depósitos de calcário não está cubada o que faz com que as reservas oficiais situem-se aquém da realidade das reservas de calcário do país. Apenas três Unidades da Federação, situadas na Região Nor- te do País, Acre, Amapá e Roraima, não detêm reservas oficialmente aprovadas para calcário. E a unidade que mais se destaca no contexto, com 22% das reservas nacionais de calcário, é o Mato Grosso do Sul, seguido por Minas Gerais e Paraná; juntas, as três detêm quase 60% das reservas medidas+indicadas+inferidas de calcário de todo o país. Analisando por regiões se tem 25% das reservas brasileiras de calcário na Região Sudeste, 47% na Região Centro-Oeste, 18% na Re- gião Nordeste, 8% na Região Sul e 1,8% na Região Norte, gráfico 1. 3. A EMPRESA DE MINERAÇÃO O Decreto n.º 4.954/2004 determina no seu artigo 5º que os estabelecimentos que produzam, comercializem, exportem ou im- portem fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes fi- cam obrigados a se registrar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Em razão dessa determinação legal existem cadastradas em todo o país, naquele ministério, 331 empresas pro- dutoras de corretivo de acidez (Calcário agrícola, Calcário calcinado agrícola, Cal hidratada agrícola e Cal virgem agrícola), distribuídas em quase todas as Unidades da Federação, à exceção apenas do Acre e do Amapá. Os estabelecimentos produtores se distribuem regionalmente da seguinte forma: 6% na Região Norte, com o predomínio do Tocan- tins, com 74% do total regional; 13% estão na Região Nordeste, pre- dominando Pernambuco com 43% da região; na região Sul estão 23% das usinas produtoras de corretivos de acidez, se destacando o Paraná com 70% dessas; a Região Centro-Oeste com 24%, predominando Goi- ás e Mato Grosso com 91% dessas; e a maior concentração de usinas, no Sudeste, onde estão situadas 34% das Usinas do país, 80% do total regional concentradas em São Paulo e Minas Gerais, gráfico 2. Gráfico 1 reservas medidas de calcário por regiões Fonte: DIDEM/DNPM Gráfico 2 UNIDADES PRODUTORAS DE CALCÁRIO AGRÍCOLA Fonte: ABRACAL na R Regi F Região Sude ão Sul e 1,8 este, 47% n 8% na Regiã na Região ão Norte, gr Centro-Oes ráfico 1. ste, 18% na a Região N Nordeste, 8% na FONTE: DIDEM SW SE NE S N M/DNPM 1.721.58 7.798.364.289, 80.569,00 RESERVAS Grá 24.3 17.477.466.415 ,00 To S DE CALCÁR áfico 1 309.248.576,00 5,00 nelada RIO POR REG 4 GIÕES 45.981.349.267,0 00 O Decreto n.º 4.954/2004 determina no seu artigo 5º que os estabelecimentos que produzam, comercializem, exportem ou importem fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes ficam obrigados a se registrar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Em razão dessa determinação legal existem cadastradas em todo o país, naquele ministério, 331 empresas produtoras de corretivo de acidez (Calcário agrícola, Calcário calcinado agrícola, Cal hidratada agrícola e Cal virgem agrícola), distribuídas em quase todas as Unidades da Federação, à exceção apenas do Acre e do Amapá. Os estabelecimentos produtores se distribuem regionalmente da seguinte forma: 6% na Região Norte, com o predomínio do Tocantins, com 74% do total regional; 13% estão na Região Nordeste, predominando Pernambuco com 43% da região; na região Sul estão 23% das usinas produtoras de corretivos de acidez, se destacando o Paraná com 70% dessas; a Região Centro-Oeste com 24%, predominando Goiás e Mato Grosso com 91% dessas; e a maior concentração de usinas, no Sudeste, onde estão situadas 34% das Usinas do país, 80% do total regional concentradas em São Paulo e Minas Gerais, gráfico 2. Quanto ao porte das usinas, em 2008, a Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola – ABRACAL realizou pesquisa junto aos seus associados e o que se observou, na análise dessa, que há uma variação muito grande no porte das empresas. Verificou-se unidades produtivas com capacidade nominal de 10.000 toneladas/ano até 1.000.000 de toneladas/ano de calcário agrícola. Gráfico 2 UNIDADES PRODUTORAS DE CALCÁRIO AGRÍCOLA 0 10 20 30 40 50 60 AC AM AP PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE PI RN SE DF GO MT MS PR RS SC ES MG RJ SP UF N.º de em presas FONTE: ABRACAL
  • 5. 540 Gráfico 3 brasil – setores consumidores de calcário Fonte: DIDEM/DNPM Fonte: ABRACAL, MAPA Gráfico 4 produção x demanda brasil Quanto ao porte das usinas, em 2008, a Associação Brasilei- ra dos Produtores de Calcário Agrícola – ABRACAL realizou pesquisa junto aos seus associados e o que se observou, na análise dessa, que há uma variação muito grande no porte das empresas. Verificou-se unidades produtivas com capacidade nominal de 10.000 toneladas/ ano até 1.000.000 de toneladas/ano de calcário agrícola. 4. PRODUÇÃO No ano de 2008, a produção brasileira de calcário, foi de 114 milhões de toneladas e, dessa, cerca de 74 milhões de toneladas foram destinadas à indústria cimenteira, 23 milhões de toneladas destinados à produção de calcário agrícola, 12 milhões de toneladas destinadas à produção de cal e o restante aos demais setores da indústria, inclusive produção de brita, gráfico 3. Conforme os dados de produção e comercialização obtidos jun- tos à ABRACAL e ao MAPA observa-se que houve um perfeito equilíbrio entre a produção e a demanda interna brasileira de calcário agrícola no período estudado, gráfico 4, e que a produção reverteu, em 2007, a tendência declinante observada a partir de 2005. As projeções sobre o volume da produção para 2008 indicam a manutenção dos mesmos níveis alcançados em 2007. Em vista do país possuir uma boa distribuição de calcário por quase todo o território nacional, como pode ser constatado no capí- tulo anterior, onde se verificou que apenas três unidades da Federação não detêm reservas aprovadas de calcário – Acre, Roraima e Amapá, a comercialização e a produção tendem a se manter no âmbito de cada UF. Prevalecendo, portanto, como determinante para a produção da UF, a sua posição no cenário agrícola nacional. Por regiões, tem-se a região Sudeste como responsável pela produção de 33% do calcário agrícola obtido no Brasil, seguindo-se o Centro-Oeste com 32%, região Sul 26%, o Norte com 5% e a região Nordeste com 4%, gráfico 5. Em 2007, 77% da produção de calcário agrícola foi obtida nos estados de Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Goiás e São Paulo; se considerados ainda Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio Grande do Grosso do Sul, Tocantins e Rio Grande do Sul, todas essas unidades juntas produziram, no mesmo ano, 93% do calcário agrícola obtido em nosso país, gráfico 6. Gráfico 4 PRODUÇÃO X DEMANDA BRASIL - 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 anos 1000 ton. CONSUMO APARENTE PRODUÇÃO FONTE: ABRACAL, MAPA Como visto, em razão de ser o calcário agrícola um insumo básico e praticamente insubstituível para a agricultura e por deter o país reservas suficientes ao atendimento da demanda interna, a sua produção está diretamente ligada aos rumos da agricultura brasileira.
  • 6. 541 Fonte: DIDEM/DNPM Gráfico 5 produção regional Fonte: MAPA, ABRACAL Gráfico 6 produção brasileira de calcário agrícola – 2007 Sul, todas essas unidades juntas produziram, no mesmo ano, 93% do calcário agrícola obtido em nosso país, gráfico 6. Como visto, em razão de ser o calcário agrícola um insumo básico e praticamente insubstituível para a agricultura e por deter o país reservas suficientes ao atendimento da demanda interna, a sua produção está diretamente ligada aos rumos da agricultura bra­ sileira. Uma maior ou menor produção dependerá, única e exclusiva- mente, do mercado das commodities agrícolas e das políticas públicas que vierem a ser adotadas para o setor agrícola. - 5.000 10.000 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 anos CONSUMO APARENTE PRODUÇÃO FONTE: ABRACAL, MAPA Como visto, em razão de ser o calcário agrícola um insumo básico e praticamente insubstituível para a agricultura e por deter o país reservas suficientes ao atendimento da demanda interna, a sua produção está diretamente ligada aos rumos da agricultura brasileira. Gráfico 5 PRODUÇÃO REGIONAL - 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 anos 1.000 ton. SUL SUDESTE CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE FONTE: DIDEM/DNPM Uma maior ou menor produção dependerá, única e exclusivamente, do mercado das commodities agrícolas e das políticas públicas que vierem a ser adotadas para o setor agrícola. Gráfico 6 PRODUÇÃO BRASILEIRA DE CALCÁRIO AGRÍCOLA - 2007 4. 4.056,40 3.325,30 3.193,60 2.522,40 1.411,00 1.074,40 954,30 299,60 280,50 225,50 161,00 146,00 101,90 81,70 69,20 63,80 62,70 52,40 42,60 29,00 19,50 2,60 - 500,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 MG PR MT SP GO RS TO MS BA ES SC PE DF RJ AL SE RN PI PA MA CE RO PB UF 1.000 ton. 571,20 5.000,00 FONTE: MAPA, ABRACAL
  • 7. 542 Fonte: MAPA, ABRACAL Gráfico 7 produção aparente de calcário agrícola – 2007 5. CONSUMO Como já foi dito anteriormente, os níveis da demanda interna de calcário agrícola de cada Unidade da Federação são bastante asse- melhados aos da sua produção. Razões para tal podem ser buscadas tanto pelo fato de ser um produto relativamente barato, que não comporta grandes deslocamentos, quanto à quase inexistência do co- mércio exterior da substância, gráfico 7. O consumo estimado de calcário agrícola em 2008 se manteve no mesmo nível de 2007, que conforme as informações colhidas junto ao MAPA e à ABRACAL foi de 22,2 milhões de toneladas, 18,3 milhões de toneladas comercializadas nos próprios estados produtores e 3,9 milhões que foram disponibilizadas para outros estados. 6. COMÉRCIO Em 2007 pouco mais de 80% da produção de calcário agrícola no país foi comercializada no âmbito dos estados produtores e a par- cela restante de 20%, foi comercializada para outros estados, geral- mente vizinhos ou próximos, como pode ser visualizado na tabela 2. O Paraná destacou-se como o estado que mais comercializou calcário para fora de suas fronteiras, 40% do total interestadual co- mercializado e 38% de sua produção, seguido por Minas Gerais que comercializou para outros estados 24% de sua produção, o corres- pondente a 28% do comercializado externamente e o Tocantins, com a particularidade de que esse estado exportou para outras unidades federadas 70% de sua produção, tendo, portanto no ano consumido 30% do que produziu. As unidades da federação que expressivamente mais consumi- ram calcário de outras unidades foram São Paulo, que importou cal- cário do Paraná e de Minas Gerais; Mato Grosso do Sul e Santa Cata- rina que absorveram parcela considerável da produção do Paraná; e a Bahia, que consumiu 36% da produção do Tocantins. foi de 22,2 milhões de toneladas, 18,3 milhões de toneladas comercializadas nos próprios estados produtores e 3,9 milhões que foram disponibilizadas para outros estados. Gráfico 7 FONTE: MAPA, ABRACAL CONSUMO APARENTE DE CALCÁRIO AGRÍCOLA - 2007 4.237,90 3.514,00 3.325,30 2.548,60 2.063,00 1.561,00 1.452,60 633,40 625,50 373,50 234,60 196,60 114,90 73,80 58,80 49,80 38,80 36,00 22,70 19,50 12,00 6,00 0,70 - 500,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 SP MG MT PR GO RS MS BA SC TO MA ES PE AL PI RN PA RJ RO DF SE AP PB UF 1.000 ton
  • 8. 543 Tabela 3 EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO SP outros MS SC BA MA RS MG PR AL PR 501,7 498,3 400,0 150,0 1550,00 MG 638,5 472,1 1110,60 TO 156,0 352,9 192 700,90 outros 370,6 1,9 370,6 SP 53,7 42,2 95,90 PE 45,6 45,60 BA 16,40 16,40 RN 5,6 5,60 AL 1,9 1,90 1140,20 1049,9 498,30 400,0 354,80 192,00 150,0 53,70 42,20 16,40 3.897,50 Fonte: ABRACAL, MAPA 6.1 Preços A ABRACAL realizou em 2007 pesquisa junto aos seus associa- dos sobre o preço médio do calcário agrícola FOB mina e do valor mé- dio do frete, praticados por unidades da federação. Não foram obtidos os dados referentes a todas as unidades conforme pode ser apreciado no gráfico 8, mas envolve os responsáveis por 64% da produção na- cional, o que torna a amostragem bastante representativa em volume de material e também regionalmente, visto que na amostragem não consta apenas a representação da região Norte. Foi obtido um preço médio ponderado FOB mina de R$ 25,81/ tonelada, variando num intervalo onde o mínimo é R$ 19,00/tonelada no Paraná e o máximo de R$ 45,00/tonelada em Rondônia e para o frete se obteve o valor médio ponderado de R$ 36,80/tonelada, va- riando entre o mínimo de R$ 30,00/tonelada em Goiás e o máximo de R$ 45,00/tonelada no Paraná. Não se conseguiu o valor médio do frete para os estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia. Na curva que apresenta o so- matório frete médio mais preço médio se constata que, aparentemen- te, o Paraná compensou em 2007 o fato de pagar o frete mais elevado entre os estados pesquisados, com o menor preço para o material produzido FOB mina. Um dado interessante obtido na pesquisa da ABRACAL diz res- peito ao comércio interestadual de calcário realizado entre o Mato Grosso do Sul e o Paraná. O Mato Grosso do Sul dispõe de grandes re- servas na porção oeste do Estado, enquanto que a área de agricultura intensiva situa-se na porção leste do Estado. Como a maior parte dos grãos produzidos no Mato Grosso do Sul são escoados pelo porto de
  • 9. 544 Paranaguá (PR), os caminhões retornam trazendo calcário produzido nas zonas de Almirante Tamandaré (PR) e Castro (PR). Desta forma, quase 35% do calcário agrícola consumido no Mato Grosso do Sul em 2007 veio do Paraná. 8. CONTEXTUALIZAÇÃO A bibliografia corrente é bastante enfática quando o assunto é a correção de acidez dos solos. No Brasil, onde cerca de 70% dos solos são ácidos, a aplicação de calcário é considerada por especialistas e produtores uma tecnologia eficiente e barata. Além de poupar áreas nativas da exploração para agricultura, esse insumo é um dos maiores responsáveis pelo aumento da produtividade brasileira. Apesar disso, pesquisa feita pela ABRACAL mostrou que 40% dos produtores brasileiros, em geral, desconhecem a necessidade de corrigir o solo para obter produtividade mais alta. Por isso, há neces- Fonte: ABRACAL Gráfico 8 preço x frete sidade de que entidades privadas e órgãos públicos de pesquisa orien- tem os agricultores os tornando cada vez melhor informados sobre a importância de ter um solo em bom estado. Com incentivos fiscais e financiamentos oficiais de longo prazo, a partir do fim da década de 60 e início dos anos 70, a capacidade de moagem de calcário atingiu cerca de 50 milhões de toneladas anuais. Isso significou um amplo aumento de oferta do insumo, considerado essencial para racionalização da produção agrícola no País. Estimativas da ABRACAL que levam em consideração, entre ou- tros fatores, a explosão do crescimento da agricultura e pecuária na região dos cerrados, revelam uma necessidade de consumo da ordem de 70 milhões de toneladas de calcário anuais. Mesmo nos anos de melhor resultado de consumo aparente (1993, 1994 e 2004), utilizou- se apenas cerca de 40% da capacidade instalada de moagem. O baixo consumo de calcário também pode ser verificado quan- do se compara a evolução entre consumo de calcário e de fertilizan- tes. Uma relação considerada aceitável pela pesquisa para a agricul- tura brasileira seria de 2,5 a 3,0 para 1,0, ou seja, para cada tonelada de fertilizante aplicado, seriam necessárias 2,5 a 3,0 toneladas de calcário. Admitindo-se que hoje cerca de 30 milhões de hectares, do total de 60 milhões de hectares cultivados no Brasil já esteja sob sistema de plantio direto consolidado, que demanda menos calcário, a estimativa é que essa relação deveria estar na ordem de 1,5 a 2 toneladas de calcário para cada tonelada de fertilizante consumido no Brasil, ou seja, para um consumo em 2007 de 24,5 milhões de tone- ladas de fertilizantes se deveria estar consumindo de 37 a 49 milhões de toneladas de calcário (PRNT = 100%) e não as atuais 22 milhões de toneladas de calcário (PRNT = 70%). A relação atual de 0,9 toneladas de calcário para cada tonelada de fertilizante consumido no Brasil é considerada muito longe de ser o ideal mesmo, como já mencionado, ao considerar que a expansão da área sob sistema de plantio direto tende a reduzir as necessidades de uso de calcário. O balanço atual está longe do ponto ideal para atingir produtividades máximas econômicas no processo produtivo, sem uma adequada calagem do solo a eficiência da adubação cai em 30 a 40%. elevado entre os estados pesquisados, com o menor preço para o material produzido FOB mina. Um dado interessante obtido na pesquisa da ABRACAL diz respeito ao comércio interestadual de calcário realizado entre o Mato Grosso do Sul e o Paraná. O Mato Grosso do Sul dispõe de grandes reservas na porção oeste do Estado, enquanto que a área de agricultura intensiva situa-se na porção leste do Estado. Como a maior parte dos grãos produzidos no Mato Grosso do Sul são escoados pelo porto de Paranaguá (PR), os caminhões retornam trazendo calcário produzido nas zonas de Almirante Tamandaré (PR) e Castro (PR). Desta forma, quase 35% do calcário agrícola consumido no Mato Grosso do Sul em 2007 veio do Paraná. Gráfico 8 PREÇO X FRETE 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 RS GO MG PR SP PI MA RN RO UF R$/Ton. PREÇO FRETE PREÇO + FRETE FONTE: ABRACAL
  • 10. 545 9. PERSPECTIVAS Experimentos com variadas substâncias para serem utilizadas como corretivos de acidez são citados pela bibliografia corrente, en- tretanto, dada a disponibilidade do calcário em nosso país, ocorrente em praticamente todas as unidades federadas, é possível considerar que o calcário agrícola deverá ser preferencialmente, o corretivo de acidez utilizado na agricultura brasileira. Como foi visto anteriormente há hoje, credenciadas no MAPA, mais 300 moageiras de calcário, distribuídas em todas as regiões do país trabalhando com uma considerável capacidade ociosa – a ABRA- CAL estima que a capacidade de moagem instalada seja superior a 50 milhões de toneladas/ano, mais do que o dobro do que foi produzido em 2007, como referido anteriormente. As perspectivas apontam para um razoável crescimento na pro- dução de calcário agrícola, considerado o que já foi exposto e ainda que estudos apontem que uma calagem adequada dos solos reduz em até 40% a necessidade de adubação, que a maior parte do consumo brasileiro de fertilizantes é suprido por importações, que o preço mé- dio do calcário agrícola posto está em R$ 62,60/ton. e que esse é um produto totalmente obtido internamente através de tecnologias bastante conhecidas. 10. APÊNDICES 10.1. Siglas utilizadas ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ABRACAL Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral DIDEM/DNPM Diretoria de Desenvolvimento e Economia Mineral do DNPM MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SDA/MAPA Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA Posição da NCM 2530.90.90