Gostaria de compartilhar com vocês a 6ª edição da "Collection of Essays on Development and Investment Opportunities in Brazil” (Coleção de Ensaios sobre Desenvolvimento e Oportunidades de Investimento no Brasil), dedicada principalmente a empresas coreanas, já investindo no Brasil ou dispostas a investir no Brasil. Nesta edição, sinto-me lisonjeado por ser um dos contribuintes de conteúdo com o artigo "Logística - o fator de crescimento econômico sustentável de uma nação".

1. 6ª Ediçã o
Coletânea de artigos sobre
oportunidades de
desenvolvimento e de
investimentos no Brasil
Coordenadora: Advogada Su Jung Ko
Apoio: Jornal Bom Dia e Jornalista Edmundo Ubiratan

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LISTA DE COLABORADORES
Segue abaixo a lista de todos os colaboradores que
contribuíram ou contribuirã o com os textos da Coleçã o de
Essays. Novos colaboradores serã o incluídos de tempos em
tempos.
1-. Su Jung Ko
Su Jung Ko é advogada formada em direito pela Universidade de São
Paulo. Cursou pós graduação em direito empresarial na GV Law e
obteve LL.M (mestrado em direito) pela Georgetown Law Center em
Washington D.C., Estados Unidos. Após 10 anos de experiência em
escritório de advocacia focado em fusões e aquisições, Su fundou a
consultoria especializada em fusões e aquisições denominada Golden
Hawk Consulting. Engajada em formação de profissionais líderes e
contínuo apoio às empresas coreanas no contexto da globalização, Su
tem dado sua contribuição enquanto serviu como presidente da filial,
no Brasil, do Network dos Futuros Líderes Coreanos e também como
conselheira da Divisão Comercial do Consulado da Coreia em São
Paulo, Brasil. Su vem organizando workshop de mentoring de carreira
e de resgate de identidade cultural voltado para os jovens
descendentes de coreanos, com o apoio das empresas coreanas e de
diversas entidades da comunidade coreana no Brasil. Seu
engajamento com a liderança da comunidade fez da Su a vencedora
do prêmio de Líder do Futuro concedido pela renomada revista
jurídica britânica Chambers & Partners, Latin America Women in Law.
2-. Edmundo Ubiratan
Edmundo Ubiratan é jornalista especializado em aviação e piloto de
aviões. Foi editor-chefe do portal AIR online e correspondente
internacional do grupo britânico Key Publishing. Já realizou trabalhos
com forças armadas de diversos países, como Brasil, Estados Unidos,
Argentina, Inglaterra, entre outros. Já cobriu os principais eventos
aeronáuticos do mundo, como o International Paris Air Show, EAA Air
Venture, LABACE, Farnborough International Airshow, Sun ‘n Fun,
Moscou Air Show, Dubai Air Show, EBACE, entre outros. Acompanhou
missões especiais como a Missão das Nações Unidas para a
estabilização no Haiti e o Programa Antártico Brasileiro. Desde 2008
trabalha na Aero Magazine, a maior revista brasileira especializada
em aviação.

3. 3
3-. Beatriz Camasmie Curiati Salione
Beatriz Camasmie Curiati Salione é Assessora Técnico-Procuradora do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. É Mestre em Direito
Administrativo pela Universidade de Direito do Estado de São Paulo
(2013). Beatriz é Advogada, graduada pela Universidade de Direito
do Estado de São Paulo (2004) e Administradora de Empresas,
graduada pela Escola de Administração de Empresas da Fundação
Getúlio Vargas (2003).
4-. Sheila C. Neder Cerezetti
Sheila C. Neder Cerezetti é advogada e Professora Doutora da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fez pós-
doutorado no European University Institute (Itália) e desenvolve
pesquisas no Max-Planck Institute für auslandisches und
internationales Privatrecht (Alemanha), com bolsa da Alexander von
Humboldt Foundation.
5-. Fabio Florence de Barros
Fabio Florence de Barros é advogado formado pela USP (Universidade
de São Paulo) e pela PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica
de Campinas), bacharel, mestre e licenciado em filosofia pela
UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas). Atualmente, faz
doutorado em filosofia na PUC-São Paulo e leciona filosofia e
sociologia para o ensino médio em um colégio particular.
6-. Roberto Kanitz
Roberto Kanitz, atualmente é sócio fundador da consultoria Uno
Trade Strategy Advisors (www.unotrade.com), uma rede
multidisciplinar de especialistas (economistas, advogados,
administradores de empresas e profissionais de relações
internacionais) focada em questões de comércio internacional (defesa
comercial, antidumping, barreiras técnicas ou sanitárias, aduaneiro) e
internacionalização de empresas que procuram ingressar no Brasil ou
exterior. Academicamente, estudou Direito na USP e na Georgetown
University Law Center em Washington, DC, e teve seu livro
“Managing Multilateral Trade Negotiations: The Role of the WTO
Chairman” publicado na Inglaterra, pela Editora Cameron May, acerca
das negociações da OMC e o papel dos diversos Chairmen envolvidos
no processo de busca e encontro de soluções acordadas nos múltiplos
fóruns.

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7-. Eder Brito
Eder Brito, Mestre em Administração Pública pela Korea University
(Coreia do Sul, 2012), especialista em Comunicação Organizacional
pela FIAM-FAAM (2010) e jornalista graduado pela Universidade
Metodista de São Paulo (2005). Atualmente é assessor de
comunicação do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho –
Pacaembu. Coordena programas de capacitação em gestão pública e
formação política na ONG Oficina Municipal, entidade parceira da
Fundação Konrad Adenauer (Alemanha) e da Fundação Itaú Social.
Professor de Gestão Pública Municipal da FACCAMP - Faculdades
Campo Limpo Paulista e colaborador semanal do blog Humberto
Dantas, coluna no Portal Estadão.com que trata de política municipal.
8-. Marcelo Donnabella Bastos Elias
Marcelo Donnabella Bastos Elias é advogado formado em Direito pela
Universidade de São Paulo. Cursou pós-graduação em Direito Público
pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus e em Direito e Processo do
Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Marcelo possui
sólida carreira na área empresarial, tendo atuado como advogado
corporativo em escritório de grande porte e como in-house counsel
em conglomerado empresarial do setor da construção. Foi Gerente
Jurídico da América Latina em multinacional sueca do setor de
agronegócios e, atualmente, está cursando LL.M. (Mestrado em
Direito) em International Commercial Law na University of California
em Davis, CA, Estados Unidos.
9-. Roberta Okura
Com Mestrado em Art Business (Sotheby's Institute of Art, Londres) e
Pós-graduação em História da Arte (Fundação Armando Á lvares
Penteado, São Paulo), Roberta é especializada em arte
contemporânea. Trabalhou por dois anos como consultora associada
na Alpha Art Advisory de Londres, sendo responsável pelo mercado
de arte brasileiro. No momento, atua em São Paulo como consultora
com foco em arte contemporânea brasileira e latino-
americana. Também possui Mestrado em Estatística (Universidade de
São Paulo, São Paulo) e, no passado, trabalhou em áreas de
Econometria e Inteligência de Negócios dentro de grandes instituições
de São Paulo, principalmente no setor financeiro.
10-. Gabriel Prado de Barros

5. 5
Gabriel Prado de Barros é empresário, especialista em marketing e
filho de pecuaristas do Estado de Mato Grosso. Possui Master em
Negócios Internacionais pela Hult International Business School em
San Francisco, Boston e Nova York (A escola de negócios mais
internacional do mundo, TOP 10 Financial Times ranking), possui pós-
graduação em Ciências do Consumo Aplicadas pela ESPM (Escola
Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo) e é especialista
em Planejamento de Comunicação pela Miami Ad School. Gabriel
possui relevante experiência em consultoria de marketing, inovação e
agronegócio. Trabalhou em diversos projetos como a implementação
do primeiro sistema de Carsharing no Brasil, desenvolveu estratégias
para empresas consagradas como Grupo Bandeirantes de
Comunicação, Porto Seguro, Ipiranga e atuou como gerente de
marketing para startup de Big Data em Nova York. Atualmente, atua
como Diretor de Desenvolvimento de Negócios da KGN Consulting
Company, empresa com foco em capitação de recursos,
investimentos e desenvolvimento do agronegócio brasileiro.
11-. Yiming Zeng
Yiming Zeng trabalhou como analista de crédito de um banco líder
japonês em Nova York onde ele cobria os Estados e instituições
financeiras da América Latina. Entre as responsabilidades, o foco
principal no trabalho era avaliar o risco do país para investir na
América Latina, incluindo o Brasil, no que diz respeito a políticas
macroeconômicas, a evolução da região, financeiro e de segurança.
Yiming graduou-se em matemática e filosofia pela Universidade de
Wesleyan, Estados Unidos, com uma concentração na filosofia
moderna europeia. Seus escritos sobre educação em artes liberais
foram publicados em alguns dos principais jornais sendo amplamente
divulgados na mídia social da China. Atualmente está cursando MBA
na Universidade de Oxford, Inglaterra e irá trabalhar no Citi
Investment Banking em Hong Kong.
12-. Marlon Shigueru Ushiro Ieiri
Marlon Shigueru Ushiro Ieiri é advogado formado em direito pela
Universidade Estadual de Londrina. Tem especialização (Master) em
Direito da União Europeia pela Universidad Carlos III de Madrid,
Espanha; especialização (Master II) em Direito do Comércio
Internacional pela Université Paris X, França; e curso de Contratos de
Infraestrutura pela Fundação Getulio Vargas – SP. Atua no setor de
engenharia, construção e infraestrutura, representando clientes
nacionais e internacionais em projetos públicos e privados. É membro

6. 6
fundador do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC);
membro do Society of Construction Law (UK); membro do Comitê de
Jovens Empreendedores – CJE Construção da Federação das
Indústrias de São Paulo (FIESP).
13-. Paula Un Mi Kim
Paula nasceu e cresceu em São Paulo. Formada em Audiovisual pela
USP, se especializou em roteiro e em cinematografia. Aos 17 anos,
ganhou o prêmio de audiência no Festival Mundial do Minuto com o
curta animado “Sexo Explícito”. Em 2007, foi aprovada no curso de
MFA da K-Arts na Coréia do Sul, onde dirigiu “Chu Mar”, “26, Best
Korean Girl” e “Gonnyon’s First Drive”. Com os dois primeiros, foi
para festivais renomados, como PalmSprings, Expresion en Corto,
Festroia, Asian American International Film Festival, entre outros. Em
2010, fundou a Sam Ka Pur Filmes (www.samkapurfilmes.com).
Atualmente capta recursos para “Diário de Viagem”, seu longa
metragem de estréia, finalista do BoliviaLab, selecionado pelo Edital
de Desenvolvimento de Projetos do Ecine, contemplado pelo Edital de
Fomento ao Cinema Paulista em 2014 e primeiro projeto brasileiro a
participar do Atelier do Cinefondation (Festival de Cannes) em 2015.
14-. Carolina Malhado
Carolina Malhado é formada em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica (São Paulo, Brasil) e possui um mestrado em Direito (LL.M.)
da Georgetown University. Ela trabalhou no Pinheiro Neto Advogados,
um grande escritório no Brasil, de 2008 a 2013. Carolina fez um
estágio de verão no Congresso dos EUA em 2014, trabalhando para a
Congresswoman Lois Frankel. Ela também fez um estágio com o Juiz
Peter Mussite (US District Court of Maryland). Carolina começou a
trabalhar para o instituto Concurrences Review em 2015, como
editora associada. Ela também criou um blog em 2015 (Arts
Commented), no qual escreve sobre filmes, peças de teatro e séries
de televisão em inglês e em português.
15-. Caroline Taglietti
Caroline Taglietti é graduada em Relações Internacionais pela
Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI, Santa Catarina, Brasil, e
atualmente está trabalhando com supply chain na Prozyn
BioSolutions, empresa especializada em formular ingredientes mais
“Bio” para Bebidas e Alimentos. Caroline está envolvida,
principalmente, na exportação de alimentos do Brasil, com interesse

7. 7
em tendências de mercado relacionadas a commodities, atacadistas e
varejistas.
16-. Peter Eccles
Peter Eccles é advogado de Nova York e é responsável pelo time de
Private Equity e Venture Capital do Foley & Lardner LLP. Ele
aconselha seus clientes em operações internacionais envolvendo o
Brasil, país em que ele residiu quando jovem. Peter tem experiência
tanto como advogado in house como de escritório de advocacia nos
Estados Unidos em assessoria a clientes internacionais envolvendo
uma série de questões de investimentos em mercados emergentes de
toda a América Latina, Á sia e Á frica. Ele também aconselha clientes
estrangeiros (non-US) em seus investimentos nos Estados Unidos e
em outras jurisdições. Sua prática é focada principalmente em fusões
e aquisições, private equity, venture capital, joint ventures e outros
acordos empresariais e comerciais. Peter Eccles também tem extensa
experiência representando empresas brasileiras que emitem papeis
de crédito e capital e tem especialização em securitização complexo
multi-jurisdicionais, financiamento de projetos e operações de private
equity. Peter Eccles traz mais de 20 anos de experiência em dois
maiores escritórios de advocacia dos Estados Unidos, bem como
advogado in-house de uma das principais agências de risco de crédito
do mundo. Ele é membro da Ordem dos Advogados de Nova York e
serviu no Comitê Interamericano da Ordem dos Advogados da Cidade
de Nova York, da qual ele é membro. Ele também serviu como um
membro do subcomitê da Governança Corporativa da Ordem dos
Advogados Americanos. Peter é formado pela Universidade de
Harvard (A. B., 1985) e fez direito na Harvard Law School (J. D.,
1989).
17-. Rebecca Maduro
Rebecca Maduro, advogada formada pela Universidade de Taubaté –
SP. Cursou pós graduação em Direito Contratual, curso de extensão
em Mercado Financeiro e Contratos Bancários, na GV Law, curso de
Operações Estruturadas pela Saint Paul Escola de Negócios/ New
York Institute of Finance, Curso de Extensão em Direito da Energia
Elétrica pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia –
IBDE. Há 8 anos atua no mercado de energia brasileiro, trabalhando
em empresas multinacionais de energia na área de distribuição e
geração de energia. Atualmente ocupa posição de especialista
regulatório em energia elétrica no grupo AES Brasil, uma empresa do
grupo AES Corporation, grande player do mercado de energia no
mundo. Cursa o Master Business in Administration no Setor Elétrico
pela Fundação Getulio Vargas - 2017.

8. 8
18-. André Maruch
André Maruch é advogado em São Paulo de Rayes & Fagundes
Advogados Associados, atuando em direito societário, fusões e
aquisições, investimento estrangeiro, e contratos. É advogado
formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
(PUC/MG), possuindo Mestrado em Direito Privado pela mesma
instituição. Foi co-fundador e coordenador da Comissão de Direito
Societário da OAB/MG.
19-. Ricardo Medina
Ricardo representa clientes nacionais e estrangeiros em operações de
grande porte envolvendo obras de Infraestrutura, Industriais e
Edificações, gerenciamento jurídico de contratos de construção,
negociações e solução de controvérsias. É consultor em operações
estruturadas para financiamento imobiliário, com emissão de CRI,
CCI e colocação no mercado. Formado pela Universidade de São
Paulo. Pós-graduado em Gestão Empresarial e Negócios pelo
Complexo Damásio de Jesus. Mestre em Direito Internacional pela
Universidade de São Paulo. Autor do livro Arbitragem e Administração
– Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Coordenador e coautor do
livro A Nova Lei de Arbitragem Brasileira. Professor de Arbitragem e
Professor-Coordenador de Direito da Construção e Infraestrutura no
Centro de Extensão Universitária/Instituto Internacional de Ciências
Sociais (CEU/IICS). Autor de diversos artigos acadêmicos em revistas
e jornais, e palestrante em conferências nacionais e internacionais.
Foi citado no Who’s Who Legal 2015 como um dos principais
advogados no Brasil na área de construção. É fundador e diretor
primeiro secretário do Instituto Brasileiro de Direito da Construção
(IBDiC). Vice-presidente do Comitê de Direito da Construção da
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP),
Conselheiro e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem do
Instituto de Engenharia, árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem
das Eurocâmaras e do Centro de Análisis y Resolución de Conflictos
de Peru, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem.
20-. Orlando F. Dalcin
Advogado especializado na área tributária, com 10 anos de
experiência em renomadas bancas de advocacia e empresas de
consultoria (Big Four). Experiência sólida em consultoria tributária,
com ênfase em tributação indireta. Líder experiente da gestão de
equipes em projetos de natureza diversificada. Como elaboração de
diagnósticos focados em aumento de eficiência tributária e de

9. 9
controles internos, implementação e revisão de estudos de viabilidade
do ponto de vista tributário. Suporte na constituição e criação de
empresas em diversas regiões do Brasil. Experiência em temas
envolvendo direito aduaneiro, preços de transferência e tributação
internacional. Experiência em implementação e customização de ERPs.
Elaboração de pareceres, memorandos e opiniões legais sobre
diversos temas tributários. Análise do tratamento contábil e tributário
de diversas operações com o intuito de aumento de eficiência
tributária, planejamento tributário e sucessório. Experiência com
contencioso tributário administrativo e judicial, federal, estadual e
municipal e com due diligences e M&A.
21-. Jung-Eun(Jennifer) Choi
Advogada licenciada na Coreia e California (EUA). Choi é sócia do
escritório de advocacia Daeryook & Aju LLC (DRAJU), especializada
em direito societário, propriedade intelectual e operações
internacionais. Choi formou-se na Universidade Nacional de Seul (BS),
obteve mestrado em direito (LL.M) da Georgetown University Law
Center.
22-. Caio Yoshikawa
Caio Yoshikawa é advogado associado das áreas Societária, Contratos
Comerciais e Bancária de PGLaw, São Paulo, Brasil. É Bacharel e
Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo (USP), e coordenador do Centro de Estudos Legais
Asiáticos da Faculdade de Direito da USP.

10. 10
Financiamento à Infraestrutura no Brasil
Caio Yoshikawa
O Brasil é um país com cerca de 200 milhões de habitantes e uma
área de cerca de 8,5 milhões de km2
, o que faz do país o 5º maior do
mundo em extensão territorial e população. Apesar de o Brasil ter
uma produção agrícola moderna e diversificada, bem como mineração
e indústria relevantes, sua infraestrutura ainda é bastante precária. A
extensão territorial e a população são fatores que contribuem para as
dificuldades do país neste sentido. Contudo, investimentos em
expansão, manutenção e modernização são necessários para o
crescimento e desenvolvimento econômicos.
A Associação Brasileira de Indústria de Base (ABDIB) estima que
R$ 300 bilhões, ou 5% do PIB do Brasil por ano serão necessários
para atender às necessidades de infraestrutura da economia
brasileira. Em 2015, o montante investido no setor infraestrutura
correspondia a 2,1% do PIB brasileiro ou cerca de R$ 130 bilhões.1
Em vista disso, ainda existe uma grande oportunidade para
investidores internacionais em relação ao setor de infraestrutura no
Brasil. Destacam-se mercados tais como portos, aeroportos, rodovias,
ferrovias, energia e telecomunicações. Conforme discutido ao longo
deste artigo, o governo do Brasil tem se esforçado ao longo dos
últimos anos para atrair investimentos estrangeiros. Em setembro do
ano passado, foi lançado o Plano de Parceria de Investimentos (PPI).
O PPI visa tornar mais atraente o modelo de concessões e promete
maior estabilidade regulatória e segurança jurídica.
Historicamente, a lógica dos financiamentos em infraestrutura no
Brasil foi construída com base em financiamento substancial do
Estado por meio do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), um banco estatal criado em 1952 para o fornecimento de
crédito a longo prazo. Contudo, o governo brasileiro tem buscado
alternativas para o financiamento de infraestrutura que conte com
uma maior participação do capital privado. A principal razão é a atual
crise fiscal, que requer ajustes nas contas públicas e redução dos
gastos.
Em 2011, foi promulgada a Lei nº 12.431 para fomentar o
financiamento de longo prazo no Brasil. Esta lei prevê alíquota zero
para imposto de renda incidente sobre rendimentos de títulos e
valores mobiliários de titularidade de investidores estrangeiros
emitidos por meio de distribuição pública a partir de 1º de janeiro de
1
“Abdib: investimentos necessários em infraestrutura seriam de 5% do
PIB”. IstoÉ. Disponível em: http://istoe.com.br/abdib-investimentos-
necessarios-em-infraestrutura-seriam-de-5-do-pib/. Acesso em 30 de
novembro de 2016

11. 11
2011 por empresas que não sejam instituições financeiras. Na prática,
mesmo investimentos em debêntures, com prioridade de pagamentos
em relação a ações, podem ser beneficiadas pela alíquota zero.
Os requisitos para valores mobiliários com a alíquota zero sobre o
imposto de renda são: (i) prazo médio ponderado superior a 4 anos;
(ii) vedação à recompra do título ou valor mobiliário pelo emissor ou
parte relacionada nos 2 primeiros anos após a sua emissão; (iii)
vedação à liquidação antecipada por meio de resgate ou pré-
pagamento, salvo se regulação do Conselho Monetário Nacional
dispor em contrário; (iv) inexistência de compromisso de revenda
assumido pelo comprador; (v) prazo de pagamento periódico de
rendimentos com intervalos de, no mínimo, 180 dias; (vi)
comprovação de que o título ou valor mobiliário esteja registrado em
sistema de registro autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela
CVM; e (vii) compromisso de alocar os recursos captados no
pagamento futuro ou no reembolso de gastos, despesas ou dívidas
relacionados aos projetos de investimento, inclusive os de pesquisa,
desenvolvimento e inovação.
As maiores preocupações dos investidores estrangeiros relativas a
investimentos de longo prazo no Brasil são 3: (i) segurança jurídica;
(ii) exposição cambial; e (iii) taxas de juros dos títulos do governo
brasileiro, que hoje são um investimento mais atraente do que o
investimento de longo prazo em infraestrutura.
No primeiro caso, o governo brasileiro tem estudado diversas
medidas para modificar os marcos legal e regulatório a fim de reduzir
incertezas para os investidores. Por exemplo, incluem cláusulas
arbitrais em contratos de parcerias público-privadas e concessão, que
podem acelerar a solução de controvérsias. Outra medida é a
prorrogação antecipada dos prazos de vigência das parcerias.
Com relação ao risco de exposição à variação cambial, apesar da
crise global e dos preços em declínio das commodities, muito pode
ser devido à conjuntura política e econômica do país nos últimos anos.
Esta variação pode comprometer não só a rentabilidade dos projetos
de infraestrutura, como também as projeções e o planejamento
financeiro dos investidores. Os projetos de infraestrutura
frequentemente têm uma maturação de longo prazo. As receitas são
em moeda brasileira e contratação de hedge com grandes bancos é
cara. Portanto, o governo brasileiro tem estudado medidas que
podem reduzir tal exposição.
Um dos modelos sob análise prevê o compartilhamento do risco da
demanda entre o governo e o investidor. Neste caso o governo efetua
um pagamento fixo ao concessionário pela disponibilidade da
infraestrutura concedida. Ao mesmo tempo, ele cobra um preço
(outorga) do concessionário que varia de acordo com a demanda. O

12. 12
risco cambial seria reduzido por se atrelar um ou outro pagamento às
variações cambiais. Neste caso, parte do fluxo de caixa do
concessionário ficaria expressa em dólares dos Estados Unidos, e não
em reais. Isto permitiria ao investidor, sobretudo estrangeiro, arcar
com os investimentos iniciais da concessão tomando dívida em
moeda estrangeira.2
A terceira preocupação dos investidores estrangeiros é a
rentabilidade. Os investidores estrangeiros ficam bastante
preocupados em justificar aos provedores de fundos o porquê de
terem investido em infraestrutura no Brasil, com alto risco e grande
prazo de maturação, quando, ao mesmo tempo os títulos do governo
brasileiro têm baixo risco e elevada remuneração. Neste caso, a
estabilização das finanças públicas e a retomada do crescimento
econômico são necessárias para a redução da taxa básica de juros,
que remunera os títulos do governo brasileiro. O resultado é uma
taxa de retorno mais atrativa para investimentos estrangeiros no
setor de infraestrutura, tão necessários para o desenvolvimento do
Brasil.
2
Concessões no Setor de Infraestrutura: Propostas para um novo modelo
de financiamento e compartilhamento de riscos. Texto para Discussão
177. Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. Disponível em:
http://www.portalfederativo.gov.br/biblioteca-
federativa/estudos/td_2177-novo-modelo-de-financiamento.pdf. Acesso em
30 de novembro de 2016.

13. 13
Logística – fator de crescimento econô mico sustentá vel de
uma naçã o
Gabriel Prado de Barros
O Brasil é um país de dimensões continentais que enfrenta, como um
dos seus maiores problemas para alavancar seu crescimento
econômico, a falta de eficiência logística. Não há crescimento
econômico sustentável em uma nação sem a existência de
infraestrutura eficiente e eficaz, viabilizando assim o que é produzido,
integrando o país ao mercado mundial, evitando desperdícios e
trazendo maior competitividade às empresas exportadoras.
O Brasil ocupa hoje lugar de destaque entre os maiores exportadores
mundiais, deixando de possuir melhor desempenho por falta de
infraestrutura física. O grande entrave do desenvolvimento da
infraestrutura é a falta de qualidade dos modais de transporte. O
país possui uma péssima infraestrutura física, principalmente no que
se refere ao sistema de transportes ferroviário, rodoviário e marítimo.
A Fundação Dom Cabral publicou um estudo mostrando que a
ineficiência logística brasileira consome 12% de seu PIB,
representando uma perda de US$ 83,2 bilhões ao ano. Já nos Estados
Unidos, este custo representa apenas 8% de seu PIB.
Um dos grandes motivos da falta de competitividade das
organizações brasileiras no mercado mundial é seu alto custo, o
chamado “custo Brasil”. Este abrange desde problemas estruturais
até as burocracias exigidas.
Ainda, segundo o estudo da Fundação Dom Cabral, quanto ao custo
para exportar um contêiner, incluindo a preparação de documentos,
transporte e outras atividades, o Brasil, se comparado com outros
países, aparece mal posicionado.
Custo de exportaçã o de contê iner/país
 Cingapura: US$ 456
 China: US$ 500
 Índia: US$ 1.055
 Brasil: US$ 1.790
Diante desse problema de transporte, o Brasil vem perdendo
competitividade, com adversidades que vão desde roubos de cargas,
ineficiências operacionais até uso inadequado dos modais de
transporte.

14. 14
Apesar do grande potencial de rios navegáveis, o país possui uma
enorme dependência do modal rodoviário, em função dos baixos
preços dos fretes e do pouco investimento em diferentes alternativas
de transporte. De acordo com o Mistério dos Transportes, cerca de 60%
das cargas nacionais são transportadas pelas rodovias.
A malha rodoviária é muito mais utilizada do que outras opções,
como os portos, as ferrovias e o transporte aéreo. Comparado a
outros países, em especial aos Estados Unidos, por conta do tamanho
de país, o Brasil usa as rodovias como o principal modal enquanto os
EUA usam o sistema hidroviário.
Entretanto, é importante destacar que 57,3% do percentual de
estradas apresentam algum problema segundo a CNT (Confederação
Nacional de Transportes), o que aumenta o custo dos produtos
afetando significativamente sua competitividade. Dessa maneira, não
é surpresa que as empresas reclamem das deficiências das rodovias
como o aspecto que mais encarece o custo logístico.

15. 15
Source: Centrogrãos, Caramuru and Soy Transport Coalition, BCR
Rosário.
Como exemplo, uma pesquisa do IMEA 2013 (Instituto
Matogrossense de Economia Agropecuária) traz o custo logístico do
transporte de grãos dos principais centros produtores entre Brasil,
Argentina e EUA até a China, apresentando o Brasil com o maior
custo por tonelada.
Vejamos que a soja de Sorriso em Mato Grosso, cidade de maior
produção de grãos do Brasil, até China custa US$ 145,00 a tonelada,
sendo que US$ 100,00 deste custo se deve ao transporte rodoviário.
Quando comparado aos EUA, o custo total de transporte desse grão
saindo de Illinois até a China é de US$ 71,00 a tonelada, sendo que o
custo até o porto marítimo de New Orleans é de apenas US$ 18,00 a
tonelada.

16. 16
Source: ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Para se vislumbrar o potencial desperdiçado, segundo a ANTAQ
(Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o Brasil possui 44,000
Km de rios navegáveis a serem explorados para transporte, mas
apenas 13,000 Km dessas vias são utilizadas.
Deste modo, algumas empresas passaram a investir nas vias fluviais
como alternativa de redução de custo no transporte de “comoditties”
como soja e milho, a partir do médio norte de Mato Grosso, como é o
caso da Companhia Norte de Navegação e Portos (Cianport),
empreendimento construído por duas empresas de Mato Grosso -
Fiagril (Lucas do Rio Verde) e Agrosoja (Sorriso). O investimento
conta com uma estrutura portuária completa e sustentável composta
por recepção, estação de análise, balanças, tombadores, elevadores
de carga, silos graneleiros para armazenagem de 55 mil toneladas,
esteiras transportadoras e terminal flutuante com capacidade para
movimentar até três milhões de toneladas de grãos por ano.
Essa nova matriz modal passa a contribuir, de maneira dinâmica, na
redução de custos logísticos, principalmente por reduzir 1.100
quilômetros na viagem rodoviária até o porto exportador.

17. 17
Outro grande revés logístico enfrentado no país é a defasagem
tecnológica, que acarreta, dentre outras coisas, na diminuição do
índice de rastreamento de cargas, inviabilizando a integração de
sistemas e dificultando a previsão da demanda.
Os sistemas informatizados ajudam a reduzir os custos em vários
aspectos, desde o transporte de carga aos estoques, uma vez que a
rápida troca de informação de ponta a ponta da cadeia facilita a
tomada de decisão e gestão de risco, sendo justamente neste ponto
que pequenas e médias empresas estão enxergando oportunidades
para atuar.
Outro exemplo bem sucedido de empresa que vem enxergando estas
oportunidades é a TipCard, companhia situada na capital do
agronegócio do Brasil, Cuiabá, onde grande parte das operações de
transporte de cargas do país acontece.
A TipCard se dedica à otimização dos fluxos de pagamento de frete,
pedágio, frotas, controle de pagamentos e gestão documental de
todos os envolvidos no processo. Esse sistema surgiu com o objetivo
exclusivo de redução de custos, eficiência e transparência para toda a
cadeia.
De modo geral, a ineficiência logística no Brasil se deve basicamente
a quatro fatores: falta de estrutura, escassez de profissionais
capacitados, burocracia e altos custos. Assim, não restam dúvidas de
que o problema apresenta consequências negativas a toda a
sociedade. Sendo assim, criar condições de competitividade para o
setor produtivo nacional é de primordial importância para o
crescimento econômico sustentável do país. Se o Estado não adotar
conceitos de planejamento visando o futuro, com segurança jurídica
adequada, os investidores deixarão de aplicar recursos no país.
Destarte, o fator determinante para a atração de investimento no
setor logístico é a expectativa gerada pelo governo quanto a medidas
políticas e de planejamento, para que empresas nacionais e
internacionais possam aplicar recursos, gerando emprego, renda e
oportunidades para todos os envolvidos no processo.

18. 18
Leilã o de aeroportos e outras oportunidades no setor de
infraestrutura brasileiro
Marlon Shigueru Ushiro Ieiri
O Governo Federal, por meio da ANAC (Agência Nacional de Aviação
Civil), lançou em 01/12/2016 o edital nº 01/2016 para concessão dos
aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. Trata-
se da quarta rodada de concessão de aeroportos brasileiros incluídos
no Programa Nacional de Desestatização, que teve início em 2011
com a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN),
continuou em 2012 com os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos
(SP) e Brasília (DF) e em 2013 com os aeroportos do Galeão (RJ) e
Confins (MG).
O edital do atual leilão trouxe algumas novidades em comparação aos
leilões anteriores. A principal mudança diz respeito ao pagamento da
outorga pelos licitantes vencedores. Além de ter sido reduzido para
adequar-se à economia brasileira em recessão, cujos reflexos são
sentidos na queda de movimentação anual de passageiros, o valor
mínimo da outorga, estipulado em R$ 2,26 bilhões pelos 4 aeroportos,
será pago de forma escalonada: (i) 25% (mais o ágio do leilão) na
assinatura do contrato de concessão; (ii) carência de 5 anos; (iii)
parcelas crescentes do sexto ao nono ano de concessão; e (iv) a
partir do décimo ano até o final da concessão, parcelas fixas anuais.
Tendo em vista que os primeiros anos da concessão demandam
intensivos investimentos com as obras de ampliação e melhoria dos
aeroportos, esta alteração traz um alívio significativo ao caixa da
concessionária. Apenas para efeitos de comparação, a outorga do
último leilão de aeroportos – Galeão (RJ) e de Confins (MG), ocorrido
em 2013, deverá ser paga em parcelas fixas anuais, sendo a primeira
devida 12 meses após a assinatura do contrato de concessão.
Assim, e considerando a situação econômica brasileira hoje, com
juros altos, queda no movimento dos aeroportos e restrições aos
empréstimos do BNDES, esta previsão é positiva e vai permitir a
participação de um número maior de licitantes neste leilão.
A segunda alteração bem recebida pelo mercado foi o fim da
participação obrigatória da INFRAERO (Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária) na concessionária do aeroporto,
eliminando-se, desta forma, o risco de ingerências políticas no curso
da administração da concessão. Pelas regras das concessões
anteriores, a INFRAERO deveria ter participação de 49% na SPE
(Sociedade de Propósito Específico) a ser constituída junto com o
licitante vencedor, inclusive com poderes de veto em decisões
estratégicas.

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Outras novidades incluem a possibilidade de participação societária
de até 2 operadores aeroportuários com, no mínimo, 15% do
consórcio licitante, desde que individualmente comprovem a operação
de aeroportos com o processamento mínimo de passageiros exigidos
para cada um dos aeroportos licitados, além da possibilidade de um
mesmo grupo econômico vencer a disputa de mais de um aeroporto,
contanto que não situados na mesma região geográfica.
À vista do acima exposto, pode-se dizer que foi acertada a decisão do
governo federal de promover revisões em seu programa de
concessão de aeroportos. As regras aplicadas até 2013 não eram
mais condizentes com as condições atuais da economia brasileira e
clamavam por reformulações. Neste sentido, a redução no valor
mínimo da outorga e a nova fórmula de pagamento das parcelas da
contribuição fixa (outorga) foram bem recebidas pelo mercado e
deverá estimular a participação de um número maior de licitantes no
leilão nº 01/2016.
Por fim, porém não menos importante, vale aqui mencionar a Medida
Provisória (MP) nº 752, de 24/11/2016, que dispõe sobre a
prorrogação de contratos de parceria nos setores rodoviários e
ferroviários e a relicitação de contratos de projetos rodoviários,
ferroviários e aeroportuários. Em específico, o capítulo III de referida
MP permite a relicitação de projetos cujas disposições contratuais não
estejam sendo cumpridas ou cujas concessionárias demonstrem
incapacidade de adimplir obrigações contratuais ou financeiras.
Dada a situação das atuais concessionárias de projetos rodoviários e
aeroportuários, já mencionado acima, esta é mais uma oportunidade
de novas empresas assumirem as concessões em curso e darem
continuidade aos investimentos tão necessários para melhorar a
infraestrutura brasileira e, consequentemente, contribuir para a
retomada do crescimento econômico do país.

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Riscos e Oportunidades do novo governo 2017/2018
Rebecca Maduro
Toda crise traz consigo grandes oportunidades, e esta máxima já
conhecida do mercado mundial nunca esteve tão atual no Brasil como
agora, no governo Temer. Com a retomada da confiança dos
investidores, o recente corte de taxa de juros, pacotes de
privatizações de setores estratégicos como de saneamento e energia,
em andamento, a sinalização para os próximos anos é de um
crescimento vertiginoso da economia. Resta verificar a capacidade do
Governo de sanear as contas públicas e implementar as medidas de
ajustes necessárias na previdência, para garantir o cumprimento de
seus compromissos e o avanço da geração de emprego, renda e
consumo no País, seriam estes os grandes desafios para os próximos
anos do atual governo.
No que se refere ao setor elétrico, vivenciamos uma mudança de
paradigma com a entrada do novo governo. Na gestão anterior, havia
uma ausência de sintonia entre a política energética brasileira e a
estratégia das companhias energéticas, sendo muitas delas de capital
estrangeiro, o critério que norteava as decisões estava voltado para
objetivos eleitorais fomentados num artificialidade do custo da
energia. Já o atual governo atua na direção oposta. O pacote de
privatizações das empresas da Eletrobrás é um sinal claro dado pelo
governo atual, e apesar dos problemas enfrentados no ano de 2016,
a estatal ainda foi a empresa que mais recuperou valor no mercado,
comparada à Petrobras e ao Banco do Brasil, por exemplo. O
programa do governo de desverticalizar a companhia com a venda
das Distribuidoras de energia mais deficitárias, enxugar o quadro de
empregados e sanear a corrupção, torna evidente o novo modelo de
gestão que está sendo implantado, mais transparente, eficiente e
voltado para o mercado.
Dentre as medidas já adotadas pelo governo atual, muitas delas
representativas do ponto de vista estratégico, como visitas oficiais a
importantes parceiros do Brasil, como China e Japão, atos
diplomáticos negligenciados pelo governo anterior, abrem caminho
para a entrada de investidores internacionais no País, numa clara
demonstração de interesse na manutenção da reciprocidade e
incremento das relações entre as nações.
A onda de privatizações também beneficia os governos estaduais, que
poderão vender ativos em renegociação de dívidas dentro de um
programa de renegociação de dívidas estaduais com a união. Pode
parecer trivial, mas a ideia da venda de alguns ativos na quitação das
dívidas dará um novo fôlego aos Estados para realizar as medidas de
ajuste fiscal, por exemplo, dentre outras necessárias.

21. 21
É fato que a visão do Brasil no mundo melhorou com a posse do novo
governo; resta, no entanto, verificar se o governo será capaz de
realizar as reformas estruturais tão necessárias para a economia.
Neste sentido, é fundamental que o novo governo realize as reformas
da previdência e da limitação dos gastos públicos para nos
mantermos no ciclo virtuoso que está por começar.

22. 22
Por favor note que o presente material foi preparado com
informações atualizadas até janeiro de 2017. Além disso, o presente
material não deverá ser usado como conselho para caso específico.
Nós recomendamos que procurem especialista diretamente com
questões específicas.
Este conteúdo é protegido por direitos autorais. Não é permitido
reproduzir sem a autorização prévia de Su Jung Ko
6ª Edição – fevereiro, 2017