Pontif´ıcia Universidade Cat´olica de S˜ao Paulo
Programa de Estudos P´os-Graduados em Economia Pol´ıtica
Os ciclos econˆomicos e a ind´ustria: uma abordagem recente
para a economia brasileira
Rafael Donisete Bombonati
S˜ao Paulo
2016
Pontif´ıcia Universidade Cat´olica de S˜ao Paulo
Programa de Estudos P´os-Graduados em Economia Pol´ıtica
Os ciclos econˆomicos e a ind´ustria: uma abordagem recente
para a economia brasileira
Rafael Donisete Bombonati
Disserta¸c˜ao apresentada `a Banca Examinadora da Pontif´ıcia Uni-
versidade Cat´olica de S˜ao Paulo como exigˆencia parcial para obten¸c˜ao
do t´ıtulo de Mestre em Economia, sob a orienta¸c˜ao da Profa. Dra.
Elizabeth Borelli.
S˜ao Paulo
2016
Rafael Donisete Bombonati
Os ciclos econˆomicos e a ind´ustria: uma abordagem recente
para a economia brasileira
Disserta¸c˜ao apresentada `a Banca Examinadora da Pontif´ıcia Uni-
versidade Cat´olica de S˜ao Paulo como exigˆencia parcial para obten¸c˜ao
do t´ıtulo de Mestre em Economia, sob a orienta¸c˜ao da Profa. Dra.
Elizabeth Borelli.
Data da defesa: 19/04/16
Banca examinadora
Profa. Dra. Elizabeth Borelli (Orientadora)
PUCSP
Profa. Dra. Anita Kon
PUCSP
Prof. Dr. Vladimir Sipriano Camillo
FSA / S˜ao Judas
Autorizo exclusivamente para fins acadˆemicos e cient´ıficos a re-
produ¸c˜ao total ou parcial desta Disserta¸c˜ao por processos fotocopi-
adores ou eletrˆonicos, para consulta p´ublica e utiliza¸c˜ao como re-
ferˆencia bibliogr´afica desde que citada como referˆencia de autoria,
respeitados os termos da legisla¸c˜ao vigente sobre direitos autorais.
S˜ao Paulo, 19 de Abril de 2016
Assinatura:
`A minha fam´ılia.
Aluno bolsista pela Coordena¸c˜ao de Aperfei¸coamento de
Pessoal de N´ıvel Superior
Agradecimentos
Primeiramente - como n˜ao poderia ser diferente -, gostaria de agradecer `a minha fam´ılia
nas pessoas de minha m˜ae, meu pai e minha irm˜a pela paciˆencia e apoio `a minha decis˜ao
de prosseguir nos estudos, desde a decis˜ao de prestar o exame da ANPEC, largar o tra-
balho e encarar esses dois anos de mestrado na PUCSP. Agrade¸co tamb´em a minha noiva
- futura esposa - pela paciˆencia, compreens˜ao e apoio incondicional nesses dois anos. Aos
meus primos, tios, av´o e afilhada pela for¸ca e torcida, ainda que geograficamente distantes,
agrade¸co profundamente.
Aos amigos do Alcina, da Vila, da Day, da Metˆo, do P˜ao D’Alho e do JB meu muito
obrigado pelas conversas e risadas, cumprindo seu papel, oxigenando a cabe¸ca e renovando
as energias para continuar na caminhada. A divers˜ao tamb´em auxilia nos momentos de
reflex˜ao, e muito.
`A minha orientadora, Profa. Elizabeth Borelli, agrade¸co em especial por todo o su-
porte, pela motiva¸c˜ao dada nesses dois anos, pelo entusiasmo e pela positividade com que
sempre conduziu os trabalhos. Sua postura enquanto docente, incentivando a busca pelo
novo contribuiu muito para que essa pesquisa fosse conclu´ıda.
Aos membros do grupo EITT pelas discuss˜oes, invariavelmente e quinzenalmente as
ter¸cas `a tarde. Especialmente na pessoa da Profa. Anita Kon, meu agradecimento es-
pecial pelos ensinamentos e orienta¸c˜ao sobre Economia Industrial e pela participa¸c˜ao e
contribui¸c˜oes dadas na banca de qualifica¸c˜ao e defesa.
A todos os professores do Programa de P´os-Gradua¸c˜ao da PUCSP, que durante esses
dois anos ministraram aulas para nossa turma, nos ajudando a refletir um pouco mais
sobre a ciˆencia econˆomica, em especial ao Prof. J´ulio Manuel Pires, Prof. Joaquim Carlos
Racy, Prof. Antˆonio Carlos de Moraes, Prof. ´Aquilas Nogueira Mendes e Prof. Ladislau
Dowbor.
Aos meus professores da FSA nas pessoas do Prof. Ivan Prado Silva pelo incentivo
e corinthianismos. Ao Prof. Vladimir Sipriano Camillo pelas conversas rumo ao Metrˆo
Barra-Funda p´os-reuni˜ao do grupo EITT, pela imensa ajuda e participa¸c˜ao na banca de
qualifica¸c˜ao e defesa. Sua ajuda foi muito valiosa na conclus˜ao deste trabalho. Certamente
minha forma¸c˜ao enquanto economista deve-se muito aos tempos de FSA.
Aos mestrandos, mestres e doutores colegas da PUCSP por esses dois anos de muito
aprendizado e discuss˜ao, especialmente `aqueles travados no Paraty e no Terceiro Aula.
Em especial a Sˆonia Maria Santos agrade¸co pela disposi¸c˜ao em ajudar os alunos, buscando
sempre contribuir para o crescimento do Programa. Sua ajuda nesses dois anos fez e faz
toda a diferen¸ca para os novos e antigos alunos.
A CAPES pelo incentivo financeiro sem o qual essa disserta¸c˜ao n˜ao seria poss´ıvel.
General history (social, political, and cultural), economic history,
and more particularly industrial history are not indispensable but
really the most importante contributors to the understanding of our
problem. All other materials and methods, statistical and theoret-
ical, are only subservient to them and worse than useless without
them.
Joseph Alois Schumpeter
Resumo
A an´alise da teoria dos ciclos econˆomicos em seu ˆambito global teve grande destaque
dentro da ciˆencia econˆomica durante a segunda metade do s´eculo XIX at´e meados da
crise de 1929 nos EUA. A retomada dessa agenda de pesquisa s´o viria anos mais tarde,
j´a na d´ecada de 1970, com a publica¸c˜ao de obras que aliavam a an´alise dessas flutua¸c˜oes
com a utiliza¸c˜ao de instrumentos econom´etricos de apoio. No cen´ario interno, a literatura
dedicada a an´alise dos ciclos brasileiros igualmente apresentam certa divis˜ao dentro do
pensamento econˆomico consultado, apresentando uma predominˆancia de autores que se
utilizavam dessas an´alises no per´ıodo anterior a d´ecada de 1980, passando posteriormente
a vigorar an´alises mais relacionadas as teorias do crescimento econˆomico. J´a os principais
elementos destacados nessa literatura como respons´aveis pelas flutua¸c˜oes observadas no
pa´ıs apontavam para os planos de desenvolvimento econˆomico, pela influˆencia dos choques
externos e em decorrˆencia dos planos de estabiliza¸c˜ao. Nesse sentido e levando em con-
sidera¸c˜ao um cen´ario de crise j´a em 2015, a ind´ustria nacional acabou sendo al¸cada a
alternativa para revers˜ao do processo depressivo observado, mesmo apresentando desde
a d´ecada de 1980, um processo de desestrutura¸c˜ao a partir da crise da d´ıvida. Sendo
assim o prop´osito desse estudo se concentra justamente em avaliar o quanto o compor-
tamento da ind´ustria, mais especificamente o ciclo industrial, impacta o ciclo econˆomico
considerando um cen´ario de contra¸c˜ao da atividade industrial, classificada por muitos
autores como sendo uma desindustrializa¸c˜ao negativa. Sendo assim estruturou-se a argu-
menta¸c˜ao a partir de uma an´alise dos ciclos em suas concep¸c˜oes gerais e segundo alguns
autores cl´assicos, passando posteriormente para a an´alise dos ciclos brasileiros. Tamb´em
se apresentou o hist´orico da ind´ustria nacional ao longo do tempo, bem como a sua im-
portˆancia a partir dos fatos estilizados segundo as teorias consultadas. Utilizou-se tamb´em
de modelos econom´etricos para que essa importˆancia pudesse ser mensurada. Os resulta-
dos encontrados indicam que a ind´ustria vem perdendo sua capacidade de influenciar o
produto nacional ao longo do tempo, principalmente a partir da d´ecada de 1980, o que
n˜ao significa dizer, por outro lado, que a mesma n˜ao deva ser incentivada, uma vez que
parece existir certo consenso dentro da literatura sobre a sua capacidade de promover
o crescimento e o desenvolvimento econˆomico, atrav´es da mudan¸ca estrutural e do pro-
gresso tecnol´ogico. A quest˜ao que se coloca, portanto, ´e quais setores dentro da ind´ustria
deveriam ser estimulados.
Palavras-chaves: ciclos econˆomicos, teoria econˆomica, organiza¸c˜ao industrial, economia
brasileira, ind´ustria brasileira
Abstract
The analysis of the theory of business cycles in its global scope had great prominence
in the economic science during the second half of the nineteenth century to the middle of
the 1929 US crisis. The resumption of this research agenda would only years later, already
in the 1970s with the publication of works that allied with the analysis of these fluctu-
ations with the use of econometric tools support. Domestically, the literature devoted
to analysis of the Brazilian cycles also have some division within the referred economic
thought, with a predominance of authors who used these analyzes in the period before
the 1980s, later became effective more related analyzes theories of the economic growth.
Already the main elements highlighted in this literature as responsible for the fluctuations
observed in the country pointed to the economic development plans, the impact of exter-
nal shocks and as a result of the stabilization plans. In this sense and taking into account
a crisis scenario already in 2015, the domestic industry was eventually raised to alterna-
tive to reversing the depressive process observed, even with since the 1980s, a process of
disintegration from the debt crisis. Thus the purpose of this study focuses precisely to
assess how the industry’s behavior, specifically the industrial cycle, impacts the business
cycle contraction considering a scenario of industrial activity, classified by many authors
as a negative deindustrialization. Thus it structured the argument from an analysis of
cycles in its general conceptions and according to some classic authors, later moving to
the analysis of Brazilian cycles. Also presented the history of the domestic industry over
time as well as its importance from the stylized facts according to the consulted theories.
We also used econometric models for this importance could be measured. The results
indicate that the industry is losing its ability to influence the national product over time,
mainly from the 1980s, which does not mean, however, that it should not be encouraged,
since there seems to be some consensus in the literature on its ability to promote growth
and economic development through structural change and technological progress. The
question that arises, therefore, is which sectors within the industry should be encouraged.
Keywords: business cycle, economic theory, industrial organization, brazilian economy,
brazilian industry
Lista de tabelas
1 Periodiza¸c˜ao dos ciclos econˆomicos brasileiros de 1947 a 1983 . . . . . . . . 49
2 D´eficit (-) / Super´avit (+) do governo - Conceito de Contas Nacionais - em
% PIB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
3 Valor adicionado industrial em 1952 e 1961 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
4 S´ıntese de indicadores macroeconˆomicos da economia brasileira entre 1956-
1963 (m´edias anuais por per´ıodo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
5 D´ıvida externa registrada total no Brasil de 1953 - 1990 . . . . . . . . . . . 58
6 S´ıntese de indicadores macroeconˆomicos da economia brasileira entre 1964-
1980 (m´edias anuais por per´ıodo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
7 Composi¸c˜ao das exporta¸c˜oes brasileiras atrav´es de seus principais produtos
1968-1980 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
8 S´ıntese de indicadores macroeconˆomicos da economia brasileira entre 1990-
2010 (m´edias anuais por per´ıodo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
9 Brasil: estat´ısticas descritivas sobre o emprego da ind´ustria de transforma¸c˜ao
e da economia total de 1990 a 2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
10 Evolu¸c˜ao da Composi¸c˜ao Setorial do Valor da Transforma¸c˜ao Industrial
exclusive Petr´oleo e Derivados no Brasil em % do total - Anos selecionados 87
11 Participa¸c˜ao da Ind´ustria no PIB, M´edias anuais para 17 Pa´ıses Desen-
volvidos + Brasil (1970-72 e 2005-07) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
12 Testes Dickey-Fuller (SIC /AIC) e Phillips-Perron . . . . . . . . . . . . . . 101
13 Teste Kwiatkowski-Phillips-Schmidt-Shin (KPSS) . . . . . . . . . . . . . . 101
14 Crit´erio de sele¸c˜ao da ordem de defasagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
15 Teste de causalidade Granger do ciclo do PIB e do ciclo da ind´ustria - de
1957 a 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
16 Decomposi¸c˜ao da variˆancia do ciclo do PIB de 1957-2013 . . . . . . . . . . 104
17 Tempo de propaga¸c˜ao dos ciclos da ind´ustria sobre os ciclos econˆomicos
(em trimestres) - de 1957 a 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114
18 Anexo 1: ´Indice da PIM-PF Reconstru´ıda – Base Ano 2002 = 100 - Dados
Dessazonalizados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
19 Anexo 2 - Produto interno bruto (PIB) a pre¸cos de mercado: ´ındice en-
cadeado dessazonalizado (m´edia 1995 = 100) . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
Lista de gr´aficos
1 Curva hipot´etica da renda nacional e sua tendˆencia (Cen´ario A) . . . . . . 36
2 Curva hipot´etica da renda nacional e sua tendˆencia (Cen´ario B) . . . . . . 37
3 Curva hipot´etica da renda nacional e sua tendˆencia (Cen´ario C) . . . . . . 38
4 Produto Interno Bruto e o Ciclo Econˆomico Brasileiro de 1948-2013 . . . . 50
5 M´edia m´ovel de 10 anos das taxas de crescimento do PIB brasileiro (1948-
2013) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
6 Infla¸c˜ao brasileira anual 1940-1980 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
7 Comportamento da infla¸c˜ao mensal pelo IGP-DI - de 1980 a 1996 . . . . . 63
8 Infla¸c˜ao brasileira anual 1973-1987 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
9 D´ıvida externa brasileira de 1971-2013 (em % do PIB - Excluindo empr´estimos
intercompanhias) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
10 Infla¸c˜ao brasileira anual 1980-1989 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67
11 Taxas de crescimento do PIB, do consumo das fam´ılias, da forma¸c˜ao bruta
de capital fixo (FBCF) e dos gastos da administra¸c˜ao p´ublica no Brasil de
2003-13 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
12 IPCA 12 meses (em %) e metas de infla¸c˜ao - de 01/2003 a 12/2015 . . . . 74
13 A Hip´otese dos Trˆes Setores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80
14 Participa¸c˜ao percentual da ind´ustria de transforma¸c˜ao e da ind´ustria no
PIB brasileiro de 1947-2013 (a pre¸cos correntes) . . . . . . . . . . . . . . . 83
15 ´Indice de quantum de exporta¸c˜ao por fator agregado (base m´edia de 2006
= 100) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
16 Produ¸c˜ao industrial versus vendas no varejo de 01/2003 `a 02/2014 (´Indices
dessazonalizados, base: 01.2003=100) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
17 Produto Interno Bruto (PIB) a pre¸cos de mercado e Pesquisa Industrial
Mensal - Produ¸c˜ao F´ısica (PIM-PF) (´Indices encadeados e dessazonaliza-
dos, base 2002 = 100) - 1957 a 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
18 Ciclo do PIB e ciclo da PIM-PF - Bases trimestrais 1957-2013 . . . . . . . 100
19 Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1957
a 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
20 Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB -
1957 A 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
21 Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1963-
1980 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
22 Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB -
1963 A 1980 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
23 Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1981-
1987 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
24 Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB -
1981-1987 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
25 Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1988-
1997 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
26 Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB -
1988 A 1997 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
27 Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1998-
2008 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
28 Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB -
1998 A 2008 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
29 Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 2009-
2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
30 Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB -
2009-2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
Lista de abreviaturas
ADF - Dickey-Fuller Aumentado
AIC - Akaike Information Criterion
BK - Baxter-King
BN - Beveridge-Nelson
BNDE - Banco Nacional de Desenvolvimento Econˆomico
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econˆomico e Social
CDI - Conselho de Desenvolvimento Industrial
CEPAL - Comiss˜ao Econˆomica para Am´erica Latina e o Caribe
COFINS - Contribui¸c˜ao para Financiamento da Seguridade Social
DGE - Dynamic General Equilibrium
EUA - Estados Unidos da Am´erica
Eviews - Econometric Views
FBCF - Forma¸c˜ao Bruta de Capital Fixo
FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Servi¸co
FHC - Fernando Henrique Cardoso
FMI - Fundo Monet´ario Internacional
GH - Gini-Hirschmann
HIF - Hip´otese de Instabilidade Financeira
HP - Hodrick-Prescott
HQ - Hannan-Quinn Information Criterion
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estat´ıstica
ICM - Imposto sobre Circula¸c˜ao de Mercadorias
ICMS - Imposto sobre Circula¸c˜ao de Mercadorias e Presta¸c˜ao de Servi¸cos
IDE - Investimento Direto Estrangeito
II PND - II Plano Nacional de Desenvolvimento
IPCA - ´Indice de Pre¸cos ao Consumidor Final Amplo
IPEA - Instituto de Pesquisa Econˆomica Aplicada
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
ISI - industrializa¸c˜ao por substitui¸c˜ao de importa¸c˜oes
JK - Juscelino Kubitschek
KPSS - Kwiatkowski-Phillips-Schmidt-Shin
MQO - M´ınimos Quadrados Ordin´arios
NBER - National Bureau of Economic Research
PAC - Programa de Acelera¸c˜ao do Crescimento
PAEG - Plano de A¸c˜ao Econˆomica do Governo
PD - Ordem de integra¸c˜ao da s´erie
Petrobras - Petr´oleo Brasileiro S.A.
PIB - Produto Interno Bruto
PIM-PF - Pesquisa Industrial Mensal - Produ¸c˜ao F´ısica
PIS - Programa Integra¸c˜ao Social
PIT - Parˆametro de Intensidade Tecnol´ogica
PP - Phillips-Perron
RB - Ru´ıdo Branco
RBC - Real Business Cycles
SELIC - Sistema Especial de Liquida¸c˜ao e Cust´odia
SIA - Sistematiza¸c˜ao de Indicadores Antecedentes
SIC - Schwaz Information Criterion
SUMOC - Superintendˆencia da Moeda e do Cr´edito
TLM - Tendˆencia Linear M´edia
URV - Unidade Real de Valor
VAR - Modelo Auto-Regressivo Vetorial
VTI - Valor da Transforma¸c˜ao Industrial
Sum´ario
Introdu¸c˜ao 16
1 Um breve retrospecto sobre a Teoria do Ciclos Econˆomicos 18
1.1 Aspectos gerais e iniciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
1.2 Principais condicionantes dos ciclos econˆomicos . . . . . . . . . . . . . . . 20
1.3 A abordagem proposta segundo alguns autores selecionados . . . . . . . . . 23
1.3.1 Cl´ement Juglar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
1.3.2 Joseph Kitchin . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
1.3.3 Nikolai Kondratieff . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
1.3.4 Simon Smith Kuznets . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
1.3.5 Joseph Alois Schumpeter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
1.3.6 John Maynard Keynes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
1.3.7 Hyman Philip Minsky . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
1.3.8 Michal Kalecki . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
1.3.9 Finn Erling Kydland, Edward Christian Prescott, Robert Emerson
Lucas Jr e Charles Plosser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
1.4 Considera¸c˜oes parciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
2 Os ciclos econˆomicos no contexto brasileiro 48
2.1 Os ciclos econˆomicos brasileiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
2.1.1 O p´os-guerra e a ISI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
2.1.2 Endividamento externo e os planos de estabiliza¸c˜ao . . . . . . . . . 62
2.1.3 Estabilidade e estagna¸c˜ao da economia p´os-Plano Real . . . . . . . 68
2.2 An´alise dos principais determinantes dos ciclos brasileiros . . . . . . . . . . 75
2.3 Considera¸c˜oes parciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
3 A ind´ustria e os ciclos econˆomicos brasileiros 79
3.1 A ind´ustria e o contexto brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
3.2 O papel da ind´ustria na dinˆamica econˆomica: alguns fatos estilizados . . . 91
3.3 O Filtro Hodrick-Prescott (HP) e o modelo Auto-Regressivo Vetorial (VAR) 94
3.3.1 Apresenta¸c˜ao da base de dados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98
3.4 Apresenta¸c˜ao dos resultados do modelo VAR, Decomposi¸c˜ao da Variˆancia
e Fun¸c˜ao Impulso-Resposta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
3.5 An´alise e discuss˜ao dos m´etodos e resultados encontrados . . . . . . . . . . 112
4 Considera¸c˜oes finais 116
Referˆencias bibliogr´aficas 119
Anexos 128
16
Introdu¸c˜ao
O presente trabalho se prop˜oe a investigar a capacidade da ind´ustria nacional em impactar
os ciclos econˆomicos brasileiros, dentro de uma perspectiva te´orica, emp´ırica e at´e mesmo
hist´orica. Ainda que o objetivo geral delimitado, aparentemente, se traduza de maneira
simplista, acredita-se que o impacto de suas conclus˜oes nos termos definidos junto a sua
tem´atica, possa contribuir para a discuss˜ao no cen´ario interno, especialmente no que se
refere `as perspectivas do pa´ıs no longo prazo.
A justificativa para que essa investiga¸c˜ao desse prosseguimento no sentido de alcan¸car
seu objetivo se originou de um cen´ario econˆomico brasileiro, j´a em 2015, onde o quadro
recessivo j´a dava sinais consistentes quanto a sua presen¸ca, pelo agravamento da situa¸c˜ao
fiscal do Estado e pela acelera¸c˜ao inflacion´aria percebida naquele ano. Partindo desse
diagn´ostico inicial nada favor´avel, em que o pa´ıs se encontrava naquele per´ıodo, muitos
economistas afirmavam que uma das poss´ıveis sa´ıdas para o pa´ıs se concentrava na re-
cupera¸c˜ao da ind´ustria nacional como alternativa para a retomada do crescimento do
produto interno bruto. A quest˜ao que se colocava, nesse sentido, era que a ind´ustria
j´a vinha apresentando sinais de decr´escimo no seu comportamento, desde a d´ecada de
1980, fato este, inclusive, bastante evidenciado nas an´alises sobre ind´ustria nacional mais
recentes, especialmente aquelas dedicadas a analisar esta tem´atica.
Ora, se a economia do pa´ıs apresentava um cen´ario de crise e ao mesmo tempo se
atribu´ıa `a ind´ustria a importˆancia que a mesma vinha perdendo j´a algum tempo, qual
seria ent˜ao a sua capacidade efetiva de protagonizar uma retomada da economia nacional,
diante do quadro que se apresentava daquela forma? A hip´otese por traz dessa afirma¸c˜ao
era a de que a ind´ustria teria sim, esse potencial, uma vez que a mesma faz parte da
estrutura do produto nacional, ao mesmo tempo em que influencia o seu comportamento,
por´em sua capacidade de impactar a dinˆamica econˆomica brasileira e reverter o processo
c´ıclico depressivo observado estaria se reduzindo ao longo do tempo. Dessa forma, e com o
intuito de alcan¸car esses objetivos tra¸cados atrav´es da argumenta¸c˜ao exposta, organizou-
se esta disserta¸c˜ao em trˆes cap´ıtulos, al´em desta introdu¸c˜ao e das considera¸c˜oes finais.
No primeiro cap´ıtulo s˜ao apresentadas as caracter´ısticas gerais presentes dentro da
teoria dos ciclos econˆomicos desde a sua concep¸c˜ao inicial e mais geral, passando pos-
teriormente, para a discuss˜ao de outros aspectos, tais como a quest˜ao da regularidade
dos ciclos, da sua natureza e das diferen¸cas de abordagens observadas entre os dois gru-
pos de economistas que, marcadamente, existiam no in´ıcio das investiga¸c˜oes vinculadas a
esta tem´atica. Na sequˆencia, s˜ao apresentados seus principais condicionantes, bem como
s˜ao destacadas as principais abordagens elaboradas por alguns economistas, tais como as
abordagens de Kitchin, Keynes e Schumpeter, por exemplo.
No segundo cap´ıtulo, discute-se a interpreta¸c˜ao da economia brasileira sobre a luz
da teoria dos ciclos econˆomicos, sendo o cap´ıtulo dividido e analisado com base na de-
limita¸c˜ao te´orico-emp´ırica consultada dos ciclos brasileiros, e o per´ıodo analisado com-
preendido entre os anos de 1948 at´e 2013. Essa delimita¸c˜ao dos per´ıodos comentada
ser´a mais amplamente discutida e interpretada na introdu¸c˜ao deste cap´ıtulo posterior-
mente. O que se pode destacar, desde j´a, ´e que, aparentemente, a discuss˜ao sobre os
ciclos econˆomicos brasileiros parece apresentar uma mudan¸ca significativa a partir da
d´ecada de 1980-90, onde as abordagens te´oricas utilizadas apresentam-se distintas das
realizadas no seu per´ıodo posterior.
No terceiro cap´ıtulo, a recupera¸c˜ao hist´orica da ind´ustria dentro da hist´oria econˆomica
17
brasileira ´e retomada, passando para uma an´alise da importˆancia da ind´ustria dentro da
dinˆamica econˆomica atrav´es de alguns fatos estilizados consultados na bibliografia mais
recente. Para verificar essa relevˆancia no ambiente interno, j´a num terceiro momento
deste cap´ıtulo, s˜ao apresentados o filtro Hodrick-Prescott (HP) e o modelo Vetorial Auto-
Regressivo (VAR), bem como suas aplica¸c˜oes / ferramentas, al´em do detalhamento da
metodologia empregada na constru¸c˜ao da base de dados utilizada. O per´ıodo escolhido
para realizar esses testes baseou-se na maior amostra dispon´ıvel encontrada, referente
ao per´ıodo de 1957 at´e 2013. Ap´os a apresenta¸c˜ao dos modelos, passa-se para a an´alise
dos resultados encontrados nos testes econom´etricos realizados. No cap´ıtulo seguinte, s˜ao
apresentadas as considera¸c˜oes finais.
18
1 Um breve retrospecto sobre a Teoria do Ciclos
Econˆomicos
A agenda de pesquisa, presente dentro da Ciˆencia Econˆomica vinculada `a Teoria dos
Ciclos Econˆomicos, ´e bastante vasta. Diversos foram os autores que se preocuparam em
estudar este assunto, utilizando-se para isso de diferentes perspectivas. Sua importˆancia
enquanto objeto de pesquisa por parte dos economistas, no entanto, apresenta-se como
n˜ao linear ao longo do tempo, alternando per´ıodos de maior destaque com outros de menor
destaque, como se perceber´a nas se¸c˜oes a seguir.
A escolha dos autores analisados ao longo do cap´ıtulo deu-se pela contribui¸c˜ao dada
por estes no que se refere `a tem´atica trabalhada, n˜ao pretendendo, no entanto, realizar
um levantamento bibliogr´afico definitivo sobre todos os autores que trataram deste as-
sunto, considerando, obviamente, que este n˜ao se apresenta como objetivo central desta
disserta¸c˜ao. Vale refor¸car que, ainda assim, buscou-se filtrar essas obras de modo que
os conceitos trazidos demonstrassem uma an´alise representativa das principais correntes
que trataram sobre o tema ao longo do tempo, pretendendo, dessa forma, apresentar
uma an´alise consistente o suficiente para promover um entendimento que permitisse sua
aplica¸c˜ao, segundo os objetivos definidos para este trabalho e nos cap´ıtulos posteriores,
como se ver´a mais adiante.
Nesse sentido, o cap´ıtulo est´a organizado de forma a trazer algumas caracter´ısticas
gerais sobre a Teoria dos Ciclos Econˆomicos e seus principais condicionantes, passando
posteriormente para uma an´alise individualizada dos autores escolhidos para serem anal-
isados com maiores detalhes, chegando ao final do cap´ıtulo onde se apresentam os princi-
pais elementos trazidos para a discuss˜ao proposta e as considera¸c˜oes parciais.
1.1 Aspectos gerais e iniciais
A dinˆamica da economia no tempo, observada atrav´es das varia¸c˜oes de seus diversos in-
dicadores de an´alise, pode ser interpretada sob a ´otica de diferentes correntes te´oricas, a
depender do entendimento tomado como verdadeiro pelo pesquisador, do objeto de estudo
que se deseja investigar e da perspectiva escolhida para realizar tal abordagem. Dentre
as vis˜oes existentes, temos aquela que aborda esse comportamento da economia ao longo
do tempo como sendo um comportamento dinˆamico, caracterizado por um funcionamento
repetitivo, intercalado por per´ıodos de expans˜ao com per´ıodos de recess˜ao, com diferentes
n´ıveis de intensidade entre eles, sendo esta abordagem conhecida como a que estuda os
ciclos econˆomicos. Segundo Daniel (2007), os estudos relacionados `a tem´atica tiveram
in´ıcio na segunda metade do s´eculo XIX, muito em parte devido `as mudan¸cas c´ıclicas
mais intensas observadas na economia ap´os a Revolu¸c˜ao Industrial, apresentando uma
diversidade significativa de pontos de vista por parte dos seus autores sobre as causali-
dades dessas flutua¸c˜oes que ocorriam de maneira recorrente. Isso n˜ao significa dizer, por
outro lado, que no per´ıodo anterior a esse movimento de industrializa¸c˜ao, a quest˜ao dos
ciclos econˆomicos n˜ao estivesse presente dentro do comportamento da economia: outras
vari´aveis, como o clima ou eventos aleat´orios como a ocorrˆencia de guerras, por exemplo,
tamb´em poderiam impactar a dinˆamica econˆomica e tamb´em foram estudadas por alguns
autores anteriores a esse per´ıodo.
A divis˜ao inicial dos autores que estudavam essas flutua¸c˜oes ocorria, primeiramente,
19
entre os chamados estat´ısticos-econˆomicos (empiristas) que analisavam as motiva¸c˜oes dos
ciclos observados sem uma preocupa¸c˜ao mais evidente com uma abordagem te´orica de
apoio, tendo como instrumento de an´alise desses movimentos somente os dados emp´ıricos
dispon´ıveis. Por outro lado, tamb´em existiam aqueles intitulados como economistas
te´oricos, que queriam entender os princ´ıpios de causalidade desses ciclos, indicando que
somente a an´alise emp´ırica dos dados n˜ao demonstraria as for¸cas causais que estimulavam
essas oscila¸c˜oes observadas, o que, portanto, prejudicaria o entendimento sobre poss´ıveis
alternativas para melhorar o desempenho da economia. O objeto de an´alise de ambas
as correntes, no entanto, n˜ao estava assentado na afirma¸c˜ao de que a economia flutu-
ava ao inv´es de permanecer est´avel sob um determinado equil´ıbrio constante; muito pelo
contr´ario, o que se pretendia era investigar, justamente, o comportamento das flutua¸c˜oes
da economia no tempo, considerando que cada linha de pensamento se utilizaria das
ferramentas mais convenientes para realizar suas an´alises (CARVALHO, 1988).
No que se refere `a abordagem te´orica utilizada para classificar a natureza dos ciclos,
estas se dividiam, tamb´em, em duas correntes distintas: aquela que se utilizava do modelo
de moto perp´etuo e a que se utilizava do modelo de propaga¸c˜ao1
. O primeiro modelo
partia do pressuposto de que os movimentos c´ıclicos eram uma caracter´ıstica inerente
ao pr´oprio sistema capitalista e que necessariamente os ciclos econˆomicos obedeceriam `a
sequˆencia: crise, depress˜ao, recupera¸c˜ao e prosperidade, n˜ao necessariamente iniciando na
primeira etapa - crise - por´em respeitando a ordem sequencial apontada2
, apresentando
um comportamento circular e infinitamente repetitivo ao longo do tempo. A aceita¸c˜ao
dessa afirma¸c˜ao como fact´ıvel tinha como premissa a ideia de que a economia n˜ao possu´ıa
ciclos, mais sim um cont´ınuo processo c´ıclico. J´a para os adeptos do segundo modelo,
o modelo de propaga¸c˜ao, as flutua¸c˜oes observadas tinham origem em fatores ex´ogenos
ao pr´oprio ambiente econˆomico, que acabavam por influenciar o estado de normalidade
at´e ent˜ao observado; a introspec¸c˜ao desses choques na economia ´e o que determinava as
oscila¸c˜oes observadas. Uma sucess˜ao de v´arios ciclos econˆomicos seguidos, dessa maneira,
n˜ao poderia ser explicada sem uma teoria auxiliar que discutisse esses choques ex´ogenos
j´a que para esta corrente a economia deveria apresentar certo padr˜ao linear ou de pouca
flutua¸c˜ao ao longo do tempo, n˜ao sendo poss´ıvel estabelecer nem explicar a periodicidade
do processo c´ıclico, mas sim analisar somente um ciclo de cada vez (CARVALHO, 1988;
MITCHELL, 1927; SCHUMPETER, 1997).
Diversos indicadores poderiam ser monitorados para acompanhar essas flutua¸c˜oes na
economia, a depender da abordagem utilizada segundo cada autor. Para Matthews (1964),
no entanto, convencionou-se analisar e perceber as flutua¸c˜oes econˆomicas ocorridas obser-
vando as varia¸c˜oes apresentadas na renda nacional, ao longo de um determinado per´ıodo
de tempo. Outras vari´aveis observ´aveis, como o emprego, por exemplo, tamb´em pode-
riam ser analisadas sob a ´otica dessas flutua¸c˜oes recorrentes. Na verdade, segundo este
autor, tem-se que os indicadores na sua maioria tendem a acompanhar o comportamento
agregado da economia, salvo algumas exce¸c˜oes a essa regra, que n˜ao possuem nem o
mesmo padr˜ao de comportamento e/ou nem a mesma intensidade. A escolha e utiliza¸c˜ao
mais frequente da vari´avel renda nacional na an´alise desses movimentos c´ıclicos podem
ser atribu´ıdas a sua importˆancia e influˆencia sobre a maioria dos outros componentes que
integram a dinˆamica econˆomica (BURNS e MITCHELL, 1946).
1
Deve-se registrar que existe uma s´erie de varia¸c˜oes que derivam dos dois modelos comentados e que
n˜ao ser˜ao tratados individualmente nessa disserta¸c˜ao j´a que n˜ao ´e seu objetivo analisar essas varia¸c˜oes.
2
Para alguns autores essa sequˆencia mencionada entre a crise at´e a prosperidade poderia apresentar
varia¸c˜oes que n˜ao respeitariam essa sequˆencia pr´e-determinada.
20
Outro detalhe considerado nos primeiros trabalhos realizados na literatura sobre os
ciclos econˆomicos estava vinculado `a regularidade dos ciclos ao longo do tempo. A quest˜ao
da regularidade, segundo esses trabalhos, poderia ser entendida ou diferenciada entre
regularidade fraca ou regularidade forte.
A defini¸c˜ao dada ao primeiro conceito afirmava que a alternˆancia de per´ıodos ou es-
tados em que a economia se encontrava - do estado da prosperidade at´e o da depress˜ao -
ocorria sem um padr˜ao definido, ou seja, deixada ao seu pr´oprio funcionamento ao longo
do tempo; ora a economia apresentaria um bom desempenho, ora apresentaria um desem-
penho ruim, sem um intervalo de tempo determinado entre os per´ıodos dos ciclos. Para
alguns autores que criticavam essa corrente, a ausˆencia de um padr˜ao regular entre esses
intervalos de tempo fazia com que a ideia dos ciclos econˆomicos se tornasse inadequada
(KEYNES, 2012; CARVALHO, 1988).
J´a para o conceito de regularidade forte, a quest˜ao dos movimentos padronizados tem-
poralmente adicionados a alguma m´etrica de intensidade comparada entre esses per´ıodos
mostravam-se como quest˜oes importantes dentro dessa classifica¸c˜ao. A observa¸c˜ao emp´ırica
desses momentos, no entanto, dificilmente demonstraria varia¸c˜oes perfeitamente ajustadas
ao conceito de regularidade forte conforme sua defini¸c˜ao, considerando que a economia,
entendida como um sistema complexo, apresenta uma s´erie de intera¸c˜oes dinˆamicas que
acabam por enfraquecer generaliza¸c˜oes atemporais e mecanicistas sobre o conceito e sua
verifica¸c˜ao na pr´atica (KEYNES, 2012; CARVALHO, 1988).
O que efetivamente pode-se especular ´e que, quando a economia era predominante-
mente agr´aria, varia¸c˜oes regulares das esta¸c˜oes do ano e do clima, ano ap´os ano, im-
pactavam a colheita agr´ıcola, que depois acabavam por influenciar o n´ıvel da atividade
econˆomica. Nesse cen´ario, os ciclos econˆomicos apresentavam certa regularidade, na me-
dida em que eram influenciados por fenˆomenos razoavelmente regulares. Com o avan¸co
da economia ao longo do tempo e a sua respectiva sofistica¸c˜ao para sistemas menos de-
pendentes aos fenˆomenos naturais, essa regularidade acabou se tornando dif´ıcil de ser
encontrada na pr´atica, na medida em que seus condicionantes n˜ao apresentavam essa
mesma regularidade no seu comportamento. Na pr´oxima se¸c˜ao ser˜ao analisados os princi-
pais autores a tratarem sobre esta tem´atica e os principais condicionantes que determinam
o comportamento dos ciclos econˆomicos.
1.2 Principais condicionantes dos ciclos econˆomicos
Kalecki (1977), em sua obra Teoria da dinˆamica econˆomica, publicada em 1954, aponta
que as economias capitalistas se desenvolveram ao longo do tempo apresentando uma
tendˆencia ascendente - embora com oscila¸c˜oes - na renda nacional. Com base nessa ob-
serva¸c˜ao sobre as economias capitalistas, o autor questionava: por que a renda apresentava
essa oscila¸c˜ao no tempo? por que a renda sempre crescia? e, quais eram os determi-
nantes que faziam com que a renda apresentasse um determinado n´ıvel num determinado
ano? Dito de outra forma, ele queria entender o comportamento da produ¸c˜ao ao longo
do tempo, tendo esses trˆes questionamentos o intuito de auxili´a-lo no entendimento da
dinˆamica econˆomica3
.
Tomando emprestada a reflex˜ao feita por Kalecki e conforme discuss˜ao inicial ap-
resentada no subitem anterior, os ciclos econˆomicos foram investigados sobre diferentes
3
Nas se¸c˜oes seguintes trataremos com maiores detalhes a abordagem de Kalecki sobre a quest˜ao dos
ciclos econˆomicos.
21
pontos de vista, tendo diversos determinantes apontados como os poss´ıveis respons´aveis
por essas flutua¸c˜oes, como se ver´a a seguir. Essa diversidade de diagn´osticos existentes
reflete a diversidade de intera¸c˜oes observadas na economia e sugere que a combina¸c˜ao das
abordagens te´oricas, emp´ıricas e at´e mesmo hist´oricas sobre essas flutua¸c˜oes, somados `a
an´alise de seus condicionantes, talvez nos aproxime das reais motiva¸c˜oes das flutua¸c˜oes
econˆomicas.
Dentre alguns dos fatores j´a apontados como respons´aveis pelos ciclos econˆomicos4
,
dentro da tradi¸c˜ao desta linha de pesquisa, segundo Mitchell (1927), tem-se o clima, as
incertezas sobre o futuro, os aspectos emocionais envolvidos nas decis˜oes empresariais, o
progresso t´ecnico, o car´ater progressista da economia, o status quo vigente do ambiente
de neg´ocios, a constru¸c˜ao de equipamentos industriais, a produ¸c˜ao excessiva, as opera¸c˜oes
dos bancos, o fluxo do dinheiro e o direcionamento excessivo dos neg´ocios para a obten¸c˜ao
de lucros. Segundo o autor, todos esses fatores mencionados pelas diversas correntes
merecem aten¸c˜ao porque, de alguma forma, discutem uma caracter´ıstica importante das
flutua¸c˜oes econˆomicas em um determinado per´ıodo de tempo. Pode-se argumentar que,
com o decorrer dos anos, uma ou outra vari´avel tenha sido substitu´ıda, haja vista a
evolu¸c˜ao acelerada das rela¸c˜oes econˆomicas e da sociedade. No entanto, ainda segundo
Mitchell (1927), ignorar algumas dessas vari´aveis seria a sa´ıda mais f´acil, caindo no risco
de se perder alguma abordagem importante sobre o tema analisado. Sendo assim, o
esfor¸co feito pelo mesmo na tentativa de se considerar a maior parte dessas vari´aveis, foi o
de classificar essas correntes em trˆes categorias e levantar suas principais caracter´ısticas,
assim descritas:
1. as que atribuem os ciclos econˆomicos a fatores “f´ısicos” (ou da natureza);
2. as que atribuem os ciclos econˆomicos a fatores emocionais;
3. as que atribuem os ciclos econˆomicos a processos institucionais.
Antes de entrar na discuss˜ao das categorias acima citadas, deve-se deixar claro que
n˜ao ´e inten¸c˜ao deste trabalho detalhar aqui a abordagem de todos os autores classificados
em cada uma das categorias apontadas por Mitchell (1927), haja vista a quantidade
consider´avel de pensadores que trataram sobre a tem´atica e sua infinidade de abordagens
realizadas at´e a data de publica¸c˜ao de seu livro em 1927. O objetivo desta an´alise, apoiado
na classifica¸c˜ao feita por ele, ´e apontar a principal caracter´ıstica de cada uma dessas trˆes
categorias e mencionar sua respectiva contribui¸c˜ao para a teoria econˆomica.
Dentro do primeiro grupo mencionado, referente aos fatores “f´ısicos”, a abordagem
se concentra na observa¸c˜ao de que s˜ao os fatores naturais os principais elementos que
impactam os ciclos econˆomicos. Autores, como Jevons, afirmavam que os ciclos regulares
de radia¸c˜ao solar produziam ciclos na produ¸c˜ao agr´ıcola, que depois impactavam os ciclos
das atividades econˆomicas. J´a para Henry L. Moore, essas mudan¸cas clim´aticas, que
depois se traduziam em flutua¸c˜oes econˆomicas, eram originadas pelos ciclos dos planetas
do sistema solar, e n˜ao propriamente pelo sol. Ao final, autores dessa mesma categoria,
como Ellsworth Huntington, investigavam os impactos das mudan¸cas clim´aticas na sa´ude
das pessoas, que, consequentemente, impactavam o seu comportamento e posteriormente
acabavam afetando o mundo dos neg´ocios (MITCHELL, 1927).
4
Deve-se mencionar que os condicionantes dos ciclos econˆomicos apontados neste t´opico s˜ao aqueles
relacionados ao levantamento feito por Mitchel (1927) Business cycles: The problem and It’s setting e
referente ao in´ıcio dessa agenda de pesquisa produzida at´e julho de 1927.
22
A segunda categoria estudava os impactos das altera¸c˜oes emocionais dos agentes nas
flutua¸c˜oes econˆomicas. Para alguns autores, o otimismo ou o pessimismo dos agentes
frente `a atividade econˆomica, quando descobertos como percep¸c˜oes incorretas sobre a
realidade, acabavam por gerar outras percep¸c˜oes igualmente incorretas, entrando num
espiral de desapontamentos sem fim, que acabavam por gerar as flutua¸c˜oes econˆomicas.
Outra vertente, ainda dentro dessa mesma categoria, pesquisava o impacto da flutua¸c˜ao
dos nascimentos e das mortes das pessoas nas ondas de otimismo e pessimismo dos agentes,
que depois acabavam por determinar os per´ıodos de prosperidade e depress˜ao da economia
ao longo do tempo. Como exemplo de autores dessa corrente tem-se: Arthur Cecil Pigou
e Maurice B. Hexter (MITCHELL, 1927).
Na terceira categoria, definida por Mitchell (1927), ´e onde aparece a maior concen-
tra¸c˜ao de autores que trabalhavam a tem´atica dos ciclos econˆomicos. Nessa corrente,
h´a uma subdivis˜ao que acredita que os ciclos econˆomicos s˜ao derivados das mudan¸cas
nas institui¸c˜oes e outra que afirma que os ciclos ocorrem pelo funcionamento dessas in-
stitui¸c˜oes em um novo ambiente de neg´ocios. Para autores como Joseph Schumpeter,
Minnie T. England e Emanuel H. Vogel, classificados na primeira categoria, as mudan¸cas
nas institui¸c˜oes que impactam os ciclos econˆomicos est˜ao relacionadas `as inova¸c˜oes tec-
nol´ogicas introduzidas nas empresas, ou at´e mesmo nas mudan¸cas no ritmo e na dire¸c˜ao
da produ¸c˜ao, que podem mover o equil´ıbrio da economia para outro n´ıvel. Na categoria
seguinte, daqueles autores que acreditam que o funcionamento das institui¸c˜oes num novo
ambiente econˆomico impactam os ciclos, tem-se os seguintes condicionantes levantados
como os principais respons´aveis por essas flutua¸c˜oes (MITCHELL, 1927):
1. exigˆencias excessivas de se ganhar dinheiro;
2. diferen¸ca entre o equil´ıbrio nos processos de desembolso e gastos dos sal´arios e a
produ¸c˜ao de valor;
3. diferen¸cas de equil´ıbrio entre o processo de produ¸c˜ao e o consumo de mercadorias
de maneira geral;
4. falta de equil´ıbrio entre o processo de consumo, poupan¸ca e investimento de capital
em novas constru¸c˜oes;
5. flutua¸c˜ao dos processos banc´arios.
De maneira geral, os condicionantes inclu´ıdos nessa categoria partiam do pressuposto
de que a sequˆencia observada de i. uma demanda crescente, ii. seguida pelo aumento dos
pre¸cos, iii. aumento das expectativas de lucro, iv. influenciando no incha¸co e capitaliza¸c˜ao
das empresas, v. com expans˜ao acelerada do cr´edito, sendo este, um processo cont´ınuo e
repetido em escalas cada vez maiores, trouxe novas quest˜oes a serem tratadas dentro do
ambiente das empresas. Esse processo circular ampliado nesse novo ambiente econˆomico
teria como consequˆencia imediata o aumento das despesas e do custo da m˜ao-de-obra,
chegando a um determinado momento em que esses custos avan¸cariam tanto sobre os
pre¸cos de venda, que as margens de lucro come¸cariam a diminuir. A percep¸c˜ao poste-
rior a essa queda nas margens seria a de que a capitaliza¸c˜ao refor¸cada dessas empresas
come¸caria a parecer demasiadamente excessiva, frente a esse novo cen´ario. A partir dai a
seguran¸ca at´e ent˜ao observada por tr´as dos empr´estimos que foram concedidos come¸ca a
ser questionada pelo sistema banc´ario e o tom confiante das expectativas nos neg´ocios, que
caracterizaram o per´ıodo de rendimentos e prosperidade, come¸ca a dar lugar `as incertezas
23
sobre o funcionamento desse sistema. Para se transformar em uma crise geral, alguma
instabilidade verificada em um credor consider´avel que tivesse comprometido a sua ca-
pacidade de ganho para honrar seus compromissos, frente a sua capitaliza¸c˜ao, j´a seria o
suficiente. Quando isso acontece, a liquida¸c˜ao come¸ca estendendo-se de uma ind´ustria
para outra e convertendo a prosperidade em depress˜ao (MITCHELL, 1927). Alguns dos
autores classificados nessa categoria s˜ao: Jean Lescure, Simon S. Kuznets, Willian T.
Foster, Albert Aftalion, Alvin H. Hansen e R.G. Hawtrey.
A explica¸c˜ao dada acima, evidentemente, apresenta varia¸c˜oes entre os autores classi-
ficados nessa categoria, tendo alguns deles destacado mais a quest˜ao do cr´edito, da taxa
de juros e da expans˜ao da moeda, outros a quest˜ao da demanda, a quest˜ao dos lucros, ou
at´e mesmo, a quest˜ao da produ¸c˜ao em excesso ou do subconsumo.
Como se pode observar pelo levantamento feito por Mitchell (1927), os estudos realiza-
dos at´e aquele momento sobre a teoria dos ciclos econˆomicos eram bastante abrangentes
e direcionados para diversas orienta¸c˜oes distintas. Essa vasta literatura sobre a tem´atica
dos ciclos econˆomicos acaba por sofrer certa revers˜ao na sua produ¸c˜ao, anos mais tarde,
com o avan¸co da teoria econˆomica, pelas inova¸c˜oes trazidas pelas novas abordagens ent˜ao
introduzidas naquela ´epoca e pelo avan¸co das institui¸c˜oes presentes dentro das economias
capitalistas avan¸cadas.
1.3 A abordagem proposta segundo alguns autores selecionados
Conforme comentado no final da se¸c˜ao anterior, em alguns momentos da historiografia
econˆomica mundial chegou-se a falar da extin¸c˜ao dos ciclos econˆomicos. N˜ao do ponto
de vista da sua importˆancia enquanto agenda de pesquisa, mas sim enquanto fenˆomeno
econˆomico ou caracter´ıstica observ´avel nas economias capitalistas, de uma maneira geral.
Isso pode ser percebido nos anos de 1920, de 1960 e segundo alguns especialistas na
primeira metade de 1990. Essa declara¸c˜ao apresenta como pano de fundo a afirma¸c˜ao
de que o desenvolvimento das institui¸c˜oes presentes no per´ıodo ap´os a Segunda Guerra
Mundial tinha alcan¸cado tal patamar de controle sobre a economia, que as movimenta¸c˜oes
c´ıclicas at´e ent˜ao observadas anteriormente, a partir daquele momento seriam somente flu-
tua¸c˜oes mais moderadas (AVELLA e FERGUSSON, 2003). Segundo Korotayev e Tsirel
(2010), ainda mesmo nos dias atuais alguns economistas n˜ao concordam com a abor-
dagem vinculada `a teoria dos ciclos econˆomicos5
. Do outro lado, a outra corrente n˜ao s´o
entende que os ciclos econˆomicos ainda est˜ao presentes dentro da dinˆamica econˆomica,
como tamb´em consideram que o entendimento constru´ıdo atrav´es da investiga¸c˜ao desses
fenˆomenos ou caracter´ısticas da economia capitalista mostra-se como algo relevante.
Partindo ent˜ao desse panorama mais geral, proposto nas se¸c˜oes anteriores, foram se-
lecionados aqueles autores que julgou-se ter um papel de destaque dentro da discuss˜ao
vinculada `a teoria dos ciclos econˆomicos, conforme comentado no in´ıcio deste cap´ıtulo.
Novamente: n˜ao se pretende aqui, obviamente, levantar todas as abordagens existentes
sobre os ciclos econˆomicos presentes dentro da ciˆencia econˆomica, mais sim, trazer aquelas
mais relevantes, a depender da percep¸c˜ao da representatividade do seu conte´udo dentro
da teoria econˆomica. A organiza¸c˜ao da pr´oxima se¸c˜ao, dessa forma, tentar´a respeitar a
5
Para maiores detalhes ver Korotayev e Tsirel (2010) onde menciona a obra de Gregory Mankiw
(Principles of Economics - Economic Fluctuations Are Irregular and Unpredictable, 2008: 740) como
exemplo desses economistas que seguem essa corrente ou Victor Zarnowitz (Recent Work on Business
Cycles In Historical Perspective, 1985: 544-568) para entender seus aspectos e antecedentes hist´oricos.
24
cronologia das ideias lan¸cadas nesse debate, destacando o argumento central proposto pe-
los autores ent˜ao pesquisados. Como se ver´a, as diferentes abordagens realizadas demon-
strar˜ao a complexidade do tema e sua relevˆancia enquanto agenda de pesquisa.
1.3.1 Cl´ement Juglar
Dentre os autores que iniciaram o debate sobre o ciclo econˆomico - que conforme visto,
remontam a meados do s´eculo XIX, onde a observa¸c˜ao dos movimentos ondulares no
processo econˆomico pˆode ser observado - Cl´ement Juglar talvez possa ser considerado
como o primeiro a produzir um tratado econˆomico espec´ıfico sobre essa quest˜ao, influ-
enciando, posteriormente, a agenda de pesquisa realizada nesse campo do conhecimento
econˆomico, especialmente aquele baseado na utiliza¸c˜ao de estat´ısticas para explicar esses
eventos (AVELLA e FERGUSSON, 2003; GROOT e FRANSES, 2009). Os principais
estudos realizados por este autor que se destacam nesse sentido s˜ao Des Crises Com-
merciales et Mon´etaires de 1800 `a 1857 publicado no Journal des ´Economistes em 1857,
Des Crises Commerciales et de leur Retour P´eriodique en France, en Angleterre et aux
´Etats-Unis publicado em 1862 - sendo esta sua obra referˆencia relacionada a teoria dos
ciclos econˆomicos - e, posteriormente, Commercial crises para o Dictionnaire G´en´eral de
la Politique em 1863 (BESOMI, 2005; REND´ON e V´ASQUEZ, 2011).
A investiga¸c˜ao de Juglar sobre o tema partia do pressuposto de que o comportamento
da economia em formato de ciclos6
era uma caracter´ıstica espec´ıfica daquelas localidades,
onde os setores comerciais e industriais eram significativamente desenvolvidos e o uso do
cr´edito j´a apresentava caracter´ısticas consistentes, no que se refere ao seu uso ampliado
na economia; na verdade, na vis˜ao do autor, o cr´edito banc´ario teria um papel funda-
mental na explica¸c˜ao dos ciclos econˆomicos (AVELLA e FERGUSSON, 2003; REND´ON
e V´ASQUEZ, 2011).
Esta observa¸c˜ao feita no que se refere ao papel do cr´edito no processo c´ıclico vinha
baseada nas ”estat´ısticas banc´arias (descontos, reservas met´alicas, de circula¸c˜ao de notas,
dep´ositos)”, em compara¸c˜ao com as ”varia¸c˜oes na popula¸c˜ao, [n]o pre¸co do milho, [nas]
importa¸c˜oes e exporta¸c˜oes, [nas] rendas e receitas p´ublicas” (BESOMI, 2005: p.3) na
Fran¸ca, Inglaterra e nos Estados Unidos - em menor grau, este autor tamb´em analisou
essas estat´ısticas para a Pr´ussia e Hamburgo - que acabariam por demonstrar essa rela¸c˜ao
causal, significando ciclos econˆomicos com uma dura¸c˜ao m´edia de 7 a 11 anos (AVELLA
e FERGUSSON, 2003).
Pelas estat´ısticas pesquisadas, ent˜ao, o autor identificou que os per´ıodos de crises
observados naqueles pa´ıses ocorriam em decorrˆencia dos excessos praticados por parte
de seus agentes e relacionados a um aumento na especula¸c˜ao, somado a um crescimento
da ind´ustria nacional, inconsistente com os recursos dispon´ıveis naqueles pa´ıses, naquele
momento. A partir dessa constata¸c˜ao, o autor identificou a existˆencia de uma forte
correla¸c˜ao entre a presen¸ca dos ciclos e o n´ıvel da atividade econˆomica encontrada nesses
pa´ıses, significando, dessa forma, que os ciclos econˆomicos n˜ao eram eventos meramente
acidentais (BESOMI, 2005; OWEN y GRIFFITHS, 2008 apud MEJ´IA, 2010).
A exuberˆancia da especula¸c˜ao [...] est´a enraizada na natureza humana
[...], [que est´a] suscept´ıvel a se overexcited [...] e ser v´ıtima da paix˜ao
6
A utiliza¸c˜ao da palavra ciclo na pesquisa de Juglar se relaciona ao car´ater recorrente das crises
comerciais, onde estas apresentavam igualmente as fases de prosperidade, crise e liquida¸c˜ao no processo
de flutua¸c˜ao econˆomica ao longo do tempo.
25
pelo jogo [...] durante a fase pr´ospera da atividade econˆomica, quando
tudo parece conspirar para a ocorrˆencia de um boom sem precedentes
no mundo dos neg´ocios; todas as empresas que dependem encontrar o
capital necess´ario; voar fora dos trilhos, endividar-se com confian¸ca sem
reservas [...]. As despesas podem, por um tempo, ultrapassar as receitas
gra¸cas ao cr´edito [...]: Excessos s˜ao, portanto, nada mais do que o abuso
de cr´edito [...]. Mas isso n˜ao pode durar por muito tempo: a crise vai
intervir, cr´editos ruins e outros excessos ser˜ao liquidados, o sistema ser´a
trazido de volta ao seu curso normal de desenvolvimento que ser´a capaz
de se seguir por alguns anos, antes que novos abusos ocorram novamente
quebrando os seus fundamentos (BESOMI, 2005: p. 4, tradu¸c˜ao nossa).
Juglar, no entanto, reconhece que sua argumenta¸c˜ao sobre os ciclos somente est´a fun-
damentada na observa¸c˜ao dos fatos, sem apresentar uma abordagem te´orica para suportar
suas an´alises. Esse reconhecimento fez com que o autor utilizasse as conclus˜oes alcan¸cadas
nos seus estudos, somente para explicar o momento analisada em seus artigos, a despeito
de ser considerada como uma lei econˆomica que eventualmente poderia ser aplicada a
outros objetos de an´alise. Essa caracter´ıstica fica mais clara de ser observada, uma vez
que o objetivo inicial do seu trabalho era, justamente, observar o comportamento c´ıclico
da economia, mais do que analisar as causas de suas crises (BESOMI, 2005; GROOT e
FRANSES, 2009). Dessa forma, Juglar n˜ao explicava a rela¸c˜ao do cr´edito com os ciclos
econˆomicos, mas sim, indicava que existia um relacionamento entre essas duas vari´aveis.
De qualquer forma, o autor apontava que o processo c´ıclico era desencadeado da
seguinte maneira: quando a economia apresentasse um n´ıvel elevado de prosperidade,
as pessoas tenderiam a ficar mais animadas, aumentando, assim, a especula¸c˜ao nessa
localidade. Essa anima¸c˜ao em rela¸c˜ao ao desempenho da economia acabaria deixando
essas pessoas mais imprudentes, onde, a partir da´ı, tenderiam a cometer mais abusos e
excessos. Esses excessos se traduziriam em efeitos no mercado de cr´edito e nas reservas
de cˆambio, que igualmente afetariam a produ¸c˜ao e o pr´oprio mercado. Nesse cen´ario, os
gastos se excediam `as receitas e os investimentos avan¸cariam mais do que a poupan¸ca. O
resultado disso era que o emprego e a imobiliza¸c˜ao de capital ocorreriam acima dos recur-
sos dispon´ıveis que determinada localidade poderia oferecer. `A medida que esse processo
avan¸casse, o equil´ıbrio observado, cada vez mai,s se mostraria como algo insustent´avel de
ser praticado (BESOMI, 2005; KOROTAYEV e TSIREL, 2010).
Outro ponto destacado pelo autor ´e que, enquanto na fase de prosperidade, o status
da economia pode at´e permanecer est´avel, frente alguns choques ex´ogenos no sistema,
na fase inst´avel, qualquer acontecimento de menor magnitude pode fazer com que esse
equil´ıbrio seja quebrado. Juglar cita como exemplo ”uma bacia prestes a transbordar “
(JUGLAR, 1862: p. v apud BESOMI, 2005: p. 5, tradu¸c˜ao nossa), onde qualquer gota
d’´agua a mais faz com que a ´agua transborde do recipiente. Ele at´e mesmo se utiliza
de um exemplo de uma falha no sistema econˆomico como se fosse algo parecido com
uma falha no sistema hidr´aulico, como se os canos estivessem entupidos. Nesse cen´ario
de incertezas, ”de repente, todos os canais aparecem preenchidos, n˜ao h´a fluxo poss´ıvel,
todo o tr´afego ´e interrompido e surge uma crise. Toda a especula¸c˜ao ´e interrompida; o
dinheiro, at´e ent˜ao abundante em alguns meses anteriores, diminui, aperta, at´e mesmo
desaparece” (JUGLAR, 1857: p. 37 apud BESOMI, 2005: p.8, tradu¸c˜ao nossa). Para
que o sistema volte a funcionar novamente, o comportamento especulativo dos agentes
precisa desaparecer momentaneamente, de modo que as empresas menos s´olidas saiam de
cena, livrando o mercado de problemas. Dessa forma, esse processo de liquida¸c˜ao surge
26
apenas para que o sistema econˆomico, de uma forma geral, tenha uma base mais s´olida,
com empresas mais consistentes (JUGLAR, 1862 apud BESOMI, 2005; JUGLAR, 1863
apud BESOMI, 2005, tradu¸c˜ao nossa). ´E justamente nessas passagens que fica clara a
natureza do capitalismo, na concep¸c˜ao de Juglar.
Por defini¸c˜ao, o sistema capitalista apresenta no seu estado normal um desenvolvi-
mento est´avel da riqueza das na¸c˜oes, sendo o cr´edito necess´ario para aumentar o montante
de trocas e promover a acumula¸c˜ao.
O instinto humano para o jogo faz com que haja a super expecula¸c˜ao
[overspeculation] onde cr´editos tornam-se mais e mais duvidosos, e em
algum momento o sistema fica extremamente inst´avel. A crise explode:
excessos e abusos s˜ao eliminados e o sistema ´e reconduzido de volta `a
sua faixa normal. Nessa vis˜ao, as crises peri´odicas s˜ao um inconveniente
necess´ario: eles s˜ao ”uma perturba¸c˜ao no curso dos neg´ocios” (JUGLAR,
1863: p. 1), mas um dist´urbio intr´ınseco ao processo de acumula¸c˜ao, e
realmente ´util, para o progresso econ´omico que cont´em e desenvolve
os germes da instabilidade crescente e que precisam ser apurados. A
crise resultante ´e concebida como o produto indesej´avel da pr´opria acu-
mula¸c˜ao, e a premissa para a sua recupera¸c˜ao: as crises, como as doen¸cas
no corpo humano, parecem ser uma das condi¸c˜oes de existˆencia das so-
ciedades onde o com´ercio e a ind´ustria dominam. Podemos prevˆe-la,
suaviz´a-la, para preservar e facilitar a retomada dos neg´ocios; mas re-
movˆe-la, considerando as mais diversas combina¸c˜oes poss´ıveis, dificil-
mente se conseguir´a atingir. Oferecer uma cura, por nossa vez, n˜ao ser´a
poss´ıvel, especialmente porque sua evolu¸c˜ao natural restaura o equil´ıbrio
e preparar uma base s´olida sobre a qual podemos desenhar sem medo de
viajar um novo per´ıodo (JUGLAR, 1862: p. vii apud BESOMI, 2005:
p.9-10).
Sendo assim - novamente - Juglar acredita que o processo c´ıclico, observado nas econo-
mias desenvolvidas, n˜ao ocorre em decorrˆencia de fatores ex´ogenos, mas sim, de fatores
end´ogenos ao pr´oprio ambiente econˆomico, sendo esse processo de crise um mal necess´ario,
para que a economia se ajuste diante de um comportamento dos agentes inerentemente
propensos a se arriscar, diante de um cen´ario de prosperidade (GROOT e FRANSES,
2009).
1.3.2 Joseph Kitchin
Joseph Kitchin (1923), ao estudar os ciclos e as tendˆencias dos fatores nas economias dos
Estados Unidos da Am´erica (EUA) e da Inglaterra, no per´ıodo referente a 1890 a 1922,
acabou sendo reconhecido posteriormente como aquele que estuda os ciclos econˆomicos
no curto prazo (ciclos de Kitchin). Esse reconhecimento, enquanto abordagem no curto
prazo, veio atrav´es da observa¸c˜ao do autor em rela¸c˜ao aos pa´ıses mencionados, onde os
ciclos observados apresentavam uma dura¸c˜ao de 40 meses, sendo as estat´ısticas utilizadas
para verificar a periodicidade desses ciclos o estoque das empresas - principalmente -
o pre¸co das commodities e a taxa de juros. Posteriormente, essa abordagem utilizada
pelo autor incorpora as mudan¸cas de governo (de quatro em quatro anos), o que acabou
ampliando a dura¸c˜ao dos ciclos para 48-51 meses (MEJ´IA, 2010; KWASNICKI, 2008;
GROOT e FRANSES, 2009).
27
As an´alises feitas por Kitchin (1923), presentes no seu artigo seminal Cycles and
trends in economic fators, por outro lado, n˜ao se restringiam ao curto prazo. Na verdade,
o autor prop˜oe uma divis˜ao entre os ciclos menores (minor cycles) e os ciclos maiores
(major cycles), sendo que os ciclos maiores nada mais representam do que a ocorrˆencia
ou uni˜ao de dois ou trˆes ciclos menores, apresentando uma dura¸c˜ao m´edia de 6 a 10 anos.
A ideia por traz dessa divis˜ao se concentra na afirma¸c˜ao de que, entendendo-se como
funciona a dinˆamica dos ciclos menores, ´e poss´ıvel ent˜ao entender o comportamento dos
ciclos econˆomicos maiores. Segundo Kitchin (1923)
Os ciclos de neg´ocios e de pre¸cos devem-se a recorrˆencias c´ıclicas da
psicologia de massa que reage frente `a produ¸c˜ao capitalista. A periodi-
cidade aproximada dos ciclos de neg´ocios sugere a recorrˆencia el´astica do
funcionamento do comportamento humano e n˜ao a precis˜ao matem´atica
dos fen´omenos c´osmicos (KITCHIN, 1923: p.14, tradu¸c˜ao nossa)7.
A l´ogica presente nessa abordagem pode ser associada a uma vis˜ao neocl´assica de
equil´ıbrio, onde as assimetrias de mercado acabam por impactar o movimento da econo-
mia ao longo do tempo, significando a existˆencia de certa defasagem entre os diferentes
agentes e a sua tomada de decis˜ao, a partir de algum est´ımulo dado na economia em seu
n´ıvel agregado. Segundo Kitchin, essas defasagens se expressam, principalmente, em dois
momentos, conforme se ver´a a seguir.
De maneira geral, as empresas reagem a uma situa¸c˜ao de melhora do mercado au-
mentando sua produ¸c˜ao. Esse processo de aumento da produ¸c˜ao ao longo do tempo faz
com que a produ¸c˜ao desses produtos exceda a sua demanda, impactando os pre¸cos e o
volume dos estoques dessas empresas de uma forma geral; esse processo acaba sinalizando
para os empres´arios sobre a necessidade de um ajustamento na sua produ¸c˜ao, afim de
regular os seus estoques conjuntamente com seus pre¸cos. Esse processo de ajuste da
produ¸c˜ao impacta a utiliza¸c˜ao dos bens de capital que passam a operar num n´ıvel abaixo
do seu pleno emprego. Justamente nesse espa¸co de tempo, entre a produ¸c˜ao ´otima - num
primeiro momento - e a produ¸c˜ao excessiva - num segundo momento - ´e onde se encontra
a primeira defasagem observada e destacada, que d´a origem aos ciclos de Kitchin (KORO-
TAYEV e TSIREL, 2010; GROOT e FRANSES, 2009). O segundo momento destacado
por Kitchin (1923) ´e justamente a defasagem das a¸c˜oes acima tomadas pelos empres´arios,
de diminui¸c˜ao da produ¸c˜ao e o respectivo ajustamento dos estoques ao seu n´ıvel ´otimo.
Passada essa fase de ajustamento das duas defasagens, o autor acredita que existam novas
condi¸c˜oes para que uma nova fase de crescimento da demanda se apresente e o processo
se inicie novamente (KOROTAYEV e TSIREL, 2010; GROOT e FRANSES, 2009).
Dessa forma, pode-se entender que os ciclos nessa vis˜ao s˜ao produzidos atrav´es dos
reflexos das rea¸c˜oes psicol´ogicas `a produ¸c˜ao capitalista e as respectivas defasagens de
informa¸c˜ao presentes nesse processo, que afetam o processo de decis˜ao das empresas, no
que se refere ao seu n´ıvel de produ¸c˜ao e ao ajustamento dos seus estoques. Nesses termos,
pode-se afirmar que o autor descreve os ciclos como um ajuste entre a oferta e a demanda,
respeitando as dire¸c˜oes de causalidade observadas segundo as respostas do mercado e das
empresas (KITCHIN, 1923).
7
Essa defini¸c˜ao ´e utilizada por Kitchin no texto, por´em mencionada de maneira n˜ao referenciada e
atribu´ıda ao professor Philip Green Wrigh.
28
1.3.3 Nikolai Kondratieff
Kondratieff (1935)8
, em seu artigo publicado em 1926, The long waves in economic life,
inicia sua abordagem sobre os ciclos afirmando que a dinˆamica econˆomica n˜ao se ap-
resentava como algo linear no tempo, mas sim, possu´ıa como caracter´ıstica apresentar
um comportamento complexo. Essa observa¸c˜ao feita pelo autor partia da constata¸c˜ao
de que, at´e aquele momento, essa caracter´ıstica n˜ao estava presente dentro das an´alises
realizadas dentro da ciˆencia econˆomica, especialmente no que se referia `a teoria dos ciclos
econˆomicos, onde as flutua¸c˜oes tinham como tempo pr´e-determinado o per´ıodo entre 7
a 11 anos, dentro de uma perspectiva te´orica liberal. Por outro lado, sua abordagem
tamb´em “ia contra os dogmas leninistas de crise geral” (TOLMASQUIM, 1991: p.28),
observados na Uni˜ao Sovi´etica. Essa posi¸c˜ao distinta do autor em rela¸c˜ao `as correntes
existentes naquele per´ıodo fez com que o mesmo sofresse san¸c˜oes de car´ater diverso, sob
o ponto de vista profissional-pessoal9
.
As ondas de Kondratieff ou k-waves, como seriam conhecidas posteriormente, foram
identificadas atrav´es da an´alise das estat´ısticas da Inglaterra, Fran¸ca, Alemanha e EUA,
entre os anos de 1780 at´e 1920, onde os dados analisados demonstravam uma dura¸c˜ao
m´edia por ciclo entre 50-60 anos. As estat´ısticas utilizadas para identificar essas flu-
tua¸c˜oes na pesquisa de Kondratieff foram os pre¸cos do atacado, a taxa de juros, os sal´arios,
o consumo, a balan¸ca comercial e a produ¸c˜ao de ferro gusa, chumbo e carv˜ao (GROOT
e FRANSES, 2009; KONDRATIEFF, 1935; LOZADA e MART´INEZ. 2002). Kondrati-
eff afirmava ainda que, a an´alise de outros dados n˜ao contemplados pelo seu estudo n˜ao
apontava para os mesmos ciclos com a mesma clareza e intensidade que as estat´ısticas
efetivamente empregadas na sua pesquisa, ainda que as s´eries mais importantes exam-
inadas tenham apresentado o mesmo comportamento, no per´ıodo estudado pelo autor
(KONDRATIEFF, 1935).
Para Kondratieff, essas ondas longas faziam parte do pr´oprio sistema capitalista,
sendo, no per´ıodo analisado, identificada pelo autor, a existˆencia de dois ciclos e meio,
segundo os dados investigados para aquele per´ıodo. Ainda que o tratamento estat´ıstico-
matem´atico utilizado tenha sido sofisticado, a identifica¸c˜ao dessas ondas n˜ao poderia ser
considerada como um mero acidente, em virtude da manipula¸c˜ao dos dados (KONDRATI-
EFF, 1935; GROOT e FRANSES, 2009).
Na ocasi˜ao da publica¸c˜ao do artigo, outros autores apontavam que as k-waves eram
condicionadas por fatores ex´ogenos ao pr´oprio processo capitalista, sendo eles: (i) as
mudan¸cas tecnol´ogicas, (ii) guerras ou revolu¸c˜oes, (iii) a acomoda¸c˜ao de novos pa´ıses
na economia mundial ou (iv) a produ¸c˜ao do ouro (KONDRATIEFF, 1935). Na opini˜ao
do autor, ainda que essas cr´ıticas fossem importantes, elas n˜ao possu´ıam aderˆencia ao
contexto investigado, em virtude dos seguintes argumentos expostos:
1. Para Kondratieff, a tecnologia certamente influenciava na dinˆamica econˆomica dos
pa´ıses, por´em, at´e aquele momento, nenhum estudo havia comprovado que a evolu¸c˜ao
desta era causa acidental ou de origem externa ao pr´oprio ambiente econˆomico. Na
verdade, duas condi¸c˜oes tornavam-se preponderantes para que a mesma pudesse
8
O artigo utilizado em quest˜ao foi traduzido da vers˜ao original Die langen Wellen der Konjunktu por
W. F. Stolper de 1926, sendo algumas de suas partes resumidas em alguns conceitos chave.
9
Segundo Tolmasquim (1991: p.28) a n˜ao inclus˜ao de sua obra junto ao livro A contribution to the
theory of the trade cycles, de J. H. Hicles e a destitui¸c˜ao de seus cargos na extinta Uni˜ao Sovi´etica, sua
pris˜ao e envio para a Sib´eria, s˜ao exemplos de algumas das san¸c˜oes sofridas pelo autor em decorrˆencia
dessa nova vis˜ao encontrada nos seus trabalhos.
29
evoluir: que descobertas t´ecnico-cient´ıficas fossem alcan¸cadas e desenvolvidas, e que
ao mesmo tempo fossem economicamente vi´aveis. Al´em desses pontos, o autor argu-
mentava ainda que ´e “muito mais prov´avel que tal dire¸c˜ao e intensidade [de evolu¸c˜ao
da tecnologia] s˜ao uma fun¸c˜ao das necessidades da vida real e do desenvolvimento
precedente da ciˆencia e da t´ecnica” (KONDRATIEFF, 1935:112, tradu¸c˜ao nossa),
onde, certamente, o ambiente econˆomico est´a inserido;
2. Com rela¸c˜ao `a quest˜ao das guerras / revolu¸c˜oes, Kondratieff (1935) reconhece que,
efetivamente, elas igualmente influenciam o curso da economia. O que n˜ao fica claro
para o autor ´e se estas s˜ao geradas fora do ˆambito econˆomico. Ele afirma, na verdade,
que estas s˜ao originadas por circunstˆancias reais, e especialmente econˆomicas;
3. J´a em rela¸c˜ao `a entrada de novos pa´ıses na economia mundial, o autor argumenta
que parece ´obvio afirmar que este n˜ao pode ser considerado como um fator ex´ogeno
ao ambiente econˆomico, ou que at´e mesmo, um fator gerador das k-waves; na ver-
dade, ´e a onda ascendente que faz com que novos mercados sejam explorados em
novos pa´ıses, novas fontes de mat´eria-prima sejam buscadas e onde o processo de
desenvolvimento econˆomico ´e estimulado;
4. J´a a varia¸c˜ao da produ¸c˜ao do ouro, mesmo que esta seja a causa prov´avel do aumento
dos pre¸cos ou at´e mesmo uma alternativa para a recupera¸c˜ao geral da atividade
econˆomica, ainda assim - a exemplo da entrada de novos pa´ıses - ´e subordinada
ao ritmo das ondas longas, n˜ao podendo ser considerada como um fator causal e
aleat´orio causador das ondas de Kondratieff (KONDRATIEFF, 1935).
Sendo assim, a afirma¸c˜ao sobre a existˆencia dessas ondas longas e a nega¸c˜ao de que
estas sejam consequˆencias de causas aleat´orias, indicam que as k-waves se apresentam
como uma caracter´ıstica inerente `a pr´opria economia capitalista, segundo o autor. A na-
tureza das ocorrˆencias dessas ondas longas, no entanto, n˜ao foi explorada pelo autor no
artigo em quest˜ao, uma vez que a sua inten¸c˜ao n˜ao era abordar tal perspectiva (KON-
DRATIEFF, 1935). De qualquer forma, em estudos posteriores desenvolvidos pelo autor,
demonstrou-se que as ondas de Kondratieff estariam relacionadas a um processo de efe-
tiva¸c˜ao tecnol´ogica10
- ou simplesmente de mudan¸cas tecnol´ogicas - onde a utiliza¸c˜ao e
o tempo de vida das tecnologias empregadas ´e que determinariam o tempo dos ciclos
econˆomicos.
1.3.4 Simon Smith Kuznets
Simon Kuznets publicou, em 1930, o livro Secular Movements in Production and Prices:
Their Nature and their Bearing upon Cyclical Fluctuations, sendo sua contribui¸c˜ao con-
hecida como as oscila¸c˜oes de Kuznets (Kuznets swings). De maneira bastante gen´erica,
Kuznets identificou que os fluxos migrat´orios impactavam no ritmo e na intensidade das
constru¸c˜oes, que tamb´em impactavam nos lags (defasagens) de tempo dos investimentos
em infraestrutura, nos transportes, etc., que acabavam se refletindo nos ciclos econˆomicos
(KUZNETS, 1930; KOROTAYEV e TSIREL, 2010; KWASNICKI, 2008; R´ENDON e
V´ASQUEZ, 2011).
10
Para maiores detalhes ver Tolmasquim (1991).
30
O ciclo est´a relacionado aos investimentos em constru¸c˜ao e tem a dura¸c˜ao
m´edia entre 15 a 25 anos. Kuznets sugeriu que o crescimento da pop-
ula¸c˜ao dos Estados Unidos, com sua grande rela¸c˜ao com a imigra¸c˜ao
entre os anos 1870 e os anos 1920, causou flutua¸c˜oes na constru¸c˜ao de
casas e investimentos nas ferrovias. Essa explica¸c˜ao ex´ogena sobre o ciclo
que engloba a emigra¸c˜ao da Europa para os EUA tem sido debatida. Na
verdade, ´e incerto se a migra¸c˜ao ´e que causava a retomada da economia
ou se o ciclo j´a estando num movimento de recupera¸c˜ao melhorava as
expectativas das pessoas e desencadeava o fluxo de imigra¸c˜ao. (GROOT
e FRANSES, 2009: p. 7, tradu¸c˜ao nossa).
A investiga¸c˜ao feita por Kuznets para chegar a essa conclus˜ao estava baseada na
utiliza¸c˜ao de cinquenta e nove s´eries de tempo, abrangendo indicadores relacionados `a
produ¸c˜ao e aos pre¸cos de determinados produtos. Analisando esses n´umeros levanta-
dos, Kuznets ainda identificou que as condi¸c˜oes iniciais observadas em uma determinada
localidade s˜ao fundamentais para explicar o padr˜ao de crescimento e desenvolvimento
econˆomico alcan¸cado. Sendo assim, as ondas de Kuznets apresentariam melhor aderˆencia,
naquelas economias onde as condi¸c˜oes iniciais fossem relativamente inferiores - caso com-
parado a pa´ıses desenvolvidos - onde a combina¸c˜ao do investimento em constru¸c˜ao, so-
mado a aspectos demogr´aficos, seria determinante para o comportamento dessas flutua¸c˜oes
(GROOT e FRANSES, 2009; LOZADA e MART´INEZ, 2002; KUZNETS, 1930).
1.3.5 Joseph Alois Schumpeter
A obra de Schumpeter relacionada aos ciclos econˆomicos ´e bastante vasta. O argumento
central escolhido para dar base a esta se¸c˜ao, dessa forma, refere-se `aquela contida no
seu livro Teoria do desenvolvimento econˆomico: Uma investiga¸c˜ao sobre lucros, capital,
cr´edito, juro e o ciclo econˆomico, publicada originalmente em 1911. Outras publica¸c˜oes
posteriores que, reconhecidamente, trouxeram alguma contribui¸c˜ao a esta, principalmente
`aquela referente ao livro Business Cycles - A Theorical, Historical and Statistical Analysis
of the Capitalist Process de 1939 e Capitalismo, Socialismo e Democracia de 1942, ser˜ao
igualmente consideradas ao longo do texto, quando se julgar necess´ario. Antes do in´ıcio da
discuss˜ao propriamente dita sobre os ciclos econˆomicos na abordagem deste autor, julga-
se necess´ario entender algumas considera¸c˜oes te´oricas iniciais, feitas na sua publica¸c˜ao de
1911.
Schumpeter (1997) come¸ca descrevendo a dinˆamica econˆomica como um fluxo circular,
onde a intera¸c˜ao observada entre os agentes pertencentes a este processo ocorre “essencial-
mente pelos mesmos canais, ano ap´os ano - semelhante `a circula¸c˜ao do sangue num organ-
ismo animal” (SCHUMPETER, 1997: p. 72), podendo esses fluxos se alterar ao longo do
tempo, por´em, somente dentro de um determinado limite. Esse movimento percebido se
aproxima de um comportamento com tendˆencia para o equil´ıbrio, uma vez que os agentes
que participam desse fluxo circular baseiam suas a¸c˜oes de troca em informa¸c˜oes do pas-
sado para projetar suas expectativas e a¸c˜oes para o futuro, sendo poss´ıvel, dessa forma, a
determina¸c˜ao de pre¸cos e quantidades a serem produzidas / consumidas. Esse mecanismo
baseado nas informa¸c˜oes precedentes faz com que este empres´ario apresente tamb´em uma
tendˆencia ao lucro econˆomico zero, dentro desse fluxo circular. Essa caracter´ıstica apon-
tada pelo autor apresenta similaridades ao princ´ıpio de continuidade de Wieser, dentro
da dinˆamica econˆomica onde, nas suas palavras, “o sistema econˆomico n˜ao se modificar´a
31
arbitrariamente por iniciativa pr´opria, mas estar´a sempre vinculado ao estado precedente
dos neg´ocios” (SCHUMPETER, 1997: 28).
N˜ao obstante o processo econˆomico descrito apresentar essa caracter´ıstica circular, ´e
tamb´em verdade que este processo pode apresentar algumas altera¸c˜oes ao longo do tempo,
de modo que seu padr˜ao de comportamento e a magnitude das suas oscila¸c˜oes mudem
significativamente, apresentando um movimento fora do tradicional. “Essas mudan¸cas e
os fenˆomenos que surgem em seu curso s˜ao [justamente] o objeto de nossa investiga¸c˜ao”,
j´a que ´e dentro desse escopo que o desenvolvimento econˆomico se faz presente (SCHUM-
PETER, 1997: p. 73).
O desenvolvimento, no sentido em que o tomamos, ´e um fenˆomeno dis-
tinto, inteiramente estranho ao que pode ser observado no fluxo circular
ou na tendˆencia para o equil´ıbrio. ´E uma mudan¸ca espontˆanea e de-
scont´ınua nos canais do fluxo, perturba¸c˜ao do equil´ıbrio, que altera e
desloca para sempre o estado de equil´ıbrio previamente existente. Nossa
teoria do desenvolvimento n˜ao ´e nada mais que um modo de tratar esse
fenˆomeno e os processos a ele inerentes (SCHUMPETER, 1997: p. 75).
Sendo assim, para que a economia de um determinado pa´ıs possa apresentar um pro-
cesso de desenvolvimento, faz-se necess´ario que seu fluxo econˆomico com tendˆencia ao
equil´ıbrio seja perturbado. Na vis˜ao de Schumpeter (1997), o que desestabiliza esse fluxo
circular ´e a introdu¸c˜ao de inova¸c˜oes dentro desse processo econˆomico, atrav´es de novas
empresas e segundo a orienta¸c˜ao de um dirigente de empresas ou gerente de neg´ocio
com caracter´ısticas diferenciadas do t´ıpico empres´ario contido dentro do fluxo circular,
dito tradicional (SCHUMPETER, 1997: p. 84). Esses agentes diferenciados acabam in-
troduzindo novas combina¸c˜oes entre os fatores de produ¸c˜ao atrav´es da cria¸c˜ao de novas
firmas, promovendo o desenvolvimento econˆomico. Dito de outro modo: na medida em
que os agentes inseridos dentro desse fluxo circular apresentam um comportamento es-
perado em seu n´ıvel agregado, os sinais enviados atrav´es desse comportamento acabam
se traduzindo numa sensa¸c˜ao de seguran¸ca, j´a que o comportamento observado ´e igual
ao esperado. Na medida em que alguns desses agentes se deparam com um cen´ario difer-
ente do esperado, esta sensa¸c˜ao de seguran¸ca acaba perdendo for¸ca, passando a vigorar
um processo de ajustamento ou acomoda¸c˜ao. Essa sa´ıda da zona de conforto acaba pro-
movendo o aprendizado for¸cado, com diferentes timings de aprendizado entre os agentes,
onde as firmas tenderiam a melhorar o ambiente econˆomico no longo prazo, melhorando,
consequentemente, o bem estar das pessoas. Esse processo de ajustamento da conduta
desses agentes n˜ao ´e r´apido e nem racional.
Schumpeter (1997: p. 204) aponta, no entanto, que esses desequil´ıbrios observados
e que se traduzem num processo de crescimento e desenvolvimento econˆomico n˜ao ocor-
rem, a exemplo do crescimento “orgˆanico gradual de uma ´arvore”, mas sim, apresenta um
comportamento intermitente ao longo do tempo, onde, em determinados per´ıodos, esse
processo de crescimento ´e at´e mesmo interrompido. Quando esse movimento ´e retomado,
dificilmente este retorna `a posi¸c˜ao original onde estava anteriormente posicionado, al-
terando o plano dos dirigentes, no que se refere ao andamento da economia. A quest˜ao
central que se coloca a partir disso ´e que esses descompassos observados entre o avan¸co
da economia e seus per´ıodos de quebra, caso fossem eventos pontuais ou distribu´ıdos
igualitariamente ao longo do tempo, n˜ao seriam objeto de preocupa¸c˜ao por parte dos
economistas.
Realizadas essas considera¸c˜oes iniciais, como ocorrem ent˜ao os ciclos econˆomicos? Para
32
Schumpeter, diversas s˜ao as fontes causadoras dos ciclos econˆomicos, sejam elas elementos
puramente econˆomicos ou at´e mesmo aspectos que escapam `as teorias dedicadas `a ciˆencia
econˆomica. Em outras palavras, as perturba¸c˜oes que provocam as crises econˆomicas j´a
vieram ou podem vir de v´arios lugares; dentro da ciˆencia econˆomica elas s˜ao observadas
tanto pelo lado da oferta como pelo lado da demanda. Al´em desses fatores, existem ainda
crises que se apresentam atrav´es de fatores externos a quest˜oes puramente econˆomicas,
como por exemplo, a ocasi˜ao de guerras - ainda que a ocorrˆencia deste exemplo seja en-
tendida pelo autor como um “acidente de percurso”. De qualquer forma, pode-se afirmar,
categoricamente, que as crises tenham sua origem em fatores puramente econˆomicos, sem
outros est´ımulos externos conforme mencionado? Na vis˜ao do autor
A descoberta decisiva, que resolveu a nossa quest˜ao e ao mesmo tempo
pˆos o nosso problema em bases um tanto diferentes, consistiu em estab-
elecer o fato de que h´a, de qualquer modo, alguns tipos de crises, que s˜ao
elementos ou, pelo menos, componentes regulares, se n˜ao necess´arios, de
um movimento em forma de onda que alterna per´ıodos de prosperidade
e depress˜ao, que tˆem permeado a vida econˆomica desde o in´ıcio da era
capitalista (SCHUMPETER, 1997: p. 210).
E prossegue na conclus˜ao do argumento
Pelo contr´ario, seria bem poss´ıvel que as causas reais das crises existissem
fora da esfera puramente econˆomica, ou seja, que fossem consequˆencias
de perturba¸c˜oes que atuassem de fora sobre estas ´ultimas. A frequˆencia e
mesmo a regularidade das crises tantas vezes confirmada n˜ao seria em si
mesma nenhum argumento conclusivo, uma vez que se pode facilmente
conceber que tais perturba¸c˜oes devam ocorrer na vida pr´atica. Uma
crise seria ent˜ao simplesmente o processo pelo qual a vida econˆomica se
adapta a novas condi¸c˜oes (SCHUMPETER, 1997: p. 206).
Louren¸co (2006) afirma que, dentro da teoria dos ciclos econˆomicos, Schumpeter
acabou por definir duas abordagens sobre as causas dessas flutua¸c˜oes: i. na primeira
delas, o comportamento da economia ao longo do tempo se aproximaria de algo pr´oximo
a um crescimento estacion´ario (steady state growth), onde os ciclos econˆomicos seriam
produzidos por choques ex´ogenos aleat´orios ou a pr´opria interven¸c˜ao governamental; e,
ii. na segunda categoria, encontra-se a interpreta¸c˜ao de que os ciclos econˆomicos decor-
rem do pr´oprio funcionamento da economia, onde a “busca dos agentes pelos seus obje-
tivos econˆomicos (lucro, utilidade) desencadearia movimentos cumulativos, com retroal-
imenta¸c˜ao positiva, e que cedo ou tarde acabariam sendo revertidos tamb´em endogena-
mente” (LOURENC¸O, 2006: p. 452).
Para Schumpeter, de todo modo, n˜ao estaria errado assumir que as crises possuem car-
acter´ısticas individuais, de modo que, analisar suas especificidades seria mais importante
do que tentar construir uma teoria geral que explicasse os movimentos c´ıclicos observados
em todos os pa´ıses, sendo ent˜ao, mais ´util essa an´alise individualizada, no sentido de es-
timular seu diagn´ostico associado `a proposi¸c˜ao de pol´ıticas que, de alguma forma, possam
indicar caminhos para a revers˜ao de crises ou depress˜oes. O autor entende, no entanto,
que o in´ıcio do processo c´ıclico ocorre nos meios de produ¸c˜ao com reflexos na produ¸c˜ao
e nas novas plantas instaladas, mais precisamente no impacto das inova¸c˜oes tecnol´ogicas
na economia (CARCIENTE, 2004; SCHUMPETER, 1997). Sendo assim, o boom surge
“porque se investe mais capital, este se fixa em novos neg´ocios, e [...] o impulso se difunde
33
ent˜ao pelos mercados de mat´erias-primas, trabalho, equipamentos etc” (SCHUMPETER,
1997: p. 203), sendo, ent˜ao, o investimento autˆonomo como a principal vari´avel que im-
pacta os ciclos econˆomicos. Dito de outra forma, pode-se descrever o processo c´ıclico em
Schumpeter na forma de ondas.
Na primeira onda, tem-se o aparecimento de novas empresas inovadoras ao lado das
empresas que n˜ao inovam, processo este que acaba por quebrar o equil´ıbrio at´e ent˜ao
observado na economia. O momento reconhecido como boom, no entanto, somente acon-
teceria quando um grupo significativo de empres´arios aderisse a essas inova¸c˜oes e esse
movimento come¸casse a se espalhar pela economia, onde, justamente, come¸ca a segunda
onda. Nessa fase, essa nova empresa acaba por alavancar uma s´erie de produtos e servi¸cos
em diversos setores e segmentos, estimula ainda mais o processo econˆomico, ocorrendo
o chamado boom secund´ario; neste momento, um grande termˆometro para verificar esse
dinamismo proposto ´e o aumento do investimento na ind´ustria de bens de capital. Os
reflexos observados a partir dai, relacionados `a queda no desemprego com aumento dos
sal´arios e das transa¸c˜oes banc´arias somados `a eleva¸c˜ao dos pre¸cos, dada a escassez de
recursos, ´e outra caracter´ıstica observada. Esses novos produtos entram no mercado para
competir com os produtos antigos e at´e mesmo, os pre¸cos praticados desses novos produ-
tos podem ser mais elevados do que os seus concorrentes, dada suas novas caracter´ısticas,
garantindo lucros para esses empres´arios inovadores. `A medida que outros novos em-
pres´arios igualmente come¸cam a seguir esse movimento e passam a produzir c´opias desses
produtos, a oferta acaba se tornando maior que a demanda, acarretando a defla¸c˜ao dos
pre¸cos e o encerramento do boom. Essa interrup¸c˜ao do movimento ascendente da economia
leva a uma quebra na sua trajet´oria, indicando agora uma tendˆencia de crise e depress˜ao.
Nas palavras de Schumpeter (1997)
A diferen¸ca entre n´os reside na explica¸c˜ao da circunstˆancia que corta
o boom e ocasiona a depress˜ao. Para Spiethoff essa circunstˆancia ´e a
superprodu¸c˜ao de bens de capital com rela¸c˜ao, por um lado, ao cap-
ital existente, e, por outro, `a demanda efetiva. Como descri¸c˜ao dos
fatos efetivos, eu tamb´em poderia aceitar isso. Mas, enquanto a teoria
de Spiethoff p´ara nesse elemento e tenta nos fazer entender que cir-
cunstˆancias induzem os produtores de equipamentos fabris, de material
de constru¸c˜ao etc., a produzir periodicamente mais do que os seus mer-
cados s˜ao capazes de absorver no momento, minha teoria tenta explicar
o estado dos neg´ocios da maneira que aparece neste cap´ıtulo, que pode
ser resumida como se segue. O efeito do aparecimento de novos em-
preendimentos en masse sobre as empresas antigas e sobre a situa¸c˜ao
econˆomica estabelecida, tendo em considera¸c˜ao o fato estabelecido[...]
de que, em regra, o novo n˜ao nasce do velho, mas aparece ao lado deste
e o elimina na concorrˆencia, ´e o de mudar de tal modo todas as condi¸c˜oes
[econˆomicas] que se torna necess´ario um processo especial de adapta¸c˜ao
[e ajustamento] (SCHUMPETER, 1997: p. 204).
Dessa forma, fica mais evidente na argumenta¸c˜ao exposta pelo autor de que, caso
esse movimento em massa fosse substitu´ıdo por um movimento cont´ınuo e distribu´ıdo
ao longo do tempo essas perturba¸c˜oes seriam paulatinamente absorvidas pela pr´opria
dinˆamica econˆomica. No caso desse movimento em massa, Schumpeter (1997) acredita
que a liquida¸c˜ao do processo de boom surge, justamente, para realizar essa acomoda¸c˜ao
para um novo estado est´atico; ele entende que esse processo de liquida¸c˜ao ´e o “combate
do sistema econˆomico no sentido de uma nova posi¸c˜ao de equil´ıbrio, sua adapta¸c˜ao aos
34
dados alterados pela perturba¸c˜ao trazida pelo boom” (SCHUMPETER, 1997: p. 217).
O tempo m´edio que leva para que os produtos das empresas “imitadoras” apare¸cam
nesse mercado ante ao impulso inicial causado pelas empresas inovadoras ´e, justamente, o
per´ıodo de dura¸c˜ao do boom. Conforme comentado, esses produtos lan¸cados no mercado
e que imitam o impulso inicial produzem “uma queda dos pre¸cos, que, por sua vez, p˜oe
fim ao boom, pode levar a uma crise, deve levar a uma depress˜ao e assim se inicia todo o
resto [novamente]” (SCHUMPETER, 1997: p. 218-219).
Carciente (2004: p. 120-121, tradu¸c˜ao nossa) aponta que o aspecto mais interes-
sante na abordagem de Schumpeter ´e a incorpora¸c˜ao de trˆes elementos: “de mudan¸cas
end´ogenas a partir da an´alise do fluxo circular incorporando uma perspectiva dinˆamica
frente a tradicional an´alise de est´atica comparativa, a inclus˜ao do cr´edito na an´alise
econˆomica e a incorpora¸c˜ao de aspectos monet´arios de capital e juros”.
1.3.6 John Maynard Keynes
A contribui¸c˜ao de Keynes (2012) para a ciˆencia econˆomica atrav´es da Teoria geral do
emprego, do juro e da moeda trouxe uma nova interpreta¸c˜ao para os problemas obser-
vados na economia, se comparado ao entendimento proposto pelos ent˜ao denominados
economistas cl´assicos11
. O diagn´ostico e as medidas necess´arias para que a economia
retomasse sua trajet´oria ascendente, na nova abordagem proposta por Keynes, resultou
numa mudan¸ca significativa na perspectiva dos economistas sobre seu objeto de estudo,
haja vista o per´ıodo em que a obra foi escrita, fevereiro de 1936, p´os-crise de 1929,
e os desdobramentos observados a partir daquele momento12
. Keynes quis demonstrar
que o sistema capitalista possu´ıa, como caracter´ıstica, ser inst´avel, e que as for¸cas de
mercado, por si s´o, dificilmente atingiriam o bem estar de toda a sociedade, conforme
advogavam os economistas cl´assicos, podendo at´e mesmo o comportamento defendido por
esses economistas contribuir para o agravamento e alongamento das crises na economia.
A problem´atica dos ciclos econˆomicos ´e um dos assuntos tamb´em tratados nessa nova
perspectiva proposta por Keynes na Teoria Geral, ainda que n˜ao a sua quest˜ao central.
Os elementos iniciais levantados pelo autor, que explicavam o in´ıcio ou o fim dos ci-
clos econˆomicos, eram derivados das altera¸c˜oes na propens˜ao ao consumo, no estado da
preferˆencia pela liquidez e/ou na eficiˆencia marginal do capital. No entanto, a eficiˆencia
marginal do capital era apontada como a principal vari´avel respons´avel pelos movimentos
dos ciclos observados na economia. Na verdade, Keynes afirmava que o car´ater temporal
do processo c´ıclico ao qual a economia estava condicionada indefinidamente, estava vin-
culado `a maneira como flutuava a eficiˆencia marginal do capital ao longo do tempo e seus
reflexos na economia, de uma maneira geral. A taxa de juros, por exemplo, era um desses
elementos importantes que poderiam influenciar a dinˆamica econˆomica, por´em, com uma
relevˆancia inferior `a eficiˆencia marginal do capital (KEYNES, 2012).
O mecanismo de funcionamento da eficiˆencia marginal do capital estava intrinseca-
mente vinculado `a psicologia aleat´oria dos neg´ocios, principalmente quando considerada
a expectativa desses agentes no longo prazo. A utiliza¸c˜ao do termo aleat´orio devia-se
`a forma¸c˜ao das expectativas dos empres´arios, determinadas pela expectativa de lucro no
11
Keynes, atrav´es da classifica¸c˜ao proposta por Marx, apontava como economistas cl´assicos David
Ricardo, Adam Smith e John Stuart Mill, bem como os economistas seguidores do pensamento ricardiano,
dentre eles Alfred Marshall, Francis Y. Edgeworth e Arthur C. Pigou.
12
Para maiores detalhes sobre a contribui¸c˜ao de Keynes para a teoria econˆomica ver Snowdon e Vane
(2005).
35
longo prazo, que sob fundamentos muito prec´arios estavam baseadas em “ind´ıcios vari´aveis
e incertos, [...] sujeitos a varia¸c˜oes repentinas e violentas” (KEYNES, 2012: 286). No
curto prazo, essas expectativas eram determinadas pela realiza¸c˜ao da produ¸c˜ao segundo
os pre¸cos estipulados, sendo baseadas em resultados realizados e ajustadas conforme a
necessidade, diariamente, caso fosse preciso. A intera¸c˜ao observada entre as duas de-
terminantes e o modo como esses empres´arios entendiam esses movimentos - sejam eles
ascendentes ou descendentes - eram o centro da dinˆamica econˆomica na vis˜ao de Keynes.
Embora fosse a intera¸c˜ao dos determinantes acima mencionados - com maior destaque
para o longo prazo - que traduzissem as tendˆencias da economia, existia uma diferen¸ca
importante mencionada na Teoria geral que dizia respeito `a velocidade com que essas
tendˆencias se alastravam pelo sistema econˆomico. Keynes afirmava que, o processo de
ruptura de um per´ıodo de crescimento e bons resultados possu´ıa como caracter´ıstica ocor-
rer de maneira repentina, avan¸cando rapidamente de um processo de prosperidade para
um processo de decl´ınio da atividade econˆomica, ao passo que o processo contr´ario de
recupera¸c˜ao p´os-depress˜ao ocorria de maneira lenta e gradual. Mais do que isso, o autor
afirmava que a incerteza sobre o futuro, uma vez institu´ıda no ambiente econˆomico, teria
a propriedade de se multiplicar numa intensidade bastante alta nos diversos atores que
interagiam nesse cen´ario. A diferencia¸c˜ao de intensidade e dura¸c˜ao entre os dois per´ıodos
estava fortemente vinculada ao modo como as expectativas e a confian¸ca dos agentes se
relacionavam frente aos movimentos de alta e baixa observados na economia, ou seja,
o comportamento do empres´ario apresentaria uma diferen¸ca significativa frente ao mo-
mento da economia, j´a que, caso esta estivesse numa tendˆencia de alta, o comportamento
desses agentes apresentaria certa caracter´ıstica, enquanto que se esse momento fosse de
tendˆencia de baixa, haveria um comportamento completamente diferente. Os ajustes, a
partir da´ı, necess´arios para que a economia retomasse sua tendˆencia ascendente, seriam,
talvez, a quest˜ao chave a ser respondida, relacionada `a tem´atica dos ciclos econˆomico,s
nessa vis˜ao.
Uma maneira de se entender como ocorria a intera¸c˜ao entre as for¸cas comentadas
dentro da Teoria geral ´e exemplificar o trajeto da renda nacional, at´e que ela se posicione
no ponto R1A1, conforme destacado no gr´afico 1, a seguir. Deve-se ressaltar que o gr´afico
1 ´e meramente ilustrativa e demonstra na reta T a tendˆencia de crescimento da renda,
enquanto a reta Y representa seu comportamento efetivo ao longo do per´ıodo. Alguns
fatores concorrem para que a economia se direcione para o ponto R1A1, em destaque.
Pode-se dizer que a transmiss˜ao da queda das expectativas dos empres´arios no longo
prazo para a flutua¸c˜ao acentuada da economia no curto prazo, traduzida, no limite, como
depress˜ao econˆomica no ponto R1A1, passa pelo racioc´ınio de que, como a eficiˆencia
marginal do capital est´a ancorada na expectativa de lucro do empres´ario no futuro, levando
em considera¸c˜ao seu desempenho no presente, este acaba por se prevenir quanto aos riscos
do seu neg´ocio, entendendo que a acumula¸c˜ao de estoques e a queda na sua rentabilidade
momentˆanea s˜ao sinais de que precisa frear seu investimento, considerando que o retorno
financeiro n˜ao estar´a mais garantido no futuro, caso esse cen´ario se perpetue. Novamente,
essa expectativa desse empres´ario quanto ao futuro, ainda assim, continua sendo uma
expectativa que, sob fundamentos muito prec´arios, est˜ao baseadas em “ind´ıcios vari´aveis
e incertos, [...], sujeitos a varia¸c˜oes repentinas e violentas” (KEYNES, 2012: 286).
36
Gr´afico 1: Curva hipot´etica da renda nacional e sua tendˆencia (Cen´ario A)
Fonte: Elabora¸c˜ao pr´opria
Essa queda na eficiˆencia marginal do capital de um empres´ario individual se alastra
para outros empres´arios e tamb´em para o mercado de a¸c˜oes - mais vol´atil do que o mercado
de bens e servi¸cos - influenciando ainda mais a tendˆencia de queda no n´ıvel da atividade
econˆomica, de maneira geral. Ali´as, como a organiza¸c˜ao dos mercados e empresas vem
evoluindo gradativamente e, em tempos mais recentes, essa intera¸c˜ao ocorre quase que
em tempo real e em um escopo bastante grande e intersetorial, o impacto das altera¸c˜oes
dessas expectativas nesse conglomerado de agentes se d´a quase que instantaneamente,
dificultando, ainda mais, a retomada da confian¸ca desses empres´arios quanto ao futuro.
A queda na eficiˆencia marginal do capital, principalmente quando refletidas na Bolsa de
Valores, tamb´em afeta a propens˜ao marginal a consumir.
Esse mecanismo de transmiss˜ao para os diversos agentes, conforme descrito acima,
ocorre em partes porque a incerteza instalada ´e seguida gradualmente pelo aumento da
preferˆencia pela liquidez, impactando a taxa de juros. Esse processo consegue traduzir
o porquˆe uma queda na eficiˆencia marginal do capital ´e acompanhada por um aumento
da taxa de juros, podendo afetar ainda mais negativamente os investimentos. Por esse
motivo, a revers˜ao de um processo de depress˜ao na economia torna-se complicada de ser
efetuado. O colapso da eficiˆencia marginal do capital pode ser t˜ao agudo, que nenhum
ajuste da taxa de juros pode ser suficiente para reverter essa situa¸c˜ao: a recupera¸c˜ao da
confian¸ca desses agentes, nesse cen´ario, ´e um dos elementos centrais complicados de serem
controlados na economia.
Adicional a essas quest˜oes, Keynes acredita, ainda, que existe uma rela¸c˜ao bastante
intensa entre a dura¸c˜ao da depress˜ao, a dura¸c˜ao da vida ´util dos bens duradouros e a
taxa normal de crescimento. O que ele quis dizer com a rela¸c˜ao entre essas vari´aveis ´e
que, partindo do princ´ıpio que de est´a dentro do um processo recessivo, os empres´arios,
assumindo um comportamento de prote¸c˜ao aos seus recursos, tendem a esperar a venda
dos itens em excesso nos seus estoques advindo das m´aquinas existentes, cortando in-
vestimentos, e somente a partir da normaliza¸c˜ao da sua rentabilidade e no seu n´ıvel de
37
estoques, ´e que esses empres´arios retomam seus investimentos e o processo de recupera¸c˜ao
da economia come¸ca a acontecer. Dessa forma, quando temos um processo c´ıclico descen-
dente dessa natureza “[...] haver´a pouco incentivo para uma recupera¸c˜ao, enquanto o ciclo
n˜ao tiver percorrido uma parte de seu caminho” (KEYNES, 2012: 289).
Alguns autores que trabalhavam com a quest˜ao dos ciclos econˆomicos anteriores a
Keynes, como visto na abordagem de Cl´ement Juglar, por exemplo, apontavam como
solu¸c˜ao para os ciclos econˆomicos a absten¸c˜ao do investimento excessivo, chamado por
Keynes de sobreinvestimento, com o argumento de que o controle sobre esse fluxo de
capitais evitaria o processo depressivo observado na economia. Na vis˜ao keynesiana, no
entanto, esse conceito de sobreinvestimento apresenta duas poss´ıveis defini¸c˜oes:
i. Caso a economia estivesse funcionando na sua capacidade m´axima, conforme o
ponto R2A2 no gr´afico 2, qualquer incremento no investimento n˜ao iria produzir o retorno
esperado, caracterizando um processo de sobreinvestimento;
ii. Caso a economia apresentasse o seu oposto, ou seja, o ponto localizado no seu
vale, conforme apresentado no ponto R1A1 do gr´afico 1, seria poss´ıvel ter-se a mesma
frustra¸c˜ao do ponto de vista do empres´ario j´a que o investimento realizado tamb´em n˜ao
traria os retornos esperados.
Gr´afico 2: Curva hipot´etica da renda nacional e sua tendˆencia (Cen´ario B)
Fonte: Elabora¸c˜ao pr´opria
Para Keynes, no entanto, somente no primeiro caso ´e que ocorreria, efetivamente, o
conceito de sobreinvestimento, na pr´atica. A cr´ıtica feita por Keynes, na verdade, n˜ao est´a
relacionada a qual das duas defini¸c˜oes sobre o conceito de sobreinvestimeto est´a correta ou
pode ser verificada no ambiente econˆomico. O que ele est´a tentando argumentar ´e como
a vis˜ao cl´assica enxerga esse sobreinvestimento e as poss´ıveis a¸c˜oes defendidas por estes,
bem como seu reflexo na taxa de juros. No primeiro caso, por exemplo, n˜ao poderia ser
considerado como adequado manter a taxa de juros elevada para tentar frear o movimento
excessivo dos investimentos, como advogavam esses economistas. O argumento utilizado
por Keynes centra-se na afirma¸c˜ao de que esse mecanismo somente teria alguma for¸ca,
caso se estivesse em uma situa¸c˜ao de pleno emprego, fato este nunca observado na pr´atica
nas economias desenvolvidas at´e aquele momento - na ´epoca de elabora¸c˜ao da Teoria
38
geral. “Assim, a eleva¸c˜ao da taxa de juros como ant´ıdoto para a situa¸c˜ao criada pela
persistˆencia de um fluxo anormal de investimentos pertence `a categoria dos rem´edios que
curam a doen¸ca matando o paciente” (KEYNES, 2012, 293).
Gr´afico 3: Curva hipot´etica da renda nacional e sua tendˆencia (Cen´ario C)
Fonte: Elabora¸c˜ao pr´opria
Esse argumento levantado por Keynes parte do pressuposto de que a alta da taxa
de juros ´e muito mais eficaz para manter a economia numa semi-estagna¸c˜ao do que a
baixa taxa de juros ´e eficiente para promover o crescimento econˆomico. Nessa situa¸c˜ao
de sobreinvestimento, talvez, a sa´ıda seria aumentar a propens˜ao a consumir dos agentes
via redistribui¸c˜ao dos rendimentos para as classes com maior voca¸c˜ao para amplia¸c˜ao
do consumo, na tentativa de se manter o n´umero de empregos vigentes, compensando
um volume de investimento menor. Isso significa dizer, por outro lado, que a verdadeira
quest˜ao a ser enfrentada n˜ao ´e frear o crescimento da economia, de modo que n˜ao chegue
ao ponto R2A2 do gr´afico 2, mas sim, manter a economia num patamar de quase-boom,
conforme demonstrado no ponto R3A3 no gr´afico 3. Sendo assim, a grande quest˜ao
defendida por Keynes passava pela tentativa de se manter a economia nesse quase-boom,
demonstrado hipoteticamente no gr´afico acima.
Por esses motivos, Keynes conclui “que n˜ao se pode, com seguran¸ca, deixar nas m˜aos
privadas a tarefa de regular o volume corrente do investimento” (KEYNES, 2012: 290),
pois, caso contr´ario, os mecanismos apontados de flutua¸c˜ao da eficiˆencia marginal do
capital, acima descritos, poder˜ao ser verificados na pr´atica, sendo imposs´ıvel evitar os
grandes ciclos econˆomicos observados na economia, em virtude da impossibilidade de
mudan¸ca do comportamento do mercado por si s´o.
Sendo assim, Keynes afirmava que, enquanto a confian¸ca dos empres´arios n˜ao fosse
restabelecida em todos seus aspectos j´a discutidos anteriormente, de modo que a eficiˆencia
marginal do capital desses agentes fosse recuperada, pouco ou nada adiantaria algum
tipo de ajuste na taxa de juros, por exemplo, para tentar reverter essa situa¸c˜ao. Nesse
contexto, onde a economia j´a estivesse num processo depressivo acentuado, onde o estado
da confian¸ca e da expectativa dos agentes fosse dificilmente revertido, a melhor sa´ıda seria
a de esperar que o ciclo se completasse por inteiro de modo que, ai sim, a partir daquele
39
momento, a recupera¸c˜ao da economia se tornaria poss´ıvel, sendo que algumas medidas
poderiam ser tomadas, de modo a restabelecer o seu curso normal, no menor per´ıodo
poss´ıvel.
Talvez a cr´ıtica central referente aos ciclos econˆomicos, feita por Keynes `a escola
cl´assica, passe pela afirma¸c˜ao de que as medidas preconizadas por seus autores tinha por
premissa manter a economia num estado de semi-depress˜ao, com o argumento de que,
desta forma, se evitariam os booms e, consequentemente, os ciclos econˆomicos, utilizando-
se como instrumento para isso a alta da taxa de juros. Keynes, por n˜ao concordar com
esse posicionamento, acreditava que a economia deveria permanecer num estado de quase-
boom, via de regra, com uma taxa de juros baixa, e n˜ao num estado de semi-depress˜ao.
1.3.7 Hyman Philip Minsky
Segundo Louren¸co (2006), a obra de Minsky apresenta como princ´ıpio organizador e vis˜ao
pr´e-anal´ıtica13
, o chamado “paradigma de Wall Street”. Segundo essa hip´otese, o au-
tor acredita que os aspectos monet´arios e financeiros acabam se sobrepondo aos outros
elementos contidos dentro de uma economia capitalista avan¸cada, onde as finan¸cas ap-
resentam um lugar de destaque dentro da dinˆamica econˆomica. Dentro da evolu¸c˜ao da
teoria econˆomica, nem sempre essa perspectiva teve papel relevante, como se ver´a a seguir.
Minsky (2008) aponta que, no debate sobre a quest˜ao da organiza¸c˜ao da economia,
seus aspectos monet´ario e financeiro foram deixados de lado, ap´os duas d´ecadas de encer-
ramento da Segunda Grande Guerra Mundial. Nesse per´ıodo, as mudan¸cas nas insti-
tui¸c˜oes, na sua legisla¸c˜ao e na condu¸c˜ao da economia apresentaram pouca controv´ersia,
considerando o desempenho e estabilidade da economia e do sistema financeiro de um
modo geral. Essa percep¸c˜ao sobre a estabilidade alcan¸cada fez com que a dinˆamica do
sistema financeiro, ao longo desse per´ıodo, liderasse um movimento de mudan¸cas insti-
tucionais e, mais do que isso, fez com que os agentes econˆomicos buscassem maneiras
de aumentar seus lucros e rendas atrav´es da cria¸c˜ao de instrumentos que possibilitassem
tal objetivo, as chamadas inova¸c˜oes financeiras. Esse processo acelerado de cria¸c˜ao de
novos mecanismos financeiros, anteriormente reconhecido dentro de um sistema finan-
ceiro de baixo risco, passou a determinar e estabelecer outro panorama sensivelmente
mais inst´avel. A crise de cr´edito observada em 1966 ´e um exemplo desse novo cen´ario,
comentado pelo autor (MINSKY, 2008).
Apesar dessa notoriedade no que se refere `as preferˆencias de abordagem por parte
deste autor, suas an´alises n˜ao se limitaram a esse princ´ıpio pr´e-anal´ıtico, uma vez que
a diversidade de interpreta¸c˜oes realizadas vai al´em dessa concep¸c˜ao pr´e-estabelecida. O
n´ucleo de sua an´alise, no entanto, apoiado sobre a Hip´otese de Instabilidade Financeira
(HIF) - constru´ıda a partir da Teoria Geral de Keynes - ´e justamente onde se assenta
sua an´alise sobre os ciclos econˆomicos, sendo a “coexistˆencia de dois conjuntos de pre¸cos
marcadamente diferenciados - um relativo `a produ¸c˜ao corrente e outro aos ativos de capital
- [...] o fundamento do programa de pesquisa da HIF” (MINSKY, 1994: p. 22). Segundo
Minsky (1994: p. 21) a HIF apresenta as seguintes proposi¸c˜oes:
1a) Uma economia capitalista que opere sem restri¸c˜oes e que possua
um sistema financeiro sofisticado, complexo e em cont´ınua evolu¸c˜ao,
13
“Segundo Schumpeter (1949), todo cientista possui uma vis˜ao pr´e-anal´ıtica sobre seu objeto que
antecede o estudo, sem a qual nenhuma incurs˜ao cient´ıfica ´e poss´ıvel” (LOURENC¸O, 2006: p.446).
40
apresenta per´ıodos de estabilidade e per´ıodos de comportamento turbu-
lento e at´e mesmo ca´otico. A busca de realiza¸c˜ao de interesses pr´oprios
pelas diversas unidades (operacionais e financeiras) que constituem uma
economia capitalista leva, ao longo do tempo, `a emergˆencia de condi¸c˜oes
prop´ıcias ao comportamento turbulento e ca´otico da economia mesmo
partindo-se de situa¸c˜oes que previamente tenham favorecido uma tra-
jet´oria est´avel.
2a) Portanto, per´ıodos de estabilidade e epis´odios de comportamento
econˆomico turbulento e ca´otico s˜ao fenˆomenos end´ogenos `as economias
capitalistas.
3a) O comportamento turbulento e ca´otico da economia pode assumir
a forma de infla¸c˜oes interativas, bolhas especulativas ou profundas de-
fla¸c˜oes de d´ebitos inter-relacionadas.
4a) `A medida que processos inflacion´arios, especulativos e de defla¸c˜ao
de d´ebitos se estabele¸cam, parecem adquirir movimento pr´oprio. Con-
tudo, exatamente quando o comportamento ca´otico parece infind´avel,
uma combina¸c˜ao de restri¸c˜oes - impostas por institui¸c˜oes e pr´aticas, por
interven¸c˜oes de pol´ıtica que possam afetar a estrutura institucional e
por propriedades de auto-organiza¸c˜ao dos mercados - cria condi¸c˜oes que
atenuam os processos incoerentes e que firmam um cen´ario prop´ıcio `a
emergˆencia de um novo regime de estabilidade.
5a) Esse novo regime de estabilidade pode estabelecer-se com baixos
n´ıveis de atividade econˆomica: ´e prov´avel que a estagna¸c˜ao caracterize
a estabilidade que se segue `a turbulˆencia.
6a) Com o passar do tempo, a busca de interesses pr´oprios pelas diversas
unidades de uma economia capitalista leva `a acelera¸c˜ao da expans˜ao bem
como `a emergˆencia da especula¸c˜ao e de uma baixa infla¸c˜ao que, tamb´em,
com o passar do tempo, conduzem a um outro regime de expans˜oes
incoerentes e contra¸c˜oes desastrosas.
Ainda que a cita¸c˜ao direta escolhida acima tenha sido excessivamente longa, ela acaba
por descrever de maneira exata como o autor entende os reflexos das inova¸c˜oes financeiras
observadas dentro de uma economia avan¸cada - nos moldes definidos por este autor - e
seus respectivos impactos na dinˆamica econˆomica ao longo do tempo. Aponta ainda que
todo esse processo de retroalimenta¸c˜ao observado pode ser resumido em duas m´aximas:
“´e imposs´ıvel tomar banho num mesmo rio duas vezes [i] e quanto mais as coisas mudam,
mais permanecem as mesmas [ii]” (MINSKY, 1994: 22).
O que o autor quis demonstrar, quando menciona essas duas afirmativas sobre a HIC,
´e que a an´alise de uma determinada economia deve levar em considera¸c˜ao seus aspectos
hist´oricos, j´a que a an´alise realizada sobre o momento atual de uma determinada economia
n˜ao apresenta as mesmas caracter´ısticas observadas em tempos anteriores a esse per´ıodo,
e que, ainda que essas mudan¸cas sejam percept´ıveis, seus mecanismos de funcionamento
continuam sendo os mesmos ao longo do tempo, o que deixa subentendido - nessas duas
m´aximas - que os processos motivadores desses ciclos s˜ao end´ogenos ao pr´oprio sistema
econˆomico capitalista.
Carciente (2004) resume a abordagem de Minky sobre os ciclos da seguinte forma: as-
sumindo a oferta de moeda end´ogena, os intermedi´arios financeiros acabam sendo favore-
cidos, dadas as condi¸c˜oes de mercado, aumentando a instabilidade financeira do sistema.
41
Assumindo um processo de crescimento econˆomico em curso, as expectativas de investi-
mentos e aumento do cr´edito se elevam e esses intermedi´arios se beneficiam. Considerando
que no curto prazo a prosperidade aumenta, as expectativas tamb´em aumentam, pressio-
nando os pre¸cos dos bens de capital e o pre¸co das a¸c˜oes, tornando as empresas mais so-
brevalorizadas, por´em, mais endividadas, tamb´em. Essa nova situa¸c˜ao de endividamento
acaba impactando na forma¸c˜ao das expectativas, que agora, pressup˜oe uma tendˆencia de
queda, desencadeando a partir dai, uma sucess˜ao de liquida¸c˜ao dos ativos e defla¸c˜ao no
m´edio / longo prazo. O investimento diminui e a demanda agregada tamb´em.
Essa afirma¸c˜ao, no entanto, sobre a endogeneidade desse processo c´ıclico, n˜ao parece
ser consenso entre os autores que se utilizam da abordagem de Minsky. Loren¸co (2006)
traz essa discuss˜ao, exemplificando duas posi¸c˜oes divergentes sobre essa quest˜ao, dentro
de uma perspectiva dos ciclos econˆomicos.
Para Ferri (1992 apud LORENC¸O, 2006), sua leitura da obra de Minsky acaba por
indicar que os ciclos s˜ao exclusivamente end´ogenos. Essa afirma¸c˜ao n˜ao permite descartar,
ainda segundo este autor, a existˆencia de alguns tipos de choques ex´ogenos que possam
interferir na dinˆamica econˆomica, mas que de toda forma, n˜ao s˜ao exatamente primor-
diais para que os ciclos possam ser revertidos em um segundo momento, retomando o
processo econˆomico ascendente. J´a na vis˜ao de Dymski e Pollin (1992, p. 40-41 apud
LOURENC¸O, 2006: 453), essa leitura sobre a abordagem de Minsky pode assumir um
car´ater misto no que se refere `a dinˆamica econˆomica observada. Nessa vis˜ao, o processo
de desestabiliza¸c˜ao da economia seria estritamente end´ogeno, relacionado aos reflexos de
expans˜ao e “exacerba¸c˜ao do otimismo das expectativas dos agentes econˆomicos, que ado-
tariam posturas financeiras crescentemente especulativas e alavancadas”. O processo de
retomada dessa tendˆencia, por outro lado, aconteceria atrav´es de choques ex´ogenos, como
por exemplo, ocorrida em virtude de mudan¸cas na pol´ıtica econˆomica ou no n´ıvel da taxa
de juros praticada.
Se o ponto de partida para a an´alise da pol´ıtica econˆomica ´e a hip´otese
de instabilidade financeira ent˜ao o enfoque das institui¸c˜oes e da pol´ıtica
econˆomica ´e diferente daquele que nos conduz ao ponto de partida smithi-
ano de uma m˜ao invis´ıvel benigna. Enquanto a teoria smithiana afirma
que interven¸c˜oes no funcionamento dos mercados s˜ao quase sempre con-
traproducentes - ou seja, que interven¸c˜oes de pol´ıtica acentuam ao inv´es
de aliviar as situa¸c˜oes iniciais - a hip´otese de instabilidade financeira
conduz `a conclus˜ao que interven¸c˜oes de pol´ıtica s˜ao capazes de impedir
ou conter impulsos endogenamente gerados em dire¸c˜ao `a incoerˆencia
(MINSKY, 1994: p.23).
Sendo assim (ARAUJO e JUNIOR, 2011: p. 96), a quest˜ao central de preocupa¸c˜ao ob-
servada na obra de Minsky ´e que, dentro das “economia[s] monet´aria[s] financeiramente
sofisticada[s]”, a complexidade observada, certamente, tenderia a gerar uma economia
ainda mais inst´avel, uma vez que as incertezas seriam ampliadas; os processos de inova¸c˜ao
financeira, bem como novas institui¸c˜oes financeiras, surgiriam para atender novas deman-
das, cabendo aos instrumentos e institui¸c˜oes anteriormente utilizados serem aproveitados
em novas formas.
Minsky (1994) ainda aponta que, caso a interven¸c˜ao numa economia de mercado seja
em alguma medida eficiente para reverter ou frear um processo recessivo, ent˜ao, a abor-
dagem Smithiana n˜ao se apresenta como o “n´ucleo de uma teoria econˆomica ´util” (MIN-
SKY, 1994: 23). Para ele, duas s˜ao as virtudes que uma teoria econˆomica precisa apresen-
42
tar para ser ´util: “capacidade de identificar institui¸c˜oes e pr´aticas que possam conter ou
compensar processos que conduzam a comportamentos incoerentes e capacidade de iden-
tificar institui¸c˜oes e interven¸c˜oes que possam induzir a sustenta¸c˜ao de posi¸c˜oes pr´oximas
do pleno emprego” (MINSKY, 1994: 23).
1.3.8 Michal Kalecki
A exemplo de Schumpeter, a obra de Kalecki (1977), relacionada aos ciclos econˆomicos
´e consideravelmente extensa. Partindo dessa constata¸c˜ao inicial, optou-se pela utiliza¸c˜ao
como texto referˆencia, sua principal an´alise sobre economias capitalistas, contida em seu
livro Teoria da dinˆamica econˆomica: Ensaio sobre as mudan¸cas c´ıclicas e a longo prazo
da economia capitalista, publicado, originalmente, em 1954 e anos mais tarde, em 1965,
com alguns ajustes. Apesar de, reconhecidamente, o autor apresentar essa quantidade de
abordagens relacionadas `a teoria dos ciclos econˆomicos, “seu princ´ıpio b´asico [estudado]
´e o mesmo”, em todas as suas interpreta¸c˜oes (KALECKI, 1977: p.22).
Talvez a grande quest˜ao feita por Kalecki (1977) e que assume um car´ater orientador
de seu trabalho no que se refere aos ciclos - e anteriormente j´a mencionado em se¸c˜oes
anteriores – passa, justamente, por tentar entender o motivo pelo qual as economias cap-
italistas se desenvolveram ao longo do tempo, apresentando uma tendˆencia ascendente
na renda nacional. A partir dessa observa¸c˜ao, Kalecki (1977) queria tamb´em entender
porque a renda oscilava no tempo, porque ela sempre crescia e quais eram os determinantes
que faziam com que ela apresentasse determinado n´ıvel em um determinado momento: ele
queria entender o comportamento da produ¸c˜ao no decorrer dos anos, tendo esses trˆes ques-
tionamentos o intuito de auxili´a-lo na busca pela compreens˜ao da dinˆamica econˆomica.
Tendo essa referˆencia inicial em mente e assumindo como premissa metodol´ogica cen-
tral a estrutura econˆomica est´avel14
, Kalecki (1977) entendia que a dinˆamica econˆomica,
agregada ao comportamento da demanda efetiva, tinha como caracter´ıstica apresentar
per´ıodos de flutua¸c˜ao. Esse tra¸co, observado especialmente dentro das economias capi-
talistas, acabava por demonstrar dois aspectos. O primeiro deles ´e que, como o processo
c´ıclico se apresentava como rotineiro ou como uma pr´e-condi¸c˜ao do pr´oprio ambiente
capitalista, poder-se-ia explic´a-lo somente pelas caracter´ısticas pr´oprias dos seus movi-
mentos ondulat´orios, sem a utiliza¸c˜ao de argumentos adicionais, como o progresso t´ecnico
ou relacionado a mudan¸cas estruturais, conforme outros autores usualmente utilizavam,
por exemplo. A segunda caracter´ıstica ´e que, dado esse comportamento inerentemente
inst´avel da economia capitalista, a mesma n˜ao tenderia ao equil´ıbrio e menos ainda ao
equil´ıbrio estacion´ario, mesmo assumindo a hip´otese de que a economia estivesse sujeita a
condi¸c˜oes estruturalmente est´aveis. Possas (1999: p. 38), ao discutir essas caracter´ısticas
observadas por Kalecki relacionadas `a dinˆamica econˆomica, prop˜oe como alternativa a
esta hip´otese de “estrutura est´avel” da economia, assumir que a estrutura econˆomica ´e
est´avel dentro de uma dinˆamica permanentemente inst´avel. Nas suas palavras
A economia capitalista, operando em condi¸c˜oes de rotina econˆomica e
estrutura est´avel, n˜ao tende para algum estado estacion´ario e/ou de
equil´ıbrio geral, mas para flutua¸c˜oes (ou seja, ´e dinamicamente inst´avel);
e que o crescimento a longo prazo, qualquer que seja a sua trajet´oria
14
Essa premissa metodol´ogica comentada, que segundo Possas (1999: p. 32) est´a impl´ıcita dentro da
abordagem de Kalecki e refere-se a “ausˆencia de mudan¸cas tecnol´ogicas, das estruturas produtivas e de
mercado e da pol´ıtica econˆomica”, sendo o comportamento da demanda efetiva o foco da sua an´alise.
43
temporal, depende crucialmente de fatores autˆonomos de demanda (ba-
sicamente, investimento autˆonomo) (POSSAS, 1999: p. 18-19).
Dessa forma e assumindo algumas premissas15
, Kalecki (1977) entendia que o que
determinaria o n´ıvel da atividade econˆomica seria o investimento, sendo o investimento
atual determinado “pelo n´ıvel e pela taxa de modifica¸c˜ao do n´ıvel e investimento numa
ocasi˜ao anterior” (KALECKI, 1977: p. 143). Dito de outra forma, o que ele queria
demonstrar com isso ´e que os ciclos econˆomicos nada mais representariam do que os
conflitos observados entre capital e trabalho, promovidos pelas altera¸c˜oes mutuamente
relacionadas entre as “encomendas de investimento, da acumula¸c˜ao bruta e do volume do
equipamento de capital” (SILVA, 1986: p. 110), considerando que as mudan¸cas na fun¸c˜ao
de investimento e a intera¸c˜ao com os mecanismos de forma¸c˜ao de pre¸cos e sal´arios s˜ao
causas end´ogenas desses ciclos. Apesar do investimento ser classificado como a principal
causa, o problema da insuficiˆencia de demanda tamb´em teria o seu papel de destaque,
dentro do processo c´ıclico e at´e mesmo, anterior ao problema de restri¸c˜oes da oferta,
conforme se ver´a no par´agrafo seguinte.
Supondo que a economia estivesse num trecho ascendente do ciclo, os empres´arios
teriam ent˜ao incentivos para aumentar o volume de investimentos, uma vez que os lucros
tenderiam a aumentar. Um aspecto importante desse comportamento dos empres´arios,
frente a essa tendˆencia, ´e que o pr´oprio fluxo de investimento geraria receita suficiente para
o seu financiamento. Nesses termos, a demanda por produtos se ampliaria e a produ¸c˜ao
idem, aumentando o emprego e o n´ıvel de investimentos. Atrav´es desses acr´escimos na
receita, os lucros tamb´em aumentariam (M`EDICI, 2008).
No entanto, considerando que os lucros apresentam acr´escimos marginais decrescentes,
dado que o montante dos investimentos ser´a sempre proporcionalmente maior do que o
consumo realizado, a partir de um determinado ponto onde essa diferen¸ca fosse ampliada
e reconhecida pelos empres´arios, a revers˜ao desse processo ascendente se iniciaria antes
mesmo que a restri¸c˜ao na oferta fosse aparente. Isso significa dizer que nem toda produ¸c˜ao
seria vendida, sendo o ciclo revertido quando problemas na demanda efetiva surgissem,
diminuindo efetivamente os lucros, o n´ıvel de investimentos e o ritmo de crescimento
(M`EDICI, 2008). Parte desse processo tamb´em seria obervada, em virtude da defasagem
temporal entre a solicita¸c˜ao dos capitalistas para realizar novos investimentos em bens de
capital, o tempo para produzi-los e o tempo para entreg´a-los. Esse intervalo de tempo
presente nesse per´ıodo faz com que, quando os problemas de demanda efetiva comecem
a surgir e o ciclo econˆomico apresente tendˆencia de queda, a capacidade ociosa em al-
guns desses novos investimentos realizados aumente, agravando ainda mais a situa¸c˜ao
(SALUDJIAN, 2008).
J´a no per´ıodo recessivo, como parte das despesas das pessoas apresentam pouca
varia¸c˜ao - os chamados gastos semi-autonˆomos - estes impedem que o n´ıvel de inves-
timentos seja igual a zero, uma vez que os empres´arios participantes deste mercado ainda
possuem algum incentivo, ainda que baixo, para investir nesse mercado. Quando o ajus-
tamento da produ¸c˜ao chega a um determinado n´ıvel, onde alguns excessos de procura s˜ao
observados, o ciclo se reverteria novamente (M`EDICI, 2008).
Ademais a essas caracter´ısticas, o autor acredita ainda que o impacto de vari´aveis
externas - como mudan¸cas de pre¸cos no exterior, altera¸c˜oes na demanda externa e o surg-
imento de novas tecnologias - dentro de um contexto interno, tamb´em contribuiriam para
15
As premissas assumidas por Kalecki (1997) e destacadas dentro de sua obra s˜ao: que os trabalhadores
utilizam toda sua remunera¸c˜ao para o consumo e que a balan¸ca comercial e os gastos do governo est˜ao
em equil´ıbrio.
44
esse cen´ario de instabilidade (CARCIENTE, 2004: p. 121). Dessa forma, pode-se atribuir
ao movimento de expans˜ao e contra¸c˜ao da economia aos investimentos p´ublicos e privados
como causas primeiras desses ciclos observados, podendo esse movimento capitalista ser
resumido pela contradi¸c˜ao presente no “princ´ıpio do ajustamento do estoque de capital”.
Por fim, Kalecki (1977) sugere ainda que a dinˆamica econˆomica pode ser entendida
atrav´es de dois componentes distintos: o comportamento da demanda efetiva e o com-
portamento de tendˆencia associado `a mudan¸ca estrutural. Ainda que esses dois compo-
nentes tenham fatos geradores distintos, seu comportamento combinado d´a origem a uma
dinˆamica integrada. Caso seja considerada essa dinˆamica integrada, esta posi¸c˜ao acaba
por destacar os efeitos combinados, e ao mesmo tempo complexos, dos dois componentes
mencionados - cuja causalidade ´e m´ultipla - ao inv´es de priorizar os efeitos estritos da de-
manda efetiva, tema este, extensamente desenvolvido ao longo da abordagem de Kalecki
(1977). Possas (1999: p. 40) finaliza essa discuss˜ao com uma conclus˜ao bastante interes-
sante e que vai de encontro aos questionamentos levantados inicialmente, neste subitem.
Que ele tenha dedicado apenas dois cap´ıtulos do livro (14 e 15) ao
“desenvolvimento”, vale dizer, `a “tendˆencia a longo prazo”, e assim
os tenha tratado analiticamente como ex´ogenos, em nada muda a con-
clus˜ao, essencial, que a sua teoria do ciclo se incumbiu de revelar mais
claramente que qualquer outra: na ausˆencia desses fatores de desen-
volvimento, a economia capitalista n˜ao apresentaria tendˆencia positiva -
uma das marcas hist´oricas mais importantes do capitalismo -, e portanto
mostraria uma trajet´oria de flutua¸c˜oes em torno do estado estacion´ario!
Dificilmente se encontraria maior elogio `a importˆancia crucial do pro-
gresso t´ecnico em um autor que dele praticamente n˜ao tratou, e que n˜ao
raro foi acusado de tˆe-lo negligenciado completamente... Schumpeter
n˜ao teria feito melhor.
1.3.9 Finn Erling Kydland, Edward Christian Prescott, Robert Emerson Lu-
cas Jr e Charles Plosser
A exce¸c˜ao feita aos autores anteriormente j´a apresentados, onde tratou-se individual-
mente as obras em quest˜ao, neste subitem utilizaremos o conjunto de quatro autores por
representarem a teoria do Real Business Cycles (RBC), atrav´es dos artigos Investment
under Uncertainty de 1977, Time to Build and Aggreate Fluctuations de 1982 e Real Busi-
ness Cycles de 1983. Segundo a conferˆencia do National Bureau of Economic Research
(NBER), os modelos RBC apresentados representam a nova ortodoxia macroeconˆomica
atualmente (KING e REBELO, 2000; DUDA e SAMPAIO, 2009). Os estudos sobre as
flutua¸c˜oes econˆomicas sob a perspectiva dos modelos RBC surgiram efetivamente somente
a partir da d´ecada de 1980, e basicamente apresentavam trˆes caracter´ısticas centrais que
ser˜ao listadas na sequˆencia (KING e REBELO, 2000; DUDA e SAMPAIO, 2009).
A primeira delas se relacionava a afirma¸c˜ao de que as flutua¸c˜oes econˆomicas poderiam
ser estudadas atrav´es da utiliza¸c˜ao dos modelos de equil´ıbrio geral dinˆamico (Dynamic
General Equilibrium - DGE), onde os agentes apresentariam um comportamento max-
imizador, participando de um mercado competitivo e admitindo expectativas racionais.
At´e aquele momento, a utiliza¸c˜ao desses modelos de equil´ıbrio geral n˜ao mais eram utiliza-
dos na ciˆencia econˆomica dada a argumenta¸c˜ao defendida pela escola keynesiana, onde a
rigidez de sal´arios observada atrav´es da grande flutua¸c˜ao das horas trabalhadas ante a uma
45
baixa varia¸c˜ao nos sal´arios pagos, acabava tornando o emprego desses modelos invi´avel.
Com a cr´ıtica de Lucas a partir da d´ecada de 1970 e a urgˆencia na utiliza¸c˜ao de modelos
macroeconˆomicos com fundamenta¸c˜ao microeconˆomica, supondo melhores respostas ante
a outros exerc´ıcios realizados, observa-se uma retomada na utiliza¸c˜ao dessa categoria de
modelos que posteriormente seriam amplamente utilizados pelo corrente RBC (KING e
REBELO, 2000; DUDA e SAMPAIO, 2009; VAL e FERREIRA, 2001).
A segunda id´eia relacionada a essa vertente tinha como pressuposto a possibilidade de
unifica¸c˜ao das teorias dos ciclos com as teorias de crescimento econˆomico, sendo que os
modelos relacionados a primeira categoria deveriam apresentar certa consistˆencia no que se
refere a sua regularidade emp´ırica observada e com rela¸c˜ao a sua tendˆencia de crescimento
no longo prazo. Essa caracter´ıstica levou Lucas (1977) a afirmar, a partir dos resultados
encontrados na sua pesquisa, a similaridade dos ciclos econˆomicos em seus aspectos gerais,
“n˜ao necessitando [dessa forma] qualific´a-los ou restringi-los a determinados pa´ıses ou
per´ıodos no tempo”, sendo sua regularidade um aspecto comum a todas as economias
ditas de mercado (LUCAS, 1977: p. 10, tradu¸c˜ao nossa).
Por fim, a terceira caracter´ıstica apontava para a necessidade das an´alises sobre os
ciclos n˜ao se limitarem a compara¸c˜ao qualitativa dos modelos analisados, sendo necess´ario
a elabora¸c˜ao de economias artificiais, de modo que estas pudessem posteriormente gerar
dados artificiais para compara¸c˜ao com os dados reais observados na economia (REBELO,
2005; DUDA e SAMPAIO, 2009).
A aplica¸c˜ao dessa id´eia, segundo Duda e Sampaio (2009), tinha como finalidade gerar
sistemas econˆomicos artificiais, com o intuito de servir como laborat´orio para testes, con-
siderando que a implanta¸c˜ao e a avalia¸c˜ao de pol´ıticas econˆomicas na pr´atica poderiam
gerar custos superiores para a sociedade se comparados aos testes computacionais que
poderiam ser realizados. Adicional a essa fun¸c˜ao comentada, esperava-se ainda utilizar
essa economia artificial para realizar alguns testes sobre as quais ainda n˜ao se tinha uma
literatura consistente desenvolvida, de modo que no ambiente computacional a mesma
pudesse ser submetida a alguns choques com o intuito de observar como esta reagiria
(LUCAS, 1980).
Segundo Duda e Sampaio (2009), esses modelos acabaram por ser amplamente uti-
lizados justamente porque seus antecessores n˜ao foram capazes de descrever o cen´ario
econˆomico nos termos definidos nas aplica¸c˜oes do RBC. Dessa forma, pode-se entender
de maneira mais clara, atrav´es da descri¸c˜ao feita por Val e Ferreira (2001), como esses
modelos funcionam atrav´es exerc´ıcios realizados por Kydland e Prescott (1982).
Nesse artigo, choques de produtividade seriam os ´unicos respons´aveis
pela gera¸c˜ao do ciclo. Esses choques seriam propagados para as out-
ras vari´aveis atrav´es das regras de decis˜ao, obtidas do comportamento
maximizador das fam´ılias e das firmas - portanto, regras derivadas dos
parˆametros tecnol´ogicos e de preferˆencias -, e das leis de movimento das
vari´aveis de estado. (VAL e FERREIRA, 2001: p. 214-215).
Atrav´es dos resultados encontrados e comparados aos dados reais da economia dos
EUA, caso especifico de aplica¸c˜ao do artigo em quest˜ao, algumas conclus˜oes foram tiradas
sobre a dinˆamica econˆomica americana. Um dos resultados encontrados neste artigo passa
pela afirma¸c˜ao da neutralidade da moeda no que se refere ao seu poss´ıvel impacto sobre
os ciclos observados. Val e Ferreira (2001: p. 215) apontam ainda que o principal avan¸co
demonstrado neste artigo “passa pela aplica¸c˜ao da teoria do equil´ıbrio geral dinˆamico a
um problema econˆomico concreto, tentando designar valores aos parˆametros e assim obter
46
resultados quantitativos”.
Dessa forma demonstrou-se que as principais caracter´ısticas observadas nos modelos
RBC padr˜ao, partem do princ´ıpio da racionalidade dos agentes, do equil´ıbrio dos mer-
cados e do fato de que as flutua¸c˜oes observadas na economia somente s˜ao originadas a
partir de fatos reais observados na economia, tais como os impactos tecnol´ogicos, por
exemplo (DUDA e SAMPAIO, 2009). Considerando que os autores vinculados a esta cor-
rente destacam o papel da oferta agregada como causadora da flutua¸c˜ao econˆomica, tendo
destaque principalmente a partir dos eventos observados na d´ecada de 1970 / 1980 rela-
cionados ao choque do petr´oleo, acabaram por identificar os autores dessa corrente como
aqueles dedicados ao supply-side economics (KNOOP, 2004 apud DUDA e SAMPAIO,
2009).
1.4 Considera¸c˜oes parciais
A preocupa¸c˜ao principal sob a qual esse cap´ıtulo foi estruturado foi elucidar alguns aspec-
tos gerais e centrais vinculados `a agenda de pesquisa relacionada aos ciclos econˆomicos,
tanto do seu ponto de vista mais gen´erico - contido nas se¸c˜oes iniciais deste cap´ıtulo - como
atrav´es da abordagem de alguns autores selecionados. Evidentemente, a tarefa de se ten-
tar descrever toda a teoria dos ciclos econˆomicos em toda sua complexidade e diferen¸cas
de abordagens dificilmente se realizar´a por completo, considerando que alguns detalhes
importantes, invariavelmente, ser˜ao suprimidos, dado as limita¸c˜oes diversas impostas em
realizar tal tarefa. Um exemplo dessa dificuldade mencionada e observado dentro da lit-
eratura pesquisada pode ser visualizado atrav´es do livro de Schumpeter (1939), Bussines
Cycles: A Theorical, Historical and Statistical Analysis of the Capitalist Process, que
cont´em dois volumes e totaliza mais de mil p´aginas, sendo at´e este, incapaz de captar
todas as varia¸c˜oes presentes dentro desse escopo de pesquisa. Evidentemente, esse n˜ao
era o objetivo de Schumpeter ao elaborar sua obra. No caso dessa disserta¸c˜ao, tamb´em
n˜ao se aplica essa responsabilidade. Sendo assim, o que se tentou trazer foi justamente
uma an´alise generalista, relacionada `a teoria dos ciclos econˆomicos, ao mesmo tempo em
que fosse suficientemente consistente com a complexidade exigida pelo tema.
As investiga¸c˜oes iniciais mencionadas na primeira parte deste cap´ıtulo, considerando
a forma como abordavam o processo c´ıclico, provavelmente teriam pouca aplica¸c˜ao nos
dias de hoje no caso de algumas delas, como por exemplo, aquelas que se utilizavam dos
condicionantes f´ısicos como fatores preponderantes sobre as flutua¸c˜oes observadas, onde
a quest˜ao do clima tinha um papel fundamental na sua determina¸c˜ao. Obviamente, n˜ao
est´a se querendo aqui demonstrar que as correntes que se utilizavam dessa abordagem
estavam completamente equivocadas. Certamente, a motiva¸c˜ao que os incentivou a ela-
bor´a-las possu´ıa algum sentido dentro do contexto em que estas foram concebidas em
suas respectivas ´epocas. De qualquer forma, tem-se que a corrente chamada por Mitchell
(1927) como institucional parece ser a que possui maior aderˆencia aos dias atuais. Dentro
dessa vis˜ao, existiam autores que creditavam a fatores ex´ogenos as motiva¸c˜oes primeiras
dos ciclos econˆomicos, ao passo que para a outra vertente, a quest˜ao chave baseava-se no
pr´oprio andamento dos neg´ocios.
Na primeira corrente, relacionada a fatores ex´ogenos, tinha-se a inova¸c˜ao tecnol´ogica
como uma das principais causas levantadas por estes autores. J´a na segunda corrente,
de uma forma geral, esta partia do pressuposto que o encadeamento iniciado a partir de
um aumento na demanda e seu processo ampliado dentro das empresas traria uma s´erie
47
de poss´ıveis desdobramentos em cadeia que se traduziriam posteriormente num processo
depressivo observado no ambiente econˆomico. Dentre os pontos mencionados por esses
autores que poderiam gerar esses problemas end´ogenos ter´ıamos a quest˜ao da flutua¸c˜ao do
cr´edito, da taxa de juros, do subconsumo, da produ¸c˜ao em excesso, entre outros pontos.
Nas abordagens propostas pelos autores selecionados, sendo eles Juglar, Kitchin,
Kuznets, Kondratieff, Minsky, Kalecki, Keynes, Schumpeter, at´e os modelos RBC - n˜ao
necessariamente nessa ordem - estes apresentaram, em maiores detalhes, essas varia¸c˜oes,
tanto no que se refere `a ˆenfase de alguns autores a aspectos puramente quantitativos,
enquanto outros estavam mais vinculados a an´alises te´oricas. Alguns aspectos como o
cr´edito, o estoque das empresas, a quest˜ao demogr´afica, a efetiva¸c˜ao e a inova¸c˜ao tec-
nol´ogica, inova¸c˜oes financeiras, entre outros, foram alguns dos aspectos analisados por
esses autores utilizados para explicar a motiva¸c˜ao dessas flutua¸c˜oes ocorridas. J´a a quest˜ao
da periodicidade - anteriormente important´ıssima para o desenvolvimento do tema - com
o passar do tempo acabou perdendo espa¸co para uma an´alise mais pontual sobre as flu-
tua¸c˜oes observadas, chegando mais recentemente a significar a elabora¸c˜ao de indicadores
coincidentes e antecedentes - como forma de detectar no curto prazo as fases de inflex˜ao
dos ciclos econˆomicos - o objeto de estudo mais central presente dentro desse campo de
pesquisa.
Particularmente, acredito que a afirma¸c˜ao de Schumpeter, presente na ep´ıgrafe deste
trabalho, relacionado `a importˆancia da abordagem empregada na an´alise econˆomica em
seus diversos aspectos, ser a mais apropriada no emprego e na an´alise dos ciclos econˆomicos,
uma vez que suas causalidades s˜ao diversas.
48
2 Os ciclos econˆomicos no contexto brasileiro
A discuss˜ao sobre os ciclos econˆomicos no pa´ıs parece apresentar certa divis˜ao ao longo
do tempo, no que se refere `a abordagem dos economistas dentro da literatura nacional,
processo este, ali´as, parecido ao visto no contexto hist´orico demonstrado no in´ıcio do
cap´ıtulo anterior, que ao que parece, pode ter alterado igualmente os rumos da dis-
cuss˜ao da tem´atica no ˆambito nacional. Deve-se mencionar e ressaltar, antes de qualquer
coisa, que essa constata¸c˜ao feita no par´agrafo anterior se baseia no conte´udo da literatura
pesquisada sobre o assunto e que apresenta uma mudan¸ca nas abordagens segundo os
documentos pesquisados.
O que est´a se querendo dizer com isso ´e que, de maneira geral, se analisados os textos
sobre os ciclos brasileiros produzidos no per´ıodo anterior as d´ecadas de 1980 / 1990, estes
apresentavam preponderantemente uma argumenta¸c˜ao sobre o objeto analisado sob um
enfoque mais te´orico ou at´e mesmo se apoiavam nas teorias dos autores mencionados
na se¸c˜ao anterior. J´a no per´ıodo posterior a estas d´ecadas, esse referencial passou a se
dedicar majoritariamente a um enfoque mais emp´ırico-quantitativo. Uma das poss´ıveis
explica¸c˜oes para essa mudan¸ca no escopo dos estudos realizados foi examinada por Val e
Ferreira (2001) e Duda e Sampaio (2009) e ser´a apresentada brevemente a seguir.
Segundo estes autores, a discuss˜ao sobre os ciclos econˆomicos (business cycles) em um
ˆambito geral apresentava-se como uma agenda de pesquisa relevante dentro da academia
desde a sua origem, atraindo a aten¸c˜ao de uma gama consider´avel de economistas que
buscavam “uma defini¸c˜ao apropriada para o ciclo e sua documenta¸c˜ao [...] at´e o estudo
da rela¸c˜ao das s´eries durante cada ciclo [...], procurando ind´ıcios sobre suas causas” (VAL
e FERREIRA, 2001: p. 213). Com a publica¸c˜ao da Teoria Geral inicia-se a chamada
revolu¸c˜ao keynesiana16
, onde a preocupa¸c˜ao dos economistas n˜ao mais se concentrava em
explicar ou mensurar os ciclos econˆomicos, mais sim em tentar prever o movimento futuro
das flutua¸c˜oes econˆomicas. Essa mudan¸ca de perspectiva percebida tinha como pano de
fundo a inten¸c˜ao de, caso fosse poss´ıvel antecipar essas flutua¸c˜oes, os economistas estariam
ent˜ao melhor preparados para propor medidas que pudessem reverter os per´ıodos de de-
press˜ao econˆomica. Essa caracter´ıstica vinculada `a previs˜ao das flutua¸c˜oes e a mudan¸ca
no enfoque sobre os ciclos se acelerou ainda mais a partir da d´ecada de 1970 quando se tem
a publica¸c˜ao das obras de autores como Robert Lucas, Finn Kydland e Edward Prescott,
onde o interesse sobre o estudo dos business cycles ganha ainda mais destaque - espe-
cialmente aquele identificado com RBC - ou ciclo reais de neg´ocios -, surgido na d´ecada
de 1980. Os modelos econˆomicos inseridos dentro desse grupo de modelos s˜ao aqueles
vinculados aos modelos de flutua¸c˜oes econˆomicas em equil´ıbrio (Equilibrium Business
Cycles Models) e se desenvolveram em boa medida gra¸cas ao desempenho dos modelos
macroeconom´etricos, associados `a revolu¸c˜ao das expectativas racionais e ao avan¸co de
programas e sistemas computacionais (VAL e FERREIRA, 2013; DUDA e SAMPAIO,
2009). No Brasil, os trabalhos de Contador talvez tenham sido os primeiros a demonstrar
essa mudan¸ca de perspectiva sobre o estudo dos ciclos ainda que sua abordagem n˜ao esteja
vinculada ao RBC, mas sim buscava discutir a sistematiza¸c˜ao de indicadores antecedentes
(SIA) j´a na d´ecada de 1970 (LIMA, 2005).
De forma geral, o que os modelos RBC de primeira gera¸c˜ao se prop˜oem a fazer17
para
16
Para maiores detalhes sobre essas mudan¸cas ver Snowdon e Vane (2005).
17
Os aspectos estritamente te´oricos relacionados a esses modelos foram apresentados no cap´ıtulo um,
item 1.3.9, sendo aqui somente apresentados as aplica¸c˜oes encontradas pelo autores que se utilizam dessa
49
entender as flutua¸c˜oes observadas ´e modelar uma economia artificial, segundo alguns
parˆametros de escolha e compar´a-los aos n´umeros reais alcan¸cados pela economia de um
determinado pa´ıs, analisando seus indicadores, n˜ao apresentando uma solu¸c˜ao anal´ıtica,
mas sim num´erica. Segundo Magalh˜aes (2005), a maior parte dos trabalhos que se utilizam
dos modelos RBC aplicados ao contexto brasileiro s˜ao esses de primeira gera¸c˜ao.
Considerando ent˜ao o exposto, se utilizar´a como referencial te´orico para a abordagem
- pode-se dizer - cronol´ogica dos ciclos brasileiros essa varia¸c˜ao de interpreta¸c˜oes obser-
vada na literatura sobre a economia do pa´ıs ao longo do tempo, por´em, utilizando-se
como alternativa de an´alise a esta mudan¸ca apontada, textos que, de alguma forma, dis-
cutam os determinantes do processo de crescimento econˆomico brasileiro como uma proxy
para a abordagem dos ciclos econˆomicos. A primeira dificuldade imposta nesse sentido ´e
justamente verificar qual a data¸c˜ao dos ciclos presentes dentro das duas correntes, con-
siderando que a primeira corrente - que ser´a chamada dessa forma a partir de agora para
efeitos de simplifica¸c˜ao na exposi¸c˜ao - est´a concentrada no per´ıodo anterior `a d´ecada de
1990. Silva (1986), ao realizar um estudo sobre as teses centrais de interpreta¸c˜ao sobre os
ciclos brasileiros, apoiado nas an´alises de Ign´acio Rangel, Jos´e Serra, Maria da Concei¸c˜ao
Tavares, Francisco de Oliveira, Paul Singer, Luiz Carlos Bresser Pereira, entre outros,
aponta a seguinte data¸c˜ao dos ciclos brasileiros, conforme o tabela 1:
Tabela 1: Periodiza¸c˜ao dos ciclos econˆomicos brasileiros de 1947 a 1983
Fases Per´ıodo Movimento
1a
fase 1947-1961 Expans˜ao com altas taxas de crescimento do PIB (entre
47 e 55 a taxa m´edia geom´etrica foi de 6,8% a.a. e entre
55-62 foi de 7,1% a.a.)
2o
fase 1962-1967 Desacelera¸c˜ao do ritmo da economia 3,2% a.a.
3o
fase 1968-1973 Milagre Econˆomico, 11,2% a.a.
4o
fase 1974-1980 Desacelera¸c˜ao (73-76 foi de 8,3% e entre 76-80 de 6,2%)
5o
fase 1981-1983 Recess˜ao e taxas negativas do PIB
Fonte: adaptado de Silva (1986)
No per´ıodo posterior a 1983, mais claramente a partir da d´ecada de 1990, a literatura
pesquisada indica que as abordagens nos moldes delimitados ou pr´oximos `a primeira
corrente acabam perdendo for¸ca, passando a vigorar a an´alise da segunda corrente - que
para fins de simplifica¸c˜ao na exposi¸c˜ao ser´a identificada dessa forma, a partir de agora.
Conforme realizado na primeira corrente, onde se utilizou a data¸c˜ao proposta pelos
autores que a comp˜oem, se utilizar´a para a segunda corrente a data¸c˜ao proposta por
Pereira (2009), vinculada aos modelos RBC de primeira gera¸c˜ao, por´em, utilizando-se de
dados ampliados at´e 2013, ´ultimo ano em que os dados encontravam-se dispon´ıveis no
momento de elabora¸c˜ao desta disserta¸c˜ao. No gr´afico 4, poder´a se observar a delimita¸c˜ao
dos ciclos brasileiros nessa perspectiva.
Conforme metodologia aplicada pelo autor mencionado, o gr´afico cont´em a s´erie do
logaritmo do produto interno bruto (PIB), a s´erie da tendˆencia do PIB obtido pelo fil-
tro Hodrick-Prescott (HP)18
e os ciclos observados calculados pela diferen¸ca entre as
duas s´eries. Analisando o gr´afico produzido, percebe-se que os dados demonstram certa
aderˆencia em rela¸c˜ao `a perspectiva proposta pela corrente te´orica at´e a d´ecada de 1980,
aplica¸c˜ao para os ciclos brasileiros.
18
Maiores detalhes sobre a utiliza¸c˜ao do filtro HP, bem como alguns aspectos sobre outros filtros, ser˜ao
tratados no cap´ıtulo 3.
50
conforme se pode observar confrontando o gr´afico 4 dos ciclos versus o quadro-resumo.
Isso n˜ao significa dizer, por outro lado, que a data¸c˜ao dos ciclos entre as duas correntes ´e
perfeitamente ajustada, mas sim, que elas se aproximam enquanto localizadas temporal-
mente.
Gr´afico 4: Produto Interno Bruto e o Ciclo Econˆomico Brasileiro de 1948-2013
Fonte: Elabora¸c˜ao pr´opria, com base em Pereira (2009: p. 25) e IPEADATA (2015)
Como exemplo de aproxima¸c˜ao entre as duas correntes, pode-se mencionar a an´alise de
Pereira (2009) sobre os movimentos de crescimento e depress˜ao, observados na economia
do pa´ıs:
Por exemplo, a acelera¸c˜ao no final da d´ecada de 50, a d´ecada de 70,
e os anos de 1986/87 e 1994/95 s˜ao respectivamente correlacionados
com Plano de Metas, II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND),
Plano Cruzado e Plano Real. Por outro lado, os per´ıodos de queda
no crescimento da economia em rela¸c˜ao a sua tendˆencia de longo prazo
tamb´em est˜ao diretamente relacionados aos fatores enunciados, como se
pode citar os anos 1964/67 com o PAEG (Plano de A¸c˜ao Econˆomica do
Governo), o in´ıcio da d´ecada de 1980 com a crise da d´ıvida externa e
a necessidade de obter super´avits na balan¸ca comercial, e o in´ıcio dos
anos 1990 com o Plano Collor I e II (PEREIRA, 2009: p. 24).
Al´em dessas duas abordagens, uma outra alternativa de an´alise sobre a quest˜ao da
data¸c˜ao dos ciclos brasileiros bastante utilizada ´e a observa¸c˜ao da m´edia m´ovel das taxas
de crescimento do PIB brasileiro; no gr´afico 5 utilizou-se como padr˜ao a m´edia m´ovel de
10 anos.
51
Gr´afico 5: M´edia m´ovel de 10 anos das taxas de crescimento do PIB brasileiro (1948-2013)
Fonte: IPEA (2015)
Nos estudos de Neto (1998) sobre os ciclos nacionais, por exemplo, essa metodologia
´e utilizada. A diferen¸ca entre o gr´afico em quest˜ao e a abordagem proposta pelo au-
tor ´e que este se utiliza de m´edias trienais para analisar os movimentos realizados pela
economia do pa´ıs no per´ıodo de 1950 a 1994. Um fato interessante ao se empregar essa
´ultima metodologia e que contribui para o estudo dos ciclos brasileiros, ´e que o gr´afico
parece indicar uma mudan¸ca no n´ıvel da atividade econˆomica em que os ciclos ocorrem
ap´os a d´ecada de 1980 - a linha tracejada destacada no gr´afico 5 representa a m´edia de
crescimento do produto nos dois per´ıodos distintos. A partir dai, tem-se n˜ao s´o o indica-
tivo do comportamento dos ciclos econˆomicos observados, mas tamb´em, pode-se verificar
o patamar em que os mesmos ocorreram nos per´ıodos distintos. Outro detalhe impor-
tante levantado por Neto (1998), ´e que os ciclos a partir de 1980 apresentam uma dura¸c˜ao
menor do que os ciclos observados no per´ıodo imediatamente anterior, ou seja, a economia
brasileira aparentemente se tornou mais vol´atil.
2.1 Os ciclos econˆomicos brasileiros
Partindo desse panorama geral e inicial, pretende-se levantar as principais caracter´ısticas
da economia do pa´ıs sob a perspectiva dos ciclos econˆomicos, levando em considera¸c˜ao que
os per´ıodos delimitados que ser˜ao analisados nesta se¸c˜ao foram estabelecidos segundo a
literatura pesquisada somados a disponibilidade das s´eries estat´ısticas sobre o comporta-
mento da economia brasileira, no que se refere as taxas de crescimento do PIB, conforme
52
consulta ao endere¸co eletrˆonico do Instituto de Pesquisa Econˆomica Aplicada (IPEA)19
,
sendo, dessa forma, estabelecidos de acordo com a seguinte data¸c˜ao abaixo20
:
• At´e a d´ecada de 1980
o 1o
ciclo: de 1948-1962
o 2o
ciclo: de 1962-1980
• P´os-d´ecada de 1980
o 3o
ciclo: de 1980-1987
o 4o
ciclo: de 1987-1997
o 5o
ciclo: de 1997-2008
o 6o
ciclo: in´ıcio em 2008
Sendo assim, prop˜oe-se realizar uma an´alise dos principais determinantes dos ciclos econˆomicos
brasileiros conforme delimita¸c˜ao cronol´ogica proposta, sendo a sequˆencia do cap´ıtulo or-
ganizada a partir dessa mudan¸ca estrutural, observada nos anos 1980 e relacionada ao
patamar das taxas de crescimento do produto brasileiro, nesses dois per´ıodos menciona-
dos. Entende-se, no entanto, que o per´ıodo p´os-estabiliza¸c˜ao do processo inflacion´ario a
partir de 1994, ainda que n˜ao esteja contida dentro de uma faixa limite entre os ciclos,
mere¸ca ser destacado levando em considera¸c˜ao a sua influˆencia e relevˆancia no que diz re-
speito `a formula¸c˜ao das pol´ıticas econˆomicas implantadas, especialmente no que se refere
`a manuten¸c˜ao do conhecido trip´e macroeconˆomico, implementado no segundo mandato
de Fernando Henrique Cardoso (FHC).
Como se ver´a na sequˆencia, os principais pontos discutidos e que impactaram a
dinˆamica econˆomica basicamente se concentram em trˆes principais pontos: planos de
desenvolvimento, choques externos e planos de estabiliza¸c˜ao.
2.1.1 O p´os-guerra e a ISI
Conforme destacado na se¸c˜ao anterior, o per´ıodo compreendido entre os anos de 1948
at´e 1980 apresenta a ocorrˆencia de dois ciclos: o primeiro deles vai de 1948 at´e 1962 e
o segundo deles vai de 1962 at´e 1980. Silva (1986), ao sintetizar as principais correntes
dentro da literatura nacional que estudaram seus determinantes at´e a d´ecada de 1980,
afirma que as abordagens realizadas apontavam para o relacionamento entre o compor-
tamento dos ciclos e o montante de investimentos p´ublicos e privados realizados como
a principal caracter´ıstica observada nas flutua¸c˜oes ocorridas no Brasil. Adicional a essa
caracter´ıstica central, tem-se que o padr˜ao de distribui¸c˜ao desses investimentos frente aos
diversos setores representativos da economia, somados `a elevada dependˆencia externa do
pa´ıs, s˜ao outros dois pontos que influenciavam essa dinˆamica.
Essa constata¸c˜ao feita por Silva (1986) pode ser observada atrav´es das a¸c˜oes propostas
pelos sucessivos governos brasileiros ao longo desse per´ıodo, especialmente, no que se refere
ao processo de ISI, e os seus impactos nas taxas de crescimento do produto observadas. Os
trˆes grandes exemplos que ocorreram nesse sentido foram o Plano de Metas de Juscelino, o
Milagre de Delfim e o II PND, onde o volume de recursos investido na estrutura industrial
19
A s´erie hist´orica consultada encontra-se dispon´ıvel no endere¸co ¡http://www.ipea.gov.br¿ acessado
em 07/01/2016.
20
Vale lembrar que o crit´erio utilizado para determinar a dura¸c˜ao de um ciclo ´e aquele que respeita a
seguinte sequˆencia, nos termos discutidos no cap´ıtulo 1: crise, depress˜ao, recupera¸c˜ao e prosperidade.
53
do pa´ıs foi significativo. Ao longo desse per´ıodo, que vai at´e o final da d´ecada de 1970,
a ind´ustria do pa´ıs apresentou avan¸cos, principalmente no setor de bens dur´aveis de
consumo e em importantes segmentos contidos dentro da ind´ustria de bens de capital
(CRUZ, 1994). Com rela¸c˜ao ao papel do Estado,
[...] foi exercido n˜ao apenas atrav´es de suas fun¸c˜oes fiscais e monet´arias
e de controle do mercado de trabalho ou de sua fun¸c˜ao de provedor
dos chamados bens p´ublicos mas tamb´em e sobretudo pela (i) defini¸c˜ao,
articula¸c˜ao e sustenta¸c˜ao financeira dos grandes blocos de investimento
que determinaram as principais modifica¸c˜oes estruturais da economia no
ap´os-guerra; (ii) cria¸c˜ao da infraestrutura e produ¸c˜ao direta de insumos
indispens´aveis `a industrializa¸c˜ao pesada (SERRA, 1982: p.17).
A trajet´oria desses montantes investidos na mudan¸ca estrutural da economia do pa´ıs
come¸ca de maneira mais consistente no segundo governo de Get´ulio Vargas, a partir de
1950. Como naquele per´ıodo n˜ao existia um mercado externo de cr´edito acess´ıvel e o
acordo feito entre o governo dos EUA e o governo brasileiro, em meados de 1951, n˜ao
foi cumprido, os investimentos em infraestrutura previstos no programa de governo de
Get´ulio tiveram que ser financiados basicamente via recursos p´ublicos, o que posterior-
mente acabou originando o conhecido discurso nacionalista, observado no pa´ıs, naquele
per´ıodo (PIRES, 2004).
O agravamento desse cen´ario de aumento na utiliza¸c˜ao dos recursos p´ublicos viria,
posteriormente, no governo Juscelino Kubitschek (JK), na segunda metade da d´ecada de
1950, onde o rompimento com o Fundo Monet´ario Internacional (FMI) obrigou o pa´ıs a
acessar empr´estimos externos de curto prazo e swaps de custos maiores e prazos menores
para financiar o audacioso Plano de Metas21
, cujo principal objetivo pol´ıtico era promover
o crescimento econˆomico do pa´ıs. Esse processo de financiamento dessas atividades n˜ao
se modificou de maneira significativa nos governos posteriores, fazendo com que o d´eficit
governamental aumentasse ao longo desse per´ıodo conforme se pode observar na tabela 2,
ainda que em termos pr´aticos a utiliza¸c˜ao desses recursos n˜ao tenha impactado a trajet´oria
das d´ıvidas interna e externa, inicialmente (PIRES, 2004).
Com rela¸c˜ao aos setores mais beneficiados pelo volume de recursos investidos at´e 1961,
estes se concentravam na infraestrutura de energia e transportes, al´em da ind´ustria de in-
sumos b´asicos. O argumento utilizado para justificar esse movimento tinha como premissa
atenuar os pontos de estrangulamento observados no contexto interno, uma vez que no
per´ıodo anterior a este, a ind´ustria nacional, basicamente, se baseava na internaliza¸c˜ao da
produ¸c˜ao de bens de consumo n˜ao dur´aveis (tˆexteis, vestu´ario, alimentos, bebidas, etc)
(SILVA, 1986; VILLELA, 2011). As mudan¸cas na estrutura industrial brasileira nesse
per´ıodo podem ser observadas na tabela 3, onde consta a representatividade do valor adi-
cionado da ind´ustria nacional em todos os seus subsetores, comparando os anos de 1952
e 1961, bem como, traz tamb´em as taxas de crescimento anual desses mesmos segmentos
ao longo de todo o per´ıodo.
21
Seu programa de Metas priorizou investimentos nos setores de energia el´etrica, carv˜ao, petr´oleo,
ferrovias, a¸co e cimento. Data dessa ´epoca a implanta¸c˜ao das ind´ustrias automobil´ısticas e naval, al´em
da constru¸c˜ao de Bras´ılia e muitas rodovias (CARSOSO, 2013: p. 168).
54
Tabela 2: D´eficit (-) / Super´avit (+) do governo - Conceito de Contas Nacionais - em %
PIB
Anos Operacional Prim´ario
1956 -2,17 -1,60
1957 -2,59 -2,05
1958 -0,58 -0,16
1959 -0,08 0,32
1960 -0,42 -0,10
1961 -2,84 -2,54
1962 -4,59 -4,21
1963 -3,70 -3,38
1964 -3,96 -3,83
1965 -2,99 -2,81
1966 0,55 0,67
1967 -2,68 -2,37
1968 0,94 1,28
1969 -1,96 -1,39
1970 1,71 2,40
1971 2,34 2,87
1972 2,67 3,32
1973 3,35 3,94
1974 1,27 1,83
1975 0,72 1,37
1976 1,21 1,88
1977 2,06 2,70
1978 0,51 1,16
1979 1,37 2,21
1980 0,37 1,50
1981 0,09 1,49
1982 -0,39 1,96
1983 -1,29 1,90
1984 -1,42 2,53
Fonte: IBGE (2016b)
O que se pode observar atrav´es da tabela ´e que os setores industriais relacionados a
bens dur´aveis e bens de capital apresentaram as taxas de crescimento mais representativas,
al´em de terem dobrado a sua representatividade dentro do valor adicionado da ind´ustria
nacional nesse per´ıodo.
55
Tabela 3: Valor adicionado industrial em 1952 e 1961
subsetor % 1952 % 1961 tx. cresc. anual 1952-61%
N˜ao dur´aveis 55,4 40,0 7,7
Dur´aveis 6,0 12,0 18,2
Intermedi´arios 32,5 35,7 12,8
Capital 6,1 12,3 20,3
Total 100,0 100,0 11,6
Fonte: Sochaczewski (1993: p. 79 apud VILLELA, 2011: p. 31)
Os maci¸cos investimentos realizados significaram uma trajet´oria da rela¸c˜ao entre a
forma¸c˜ao bruta de capital fixo e PIB do pa´ıs de 13,5% em 1955, 18% em 1959, 15,7% em
1960 e 17% em 1963 (VILLELA, 2011). O saldo dessas a¸c˜oes no que se refere ao per´ıodo
entre o governo de Get´ulio (1o
coluna), JK (2o
coluna) e tamb´em Jˆanio-Jo˜ao Goulart (3o
coluna) - que ser´a comentado na sequˆencia - est´a resumido na tabela 4. O que se percebe
analisando esses indicadores ´e que boa parte destes apontam para um desempenho melhor
durante o governo de JK, caso comparado aos governos de Get´ulio e Jˆanio-Jo˜ao Goulart.
Tabela 4: S´ıntese de indicadores macroeconˆomicos da economia brasileira entre 1956-1963
(m´edias anuais por per´ıodo)
1951-55 1956-60 1961-63
crescimento do PIB (% a.a.) 6,7 8,1 5,2
infla¸c˜ao (IGP, % a.a.) 16,6 24,7 59,1
FBCF (% PIB a pre¸cos correntes) 14,9 16,0 15,2
tx. cresc. export. de bens (US$ correntes, %a.a.) 1,0 -2,3 3,5
tx. cresc. import. de bens (US$ correntes, %a.a.) 3,2 3,2 0,0
balan¸ca comercial (US$ milh˜oes) 121,0 125,0 44,0
saldo em conta corrente (US$ milh˜oes) -300,0 -290,0 -296,0
d´ıvida externa l´ıquida/exporta¸c˜ao de bens 0,4 1,9 2,4
Fonte: GIAMBIAGI et al (2011)
A contrapartida a essas a¸c˜oes de est´ımulo `a economia apareceram no final desse per´ıodo
atrav´es do comportamento da infla¸c˜ao e relacionados `a pol´ıtica cambial, fatos estes que
impactaram na dinˆamica das pol´ıticas econˆomicas at´e ent˜ao implementadas, invertendo
a tendˆencia de crescimento do PIB. Deve-se registrar que n˜ao ´e consenso, dentro da lit-
eratura pesquisada, a afirma¸c˜ao de que a origem do processo inflacion´ario tenha rela¸c˜ao
com a expans˜ao dos gastos do governo. Na vis˜ao de Munhoz (1997), por exemplo, o com-
portamento do cˆambio mostra-se como a principal vari´avel explicativa que pode traduzir
o mesmo movimento inflacion´ario ascendente no final da d´ecada de 1950.
De qualquer forma, o se pode observar atrav´es do gr´afico 6 ´e que a trajet´oria da
infla¸c˜ao apresenta certa aderˆencia aos momentos de maior est´ımulo dados `a economia do
pa´ıs realizados a partir de 1957, j´a que o governo ”n˜ao dispondo de recursos para financiar
t˜ao ousados investimentos, [teve que recorrer] amplamente `a expans˜ao monet´aria, o que
provocou a eleva¸c˜ao da infla¸c˜ao” (CARDOSO, 2013: p. 168). Para se ter uma ideia,
Cardoso (2013) aponta que a constru¸c˜ao de Bras´ılia teria consumido algo pr´oximo a 2-3%
do PIB brasileiro, sem que para isso o governo apresentasse uma fonte de recursos definida
para tal empreitada.
Os reflexos desse movimento inflacion´ario observado fez com que o governo, em janeiro
56
de 1961, tentasse controlar pelo lado da oferta as press˜oes inflacion´arias vindas da de-
manda, controlando as tarifas p´ublicas, os alugueis residenciais e administrasse a so-
brevaloriza¸c˜ao do cˆambio (CARDOSO, 2013)22
.
Gr´afico 6: Infla¸c˜ao brasileira anual 1940-1980
Fonte: adaptado de Munhoz (1997)
Dessa forma, pode-se observar que, ap´os um processo de crescimento econˆomico acel-
erado, a economia do pa´ıs come¸cava a apresentar um processo de inflex˜ao dessa tendˆencia,
em virtude do “t´ermino do grande bloco de investimentos associado ao Plano de Metas [e]
das tentativas de estabiliza¸c˜ao nos dois governos que se seguiram a Juscelino, tentativas
essas tornadas urgentes `a luz do legado inflacion´ario daquele governo” (VILLELA, 2011:
p. 29).
Os planos de estabiliza¸c˜ao mencionados por Villela (2011), que, de alguma forma,
impactariam na dinˆamica de crescimento econˆomico do pa´ıs, foram o Plano Trienal e o
PAEG, que tinham por objetivo corrigir os desarranjos herdados do final da d´ecada de
1950 (CARDOSO, 2013; VILLELA, 2011).
Com rela¸c˜ao ao Plano Trienal, este foi elaborado pelo ent˜ao ministro do Planejamento
Celso Furtado em janeiro de 1963 e ”apresentava um conjunto de medidas consistentes
destinadas a reduzir gradualmente a infla¸c˜ao, [...] redu¸c˜ao do d´eficit p´ublico, corre¸c˜ao de
pre¸cos administrados e controle do cr´edito” (CARDOSO, 2013: p. 170). A resposta `as me-
didas contidas no plano relacionadas `a diminui¸c˜ao do processo inflacion´ario j´a viriam em
abril de 1963, apresentando como contrapartida a desacelera¸c˜ao da atividade econˆomica
do pa´ıs, que passou a apresentar baixas taxas de crescimento, conforme j´a observado na
tabela 4. Esse movimento de desacelera¸c˜ao fez com que o ent˜ao presidente Jo˜ao Goulart
22
Para maiores detalhes sobre o c´alculo e concatena¸c˜ao dos dados da infla¸c˜ao brasileira relacionados
ao gr´afico ver Munhoz (1997).
57
retirasse o seu apoio sobre o plano, sendo este, abandonado paulatinamente, em virtude
da falta de apoio pol´ıtico (MUNHOZ, 1997).
J´a o PAEG, este acabou sendo o primeiro plano elaborado p´os-golpe militar em abril de
1964, diante de um quadro de crise econˆomica associada a um problema inflacion´ario grave
- vale destacar que a infla¸c˜ao no final daquele ano chegaria a 92,1% a.a. O diagn´ostico
feito pelos ent˜ao empossados ministros do Planejamento - Roberto Campos - e da Fazenda
- Oct´avio Gouveia de Bulh˜oes - era o de que o modelo brasileiro de crescimento econˆomico
em um ambiente inflacion´ario tinha se esgotado, muito em parte devido aos problemas
causados justamente pela escalada da infla¸c˜ao observada na segunda metade da d´ecada
de 1950, que acabara provocando certa desorganiza¸c˜ao na economia do pa´ıs. Na tentativa
de reverter esse cen´ario, o plano previa, ent˜ao, uma atua¸c˜ao em trˆes grandes frentes: i.
equacionamento da restri¸c˜ao da balan¸ca de pagamentos; ii. redu¸c˜ao da infla¸c˜ao; e iii.
cria¸c˜ao de condi¸c˜oes institucionais favor´aveis `a retomada do crescimento econˆomico, ap´os
a queda da infla¸c˜ao (CARDOSO, 2013: p. 171; BASTIAN, 2012).
Dentro das principais medidas corretivas que foram implementadas pelo PAEG, est˜ao
a institui¸c˜ao da corre¸c˜ao monet´aria, a cria¸c˜ao do sistema financeiro da habita¸c˜ao, a flex-
ibiliza¸c˜ao da remessa de lucros para exterior, a cria¸c˜ao do estatuto da terra, a reforma
banc´aria e cria¸c˜ao do BACEN, a lei salarial, a regulamenta¸c˜ao e promo¸c˜ao do mercado
de capitais, ao est´ımulo `a constru¸c˜ao civil, a cria¸c˜ao do Fundo de Garantia do Tempo de
Servi¸co (FGTS), a reforma do sistema fiscal, a cria¸c˜ao do projeto de lei da participa¸c˜ao
nos lucros e a redu¸c˜ao linear das tarifas de importa¸c˜ao (CARDOSO, 2013)23
.
Vale destacar que, no que se refere aos instrumentos de financiamento dispon´ıveis
para o d´eficit p´ublico anteriormente `as reformas propostas pelo PAEG, a principal fonte
de financiamento do governo era a emiss˜ao monet´aria dada a ausˆencia de um mercado
de t´ıtulos p´ublicos desenvolvido, conforme j´a apontado anteriormente. Um dos principais
pontos que favoreciam esse tipo de financiamento eram as taxas nominais de juros limi-
tados a 12% a.a. em virtude da lei da Usura, que acabava inviabilizando a capta¸c˜ao de
dep´ositos a prazo, a emiss˜ao de debˆentures e outros instrumentos de financiamento de
longo prazo dado o ritmo do processo inflacion´ario observado no pa´ıs (CARDOSO, 2013).
Dessa forma, tornava-se importante que o pa´ıs fosse inserido dentro do fluxo de recursos
mundial dada as circunstˆancias em que o pa´ıs se encontrava. Isso s´o seria poss´ıvel, no en-
tanto, caso efetivamente ocorressem mudan¸cas na legisla¸c˜ao do pa´ıs de modo que o acesso
ao cr´edito externo fosse facilitado para os agentes internos. Nesse sentido, as reformas
propostas pelo PAEG especialmente relacionadas `as reformas institucionais e tribut´arias,
tinham como objetivos a serem alcan¸cados, justamente medidas que ampliariam o sistema
de financiamento da economia brasileira (KON, 1994). Na tabela 5 destaca-se a trajet´oria
do endividamento externo brasileiro de 1953 a 1990.
23
Para maiores detalhes sobre essas reformas ver Cardoso (2013).
58
Tabela 5: D´ıvida externa registrada total no Brasil de 1953 - 1990
valor % do valor % do
anos (US$
milh˜oes)
PIB(1) anos (US$
milh˜oes)
PIB(1)
1953 1.159 9,4 1972 9.521 16,2
1954 1.196 10,6 1973 12.571 15,0
1955 1.395 12,2 1974 17.166 15,6
1956 2.568 17,6 1975 21.171 16,3
1957 2.373 11,3 1976 25.985 16,9
1958 2.734 22,4 1977 32.037 18,1
1959 2.971 19,4 1978 43.511 21,6
1960 3.462 20,3 1979 49.904 22,3
1961 3.144 18,2 1980 53.847 22,6
1962 3.367 16,9 1981 61.411 23,8
1963 3.298 13,7 1982 70.197 25,9
1964 3.155 14,6 1983 81.319 42,9
1965 3.644 16,0 1984 91.091 48,0
1966 3.666 12,8 1985 95.857 45,4
1967 3.281 10,5 1986 101.759 39,5
1968 3.780 11,1 1987 107.514 38,1
1969 4.403 11,8 1988 102.555 33,5
1970 5.295 12,4 1989 99.285 23,9
1971 6.622 13,5 1990 96.546 20,6
(1) Calculado com base no valor do PIB pelo cˆambio m´edio anual
Fonte: IPEADATA (2015)
As consequˆencias desse maior acesso ao cr´edito, combinado com mecanismos institu-
cionais favor´aveis, fez com que o pa´ıs passasse a se financiar via endividamento externo,
passando de US$ 3,6 bilh˜oes em 1965 para US$ 12,5 bilh˜oes em 1973. Outro fato im-
portante que contribuiu para esse aumento no endividamento externo - a exemplo das
reformas propostas pelo PAEG - no per´ıodo imediatamente posterior a essas a¸c˜oes, foi
o aumento do volume de cr´edito dispon´ıvel no mercado externo, em decorrˆencia da reci-
clagem dos petrod´olares, a partir do 1o
choque do petr´oleo em 1973 (PIRES, 2004).
Dessa forma, percebe-se que “a reforma geral no sistema monet´ario-credit´ıcio realizado
em 1964 e a reforma financeira em 1965 [...] institu´ıram novos instrumentos de mobiliza¸c˜ao
financeira e institui¸c˜oes especializadas no provimento de v´arios tipos de cr´edito” (KON,
1994: p. 191). Com rela¸c˜ao ao financiamento dos investimentos de longo prazo atrav´es de
cr´editos dom´esticos via bancos de investimento privado, este permaneceu restrito ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econˆomico (BNDE), mesmo com as reformas financeiras
mencionadas (BARROS, 1993 apud COSTA e DEOS, 2002).
O resultado das a¸c˜oes propostas pelo PAEG, em meados de 1967, refletia um processo
inflacion´ario mais controlado, ao mesmo tempo em que a conta corrente apresentava
super´avits e a atra¸c˜ao de investimentos diretos dava certo fˆolego para a quest˜ao cambial.
Por outro lado, o aperto monet´ario implantado em 1966 tamb´em se traduzia numa certa
acomoda¸c˜ao no ritmo de crescimento do produto nacional. A mudan¸ca na orienta¸c˜ao
das pol´ıticas econˆomicas sob a tutela do ent˜ao ministro da Fazenda, Antˆonio Delfim
Netto, j´a em 1967, fez com que as pol´ıticas econˆomicas apresentassem uma mudan¸ca na
59
sua orienta¸c˜ao, onde o crescimento econˆomico teria novamente o seu papel de destaque
(CARDOSO, 2013; MUNHOZ, 1997).
Essa op¸c˜ao pelo crescimento ante a estabiliza¸c˜ao da infla¸c˜ao, s´o foi poss´ıvel gra¸cas
aos mecanismos de indexa¸c˜ao de sal´arios, das tarifas p´ublicas e dos instrumentos finan-
ceiros, que agora poderiam ser atualizados via corre¸c˜ao monet´aria. Com rela¸c˜ao `a pol´ıtica
monet´aria e credit´ıcia, esta seria relaxada, favorecendo o acesso ao cr´edito para a agricul-
tura - que teria um duplo car´ater de estimular o crescimento ao mesmo tempo que poderia
amenizar a infla¸c˜ao - e para o financiamento de bens de consumo dur´aveis. A pol´ıtica
cambial seria ajustada atrav´es de minidesvaloriza¸c˜oes frequentes, e n˜ao mais espor´adicas,
e o governo ainda se utilizaria de alguns incentivos fiscais e credit´ıcios para estimular as
exporta¸c˜oes (CARDOSO, 2013).
Assim, entre os anos de 1968-1973 caracterizavam-se por elevados in-
vestimentos privados na ind´ustria de bens de consumo. Favorecido pela
precedente reforma do sistema banc´ario, o consumo de bens dur´aveis
ampliou-se aceleradamente. O ritmo de crescimento do PIB tornou-se
estupendo. Nos seis anos compreendidos entre 1968 e 1973, a taxa m´edia
geom´etrica de crescimento do PIB alcan¸cou 11,2% ao ano, tendo atingido
incr´ıveis 14% no ano de 1973. No mesmo per´ıodo a taxa m´edia da in-
fla¸c˜ao situou-se em 19% ao ano. Para isso muito contribuiu o severo con-
trole de pre¸cos industriais administrados pela CIP. A balan¸ca comercial
apresentou equil´ıbrio no per´ıodo, enquanto a capta¸c˜ao de empr´estimos
e a atra¸c˜ao de investimentos diretos superavam folgadamente o d´eficit
da conta de servi¸cos e rendas (CARDOSO, 2013: p. 186).
Os resultados das pol´ıticas adotadas pelo governo, somado ao cen´ario internacional fa-
vor´avel, marcaram o in´ıcio da d´ecada de 1970 como um per´ıodo de crescimento econˆomico
bastante forte, sendo posteriormente reconhecido, dentro da hist´oria econˆomica nacional,
como o “Milagre Econˆomico”.
Tabela 6: S´ıntese de indicadores macroeconˆomicos da economia brasileira entre 1964-1980
(m´edias anuais por per´ıodo)
1964-67 1968-73 1974-78 1979-80
crescimento do PIB (% a.a.) 4,2 11,1 6,7 8,0
infla¸c˜ao (IGP, % a.a.) 45,5 19,1 37,8 93,0
FBCF (% PIB a pre¸cos correntes) 15,5 19,5 22,3 23,5
tx. cresc. export. bens (US$ correntes, %a.a.) 4,1 24,6 15,3 26,1
tx. cresc. import. bens (US$ correntes, %a.a.) 2,7 27,5 17,2 29,5
balan¸ca comercial (US$ correntes, %a.a.) 412,0 0,0 -2.282,0 -2.831,0
saldo em conta corrente (US$ milh˜oes) 15,0 -1.198,0 -6.548,0 -11.724,0
d´ıvida externa l´ıquida/exporta¸c˜ao de bens 2,0 1,8 2,5 2,9
Fonte: GIAMBIAGI et al (2011)
Al´em de apresentar altas taxas de crescimento econˆomico (11,1% a.a. no per´ıodo), o
per´ıodo tamb´em apresentaria uma infla¸c˜ao estabilizada al´em do equil´ıbrio na balan¸ca de
pagamentos. Conforme a literatura pesquisada, muito desses resultados alcan¸cados s˜ao
atribu´ıdos `as reformas implantadas durante o PAEG, somados a um cen´ario internacional
em expans˜ao e de termos de trocas favor´aveis para o pa´ıs (CARDOSO, 2013).
60
Em meados de 1973, o panorama da economia internacional se reverte e alguns compo-
nentes de incerteza come¸cam a surgir trazidos pelo primeiro choque do petr´oleo, pelo co-
lapso de Bretton Woods, pela generaliza¸c˜ao do cˆambio flutuante nas economias avan¸cadas
e a pela pr´opria desacelera¸c˜ao do crescimento brasileiro p´os-milagre. Justamente nesse
cen´ario ´e que o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) se insere, pretendendo
manter as altas taxas de crescimento econˆomico do Milagre, somados ao equil´ıbrio da
balan¸ca de pagamentos (BATISTA, 1987).
Do ponto de vista da atua¸c˜ao do Estado, no que se refere a esse novo ciclo de inves-
timentos via II PND, suas a¸c˜oes basearam-se em subs´ıdios `a forma¸c˜ao de capital dessas
ind´ustrias. Esses subs´ıdios apresentaram-se, basicamente, sob trˆes formas:
1. Isen¸c˜oes/redu¸c˜oes de impostos sobre importa¸c˜ao de m´aquinas e equipamentos dire-
cionados para projetos industriais e sancionados pelo Conselho de Desenvolvimento
Industrial (CDI) ou qualquer outro organismo relacionado ao desenvolvimento se-
torial ou regional. A partir de 1971, essas isen¸c˜oes de impostos (Imposto sobre Pro-
dutos Industrializados - IPI e Imposto sobre Circula¸c˜ao de Mercadorias e Servi¸cos -
ICM) tamb´em foram aplicadas para a aquisi¸c˜ao de m´aquinas e equipamentos, cuja
origem fosse do mercado interno, com a inten¸c˜ao de estimular o crescimento da
ind´ustria de bens de capital;
2. Atrav´es de subs´ıdios via BNDE, relacionados a financiamentos de longo prazo para
a ind´ustria e corre¸c˜ao monet´aria prefixada a taxas menores `as da infla¸c˜ao da ´epoca;
3. Atrav´es de incentivos fiscais dirigidos a regi˜oes menos desenvolvidas, cujo objetivo
fosse a organiza¸c˜ao de ind´ustrias nessas regi˜oes e regulados por institui¸c˜oes regionais
de desenvolvimento (SUZIGAN, 1988).
Os novos investimentos eram dirigidos aos setores identificados, em 1974,
como os grandes “pontos de estrangulamento” que explicavam a restri¸c˜ao
estrutural e externa ao crescimento da economia brasileira: infraestru-
tura, bens de produ¸c˜ao (capital e insumos), energia e exporta¸c˜ao (HER-
MANN, 2011: p. 80)
Com rela¸c˜ao ao acesso a recursos no exterior, conforme j´a mencionado anteriormente e
segundo dados na tabela 5, o endividamento externo do pa´ıs, nesse per´ıodo, apresentaria
um aumento significativo, passando de US$ 17,1 bilh˜oes em 1974 para US$ 49,9 bilh˜oes
em 1979, ou seja, em cinco anos a d´ıvida externa do pa´ıs quase que triplicou de tamanho.
Como o financiamento atrav´es do autofinanciamento estava comprometido, dada a uti-
liza¸c˜ao do controle de pre¸cos por parte do governo como instrumento para a conten¸c˜ao da
infla¸c˜ao, boa parte dos grandes projetos foi atendida via cr´edito externo e os investimentos
pelo cr´edito corrente (COSTA e DEOS, 2002: p. 12).
Considerando as a¸c˜oes propostas pelo II PND e pelas a¸c˜oes anteriores igualmente
relacionadas `a mudan¸ca estrutural da economia brasileira, no que se refere `a composi¸c˜ao
das exporta¸c˜oes realizadas pelo pa´ıs, pode-se verificar na tabela 7, os impactos oriundos
dessas medidas. Com rela¸c˜ao `a exporta¸c˜ao dos produtos industrializados, estes passaram
de uma representatividade de 20,2%, em 1968, para um percentual de 52,2%, em 1979
,de representatividade da pauta exportadora do pa´ıs. J´a os produtos manufaturados,
saltaram de 10,5% para 40,4%, respectivamente.
61
Tabela 7: Composi¸c˜ao das exporta¸c˜oes brasileiras atrav´es de seus principais produtos
1968-1980
produtos produtos semi- transa¸c˜oes
anos b´asicos industrializados manufaturados manufaturados especiais
1968 79,3 20,2 9,7 10,5 0,5
1969 77,7 21,4 9,4 12,0 0,9
1970 74,8 24,3 9,4 14,9 0,9
1971 68,3 28,5 8,8 19,7 3,2
1972 66,0 32,8 10,3 22,5 1,2
1973 64,5 32,9 9,8 23,1 2,6
1974 56,8 40,7 12,3 28,5 2,5
1975 57,5 40,1 10,3 29,8 2,4
1976 60,1 36,1 8,7 27,4 3,8
1977 57,0 40,7 9,0 31,7 2,3
1978 51,2 47,4 10,9 36,5 1,4
1979 46,3 52,6 12,2 40,4 1,1
1980 42,0 56,5 11,6 44,9 1,5
Fonte: BACEN (1982 apud SERRA, 1982)
Apesar dos esfor¸cos financeiros realizados pelo Estado e pelo grande endividamento
externo observado no final da d´ecada de 1970, a manuten¸c˜ao do crescimento econˆomico
nacional e o avan¸co no processo de ISI no pa´ıs continuaram progredindo at´e aquele mo-
mento. A contrapartida a esse processo de crescimento econˆomico observado at´e 1980 foi
o endividamento externo do pa´ıs, conforme observado atrav´es da tabela 5 (MARKWALD,
1987).
Em 1979-1980, diante das crises do petr´oleo e o aumento das taxas de juros dos EUA
esse modelo de industrializa¸c˜ao brasileiro ´e interrompido. O padr˜ao de financiamento da
economia baseado na utiliza¸c˜ao de poupan¸ca externa ´e desmantelado, apresentando uma
revers˜ao no fluxo de cr´editos externos que haviam alavancado o crescimento econˆomico
do pa´ıs na d´ecada de 1970 (ZINI, 1993).
Em suma, os objetivos (e as expectativas) de mudan¸ca estrutural que
motivaram o II PND foram, em geral, alcan¸cados. No entanto, os cus-
tos macroeconˆomicos desse ˆexito n˜ao foram desprez´ıveis. Sem d´uvida,
parte das dificuldades que marcaram a economia brasileira na d´ecada de
1980 pode ser atribu´ıda `a ousadia do II PND — mais especificamente `a
ousadia da estrat´egia de endividamento externo que o viabilizou (HER-
MANN, 2011: p. 87).
A quebra no padr˜ao de financiamento do pa´ıs, somada a um mercado de capitais
atrofiado - principalmente `aquele relacionado ao acesso a recursos de longo prazo – sig-
nificou, ao mesmo tempo, um aperto no cr´edito dispon´ıvel e uma queda na lucratividade
das empresas, haja vista as press˜oes de custo originadas pela crise do petr´oleo. A sa´ıda
encontrada para que o pa´ıs continuasse se financiando, especialmente cumprindo com
os seus compromissos no exterior, foi a amplia¸c˜ao e utiliza¸c˜ao dos recursos do governo
(MARKWALD, 1987). Essa medida acabou por contribuir para a gera¸c˜ao de d´eficits con-
secutivos no or¸camento da Uni˜ao, por gerar instabilidade macroeconˆomica e, finalmente,
a contribuir ainda mais para as press˜oes inflacion´arias observadas no pa´ıs ao longo da
62
d´ecada de 1980.
2.1.2 Endividamento externo e os planos de estabiliza¸c˜ao
Conforme destacado na se¸c˜ao anterior, pode-se perceber que as observa¸c˜oes feitas por Silva
(1986), sobre os impactos do investimento no comportamento dos ciclos brasileiros, possui
significativa aderˆencia no contexto nacional, haja vista que a rela¸c˜ao entre o ritmo das
taxas de crescimento ante ao volume de recursos injetados na economia pode ser percebida.
No entanto, a partir dai, temos uma segunda caracter´ıstica, tamb´em apontada pelo autor,
relacionada `a dependˆencia externa do pa´ıs, que diante de um cen´ario internacional de crise
p´os 1980, passaria a influenciar mais fortemente a condu¸c˜ao das pol´ıticas econˆomicas
dentro do ambiente interno.
O que se percebe, analisando a argumenta¸c˜ao apresentada no subitem 2.1 e compara-
ndo a data¸c˜ao das duas se¸c˜oes que se seguir˜ao, ´e que num per´ıodo de 32/33 anos (de 1948
a 1980 e de 1980 a 2013) a ocorrˆencia dos ciclos econˆomicos observados no pa´ıs dobrou,
passando de dois no primeiro per´ıodo para quatro no segundo, sendo de 1980 a 1987 (3o
ciclo), de 1987 a 1997 (4o
ciclo), de 1997 a 2008 (5o
ciclo) e p´os 2008 (6o
ciclo). Novamente:
com a ocorrˆencia de choques externos importantes e a escalada do processo inflacion´ario
observado no pa´ıs, a necessidade de um ajustamento na condu¸c˜ao da economia nacional
acabaram colocando o objetivo do crescimento econˆomico em segundo plano.
O in´ıcio desse processo de mudan¸ca na concep¸c˜ao das pol´ıticas econˆomicas ocorreu
no final da d´ecada de 1970, in´ıcio de 1980, onde os acontecimentos externos acabaram
desencadeando a chamada Crise da D´ıvida. Os reflexos desse novo cen´ario externo no
ambiente interno tiveram consequˆencias distintas sobre a estrutura econˆomica do pa´ıs.
No que se refere a um desses aspectos, vinculados a quest˜ao do financiamento atrav´es da
poupan¸ca externa, Pires (2004, p. 553) aponta que
Grosso modo, podemos dizer que, at´e o final dos anos 70, esse padr˜ao de
financiamento pˆode operar de forma razoavelmente eficiente. Todavia a
crise externa desencadeada a partir do segundo “choque do petr´oleo” e
da eleva¸c˜ao da taxa de juros norte-americana colocou obst´aculos cada
vez maiores `a continuidade do financiamento externo; a morat´oria mex-
icana, em agosto de 1982, tornou tais obst´aculos intranspon´ıveis. O
financiamento mediante a emiss˜ao de t´ıtulos da d´ıvida p´ublica interna
viu-se cada vez mais problem´atico e custoso ao longo dos anos 80, tendo
em vista a necessidade de redu¸c˜ao do perfil da d´ıvida em virtude das
dificuldades de coloca¸c˜ao junto ao p´ublico, ressabiado pelo volume as-
cendente do endividamento e pela possibilidade de inadimplˆencia ou de
redu¸c˜ao do valor real de seus cr´editos.
Essa dificuldade de se financiar encontrada pelo pa´ıs ap´os os choques externos, acen-
tuada posteriormente pela morat´oria mexicana conforme comentado por Pires (2004), fez
com que o pa´ıs tivesse que recorrer ao FMI, de modo que estes permitissem a rolagem
da d´ıvida junto aos bancos credores, tendo como contrapartida a garantia do governo
brasileiro de que este seguiria algumas regras impostas pelo FMI de modo que sinalizasse
para seus credores sua inten¸c˜ao em honrar seus compromissos. Na pr´atica, isso signifi-
cava que o Brasil n˜ao mais poderia escolher deliberadamente as pol´ıticas econˆomicas que
achasse mais adequada para a situa¸c˜ao em que o pa´ıs se encontrava. O modelo de desen-
volvimento de ISI, relacionados a problemas e desequil´ıbrios observados com rela¸c˜ao ao
63
seu padr˜ao de financiamento, somados a um novo contexto mundial, fez com que o pa´ıs
mergulhasse numa crise profunda, redirecionando o modelo de desenvolvimento utilizado
at´e ent˜ao.
Segundo as premissas impostas pelo FMI, o Estado agora teria como responsabilidade
garantir a estabilidade macroeconˆomica, promover a abertura comercial e sua desregu-
lamenta¸c˜ao, al´em de diminuir seu tamanho e atua¸c˜ao na economia. Esse movimento na
dire¸c˜ao dessas pol´ıticas, iniciado no cen´ario externo dado os choques j´a comentados, teve
impactos significativos na estrutura econˆomica e industrial do pa´ıs, sendo seus resultados
ainda bastante controversos, dentro do pensamento econˆomico brasileiro (CARVALHO e
LIMA, 2007; BONELLI, 1993; FERREIRA e CARDOSO, 2011).
Al´em dessa mudan¸ca no padr˜ao de financiamento e na condu¸c˜ao das pol´ıticas econˆomicas
promovidas no pa´ıs at´e aquele momento, outro problema bastante importante que seria
combatido atrav´es de diversos planos econˆomicos, at´e a d´ecada de 1990, e que tamb´em se
apresentava como um componente central, dentro da dinˆamica econˆomica do pa´ıs, era o
problema inflacion´ario (HERMANN, 2011).
De uma forma geral, a d´ecada de 1980 foi marcada por uma s´erie de medidas e planos de
estabiliza¸c˜ao econˆomica que n˜ao conseguiram atingir plenamente seus objetivos, chegando
a apresentar, no fim do per´ıodo, um acelerado problema de hiperinfla¸c˜ao. Dentre os planos
implementados que tentaram corrigir esse problema est˜ao: o Plano Cruzado, em fevereiro
de 1986, o Plano Bresser, em junho de1987 e o Plano Ver˜ao, em janeiro de 1989. Somente
na d´ecada de 1990, com o Plano Real esse problema conseguiu ser revertido, conforme se
pode observar no gr´afico 7.
Gr´afico 7: Comportamento da infla¸c˜ao mensal pelo IGP-DI - de 1980 a 1996
Fonte: IPEADATA (2015)
De maneira bastante gen´erica, pode-se atribuir a incapacidade dos planos da d´ecada
de 1980 de se efetivarem, na pr´atica, `a instabilidade observada no cen´ario pol´ıtico na-
64
cional - marcado pela transi¸c˜ao de um regime militar para um governo democr´atico - pela
mudan¸ca no padr˜ao de financiamento do pa´ıs que, desde a d´ecada de 1970, estava em
vigor e pelo diagn´ostico incorreto sobre o problema inflacion´ario nacional. A quest˜ao que
est´a por traz desses acontecimentos ´e que a crise da economia brasileira, que havia se
iniciado pela quebra no seu padr˜ao de financiamento, num segundo momento passaria a
refletir um quadro de desajuste econˆomico interno marcado, principalmente, pelo prob-
lema inflacion´ario. Anos mais tarde, esse per´ıodo compreendido pelos anos oitenta seria
reconhecido como a “d´ecada perdida”24
.
Gr´afico 8: Infla¸c˜ao brasileira anual 1973-1987
Fonte: adaptado de Munhoz (1997)
Pode-se atribuir ao ano de 1981 o grande marco dessa mudan¸ca, especialmente quando
se tem em mente, unicamente, o comportamento das taxas de crescimento econˆomico
observados, j´a que nos anos de 1979 e 1980, o crescimento do produto nacional alcan¸caria
6,7% e 9,2%, respectivamente. Esse crescimento aparentemente descontextualizado com
a situa¸c˜ao mundial de crise, ante aos choques externos mencionados, n˜ao apresentaria
continuidade no triˆenio que viria a seguir. Tanto isso se mostra como verdadeiro, que no
in´ıcio de 1979, “um pacote de austeridade e controle monet´ario destinado a desacelerar a
economia [com o intuito de] promover a desvaloriza¸c˜ao real do cˆambio em regime recessivo,
de modo a impedir que a indexa¸c˜ao salarial provocasse eleva¸c˜ao da infla¸c˜ao” (CARDODO,
2013: p. 190), havia sido adotado pelo ent˜ao ministro do Planejamento, M´ario Henrique
Simonsen. Apesar disso, dadas as cr´ıticas e resistˆencias do setor privado, e at´e mesmo
do governo `a pol´ıtica restritiva implantada, Simonsen renuncia, e em agosto daquele
ano, tenta-se reviver uma segunda vers˜ao do milagre, tendo Delfim Netto, novamente, a
24
Para maiores detalhes sobre o c´alculo e concatena¸c˜ao dos dados da infla¸c˜ao brasileira do gr´afico ver
Munhoz (1997).
65
responsabilidade de promover esse boom na economia do pa´ıs, agora sob o comando do
Minist´erio do Planejamento.
Em suma, o modelo de ajuste externo implementado no per´ıodo de 1979-
80 se pretendia n˜ao recessivo, combinando controles fiscal e monet´ario
com ajustes de pre¸cos relativos que, idealmente, favoreceriam a balan¸ca
comercial e recuperariam as contas p´ublicas, resolvendo, ao mesmo tempo,
os desequil´ıbrios externo e fiscal. Na pr´atica, por´em, esses ajustes de
pre¸cos se tornavam in´ocuos, porque a acelera¸c˜ao da infla¸c˜ao corro´ıa rap-
idamente os aumentos reais obtidos a cada rodada de corre¸c˜ao. No
biˆenio 1979-80, a recess˜ao, de fato, foi evitada (o PIB cresceu `a taxa
m´edia de 8% ao ano no per´ıodo), por uma combina¸c˜ao de aumento das
exporta¸c˜oes e “crescimento inercial” dos investimentos p´ublicos e priva-
dos do II PND, que estavam sendo finalizados (HERMANN, 2011: p.
89).
Com o pa´ıs apresentado um quadro de espiral inflacion´aria em curso - ver gr´afico 8 -
e um aumento da d´ıvida externa consider´avel - ver gr´afico 9 - emerge novamente a ne-
cessidade de implementar uma pol´ıtica r´ıgida de conten¸c˜ao dos gastos e do cr´edito. Em
virtude da iminente crise cambial, o governo recorre ent˜ao ao Fundo Monet´ario Interna-
cional (FMI), que agora passaria a determinar os rumos da pol´ıtica econˆomica do pa´ıs.
Algumas dessas medidas que o pa´ıs deveria apresentar passavam pela redu¸c˜ao dos gas-
tos previstos no or¸camento p´ublico, pelo aperto monet´ario e a desvaloriza¸c˜ao cambial de
30% em fevereiro de 1983, seguidas de outras minidesvaloriza¸c˜oes ao longo do per´ıodo.
Dessa forma, os anos de 1981, 1982 e 1983 seriam marcados por um grave desequil´ıbrio
na balan¸ca de pagamentos, pela acelera¸c˜ao inflacion´aria e pelo desequil´ıbrio fiscal, sendo
estes problemas, sintomas da grave crise vivida pelo pa´ıs (CARDOSO, 2013; HERMANN,
2011).
O insucesso da estrat´egia de ajuste inicial, aliado ao agravamento do
cen´ario externo — explicado pela recess˜ao nos pa´ıses industrializados
e, a partir de 1982, pela crise da d´ıvida latino-americana — levou o
governo a assumir, a partir de 1981, um modelo de ajuste explicitamente
recessivo. O objetivo agora era a redu¸c˜ao da absor¸c˜ao interna, de modo
a gerar excedentes export´aveis. Na nova estrat´egia, a pol´ıtica monet´aria
ganhava o centro da cena, e a manuten¸c˜ao de juros reais elevados era
sua principal via de atua¸c˜ao. Os juros altos atuariam duplamente sobre
o BP: reduzindo o d´eficit em conta corrente, atrav´es da redu¸c˜ao da
absor¸c˜ao interna, e, ao “empurrarem” as empresas (inclusive as estatais)
para o mercado internacional, em busca de juros menores, atrairiam
capital estrangeiro para financiar aquele d´eficit, que, reconhecidamente,
n˜ao seria eliminado a curto prazo (HERMANN, 2011: p. 90).
66
Gr´afico 9: D´ıvida externa brasileira de 1971-2013 (em % do PIB - Excluindo empr´estimos
intercompanhias)
Fonte: IPEADATA (2015)
Entre 1984 e 1986, tem-se, novamente, a retomada do crescimento no pa´ıs, significando
um crescimento m´edio no per´ıodo de quase 7% a.a. Essa performance pode ser atribu´ıda
`a matura¸c˜ao dos investimentos do II PND25
, pelo aumento dos gastos e por uma pol´ıtica
monet´aria expansionista, realizados pelo governo Sarney, dadas as press˜oes feitas sobre ele
pela falta de legitimidade do seu governo. O aumento cont´ınuo do quantum exportado,
a partir de 1978 - com exce¸c˜ao de 1982 - com a taxa de crescimento das exporta¸c˜oes
acima das taxas de crescimento do produto e somados `a mudan¸ca na composi¸c˜ao da
pauta exportadora brasileira passando, os bens manufaturados, a representar 56% em
1984 da pauta exportadora, s˜ao ind´ıcios desses impactos do II PND. A contrapartida a
esse processo de crescimento foi novamente um processo de acelera¸c˜ao da infla¸c˜ao. Em
fevereiro de 1986, ´e lan¸cado o Plano Cruzado na tentativa de frear a infla¸c˜ao do pa´ıs que
tinha como diagn´ostico ser inercial (CARDOSO, 2013; HERMANN, 2011).
A partir desse momento, a infla¸c˜ao torna-se central dentro da pol´ıtica econˆomica
brasileira. Tendo esse objetivo em mente, acreditava-se que, somente com uma pol´ıtica
de renda adequada poderia se combater esse processo inflacion´ario, podendo as pol´ıticas
monet´arias e cambiais n˜ao serem contracionistas. O plano Cruzado fixou os sal´arios em
n´ıveis reais at´e seis meses antes da implanta¸c˜ao do plano, congelou os pre¸cos e fixou a taxa
de cˆambio. (CARDOSO, 2013). O plano conseguiu apresentar o crescimento do produto
nacional via aumento do consumo das fam´ılias, mas n˜ao conseguiu conter o processo
inflacion´ario (PEREIRA, 2009). Ap´os a flexibiliza¸c˜ao dos pre¸cos atrav´es da Assembleia
Nacional Constituinte, em novembro de 1986, a infla¸c˜ao disparou novamente, sendo em 21
25
Em 1984 o pa´ıs conseguiu ainda apresentar um super´avit em transa¸c˜oes correntes, fato este que s´o
havia sido alcan¸cado dezenove anos antes, em 1965.
67
de fevereiro de 1987, declarada a morat´oria da d´ıvida externa, diante da asfixia cambial
observada no pa´ıs e diante de um processo inflacion´ario grav´ıssimo26
.
Gr´afico 10: Infla¸c˜ao brasileira anual 1980-1989
Fonte: adaptado de Munhoz (1997)
Outros planos de estabiliza¸c˜ao viriam na sequˆencia, com algumas varia¸c˜oes na sua
condu¸c˜ao e concep¸c˜ao, por´em, bastante semelhantes em alguns aspectos, como o di-
agn´ostico da infla¸c˜ao no pa´ıs. A sucess˜ao de planos - Cruzado, Bresser, Ver˜ao, Collor
I e II - no entanto, n˜ao foi suficiente para estabilizar a economia do pa´ıs, chegando a
apresentar, em mar¸co de 1990, um ´Indice de Pre¸cos ao Consumidor Final Amplo (IPCA)
mensal de 82,4
Algumas medidas contidas no Plano Brasil Novo (ou Plano Collor) - e que antecedem
ao Plano Real - merecem ser destacadas, uma vez que tinham por objetivo ajustar a
economia brasileira para os novos/velhos desafios que ali se apresentavam (CARVALHO,
2003). Em linhas gerais, o plano estava organizado em duas frentes de a¸c˜ao: combate
`a infla¸c˜ao e estrutura¸c˜ao da economia para um novo patamar de crescimento em um
ambiente competitivo internacional. Dentro dessa perspectiva o plano previa uma pol´ıtica
de renda, a reforma administrativa e de privatiza¸c˜oes, de reformula¸c˜ao fiscal, abertura
comercial e a reforma monet´aria. Na pr´atica, no entanto, o que se verificou foi uma baixa
aderˆencia ao plano e aos seus objetivos (ZINI, 1993; CARVALHO, 2003).
Percebe-se, no entanto, que parte dessas medidas conseguiu ser parcialmente implan-
tada, como aquelas orientadas para a abertura comercial, por exemplo, enquanto que a
principal medida relacionada `a estabilidade de pre¸cos n˜ao conseguiu ser plenamente efe-
tivada. Pode-se atribuir a esse fracasso observado no controle inflacion´ario a libera¸c˜ao
descontrolada dos valores retidos pelo Banco Central, frente as press˜oes pol´ıticas e da
26
Realizou-se a divis˜ao dos gr´aficos da infla¸c˜ao brasileira na sequˆencia dado os problemas de escala e
interpreta¸c˜ao dos dados referente ao processo inflacion´ario da economia do pa´ıs.
68
sociedade, a partir do sequestro dos recursos e pela instabilidade criada por essa medida,
a partir da sua efetiva¸c˜ao no ambiente nacional. Para alguns autores, esse fracasso est´a
fortemente atrelado `a falta de comprometimento da equipe econˆomica na concretiza¸c˜ao
das propostas do plano, pois, argumenta-se que caso este fosse implantado com uma maior
seriedade, seus objetivos apresentariam algum resultado positivo. Para outros, dada a na-
tureza bastante controversa das medidas previstas, o plano j´a estava fadado ao fracasso,
antes mesmo de ser implantado (ZINI, 1993; CARVALHO, 2003). Collor ent˜ao renun-
cia ao posto de presidente da rep´ublica, dado o processo de impeachment em curso em
1992, tendo Itamar Franco assumido o governo at´e 1993. Fernando Henrique Cardoso ´e
ent˜ao eleito presidente da rep´ublica e assume o cargo, tendo como principal objetivo a ser
atingido controlar a infla¸c˜ao brasileira ap´os 10 anos de planos de estabiliza¸c˜ao fracassados.
Com o sucesso do plano, o mesmo ´e reeleito em 1998 (GIAMBIAGI, 2011).
2.1.3 Estabilidade e estagna¸c˜ao da economia p´os-Plano Real
A partir da estabiliza¸c˜ao do processo inflacion´ario e o abandono da ˆancora cambial, como
se ver´a a seguir, basicamente, a condu¸c˜ao da pol´ıtica econˆomica no per´ıodo at´e o primeiro
mandato da presidente Dilma esteve atrelada `a estabilidade do chamado trip´e macroe-
conˆomico. Evidentemente, em alguns espa¸cos de tempo nesse per´ıodo observou-se a ten-
tativa de algum n´ıvel de flexibiliza¸c˜ao dessa regra de pol´ıtica econˆomica, por´em, sem
sucesso, sendo at´e os dias de hoje este o argumento central que comp˜oe o n´ucleo formu-
lador das pol´ıticas econˆomicas no pa´ıs. Na verdade, o que se percebe ´e a utiliza¸c˜ao de
algumas pol´ıticas acess´orias ao pr´oprio trip´e. Talvez o per´ıodo onde essa tentativa de
mudan¸ca tenha sido mais clara foi no primeiro mandato da presidente Dilma, onde se
tentou substitui-lo pela chamada Nova Matriz Macroeconˆomica27
. Justamente por essa
linearidade na condu¸c˜ao da pol´ıtica econˆomica, ´e que se decidiu separar a an´alise desse
per´ıodo do per´ıodo anterior.
Do ponto do vista dos ciclos econˆomicos, parece predominar nesse espa¸co de tempo a
rela¸c˜ao entre a economia do pa´ıs ante ao cen´ario externo como uma das principais causas
que explicam o comportamento da economia nacional, acompanhado de est´ımulos real-
izados pelas pol´ıticas nacionais como, por exemplo, a amplia¸c˜ao do cr´edito no segundo
governo Lula. Outra caracter´ıstica relevante nesse per´ıodo s˜ao as baixas taxas de cresci-
mento m´edio do produto nacional, se comparado ao padr˜ao de crescimento anterior `a
d´ecada de 1980. De qualquer forma, o que se destaca ´e que um dos problemas centrais
que perturbava o pa´ıs desde a d´ecada de 1980 e in´ıcio de 1990 conseguiu ser solucionado,
atrav´es do conhecido Plano Real.
Em linhas gerais, o plano partia da ancoragem dos pre¸cos dom´esticos aos pre¸cos in-
ternacionais, inicialmente, pela institui¸c˜ao da Unidade Real de Valor (URV) no dia 1 de
mar¸co de 1994, substitu´ıda posteriormente pela nova moeda criada no pa´ıs, o Real, no
dia 1 de julho de 1994, e atrav´es da ado¸c˜ao do cˆambio semifixo com flutua¸c˜ao m´axima de
um real para um d´olar (SICS´U, 1996).
O impacto dessa medida de paridade entre as moedas sugeria a importˆancia do
ac´umulo de um montante de reservas internacionais consider´avel, na inten¸c˜ao de manter
essa medida ao longo de um determinado per´ıodo de tempo suficiente para a estabiliza¸c˜ao
da infla¸c˜ao no pa´ıs, o que, na pr´atica, se confirmou como verdadeiro, parte atribu´ıda
27
Oreiro (2015) aponta que as principais caracter´ısticas observadas nessa nova matriz se d˜ao pela
combina¸c˜ao dos juros baixos, cˆambio competitivo e pol´ıtica fiscal amig´avel ao investimento p´ublico.
69
tamb´em `a alta liquidez do per´ıodo, permitindo financiar os poss´ıveis d´eficits oriundos
da aprecia¸c˜ao cambial. O que acabou acontecendo foi que a economia do pa´ıs acabou
ficando exposta a choques externos e a flutua¸c˜oes da economia internacional, dada sua
dependˆencia de recursos externos e pela estrat´egia adotada na estabiliza¸c˜ao dos pre¸cos
por um per´ıodo prolongado. Com a deflagra¸c˜ao das crises mexicana (1994/1995), asi´atica
(1997/1998) e russa (1998), tem-se um ambiente inst´avel na economia internacional, mar-
cada pela fuga de capitais para os mercados mais seguros e expondo a vulnerabilidade do
Brasil e dos seus elementos de pol´ıtica econˆomica (SICS´U, 1996; BELLUZZO, 1999).
Com a contra¸c˜ao da base monet´aria, em virtude da fuga de capitais iniciada pelas
crises internacionais, intensificou-se a a¸c˜ao do governo em tentar proteger o cˆambio do pa´ıs,
impactando diretamente a gest˜ao fiscal do governo federal, considerando que o instrumento
utilizado para reequilibrar o fluxo de capitais era o aumento da taxa b´asica de juros,
acompanhada pela emiss˜ao de t´ıtulos p´ublicos (SICS´U, 1996; BELLUZZO, 1999).
A utiliza¸c˜ao desse instrumento e seu compromisso com a paridade cambial acabou
por engessar a pol´ıtica monet´aria, provocar um aumento do d´eficit p´ublico, um aumento
da d´ıvida p´ublica nacional e por produzir um quadro de instabilidade fiscal bastante
significativo no pa´ıs. O que se verificou, na verdade, ´e que, ap´os as crises asi´atica e
russa, a situa¸c˜ao fiscal do Brasil se agravou consideravelmente, pois a economia acabou
entrando num c´ırculo vicioso, no qual a piora das contas p´ublicas afetava a confian¸ca dos
investidores internacionais que buscavam mercados mais seguros. Para que esses capitais
voltassem para o pa´ıs, a rentabilidade dos t´ıtulos nacionais teria de ser mais atraente, o
que necessariamente gerava press˜oes nos juros para patamares ainda mais altos, agravando
ainda mais as contas p´ublicas, e assim sucessivamente (BELLUZZO, 1999).
Dessa maneira o primeiro mandato de FHC foi caracterizado pela estabiliza¸c˜ao monet´aria
acompanhada pelo desequil´ıbrio externo; no in´ıcio do seu segundo mandato, em virtude
dos problemas enfrentados at´e aquele momento, algumas mudan¸cas na pol´ıtica econˆomica
mostravam-se necess´arias, considerando o estado em que se encontrava a economia do
pa´ıs (SICS´U, 1996; BELLUZZO, 1999). As mudan¸cas ent˜ao empreendidas no segundo
mandato viriam a ser reconhecidas posteriormente como a tr´ıplice mudan¸ca.
Esse ajuste na condu¸c˜ao da economia acabou por receber esse nome porque previa
mudan¸cas significativas na pol´ıtica cambial, fiscal e monet´aria. De maneira bastante
gen´erica, o regime de cˆambio semifixo deu lugar ao de flutua¸c˜ao suja; o regime monet´ario
anteriormente ancorado no cˆambio passava a subordina-se ao regime de metas de infla¸c˜ao;
e, o regime fiscal agora estava comprometido com o super´avit prim´ario e a estabilidade
da rela¸c˜ao d´ıvida/PIB, ou seja, com a estabilidade do conhecido trip´e macroeconˆomico.
Essas mudan¸cas na condu¸c˜ao da pol´ıtica econˆomica ocorreram, muito em parte, devido
a problemas observados na economia do pa´ıs, ap´os os reflexos dos choques externos e
aos desajustes causados pelas medidas tomadas no primeiro mandato de FHC, com a
implanta¸c˜ao do Plano Real. Com rela¸c˜ao `as taxas de crescimento do produto nacional,
o pa´ıs seguiu a tendˆencia do mundo e dos pa´ıses em desenvolvimento, passando de 2,6%
em m´edia no primeiro mandato para 2,2% no segundo (OLIVEIRA e TUROLLA, 2003,
SAMUELS, 2003).
A outra parte da justificativa, feita em prol dessa tr´ıplice mudan¸ca, partia da pre-
missa de que, caso fossem efetivamente colocadas em pr´atica, conseguiriam estruturar a
economia do pa´ıs para uma nova onda de crescimento econˆomico, fato este impactado e
interrompido pelas crises de 2001 e 2002 - leia-se como crises a quest˜ao energ´etica no pa´ıs,
o ambiente internacional e as elei¸c˜oes presidenciais. Um dos principais desafios apon-
tados para que o crescimento pudesse ser estimulado no governo posterior ao de FHC,
70
relacionava-se a um novo ciclo de investimentos, principalmente `aqueles relacionados `a
melhoria na infraestrutura do pa´ıs e ao setor exportador. A outra heran¸ca positiva en-
tregue no segundo mandato de FHC se concentrava, tamb´em, pela baixa volatilidade do
produto frente `as crises observadas, se comparado a outras crises presentes na hist´oria
econˆomica do pa´ıs. O ambiente regulat´orio, por outro lado, ainda carecia de defini¸c˜ao.
Com as elei¸c˜oes presidenciais em 2002, tinha-se como certo que os rumos adotados
pelas duas candidaturas majorit´arias, caso eleitas, assumiriam dire¸c˜oes distintas no campo
econˆomico. Enquanto a expectativa criada sobre o candidato da situa¸c˜ao era a de que
ele fosse manter as diretrizes definidas nos ´ultimos quatro anos pelo governo FHC, a
expectativa sobre o candidato da oposi¸c˜ao era a de que este iria optar por uma pol´ıtica
econˆomica mais heterodoxa. A expectativa sobre a vit´oria do candidato da oposi¸c˜ao, j´a
no per´ıodo pr´oximo ao processo eleitoral, se refletia na oscila¸c˜ao de alguns indicadores
sobre a economia do pa´ıs conforme destacado abaixo (GIAMBIAGI, 2011):
• o risco-pa´ıs, medido atrav´es dos C-Bonds, que em mar¸co de 2002 apresentava valores
pr´oximos a 700 pontos, j´a em outubro totalizava valores superiores a 2000 pontos;
• com rela¸c˜ao ao cˆambio, em mar¸co de 2002 o mesmo era cotado a R$ 2,32 - mesma
cota¸c˜ao do final de 2001 - totalizou ao final de setembro daquele ano o valor de
R$ 3,89. Essa escalada observada representava um aumento de 68% na cota¸c˜ao da
moeda estrangeira no pa´ıs naquele per´ıodo;
• J´a a expectativa de infla¸c˜ao para o ano seguinte `as elei¸c˜oes presidenciais, esta acabou
se elevando drasticamente a partir de setembro de 2002:
A expectativa m´edia do mercado para a varia¸c˜ao do IPCA de 2003,
apurada pelo Banco Central em janeiro de 2002, era de 4,0%. Ela foi
aumentando lentamente e chegou a setembro de 2002 em torno de 5,5%.
Quando ficou claro que Lula venceria as elei¸c˜oes, face `a indefini¸c˜ao que
existia acerca da condu¸c˜ao futura da pol´ıtica monet´aria, em um cen´ario
com o d´olar pressionado, essa expectativa para a infla¸c˜ao de 2003 subiu
quase 600 pontos em menos de dois meses, chegando a novembro em
11% (GIAMBIAGI, 2011: p. 207-208).
O que se observou na pr´atica no per´ıodo posterior as elei¸c˜oes j´a no ano seguinte,
foi que o ent˜ao eleito presidente Lu´ıs In´acio Lula da Silva, iria dar sequˆencia `as pol´ıticas
implementadas no governo FHC, reconhecidamente alinhadas com uma pol´ıtica neoliberal,
traduzida pela prioriza¸c˜ao da estabilidade monet´aria via trip´e macroeconˆomico - cˆambio
flutuante, super´avit prim´ario e regime de metas da infla¸c˜ao.
Essa abordagem direcionada para a estabilidade da economia, atrav´es do compromisso
do Estado em garantir os objetivos intr´ınsecos ao trip´e, pressupunha que a atua¸c˜ao livre
dos mercados conseguiria ser mais eficiente do que num ambiente onde o Estado estivesse
marcadamente presente. A for¸ca desse argumento dentro do ambiente nacional n˜ao tinha
seu in´ıcio nas elei¸c˜oes presidenciais de Lula. Na verdade, ela come¸ca a ganhar for¸ca no
in´ıcio da d´ecada de 1990, com as primeiras elei¸c˜oes democr´aticas no pa´ıs, e a perder essa
for¸ca p´os-estabiliza¸c˜ao inflacion´aria j´a no final da d´ecada de 1990, come¸co de 2000, quando
outras quest˜oes importantes para a economia brasileira vinham sendo deixadas de lado,
ao mesmo tempo em que seus resultados n˜ao apresentavam o comportamento esperado.
Importa ainda mencionar que, outra caracter´ıstica marcante na vis˜ao que sustentava a
71
ado¸c˜ao do trip´e macroeconˆomico, era a de que esta deveria vir acompanhada da abertura
comercial e a livre movimenta¸c˜ao de capitais no mercado financeiro. A cr´ıtica feita por
aqueles que n˜ao concordavam com essa pol´ıtica, e que depois se surpreenderiam com a
continuidade delas no governo Lula, centrava-se na hip´otese de que a ado¸c˜ao do trip´e
macroeconˆomico como fio condutor da pol´ıtica econˆomica j´a tinha perdido toda a sua
efetividade no Plano Real, e que este ide´ario acabaria por colocar em lados opostos a
validade do trip´e macroeconˆomico ante ao desenvolvimentismo proposto pela corrente
heterodoxa (PAULANI, 2006; MORAES e SAAD-FILHO, 2011).
Para os autores que n˜ao concordavam com a continuidade da pol´ıtica econˆomica
herdada pelo governo Lula, estes apontavam para os seguintes problemas adquiridos
com a ado¸c˜ao dessas pol´ıticas: apontavam para o alto custo de manuten¸c˜ao da pol´ıtica
monet´aria, que acabava por engessar o papel antic´ıclico das pol´ıticas fiscais; consideravam
que o diagn´ostico de infla¸c˜ao de demanda, somado `a ferramenta de ajuste utilizada - a
taxa de juros - nem sempre traduziam fielmente a natureza inflacion´aria verificada no pa´ıs;
e, por fim, acreditavam que ter como objetivo principal da pol´ıtica monet´aria o controle
da infla¸c˜ao via taxa de juros acabava por se refletir na valoriza¸c˜ao da moeda no curto
prazo, impactando diretamente na conta de transa¸c˜oes correntes. Segundo esses autores,
a ado¸c˜ao dessas pol´ıticas ortodoxas trouxe como resultado um baixo crescimento para o
pa´ıs e uma maior vulnerabilidade externa (MORAES e SAAD-FILHO, 2011).
No segundo mandato do governo Lula, o cen´ario se modifica e a orienta¸c˜ao das pol´ıticas
econˆomicas ´e alterada. Dentro do pr´oprio governo, essa reorienta¸c˜ao na condu¸c˜ao da
pol´ıtica econˆomica ´e discutida entre as duas correntes, passando a vigorar aqueles que
acreditavam no papel mais ativo do Estado na economia do pa´ıs.
Essa nova corrente, na verdade, n˜ao abandonava, em definitivo, as premissas conti-
das dentro do ide´ario ortodoxo, muito pelo contr´ario. O que ocorreu foi que, as novas
premissas trazidas pela corrente heterodoxa assumiriam um car´ater acess´orio ao famoso
trip´e macroeconˆomico e de car´ater ampliado, do ponto de vista das pol´ıticas p´ublicas
elaboradas pelo governo. Muito dessa mudan¸ca observada na condu¸c˜ao dessas pol´ıticas
foram estimuladas pela alta da taxa de juros, entre 2004 e 2005, proposta pelos ortodoxos
e que tiveram como contrapartida o impacto negativo sobre o crescimento econˆomico em
2005, na vis˜ao desses autores. Esse desempenho insatisfat´orio acabou gerando a necessi-
dade de mudan¸cas, sendo proposta pela linha heterodoxa as seguintes medidas a serem
implantadas no segundo mandato: i. est´ımulo fiscal tempor´ario para ativar a economia; ii.
aumento das transferˆencias de renda e do sal´ario m´ınimo; e, iii. recupera¸c˜ao do papel do
Estado como investidor e planejador de longo prazo (MORAES e SAAD-FILHO, 2011).
Essas mudan¸cas previstas por essa nova corrente tinha como hip´otese inicial a de que
o pa´ıs poderia crescer mais em rela¸c˜ao ao desempenho observado at´e ent˜ao, considerando
o est´agio em que a economia se encontrava naquele momento. Caberia, no entanto, ao
Estado prover via pol´ıticas econˆomicas - principalmente fiscal e de cr´edito - os incentivos
necess´arios para que o planejado fosse verificado na pr´atica. Algumas a¸c˜oes originadas
dessas premissas e que foram efetivamente tomadas pelo governo federal foram: a am-
plia¸c˜ao dos programas de transferˆencia de renda - Bolsa Fam´ılia - a cria¸c˜ao do Programa
de Acelera¸c˜ao do Crescimento (PAC) em 2007 e a expans˜ao do cr´edito para investimen-
tos, principalmente, via bancos p´ublicos. Conforme observado no gr´afico 11, pode-se
perceber justamente esse aumento dos investimentos e do consumo das fam´ılias, ocorrido
em decorrˆencia desse aumento do volume de cr´edito e principalmente dos investimentos,
notadamente ap´os 2007.
72
Gr´afico 11: Taxas de crescimento do PIB, do consumo das fam´ılias, da forma¸c˜ao bruta
de capital fixo (FBCF) e dos gastos da administra¸c˜ao p´ublica no Brasil de 2003-13
Fonte: IBGE (2016)
Para se ter uma ideia da mudan¸ca ocorrida no segundo mandato do presidente Lula,
as op¸c˜oes de financiamento levantadas pelo governo para levar a cabo essas a¸c˜oes poderia
ocorrer tanto via aumento das receitas tribut´arias quanto por um maior endividamento do
pr´oprio Estado, ou seja, essa liberdade de escolha pela fonte de financiamento denotava
que a quest˜ao do equil´ıbrio das contas p´ublicas, embora ainda continuasse na agenda do
governo, havia sido relegada a segundo plano em prol de outros objetivos tra¸cados pela
pol´ıtica econˆomica no segundo mandato. Somado a essas a¸c˜oes do governo em promover o
crescimento do pa´ıs, o ambiente internacional favor´avel e a expans˜ao da demanda interna e
externa at´e meados de 2008, se refletiram no aumento do PIB do pa´ıs e na sua arrecada¸c˜ao.
Em 2008-2009, com a crise sub-prime nos EUA, tem-se ent˜ao um relaxamento da quest˜ao
fiscal e uma expans˜ao da liquidez na tentativa de frear os efeitos da crise internacional,
chegando em 2010 com uma melhora no andamento da economia brasileira, principalmente
nas expectativas quanto ao futuro do pa´ıs (PAULANI, 2006; MORAES e SAAD-FILHO,
2011). O resultado dessas a¸c˜oes se traduziu na melhora de quase todos os indicadores
macroeconˆomicos se comparado ao governo FHC, conforme pode-se observar na tabela 8:
73
Tabela 8: S´ıntese de indicadores macroeconˆomicos da economia brasileira entre 1990-2010
(m´edias anuais por per´ıodo)
1990-94 1995-2002 2003-10
crescimento do PIB (% a.a.) 1,3 2,3 4,0
infla¸c˜ao (IGP, % a.a.) 1.210,0 9,1 5,7
FBCF (% PIB a pre¸cos correntes) 19,5 17,0 17,0
tx. cresc. export. de bens (US$ correntes, %a.a.) 4,8 4,1 16,3
tx. cresc. import. de bens (US$ correntes, %a.a.) 12,6 4,5 18,3
balan¸ca comercial (US$ correntes, %a.a.) 12,1 -1,1 32,5
saldo em conta corrente (US$ milh˜oes) -0,3 -23,3 -6,9
d´ıvida externa l´ıquida/exporta¸c˜ao de bens 3,2 3,1 0,7
Fonte: GIAMBIAGI et al (2011)
De maneira geral a interpreta¸c˜ao feita sobre esse bom desempenho, especialmente no
que se refere ao crescimento do produto, partia do diagn´ostico sobre trˆes perspectivas: i.
crescimento do consumo familiar em decorrˆencia do aumento do acesso ao cr´edito, eleva¸c˜ao
do sal´ario m´ınimo e das pol´ıticas sociais de transferˆencia de renda; ii. financiamento
p´ublico dos investimentos; e iii. expans˜ao do setor exportador de commodities, haja vista
a alta dos pre¸cos no mercado internacional. (CANO, 2012). Adicional a esse cen´ario
macroeconˆomico, pode-se mencionar ainda como avan¸cos, conseguidos dentro do governo
Lula, nesse per´ıodo, uma significativa redu¸c˜ao das taxas de desemprego, a melhora na
distribui¸c˜ao de renda, a melhora na mobilidade social vinculada `a redu¸c˜ao dos n´ıveis de
pobreza e o consequente acesso ao consumo (CONTRI, 2014).
Com base no bom desempenho da economia brasileira herdada pelo ´ultimo ano do
governo Lula - em 2010, o crescimento da economia brasileira havia sido de 7,5% a.a.
- o governo Dilma iniciaria seu mandato sem maiores questionamentos, at´e mesmo por
parte dos economistas opositores ao programa de governo em quest˜ao. Dentro da agenda
econˆomica do novo governo, al´em da manuten¸c˜ao do trip´e macroeconˆomico como norte
das pol´ıticas econˆomicas, outro objetivo a ser alcan¸cado pelas suas pol´ıticas econˆomicas
no per´ıodo seria o de est´ımulo `a ind´ustria nacional, como alternativa para dinamizar a
economia do pa´ıs, e manter o crescimento econˆomico em patamares pr´oximos ao alcan¸cado
em 2010 (CAGNIN et al, 2013). A ´unica quest˜ao que merecia uma aten¸c˜ao especial,
naquele momento, se concentrava no comportamento da infla¸c˜ao, que beirava romper seu
limite superior ao final do mandato do governo Lula, conforme se pode observar no gr´afico
12, fato este que fez com que as pol´ıticas monet´arias e fiscais tivessem inicialmente um
car´ater restritivo j´a no come¸co do governo Dilma.
74
Gr´afico 12: IPCA 12 meses (em %) e metas de infla¸c˜ao - de 01/2003 a 12/2015
Fonte: IBGE (2016) e BACEN (2015)
Dessa forma, deu-se continuidade `as medidas macroprudencias j´a adotadas no governo
Lula que, por consequˆencia, impactaram a demanda nacional. A quest˜ao do controle do
cˆambio e dos capitais foi igualmente realizada na tentativa de interromper a tendˆencia de
valoriza¸c˜ao do real, considerando o diferencial de taxa de juros nacional e internacional.
Em agosto de 2011, com o agravamento da crise europeia, o pa´ıs acaba por adotar medidas
antic´ıclicas para tentar estimular a economia brasileira, tais como a redu¸c˜ao da taxa de
juros, o aumento do volume de cr´edito dispon´ıvel, desonera¸c˜oes tribut´arias, conten¸c˜ao
dos gastos p´ublicos, objetivando a estabilidade da moeda e um aumento no controle do
fluxo de capital estrangeiro. Apesar desses esfor¸cos, a economia do pa´ıs n˜ao reagiu como
se esperava a essas medidas e uma trajet´oria de crescimento n˜ao pode ser observada.
No segundo semestre de 2012, a economia internacional apresentaria sinais ainda piores
atrav´es do cen´ario de incertezas observado em v´arios pa´ıses, principalmente na Europa,
fazendo com que as pol´ıticas antic´ıclicas se intensificassem mais ainda (CAGNIN et al,
2013).
Dessa forma, o que se viu posteriormente foi que as medidas propostas pelo governo
Dilma n˜ao foram suficientes para reverter o processo de desacelera¸c˜ao da economia do
pa´ıs, sendo que, partindo de um patamar de crescimento de 7,5% em 2010, o pa´ıs pas-
sou no per´ıodo de 2011 a 2013, a atingir 2,7%, 1% e 2,3% de crescimento do produto
respectivamente. Na vis˜ao de Contri (2014), todas as cr´ıticas dirigidas ao governo Dilma
nesse sentido se baseavam na afirma¸c˜ao de que o modelo de crescimento via consumo
teria se esgotado, sendo que, na verdade, eram os investimentos que deveriam ter sido os
escolhidos para estimular o crescimento do pa´ıs, no per´ıodo posterior a 2010 (CONTRI
2014).
Sendo assim, as trˆes caracter´ısticas que anteriormente haviam determinado o cresci-
75
mento brasileiro, somados a esse novo cen´ario de crise internacional, n˜ao estariam agora
gerando os mesmos efeitos necess´arios para impulsionar novamente a economia nacional.
No que se refere `a quest˜ao do consumo, a argumenta¸c˜ao realizada partia do pressuposto
de que o endividamento das fam´ılias teria chegado ao seu limite, o que significaria, por-
tanto, que mais est´ımulos dados atrav´es da disponibilidade de cr´edito n˜ao teriam mais os
mesmos efeitos. No contexto internacional, a demanda chinesa por commodities parecia
apresentar certa acomoda¸c˜ao, ao mesmo tempo em que a Europa apresentava um cen´ario
de crise. Esse desempenho da economia global acabaria impactando as exporta¸c˜oes, ao
mesmo tempo em que a quest˜ao cambial aumentava o volume importado. Com rela¸c˜ao aos
investimentos, ainda que estes tivessem um aumento significativo em 2013, deveriam ocor-
rer indiretamente pelas empresas privadas, dadas as medidas tribut´arias adotadas pelo
governo nesse per´ıodo. As desonera¸c˜oes na folha de pagamento praticadas na ind´ustria,
no entanto, n˜ao foram suficientes para que isso acontecesse, nem mesmo no aumento dos
investimentos em infraestrutura, nem muito menos aumentaram a competitividade dos
setores exportadores (CONTRI 2014).
A contrapartida a essas isen¸c˜oes de impostos, que tinham por intuito estimular os
investimentos privados, por outro lado, comprometeram a capacidade de arrecada¸c˜ao
do governo, que, por consequˆencia, impactou tamb´em na sua capacidade de alcance do
super´avit das contas do governo, aumentando o endividamento p´ublico. Al´em disso,
observava-se, ainda, um processo inflacion´ario que, ap´os 2012, apresentava uma tendˆencia
ascendente.
Com a trajet´oria inflacionaria tendendo a superar a banda superior e os analistas de
mercado pressionando o governo sobre o vi´es inflacion´ario28
observado, o BACEN viu-se
obrigado a continuar a hist´orica pol´ıtica contracionista e aumentar a taxa do Sistema
Especial de Liquida¸c˜ao e Cust´odia (SELIC). Em abril daquele ano, mˆes seguinte ao qual
se rompeu o limite superior da infla¸c˜ao, o BACEN iniciou uma estrat´egia gradual de
aumento da taxa de juros que, naquele momento, era de 7,5% a.a. Em mar¸co de 2015,
o IPCA doze meses rompe o teto da meta, tendo os alimentos novamente um papel de
destaque, al´em dos ajustes dos pre¸cos generalizados, somados `a desvaloriza¸c˜ao cambial
no pa´ıs (CAGNIN et al, 2013).
2.2 An´alise dos principais determinantes dos ciclos brasileiros
Recuperando a argumenta¸c˜ao apresentada e comparando a data¸c˜ao cronol´ogica dos ciclos
tendo por base a divis˜ao em dois per´ıodos observada no gr´afico das m´edias m´oveis, tem-
se que num per´ıodo de 32/33 anos (de 1948 a 1980 e de 1980 a 2013) a ocorrˆencia dos
ciclos econˆomicos brasileiros dobrou sua frequˆencia no pa´ıs, j´a que no primeiro per´ıodo
tem-se a ocorrˆencia de dois ciclos entre 1948 a 1962 (1o
ciclo) e entre 1962 a 1980 (2o
ciclo) e no momento seguinte quatro, sendo estes de 1980 a 1987 (3o
ciclo), de 1987 a
28
O principal componente do IPCA naquele ano foi o choque na oferta de alimentos. Em janeiro de
2013 dada `a condi¸c˜ao financeira da Petr´oleo Brasileiro S.A (Petrobras) e o aumento nos pre¸cos do petr´oleo
e seus derivados, estes acabaram por implicar em press˜oes inflacion´arias, ainda que, atrav´es da medida
provis´oria n. 605, a energia el´etrica tenha sido baixada (CAGNIN et al, 2013). Outros exemplos de
medidas realizadas pelo governo, no que se refere `a conten¸c˜ao do processo inflacion´ario, tem-se a Medida
Provis´oria no
609, que previa a isen¸c˜ao de impostos para alguns produtos da cesta b´asica, n˜ao sendo
cobrado o PIS / COFINS e o IPI, em produtos como o caf´e, carne, ´oleo, a¸c´ucar, e alguns itens de higiene
pessoal. Outra quest˜ao importante, ainda nesse sentido, foram os acordos estipulados pelas prefeituras,
relacionados aos reajustes do transporte coletivo, em meados de 2013.
76
1997 (4o
ciclo), de 1997 a 2008 (5o
ciclo) e p´os 2008 (6o
ciclo), conforme j´a comentado
anteriormente. A literatura pesquisada indica que majoritariamente nesse per´ıodo anal-
isado trˆes fatores mostraram-se determinantes para a ocorrˆencia desses ciclos, sendo eles
os planos de desenvolvimento econˆomico, os choques externos e os planos de estabiliza¸c˜ao
monet´aria.
No intervalo identificado at´e d´ecada de 1980 - sendo este, portanto, o primeiro per´ıodo
-, pode-se entender que os planos de desenvolvimento e os choques externos foram os
grandes respons´aveis pelas flutua¸c˜oes observadas na economia do pa´ıs. Essa leitura sobre
a rela¸c˜ao de uma pol´ıtica econˆomica mais atuante, onde os investimentos teriam um papel
central dentro do processo de crescimento econˆomico, apontam para uma interpreta¸c˜ao se-
gundo os autores brasileiros que estudaram esse espa¸co de tempo e que foram sintetizados
por Silva (1986), como de origem kaleckiana. Conforme discutido no primeiro cap´ıtulo,
isso significa dizer que os ciclos brasileiros at´e a d´ecada de 1980 podem ser interpretados
pela varia¸c˜ao no montante dos investimentos empregados na economia do pa´ıs, de modo
que as taxas de crescimento do PIB nacional estariam correlacionados positivamente com
o investimento empregado. Alguns dos autores que se utilizaram dessa abordagem de
Kalecki para interpretar os ciclos nesse per´ıodo foram Ign´acio Rangel, Jos´e Serra, Maria
da Concei¸c˜ao Tavares, Francisco de Oliveira, Paul Singer e Luiz Carlos Bresser Pereira.
Uma outra interpreta¸c˜ao encontrada sobre o processo c´ıclico observado no pa´ıs at´e
a d´ecada de 1980 parte de um ponto de vista schumpeteriano, ou seja, de um processo
de inova¸c˜ao e sofistica¸c˜ao da ind´ustria nacional. A argumenta¸c˜ao exposta nesse sentido
passa pelo racioc´ınio de que o volume de recursos investidos na economia do pa´ıs atrav´es
dos grandes projetos implementados na ind´ustria de bens de capital, na ind´ustria de bens
de produ¸c˜ao em geral e na produ¸c˜ao de bens de consumo dur´aveis pesados, tais como a
ind´ustria automobil´ıstica, por exemplo, fizeram com que o perfil tecnol´ogico das ind´ustrias
no pa´ıs fosse redefinido, sendo este processo reconhecido como inovador ou schumpeteriano
(IPEA, 2010).
A cr´ıtica que poderia ser feita a este documento do IPEA (2010), que vale ressaltar,
n˜ao se refere a um estudo espec´ıfico sobre a tem´atica dos ciclos econˆomicos brasileiros,
´e que n˜ao fica claro para este autor se essa abordagem faz totalmente sentido uma vez
que na d´ecada seguinte e em virtude do processo de abertura comercial a ind´ustria na-
cional acabou sendo afetada de maneira significativa, impactando diretamente e negati-
vamente as cadeias produtivas nacionais. At´e mesmo no per´ıodo ap´os a d´ecada de 1980 a
ind´ustria nacional j´a apresentava sinais de decl´ınio, conforme se ver´a em maiores detalhes
no cap´ıtulo seguinte.
Outro argumento contr´ario que poderia ser utilizado junto a essa hip´otese de um
ciclo schumpeteriano ´e que n˜ao se tem evidˆencias claras de que o processo de inova¸c˜ao
tenha aumentado nesse per´ıodo analisado. O que pode-se afirmar ´e que a intensidade
tecnol´ogica da estrutura industrial do pa´ıs aumentou - na se¸c˜ao seguinte tamb´em ser˜ao
apresentados alguns indicadores quanto a isso -, por´em n˜ao fica claro se esse processo de
inova¸c˜ao ocorreu pela pr´opria dinˆamica econˆomica ou atrav´es dos vultosos investimentos
aplicados. Schumpeter ao analisar o processo c´ıclico n˜ao faz distin¸c˜ao sobre como o
processo inovativo ocorre, por´em parece que o caso brasileiro possui mais caracter´ısticas
relacionadas a uma abordagem a l´a Kalecki do que propriamente dita a formula¸c˜ao de
Schumpeter. Talvez o melhor argumento que poderia se utilizar nesse sentido ´e que essa
mesma compara¸c˜ao poderia ser feita na abordagem kaleckiana para o per´ıodo posterior
a d´ecada de 1980, onde uma vez que os investimentos ca´ıram profundamente ap´os esse
per´ıodo, por consequˆencia tamb´em significaria uma queda no produto nacional segundo
77
as delimita¸c˜oes observadas nessa abordagem. Foi o que ocorreu.
Por outro lado o que se poderia contra-argumentar, partindo de um relaxamento da
formula¸c˜ao de Schumpeter e assumindo uma an´alise restrita ao primeiro per´ıodo, ´e que os
investimentos observados no pa´ıs al´em de favorecerem a instala¸c˜ao de um parque indus-
trial mais intensivo em tecnologia, tamb´em poderia favorecer um processo de inova¸c˜ao e
amplia¸c˜ao da capacidade tecnol´ogica do pa´ıs, promovendo, por sua parte, o desenvolvi-
mento econˆomico nos termos definidos na an´alise de Schumpeter. Um dado que poderia
evidenciar esse avan¸co ´e o aumento da renda per capita entre as d´ecadas de 1950 e 1975,
passando de US$ 2.592 para US$ 6.471 (TOMBOLO e SAMPAIO, 2013).
Conforme comentado anteriormente, no per´ıodo posterior a d´ecada de 1980 tem-se
o abandono das teorias dos ciclos econˆomicos para explicar as flutua¸c˜oes no produto,
passando a vigorar as an´alises sobre o crescimento econˆomico. Nesse sentido, esse per´ıodo
acabou se caracterizando como de maior instabilidade ao mesmo tempo em que os planos
de estabiliza¸c˜ao da infla¸c˜ao bem como os choques externos observados se apresentaram
como as principais vari´aveis explicativas da oscila¸c˜ao do produto nacional.
2.3 Considera¸c˜oes parciais
Procurou-se demonstrar ao longo do cap´ıtulo que o estudo dos ciclos econˆomicos brasileiros
apresenta certa varia¸c˜ao no que se refere `as abordagens utilizadas ao longo do tempo. O
que percebe-se analisando a bibliografia que utiliza dessa abordagem para interpretar a
economia do pa´ıs ´e que at´e a d´ecada de 1980, as abordagens se relacionavam preponder-
antemente aos seus aspectos te´oricos, cuja abordagem se aproximava em grande medida
aos autores destacados no primeiro cap´ıtulo. J´a no seu per´ıodo posterior, as an´alises
buscavam priorizar os aspectos definidos nessa disserta¸c˜ao como as da segunda corrente,
onde at´e os dias de hoje a mesma parece predominar no pensamento econˆomico nacional
nos ´ultimos tempos.
Partindo dessa constata¸c˜ao inicial, tentou-se utilizar para a an´alise do per´ıodo pos-
terior a d´ecada de 1980 `aqueles autores que se utilizavam de teorias sobre o crescimento
econˆomico, uma vez que as abordagens consultadas se aproximavam ou eram similares
`as observadas na teoria dos ciclos, ainda que seu objeto de estudo n˜ao seja efetivamente
o mesmo. Essa diferen¸ca entre escolas, eventualmente n˜ao ir´a aparecer nitidamente na
constru¸c˜ao do texto ao longo do cap´ıtulo.
O que pode-se perceber nesse sentido ´e que as caracter´ısticas principais sobre a in-
terpreta¸c˜ao dos ciclos brasileiros at´e a d´ecada de 1980 parecem apontar para a im-
portˆancia dos planos de desenvolvimento econˆomico implantados no pa´ıs associados `a sua
dependˆencia ao cen´ario externo, sendo estes os determinantes dos ciclos nesse per´ıodo.
Pode-se perceber essa rela¸c˜ao atrav´es do Plano de Metas, do per´ıodo do Milagre e do II
PND ante as taxas de crescimento observadas ao mesmo tempo em que pode-se igual-
mente perceber um comportamento com tendˆencia recessiva naqueles momentos onde os
choques externos foram suficientemente significantes para impactar na dinˆamica interna
do pa´ıs, a exemplo dos anos 1980. A interpreta¸c˜ao desses movimentos poderia ser real-
izada se baseando nas an´alises de Kalecki ou Schumpeter juntamente com a discuss˜ao de
seus determinantes, conforme discuss˜ao apresentada na se¸c˜ao anterior.
No que se refere ao per´ıodo posterior a d´ecada de 1980, tem-se ent˜ao o deslocamento
da literatura para a segunda corrente, onde o problema inflacion´ario e a crise da d´ıvida,
posteriormente substitu´ıda pela quest˜ao da estabilidade macroeconˆomica, acabam por
78
dominar em certa medida a orienta¸c˜ao das pol´ıticas econˆomicas implantadas no pa´ıs. ´E a
partir desse momento que a literatura pesquisada se relaciona mais fortemente a an´alise
do crescimento do produto, considerando que a abordagem vinculada a teoria dos ciclos
econˆomicos nesse per´ıodo, tem como foco de an´alise a previs˜ao das crises e a discuss˜ao e
constru¸c˜ao de seus indicadores.
79
3 A ind´ustria e os ciclos econˆomicos brasileiros
A argumenta¸c˜ao apresentada at´e o momento, sobre a teoria dos ciclos econˆomicos no
primeiro cap´ıtulo e os ciclos brasileiros no segundo, tem como pano de fundo a inten¸c˜ao
de discutir o quanto o ciclo industrial impacta o ciclo econˆomico nacional. A motiva¸c˜ao
para realizar tal investiga¸c˜ao surgiu justamente em 2015, quando muitos economistas
apontavam que a situa¸c˜ao do pa´ıs poderia melhorar, caso a ind´ustria nacional apresentasse
um ritmo de crescimento mais elevado. Essa discuss˜ao sobre a rela¸c˜ao da ind´ustria - e a
mudan¸ca estrutural observada a partir da´ı - e o crescimento econˆomico foi apresentada
por Carvalho e Kupfer (2008), dentro de uma breve perspectiva hist´orica.
Os primeiros trabalhos mencionados pelos autores que estudaram essa rela¸c˜ao remon-
tam `a d´ecada de 1950 e se relacionam aos trabalhos cl´assicos de Hirschmann e Prebisch,
que buscavam investigar os impactos da mudan¸ca estrutural observada pelo avan¸co da
ind´ustria sobre o crescimento econˆomico. Com o avan¸co da agenda mainstream sobre
a investiga¸c˜ao dos determinantes do crescimento econˆomico, essa abordagem anal´ıtica
voltada para a investiga¸c˜ao da mudan¸ca estrutural acaba perdendo for¸ca e d´a lugar `a uti-
liza¸c˜ao da fun¸c˜ao de produ¸c˜ao em seu n´ıvel agregado. Os estudos vinculados novamente
a essa an´alise estrutural da ind´ustria s´o viriam a retornar a partir da d´ecada de 1980,
atrav´es das pesquisas associadas `a inova¸c˜ao tecnol´ogica. A partir de ent˜ao ´e que surgem os
estudos te´oricos e emp´ıricos, que buscavam analisar a rela¸c˜ao entre a estrutura produtiva,
mudan¸ca estrutural e o crescimento econˆomico (CARVALHO e KUPFER, 2008).
Um primeiro conjunto de trabalhos que seguiram nesse sentido tinha por premissa in-
vestigar como o comportamento dos setores agregados (agricultura, ind´ustria e servi¸cos)
se comportava ao longo do tempo. Kr¨uger (2008), ao realizar uma revis˜ao sobre a liter-
atura que investiga a quest˜ao da produtividade e as mudan¸cas estruturais na ind´ustria,
menciona em seu artigo a Hip´otese dos Trˆes Setores - gr´afico 13 - apresentando-o como
um indicativo de como o comportamento dos setores agregados tenderia no tempo.
A transi¸c˜ao observada entre os setores no longo prazo, partindo de uma predominˆancia
do setor prim´ario num primeiro momento at´e a predominˆancia do setor terci´ario num mo-
mento posterior, poderia ocorrer a partir de trˆes situa¸c˜oes: i. inicialmente, a popula¸c˜ao
estaria concentrada primordialmente no campo e a agricultura seria a atividade econˆomica
preponderante dentro dessa economia; ii. na medida em que essas atividades avan¸cassem
para atividades mais organizadas, com o avan¸co da tecnologia e em maiores escalas, a
ind´ustria come¸caria a se desenvolver e a migra¸c˜ao das pessoas para as cidades se ini-
ciaria; iii. com a intensifica¸c˜ao desse processo de avan¸co tecnol´ogico e o adensamento
da urbaniza¸c˜ao, outros servi¸cos relacionados ao cotidiano das pessoas seriam demanda-
dos, emergindo ent˜ao, o setor terci´ario como o mais representativo do produto nacional
(KR¨UGER, 2008).
80
Gr´afico 13: A Hip´otese dos Trˆes Setores
Fonte: Kr¨uger (2008: p. 333)
Segundo Carvalho e Kupfer (2008), um autor que conseguiu comprovar empiricamente
os efeitos dessa transi¸c˜ao mencionada foi Kuznets (1957 apud CARVALHO e KUPFER,
2008)29
, na d´ecada de 1950.
Este autor, ao investigar empiricamente alguns pa´ıses desenvolvidos agrupados se-
gundo n´ıveis de renda per capita semelhantes, demonstrou que, conforme a renda desses
pa´ıses crescia, a representatividade da agricultura caia ao mesmo tempo em que a rep-
resentatividade do setor industrial crescia. Carvalho e Kupfer (2008) citam ainda, como
outros exemplos semelhantes a este, os estudos de Chenery (1960, 1979 apud CARVALHO
e KUPFER, 2008)30
e Chenery e Syrquim (1975 apud CARVALHO e KUPFER, 2008)31
,
onde estes “avaliaram a existˆencia de um padr˜ao normal de industrializa¸c˜ao entre diversos
pa´ıses e a importˆancia dos fatores explicativos destas trajet´orias a partir da constru¸c˜ao de
modelos econom´etricos com an´alises cross-section” (CARVALHO e KUPFER, 2008: p.
2); estes artigos s˜ao igualmente considerados dentro da literatura como obras de referˆencia
nessa linha de pesquisa.
J´a os trabalhos de Rowthorn e Wells (1987 apud CARVALHO e KUPFER, 2008)32
apresentam sua an´alise num per´ıodo reconhecido como p´os-ind´ustria, considerando a per-
spectiva contida dentro da Hip´otese dos Trˆes Setores, onde os servi¸cos passam a ter a
maior representatividade dentro das atividades econˆomicas, sendo este processo at´e a
predominˆancia do setor de servi¸cos definido como de desindustrializa¸c˜ao (CARVALHO
e KUPFER, 2008). Justamente nesse ponto ´e onde parece que a discuss˜ao mais recente
sobre a quest˜ao da ind´ustria no contexto nacional se apresenta com maior for¸ca, por parte
da literatura consultada.
A partir da exposi¸c˜ao do hist´orico da ind´ustria nacional at´e o seu momento mais atual,
relacionado ao processo de desindustrializa¸c˜ao que ser´a apresentado na primeira se¸c˜ao
29
Quantitative aspects of the economic growth of nations, Part II (1957).
30
Pattern of Industrial Growth (1960) e Structural change and development policy (1979).
31
Patterns of development (1975).
32
De-Industrialization and Foreign Trade (1987).
81
deste cap´ıtulo, ser˜ao discutidos os motivos pelos quais a ind´ustria passou a se credenciar
como uma alternativa para promo¸c˜ao do crescimento do produto brasileiro, baseando-
se, para isso, nos fatos estilizados observados na literatura consultada e que indicam
para esse processo como algo percebido dentro dos padr˜oes de crescimento observados,
principalmente, ao longo da hist´oria dos pa´ıses desenvolvidos. Numa terceira etapa deste
cap´ıtulo, ser˜ao utilizados modelos econom´etricos para verificar a capacidade do ciclo da
ind´ustria em promover um processo de crescimento, a sua apresenta¸c˜ao, bem como a
descri¸c˜ao da base de dados utilizada.
A motiva¸c˜ao inicial para a utiliza¸c˜ao da econometria, para medir os reflexos do compor-
tamento do ciclo da ind´ustria sobre os ciclos do pa´ıs, n˜ao vai de encontro com a discuss˜ao
mais recente e que parece ter mais destaque dentro da teoria dos ciclos econˆomicos - ou
business cycles - sendo esta, a que se relaciona ao estudo dos indicadores coincidentes e
antecedentes. Ramos (2009) aponta que uma das principais causas que levam ao estudo e
desenvolvimento desses indicadores passa pela urgˆencia com que a sociedade demanda es-
sas informa¸c˜oes sobre o estado atual da economia. Sua fun¸c˜ao, basicamente, est´a atrelada
`a capacidade desses indicadores de prever um processo de crise / depress˜ao econˆomica.
Sendo assim, a apresenta¸c˜ao da discuss˜ao est´a organizada neste cap´ıtulo a partir de
trˆes momentos: i. descri¸c˜ao do contexto da ind´ustria nacional; ii. discuss˜ao da dinˆamica
da ind´ustria sobre a economia preponderantemente atrav´es de fatos estilizados ; e, iii.
apresenta¸c˜ao do exerc´ıcio econom´etrico e a an´alise de seus resultados.
3.1 A ind´ustria e o contexto brasileiro
As origens do desenvolvimento industrial brasileiro remontam `a d´ecada de 1930 e apresen-
tam quatro interpreta¸c˜oes distintas, dentro da literatura nacional: i. teoria dos choques
adversos; ii. industrializa¸c˜ao liderada pela expans˜ao das exporta¸c˜oes; iii. capitalismo
tardio; e, iv. industrializa¸c˜ao promovida pelas pol´ıticas de governo. Essas interpreta¸c˜oes,
mais do que destacarem pontos espec´ıficos sobre o processo inicial de desenvolvimento da
industrializa¸c˜ao nacional, marcam, dentro da hist´oria econˆomica do Brasil, um per´ıodo
de inflex˜ao, no que diz respeito `as caracter´ısticas at´e ent˜ao observadas no pa´ıs de econo-
mia agroexportadora. A Grande Depress˜ao de 1929 nos EUA e a crise do caf´e nesse
mesmo per´ıodo s˜ao os dois fatos hist´oricos relevantes que marcam a transi¸c˜ao estrutural
da economia brasileira, nesse sentido (SUZIGAN, 1986).
A justificativa central para que esse processo de industrializa¸c˜ao ocorresse, segundo
a corrente que defendia essas reformas no pa´ıs, j´a na d´ecada de 1940, sendo Roberto
Simonsen seu maior expoente, argumentava sobre a sua importˆancia em virtude da vul-
nerabilidade do pa´ıs frente a crises externas, pela poss´ıvel satura¸c˜ao dos produtos agr´ıcolas
nacionais no mercado internacional e pelos poss´ıveis desequil´ıbrios consistentes da balan¸ca
comercial brasileira no longo prazo (PAMPLONA FENERICH, 2015). A partir desse
diagn´ostico sobre o cen´ario interno, ent˜ao, a ind´ustria nacional passaria a ser objeto das
pol´ıticas econˆomicas deliberadas do governo com o objetivo de tornar a economia do
pa´ıs menos vulner´avel `as crises externas, beneficiando-se de pol´ıticas expansionistas e
de restri¸c˜ao a importa¸c˜oes. Essa afirma¸c˜ao pode tamb´em ser observada considerando o
avan¸co da ind´ustria nacional, independentemente da crise que havia em curso no setor
agroexportador brasileiro no in´ıcio daquele per´ıodo. Frente a essa necessidade observada e
considerando as caracter´ısticas da economia nacional no seu per´ıodo pr´e-industrializa¸c˜ao,
isso significava, em termos pr´aticos, que o governo brasileiro teria que capitanear e orien-
82
tar a estrutura produtiva brasileira, majoritariamente, selecionando aqueles setores que
deveriam ser estimulados, al´em de financi´a-los (SERRA, 1982; KON, 1994,CAPUTO e
MELO, 2009).
Essas pol´ıticas de incentivo, subs´ıdio e prote¸c˜ao ao setor secund´ario, a princ´ıpio, n˜ao
se dedicavam ao desenvolvimento de toda a ind´ustria nacional, mas sim se resumiam
a determinados segmentos e nem sempre eram concedidos de maneira sistem´atica ou
traziam algum retorno sobre as a¸c˜oes realizadas (SUZIGAN, 1986). Na verdade, ainda
que essas a¸c˜oes tenham se iniciado na d´ecada de 1930, boa parte da economia nacional
j´a na d´ecada de 1940, ainda dependia do comportamento dos pre¸cos das commodities
nacionais dentro do mercado internacional. Para se ter uma ideia dessa dimens˜ao, entre
1947 e 1950 por exemplo, as exporta¸c˜oes de bens prim´arios ainda representavam 50%
da pauta exportadora do pa´ıs (CARDOSO, 2013). No entanto, ´e justamente a partir
da´ı que a ISI torna-se efetivamente uma referˆencia para as pol´ıticas de desenvolvimento e
crescimento econˆomico para o pa´ıs, ainda que seu avan¸co no per´ıodo p´os-guerra tenha sido
considerado como um efeito indireto dos controles cambiais e de importa¸c˜ao, adotados
em resposta aos problemas da balan¸ca de pagamentos (VIANNA e VILLELA, 2011).
Esse movimento, inicialmente observado na dire¸c˜ao ao setor secund´ario nas d´ecadas
de 1930 e 1940, foi posteriormente intensificado a partir da d´ecada de 1950, atrav´es de
pol´ıticas econˆomicas de incentivo `a ind´ustria nacional para promo¸c˜ao do desenvolvimento
econˆomico, op¸c˜ao esta influenciada fortemente pela teoria estruturalista cepalina (COL-
ISTETE, 2001). Nesse sentido, Suzigan e Furtado (2006) afirmam justamente que, o
processo de industrializa¸c˜ao nacional no per´ıodo do p´os-guerra at´e a d´ecada de 1970,
somente ocorreram em decorrˆencia dessas pol´ıticas de incentivo, destacando-se nesse pro-
cesso o Plano de Metas de JK, na d´ecada de 1950 e o II PND, na d´ecada de 1970. O
saldo dessas a¸c˜oes foi que o pa´ıs, ap´os quase 50 anos (1930-1980) de Industrializa¸c˜ao por
Substitui¸c˜ao de Importa¸c˜oes (ISI), transitou de uma economia agr´aria para uma economia
predominantemente industrial (FERREIRA e CARDOSO, 2011; SUZIGAN, 1988).
Nas d´ecadas de 1980 e 1990 e dados os problemas j´a tratados no cap´ıtulo dois rela-
cionados `a Crise da D´ıvida, da hiperinfla¸c˜ao e relacionados `a mudan¸ca na concep¸c˜ao das
pol´ıticas econˆomicas e os seus planos de estabiliza¸c˜ao, fizeram com que a ind´ustria na-
cional acabasse por ficar em segundo plano, do ponto de vista das pol´ıticas econˆomicas
implantadas pelo Estado. Na realidade, a d´ecada de 1990 foi marcada pela presen¸ca de
dois choques competitivos que impactaram a estrutura industrial do pa´ıs de maneira sig-
nificativa: a liberaliza¸c˜ao econˆomica e a estabiliza¸c˜ao monet´aria (FERRAZ, KUPFER e
IOOTTY, 2004 apud CARVALHO e KUPFER, 2008).
As reformas liberalizantes buscaram, em linhas gerais, a desregula¸c˜ao
da economia, a liberaliza¸c˜ao do setor externo (redu¸c˜ao de barreiras
tarif´arias e n˜ao-tarif´arias e abertura da conta de capital) e a privatiza¸c˜ao
das ind´ustrias de transforma¸c˜ao e dos servi¸cos de utilidade p´ublica. Esse
conjunto de medidas, combinadas com as mudan¸cas macroeconˆomicas
que se seguiram ao Plano Real, criaram um novo ambiente competitivo
para a ind´ustria brasileira. Desta forma, a ind´ustria nacional passou
a enfrentar um ambiente caracterizado pela sobrevaloriza¸c˜ao cambial,
pelas taxas de juros elevadas e pela redu¸c˜ao das barreiras `a entrada de
empresas estrangeiras (CARVALHO e KUPFER, 2008: p. 3-4).
Conforme visto no cap´ıtulo dois, observou-se tamb´em uma deteriora¸c˜ao da balan¸ca
comercial, combinada com a necessidade da entrada de capital estrangeiro para financiar
83
o d´eficit resultante, elevando a vulnerabilidade externa do pa´ıs associado a um quadro de
baixo crescimento do PIB e dos investimentos. Adicional a esses pontos, tem-se tamb´em
uma diminui¸c˜ao da poupan¸ca p´ublica ao longo do tempo - que representava 3,9% do PIB
na d´ecada de 1970, de -1,5% em 1980, -0,8% em 1990 e -2,8% nos anos 2000 -fato este que
acabou diminuindo ainda mais a capacidade do Estado de estimular o setor industrial.
O resultado do conjunto dessas a¸c˜oes fez com que a participa¸c˜ao da ind´ustria brasileira
no PIB, em termos relativos, apresentasse uma tendˆencia de queda desde 1980, conforme
pode ser observado no Gr´afico 14 (BRESSER PEREIRA, 2015; CANO, 2012, BONELLI
e PESSˆOA, 2011; BONELLI e GONC¸ALVES, 1998; CARVALHO e KUPFER, 2011).
Gr´afico 14: Participa¸c˜ao percentual da ind´ustria de transforma¸c˜ao e da ind´ustria no PIB
brasileiro de 1947-2013 (a pre¸cos correntes)
Fonte: Ipeadata (2015), elabora¸c˜ao do autor
Os principais pontos que explicam essa queda na representatividade da ind´ustria frente
ao produto nacional se concentram nos impactos da Crise da D´ıvida - no in´ıcio desse
per´ıodo - e os respectivos desdobramentos observados a partir daquele momento, no que
se refere `as diversas reformas implantadas pelos governos subsequentes e que impactaram
essa dinˆamica. Do ponto de vista da condu¸c˜ao da pol´ıtica econˆomica relacionada a este
setor, este acabaria ficando em segundo plano e novas demandas observadas nesse novo
cen´ario acabariam por ter prioridades, principalmente a partir da d´ecada de 1990 (CAR-
VALHO e LIMA, 2007; DINIZ e CROCCO, 1996; RICUPERO, 2005).
Sobre os dados apresentados no gr´afico, cabe mencionar os seguintes pontos: i. o
gr´afico possui as mesmas caracter´ısticas de Bonelli e Pessˆoa (2011), por´em, com os dados
atualizados at´e 2013; e ii. para os anos de 1989-1990 e 1994-1995, houve uma altera¸c˜ao na
metodologia utilizada no sistema de contas nacionais para o PIB, comprometendo, dessa
forma, a an´alise do desempenho da ind´ustria proposta pelo gr´afico 14 e pela n˜ao corre¸c˜ao
ou ajuste da s´erie original, referente aos n´umeros da ind´ustria nesses mesmos per´ıodos
84
analisados.
A sa´ıda encontrada para esse problema foi corrigir as s´eries utilizadas atrav´es do
encadeamento com dados do sistema de contas nacionais homogˆeneos, para que a rep-
resentatividade da ind´ustria pudesse ser observada da maneira mais pr´oxima poss´ıvel `a
realidade. O que se pode concluir, atrav´es deste trabalho apresentado em Bonelli e Pessˆoa
(2011), ´e que a perda de representatividade da ind´ustria frente ao PIB foi menor do que
se comparada aos dados originais disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econˆomica
Aplicada (IPEA), sendo que, a t´ıtulo de compara¸c˜ao, os dados corrigidos para o ano
de 2008 apresentaram uma representatividade em torno de 23% ante aos 16,6% da s´erie
original (BONELLI e PESSˆOA, 2011). Por outro lado, o que continua sendo v´alido em
ambos os casos ´e o modo como a curva se comporta ao longo do tempo, apresentando
uma tendˆencia de queda na representatividade da ind´ustria a partir de 1985. Essa mesma
interpreta¸c˜ao pode ser atribu´ıda ao comportamento dos n´umeros referentes `a ind´ustria
agregada.
Outras estat´ısticas sobre a ind´ustria e relacionadas `a balan¸ca comercial do pa´ıs cor-
roboram, igualmente, as informa¸c˜oes contidas no gr´afico 14. Os super´avits m´edios obser-
vados entre os anos 2004 e 2007, que totalizaram US$ 42 bilh˜oes, ocorreram em virtude
do aumento das exporta¸c˜oes de produtos prim´arios e vieram para reverter d´eficits comer-
ciais, que vinham se reproduzindo desde a d´ecada de 1990, somente compensadas na crise
cambial de 1999. Configurou-se, assim, um movimento de reprimariza¸c˜ao da pauta expor-
tadora, movimento este tamb´em observado na Am´erica Latina como um todo33
(CANO,
2012). O gr´afico 15 demonstra justamente essa queda nas exporta¸c˜oes dos produtos manu-
faturados, enquanto se observa um comportamento crescente das exporta¸c˜oes de produtos
b´asicos no per´ıodo em quest˜ao.
33
Segundo informa¸c˜oes levantadas pela Comiss˜ao Econˆomica para Am´erica Latina e Caribe (CEPAL), a
participa¸c˜ao dos manufaturados atingiram, em 1980, 17,6%, passando para 58,2% em 2000 e, finalmente,
chegando em 2010, com percentuais na casa dos 47,1%. Caso fossem retirados os n´umeros mexicanos
dessa estat´ıstica, para esses mesmos anos, os percentuais seriam de 19,3%, 30,6% e 25,3%, respectivamente
(CANO, 2012).
85
Gr´afico 15: ´Indice de quantum de exporta¸c˜ao por fator agregado (base m´edia de 2006 =
100)
Fonte: Funcex e IPEA (2015), elabora¸c˜ao do autor
Do ponto de vista da ind´ustria de transforma¸c˜ao brasileira, o pa´ıs tamb´em vem apre-
sentando queda na sua representatividade no panorama internacional, passando de uma
contribui¸c˜ao de 2,8% em 1980, para 2% em 1990 e chegando a 1,7% em 2010, al´em da
dinˆamica do pr´oprio emprego nesse setor, que passou de uma representatividade de 24%,
no come¸co da d´ecada de 1990, para 18% ,em 2009.
Tabela 9: Brasil: estat´ısticas descritivas sobre o emprego da ind´ustria de transforma¸c˜ao
e da economia total de 1990 a 2009
ind´ustria de todos os setores
anos transforma¸c˜ao (a) (b) a/b
1990 5.464.388 23.198.656 0,24
1995 4.906.524 23.755.736 0,21
2000 4.885.361 26.228.629 0,19
2005 6.133.461 33.328.617 0,18
2009 7.361.084 41.207.084 0,18
Fonte: Dados retirados da Rais/MTE. Elabora¸c˜ao pr´opria
Mais recentemente, outro gr´afico bastante utilizado para exemplificar esse comporta-
mento descendente da ind´ustria, traz justamente a rela¸c˜ao entre a produ¸c˜ao industrial
e o crescimento do consumo das fam´ılias (gr´afico 16). O gr´afico ilustra o descolamento
observado entre 2006 e 2007 do consumo das fam´ılias ante a produ¸c˜ao da ind´ustria na-
cional e sugere que, ao mesmo tempo em que temos um aumento crescente no consumo
das fam´ılias no per´ıodo, temos tamb´em uma estagna¸c˜ao da produ¸c˜ao industrial, signifi-
86
cando que parte desse consumo nesse per´ıodo possa ter sido atendida pelo incremento das
importa¸c˜oes (BONELLI e PESSˆOA, 2011; BONELLI e GONC¸ALVES, 1998).
Gr´afico 16: Produ¸c˜ao industrial versus vendas no varejo de 01/2003 `a 02/2014 (´Indices
dessazonalizados, base: 01.2003=100)
Fonte: IBGE (2016), elabora¸c˜ao do autor
Adicional a esse conceito de queda da participa¸c˜ao da ind´ustria no produto do pa´ıs,
Carvalho e Kupfer (2008) apontam ainda para um processo de especializa¸c˜ao da estrutura
industrial, a partir da utiliza¸c˜ao do coeficiente Gini-Hirschmann (GH)34
e do Parˆametro
de Intensidade Tecnol´ogica (PIT). A interpreta¸c˜ao dada ao primeiro indicador, que mede
o grau de concentra¸c˜ao industrial de uma determinada economia, passa pelo entendimento
de que caso o mesmo totalizasse 100, isso significaria em termos pr´aticos que esta econo-
mia estaria baseada somente numa atividade produtiva ao passo que o seu inverso, ou seja,
mais pr´oximo de zero, mais diversificada seria a sua estrutura produtiva. Com rela¸c˜ao ao
segundo indicador, o mesmo mede de maneira sum´aria o conte´udo tecnol´ogico da estrutura
industrial, variando entre 0 (pouco intensivo em tecnologia) e 1 (muito concentrado em
setores com alto conte´udo tecnol´ogico) Associado a este ´ındice, os autores tamb´em elab-
oraram uma an´alise sobre a evolu¸c˜ao da composi¸c˜ao setorial do valor da transforma¸c˜ao
industrial (VTI) no Brasil excluindo o setor de petr´oleo (extra¸c˜ao e refino). Parte do
resultado dessa pesquisa encontra-se resumida na tabela 10
34
Para mais detalhes sobre o ´ındice e outras quest˜oes metodol´ogicas sobre o estudo ver Carvalho e
Kupfer (2008).
87
Tabela 10: Evolu¸c˜ao da Composi¸c˜ao Setorial do Valor da Transforma¸c˜ao Industrial ex-
clusive Petr´oleo e Derivados no Brasil em % do total - Anos selecionados
classifica¸c˜ao agregada 1966 1973 1981 1981 1989 1996 2000 2005
Alimentos e bebidas 17,39 14,11 12,56 12,56 11,42 18,51 16,35 19,35
Borracha e pl´asticos 3,24 4,25 3,72 3,72 4,36 4,37 4,24 4,16
Diversas 2,14 2,07 2,25 2,25 2,75 0,99 1,06 0,83
Editorial e gr´afica 2,72 3,33 2,98 2,98 1,86 5,29 4,75 3,51
Extrativa 3,16 2,58 2,85 2,85 5,00 2,37 3,18 4,58
Fumo 1,13 1,21 1,27 1,27 1,09 1,18 0,93 0,79
Madeira 2,47 3,31 2,28 2,28 1,19 1,19 1,39 1,69
Material de transporte 9,50 7,79 7,64 7,64 9,12 9,63 9,74 11,35
Mat. eletr. e comunica¸c˜oes 6,06 5,90 7,19 7,19 9,41 8,08 9,03 6,68
Mecˆanica 4,59 8,97 11,28 11,28 9,37 7,32 6,15 6,26
Metal´urgica 11,31 12,29 11,50 11,50 13,78 9,91 11,02 14,04
Minerais n˜ao-met´alicos 5,04 5,14 5,79 5,79 3,92 3,66 4,30 3,51
Mobili´ario 1,69 2,03 1,67 1,67 1,20 1,47 1,46 1,15
Papel e celulose 2,46 3,06 2,63 2,63 3,62 4,02 4,99 3,97
Qu´ımica 11,86 10,00 12,80 12,80 10,37 13,61 13,85 12,17
Tˆextil 11,13 9,56 6,59 6,59 5,21 3,51 3,31 2,41
Vestu., couros e cal¸cados 4,10 4,41 4,98 4,98 6,33 4,88 4,24 3,54
GH 30,56 28,79 29,08 29,08 29,02 31,02 30,40 32,17
PIT 0,32 0,33 0,37 0,37 0,39 0,36 0,37 0,36
Fonte: Adaptado de Carvalho e Kupfer (2008)
As conclus˜oes sobre os n´umeros apresentados demonstraram certa rigidez estrutural
nos indicadores apresentados, uma vez que a varia¸c˜ao nos pre¸cos relativos pode ter dificul-
tado a an´alise dos autores, tendo o GH passado de 30,56 em 1966 para 32,17 em 2005, ao
mesmo tempo em que setores reconhecidamente de maior conte´udo tecnol´ogico perderam
espa¸co dentro do VTI ap´os a d´ecada de 1980, como os setores de materiais el´etricos e
comunica¸c˜oes (com 9,41% em 1989 e 6,7% em 2005) e mecˆanica (com 9,37% em 1989
e 6,3% em 2005). Esse processo de especializa¸c˜ao, a partir de 1980, n˜ao ocorreu pelos
setores considerados de maior conte´udo tecnol´ogico, mais sim por aqueles setores mais
tradicionais ou commodities (Alimentos e bebidas, por exemplo), conforme demonstrado
pela evolu¸c˜ao da representatividade do VTI, do GH e do PIT (CARVALHO e KUPFER,
2008).
Esse caminho percorrido pela ind´ustria nacional nos termos descritos acima e atrav´es
dos indicadores consultados e mencionados, vem sendo classificado e caracterizado como
um processo de desindustrializa¸c˜ao, conforme discuss˜ao apresentada na introdu¸c˜ao deste
cap´ıtulo. No entanto, sua interpreta¸c˜ao pode ocorrer sob trˆes perspectivas: i. como um
processo de desindustrializa¸c˜ao; ii. como um processo de reprimariza¸c˜ao; e, iii. como
um processo de especializa¸c˜ao da economia nacional (RICUPERO, 2005; BONELLI e
PESSˆOA, 2011; CANO, 2012; NASSIF, 2008; CARVALHO e KUPFER, 2001). Ainda
que essas vis˜oes sobre o comportamento da ind´ustria brasileira estejam relacionadas ao
mesmo fenˆomeno observado e que a abordagem proposta nestas trˆes dimens˜oes, de al-
guma maneira, apresentem uma convergˆencia, o diagn´ostico e as motiva¸c˜oes de cada uma
dessas tendˆencias que aborda esse processo, o faz de maneira distinta e busca levantar as
causalidades observadas de maneira diferenciada.
88
Dentro da perspectiva da desindustrializa¸c˜ao, a abordagem proposta por Ricupero
(2005) apresenta duas varia¸c˜oes sobre este conceito conforme se seguem: o processo de
desindustrializa¸c˜ao observado nos pa´ıses desenvolvidos e o processo de desindustrializa¸c˜ao
precoce observado nos pa´ıses em desenvolvimento. Carvalho e Kupfer (2008) apontam
ainda para outras nomenclaturas tamb´em observadas na literatura, sendo a desindustri-
aliza¸c˜ao positiva, aquela aplicada para os pa´ıses desenvolvidos, e a desindustrializa¸c˜ao
negativa, para os subdesenvolvidos.
A primeira categoria mencionada aponta para um processo de “decl´ınio” da ind´ustria,
onde se observa um contexto de aumentos relativos superiores no produto e no emprego
de outros setores - como o de servi¸cos por exemplo - em compara¸c˜ao aos observados
na ind´ustria. Esse processo de crescimento com diferencial de taxas entre setores, no
entanto, somente ocorre a partir de um determinado ponto, onde per´ıodos de crescimento
e desenvolvimento econˆomico agregado j´a tenham sido atingidos, alcan¸cando patamares
pr´oximos ao pleno emprego e com renda per capita variando entre US$ 8.000 / US$
9.000 a pre¸cos constantes de 1986 (RICUPERO, 2005). Deve-se ressaltar que o termo
desindustrializa¸c˜ao pode nos levar a entender de maneira equivocada o processo destacado
por Ricupero (2005) a princ´ıpio. Na verdade, o que o termo tenta descrever ´e que a
ind´ustria continua a crescer dentro de uma determinada economia, por´em com taxas de
crescimento inferiores `as observadas em outros setores presentes na atividade produtiva
como um todo.
A segunda abordagem tratada pelo autor define este processo como sendo de desindus-
trializa¸c˜ao precoce. O qualificativo “precoce” adicionado ao conceito pode ser atribu´ıdo
`a brevidade observada no comportamento ascendente da ind´ustria na economia e seus
reflexos dentro de um determinado n´ıvel de emprego, sal´ario e do pr´oprio produto em
compara¸c˜ao aos pa´ıses desenvolvidos. Nesse est´agio, a economia n˜ao conseguiria absorver
a migra¸c˜ao da m˜ao-de-obra do setor industrial para o setor de servi¸cos e, mais do que
isso, n˜ao teria alcan¸cado ainda um determinado n´ıvel dentro da atividade econˆomica de-
nominada como pr´ospera (RICUPERO, 2005).
Considerando ent˜ao as duas abordagens sobre o processo de desindustrializa¸c˜ao cita-
dos, pode-se entender que o Brasil possui caracter´ısticas que mais se assemelham ao
segundo conceito do que as caracter´ısticas presentes no primeiro. Deve-se registrar que
n˜ao ´e consenso dentro da literatura pesquisada que o Brasil apresenta esse processo de
desindustrializa¸c˜ao. Alguns fatores que possivelmente podem contribuir na argumenta¸c˜ao
a favor desse processo de desindustrializa¸c˜ao precoce observada no Brasil foram elencados
por Cano (2012): i. ado¸c˜ao de uma pol´ıtica cambial desfavor´avel aos produtos manufatu-
rados e potencialmente export´aveis; ii. pela abertura comercial realizada e seus impactos
dentro da estrutura da ind´ustria nacional; e, iii. pelo n´ıvel da taxa de juros praticada no
pa´ıs.
Com rela¸c˜ao ao item i, tem-se que, ao mesmo tempo em que os produtos nacionais
perderam espa¸co para os produtos de outros pa´ıses - especialmente os chineses, mais
recentemente -o pa´ıs tamb´em apresentou um aumento das importa¸c˜oes de alguns produtos
diferenciados tais como bens de consumo final, bens de capital e insumos industriais, que
acabaram por afetar negativamente a cadeia produtiva nacional. Adicional a esse ponto e
n˜ao especificamente relacionada `a quest˜ao cambial, mas sim, ao com´ercio exterior, tem-se
que ap´os a crise econˆomica observada a partir de 2007, principalmente os EUA e os pa´ıses
da zona do Euro acabaram por implementar medidas de recupera¸c˜ao das suas economias,
no sentido de aumentar sua participa¸c˜ao no com´ercio mundial. Essas a¸c˜oes acabaram por
refletir na migra¸c˜ao de parcela da demanda de exporta¸c˜oes brasileiras para pa´ıses com
89
voca¸c˜ao para produtos de exporta¸c˜ao (CANO, 2012).
Com rela¸c˜ao ao item iii, vale destacar que al´em de existir o fator comparativo entre
taxa de juros versus taxa de lucro como um dos fatores determinantes para o investimento
produtivo - fato este que incide e influencia o nascimento de novas ind´ustrias no pa´ıs - o
diferencial entre taxas tamb´em exerce forte impacto sobre a n˜ao renova¸c˜ao das m´aquinas
existentes nas f´abricas instaladas no pa´ıs, tornando o parque industrial ultrapassado e n˜ao
acompanhando o ritmo de renova¸c˜ao imposto pelo avan¸co tecnol´ogico observado em outras
regi˜oes do mundo. Isso significa dizer que a entrada de investimento direto estrangeiro
(IDE) observado no pa´ıs, ao inv´es de estar relacionado a investimentos produtivos de
longo prazo, acaba por possuir componentes altamente especulativos. Em especial nos
casos do IDE americano e asi´atico, esses foram canalizados para a China em busca de uma
maior valoriza¸c˜ao, ao passo que a baixa produtividade brasileira contribuiu ainda mais
para a migra¸c˜ao externa desses investimentos. Dentro da perspectiva dos investimentos
internos, percebe-se uma predominˆancia no setor de servi¸cos, especialmente vinculados a
´area financeira (CANO, 2012).
Um dado interessante e referente ao percentual representativo da ind´ustria em rela¸c˜ao
ao PIB, se comparado ao mesmo indicador apresentado pelos pa´ıses desenvolvidos, obser-
vados na tabela 11, pode-se verificar que o percentual brasileiro encontra-se em patamares
bastante pr´oximos aos dos pa´ıses desenvolvidos, no per´ıodo analisado.
Tabela 11: Participa¸c˜ao da Ind´ustria no PIB, M´edias anuais para 17 Pa´ıses Desenvolvidos
+ Brasil (1970-72 e 2005-07)
Pa´ıses M´edia 1970-72 M´edia 2005-07 diferen¸ca
´Austria 0,282 0,176 -0,106
B´elgica 0,284 0,152 -0,132
Canad´a 0,201 0,154 -0,047
Dinamarca 0,174 0,122 -0,052
Finlˆandia 0,227 0,203 -0,024
Fran¸ca 0,217 0,114 -0,103
Alemanha 0,305 0,203 -0,102
It´alia 0,248 0,163 -0,085
Jap˜ao 0,364 0,212 -0,152
Luxemburgo 0,385 0,074 -0,311
Holanda 0,223 0,122 -0,101
Noruega 0,180 0,087 -0,093
Espanha 0,244 0,144 -0,100
Su´ecia 0,222 0,181 -0,041
Sui¸ca 0,228 0,181 -0,047
Reino Unido + Irlanda 0,290 0,123 -0,167
EUA 0,231 0,132 -0,099
M´edia 0,253 0,150 -0,104
Brasil 0,253 0,157 -0,096
Fonte: adaptado de Bonelli e Pessˆoa (2011)
Com rela¸c˜ao aos percentuais referentes ao per´ıodo de 1970-72, estes podem ser inter-
pretados como representativos a uma fase de ajustamento da economia do pa´ıs onde se
observava um per´ıodo de transi¸c˜ao de uma economia agr´aria para uma economia indus-
trial, significando, portanto, num comportamento da ind´ustria mais robusto combinado
90
com um crescimento econˆomico a n´ıveis mais elevados. No momento seguinte, referente
ao per´ıodo de 2005-2007, tem-se que o pa´ıs apresentou uma m´edia desse mesmo indicador
em torno de 16%, n´umero esse bastante pr´oximo `a m´edia dos pa´ıses desenvolvidos, como
Canad´a (15,4%), Estados Unidos (13,2%) e Alemanha (20,3%) (BONELLI e PESSˆOA,
2011).
A quest˜ao que se apresenta nesse cen´ario ´e que a maioria dos pa´ıses desenvolvidos
contidos na tabela 11 - para n˜ao dizer todos eles - passaram por um processo de industri-
aliza¸c˜ao generalizado e de amplia¸c˜ao dos seus mercados, para, somente a partir dai, atingir
um determinado n´ıvel de desenvolvimento, fato este n˜ao observado em pa´ıses como o Brasil
que apresenta, segundo alguns autores, ind´ıcios desse processo de desindustrializa¸c˜ao ao
mesmo tempo em que ainda ´e considerado como um pa´ıs emergente (RICUPERO, 2005;
CANO, 2012). A segunda abordagem destacada e que se refere `a reprimariza¸c˜ao da pauta
exportadora do pa´ıs foi tratada por Nassif (2008).
Esse processo, segundo este autor, tanto no caso brasileiro como no da Am´erica Latina,
est´a relacionado `as mudan¸cas dr´asticas ocorridas pela substitui¸c˜ao da ISI em detrimento
das pol´ıticas de liberaliza¸c˜ao comercial e financeira, aliado a mudan¸cas institucionais ob-
servadas nesse processo. Esse movimento observado na condu¸c˜ao das pol´ıticas econˆomicas,
teria, de alguma forma, impactado a estrutura industrial desses pa´ıses e estimulado a es-
pecializa¸c˜ao - dita ricardiana - da estrutura produtiva nacional. Fatores auxiliares que
impactaram esse quadro de reprimariza¸c˜ao referem-se ao cˆambio valorizado somado `a alta
dos pre¸cos das commodities no per´ıodo mais recente de ascens˜ao da economia chinesa. No
entanto, ainda segundo este autor, n˜ao fica claro que essa “nova doen¸ca holandesa” tenha
se manifestado no pa´ıs, haja vista que os fatores produtivos n˜ao foram rearranjados de
maneira generalizada nesse sentido, bem como os dados sobre a evolu¸c˜ao das exporta¸c˜oes
orientadas nessa dire¸c˜ao - relacionados `a exporta¸c˜ao de produtos prim´arios, de manu-
faturados intensivos em recursos naturais e de manufaturados de baixa tecnologia - n˜ao
indicam para esse processo de reprimariza¸c˜ao considerando que estes representavam 72%
em 1989 e passaram a representar 67% da pauta exportadora em 2005 (NASSIF, 2008).
A terceira interpreta¸c˜ao mencionada foi abordada por Carvalho e Kupfer (2001) e
segue a linha dos trabalhos de Imbs e Wacziarg (2003)35
e Chenery (1960)36
. Segundo essa
abordagem, o processo de desindustrializa¸c˜ao observado nas economias, de uma maneira
geral, ocorreria no sentido de uma especializa¸c˜ao desta estrutura industrial, fato este que
acabaria se confundindo - talvez - com um processo se desindustrializa¸c˜ao. Na verdade, o
que os autores queriam demonstrar ´e que o processo de estrutura¸c˜ao da atividade indus-
trial dos pa´ıses tenderia a ocorrer respeitando uma determinada sequˆencia, acontecendo,
primeiramente, no sentido de uma diversifica¸c˜ao e mudan¸ca estrutural das ind´ustrias,
num primeiro momento, passando, no momento seguinte, para uma especializa¸c˜ao dessa
mesma estrutura, onde somente os setores mais competitivos sobreviveriam nesse novo
cen´ario. H´a exemplo do processo de desindustrializa¸c˜ao discutido anteriormente, essa
mudan¸ca na estrutura industrial passando pela diversifica¸c˜ao at´e a sua especializa¸c˜ao,
somente ocorreria a partir de um determinado momento onde a renda per capita tivesse
alcan¸cado um determinado patamar.
Os pa´ıses diversificam sua estrutura produtiva at´e um determinado n´ıvel
de renda agregada, at´e chegarem a um determinado momento onde
ocorre a especializa¸c˜ao, ou seja, eles s´o se especializam quando atingem
35
Stages of Diversification (2003).
36
Patterns of Industrial Growth (1960).
91
um determinado n´ıvel de desenvolvimento econˆomico de renda per capita
de US$ 9.000, a pre¸cos constantes de 1985. Pa´ıses que adotaram uma
pol´ıtica de exporta¸c˜ao alcan¸caram uma industrializa¸c˜ao mais cedo e,
logo, o desenvolvimento econˆomico e uma estrutura produtiva mais avan¸cada
(CARVALHO e KUPFER, 2011).
A grande quest˜ao que se coloca ´e identificar em que momento essa mudan¸ca estrutural
ocorreu nos pa´ıses que ainda n˜ao alcan¸caram esse n´ıvel de renda per capita, como ´e o caso
do Brasil, por exemplo.
Embora as trˆes interpreta¸c˜oes sobre o comportamento da ind´ustria tenham as suas
especificidades e, certamente, e a investiga¸c˜ao mais detalhada desses processos levan-
tem quest˜oes espec´ıficas a serem trabalhadas, parece sensato concluir que a ind´ustria
nacional vem apresentando um processo descendente ao longo do tempo, principalmente
pelo desempenho dos indicadores consultados. Umas das poss´ıveis explica¸c˜oes para esse
processo pode estar relacionado aos desdobramentos observados a partir dos dois choques
anteriormente mencionados, sob ao qual a estrutura industrial brasileira foi submetida,
principalmente a partir da d´ecada de 1990, bem como pelas caracter´ısticas da pol´ıtica
econˆomica que passaram a vigorar, a partir daquele momento.
3.2 O papel da ind´ustria na dinˆamica econˆomica: alguns fatos
estilizados
Conforme discutido na se¸c˜ao anterior, a estrutura industrial brasileira apresenta uma
tendˆencia declinante a partir da d´ecada de 1980. Mais recentemente, diante de um quadro
recessivo e de infla¸c˜ao em alta - num cen´ario descendente do ciclo econˆomico brasileiro,
portanto - o discurso sobre a importˆancia da ind´ustria como alternativa para o crescimento
econˆomico, mesmo apresentando essa redu¸c˜ao na sua participa¸c˜ao do PIB nacional, voltou
a ganhar espa¸co na discuss˜ao nacional, principalmente a partir do segundo semestre de
2015. A op¸c˜ao em se indicar esse caminho como alternativa para promo¸c˜ao do crescimento
do produto ´e a grande pergunta que se tentar´a responder, brevemente, nesta se¸c˜ao, a partir
de uma abordagem te´orica mais recente e, principalmente, a partir dos fatos estilizados
associados que acompanham essa discuss˜ao.
Essa motiva¸c˜ao exposta e que amarra o encaminhamento do texto produzido nas
se¸c˜oes e cap´ıtulos anteriores, tem como ponto de partida a hip´otese de que a ind´ustria
conseguiria reverter esse quadro, mas n˜ao necessariamente era defendida, a exemplo das
d´ecadas anteriores onde os planos de desenvolvimento tinham esse papel, atrav´es da a¸c˜ao
do Estado ou a partir ´unica e exclusivamente da iniciativa privada. Na verdade, essa
defesa, ao mesmo tempo em que se dava pela a¸c˜ao conjunta dessas duas posi¸c˜oes, tamb´em
se apresentava de maneira gen´erica quanto a sua forma de atua¸c˜ao - pelo menos era essa
a percep¸c˜ao obtida a partir das discuss˜oes travadas quanto as possibilidades do pa´ıs pelos
economistas que opinavam sobre o assunto.
No que concerne `as interpreta¸c˜oes sobre as causalidades do crescimento econˆomico
realizadas pelas diferentes correntes te´oricas existentes, estas apresentam causas distin-
tas e interpreta¸c˜oes diversas sobre esse processo como, naturalmente, seria de se esperar,
considerando o hist´orico de controv´ersias presente na evolu¸c˜ao do pensamento econˆomico.
Por outro lado, Verspagen (1992: p. 631 apud CONCEIC¸ ˜AO, 2001) afirma que parece
existir certo consenso entre os autores das diferentes escolas quanto `a quest˜ao central que
92
influencia o processo de crescimento, atribuindo `a mudan¸ca tecnol´ogica essa responsabili-
dade. Almeida (2004), ao observar essa ascens˜ao da mudan¸ca t´ecnica como principal fator
explicativo para o crescimento, aponta duas causas principais que contribu´ıram para esse
consenso.
A primeira delas pode ser atribu´ıda ao n´umero crescente de pesquisas emp´ıricas
que apontam para o progresso t´ecnico como o principal respons´avel pelo crescimento
econˆomico, estudos estes realizados no sentido de superar `aqueles vinculados aos modelos
identificados ao famoso res´ıduo de Solow, onde a quest˜ao se apresentava como ex´ogena
ao ambiente econˆomico. A segunda raz˜ao parte da constata¸c˜ao da dificuldade da teoria
econˆomica mainstream - at´e aquele momento - em analisar alguns fenˆomenos econˆomicos,
especificamente aqueles relacionados aos processos de mudan¸ca tecnol´ogica associada `as
diferen¸cas nos padr˜oes de crescimento observados no longo prazo. Esses estudos faziam
uso das premissas de racionalidade maximizadora e o entendimento do equil´ıbrio como
resultado da intera¸c˜ao entre os agentes.
Especificamente, no que se refere `a primeira categoria de trabalhos mencionada por
Almeida (2004), Dosi et al (1994), apresentou alguns fatos estilizados sobre os padr˜oes
internacionais de crescimento que ajudam e entender um pouco sobre as motiva¸c˜oes pelas
quais a op¸c˜ao pelo incentivo a ind´ustria podem te passado, destacando-se as seguintes
observa¸c˜oes listadas a seguir:
1. as economias nos ´ultimos dois s´eculos cresceram a taxas diferentes e vari´aveis entre
os pa´ıses, mas ao mesmo tempo superiores aos per´ıodos anteriores e com um aumento
da variˆancia da renda per capita;
2. o catching up de pa´ıses l´ıderes tem sido raro ao mesmo tempo em que o progresso
tecnol´ogico tem se espalhado relativamente mais;
3. o atraso econˆomico, ainda que observ´avel, tem sido um fenˆomeno cada vez menos
frequente;
4. caracter´ısticas semelhantes no padr˜ao de crescimento entre pa´ıses ocorre apenas
onde `as condi¸c˜oes iniciais s˜ao semelhantes;
5. desde a revolu¸c˜ao industrial, as atividades inovadoras emergiram restritas a um
pequeno grupo de pa´ıses inovadores que, no per´ıodo p´os Segunda Guerra Mundial,
permitiu somente a entrada do Jap˜ao e da Cor´eia do Sul;
6. os latecomers, que conseguiram lograr algum ˆexito no seu processo de mudan¸ca
estrutural, combinaram importa¸c˜oes de tecnologias com efeitos sobre `a mudan¸ca
tecnol´ogica;
7. as taxas de investimento em forma¸c˜ao bruta de capital fixo apresentam-se fortemente
correlacionadas com o processo de crescimento econˆomico;
8. os maiores pa´ıses inovadores e associados `a lideran¸ca em novas tecnologias apre-
sentam competˆencia em ciˆencia b´asica e `as mudan¸cas institucionais na gera¸c˜ao e
difus˜ao de novas tecnologias vinculadas `a expans˜ao da educa¸c˜ao. Outra carac-
ter´ıstica nesse sentido refere-se `a importˆancia dos sistemas nacionais de inova¸c˜ao
baseados nas caracter´ısticas da infraestrutura cient´ıfica e tecnol´ogica, nas rela¸c˜oes
locais usu´arios-produtores e em outras caracter´ısticas institucionais e pol´ıticas;
93
9. h´a forte correla¸c˜ao entre capacidade de inova¸c˜ao e r´apida ado¸c˜ao de novas tecnolo-
gias, por um lado, e margem de exporta¸c˜ao nos mercados mundiais, renda per capita
e taxas de crescimento da renda, por outro;
10. as fontes de crescimento econˆomico parecem indicar para uma maior importˆancia
as mudan¸cas tecnol´ogicas e organizacionais a despeito da acumula¸c˜ao de capital;
11. forte correla¸c˜ao entre taxas de sal´ario, n´ıveis de produtividade e n´ıveis de renda per
capita.
Partindo dos fatos estilizados levantados, percebe-se que o canal de transmiss˜ao dessas
condi¸c˜oes para uma economia desenvolvida passa por uma ind´ustria estruturada. Eviden-
temente a interpreta¸c˜ao dessas condi¸c˜oes n˜ao pode ser entendida de maneira simplista.
De uma forma geral, o processo de crescimento econˆomico pode ser percebido como o re-
sultado de mudan¸cas estruturais observadas na economia e que geram uma sequˆencia de
fases, tendo come¸co, meio e fim, e intercalados por mudan¸cas n˜ao s´o na esfera econˆomica,
mas tamb´em tecnol´ogica, social, pol´ıtica e institucional, conforme se pode perceber atrav´es
desses onze fatores citados. Essa complexidade de intera¸c˜oes deve ser entendida e criticada
no sentido de ser encarada atrav´es de “novas formas interpretativas”, utilizando-se de um
“adequado instrumental te´orico”, a fim de entender efetivamente essa complexa rede de
intera¸c˜oes que dificilmente seria compreendida “somente com [a utiliza¸c˜ao de] uma vis˜ao
de mundo” (CONCEIC¸ ˜AO, 2001: p. 16).
Apesar de Dosi (2006) ter listado onze fatos estilizados sobre o padr˜ao de crescimento
internacional observado, o autor afirma ainda que a mudan¸ca t´ecnica pode ser consid-
erada como uma das principais for¸cas observadas na economia, ou at´e mesmo sua for¸ca
fundamental, pois promove o crescimento econˆomico e a transforma¸c˜ao estrutural das so-
ciedades modernas. At´e mesmo nas abordagens de Cano (2012) e Bonelli e Pessˆoa (2011),
os mesmos apontam para algumas evidˆencias emp´ıricas sobre o processo de crescimento
econˆomico observado na hist´oria das na¸c˜oes desenvolvidas que apresentam como condi¸c˜ao
sine qua non para o alcance desse desenvolvimento, o processo de industrializa¸c˜ao gener-
alizado em conjunto com o respectivo progresso t´ecnico. A ´unica divergˆencia contida na
sistematiza¸c˜ao de Cano (2012), no que refere ao contexto brasileiro no per´ıodo analisado,
ou seja, mais recentemente, ´e que dado a situa¸c˜ao fiscal do Estado brasileiro em 2015, a
op¸c˜ao do Estado conduzir esse processo a exemplo dos anos anteriores dificilmente seria
posta em pr´atica no curto prazo, dado a conjuntura pol´ıtico-econˆomica observada.
A quest˜ao posta nesse sentido e levantado por Fanfani et al (1991) ´e que o paradigma
tecnol´ogico no processo de crescimento das economias de uma forma geral, se identi-
fica especificamente com o setor industrial - ainda que n˜ao se limite a este - podendo
este ser considerado como a chave para a inova¸c˜ao e transforma¸c˜ao da competitividade.
At´e mesmo a capacidade de promo¸c˜ao de algum tipo de avan¸co tecnol´ogico, Dosi (2006:
p. 130) aponta que ´e intuitivo entender que “as oportunidades tecnol´ogicas, no ramo
eletrˆonico, s˜ao muito maiores do que, por exemplo, no setor de vestu´ario”, mas entende
ainda que este fato, apesar de t˜ao ´obvio, muitas vezes ´e negligenciado ou tratado de uma
maneira pouco satisfat´oria nas an´alises sobre o crescimento econˆomico nos pa´ıses de uma
forma geral.
Sendo assim, uma das poss´ıveis interpreta¸c˜oes para o racioc´ınio por traz do incentivo a
ind´ustria como motor do crescimento econˆomico est´a justamente atrelado `a quest˜ao da mu-
dan¸ca t´ecnica e do progresso tecnol´ogico associado ao incremento da ind´ustria nacional,
que a partir dos fatos estilizados presente na literatura consultada e pelas abordagens
94
te´oricas citadas, tenderia a aumentar as condi¸c˜oes da economia brasileira em promover o
crescimento econˆomico do pa´ıs. Nas se¸c˜oes seguintes, ser˜ao discutidos e apresentados os
m´etodos econom´etricos escolhidos para verificar essa rela¸c˜ao num contexto de desindus-
trializa¸c˜ao negativa, a base de dados utilizada para verificar essa rela¸c˜ao e os resultados
encontrados no que se refere a efetividade da ind´ustria para revers˜ao desse cen´ario de crise
em que a economia do pa´ıs se apresentava no per´ıodo.
3.3 O Filtro Hodrick-Prescott (HP) e o modelo Auto-Regressivo
Vetorial (VAR)
As t´ecnicas utilizadas para realizar o exerc´ıcio econom´etrico que se demonstrar´a na
sequˆencia se basearam no Filtro HP e no modelo Auto-Regressivo Vetorial (VAR) e suas
aplica¸c˜oes. Com rela¸c˜ao ao filtro HP, o mesmo j´a foi utilizado anteriormente no cap´ıtulo
dois em virtude da necessidade de compara¸c˜ao entre a primeira corrente e a segunda
corrente, conforme discuss˜ao apresentada no mesmo cap´ıtulo, e que eram alusivas `a peri-
odiza¸c˜ao dos ciclos brasileiros. A ado¸c˜ao dessa metodologia estat´ıstica para decompor uma
determinada s´erie nos seus componentes, aplicado a abordagem dos ciclos econˆomicos, foi
discutida por Teles et al (2005).
A necessidade de aplica¸c˜ao dessa t´ecnica ´e evidenciada uma vez que os agregados
econˆomicos ao mesmo tempo em que crescem ao longo do tempo, descrevendo uma
tendˆencia, tamb´em apresentam flutua¸c˜oes ao longo dessa tendˆencia, que justamente de-
screvem o seu componente c´ıclico; sendo assim, considerando que os estudos emp´ıricos
apresentam essa necessidade de separa¸c˜ao dos componentes contidos nas s´eries investi-
gadas, fato este que se aplica a esta disserta¸c˜ao, faz com que a dependˆencia sobre esses
processos de filtragem nesses trabalhos se apresente como algo crucial para o seu sucesso.
Teles et al (2005) aponta ainda sobre a diversidade de defini¸c˜oes sobre o conceito de
tendˆencia empregados nos estudos sobre os ciclos econˆomicos, presentes, por exemplo,
nos trabalhos de Nelson e Plosser (1982), Beveridge e Nelson (1981), Watson (1986),
Hamilton (1989) e Quah (1992)37
.
Outras metodologias dispon´ıveis que igualmente fazem essa decomposi¸c˜ao das s´eries,
al´em do filtro HP, e que tamb´em foram indicadas por estes autores passam pelo filtro a par-
tir da ordem de integra¸c˜ao da s´erie (PD), Tendˆencia Linear M´edia (TLM), Ru´ıdo Branco
(RB), filtro de Beveridge-Nelson (BN), filtro Baxter-King (BK) e o Filtro Band-Pass. No
entanto, segundo Angelis (2004) os mais utilizados dentro das pesquisas macroeconˆomicas
que necessitam dessa ferramenta s˜ao o filtro HP e o filtro BK. Dentre as duas op¸c˜oes men-
cionadas por Angelis (2004), optou-se pela utiliza¸c˜ao do filtro HP em virtude da maior
frequˆencia observada na literatura pesquisada, al´em de apresentar uma aplicabilidade
mais f´acil, uma vez que o m´etodo j´a est´a implementada no software a ser utilizado nesta
disserta¸c˜ao, sendo este o Econometric Views 7 (Eviews). Deve-se deixar claro que out-
ras metodologias de filtragem de dados, menos aplicados nessa categoria de trabalhos,
tamb´em se encontram implementadas nesses softwares que modelam s´eries temporais.
37
Trends and random walks in macroeconomic time series (1982), A new approach to decomposition
of economic time series into permanent and transitory components with particular attention to measure-
ment of the business cycle (1981), Univariate detrending methods with stochastic trends (1986), A new
approach to the economic analysis of nonstationary time series and the business cycle (1989) e The rela-
tive importance of permanent and transitory components: Identication and some theorical bounds (1992),
respectivamente.
95
Sendo assim, o filtro HP procura extrair a tendˆencia atrav´es da minimiza¸c˜ao da seguinte
express˜ao:
min
[xt]T
t=1
T
t=1
c2
t + λ
T
t=2
((xt+1 − xt) − (xt − xt−1))
2
, λ > 0 (1)
Onde, T ´e o tamanho da amostra e λ ´e o parˆametro que penaliza a variabilidade da
tendˆencia.
´E igualmente conven¸c˜ao dentro da literatura pesquisada que o lambda contido dentro
da fun¸c˜ao seja parametrizado em 1600, j´a que este foi sugerido por Hodrick e Prescott,
supondo utiliza¸c˜ao de dados trimestrais. Para outros autores, no entanto, a utiliza¸c˜ao
prefixada deste valor neste parˆametro ´e pass´ıvel de cr´ıticas38
, uma vez que sua escolha
deveria vir suportada pela determina¸c˜ao emp´ırica. Para efeitos de aplica¸c˜ao deste filtro
nesta disserta¸c˜ao, a mesma se utilizar´a da parametriza¸c˜ao feita e sugerida por Hodrick e
Prescott.
Com rela¸c˜ao ao modelo VAR, sua escolha enquanto m´etodo para contribuir para a
an´alise realizada, passa pela aderˆencia que a metodologia possui em rela¸c˜ao ao objeto
de estudo proposto nesta disserta¸c˜ao, especialmente no que se refere `as aplica¸c˜oes que
o modelo permite a partir de respeitadas algumas caracter´ısticas e crit´erios inerentes a
an´alise de s´eries temporais e algumas regras impostas pelo pr´oprio modelo. No que se
refere `a sua elabora¸c˜ao, o modelo foi proposto em janeiro de 1980 por Christopher A.
Sims (1980) e se relacionava igualmente `a tem´atica dos ciclos econˆomicos.
Em seu artigo datado desta ´epoca, o autor apontava que os reflexos dos ciclos econˆomicos
se traduziam na oscila¸c˜ao dos mais diversos indicadores presentes na atividade econˆomica,
que, por outro lado, constitu´ıa a motiva¸c˜ao de boa parte do que se convencionou chamar
macroeconomia. A partir dessa constata¸c˜ao inicial, Sims (1980) entendia ent˜ao que esses
diversos indicadores observados acabavam se tornando referˆencia para o estudo dessas
flutua¸c˜oes, ao mesmo tempo em que apresentavam uma inter-rela¸c˜ao entre eles - os indi-
cadores -fato este que n˜ao poderia ser descartado ao modelar as s´eries empiricamente.
Partindo dessa constata¸c˜ao sobre a m´ultipla rela¸c˜ao entre as vari´aveis que acompan-
havam o processo c´ıclico, Sims (1980) apontava ent˜ao para a dificuldade em se estabelecer
quais das vari´aveis estudadas eram end´ogenas e quais eram ex´ogenas dentro de um modelo
de equa¸c˜oes simultˆaneas que exigia a classifica¸c˜ao de tais vari´aveis nesses grupos comen-
tados; na opini˜ao do autor, como estas apresentavam algum grau de simultaneidade entre
elas, as mesmas deveriam ser tratadas com algum n´ıvel de igualdade, sendo cada vari´avel
expressa como fun¸c˜ao de suas pr´oprias defasagens e das defasagens das outras vari´aveis
contidas no modelo, al´em de sua constante e o termo aleat´orio. Segundo Lima (2005),
a abordagem VAR difundiu-se justamente pelas dificuldades impostas pelo modelo de
equa¸c˜oes simultˆaneas, onde existia a exigˆencia de classifica¸c˜ao dessas vari´aveis. No VAR,
assume-se que todas as vari´aveis s˜ao end´ogenas, requerendo somente verificar qual tipo
de transforma¸c˜ao mostra-se necess´aria para verificar se a mesma ´e ou n˜ao estacion´aria39
,
mais especificamente, caracterizando um processo estoc´astico fracamente estacion´ario -
38
Para mais detalhes ver Teles et al (2005) e Angelis (2004).
39
Gujarati e Porter (2011) apontam que uma s´erie apresenta estacionariedade fraca quando sua m´edia e
variˆancia s˜ao constantes ao longo do tempo e a covariˆancia entre dois per´ıodo de tempo depender somente
da distˆancia ou defasagem entre os dois per´ıodos, e n˜ao do per´ıodo de tempo efetivo em que a covariˆancia
´e calculada. Sendo
96
ou seja, que n˜ao apresente tendˆencia ou sazonalidade em sua forma geral. Sendo assim o
modelo VAR apresenta-se da seguinte forma,
Yt = Φ0 + Φ1Yt−1 + Φ2Yt−2 + · · · + ΦpYt−p + εt (2)
Onde:
• Yt ´e o vetor N x 1, que cont´em as vari´aveis observadas, t=1, 2, 3, ..., T;
• Φi ´e a matriz N x N de coeficientes, i=1, 2, 3, ..., P;
• εt ´e o vetor N x 1 de ru´ıdos brancos (ou vetor de erros aleat´orios) tal que:
E(εt) = 0; E(εtεt) = Ω; E(εtεs) = 0 para t = s (3)
Utilizando-se de um exemplo bivariado com uma defasagem, tem-se:
y1,t = φ1,0 + φ11,1y1,t−1 + φ12,1y2,t−1 + ε1,t (4)
y2,t = φ2,0 + φ21,1y1,t−1 + φ22,1y2,t−1 + ε2,t (5)
Onde:
y1,t e y2,t ∼ I(0) (6)
Partindo dessas equa¸c˜oes e as organizando em nota¸c˜ao matricial, tem-se
y1,t
y2,t
=
φ1,0
φ2,0
+
φ11,1 φ12,1
φ21,1 φ22,1
y1,t−1
y2,t−1
+
ε1,t
ε2,t
(7)
Ou seja
Yt = Φ0 + Φ1Yt−1 + εt (8)
M´edia : E(Yt) = µ
V ariˆancia : var(Yt) = E(Yt − µ)2
= σ2
Covariˆancia : γk = E[(Yt − µ)(Yt+k − µ)]
97
Conforme demonstrado mais claramente pelas equa¸c˜oes a partir da nota¸c˜ao matricial, o
termo auto-regressivo refere-se `a utiliza¸c˜ao do termo defasado do lado direito da equa¸c˜ao
para explic´a-lo no momento t; sendo assim o modelo VAR consiste em um sistema de
equa¸c˜oes onde cada vari´avel ´e regredida por uma constante, pela defasagem p da pr´opria
vari´avel e pela defasagem p das outras vari´aveis contidas no modelo. O crit´erio comumente
utilizado para determinar o n´umero de defasagens a serem utilizados s˜ao o Akaike Infor-
mation Criterion (AIC) e Schwaz Information Criterion (SIC), sendo o modelo escolhido
`aquele que apresentar os menores valores dos testes AIC e SIC (SARTORI, 2014). Lima
(2005) aponta que o teste SIC tende a indicar modelos mais simples ao passo que o teste
AIC indica modelos com maior n´umero de defasagens. Outro crit´erio dispon´ıvel para ver-
ificar a melhor adequa¸c˜ao do modelo quanto ao n´umero de defasagens ´e o Hannan-Quinn
Information Criterion (HQ).
Sendo assim, a abordagem contida no modelo VAR mostra-se como uma alternativa aos
modelos econom´etricos estruturais e aplicados preponderantemente em s´eries temporais.
As principais cr´ıticas levantadas em rela¸c˜ao aos modelos de equa¸c˜ao simultˆanea e que
motivaram a elabora¸c˜ao de modelos menos restritos foram levantados por Lima (2005: p.
101) sendo estes:
1. imposi¸c˜ao de restri¸c˜oes na especifica¸c˜ao dos modelos, na maioria
das vezes sem o amparo da teoria econˆomica, levando a problemas
de especifica¸c˜ao;
2. muitas vari´aveis s˜ao consideradas a priori ex´ogenas por hip´otese,
n˜ao necessariamente sendo corroboradas por an´alise econˆomicas
e/ou estat´ıstica;
3. algumas vari´aveis s˜ao acrescentadas e/ou exclu´ıdas apenas com
o intuito de alcan¸car a identifica¸c˜ao do sistema, sem o devido
respaldo te´orico.
Nesse sentido, o modelo VAR acaba por ir de encontro com essas dificuldades apon-
tadas, (i) apresentando os benef´ıcios de utiliza¸c˜ao de um m´etodo simples no tratamento e
classifica¸c˜ao das vari´aveis; (ii) na estima¸c˜ao atrav´es da utiliza¸c˜ao dos M´ınimos Quadrados
Ordin´arios (MQO) - em cada equa¸c˜ao presente no modelo - e (iii) em virtude dos melhores
resultados observados nas previs˜oes obtidas em compara¸c˜ao a modelos mais complexos
de equa¸c˜oes simultˆaneas e ao pr´oprio VAR Bayesiano. J´a as cr´ıticas, por outro lado, se
concentram na caracter´ıstica do modelo VAR de ser um modelo ate´orico e pela estima¸c˜ao
de um n´umero consider´avel de parˆametros, dado a quantidade de defasagens utilizadas na
estima¸c˜ao das equa¸c˜oes, que acaba consumindo muitos graus de liberdade nesses modelos
(GUJARATI, 2011, LUPOLETTI e WEBB,1986 apud LIMA, 2005).
Com a utiliza¸c˜ao de m´etodos multivariados, a exemplo do modelo VAR, outras aplica¸c˜oes
e ferramentas que indicam e auxiliam na investiga¸c˜ao de padr˜oes de causa foram desen-
volvidas, sendo o mais conhecido e aplicado dentro do modelo VAR o teste de causalidade
Granger. Al´em dessa aplica¸c˜ao, o modelo possibilita ainda a previs˜ao de vari´aveis, a uti-
liza¸c˜ao da Fun¸c˜ao Impulso-Resposta e a decomposi¸c˜ao da variˆancia do erro de predi¸c˜ao.
Sua escolha enquanto metodologia a ser aplicada - novamente - se justifica preponder-
antemente pela aderˆencia que esta t´ecnica apresenta em rela¸c˜ao aos objetivos propostos
dentro desta disserta¸c˜ao.
A combina¸c˜ao dessas duas t´ecnicas brevemente apresentadas e relacionadas dentro de
um arcabou¸co vinculado `a teoria dos ciclos econˆomicos e seu respectivo uso dentro deste
trabalho est´a baseado - em partes - no artigo produzido por Teixeira et al (2011), onde
98
o objeto de pesquisa desenvolvido neste artigo se concentra na verifica¸c˜ao dos efeitos de
choque monet´arios sobre a economia do pa´ıs. Transpondo a aplica¸c˜ao feita por este autor
e sua respectiva utiliza¸c˜ao tem finalidade refor¸car os argumentos te´oricos j´a discutidos em
se¸c˜oes e cap´ıtulos anteriores.
Outros crit´erios, aplica¸c˜oes e normas presentes dentro dos testes econom´etricos utiliza-
dos nesta disserta¸c˜ao n˜ao ser˜ao formalizados, mesmo que de maneira breve, uma vez que
se acredita que o seu emprego nas s´eries levantadas, acompanhado da sua interpreta¸c˜ao
quando for o caso, tender´a a contribuir mais para o desenvolvimento da discuss˜ao proposta
do que a simples apresenta¸c˜ao e formaliza¸c˜ao desses conceitos.
3.3.1 Apresenta¸c˜ao da base de dados
Os dados utilizados na aplica¸c˜ao do filtro HP e no modelo VAR basicamente foram
constru´ıdos atrav´es da utiliza¸c˜ao de duas s´eries: as estat´ısticas trimestrais referentes `a
produ¸c˜ao industrial e ao PIB, sendo as duas s´eries elaboradas pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estat´ıstica (IBGE)40
.
Para a s´erie hist´orica relacionada ao PIB trimestral brasileiro no per´ıodo de 1947
a 1979 utilizou-se a estima¸c˜ao feita por Bonelli e Rodrigues (2010)41
- uma vez que a
constru¸c˜ao da s´erie s´o come¸ca oficialmente a partir de 1980 - e para o per´ıodo de 1980 at´e
2013, utilizou-se os dados dispon´ıveis no site do IPEADATA42
. Os dados disponibilizados
escolhidos est˜ao a pre¸cos de mercado e j´a dessazonalizados, encadeados trimestralmente,
tendo como ano base o ano de 1995.
Com rela¸c˜ao aos n´umeros da produ¸c˜ao industrial, utilizou-se a estima¸c˜ao feita por
Ramos (2009) para o per´ıodo de 1957 at´e 1990 - uma vez que a constru¸c˜ao da s´erie s´o
come¸ca, oficialmente, a partir de 1991 - e para o per´ıodo de 1991 a 2013 os dados foram
consultados atrav´es do site do IPEADATA. A s´erie escolhida relacionada `a produ¸c˜ao
industrial brasileira refere-se `a Pesquisa Industrial Mensal - Produ¸c˜ao F´ısica (PIM-PF)
e j´a encontrava-se dessazonalizada e encadeada mensalmente, tendo como ano base o
ano de 2002. Vale ressaltar que, no site do IPEADATA, tem-se dispon´ıvel a PIM-PF
com a metodologia antiga, sendo a s´erie sem ajuste sazonal, disponibilizada desde 1975,
e a PIM-PF com a metodologia nova e igualmente sem ajuste sazonal, disponibilizada
a partir de 200243
. Considerando a frequˆencia dispon´ıvel e as estima¸c˜oes feitas para
per´ıodos anteriores ao in´ıcio da s´erie, optou-se pela utiliza¸c˜ao da metodologia antiga, j´a
que a mesma considera boa parte do per´ıodo analisado nesta disserta¸c˜ao.
Para que as duas s´eries pudessem ser analisadas conjuntamente, procedeu-se ao en-
cadeamento do PIB trimestral para o ano base de 2002, bem como a exclus˜ao dos n´umeros
relacionados ao per´ıodo entre 1947 a 1956 - j´a que a s´erie relacionada `a produ¸c˜ao indus-
trial se inicia em 1957 - ao mesmo tempo em que se procedeu `a transforma¸c˜ao da PIM-PF
para ´ındices trimestrais atrav´es da utiliza¸c˜ao da m´edia. Pelo gr´afico 17 ´e poss´ıvel verificar
a trajet´oria e a alta correla¸c˜ao das s´eries, depois de realizados os ajustes comentados.
40
http://www.ibge.gov.br/
41
Para maiores detalhes sobre a metodologia aplicada para realizar a estima¸c˜ao feita, ver Bonelli e
Rodrigues (2010).
42
http://ipeadata.gov.br/
43
Ramos (2009) explica em detalhes os processos utilizados para realizar tal tarefa ao mesmo tempo
em que formaliza o hist´orico desta s´erie ao longo do tempo. Para maiores detalhes ver artigo.
99
Gr´afico 17: Produto Interno Bruto (PIB) a pre¸cos de mercado e Pesquisa Industrial
Mensal - Produ¸c˜ao F´ısica (PIM-PF) (´Indices encadeados e dessazonalizados, base 2002 =
100) - 1957 a 2013
Fonte: IPEADATA (2015)
3.4 Apresenta¸c˜ao dos resultados do modelo VAR, Decomposi¸c˜ao
da Variˆancia e Fun¸c˜ao Impulso-Resposta
A utiliza¸c˜ao combinada dos m´etodos quantitativos mencionados em conjunto com as s´eries
temporais escolhidas tem por objetivo identificar a rela¸c˜ao do ciclo industrial ante ao
ciclo do produto. Especificamente no caso do modelo VAR e suas aplica¸c˜oes, este acaba
cumprindo esse papel uma vez que consegue medir e verificar a inter-rela¸c˜ao presente
entre essas vari´aveis conforme se ver´a a seguir.
Ap´os a constru¸c˜ao da base de dados mencionada nos passos indicados, procedeu-se a
aplica¸c˜ao da transforma¸c˜ao logar´ıtmica nas s´eries do produto nacional e na ind´ustria de
forma que a variˆancia das estat´ısticas fosse reduzida, passando para a etapa seguinte de
aplica¸c˜ao do Filtro HP para identifica¸c˜ao dos ciclos nas duas s´eries independentemente,
conforme pode-se observar no gr´afico 18, utilizando-se no parˆametro lambda o que re-
comenda literatura pesquisada, especificamente 1600.
Feita a decomposi¸c˜ao das s´eries e a constru¸c˜ao dos ciclos das duas vari´aveis, o pr´oximo
passo para aplica¸c˜ao do modelo VAR, bem como usualmente verificado na utiliza¸c˜ao de
s´eries temporais de uma forma geral, tem como etapa verificar a estacionariedade das
duas s´eries individualmente atrav´es dos testes de Raiz Unit´aria de Dickey-Fuller Aumen-
tado (ADF) - pelos crit´erios SIC e AIC - e Phillips-Perron (PP) utilizando somente o
intercepto, j´a que as s´eries n˜ao apresentam seu componente de tendˆencia, j´a filtrados na
etapa anterior.
100
Gr´afico 18: Ciclo do PIB e ciclo da PIM-PF - Bases trimestrais 1957-2013
Fonte: Resultado da pesquisa atrav´es IPEADATA (2015), IBGE (2016), Ramos (2009) e
Bonelli e Rodrigues (2010)
De acordo com os testes ADF, dentro dos crit´erios SIC e AIC, e o teste PP realiza-
dos, observa-se que ambas as s´eries s˜ao estacion´arias - ver tabela 12. Vale lembrar que
a interpreta¸c˜ao dos dois testes assume, como hip´otese nula a afirma¸c˜ao de que a s´erie
possui raiz unit´aria, o que portanto significaria que a mesma n˜ao apresenta um processo
estacion´ario; caso essa hip´otese seja rejeitada, a hip´otese alternativa indicaria para uma
s´erie estacion´aria. Segundo os trˆes n´ıveis de significˆancia presente nos testes - a 1%, 5% e
10% de significˆancia - e conforme as estat´ısticas apontadas nos resultados destes testes, as
mesmas indicam que as duas s´eries utilizadas mostraram-se estacion´arias nos trˆes n´ıveis de
significˆancia. Wooldridge (2007 apud SARTORI, 2014) aponta que, para que uma s´erie
temporal apresente um processo estacion´ario ´e necess´ario que a distribui¸c˜ao de proba-
bilidades seja est´avel ao longo do tempo, de modo que, ao selecionar um determinado
conjunto de dados num determinado per´ıodo e no momento seguinte selecionar outro con-
junto de dados h per´ıodos para frente em rela¸c˜ao ao primeiro conjunto, ´e necess´ario que
a distribui¸c˜ao de probabilidades conjunta permane¸ca a mesma.
101
Tabela 12: Testes Dickey-Fuller (SIC /AIC) e Phillips-Perron
Ciclos ADF-SIC ADF-AIC PP
ciclo do PIB -6,230 -5,606 -5,510
ciclo da Ind´ustria -6,725 -5,490 -5,974
Crit´erios
Rejei¸c˜ao da hip´otese nula de raiz unit´aria a 1% -3,459 -3,461 -3,459
Rejei¸c˜ao da hip´otese nula de raiz unit´aria a 5% -2,874 -2,875 -2,874
Rejei¸c˜ao da hip´otese nula de raiz unit´aria a 10% -2,574 -2,574 -2,574
Fonte: Resultado da pesquisa
Segundo a literatura pesquisada, outro teste indicado para verificar a estacionariedade
das s´eries ´e o teste de Kwiatkowski-Phillips-Schmidt-Shin (KPSS). A interpreta¸c˜ao do
teste, no entanto, assume como hip´otese nula a pr´opria estacionariedade da s´erie, ao passo
que a hip´otese alternativa ´e a de que as s´eries possuem raiz unit´aria. Os resultados abaixo
indicados v˜ao de encontro aos testes ADF e PP, onde a todos os n´ıveis de significˆancia o
processo gerador dos dados aponta para um processo estacion´ario.
Tabela 13: Teste Kwiatkowski-Phillips-Schmidt-Shin (KPSS)
Ciclos KPSS
ciclo do PIB 0,020
ciclo da Ind´ustria 0,020
Crit´erios
Rejei¸c˜ao da hip´otese nula de estacionariedade a 1% 0,739
Rejei¸c˜ao da hip´otese nula de estacionariedade a 5% 0,463
Rejei¸c˜ao da hip´otese nula de estacionariedade a 10% 0,347
Fonte: Resultado da pesquisa
Assegurada ent˜ao as premissas para o prosseguimento do exerc´ıcio econom´etrico,
passa-se ent˜ao para a determina¸c˜ao do n´umero de defasagens utilizadas no modelo VAR,
de modo que a quantidade de lags escolhido seja aquele que apresentar o menor valor
para os crit´erios de sele¸c˜ao utilizados, sendo eles AIC, SC e HQ. Os valores considerados
nesse sentido s˜ao apresentados pela tabela 14 contendo um resumo dos testes at´e a d´ecima
quinta defasagem.
102
Tabela 14: Crit´erio de sele¸c˜ao da ordem de defasagem
Lag LogL LR AIC SC HQ
0 1019,157 NA -9,550768 -9,519206 -9,538013
1 1121,654 202,1068 -10,47562 -10,38094 -10,43736
2 1133,162 22,47611 -10,54612 -10,38831* -10,48235*
3 1133,627 0,898789 -10,51293 -10,292 -10,42364
4 1141,232 14,56714 -10,54678 -10,26272 -10,43198
5 1144,389 5,988374 -10,53886 -10,19169 -10,39856
6 1154,604 19,18344 -10,59722* -10,18692 -10,43141
7 1156,416 3,369672 -10,57668 -10,10326 -10,38536
8 1158,164 3,216536 -10,55553 -10,01899 -10,3387
9 1158,85 1,249122 -10,52441 -9,924746 -10,28207
10 1163,994 9,272942 -10,53515 -9,872361 -10,2673
11 1168,777 8,533915 -10,54251 -9,816594 -10,24914
12 1170,342 2,763392 -10,51965 -9,730612 -10,20077
13 1174,381 7,053753 -10,52001 -9,667854 -10,17563
14 1178,953 7,898015 -10,52538 -9,610096 -10,15548
15 1186,682 13,20888 -10,5604 -9,581991 -10,16499
Fonte: Resultado da pesquisa
Pela tabela acima demonstrada, percebe-se que os crit´erios SC e HQ apontam para
a segunda defasagem - n´umero destacado em negrito e com asterisco - ao passo que o
crit´erio AIC aponta para a sexta defasagem. Outro fator a favor da utiliza¸c˜ao dos crit´erios
SC e HQ ´e que o mesmo se apresenta como mais adequado e indicado para amostras
grandes (SARTORI, 2014). Al´em disso, como ocorre a coincidˆencia de dois crit´erios
terem apresentado a mesma quantidade de defasagens, optou-se ent˜ao pela utiliza¸c˜ao de
dois lags.
Do ponto de vista dos valores do R2 ajustado encontrado, o modelo que se utiliza do
crit´erio AIC (0,5736 para a PIM-PF e 0,6075 para o PIB, para seis lags) ´e maior do que
os crit´erios SC e HQ (0,5525 para o PIM-PF e 0,5799 para o PIB, para dois lags). Ape-
sar dessa diferen¸ca no R2 ajustado encontrado pela diferen¸ca nas defasagens utilizadas,
os dois modelos apresentaram simultaneidade no teste de causalidade Granger, apresen-
taram estabilidade nos testes das ra´ızes inversas do polinˆomio auto-regressivo e o mesmo
padr˜ao de resposta nos testes da fun¸c˜ao Impulso-Resposta no que se refere ao per´ıodo
de propaga¸c˜ao dos choques do ciclo da ind´ustria no ciclo do produto nacional. Essa pe-
quena simula¸c˜ao realizada nos resultados empregados com rela¸c˜ao a diferentes defasagens
utilizadas, como visto, alcan¸caram resultados semelhantes ao objeto de estudo desta dis-
serta¸c˜ao, fazendo com que a escolha entre duas ou seis defasagens n˜ao comprometa as
an´alises realizadas. Abaixo segue o modelo VAR estimado com duas defasagens para o
ciclo da ind´ustria (CICLO LPIMPF) e para o ciclo do PIB (CICLO LPIB):
CICLO LPIMPF = 0.4992*CICLO LPIMPF(-1) - 0.1098*CICLO LPIMPF(-2)
+ 0.7832*CICLO LPIB(-1) - 0.3058*CICLO LPIB(-2) + 4.638e-05
(9)
103
CICLO LPIB = 0.1760*CICLO LPIMPF(-1) + 0.0142*CICLO LPIMPF(-2)
+ 0.6297*CICLO LPIB(-1) - 0.2043*CICLO LPIB(-2) + 9.978e-06
(10)
Abaixo demonstra-se o teste de causalidade Granger realizados com duas defasagens,
onde tem-se a dire¸c˜ao de causalidade simultˆanea entre as duas s´eries escolhidas - at´e
mesmo a 1% de significˆancia. Outros testes realizados com outras defasagens demon-
straram que, a um n´ıvel de significˆancia de 5%, todos os testes mostraram-se significa-
tivos nas duas s´eries estudadas. As an´alises acima realizadas com o teste Granger e a
fun¸c˜ao Impulso-Resposta, igualmente apresentaram os mesmos resultados nos testes de
estabilidade do modelo segundo suas ra´ızes inversas.
Tabela 15: Teste de causalidade Granger do ciclo do PIB e do ciclo da ind´ustria - de 1957
a 2013
VAR Granger Causality/Block Exogeneity Wald Tests
Date: 03/01/16 Time: 10:44
Sample: 1957Q1 2013Q4
Included observations: 226
Dependent variable: CICLO LPIMPF
Excluded Chi-sq df Prob.
CICLOLPIB 2339947 2 0.0000
All 2339947 2 0.0000
Dependent variable: CICLO LPIB
Excluded Chi-sq df Prob.
CICLOLPIMPF 1094970 2 0.0042
All 1094970 2 0.0042
Fonte: Resultado da pesquisa
J´a o resultado da decomposi¸c˜ao da variˆancia dos erros de previs˜ao revela que as
flutua¸c˜oes observadas no ciclo econˆomico brasileiro em torno de seus valores esperados
demonstram que no curto prazo os choques das duas s´eries s˜ao quase sim´etricos, sendo
o ciclo do PIB respons´avel por 48% da variˆancia e o ciclo da ind´ustria 52%. A partir
dessa resposta inicial observada no primeiro per´ıodo, verifica-se um aumento da repre-
sentatividade do ciclo industrial ante ao ciclo do produto no que se refere `a variˆancia do
ciclo do PIB segundo os valores esperados, passando de 52% para 62,5% no momento
dois, ou seja, 10 pontos percentuais acima se comparado ao momento um. Esse movi-
mento de amplia¸c˜ao acaba se estabilizando ap´os o oitavo per´ıodo, onde o impacto do
ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB se estabiliza totalizando aproximadamente 69%
da variˆancia, enquanto que o impacto da pr´opria varia¸c˜ao do PIB mantem-se em 31%.
Sendo assim e segundo o resultado do teste realizado, percebe-se que a importˆancia da
ind´ustria aumenta ao longo do tempo, aumentando sua representatividade na variˆancia
do ciclo do produto em quase 20%.
104
Tabela 16: Decomposi¸c˜ao da variˆancia do ciclo do PIB de 1957-2013
Period S.E. CICLO LPIMPF CICLO LPIB
1 0,0272 51,6965 48,3035
2 0,0365 61,571 38,429
3 0,0397 66,4198 33,5802
4 0,0407 68,1963 31,8037
5 0,041 68,7594 31,2406
6 0,0411 68,9217 31,0783
7 0,0411 68,963 31,037
8 0,0411 68,9717 31,0283
9 0,0411 68,9731 31,0269
10 0,0411 68,9732 31,0268
11 0,0411 68,9732 31,0268
12 0,0411 68,9732 31,0268
13 0,0411 68,9732 31,0268
14 0,0411 68,9732 31,0268
15 0,0411 68,9732 31,0268
16 0,0411 68,9732 31,0268
17 0,0411 68,9732 31,0268
18 0,0411 68,9732 31,0268
19 0,0411 68,9732 31,0268
20 0,0411 68,9732 31,0268
Fonte: Resultado da pesquisa
Outra aplica¸c˜ao do modelo VAR permite a utiliza¸c˜ao da fun¸c˜ao Impulso-Resposta. Os
resultados observados a partir da utiliza¸c˜ao dessa aplica¸c˜ao demonstraram que um choque
ex´ogeno positivo no desvio-padr˜ao do ciclo da ind´ustria apresenta um impacto igualmente
positivo e ascendente - at´e o per´ıodo 2 - no ciclo do produto, tendo uma propaga¸c˜ao
de cerca de cinco trimestres consecutivos em rela¸c˜ao `a sua m´edia, podendo a partir do
sexto trimestre apresentar uma propaga¸c˜ao nula considerando o desvio-padr˜ao observado e
visualizado atrav´es do gr´afico 19, pelas linhas tracejadas. Dessa forma, pode-se interpretar
que o choque inicial proposto pelo ciclo da ind´ustria possui um comportamento positivo e
ascendente sobre o ciclo do produto at´e o segundo trimestre, positivo e descendente entre
o terceiro e quinto trimestres, passando a ser estatisticamente n˜ao significativo a partir
do sexto trimestre.
J´a os testes de estabilidade demonstrados no gr´afico 20 apontam para a estabilidade
do modelo considerando que o m´odulo da raiz inversa apresentou-se menor que um, o
que significa dizer graficamente que as vari´aveis est˜ao contidas dentro do c´ırculo unit´ario,
conforme pode-se verificar pelos pontos destacados no mesmo gr´afico.
105
Gr´afico 19: Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1957 a
2013
Fonte: Resultado da pesquisa
Gr´afico 20: Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1957
A 2013
Fonte: Resultado da pesquisa
106
Sabendo, no entanto, que o comportamento da ind´ustria brasileira n˜ao se apresentou
constante ao longo do tempo, conforme pode-se observar nas se¸c˜oes anteriores, a utiliza¸c˜ao
dos resultados dos testes baseados na aplica¸c˜ao indistinta e agregada de todo o per´ıodo
dispon´ıvel nas s´eries trabalhadas, acabaria comprometendo a acur´acia das considera¸c˜oes
realizadas. Sendo assim, procedeu-se a realiza¸c˜ao de outros testes baseados na fun¸c˜ao
Impulso-Resposta aplicados nos per´ıodos delimitados dos ciclos do produto nacional nos
termos discutidos no cap´ıtulo dois. Os resultados encontrados a partir desses testes in-
dicam uma diminui¸c˜ao dos efeitos de propaga¸c˜ao dos choques ao longo do tempo.
No intervalo entre 1957 e 1962 - per´ıodo este que compreende parte do primeiro ci-
clo, foram exclu´ıdos os dados das s´eries investigadas uma vez que n˜ao correspondem ao
intervalo completo do primeiro ciclo definido, que vai de 1948 at´e 1962. Optou-se pela
exclus˜ao desses dados uma vez que sua an´alise poderia ser comprometida pela ausˆencia de
informa¸c˜oes. J´a no per´ıodo de 1963 at´e 1980, tempo este que apresenta seus dados com-
pletos, os efeitos dos choques da ind´ustria sobre os ciclos econˆomicos se traduziram em seis
trimestres de difus˜ao positiva sobre este ´ultimo (gr´afico 21). No per´ıodo de 1981 a 1987
(gr´afico 23), a propaga¸c˜ao dos choques da ind´ustria sobre o produto nacional diminuiu
para quatro trimestres, ao passo que no per´ıodo seguinte, de 1988 a 1997 (gr´afico 25),
esse efeito reduziu-se ainda mais, caindo para dois trimestres. Nos ciclos de 1998- 2008
(gr´afico 27) e 2009-2013 (gr´afico 29), os reflexos observados aumentaram novamente para
trˆes trimestres e fecharam o per´ıodo com dois trimestres.
No que se refere `a calibra¸c˜ao desses exerc´ıcios propostos, para os ciclos econˆomicos ob-
servados at´e 2008 utilizou-se apenas uma defasagem para a realiza¸c˜ao da fun¸c˜ao Impulso-
Resposta, sendo os crit´erios de escolha dos lags utilizados respeitados e a estabilidade do
modelo verificada. O indicador R2 ajustado n˜ao foi observado, considerando que o ob-
jetivo desses exerc´ıcios era identificar a dinˆamica dos modelos nos per´ıodos mencionados
com base nos choques dos ciclos industriais sobre o ciclo do produto. Vale ressaltar que o
crit´erio para escolha dos lags empregados nesses exerc´ıcios foram respeitados conforme se
ajustava a amostra para os per´ıodos c´ıclicos definidos, levando em considera¸c˜ao os crit´erios
AIC, SIC e HQ. Para o per´ıodo de 2009 a 2013, no entanto, as defasagens indicadas pelos
crit´erios de sele¸c˜ao mencionados apontavam para a utiliza¸c˜ao de oito defasagens. Nessa
parametriza¸c˜ao por´em, o modelo mostrou-se inst´avel, apresentando os pontos da raiz in-
versa fora do c´ırculo unit´ario pelos testes realizados com oito, sete e seis defasagens. Com
a utiliza¸c˜ao de cinco defasagens, o modelo mostrou-se est´avel. Na sequˆencia s˜ao apresen-
tados os resultados dos testes realizados, bem como as ra´ızes inversas que comprovam a
estabilidade do modelo nos per´ıodos analisados.
107
Gr´afico 21: Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1963-
1980
Fonte: Resultado da pesquisa
Gr´afico 22: Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1963
A 1980
Fonte: Resultado da pesquisa
108
Gr´afico 23: Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1981-
1987
Fonte: Resultado da pesquisa
Gr´afico 24: Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB -
1981-1987
Fonte: Resultado da pesquisa
109
Gr´afico 25: Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1988-
1997
Fonte: Resultado da pesquisa
Gr´afico 26: Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1988
A 1997
Fonte: Resultado da pesquisa
110
Gr´afico 27: Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1998-
2008
Fonte: Resultado da pesquisa
Gr´afico 28: Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1998
A 2008
Fonte: Resultado da pesquisa
111
Gr´afico 29: Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 2009-
2013
Fonte: Resultado da pesquisa
Gr´afico 30: Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB -
2009-2013
Fonte: Resultado da pesquisa
112
3.5 An´alise e discuss˜ao dos m´etodos e resultados encontrados
A escolha do modelo econom´etrico aplicado bem como as suas ferramentas, deu-se pela
voca¸c˜ao do mesmo em ser menos r´ıgido, conforme discuss˜ao apresentada nas se¸c˜oes an-
teriores. Isso n˜ao significa dizer, por outro lado, que a abordagem te´orica empregada
associado a utiliza¸c˜ao desse modelo tenha sido deixada de lado, conforme pˆode-se perce-
ber ao longo do texto produzido. Na verdade a sua escolha deu-se preponderantemente
pela sua capacidade em se atingir os objetivos definidos nesta disserta¸c˜ao. Antes de en-
trarmos na an´alise dos resultados alcan¸cados pelos testes empregados, faz-se necess´ario
algumas considera¸c˜oes sobre os modelos apresentados, uma vez que a inten¸c˜ao inicial foi
justamente somente apresent´a-los.
No que se refere `a utiliza¸c˜ao do filtro HP, Teles et al (2005) concluem em seu artigo
que a elei¸c˜ao dos filtros de decomposi¸c˜ao das s´eries e seu respectivo emprego nos m´etodos
quantitativos, de uma forma geral, n˜ao parece revelar-se como algo trivial, uma vez que
sua utiliza¸c˜ao, combinada com a utiliza¸c˜ao do modelo VAR e a fun¸c˜ao Impulso-Resposta
- especificamente em seu artigo e a exemplo desta disserta¸c˜ao - indicaram resultados dis-
tintos a partir da escolha dos filtros utilizados. Em seu artigo, por exemplo, os resultados
obtidos com o emprego do filtro HP divergiram dos encontrados pelos filtros RB e TLM.
Esse dilema encontrado por Teles et al (2005) que ao mesmo tempo indica para resul-
tados divergentes e contradit´orios a depender do filtro utilizado, n˜ao consegue ao fim do
mesmo artigo apontar para algum crit´erio de escolha que indique para o melhor m´etodo
de filtragem a ser empregado na an´alise dos ciclos econˆomicos. Suas conclus˜oes, al´em de
destacarem essa lacuna sobre o melhor crit´erio a ser utilizado para a escolha dos m´etodos
de filtragem, aponta ainda para a influˆencia que esses tipos de filtros apresentam dado as
divergˆencias encontradas a partir da interpreta¸c˜ao de seus testes.
Obviamente as conclus˜oes alcan¸cadas por este artigo, levando em considera¸c˜ao as
afirma¸c˜oes feitas por estes autores, acabariam impactando a an´alise proposta por esta
disserta¸c˜ao num primeiro momento, tendo em vista que o in´ıcio do exerc´ıcio econom´etrico
empregado passa justamente pela escolha do filtro a ser aplicado. Por outro lado, uma
prov´avel argumenta¸c˜ao a favor dessa disserta¸c˜ao ´e que a literatura que se utiliza desses
m´etodos de filtragem aplicados na an´alise dos ciclos majoritariamente se utilizam jus-
tamente deste filtro - o filtro HP - n˜ao sendo observada em nenhum outro artigo ou
trabalho acadˆemico consultado a utiliza¸c˜ao de outra metodologia dispon´ıvel - a exce¸c˜ao
a esta afirma¸c˜ao, obviamente se aplica ao pr´oprio artigo de Teles et al (2005). Um con-
traponto que poderia ser realizado nesse sentido seria verificar as discrepˆancias entre as
aplica¸c˜oes de outros filtros na mesma base de dados contidas nesse trabalho justamente
para verificar se as conclus˜oes obtidas seriam as mesmas. No entanto, dado as limita¸c˜oes
presentes em qualquer investiga¸c˜ao realizada, essa sugest˜ao poder´a ser empregada futu-
ramente em outros trabalhos acadˆemicos que tenham por objetivo criticar as conclus˜oes
presentes neste trabalho ou at´e mesmo que se dediquem a an´alise do pr´oprio filtro HP.
Sobre o teste de causalidade Granger, a discuss˜ao foi apresentada por Cavalcanti
(2010) e pˆode ser observada em boa parte da literatura consultada referente a artigos
e trabalhos acadˆemicos de economia aplicada onde a utiliza¸c˜ao dessa ferramenta esteve
presente, associado, obviamente, a utiliza¸c˜ao do modelo VAR. O autor inicia essa discuss˜ao
da seguinte maneira
Al´em da ´obvia limita¸c˜ao de que a possibilidade de simultaneidade en-
tre as vari´aveis ´e descartada a priori, uma das principais dificuldades
desse m´etodo reside no fato de que todas as poss´ıveis ordena¸c˜oes das
113
vari´aveis do VAR s˜ao observacionalmente equivalentes, de modo que
n˜ao ´e poss´ıvel diferenciar entre elas com base em crit´erios estat´ısticos.
Assim, a op¸c˜ao por determinada ordena¸c˜ao requer justificativas a partir
de argumentos te´oricos ou de conhecimento pr´evio acerca da natureza
das rela¸c˜oes contemporˆaneas entre as vari´aveis (CAVALCANTI, 2010:
p. 252).
No caso dessa disserta¸c˜ao, ainda que se possa observar a simultaneidade entre as
vari´aveis estudadas, pode-se entender que o comportamento da ind´ustria possui uma
ligeira defasagem ante ao comportamento do produto. Essa afirma¸c˜ao pode ser observada
pela literatura e at´e mesmo faz parte da constru¸c˜ao de alguns outros´ındices cuja finalidade
´e justamente estimar o produto interno bruto. Ramos (2009), por exemplo, destaca que
o indicador da produ¸c˜ao industrial ´e o mais antigo indicador da produ¸c˜ao total coletada
no Brasil ao mesmo tempo em que tamb´em afirma que a PIM-PF ´e um dos indicadores
referˆencia para a constru¸c˜ao do pr´oprio PIB, j´a que representa o setor tradable, possuindo
liga¸c˜oes para frente e para tr´as com a pr´opria ind´ustria e com outros setores, al´em de
apresentar uma correla¸c˜ao forte com o comportamento do PIB. Sendo assim, parece que
a ordena¸c˜ao proposta pelos testes realizados apresenta certo sentido nos termos definidos
nesta disserta¸c˜ao e segundo os objetivos aqui definidos, tanto do ponto de vista te´orico
quanto do ponto de vista do resultado dos testes realizados. Na maioria dos outros casos,
no entanto, Cavalcanti (2010) entende que essa determina¸c˜ao de ordena¸c˜ao das vari´aveis
mostra-se dif´ıcil de ser observada na pr´atica, fato este que vem aumentando o grau de
insatisfa¸c˜ao dos autores em virtude do grau de arbitrariedade exercido para proceder tal
ordena¸c˜ao, processo este, ali´as, necess´ario para a an´alise da decomposi¸c˜ao da variˆancia,
por exemplo. Nesse sentido, a necessidade de se buscar m´etodos alternativos e mais
relacionados a testes puramente estat´ısticos que indicariam essa rela¸c˜ao de causalidade
parece ganhar espa¸co.
Dentro do grupo desses testes que v˜ao nesse sentido tem-se o teste de Causalidade
Granger, que hipoteticamente poderia indicar essa dire¸c˜ao de causalidade. Sendo assim,
partindo da hip´otese de um determinado teste ter apontado para a ausˆencia de causal-
idade Granger de uma vari´avel X para Y, o mesmo indicaria uma ausˆencia de efeito
contemporˆaneo de X para Y, podendo, desta forma, reduzir o grau de arbitrariedade
presente na ordena¸c˜ao das vari´aveis nos testes e aplica¸c˜oes presentes no modelo VAR.
Cavalcanti (2010) aponta, no entanto, que esse racioc´ınio na utiliza¸c˜ao deste teste n˜ao
est´a correto, uma vez que o teste de causalidade Granger n˜ao guarda necessariamente
alguma rela¸c˜ao com efeitos contemporˆaneos de uma vari´avel sobre a outra. O autor su-
porta essa afirma¸c˜ao atrav´es de testes realizados em outros artigos elaborados por outros
autores e no pr´oprio artigo onde prop˜oe um modelo VAR bivariado com aplica¸c˜oes para a
macroeconomia. Indo nessa mesma linha de interpreta¸c˜ao, Gujarati (2006 apud FARIAS,
2008: p. 26-27) aponta ainda que, embora a an´alise de regress˜ao passe pela defini¸c˜ao
de dependˆencia de uma vari´avel ante a outra (s), isso n˜ao necessariamente implica, de
maneira direta, causalidade, muito menos dire¸c˜ao de influˆencia. No caso especifico desta
disserta¸c˜ao, a cr´ıtica feita por Cavalcanti (2010) n˜ao se aplica, uma vez que os testes
de causalidade Granger indicaram para resultados que v˜ao de encontro com a literatura
pesquisada, ao mesmo tempo em que se observou uma dire¸c˜ao de causalidade simultˆanea
entre as s´eries investigadas pelos resultados dos testes realizados, indicando um processo
de retroalimenta¸c˜ao da dinˆamica econˆomica, o que na pr´atica faz sentido.
Feitas as considera¸c˜oes iniciais sobre o modelo econom´etrico escolhido do ponto de
vista de suas vantagens e limita¸c˜oes, tem-se que sua escolha ocorreu principalmente pela
114
possibilidade de utiliza¸c˜ao da ferramenta Impulso-Resposta, conforme j´a comentado. Essa
escolha deve-se a possibilidade de se atingir os objetivos definidos neste trabalho, sendo
este o de tentar medir o quando o ciclo industrial teria a capacidade de influenciar o ciclo
do PIB. Vejamos quais as conclus˜oes podem ser elaboradas atrav´es do resultado dos testes
realizados.
De uma forma geral pode-se afirmar que os resultados encontrados pelos testes apli-
cados est˜ao em linha com a literatura consultada, sugerindo que a capacidade do ciclo
industrial de afetar o ciclo do produto vem caindo com o passar dos anos, tanto do ponto
de vista de seu tempo de propaga¸c˜ao quanto da magnitude do impacto sobre o ciclo do
produto conforme pode ser observado nos gr´aficos da fun¸c˜ao Impulso-Resposta elencados
na se¸c˜ao anterior. Do ponto de vista do seu tempo de propaga¸c˜ao sobre o ciclo econˆomico,
tem-se a tabela 17 que resume os resultados encontrados atrav´es da utiliza¸c˜ao da fun¸c˜ao
impulso resposta.
A primeira quest˜ao que deve ser comentada ´e que do per´ıodo de 1957 a 1962 n˜ao foi
realizado o teste uma vez que o mesmo corresponde a metade do per´ıodo c´ıclico obser-
vado no pa´ıs, conforme delimita¸c˜ao proposta no cap´ıtulo 2. No que se refere aos demais
per´ıodos o que percebe-se ´e que no per´ıodo caracterizado pelos planos de desenvolvimento
econˆomico, ou seja, anterior a d´ecada de 1980, tem-se que a capacidade da ind´ustria de
promover o crescimento da economia do pa´ıs era superior, uma vez que seu efeito de
propaga¸c˜ao na economia apresentava uma dura¸c˜ao de seis trimestres. Do ponto de vista
te´orico, bem como atrav´es dos dados sobre o comportamento da ind´ustria levantado ao
longo desta disserta¸c˜ao, esse resultado acaba indo de encontro com os testes realizados
uma vez que, nesse per´ıodo, a estrutura industrial brasileira apresentava uma represen-
tatividade maior dentro da economia do pa´ıs, ao mesmo tempo em que os ´ındices de
representatividade do PIB, composi¸c˜ao setorial e do PIT, indicavam para uma estrutura
industrial mais ajustada ao conceito de progresso tecnol´ogico, ainda que o indicador GH
apresentasse uma rigidez estrutural, conforme comentado.
Tabela 17: Tempo de propaga¸c˜ao dos ciclos da ind´ustria sobre os ciclos econˆomicos (em
trimestres) - de 1957 a 2013
propaga¸c˜ao
per´ıodos em
trimestres
1957-62 -
1963-80 6
1981-87 4
1988-97 2
1998-08 3
2009-13 2
Fonte: Resultado da pesquisa
Na medida em que se tem os impactos das d´ecadas de 1980 e 1990 e as medidas
tomadas a partir desse per´ıodo, tem-se uma queda nos efeitos de propaga¸c˜ao da ind´ustria
diante do PIB, chegando ao ´ultimo per´ıodo com uma capacidade de 2 trimestres, ou seja,
trˆes vezes menos do que no per´ıodo inicial da s´erie analisada. Vale ressaltar que essa queda
vem sendo quase que constante a partir da d´ecada de 1980, passando para 4 trimestres
no ciclo de 1981-87, 2 trimestres em 1988-97, 3 trimestres em 1998-08 e chegando ao ciclo
mais recentes onde esse impacto totaliza 2 trimestres no per´ıodo de 2009-13. Novamente
115
esses resultados andam em linha com a literatura consultada ao mesmo tempo em que
os indicadores relacionados `a representatividade da ind´ustria no PIB, da sua composi¸c˜ao
setorial do VTI e o PIT indicam nesse mesmo sentido.
Outra conclus˜ao tamb´em pertinente nesse contexto e que tamb´em pode ser observada
pelos testes relacionados `a fun¸c˜ao Impulso-Resposta, ´e que a magnitude ou capacidade da
ind´ustria em impactar o produto nacional parece indicar para um processo de minimiza¸c˜ao
dos seus efeitos, considerando a sua diminui¸c˜ao entre os ciclos analisados a partir de 1963.
Na verdade e considerando os gr´aficos mencionados esse movimento de queda se inicia no
final da d´ecada de 1980.
Este processo de diminui¸c˜ao do impacto da ind´ustria sobre o produto nacional, por
um lado poderia ser interpretado ou considerado como natural, levando em considera¸c˜ao
a Hip´otese dos Trˆes Setores, ou at´e mesmo vinculada `a desindustrializa¸c˜ao positiva. No
entanto, o que se pode verificar na pr´atica, ´e que o pa´ıs apresenta uma maior aproxima¸c˜ao
com o segundo conceito de desindustrializa¸c˜ao, que eventualmente pode ser chamada de
desindustrializa¸c˜ao negativa ou precoce.
Ora, se os fatos estilizados apresentados igualmente neste cap´ıtulo indicam que o
progresso tecnol´ogico tem uma alta correla¸c˜ao com o crescimento econˆomico e dado que o
pa´ıs vem apresentando um processo de desindustrializa¸c˜ao precoce, era de se esperar que
os resultados econom´etricos chegassem a essa mesma conclus˜ao. Foi o que aconteceu.
Sendo assim e assumindo a condi¸c˜ao ceteris paribus, a afirma¸c˜ao de que a ind´ustria
nacional seria uma alternativa para o processo de retomada do ciclo econˆomico brasileiro
precisa ser melhor qualificada, pois, caso um volume de recursos fosse aplicado de tal
maneira que a estrutura da economia permanecesse a mesma, somente com o intuito de
estimular o crescimento econˆomico no curto prazo, aparentemente esse movimento n˜ao
estaria respeitando o conceito de eficiˆencia alocativa e ainda poderia incorrer no risco
de desperd´ıcios dos recursos empregados, uma vez que a capacidade do ciclo industrial
em impactar os ciclos econˆomicos brasileiros vem caindo ao longo do tempo conforme
indicaram os resultados encontrados nos testes realizados. O racioc´ınio correto, segundo
a investiga¸c˜ao proposta pelos modelos e segundo a literatura pesquisada, parece indicar
primeiramente para a identifica¸c˜ao de qual setor industrial deveria ser incentivado de
modo que uma mudan¸ca estrutural na economia fosse iniciada. Essa identifica¸c˜ao inicial
passa justamente pela inten¸c˜ao de atribuir ao comportamento da ind´ustria sua potencial
importˆancia descrita pela literatura, muito em parte devido aos desdobramentos advindos
do progresso t´ecnico e seus reflexos observados na economia de uma forma geral.
116
4 Considera¸c˜oes finais
Pode-se afirmar que a importˆancia dada `a agenda de pesquisas sobre o tema dos ciclos
econˆomicos apresentou certa varia¸c˜ao ao longo tempo. Ainda que alguns conceitos iniciais
apontados pelos primeiros autores fossem conceitos importantes para aquela ocasi˜ao, como
a quest˜ao da regularidade ou at´e mesmo a separa¸c˜ao das abordagens te´orica, emp´ırica e
hist´orica, por exemplo, estas parecem ser quest˜oes deixadas num segundo plano a partir
da evolu¸c˜ao dessa teoria dentro da ciˆencia econˆomica.
A quest˜ao central, ent˜ao, que poderia emergir como t´opico a ser pesquisado nesta linha
de pesquisa, passaria pelos fatores condicionantes respons´aveis pelas flutua¸c˜oes e as me-
didas utilizadas a partir dai para que os per´ıodos de prosperidade fossem os mais longos
poss´ıveis. Evidentemente, essa afirma¸c˜ao dificilmente seria posta em pr´atica, considerando
a diversidade de autores que trataram sobre o assunto e as respectivas divergˆencias quanto
as an´alises formuladas, conforme demonstrado no cap´ıtulo um. No entanto, parece existir
certa aderˆencia ao cen´ario atual `aqueles autores que trataram sobre esta tem´atica e foram
classificados dentro da categoria institucional, nos termos definidos por Mitchell (1927).
De maneira bastante sint´etica, alguns autores classificados nesse grupo atribuem os cic-
los econˆomicos a fatores ex´ogenos (inova¸c˜ao tecnol´ogica, entre outros), enquanto outros
atribuem a fatores end´ogenos (cr´edito, taxa de juros, subconsumo, produ¸c˜ao em excesso,
etc).
Nas abordagens dos autores selecionados, numa segunda parte do mesmo cap´ıtulo, fica
ainda mais clara a amplitude de abordagens presentes dentro desse escopo de pesquisa,
tendo `aqueles que se dedicam a aspectos quantitativos, enquanto outros apontam para
an´alises mais te´oricas, argumentando sobre o papel do cr´edito, em rela¸c˜ao ao volume
dos estoques, a demografia e o fluxo migrat´orio, a efetiva¸c˜ao e a inova¸c˜ao tecnol´ogica,
as inova¸c˜oes financeiras, o ciclo pol´ıtico, a eficiˆencia marginal do capital, entre outros,
foram alguns dos aspectos analisados por esses autores e que explicavam ou explicam a
motiva¸c˜ao das flutua¸c˜oes ocorridas.
Parte das an´alises sobre os ciclos trabalhados no primeiro cap´ıtulo, em alguma medida,
conseguiram sintetizar ou explicar os movimentos c´ıclicos brasileiros em algum per´ıodo da
hist´oria econˆomica nacional, a exemplo de Kalecki e Schumpeter. Obviamente, levando-se
em considera¸c˜ao todas as abordagens discutidas, se poderia utilizar outros autores n˜ao
trabalhados dentro da literatura nacional consultada, a exemplo de Minsky, Kondratieff
ou at´e mesmo Kitchim, para entender o movimento c´ıclico observado no pa´ıs. Obviamente
essa investiga¸c˜ao n˜ao foi realizada neste trabalho uma vez que n˜ao se apresentava como
um de seus objetivos. O que se pode comprovar, na verdade, ´e que a interpreta¸c˜ao dos
ciclos no ˆambito nacional apresentou certa varia¸c˜ao ao longo do tempo, conforme tentou-
se mostrar ao longo do capitulo dois. Essa mudan¸ca pode ser percebida justamente pela
bibliografia consultada, mais principalmente, aquela que se dedica a analisar o per´ıodo
posterior a d´ecada de 1980, onde as an´alises apresentadas tinham uma maior concentra¸c˜ao
nas teorias sobre o crescimento econˆomico.
Por outro lado, fica claro pela literatura pesquisada, que a interpreta¸c˜ao dos cic-
los nacionais at´e 1980 apresentam uma forte rela¸c˜ao com os planos de desenvolvimento
econˆomico implantados no pa´ıs, sendo estes o Plano de Metas, o per´ıodo do Milagre e da
implanta¸c˜ao do II PND. Ao mesmo tempo em que se observa essa caracter´ıstica, tamb´em
se destaca a sua forte dependˆencia e vulnerabilidade aos choques externos que, invari-
avelmente, impactavam a dinˆamica interna. J´a no per´ıodo posterior `a d´ecada de 1980,
117
percebe-se como temas centrais presentes no estudo da dinˆamica brasileira a quest˜ao da
infla¸c˜ao e os planos de estabiliza¸c˜ao, a crise da d´ıvida e a garantia da estabilidade macroe-
conˆomica Outras conclus˜oes que podem ser obtidas a partir da periodiza¸c˜ao proposta no
cap´ıtulo dois atrav´es das metodologias empregadas, resumem-se a duas quest˜oes:
1. a economia brasileira apresenta-se funcionando em um patamar de crescimento
econˆomico abaixo do observado no per´ıodo anterior a d´ecada de 1980; e
2. aparentemente e levando em considera¸c˜ao essa divis˜ao em dois per´ıodos observados,
a economia brasileira se apresenta mais vol´atil atualmente. Um dos argumentos que
podem ser utilizados para comprovar esse fato passa pelo n´umero de ocorrˆencias dos
ciclos observados nos dois per´ıodos analisados, onde o segundo per´ıodo apresenta o
dobro de ocorrˆencias em rela¸c˜ao ao primeiro.
Justamente por essa maior frequˆencia ´e que, num cen´ario de crise a partir de 2015,
a ind´ustria nacional passa novamente a ser al¸cada como alternativa para a retomada do
crescimento econˆomico. No entanto, grande parte do processo de industrializa¸c˜ao nacional
anterior `a d´ecada de 1980 n˜ao foi suficiente para posicionar o pa´ıs entre os pa´ıses desen-
volvidos - processo esse que, ap´os os choques observados na d´ecada de 1990, acabaram
por relegar a ind´ustria e as pol´ıticas setoriais `a estabilidade do trip´e macroeconˆomico.
N˜ao s´o essas medidas acabaram por impactar a ind´ustria nacional - conforme observado
nos gr´aficos apresentados e pela literatura pesquisada no cap´ıtulo 3 - como, recentemente,
parecem provocar um processo de contra¸c˜ao da ind´ustria, no que se refere a sua im-
portˆancia dentro do produto nacional. Os dados relacionados a sua participa¸c˜ao no PIB,
a sua composi¸c˜ao setorial e ao PIT corroboram essa afirma¸c˜ao, ainda que o ´ındice GH
aponte para uma certa rigidez estrutural. Outros indicadores, como o desempenho da
ind´ustria nacional ante a evolu¸c˜ao do varejo, a queda da representatividade da ind´ustria
brasileira no mundo e pela queda das exporta¸c˜oes de produtos manufaturados no per´ıodo
mais recente, igualmente corroboram a tendˆencia declinante observada.
Os reflexos observados a partir desse cen´ario de contra¸c˜ao da ind´ustria frente a outros
indicadores como emprego, sal´ario, desigualdade de renda, por exemplo, n˜ao sinalizam
que o pa´ıs esteja se aproximando do desenvolvimento econˆomico dentro do conceito de
desindustrializa¸c˜ao positiva. Evidentemente, outras pol´ıticas relacionadas `a distribui¸c˜ao
de renda vieram mais recentemente contribuir para uma melhora no panorama nacional,
no que se refere `a qualidade e ao padr˜ao de vida das pessoas, objeto este, n˜ao considerado
dentro do escopo deste trabalho.
O que a literatura pesquisada indica, principalmente atrav´es dos fatos estilizados ob-
servados no padr˜ao de crescimento das economias em ˆambito internacional, por outro lado,
´e que o processo de estrutura¸c˜ao do parque industrial dos pa´ıses e a mudan¸ca estrutural
que acompanha esse processo, parecem auxiliar essas na¸c˜oes no seu processo de cresci-
mento e desenvolvimento econˆomico. O que a literatura tamb´em indica ´e que o processo
de mudan¸ca t´ecnica, ou o progresso tecnol´ogico, se apresenta como um conceito prepon-
derantemente atrelado ao setor industrial. Considerando o comportamento da ind´ustria
nacional e a literatura indicativa de que o processo de dinamiza¸c˜ao da ind´ustria tenderia
a promover o crescimento econˆomico, procedeu-se `a utiliza¸c˜ao dos m´etodos quantitativos
para avaliar a real capacidade da ind´ustria nacional em promover esse processo de cresci-
mento.
Cumpridas as etapas de verifica¸c˜ao e adequa¸c˜ao do modelo, bem como a an´alise da
base dados, o que se encontrou atrav´es dos testes econom´etricos realizados pela aplica¸c˜ao
118
do modelo VAR e suas aplica¸c˜oes, foi que a capacidade da ind´ustria nacional em estimular
a economia do pa´ıs de modo que o processo de c´ıclico fosse revertido, vem caindo ao longo
do tempo. Os testes encontrados sugeriram que a capacidade do ciclo industrial de afetar
o ciclo do produto vem caindo com o passar dos anos, chegando a representar no ´ultimo
ciclo (2008-2013) analisado uma influˆencia sobre o produto nacional de metade do efeito
observado no per´ıodo compreendido ao segundo ciclo (1963-1980).
Esse resultado, conforme comentado na se¸c˜ao anterior, anda em linha com a literatura
consultada ao longo do texto, o que por sua vez, acaba corroborando o resultado dos
testes. Como n˜ao se pode afirmar que esse processo ´e um reflexo de uma predominˆancia
do setor de servi¸cos nos termos definidos e explicados atrav´es da cronologia demonstrada
pela Hip´otese dos Trˆes Setores, isso significa dizer que o pa´ıs efetuou uma transi¸c˜ao
de especializa¸c˜ao da sua estrutura produtiva em setores menos intensivos em tecnologia
sem antes ter alcan¸cado o progresso econˆomico devido, sendo, dessa forma, esperados os
resultados econom´etricos alcan¸cados dada a deteriora¸c˜ao da estrutura produtiva brasileira.
Novamente: a afirma¸c˜ao de que a ind´ustria nacional seria uma alternativa para o
processo de retomada do ciclo econˆomico brasileiro precisa ser melhor qualificada. N˜ao
est´a se querendo dizer com isso, que o incentivo a ind´ustria n˜ao deva ocorrer. Muito pelo
contr´ario. O que se esta afirmando ´e que ela deve ocorrer no sentido de maximizar a uti-
liza¸c˜ao dos recursos empregados, fato este que, caso utilizado na estrutura ai demostrada
poderia implicar numa falta de eficiˆencia alocativa ou at´e mesmo no desperd´ıcio dos recur-
sos em quest˜ao. Essa afirma¸c˜ao tem por base a trajet´oria indicada pelos testes realizados
e parece sugerir para a necessidade de identifica¸c˜ao de setores chave, onde os efeitos de
um poss´ıvel incremento na estrutura produtiva fossem ampliados, estimulando o progresso
tecnol´ogico, e cuja potencialidade atingisse a defini¸c˜ao observada na literatura atrav´es dos
fatos estilizados mencionados.
Alguns pontos que poderiam estimular essa estrutura produtiva passaria pelo acesso
a mercados privilegiados e pujantes - no sentido de aumentar a demanda por produtos
intensivos em tecnologia e os reflexos observados a partir dai -, pela utiliza¸c˜ao de um
cˆambio mais competitivo e por algumas reformas estruturais das quais economia nacional
tanto necessita. Uma outra alternativa seria estimular o processo de inova¸c˜ao tecnol´ogica
atrav´es da dinamiza¸c˜ao e constru¸c˜ao de conhecimento via pesquisa e desenvolvimento, pelo
aumento da disponibilidade de recursos para essa finalidade, pelo incentivo e orienta¸c˜ao
ao empreendedorismo e por um ambiente favor´avel que pudesse reunir esses fatores.
Com rela¸c˜ao a uma agenda de pesquisa que desse prosseguimento a abordagem exposta
nesta disserta¸c˜ao, outros estudos que mensurassem o impacto de choques oriundos nos
diferentes segmentos industriais e seus respectivos reflexos no produto nacional, poderiam
indicar caminhos para um processo de reestrutura¸c˜ao da ind´ustria nacional, naqueles
setores onde o seu retorno fosse maior para o pa´ıs.
119
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128
Anexos
129
Tabela 18: Anexo 1: ´Indice da PIM-PF Reconstru´ıda – Base Ano 2002 = 100 - Dados
Dessazonalizadosano/mˆes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 m´edia
1957 10,6 10,03 12,1 10,97 10,76 12,15 10,94 10,84 11,94 10,96 11,55 12,19 11,25
1958 11,99 12,99 12,28 12,58 13,15 13,26 12,96 14 13,37 13,46 14,53 13,72 13,19
1959 14,57 14,96 14,88 12,7 15,28 14,57 14,48 15,82 15,07 15,3 15,52 14,82 14,83
1960 16,93 15,08 13,38 16,31 16,44 16,18 17,25 15,96 16,1 17,68 16,88 17,35 16,3
1961 17,82 18,03 15,73 19,39 17,88 17,74 19,44 18,01 18,94 18,58 18,44 19,79 18,32
1962 19,15 18,37 19,72 19,96 19,15 20,36 19,59 19,67 21,14 19,62 19,41 20,33 19,71
1963 19,07 20,21 18,99 18,86 18,98 20,81 19,32 19,9 19,97 19,48 20,3 20,09 19,67
1964 20,2 20,38 21,15 18,95 21,35 20,52 20,38 21,52 20,52 20,48 21,05 19,36 20,49
1965 20,93 18,97 19,47 19,29 20,19 19,39 19,38 19,29 19,57 20,17 19,35 20,13 19,68
1966 22,62 22,01 19,81 22,46 22,4 21,98 23,02 21,69 21,53 22,47 21,92 22,72 22,05
1967 22,23 22,21 21,84 21,68 21,35 22,27 23,45 22,51 23,03 22,74 22,76 24,66 22,56
1968 23,14 23,26 24,56 25,17 24,96 26,42 25,4 25,97 26,45 25,99 27,12 27,2 25,47
1969 26,93 28,07 27,94 27,84 28,28 28,61 28,36 29,35 29,48 28,07 29,97 29,73 28,55
1970 30,63 31,06 31,43 29,69 31,54 31,46 32,02 32,44 32,49 32,83 33,83 33,55 31,91
1971 34,31 35,04 33,58 34,35 35,53 34,93 36,68 36,57 35,91 37,32 36,51 37,9 35,72
1972 38,22 38,41 37,48 40,38 40,21 40,59 40,78 41,3 41,63 41,91 42,48 46,24 40,8
1973 44,25 43,78 45,36 45,48 46,22 47,93 47,49 48,18 50,37 50,85 51,82 53,95 47,97
1974 51,22 51,07 51,28 52,29 51,78 49,77 53 52,56 52,48 52,55 52,01 51,98 51,83
1975 52,8 53,56 53,08 53,62 53,47 54,32 53,82 54,05 54,96 54,34 56,6 55,79 54,2
1976 57,59 58,63 59,98 59,71 61,7 60,88 61,02 60,82 61,24 61,67 60,25 61,61 60,43
1977 60,56 60,99 61,07 61,76 63,89 62,48 62,26 61,58 61,23 61,72 62,78 63,2 61,96
1978 63,52 63,77 64,86 65,3 64,86 64,34 65,65 66,77 66,74 67,48 67,21 68,91 65,78
1979 69,4 68,91 67,02 70,23 70,33 70,44 69,44 71,08 69,67 72,96 71,27 72,42 70,26
1980 73,95 74,26 75,81 74,41 76,98 77,33 77,86 76,4 79,42 78,24 78,71 75,19 76,55
1981 75,19 75,37 72,35 70,27 69,13 68,39 68,85 66,22 65,37 64,91 65,69 64,73 68,87
1982 66,25 67,42 68,98 70,2 70,92 70,96 71,33 70,86 70,32 67,56 66,21 65,85 68,91
1983 64,82 64,55 65,47 65,67 66,77 64,48 63,73 65,39 64,76 65,07 66,65 67,62 65,42
1984 66,04 67,47 67,74 68,53 71,03 71,47 70,55 70,34 69,82 70,75 71,49 73,4 69,89
1985 74,19 73,31 73,89 69,67 73,39 74,44 76,62 77,16 77,38 80,38 79,81 80,76 75,92
1986 82,2 82,23 78,72 81,22 82,11 83,48 85,21 84,44 88,49 89,65 87,64 85,72 84,26
1987 88,14 89,38 88,88 90,09 87,83 83,25 78,89 79,06 83,03 82,8 84,8 83,41 84,96
1988 82,87 83,61 85,88 84,41 81,8 84,65 81,58 82,54 81,32 76,64 77,95 82,26 82,13
1989 81,36 79,13 80,41 81,55 85,1 87,74 87,44 88,59 86,51 86,83 86,32 86,32 84,78
1990 85,02 85,08 76,17 61,51 75,06 73,46 78,25 80,3 81,14 79,56 77,54 73,35 77,2
1991 73,26 72,08 71,22 76,07 77,38 80,71 82,29 82,85 79,37 81,34 76,47 71,81 77,07
1992 72,02 74,51 73,38 73,83 72,14 73,43 73,44 73,03 74,78 74,82 76,31 75,48 73,93
1993 77,02 78,67 78,39 79,17 81,05 80,43 80,9 80,02 79,7 80,44 79,95 81,31 79,75
1994 82,56 81,16 81,95 81,59 83,69 84,02 84,41 88,29 88,78 88,84 90,26 95,21 85,9
1995 93,67 93,3 93,3 91,89 81,59 87,17 85,01 83,07 83,82 84,89 85,44 86,39 87,46
1996 85,39 84,94 84,8 87,01 87,03 86,79 91,63 89,72 90,8 91,42 91,99 91,17 88,56
1997 91,24 91,66 92,8 91 90,47 93,78 92,6 93,36 95,65 96,15 91,85 87,83 92,37
1998 89,44 91,11 90,73 91,48 93,28 91,95 92,74 91,2 90,8 88,09 88,86 85,84 90,46
1999 88,49 87,11 87,23 88,74 90,35 89,71 88,59 90,07 91,24 92,72 92,01 92,82 89,92
2000 91,94 92,06 93,57 94,44 94,17 96,47 97,15 97,13 95,97 98,05 97,23 101,6 95,82
2001 99,14 100,16 98,75 98,41 99,17 97,94 97,7 97,72 95,85 93,65 94,74 95,02 97,35
2002 97,38 99,13 100,32 99,13 97,86 98,99 99,89 99,39 99,92 104,45 103,28 100,25 100
2003 98,66 98,26 98,39 98,73 97,65 96,33 97,27 98,3 102,36 104,54 105,83 103,67 100
2004 103,57 103,38 105,56 105,67 107,62 107,69 109,32 110,08 110,81 111,18 110,94 111,13 108,08
2005 110,69 108,61 110,79 110,99 111,86 115,01 111,86 112,57 111,17 111,09 111,85 114,94 111,79
2006 112,97 114,81 113,83 114,44 115,54 113,25 115,3 115,57 114,89 115,39 116,47 117,25 114,98
2007 116,95 118,08 119,62 119,67 121,25 121,65 121,53 123,61 122,3 127,54 124,98 124,24 121,79
2008 126,25 126,08 126,97 127,51 125,97 130,59 130,99 128,75 130,76 127,79 118,22 103,81 125,31
2009 106,91 109,58 110,3 111,52 113,26 114,74 117,2 118,69 120,57 124,26 123,54 124,05 116,22
2010 125,37 126,27 130,55 129,9 128,88 128,02 128,27 128,08 129,17 129,81 129,47 128,07 128,49
2011 128,34 131,08 131,14 129,5 131,45 129,79 130,05 129,46 127,02 125,87 126,65 127,46 128,98
2012 124,82 126,77 125,72 124,88 124,49 124,11 125,41 127,3 125,97 126,59 124,92 126,21 125,6
2013 130,22 125,87 127,01 129,08 126,58 129,07 126,44 126,66 127,49 128,14 127,63 122,74 127,24
Fonte: IBGE (2016) e Ramos (2009)
130
Tabela 19: Anexo 2 - Produto interno bruto (PIB) a pre¸cos de mercado: ´ındice encadeado
dessazonalizado (m´edia 1995 = 100)
ano/tri 1 2 3 4 m´edia
1957 12,87 13,38 13,31 13,79 13,34
1958 13,98 14,56 15,11 15,46 14,78
1959 16,29 16,12 16,11 16,39 16,23
1960 17,11 17,34 18,12 18,43 17,75
1961 18,65 19,39 19,41 19,66 19,28
1962 19,83 20,42 20,73 21,21 20,55
1963 21,07 20,37 20,46 20,77 20,67
1964 21,18 21,32 21,33 21,67 21,38
1965 21,94 21,49 21,57 22,56 21,89
1966 22,67 23,79 23,63 23,33 23,36
1967 22,92 23,77 25 25,64 24,33
1968 25,54 26,47 27,31 27,55 26,72
1969 28,63 29,4 29,07 29,93 29,26
1970 30,59 31,83 32,82 33,97 32,3
1971 35,44 35,5 36,21 36,71 35,97
1972 37,98 39,32 41,07 42,67 40,26
1973 42,97 44,85 46,65 49,06 45,88
1974 49,2 49,13 50,32 49,84 49,62
1975 50,56 51,97 52,5 53,72 52,19
1976 56,24 57,2 58,19 58,53 57,54
1977 59,55 60,66 60,47 60,84 60,38
1978 61,13 62,7 64,17 65,53 63,38
1979 66,21 67,12 67,7 69,63 67,67
1980 73,71 73,31 73,93 74,61 73,89
1981 73,67 71,44 69,46 68,46 70,76
1982 70,4 72,04 72,08 70,63 71,29
1983 68,26 69,31 69,5 69,73 69,2
1984 71,27 72,75 73,1 74,62 72,94
1985 76,25 76,96 79,67 81,78 78,67
1986 81,94 82,92 85,89 87,45 84,55
1987 88,29 88,74 86,06 87,21 87,58
1988 88,43 88,73 87,79 85,06 87,5
1989 85,93 92,26 92,12 90,37 90,17
1990 88,16 84,28 88,47 84,41 86,33
1991 87,93 87,46 87,71 85,77 87,22
1992 85,12 86,09 87,08 88,85 86,79
1993 89,11 90,24 91,63 92,45 90,86
1994 92,24 92,26 96,82 101,44 95,69
1995 101,5 100,31 98,64 99,86 100,08
1996 100,6 100,05 104,57 103,44 102,17
1997 104,07 104,98 106,37 107,1 105,63
1998 104,65 106,45 106,54 105,13 105,69
1999 104,86 105,52 105,89 107,56 105,96
2000 109,24 109,66 110,81 112,26 110,49
2001 112,74 112,2 111,34 111,41 111,92
2002 112,8 114,32 115,62 116,77 114,88
2003 115,44 115,26 116,33 117,83 116,22
2004 120,15 122,43 123,74 125,09 122,85
2005 124,97 127,77 126,32 127,9 126,74
2006 130,19 130,32 132,23 134,14 131,72
2007 136,92 138,76 140,17 143,04 139,72
2008 145,59 147,8 150,12 144,3 146,95
2009 142,02 144,17 147,89 151,89 146,49
2010 154,93 156,87 158,43 159,97 157,55
2011 161,25 162,05 162,05 162,11 161,87
2012 162,39 162,96 163,73 165,03 163,53
2013 165,3 168,68 167,81 168,62 167,6
Fonte: IBGE (2016) e Bonelli e Rodrigues (2010)
131

Bombonati

  • 1.
    Pontif´ıcia Universidade Cat´olicade S˜ao Paulo Programa de Estudos P´os-Graduados em Economia Pol´ıtica Os ciclos econˆomicos e a ind´ustria: uma abordagem recente para a economia brasileira Rafael Donisete Bombonati S˜ao Paulo 2016
  • 2.
    Pontif´ıcia Universidade Cat´olicade S˜ao Paulo Programa de Estudos P´os-Graduados em Economia Pol´ıtica Os ciclos econˆomicos e a ind´ustria: uma abordagem recente para a economia brasileira Rafael Donisete Bombonati Disserta¸c˜ao apresentada `a Banca Examinadora da Pontif´ıcia Uni- versidade Cat´olica de S˜ao Paulo como exigˆencia parcial para obten¸c˜ao do t´ıtulo de Mestre em Economia, sob a orienta¸c˜ao da Profa. Dra. Elizabeth Borelli. S˜ao Paulo 2016
  • 3.
    Rafael Donisete Bombonati Osciclos econˆomicos e a ind´ustria: uma abordagem recente para a economia brasileira Disserta¸c˜ao apresentada `a Banca Examinadora da Pontif´ıcia Uni- versidade Cat´olica de S˜ao Paulo como exigˆencia parcial para obten¸c˜ao do t´ıtulo de Mestre em Economia, sob a orienta¸c˜ao da Profa. Dra. Elizabeth Borelli. Data da defesa: 19/04/16 Banca examinadora Profa. Dra. Elizabeth Borelli (Orientadora) PUCSP Profa. Dra. Anita Kon PUCSP Prof. Dr. Vladimir Sipriano Camillo FSA / S˜ao Judas
  • 4.
    Autorizo exclusivamente parafins acadˆemicos e cient´ıficos a re- produ¸c˜ao total ou parcial desta Disserta¸c˜ao por processos fotocopi- adores ou eletrˆonicos, para consulta p´ublica e utiliza¸c˜ao como re- ferˆencia bibliogr´afica desde que citada como referˆencia de autoria, respeitados os termos da legisla¸c˜ao vigente sobre direitos autorais. S˜ao Paulo, 19 de Abril de 2016 Assinatura:
  • 5.
  • 6.
    Aluno bolsista pelaCoordena¸c˜ao de Aperfei¸coamento de Pessoal de N´ıvel Superior
  • 7.
    Agradecimentos Primeiramente - comon˜ao poderia ser diferente -, gostaria de agradecer `a minha fam´ılia nas pessoas de minha m˜ae, meu pai e minha irm˜a pela paciˆencia e apoio `a minha decis˜ao de prosseguir nos estudos, desde a decis˜ao de prestar o exame da ANPEC, largar o tra- balho e encarar esses dois anos de mestrado na PUCSP. Agrade¸co tamb´em a minha noiva - futura esposa - pela paciˆencia, compreens˜ao e apoio incondicional nesses dois anos. Aos meus primos, tios, av´o e afilhada pela for¸ca e torcida, ainda que geograficamente distantes, agrade¸co profundamente. Aos amigos do Alcina, da Vila, da Day, da Metˆo, do P˜ao D’Alho e do JB meu muito obrigado pelas conversas e risadas, cumprindo seu papel, oxigenando a cabe¸ca e renovando as energias para continuar na caminhada. A divers˜ao tamb´em auxilia nos momentos de reflex˜ao, e muito. `A minha orientadora, Profa. Elizabeth Borelli, agrade¸co em especial por todo o su- porte, pela motiva¸c˜ao dada nesses dois anos, pelo entusiasmo e pela positividade com que sempre conduziu os trabalhos. Sua postura enquanto docente, incentivando a busca pelo novo contribuiu muito para que essa pesquisa fosse conclu´ıda. Aos membros do grupo EITT pelas discuss˜oes, invariavelmente e quinzenalmente as ter¸cas `a tarde. Especialmente na pessoa da Profa. Anita Kon, meu agradecimento es- pecial pelos ensinamentos e orienta¸c˜ao sobre Economia Industrial e pela participa¸c˜ao e contribui¸c˜oes dadas na banca de qualifica¸c˜ao e defesa. A todos os professores do Programa de P´os-Gradua¸c˜ao da PUCSP, que durante esses dois anos ministraram aulas para nossa turma, nos ajudando a refletir um pouco mais sobre a ciˆencia econˆomica, em especial ao Prof. J´ulio Manuel Pires, Prof. Joaquim Carlos Racy, Prof. Antˆonio Carlos de Moraes, Prof. ´Aquilas Nogueira Mendes e Prof. Ladislau Dowbor. Aos meus professores da FSA nas pessoas do Prof. Ivan Prado Silva pelo incentivo e corinthianismos. Ao Prof. Vladimir Sipriano Camillo pelas conversas rumo ao Metrˆo Barra-Funda p´os-reuni˜ao do grupo EITT, pela imensa ajuda e participa¸c˜ao na banca de qualifica¸c˜ao e defesa. Sua ajuda foi muito valiosa na conclus˜ao deste trabalho. Certamente minha forma¸c˜ao enquanto economista deve-se muito aos tempos de FSA. Aos mestrandos, mestres e doutores colegas da PUCSP por esses dois anos de muito aprendizado e discuss˜ao, especialmente `aqueles travados no Paraty e no Terceiro Aula. Em especial a Sˆonia Maria Santos agrade¸co pela disposi¸c˜ao em ajudar os alunos, buscando sempre contribuir para o crescimento do Programa. Sua ajuda nesses dois anos fez e faz toda a diferen¸ca para os novos e antigos alunos. A CAPES pelo incentivo financeiro sem o qual essa disserta¸c˜ao n˜ao seria poss´ıvel.
  • 8.
    General history (social,political, and cultural), economic history, and more particularly industrial history are not indispensable but really the most importante contributors to the understanding of our problem. All other materials and methods, statistical and theoret- ical, are only subservient to them and worse than useless without them. Joseph Alois Schumpeter
  • 9.
    Resumo A an´alise dateoria dos ciclos econˆomicos em seu ˆambito global teve grande destaque dentro da ciˆencia econˆomica durante a segunda metade do s´eculo XIX at´e meados da crise de 1929 nos EUA. A retomada dessa agenda de pesquisa s´o viria anos mais tarde, j´a na d´ecada de 1970, com a publica¸c˜ao de obras que aliavam a an´alise dessas flutua¸c˜oes com a utiliza¸c˜ao de instrumentos econom´etricos de apoio. No cen´ario interno, a literatura dedicada a an´alise dos ciclos brasileiros igualmente apresentam certa divis˜ao dentro do pensamento econˆomico consultado, apresentando uma predominˆancia de autores que se utilizavam dessas an´alises no per´ıodo anterior a d´ecada de 1980, passando posteriormente a vigorar an´alises mais relacionadas as teorias do crescimento econˆomico. J´a os principais elementos destacados nessa literatura como respons´aveis pelas flutua¸c˜oes observadas no pa´ıs apontavam para os planos de desenvolvimento econˆomico, pela influˆencia dos choques externos e em decorrˆencia dos planos de estabiliza¸c˜ao. Nesse sentido e levando em con- sidera¸c˜ao um cen´ario de crise j´a em 2015, a ind´ustria nacional acabou sendo al¸cada a alternativa para revers˜ao do processo depressivo observado, mesmo apresentando desde a d´ecada de 1980, um processo de desestrutura¸c˜ao a partir da crise da d´ıvida. Sendo assim o prop´osito desse estudo se concentra justamente em avaliar o quanto o compor- tamento da ind´ustria, mais especificamente o ciclo industrial, impacta o ciclo econˆomico considerando um cen´ario de contra¸c˜ao da atividade industrial, classificada por muitos autores como sendo uma desindustrializa¸c˜ao negativa. Sendo assim estruturou-se a argu- menta¸c˜ao a partir de uma an´alise dos ciclos em suas concep¸c˜oes gerais e segundo alguns autores cl´assicos, passando posteriormente para a an´alise dos ciclos brasileiros. Tamb´em se apresentou o hist´orico da ind´ustria nacional ao longo do tempo, bem como a sua im- portˆancia a partir dos fatos estilizados segundo as teorias consultadas. Utilizou-se tamb´em de modelos econom´etricos para que essa importˆancia pudesse ser mensurada. Os resulta- dos encontrados indicam que a ind´ustria vem perdendo sua capacidade de influenciar o produto nacional ao longo do tempo, principalmente a partir da d´ecada de 1980, o que n˜ao significa dizer, por outro lado, que a mesma n˜ao deva ser incentivada, uma vez que parece existir certo consenso dentro da literatura sobre a sua capacidade de promover o crescimento e o desenvolvimento econˆomico, atrav´es da mudan¸ca estrutural e do pro- gresso tecnol´ogico. A quest˜ao que se coloca, portanto, ´e quais setores dentro da ind´ustria deveriam ser estimulados. Palavras-chaves: ciclos econˆomicos, teoria econˆomica, organiza¸c˜ao industrial, economia brasileira, ind´ustria brasileira
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    Abstract The analysis ofthe theory of business cycles in its global scope had great prominence in the economic science during the second half of the nineteenth century to the middle of the 1929 US crisis. The resumption of this research agenda would only years later, already in the 1970s with the publication of works that allied with the analysis of these fluctu- ations with the use of econometric tools support. Domestically, the literature devoted to analysis of the Brazilian cycles also have some division within the referred economic thought, with a predominance of authors who used these analyzes in the period before the 1980s, later became effective more related analyzes theories of the economic growth. Already the main elements highlighted in this literature as responsible for the fluctuations observed in the country pointed to the economic development plans, the impact of exter- nal shocks and as a result of the stabilization plans. In this sense and taking into account a crisis scenario already in 2015, the domestic industry was eventually raised to alterna- tive to reversing the depressive process observed, even with since the 1980s, a process of disintegration from the debt crisis. Thus the purpose of this study focuses precisely to assess how the industry’s behavior, specifically the industrial cycle, impacts the business cycle contraction considering a scenario of industrial activity, classified by many authors as a negative deindustrialization. Thus it structured the argument from an analysis of cycles in its general conceptions and according to some classic authors, later moving to the analysis of Brazilian cycles. Also presented the history of the domestic industry over time as well as its importance from the stylized facts according to the consulted theories. We also used econometric models for this importance could be measured. The results indicate that the industry is losing its ability to influence the national product over time, mainly from the 1980s, which does not mean, however, that it should not be encouraged, since there seems to be some consensus in the literature on its ability to promote growth and economic development through structural change and technological progress. The question that arises, therefore, is which sectors within the industry should be encouraged. Keywords: business cycle, economic theory, industrial organization, brazilian economy, brazilian industry
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    Lista de tabelas 1Periodiza¸c˜ao dos ciclos econˆomicos brasileiros de 1947 a 1983 . . . . . . . . 49 2 D´eficit (-) / Super´avit (+) do governo - Conceito de Contas Nacionais - em % PIB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54 3 Valor adicionado industrial em 1952 e 1961 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55 4 S´ıntese de indicadores macroeconˆomicos da economia brasileira entre 1956- 1963 (m´edias anuais por per´ıodo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55 5 D´ıvida externa registrada total no Brasil de 1953 - 1990 . . . . . . . . . . . 58 6 S´ıntese de indicadores macroeconˆomicos da economia brasileira entre 1964- 1980 (m´edias anuais por per´ıodo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59 7 Composi¸c˜ao das exporta¸c˜oes brasileiras atrav´es de seus principais produtos 1968-1980 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61 8 S´ıntese de indicadores macroeconˆomicos da economia brasileira entre 1990- 2010 (m´edias anuais por per´ıodo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 9 Brasil: estat´ısticas descritivas sobre o emprego da ind´ustria de transforma¸c˜ao e da economia total de 1990 a 2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 10 Evolu¸c˜ao da Composi¸c˜ao Setorial do Valor da Transforma¸c˜ao Industrial exclusive Petr´oleo e Derivados no Brasil em % do total - Anos selecionados 87 11 Participa¸c˜ao da Ind´ustria no PIB, M´edias anuais para 17 Pa´ıses Desen- volvidos + Brasil (1970-72 e 2005-07) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89 12 Testes Dickey-Fuller (SIC /AIC) e Phillips-Perron . . . . . . . . . . . . . . 101 13 Teste Kwiatkowski-Phillips-Schmidt-Shin (KPSS) . . . . . . . . . . . . . . 101 14 Crit´erio de sele¸c˜ao da ordem de defasagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102 15 Teste de causalidade Granger do ciclo do PIB e do ciclo da ind´ustria - de 1957 a 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103 16 Decomposi¸c˜ao da variˆancia do ciclo do PIB de 1957-2013 . . . . . . . . . . 104 17 Tempo de propaga¸c˜ao dos ciclos da ind´ustria sobre os ciclos econˆomicos (em trimestres) - de 1957 a 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114 18 Anexo 1: ´Indice da PIM-PF Reconstru´ıda – Base Ano 2002 = 100 - Dados Dessazonalizados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129 19 Anexo 2 - Produto interno bruto (PIB) a pre¸cos de mercado: ´ındice en- cadeado dessazonalizado (m´edia 1995 = 100) . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
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    Lista de gr´aficos 1Curva hipot´etica da renda nacional e sua tendˆencia (Cen´ario A) . . . . . . 36 2 Curva hipot´etica da renda nacional e sua tendˆencia (Cen´ario B) . . . . . . 37 3 Curva hipot´etica da renda nacional e sua tendˆencia (Cen´ario C) . . . . . . 38 4 Produto Interno Bruto e o Ciclo Econˆomico Brasileiro de 1948-2013 . . . . 50 5 M´edia m´ovel de 10 anos das taxas de crescimento do PIB brasileiro (1948- 2013) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 6 Infla¸c˜ao brasileira anual 1940-1980 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56 7 Comportamento da infla¸c˜ao mensal pelo IGP-DI - de 1980 a 1996 . . . . . 63 8 Infla¸c˜ao brasileira anual 1973-1987 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64 9 D´ıvida externa brasileira de 1971-2013 (em % do PIB - Excluindo empr´estimos intercompanhias) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66 10 Infla¸c˜ao brasileira anual 1980-1989 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67 11 Taxas de crescimento do PIB, do consumo das fam´ılias, da forma¸c˜ao bruta de capital fixo (FBCF) e dos gastos da administra¸c˜ao p´ublica no Brasil de 2003-13 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72 12 IPCA 12 meses (em %) e metas de infla¸c˜ao - de 01/2003 a 12/2015 . . . . 74 13 A Hip´otese dos Trˆes Setores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80 14 Participa¸c˜ao percentual da ind´ustria de transforma¸c˜ao e da ind´ustria no PIB brasileiro de 1947-2013 (a pre¸cos correntes) . . . . . . . . . . . . . . . 83 15 ´Indice de quantum de exporta¸c˜ao por fator agregado (base m´edia de 2006 = 100) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 16 Produ¸c˜ao industrial versus vendas no varejo de 01/2003 `a 02/2014 (´Indices dessazonalizados, base: 01.2003=100) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86 17 Produto Interno Bruto (PIB) a pre¸cos de mercado e Pesquisa Industrial Mensal - Produ¸c˜ao F´ısica (PIM-PF) (´Indices encadeados e dessazonaliza- dos, base 2002 = 100) - 1957 a 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99 18 Ciclo do PIB e ciclo da PIM-PF - Bases trimestrais 1957-2013 . . . . . . . 100 19 Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1957 a 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105 20 Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1957 A 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105 21 Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1963- 1980 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107 22 Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1963 A 1980 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107 23 Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1981- 1987 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108 24 Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1981-1987 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108 25 Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1988- 1997 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109 26 Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1988 A 1997 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109 27 Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1998- 2008 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
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    28 Estabilidade domodelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1998 A 2008 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110 29 Fun¸c˜ao Impulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 2009- 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111 30 Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 2009-2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
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    Lista de abreviaturas ADF- Dickey-Fuller Aumentado AIC - Akaike Information Criterion BK - Baxter-King BN - Beveridge-Nelson BNDE - Banco Nacional de Desenvolvimento Econˆomico BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econˆomico e Social CDI - Conselho de Desenvolvimento Industrial CEPAL - Comiss˜ao Econˆomica para Am´erica Latina e o Caribe COFINS - Contribui¸c˜ao para Financiamento da Seguridade Social DGE - Dynamic General Equilibrium EUA - Estados Unidos da Am´erica Eviews - Econometric Views FBCF - Forma¸c˜ao Bruta de Capital Fixo FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Servi¸co FHC - Fernando Henrique Cardoso FMI - Fundo Monet´ario Internacional GH - Gini-Hirschmann HIF - Hip´otese de Instabilidade Financeira HP - Hodrick-Prescott HQ - Hannan-Quinn Information Criterion IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estat´ıstica ICM - Imposto sobre Circula¸c˜ao de Mercadorias ICMS - Imposto sobre Circula¸c˜ao de Mercadorias e Presta¸c˜ao de Servi¸cos IDE - Investimento Direto Estrangeito II PND - II Plano Nacional de Desenvolvimento IPCA - ´Indice de Pre¸cos ao Consumidor Final Amplo IPEA - Instituto de Pesquisa Econˆomica Aplicada IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados ISI - industrializa¸c˜ao por substitui¸c˜ao de importa¸c˜oes JK - Juscelino Kubitschek KPSS - Kwiatkowski-Phillips-Schmidt-Shin MQO - M´ınimos Quadrados Ordin´arios NBER - National Bureau of Economic Research PAC - Programa de Acelera¸c˜ao do Crescimento PAEG - Plano de A¸c˜ao Econˆomica do Governo PD - Ordem de integra¸c˜ao da s´erie Petrobras - Petr´oleo Brasileiro S.A. PIB - Produto Interno Bruto PIM-PF - Pesquisa Industrial Mensal - Produ¸c˜ao F´ısica PIS - Programa Integra¸c˜ao Social PIT - Parˆametro de Intensidade Tecnol´ogica PP - Phillips-Perron RB - Ru´ıdo Branco RBC - Real Business Cycles SELIC - Sistema Especial de Liquida¸c˜ao e Cust´odia
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    SIA - Sistematiza¸c˜aode Indicadores Antecedentes SIC - Schwaz Information Criterion SUMOC - Superintendˆencia da Moeda e do Cr´edito TLM - Tendˆencia Linear M´edia URV - Unidade Real de Valor VAR - Modelo Auto-Regressivo Vetorial VTI - Valor da Transforma¸c˜ao Industrial
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    Sum´ario Introdu¸c˜ao 16 1 Umbreve retrospecto sobre a Teoria do Ciclos Econˆomicos 18 1.1 Aspectos gerais e iniciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 1.2 Principais condicionantes dos ciclos econˆomicos . . . . . . . . . . . . . . . 20 1.3 A abordagem proposta segundo alguns autores selecionados . . . . . . . . . 23 1.3.1 Cl´ement Juglar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 1.3.2 Joseph Kitchin . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26 1.3.3 Nikolai Kondratieff . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 1.3.4 Simon Smith Kuznets . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29 1.3.5 Joseph Alois Schumpeter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 1.3.6 John Maynard Keynes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34 1.3.7 Hyman Philip Minsky . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 1.3.8 Michal Kalecki . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42 1.3.9 Finn Erling Kydland, Edward Christian Prescott, Robert Emerson Lucas Jr e Charles Plosser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44 1.4 Considera¸c˜oes parciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46 2 Os ciclos econˆomicos no contexto brasileiro 48 2.1 Os ciclos econˆomicos brasileiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 2.1.1 O p´os-guerra e a ISI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52 2.1.2 Endividamento externo e os planos de estabiliza¸c˜ao . . . . . . . . . 62 2.1.3 Estabilidade e estagna¸c˜ao da economia p´os-Plano Real . . . . . . . 68 2.2 An´alise dos principais determinantes dos ciclos brasileiros . . . . . . . . . . 75 2.3 Considera¸c˜oes parciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77 3 A ind´ustria e os ciclos econˆomicos brasileiros 79 3.1 A ind´ustria e o contexto brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81 3.2 O papel da ind´ustria na dinˆamica econˆomica: alguns fatos estilizados . . . 91 3.3 O Filtro Hodrick-Prescott (HP) e o modelo Auto-Regressivo Vetorial (VAR) 94 3.3.1 Apresenta¸c˜ao da base de dados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98 3.4 Apresenta¸c˜ao dos resultados do modelo VAR, Decomposi¸c˜ao da Variˆancia e Fun¸c˜ao Impulso-Resposta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99 3.5 An´alise e discuss˜ao dos m´etodos e resultados encontrados . . . . . . . . . . 112 4 Considera¸c˜oes finais 116 Referˆencias bibliogr´aficas 119 Anexos 128
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    16 Introdu¸c˜ao O presente trabalhose prop˜oe a investigar a capacidade da ind´ustria nacional em impactar os ciclos econˆomicos brasileiros, dentro de uma perspectiva te´orica, emp´ırica e at´e mesmo hist´orica. Ainda que o objetivo geral delimitado, aparentemente, se traduza de maneira simplista, acredita-se que o impacto de suas conclus˜oes nos termos definidos junto a sua tem´atica, possa contribuir para a discuss˜ao no cen´ario interno, especialmente no que se refere `as perspectivas do pa´ıs no longo prazo. A justificativa para que essa investiga¸c˜ao desse prosseguimento no sentido de alcan¸car seu objetivo se originou de um cen´ario econˆomico brasileiro, j´a em 2015, onde o quadro recessivo j´a dava sinais consistentes quanto a sua presen¸ca, pelo agravamento da situa¸c˜ao fiscal do Estado e pela acelera¸c˜ao inflacion´aria percebida naquele ano. Partindo desse diagn´ostico inicial nada favor´avel, em que o pa´ıs se encontrava naquele per´ıodo, muitos economistas afirmavam que uma das poss´ıveis sa´ıdas para o pa´ıs se concentrava na re- cupera¸c˜ao da ind´ustria nacional como alternativa para a retomada do crescimento do produto interno bruto. A quest˜ao que se colocava, nesse sentido, era que a ind´ustria j´a vinha apresentando sinais de decr´escimo no seu comportamento, desde a d´ecada de 1980, fato este, inclusive, bastante evidenciado nas an´alises sobre ind´ustria nacional mais recentes, especialmente aquelas dedicadas a analisar esta tem´atica. Ora, se a economia do pa´ıs apresentava um cen´ario de crise e ao mesmo tempo se atribu´ıa `a ind´ustria a importˆancia que a mesma vinha perdendo j´a algum tempo, qual seria ent˜ao a sua capacidade efetiva de protagonizar uma retomada da economia nacional, diante do quadro que se apresentava daquela forma? A hip´otese por traz dessa afirma¸c˜ao era a de que a ind´ustria teria sim, esse potencial, uma vez que a mesma faz parte da estrutura do produto nacional, ao mesmo tempo em que influencia o seu comportamento, por´em sua capacidade de impactar a dinˆamica econˆomica brasileira e reverter o processo c´ıclico depressivo observado estaria se reduzindo ao longo do tempo. Dessa forma, e com o intuito de alcan¸car esses objetivos tra¸cados atrav´es da argumenta¸c˜ao exposta, organizou- se esta disserta¸c˜ao em trˆes cap´ıtulos, al´em desta introdu¸c˜ao e das considera¸c˜oes finais. No primeiro cap´ıtulo s˜ao apresentadas as caracter´ısticas gerais presentes dentro da teoria dos ciclos econˆomicos desde a sua concep¸c˜ao inicial e mais geral, passando pos- teriormente, para a discuss˜ao de outros aspectos, tais como a quest˜ao da regularidade dos ciclos, da sua natureza e das diferen¸cas de abordagens observadas entre os dois gru- pos de economistas que, marcadamente, existiam no in´ıcio das investiga¸c˜oes vinculadas a esta tem´atica. Na sequˆencia, s˜ao apresentados seus principais condicionantes, bem como s˜ao destacadas as principais abordagens elaboradas por alguns economistas, tais como as abordagens de Kitchin, Keynes e Schumpeter, por exemplo. No segundo cap´ıtulo, discute-se a interpreta¸c˜ao da economia brasileira sobre a luz da teoria dos ciclos econˆomicos, sendo o cap´ıtulo dividido e analisado com base na de- limita¸c˜ao te´orico-emp´ırica consultada dos ciclos brasileiros, e o per´ıodo analisado com- preendido entre os anos de 1948 at´e 2013. Essa delimita¸c˜ao dos per´ıodos comentada ser´a mais amplamente discutida e interpretada na introdu¸c˜ao deste cap´ıtulo posterior- mente. O que se pode destacar, desde j´a, ´e que, aparentemente, a discuss˜ao sobre os ciclos econˆomicos brasileiros parece apresentar uma mudan¸ca significativa a partir da d´ecada de 1980-90, onde as abordagens te´oricas utilizadas apresentam-se distintas das realizadas no seu per´ıodo posterior. No terceiro cap´ıtulo, a recupera¸c˜ao hist´orica da ind´ustria dentro da hist´oria econˆomica
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    17 brasileira ´e retomada,passando para uma an´alise da importˆancia da ind´ustria dentro da dinˆamica econˆomica atrav´es de alguns fatos estilizados consultados na bibliografia mais recente. Para verificar essa relevˆancia no ambiente interno, j´a num terceiro momento deste cap´ıtulo, s˜ao apresentados o filtro Hodrick-Prescott (HP) e o modelo Vetorial Auto- Regressivo (VAR), bem como suas aplica¸c˜oes / ferramentas, al´em do detalhamento da metodologia empregada na constru¸c˜ao da base de dados utilizada. O per´ıodo escolhido para realizar esses testes baseou-se na maior amostra dispon´ıvel encontrada, referente ao per´ıodo de 1957 at´e 2013. Ap´os a apresenta¸c˜ao dos modelos, passa-se para a an´alise dos resultados encontrados nos testes econom´etricos realizados. No cap´ıtulo seguinte, s˜ao apresentadas as considera¸c˜oes finais.
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    18 1 Um breveretrospecto sobre a Teoria do Ciclos Econˆomicos A agenda de pesquisa, presente dentro da Ciˆencia Econˆomica vinculada `a Teoria dos Ciclos Econˆomicos, ´e bastante vasta. Diversos foram os autores que se preocuparam em estudar este assunto, utilizando-se para isso de diferentes perspectivas. Sua importˆancia enquanto objeto de pesquisa por parte dos economistas, no entanto, apresenta-se como n˜ao linear ao longo do tempo, alternando per´ıodos de maior destaque com outros de menor destaque, como se perceber´a nas se¸c˜oes a seguir. A escolha dos autores analisados ao longo do cap´ıtulo deu-se pela contribui¸c˜ao dada por estes no que se refere `a tem´atica trabalhada, n˜ao pretendendo, no entanto, realizar um levantamento bibliogr´afico definitivo sobre todos os autores que trataram deste as- sunto, considerando, obviamente, que este n˜ao se apresenta como objetivo central desta disserta¸c˜ao. Vale refor¸car que, ainda assim, buscou-se filtrar essas obras de modo que os conceitos trazidos demonstrassem uma an´alise representativa das principais correntes que trataram sobre o tema ao longo do tempo, pretendendo, dessa forma, apresentar uma an´alise consistente o suficiente para promover um entendimento que permitisse sua aplica¸c˜ao, segundo os objetivos definidos para este trabalho e nos cap´ıtulos posteriores, como se ver´a mais adiante. Nesse sentido, o cap´ıtulo est´a organizado de forma a trazer algumas caracter´ısticas gerais sobre a Teoria dos Ciclos Econˆomicos e seus principais condicionantes, passando posteriormente para uma an´alise individualizada dos autores escolhidos para serem anal- isados com maiores detalhes, chegando ao final do cap´ıtulo onde se apresentam os princi- pais elementos trazidos para a discuss˜ao proposta e as considera¸c˜oes parciais. 1.1 Aspectos gerais e iniciais A dinˆamica da economia no tempo, observada atrav´es das varia¸c˜oes de seus diversos in- dicadores de an´alise, pode ser interpretada sob a ´otica de diferentes correntes te´oricas, a depender do entendimento tomado como verdadeiro pelo pesquisador, do objeto de estudo que se deseja investigar e da perspectiva escolhida para realizar tal abordagem. Dentre as vis˜oes existentes, temos aquela que aborda esse comportamento da economia ao longo do tempo como sendo um comportamento dinˆamico, caracterizado por um funcionamento repetitivo, intercalado por per´ıodos de expans˜ao com per´ıodos de recess˜ao, com diferentes n´ıveis de intensidade entre eles, sendo esta abordagem conhecida como a que estuda os ciclos econˆomicos. Segundo Daniel (2007), os estudos relacionados `a tem´atica tiveram in´ıcio na segunda metade do s´eculo XIX, muito em parte devido `as mudan¸cas c´ıclicas mais intensas observadas na economia ap´os a Revolu¸c˜ao Industrial, apresentando uma diversidade significativa de pontos de vista por parte dos seus autores sobre as causali- dades dessas flutua¸c˜oes que ocorriam de maneira recorrente. Isso n˜ao significa dizer, por outro lado, que no per´ıodo anterior a esse movimento de industrializa¸c˜ao, a quest˜ao dos ciclos econˆomicos n˜ao estivesse presente dentro do comportamento da economia: outras vari´aveis, como o clima ou eventos aleat´orios como a ocorrˆencia de guerras, por exemplo, tamb´em poderiam impactar a dinˆamica econˆomica e tamb´em foram estudadas por alguns autores anteriores a esse per´ıodo. A divis˜ao inicial dos autores que estudavam essas flutua¸c˜oes ocorria, primeiramente,
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    19 entre os chamadosestat´ısticos-econˆomicos (empiristas) que analisavam as motiva¸c˜oes dos ciclos observados sem uma preocupa¸c˜ao mais evidente com uma abordagem te´orica de apoio, tendo como instrumento de an´alise desses movimentos somente os dados emp´ıricos dispon´ıveis. Por outro lado, tamb´em existiam aqueles intitulados como economistas te´oricos, que queriam entender os princ´ıpios de causalidade desses ciclos, indicando que somente a an´alise emp´ırica dos dados n˜ao demonstraria as for¸cas causais que estimulavam essas oscila¸c˜oes observadas, o que, portanto, prejudicaria o entendimento sobre poss´ıveis alternativas para melhorar o desempenho da economia. O objeto de an´alise de ambas as correntes, no entanto, n˜ao estava assentado na afirma¸c˜ao de que a economia flutu- ava ao inv´es de permanecer est´avel sob um determinado equil´ıbrio constante; muito pelo contr´ario, o que se pretendia era investigar, justamente, o comportamento das flutua¸c˜oes da economia no tempo, considerando que cada linha de pensamento se utilizaria das ferramentas mais convenientes para realizar suas an´alises (CARVALHO, 1988). No que se refere `a abordagem te´orica utilizada para classificar a natureza dos ciclos, estas se dividiam, tamb´em, em duas correntes distintas: aquela que se utilizava do modelo de moto perp´etuo e a que se utilizava do modelo de propaga¸c˜ao1 . O primeiro modelo partia do pressuposto de que os movimentos c´ıclicos eram uma caracter´ıstica inerente ao pr´oprio sistema capitalista e que necessariamente os ciclos econˆomicos obedeceriam `a sequˆencia: crise, depress˜ao, recupera¸c˜ao e prosperidade, n˜ao necessariamente iniciando na primeira etapa - crise - por´em respeitando a ordem sequencial apontada2 , apresentando um comportamento circular e infinitamente repetitivo ao longo do tempo. A aceita¸c˜ao dessa afirma¸c˜ao como fact´ıvel tinha como premissa a ideia de que a economia n˜ao possu´ıa ciclos, mais sim um cont´ınuo processo c´ıclico. J´a para os adeptos do segundo modelo, o modelo de propaga¸c˜ao, as flutua¸c˜oes observadas tinham origem em fatores ex´ogenos ao pr´oprio ambiente econˆomico, que acabavam por influenciar o estado de normalidade at´e ent˜ao observado; a introspec¸c˜ao desses choques na economia ´e o que determinava as oscila¸c˜oes observadas. Uma sucess˜ao de v´arios ciclos econˆomicos seguidos, dessa maneira, n˜ao poderia ser explicada sem uma teoria auxiliar que discutisse esses choques ex´ogenos j´a que para esta corrente a economia deveria apresentar certo padr˜ao linear ou de pouca flutua¸c˜ao ao longo do tempo, n˜ao sendo poss´ıvel estabelecer nem explicar a periodicidade do processo c´ıclico, mas sim analisar somente um ciclo de cada vez (CARVALHO, 1988; MITCHELL, 1927; SCHUMPETER, 1997). Diversos indicadores poderiam ser monitorados para acompanhar essas flutua¸c˜oes na economia, a depender da abordagem utilizada segundo cada autor. Para Matthews (1964), no entanto, convencionou-se analisar e perceber as flutua¸c˜oes econˆomicas ocorridas obser- vando as varia¸c˜oes apresentadas na renda nacional, ao longo de um determinado per´ıodo de tempo. Outras vari´aveis observ´aveis, como o emprego, por exemplo, tamb´em pode- riam ser analisadas sob a ´otica dessas flutua¸c˜oes recorrentes. Na verdade, segundo este autor, tem-se que os indicadores na sua maioria tendem a acompanhar o comportamento agregado da economia, salvo algumas exce¸c˜oes a essa regra, que n˜ao possuem nem o mesmo padr˜ao de comportamento e/ou nem a mesma intensidade. A escolha e utiliza¸c˜ao mais frequente da vari´avel renda nacional na an´alise desses movimentos c´ıclicos podem ser atribu´ıdas a sua importˆancia e influˆencia sobre a maioria dos outros componentes que integram a dinˆamica econˆomica (BURNS e MITCHELL, 1946). 1 Deve-se registrar que existe uma s´erie de varia¸c˜oes que derivam dos dois modelos comentados e que n˜ao ser˜ao tratados individualmente nessa disserta¸c˜ao j´a que n˜ao ´e seu objetivo analisar essas varia¸c˜oes. 2 Para alguns autores essa sequˆencia mencionada entre a crise at´e a prosperidade poderia apresentar varia¸c˜oes que n˜ao respeitariam essa sequˆencia pr´e-determinada.
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    20 Outro detalhe consideradonos primeiros trabalhos realizados na literatura sobre os ciclos econˆomicos estava vinculado `a regularidade dos ciclos ao longo do tempo. A quest˜ao da regularidade, segundo esses trabalhos, poderia ser entendida ou diferenciada entre regularidade fraca ou regularidade forte. A defini¸c˜ao dada ao primeiro conceito afirmava que a alternˆancia de per´ıodos ou es- tados em que a economia se encontrava - do estado da prosperidade at´e o da depress˜ao - ocorria sem um padr˜ao definido, ou seja, deixada ao seu pr´oprio funcionamento ao longo do tempo; ora a economia apresentaria um bom desempenho, ora apresentaria um desem- penho ruim, sem um intervalo de tempo determinado entre os per´ıodos dos ciclos. Para alguns autores que criticavam essa corrente, a ausˆencia de um padr˜ao regular entre esses intervalos de tempo fazia com que a ideia dos ciclos econˆomicos se tornasse inadequada (KEYNES, 2012; CARVALHO, 1988). J´a para o conceito de regularidade forte, a quest˜ao dos movimentos padronizados tem- poralmente adicionados a alguma m´etrica de intensidade comparada entre esses per´ıodos mostravam-se como quest˜oes importantes dentro dessa classifica¸c˜ao. A observa¸c˜ao emp´ırica desses momentos, no entanto, dificilmente demonstraria varia¸c˜oes perfeitamente ajustadas ao conceito de regularidade forte conforme sua defini¸c˜ao, considerando que a economia, entendida como um sistema complexo, apresenta uma s´erie de intera¸c˜oes dinˆamicas que acabam por enfraquecer generaliza¸c˜oes atemporais e mecanicistas sobre o conceito e sua verifica¸c˜ao na pr´atica (KEYNES, 2012; CARVALHO, 1988). O que efetivamente pode-se especular ´e que, quando a economia era predominante- mente agr´aria, varia¸c˜oes regulares das esta¸c˜oes do ano e do clima, ano ap´os ano, im- pactavam a colheita agr´ıcola, que depois acabavam por influenciar o n´ıvel da atividade econˆomica. Nesse cen´ario, os ciclos econˆomicos apresentavam certa regularidade, na me- dida em que eram influenciados por fenˆomenos razoavelmente regulares. Com o avan¸co da economia ao longo do tempo e a sua respectiva sofistica¸c˜ao para sistemas menos de- pendentes aos fenˆomenos naturais, essa regularidade acabou se tornando dif´ıcil de ser encontrada na pr´atica, na medida em que seus condicionantes n˜ao apresentavam essa mesma regularidade no seu comportamento. Na pr´oxima se¸c˜ao ser˜ao analisados os princi- pais autores a tratarem sobre esta tem´atica e os principais condicionantes que determinam o comportamento dos ciclos econˆomicos. 1.2 Principais condicionantes dos ciclos econˆomicos Kalecki (1977), em sua obra Teoria da dinˆamica econˆomica, publicada em 1954, aponta que as economias capitalistas se desenvolveram ao longo do tempo apresentando uma tendˆencia ascendente - embora com oscila¸c˜oes - na renda nacional. Com base nessa ob- serva¸c˜ao sobre as economias capitalistas, o autor questionava: por que a renda apresentava essa oscila¸c˜ao no tempo? por que a renda sempre crescia? e, quais eram os determi- nantes que faziam com que a renda apresentasse um determinado n´ıvel num determinado ano? Dito de outra forma, ele queria entender o comportamento da produ¸c˜ao ao longo do tempo, tendo esses trˆes questionamentos o intuito de auxili´a-lo no entendimento da dinˆamica econˆomica3 . Tomando emprestada a reflex˜ao feita por Kalecki e conforme discuss˜ao inicial ap- resentada no subitem anterior, os ciclos econˆomicos foram investigados sobre diferentes 3 Nas se¸c˜oes seguintes trataremos com maiores detalhes a abordagem de Kalecki sobre a quest˜ao dos ciclos econˆomicos.
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    21 pontos de vista,tendo diversos determinantes apontados como os poss´ıveis respons´aveis por essas flutua¸c˜oes, como se ver´a a seguir. Essa diversidade de diagn´osticos existentes reflete a diversidade de intera¸c˜oes observadas na economia e sugere que a combina¸c˜ao das abordagens te´oricas, emp´ıricas e at´e mesmo hist´oricas sobre essas flutua¸c˜oes, somados `a an´alise de seus condicionantes, talvez nos aproxime das reais motiva¸c˜oes das flutua¸c˜oes econˆomicas. Dentre alguns dos fatores j´a apontados como respons´aveis pelos ciclos econˆomicos4 , dentro da tradi¸c˜ao desta linha de pesquisa, segundo Mitchell (1927), tem-se o clima, as incertezas sobre o futuro, os aspectos emocionais envolvidos nas decis˜oes empresariais, o progresso t´ecnico, o car´ater progressista da economia, o status quo vigente do ambiente de neg´ocios, a constru¸c˜ao de equipamentos industriais, a produ¸c˜ao excessiva, as opera¸c˜oes dos bancos, o fluxo do dinheiro e o direcionamento excessivo dos neg´ocios para a obten¸c˜ao de lucros. Segundo o autor, todos esses fatores mencionados pelas diversas correntes merecem aten¸c˜ao porque, de alguma forma, discutem uma caracter´ıstica importante das flutua¸c˜oes econˆomicas em um determinado per´ıodo de tempo. Pode-se argumentar que, com o decorrer dos anos, uma ou outra vari´avel tenha sido substitu´ıda, haja vista a evolu¸c˜ao acelerada das rela¸c˜oes econˆomicas e da sociedade. No entanto, ainda segundo Mitchell (1927), ignorar algumas dessas vari´aveis seria a sa´ıda mais f´acil, caindo no risco de se perder alguma abordagem importante sobre o tema analisado. Sendo assim, o esfor¸co feito pelo mesmo na tentativa de se considerar a maior parte dessas vari´aveis, foi o de classificar essas correntes em trˆes categorias e levantar suas principais caracter´ısticas, assim descritas: 1. as que atribuem os ciclos econˆomicos a fatores “f´ısicos” (ou da natureza); 2. as que atribuem os ciclos econˆomicos a fatores emocionais; 3. as que atribuem os ciclos econˆomicos a processos institucionais. Antes de entrar na discuss˜ao das categorias acima citadas, deve-se deixar claro que n˜ao ´e inten¸c˜ao deste trabalho detalhar aqui a abordagem de todos os autores classificados em cada uma das categorias apontadas por Mitchell (1927), haja vista a quantidade consider´avel de pensadores que trataram sobre a tem´atica e sua infinidade de abordagens realizadas at´e a data de publica¸c˜ao de seu livro em 1927. O objetivo desta an´alise, apoiado na classifica¸c˜ao feita por ele, ´e apontar a principal caracter´ıstica de cada uma dessas trˆes categorias e mencionar sua respectiva contribui¸c˜ao para a teoria econˆomica. Dentro do primeiro grupo mencionado, referente aos fatores “f´ısicos”, a abordagem se concentra na observa¸c˜ao de que s˜ao os fatores naturais os principais elementos que impactam os ciclos econˆomicos. Autores, como Jevons, afirmavam que os ciclos regulares de radia¸c˜ao solar produziam ciclos na produ¸c˜ao agr´ıcola, que depois impactavam os ciclos das atividades econˆomicas. J´a para Henry L. Moore, essas mudan¸cas clim´aticas, que depois se traduziam em flutua¸c˜oes econˆomicas, eram originadas pelos ciclos dos planetas do sistema solar, e n˜ao propriamente pelo sol. Ao final, autores dessa mesma categoria, como Ellsworth Huntington, investigavam os impactos das mudan¸cas clim´aticas na sa´ude das pessoas, que, consequentemente, impactavam o seu comportamento e posteriormente acabavam afetando o mundo dos neg´ocios (MITCHELL, 1927). 4 Deve-se mencionar que os condicionantes dos ciclos econˆomicos apontados neste t´opico s˜ao aqueles relacionados ao levantamento feito por Mitchel (1927) Business cycles: The problem and It’s setting e referente ao in´ıcio dessa agenda de pesquisa produzida at´e julho de 1927.
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    22 A segunda categoriaestudava os impactos das altera¸c˜oes emocionais dos agentes nas flutua¸c˜oes econˆomicas. Para alguns autores, o otimismo ou o pessimismo dos agentes frente `a atividade econˆomica, quando descobertos como percep¸c˜oes incorretas sobre a realidade, acabavam por gerar outras percep¸c˜oes igualmente incorretas, entrando num espiral de desapontamentos sem fim, que acabavam por gerar as flutua¸c˜oes econˆomicas. Outra vertente, ainda dentro dessa mesma categoria, pesquisava o impacto da flutua¸c˜ao dos nascimentos e das mortes das pessoas nas ondas de otimismo e pessimismo dos agentes, que depois acabavam por determinar os per´ıodos de prosperidade e depress˜ao da economia ao longo do tempo. Como exemplo de autores dessa corrente tem-se: Arthur Cecil Pigou e Maurice B. Hexter (MITCHELL, 1927). Na terceira categoria, definida por Mitchell (1927), ´e onde aparece a maior concen- tra¸c˜ao de autores que trabalhavam a tem´atica dos ciclos econˆomicos. Nessa corrente, h´a uma subdivis˜ao que acredita que os ciclos econˆomicos s˜ao derivados das mudan¸cas nas institui¸c˜oes e outra que afirma que os ciclos ocorrem pelo funcionamento dessas in- stitui¸c˜oes em um novo ambiente de neg´ocios. Para autores como Joseph Schumpeter, Minnie T. England e Emanuel H. Vogel, classificados na primeira categoria, as mudan¸cas nas institui¸c˜oes que impactam os ciclos econˆomicos est˜ao relacionadas `as inova¸c˜oes tec- nol´ogicas introduzidas nas empresas, ou at´e mesmo nas mudan¸cas no ritmo e na dire¸c˜ao da produ¸c˜ao, que podem mover o equil´ıbrio da economia para outro n´ıvel. Na categoria seguinte, daqueles autores que acreditam que o funcionamento das institui¸c˜oes num novo ambiente econˆomico impactam os ciclos, tem-se os seguintes condicionantes levantados como os principais respons´aveis por essas flutua¸c˜oes (MITCHELL, 1927): 1. exigˆencias excessivas de se ganhar dinheiro; 2. diferen¸ca entre o equil´ıbrio nos processos de desembolso e gastos dos sal´arios e a produ¸c˜ao de valor; 3. diferen¸cas de equil´ıbrio entre o processo de produ¸c˜ao e o consumo de mercadorias de maneira geral; 4. falta de equil´ıbrio entre o processo de consumo, poupan¸ca e investimento de capital em novas constru¸c˜oes; 5. flutua¸c˜ao dos processos banc´arios. De maneira geral, os condicionantes inclu´ıdos nessa categoria partiam do pressuposto de que a sequˆencia observada de i. uma demanda crescente, ii. seguida pelo aumento dos pre¸cos, iii. aumento das expectativas de lucro, iv. influenciando no incha¸co e capitaliza¸c˜ao das empresas, v. com expans˜ao acelerada do cr´edito, sendo este, um processo cont´ınuo e repetido em escalas cada vez maiores, trouxe novas quest˜oes a serem tratadas dentro do ambiente das empresas. Esse processo circular ampliado nesse novo ambiente econˆomico teria como consequˆencia imediata o aumento das despesas e do custo da m˜ao-de-obra, chegando a um determinado momento em que esses custos avan¸cariam tanto sobre os pre¸cos de venda, que as margens de lucro come¸cariam a diminuir. A percep¸c˜ao poste- rior a essa queda nas margens seria a de que a capitaliza¸c˜ao refor¸cada dessas empresas come¸caria a parecer demasiadamente excessiva, frente a esse novo cen´ario. A partir dai a seguran¸ca at´e ent˜ao observada por tr´as dos empr´estimos que foram concedidos come¸ca a ser questionada pelo sistema banc´ario e o tom confiante das expectativas nos neg´ocios, que caracterizaram o per´ıodo de rendimentos e prosperidade, come¸ca a dar lugar `as incertezas
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    23 sobre o funcionamentodesse sistema. Para se transformar em uma crise geral, alguma instabilidade verificada em um credor consider´avel que tivesse comprometido a sua ca- pacidade de ganho para honrar seus compromissos, frente a sua capitaliza¸c˜ao, j´a seria o suficiente. Quando isso acontece, a liquida¸c˜ao come¸ca estendendo-se de uma ind´ustria para outra e convertendo a prosperidade em depress˜ao (MITCHELL, 1927). Alguns dos autores classificados nessa categoria s˜ao: Jean Lescure, Simon S. Kuznets, Willian T. Foster, Albert Aftalion, Alvin H. Hansen e R.G. Hawtrey. A explica¸c˜ao dada acima, evidentemente, apresenta varia¸c˜oes entre os autores classi- ficados nessa categoria, tendo alguns deles destacado mais a quest˜ao do cr´edito, da taxa de juros e da expans˜ao da moeda, outros a quest˜ao da demanda, a quest˜ao dos lucros, ou at´e mesmo, a quest˜ao da produ¸c˜ao em excesso ou do subconsumo. Como se pode observar pelo levantamento feito por Mitchell (1927), os estudos realiza- dos at´e aquele momento sobre a teoria dos ciclos econˆomicos eram bastante abrangentes e direcionados para diversas orienta¸c˜oes distintas. Essa vasta literatura sobre a tem´atica dos ciclos econˆomicos acaba por sofrer certa revers˜ao na sua produ¸c˜ao, anos mais tarde, com o avan¸co da teoria econˆomica, pelas inova¸c˜oes trazidas pelas novas abordagens ent˜ao introduzidas naquela ´epoca e pelo avan¸co das institui¸c˜oes presentes dentro das economias capitalistas avan¸cadas. 1.3 A abordagem proposta segundo alguns autores selecionados Conforme comentado no final da se¸c˜ao anterior, em alguns momentos da historiografia econˆomica mundial chegou-se a falar da extin¸c˜ao dos ciclos econˆomicos. N˜ao do ponto de vista da sua importˆancia enquanto agenda de pesquisa, mas sim enquanto fenˆomeno econˆomico ou caracter´ıstica observ´avel nas economias capitalistas, de uma maneira geral. Isso pode ser percebido nos anos de 1920, de 1960 e segundo alguns especialistas na primeira metade de 1990. Essa declara¸c˜ao apresenta como pano de fundo a afirma¸c˜ao de que o desenvolvimento das institui¸c˜oes presentes no per´ıodo ap´os a Segunda Guerra Mundial tinha alcan¸cado tal patamar de controle sobre a economia, que as movimenta¸c˜oes c´ıclicas at´e ent˜ao observadas anteriormente, a partir daquele momento seriam somente flu- tua¸c˜oes mais moderadas (AVELLA e FERGUSSON, 2003). Segundo Korotayev e Tsirel (2010), ainda mesmo nos dias atuais alguns economistas n˜ao concordam com a abor- dagem vinculada `a teoria dos ciclos econˆomicos5 . Do outro lado, a outra corrente n˜ao s´o entende que os ciclos econˆomicos ainda est˜ao presentes dentro da dinˆamica econˆomica, como tamb´em consideram que o entendimento constru´ıdo atrav´es da investiga¸c˜ao desses fenˆomenos ou caracter´ısticas da economia capitalista mostra-se como algo relevante. Partindo ent˜ao desse panorama mais geral, proposto nas se¸c˜oes anteriores, foram se- lecionados aqueles autores que julgou-se ter um papel de destaque dentro da discuss˜ao vinculada `a teoria dos ciclos econˆomicos, conforme comentado no in´ıcio deste cap´ıtulo. Novamente: n˜ao se pretende aqui, obviamente, levantar todas as abordagens existentes sobre os ciclos econˆomicos presentes dentro da ciˆencia econˆomica, mais sim, trazer aquelas mais relevantes, a depender da percep¸c˜ao da representatividade do seu conte´udo dentro da teoria econˆomica. A organiza¸c˜ao da pr´oxima se¸c˜ao, dessa forma, tentar´a respeitar a 5 Para maiores detalhes ver Korotayev e Tsirel (2010) onde menciona a obra de Gregory Mankiw (Principles of Economics - Economic Fluctuations Are Irregular and Unpredictable, 2008: 740) como exemplo desses economistas que seguem essa corrente ou Victor Zarnowitz (Recent Work on Business Cycles In Historical Perspective, 1985: 544-568) para entender seus aspectos e antecedentes hist´oricos.
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    24 cronologia das ideiaslan¸cadas nesse debate, destacando o argumento central proposto pe- los autores ent˜ao pesquisados. Como se ver´a, as diferentes abordagens realizadas demon- strar˜ao a complexidade do tema e sua relevˆancia enquanto agenda de pesquisa. 1.3.1 Cl´ement Juglar Dentre os autores que iniciaram o debate sobre o ciclo econˆomico - que conforme visto, remontam a meados do s´eculo XIX, onde a observa¸c˜ao dos movimentos ondulares no processo econˆomico pˆode ser observado - Cl´ement Juglar talvez possa ser considerado como o primeiro a produzir um tratado econˆomico espec´ıfico sobre essa quest˜ao, influ- enciando, posteriormente, a agenda de pesquisa realizada nesse campo do conhecimento econˆomico, especialmente aquele baseado na utiliza¸c˜ao de estat´ısticas para explicar esses eventos (AVELLA e FERGUSSON, 2003; GROOT e FRANSES, 2009). Os principais estudos realizados por este autor que se destacam nesse sentido s˜ao Des Crises Com- merciales et Mon´etaires de 1800 `a 1857 publicado no Journal des ´Economistes em 1857, Des Crises Commerciales et de leur Retour P´eriodique en France, en Angleterre et aux ´Etats-Unis publicado em 1862 - sendo esta sua obra referˆencia relacionada a teoria dos ciclos econˆomicos - e, posteriormente, Commercial crises para o Dictionnaire G´en´eral de la Politique em 1863 (BESOMI, 2005; REND´ON e V´ASQUEZ, 2011). A investiga¸c˜ao de Juglar sobre o tema partia do pressuposto de que o comportamento da economia em formato de ciclos6 era uma caracter´ıstica espec´ıfica daquelas localidades, onde os setores comerciais e industriais eram significativamente desenvolvidos e o uso do cr´edito j´a apresentava caracter´ısticas consistentes, no que se refere ao seu uso ampliado na economia; na verdade, na vis˜ao do autor, o cr´edito banc´ario teria um papel funda- mental na explica¸c˜ao dos ciclos econˆomicos (AVELLA e FERGUSSON, 2003; REND´ON e V´ASQUEZ, 2011). Esta observa¸c˜ao feita no que se refere ao papel do cr´edito no processo c´ıclico vinha baseada nas ”estat´ısticas banc´arias (descontos, reservas met´alicas, de circula¸c˜ao de notas, dep´ositos)”, em compara¸c˜ao com as ”varia¸c˜oes na popula¸c˜ao, [n]o pre¸co do milho, [nas] importa¸c˜oes e exporta¸c˜oes, [nas] rendas e receitas p´ublicas” (BESOMI, 2005: p.3) na Fran¸ca, Inglaterra e nos Estados Unidos - em menor grau, este autor tamb´em analisou essas estat´ısticas para a Pr´ussia e Hamburgo - que acabariam por demonstrar essa rela¸c˜ao causal, significando ciclos econˆomicos com uma dura¸c˜ao m´edia de 7 a 11 anos (AVELLA e FERGUSSON, 2003). Pelas estat´ısticas pesquisadas, ent˜ao, o autor identificou que os per´ıodos de crises observados naqueles pa´ıses ocorriam em decorrˆencia dos excessos praticados por parte de seus agentes e relacionados a um aumento na especula¸c˜ao, somado a um crescimento da ind´ustria nacional, inconsistente com os recursos dispon´ıveis naqueles pa´ıses, naquele momento. A partir dessa constata¸c˜ao, o autor identificou a existˆencia de uma forte correla¸c˜ao entre a presen¸ca dos ciclos e o n´ıvel da atividade econˆomica encontrada nesses pa´ıses, significando, dessa forma, que os ciclos econˆomicos n˜ao eram eventos meramente acidentais (BESOMI, 2005; OWEN y GRIFFITHS, 2008 apud MEJ´IA, 2010). A exuberˆancia da especula¸c˜ao [...] est´a enraizada na natureza humana [...], [que est´a] suscept´ıvel a se overexcited [...] e ser v´ıtima da paix˜ao 6 A utiliza¸c˜ao da palavra ciclo na pesquisa de Juglar se relaciona ao car´ater recorrente das crises comerciais, onde estas apresentavam igualmente as fases de prosperidade, crise e liquida¸c˜ao no processo de flutua¸c˜ao econˆomica ao longo do tempo.
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    25 pelo jogo [...]durante a fase pr´ospera da atividade econˆomica, quando tudo parece conspirar para a ocorrˆencia de um boom sem precedentes no mundo dos neg´ocios; todas as empresas que dependem encontrar o capital necess´ario; voar fora dos trilhos, endividar-se com confian¸ca sem reservas [...]. As despesas podem, por um tempo, ultrapassar as receitas gra¸cas ao cr´edito [...]: Excessos s˜ao, portanto, nada mais do que o abuso de cr´edito [...]. Mas isso n˜ao pode durar por muito tempo: a crise vai intervir, cr´editos ruins e outros excessos ser˜ao liquidados, o sistema ser´a trazido de volta ao seu curso normal de desenvolvimento que ser´a capaz de se seguir por alguns anos, antes que novos abusos ocorram novamente quebrando os seus fundamentos (BESOMI, 2005: p. 4, tradu¸c˜ao nossa). Juglar, no entanto, reconhece que sua argumenta¸c˜ao sobre os ciclos somente est´a fun- damentada na observa¸c˜ao dos fatos, sem apresentar uma abordagem te´orica para suportar suas an´alises. Esse reconhecimento fez com que o autor utilizasse as conclus˜oes alcan¸cadas nos seus estudos, somente para explicar o momento analisada em seus artigos, a despeito de ser considerada como uma lei econˆomica que eventualmente poderia ser aplicada a outros objetos de an´alise. Essa caracter´ıstica fica mais clara de ser observada, uma vez que o objetivo inicial do seu trabalho era, justamente, observar o comportamento c´ıclico da economia, mais do que analisar as causas de suas crises (BESOMI, 2005; GROOT e FRANSES, 2009). Dessa forma, Juglar n˜ao explicava a rela¸c˜ao do cr´edito com os ciclos econˆomicos, mas sim, indicava que existia um relacionamento entre essas duas vari´aveis. De qualquer forma, o autor apontava que o processo c´ıclico era desencadeado da seguinte maneira: quando a economia apresentasse um n´ıvel elevado de prosperidade, as pessoas tenderiam a ficar mais animadas, aumentando, assim, a especula¸c˜ao nessa localidade. Essa anima¸c˜ao em rela¸c˜ao ao desempenho da economia acabaria deixando essas pessoas mais imprudentes, onde, a partir da´ı, tenderiam a cometer mais abusos e excessos. Esses excessos se traduziriam em efeitos no mercado de cr´edito e nas reservas de cˆambio, que igualmente afetariam a produ¸c˜ao e o pr´oprio mercado. Nesse cen´ario, os gastos se excediam `as receitas e os investimentos avan¸cariam mais do que a poupan¸ca. O resultado disso era que o emprego e a imobiliza¸c˜ao de capital ocorreriam acima dos recur- sos dispon´ıveis que determinada localidade poderia oferecer. `A medida que esse processo avan¸casse, o equil´ıbrio observado, cada vez mai,s se mostraria como algo insustent´avel de ser praticado (BESOMI, 2005; KOROTAYEV e TSIREL, 2010). Outro ponto destacado pelo autor ´e que, enquanto na fase de prosperidade, o status da economia pode at´e permanecer est´avel, frente alguns choques ex´ogenos no sistema, na fase inst´avel, qualquer acontecimento de menor magnitude pode fazer com que esse equil´ıbrio seja quebrado. Juglar cita como exemplo ”uma bacia prestes a transbordar “ (JUGLAR, 1862: p. v apud BESOMI, 2005: p. 5, tradu¸c˜ao nossa), onde qualquer gota d’´agua a mais faz com que a ´agua transborde do recipiente. Ele at´e mesmo se utiliza de um exemplo de uma falha no sistema econˆomico como se fosse algo parecido com uma falha no sistema hidr´aulico, como se os canos estivessem entupidos. Nesse cen´ario de incertezas, ”de repente, todos os canais aparecem preenchidos, n˜ao h´a fluxo poss´ıvel, todo o tr´afego ´e interrompido e surge uma crise. Toda a especula¸c˜ao ´e interrompida; o dinheiro, at´e ent˜ao abundante em alguns meses anteriores, diminui, aperta, at´e mesmo desaparece” (JUGLAR, 1857: p. 37 apud BESOMI, 2005: p.8, tradu¸c˜ao nossa). Para que o sistema volte a funcionar novamente, o comportamento especulativo dos agentes precisa desaparecer momentaneamente, de modo que as empresas menos s´olidas saiam de cena, livrando o mercado de problemas. Dessa forma, esse processo de liquida¸c˜ao surge
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    26 apenas para queo sistema econˆomico, de uma forma geral, tenha uma base mais s´olida, com empresas mais consistentes (JUGLAR, 1862 apud BESOMI, 2005; JUGLAR, 1863 apud BESOMI, 2005, tradu¸c˜ao nossa). ´E justamente nessas passagens que fica clara a natureza do capitalismo, na concep¸c˜ao de Juglar. Por defini¸c˜ao, o sistema capitalista apresenta no seu estado normal um desenvolvi- mento est´avel da riqueza das na¸c˜oes, sendo o cr´edito necess´ario para aumentar o montante de trocas e promover a acumula¸c˜ao. O instinto humano para o jogo faz com que haja a super expecula¸c˜ao [overspeculation] onde cr´editos tornam-se mais e mais duvidosos, e em algum momento o sistema fica extremamente inst´avel. A crise explode: excessos e abusos s˜ao eliminados e o sistema ´e reconduzido de volta `a sua faixa normal. Nessa vis˜ao, as crises peri´odicas s˜ao um inconveniente necess´ario: eles s˜ao ”uma perturba¸c˜ao no curso dos neg´ocios” (JUGLAR, 1863: p. 1), mas um dist´urbio intr´ınseco ao processo de acumula¸c˜ao, e realmente ´util, para o progresso econ´omico que cont´em e desenvolve os germes da instabilidade crescente e que precisam ser apurados. A crise resultante ´e concebida como o produto indesej´avel da pr´opria acu- mula¸c˜ao, e a premissa para a sua recupera¸c˜ao: as crises, como as doen¸cas no corpo humano, parecem ser uma das condi¸c˜oes de existˆencia das so- ciedades onde o com´ercio e a ind´ustria dominam. Podemos prevˆe-la, suaviz´a-la, para preservar e facilitar a retomada dos neg´ocios; mas re- movˆe-la, considerando as mais diversas combina¸c˜oes poss´ıveis, dificil- mente se conseguir´a atingir. Oferecer uma cura, por nossa vez, n˜ao ser´a poss´ıvel, especialmente porque sua evolu¸c˜ao natural restaura o equil´ıbrio e preparar uma base s´olida sobre a qual podemos desenhar sem medo de viajar um novo per´ıodo (JUGLAR, 1862: p. vii apud BESOMI, 2005: p.9-10). Sendo assim - novamente - Juglar acredita que o processo c´ıclico, observado nas econo- mias desenvolvidas, n˜ao ocorre em decorrˆencia de fatores ex´ogenos, mas sim, de fatores end´ogenos ao pr´oprio ambiente econˆomico, sendo esse processo de crise um mal necess´ario, para que a economia se ajuste diante de um comportamento dos agentes inerentemente propensos a se arriscar, diante de um cen´ario de prosperidade (GROOT e FRANSES, 2009). 1.3.2 Joseph Kitchin Joseph Kitchin (1923), ao estudar os ciclos e as tendˆencias dos fatores nas economias dos Estados Unidos da Am´erica (EUA) e da Inglaterra, no per´ıodo referente a 1890 a 1922, acabou sendo reconhecido posteriormente como aquele que estuda os ciclos econˆomicos no curto prazo (ciclos de Kitchin). Esse reconhecimento, enquanto abordagem no curto prazo, veio atrav´es da observa¸c˜ao do autor em rela¸c˜ao aos pa´ıses mencionados, onde os ciclos observados apresentavam uma dura¸c˜ao de 40 meses, sendo as estat´ısticas utilizadas para verificar a periodicidade desses ciclos o estoque das empresas - principalmente - o pre¸co das commodities e a taxa de juros. Posteriormente, essa abordagem utilizada pelo autor incorpora as mudan¸cas de governo (de quatro em quatro anos), o que acabou ampliando a dura¸c˜ao dos ciclos para 48-51 meses (MEJ´IA, 2010; KWASNICKI, 2008; GROOT e FRANSES, 2009).
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    27 As an´alises feitaspor Kitchin (1923), presentes no seu artigo seminal Cycles and trends in economic fators, por outro lado, n˜ao se restringiam ao curto prazo. Na verdade, o autor prop˜oe uma divis˜ao entre os ciclos menores (minor cycles) e os ciclos maiores (major cycles), sendo que os ciclos maiores nada mais representam do que a ocorrˆencia ou uni˜ao de dois ou trˆes ciclos menores, apresentando uma dura¸c˜ao m´edia de 6 a 10 anos. A ideia por traz dessa divis˜ao se concentra na afirma¸c˜ao de que, entendendo-se como funciona a dinˆamica dos ciclos menores, ´e poss´ıvel ent˜ao entender o comportamento dos ciclos econˆomicos maiores. Segundo Kitchin (1923) Os ciclos de neg´ocios e de pre¸cos devem-se a recorrˆencias c´ıclicas da psicologia de massa que reage frente `a produ¸c˜ao capitalista. A periodi- cidade aproximada dos ciclos de neg´ocios sugere a recorrˆencia el´astica do funcionamento do comportamento humano e n˜ao a precis˜ao matem´atica dos fen´omenos c´osmicos (KITCHIN, 1923: p.14, tradu¸c˜ao nossa)7. A l´ogica presente nessa abordagem pode ser associada a uma vis˜ao neocl´assica de equil´ıbrio, onde as assimetrias de mercado acabam por impactar o movimento da econo- mia ao longo do tempo, significando a existˆencia de certa defasagem entre os diferentes agentes e a sua tomada de decis˜ao, a partir de algum est´ımulo dado na economia em seu n´ıvel agregado. Segundo Kitchin, essas defasagens se expressam, principalmente, em dois momentos, conforme se ver´a a seguir. De maneira geral, as empresas reagem a uma situa¸c˜ao de melhora do mercado au- mentando sua produ¸c˜ao. Esse processo de aumento da produ¸c˜ao ao longo do tempo faz com que a produ¸c˜ao desses produtos exceda a sua demanda, impactando os pre¸cos e o volume dos estoques dessas empresas de uma forma geral; esse processo acaba sinalizando para os empres´arios sobre a necessidade de um ajustamento na sua produ¸c˜ao, afim de regular os seus estoques conjuntamente com seus pre¸cos. Esse processo de ajuste da produ¸c˜ao impacta a utiliza¸c˜ao dos bens de capital que passam a operar num n´ıvel abaixo do seu pleno emprego. Justamente nesse espa¸co de tempo, entre a produ¸c˜ao ´otima - num primeiro momento - e a produ¸c˜ao excessiva - num segundo momento - ´e onde se encontra a primeira defasagem observada e destacada, que d´a origem aos ciclos de Kitchin (KORO- TAYEV e TSIREL, 2010; GROOT e FRANSES, 2009). O segundo momento destacado por Kitchin (1923) ´e justamente a defasagem das a¸c˜oes acima tomadas pelos empres´arios, de diminui¸c˜ao da produ¸c˜ao e o respectivo ajustamento dos estoques ao seu n´ıvel ´otimo. Passada essa fase de ajustamento das duas defasagens, o autor acredita que existam novas condi¸c˜oes para que uma nova fase de crescimento da demanda se apresente e o processo se inicie novamente (KOROTAYEV e TSIREL, 2010; GROOT e FRANSES, 2009). Dessa forma, pode-se entender que os ciclos nessa vis˜ao s˜ao produzidos atrav´es dos reflexos das rea¸c˜oes psicol´ogicas `a produ¸c˜ao capitalista e as respectivas defasagens de informa¸c˜ao presentes nesse processo, que afetam o processo de decis˜ao das empresas, no que se refere ao seu n´ıvel de produ¸c˜ao e ao ajustamento dos seus estoques. Nesses termos, pode-se afirmar que o autor descreve os ciclos como um ajuste entre a oferta e a demanda, respeitando as dire¸c˜oes de causalidade observadas segundo as respostas do mercado e das empresas (KITCHIN, 1923). 7 Essa defini¸c˜ao ´e utilizada por Kitchin no texto, por´em mencionada de maneira n˜ao referenciada e atribu´ıda ao professor Philip Green Wrigh.
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    28 1.3.3 Nikolai Kondratieff Kondratieff(1935)8 , em seu artigo publicado em 1926, The long waves in economic life, inicia sua abordagem sobre os ciclos afirmando que a dinˆamica econˆomica n˜ao se ap- resentava como algo linear no tempo, mas sim, possu´ıa como caracter´ıstica apresentar um comportamento complexo. Essa observa¸c˜ao feita pelo autor partia da constata¸c˜ao de que, at´e aquele momento, essa caracter´ıstica n˜ao estava presente dentro das an´alises realizadas dentro da ciˆencia econˆomica, especialmente no que se referia `a teoria dos ciclos econˆomicos, onde as flutua¸c˜oes tinham como tempo pr´e-determinado o per´ıodo entre 7 a 11 anos, dentro de uma perspectiva te´orica liberal. Por outro lado, sua abordagem tamb´em “ia contra os dogmas leninistas de crise geral” (TOLMASQUIM, 1991: p.28), observados na Uni˜ao Sovi´etica. Essa posi¸c˜ao distinta do autor em rela¸c˜ao `as correntes existentes naquele per´ıodo fez com que o mesmo sofresse san¸c˜oes de car´ater diverso, sob o ponto de vista profissional-pessoal9 . As ondas de Kondratieff ou k-waves, como seriam conhecidas posteriormente, foram identificadas atrav´es da an´alise das estat´ısticas da Inglaterra, Fran¸ca, Alemanha e EUA, entre os anos de 1780 at´e 1920, onde os dados analisados demonstravam uma dura¸c˜ao m´edia por ciclo entre 50-60 anos. As estat´ısticas utilizadas para identificar essas flu- tua¸c˜oes na pesquisa de Kondratieff foram os pre¸cos do atacado, a taxa de juros, os sal´arios, o consumo, a balan¸ca comercial e a produ¸c˜ao de ferro gusa, chumbo e carv˜ao (GROOT e FRANSES, 2009; KONDRATIEFF, 1935; LOZADA e MART´INEZ. 2002). Kondrati- eff afirmava ainda que, a an´alise de outros dados n˜ao contemplados pelo seu estudo n˜ao apontava para os mesmos ciclos com a mesma clareza e intensidade que as estat´ısticas efetivamente empregadas na sua pesquisa, ainda que as s´eries mais importantes exam- inadas tenham apresentado o mesmo comportamento, no per´ıodo estudado pelo autor (KONDRATIEFF, 1935). Para Kondratieff, essas ondas longas faziam parte do pr´oprio sistema capitalista, sendo, no per´ıodo analisado, identificada pelo autor, a existˆencia de dois ciclos e meio, segundo os dados investigados para aquele per´ıodo. Ainda que o tratamento estat´ıstico- matem´atico utilizado tenha sido sofisticado, a identifica¸c˜ao dessas ondas n˜ao poderia ser considerada como um mero acidente, em virtude da manipula¸c˜ao dos dados (KONDRATI- EFF, 1935; GROOT e FRANSES, 2009). Na ocasi˜ao da publica¸c˜ao do artigo, outros autores apontavam que as k-waves eram condicionadas por fatores ex´ogenos ao pr´oprio processo capitalista, sendo eles: (i) as mudan¸cas tecnol´ogicas, (ii) guerras ou revolu¸c˜oes, (iii) a acomoda¸c˜ao de novos pa´ıses na economia mundial ou (iv) a produ¸c˜ao do ouro (KONDRATIEFF, 1935). Na opini˜ao do autor, ainda que essas cr´ıticas fossem importantes, elas n˜ao possu´ıam aderˆencia ao contexto investigado, em virtude dos seguintes argumentos expostos: 1. Para Kondratieff, a tecnologia certamente influenciava na dinˆamica econˆomica dos pa´ıses, por´em, at´e aquele momento, nenhum estudo havia comprovado que a evolu¸c˜ao desta era causa acidental ou de origem externa ao pr´oprio ambiente econˆomico. Na verdade, duas condi¸c˜oes tornavam-se preponderantes para que a mesma pudesse 8 O artigo utilizado em quest˜ao foi traduzido da vers˜ao original Die langen Wellen der Konjunktu por W. F. Stolper de 1926, sendo algumas de suas partes resumidas em alguns conceitos chave. 9 Segundo Tolmasquim (1991: p.28) a n˜ao inclus˜ao de sua obra junto ao livro A contribution to the theory of the trade cycles, de J. H. Hicles e a destitui¸c˜ao de seus cargos na extinta Uni˜ao Sovi´etica, sua pris˜ao e envio para a Sib´eria, s˜ao exemplos de algumas das san¸c˜oes sofridas pelo autor em decorrˆencia dessa nova vis˜ao encontrada nos seus trabalhos.
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    29 evoluir: que descobertast´ecnico-cient´ıficas fossem alcan¸cadas e desenvolvidas, e que ao mesmo tempo fossem economicamente vi´aveis. Al´em desses pontos, o autor argu- mentava ainda que ´e “muito mais prov´avel que tal dire¸c˜ao e intensidade [de evolu¸c˜ao da tecnologia] s˜ao uma fun¸c˜ao das necessidades da vida real e do desenvolvimento precedente da ciˆencia e da t´ecnica” (KONDRATIEFF, 1935:112, tradu¸c˜ao nossa), onde, certamente, o ambiente econˆomico est´a inserido; 2. Com rela¸c˜ao `a quest˜ao das guerras / revolu¸c˜oes, Kondratieff (1935) reconhece que, efetivamente, elas igualmente influenciam o curso da economia. O que n˜ao fica claro para o autor ´e se estas s˜ao geradas fora do ˆambito econˆomico. Ele afirma, na verdade, que estas s˜ao originadas por circunstˆancias reais, e especialmente econˆomicas; 3. J´a em rela¸c˜ao `a entrada de novos pa´ıses na economia mundial, o autor argumenta que parece ´obvio afirmar que este n˜ao pode ser considerado como um fator ex´ogeno ao ambiente econˆomico, ou que at´e mesmo, um fator gerador das k-waves; na ver- dade, ´e a onda ascendente que faz com que novos mercados sejam explorados em novos pa´ıses, novas fontes de mat´eria-prima sejam buscadas e onde o processo de desenvolvimento econˆomico ´e estimulado; 4. J´a a varia¸c˜ao da produ¸c˜ao do ouro, mesmo que esta seja a causa prov´avel do aumento dos pre¸cos ou at´e mesmo uma alternativa para a recupera¸c˜ao geral da atividade econˆomica, ainda assim - a exemplo da entrada de novos pa´ıses - ´e subordinada ao ritmo das ondas longas, n˜ao podendo ser considerada como um fator causal e aleat´orio causador das ondas de Kondratieff (KONDRATIEFF, 1935). Sendo assim, a afirma¸c˜ao sobre a existˆencia dessas ondas longas e a nega¸c˜ao de que estas sejam consequˆencias de causas aleat´orias, indicam que as k-waves se apresentam como uma caracter´ıstica inerente `a pr´opria economia capitalista, segundo o autor. A na- tureza das ocorrˆencias dessas ondas longas, no entanto, n˜ao foi explorada pelo autor no artigo em quest˜ao, uma vez que a sua inten¸c˜ao n˜ao era abordar tal perspectiva (KON- DRATIEFF, 1935). De qualquer forma, em estudos posteriores desenvolvidos pelo autor, demonstrou-se que as ondas de Kondratieff estariam relacionadas a um processo de efe- tiva¸c˜ao tecnol´ogica10 - ou simplesmente de mudan¸cas tecnol´ogicas - onde a utiliza¸c˜ao e o tempo de vida das tecnologias empregadas ´e que determinariam o tempo dos ciclos econˆomicos. 1.3.4 Simon Smith Kuznets Simon Kuznets publicou, em 1930, o livro Secular Movements in Production and Prices: Their Nature and their Bearing upon Cyclical Fluctuations, sendo sua contribui¸c˜ao con- hecida como as oscila¸c˜oes de Kuznets (Kuznets swings). De maneira bastante gen´erica, Kuznets identificou que os fluxos migrat´orios impactavam no ritmo e na intensidade das constru¸c˜oes, que tamb´em impactavam nos lags (defasagens) de tempo dos investimentos em infraestrutura, nos transportes, etc., que acabavam se refletindo nos ciclos econˆomicos (KUZNETS, 1930; KOROTAYEV e TSIREL, 2010; KWASNICKI, 2008; R´ENDON e V´ASQUEZ, 2011). 10 Para maiores detalhes ver Tolmasquim (1991).
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    30 O ciclo est´arelacionado aos investimentos em constru¸c˜ao e tem a dura¸c˜ao m´edia entre 15 a 25 anos. Kuznets sugeriu que o crescimento da pop- ula¸c˜ao dos Estados Unidos, com sua grande rela¸c˜ao com a imigra¸c˜ao entre os anos 1870 e os anos 1920, causou flutua¸c˜oes na constru¸c˜ao de casas e investimentos nas ferrovias. Essa explica¸c˜ao ex´ogena sobre o ciclo que engloba a emigra¸c˜ao da Europa para os EUA tem sido debatida. Na verdade, ´e incerto se a migra¸c˜ao ´e que causava a retomada da economia ou se o ciclo j´a estando num movimento de recupera¸c˜ao melhorava as expectativas das pessoas e desencadeava o fluxo de imigra¸c˜ao. (GROOT e FRANSES, 2009: p. 7, tradu¸c˜ao nossa). A investiga¸c˜ao feita por Kuznets para chegar a essa conclus˜ao estava baseada na utiliza¸c˜ao de cinquenta e nove s´eries de tempo, abrangendo indicadores relacionados `a produ¸c˜ao e aos pre¸cos de determinados produtos. Analisando esses n´umeros levanta- dos, Kuznets ainda identificou que as condi¸c˜oes iniciais observadas em uma determinada localidade s˜ao fundamentais para explicar o padr˜ao de crescimento e desenvolvimento econˆomico alcan¸cado. Sendo assim, as ondas de Kuznets apresentariam melhor aderˆencia, naquelas economias onde as condi¸c˜oes iniciais fossem relativamente inferiores - caso com- parado a pa´ıses desenvolvidos - onde a combina¸c˜ao do investimento em constru¸c˜ao, so- mado a aspectos demogr´aficos, seria determinante para o comportamento dessas flutua¸c˜oes (GROOT e FRANSES, 2009; LOZADA e MART´INEZ, 2002; KUZNETS, 1930). 1.3.5 Joseph Alois Schumpeter A obra de Schumpeter relacionada aos ciclos econˆomicos ´e bastante vasta. O argumento central escolhido para dar base a esta se¸c˜ao, dessa forma, refere-se `aquela contida no seu livro Teoria do desenvolvimento econˆomico: Uma investiga¸c˜ao sobre lucros, capital, cr´edito, juro e o ciclo econˆomico, publicada originalmente em 1911. Outras publica¸c˜oes posteriores que, reconhecidamente, trouxeram alguma contribui¸c˜ao a esta, principalmente `aquela referente ao livro Business Cycles - A Theorical, Historical and Statistical Analysis of the Capitalist Process de 1939 e Capitalismo, Socialismo e Democracia de 1942, ser˜ao igualmente consideradas ao longo do texto, quando se julgar necess´ario. Antes do in´ıcio da discuss˜ao propriamente dita sobre os ciclos econˆomicos na abordagem deste autor, julga- se necess´ario entender algumas considera¸c˜oes te´oricas iniciais, feitas na sua publica¸c˜ao de 1911. Schumpeter (1997) come¸ca descrevendo a dinˆamica econˆomica como um fluxo circular, onde a intera¸c˜ao observada entre os agentes pertencentes a este processo ocorre “essencial- mente pelos mesmos canais, ano ap´os ano - semelhante `a circula¸c˜ao do sangue num organ- ismo animal” (SCHUMPETER, 1997: p. 72), podendo esses fluxos se alterar ao longo do tempo, por´em, somente dentro de um determinado limite. Esse movimento percebido se aproxima de um comportamento com tendˆencia para o equil´ıbrio, uma vez que os agentes que participam desse fluxo circular baseiam suas a¸c˜oes de troca em informa¸c˜oes do pas- sado para projetar suas expectativas e a¸c˜oes para o futuro, sendo poss´ıvel, dessa forma, a determina¸c˜ao de pre¸cos e quantidades a serem produzidas / consumidas. Esse mecanismo baseado nas informa¸c˜oes precedentes faz com que este empres´ario apresente tamb´em uma tendˆencia ao lucro econˆomico zero, dentro desse fluxo circular. Essa caracter´ıstica apon- tada pelo autor apresenta similaridades ao princ´ıpio de continuidade de Wieser, dentro da dinˆamica econˆomica onde, nas suas palavras, “o sistema econˆomico n˜ao se modificar´a
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    31 arbitrariamente por iniciativapr´opria, mas estar´a sempre vinculado ao estado precedente dos neg´ocios” (SCHUMPETER, 1997: 28). N˜ao obstante o processo econˆomico descrito apresentar essa caracter´ıstica circular, ´e tamb´em verdade que este processo pode apresentar algumas altera¸c˜oes ao longo do tempo, de modo que seu padr˜ao de comportamento e a magnitude das suas oscila¸c˜oes mudem significativamente, apresentando um movimento fora do tradicional. “Essas mudan¸cas e os fenˆomenos que surgem em seu curso s˜ao [justamente] o objeto de nossa investiga¸c˜ao”, j´a que ´e dentro desse escopo que o desenvolvimento econˆomico se faz presente (SCHUM- PETER, 1997: p. 73). O desenvolvimento, no sentido em que o tomamos, ´e um fenˆomeno dis- tinto, inteiramente estranho ao que pode ser observado no fluxo circular ou na tendˆencia para o equil´ıbrio. ´E uma mudan¸ca espontˆanea e de- scont´ınua nos canais do fluxo, perturba¸c˜ao do equil´ıbrio, que altera e desloca para sempre o estado de equil´ıbrio previamente existente. Nossa teoria do desenvolvimento n˜ao ´e nada mais que um modo de tratar esse fenˆomeno e os processos a ele inerentes (SCHUMPETER, 1997: p. 75). Sendo assim, para que a economia de um determinado pa´ıs possa apresentar um pro- cesso de desenvolvimento, faz-se necess´ario que seu fluxo econˆomico com tendˆencia ao equil´ıbrio seja perturbado. Na vis˜ao de Schumpeter (1997), o que desestabiliza esse fluxo circular ´e a introdu¸c˜ao de inova¸c˜oes dentro desse processo econˆomico, atrav´es de novas empresas e segundo a orienta¸c˜ao de um dirigente de empresas ou gerente de neg´ocio com caracter´ısticas diferenciadas do t´ıpico empres´ario contido dentro do fluxo circular, dito tradicional (SCHUMPETER, 1997: p. 84). Esses agentes diferenciados acabam in- troduzindo novas combina¸c˜oes entre os fatores de produ¸c˜ao atrav´es da cria¸c˜ao de novas firmas, promovendo o desenvolvimento econˆomico. Dito de outro modo: na medida em que os agentes inseridos dentro desse fluxo circular apresentam um comportamento es- perado em seu n´ıvel agregado, os sinais enviados atrav´es desse comportamento acabam se traduzindo numa sensa¸c˜ao de seguran¸ca, j´a que o comportamento observado ´e igual ao esperado. Na medida em que alguns desses agentes se deparam com um cen´ario difer- ente do esperado, esta sensa¸c˜ao de seguran¸ca acaba perdendo for¸ca, passando a vigorar um processo de ajustamento ou acomoda¸c˜ao. Essa sa´ıda da zona de conforto acaba pro- movendo o aprendizado for¸cado, com diferentes timings de aprendizado entre os agentes, onde as firmas tenderiam a melhorar o ambiente econˆomico no longo prazo, melhorando, consequentemente, o bem estar das pessoas. Esse processo de ajustamento da conduta desses agentes n˜ao ´e r´apido e nem racional. Schumpeter (1997: p. 204) aponta, no entanto, que esses desequil´ıbrios observados e que se traduzem num processo de crescimento e desenvolvimento econˆomico n˜ao ocor- rem, a exemplo do crescimento “orgˆanico gradual de uma ´arvore”, mas sim, apresenta um comportamento intermitente ao longo do tempo, onde, em determinados per´ıodos, esse processo de crescimento ´e at´e mesmo interrompido. Quando esse movimento ´e retomado, dificilmente este retorna `a posi¸c˜ao original onde estava anteriormente posicionado, al- terando o plano dos dirigentes, no que se refere ao andamento da economia. A quest˜ao central que se coloca a partir disso ´e que esses descompassos observados entre o avan¸co da economia e seus per´ıodos de quebra, caso fossem eventos pontuais ou distribu´ıdos igualitariamente ao longo do tempo, n˜ao seriam objeto de preocupa¸c˜ao por parte dos economistas. Realizadas essas considera¸c˜oes iniciais, como ocorrem ent˜ao os ciclos econˆomicos? Para
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    32 Schumpeter, diversas s˜aoas fontes causadoras dos ciclos econˆomicos, sejam elas elementos puramente econˆomicos ou at´e mesmo aspectos que escapam `as teorias dedicadas `a ciˆencia econˆomica. Em outras palavras, as perturba¸c˜oes que provocam as crises econˆomicas j´a vieram ou podem vir de v´arios lugares; dentro da ciˆencia econˆomica elas s˜ao observadas tanto pelo lado da oferta como pelo lado da demanda. Al´em desses fatores, existem ainda crises que se apresentam atrav´es de fatores externos a quest˜oes puramente econˆomicas, como por exemplo, a ocasi˜ao de guerras - ainda que a ocorrˆencia deste exemplo seja en- tendida pelo autor como um “acidente de percurso”. De qualquer forma, pode-se afirmar, categoricamente, que as crises tenham sua origem em fatores puramente econˆomicos, sem outros est´ımulos externos conforme mencionado? Na vis˜ao do autor A descoberta decisiva, que resolveu a nossa quest˜ao e ao mesmo tempo pˆos o nosso problema em bases um tanto diferentes, consistiu em estab- elecer o fato de que h´a, de qualquer modo, alguns tipos de crises, que s˜ao elementos ou, pelo menos, componentes regulares, se n˜ao necess´arios, de um movimento em forma de onda que alterna per´ıodos de prosperidade e depress˜ao, que tˆem permeado a vida econˆomica desde o in´ıcio da era capitalista (SCHUMPETER, 1997: p. 210). E prossegue na conclus˜ao do argumento Pelo contr´ario, seria bem poss´ıvel que as causas reais das crises existissem fora da esfera puramente econˆomica, ou seja, que fossem consequˆencias de perturba¸c˜oes que atuassem de fora sobre estas ´ultimas. A frequˆencia e mesmo a regularidade das crises tantas vezes confirmada n˜ao seria em si mesma nenhum argumento conclusivo, uma vez que se pode facilmente conceber que tais perturba¸c˜oes devam ocorrer na vida pr´atica. Uma crise seria ent˜ao simplesmente o processo pelo qual a vida econˆomica se adapta a novas condi¸c˜oes (SCHUMPETER, 1997: p. 206). Louren¸co (2006) afirma que, dentro da teoria dos ciclos econˆomicos, Schumpeter acabou por definir duas abordagens sobre as causas dessas flutua¸c˜oes: i. na primeira delas, o comportamento da economia ao longo do tempo se aproximaria de algo pr´oximo a um crescimento estacion´ario (steady state growth), onde os ciclos econˆomicos seriam produzidos por choques ex´ogenos aleat´orios ou a pr´opria interven¸c˜ao governamental; e, ii. na segunda categoria, encontra-se a interpreta¸c˜ao de que os ciclos econˆomicos decor- rem do pr´oprio funcionamento da economia, onde a “busca dos agentes pelos seus obje- tivos econˆomicos (lucro, utilidade) desencadearia movimentos cumulativos, com retroal- imenta¸c˜ao positiva, e que cedo ou tarde acabariam sendo revertidos tamb´em endogena- mente” (LOURENC¸O, 2006: p. 452). Para Schumpeter, de todo modo, n˜ao estaria errado assumir que as crises possuem car- acter´ısticas individuais, de modo que, analisar suas especificidades seria mais importante do que tentar construir uma teoria geral que explicasse os movimentos c´ıclicos observados em todos os pa´ıses, sendo ent˜ao, mais ´util essa an´alise individualizada, no sentido de es- timular seu diagn´ostico associado `a proposi¸c˜ao de pol´ıticas que, de alguma forma, possam indicar caminhos para a revers˜ao de crises ou depress˜oes. O autor entende, no entanto, que o in´ıcio do processo c´ıclico ocorre nos meios de produ¸c˜ao com reflexos na produ¸c˜ao e nas novas plantas instaladas, mais precisamente no impacto das inova¸c˜oes tecnol´ogicas na economia (CARCIENTE, 2004; SCHUMPETER, 1997). Sendo assim, o boom surge “porque se investe mais capital, este se fixa em novos neg´ocios, e [...] o impulso se difunde
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    33 ent˜ao pelos mercadosde mat´erias-primas, trabalho, equipamentos etc” (SCHUMPETER, 1997: p. 203), sendo, ent˜ao, o investimento autˆonomo como a principal vari´avel que im- pacta os ciclos econˆomicos. Dito de outra forma, pode-se descrever o processo c´ıclico em Schumpeter na forma de ondas. Na primeira onda, tem-se o aparecimento de novas empresas inovadoras ao lado das empresas que n˜ao inovam, processo este que acaba por quebrar o equil´ıbrio at´e ent˜ao observado na economia. O momento reconhecido como boom, no entanto, somente acon- teceria quando um grupo significativo de empres´arios aderisse a essas inova¸c˜oes e esse movimento come¸casse a se espalhar pela economia, onde, justamente, come¸ca a segunda onda. Nessa fase, essa nova empresa acaba por alavancar uma s´erie de produtos e servi¸cos em diversos setores e segmentos, estimula ainda mais o processo econˆomico, ocorrendo o chamado boom secund´ario; neste momento, um grande termˆometro para verificar esse dinamismo proposto ´e o aumento do investimento na ind´ustria de bens de capital. Os reflexos observados a partir dai, relacionados `a queda no desemprego com aumento dos sal´arios e das transa¸c˜oes banc´arias somados `a eleva¸c˜ao dos pre¸cos, dada a escassez de recursos, ´e outra caracter´ıstica observada. Esses novos produtos entram no mercado para competir com os produtos antigos e at´e mesmo, os pre¸cos praticados desses novos produ- tos podem ser mais elevados do que os seus concorrentes, dada suas novas caracter´ısticas, garantindo lucros para esses empres´arios inovadores. `A medida que outros novos em- pres´arios igualmente come¸cam a seguir esse movimento e passam a produzir c´opias desses produtos, a oferta acaba se tornando maior que a demanda, acarretando a defla¸c˜ao dos pre¸cos e o encerramento do boom. Essa interrup¸c˜ao do movimento ascendente da economia leva a uma quebra na sua trajet´oria, indicando agora uma tendˆencia de crise e depress˜ao. Nas palavras de Schumpeter (1997) A diferen¸ca entre n´os reside na explica¸c˜ao da circunstˆancia que corta o boom e ocasiona a depress˜ao. Para Spiethoff essa circunstˆancia ´e a superprodu¸c˜ao de bens de capital com rela¸c˜ao, por um lado, ao cap- ital existente, e, por outro, `a demanda efetiva. Como descri¸c˜ao dos fatos efetivos, eu tamb´em poderia aceitar isso. Mas, enquanto a teoria de Spiethoff p´ara nesse elemento e tenta nos fazer entender que cir- cunstˆancias induzem os produtores de equipamentos fabris, de material de constru¸c˜ao etc., a produzir periodicamente mais do que os seus mer- cados s˜ao capazes de absorver no momento, minha teoria tenta explicar o estado dos neg´ocios da maneira que aparece neste cap´ıtulo, que pode ser resumida como se segue. O efeito do aparecimento de novos em- preendimentos en masse sobre as empresas antigas e sobre a situa¸c˜ao econˆomica estabelecida, tendo em considera¸c˜ao o fato estabelecido[...] de que, em regra, o novo n˜ao nasce do velho, mas aparece ao lado deste e o elimina na concorrˆencia, ´e o de mudar de tal modo todas as condi¸c˜oes [econˆomicas] que se torna necess´ario um processo especial de adapta¸c˜ao [e ajustamento] (SCHUMPETER, 1997: p. 204). Dessa forma, fica mais evidente na argumenta¸c˜ao exposta pelo autor de que, caso esse movimento em massa fosse substitu´ıdo por um movimento cont´ınuo e distribu´ıdo ao longo do tempo essas perturba¸c˜oes seriam paulatinamente absorvidas pela pr´opria dinˆamica econˆomica. No caso desse movimento em massa, Schumpeter (1997) acredita que a liquida¸c˜ao do processo de boom surge, justamente, para realizar essa acomoda¸c˜ao para um novo estado est´atico; ele entende que esse processo de liquida¸c˜ao ´e o “combate do sistema econˆomico no sentido de uma nova posi¸c˜ao de equil´ıbrio, sua adapta¸c˜ao aos
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    34 dados alterados pelaperturba¸c˜ao trazida pelo boom” (SCHUMPETER, 1997: p. 217). O tempo m´edio que leva para que os produtos das empresas “imitadoras” apare¸cam nesse mercado ante ao impulso inicial causado pelas empresas inovadoras ´e, justamente, o per´ıodo de dura¸c˜ao do boom. Conforme comentado, esses produtos lan¸cados no mercado e que imitam o impulso inicial produzem “uma queda dos pre¸cos, que, por sua vez, p˜oe fim ao boom, pode levar a uma crise, deve levar a uma depress˜ao e assim se inicia todo o resto [novamente]” (SCHUMPETER, 1997: p. 218-219). Carciente (2004: p. 120-121, tradu¸c˜ao nossa) aponta que o aspecto mais interes- sante na abordagem de Schumpeter ´e a incorpora¸c˜ao de trˆes elementos: “de mudan¸cas end´ogenas a partir da an´alise do fluxo circular incorporando uma perspectiva dinˆamica frente a tradicional an´alise de est´atica comparativa, a inclus˜ao do cr´edito na an´alise econˆomica e a incorpora¸c˜ao de aspectos monet´arios de capital e juros”. 1.3.6 John Maynard Keynes A contribui¸c˜ao de Keynes (2012) para a ciˆencia econˆomica atrav´es da Teoria geral do emprego, do juro e da moeda trouxe uma nova interpreta¸c˜ao para os problemas obser- vados na economia, se comparado ao entendimento proposto pelos ent˜ao denominados economistas cl´assicos11 . O diagn´ostico e as medidas necess´arias para que a economia retomasse sua trajet´oria ascendente, na nova abordagem proposta por Keynes, resultou numa mudan¸ca significativa na perspectiva dos economistas sobre seu objeto de estudo, haja vista o per´ıodo em que a obra foi escrita, fevereiro de 1936, p´os-crise de 1929, e os desdobramentos observados a partir daquele momento12 . Keynes quis demonstrar que o sistema capitalista possu´ıa, como caracter´ıstica, ser inst´avel, e que as for¸cas de mercado, por si s´o, dificilmente atingiriam o bem estar de toda a sociedade, conforme advogavam os economistas cl´assicos, podendo at´e mesmo o comportamento defendido por esses economistas contribuir para o agravamento e alongamento das crises na economia. A problem´atica dos ciclos econˆomicos ´e um dos assuntos tamb´em tratados nessa nova perspectiva proposta por Keynes na Teoria Geral, ainda que n˜ao a sua quest˜ao central. Os elementos iniciais levantados pelo autor, que explicavam o in´ıcio ou o fim dos ci- clos econˆomicos, eram derivados das altera¸c˜oes na propens˜ao ao consumo, no estado da preferˆencia pela liquidez e/ou na eficiˆencia marginal do capital. No entanto, a eficiˆencia marginal do capital era apontada como a principal vari´avel respons´avel pelos movimentos dos ciclos observados na economia. Na verdade, Keynes afirmava que o car´ater temporal do processo c´ıclico ao qual a economia estava condicionada indefinidamente, estava vin- culado `a maneira como flutuava a eficiˆencia marginal do capital ao longo do tempo e seus reflexos na economia, de uma maneira geral. A taxa de juros, por exemplo, era um desses elementos importantes que poderiam influenciar a dinˆamica econˆomica, por´em, com uma relevˆancia inferior `a eficiˆencia marginal do capital (KEYNES, 2012). O mecanismo de funcionamento da eficiˆencia marginal do capital estava intrinseca- mente vinculado `a psicologia aleat´oria dos neg´ocios, principalmente quando considerada a expectativa desses agentes no longo prazo. A utiliza¸c˜ao do termo aleat´orio devia-se `a forma¸c˜ao das expectativas dos empres´arios, determinadas pela expectativa de lucro no 11 Keynes, atrav´es da classifica¸c˜ao proposta por Marx, apontava como economistas cl´assicos David Ricardo, Adam Smith e John Stuart Mill, bem como os economistas seguidores do pensamento ricardiano, dentre eles Alfred Marshall, Francis Y. Edgeworth e Arthur C. Pigou. 12 Para maiores detalhes sobre a contribui¸c˜ao de Keynes para a teoria econˆomica ver Snowdon e Vane (2005).
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    35 longo prazo, quesob fundamentos muito prec´arios estavam baseadas em “ind´ıcios vari´aveis e incertos, [...] sujeitos a varia¸c˜oes repentinas e violentas” (KEYNES, 2012: 286). No curto prazo, essas expectativas eram determinadas pela realiza¸c˜ao da produ¸c˜ao segundo os pre¸cos estipulados, sendo baseadas em resultados realizados e ajustadas conforme a necessidade, diariamente, caso fosse preciso. A intera¸c˜ao observada entre as duas de- terminantes e o modo como esses empres´arios entendiam esses movimentos - sejam eles ascendentes ou descendentes - eram o centro da dinˆamica econˆomica na vis˜ao de Keynes. Embora fosse a intera¸c˜ao dos determinantes acima mencionados - com maior destaque para o longo prazo - que traduzissem as tendˆencias da economia, existia uma diferen¸ca importante mencionada na Teoria geral que dizia respeito `a velocidade com que essas tendˆencias se alastravam pelo sistema econˆomico. Keynes afirmava que, o processo de ruptura de um per´ıodo de crescimento e bons resultados possu´ıa como caracter´ıstica ocor- rer de maneira repentina, avan¸cando rapidamente de um processo de prosperidade para um processo de decl´ınio da atividade econˆomica, ao passo que o processo contr´ario de recupera¸c˜ao p´os-depress˜ao ocorria de maneira lenta e gradual. Mais do que isso, o autor afirmava que a incerteza sobre o futuro, uma vez institu´ıda no ambiente econˆomico, teria a propriedade de se multiplicar numa intensidade bastante alta nos diversos atores que interagiam nesse cen´ario. A diferencia¸c˜ao de intensidade e dura¸c˜ao entre os dois per´ıodos estava fortemente vinculada ao modo como as expectativas e a confian¸ca dos agentes se relacionavam frente aos movimentos de alta e baixa observados na economia, ou seja, o comportamento do empres´ario apresentaria uma diferen¸ca significativa frente ao mo- mento da economia, j´a que, caso esta estivesse numa tendˆencia de alta, o comportamento desses agentes apresentaria certa caracter´ıstica, enquanto que se esse momento fosse de tendˆencia de baixa, haveria um comportamento completamente diferente. Os ajustes, a partir da´ı, necess´arios para que a economia retomasse sua tendˆencia ascendente, seriam, talvez, a quest˜ao chave a ser respondida, relacionada `a tem´atica dos ciclos econˆomico,s nessa vis˜ao. Uma maneira de se entender como ocorria a intera¸c˜ao entre as for¸cas comentadas dentro da Teoria geral ´e exemplificar o trajeto da renda nacional, at´e que ela se posicione no ponto R1A1, conforme destacado no gr´afico 1, a seguir. Deve-se ressaltar que o gr´afico 1 ´e meramente ilustrativa e demonstra na reta T a tendˆencia de crescimento da renda, enquanto a reta Y representa seu comportamento efetivo ao longo do per´ıodo. Alguns fatores concorrem para que a economia se direcione para o ponto R1A1, em destaque. Pode-se dizer que a transmiss˜ao da queda das expectativas dos empres´arios no longo prazo para a flutua¸c˜ao acentuada da economia no curto prazo, traduzida, no limite, como depress˜ao econˆomica no ponto R1A1, passa pelo racioc´ınio de que, como a eficiˆencia marginal do capital est´a ancorada na expectativa de lucro do empres´ario no futuro, levando em considera¸c˜ao seu desempenho no presente, este acaba por se prevenir quanto aos riscos do seu neg´ocio, entendendo que a acumula¸c˜ao de estoques e a queda na sua rentabilidade momentˆanea s˜ao sinais de que precisa frear seu investimento, considerando que o retorno financeiro n˜ao estar´a mais garantido no futuro, caso esse cen´ario se perpetue. Novamente, essa expectativa desse empres´ario quanto ao futuro, ainda assim, continua sendo uma expectativa que, sob fundamentos muito prec´arios, est˜ao baseadas em “ind´ıcios vari´aveis e incertos, [...], sujeitos a varia¸c˜oes repentinas e violentas” (KEYNES, 2012: 286).
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    36 Gr´afico 1: Curvahipot´etica da renda nacional e sua tendˆencia (Cen´ario A) Fonte: Elabora¸c˜ao pr´opria Essa queda na eficiˆencia marginal do capital de um empres´ario individual se alastra para outros empres´arios e tamb´em para o mercado de a¸c˜oes - mais vol´atil do que o mercado de bens e servi¸cos - influenciando ainda mais a tendˆencia de queda no n´ıvel da atividade econˆomica, de maneira geral. Ali´as, como a organiza¸c˜ao dos mercados e empresas vem evoluindo gradativamente e, em tempos mais recentes, essa intera¸c˜ao ocorre quase que em tempo real e em um escopo bastante grande e intersetorial, o impacto das altera¸c˜oes dessas expectativas nesse conglomerado de agentes se d´a quase que instantaneamente, dificultando, ainda mais, a retomada da confian¸ca desses empres´arios quanto ao futuro. A queda na eficiˆencia marginal do capital, principalmente quando refletidas na Bolsa de Valores, tamb´em afeta a propens˜ao marginal a consumir. Esse mecanismo de transmiss˜ao para os diversos agentes, conforme descrito acima, ocorre em partes porque a incerteza instalada ´e seguida gradualmente pelo aumento da preferˆencia pela liquidez, impactando a taxa de juros. Esse processo consegue traduzir o porquˆe uma queda na eficiˆencia marginal do capital ´e acompanhada por um aumento da taxa de juros, podendo afetar ainda mais negativamente os investimentos. Por esse motivo, a revers˜ao de um processo de depress˜ao na economia torna-se complicada de ser efetuado. O colapso da eficiˆencia marginal do capital pode ser t˜ao agudo, que nenhum ajuste da taxa de juros pode ser suficiente para reverter essa situa¸c˜ao: a recupera¸c˜ao da confian¸ca desses agentes, nesse cen´ario, ´e um dos elementos centrais complicados de serem controlados na economia. Adicional a essas quest˜oes, Keynes acredita, ainda, que existe uma rela¸c˜ao bastante intensa entre a dura¸c˜ao da depress˜ao, a dura¸c˜ao da vida ´util dos bens duradouros e a taxa normal de crescimento. O que ele quis dizer com a rela¸c˜ao entre essas vari´aveis ´e que, partindo do princ´ıpio que de est´a dentro do um processo recessivo, os empres´arios, assumindo um comportamento de prote¸c˜ao aos seus recursos, tendem a esperar a venda dos itens em excesso nos seus estoques advindo das m´aquinas existentes, cortando in- vestimentos, e somente a partir da normaliza¸c˜ao da sua rentabilidade e no seu n´ıvel de
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    37 estoques, ´e queesses empres´arios retomam seus investimentos e o processo de recupera¸c˜ao da economia come¸ca a acontecer. Dessa forma, quando temos um processo c´ıclico descen- dente dessa natureza “[...] haver´a pouco incentivo para uma recupera¸c˜ao, enquanto o ciclo n˜ao tiver percorrido uma parte de seu caminho” (KEYNES, 2012: 289). Alguns autores que trabalhavam com a quest˜ao dos ciclos econˆomicos anteriores a Keynes, como visto na abordagem de Cl´ement Juglar, por exemplo, apontavam como solu¸c˜ao para os ciclos econˆomicos a absten¸c˜ao do investimento excessivo, chamado por Keynes de sobreinvestimento, com o argumento de que o controle sobre esse fluxo de capitais evitaria o processo depressivo observado na economia. Na vis˜ao keynesiana, no entanto, esse conceito de sobreinvestimento apresenta duas poss´ıveis defini¸c˜oes: i. Caso a economia estivesse funcionando na sua capacidade m´axima, conforme o ponto R2A2 no gr´afico 2, qualquer incremento no investimento n˜ao iria produzir o retorno esperado, caracterizando um processo de sobreinvestimento; ii. Caso a economia apresentasse o seu oposto, ou seja, o ponto localizado no seu vale, conforme apresentado no ponto R1A1 do gr´afico 1, seria poss´ıvel ter-se a mesma frustra¸c˜ao do ponto de vista do empres´ario j´a que o investimento realizado tamb´em n˜ao traria os retornos esperados. Gr´afico 2: Curva hipot´etica da renda nacional e sua tendˆencia (Cen´ario B) Fonte: Elabora¸c˜ao pr´opria Para Keynes, no entanto, somente no primeiro caso ´e que ocorreria, efetivamente, o conceito de sobreinvestimento, na pr´atica. A cr´ıtica feita por Keynes, na verdade, n˜ao est´a relacionada a qual das duas defini¸c˜oes sobre o conceito de sobreinvestimeto est´a correta ou pode ser verificada no ambiente econˆomico. O que ele est´a tentando argumentar ´e como a vis˜ao cl´assica enxerga esse sobreinvestimento e as poss´ıveis a¸c˜oes defendidas por estes, bem como seu reflexo na taxa de juros. No primeiro caso, por exemplo, n˜ao poderia ser considerado como adequado manter a taxa de juros elevada para tentar frear o movimento excessivo dos investimentos, como advogavam esses economistas. O argumento utilizado por Keynes centra-se na afirma¸c˜ao de que esse mecanismo somente teria alguma for¸ca, caso se estivesse em uma situa¸c˜ao de pleno emprego, fato este nunca observado na pr´atica nas economias desenvolvidas at´e aquele momento - na ´epoca de elabora¸c˜ao da Teoria
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    38 geral. “Assim, aeleva¸c˜ao da taxa de juros como ant´ıdoto para a situa¸c˜ao criada pela persistˆencia de um fluxo anormal de investimentos pertence `a categoria dos rem´edios que curam a doen¸ca matando o paciente” (KEYNES, 2012, 293). Gr´afico 3: Curva hipot´etica da renda nacional e sua tendˆencia (Cen´ario C) Fonte: Elabora¸c˜ao pr´opria Esse argumento levantado por Keynes parte do pressuposto de que a alta da taxa de juros ´e muito mais eficaz para manter a economia numa semi-estagna¸c˜ao do que a baixa taxa de juros ´e eficiente para promover o crescimento econˆomico. Nessa situa¸c˜ao de sobreinvestimento, talvez, a sa´ıda seria aumentar a propens˜ao a consumir dos agentes via redistribui¸c˜ao dos rendimentos para as classes com maior voca¸c˜ao para amplia¸c˜ao do consumo, na tentativa de se manter o n´umero de empregos vigentes, compensando um volume de investimento menor. Isso significa dizer, por outro lado, que a verdadeira quest˜ao a ser enfrentada n˜ao ´e frear o crescimento da economia, de modo que n˜ao chegue ao ponto R2A2 do gr´afico 2, mas sim, manter a economia num patamar de quase-boom, conforme demonstrado no ponto R3A3 no gr´afico 3. Sendo assim, a grande quest˜ao defendida por Keynes passava pela tentativa de se manter a economia nesse quase-boom, demonstrado hipoteticamente no gr´afico acima. Por esses motivos, Keynes conclui “que n˜ao se pode, com seguran¸ca, deixar nas m˜aos privadas a tarefa de regular o volume corrente do investimento” (KEYNES, 2012: 290), pois, caso contr´ario, os mecanismos apontados de flutua¸c˜ao da eficiˆencia marginal do capital, acima descritos, poder˜ao ser verificados na pr´atica, sendo imposs´ıvel evitar os grandes ciclos econˆomicos observados na economia, em virtude da impossibilidade de mudan¸ca do comportamento do mercado por si s´o. Sendo assim, Keynes afirmava que, enquanto a confian¸ca dos empres´arios n˜ao fosse restabelecida em todos seus aspectos j´a discutidos anteriormente, de modo que a eficiˆencia marginal do capital desses agentes fosse recuperada, pouco ou nada adiantaria algum tipo de ajuste na taxa de juros, por exemplo, para tentar reverter essa situa¸c˜ao. Nesse contexto, onde a economia j´a estivesse num processo depressivo acentuado, onde o estado da confian¸ca e da expectativa dos agentes fosse dificilmente revertido, a melhor sa´ıda seria a de esperar que o ciclo se completasse por inteiro de modo que, ai sim, a partir daquele
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    39 momento, a recupera¸c˜aoda economia se tornaria poss´ıvel, sendo que algumas medidas poderiam ser tomadas, de modo a restabelecer o seu curso normal, no menor per´ıodo poss´ıvel. Talvez a cr´ıtica central referente aos ciclos econˆomicos, feita por Keynes `a escola cl´assica, passe pela afirma¸c˜ao de que as medidas preconizadas por seus autores tinha por premissa manter a economia num estado de semi-depress˜ao, com o argumento de que, desta forma, se evitariam os booms e, consequentemente, os ciclos econˆomicos, utilizando- se como instrumento para isso a alta da taxa de juros. Keynes, por n˜ao concordar com esse posicionamento, acreditava que a economia deveria permanecer num estado de quase- boom, via de regra, com uma taxa de juros baixa, e n˜ao num estado de semi-depress˜ao. 1.3.7 Hyman Philip Minsky Segundo Louren¸co (2006), a obra de Minsky apresenta como princ´ıpio organizador e vis˜ao pr´e-anal´ıtica13 , o chamado “paradigma de Wall Street”. Segundo essa hip´otese, o au- tor acredita que os aspectos monet´arios e financeiros acabam se sobrepondo aos outros elementos contidos dentro de uma economia capitalista avan¸cada, onde as finan¸cas ap- resentam um lugar de destaque dentro da dinˆamica econˆomica. Dentro da evolu¸c˜ao da teoria econˆomica, nem sempre essa perspectiva teve papel relevante, como se ver´a a seguir. Minsky (2008) aponta que, no debate sobre a quest˜ao da organiza¸c˜ao da economia, seus aspectos monet´ario e financeiro foram deixados de lado, ap´os duas d´ecadas de encer- ramento da Segunda Grande Guerra Mundial. Nesse per´ıodo, as mudan¸cas nas insti- tui¸c˜oes, na sua legisla¸c˜ao e na condu¸c˜ao da economia apresentaram pouca controv´ersia, considerando o desempenho e estabilidade da economia e do sistema financeiro de um modo geral. Essa percep¸c˜ao sobre a estabilidade alcan¸cada fez com que a dinˆamica do sistema financeiro, ao longo desse per´ıodo, liderasse um movimento de mudan¸cas insti- tucionais e, mais do que isso, fez com que os agentes econˆomicos buscassem maneiras de aumentar seus lucros e rendas atrav´es da cria¸c˜ao de instrumentos que possibilitassem tal objetivo, as chamadas inova¸c˜oes financeiras. Esse processo acelerado de cria¸c˜ao de novos mecanismos financeiros, anteriormente reconhecido dentro de um sistema finan- ceiro de baixo risco, passou a determinar e estabelecer outro panorama sensivelmente mais inst´avel. A crise de cr´edito observada em 1966 ´e um exemplo desse novo cen´ario, comentado pelo autor (MINSKY, 2008). Apesar dessa notoriedade no que se refere `as preferˆencias de abordagem por parte deste autor, suas an´alises n˜ao se limitaram a esse princ´ıpio pr´e-anal´ıtico, uma vez que a diversidade de interpreta¸c˜oes realizadas vai al´em dessa concep¸c˜ao pr´e-estabelecida. O n´ucleo de sua an´alise, no entanto, apoiado sobre a Hip´otese de Instabilidade Financeira (HIF) - constru´ıda a partir da Teoria Geral de Keynes - ´e justamente onde se assenta sua an´alise sobre os ciclos econˆomicos, sendo a “coexistˆencia de dois conjuntos de pre¸cos marcadamente diferenciados - um relativo `a produ¸c˜ao corrente e outro aos ativos de capital - [...] o fundamento do programa de pesquisa da HIF” (MINSKY, 1994: p. 22). Segundo Minsky (1994: p. 21) a HIF apresenta as seguintes proposi¸c˜oes: 1a) Uma economia capitalista que opere sem restri¸c˜oes e que possua um sistema financeiro sofisticado, complexo e em cont´ınua evolu¸c˜ao, 13 “Segundo Schumpeter (1949), todo cientista possui uma vis˜ao pr´e-anal´ıtica sobre seu objeto que antecede o estudo, sem a qual nenhuma incurs˜ao cient´ıfica ´e poss´ıvel” (LOURENC¸O, 2006: p.446).
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    40 apresenta per´ıodos deestabilidade e per´ıodos de comportamento turbu- lento e at´e mesmo ca´otico. A busca de realiza¸c˜ao de interesses pr´oprios pelas diversas unidades (operacionais e financeiras) que constituem uma economia capitalista leva, ao longo do tempo, `a emergˆencia de condi¸c˜oes prop´ıcias ao comportamento turbulento e ca´otico da economia mesmo partindo-se de situa¸c˜oes que previamente tenham favorecido uma tra- jet´oria est´avel. 2a) Portanto, per´ıodos de estabilidade e epis´odios de comportamento econˆomico turbulento e ca´otico s˜ao fenˆomenos end´ogenos `as economias capitalistas. 3a) O comportamento turbulento e ca´otico da economia pode assumir a forma de infla¸c˜oes interativas, bolhas especulativas ou profundas de- fla¸c˜oes de d´ebitos inter-relacionadas. 4a) `A medida que processos inflacion´arios, especulativos e de defla¸c˜ao de d´ebitos se estabele¸cam, parecem adquirir movimento pr´oprio. Con- tudo, exatamente quando o comportamento ca´otico parece infind´avel, uma combina¸c˜ao de restri¸c˜oes - impostas por institui¸c˜oes e pr´aticas, por interven¸c˜oes de pol´ıtica que possam afetar a estrutura institucional e por propriedades de auto-organiza¸c˜ao dos mercados - cria condi¸c˜oes que atenuam os processos incoerentes e que firmam um cen´ario prop´ıcio `a emergˆencia de um novo regime de estabilidade. 5a) Esse novo regime de estabilidade pode estabelecer-se com baixos n´ıveis de atividade econˆomica: ´e prov´avel que a estagna¸c˜ao caracterize a estabilidade que se segue `a turbulˆencia. 6a) Com o passar do tempo, a busca de interesses pr´oprios pelas diversas unidades de uma economia capitalista leva `a acelera¸c˜ao da expans˜ao bem como `a emergˆencia da especula¸c˜ao e de uma baixa infla¸c˜ao que, tamb´em, com o passar do tempo, conduzem a um outro regime de expans˜oes incoerentes e contra¸c˜oes desastrosas. Ainda que a cita¸c˜ao direta escolhida acima tenha sido excessivamente longa, ela acaba por descrever de maneira exata como o autor entende os reflexos das inova¸c˜oes financeiras observadas dentro de uma economia avan¸cada - nos moldes definidos por este autor - e seus respectivos impactos na dinˆamica econˆomica ao longo do tempo. Aponta ainda que todo esse processo de retroalimenta¸c˜ao observado pode ser resumido em duas m´aximas: “´e imposs´ıvel tomar banho num mesmo rio duas vezes [i] e quanto mais as coisas mudam, mais permanecem as mesmas [ii]” (MINSKY, 1994: 22). O que o autor quis demonstrar, quando menciona essas duas afirmativas sobre a HIC, ´e que a an´alise de uma determinada economia deve levar em considera¸c˜ao seus aspectos hist´oricos, j´a que a an´alise realizada sobre o momento atual de uma determinada economia n˜ao apresenta as mesmas caracter´ısticas observadas em tempos anteriores a esse per´ıodo, e que, ainda que essas mudan¸cas sejam percept´ıveis, seus mecanismos de funcionamento continuam sendo os mesmos ao longo do tempo, o que deixa subentendido - nessas duas m´aximas - que os processos motivadores desses ciclos s˜ao end´ogenos ao pr´oprio sistema econˆomico capitalista. Carciente (2004) resume a abordagem de Minky sobre os ciclos da seguinte forma: as- sumindo a oferta de moeda end´ogena, os intermedi´arios financeiros acabam sendo favore- cidos, dadas as condi¸c˜oes de mercado, aumentando a instabilidade financeira do sistema.
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    41 Assumindo um processode crescimento econˆomico em curso, as expectativas de investi- mentos e aumento do cr´edito se elevam e esses intermedi´arios se beneficiam. Considerando que no curto prazo a prosperidade aumenta, as expectativas tamb´em aumentam, pressio- nando os pre¸cos dos bens de capital e o pre¸co das a¸c˜oes, tornando as empresas mais so- brevalorizadas, por´em, mais endividadas, tamb´em. Essa nova situa¸c˜ao de endividamento acaba impactando na forma¸c˜ao das expectativas, que agora, pressup˜oe uma tendˆencia de queda, desencadeando a partir dai, uma sucess˜ao de liquida¸c˜ao dos ativos e defla¸c˜ao no m´edio / longo prazo. O investimento diminui e a demanda agregada tamb´em. Essa afirma¸c˜ao, no entanto, sobre a endogeneidade desse processo c´ıclico, n˜ao parece ser consenso entre os autores que se utilizam da abordagem de Minsky. Loren¸co (2006) traz essa discuss˜ao, exemplificando duas posi¸c˜oes divergentes sobre essa quest˜ao, dentro de uma perspectiva dos ciclos econˆomicos. Para Ferri (1992 apud LORENC¸O, 2006), sua leitura da obra de Minsky acaba por indicar que os ciclos s˜ao exclusivamente end´ogenos. Essa afirma¸c˜ao n˜ao permite descartar, ainda segundo este autor, a existˆencia de alguns tipos de choques ex´ogenos que possam interferir na dinˆamica econˆomica, mas que de toda forma, n˜ao s˜ao exatamente primor- diais para que os ciclos possam ser revertidos em um segundo momento, retomando o processo econˆomico ascendente. J´a na vis˜ao de Dymski e Pollin (1992, p. 40-41 apud LOURENC¸O, 2006: 453), essa leitura sobre a abordagem de Minsky pode assumir um car´ater misto no que se refere `a dinˆamica econˆomica observada. Nessa vis˜ao, o processo de desestabiliza¸c˜ao da economia seria estritamente end´ogeno, relacionado aos reflexos de expans˜ao e “exacerba¸c˜ao do otimismo das expectativas dos agentes econˆomicos, que ado- tariam posturas financeiras crescentemente especulativas e alavancadas”. O processo de retomada dessa tendˆencia, por outro lado, aconteceria atrav´es de choques ex´ogenos, como por exemplo, ocorrida em virtude de mudan¸cas na pol´ıtica econˆomica ou no n´ıvel da taxa de juros praticada. Se o ponto de partida para a an´alise da pol´ıtica econˆomica ´e a hip´otese de instabilidade financeira ent˜ao o enfoque das institui¸c˜oes e da pol´ıtica econˆomica ´e diferente daquele que nos conduz ao ponto de partida smithi- ano de uma m˜ao invis´ıvel benigna. Enquanto a teoria smithiana afirma que interven¸c˜oes no funcionamento dos mercados s˜ao quase sempre con- traproducentes - ou seja, que interven¸c˜oes de pol´ıtica acentuam ao inv´es de aliviar as situa¸c˜oes iniciais - a hip´otese de instabilidade financeira conduz `a conclus˜ao que interven¸c˜oes de pol´ıtica s˜ao capazes de impedir ou conter impulsos endogenamente gerados em dire¸c˜ao `a incoerˆencia (MINSKY, 1994: p.23). Sendo assim (ARAUJO e JUNIOR, 2011: p. 96), a quest˜ao central de preocupa¸c˜ao ob- servada na obra de Minsky ´e que, dentro das “economia[s] monet´aria[s] financeiramente sofisticada[s]”, a complexidade observada, certamente, tenderia a gerar uma economia ainda mais inst´avel, uma vez que as incertezas seriam ampliadas; os processos de inova¸c˜ao financeira, bem como novas institui¸c˜oes financeiras, surgiriam para atender novas deman- das, cabendo aos instrumentos e institui¸c˜oes anteriormente utilizados serem aproveitados em novas formas. Minsky (1994) ainda aponta que, caso a interven¸c˜ao numa economia de mercado seja em alguma medida eficiente para reverter ou frear um processo recessivo, ent˜ao, a abor- dagem Smithiana n˜ao se apresenta como o “n´ucleo de uma teoria econˆomica ´util” (MIN- SKY, 1994: 23). Para ele, duas s˜ao as virtudes que uma teoria econˆomica precisa apresen-
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    42 tar para ser´util: “capacidade de identificar institui¸c˜oes e pr´aticas que possam conter ou compensar processos que conduzam a comportamentos incoerentes e capacidade de iden- tificar institui¸c˜oes e interven¸c˜oes que possam induzir a sustenta¸c˜ao de posi¸c˜oes pr´oximas do pleno emprego” (MINSKY, 1994: 23). 1.3.8 Michal Kalecki A exemplo de Schumpeter, a obra de Kalecki (1977), relacionada aos ciclos econˆomicos ´e consideravelmente extensa. Partindo dessa constata¸c˜ao inicial, optou-se pela utiliza¸c˜ao como texto referˆencia, sua principal an´alise sobre economias capitalistas, contida em seu livro Teoria da dinˆamica econˆomica: Ensaio sobre as mudan¸cas c´ıclicas e a longo prazo da economia capitalista, publicado, originalmente, em 1954 e anos mais tarde, em 1965, com alguns ajustes. Apesar de, reconhecidamente, o autor apresentar essa quantidade de abordagens relacionadas `a teoria dos ciclos econˆomicos, “seu princ´ıpio b´asico [estudado] ´e o mesmo”, em todas as suas interpreta¸c˜oes (KALECKI, 1977: p.22). Talvez a grande quest˜ao feita por Kalecki (1977) e que assume um car´ater orientador de seu trabalho no que se refere aos ciclos - e anteriormente j´a mencionado em se¸c˜oes anteriores – passa, justamente, por tentar entender o motivo pelo qual as economias cap- italistas se desenvolveram ao longo do tempo, apresentando uma tendˆencia ascendente na renda nacional. A partir dessa observa¸c˜ao, Kalecki (1977) queria tamb´em entender porque a renda oscilava no tempo, porque ela sempre crescia e quais eram os determinantes que faziam com que ela apresentasse determinado n´ıvel em um determinado momento: ele queria entender o comportamento da produ¸c˜ao no decorrer dos anos, tendo esses trˆes ques- tionamentos o intuito de auxili´a-lo na busca pela compreens˜ao da dinˆamica econˆomica. Tendo essa referˆencia inicial em mente e assumindo como premissa metodol´ogica cen- tral a estrutura econˆomica est´avel14 , Kalecki (1977) entendia que a dinˆamica econˆomica, agregada ao comportamento da demanda efetiva, tinha como caracter´ıstica apresentar per´ıodos de flutua¸c˜ao. Esse tra¸co, observado especialmente dentro das economias capi- talistas, acabava por demonstrar dois aspectos. O primeiro deles ´e que, como o processo c´ıclico se apresentava como rotineiro ou como uma pr´e-condi¸c˜ao do pr´oprio ambiente capitalista, poder-se-ia explic´a-lo somente pelas caracter´ısticas pr´oprias dos seus movi- mentos ondulat´orios, sem a utiliza¸c˜ao de argumentos adicionais, como o progresso t´ecnico ou relacionado a mudan¸cas estruturais, conforme outros autores usualmente utilizavam, por exemplo. A segunda caracter´ıstica ´e que, dado esse comportamento inerentemente inst´avel da economia capitalista, a mesma n˜ao tenderia ao equil´ıbrio e menos ainda ao equil´ıbrio estacion´ario, mesmo assumindo a hip´otese de que a economia estivesse sujeita a condi¸c˜oes estruturalmente est´aveis. Possas (1999: p. 38), ao discutir essas caracter´ısticas observadas por Kalecki relacionadas `a dinˆamica econˆomica, prop˜oe como alternativa a esta hip´otese de “estrutura est´avel” da economia, assumir que a estrutura econˆomica ´e est´avel dentro de uma dinˆamica permanentemente inst´avel. Nas suas palavras A economia capitalista, operando em condi¸c˜oes de rotina econˆomica e estrutura est´avel, n˜ao tende para algum estado estacion´ario e/ou de equil´ıbrio geral, mas para flutua¸c˜oes (ou seja, ´e dinamicamente inst´avel); e que o crescimento a longo prazo, qualquer que seja a sua trajet´oria 14 Essa premissa metodol´ogica comentada, que segundo Possas (1999: p. 32) est´a impl´ıcita dentro da abordagem de Kalecki e refere-se a “ausˆencia de mudan¸cas tecnol´ogicas, das estruturas produtivas e de mercado e da pol´ıtica econˆomica”, sendo o comportamento da demanda efetiva o foco da sua an´alise.
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    43 temporal, depende crucialmentede fatores autˆonomos de demanda (ba- sicamente, investimento autˆonomo) (POSSAS, 1999: p. 18-19). Dessa forma e assumindo algumas premissas15 , Kalecki (1977) entendia que o que determinaria o n´ıvel da atividade econˆomica seria o investimento, sendo o investimento atual determinado “pelo n´ıvel e pela taxa de modifica¸c˜ao do n´ıvel e investimento numa ocasi˜ao anterior” (KALECKI, 1977: p. 143). Dito de outra forma, o que ele queria demonstrar com isso ´e que os ciclos econˆomicos nada mais representariam do que os conflitos observados entre capital e trabalho, promovidos pelas altera¸c˜oes mutuamente relacionadas entre as “encomendas de investimento, da acumula¸c˜ao bruta e do volume do equipamento de capital” (SILVA, 1986: p. 110), considerando que as mudan¸cas na fun¸c˜ao de investimento e a intera¸c˜ao com os mecanismos de forma¸c˜ao de pre¸cos e sal´arios s˜ao causas end´ogenas desses ciclos. Apesar do investimento ser classificado como a principal causa, o problema da insuficiˆencia de demanda tamb´em teria o seu papel de destaque, dentro do processo c´ıclico e at´e mesmo, anterior ao problema de restri¸c˜oes da oferta, conforme se ver´a no par´agrafo seguinte. Supondo que a economia estivesse num trecho ascendente do ciclo, os empres´arios teriam ent˜ao incentivos para aumentar o volume de investimentos, uma vez que os lucros tenderiam a aumentar. Um aspecto importante desse comportamento dos empres´arios, frente a essa tendˆencia, ´e que o pr´oprio fluxo de investimento geraria receita suficiente para o seu financiamento. Nesses termos, a demanda por produtos se ampliaria e a produ¸c˜ao idem, aumentando o emprego e o n´ıvel de investimentos. Atrav´es desses acr´escimos na receita, os lucros tamb´em aumentariam (M`EDICI, 2008). No entanto, considerando que os lucros apresentam acr´escimos marginais decrescentes, dado que o montante dos investimentos ser´a sempre proporcionalmente maior do que o consumo realizado, a partir de um determinado ponto onde essa diferen¸ca fosse ampliada e reconhecida pelos empres´arios, a revers˜ao desse processo ascendente se iniciaria antes mesmo que a restri¸c˜ao na oferta fosse aparente. Isso significa dizer que nem toda produ¸c˜ao seria vendida, sendo o ciclo revertido quando problemas na demanda efetiva surgissem, diminuindo efetivamente os lucros, o n´ıvel de investimentos e o ritmo de crescimento (M`EDICI, 2008). Parte desse processo tamb´em seria obervada, em virtude da defasagem temporal entre a solicita¸c˜ao dos capitalistas para realizar novos investimentos em bens de capital, o tempo para produzi-los e o tempo para entreg´a-los. Esse intervalo de tempo presente nesse per´ıodo faz com que, quando os problemas de demanda efetiva comecem a surgir e o ciclo econˆomico apresente tendˆencia de queda, a capacidade ociosa em al- guns desses novos investimentos realizados aumente, agravando ainda mais a situa¸c˜ao (SALUDJIAN, 2008). J´a no per´ıodo recessivo, como parte das despesas das pessoas apresentam pouca varia¸c˜ao - os chamados gastos semi-autonˆomos - estes impedem que o n´ıvel de inves- timentos seja igual a zero, uma vez que os empres´arios participantes deste mercado ainda possuem algum incentivo, ainda que baixo, para investir nesse mercado. Quando o ajus- tamento da produ¸c˜ao chega a um determinado n´ıvel, onde alguns excessos de procura s˜ao observados, o ciclo se reverteria novamente (M`EDICI, 2008). Ademais a essas caracter´ısticas, o autor acredita ainda que o impacto de vari´aveis externas - como mudan¸cas de pre¸cos no exterior, altera¸c˜oes na demanda externa e o surg- imento de novas tecnologias - dentro de um contexto interno, tamb´em contribuiriam para 15 As premissas assumidas por Kalecki (1997) e destacadas dentro de sua obra s˜ao: que os trabalhadores utilizam toda sua remunera¸c˜ao para o consumo e que a balan¸ca comercial e os gastos do governo est˜ao em equil´ıbrio.
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    44 esse cen´ario deinstabilidade (CARCIENTE, 2004: p. 121). Dessa forma, pode-se atribuir ao movimento de expans˜ao e contra¸c˜ao da economia aos investimentos p´ublicos e privados como causas primeiras desses ciclos observados, podendo esse movimento capitalista ser resumido pela contradi¸c˜ao presente no “princ´ıpio do ajustamento do estoque de capital”. Por fim, Kalecki (1977) sugere ainda que a dinˆamica econˆomica pode ser entendida atrav´es de dois componentes distintos: o comportamento da demanda efetiva e o com- portamento de tendˆencia associado `a mudan¸ca estrutural. Ainda que esses dois compo- nentes tenham fatos geradores distintos, seu comportamento combinado d´a origem a uma dinˆamica integrada. Caso seja considerada essa dinˆamica integrada, esta posi¸c˜ao acaba por destacar os efeitos combinados, e ao mesmo tempo complexos, dos dois componentes mencionados - cuja causalidade ´e m´ultipla - ao inv´es de priorizar os efeitos estritos da de- manda efetiva, tema este, extensamente desenvolvido ao longo da abordagem de Kalecki (1977). Possas (1999: p. 40) finaliza essa discuss˜ao com uma conclus˜ao bastante interes- sante e que vai de encontro aos questionamentos levantados inicialmente, neste subitem. Que ele tenha dedicado apenas dois cap´ıtulos do livro (14 e 15) ao “desenvolvimento”, vale dizer, `a “tendˆencia a longo prazo”, e assim os tenha tratado analiticamente como ex´ogenos, em nada muda a con- clus˜ao, essencial, que a sua teoria do ciclo se incumbiu de revelar mais claramente que qualquer outra: na ausˆencia desses fatores de desen- volvimento, a economia capitalista n˜ao apresentaria tendˆencia positiva - uma das marcas hist´oricas mais importantes do capitalismo -, e portanto mostraria uma trajet´oria de flutua¸c˜oes em torno do estado estacion´ario! Dificilmente se encontraria maior elogio `a importˆancia crucial do pro- gresso t´ecnico em um autor que dele praticamente n˜ao tratou, e que n˜ao raro foi acusado de tˆe-lo negligenciado completamente... Schumpeter n˜ao teria feito melhor. 1.3.9 Finn Erling Kydland, Edward Christian Prescott, Robert Emerson Lu- cas Jr e Charles Plosser A exce¸c˜ao feita aos autores anteriormente j´a apresentados, onde tratou-se individual- mente as obras em quest˜ao, neste subitem utilizaremos o conjunto de quatro autores por representarem a teoria do Real Business Cycles (RBC), atrav´es dos artigos Investment under Uncertainty de 1977, Time to Build and Aggreate Fluctuations de 1982 e Real Busi- ness Cycles de 1983. Segundo a conferˆencia do National Bureau of Economic Research (NBER), os modelos RBC apresentados representam a nova ortodoxia macroeconˆomica atualmente (KING e REBELO, 2000; DUDA e SAMPAIO, 2009). Os estudos sobre as flutua¸c˜oes econˆomicas sob a perspectiva dos modelos RBC surgiram efetivamente somente a partir da d´ecada de 1980, e basicamente apresentavam trˆes caracter´ısticas centrais que ser˜ao listadas na sequˆencia (KING e REBELO, 2000; DUDA e SAMPAIO, 2009). A primeira delas se relacionava a afirma¸c˜ao de que as flutua¸c˜oes econˆomicas poderiam ser estudadas atrav´es da utiliza¸c˜ao dos modelos de equil´ıbrio geral dinˆamico (Dynamic General Equilibrium - DGE), onde os agentes apresentariam um comportamento max- imizador, participando de um mercado competitivo e admitindo expectativas racionais. At´e aquele momento, a utiliza¸c˜ao desses modelos de equil´ıbrio geral n˜ao mais eram utiliza- dos na ciˆencia econˆomica dada a argumenta¸c˜ao defendida pela escola keynesiana, onde a rigidez de sal´arios observada atrav´es da grande flutua¸c˜ao das horas trabalhadas ante a uma
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    45 baixa varia¸c˜ao nossal´arios pagos, acabava tornando o emprego desses modelos invi´avel. Com a cr´ıtica de Lucas a partir da d´ecada de 1970 e a urgˆencia na utiliza¸c˜ao de modelos macroeconˆomicos com fundamenta¸c˜ao microeconˆomica, supondo melhores respostas ante a outros exerc´ıcios realizados, observa-se uma retomada na utiliza¸c˜ao dessa categoria de modelos que posteriormente seriam amplamente utilizados pelo corrente RBC (KING e REBELO, 2000; DUDA e SAMPAIO, 2009; VAL e FERREIRA, 2001). A segunda id´eia relacionada a essa vertente tinha como pressuposto a possibilidade de unifica¸c˜ao das teorias dos ciclos com as teorias de crescimento econˆomico, sendo que os modelos relacionados a primeira categoria deveriam apresentar certa consistˆencia no que se refere a sua regularidade emp´ırica observada e com rela¸c˜ao a sua tendˆencia de crescimento no longo prazo. Essa caracter´ıstica levou Lucas (1977) a afirmar, a partir dos resultados encontrados na sua pesquisa, a similaridade dos ciclos econˆomicos em seus aspectos gerais, “n˜ao necessitando [dessa forma] qualific´a-los ou restringi-los a determinados pa´ıses ou per´ıodos no tempo”, sendo sua regularidade um aspecto comum a todas as economias ditas de mercado (LUCAS, 1977: p. 10, tradu¸c˜ao nossa). Por fim, a terceira caracter´ıstica apontava para a necessidade das an´alises sobre os ciclos n˜ao se limitarem a compara¸c˜ao qualitativa dos modelos analisados, sendo necess´ario a elabora¸c˜ao de economias artificiais, de modo que estas pudessem posteriormente gerar dados artificiais para compara¸c˜ao com os dados reais observados na economia (REBELO, 2005; DUDA e SAMPAIO, 2009). A aplica¸c˜ao dessa id´eia, segundo Duda e Sampaio (2009), tinha como finalidade gerar sistemas econˆomicos artificiais, com o intuito de servir como laborat´orio para testes, con- siderando que a implanta¸c˜ao e a avalia¸c˜ao de pol´ıticas econˆomicas na pr´atica poderiam gerar custos superiores para a sociedade se comparados aos testes computacionais que poderiam ser realizados. Adicional a essa fun¸c˜ao comentada, esperava-se ainda utilizar essa economia artificial para realizar alguns testes sobre as quais ainda n˜ao se tinha uma literatura consistente desenvolvida, de modo que no ambiente computacional a mesma pudesse ser submetida a alguns choques com o intuito de observar como esta reagiria (LUCAS, 1980). Segundo Duda e Sampaio (2009), esses modelos acabaram por ser amplamente uti- lizados justamente porque seus antecessores n˜ao foram capazes de descrever o cen´ario econˆomico nos termos definidos nas aplica¸c˜oes do RBC. Dessa forma, pode-se entender de maneira mais clara, atrav´es da descri¸c˜ao feita por Val e Ferreira (2001), como esses modelos funcionam atrav´es exerc´ıcios realizados por Kydland e Prescott (1982). Nesse artigo, choques de produtividade seriam os ´unicos respons´aveis pela gera¸c˜ao do ciclo. Esses choques seriam propagados para as out- ras vari´aveis atrav´es das regras de decis˜ao, obtidas do comportamento maximizador das fam´ılias e das firmas - portanto, regras derivadas dos parˆametros tecnol´ogicos e de preferˆencias -, e das leis de movimento das vari´aveis de estado. (VAL e FERREIRA, 2001: p. 214-215). Atrav´es dos resultados encontrados e comparados aos dados reais da economia dos EUA, caso especifico de aplica¸c˜ao do artigo em quest˜ao, algumas conclus˜oes foram tiradas sobre a dinˆamica econˆomica americana. Um dos resultados encontrados neste artigo passa pela afirma¸c˜ao da neutralidade da moeda no que se refere ao seu poss´ıvel impacto sobre os ciclos observados. Val e Ferreira (2001: p. 215) apontam ainda que o principal avan¸co demonstrado neste artigo “passa pela aplica¸c˜ao da teoria do equil´ıbrio geral dinˆamico a um problema econˆomico concreto, tentando designar valores aos parˆametros e assim obter
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    46 resultados quantitativos”. Dessa formademonstrou-se que as principais caracter´ısticas observadas nos modelos RBC padr˜ao, partem do princ´ıpio da racionalidade dos agentes, do equil´ıbrio dos mer- cados e do fato de que as flutua¸c˜oes observadas na economia somente s˜ao originadas a partir de fatos reais observados na economia, tais como os impactos tecnol´ogicos, por exemplo (DUDA e SAMPAIO, 2009). Considerando que os autores vinculados a esta cor- rente destacam o papel da oferta agregada como causadora da flutua¸c˜ao econˆomica, tendo destaque principalmente a partir dos eventos observados na d´ecada de 1970 / 1980 rela- cionados ao choque do petr´oleo, acabaram por identificar os autores dessa corrente como aqueles dedicados ao supply-side economics (KNOOP, 2004 apud DUDA e SAMPAIO, 2009). 1.4 Considera¸c˜oes parciais A preocupa¸c˜ao principal sob a qual esse cap´ıtulo foi estruturado foi elucidar alguns aspec- tos gerais e centrais vinculados `a agenda de pesquisa relacionada aos ciclos econˆomicos, tanto do seu ponto de vista mais gen´erico - contido nas se¸c˜oes iniciais deste cap´ıtulo - como atrav´es da abordagem de alguns autores selecionados. Evidentemente, a tarefa de se ten- tar descrever toda a teoria dos ciclos econˆomicos em toda sua complexidade e diferen¸cas de abordagens dificilmente se realizar´a por completo, considerando que alguns detalhes importantes, invariavelmente, ser˜ao suprimidos, dado as limita¸c˜oes diversas impostas em realizar tal tarefa. Um exemplo dessa dificuldade mencionada e observado dentro da lit- eratura pesquisada pode ser visualizado atrav´es do livro de Schumpeter (1939), Bussines Cycles: A Theorical, Historical and Statistical Analysis of the Capitalist Process, que cont´em dois volumes e totaliza mais de mil p´aginas, sendo at´e este, incapaz de captar todas as varia¸c˜oes presentes dentro desse escopo de pesquisa. Evidentemente, esse n˜ao era o objetivo de Schumpeter ao elaborar sua obra. No caso dessa disserta¸c˜ao, tamb´em n˜ao se aplica essa responsabilidade. Sendo assim, o que se tentou trazer foi justamente uma an´alise generalista, relacionada `a teoria dos ciclos econˆomicos, ao mesmo tempo em que fosse suficientemente consistente com a complexidade exigida pelo tema. As investiga¸c˜oes iniciais mencionadas na primeira parte deste cap´ıtulo, considerando a forma como abordavam o processo c´ıclico, provavelmente teriam pouca aplica¸c˜ao nos dias de hoje no caso de algumas delas, como por exemplo, aquelas que se utilizavam dos condicionantes f´ısicos como fatores preponderantes sobre as flutua¸c˜oes observadas, onde a quest˜ao do clima tinha um papel fundamental na sua determina¸c˜ao. Obviamente, n˜ao est´a se querendo aqui demonstrar que as correntes que se utilizavam dessa abordagem estavam completamente equivocadas. Certamente, a motiva¸c˜ao que os incentivou a ela- bor´a-las possu´ıa algum sentido dentro do contexto em que estas foram concebidas em suas respectivas ´epocas. De qualquer forma, tem-se que a corrente chamada por Mitchell (1927) como institucional parece ser a que possui maior aderˆencia aos dias atuais. Dentro dessa vis˜ao, existiam autores que creditavam a fatores ex´ogenos as motiva¸c˜oes primeiras dos ciclos econˆomicos, ao passo que para a outra vertente, a quest˜ao chave baseava-se no pr´oprio andamento dos neg´ocios. Na primeira corrente, relacionada a fatores ex´ogenos, tinha-se a inova¸c˜ao tecnol´ogica como uma das principais causas levantadas por estes autores. J´a na segunda corrente, de uma forma geral, esta partia do pressuposto que o encadeamento iniciado a partir de um aumento na demanda e seu processo ampliado dentro das empresas traria uma s´erie
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    47 de poss´ıveis desdobramentosem cadeia que se traduziriam posteriormente num processo depressivo observado no ambiente econˆomico. Dentre os pontos mencionados por esses autores que poderiam gerar esses problemas end´ogenos ter´ıamos a quest˜ao da flutua¸c˜ao do cr´edito, da taxa de juros, do subconsumo, da produ¸c˜ao em excesso, entre outros pontos. Nas abordagens propostas pelos autores selecionados, sendo eles Juglar, Kitchin, Kuznets, Kondratieff, Minsky, Kalecki, Keynes, Schumpeter, at´e os modelos RBC - n˜ao necessariamente nessa ordem - estes apresentaram, em maiores detalhes, essas varia¸c˜oes, tanto no que se refere `a ˆenfase de alguns autores a aspectos puramente quantitativos, enquanto outros estavam mais vinculados a an´alises te´oricas. Alguns aspectos como o cr´edito, o estoque das empresas, a quest˜ao demogr´afica, a efetiva¸c˜ao e a inova¸c˜ao tec- nol´ogica, inova¸c˜oes financeiras, entre outros, foram alguns dos aspectos analisados por esses autores utilizados para explicar a motiva¸c˜ao dessas flutua¸c˜oes ocorridas. J´a a quest˜ao da periodicidade - anteriormente important´ıssima para o desenvolvimento do tema - com o passar do tempo acabou perdendo espa¸co para uma an´alise mais pontual sobre as flu- tua¸c˜oes observadas, chegando mais recentemente a significar a elabora¸c˜ao de indicadores coincidentes e antecedentes - como forma de detectar no curto prazo as fases de inflex˜ao dos ciclos econˆomicos - o objeto de estudo mais central presente dentro desse campo de pesquisa. Particularmente, acredito que a afirma¸c˜ao de Schumpeter, presente na ep´ıgrafe deste trabalho, relacionado `a importˆancia da abordagem empregada na an´alise econˆomica em seus diversos aspectos, ser a mais apropriada no emprego e na an´alise dos ciclos econˆomicos, uma vez que suas causalidades s˜ao diversas.
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    48 2 Os cicloseconˆomicos no contexto brasileiro A discuss˜ao sobre os ciclos econˆomicos no pa´ıs parece apresentar certa divis˜ao ao longo do tempo, no que se refere `a abordagem dos economistas dentro da literatura nacional, processo este, ali´as, parecido ao visto no contexto hist´orico demonstrado no in´ıcio do cap´ıtulo anterior, que ao que parece, pode ter alterado igualmente os rumos da dis- cuss˜ao da tem´atica no ˆambito nacional. Deve-se mencionar e ressaltar, antes de qualquer coisa, que essa constata¸c˜ao feita no par´agrafo anterior se baseia no conte´udo da literatura pesquisada sobre o assunto e que apresenta uma mudan¸ca nas abordagens segundo os documentos pesquisados. O que est´a se querendo dizer com isso ´e que, de maneira geral, se analisados os textos sobre os ciclos brasileiros produzidos no per´ıodo anterior as d´ecadas de 1980 / 1990, estes apresentavam preponderantemente uma argumenta¸c˜ao sobre o objeto analisado sob um enfoque mais te´orico ou at´e mesmo se apoiavam nas teorias dos autores mencionados na se¸c˜ao anterior. J´a no per´ıodo posterior a estas d´ecadas, esse referencial passou a se dedicar majoritariamente a um enfoque mais emp´ırico-quantitativo. Uma das poss´ıveis explica¸c˜oes para essa mudan¸ca no escopo dos estudos realizados foi examinada por Val e Ferreira (2001) e Duda e Sampaio (2009) e ser´a apresentada brevemente a seguir. Segundo estes autores, a discuss˜ao sobre os ciclos econˆomicos (business cycles) em um ˆambito geral apresentava-se como uma agenda de pesquisa relevante dentro da academia desde a sua origem, atraindo a aten¸c˜ao de uma gama consider´avel de economistas que buscavam “uma defini¸c˜ao apropriada para o ciclo e sua documenta¸c˜ao [...] at´e o estudo da rela¸c˜ao das s´eries durante cada ciclo [...], procurando ind´ıcios sobre suas causas” (VAL e FERREIRA, 2001: p. 213). Com a publica¸c˜ao da Teoria Geral inicia-se a chamada revolu¸c˜ao keynesiana16 , onde a preocupa¸c˜ao dos economistas n˜ao mais se concentrava em explicar ou mensurar os ciclos econˆomicos, mais sim em tentar prever o movimento futuro das flutua¸c˜oes econˆomicas. Essa mudan¸ca de perspectiva percebida tinha como pano de fundo a inten¸c˜ao de, caso fosse poss´ıvel antecipar essas flutua¸c˜oes, os economistas estariam ent˜ao melhor preparados para propor medidas que pudessem reverter os per´ıodos de de- press˜ao econˆomica. Essa caracter´ıstica vinculada `a previs˜ao das flutua¸c˜oes e a mudan¸ca no enfoque sobre os ciclos se acelerou ainda mais a partir da d´ecada de 1970 quando se tem a publica¸c˜ao das obras de autores como Robert Lucas, Finn Kydland e Edward Prescott, onde o interesse sobre o estudo dos business cycles ganha ainda mais destaque - espe- cialmente aquele identificado com RBC - ou ciclo reais de neg´ocios -, surgido na d´ecada de 1980. Os modelos econˆomicos inseridos dentro desse grupo de modelos s˜ao aqueles vinculados aos modelos de flutua¸c˜oes econˆomicas em equil´ıbrio (Equilibrium Business Cycles Models) e se desenvolveram em boa medida gra¸cas ao desempenho dos modelos macroeconom´etricos, associados `a revolu¸c˜ao das expectativas racionais e ao avan¸co de programas e sistemas computacionais (VAL e FERREIRA, 2013; DUDA e SAMPAIO, 2009). No Brasil, os trabalhos de Contador talvez tenham sido os primeiros a demonstrar essa mudan¸ca de perspectiva sobre o estudo dos ciclos ainda que sua abordagem n˜ao esteja vinculada ao RBC, mas sim buscava discutir a sistematiza¸c˜ao de indicadores antecedentes (SIA) j´a na d´ecada de 1970 (LIMA, 2005). De forma geral, o que os modelos RBC de primeira gera¸c˜ao se prop˜oem a fazer17 para 16 Para maiores detalhes sobre essas mudan¸cas ver Snowdon e Vane (2005). 17 Os aspectos estritamente te´oricos relacionados a esses modelos foram apresentados no cap´ıtulo um, item 1.3.9, sendo aqui somente apresentados as aplica¸c˜oes encontradas pelo autores que se utilizam dessa
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    49 entender as flutua¸c˜oesobservadas ´e modelar uma economia artificial, segundo alguns parˆametros de escolha e compar´a-los aos n´umeros reais alcan¸cados pela economia de um determinado pa´ıs, analisando seus indicadores, n˜ao apresentando uma solu¸c˜ao anal´ıtica, mas sim num´erica. Segundo Magalh˜aes (2005), a maior parte dos trabalhos que se utilizam dos modelos RBC aplicados ao contexto brasileiro s˜ao esses de primeira gera¸c˜ao. Considerando ent˜ao o exposto, se utilizar´a como referencial te´orico para a abordagem - pode-se dizer - cronol´ogica dos ciclos brasileiros essa varia¸c˜ao de interpreta¸c˜oes obser- vada na literatura sobre a economia do pa´ıs ao longo do tempo, por´em, utilizando-se como alternativa de an´alise a esta mudan¸ca apontada, textos que, de alguma forma, dis- cutam os determinantes do processo de crescimento econˆomico brasileiro como uma proxy para a abordagem dos ciclos econˆomicos. A primeira dificuldade imposta nesse sentido ´e justamente verificar qual a data¸c˜ao dos ciclos presentes dentro das duas correntes, con- siderando que a primeira corrente - que ser´a chamada dessa forma a partir de agora para efeitos de simplifica¸c˜ao na exposi¸c˜ao - est´a concentrada no per´ıodo anterior `a d´ecada de 1990. Silva (1986), ao realizar um estudo sobre as teses centrais de interpreta¸c˜ao sobre os ciclos brasileiros, apoiado nas an´alises de Ign´acio Rangel, Jos´e Serra, Maria da Concei¸c˜ao Tavares, Francisco de Oliveira, Paul Singer, Luiz Carlos Bresser Pereira, entre outros, aponta a seguinte data¸c˜ao dos ciclos brasileiros, conforme o tabela 1: Tabela 1: Periodiza¸c˜ao dos ciclos econˆomicos brasileiros de 1947 a 1983 Fases Per´ıodo Movimento 1a fase 1947-1961 Expans˜ao com altas taxas de crescimento do PIB (entre 47 e 55 a taxa m´edia geom´etrica foi de 6,8% a.a. e entre 55-62 foi de 7,1% a.a.) 2o fase 1962-1967 Desacelera¸c˜ao do ritmo da economia 3,2% a.a. 3o fase 1968-1973 Milagre Econˆomico, 11,2% a.a. 4o fase 1974-1980 Desacelera¸c˜ao (73-76 foi de 8,3% e entre 76-80 de 6,2%) 5o fase 1981-1983 Recess˜ao e taxas negativas do PIB Fonte: adaptado de Silva (1986) No per´ıodo posterior a 1983, mais claramente a partir da d´ecada de 1990, a literatura pesquisada indica que as abordagens nos moldes delimitados ou pr´oximos `a primeira corrente acabam perdendo for¸ca, passando a vigorar a an´alise da segunda corrente - que para fins de simplifica¸c˜ao na exposi¸c˜ao ser´a identificada dessa forma, a partir de agora. Conforme realizado na primeira corrente, onde se utilizou a data¸c˜ao proposta pelos autores que a comp˜oem, se utilizar´a para a segunda corrente a data¸c˜ao proposta por Pereira (2009), vinculada aos modelos RBC de primeira gera¸c˜ao, por´em, utilizando-se de dados ampliados at´e 2013, ´ultimo ano em que os dados encontravam-se dispon´ıveis no momento de elabora¸c˜ao desta disserta¸c˜ao. No gr´afico 4, poder´a se observar a delimita¸c˜ao dos ciclos brasileiros nessa perspectiva. Conforme metodologia aplicada pelo autor mencionado, o gr´afico cont´em a s´erie do logaritmo do produto interno bruto (PIB), a s´erie da tendˆencia do PIB obtido pelo fil- tro Hodrick-Prescott (HP)18 e os ciclos observados calculados pela diferen¸ca entre as duas s´eries. Analisando o gr´afico produzido, percebe-se que os dados demonstram certa aderˆencia em rela¸c˜ao `a perspectiva proposta pela corrente te´orica at´e a d´ecada de 1980, aplica¸c˜ao para os ciclos brasileiros. 18 Maiores detalhes sobre a utiliza¸c˜ao do filtro HP, bem como alguns aspectos sobre outros filtros, ser˜ao tratados no cap´ıtulo 3.
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    50 conforme se podeobservar confrontando o gr´afico 4 dos ciclos versus o quadro-resumo. Isso n˜ao significa dizer, por outro lado, que a data¸c˜ao dos ciclos entre as duas correntes ´e perfeitamente ajustada, mas sim, que elas se aproximam enquanto localizadas temporal- mente. Gr´afico 4: Produto Interno Bruto e o Ciclo Econˆomico Brasileiro de 1948-2013 Fonte: Elabora¸c˜ao pr´opria, com base em Pereira (2009: p. 25) e IPEADATA (2015) Como exemplo de aproxima¸c˜ao entre as duas correntes, pode-se mencionar a an´alise de Pereira (2009) sobre os movimentos de crescimento e depress˜ao, observados na economia do pa´ıs: Por exemplo, a acelera¸c˜ao no final da d´ecada de 50, a d´ecada de 70, e os anos de 1986/87 e 1994/95 s˜ao respectivamente correlacionados com Plano de Metas, II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), Plano Cruzado e Plano Real. Por outro lado, os per´ıodos de queda no crescimento da economia em rela¸c˜ao a sua tendˆencia de longo prazo tamb´em est˜ao diretamente relacionados aos fatores enunciados, como se pode citar os anos 1964/67 com o PAEG (Plano de A¸c˜ao Econˆomica do Governo), o in´ıcio da d´ecada de 1980 com a crise da d´ıvida externa e a necessidade de obter super´avits na balan¸ca comercial, e o in´ıcio dos anos 1990 com o Plano Collor I e II (PEREIRA, 2009: p. 24). Al´em dessas duas abordagens, uma outra alternativa de an´alise sobre a quest˜ao da data¸c˜ao dos ciclos brasileiros bastante utilizada ´e a observa¸c˜ao da m´edia m´ovel das taxas de crescimento do PIB brasileiro; no gr´afico 5 utilizou-se como padr˜ao a m´edia m´ovel de 10 anos.
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    51 Gr´afico 5: M´ediam´ovel de 10 anos das taxas de crescimento do PIB brasileiro (1948-2013) Fonte: IPEA (2015) Nos estudos de Neto (1998) sobre os ciclos nacionais, por exemplo, essa metodologia ´e utilizada. A diferen¸ca entre o gr´afico em quest˜ao e a abordagem proposta pelo au- tor ´e que este se utiliza de m´edias trienais para analisar os movimentos realizados pela economia do pa´ıs no per´ıodo de 1950 a 1994. Um fato interessante ao se empregar essa ´ultima metodologia e que contribui para o estudo dos ciclos brasileiros, ´e que o gr´afico parece indicar uma mudan¸ca no n´ıvel da atividade econˆomica em que os ciclos ocorrem ap´os a d´ecada de 1980 - a linha tracejada destacada no gr´afico 5 representa a m´edia de crescimento do produto nos dois per´ıodos distintos. A partir dai, tem-se n˜ao s´o o indica- tivo do comportamento dos ciclos econˆomicos observados, mas tamb´em, pode-se verificar o patamar em que os mesmos ocorreram nos per´ıodos distintos. Outro detalhe impor- tante levantado por Neto (1998), ´e que os ciclos a partir de 1980 apresentam uma dura¸c˜ao menor do que os ciclos observados no per´ıodo imediatamente anterior, ou seja, a economia brasileira aparentemente se tornou mais vol´atil. 2.1 Os ciclos econˆomicos brasileiros Partindo desse panorama geral e inicial, pretende-se levantar as principais caracter´ısticas da economia do pa´ıs sob a perspectiva dos ciclos econˆomicos, levando em considera¸c˜ao que os per´ıodos delimitados que ser˜ao analisados nesta se¸c˜ao foram estabelecidos segundo a literatura pesquisada somados a disponibilidade das s´eries estat´ısticas sobre o comporta- mento da economia brasileira, no que se refere as taxas de crescimento do PIB, conforme
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    52 consulta ao endere¸coeletrˆonico do Instituto de Pesquisa Econˆomica Aplicada (IPEA)19 , sendo, dessa forma, estabelecidos de acordo com a seguinte data¸c˜ao abaixo20 : • At´e a d´ecada de 1980 o 1o ciclo: de 1948-1962 o 2o ciclo: de 1962-1980 • P´os-d´ecada de 1980 o 3o ciclo: de 1980-1987 o 4o ciclo: de 1987-1997 o 5o ciclo: de 1997-2008 o 6o ciclo: in´ıcio em 2008 Sendo assim, prop˜oe-se realizar uma an´alise dos principais determinantes dos ciclos econˆomicos brasileiros conforme delimita¸c˜ao cronol´ogica proposta, sendo a sequˆencia do cap´ıtulo or- ganizada a partir dessa mudan¸ca estrutural, observada nos anos 1980 e relacionada ao patamar das taxas de crescimento do produto brasileiro, nesses dois per´ıodos menciona- dos. Entende-se, no entanto, que o per´ıodo p´os-estabiliza¸c˜ao do processo inflacion´ario a partir de 1994, ainda que n˜ao esteja contida dentro de uma faixa limite entre os ciclos, mere¸ca ser destacado levando em considera¸c˜ao a sua influˆencia e relevˆancia no que diz re- speito `a formula¸c˜ao das pol´ıticas econˆomicas implantadas, especialmente no que se refere `a manuten¸c˜ao do conhecido trip´e macroeconˆomico, implementado no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Como se ver´a na sequˆencia, os principais pontos discutidos e que impactaram a dinˆamica econˆomica basicamente se concentram em trˆes principais pontos: planos de desenvolvimento, choques externos e planos de estabiliza¸c˜ao. 2.1.1 O p´os-guerra e a ISI Conforme destacado na se¸c˜ao anterior, o per´ıodo compreendido entre os anos de 1948 at´e 1980 apresenta a ocorrˆencia de dois ciclos: o primeiro deles vai de 1948 at´e 1962 e o segundo deles vai de 1962 at´e 1980. Silva (1986), ao sintetizar as principais correntes dentro da literatura nacional que estudaram seus determinantes at´e a d´ecada de 1980, afirma que as abordagens realizadas apontavam para o relacionamento entre o compor- tamento dos ciclos e o montante de investimentos p´ublicos e privados realizados como a principal caracter´ıstica observada nas flutua¸c˜oes ocorridas no Brasil. Adicional a essa caracter´ıstica central, tem-se que o padr˜ao de distribui¸c˜ao desses investimentos frente aos diversos setores representativos da economia, somados `a elevada dependˆencia externa do pa´ıs, s˜ao outros dois pontos que influenciavam essa dinˆamica. Essa constata¸c˜ao feita por Silva (1986) pode ser observada atrav´es das a¸c˜oes propostas pelos sucessivos governos brasileiros ao longo desse per´ıodo, especialmente, no que se refere ao processo de ISI, e os seus impactos nas taxas de crescimento do produto observadas. Os trˆes grandes exemplos que ocorreram nesse sentido foram o Plano de Metas de Juscelino, o Milagre de Delfim e o II PND, onde o volume de recursos investido na estrutura industrial 19 A s´erie hist´orica consultada encontra-se dispon´ıvel no endere¸co ¡http://www.ipea.gov.br¿ acessado em 07/01/2016. 20 Vale lembrar que o crit´erio utilizado para determinar a dura¸c˜ao de um ciclo ´e aquele que respeita a seguinte sequˆencia, nos termos discutidos no cap´ıtulo 1: crise, depress˜ao, recupera¸c˜ao e prosperidade.
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    53 do pa´ıs foisignificativo. Ao longo desse per´ıodo, que vai at´e o final da d´ecada de 1970, a ind´ustria do pa´ıs apresentou avan¸cos, principalmente no setor de bens dur´aveis de consumo e em importantes segmentos contidos dentro da ind´ustria de bens de capital (CRUZ, 1994). Com rela¸c˜ao ao papel do Estado, [...] foi exercido n˜ao apenas atrav´es de suas fun¸c˜oes fiscais e monet´arias e de controle do mercado de trabalho ou de sua fun¸c˜ao de provedor dos chamados bens p´ublicos mas tamb´em e sobretudo pela (i) defini¸c˜ao, articula¸c˜ao e sustenta¸c˜ao financeira dos grandes blocos de investimento que determinaram as principais modifica¸c˜oes estruturais da economia no ap´os-guerra; (ii) cria¸c˜ao da infraestrutura e produ¸c˜ao direta de insumos indispens´aveis `a industrializa¸c˜ao pesada (SERRA, 1982: p.17). A trajet´oria desses montantes investidos na mudan¸ca estrutural da economia do pa´ıs come¸ca de maneira mais consistente no segundo governo de Get´ulio Vargas, a partir de 1950. Como naquele per´ıodo n˜ao existia um mercado externo de cr´edito acess´ıvel e o acordo feito entre o governo dos EUA e o governo brasileiro, em meados de 1951, n˜ao foi cumprido, os investimentos em infraestrutura previstos no programa de governo de Get´ulio tiveram que ser financiados basicamente via recursos p´ublicos, o que posterior- mente acabou originando o conhecido discurso nacionalista, observado no pa´ıs, naquele per´ıodo (PIRES, 2004). O agravamento desse cen´ario de aumento na utiliza¸c˜ao dos recursos p´ublicos viria, posteriormente, no governo Juscelino Kubitschek (JK), na segunda metade da d´ecada de 1950, onde o rompimento com o Fundo Monet´ario Internacional (FMI) obrigou o pa´ıs a acessar empr´estimos externos de curto prazo e swaps de custos maiores e prazos menores para financiar o audacioso Plano de Metas21 , cujo principal objetivo pol´ıtico era promover o crescimento econˆomico do pa´ıs. Esse processo de financiamento dessas atividades n˜ao se modificou de maneira significativa nos governos posteriores, fazendo com que o d´eficit governamental aumentasse ao longo desse per´ıodo conforme se pode observar na tabela 2, ainda que em termos pr´aticos a utiliza¸c˜ao desses recursos n˜ao tenha impactado a trajet´oria das d´ıvidas interna e externa, inicialmente (PIRES, 2004). Com rela¸c˜ao aos setores mais beneficiados pelo volume de recursos investidos at´e 1961, estes se concentravam na infraestrutura de energia e transportes, al´em da ind´ustria de in- sumos b´asicos. O argumento utilizado para justificar esse movimento tinha como premissa atenuar os pontos de estrangulamento observados no contexto interno, uma vez que no per´ıodo anterior a este, a ind´ustria nacional, basicamente, se baseava na internaliza¸c˜ao da produ¸c˜ao de bens de consumo n˜ao dur´aveis (tˆexteis, vestu´ario, alimentos, bebidas, etc) (SILVA, 1986; VILLELA, 2011). As mudan¸cas na estrutura industrial brasileira nesse per´ıodo podem ser observadas na tabela 3, onde consta a representatividade do valor adi- cionado da ind´ustria nacional em todos os seus subsetores, comparando os anos de 1952 e 1961, bem como, traz tamb´em as taxas de crescimento anual desses mesmos segmentos ao longo de todo o per´ıodo. 21 Seu programa de Metas priorizou investimentos nos setores de energia el´etrica, carv˜ao, petr´oleo, ferrovias, a¸co e cimento. Data dessa ´epoca a implanta¸c˜ao das ind´ustrias automobil´ısticas e naval, al´em da constru¸c˜ao de Bras´ılia e muitas rodovias (CARSOSO, 2013: p. 168).
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    54 Tabela 2: D´eficit(-) / Super´avit (+) do governo - Conceito de Contas Nacionais - em % PIB Anos Operacional Prim´ario 1956 -2,17 -1,60 1957 -2,59 -2,05 1958 -0,58 -0,16 1959 -0,08 0,32 1960 -0,42 -0,10 1961 -2,84 -2,54 1962 -4,59 -4,21 1963 -3,70 -3,38 1964 -3,96 -3,83 1965 -2,99 -2,81 1966 0,55 0,67 1967 -2,68 -2,37 1968 0,94 1,28 1969 -1,96 -1,39 1970 1,71 2,40 1971 2,34 2,87 1972 2,67 3,32 1973 3,35 3,94 1974 1,27 1,83 1975 0,72 1,37 1976 1,21 1,88 1977 2,06 2,70 1978 0,51 1,16 1979 1,37 2,21 1980 0,37 1,50 1981 0,09 1,49 1982 -0,39 1,96 1983 -1,29 1,90 1984 -1,42 2,53 Fonte: IBGE (2016b) O que se pode observar atrav´es da tabela ´e que os setores industriais relacionados a bens dur´aveis e bens de capital apresentaram as taxas de crescimento mais representativas, al´em de terem dobrado a sua representatividade dentro do valor adicionado da ind´ustria nacional nesse per´ıodo.
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    55 Tabela 3: Valoradicionado industrial em 1952 e 1961 subsetor % 1952 % 1961 tx. cresc. anual 1952-61% N˜ao dur´aveis 55,4 40,0 7,7 Dur´aveis 6,0 12,0 18,2 Intermedi´arios 32,5 35,7 12,8 Capital 6,1 12,3 20,3 Total 100,0 100,0 11,6 Fonte: Sochaczewski (1993: p. 79 apud VILLELA, 2011: p. 31) Os maci¸cos investimentos realizados significaram uma trajet´oria da rela¸c˜ao entre a forma¸c˜ao bruta de capital fixo e PIB do pa´ıs de 13,5% em 1955, 18% em 1959, 15,7% em 1960 e 17% em 1963 (VILLELA, 2011). O saldo dessas a¸c˜oes no que se refere ao per´ıodo entre o governo de Get´ulio (1o coluna), JK (2o coluna) e tamb´em Jˆanio-Jo˜ao Goulart (3o coluna) - que ser´a comentado na sequˆencia - est´a resumido na tabela 4. O que se percebe analisando esses indicadores ´e que boa parte destes apontam para um desempenho melhor durante o governo de JK, caso comparado aos governos de Get´ulio e Jˆanio-Jo˜ao Goulart. Tabela 4: S´ıntese de indicadores macroeconˆomicos da economia brasileira entre 1956-1963 (m´edias anuais por per´ıodo) 1951-55 1956-60 1961-63 crescimento do PIB (% a.a.) 6,7 8,1 5,2 infla¸c˜ao (IGP, % a.a.) 16,6 24,7 59,1 FBCF (% PIB a pre¸cos correntes) 14,9 16,0 15,2 tx. cresc. export. de bens (US$ correntes, %a.a.) 1,0 -2,3 3,5 tx. cresc. import. de bens (US$ correntes, %a.a.) 3,2 3,2 0,0 balan¸ca comercial (US$ milh˜oes) 121,0 125,0 44,0 saldo em conta corrente (US$ milh˜oes) -300,0 -290,0 -296,0 d´ıvida externa l´ıquida/exporta¸c˜ao de bens 0,4 1,9 2,4 Fonte: GIAMBIAGI et al (2011) A contrapartida a essas a¸c˜oes de est´ımulo `a economia apareceram no final desse per´ıodo atrav´es do comportamento da infla¸c˜ao e relacionados `a pol´ıtica cambial, fatos estes que impactaram na dinˆamica das pol´ıticas econˆomicas at´e ent˜ao implementadas, invertendo a tendˆencia de crescimento do PIB. Deve-se registrar que n˜ao ´e consenso, dentro da lit- eratura pesquisada, a afirma¸c˜ao de que a origem do processo inflacion´ario tenha rela¸c˜ao com a expans˜ao dos gastos do governo. Na vis˜ao de Munhoz (1997), por exemplo, o com- portamento do cˆambio mostra-se como a principal vari´avel explicativa que pode traduzir o mesmo movimento inflacion´ario ascendente no final da d´ecada de 1950. De qualquer forma, o se pode observar atrav´es do gr´afico 6 ´e que a trajet´oria da infla¸c˜ao apresenta certa aderˆencia aos momentos de maior est´ımulo dados `a economia do pa´ıs realizados a partir de 1957, j´a que o governo ”n˜ao dispondo de recursos para financiar t˜ao ousados investimentos, [teve que recorrer] amplamente `a expans˜ao monet´aria, o que provocou a eleva¸c˜ao da infla¸c˜ao” (CARDOSO, 2013: p. 168). Para se ter uma ideia, Cardoso (2013) aponta que a constru¸c˜ao de Bras´ılia teria consumido algo pr´oximo a 2-3% do PIB brasileiro, sem que para isso o governo apresentasse uma fonte de recursos definida para tal empreitada. Os reflexos desse movimento inflacion´ario observado fez com que o governo, em janeiro
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    56 de 1961, tentassecontrolar pelo lado da oferta as press˜oes inflacion´arias vindas da de- manda, controlando as tarifas p´ublicas, os alugueis residenciais e administrasse a so- brevaloriza¸c˜ao do cˆambio (CARDOSO, 2013)22 . Gr´afico 6: Infla¸c˜ao brasileira anual 1940-1980 Fonte: adaptado de Munhoz (1997) Dessa forma, pode-se observar que, ap´os um processo de crescimento econˆomico acel- erado, a economia do pa´ıs come¸cava a apresentar um processo de inflex˜ao dessa tendˆencia, em virtude do “t´ermino do grande bloco de investimentos associado ao Plano de Metas [e] das tentativas de estabiliza¸c˜ao nos dois governos que se seguiram a Juscelino, tentativas essas tornadas urgentes `a luz do legado inflacion´ario daquele governo” (VILLELA, 2011: p. 29). Os planos de estabiliza¸c˜ao mencionados por Villela (2011), que, de alguma forma, impactariam na dinˆamica de crescimento econˆomico do pa´ıs, foram o Plano Trienal e o PAEG, que tinham por objetivo corrigir os desarranjos herdados do final da d´ecada de 1950 (CARDOSO, 2013; VILLELA, 2011). Com rela¸c˜ao ao Plano Trienal, este foi elaborado pelo ent˜ao ministro do Planejamento Celso Furtado em janeiro de 1963 e ”apresentava um conjunto de medidas consistentes destinadas a reduzir gradualmente a infla¸c˜ao, [...] redu¸c˜ao do d´eficit p´ublico, corre¸c˜ao de pre¸cos administrados e controle do cr´edito” (CARDOSO, 2013: p. 170). A resposta `as me- didas contidas no plano relacionadas `a diminui¸c˜ao do processo inflacion´ario j´a viriam em abril de 1963, apresentando como contrapartida a desacelera¸c˜ao da atividade econˆomica do pa´ıs, que passou a apresentar baixas taxas de crescimento, conforme j´a observado na tabela 4. Esse movimento de desacelera¸c˜ao fez com que o ent˜ao presidente Jo˜ao Goulart 22 Para maiores detalhes sobre o c´alculo e concatena¸c˜ao dos dados da infla¸c˜ao brasileira relacionados ao gr´afico ver Munhoz (1997).
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    57 retirasse o seuapoio sobre o plano, sendo este, abandonado paulatinamente, em virtude da falta de apoio pol´ıtico (MUNHOZ, 1997). J´a o PAEG, este acabou sendo o primeiro plano elaborado p´os-golpe militar em abril de 1964, diante de um quadro de crise econˆomica associada a um problema inflacion´ario grave - vale destacar que a infla¸c˜ao no final daquele ano chegaria a 92,1% a.a. O diagn´ostico feito pelos ent˜ao empossados ministros do Planejamento - Roberto Campos - e da Fazenda - Oct´avio Gouveia de Bulh˜oes - era o de que o modelo brasileiro de crescimento econˆomico em um ambiente inflacion´ario tinha se esgotado, muito em parte devido aos problemas causados justamente pela escalada da infla¸c˜ao observada na segunda metade da d´ecada de 1950, que acabara provocando certa desorganiza¸c˜ao na economia do pa´ıs. Na tentativa de reverter esse cen´ario, o plano previa, ent˜ao, uma atua¸c˜ao em trˆes grandes frentes: i. equacionamento da restri¸c˜ao da balan¸ca de pagamentos; ii. redu¸c˜ao da infla¸c˜ao; e iii. cria¸c˜ao de condi¸c˜oes institucionais favor´aveis `a retomada do crescimento econˆomico, ap´os a queda da infla¸c˜ao (CARDOSO, 2013: p. 171; BASTIAN, 2012). Dentro das principais medidas corretivas que foram implementadas pelo PAEG, est˜ao a institui¸c˜ao da corre¸c˜ao monet´aria, a cria¸c˜ao do sistema financeiro da habita¸c˜ao, a flex- ibiliza¸c˜ao da remessa de lucros para exterior, a cria¸c˜ao do estatuto da terra, a reforma banc´aria e cria¸c˜ao do BACEN, a lei salarial, a regulamenta¸c˜ao e promo¸c˜ao do mercado de capitais, ao est´ımulo `a constru¸c˜ao civil, a cria¸c˜ao do Fundo de Garantia do Tempo de Servi¸co (FGTS), a reforma do sistema fiscal, a cria¸c˜ao do projeto de lei da participa¸c˜ao nos lucros e a redu¸c˜ao linear das tarifas de importa¸c˜ao (CARDOSO, 2013)23 . Vale destacar que, no que se refere aos instrumentos de financiamento dispon´ıveis para o d´eficit p´ublico anteriormente `as reformas propostas pelo PAEG, a principal fonte de financiamento do governo era a emiss˜ao monet´aria dada a ausˆencia de um mercado de t´ıtulos p´ublicos desenvolvido, conforme j´a apontado anteriormente. Um dos principais pontos que favoreciam esse tipo de financiamento eram as taxas nominais de juros limi- tados a 12% a.a. em virtude da lei da Usura, que acabava inviabilizando a capta¸c˜ao de dep´ositos a prazo, a emiss˜ao de debˆentures e outros instrumentos de financiamento de longo prazo dado o ritmo do processo inflacion´ario observado no pa´ıs (CARDOSO, 2013). Dessa forma, tornava-se importante que o pa´ıs fosse inserido dentro do fluxo de recursos mundial dada as circunstˆancias em que o pa´ıs se encontrava. Isso s´o seria poss´ıvel, no en- tanto, caso efetivamente ocorressem mudan¸cas na legisla¸c˜ao do pa´ıs de modo que o acesso ao cr´edito externo fosse facilitado para os agentes internos. Nesse sentido, as reformas propostas pelo PAEG especialmente relacionadas `as reformas institucionais e tribut´arias, tinham como objetivos a serem alcan¸cados, justamente medidas que ampliariam o sistema de financiamento da economia brasileira (KON, 1994). Na tabela 5 destaca-se a trajet´oria do endividamento externo brasileiro de 1953 a 1990. 23 Para maiores detalhes sobre essas reformas ver Cardoso (2013).
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    58 Tabela 5: D´ıvidaexterna registrada total no Brasil de 1953 - 1990 valor % do valor % do anos (US$ milh˜oes) PIB(1) anos (US$ milh˜oes) PIB(1) 1953 1.159 9,4 1972 9.521 16,2 1954 1.196 10,6 1973 12.571 15,0 1955 1.395 12,2 1974 17.166 15,6 1956 2.568 17,6 1975 21.171 16,3 1957 2.373 11,3 1976 25.985 16,9 1958 2.734 22,4 1977 32.037 18,1 1959 2.971 19,4 1978 43.511 21,6 1960 3.462 20,3 1979 49.904 22,3 1961 3.144 18,2 1980 53.847 22,6 1962 3.367 16,9 1981 61.411 23,8 1963 3.298 13,7 1982 70.197 25,9 1964 3.155 14,6 1983 81.319 42,9 1965 3.644 16,0 1984 91.091 48,0 1966 3.666 12,8 1985 95.857 45,4 1967 3.281 10,5 1986 101.759 39,5 1968 3.780 11,1 1987 107.514 38,1 1969 4.403 11,8 1988 102.555 33,5 1970 5.295 12,4 1989 99.285 23,9 1971 6.622 13,5 1990 96.546 20,6 (1) Calculado com base no valor do PIB pelo cˆambio m´edio anual Fonte: IPEADATA (2015) As consequˆencias desse maior acesso ao cr´edito, combinado com mecanismos institu- cionais favor´aveis, fez com que o pa´ıs passasse a se financiar via endividamento externo, passando de US$ 3,6 bilh˜oes em 1965 para US$ 12,5 bilh˜oes em 1973. Outro fato im- portante que contribuiu para esse aumento no endividamento externo - a exemplo das reformas propostas pelo PAEG - no per´ıodo imediatamente posterior a essas a¸c˜oes, foi o aumento do volume de cr´edito dispon´ıvel no mercado externo, em decorrˆencia da reci- clagem dos petrod´olares, a partir do 1o choque do petr´oleo em 1973 (PIRES, 2004). Dessa forma, percebe-se que “a reforma geral no sistema monet´ario-credit´ıcio realizado em 1964 e a reforma financeira em 1965 [...] institu´ıram novos instrumentos de mobiliza¸c˜ao financeira e institui¸c˜oes especializadas no provimento de v´arios tipos de cr´edito” (KON, 1994: p. 191). Com rela¸c˜ao ao financiamento dos investimentos de longo prazo atrav´es de cr´editos dom´esticos via bancos de investimento privado, este permaneceu restrito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econˆomico (BNDE), mesmo com as reformas financeiras mencionadas (BARROS, 1993 apud COSTA e DEOS, 2002). O resultado das a¸c˜oes propostas pelo PAEG, em meados de 1967, refletia um processo inflacion´ario mais controlado, ao mesmo tempo em que a conta corrente apresentava super´avits e a atra¸c˜ao de investimentos diretos dava certo fˆolego para a quest˜ao cambial. Por outro lado, o aperto monet´ario implantado em 1966 tamb´em se traduzia numa certa acomoda¸c˜ao no ritmo de crescimento do produto nacional. A mudan¸ca na orienta¸c˜ao das pol´ıticas econˆomicas sob a tutela do ent˜ao ministro da Fazenda, Antˆonio Delfim Netto, j´a em 1967, fez com que as pol´ıticas econˆomicas apresentassem uma mudan¸ca na
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    59 sua orienta¸c˜ao, ondeo crescimento econˆomico teria novamente o seu papel de destaque (CARDOSO, 2013; MUNHOZ, 1997). Essa op¸c˜ao pelo crescimento ante a estabiliza¸c˜ao da infla¸c˜ao, s´o foi poss´ıvel gra¸cas aos mecanismos de indexa¸c˜ao de sal´arios, das tarifas p´ublicas e dos instrumentos finan- ceiros, que agora poderiam ser atualizados via corre¸c˜ao monet´aria. Com rela¸c˜ao `a pol´ıtica monet´aria e credit´ıcia, esta seria relaxada, favorecendo o acesso ao cr´edito para a agricul- tura - que teria um duplo car´ater de estimular o crescimento ao mesmo tempo que poderia amenizar a infla¸c˜ao - e para o financiamento de bens de consumo dur´aveis. A pol´ıtica cambial seria ajustada atrav´es de minidesvaloriza¸c˜oes frequentes, e n˜ao mais espor´adicas, e o governo ainda se utilizaria de alguns incentivos fiscais e credit´ıcios para estimular as exporta¸c˜oes (CARDOSO, 2013). Assim, entre os anos de 1968-1973 caracterizavam-se por elevados in- vestimentos privados na ind´ustria de bens de consumo. Favorecido pela precedente reforma do sistema banc´ario, o consumo de bens dur´aveis ampliou-se aceleradamente. O ritmo de crescimento do PIB tornou-se estupendo. Nos seis anos compreendidos entre 1968 e 1973, a taxa m´edia geom´etrica de crescimento do PIB alcan¸cou 11,2% ao ano, tendo atingido incr´ıveis 14% no ano de 1973. No mesmo per´ıodo a taxa m´edia da in- fla¸c˜ao situou-se em 19% ao ano. Para isso muito contribuiu o severo con- trole de pre¸cos industriais administrados pela CIP. A balan¸ca comercial apresentou equil´ıbrio no per´ıodo, enquanto a capta¸c˜ao de empr´estimos e a atra¸c˜ao de investimentos diretos superavam folgadamente o d´eficit da conta de servi¸cos e rendas (CARDOSO, 2013: p. 186). Os resultados das pol´ıticas adotadas pelo governo, somado ao cen´ario internacional fa- vor´avel, marcaram o in´ıcio da d´ecada de 1970 como um per´ıodo de crescimento econˆomico bastante forte, sendo posteriormente reconhecido, dentro da hist´oria econˆomica nacional, como o “Milagre Econˆomico”. Tabela 6: S´ıntese de indicadores macroeconˆomicos da economia brasileira entre 1964-1980 (m´edias anuais por per´ıodo) 1964-67 1968-73 1974-78 1979-80 crescimento do PIB (% a.a.) 4,2 11,1 6,7 8,0 infla¸c˜ao (IGP, % a.a.) 45,5 19,1 37,8 93,0 FBCF (% PIB a pre¸cos correntes) 15,5 19,5 22,3 23,5 tx. cresc. export. bens (US$ correntes, %a.a.) 4,1 24,6 15,3 26,1 tx. cresc. import. bens (US$ correntes, %a.a.) 2,7 27,5 17,2 29,5 balan¸ca comercial (US$ correntes, %a.a.) 412,0 0,0 -2.282,0 -2.831,0 saldo em conta corrente (US$ milh˜oes) 15,0 -1.198,0 -6.548,0 -11.724,0 d´ıvida externa l´ıquida/exporta¸c˜ao de bens 2,0 1,8 2,5 2,9 Fonte: GIAMBIAGI et al (2011) Al´em de apresentar altas taxas de crescimento econˆomico (11,1% a.a. no per´ıodo), o per´ıodo tamb´em apresentaria uma infla¸c˜ao estabilizada al´em do equil´ıbrio na balan¸ca de pagamentos. Conforme a literatura pesquisada, muito desses resultados alcan¸cados s˜ao atribu´ıdos `as reformas implantadas durante o PAEG, somados a um cen´ario internacional em expans˜ao e de termos de trocas favor´aveis para o pa´ıs (CARDOSO, 2013).
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    60 Em meados de1973, o panorama da economia internacional se reverte e alguns compo- nentes de incerteza come¸cam a surgir trazidos pelo primeiro choque do petr´oleo, pelo co- lapso de Bretton Woods, pela generaliza¸c˜ao do cˆambio flutuante nas economias avan¸cadas e a pela pr´opria desacelera¸c˜ao do crescimento brasileiro p´os-milagre. Justamente nesse cen´ario ´e que o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) se insere, pretendendo manter as altas taxas de crescimento econˆomico do Milagre, somados ao equil´ıbrio da balan¸ca de pagamentos (BATISTA, 1987). Do ponto de vista da atua¸c˜ao do Estado, no que se refere a esse novo ciclo de inves- timentos via II PND, suas a¸c˜oes basearam-se em subs´ıdios `a forma¸c˜ao de capital dessas ind´ustrias. Esses subs´ıdios apresentaram-se, basicamente, sob trˆes formas: 1. Isen¸c˜oes/redu¸c˜oes de impostos sobre importa¸c˜ao de m´aquinas e equipamentos dire- cionados para projetos industriais e sancionados pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) ou qualquer outro organismo relacionado ao desenvolvimento se- torial ou regional. A partir de 1971, essas isen¸c˜oes de impostos (Imposto sobre Pro- dutos Industrializados - IPI e Imposto sobre Circula¸c˜ao de Mercadorias e Servi¸cos - ICM) tamb´em foram aplicadas para a aquisi¸c˜ao de m´aquinas e equipamentos, cuja origem fosse do mercado interno, com a inten¸c˜ao de estimular o crescimento da ind´ustria de bens de capital; 2. Atrav´es de subs´ıdios via BNDE, relacionados a financiamentos de longo prazo para a ind´ustria e corre¸c˜ao monet´aria prefixada a taxas menores `as da infla¸c˜ao da ´epoca; 3. Atrav´es de incentivos fiscais dirigidos a regi˜oes menos desenvolvidas, cujo objetivo fosse a organiza¸c˜ao de ind´ustrias nessas regi˜oes e regulados por institui¸c˜oes regionais de desenvolvimento (SUZIGAN, 1988). Os novos investimentos eram dirigidos aos setores identificados, em 1974, como os grandes “pontos de estrangulamento” que explicavam a restri¸c˜ao estrutural e externa ao crescimento da economia brasileira: infraestru- tura, bens de produ¸c˜ao (capital e insumos), energia e exporta¸c˜ao (HER- MANN, 2011: p. 80) Com rela¸c˜ao ao acesso a recursos no exterior, conforme j´a mencionado anteriormente e segundo dados na tabela 5, o endividamento externo do pa´ıs, nesse per´ıodo, apresentaria um aumento significativo, passando de US$ 17,1 bilh˜oes em 1974 para US$ 49,9 bilh˜oes em 1979, ou seja, em cinco anos a d´ıvida externa do pa´ıs quase que triplicou de tamanho. Como o financiamento atrav´es do autofinanciamento estava comprometido, dada a uti- liza¸c˜ao do controle de pre¸cos por parte do governo como instrumento para a conten¸c˜ao da infla¸c˜ao, boa parte dos grandes projetos foi atendida via cr´edito externo e os investimentos pelo cr´edito corrente (COSTA e DEOS, 2002: p. 12). Considerando as a¸c˜oes propostas pelo II PND e pelas a¸c˜oes anteriores igualmente relacionadas `a mudan¸ca estrutural da economia brasileira, no que se refere `a composi¸c˜ao das exporta¸c˜oes realizadas pelo pa´ıs, pode-se verificar na tabela 7, os impactos oriundos dessas medidas. Com rela¸c˜ao `a exporta¸c˜ao dos produtos industrializados, estes passaram de uma representatividade de 20,2%, em 1968, para um percentual de 52,2%, em 1979 ,de representatividade da pauta exportadora do pa´ıs. J´a os produtos manufaturados, saltaram de 10,5% para 40,4%, respectivamente.
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    61 Tabela 7: Composi¸c˜aodas exporta¸c˜oes brasileiras atrav´es de seus principais produtos 1968-1980 produtos produtos semi- transa¸c˜oes anos b´asicos industrializados manufaturados manufaturados especiais 1968 79,3 20,2 9,7 10,5 0,5 1969 77,7 21,4 9,4 12,0 0,9 1970 74,8 24,3 9,4 14,9 0,9 1971 68,3 28,5 8,8 19,7 3,2 1972 66,0 32,8 10,3 22,5 1,2 1973 64,5 32,9 9,8 23,1 2,6 1974 56,8 40,7 12,3 28,5 2,5 1975 57,5 40,1 10,3 29,8 2,4 1976 60,1 36,1 8,7 27,4 3,8 1977 57,0 40,7 9,0 31,7 2,3 1978 51,2 47,4 10,9 36,5 1,4 1979 46,3 52,6 12,2 40,4 1,1 1980 42,0 56,5 11,6 44,9 1,5 Fonte: BACEN (1982 apud SERRA, 1982) Apesar dos esfor¸cos financeiros realizados pelo Estado e pelo grande endividamento externo observado no final da d´ecada de 1970, a manuten¸c˜ao do crescimento econˆomico nacional e o avan¸co no processo de ISI no pa´ıs continuaram progredindo at´e aquele mo- mento. A contrapartida a esse processo de crescimento econˆomico observado at´e 1980 foi o endividamento externo do pa´ıs, conforme observado atrav´es da tabela 5 (MARKWALD, 1987). Em 1979-1980, diante das crises do petr´oleo e o aumento das taxas de juros dos EUA esse modelo de industrializa¸c˜ao brasileiro ´e interrompido. O padr˜ao de financiamento da economia baseado na utiliza¸c˜ao de poupan¸ca externa ´e desmantelado, apresentando uma revers˜ao no fluxo de cr´editos externos que haviam alavancado o crescimento econˆomico do pa´ıs na d´ecada de 1970 (ZINI, 1993). Em suma, os objetivos (e as expectativas) de mudan¸ca estrutural que motivaram o II PND foram, em geral, alcan¸cados. No entanto, os cus- tos macroeconˆomicos desse ˆexito n˜ao foram desprez´ıveis. Sem d´uvida, parte das dificuldades que marcaram a economia brasileira na d´ecada de 1980 pode ser atribu´ıda `a ousadia do II PND — mais especificamente `a ousadia da estrat´egia de endividamento externo que o viabilizou (HER- MANN, 2011: p. 87). A quebra no padr˜ao de financiamento do pa´ıs, somada a um mercado de capitais atrofiado - principalmente `aquele relacionado ao acesso a recursos de longo prazo – sig- nificou, ao mesmo tempo, um aperto no cr´edito dispon´ıvel e uma queda na lucratividade das empresas, haja vista as press˜oes de custo originadas pela crise do petr´oleo. A sa´ıda encontrada para que o pa´ıs continuasse se financiando, especialmente cumprindo com os seus compromissos no exterior, foi a amplia¸c˜ao e utiliza¸c˜ao dos recursos do governo (MARKWALD, 1987). Essa medida acabou por contribuir para a gera¸c˜ao de d´eficits con- secutivos no or¸camento da Uni˜ao, por gerar instabilidade macroeconˆomica e, finalmente, a contribuir ainda mais para as press˜oes inflacion´arias observadas no pa´ıs ao longo da
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    62 d´ecada de 1980. 2.1.2Endividamento externo e os planos de estabiliza¸c˜ao Conforme destacado na se¸c˜ao anterior, pode-se perceber que as observa¸c˜oes feitas por Silva (1986), sobre os impactos do investimento no comportamento dos ciclos brasileiros, possui significativa aderˆencia no contexto nacional, haja vista que a rela¸c˜ao entre o ritmo das taxas de crescimento ante ao volume de recursos injetados na economia pode ser percebida. No entanto, a partir dai, temos uma segunda caracter´ıstica, tamb´em apontada pelo autor, relacionada `a dependˆencia externa do pa´ıs, que diante de um cen´ario internacional de crise p´os 1980, passaria a influenciar mais fortemente a condu¸c˜ao das pol´ıticas econˆomicas dentro do ambiente interno. O que se percebe, analisando a argumenta¸c˜ao apresentada no subitem 2.1 e compara- ndo a data¸c˜ao das duas se¸c˜oes que se seguir˜ao, ´e que num per´ıodo de 32/33 anos (de 1948 a 1980 e de 1980 a 2013) a ocorrˆencia dos ciclos econˆomicos observados no pa´ıs dobrou, passando de dois no primeiro per´ıodo para quatro no segundo, sendo de 1980 a 1987 (3o ciclo), de 1987 a 1997 (4o ciclo), de 1997 a 2008 (5o ciclo) e p´os 2008 (6o ciclo). Novamente: com a ocorrˆencia de choques externos importantes e a escalada do processo inflacion´ario observado no pa´ıs, a necessidade de um ajustamento na condu¸c˜ao da economia nacional acabaram colocando o objetivo do crescimento econˆomico em segundo plano. O in´ıcio desse processo de mudan¸ca na concep¸c˜ao das pol´ıticas econˆomicas ocorreu no final da d´ecada de 1970, in´ıcio de 1980, onde os acontecimentos externos acabaram desencadeando a chamada Crise da D´ıvida. Os reflexos desse novo cen´ario externo no ambiente interno tiveram consequˆencias distintas sobre a estrutura econˆomica do pa´ıs. No que se refere a um desses aspectos, vinculados a quest˜ao do financiamento atrav´es da poupan¸ca externa, Pires (2004, p. 553) aponta que Grosso modo, podemos dizer que, at´e o final dos anos 70, esse padr˜ao de financiamento pˆode operar de forma razoavelmente eficiente. Todavia a crise externa desencadeada a partir do segundo “choque do petr´oleo” e da eleva¸c˜ao da taxa de juros norte-americana colocou obst´aculos cada vez maiores `a continuidade do financiamento externo; a morat´oria mex- icana, em agosto de 1982, tornou tais obst´aculos intranspon´ıveis. O financiamento mediante a emiss˜ao de t´ıtulos da d´ıvida p´ublica interna viu-se cada vez mais problem´atico e custoso ao longo dos anos 80, tendo em vista a necessidade de redu¸c˜ao do perfil da d´ıvida em virtude das dificuldades de coloca¸c˜ao junto ao p´ublico, ressabiado pelo volume as- cendente do endividamento e pela possibilidade de inadimplˆencia ou de redu¸c˜ao do valor real de seus cr´editos. Essa dificuldade de se financiar encontrada pelo pa´ıs ap´os os choques externos, acen- tuada posteriormente pela morat´oria mexicana conforme comentado por Pires (2004), fez com que o pa´ıs tivesse que recorrer ao FMI, de modo que estes permitissem a rolagem da d´ıvida junto aos bancos credores, tendo como contrapartida a garantia do governo brasileiro de que este seguiria algumas regras impostas pelo FMI de modo que sinalizasse para seus credores sua inten¸c˜ao em honrar seus compromissos. Na pr´atica, isso signifi- cava que o Brasil n˜ao mais poderia escolher deliberadamente as pol´ıticas econˆomicas que achasse mais adequada para a situa¸c˜ao em que o pa´ıs se encontrava. O modelo de desen- volvimento de ISI, relacionados a problemas e desequil´ıbrios observados com rela¸c˜ao ao
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    63 seu padr˜ao definanciamento, somados a um novo contexto mundial, fez com que o pa´ıs mergulhasse numa crise profunda, redirecionando o modelo de desenvolvimento utilizado at´e ent˜ao. Segundo as premissas impostas pelo FMI, o Estado agora teria como responsabilidade garantir a estabilidade macroeconˆomica, promover a abertura comercial e sua desregu- lamenta¸c˜ao, al´em de diminuir seu tamanho e atua¸c˜ao na economia. Esse movimento na dire¸c˜ao dessas pol´ıticas, iniciado no cen´ario externo dado os choques j´a comentados, teve impactos significativos na estrutura econˆomica e industrial do pa´ıs, sendo seus resultados ainda bastante controversos, dentro do pensamento econˆomico brasileiro (CARVALHO e LIMA, 2007; BONELLI, 1993; FERREIRA e CARDOSO, 2011). Al´em dessa mudan¸ca no padr˜ao de financiamento e na condu¸c˜ao das pol´ıticas econˆomicas promovidas no pa´ıs at´e aquele momento, outro problema bastante importante que seria combatido atrav´es de diversos planos econˆomicos, at´e a d´ecada de 1990, e que tamb´em se apresentava como um componente central, dentro da dinˆamica econˆomica do pa´ıs, era o problema inflacion´ario (HERMANN, 2011). De uma forma geral, a d´ecada de 1980 foi marcada por uma s´erie de medidas e planos de estabiliza¸c˜ao econˆomica que n˜ao conseguiram atingir plenamente seus objetivos, chegando a apresentar, no fim do per´ıodo, um acelerado problema de hiperinfla¸c˜ao. Dentre os planos implementados que tentaram corrigir esse problema est˜ao: o Plano Cruzado, em fevereiro de 1986, o Plano Bresser, em junho de1987 e o Plano Ver˜ao, em janeiro de 1989. Somente na d´ecada de 1990, com o Plano Real esse problema conseguiu ser revertido, conforme se pode observar no gr´afico 7. Gr´afico 7: Comportamento da infla¸c˜ao mensal pelo IGP-DI - de 1980 a 1996 Fonte: IPEADATA (2015) De maneira bastante gen´erica, pode-se atribuir a incapacidade dos planos da d´ecada de 1980 de se efetivarem, na pr´atica, `a instabilidade observada no cen´ario pol´ıtico na-
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    64 cional - marcadopela transi¸c˜ao de um regime militar para um governo democr´atico - pela mudan¸ca no padr˜ao de financiamento do pa´ıs que, desde a d´ecada de 1970, estava em vigor e pelo diagn´ostico incorreto sobre o problema inflacion´ario nacional. A quest˜ao que est´a por traz desses acontecimentos ´e que a crise da economia brasileira, que havia se iniciado pela quebra no seu padr˜ao de financiamento, num segundo momento passaria a refletir um quadro de desajuste econˆomico interno marcado, principalmente, pelo prob- lema inflacion´ario. Anos mais tarde, esse per´ıodo compreendido pelos anos oitenta seria reconhecido como a “d´ecada perdida”24 . Gr´afico 8: Infla¸c˜ao brasileira anual 1973-1987 Fonte: adaptado de Munhoz (1997) Pode-se atribuir ao ano de 1981 o grande marco dessa mudan¸ca, especialmente quando se tem em mente, unicamente, o comportamento das taxas de crescimento econˆomico observados, j´a que nos anos de 1979 e 1980, o crescimento do produto nacional alcan¸caria 6,7% e 9,2%, respectivamente. Esse crescimento aparentemente descontextualizado com a situa¸c˜ao mundial de crise, ante aos choques externos mencionados, n˜ao apresentaria continuidade no triˆenio que viria a seguir. Tanto isso se mostra como verdadeiro, que no in´ıcio de 1979, “um pacote de austeridade e controle monet´ario destinado a desacelerar a economia [com o intuito de] promover a desvaloriza¸c˜ao real do cˆambio em regime recessivo, de modo a impedir que a indexa¸c˜ao salarial provocasse eleva¸c˜ao da infla¸c˜ao” (CARDODO, 2013: p. 190), havia sido adotado pelo ent˜ao ministro do Planejamento, M´ario Henrique Simonsen. Apesar disso, dadas as cr´ıticas e resistˆencias do setor privado, e at´e mesmo do governo `a pol´ıtica restritiva implantada, Simonsen renuncia, e em agosto daquele ano, tenta-se reviver uma segunda vers˜ao do milagre, tendo Delfim Netto, novamente, a 24 Para maiores detalhes sobre o c´alculo e concatena¸c˜ao dos dados da infla¸c˜ao brasileira do gr´afico ver Munhoz (1997).
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    65 responsabilidade de promoveresse boom na economia do pa´ıs, agora sob o comando do Minist´erio do Planejamento. Em suma, o modelo de ajuste externo implementado no per´ıodo de 1979- 80 se pretendia n˜ao recessivo, combinando controles fiscal e monet´ario com ajustes de pre¸cos relativos que, idealmente, favoreceriam a balan¸ca comercial e recuperariam as contas p´ublicas, resolvendo, ao mesmo tempo, os desequil´ıbrios externo e fiscal. Na pr´atica, por´em, esses ajustes de pre¸cos se tornavam in´ocuos, porque a acelera¸c˜ao da infla¸c˜ao corro´ıa rap- idamente os aumentos reais obtidos a cada rodada de corre¸c˜ao. No biˆenio 1979-80, a recess˜ao, de fato, foi evitada (o PIB cresceu `a taxa m´edia de 8% ao ano no per´ıodo), por uma combina¸c˜ao de aumento das exporta¸c˜oes e “crescimento inercial” dos investimentos p´ublicos e priva- dos do II PND, que estavam sendo finalizados (HERMANN, 2011: p. 89). Com o pa´ıs apresentado um quadro de espiral inflacion´aria em curso - ver gr´afico 8 - e um aumento da d´ıvida externa consider´avel - ver gr´afico 9 - emerge novamente a ne- cessidade de implementar uma pol´ıtica r´ıgida de conten¸c˜ao dos gastos e do cr´edito. Em virtude da iminente crise cambial, o governo recorre ent˜ao ao Fundo Monet´ario Interna- cional (FMI), que agora passaria a determinar os rumos da pol´ıtica econˆomica do pa´ıs. Algumas dessas medidas que o pa´ıs deveria apresentar passavam pela redu¸c˜ao dos gas- tos previstos no or¸camento p´ublico, pelo aperto monet´ario e a desvaloriza¸c˜ao cambial de 30% em fevereiro de 1983, seguidas de outras minidesvaloriza¸c˜oes ao longo do per´ıodo. Dessa forma, os anos de 1981, 1982 e 1983 seriam marcados por um grave desequil´ıbrio na balan¸ca de pagamentos, pela acelera¸c˜ao inflacion´aria e pelo desequil´ıbrio fiscal, sendo estes problemas, sintomas da grave crise vivida pelo pa´ıs (CARDOSO, 2013; HERMANN, 2011). O insucesso da estrat´egia de ajuste inicial, aliado ao agravamento do cen´ario externo — explicado pela recess˜ao nos pa´ıses industrializados e, a partir de 1982, pela crise da d´ıvida latino-americana — levou o governo a assumir, a partir de 1981, um modelo de ajuste explicitamente recessivo. O objetivo agora era a redu¸c˜ao da absor¸c˜ao interna, de modo a gerar excedentes export´aveis. Na nova estrat´egia, a pol´ıtica monet´aria ganhava o centro da cena, e a manuten¸c˜ao de juros reais elevados era sua principal via de atua¸c˜ao. Os juros altos atuariam duplamente sobre o BP: reduzindo o d´eficit em conta corrente, atrav´es da redu¸c˜ao da absor¸c˜ao interna, e, ao “empurrarem” as empresas (inclusive as estatais) para o mercado internacional, em busca de juros menores, atrairiam capital estrangeiro para financiar aquele d´eficit, que, reconhecidamente, n˜ao seria eliminado a curto prazo (HERMANN, 2011: p. 90).
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    66 Gr´afico 9: D´ıvidaexterna brasileira de 1971-2013 (em % do PIB - Excluindo empr´estimos intercompanhias) Fonte: IPEADATA (2015) Entre 1984 e 1986, tem-se, novamente, a retomada do crescimento no pa´ıs, significando um crescimento m´edio no per´ıodo de quase 7% a.a. Essa performance pode ser atribu´ıda `a matura¸c˜ao dos investimentos do II PND25 , pelo aumento dos gastos e por uma pol´ıtica monet´aria expansionista, realizados pelo governo Sarney, dadas as press˜oes feitas sobre ele pela falta de legitimidade do seu governo. O aumento cont´ınuo do quantum exportado, a partir de 1978 - com exce¸c˜ao de 1982 - com a taxa de crescimento das exporta¸c˜oes acima das taxas de crescimento do produto e somados `a mudan¸ca na composi¸c˜ao da pauta exportadora brasileira passando, os bens manufaturados, a representar 56% em 1984 da pauta exportadora, s˜ao ind´ıcios desses impactos do II PND. A contrapartida a esse processo de crescimento foi novamente um processo de acelera¸c˜ao da infla¸c˜ao. Em fevereiro de 1986, ´e lan¸cado o Plano Cruzado na tentativa de frear a infla¸c˜ao do pa´ıs que tinha como diagn´ostico ser inercial (CARDOSO, 2013; HERMANN, 2011). A partir desse momento, a infla¸c˜ao torna-se central dentro da pol´ıtica econˆomica brasileira. Tendo esse objetivo em mente, acreditava-se que, somente com uma pol´ıtica de renda adequada poderia se combater esse processo inflacion´ario, podendo as pol´ıticas monet´arias e cambiais n˜ao serem contracionistas. O plano Cruzado fixou os sal´arios em n´ıveis reais at´e seis meses antes da implanta¸c˜ao do plano, congelou os pre¸cos e fixou a taxa de cˆambio. (CARDOSO, 2013). O plano conseguiu apresentar o crescimento do produto nacional via aumento do consumo das fam´ılias, mas n˜ao conseguiu conter o processo inflacion´ario (PEREIRA, 2009). Ap´os a flexibiliza¸c˜ao dos pre¸cos atrav´es da Assembleia Nacional Constituinte, em novembro de 1986, a infla¸c˜ao disparou novamente, sendo em 21 25 Em 1984 o pa´ıs conseguiu ainda apresentar um super´avit em transa¸c˜oes correntes, fato este que s´o havia sido alcan¸cado dezenove anos antes, em 1965.
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    67 de fevereiro de1987, declarada a morat´oria da d´ıvida externa, diante da asfixia cambial observada no pa´ıs e diante de um processo inflacion´ario grav´ıssimo26 . Gr´afico 10: Infla¸c˜ao brasileira anual 1980-1989 Fonte: adaptado de Munhoz (1997) Outros planos de estabiliza¸c˜ao viriam na sequˆencia, com algumas varia¸c˜oes na sua condu¸c˜ao e concep¸c˜ao, por´em, bastante semelhantes em alguns aspectos, como o di- agn´ostico da infla¸c˜ao no pa´ıs. A sucess˜ao de planos - Cruzado, Bresser, Ver˜ao, Collor I e II - no entanto, n˜ao foi suficiente para estabilizar a economia do pa´ıs, chegando a apresentar, em mar¸co de 1990, um ´Indice de Pre¸cos ao Consumidor Final Amplo (IPCA) mensal de 82,4 Algumas medidas contidas no Plano Brasil Novo (ou Plano Collor) - e que antecedem ao Plano Real - merecem ser destacadas, uma vez que tinham por objetivo ajustar a economia brasileira para os novos/velhos desafios que ali se apresentavam (CARVALHO, 2003). Em linhas gerais, o plano estava organizado em duas frentes de a¸c˜ao: combate `a infla¸c˜ao e estrutura¸c˜ao da economia para um novo patamar de crescimento em um ambiente competitivo internacional. Dentro dessa perspectiva o plano previa uma pol´ıtica de renda, a reforma administrativa e de privatiza¸c˜oes, de reformula¸c˜ao fiscal, abertura comercial e a reforma monet´aria. Na pr´atica, no entanto, o que se verificou foi uma baixa aderˆencia ao plano e aos seus objetivos (ZINI, 1993; CARVALHO, 2003). Percebe-se, no entanto, que parte dessas medidas conseguiu ser parcialmente implan- tada, como aquelas orientadas para a abertura comercial, por exemplo, enquanto que a principal medida relacionada `a estabilidade de pre¸cos n˜ao conseguiu ser plenamente efe- tivada. Pode-se atribuir a esse fracasso observado no controle inflacion´ario a libera¸c˜ao descontrolada dos valores retidos pelo Banco Central, frente as press˜oes pol´ıticas e da 26 Realizou-se a divis˜ao dos gr´aficos da infla¸c˜ao brasileira na sequˆencia dado os problemas de escala e interpreta¸c˜ao dos dados referente ao processo inflacion´ario da economia do pa´ıs.
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    68 sociedade, a partirdo sequestro dos recursos e pela instabilidade criada por essa medida, a partir da sua efetiva¸c˜ao no ambiente nacional. Para alguns autores, esse fracasso est´a fortemente atrelado `a falta de comprometimento da equipe econˆomica na concretiza¸c˜ao das propostas do plano, pois, argumenta-se que caso este fosse implantado com uma maior seriedade, seus objetivos apresentariam algum resultado positivo. Para outros, dada a na- tureza bastante controversa das medidas previstas, o plano j´a estava fadado ao fracasso, antes mesmo de ser implantado (ZINI, 1993; CARVALHO, 2003). Collor ent˜ao renun- cia ao posto de presidente da rep´ublica, dado o processo de impeachment em curso em 1992, tendo Itamar Franco assumido o governo at´e 1993. Fernando Henrique Cardoso ´e ent˜ao eleito presidente da rep´ublica e assume o cargo, tendo como principal objetivo a ser atingido controlar a infla¸c˜ao brasileira ap´os 10 anos de planos de estabiliza¸c˜ao fracassados. Com o sucesso do plano, o mesmo ´e reeleito em 1998 (GIAMBIAGI, 2011). 2.1.3 Estabilidade e estagna¸c˜ao da economia p´os-Plano Real A partir da estabiliza¸c˜ao do processo inflacion´ario e o abandono da ˆancora cambial, como se ver´a a seguir, basicamente, a condu¸c˜ao da pol´ıtica econˆomica no per´ıodo at´e o primeiro mandato da presidente Dilma esteve atrelada `a estabilidade do chamado trip´e macroe- conˆomico. Evidentemente, em alguns espa¸cos de tempo nesse per´ıodo observou-se a ten- tativa de algum n´ıvel de flexibiliza¸c˜ao dessa regra de pol´ıtica econˆomica, por´em, sem sucesso, sendo at´e os dias de hoje este o argumento central que comp˜oe o n´ucleo formu- lador das pol´ıticas econˆomicas no pa´ıs. Na verdade, o que se percebe ´e a utiliza¸c˜ao de algumas pol´ıticas acess´orias ao pr´oprio trip´e. Talvez o per´ıodo onde essa tentativa de mudan¸ca tenha sido mais clara foi no primeiro mandato da presidente Dilma, onde se tentou substitui-lo pela chamada Nova Matriz Macroeconˆomica27 . Justamente por essa linearidade na condu¸c˜ao da pol´ıtica econˆomica, ´e que se decidiu separar a an´alise desse per´ıodo do per´ıodo anterior. Do ponto do vista dos ciclos econˆomicos, parece predominar nesse espa¸co de tempo a rela¸c˜ao entre a economia do pa´ıs ante ao cen´ario externo como uma das principais causas que explicam o comportamento da economia nacional, acompanhado de est´ımulos real- izados pelas pol´ıticas nacionais como, por exemplo, a amplia¸c˜ao do cr´edito no segundo governo Lula. Outra caracter´ıstica relevante nesse per´ıodo s˜ao as baixas taxas de cresci- mento m´edio do produto nacional, se comparado ao padr˜ao de crescimento anterior `a d´ecada de 1980. De qualquer forma, o que se destaca ´e que um dos problemas centrais que perturbava o pa´ıs desde a d´ecada de 1980 e in´ıcio de 1990 conseguiu ser solucionado, atrav´es do conhecido Plano Real. Em linhas gerais, o plano partia da ancoragem dos pre¸cos dom´esticos aos pre¸cos in- ternacionais, inicialmente, pela institui¸c˜ao da Unidade Real de Valor (URV) no dia 1 de mar¸co de 1994, substitu´ıda posteriormente pela nova moeda criada no pa´ıs, o Real, no dia 1 de julho de 1994, e atrav´es da ado¸c˜ao do cˆambio semifixo com flutua¸c˜ao m´axima de um real para um d´olar (SICS´U, 1996). O impacto dessa medida de paridade entre as moedas sugeria a importˆancia do ac´umulo de um montante de reservas internacionais consider´avel, na inten¸c˜ao de manter essa medida ao longo de um determinado per´ıodo de tempo suficiente para a estabiliza¸c˜ao da infla¸c˜ao no pa´ıs, o que, na pr´atica, se confirmou como verdadeiro, parte atribu´ıda 27 Oreiro (2015) aponta que as principais caracter´ısticas observadas nessa nova matriz se d˜ao pela combina¸c˜ao dos juros baixos, cˆambio competitivo e pol´ıtica fiscal amig´avel ao investimento p´ublico.
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    69 tamb´em `a altaliquidez do per´ıodo, permitindo financiar os poss´ıveis d´eficits oriundos da aprecia¸c˜ao cambial. O que acabou acontecendo foi que a economia do pa´ıs acabou ficando exposta a choques externos e a flutua¸c˜oes da economia internacional, dada sua dependˆencia de recursos externos e pela estrat´egia adotada na estabiliza¸c˜ao dos pre¸cos por um per´ıodo prolongado. Com a deflagra¸c˜ao das crises mexicana (1994/1995), asi´atica (1997/1998) e russa (1998), tem-se um ambiente inst´avel na economia internacional, mar- cada pela fuga de capitais para os mercados mais seguros e expondo a vulnerabilidade do Brasil e dos seus elementos de pol´ıtica econˆomica (SICS´U, 1996; BELLUZZO, 1999). Com a contra¸c˜ao da base monet´aria, em virtude da fuga de capitais iniciada pelas crises internacionais, intensificou-se a a¸c˜ao do governo em tentar proteger o cˆambio do pa´ıs, impactando diretamente a gest˜ao fiscal do governo federal, considerando que o instrumento utilizado para reequilibrar o fluxo de capitais era o aumento da taxa b´asica de juros, acompanhada pela emiss˜ao de t´ıtulos p´ublicos (SICS´U, 1996; BELLUZZO, 1999). A utiliza¸c˜ao desse instrumento e seu compromisso com a paridade cambial acabou por engessar a pol´ıtica monet´aria, provocar um aumento do d´eficit p´ublico, um aumento da d´ıvida p´ublica nacional e por produzir um quadro de instabilidade fiscal bastante significativo no pa´ıs. O que se verificou, na verdade, ´e que, ap´os as crises asi´atica e russa, a situa¸c˜ao fiscal do Brasil se agravou consideravelmente, pois a economia acabou entrando num c´ırculo vicioso, no qual a piora das contas p´ublicas afetava a confian¸ca dos investidores internacionais que buscavam mercados mais seguros. Para que esses capitais voltassem para o pa´ıs, a rentabilidade dos t´ıtulos nacionais teria de ser mais atraente, o que necessariamente gerava press˜oes nos juros para patamares ainda mais altos, agravando ainda mais as contas p´ublicas, e assim sucessivamente (BELLUZZO, 1999). Dessa maneira o primeiro mandato de FHC foi caracterizado pela estabiliza¸c˜ao monet´aria acompanhada pelo desequil´ıbrio externo; no in´ıcio do seu segundo mandato, em virtude dos problemas enfrentados at´e aquele momento, algumas mudan¸cas na pol´ıtica econˆomica mostravam-se necess´arias, considerando o estado em que se encontrava a economia do pa´ıs (SICS´U, 1996; BELLUZZO, 1999). As mudan¸cas ent˜ao empreendidas no segundo mandato viriam a ser reconhecidas posteriormente como a tr´ıplice mudan¸ca. Esse ajuste na condu¸c˜ao da economia acabou por receber esse nome porque previa mudan¸cas significativas na pol´ıtica cambial, fiscal e monet´aria. De maneira bastante gen´erica, o regime de cˆambio semifixo deu lugar ao de flutua¸c˜ao suja; o regime monet´ario anteriormente ancorado no cˆambio passava a subordina-se ao regime de metas de infla¸c˜ao; e, o regime fiscal agora estava comprometido com o super´avit prim´ario e a estabilidade da rela¸c˜ao d´ıvida/PIB, ou seja, com a estabilidade do conhecido trip´e macroeconˆomico. Essas mudan¸cas na condu¸c˜ao da pol´ıtica econˆomica ocorreram, muito em parte, devido a problemas observados na economia do pa´ıs, ap´os os reflexos dos choques externos e aos desajustes causados pelas medidas tomadas no primeiro mandato de FHC, com a implanta¸c˜ao do Plano Real. Com rela¸c˜ao `as taxas de crescimento do produto nacional, o pa´ıs seguiu a tendˆencia do mundo e dos pa´ıses em desenvolvimento, passando de 2,6% em m´edia no primeiro mandato para 2,2% no segundo (OLIVEIRA e TUROLLA, 2003, SAMUELS, 2003). A outra parte da justificativa, feita em prol dessa tr´ıplice mudan¸ca, partia da pre- missa de que, caso fossem efetivamente colocadas em pr´atica, conseguiriam estruturar a economia do pa´ıs para uma nova onda de crescimento econˆomico, fato este impactado e interrompido pelas crises de 2001 e 2002 - leia-se como crises a quest˜ao energ´etica no pa´ıs, o ambiente internacional e as elei¸c˜oes presidenciais. Um dos principais desafios apon- tados para que o crescimento pudesse ser estimulado no governo posterior ao de FHC,
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    70 relacionava-se a umnovo ciclo de investimentos, principalmente `aqueles relacionados `a melhoria na infraestrutura do pa´ıs e ao setor exportador. A outra heran¸ca positiva en- tregue no segundo mandato de FHC se concentrava, tamb´em, pela baixa volatilidade do produto frente `as crises observadas, se comparado a outras crises presentes na hist´oria econˆomica do pa´ıs. O ambiente regulat´orio, por outro lado, ainda carecia de defini¸c˜ao. Com as elei¸c˜oes presidenciais em 2002, tinha-se como certo que os rumos adotados pelas duas candidaturas majorit´arias, caso eleitas, assumiriam dire¸c˜oes distintas no campo econˆomico. Enquanto a expectativa criada sobre o candidato da situa¸c˜ao era a de que ele fosse manter as diretrizes definidas nos ´ultimos quatro anos pelo governo FHC, a expectativa sobre o candidato da oposi¸c˜ao era a de que este iria optar por uma pol´ıtica econˆomica mais heterodoxa. A expectativa sobre a vit´oria do candidato da oposi¸c˜ao, j´a no per´ıodo pr´oximo ao processo eleitoral, se refletia na oscila¸c˜ao de alguns indicadores sobre a economia do pa´ıs conforme destacado abaixo (GIAMBIAGI, 2011): • o risco-pa´ıs, medido atrav´es dos C-Bonds, que em mar¸co de 2002 apresentava valores pr´oximos a 700 pontos, j´a em outubro totalizava valores superiores a 2000 pontos; • com rela¸c˜ao ao cˆambio, em mar¸co de 2002 o mesmo era cotado a R$ 2,32 - mesma cota¸c˜ao do final de 2001 - totalizou ao final de setembro daquele ano o valor de R$ 3,89. Essa escalada observada representava um aumento de 68% na cota¸c˜ao da moeda estrangeira no pa´ıs naquele per´ıodo; • J´a a expectativa de infla¸c˜ao para o ano seguinte `as elei¸c˜oes presidenciais, esta acabou se elevando drasticamente a partir de setembro de 2002: A expectativa m´edia do mercado para a varia¸c˜ao do IPCA de 2003, apurada pelo Banco Central em janeiro de 2002, era de 4,0%. Ela foi aumentando lentamente e chegou a setembro de 2002 em torno de 5,5%. Quando ficou claro que Lula venceria as elei¸c˜oes, face `a indefini¸c˜ao que existia acerca da condu¸c˜ao futura da pol´ıtica monet´aria, em um cen´ario com o d´olar pressionado, essa expectativa para a infla¸c˜ao de 2003 subiu quase 600 pontos em menos de dois meses, chegando a novembro em 11% (GIAMBIAGI, 2011: p. 207-208). O que se observou na pr´atica no per´ıodo posterior as elei¸c˜oes j´a no ano seguinte, foi que o ent˜ao eleito presidente Lu´ıs In´acio Lula da Silva, iria dar sequˆencia `as pol´ıticas implementadas no governo FHC, reconhecidamente alinhadas com uma pol´ıtica neoliberal, traduzida pela prioriza¸c˜ao da estabilidade monet´aria via trip´e macroeconˆomico - cˆambio flutuante, super´avit prim´ario e regime de metas da infla¸c˜ao. Essa abordagem direcionada para a estabilidade da economia, atrav´es do compromisso do Estado em garantir os objetivos intr´ınsecos ao trip´e, pressupunha que a atua¸c˜ao livre dos mercados conseguiria ser mais eficiente do que num ambiente onde o Estado estivesse marcadamente presente. A for¸ca desse argumento dentro do ambiente nacional n˜ao tinha seu in´ıcio nas elei¸c˜oes presidenciais de Lula. Na verdade, ela come¸ca a ganhar for¸ca no in´ıcio da d´ecada de 1990, com as primeiras elei¸c˜oes democr´aticas no pa´ıs, e a perder essa for¸ca p´os-estabiliza¸c˜ao inflacion´aria j´a no final da d´ecada de 1990, come¸co de 2000, quando outras quest˜oes importantes para a economia brasileira vinham sendo deixadas de lado, ao mesmo tempo em que seus resultados n˜ao apresentavam o comportamento esperado. Importa ainda mencionar que, outra caracter´ıstica marcante na vis˜ao que sustentava a
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    71 ado¸c˜ao do trip´emacroeconˆomico, era a de que esta deveria vir acompanhada da abertura comercial e a livre movimenta¸c˜ao de capitais no mercado financeiro. A cr´ıtica feita por aqueles que n˜ao concordavam com essa pol´ıtica, e que depois se surpreenderiam com a continuidade delas no governo Lula, centrava-se na hip´otese de que a ado¸c˜ao do trip´e macroeconˆomico como fio condutor da pol´ıtica econˆomica j´a tinha perdido toda a sua efetividade no Plano Real, e que este ide´ario acabaria por colocar em lados opostos a validade do trip´e macroeconˆomico ante ao desenvolvimentismo proposto pela corrente heterodoxa (PAULANI, 2006; MORAES e SAAD-FILHO, 2011). Para os autores que n˜ao concordavam com a continuidade da pol´ıtica econˆomica herdada pelo governo Lula, estes apontavam para os seguintes problemas adquiridos com a ado¸c˜ao dessas pol´ıticas: apontavam para o alto custo de manuten¸c˜ao da pol´ıtica monet´aria, que acabava por engessar o papel antic´ıclico das pol´ıticas fiscais; consideravam que o diagn´ostico de infla¸c˜ao de demanda, somado `a ferramenta de ajuste utilizada - a taxa de juros - nem sempre traduziam fielmente a natureza inflacion´aria verificada no pa´ıs; e, por fim, acreditavam que ter como objetivo principal da pol´ıtica monet´aria o controle da infla¸c˜ao via taxa de juros acabava por se refletir na valoriza¸c˜ao da moeda no curto prazo, impactando diretamente na conta de transa¸c˜oes correntes. Segundo esses autores, a ado¸c˜ao dessas pol´ıticas ortodoxas trouxe como resultado um baixo crescimento para o pa´ıs e uma maior vulnerabilidade externa (MORAES e SAAD-FILHO, 2011). No segundo mandato do governo Lula, o cen´ario se modifica e a orienta¸c˜ao das pol´ıticas econˆomicas ´e alterada. Dentro do pr´oprio governo, essa reorienta¸c˜ao na condu¸c˜ao da pol´ıtica econˆomica ´e discutida entre as duas correntes, passando a vigorar aqueles que acreditavam no papel mais ativo do Estado na economia do pa´ıs. Essa nova corrente, na verdade, n˜ao abandonava, em definitivo, as premissas conti- das dentro do ide´ario ortodoxo, muito pelo contr´ario. O que ocorreu foi que, as novas premissas trazidas pela corrente heterodoxa assumiriam um car´ater acess´orio ao famoso trip´e macroeconˆomico e de car´ater ampliado, do ponto de vista das pol´ıticas p´ublicas elaboradas pelo governo. Muito dessa mudan¸ca observada na condu¸c˜ao dessas pol´ıticas foram estimuladas pela alta da taxa de juros, entre 2004 e 2005, proposta pelos ortodoxos e que tiveram como contrapartida o impacto negativo sobre o crescimento econˆomico em 2005, na vis˜ao desses autores. Esse desempenho insatisfat´orio acabou gerando a necessi- dade de mudan¸cas, sendo proposta pela linha heterodoxa as seguintes medidas a serem implantadas no segundo mandato: i. est´ımulo fiscal tempor´ario para ativar a economia; ii. aumento das transferˆencias de renda e do sal´ario m´ınimo; e, iii. recupera¸c˜ao do papel do Estado como investidor e planejador de longo prazo (MORAES e SAAD-FILHO, 2011). Essas mudan¸cas previstas por essa nova corrente tinha como hip´otese inicial a de que o pa´ıs poderia crescer mais em rela¸c˜ao ao desempenho observado at´e ent˜ao, considerando o est´agio em que a economia se encontrava naquele momento. Caberia, no entanto, ao Estado prover via pol´ıticas econˆomicas - principalmente fiscal e de cr´edito - os incentivos necess´arios para que o planejado fosse verificado na pr´atica. Algumas a¸c˜oes originadas dessas premissas e que foram efetivamente tomadas pelo governo federal foram: a am- plia¸c˜ao dos programas de transferˆencia de renda - Bolsa Fam´ılia - a cria¸c˜ao do Programa de Acelera¸c˜ao do Crescimento (PAC) em 2007 e a expans˜ao do cr´edito para investimen- tos, principalmente, via bancos p´ublicos. Conforme observado no gr´afico 11, pode-se perceber justamente esse aumento dos investimentos e do consumo das fam´ılias, ocorrido em decorrˆencia desse aumento do volume de cr´edito e principalmente dos investimentos, notadamente ap´os 2007.
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    72 Gr´afico 11: Taxasde crescimento do PIB, do consumo das fam´ılias, da forma¸c˜ao bruta de capital fixo (FBCF) e dos gastos da administra¸c˜ao p´ublica no Brasil de 2003-13 Fonte: IBGE (2016) Para se ter uma ideia da mudan¸ca ocorrida no segundo mandato do presidente Lula, as op¸c˜oes de financiamento levantadas pelo governo para levar a cabo essas a¸c˜oes poderia ocorrer tanto via aumento das receitas tribut´arias quanto por um maior endividamento do pr´oprio Estado, ou seja, essa liberdade de escolha pela fonte de financiamento denotava que a quest˜ao do equil´ıbrio das contas p´ublicas, embora ainda continuasse na agenda do governo, havia sido relegada a segundo plano em prol de outros objetivos tra¸cados pela pol´ıtica econˆomica no segundo mandato. Somado a essas a¸c˜oes do governo em promover o crescimento do pa´ıs, o ambiente internacional favor´avel e a expans˜ao da demanda interna e externa at´e meados de 2008, se refletiram no aumento do PIB do pa´ıs e na sua arrecada¸c˜ao. Em 2008-2009, com a crise sub-prime nos EUA, tem-se ent˜ao um relaxamento da quest˜ao fiscal e uma expans˜ao da liquidez na tentativa de frear os efeitos da crise internacional, chegando em 2010 com uma melhora no andamento da economia brasileira, principalmente nas expectativas quanto ao futuro do pa´ıs (PAULANI, 2006; MORAES e SAAD-FILHO, 2011). O resultado dessas a¸c˜oes se traduziu na melhora de quase todos os indicadores macroeconˆomicos se comparado ao governo FHC, conforme pode-se observar na tabela 8:
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    73 Tabela 8: S´ıntesede indicadores macroeconˆomicos da economia brasileira entre 1990-2010 (m´edias anuais por per´ıodo) 1990-94 1995-2002 2003-10 crescimento do PIB (% a.a.) 1,3 2,3 4,0 infla¸c˜ao (IGP, % a.a.) 1.210,0 9,1 5,7 FBCF (% PIB a pre¸cos correntes) 19,5 17,0 17,0 tx. cresc. export. de bens (US$ correntes, %a.a.) 4,8 4,1 16,3 tx. cresc. import. de bens (US$ correntes, %a.a.) 12,6 4,5 18,3 balan¸ca comercial (US$ correntes, %a.a.) 12,1 -1,1 32,5 saldo em conta corrente (US$ milh˜oes) -0,3 -23,3 -6,9 d´ıvida externa l´ıquida/exporta¸c˜ao de bens 3,2 3,1 0,7 Fonte: GIAMBIAGI et al (2011) De maneira geral a interpreta¸c˜ao feita sobre esse bom desempenho, especialmente no que se refere ao crescimento do produto, partia do diagn´ostico sobre trˆes perspectivas: i. crescimento do consumo familiar em decorrˆencia do aumento do acesso ao cr´edito, eleva¸c˜ao do sal´ario m´ınimo e das pol´ıticas sociais de transferˆencia de renda; ii. financiamento p´ublico dos investimentos; e iii. expans˜ao do setor exportador de commodities, haja vista a alta dos pre¸cos no mercado internacional. (CANO, 2012). Adicional a esse cen´ario macroeconˆomico, pode-se mencionar ainda como avan¸cos, conseguidos dentro do governo Lula, nesse per´ıodo, uma significativa redu¸c˜ao das taxas de desemprego, a melhora na distribui¸c˜ao de renda, a melhora na mobilidade social vinculada `a redu¸c˜ao dos n´ıveis de pobreza e o consequente acesso ao consumo (CONTRI, 2014). Com base no bom desempenho da economia brasileira herdada pelo ´ultimo ano do governo Lula - em 2010, o crescimento da economia brasileira havia sido de 7,5% a.a. - o governo Dilma iniciaria seu mandato sem maiores questionamentos, at´e mesmo por parte dos economistas opositores ao programa de governo em quest˜ao. Dentro da agenda econˆomica do novo governo, al´em da manuten¸c˜ao do trip´e macroeconˆomico como norte das pol´ıticas econˆomicas, outro objetivo a ser alcan¸cado pelas suas pol´ıticas econˆomicas no per´ıodo seria o de est´ımulo `a ind´ustria nacional, como alternativa para dinamizar a economia do pa´ıs, e manter o crescimento econˆomico em patamares pr´oximos ao alcan¸cado em 2010 (CAGNIN et al, 2013). A ´unica quest˜ao que merecia uma aten¸c˜ao especial, naquele momento, se concentrava no comportamento da infla¸c˜ao, que beirava romper seu limite superior ao final do mandato do governo Lula, conforme se pode observar no gr´afico 12, fato este que fez com que as pol´ıticas monet´arias e fiscais tivessem inicialmente um car´ater restritivo j´a no come¸co do governo Dilma.
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    74 Gr´afico 12: IPCA12 meses (em %) e metas de infla¸c˜ao - de 01/2003 a 12/2015 Fonte: IBGE (2016) e BACEN (2015) Dessa forma, deu-se continuidade `as medidas macroprudencias j´a adotadas no governo Lula que, por consequˆencia, impactaram a demanda nacional. A quest˜ao do controle do cˆambio e dos capitais foi igualmente realizada na tentativa de interromper a tendˆencia de valoriza¸c˜ao do real, considerando o diferencial de taxa de juros nacional e internacional. Em agosto de 2011, com o agravamento da crise europeia, o pa´ıs acaba por adotar medidas antic´ıclicas para tentar estimular a economia brasileira, tais como a redu¸c˜ao da taxa de juros, o aumento do volume de cr´edito dispon´ıvel, desonera¸c˜oes tribut´arias, conten¸c˜ao dos gastos p´ublicos, objetivando a estabilidade da moeda e um aumento no controle do fluxo de capital estrangeiro. Apesar desses esfor¸cos, a economia do pa´ıs n˜ao reagiu como se esperava a essas medidas e uma trajet´oria de crescimento n˜ao pode ser observada. No segundo semestre de 2012, a economia internacional apresentaria sinais ainda piores atrav´es do cen´ario de incertezas observado em v´arios pa´ıses, principalmente na Europa, fazendo com que as pol´ıticas antic´ıclicas se intensificassem mais ainda (CAGNIN et al, 2013). Dessa forma, o que se viu posteriormente foi que as medidas propostas pelo governo Dilma n˜ao foram suficientes para reverter o processo de desacelera¸c˜ao da economia do pa´ıs, sendo que, partindo de um patamar de crescimento de 7,5% em 2010, o pa´ıs pas- sou no per´ıodo de 2011 a 2013, a atingir 2,7%, 1% e 2,3% de crescimento do produto respectivamente. Na vis˜ao de Contri (2014), todas as cr´ıticas dirigidas ao governo Dilma nesse sentido se baseavam na afirma¸c˜ao de que o modelo de crescimento via consumo teria se esgotado, sendo que, na verdade, eram os investimentos que deveriam ter sido os escolhidos para estimular o crescimento do pa´ıs, no per´ıodo posterior a 2010 (CONTRI 2014). Sendo assim, as trˆes caracter´ısticas que anteriormente haviam determinado o cresci-
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    75 mento brasileiro, somadosa esse novo cen´ario de crise internacional, n˜ao estariam agora gerando os mesmos efeitos necess´arios para impulsionar novamente a economia nacional. No que se refere `a quest˜ao do consumo, a argumenta¸c˜ao realizada partia do pressuposto de que o endividamento das fam´ılias teria chegado ao seu limite, o que significaria, por- tanto, que mais est´ımulos dados atrav´es da disponibilidade de cr´edito n˜ao teriam mais os mesmos efeitos. No contexto internacional, a demanda chinesa por commodities parecia apresentar certa acomoda¸c˜ao, ao mesmo tempo em que a Europa apresentava um cen´ario de crise. Esse desempenho da economia global acabaria impactando as exporta¸c˜oes, ao mesmo tempo em que a quest˜ao cambial aumentava o volume importado. Com rela¸c˜ao aos investimentos, ainda que estes tivessem um aumento significativo em 2013, deveriam ocor- rer indiretamente pelas empresas privadas, dadas as medidas tribut´arias adotadas pelo governo nesse per´ıodo. As desonera¸c˜oes na folha de pagamento praticadas na ind´ustria, no entanto, n˜ao foram suficientes para que isso acontecesse, nem mesmo no aumento dos investimentos em infraestrutura, nem muito menos aumentaram a competitividade dos setores exportadores (CONTRI 2014). A contrapartida a essas isen¸c˜oes de impostos, que tinham por intuito estimular os investimentos privados, por outro lado, comprometeram a capacidade de arrecada¸c˜ao do governo, que, por consequˆencia, impactou tamb´em na sua capacidade de alcance do super´avit das contas do governo, aumentando o endividamento p´ublico. Al´em disso, observava-se, ainda, um processo inflacion´ario que, ap´os 2012, apresentava uma tendˆencia ascendente. Com a trajet´oria inflacionaria tendendo a superar a banda superior e os analistas de mercado pressionando o governo sobre o vi´es inflacion´ario28 observado, o BACEN viu-se obrigado a continuar a hist´orica pol´ıtica contracionista e aumentar a taxa do Sistema Especial de Liquida¸c˜ao e Cust´odia (SELIC). Em abril daquele ano, mˆes seguinte ao qual se rompeu o limite superior da infla¸c˜ao, o BACEN iniciou uma estrat´egia gradual de aumento da taxa de juros que, naquele momento, era de 7,5% a.a. Em mar¸co de 2015, o IPCA doze meses rompe o teto da meta, tendo os alimentos novamente um papel de destaque, al´em dos ajustes dos pre¸cos generalizados, somados `a desvaloriza¸c˜ao cambial no pa´ıs (CAGNIN et al, 2013). 2.2 An´alise dos principais determinantes dos ciclos brasileiros Recuperando a argumenta¸c˜ao apresentada e comparando a data¸c˜ao cronol´ogica dos ciclos tendo por base a divis˜ao em dois per´ıodos observada no gr´afico das m´edias m´oveis, tem- se que num per´ıodo de 32/33 anos (de 1948 a 1980 e de 1980 a 2013) a ocorrˆencia dos ciclos econˆomicos brasileiros dobrou sua frequˆencia no pa´ıs, j´a que no primeiro per´ıodo tem-se a ocorrˆencia de dois ciclos entre 1948 a 1962 (1o ciclo) e entre 1962 a 1980 (2o ciclo) e no momento seguinte quatro, sendo estes de 1980 a 1987 (3o ciclo), de 1987 a 28 O principal componente do IPCA naquele ano foi o choque na oferta de alimentos. Em janeiro de 2013 dada `a condi¸c˜ao financeira da Petr´oleo Brasileiro S.A (Petrobras) e o aumento nos pre¸cos do petr´oleo e seus derivados, estes acabaram por implicar em press˜oes inflacion´arias, ainda que, atrav´es da medida provis´oria n. 605, a energia el´etrica tenha sido baixada (CAGNIN et al, 2013). Outros exemplos de medidas realizadas pelo governo, no que se refere `a conten¸c˜ao do processo inflacion´ario, tem-se a Medida Provis´oria no 609, que previa a isen¸c˜ao de impostos para alguns produtos da cesta b´asica, n˜ao sendo cobrado o PIS / COFINS e o IPI, em produtos como o caf´e, carne, ´oleo, a¸c´ucar, e alguns itens de higiene pessoal. Outra quest˜ao importante, ainda nesse sentido, foram os acordos estipulados pelas prefeituras, relacionados aos reajustes do transporte coletivo, em meados de 2013.
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    76 1997 (4o ciclo), de1997 a 2008 (5o ciclo) e p´os 2008 (6o ciclo), conforme j´a comentado anteriormente. A literatura pesquisada indica que majoritariamente nesse per´ıodo anal- isado trˆes fatores mostraram-se determinantes para a ocorrˆencia desses ciclos, sendo eles os planos de desenvolvimento econˆomico, os choques externos e os planos de estabiliza¸c˜ao monet´aria. No intervalo identificado at´e d´ecada de 1980 - sendo este, portanto, o primeiro per´ıodo -, pode-se entender que os planos de desenvolvimento e os choques externos foram os grandes respons´aveis pelas flutua¸c˜oes observadas na economia do pa´ıs. Essa leitura sobre a rela¸c˜ao de uma pol´ıtica econˆomica mais atuante, onde os investimentos teriam um papel central dentro do processo de crescimento econˆomico, apontam para uma interpreta¸c˜ao se- gundo os autores brasileiros que estudaram esse espa¸co de tempo e que foram sintetizados por Silva (1986), como de origem kaleckiana. Conforme discutido no primeiro cap´ıtulo, isso significa dizer que os ciclos brasileiros at´e a d´ecada de 1980 podem ser interpretados pela varia¸c˜ao no montante dos investimentos empregados na economia do pa´ıs, de modo que as taxas de crescimento do PIB nacional estariam correlacionados positivamente com o investimento empregado. Alguns dos autores que se utilizaram dessa abordagem de Kalecki para interpretar os ciclos nesse per´ıodo foram Ign´acio Rangel, Jos´e Serra, Maria da Concei¸c˜ao Tavares, Francisco de Oliveira, Paul Singer e Luiz Carlos Bresser Pereira. Uma outra interpreta¸c˜ao encontrada sobre o processo c´ıclico observado no pa´ıs at´e a d´ecada de 1980 parte de um ponto de vista schumpeteriano, ou seja, de um processo de inova¸c˜ao e sofistica¸c˜ao da ind´ustria nacional. A argumenta¸c˜ao exposta nesse sentido passa pelo racioc´ınio de que o volume de recursos investidos na economia do pa´ıs atrav´es dos grandes projetos implementados na ind´ustria de bens de capital, na ind´ustria de bens de produ¸c˜ao em geral e na produ¸c˜ao de bens de consumo dur´aveis pesados, tais como a ind´ustria automobil´ıstica, por exemplo, fizeram com que o perfil tecnol´ogico das ind´ustrias no pa´ıs fosse redefinido, sendo este processo reconhecido como inovador ou schumpeteriano (IPEA, 2010). A cr´ıtica que poderia ser feita a este documento do IPEA (2010), que vale ressaltar, n˜ao se refere a um estudo espec´ıfico sobre a tem´atica dos ciclos econˆomicos brasileiros, ´e que n˜ao fica claro para este autor se essa abordagem faz totalmente sentido uma vez que na d´ecada seguinte e em virtude do processo de abertura comercial a ind´ustria na- cional acabou sendo afetada de maneira significativa, impactando diretamente e negati- vamente as cadeias produtivas nacionais. At´e mesmo no per´ıodo ap´os a d´ecada de 1980 a ind´ustria nacional j´a apresentava sinais de decl´ınio, conforme se ver´a em maiores detalhes no cap´ıtulo seguinte. Outro argumento contr´ario que poderia ser utilizado junto a essa hip´otese de um ciclo schumpeteriano ´e que n˜ao se tem evidˆencias claras de que o processo de inova¸c˜ao tenha aumentado nesse per´ıodo analisado. O que pode-se afirmar ´e que a intensidade tecnol´ogica da estrutura industrial do pa´ıs aumentou - na se¸c˜ao seguinte tamb´em ser˜ao apresentados alguns indicadores quanto a isso -, por´em n˜ao fica claro se esse processo de inova¸c˜ao ocorreu pela pr´opria dinˆamica econˆomica ou atrav´es dos vultosos investimentos aplicados. Schumpeter ao analisar o processo c´ıclico n˜ao faz distin¸c˜ao sobre como o processo inovativo ocorre, por´em parece que o caso brasileiro possui mais caracter´ısticas relacionadas a uma abordagem a l´a Kalecki do que propriamente dita a formula¸c˜ao de Schumpeter. Talvez o melhor argumento que poderia se utilizar nesse sentido ´e que essa mesma compara¸c˜ao poderia ser feita na abordagem kaleckiana para o per´ıodo posterior a d´ecada de 1980, onde uma vez que os investimentos ca´ıram profundamente ap´os esse per´ıodo, por consequˆencia tamb´em significaria uma queda no produto nacional segundo
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    77 as delimita¸c˜oes observadasnessa abordagem. Foi o que ocorreu. Por outro lado o que se poderia contra-argumentar, partindo de um relaxamento da formula¸c˜ao de Schumpeter e assumindo uma an´alise restrita ao primeiro per´ıodo, ´e que os investimentos observados no pa´ıs al´em de favorecerem a instala¸c˜ao de um parque indus- trial mais intensivo em tecnologia, tamb´em poderia favorecer um processo de inova¸c˜ao e amplia¸c˜ao da capacidade tecnol´ogica do pa´ıs, promovendo, por sua parte, o desenvolvi- mento econˆomico nos termos definidos na an´alise de Schumpeter. Um dado que poderia evidenciar esse avan¸co ´e o aumento da renda per capita entre as d´ecadas de 1950 e 1975, passando de US$ 2.592 para US$ 6.471 (TOMBOLO e SAMPAIO, 2013). Conforme comentado anteriormente, no per´ıodo posterior a d´ecada de 1980 tem-se o abandono das teorias dos ciclos econˆomicos para explicar as flutua¸c˜oes no produto, passando a vigorar as an´alises sobre o crescimento econˆomico. Nesse sentido, esse per´ıodo acabou se caracterizando como de maior instabilidade ao mesmo tempo em que os planos de estabiliza¸c˜ao da infla¸c˜ao bem como os choques externos observados se apresentaram como as principais vari´aveis explicativas da oscila¸c˜ao do produto nacional. 2.3 Considera¸c˜oes parciais Procurou-se demonstrar ao longo do cap´ıtulo que o estudo dos ciclos econˆomicos brasileiros apresenta certa varia¸c˜ao no que se refere `as abordagens utilizadas ao longo do tempo. O que percebe-se analisando a bibliografia que utiliza dessa abordagem para interpretar a economia do pa´ıs ´e que at´e a d´ecada de 1980, as abordagens se relacionavam preponder- antemente aos seus aspectos te´oricos, cuja abordagem se aproximava em grande medida aos autores destacados no primeiro cap´ıtulo. J´a no seu per´ıodo posterior, as an´alises buscavam priorizar os aspectos definidos nessa disserta¸c˜ao como as da segunda corrente, onde at´e os dias de hoje a mesma parece predominar no pensamento econˆomico nacional nos ´ultimos tempos. Partindo dessa constata¸c˜ao inicial, tentou-se utilizar para a an´alise do per´ıodo pos- terior a d´ecada de 1980 `aqueles autores que se utilizavam de teorias sobre o crescimento econˆomico, uma vez que as abordagens consultadas se aproximavam ou eram similares `as observadas na teoria dos ciclos, ainda que seu objeto de estudo n˜ao seja efetivamente o mesmo. Essa diferen¸ca entre escolas, eventualmente n˜ao ir´a aparecer nitidamente na constru¸c˜ao do texto ao longo do cap´ıtulo. O que pode-se perceber nesse sentido ´e que as caracter´ısticas principais sobre a in- terpreta¸c˜ao dos ciclos brasileiros at´e a d´ecada de 1980 parecem apontar para a im- portˆancia dos planos de desenvolvimento econˆomico implantados no pa´ıs associados `a sua dependˆencia ao cen´ario externo, sendo estes os determinantes dos ciclos nesse per´ıodo. Pode-se perceber essa rela¸c˜ao atrav´es do Plano de Metas, do per´ıodo do Milagre e do II PND ante as taxas de crescimento observadas ao mesmo tempo em que pode-se igual- mente perceber um comportamento com tendˆencia recessiva naqueles momentos onde os choques externos foram suficientemente significantes para impactar na dinˆamica interna do pa´ıs, a exemplo dos anos 1980. A interpreta¸c˜ao desses movimentos poderia ser real- izada se baseando nas an´alises de Kalecki ou Schumpeter juntamente com a discuss˜ao de seus determinantes, conforme discuss˜ao apresentada na se¸c˜ao anterior. No que se refere ao per´ıodo posterior a d´ecada de 1980, tem-se ent˜ao o deslocamento da literatura para a segunda corrente, onde o problema inflacion´ario e a crise da d´ıvida, posteriormente substitu´ıda pela quest˜ao da estabilidade macroeconˆomica, acabam por
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    78 dominar em certamedida a orienta¸c˜ao das pol´ıticas econˆomicas implantadas no pa´ıs. ´E a partir desse momento que a literatura pesquisada se relaciona mais fortemente a an´alise do crescimento do produto, considerando que a abordagem vinculada a teoria dos ciclos econˆomicos nesse per´ıodo, tem como foco de an´alise a previs˜ao das crises e a discuss˜ao e constru¸c˜ao de seus indicadores.
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    79 3 A ind´ustriae os ciclos econˆomicos brasileiros A argumenta¸c˜ao apresentada at´e o momento, sobre a teoria dos ciclos econˆomicos no primeiro cap´ıtulo e os ciclos brasileiros no segundo, tem como pano de fundo a inten¸c˜ao de discutir o quanto o ciclo industrial impacta o ciclo econˆomico nacional. A motiva¸c˜ao para realizar tal investiga¸c˜ao surgiu justamente em 2015, quando muitos economistas apontavam que a situa¸c˜ao do pa´ıs poderia melhorar, caso a ind´ustria nacional apresentasse um ritmo de crescimento mais elevado. Essa discuss˜ao sobre a rela¸c˜ao da ind´ustria - e a mudan¸ca estrutural observada a partir da´ı - e o crescimento econˆomico foi apresentada por Carvalho e Kupfer (2008), dentro de uma breve perspectiva hist´orica. Os primeiros trabalhos mencionados pelos autores que estudaram essa rela¸c˜ao remon- tam `a d´ecada de 1950 e se relacionam aos trabalhos cl´assicos de Hirschmann e Prebisch, que buscavam investigar os impactos da mudan¸ca estrutural observada pelo avan¸co da ind´ustria sobre o crescimento econˆomico. Com o avan¸co da agenda mainstream sobre a investiga¸c˜ao dos determinantes do crescimento econˆomico, essa abordagem anal´ıtica voltada para a investiga¸c˜ao da mudan¸ca estrutural acaba perdendo for¸ca e d´a lugar `a uti- liza¸c˜ao da fun¸c˜ao de produ¸c˜ao em seu n´ıvel agregado. Os estudos vinculados novamente a essa an´alise estrutural da ind´ustria s´o viriam a retornar a partir da d´ecada de 1980, atrav´es das pesquisas associadas `a inova¸c˜ao tecnol´ogica. A partir de ent˜ao ´e que surgem os estudos te´oricos e emp´ıricos, que buscavam analisar a rela¸c˜ao entre a estrutura produtiva, mudan¸ca estrutural e o crescimento econˆomico (CARVALHO e KUPFER, 2008). Um primeiro conjunto de trabalhos que seguiram nesse sentido tinha por premissa in- vestigar como o comportamento dos setores agregados (agricultura, ind´ustria e servi¸cos) se comportava ao longo do tempo. Kr¨uger (2008), ao realizar uma revis˜ao sobre a liter- atura que investiga a quest˜ao da produtividade e as mudan¸cas estruturais na ind´ustria, menciona em seu artigo a Hip´otese dos Trˆes Setores - gr´afico 13 - apresentando-o como um indicativo de como o comportamento dos setores agregados tenderia no tempo. A transi¸c˜ao observada entre os setores no longo prazo, partindo de uma predominˆancia do setor prim´ario num primeiro momento at´e a predominˆancia do setor terci´ario num mo- mento posterior, poderia ocorrer a partir de trˆes situa¸c˜oes: i. inicialmente, a popula¸c˜ao estaria concentrada primordialmente no campo e a agricultura seria a atividade econˆomica preponderante dentro dessa economia; ii. na medida em que essas atividades avan¸cassem para atividades mais organizadas, com o avan¸co da tecnologia e em maiores escalas, a ind´ustria come¸caria a se desenvolver e a migra¸c˜ao das pessoas para as cidades se ini- ciaria; iii. com a intensifica¸c˜ao desse processo de avan¸co tecnol´ogico e o adensamento da urbaniza¸c˜ao, outros servi¸cos relacionados ao cotidiano das pessoas seriam demanda- dos, emergindo ent˜ao, o setor terci´ario como o mais representativo do produto nacional (KR¨UGER, 2008).
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    80 Gr´afico 13: AHip´otese dos Trˆes Setores Fonte: Kr¨uger (2008: p. 333) Segundo Carvalho e Kupfer (2008), um autor que conseguiu comprovar empiricamente os efeitos dessa transi¸c˜ao mencionada foi Kuznets (1957 apud CARVALHO e KUPFER, 2008)29 , na d´ecada de 1950. Este autor, ao investigar empiricamente alguns pa´ıses desenvolvidos agrupados se- gundo n´ıveis de renda per capita semelhantes, demonstrou que, conforme a renda desses pa´ıses crescia, a representatividade da agricultura caia ao mesmo tempo em que a rep- resentatividade do setor industrial crescia. Carvalho e Kupfer (2008) citam ainda, como outros exemplos semelhantes a este, os estudos de Chenery (1960, 1979 apud CARVALHO e KUPFER, 2008)30 e Chenery e Syrquim (1975 apud CARVALHO e KUPFER, 2008)31 , onde estes “avaliaram a existˆencia de um padr˜ao normal de industrializa¸c˜ao entre diversos pa´ıses e a importˆancia dos fatores explicativos destas trajet´orias a partir da constru¸c˜ao de modelos econom´etricos com an´alises cross-section” (CARVALHO e KUPFER, 2008: p. 2); estes artigos s˜ao igualmente considerados dentro da literatura como obras de referˆencia nessa linha de pesquisa. J´a os trabalhos de Rowthorn e Wells (1987 apud CARVALHO e KUPFER, 2008)32 apresentam sua an´alise num per´ıodo reconhecido como p´os-ind´ustria, considerando a per- spectiva contida dentro da Hip´otese dos Trˆes Setores, onde os servi¸cos passam a ter a maior representatividade dentro das atividades econˆomicas, sendo este processo at´e a predominˆancia do setor de servi¸cos definido como de desindustrializa¸c˜ao (CARVALHO e KUPFER, 2008). Justamente nesse ponto ´e onde parece que a discuss˜ao mais recente sobre a quest˜ao da ind´ustria no contexto nacional se apresenta com maior for¸ca, por parte da literatura consultada. A partir da exposi¸c˜ao do hist´orico da ind´ustria nacional at´e o seu momento mais atual, relacionado ao processo de desindustrializa¸c˜ao que ser´a apresentado na primeira se¸c˜ao 29 Quantitative aspects of the economic growth of nations, Part II (1957). 30 Pattern of Industrial Growth (1960) e Structural change and development policy (1979). 31 Patterns of development (1975). 32 De-Industrialization and Foreign Trade (1987).
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    81 deste cap´ıtulo, ser˜aodiscutidos os motivos pelos quais a ind´ustria passou a se credenciar como uma alternativa para promo¸c˜ao do crescimento do produto brasileiro, baseando- se, para isso, nos fatos estilizados observados na literatura consultada e que indicam para esse processo como algo percebido dentro dos padr˜oes de crescimento observados, principalmente, ao longo da hist´oria dos pa´ıses desenvolvidos. Numa terceira etapa deste cap´ıtulo, ser˜ao utilizados modelos econom´etricos para verificar a capacidade do ciclo da ind´ustria em promover um processo de crescimento, a sua apresenta¸c˜ao, bem como a descri¸c˜ao da base de dados utilizada. A motiva¸c˜ao inicial para a utiliza¸c˜ao da econometria, para medir os reflexos do compor- tamento do ciclo da ind´ustria sobre os ciclos do pa´ıs, n˜ao vai de encontro com a discuss˜ao mais recente e que parece ter mais destaque dentro da teoria dos ciclos econˆomicos - ou business cycles - sendo esta, a que se relaciona ao estudo dos indicadores coincidentes e antecedentes. Ramos (2009) aponta que uma das principais causas que levam ao estudo e desenvolvimento desses indicadores passa pela urgˆencia com que a sociedade demanda es- sas informa¸c˜oes sobre o estado atual da economia. Sua fun¸c˜ao, basicamente, est´a atrelada `a capacidade desses indicadores de prever um processo de crise / depress˜ao econˆomica. Sendo assim, a apresenta¸c˜ao da discuss˜ao est´a organizada neste cap´ıtulo a partir de trˆes momentos: i. descri¸c˜ao do contexto da ind´ustria nacional; ii. discuss˜ao da dinˆamica da ind´ustria sobre a economia preponderantemente atrav´es de fatos estilizados ; e, iii. apresenta¸c˜ao do exerc´ıcio econom´etrico e a an´alise de seus resultados. 3.1 A ind´ustria e o contexto brasileiro As origens do desenvolvimento industrial brasileiro remontam `a d´ecada de 1930 e apresen- tam quatro interpreta¸c˜oes distintas, dentro da literatura nacional: i. teoria dos choques adversos; ii. industrializa¸c˜ao liderada pela expans˜ao das exporta¸c˜oes; iii. capitalismo tardio; e, iv. industrializa¸c˜ao promovida pelas pol´ıticas de governo. Essas interpreta¸c˜oes, mais do que destacarem pontos espec´ıficos sobre o processo inicial de desenvolvimento da industrializa¸c˜ao nacional, marcam, dentro da hist´oria econˆomica do Brasil, um per´ıodo de inflex˜ao, no que diz respeito `as caracter´ısticas at´e ent˜ao observadas no pa´ıs de econo- mia agroexportadora. A Grande Depress˜ao de 1929 nos EUA e a crise do caf´e nesse mesmo per´ıodo s˜ao os dois fatos hist´oricos relevantes que marcam a transi¸c˜ao estrutural da economia brasileira, nesse sentido (SUZIGAN, 1986). A justificativa central para que esse processo de industrializa¸c˜ao ocorresse, segundo a corrente que defendia essas reformas no pa´ıs, j´a na d´ecada de 1940, sendo Roberto Simonsen seu maior expoente, argumentava sobre a sua importˆancia em virtude da vul- nerabilidade do pa´ıs frente a crises externas, pela poss´ıvel satura¸c˜ao dos produtos agr´ıcolas nacionais no mercado internacional e pelos poss´ıveis desequil´ıbrios consistentes da balan¸ca comercial brasileira no longo prazo (PAMPLONA FENERICH, 2015). A partir desse diagn´ostico sobre o cen´ario interno, ent˜ao, a ind´ustria nacional passaria a ser objeto das pol´ıticas econˆomicas deliberadas do governo com o objetivo de tornar a economia do pa´ıs menos vulner´avel `as crises externas, beneficiando-se de pol´ıticas expansionistas e de restri¸c˜ao a importa¸c˜oes. Essa afirma¸c˜ao pode tamb´em ser observada considerando o avan¸co da ind´ustria nacional, independentemente da crise que havia em curso no setor agroexportador brasileiro no in´ıcio daquele per´ıodo. Frente a essa necessidade observada e considerando as caracter´ısticas da economia nacional no seu per´ıodo pr´e-industrializa¸c˜ao, isso significava, em termos pr´aticos, que o governo brasileiro teria que capitanear e orien-
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    82 tar a estruturaprodutiva brasileira, majoritariamente, selecionando aqueles setores que deveriam ser estimulados, al´em de financi´a-los (SERRA, 1982; KON, 1994,CAPUTO e MELO, 2009). Essas pol´ıticas de incentivo, subs´ıdio e prote¸c˜ao ao setor secund´ario, a princ´ıpio, n˜ao se dedicavam ao desenvolvimento de toda a ind´ustria nacional, mas sim se resumiam a determinados segmentos e nem sempre eram concedidos de maneira sistem´atica ou traziam algum retorno sobre as a¸c˜oes realizadas (SUZIGAN, 1986). Na verdade, ainda que essas a¸c˜oes tenham se iniciado na d´ecada de 1930, boa parte da economia nacional j´a na d´ecada de 1940, ainda dependia do comportamento dos pre¸cos das commodities nacionais dentro do mercado internacional. Para se ter uma ideia dessa dimens˜ao, entre 1947 e 1950 por exemplo, as exporta¸c˜oes de bens prim´arios ainda representavam 50% da pauta exportadora do pa´ıs (CARDOSO, 2013). No entanto, ´e justamente a partir da´ı que a ISI torna-se efetivamente uma referˆencia para as pol´ıticas de desenvolvimento e crescimento econˆomico para o pa´ıs, ainda que seu avan¸co no per´ıodo p´os-guerra tenha sido considerado como um efeito indireto dos controles cambiais e de importa¸c˜ao, adotados em resposta aos problemas da balan¸ca de pagamentos (VIANNA e VILLELA, 2011). Esse movimento, inicialmente observado na dire¸c˜ao ao setor secund´ario nas d´ecadas de 1930 e 1940, foi posteriormente intensificado a partir da d´ecada de 1950, atrav´es de pol´ıticas econˆomicas de incentivo `a ind´ustria nacional para promo¸c˜ao do desenvolvimento econˆomico, op¸c˜ao esta influenciada fortemente pela teoria estruturalista cepalina (COL- ISTETE, 2001). Nesse sentido, Suzigan e Furtado (2006) afirmam justamente que, o processo de industrializa¸c˜ao nacional no per´ıodo do p´os-guerra at´e a d´ecada de 1970, somente ocorreram em decorrˆencia dessas pol´ıticas de incentivo, destacando-se nesse pro- cesso o Plano de Metas de JK, na d´ecada de 1950 e o II PND, na d´ecada de 1970. O saldo dessas a¸c˜oes foi que o pa´ıs, ap´os quase 50 anos (1930-1980) de Industrializa¸c˜ao por Substitui¸c˜ao de Importa¸c˜oes (ISI), transitou de uma economia agr´aria para uma economia predominantemente industrial (FERREIRA e CARDOSO, 2011; SUZIGAN, 1988). Nas d´ecadas de 1980 e 1990 e dados os problemas j´a tratados no cap´ıtulo dois rela- cionados `a Crise da D´ıvida, da hiperinfla¸c˜ao e relacionados `a mudan¸ca na concep¸c˜ao das pol´ıticas econˆomicas e os seus planos de estabiliza¸c˜ao, fizeram com que a ind´ustria na- cional acabasse por ficar em segundo plano, do ponto de vista das pol´ıticas econˆomicas implantadas pelo Estado. Na realidade, a d´ecada de 1990 foi marcada pela presen¸ca de dois choques competitivos que impactaram a estrutura industrial do pa´ıs de maneira sig- nificativa: a liberaliza¸c˜ao econˆomica e a estabiliza¸c˜ao monet´aria (FERRAZ, KUPFER e IOOTTY, 2004 apud CARVALHO e KUPFER, 2008). As reformas liberalizantes buscaram, em linhas gerais, a desregula¸c˜ao da economia, a liberaliza¸c˜ao do setor externo (redu¸c˜ao de barreiras tarif´arias e n˜ao-tarif´arias e abertura da conta de capital) e a privatiza¸c˜ao das ind´ustrias de transforma¸c˜ao e dos servi¸cos de utilidade p´ublica. Esse conjunto de medidas, combinadas com as mudan¸cas macroeconˆomicas que se seguiram ao Plano Real, criaram um novo ambiente competitivo para a ind´ustria brasileira. Desta forma, a ind´ustria nacional passou a enfrentar um ambiente caracterizado pela sobrevaloriza¸c˜ao cambial, pelas taxas de juros elevadas e pela redu¸c˜ao das barreiras `a entrada de empresas estrangeiras (CARVALHO e KUPFER, 2008: p. 3-4). Conforme visto no cap´ıtulo dois, observou-se tamb´em uma deteriora¸c˜ao da balan¸ca comercial, combinada com a necessidade da entrada de capital estrangeiro para financiar
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    83 o d´eficit resultante,elevando a vulnerabilidade externa do pa´ıs associado a um quadro de baixo crescimento do PIB e dos investimentos. Adicional a esses pontos, tem-se tamb´em uma diminui¸c˜ao da poupan¸ca p´ublica ao longo do tempo - que representava 3,9% do PIB na d´ecada de 1970, de -1,5% em 1980, -0,8% em 1990 e -2,8% nos anos 2000 -fato este que acabou diminuindo ainda mais a capacidade do Estado de estimular o setor industrial. O resultado do conjunto dessas a¸c˜oes fez com que a participa¸c˜ao da ind´ustria brasileira no PIB, em termos relativos, apresentasse uma tendˆencia de queda desde 1980, conforme pode ser observado no Gr´afico 14 (BRESSER PEREIRA, 2015; CANO, 2012, BONELLI e PESSˆOA, 2011; BONELLI e GONC¸ALVES, 1998; CARVALHO e KUPFER, 2011). Gr´afico 14: Participa¸c˜ao percentual da ind´ustria de transforma¸c˜ao e da ind´ustria no PIB brasileiro de 1947-2013 (a pre¸cos correntes) Fonte: Ipeadata (2015), elabora¸c˜ao do autor Os principais pontos que explicam essa queda na representatividade da ind´ustria frente ao produto nacional se concentram nos impactos da Crise da D´ıvida - no in´ıcio desse per´ıodo - e os respectivos desdobramentos observados a partir daquele momento, no que se refere `as diversas reformas implantadas pelos governos subsequentes e que impactaram essa dinˆamica. Do ponto de vista da condu¸c˜ao da pol´ıtica econˆomica relacionada a este setor, este acabaria ficando em segundo plano e novas demandas observadas nesse novo cen´ario acabariam por ter prioridades, principalmente a partir da d´ecada de 1990 (CAR- VALHO e LIMA, 2007; DINIZ e CROCCO, 1996; RICUPERO, 2005). Sobre os dados apresentados no gr´afico, cabe mencionar os seguintes pontos: i. o gr´afico possui as mesmas caracter´ısticas de Bonelli e Pessˆoa (2011), por´em, com os dados atualizados at´e 2013; e ii. para os anos de 1989-1990 e 1994-1995, houve uma altera¸c˜ao na metodologia utilizada no sistema de contas nacionais para o PIB, comprometendo, dessa forma, a an´alise do desempenho da ind´ustria proposta pelo gr´afico 14 e pela n˜ao corre¸c˜ao ou ajuste da s´erie original, referente aos n´umeros da ind´ustria nesses mesmos per´ıodos
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    84 analisados. A sa´ıda encontradapara esse problema foi corrigir as s´eries utilizadas atrav´es do encadeamento com dados do sistema de contas nacionais homogˆeneos, para que a rep- resentatividade da ind´ustria pudesse ser observada da maneira mais pr´oxima poss´ıvel `a realidade. O que se pode concluir, atrav´es deste trabalho apresentado em Bonelli e Pessˆoa (2011), ´e que a perda de representatividade da ind´ustria frente ao PIB foi menor do que se comparada aos dados originais disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econˆomica Aplicada (IPEA), sendo que, a t´ıtulo de compara¸c˜ao, os dados corrigidos para o ano de 2008 apresentaram uma representatividade em torno de 23% ante aos 16,6% da s´erie original (BONELLI e PESSˆOA, 2011). Por outro lado, o que continua sendo v´alido em ambos os casos ´e o modo como a curva se comporta ao longo do tempo, apresentando uma tendˆencia de queda na representatividade da ind´ustria a partir de 1985. Essa mesma interpreta¸c˜ao pode ser atribu´ıda ao comportamento dos n´umeros referentes `a ind´ustria agregada. Outras estat´ısticas sobre a ind´ustria e relacionadas `a balan¸ca comercial do pa´ıs cor- roboram, igualmente, as informa¸c˜oes contidas no gr´afico 14. Os super´avits m´edios obser- vados entre os anos 2004 e 2007, que totalizaram US$ 42 bilh˜oes, ocorreram em virtude do aumento das exporta¸c˜oes de produtos prim´arios e vieram para reverter d´eficits comer- ciais, que vinham se reproduzindo desde a d´ecada de 1990, somente compensadas na crise cambial de 1999. Configurou-se, assim, um movimento de reprimariza¸c˜ao da pauta expor- tadora, movimento este tamb´em observado na Am´erica Latina como um todo33 (CANO, 2012). O gr´afico 15 demonstra justamente essa queda nas exporta¸c˜oes dos produtos manu- faturados, enquanto se observa um comportamento crescente das exporta¸c˜oes de produtos b´asicos no per´ıodo em quest˜ao. 33 Segundo informa¸c˜oes levantadas pela Comiss˜ao Econˆomica para Am´erica Latina e Caribe (CEPAL), a participa¸c˜ao dos manufaturados atingiram, em 1980, 17,6%, passando para 58,2% em 2000 e, finalmente, chegando em 2010, com percentuais na casa dos 47,1%. Caso fossem retirados os n´umeros mexicanos dessa estat´ıstica, para esses mesmos anos, os percentuais seriam de 19,3%, 30,6% e 25,3%, respectivamente (CANO, 2012).
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    85 Gr´afico 15: ´Indicede quantum de exporta¸c˜ao por fator agregado (base m´edia de 2006 = 100) Fonte: Funcex e IPEA (2015), elabora¸c˜ao do autor Do ponto de vista da ind´ustria de transforma¸c˜ao brasileira, o pa´ıs tamb´em vem apre- sentando queda na sua representatividade no panorama internacional, passando de uma contribui¸c˜ao de 2,8% em 1980, para 2% em 1990 e chegando a 1,7% em 2010, al´em da dinˆamica do pr´oprio emprego nesse setor, que passou de uma representatividade de 24%, no come¸co da d´ecada de 1990, para 18% ,em 2009. Tabela 9: Brasil: estat´ısticas descritivas sobre o emprego da ind´ustria de transforma¸c˜ao e da economia total de 1990 a 2009 ind´ustria de todos os setores anos transforma¸c˜ao (a) (b) a/b 1990 5.464.388 23.198.656 0,24 1995 4.906.524 23.755.736 0,21 2000 4.885.361 26.228.629 0,19 2005 6.133.461 33.328.617 0,18 2009 7.361.084 41.207.084 0,18 Fonte: Dados retirados da Rais/MTE. Elabora¸c˜ao pr´opria Mais recentemente, outro gr´afico bastante utilizado para exemplificar esse comporta- mento descendente da ind´ustria, traz justamente a rela¸c˜ao entre a produ¸c˜ao industrial e o crescimento do consumo das fam´ılias (gr´afico 16). O gr´afico ilustra o descolamento observado entre 2006 e 2007 do consumo das fam´ılias ante a produ¸c˜ao da ind´ustria na- cional e sugere que, ao mesmo tempo em que temos um aumento crescente no consumo das fam´ılias no per´ıodo, temos tamb´em uma estagna¸c˜ao da produ¸c˜ao industrial, signifi-
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    86 cando que partedesse consumo nesse per´ıodo possa ter sido atendida pelo incremento das importa¸c˜oes (BONELLI e PESSˆOA, 2011; BONELLI e GONC¸ALVES, 1998). Gr´afico 16: Produ¸c˜ao industrial versus vendas no varejo de 01/2003 `a 02/2014 (´Indices dessazonalizados, base: 01.2003=100) Fonte: IBGE (2016), elabora¸c˜ao do autor Adicional a esse conceito de queda da participa¸c˜ao da ind´ustria no produto do pa´ıs, Carvalho e Kupfer (2008) apontam ainda para um processo de especializa¸c˜ao da estrutura industrial, a partir da utiliza¸c˜ao do coeficiente Gini-Hirschmann (GH)34 e do Parˆametro de Intensidade Tecnol´ogica (PIT). A interpreta¸c˜ao dada ao primeiro indicador, que mede o grau de concentra¸c˜ao industrial de uma determinada economia, passa pelo entendimento de que caso o mesmo totalizasse 100, isso significaria em termos pr´aticos que esta econo- mia estaria baseada somente numa atividade produtiva ao passo que o seu inverso, ou seja, mais pr´oximo de zero, mais diversificada seria a sua estrutura produtiva. Com rela¸c˜ao ao segundo indicador, o mesmo mede de maneira sum´aria o conte´udo tecnol´ogico da estrutura industrial, variando entre 0 (pouco intensivo em tecnologia) e 1 (muito concentrado em setores com alto conte´udo tecnol´ogico) Associado a este ´ındice, os autores tamb´em elab- oraram uma an´alise sobre a evolu¸c˜ao da composi¸c˜ao setorial do valor da transforma¸c˜ao industrial (VTI) no Brasil excluindo o setor de petr´oleo (extra¸c˜ao e refino). Parte do resultado dessa pesquisa encontra-se resumida na tabela 10 34 Para mais detalhes sobre o ´ındice e outras quest˜oes metodol´ogicas sobre o estudo ver Carvalho e Kupfer (2008).
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    87 Tabela 10: Evolu¸c˜aoda Composi¸c˜ao Setorial do Valor da Transforma¸c˜ao Industrial ex- clusive Petr´oleo e Derivados no Brasil em % do total - Anos selecionados classifica¸c˜ao agregada 1966 1973 1981 1981 1989 1996 2000 2005 Alimentos e bebidas 17,39 14,11 12,56 12,56 11,42 18,51 16,35 19,35 Borracha e pl´asticos 3,24 4,25 3,72 3,72 4,36 4,37 4,24 4,16 Diversas 2,14 2,07 2,25 2,25 2,75 0,99 1,06 0,83 Editorial e gr´afica 2,72 3,33 2,98 2,98 1,86 5,29 4,75 3,51 Extrativa 3,16 2,58 2,85 2,85 5,00 2,37 3,18 4,58 Fumo 1,13 1,21 1,27 1,27 1,09 1,18 0,93 0,79 Madeira 2,47 3,31 2,28 2,28 1,19 1,19 1,39 1,69 Material de transporte 9,50 7,79 7,64 7,64 9,12 9,63 9,74 11,35 Mat. eletr. e comunica¸c˜oes 6,06 5,90 7,19 7,19 9,41 8,08 9,03 6,68 Mecˆanica 4,59 8,97 11,28 11,28 9,37 7,32 6,15 6,26 Metal´urgica 11,31 12,29 11,50 11,50 13,78 9,91 11,02 14,04 Minerais n˜ao-met´alicos 5,04 5,14 5,79 5,79 3,92 3,66 4,30 3,51 Mobili´ario 1,69 2,03 1,67 1,67 1,20 1,47 1,46 1,15 Papel e celulose 2,46 3,06 2,63 2,63 3,62 4,02 4,99 3,97 Qu´ımica 11,86 10,00 12,80 12,80 10,37 13,61 13,85 12,17 Tˆextil 11,13 9,56 6,59 6,59 5,21 3,51 3,31 2,41 Vestu., couros e cal¸cados 4,10 4,41 4,98 4,98 6,33 4,88 4,24 3,54 GH 30,56 28,79 29,08 29,08 29,02 31,02 30,40 32,17 PIT 0,32 0,33 0,37 0,37 0,39 0,36 0,37 0,36 Fonte: Adaptado de Carvalho e Kupfer (2008) As conclus˜oes sobre os n´umeros apresentados demonstraram certa rigidez estrutural nos indicadores apresentados, uma vez que a varia¸c˜ao nos pre¸cos relativos pode ter dificul- tado a an´alise dos autores, tendo o GH passado de 30,56 em 1966 para 32,17 em 2005, ao mesmo tempo em que setores reconhecidamente de maior conte´udo tecnol´ogico perderam espa¸co dentro do VTI ap´os a d´ecada de 1980, como os setores de materiais el´etricos e comunica¸c˜oes (com 9,41% em 1989 e 6,7% em 2005) e mecˆanica (com 9,37% em 1989 e 6,3% em 2005). Esse processo de especializa¸c˜ao, a partir de 1980, n˜ao ocorreu pelos setores considerados de maior conte´udo tecnol´ogico, mais sim por aqueles setores mais tradicionais ou commodities (Alimentos e bebidas, por exemplo), conforme demonstrado pela evolu¸c˜ao da representatividade do VTI, do GH e do PIT (CARVALHO e KUPFER, 2008). Esse caminho percorrido pela ind´ustria nacional nos termos descritos acima e atrav´es dos indicadores consultados e mencionados, vem sendo classificado e caracterizado como um processo de desindustrializa¸c˜ao, conforme discuss˜ao apresentada na introdu¸c˜ao deste cap´ıtulo. No entanto, sua interpreta¸c˜ao pode ocorrer sob trˆes perspectivas: i. como um processo de desindustrializa¸c˜ao; ii. como um processo de reprimariza¸c˜ao; e, iii. como um processo de especializa¸c˜ao da economia nacional (RICUPERO, 2005; BONELLI e PESSˆOA, 2011; CANO, 2012; NASSIF, 2008; CARVALHO e KUPFER, 2001). Ainda que essas vis˜oes sobre o comportamento da ind´ustria brasileira estejam relacionadas ao mesmo fenˆomeno observado e que a abordagem proposta nestas trˆes dimens˜oes, de al- guma maneira, apresentem uma convergˆencia, o diagn´ostico e as motiva¸c˜oes de cada uma dessas tendˆencias que aborda esse processo, o faz de maneira distinta e busca levantar as causalidades observadas de maneira diferenciada.
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    88 Dentro da perspectivada desindustrializa¸c˜ao, a abordagem proposta por Ricupero (2005) apresenta duas varia¸c˜oes sobre este conceito conforme se seguem: o processo de desindustrializa¸c˜ao observado nos pa´ıses desenvolvidos e o processo de desindustrializa¸c˜ao precoce observado nos pa´ıses em desenvolvimento. Carvalho e Kupfer (2008) apontam ainda para outras nomenclaturas tamb´em observadas na literatura, sendo a desindustri- aliza¸c˜ao positiva, aquela aplicada para os pa´ıses desenvolvidos, e a desindustrializa¸c˜ao negativa, para os subdesenvolvidos. A primeira categoria mencionada aponta para um processo de “decl´ınio” da ind´ustria, onde se observa um contexto de aumentos relativos superiores no produto e no emprego de outros setores - como o de servi¸cos por exemplo - em compara¸c˜ao aos observados na ind´ustria. Esse processo de crescimento com diferencial de taxas entre setores, no entanto, somente ocorre a partir de um determinado ponto, onde per´ıodos de crescimento e desenvolvimento econˆomico agregado j´a tenham sido atingidos, alcan¸cando patamares pr´oximos ao pleno emprego e com renda per capita variando entre US$ 8.000 / US$ 9.000 a pre¸cos constantes de 1986 (RICUPERO, 2005). Deve-se ressaltar que o termo desindustrializa¸c˜ao pode nos levar a entender de maneira equivocada o processo destacado por Ricupero (2005) a princ´ıpio. Na verdade, o que o termo tenta descrever ´e que a ind´ustria continua a crescer dentro de uma determinada economia, por´em com taxas de crescimento inferiores `as observadas em outros setores presentes na atividade produtiva como um todo. A segunda abordagem tratada pelo autor define este processo como sendo de desindus- trializa¸c˜ao precoce. O qualificativo “precoce” adicionado ao conceito pode ser atribu´ıdo `a brevidade observada no comportamento ascendente da ind´ustria na economia e seus reflexos dentro de um determinado n´ıvel de emprego, sal´ario e do pr´oprio produto em compara¸c˜ao aos pa´ıses desenvolvidos. Nesse est´agio, a economia n˜ao conseguiria absorver a migra¸c˜ao da m˜ao-de-obra do setor industrial para o setor de servi¸cos e, mais do que isso, n˜ao teria alcan¸cado ainda um determinado n´ıvel dentro da atividade econˆomica de- nominada como pr´ospera (RICUPERO, 2005). Considerando ent˜ao as duas abordagens sobre o processo de desindustrializa¸c˜ao cita- dos, pode-se entender que o Brasil possui caracter´ısticas que mais se assemelham ao segundo conceito do que as caracter´ısticas presentes no primeiro. Deve-se registrar que n˜ao ´e consenso dentro da literatura pesquisada que o Brasil apresenta esse processo de desindustrializa¸c˜ao. Alguns fatores que possivelmente podem contribuir na argumenta¸c˜ao a favor desse processo de desindustrializa¸c˜ao precoce observada no Brasil foram elencados por Cano (2012): i. ado¸c˜ao de uma pol´ıtica cambial desfavor´avel aos produtos manufatu- rados e potencialmente export´aveis; ii. pela abertura comercial realizada e seus impactos dentro da estrutura da ind´ustria nacional; e, iii. pelo n´ıvel da taxa de juros praticada no pa´ıs. Com rela¸c˜ao ao item i, tem-se que, ao mesmo tempo em que os produtos nacionais perderam espa¸co para os produtos de outros pa´ıses - especialmente os chineses, mais recentemente -o pa´ıs tamb´em apresentou um aumento das importa¸c˜oes de alguns produtos diferenciados tais como bens de consumo final, bens de capital e insumos industriais, que acabaram por afetar negativamente a cadeia produtiva nacional. Adicional a esse ponto e n˜ao especificamente relacionada `a quest˜ao cambial, mas sim, ao com´ercio exterior, tem-se que ap´os a crise econˆomica observada a partir de 2007, principalmente os EUA e os pa´ıses da zona do Euro acabaram por implementar medidas de recupera¸c˜ao das suas economias, no sentido de aumentar sua participa¸c˜ao no com´ercio mundial. Essas a¸c˜oes acabaram por refletir na migra¸c˜ao de parcela da demanda de exporta¸c˜oes brasileiras para pa´ıses com
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    89 voca¸c˜ao para produtosde exporta¸c˜ao (CANO, 2012). Com rela¸c˜ao ao item iii, vale destacar que al´em de existir o fator comparativo entre taxa de juros versus taxa de lucro como um dos fatores determinantes para o investimento produtivo - fato este que incide e influencia o nascimento de novas ind´ustrias no pa´ıs - o diferencial entre taxas tamb´em exerce forte impacto sobre a n˜ao renova¸c˜ao das m´aquinas existentes nas f´abricas instaladas no pa´ıs, tornando o parque industrial ultrapassado e n˜ao acompanhando o ritmo de renova¸c˜ao imposto pelo avan¸co tecnol´ogico observado em outras regi˜oes do mundo. Isso significa dizer que a entrada de investimento direto estrangeiro (IDE) observado no pa´ıs, ao inv´es de estar relacionado a investimentos produtivos de longo prazo, acaba por possuir componentes altamente especulativos. Em especial nos casos do IDE americano e asi´atico, esses foram canalizados para a China em busca de uma maior valoriza¸c˜ao, ao passo que a baixa produtividade brasileira contribuiu ainda mais para a migra¸c˜ao externa desses investimentos. Dentro da perspectiva dos investimentos internos, percebe-se uma predominˆancia no setor de servi¸cos, especialmente vinculados a ´area financeira (CANO, 2012). Um dado interessante e referente ao percentual representativo da ind´ustria em rela¸c˜ao ao PIB, se comparado ao mesmo indicador apresentado pelos pa´ıses desenvolvidos, obser- vados na tabela 11, pode-se verificar que o percentual brasileiro encontra-se em patamares bastante pr´oximos aos dos pa´ıses desenvolvidos, no per´ıodo analisado. Tabela 11: Participa¸c˜ao da Ind´ustria no PIB, M´edias anuais para 17 Pa´ıses Desenvolvidos + Brasil (1970-72 e 2005-07) Pa´ıses M´edia 1970-72 M´edia 2005-07 diferen¸ca ´Austria 0,282 0,176 -0,106 B´elgica 0,284 0,152 -0,132 Canad´a 0,201 0,154 -0,047 Dinamarca 0,174 0,122 -0,052 Finlˆandia 0,227 0,203 -0,024 Fran¸ca 0,217 0,114 -0,103 Alemanha 0,305 0,203 -0,102 It´alia 0,248 0,163 -0,085 Jap˜ao 0,364 0,212 -0,152 Luxemburgo 0,385 0,074 -0,311 Holanda 0,223 0,122 -0,101 Noruega 0,180 0,087 -0,093 Espanha 0,244 0,144 -0,100 Su´ecia 0,222 0,181 -0,041 Sui¸ca 0,228 0,181 -0,047 Reino Unido + Irlanda 0,290 0,123 -0,167 EUA 0,231 0,132 -0,099 M´edia 0,253 0,150 -0,104 Brasil 0,253 0,157 -0,096 Fonte: adaptado de Bonelli e Pessˆoa (2011) Com rela¸c˜ao aos percentuais referentes ao per´ıodo de 1970-72, estes podem ser inter- pretados como representativos a uma fase de ajustamento da economia do pa´ıs onde se observava um per´ıodo de transi¸c˜ao de uma economia agr´aria para uma economia indus- trial, significando, portanto, num comportamento da ind´ustria mais robusto combinado
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    90 com um crescimentoeconˆomico a n´ıveis mais elevados. No momento seguinte, referente ao per´ıodo de 2005-2007, tem-se que o pa´ıs apresentou uma m´edia desse mesmo indicador em torno de 16%, n´umero esse bastante pr´oximo `a m´edia dos pa´ıses desenvolvidos, como Canad´a (15,4%), Estados Unidos (13,2%) e Alemanha (20,3%) (BONELLI e PESSˆOA, 2011). A quest˜ao que se apresenta nesse cen´ario ´e que a maioria dos pa´ıses desenvolvidos contidos na tabela 11 - para n˜ao dizer todos eles - passaram por um processo de industri- aliza¸c˜ao generalizado e de amplia¸c˜ao dos seus mercados, para, somente a partir dai, atingir um determinado n´ıvel de desenvolvimento, fato este n˜ao observado em pa´ıses como o Brasil que apresenta, segundo alguns autores, ind´ıcios desse processo de desindustrializa¸c˜ao ao mesmo tempo em que ainda ´e considerado como um pa´ıs emergente (RICUPERO, 2005; CANO, 2012). A segunda abordagem destacada e que se refere `a reprimariza¸c˜ao da pauta exportadora do pa´ıs foi tratada por Nassif (2008). Esse processo, segundo este autor, tanto no caso brasileiro como no da Am´erica Latina, est´a relacionado `as mudan¸cas dr´asticas ocorridas pela substitui¸c˜ao da ISI em detrimento das pol´ıticas de liberaliza¸c˜ao comercial e financeira, aliado a mudan¸cas institucionais ob- servadas nesse processo. Esse movimento observado na condu¸c˜ao das pol´ıticas econˆomicas, teria, de alguma forma, impactado a estrutura industrial desses pa´ıses e estimulado a es- pecializa¸c˜ao - dita ricardiana - da estrutura produtiva nacional. Fatores auxiliares que impactaram esse quadro de reprimariza¸c˜ao referem-se ao cˆambio valorizado somado `a alta dos pre¸cos das commodities no per´ıodo mais recente de ascens˜ao da economia chinesa. No entanto, ainda segundo este autor, n˜ao fica claro que essa “nova doen¸ca holandesa” tenha se manifestado no pa´ıs, haja vista que os fatores produtivos n˜ao foram rearranjados de maneira generalizada nesse sentido, bem como os dados sobre a evolu¸c˜ao das exporta¸c˜oes orientadas nessa dire¸c˜ao - relacionados `a exporta¸c˜ao de produtos prim´arios, de manu- faturados intensivos em recursos naturais e de manufaturados de baixa tecnologia - n˜ao indicam para esse processo de reprimariza¸c˜ao considerando que estes representavam 72% em 1989 e passaram a representar 67% da pauta exportadora em 2005 (NASSIF, 2008). A terceira interpreta¸c˜ao mencionada foi abordada por Carvalho e Kupfer (2001) e segue a linha dos trabalhos de Imbs e Wacziarg (2003)35 e Chenery (1960)36 . Segundo essa abordagem, o processo de desindustrializa¸c˜ao observado nas economias, de uma maneira geral, ocorreria no sentido de uma especializa¸c˜ao desta estrutura industrial, fato este que acabaria se confundindo - talvez - com um processo se desindustrializa¸c˜ao. Na verdade, o que os autores queriam demonstrar ´e que o processo de estrutura¸c˜ao da atividade indus- trial dos pa´ıses tenderia a ocorrer respeitando uma determinada sequˆencia, acontecendo, primeiramente, no sentido de uma diversifica¸c˜ao e mudan¸ca estrutural das ind´ustrias, num primeiro momento, passando, no momento seguinte, para uma especializa¸c˜ao dessa mesma estrutura, onde somente os setores mais competitivos sobreviveriam nesse novo cen´ario. H´a exemplo do processo de desindustrializa¸c˜ao discutido anteriormente, essa mudan¸ca na estrutura industrial passando pela diversifica¸c˜ao at´e a sua especializa¸c˜ao, somente ocorreria a partir de um determinado momento onde a renda per capita tivesse alcan¸cado um determinado patamar. Os pa´ıses diversificam sua estrutura produtiva at´e um determinado n´ıvel de renda agregada, at´e chegarem a um determinado momento onde ocorre a especializa¸c˜ao, ou seja, eles s´o se especializam quando atingem 35 Stages of Diversification (2003). 36 Patterns of Industrial Growth (1960).
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    91 um determinado n´ıvelde desenvolvimento econˆomico de renda per capita de US$ 9.000, a pre¸cos constantes de 1985. Pa´ıses que adotaram uma pol´ıtica de exporta¸c˜ao alcan¸caram uma industrializa¸c˜ao mais cedo e, logo, o desenvolvimento econˆomico e uma estrutura produtiva mais avan¸cada (CARVALHO e KUPFER, 2011). A grande quest˜ao que se coloca ´e identificar em que momento essa mudan¸ca estrutural ocorreu nos pa´ıses que ainda n˜ao alcan¸caram esse n´ıvel de renda per capita, como ´e o caso do Brasil, por exemplo. Embora as trˆes interpreta¸c˜oes sobre o comportamento da ind´ustria tenham as suas especificidades e, certamente, e a investiga¸c˜ao mais detalhada desses processos levan- tem quest˜oes espec´ıficas a serem trabalhadas, parece sensato concluir que a ind´ustria nacional vem apresentando um processo descendente ao longo do tempo, principalmente pelo desempenho dos indicadores consultados. Umas das poss´ıveis explica¸c˜oes para esse processo pode estar relacionado aos desdobramentos observados a partir dos dois choques anteriormente mencionados, sob ao qual a estrutura industrial brasileira foi submetida, principalmente a partir da d´ecada de 1990, bem como pelas caracter´ısticas da pol´ıtica econˆomica que passaram a vigorar, a partir daquele momento. 3.2 O papel da ind´ustria na dinˆamica econˆomica: alguns fatos estilizados Conforme discutido na se¸c˜ao anterior, a estrutura industrial brasileira apresenta uma tendˆencia declinante a partir da d´ecada de 1980. Mais recentemente, diante de um quadro recessivo e de infla¸c˜ao em alta - num cen´ario descendente do ciclo econˆomico brasileiro, portanto - o discurso sobre a importˆancia da ind´ustria como alternativa para o crescimento econˆomico, mesmo apresentando essa redu¸c˜ao na sua participa¸c˜ao do PIB nacional, voltou a ganhar espa¸co na discuss˜ao nacional, principalmente a partir do segundo semestre de 2015. A op¸c˜ao em se indicar esse caminho como alternativa para promo¸c˜ao do crescimento do produto ´e a grande pergunta que se tentar´a responder, brevemente, nesta se¸c˜ao, a partir de uma abordagem te´orica mais recente e, principalmente, a partir dos fatos estilizados associados que acompanham essa discuss˜ao. Essa motiva¸c˜ao exposta e que amarra o encaminhamento do texto produzido nas se¸c˜oes e cap´ıtulos anteriores, tem como ponto de partida a hip´otese de que a ind´ustria conseguiria reverter esse quadro, mas n˜ao necessariamente era defendida, a exemplo das d´ecadas anteriores onde os planos de desenvolvimento tinham esse papel, atrav´es da a¸c˜ao do Estado ou a partir ´unica e exclusivamente da iniciativa privada. Na verdade, essa defesa, ao mesmo tempo em que se dava pela a¸c˜ao conjunta dessas duas posi¸c˜oes, tamb´em se apresentava de maneira gen´erica quanto a sua forma de atua¸c˜ao - pelo menos era essa a percep¸c˜ao obtida a partir das discuss˜oes travadas quanto as possibilidades do pa´ıs pelos economistas que opinavam sobre o assunto. No que concerne `as interpreta¸c˜oes sobre as causalidades do crescimento econˆomico realizadas pelas diferentes correntes te´oricas existentes, estas apresentam causas distin- tas e interpreta¸c˜oes diversas sobre esse processo como, naturalmente, seria de se esperar, considerando o hist´orico de controv´ersias presente na evolu¸c˜ao do pensamento econˆomico. Por outro lado, Verspagen (1992: p. 631 apud CONCEIC¸ ˜AO, 2001) afirma que parece existir certo consenso entre os autores das diferentes escolas quanto `a quest˜ao central que
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    92 influencia o processode crescimento, atribuindo `a mudan¸ca tecnol´ogica essa responsabili- dade. Almeida (2004), ao observar essa ascens˜ao da mudan¸ca t´ecnica como principal fator explicativo para o crescimento, aponta duas causas principais que contribu´ıram para esse consenso. A primeira delas pode ser atribu´ıda ao n´umero crescente de pesquisas emp´ıricas que apontam para o progresso t´ecnico como o principal respons´avel pelo crescimento econˆomico, estudos estes realizados no sentido de superar `aqueles vinculados aos modelos identificados ao famoso res´ıduo de Solow, onde a quest˜ao se apresentava como ex´ogena ao ambiente econˆomico. A segunda raz˜ao parte da constata¸c˜ao da dificuldade da teoria econˆomica mainstream - at´e aquele momento - em analisar alguns fenˆomenos econˆomicos, especificamente aqueles relacionados aos processos de mudan¸ca tecnol´ogica associada `as diferen¸cas nos padr˜oes de crescimento observados no longo prazo. Esses estudos faziam uso das premissas de racionalidade maximizadora e o entendimento do equil´ıbrio como resultado da intera¸c˜ao entre os agentes. Especificamente, no que se refere `a primeira categoria de trabalhos mencionada por Almeida (2004), Dosi et al (1994), apresentou alguns fatos estilizados sobre os padr˜oes internacionais de crescimento que ajudam e entender um pouco sobre as motiva¸c˜oes pelas quais a op¸c˜ao pelo incentivo a ind´ustria podem te passado, destacando-se as seguintes observa¸c˜oes listadas a seguir: 1. as economias nos ´ultimos dois s´eculos cresceram a taxas diferentes e vari´aveis entre os pa´ıses, mas ao mesmo tempo superiores aos per´ıodos anteriores e com um aumento da variˆancia da renda per capita; 2. o catching up de pa´ıses l´ıderes tem sido raro ao mesmo tempo em que o progresso tecnol´ogico tem se espalhado relativamente mais; 3. o atraso econˆomico, ainda que observ´avel, tem sido um fenˆomeno cada vez menos frequente; 4. caracter´ısticas semelhantes no padr˜ao de crescimento entre pa´ıses ocorre apenas onde `as condi¸c˜oes iniciais s˜ao semelhantes; 5. desde a revolu¸c˜ao industrial, as atividades inovadoras emergiram restritas a um pequeno grupo de pa´ıses inovadores que, no per´ıodo p´os Segunda Guerra Mundial, permitiu somente a entrada do Jap˜ao e da Cor´eia do Sul; 6. os latecomers, que conseguiram lograr algum ˆexito no seu processo de mudan¸ca estrutural, combinaram importa¸c˜oes de tecnologias com efeitos sobre `a mudan¸ca tecnol´ogica; 7. as taxas de investimento em forma¸c˜ao bruta de capital fixo apresentam-se fortemente correlacionadas com o processo de crescimento econˆomico; 8. os maiores pa´ıses inovadores e associados `a lideran¸ca em novas tecnologias apre- sentam competˆencia em ciˆencia b´asica e `as mudan¸cas institucionais na gera¸c˜ao e difus˜ao de novas tecnologias vinculadas `a expans˜ao da educa¸c˜ao. Outra carac- ter´ıstica nesse sentido refere-se `a importˆancia dos sistemas nacionais de inova¸c˜ao baseados nas caracter´ısticas da infraestrutura cient´ıfica e tecnol´ogica, nas rela¸c˜oes locais usu´arios-produtores e em outras caracter´ısticas institucionais e pol´ıticas;
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    93 9. h´a fortecorrela¸c˜ao entre capacidade de inova¸c˜ao e r´apida ado¸c˜ao de novas tecnolo- gias, por um lado, e margem de exporta¸c˜ao nos mercados mundiais, renda per capita e taxas de crescimento da renda, por outro; 10. as fontes de crescimento econˆomico parecem indicar para uma maior importˆancia as mudan¸cas tecnol´ogicas e organizacionais a despeito da acumula¸c˜ao de capital; 11. forte correla¸c˜ao entre taxas de sal´ario, n´ıveis de produtividade e n´ıveis de renda per capita. Partindo dos fatos estilizados levantados, percebe-se que o canal de transmiss˜ao dessas condi¸c˜oes para uma economia desenvolvida passa por uma ind´ustria estruturada. Eviden- temente a interpreta¸c˜ao dessas condi¸c˜oes n˜ao pode ser entendida de maneira simplista. De uma forma geral, o processo de crescimento econˆomico pode ser percebido como o re- sultado de mudan¸cas estruturais observadas na economia e que geram uma sequˆencia de fases, tendo come¸co, meio e fim, e intercalados por mudan¸cas n˜ao s´o na esfera econˆomica, mas tamb´em tecnol´ogica, social, pol´ıtica e institucional, conforme se pode perceber atrav´es desses onze fatores citados. Essa complexidade de intera¸c˜oes deve ser entendida e criticada no sentido de ser encarada atrav´es de “novas formas interpretativas”, utilizando-se de um “adequado instrumental te´orico”, a fim de entender efetivamente essa complexa rede de intera¸c˜oes que dificilmente seria compreendida “somente com [a utiliza¸c˜ao de] uma vis˜ao de mundo” (CONCEIC¸ ˜AO, 2001: p. 16). Apesar de Dosi (2006) ter listado onze fatos estilizados sobre o padr˜ao de crescimento internacional observado, o autor afirma ainda que a mudan¸ca t´ecnica pode ser consid- erada como uma das principais for¸cas observadas na economia, ou at´e mesmo sua for¸ca fundamental, pois promove o crescimento econˆomico e a transforma¸c˜ao estrutural das so- ciedades modernas. At´e mesmo nas abordagens de Cano (2012) e Bonelli e Pessˆoa (2011), os mesmos apontam para algumas evidˆencias emp´ıricas sobre o processo de crescimento econˆomico observado na hist´oria das na¸c˜oes desenvolvidas que apresentam como condi¸c˜ao sine qua non para o alcance desse desenvolvimento, o processo de industrializa¸c˜ao gener- alizado em conjunto com o respectivo progresso t´ecnico. A ´unica divergˆencia contida na sistematiza¸c˜ao de Cano (2012), no que refere ao contexto brasileiro no per´ıodo analisado, ou seja, mais recentemente, ´e que dado a situa¸c˜ao fiscal do Estado brasileiro em 2015, a op¸c˜ao do Estado conduzir esse processo a exemplo dos anos anteriores dificilmente seria posta em pr´atica no curto prazo, dado a conjuntura pol´ıtico-econˆomica observada. A quest˜ao posta nesse sentido e levantado por Fanfani et al (1991) ´e que o paradigma tecnol´ogico no processo de crescimento das economias de uma forma geral, se identi- fica especificamente com o setor industrial - ainda que n˜ao se limite a este - podendo este ser considerado como a chave para a inova¸c˜ao e transforma¸c˜ao da competitividade. At´e mesmo a capacidade de promo¸c˜ao de algum tipo de avan¸co tecnol´ogico, Dosi (2006: p. 130) aponta que ´e intuitivo entender que “as oportunidades tecnol´ogicas, no ramo eletrˆonico, s˜ao muito maiores do que, por exemplo, no setor de vestu´ario”, mas entende ainda que este fato, apesar de t˜ao ´obvio, muitas vezes ´e negligenciado ou tratado de uma maneira pouco satisfat´oria nas an´alises sobre o crescimento econˆomico nos pa´ıses de uma forma geral. Sendo assim, uma das poss´ıveis interpreta¸c˜oes para o racioc´ınio por traz do incentivo a ind´ustria como motor do crescimento econˆomico est´a justamente atrelado `a quest˜ao da mu- dan¸ca t´ecnica e do progresso tecnol´ogico associado ao incremento da ind´ustria nacional, que a partir dos fatos estilizados presente na literatura consultada e pelas abordagens
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    94 te´oricas citadas, tenderiaa aumentar as condi¸c˜oes da economia brasileira em promover o crescimento econˆomico do pa´ıs. Nas se¸c˜oes seguintes, ser˜ao discutidos e apresentados os m´etodos econom´etricos escolhidos para verificar essa rela¸c˜ao num contexto de desindus- trializa¸c˜ao negativa, a base de dados utilizada para verificar essa rela¸c˜ao e os resultados encontrados no que se refere a efetividade da ind´ustria para revers˜ao desse cen´ario de crise em que a economia do pa´ıs se apresentava no per´ıodo. 3.3 O Filtro Hodrick-Prescott (HP) e o modelo Auto-Regressivo Vetorial (VAR) As t´ecnicas utilizadas para realizar o exerc´ıcio econom´etrico que se demonstrar´a na sequˆencia se basearam no Filtro HP e no modelo Auto-Regressivo Vetorial (VAR) e suas aplica¸c˜oes. Com rela¸c˜ao ao filtro HP, o mesmo j´a foi utilizado anteriormente no cap´ıtulo dois em virtude da necessidade de compara¸c˜ao entre a primeira corrente e a segunda corrente, conforme discuss˜ao apresentada no mesmo cap´ıtulo, e que eram alusivas `a peri- odiza¸c˜ao dos ciclos brasileiros. A ado¸c˜ao dessa metodologia estat´ıstica para decompor uma determinada s´erie nos seus componentes, aplicado a abordagem dos ciclos econˆomicos, foi discutida por Teles et al (2005). A necessidade de aplica¸c˜ao dessa t´ecnica ´e evidenciada uma vez que os agregados econˆomicos ao mesmo tempo em que crescem ao longo do tempo, descrevendo uma tendˆencia, tamb´em apresentam flutua¸c˜oes ao longo dessa tendˆencia, que justamente de- screvem o seu componente c´ıclico; sendo assim, considerando que os estudos emp´ıricos apresentam essa necessidade de separa¸c˜ao dos componentes contidos nas s´eries investi- gadas, fato este que se aplica a esta disserta¸c˜ao, faz com que a dependˆencia sobre esses processos de filtragem nesses trabalhos se apresente como algo crucial para o seu sucesso. Teles et al (2005) aponta ainda sobre a diversidade de defini¸c˜oes sobre o conceito de tendˆencia empregados nos estudos sobre os ciclos econˆomicos, presentes, por exemplo, nos trabalhos de Nelson e Plosser (1982), Beveridge e Nelson (1981), Watson (1986), Hamilton (1989) e Quah (1992)37 . Outras metodologias dispon´ıveis que igualmente fazem essa decomposi¸c˜ao das s´eries, al´em do filtro HP, e que tamb´em foram indicadas por estes autores passam pelo filtro a par- tir da ordem de integra¸c˜ao da s´erie (PD), Tendˆencia Linear M´edia (TLM), Ru´ıdo Branco (RB), filtro de Beveridge-Nelson (BN), filtro Baxter-King (BK) e o Filtro Band-Pass. No entanto, segundo Angelis (2004) os mais utilizados dentro das pesquisas macroeconˆomicas que necessitam dessa ferramenta s˜ao o filtro HP e o filtro BK. Dentre as duas op¸c˜oes men- cionadas por Angelis (2004), optou-se pela utiliza¸c˜ao do filtro HP em virtude da maior frequˆencia observada na literatura pesquisada, al´em de apresentar uma aplicabilidade mais f´acil, uma vez que o m´etodo j´a est´a implementada no software a ser utilizado nesta disserta¸c˜ao, sendo este o Econometric Views 7 (Eviews). Deve-se deixar claro que out- ras metodologias de filtragem de dados, menos aplicados nessa categoria de trabalhos, tamb´em se encontram implementadas nesses softwares que modelam s´eries temporais. 37 Trends and random walks in macroeconomic time series (1982), A new approach to decomposition of economic time series into permanent and transitory components with particular attention to measure- ment of the business cycle (1981), Univariate detrending methods with stochastic trends (1986), A new approach to the economic analysis of nonstationary time series and the business cycle (1989) e The rela- tive importance of permanent and transitory components: Identication and some theorical bounds (1992), respectivamente.
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    95 Sendo assim, ofiltro HP procura extrair a tendˆencia atrav´es da minimiza¸c˜ao da seguinte express˜ao: min [xt]T t=1 T t=1 c2 t + λ T t=2 ((xt+1 − xt) − (xt − xt−1)) 2 , λ > 0 (1) Onde, T ´e o tamanho da amostra e λ ´e o parˆametro que penaliza a variabilidade da tendˆencia. ´E igualmente conven¸c˜ao dentro da literatura pesquisada que o lambda contido dentro da fun¸c˜ao seja parametrizado em 1600, j´a que este foi sugerido por Hodrick e Prescott, supondo utiliza¸c˜ao de dados trimestrais. Para outros autores, no entanto, a utiliza¸c˜ao prefixada deste valor neste parˆametro ´e pass´ıvel de cr´ıticas38 , uma vez que sua escolha deveria vir suportada pela determina¸c˜ao emp´ırica. Para efeitos de aplica¸c˜ao deste filtro nesta disserta¸c˜ao, a mesma se utilizar´a da parametriza¸c˜ao feita e sugerida por Hodrick e Prescott. Com rela¸c˜ao ao modelo VAR, sua escolha enquanto m´etodo para contribuir para a an´alise realizada, passa pela aderˆencia que a metodologia possui em rela¸c˜ao ao objeto de estudo proposto nesta disserta¸c˜ao, especialmente no que se refere `as aplica¸c˜oes que o modelo permite a partir de respeitadas algumas caracter´ısticas e crit´erios inerentes a an´alise de s´eries temporais e algumas regras impostas pelo pr´oprio modelo. No que se refere `a sua elabora¸c˜ao, o modelo foi proposto em janeiro de 1980 por Christopher A. Sims (1980) e se relacionava igualmente `a tem´atica dos ciclos econˆomicos. Em seu artigo datado desta ´epoca, o autor apontava que os reflexos dos ciclos econˆomicos se traduziam na oscila¸c˜ao dos mais diversos indicadores presentes na atividade econˆomica, que, por outro lado, constitu´ıa a motiva¸c˜ao de boa parte do que se convencionou chamar macroeconomia. A partir dessa constata¸c˜ao inicial, Sims (1980) entendia ent˜ao que esses diversos indicadores observados acabavam se tornando referˆencia para o estudo dessas flutua¸c˜oes, ao mesmo tempo em que apresentavam uma inter-rela¸c˜ao entre eles - os indi- cadores -fato este que n˜ao poderia ser descartado ao modelar as s´eries empiricamente. Partindo dessa constata¸c˜ao sobre a m´ultipla rela¸c˜ao entre as vari´aveis que acompan- havam o processo c´ıclico, Sims (1980) apontava ent˜ao para a dificuldade em se estabelecer quais das vari´aveis estudadas eram end´ogenas e quais eram ex´ogenas dentro de um modelo de equa¸c˜oes simultˆaneas que exigia a classifica¸c˜ao de tais vari´aveis nesses grupos comen- tados; na opini˜ao do autor, como estas apresentavam algum grau de simultaneidade entre elas, as mesmas deveriam ser tratadas com algum n´ıvel de igualdade, sendo cada vari´avel expressa como fun¸c˜ao de suas pr´oprias defasagens e das defasagens das outras vari´aveis contidas no modelo, al´em de sua constante e o termo aleat´orio. Segundo Lima (2005), a abordagem VAR difundiu-se justamente pelas dificuldades impostas pelo modelo de equa¸c˜oes simultˆaneas, onde existia a exigˆencia de classifica¸c˜ao dessas vari´aveis. No VAR, assume-se que todas as vari´aveis s˜ao end´ogenas, requerendo somente verificar qual tipo de transforma¸c˜ao mostra-se necess´aria para verificar se a mesma ´e ou n˜ao estacion´aria39 , mais especificamente, caracterizando um processo estoc´astico fracamente estacion´ario - 38 Para mais detalhes ver Teles et al (2005) e Angelis (2004). 39 Gujarati e Porter (2011) apontam que uma s´erie apresenta estacionariedade fraca quando sua m´edia e variˆancia s˜ao constantes ao longo do tempo e a covariˆancia entre dois per´ıodo de tempo depender somente da distˆancia ou defasagem entre os dois per´ıodos, e n˜ao do per´ıodo de tempo efetivo em que a covariˆancia ´e calculada. Sendo
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    96 ou seja, quen˜ao apresente tendˆencia ou sazonalidade em sua forma geral. Sendo assim o modelo VAR apresenta-se da seguinte forma, Yt = Φ0 + Φ1Yt−1 + Φ2Yt−2 + · · · + ΦpYt−p + εt (2) Onde: • Yt ´e o vetor N x 1, que cont´em as vari´aveis observadas, t=1, 2, 3, ..., T; • Φi ´e a matriz N x N de coeficientes, i=1, 2, 3, ..., P; • εt ´e o vetor N x 1 de ru´ıdos brancos (ou vetor de erros aleat´orios) tal que: E(εt) = 0; E(εtεt) = Ω; E(εtεs) = 0 para t = s (3) Utilizando-se de um exemplo bivariado com uma defasagem, tem-se: y1,t = φ1,0 + φ11,1y1,t−1 + φ12,1y2,t−1 + ε1,t (4) y2,t = φ2,0 + φ21,1y1,t−1 + φ22,1y2,t−1 + ε2,t (5) Onde: y1,t e y2,t ∼ I(0) (6) Partindo dessas equa¸c˜oes e as organizando em nota¸c˜ao matricial, tem-se y1,t y2,t = φ1,0 φ2,0 + φ11,1 φ12,1 φ21,1 φ22,1 y1,t−1 y2,t−1 + ε1,t ε2,t (7) Ou seja Yt = Φ0 + Φ1Yt−1 + εt (8) M´edia : E(Yt) = µ V ariˆancia : var(Yt) = E(Yt − µ)2 = σ2 Covariˆancia : γk = E[(Yt − µ)(Yt+k − µ)]
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    97 Conforme demonstrado maisclaramente pelas equa¸c˜oes a partir da nota¸c˜ao matricial, o termo auto-regressivo refere-se `a utiliza¸c˜ao do termo defasado do lado direito da equa¸c˜ao para explic´a-lo no momento t; sendo assim o modelo VAR consiste em um sistema de equa¸c˜oes onde cada vari´avel ´e regredida por uma constante, pela defasagem p da pr´opria vari´avel e pela defasagem p das outras vari´aveis contidas no modelo. O crit´erio comumente utilizado para determinar o n´umero de defasagens a serem utilizados s˜ao o Akaike Infor- mation Criterion (AIC) e Schwaz Information Criterion (SIC), sendo o modelo escolhido `aquele que apresentar os menores valores dos testes AIC e SIC (SARTORI, 2014). Lima (2005) aponta que o teste SIC tende a indicar modelos mais simples ao passo que o teste AIC indica modelos com maior n´umero de defasagens. Outro crit´erio dispon´ıvel para ver- ificar a melhor adequa¸c˜ao do modelo quanto ao n´umero de defasagens ´e o Hannan-Quinn Information Criterion (HQ). Sendo assim, a abordagem contida no modelo VAR mostra-se como uma alternativa aos modelos econom´etricos estruturais e aplicados preponderantemente em s´eries temporais. As principais cr´ıticas levantadas em rela¸c˜ao aos modelos de equa¸c˜ao simultˆanea e que motivaram a elabora¸c˜ao de modelos menos restritos foram levantados por Lima (2005: p. 101) sendo estes: 1. imposi¸c˜ao de restri¸c˜oes na especifica¸c˜ao dos modelos, na maioria das vezes sem o amparo da teoria econˆomica, levando a problemas de especifica¸c˜ao; 2. muitas vari´aveis s˜ao consideradas a priori ex´ogenas por hip´otese, n˜ao necessariamente sendo corroboradas por an´alise econˆomicas e/ou estat´ıstica; 3. algumas vari´aveis s˜ao acrescentadas e/ou exclu´ıdas apenas com o intuito de alcan¸car a identifica¸c˜ao do sistema, sem o devido respaldo te´orico. Nesse sentido, o modelo VAR acaba por ir de encontro com essas dificuldades apon- tadas, (i) apresentando os benef´ıcios de utiliza¸c˜ao de um m´etodo simples no tratamento e classifica¸c˜ao das vari´aveis; (ii) na estima¸c˜ao atrav´es da utiliza¸c˜ao dos M´ınimos Quadrados Ordin´arios (MQO) - em cada equa¸c˜ao presente no modelo - e (iii) em virtude dos melhores resultados observados nas previs˜oes obtidas em compara¸c˜ao a modelos mais complexos de equa¸c˜oes simultˆaneas e ao pr´oprio VAR Bayesiano. J´a as cr´ıticas, por outro lado, se concentram na caracter´ıstica do modelo VAR de ser um modelo ate´orico e pela estima¸c˜ao de um n´umero consider´avel de parˆametros, dado a quantidade de defasagens utilizadas na estima¸c˜ao das equa¸c˜oes, que acaba consumindo muitos graus de liberdade nesses modelos (GUJARATI, 2011, LUPOLETTI e WEBB,1986 apud LIMA, 2005). Com a utiliza¸c˜ao de m´etodos multivariados, a exemplo do modelo VAR, outras aplica¸c˜oes e ferramentas que indicam e auxiliam na investiga¸c˜ao de padr˜oes de causa foram desen- volvidas, sendo o mais conhecido e aplicado dentro do modelo VAR o teste de causalidade Granger. Al´em dessa aplica¸c˜ao, o modelo possibilita ainda a previs˜ao de vari´aveis, a uti- liza¸c˜ao da Fun¸c˜ao Impulso-Resposta e a decomposi¸c˜ao da variˆancia do erro de predi¸c˜ao. Sua escolha enquanto metodologia a ser aplicada - novamente - se justifica preponder- antemente pela aderˆencia que esta t´ecnica apresenta em rela¸c˜ao aos objetivos propostos dentro desta disserta¸c˜ao. A combina¸c˜ao dessas duas t´ecnicas brevemente apresentadas e relacionadas dentro de um arcabou¸co vinculado `a teoria dos ciclos econˆomicos e seu respectivo uso dentro deste trabalho est´a baseado - em partes - no artigo produzido por Teixeira et al (2011), onde
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    98 o objeto depesquisa desenvolvido neste artigo se concentra na verifica¸c˜ao dos efeitos de choque monet´arios sobre a economia do pa´ıs. Transpondo a aplica¸c˜ao feita por este autor e sua respectiva utiliza¸c˜ao tem finalidade refor¸car os argumentos te´oricos j´a discutidos em se¸c˜oes e cap´ıtulos anteriores. Outros crit´erios, aplica¸c˜oes e normas presentes dentro dos testes econom´etricos utiliza- dos nesta disserta¸c˜ao n˜ao ser˜ao formalizados, mesmo que de maneira breve, uma vez que se acredita que o seu emprego nas s´eries levantadas, acompanhado da sua interpreta¸c˜ao quando for o caso, tender´a a contribuir mais para o desenvolvimento da discuss˜ao proposta do que a simples apresenta¸c˜ao e formaliza¸c˜ao desses conceitos. 3.3.1 Apresenta¸c˜ao da base de dados Os dados utilizados na aplica¸c˜ao do filtro HP e no modelo VAR basicamente foram constru´ıdos atrav´es da utiliza¸c˜ao de duas s´eries: as estat´ısticas trimestrais referentes `a produ¸c˜ao industrial e ao PIB, sendo as duas s´eries elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat´ıstica (IBGE)40 . Para a s´erie hist´orica relacionada ao PIB trimestral brasileiro no per´ıodo de 1947 a 1979 utilizou-se a estima¸c˜ao feita por Bonelli e Rodrigues (2010)41 - uma vez que a constru¸c˜ao da s´erie s´o come¸ca oficialmente a partir de 1980 - e para o per´ıodo de 1980 at´e 2013, utilizou-se os dados dispon´ıveis no site do IPEADATA42 . Os dados disponibilizados escolhidos est˜ao a pre¸cos de mercado e j´a dessazonalizados, encadeados trimestralmente, tendo como ano base o ano de 1995. Com rela¸c˜ao aos n´umeros da produ¸c˜ao industrial, utilizou-se a estima¸c˜ao feita por Ramos (2009) para o per´ıodo de 1957 at´e 1990 - uma vez que a constru¸c˜ao da s´erie s´o come¸ca, oficialmente, a partir de 1991 - e para o per´ıodo de 1991 a 2013 os dados foram consultados atrav´es do site do IPEADATA. A s´erie escolhida relacionada `a produ¸c˜ao industrial brasileira refere-se `a Pesquisa Industrial Mensal - Produ¸c˜ao F´ısica (PIM-PF) e j´a encontrava-se dessazonalizada e encadeada mensalmente, tendo como ano base o ano de 2002. Vale ressaltar que, no site do IPEADATA, tem-se dispon´ıvel a PIM-PF com a metodologia antiga, sendo a s´erie sem ajuste sazonal, disponibilizada desde 1975, e a PIM-PF com a metodologia nova e igualmente sem ajuste sazonal, disponibilizada a partir de 200243 . Considerando a frequˆencia dispon´ıvel e as estima¸c˜oes feitas para per´ıodos anteriores ao in´ıcio da s´erie, optou-se pela utiliza¸c˜ao da metodologia antiga, j´a que a mesma considera boa parte do per´ıodo analisado nesta disserta¸c˜ao. Para que as duas s´eries pudessem ser analisadas conjuntamente, procedeu-se ao en- cadeamento do PIB trimestral para o ano base de 2002, bem como a exclus˜ao dos n´umeros relacionados ao per´ıodo entre 1947 a 1956 - j´a que a s´erie relacionada `a produ¸c˜ao indus- trial se inicia em 1957 - ao mesmo tempo em que se procedeu `a transforma¸c˜ao da PIM-PF para ´ındices trimestrais atrav´es da utiliza¸c˜ao da m´edia. Pelo gr´afico 17 ´e poss´ıvel verificar a trajet´oria e a alta correla¸c˜ao das s´eries, depois de realizados os ajustes comentados. 40 http://www.ibge.gov.br/ 41 Para maiores detalhes sobre a metodologia aplicada para realizar a estima¸c˜ao feita, ver Bonelli e Rodrigues (2010). 42 http://ipeadata.gov.br/ 43 Ramos (2009) explica em detalhes os processos utilizados para realizar tal tarefa ao mesmo tempo em que formaliza o hist´orico desta s´erie ao longo do tempo. Para maiores detalhes ver artigo.
  • 100.
    99 Gr´afico 17: ProdutoInterno Bruto (PIB) a pre¸cos de mercado e Pesquisa Industrial Mensal - Produ¸c˜ao F´ısica (PIM-PF) (´Indices encadeados e dessazonalizados, base 2002 = 100) - 1957 a 2013 Fonte: IPEADATA (2015) 3.4 Apresenta¸c˜ao dos resultados do modelo VAR, Decomposi¸c˜ao da Variˆancia e Fun¸c˜ao Impulso-Resposta A utiliza¸c˜ao combinada dos m´etodos quantitativos mencionados em conjunto com as s´eries temporais escolhidas tem por objetivo identificar a rela¸c˜ao do ciclo industrial ante ao ciclo do produto. Especificamente no caso do modelo VAR e suas aplica¸c˜oes, este acaba cumprindo esse papel uma vez que consegue medir e verificar a inter-rela¸c˜ao presente entre essas vari´aveis conforme se ver´a a seguir. Ap´os a constru¸c˜ao da base de dados mencionada nos passos indicados, procedeu-se a aplica¸c˜ao da transforma¸c˜ao logar´ıtmica nas s´eries do produto nacional e na ind´ustria de forma que a variˆancia das estat´ısticas fosse reduzida, passando para a etapa seguinte de aplica¸c˜ao do Filtro HP para identifica¸c˜ao dos ciclos nas duas s´eries independentemente, conforme pode-se observar no gr´afico 18, utilizando-se no parˆametro lambda o que re- comenda literatura pesquisada, especificamente 1600. Feita a decomposi¸c˜ao das s´eries e a constru¸c˜ao dos ciclos das duas vari´aveis, o pr´oximo passo para aplica¸c˜ao do modelo VAR, bem como usualmente verificado na utiliza¸c˜ao de s´eries temporais de uma forma geral, tem como etapa verificar a estacionariedade das duas s´eries individualmente atrav´es dos testes de Raiz Unit´aria de Dickey-Fuller Aumen- tado (ADF) - pelos crit´erios SIC e AIC - e Phillips-Perron (PP) utilizando somente o intercepto, j´a que as s´eries n˜ao apresentam seu componente de tendˆencia, j´a filtrados na etapa anterior.
  • 101.
    100 Gr´afico 18: Ciclodo PIB e ciclo da PIM-PF - Bases trimestrais 1957-2013 Fonte: Resultado da pesquisa atrav´es IPEADATA (2015), IBGE (2016), Ramos (2009) e Bonelli e Rodrigues (2010) De acordo com os testes ADF, dentro dos crit´erios SIC e AIC, e o teste PP realiza- dos, observa-se que ambas as s´eries s˜ao estacion´arias - ver tabela 12. Vale lembrar que a interpreta¸c˜ao dos dois testes assume, como hip´otese nula a afirma¸c˜ao de que a s´erie possui raiz unit´aria, o que portanto significaria que a mesma n˜ao apresenta um processo estacion´ario; caso essa hip´otese seja rejeitada, a hip´otese alternativa indicaria para uma s´erie estacion´aria. Segundo os trˆes n´ıveis de significˆancia presente nos testes - a 1%, 5% e 10% de significˆancia - e conforme as estat´ısticas apontadas nos resultados destes testes, as mesmas indicam que as duas s´eries utilizadas mostraram-se estacion´arias nos trˆes n´ıveis de significˆancia. Wooldridge (2007 apud SARTORI, 2014) aponta que, para que uma s´erie temporal apresente um processo estacion´ario ´e necess´ario que a distribui¸c˜ao de proba- bilidades seja est´avel ao longo do tempo, de modo que, ao selecionar um determinado conjunto de dados num determinado per´ıodo e no momento seguinte selecionar outro con- junto de dados h per´ıodos para frente em rela¸c˜ao ao primeiro conjunto, ´e necess´ario que a distribui¸c˜ao de probabilidades conjunta permane¸ca a mesma.
  • 102.
    101 Tabela 12: TestesDickey-Fuller (SIC /AIC) e Phillips-Perron Ciclos ADF-SIC ADF-AIC PP ciclo do PIB -6,230 -5,606 -5,510 ciclo da Ind´ustria -6,725 -5,490 -5,974 Crit´erios Rejei¸c˜ao da hip´otese nula de raiz unit´aria a 1% -3,459 -3,461 -3,459 Rejei¸c˜ao da hip´otese nula de raiz unit´aria a 5% -2,874 -2,875 -2,874 Rejei¸c˜ao da hip´otese nula de raiz unit´aria a 10% -2,574 -2,574 -2,574 Fonte: Resultado da pesquisa Segundo a literatura pesquisada, outro teste indicado para verificar a estacionariedade das s´eries ´e o teste de Kwiatkowski-Phillips-Schmidt-Shin (KPSS). A interpreta¸c˜ao do teste, no entanto, assume como hip´otese nula a pr´opria estacionariedade da s´erie, ao passo que a hip´otese alternativa ´e a de que as s´eries possuem raiz unit´aria. Os resultados abaixo indicados v˜ao de encontro aos testes ADF e PP, onde a todos os n´ıveis de significˆancia o processo gerador dos dados aponta para um processo estacion´ario. Tabela 13: Teste Kwiatkowski-Phillips-Schmidt-Shin (KPSS) Ciclos KPSS ciclo do PIB 0,020 ciclo da Ind´ustria 0,020 Crit´erios Rejei¸c˜ao da hip´otese nula de estacionariedade a 1% 0,739 Rejei¸c˜ao da hip´otese nula de estacionariedade a 5% 0,463 Rejei¸c˜ao da hip´otese nula de estacionariedade a 10% 0,347 Fonte: Resultado da pesquisa Assegurada ent˜ao as premissas para o prosseguimento do exerc´ıcio econom´etrico, passa-se ent˜ao para a determina¸c˜ao do n´umero de defasagens utilizadas no modelo VAR, de modo que a quantidade de lags escolhido seja aquele que apresentar o menor valor para os crit´erios de sele¸c˜ao utilizados, sendo eles AIC, SC e HQ. Os valores considerados nesse sentido s˜ao apresentados pela tabela 14 contendo um resumo dos testes at´e a d´ecima quinta defasagem.
  • 103.
    102 Tabela 14: Crit´eriode sele¸c˜ao da ordem de defasagem Lag LogL LR AIC SC HQ 0 1019,157 NA -9,550768 -9,519206 -9,538013 1 1121,654 202,1068 -10,47562 -10,38094 -10,43736 2 1133,162 22,47611 -10,54612 -10,38831* -10,48235* 3 1133,627 0,898789 -10,51293 -10,292 -10,42364 4 1141,232 14,56714 -10,54678 -10,26272 -10,43198 5 1144,389 5,988374 -10,53886 -10,19169 -10,39856 6 1154,604 19,18344 -10,59722* -10,18692 -10,43141 7 1156,416 3,369672 -10,57668 -10,10326 -10,38536 8 1158,164 3,216536 -10,55553 -10,01899 -10,3387 9 1158,85 1,249122 -10,52441 -9,924746 -10,28207 10 1163,994 9,272942 -10,53515 -9,872361 -10,2673 11 1168,777 8,533915 -10,54251 -9,816594 -10,24914 12 1170,342 2,763392 -10,51965 -9,730612 -10,20077 13 1174,381 7,053753 -10,52001 -9,667854 -10,17563 14 1178,953 7,898015 -10,52538 -9,610096 -10,15548 15 1186,682 13,20888 -10,5604 -9,581991 -10,16499 Fonte: Resultado da pesquisa Pela tabela acima demonstrada, percebe-se que os crit´erios SC e HQ apontam para a segunda defasagem - n´umero destacado em negrito e com asterisco - ao passo que o crit´erio AIC aponta para a sexta defasagem. Outro fator a favor da utiliza¸c˜ao dos crit´erios SC e HQ ´e que o mesmo se apresenta como mais adequado e indicado para amostras grandes (SARTORI, 2014). Al´em disso, como ocorre a coincidˆencia de dois crit´erios terem apresentado a mesma quantidade de defasagens, optou-se ent˜ao pela utiliza¸c˜ao de dois lags. Do ponto de vista dos valores do R2 ajustado encontrado, o modelo que se utiliza do crit´erio AIC (0,5736 para a PIM-PF e 0,6075 para o PIB, para seis lags) ´e maior do que os crit´erios SC e HQ (0,5525 para o PIM-PF e 0,5799 para o PIB, para dois lags). Ape- sar dessa diferen¸ca no R2 ajustado encontrado pela diferen¸ca nas defasagens utilizadas, os dois modelos apresentaram simultaneidade no teste de causalidade Granger, apresen- taram estabilidade nos testes das ra´ızes inversas do polinˆomio auto-regressivo e o mesmo padr˜ao de resposta nos testes da fun¸c˜ao Impulso-Resposta no que se refere ao per´ıodo de propaga¸c˜ao dos choques do ciclo da ind´ustria no ciclo do produto nacional. Essa pe- quena simula¸c˜ao realizada nos resultados empregados com rela¸c˜ao a diferentes defasagens utilizadas, como visto, alcan¸caram resultados semelhantes ao objeto de estudo desta dis- serta¸c˜ao, fazendo com que a escolha entre duas ou seis defasagens n˜ao comprometa as an´alises realizadas. Abaixo segue o modelo VAR estimado com duas defasagens para o ciclo da ind´ustria (CICLO LPIMPF) e para o ciclo do PIB (CICLO LPIB): CICLO LPIMPF = 0.4992*CICLO LPIMPF(-1) - 0.1098*CICLO LPIMPF(-2) + 0.7832*CICLO LPIB(-1) - 0.3058*CICLO LPIB(-2) + 4.638e-05 (9)
  • 104.
    103 CICLO LPIB =0.1760*CICLO LPIMPF(-1) + 0.0142*CICLO LPIMPF(-2) + 0.6297*CICLO LPIB(-1) - 0.2043*CICLO LPIB(-2) + 9.978e-06 (10) Abaixo demonstra-se o teste de causalidade Granger realizados com duas defasagens, onde tem-se a dire¸c˜ao de causalidade simultˆanea entre as duas s´eries escolhidas - at´e mesmo a 1% de significˆancia. Outros testes realizados com outras defasagens demon- straram que, a um n´ıvel de significˆancia de 5%, todos os testes mostraram-se significa- tivos nas duas s´eries estudadas. As an´alises acima realizadas com o teste Granger e a fun¸c˜ao Impulso-Resposta, igualmente apresentaram os mesmos resultados nos testes de estabilidade do modelo segundo suas ra´ızes inversas. Tabela 15: Teste de causalidade Granger do ciclo do PIB e do ciclo da ind´ustria - de 1957 a 2013 VAR Granger Causality/Block Exogeneity Wald Tests Date: 03/01/16 Time: 10:44 Sample: 1957Q1 2013Q4 Included observations: 226 Dependent variable: CICLO LPIMPF Excluded Chi-sq df Prob. CICLOLPIB 2339947 2 0.0000 All 2339947 2 0.0000 Dependent variable: CICLO LPIB Excluded Chi-sq df Prob. CICLOLPIMPF 1094970 2 0.0042 All 1094970 2 0.0042 Fonte: Resultado da pesquisa J´a o resultado da decomposi¸c˜ao da variˆancia dos erros de previs˜ao revela que as flutua¸c˜oes observadas no ciclo econˆomico brasileiro em torno de seus valores esperados demonstram que no curto prazo os choques das duas s´eries s˜ao quase sim´etricos, sendo o ciclo do PIB respons´avel por 48% da variˆancia e o ciclo da ind´ustria 52%. A partir dessa resposta inicial observada no primeiro per´ıodo, verifica-se um aumento da repre- sentatividade do ciclo industrial ante ao ciclo do produto no que se refere `a variˆancia do ciclo do PIB segundo os valores esperados, passando de 52% para 62,5% no momento dois, ou seja, 10 pontos percentuais acima se comparado ao momento um. Esse movi- mento de amplia¸c˜ao acaba se estabilizando ap´os o oitavo per´ıodo, onde o impacto do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB se estabiliza totalizando aproximadamente 69% da variˆancia, enquanto que o impacto da pr´opria varia¸c˜ao do PIB mantem-se em 31%. Sendo assim e segundo o resultado do teste realizado, percebe-se que a importˆancia da ind´ustria aumenta ao longo do tempo, aumentando sua representatividade na variˆancia do ciclo do produto em quase 20%.
  • 105.
    104 Tabela 16: Decomposi¸c˜aoda variˆancia do ciclo do PIB de 1957-2013 Period S.E. CICLO LPIMPF CICLO LPIB 1 0,0272 51,6965 48,3035 2 0,0365 61,571 38,429 3 0,0397 66,4198 33,5802 4 0,0407 68,1963 31,8037 5 0,041 68,7594 31,2406 6 0,0411 68,9217 31,0783 7 0,0411 68,963 31,037 8 0,0411 68,9717 31,0283 9 0,0411 68,9731 31,0269 10 0,0411 68,9732 31,0268 11 0,0411 68,9732 31,0268 12 0,0411 68,9732 31,0268 13 0,0411 68,9732 31,0268 14 0,0411 68,9732 31,0268 15 0,0411 68,9732 31,0268 16 0,0411 68,9732 31,0268 17 0,0411 68,9732 31,0268 18 0,0411 68,9732 31,0268 19 0,0411 68,9732 31,0268 20 0,0411 68,9732 31,0268 Fonte: Resultado da pesquisa Outra aplica¸c˜ao do modelo VAR permite a utiliza¸c˜ao da fun¸c˜ao Impulso-Resposta. Os resultados observados a partir da utiliza¸c˜ao dessa aplica¸c˜ao demonstraram que um choque ex´ogeno positivo no desvio-padr˜ao do ciclo da ind´ustria apresenta um impacto igualmente positivo e ascendente - at´e o per´ıodo 2 - no ciclo do produto, tendo uma propaga¸c˜ao de cerca de cinco trimestres consecutivos em rela¸c˜ao `a sua m´edia, podendo a partir do sexto trimestre apresentar uma propaga¸c˜ao nula considerando o desvio-padr˜ao observado e visualizado atrav´es do gr´afico 19, pelas linhas tracejadas. Dessa forma, pode-se interpretar que o choque inicial proposto pelo ciclo da ind´ustria possui um comportamento positivo e ascendente sobre o ciclo do produto at´e o segundo trimestre, positivo e descendente entre o terceiro e quinto trimestres, passando a ser estatisticamente n˜ao significativo a partir do sexto trimestre. J´a os testes de estabilidade demonstrados no gr´afico 20 apontam para a estabilidade do modelo considerando que o m´odulo da raiz inversa apresentou-se menor que um, o que significa dizer graficamente que as vari´aveis est˜ao contidas dentro do c´ırculo unit´ario, conforme pode-se verificar pelos pontos destacados no mesmo gr´afico.
  • 106.
    105 Gr´afico 19: Fun¸c˜aoImpulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1957 a 2013 Fonte: Resultado da pesquisa Gr´afico 20: Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1957 A 2013 Fonte: Resultado da pesquisa
  • 107.
    106 Sabendo, no entanto,que o comportamento da ind´ustria brasileira n˜ao se apresentou constante ao longo do tempo, conforme pode-se observar nas se¸c˜oes anteriores, a utiliza¸c˜ao dos resultados dos testes baseados na aplica¸c˜ao indistinta e agregada de todo o per´ıodo dispon´ıvel nas s´eries trabalhadas, acabaria comprometendo a acur´acia das considera¸c˜oes realizadas. Sendo assim, procedeu-se a realiza¸c˜ao de outros testes baseados na fun¸c˜ao Impulso-Resposta aplicados nos per´ıodos delimitados dos ciclos do produto nacional nos termos discutidos no cap´ıtulo dois. Os resultados encontrados a partir desses testes in- dicam uma diminui¸c˜ao dos efeitos de propaga¸c˜ao dos choques ao longo do tempo. No intervalo entre 1957 e 1962 - per´ıodo este que compreende parte do primeiro ci- clo, foram exclu´ıdos os dados das s´eries investigadas uma vez que n˜ao correspondem ao intervalo completo do primeiro ciclo definido, que vai de 1948 at´e 1962. Optou-se pela exclus˜ao desses dados uma vez que sua an´alise poderia ser comprometida pela ausˆencia de informa¸c˜oes. J´a no per´ıodo de 1963 at´e 1980, tempo este que apresenta seus dados com- pletos, os efeitos dos choques da ind´ustria sobre os ciclos econˆomicos se traduziram em seis trimestres de difus˜ao positiva sobre este ´ultimo (gr´afico 21). No per´ıodo de 1981 a 1987 (gr´afico 23), a propaga¸c˜ao dos choques da ind´ustria sobre o produto nacional diminuiu para quatro trimestres, ao passo que no per´ıodo seguinte, de 1988 a 1997 (gr´afico 25), esse efeito reduziu-se ainda mais, caindo para dois trimestres. Nos ciclos de 1998- 2008 (gr´afico 27) e 2009-2013 (gr´afico 29), os reflexos observados aumentaram novamente para trˆes trimestres e fecharam o per´ıodo com dois trimestres. No que se refere `a calibra¸c˜ao desses exerc´ıcios propostos, para os ciclos econˆomicos ob- servados at´e 2008 utilizou-se apenas uma defasagem para a realiza¸c˜ao da fun¸c˜ao Impulso- Resposta, sendo os crit´erios de escolha dos lags utilizados respeitados e a estabilidade do modelo verificada. O indicador R2 ajustado n˜ao foi observado, considerando que o ob- jetivo desses exerc´ıcios era identificar a dinˆamica dos modelos nos per´ıodos mencionados com base nos choques dos ciclos industriais sobre o ciclo do produto. Vale ressaltar que o crit´erio para escolha dos lags empregados nesses exerc´ıcios foram respeitados conforme se ajustava a amostra para os per´ıodos c´ıclicos definidos, levando em considera¸c˜ao os crit´erios AIC, SIC e HQ. Para o per´ıodo de 2009 a 2013, no entanto, as defasagens indicadas pelos crit´erios de sele¸c˜ao mencionados apontavam para a utiliza¸c˜ao de oito defasagens. Nessa parametriza¸c˜ao por´em, o modelo mostrou-se inst´avel, apresentando os pontos da raiz in- versa fora do c´ırculo unit´ario pelos testes realizados com oito, sete e seis defasagens. Com a utiliza¸c˜ao de cinco defasagens, o modelo mostrou-se est´avel. Na sequˆencia s˜ao apresen- tados os resultados dos testes realizados, bem como as ra´ızes inversas que comprovam a estabilidade do modelo nos per´ıodos analisados.
  • 108.
    107 Gr´afico 21: Fun¸c˜aoImpulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1963- 1980 Fonte: Resultado da pesquisa Gr´afico 22: Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1963 A 1980 Fonte: Resultado da pesquisa
  • 109.
    108 Gr´afico 23: Fun¸c˜aoImpulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1981- 1987 Fonte: Resultado da pesquisa Gr´afico 24: Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1981-1987 Fonte: Resultado da pesquisa
  • 110.
    109 Gr´afico 25: Fun¸c˜aoImpulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1988- 1997 Fonte: Resultado da pesquisa Gr´afico 26: Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1988 A 1997 Fonte: Resultado da pesquisa
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    110 Gr´afico 27: Fun¸c˜aoImpulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1998- 2008 Fonte: Resultado da pesquisa Gr´afico 28: Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 1998 A 2008 Fonte: Resultado da pesquisa
  • 112.
    111 Gr´afico 29: Fun¸c˜aoImpulso-Resposta do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 2009- 2013 Fonte: Resultado da pesquisa Gr´afico 30: Estabilidade do modelo VAR do ciclo da ind´ustria sobre o ciclo do PIB - 2009-2013 Fonte: Resultado da pesquisa
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    112 3.5 An´alise ediscuss˜ao dos m´etodos e resultados encontrados A escolha do modelo econom´etrico aplicado bem como as suas ferramentas, deu-se pela voca¸c˜ao do mesmo em ser menos r´ıgido, conforme discuss˜ao apresentada nas se¸c˜oes an- teriores. Isso n˜ao significa dizer, por outro lado, que a abordagem te´orica empregada associado a utiliza¸c˜ao desse modelo tenha sido deixada de lado, conforme pˆode-se perce- ber ao longo do texto produzido. Na verdade a sua escolha deu-se preponderantemente pela sua capacidade em se atingir os objetivos definidos nesta disserta¸c˜ao. Antes de en- trarmos na an´alise dos resultados alcan¸cados pelos testes empregados, faz-se necess´ario algumas considera¸c˜oes sobre os modelos apresentados, uma vez que a inten¸c˜ao inicial foi justamente somente apresent´a-los. No que se refere `a utiliza¸c˜ao do filtro HP, Teles et al (2005) concluem em seu artigo que a elei¸c˜ao dos filtros de decomposi¸c˜ao das s´eries e seu respectivo emprego nos m´etodos quantitativos, de uma forma geral, n˜ao parece revelar-se como algo trivial, uma vez que sua utiliza¸c˜ao, combinada com a utiliza¸c˜ao do modelo VAR e a fun¸c˜ao Impulso-Resposta - especificamente em seu artigo e a exemplo desta disserta¸c˜ao - indicaram resultados dis- tintos a partir da escolha dos filtros utilizados. Em seu artigo, por exemplo, os resultados obtidos com o emprego do filtro HP divergiram dos encontrados pelos filtros RB e TLM. Esse dilema encontrado por Teles et al (2005) que ao mesmo tempo indica para resul- tados divergentes e contradit´orios a depender do filtro utilizado, n˜ao consegue ao fim do mesmo artigo apontar para algum crit´erio de escolha que indique para o melhor m´etodo de filtragem a ser empregado na an´alise dos ciclos econˆomicos. Suas conclus˜oes, al´em de destacarem essa lacuna sobre o melhor crit´erio a ser utilizado para a escolha dos m´etodos de filtragem, aponta ainda para a influˆencia que esses tipos de filtros apresentam dado as divergˆencias encontradas a partir da interpreta¸c˜ao de seus testes. Obviamente as conclus˜oes alcan¸cadas por este artigo, levando em considera¸c˜ao as afirma¸c˜oes feitas por estes autores, acabariam impactando a an´alise proposta por esta disserta¸c˜ao num primeiro momento, tendo em vista que o in´ıcio do exerc´ıcio econom´etrico empregado passa justamente pela escolha do filtro a ser aplicado. Por outro lado, uma prov´avel argumenta¸c˜ao a favor dessa disserta¸c˜ao ´e que a literatura que se utiliza desses m´etodos de filtragem aplicados na an´alise dos ciclos majoritariamente se utilizam jus- tamente deste filtro - o filtro HP - n˜ao sendo observada em nenhum outro artigo ou trabalho acadˆemico consultado a utiliza¸c˜ao de outra metodologia dispon´ıvel - a exce¸c˜ao a esta afirma¸c˜ao, obviamente se aplica ao pr´oprio artigo de Teles et al (2005). Um con- traponto que poderia ser realizado nesse sentido seria verificar as discrepˆancias entre as aplica¸c˜oes de outros filtros na mesma base de dados contidas nesse trabalho justamente para verificar se as conclus˜oes obtidas seriam as mesmas. No entanto, dado as limita¸c˜oes presentes em qualquer investiga¸c˜ao realizada, essa sugest˜ao poder´a ser empregada futu- ramente em outros trabalhos acadˆemicos que tenham por objetivo criticar as conclus˜oes presentes neste trabalho ou at´e mesmo que se dediquem a an´alise do pr´oprio filtro HP. Sobre o teste de causalidade Granger, a discuss˜ao foi apresentada por Cavalcanti (2010) e pˆode ser observada em boa parte da literatura consultada referente a artigos e trabalhos acadˆemicos de economia aplicada onde a utiliza¸c˜ao dessa ferramenta esteve presente, associado, obviamente, a utiliza¸c˜ao do modelo VAR. O autor inicia essa discuss˜ao da seguinte maneira Al´em da ´obvia limita¸c˜ao de que a possibilidade de simultaneidade en- tre as vari´aveis ´e descartada a priori, uma das principais dificuldades desse m´etodo reside no fato de que todas as poss´ıveis ordena¸c˜oes das
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    113 vari´aveis do VARs˜ao observacionalmente equivalentes, de modo que n˜ao ´e poss´ıvel diferenciar entre elas com base em crit´erios estat´ısticos. Assim, a op¸c˜ao por determinada ordena¸c˜ao requer justificativas a partir de argumentos te´oricos ou de conhecimento pr´evio acerca da natureza das rela¸c˜oes contemporˆaneas entre as vari´aveis (CAVALCANTI, 2010: p. 252). No caso dessa disserta¸c˜ao, ainda que se possa observar a simultaneidade entre as vari´aveis estudadas, pode-se entender que o comportamento da ind´ustria possui uma ligeira defasagem ante ao comportamento do produto. Essa afirma¸c˜ao pode ser observada pela literatura e at´e mesmo faz parte da constru¸c˜ao de alguns outros´ındices cuja finalidade ´e justamente estimar o produto interno bruto. Ramos (2009), por exemplo, destaca que o indicador da produ¸c˜ao industrial ´e o mais antigo indicador da produ¸c˜ao total coletada no Brasil ao mesmo tempo em que tamb´em afirma que a PIM-PF ´e um dos indicadores referˆencia para a constru¸c˜ao do pr´oprio PIB, j´a que representa o setor tradable, possuindo liga¸c˜oes para frente e para tr´as com a pr´opria ind´ustria e com outros setores, al´em de apresentar uma correla¸c˜ao forte com o comportamento do PIB. Sendo assim, parece que a ordena¸c˜ao proposta pelos testes realizados apresenta certo sentido nos termos definidos nesta disserta¸c˜ao e segundo os objetivos aqui definidos, tanto do ponto de vista te´orico quanto do ponto de vista do resultado dos testes realizados. Na maioria dos outros casos, no entanto, Cavalcanti (2010) entende que essa determina¸c˜ao de ordena¸c˜ao das vari´aveis mostra-se dif´ıcil de ser observada na pr´atica, fato este que vem aumentando o grau de insatisfa¸c˜ao dos autores em virtude do grau de arbitrariedade exercido para proceder tal ordena¸c˜ao, processo este, ali´as, necess´ario para a an´alise da decomposi¸c˜ao da variˆancia, por exemplo. Nesse sentido, a necessidade de se buscar m´etodos alternativos e mais relacionados a testes puramente estat´ısticos que indicariam essa rela¸c˜ao de causalidade parece ganhar espa¸co. Dentro do grupo desses testes que v˜ao nesse sentido tem-se o teste de Causalidade Granger, que hipoteticamente poderia indicar essa dire¸c˜ao de causalidade. Sendo assim, partindo da hip´otese de um determinado teste ter apontado para a ausˆencia de causal- idade Granger de uma vari´avel X para Y, o mesmo indicaria uma ausˆencia de efeito contemporˆaneo de X para Y, podendo, desta forma, reduzir o grau de arbitrariedade presente na ordena¸c˜ao das vari´aveis nos testes e aplica¸c˜oes presentes no modelo VAR. Cavalcanti (2010) aponta, no entanto, que esse racioc´ınio na utiliza¸c˜ao deste teste n˜ao est´a correto, uma vez que o teste de causalidade Granger n˜ao guarda necessariamente alguma rela¸c˜ao com efeitos contemporˆaneos de uma vari´avel sobre a outra. O autor su- porta essa afirma¸c˜ao atrav´es de testes realizados em outros artigos elaborados por outros autores e no pr´oprio artigo onde prop˜oe um modelo VAR bivariado com aplica¸c˜oes para a macroeconomia. Indo nessa mesma linha de interpreta¸c˜ao, Gujarati (2006 apud FARIAS, 2008: p. 26-27) aponta ainda que, embora a an´alise de regress˜ao passe pela defini¸c˜ao de dependˆencia de uma vari´avel ante a outra (s), isso n˜ao necessariamente implica, de maneira direta, causalidade, muito menos dire¸c˜ao de influˆencia. No caso especifico desta disserta¸c˜ao, a cr´ıtica feita por Cavalcanti (2010) n˜ao se aplica, uma vez que os testes de causalidade Granger indicaram para resultados que v˜ao de encontro com a literatura pesquisada, ao mesmo tempo em que se observou uma dire¸c˜ao de causalidade simultˆanea entre as s´eries investigadas pelos resultados dos testes realizados, indicando um processo de retroalimenta¸c˜ao da dinˆamica econˆomica, o que na pr´atica faz sentido. Feitas as considera¸c˜oes iniciais sobre o modelo econom´etrico escolhido do ponto de vista de suas vantagens e limita¸c˜oes, tem-se que sua escolha ocorreu principalmente pela
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    114 possibilidade de utiliza¸c˜aoda ferramenta Impulso-Resposta, conforme j´a comentado. Essa escolha deve-se a possibilidade de se atingir os objetivos definidos neste trabalho, sendo este o de tentar medir o quando o ciclo industrial teria a capacidade de influenciar o ciclo do PIB. Vejamos quais as conclus˜oes podem ser elaboradas atrav´es do resultado dos testes realizados. De uma forma geral pode-se afirmar que os resultados encontrados pelos testes apli- cados est˜ao em linha com a literatura consultada, sugerindo que a capacidade do ciclo industrial de afetar o ciclo do produto vem caindo com o passar dos anos, tanto do ponto de vista de seu tempo de propaga¸c˜ao quanto da magnitude do impacto sobre o ciclo do produto conforme pode ser observado nos gr´aficos da fun¸c˜ao Impulso-Resposta elencados na se¸c˜ao anterior. Do ponto de vista do seu tempo de propaga¸c˜ao sobre o ciclo econˆomico, tem-se a tabela 17 que resume os resultados encontrados atrav´es da utiliza¸c˜ao da fun¸c˜ao impulso resposta. A primeira quest˜ao que deve ser comentada ´e que do per´ıodo de 1957 a 1962 n˜ao foi realizado o teste uma vez que o mesmo corresponde a metade do per´ıodo c´ıclico obser- vado no pa´ıs, conforme delimita¸c˜ao proposta no cap´ıtulo 2. No que se refere aos demais per´ıodos o que percebe-se ´e que no per´ıodo caracterizado pelos planos de desenvolvimento econˆomico, ou seja, anterior a d´ecada de 1980, tem-se que a capacidade da ind´ustria de promover o crescimento da economia do pa´ıs era superior, uma vez que seu efeito de propaga¸c˜ao na economia apresentava uma dura¸c˜ao de seis trimestres. Do ponto de vista te´orico, bem como atrav´es dos dados sobre o comportamento da ind´ustria levantado ao longo desta disserta¸c˜ao, esse resultado acaba indo de encontro com os testes realizados uma vez que, nesse per´ıodo, a estrutura industrial brasileira apresentava uma represen- tatividade maior dentro da economia do pa´ıs, ao mesmo tempo em que os ´ındices de representatividade do PIB, composi¸c˜ao setorial e do PIT, indicavam para uma estrutura industrial mais ajustada ao conceito de progresso tecnol´ogico, ainda que o indicador GH apresentasse uma rigidez estrutural, conforme comentado. Tabela 17: Tempo de propaga¸c˜ao dos ciclos da ind´ustria sobre os ciclos econˆomicos (em trimestres) - de 1957 a 2013 propaga¸c˜ao per´ıodos em trimestres 1957-62 - 1963-80 6 1981-87 4 1988-97 2 1998-08 3 2009-13 2 Fonte: Resultado da pesquisa Na medida em que se tem os impactos das d´ecadas de 1980 e 1990 e as medidas tomadas a partir desse per´ıodo, tem-se uma queda nos efeitos de propaga¸c˜ao da ind´ustria diante do PIB, chegando ao ´ultimo per´ıodo com uma capacidade de 2 trimestres, ou seja, trˆes vezes menos do que no per´ıodo inicial da s´erie analisada. Vale ressaltar que essa queda vem sendo quase que constante a partir da d´ecada de 1980, passando para 4 trimestres no ciclo de 1981-87, 2 trimestres em 1988-97, 3 trimestres em 1998-08 e chegando ao ciclo mais recentes onde esse impacto totaliza 2 trimestres no per´ıodo de 2009-13. Novamente
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    115 esses resultados andamem linha com a literatura consultada ao mesmo tempo em que os indicadores relacionados `a representatividade da ind´ustria no PIB, da sua composi¸c˜ao setorial do VTI e o PIT indicam nesse mesmo sentido. Outra conclus˜ao tamb´em pertinente nesse contexto e que tamb´em pode ser observada pelos testes relacionados `a fun¸c˜ao Impulso-Resposta, ´e que a magnitude ou capacidade da ind´ustria em impactar o produto nacional parece indicar para um processo de minimiza¸c˜ao dos seus efeitos, considerando a sua diminui¸c˜ao entre os ciclos analisados a partir de 1963. Na verdade e considerando os gr´aficos mencionados esse movimento de queda se inicia no final da d´ecada de 1980. Este processo de diminui¸c˜ao do impacto da ind´ustria sobre o produto nacional, por um lado poderia ser interpretado ou considerado como natural, levando em considera¸c˜ao a Hip´otese dos Trˆes Setores, ou at´e mesmo vinculada `a desindustrializa¸c˜ao positiva. No entanto, o que se pode verificar na pr´atica, ´e que o pa´ıs apresenta uma maior aproxima¸c˜ao com o segundo conceito de desindustrializa¸c˜ao, que eventualmente pode ser chamada de desindustrializa¸c˜ao negativa ou precoce. Ora, se os fatos estilizados apresentados igualmente neste cap´ıtulo indicam que o progresso tecnol´ogico tem uma alta correla¸c˜ao com o crescimento econˆomico e dado que o pa´ıs vem apresentando um processo de desindustrializa¸c˜ao precoce, era de se esperar que os resultados econom´etricos chegassem a essa mesma conclus˜ao. Foi o que aconteceu. Sendo assim e assumindo a condi¸c˜ao ceteris paribus, a afirma¸c˜ao de que a ind´ustria nacional seria uma alternativa para o processo de retomada do ciclo econˆomico brasileiro precisa ser melhor qualificada, pois, caso um volume de recursos fosse aplicado de tal maneira que a estrutura da economia permanecesse a mesma, somente com o intuito de estimular o crescimento econˆomico no curto prazo, aparentemente esse movimento n˜ao estaria respeitando o conceito de eficiˆencia alocativa e ainda poderia incorrer no risco de desperd´ıcios dos recursos empregados, uma vez que a capacidade do ciclo industrial em impactar os ciclos econˆomicos brasileiros vem caindo ao longo do tempo conforme indicaram os resultados encontrados nos testes realizados. O racioc´ınio correto, segundo a investiga¸c˜ao proposta pelos modelos e segundo a literatura pesquisada, parece indicar primeiramente para a identifica¸c˜ao de qual setor industrial deveria ser incentivado de modo que uma mudan¸ca estrutural na economia fosse iniciada. Essa identifica¸c˜ao inicial passa justamente pela inten¸c˜ao de atribuir ao comportamento da ind´ustria sua potencial importˆancia descrita pela literatura, muito em parte devido aos desdobramentos advindos do progresso t´ecnico e seus reflexos observados na economia de uma forma geral.
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    116 4 Considera¸c˜oes finais Pode-seafirmar que a importˆancia dada `a agenda de pesquisas sobre o tema dos ciclos econˆomicos apresentou certa varia¸c˜ao ao longo tempo. Ainda que alguns conceitos iniciais apontados pelos primeiros autores fossem conceitos importantes para aquela ocasi˜ao, como a quest˜ao da regularidade ou at´e mesmo a separa¸c˜ao das abordagens te´orica, emp´ırica e hist´orica, por exemplo, estas parecem ser quest˜oes deixadas num segundo plano a partir da evolu¸c˜ao dessa teoria dentro da ciˆencia econˆomica. A quest˜ao central, ent˜ao, que poderia emergir como t´opico a ser pesquisado nesta linha de pesquisa, passaria pelos fatores condicionantes respons´aveis pelas flutua¸c˜oes e as me- didas utilizadas a partir dai para que os per´ıodos de prosperidade fossem os mais longos poss´ıveis. Evidentemente, essa afirma¸c˜ao dificilmente seria posta em pr´atica, considerando a diversidade de autores que trataram sobre o assunto e as respectivas divergˆencias quanto as an´alises formuladas, conforme demonstrado no cap´ıtulo um. No entanto, parece existir certa aderˆencia ao cen´ario atual `aqueles autores que trataram sobre esta tem´atica e foram classificados dentro da categoria institucional, nos termos definidos por Mitchell (1927). De maneira bastante sint´etica, alguns autores classificados nesse grupo atribuem os cic- los econˆomicos a fatores ex´ogenos (inova¸c˜ao tecnol´ogica, entre outros), enquanto outros atribuem a fatores end´ogenos (cr´edito, taxa de juros, subconsumo, produ¸c˜ao em excesso, etc). Nas abordagens dos autores selecionados, numa segunda parte do mesmo cap´ıtulo, fica ainda mais clara a amplitude de abordagens presentes dentro desse escopo de pesquisa, tendo `aqueles que se dedicam a aspectos quantitativos, enquanto outros apontam para an´alises mais te´oricas, argumentando sobre o papel do cr´edito, em rela¸c˜ao ao volume dos estoques, a demografia e o fluxo migrat´orio, a efetiva¸c˜ao e a inova¸c˜ao tecnol´ogica, as inova¸c˜oes financeiras, o ciclo pol´ıtico, a eficiˆencia marginal do capital, entre outros, foram alguns dos aspectos analisados por esses autores e que explicavam ou explicam a motiva¸c˜ao das flutua¸c˜oes ocorridas. Parte das an´alises sobre os ciclos trabalhados no primeiro cap´ıtulo, em alguma medida, conseguiram sintetizar ou explicar os movimentos c´ıclicos brasileiros em algum per´ıodo da hist´oria econˆomica nacional, a exemplo de Kalecki e Schumpeter. Obviamente, levando-se em considera¸c˜ao todas as abordagens discutidas, se poderia utilizar outros autores n˜ao trabalhados dentro da literatura nacional consultada, a exemplo de Minsky, Kondratieff ou at´e mesmo Kitchim, para entender o movimento c´ıclico observado no pa´ıs. Obviamente essa investiga¸c˜ao n˜ao foi realizada neste trabalho uma vez que n˜ao se apresentava como um de seus objetivos. O que se pode comprovar, na verdade, ´e que a interpreta¸c˜ao dos ciclos no ˆambito nacional apresentou certa varia¸c˜ao ao longo do tempo, conforme tentou- se mostrar ao longo do capitulo dois. Essa mudan¸ca pode ser percebida justamente pela bibliografia consultada, mais principalmente, aquela que se dedica a analisar o per´ıodo posterior a d´ecada de 1980, onde as an´alises apresentadas tinham uma maior concentra¸c˜ao nas teorias sobre o crescimento econˆomico. Por outro lado, fica claro pela literatura pesquisada, que a interpreta¸c˜ao dos cic- los nacionais at´e 1980 apresentam uma forte rela¸c˜ao com os planos de desenvolvimento econˆomico implantados no pa´ıs, sendo estes o Plano de Metas, o per´ıodo do Milagre e da implanta¸c˜ao do II PND. Ao mesmo tempo em que se observa essa caracter´ıstica, tamb´em se destaca a sua forte dependˆencia e vulnerabilidade aos choques externos que, invari- avelmente, impactavam a dinˆamica interna. J´a no per´ıodo posterior `a d´ecada de 1980,
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    117 percebe-se como temascentrais presentes no estudo da dinˆamica brasileira a quest˜ao da infla¸c˜ao e os planos de estabiliza¸c˜ao, a crise da d´ıvida e a garantia da estabilidade macroe- conˆomica Outras conclus˜oes que podem ser obtidas a partir da periodiza¸c˜ao proposta no cap´ıtulo dois atrav´es das metodologias empregadas, resumem-se a duas quest˜oes: 1. a economia brasileira apresenta-se funcionando em um patamar de crescimento econˆomico abaixo do observado no per´ıodo anterior a d´ecada de 1980; e 2. aparentemente e levando em considera¸c˜ao essa divis˜ao em dois per´ıodos observados, a economia brasileira se apresenta mais vol´atil atualmente. Um dos argumentos que podem ser utilizados para comprovar esse fato passa pelo n´umero de ocorrˆencias dos ciclos observados nos dois per´ıodos analisados, onde o segundo per´ıodo apresenta o dobro de ocorrˆencias em rela¸c˜ao ao primeiro. Justamente por essa maior frequˆencia ´e que, num cen´ario de crise a partir de 2015, a ind´ustria nacional passa novamente a ser al¸cada como alternativa para a retomada do crescimento econˆomico. No entanto, grande parte do processo de industrializa¸c˜ao nacional anterior `a d´ecada de 1980 n˜ao foi suficiente para posicionar o pa´ıs entre os pa´ıses desen- volvidos - processo esse que, ap´os os choques observados na d´ecada de 1990, acabaram por relegar a ind´ustria e as pol´ıticas setoriais `a estabilidade do trip´e macroeconˆomico. N˜ao s´o essas medidas acabaram por impactar a ind´ustria nacional - conforme observado nos gr´aficos apresentados e pela literatura pesquisada no cap´ıtulo 3 - como, recentemente, parecem provocar um processo de contra¸c˜ao da ind´ustria, no que se refere a sua im- portˆancia dentro do produto nacional. Os dados relacionados a sua participa¸c˜ao no PIB, a sua composi¸c˜ao setorial e ao PIT corroboram essa afirma¸c˜ao, ainda que o ´ındice GH aponte para uma certa rigidez estrutural. Outros indicadores, como o desempenho da ind´ustria nacional ante a evolu¸c˜ao do varejo, a queda da representatividade da ind´ustria brasileira no mundo e pela queda das exporta¸c˜oes de produtos manufaturados no per´ıodo mais recente, igualmente corroboram a tendˆencia declinante observada. Os reflexos observados a partir desse cen´ario de contra¸c˜ao da ind´ustria frente a outros indicadores como emprego, sal´ario, desigualdade de renda, por exemplo, n˜ao sinalizam que o pa´ıs esteja se aproximando do desenvolvimento econˆomico dentro do conceito de desindustrializa¸c˜ao positiva. Evidentemente, outras pol´ıticas relacionadas `a distribui¸c˜ao de renda vieram mais recentemente contribuir para uma melhora no panorama nacional, no que se refere `a qualidade e ao padr˜ao de vida das pessoas, objeto este, n˜ao considerado dentro do escopo deste trabalho. O que a literatura pesquisada indica, principalmente atrav´es dos fatos estilizados ob- servados no padr˜ao de crescimento das economias em ˆambito internacional, por outro lado, ´e que o processo de estrutura¸c˜ao do parque industrial dos pa´ıses e a mudan¸ca estrutural que acompanha esse processo, parecem auxiliar essas na¸c˜oes no seu processo de cresci- mento e desenvolvimento econˆomico. O que a literatura tamb´em indica ´e que o processo de mudan¸ca t´ecnica, ou o progresso tecnol´ogico, se apresenta como um conceito prepon- derantemente atrelado ao setor industrial. Considerando o comportamento da ind´ustria nacional e a literatura indicativa de que o processo de dinamiza¸c˜ao da ind´ustria tenderia a promover o crescimento econˆomico, procedeu-se `a utiliza¸c˜ao dos m´etodos quantitativos para avaliar a real capacidade da ind´ustria nacional em promover esse processo de cresci- mento. Cumpridas as etapas de verifica¸c˜ao e adequa¸c˜ao do modelo, bem como a an´alise da base dados, o que se encontrou atrav´es dos testes econom´etricos realizados pela aplica¸c˜ao
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    118 do modelo VARe suas aplica¸c˜oes, foi que a capacidade da ind´ustria nacional em estimular a economia do pa´ıs de modo que o processo de c´ıclico fosse revertido, vem caindo ao longo do tempo. Os testes encontrados sugeriram que a capacidade do ciclo industrial de afetar o ciclo do produto vem caindo com o passar dos anos, chegando a representar no ´ultimo ciclo (2008-2013) analisado uma influˆencia sobre o produto nacional de metade do efeito observado no per´ıodo compreendido ao segundo ciclo (1963-1980). Esse resultado, conforme comentado na se¸c˜ao anterior, anda em linha com a literatura consultada ao longo do texto, o que por sua vez, acaba corroborando o resultado dos testes. Como n˜ao se pode afirmar que esse processo ´e um reflexo de uma predominˆancia do setor de servi¸cos nos termos definidos e explicados atrav´es da cronologia demonstrada pela Hip´otese dos Trˆes Setores, isso significa dizer que o pa´ıs efetuou uma transi¸c˜ao de especializa¸c˜ao da sua estrutura produtiva em setores menos intensivos em tecnologia sem antes ter alcan¸cado o progresso econˆomico devido, sendo, dessa forma, esperados os resultados econom´etricos alcan¸cados dada a deteriora¸c˜ao da estrutura produtiva brasileira. Novamente: a afirma¸c˜ao de que a ind´ustria nacional seria uma alternativa para o processo de retomada do ciclo econˆomico brasileiro precisa ser melhor qualificada. N˜ao est´a se querendo dizer com isso, que o incentivo a ind´ustria n˜ao deva ocorrer. Muito pelo contr´ario. O que se esta afirmando ´e que ela deve ocorrer no sentido de maximizar a uti- liza¸c˜ao dos recursos empregados, fato este que, caso utilizado na estrutura ai demostrada poderia implicar numa falta de eficiˆencia alocativa ou at´e mesmo no desperd´ıcio dos recur- sos em quest˜ao. Essa afirma¸c˜ao tem por base a trajet´oria indicada pelos testes realizados e parece sugerir para a necessidade de identifica¸c˜ao de setores chave, onde os efeitos de um poss´ıvel incremento na estrutura produtiva fossem ampliados, estimulando o progresso tecnol´ogico, e cuja potencialidade atingisse a defini¸c˜ao observada na literatura atrav´es dos fatos estilizados mencionados. Alguns pontos que poderiam estimular essa estrutura produtiva passaria pelo acesso a mercados privilegiados e pujantes - no sentido de aumentar a demanda por produtos intensivos em tecnologia e os reflexos observados a partir dai -, pela utiliza¸c˜ao de um cˆambio mais competitivo e por algumas reformas estruturais das quais economia nacional tanto necessita. Uma outra alternativa seria estimular o processo de inova¸c˜ao tecnol´ogica atrav´es da dinamiza¸c˜ao e constru¸c˜ao de conhecimento via pesquisa e desenvolvimento, pelo aumento da disponibilidade de recursos para essa finalidade, pelo incentivo e orienta¸c˜ao ao empreendedorismo e por um ambiente favor´avel que pudesse reunir esses fatores. Com rela¸c˜ao a uma agenda de pesquisa que desse prosseguimento a abordagem exposta nesta disserta¸c˜ao, outros estudos que mensurassem o impacto de choques oriundos nos diferentes segmentos industriais e seus respectivos reflexos no produto nacional, poderiam indicar caminhos para um processo de reestrutura¸c˜ao da ind´ustria nacional, naqueles setores onde o seu retorno fosse maior para o pa´ıs.
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    129 Tabela 18: Anexo1: ´Indice da PIM-PF Reconstru´ıda – Base Ano 2002 = 100 - Dados Dessazonalizadosano/mˆes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 m´edia 1957 10,6 10,03 12,1 10,97 10,76 12,15 10,94 10,84 11,94 10,96 11,55 12,19 11,25 1958 11,99 12,99 12,28 12,58 13,15 13,26 12,96 14 13,37 13,46 14,53 13,72 13,19 1959 14,57 14,96 14,88 12,7 15,28 14,57 14,48 15,82 15,07 15,3 15,52 14,82 14,83 1960 16,93 15,08 13,38 16,31 16,44 16,18 17,25 15,96 16,1 17,68 16,88 17,35 16,3 1961 17,82 18,03 15,73 19,39 17,88 17,74 19,44 18,01 18,94 18,58 18,44 19,79 18,32 1962 19,15 18,37 19,72 19,96 19,15 20,36 19,59 19,67 21,14 19,62 19,41 20,33 19,71 1963 19,07 20,21 18,99 18,86 18,98 20,81 19,32 19,9 19,97 19,48 20,3 20,09 19,67 1964 20,2 20,38 21,15 18,95 21,35 20,52 20,38 21,52 20,52 20,48 21,05 19,36 20,49 1965 20,93 18,97 19,47 19,29 20,19 19,39 19,38 19,29 19,57 20,17 19,35 20,13 19,68 1966 22,62 22,01 19,81 22,46 22,4 21,98 23,02 21,69 21,53 22,47 21,92 22,72 22,05 1967 22,23 22,21 21,84 21,68 21,35 22,27 23,45 22,51 23,03 22,74 22,76 24,66 22,56 1968 23,14 23,26 24,56 25,17 24,96 26,42 25,4 25,97 26,45 25,99 27,12 27,2 25,47 1969 26,93 28,07 27,94 27,84 28,28 28,61 28,36 29,35 29,48 28,07 29,97 29,73 28,55 1970 30,63 31,06 31,43 29,69 31,54 31,46 32,02 32,44 32,49 32,83 33,83 33,55 31,91 1971 34,31 35,04 33,58 34,35 35,53 34,93 36,68 36,57 35,91 37,32 36,51 37,9 35,72 1972 38,22 38,41 37,48 40,38 40,21 40,59 40,78 41,3 41,63 41,91 42,48 46,24 40,8 1973 44,25 43,78 45,36 45,48 46,22 47,93 47,49 48,18 50,37 50,85 51,82 53,95 47,97 1974 51,22 51,07 51,28 52,29 51,78 49,77 53 52,56 52,48 52,55 52,01 51,98 51,83 1975 52,8 53,56 53,08 53,62 53,47 54,32 53,82 54,05 54,96 54,34 56,6 55,79 54,2 1976 57,59 58,63 59,98 59,71 61,7 60,88 61,02 60,82 61,24 61,67 60,25 61,61 60,43 1977 60,56 60,99 61,07 61,76 63,89 62,48 62,26 61,58 61,23 61,72 62,78 63,2 61,96 1978 63,52 63,77 64,86 65,3 64,86 64,34 65,65 66,77 66,74 67,48 67,21 68,91 65,78 1979 69,4 68,91 67,02 70,23 70,33 70,44 69,44 71,08 69,67 72,96 71,27 72,42 70,26 1980 73,95 74,26 75,81 74,41 76,98 77,33 77,86 76,4 79,42 78,24 78,71 75,19 76,55 1981 75,19 75,37 72,35 70,27 69,13 68,39 68,85 66,22 65,37 64,91 65,69 64,73 68,87 1982 66,25 67,42 68,98 70,2 70,92 70,96 71,33 70,86 70,32 67,56 66,21 65,85 68,91 1983 64,82 64,55 65,47 65,67 66,77 64,48 63,73 65,39 64,76 65,07 66,65 67,62 65,42 1984 66,04 67,47 67,74 68,53 71,03 71,47 70,55 70,34 69,82 70,75 71,49 73,4 69,89 1985 74,19 73,31 73,89 69,67 73,39 74,44 76,62 77,16 77,38 80,38 79,81 80,76 75,92 1986 82,2 82,23 78,72 81,22 82,11 83,48 85,21 84,44 88,49 89,65 87,64 85,72 84,26 1987 88,14 89,38 88,88 90,09 87,83 83,25 78,89 79,06 83,03 82,8 84,8 83,41 84,96 1988 82,87 83,61 85,88 84,41 81,8 84,65 81,58 82,54 81,32 76,64 77,95 82,26 82,13 1989 81,36 79,13 80,41 81,55 85,1 87,74 87,44 88,59 86,51 86,83 86,32 86,32 84,78 1990 85,02 85,08 76,17 61,51 75,06 73,46 78,25 80,3 81,14 79,56 77,54 73,35 77,2 1991 73,26 72,08 71,22 76,07 77,38 80,71 82,29 82,85 79,37 81,34 76,47 71,81 77,07 1992 72,02 74,51 73,38 73,83 72,14 73,43 73,44 73,03 74,78 74,82 76,31 75,48 73,93 1993 77,02 78,67 78,39 79,17 81,05 80,43 80,9 80,02 79,7 80,44 79,95 81,31 79,75 1994 82,56 81,16 81,95 81,59 83,69 84,02 84,41 88,29 88,78 88,84 90,26 95,21 85,9 1995 93,67 93,3 93,3 91,89 81,59 87,17 85,01 83,07 83,82 84,89 85,44 86,39 87,46 1996 85,39 84,94 84,8 87,01 87,03 86,79 91,63 89,72 90,8 91,42 91,99 91,17 88,56 1997 91,24 91,66 92,8 91 90,47 93,78 92,6 93,36 95,65 96,15 91,85 87,83 92,37 1998 89,44 91,11 90,73 91,48 93,28 91,95 92,74 91,2 90,8 88,09 88,86 85,84 90,46 1999 88,49 87,11 87,23 88,74 90,35 89,71 88,59 90,07 91,24 92,72 92,01 92,82 89,92 2000 91,94 92,06 93,57 94,44 94,17 96,47 97,15 97,13 95,97 98,05 97,23 101,6 95,82 2001 99,14 100,16 98,75 98,41 99,17 97,94 97,7 97,72 95,85 93,65 94,74 95,02 97,35 2002 97,38 99,13 100,32 99,13 97,86 98,99 99,89 99,39 99,92 104,45 103,28 100,25 100 2003 98,66 98,26 98,39 98,73 97,65 96,33 97,27 98,3 102,36 104,54 105,83 103,67 100 2004 103,57 103,38 105,56 105,67 107,62 107,69 109,32 110,08 110,81 111,18 110,94 111,13 108,08 2005 110,69 108,61 110,79 110,99 111,86 115,01 111,86 112,57 111,17 111,09 111,85 114,94 111,79 2006 112,97 114,81 113,83 114,44 115,54 113,25 115,3 115,57 114,89 115,39 116,47 117,25 114,98 2007 116,95 118,08 119,62 119,67 121,25 121,65 121,53 123,61 122,3 127,54 124,98 124,24 121,79 2008 126,25 126,08 126,97 127,51 125,97 130,59 130,99 128,75 130,76 127,79 118,22 103,81 125,31 2009 106,91 109,58 110,3 111,52 113,26 114,74 117,2 118,69 120,57 124,26 123,54 124,05 116,22 2010 125,37 126,27 130,55 129,9 128,88 128,02 128,27 128,08 129,17 129,81 129,47 128,07 128,49 2011 128,34 131,08 131,14 129,5 131,45 129,79 130,05 129,46 127,02 125,87 126,65 127,46 128,98 2012 124,82 126,77 125,72 124,88 124,49 124,11 125,41 127,3 125,97 126,59 124,92 126,21 125,6 2013 130,22 125,87 127,01 129,08 126,58 129,07 126,44 126,66 127,49 128,14 127,63 122,74 127,24 Fonte: IBGE (2016) e Ramos (2009)
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    130 Tabela 19: Anexo2 - Produto interno bruto (PIB) a pre¸cos de mercado: ´ındice encadeado dessazonalizado (m´edia 1995 = 100) ano/tri 1 2 3 4 m´edia 1957 12,87 13,38 13,31 13,79 13,34 1958 13,98 14,56 15,11 15,46 14,78 1959 16,29 16,12 16,11 16,39 16,23 1960 17,11 17,34 18,12 18,43 17,75 1961 18,65 19,39 19,41 19,66 19,28 1962 19,83 20,42 20,73 21,21 20,55 1963 21,07 20,37 20,46 20,77 20,67 1964 21,18 21,32 21,33 21,67 21,38 1965 21,94 21,49 21,57 22,56 21,89 1966 22,67 23,79 23,63 23,33 23,36 1967 22,92 23,77 25 25,64 24,33 1968 25,54 26,47 27,31 27,55 26,72 1969 28,63 29,4 29,07 29,93 29,26 1970 30,59 31,83 32,82 33,97 32,3 1971 35,44 35,5 36,21 36,71 35,97 1972 37,98 39,32 41,07 42,67 40,26 1973 42,97 44,85 46,65 49,06 45,88 1974 49,2 49,13 50,32 49,84 49,62 1975 50,56 51,97 52,5 53,72 52,19 1976 56,24 57,2 58,19 58,53 57,54 1977 59,55 60,66 60,47 60,84 60,38 1978 61,13 62,7 64,17 65,53 63,38 1979 66,21 67,12 67,7 69,63 67,67 1980 73,71 73,31 73,93 74,61 73,89 1981 73,67 71,44 69,46 68,46 70,76 1982 70,4 72,04 72,08 70,63 71,29 1983 68,26 69,31 69,5 69,73 69,2 1984 71,27 72,75 73,1 74,62 72,94 1985 76,25 76,96 79,67 81,78 78,67 1986 81,94 82,92 85,89 87,45 84,55 1987 88,29 88,74 86,06 87,21 87,58 1988 88,43 88,73 87,79 85,06 87,5 1989 85,93 92,26 92,12 90,37 90,17 1990 88,16 84,28 88,47 84,41 86,33 1991 87,93 87,46 87,71 85,77 87,22 1992 85,12 86,09 87,08 88,85 86,79 1993 89,11 90,24 91,63 92,45 90,86 1994 92,24 92,26 96,82 101,44 95,69 1995 101,5 100,31 98,64 99,86 100,08 1996 100,6 100,05 104,57 103,44 102,17 1997 104,07 104,98 106,37 107,1 105,63 1998 104,65 106,45 106,54 105,13 105,69 1999 104,86 105,52 105,89 107,56 105,96 2000 109,24 109,66 110,81 112,26 110,49 2001 112,74 112,2 111,34 111,41 111,92 2002 112,8 114,32 115,62 116,77 114,88 2003 115,44 115,26 116,33 117,83 116,22 2004 120,15 122,43 123,74 125,09 122,85 2005 124,97 127,77 126,32 127,9 126,74 2006 130,19 130,32 132,23 134,14 131,72 2007 136,92 138,76 140,17 143,04 139,72 2008 145,59 147,8 150,12 144,3 146,95 2009 142,02 144,17 147,89 151,89 146,49 2010 154,93 156,87 158,43 159,97 157,55 2011 161,25 162,05 162,05 162,11 161,87 2012 162,39 162,96 163,73 165,03 163,53 2013 165,3 168,68 167,81 168,62 167,6 Fonte: IBGE (2016) e Bonelli e Rodrigues (2010)
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