Balanço Anual 2011




  Balanço das Incidências
 Criminais e Administrativas
no Estado do Rio de Janeiro
           (2011)
           Diretor-Presidente Paulo Augusto Souza Teixeira
                Coordenação Renato Dirk

                Organização Orlinda Claudia Rosa de Moraes

                      Equipe Andréia Soares Pinto
                             Emmanuel Rapizo
                             João Batista Porto de Oliveira
                             Leonardo de Carvalho Silva
                             Marcello Montillo Provenza
                             Marcus Ferreira
             Equipe de apoio Pedro Assis Senna Madureira / Karina
                             Silva Marques / Nubia Silva dos
                             Santos / Eduardo Dabul Torres
         Programação visual Bruno Simonin da Costa
      Assessoria de imprensa Renata Fortes / Karina Nascimento
            Revisão e edição Thaís Chaves Ferraz
Balanço Anual 2011




Balanço das Incidências Criminais e Administrativas
        no Estado do Rio de Janeiro (2011)

                              Sérgio Cabral Filho
                     Governador do estado do Rio de Janeiro

                            Dr. José Mariano Beltrame
                        Secretário de Estado de Segurança

                           Paulo Augusto Souza Teixeira
                Diretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública




                                    Contatos:
        Av. Presidente Vargas, 817, 16° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ
                           Telefone: (21) 2332-9690
                      isp@isp.rj.gov.br - www.isp.rj.gov.br
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                                                     Sumário
Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4

Notas Metodológicas  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

01. Vítimas de crimes violentos  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

02. Vítimas de crimes violentos de trânsito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

03. Comparativo de homicídio doloso por PAF e homicídio culposo de trânsito . . . . . . 12

04. Vítimas de mortes com tipificação provisória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

05. Registros de crimes contra o patrimônio  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

06. Atividade policial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

07. Outros registros  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28

08. Totais de registros  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

09. Indicadores Estratégicos da Segurança Pública Estadual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33

Considerações Finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35

ANEXO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
Balanço Anual 2011




                                                 Introdução


     Este relatório apresenta um balanço das incidências criminais e administrativas ocorridas no estado do Rio de
Janeiro no ano de 2011, comparado ao ano de 2010. Para uma reflexão mais aprofundada da evolução das incidências
criminais e administrativas no estado do Rio de Janeiro, nas Considerações Finais apresentamos um comparativo dos
títulos que mais se destacaram, considerando a série do período de 2001 a 2011.
     Esse relatório anual conta com análises mais detalhadas referentes aos títulos “Apreensão de drogas”, “Apreensão
de armas” e “Apreensão de artefatos explosivos”, com utilização de informações fornecidas pelo Instituto de Criminalís-
tica Carlos Éboli (ICCE), da Polícia Civil, assim como pela Coordenadoria de Inteligência do Estado-Maior da PMERJ.
Poder contar com contribuição de outras fontes de dados, além daquelas que regularmente apóiam a análise das
estatísticas oficiais, possibilita um olhar diferenciado sobre o mesmo tema e enriquece este relatório com informações
adicionais.
     Com relação aos delitos classificados como “Crimes violentos”, observou-se em 2011 uma redução de 10,2% no
total de homicídios dolosos (foram menos 488 vítimas), em comparação com o ano anterior. Também houve redução
do número de vítimas de latrocínio (24,4%), no entanto as tentativas de homicídio subiram (2,3%).
     Nos crimes violentos de trânsito, os dados mostram que a lesão culposa acumulou um aumento, de 2010 para
2011, da ordem de 9,3%: foram mais 3.889 vítimas.
     Na análise dos homicídios provocados por PAF e daqueles provenientes de acidentes de trânsito, percebeu-se a
redução nos homicídios por PAF e o aumento nos homicídios de trânsito. Ao se comparar os anos de 2010 e 2011, foi
possível observar que o “Homicídio doloso provocado por PAF” apresentou 463 vítimas a menos (13,4%). Já o homi-
cídio culposo proveniente de acidentes de trânsito apresentou um aumento do número de vítimas: foram mais 113, em
relação a 2010 (ou mais 4,7% de mortes ligadas ao trânsito em 2011).
     Dos crimes contra o patrimônio registrados em 2011, destacam-se as reduções de registros de roubos e furtos
de veículos. Foram menos 1.279 veículos roubados e menos 3.159 furtados. O roubo em coletivo reduziu em 21,2%,
ou seja, menos 1.736 casos. O roubo a transeunte apresentou redução de 13,7%. Quando comparado com o ano
anterior, vê-se que houve menos 8.668 registros. O mesmo ocorreu com o roubo à residência, que também teve um
decréscimo de 20,1% no período: em termos absolutos, foram menos 295 casos.
     Nas atividades policiais observou-se um aumento do número de prisões no período em questão, com mais 3.213
casos (16,2%). Da mesma forma os registros de apreensões de drogas aumentaram 14,5%, ou seja, mais 1.370 re-
gistros. Já as apreensões de armas diminuíram em 2,2%, ou seja, foram menos 166 armas apreendidas, segundo a
comparação entre os anos de 2010 e 2011.
     Com relação ao título “Armas apreendidas”, foram acrescentados esclarecimentos sobre os tipos de armamentos
apreendidos, segundo seu poder destrutivo ou grau de periculosidade, bem como informações sobre apreensões de
artefatos explosivos. Em 2011, apesar de haver a redução de 2,2% no total de armas apreendidas em relação a 2010,
Balanço Anual 2011




observa-se que houve um pequeno aumento no percentual das apreensões de armamento com maior potencial des-
trutivo. Foi o caso das apreensões de fuzis, metralhadoras/submetralhadoras e pistolas, classificadas como armas de
“Categoria A”, que passaram de 35,8% do total de armas apreendidas em 2010 para 36,4% em 2011.
     A análise sobre apreensão de drogas contou com dados sobre o tipo de substância apreendida e a quantidade
periciada pelo ICCE no ano de 2010. Inicialmente, cumpre esclarecer que o detalhamento acerca dos tipos de drogas
apreendidas foi feito com base na leitura dos registros de ocorrência em que houve apreensões de substâncias a prin-
cípio identificadas como drogas. A partir daí, foram identificados e computados os tipos de substâncias mencionadas
em cada registro (maconha, cocaína, crack, etc.). Nesse sentido, mais de um tipo de droga pode ser apreendido e
descrito num mesmo registro de ocorrência. Cabe ainda destacar que, nesse detalhamento, os percentuais de drogas
apresentados se referem ao total dos tipos de drogas mencionadas nos registros de apreensão, não se tratando,
portanto, de quantidade (massa, unidade, etc.). Partindo-se dessa metodologia, constatou-se que a maconha aparece
como a droga mais apreendida em 2011, com 48,9% dos casos, seguida pela cocaína, com 32,8%. Observou-se
ainda o constante aumento da participação do crack nas apreensões registradas nos últimos anos: o percentual foi de
11,9%, em 2009, para 15,5%, em 2010, chegando a 16,5% do total de drogas mencionadas nos registros de apreensão
em 2011. Com relação à quantidade de drogas periciadas em 2011, observa-se que os maiores montantes foram de
maconha, com 10.797,6kg, e cocaína, com 934,0kg. No que se refere ao crack, em 2009 foram periciados 79,7kg, em
2010 esse número aumentou em 150%, chegando a 199,2kg. Entretanto, em 2011 houve uma pequena redução em
relação a 2010, foram 196,8kg, ou seja, menos 2,4kg em comparação ao ano anterior.
     Na seção “Outros registros” observou-se aumento de 6,4% no total de ameaças. Em termos absolutos, mais 4.912
registros dessa natureza. Em 2011, percebeu-se ainda a redução de 38,8% no total de autos de resistência: foram me-
nos 332 mortes nessas circunstâncias. Outro aspecto observado é a redução do número de policiais civis e militares
mortos em serviço, que totalizou menos 8 mortes em relação a 2010.
     O total de registros no estado aumentou em 2011. Foram mais 22.228 ocorrências registradas, o que correspondeu
a um acréscimo de 3,3% em relação a 2010.




                                                                                    Instituto de Segurança Pública  |  5
Balanço Anual 2011




                                           Notas Metodológicas


     Este relatório apresenta um balanço das incidências criminais e administrativas ocorridas no estado do Rio de Janeiro
em 2011. As informações foram obtidas a partir dos registros das Delegacias de Polícia Civil e comparadas aos dados de
2010. A análise é baseada em todos os títulos discriminados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas seguintes
seções: “Vítimas de crimes violentos”, “Vítimas de crimes violentos de trânsito”, “Vítimas de mortes com tipificação pro-
visória”, “Registros de crimes contra o patrimônio”, “Atividade policial”, “Outros registros policiais” e “Totais de registros”.
     A categoria “Crimes violentos” utilizada neste relatório se refere a crimes contra a pessoa, praticados com o uso de
violência; crime contra o patrimônio com resultado morte; e crimes contra a dignidade sexual.
     Com relação aos crimes violentos contra a pessoa nos quais houve morte, dois tipos foram analisados: homicídio
doloso e lesão corporal seguida de morte. Dentre os casos de crimes violentos contra a pessoa que não resultaram em
morte foram estudadas a tentativa de homicídio e a lesão corporal dolosa.
     Os crimes contra o patrimônio que resultaram em morte referem-se a roubo seguido de morte, também chamado de
latrocínio.
     O crime contra a dignidade sexual integrante da seção que trata dos “Crimes violentos” é o estupro. Entretanto,
cabe esclarecer que a categoria “estupro” corresponde ao somatório dos crimes anteriormente registrados como
“atentado violento ao pudor” e aqueles registrados como “estupro”. Essa mudança na metodologia foi necessária em
virtude da promulgação da lei que alterou, em parte, o Código Penal Brasileiro, ou seja, a Lei 12.015/09, referente aos
crimes contra a dignidade sexual. Com isso, o crime de atentado violento ao pudor anteriormente previsto no artigo 214
do Código Penal foi revogado integralmente pelo artigo 7º da referida lei. Porém, a Lei 12.015/09 também mudou a re-
dação do artigo 312 do CP, que passou a incluir no rol das condutas previstas como estupro aquela que anteriormente
era definida como atentado violento ao pudor, destacando-se que, a partir de então, tanto homens quanto mulheres
podem ser vítimas de estupro. Por essa razão e atendendo a fins metodológicos, os crimes de atentado violento ao
pudor foram somados aos de estupro e analisados conjuntamente. Da mesma forma, as séries históricas desses dois
crimes foram somadas, permitindo uma análise comparativa desses delitos ao longo do tempo. A utilização desse re-
curso metodológico buscou respeitar o tempo de adaptação necessário para a implementação e aplicação dos novos
títulos aos registros de ocorrência na Polícia Civil.
     Na seção “Vítimas de crimes violentos de trânsito” são tratados os delitos que envolvem os casos de acidentes
de trânsito, de caráter involuntário ou não-intencional, que resultaram em vítimas fatais ou não-fatais. Dessa forma,
são analisados os homicídios culposos de trânsito, nos casos em que houve vítimas fatais, e as lesões culposas de
trânsito, com vítimas não-fatais.
     O segmento “Vítimas de mortes com tipificação provisória” refere-se às ocorrências nas quais não foi possível
caracterizar, no momento do registro, a causa da morte como natural ou externa. Nesses casos, dois tipos foram
considerados: encontro de cadáver e encontro de ossada.
Balanço Anual 2011




    Os crimes analisados na seção “Registros de crimes contra o patrimônio” dizem respeito aos roubos, furtos, ex-
torsão e estelionato. Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de roubo (art.157 do CP) consiste em subtrair coisa
móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa, enquanto o furto (art. 155
a 156 do CP) é o ato de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Cabe ressaltar, no entanto, que este se
distingue do roubo por se tratar de uma abordagem sem grave ameaça ou violência. O crime de extorsão consiste em
constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça (e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida
vantagem econômica), a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa. Estelionato se caracteriza pela
obtenção, para si ou para outrem, de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro,
mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.
    Os crimes contra o patrimônio apresentados neste relatório foram: roubo a estabelecimento comercial, roubo a
residência, roubo de veículo, roubo de carga, roubo a transeunte, roubo em coletivo, roubo a banco, roubo de apare-
lho celular, roubo com condução da vítima para saque em instituição financeira, furto de veículos, extorsão mediante
sequestro (sequestro clássico), extorsão, extorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro-relâmpago) e
estelionato.
    A atividade policial constitui uma agregação de várias ocorrências policiais, intituladas como: apreensão de drogas,
armas apreendidas, prisões, apreensão de menores, recuperação de veículos e cumprimento de mandado de prisão.
    A seção “Outros registros policiais” apresenta títulos que se enquadram em definições variadas e que não se ade-
quavam às categorias já apresentadas: “Ameaça”, “Pessoas desaparecidas”, resistência com morte do opositor, ou
seja, “Auto de resistência”, “Policiais militares mortos em serviço” e “Policiais civis mortos em serviço”.
    O detalhamento das informações sobre apreensões de drogas teve como fontes o sistema ROWEB e dados pro-
venientes do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE). O sistema ROWEB, gerenciado pelo Departamento Geral
de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, permite a
consulta on-line dos registros de ocorrência de todas as delegacias policiais.
    A partir dos tipos de drogas especificados no sistema ROWEB foram utilizadas as seguintes categorias: cocaína
(somatório de cocaína e pó branco), maconha (somatório de cannabis sativa e erva seca), crack e outros tipos de
drogas (somatório de LSD, “Cheirinho da Loló”, ecstasy, haxixe e heroína).
    Vale ressaltar que considerou-se pó branco como cocaína e erva seca como cannabis sativa por se tratar de um
procedimento de caracterização da droga quando ainda não há um laudo pericial.
    O Instituto de Criminalística Carlos Éboli disponibilizou informações sobre a quantidade de drogas periciadas no
ano de 2011. As categorias e unidades de medida usadas nesta análise seguem o modelo enviado pelo ICCE ao ISP.
    As categorias de armas apreendidas utilizadas nas análises tiveram como fontes de dados a Polícia Civil e a
Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro. Os tipos de armas apreendidas foram agregados da seguinte forma: fuzil,
metralhadora/submetralhadora e pistola (Categoria A); carabina, rifle, espingarda e escopeta (Categoria B); revólver
(Categoria C); e arma de fabricação caseira, garrucha/garruchão e trabuco (Categoria D).
    A partir desta edição o Balanço Anual das Incidências Criminais do Estado do Rio de Janeiro, passa a apresentar
os dados sobre os indicadores estratégicos de criminalidade do Sistema de Metas da Segurança Pública Estadual. O
Sistema de Metas foi implementado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESEG) a partir do segundo
semestre de 2009, pelo Decreto Estadual nº. 41.931 de 25 de junho de junho de 2009, alterado em 03 de janeiro de
2010 através do Decreto Estadual nº. 42.780, e é composto pelos seguintes indicadores: Letalidade Violenta (que
compreende o total de vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal dolosa seguida de morte e auto de re-
sistência), Roubo de Rua (que compreende o total dos registros de roubo a transeunte, roubo de celular e roubo em
coletivo) e Roubo de Veículo.




                                                                                       Instituto de Segurança Pública  |  7
Balanço Anual 2011




                                              01. Vítimas de crimes violentos
    Esta seção traz informações sobre os títulos “Homicídio doloso”, “Lesão corporal seguida de morte”, “Latrocínio”
(roubo seguido de morte), “Tentativa de homicídio”, “Lesão corporal dolosa” e “Estupro”.
    No ano de 2011 houve a redução no número de vítimas de homicídio doloso em comparação com o ano de 2010.
Foram menos 10,2%, ou 488 vítimas (Gráfico 1.1). O maior valor da série observada ocorreu no mês de março de
2010, com 492 vítimas. O mês que apresentou menor número de vítimas foi junho de 2011, com 307 pessoas mortas.



                                                              Gráfico 1.1 - Homicídio doloso
          600

                                               492
          500                    473
                   447                                  432                                                            406                 417
          400                                                       368                                371   360                364
                                                       403                       347        331
                       425                    381
                                 368                               361                                 344
          300                                                                               324                                 339        345
                                                                                 307                         323       318
          200

          100

              0
                   jan           fev          mar       abr        mai           jun         jul       ago   set       out      nov        dez

                         2010          2011                      Total anual                                  Variação anual
                                                                 2010 = 4.767           2011 = 4.279          Abs. = -488      % = -10,2


                                                                             Fonte: DGTIT/PCERJ




   Lesão corporal seguida de morte apresentou, no ano de 2011 em relação a 2010, uma redução de 10 vítimas
(Gráfico 1.2). O maior número de vítimas do período analisado ocorreu em agosto de 2010: foram 8 pessoas. No total,
2011 teve 40 vítimas, enquanto 2010 registrou 50 vítimas deste tipo de delito.

                                                   Gráfico 1.2 - Lesão corporal seguida de morte
          9
                                                                                                        8
          8
                                                        7          7              7                                     7
          7
                  6                            6
          6
          5                                                                                                  4
                   5                          4
          4
                                3                                    3                       3                                              3
          3                                                                                            2
                                                                                 2           2                          2        2
          2
                                 2                      2
          1
                                                                                                              1                  1          1
          0
                  jan           fev           mar      abr        mai           jun         jul        ago   set       out      nov        dez
                                                               Total anual                                    Variação anual
                        2010          2011                     2010 = 50              2011 = 40               Abs. = -10

                                                                             Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                                        Instituto de Segurança Pública  |  8
Balanço Anual 2011




    Em 2011 houve menos 38 vítimas de latrocínio em relação a 2010, ou seja, redução de 24,4% nos roubos seguidos
de morte (Gráfico 1.3). Foram 156 vítimas em 2010, enquanto o ano de 2011 foram 118. O maior número pode ser
verificado em setembro de 2010, que totalizou 21 vítimas. E a menor quantidade de vítimas ocorreu nos meses de
fevereiro de 2010 e abril e julho de 2011.

                                                          Gráfico 1.3 - Latrocínio

          25
                                                                                                    21
                 19
          20                                                           18
                                             17
                                                                                                              16
                                                                                                                                  13
          15
                                                   11                             12         12
                 9                                          11                                                          10
          10                                                            12                          8                              12
                                                                                              11              11
                               7                           10
                                             9
           5                                                                                                            7
                               6                    6                               6


           0
                jan           fev           mar    abr     mai         jun        jul        ago   set       out       nov       dez

                     2010           2011
                                                         Total anual                               Variação anual
                                                         2010 = 156          2011 = 118            Abs. = -38        % = -24,4



                                                                 Fonte: DGTIT/PCERJ




    A tentativa de homicídio teve, no ano de 2011, um aumento de 2,3% no total de vítimas. Foram mais 96 vítimas em
relação ao ano de 2010 (Gráfico 1.4). O maior valor da série histórica analisada se deu no mês de janeiro de 2011, com
413 vítimas. O menor valor foi em junho de 2011, com 272 vítimas.


                                                   Gráfico 1.4 - Tentativa de homicídio
         600

         500
                 413                        395    387                                                       408
                              379                                                                  333                 368       372
         400                                               353                               352
                                                                                 326
                 377                         391
                              329                                       278                                                      358
         300                                       347     345                                               345
                                                                                             333   310                329
                                                                       272        288
         200

         100

           0
                 jan          fev           mar    abr     mai         jun        jul        ago   set       out      nov        dez

                       2010          2011
                                                         Total anual                                Variação anual
                                                         2010 = 4.146         2011 = 4.242          Abs. = 96        % = 2,3

                                                                 Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                            Instituto de Segurança Pública  |  9
Balanço Anual 2011




   No ano de 2011, a lesão corporal dolosa teve aumento de 4,5% no total de vítimas: foram 3.633 pessoas a mais
na comparação com o ano de 2010 (Gráfico 1.5). O maior número de vítimas da série histórica ocorreu no mês de
janeiro de 2011, que totalizou 8.272 pessoas, e o menor número foi verificado em julho de 2010, com 6.050 vítimas.
   Com isso se verifica que no ano de 2011 o Estado do Rio de Janeiro apresentou em média 232 vítimas de lesão
corporal dolosa por dia.

                                                                Gráfico 1.5 - Lesão corporal dolosa

         10.000
                    8.272           7.844                                                                                                   8.019
          8.000                                   7.143   7.100                                      7.067             7.116
                                                                    6.423      6.396         6.682            6.486                         7.736
                     7.716                                                                                                        6.606
                                   7.201
          6.000                                   6.767                                                                 7.036     6.524
                                                          6.185                                       6.412    6.584
                                                                     6.267     6.153         6.050

          4.000
                                                                                       '
          2.000


                0
                      jan           fev           mar      abr       mai         jun          jul     ago      set       out      nov       dez

                            2010           2011                     Total anual                                  Variação anual
                                                                    2010 = 81.076          2011 = 84.709         Abs. = 3.633     % = 4,5


                                                                             Fonte: DGTIT/PCERJ


    Desde a edição de 2010 do Balanço Anual foram realizadas algumas mudanças metodológicas quanto à apresen-
tação e à análise dos dados relativos aos crimes de estupro, tendo em vista a promulgação da Lei 12.015/09, referente
aos “crimes contra a dignidade sexual”, que altera, em parte, o Código Penal Brasileiro. Com isso, o crime de atentado
violento ao pudor previsto no artigo 214 do Código Penal foi revogado, e o artigo 312 do CP recebeu uma nova redação,
passando a incluir no rol das condutas previstas como estupro aquela anteriormente definida como atentado violento ao
pudor. A partir de então, tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de estupro.
    O Crime de estupro apresentou que no ano de 2011 em relação ao ano de 2010, aumento de 6,1%, ou de 282 vítimas
(Gráfico 1.6). Foram 4.589 vítimas em 2010 e 4.871 vítimas em 2011. O maior valor da série ocorreu em dezembro de
2010, com 476 vítimas. Enquanto que o menor número de registros ocorreu em abril de 2010, com 337 vítimas.


                                                                    Gráfico 1.6 - Estupro
          600

                                                                                                                                             476
          500                                                                                                  448                 442
                    396       416               434       389       417                       402     423                404
                                                                                395
          400
                                   391                                                                402       402                          404
                                                                                                                                   380
                    345                         341                 345        347           365                         359
          300                                             337

          200

          100

           0
                    jan            fev          mar       abr       mai         jun           jul     ago      set       out       nov       dez

                      2010               2011                     Total anual                                   Variação anual
                                                                  2010 = 4.589         2011 = 4.871             Abs. = 282        % = 6,1

                                                                            Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                                       Instituto de Segurança Pública  |  10
Balanço Anual 2011




                              02. Vítimas de crimes violentos de trânsito
    Nesta seção encontram-se análises sobre os crimes de homicídio culposo de trânsito e de lesão corporal cul-
posa de trânsito.
    Homicídio culposo de trânsito teve aumento de 113 vítimas de um ano para outro, ou 4,7% (Gráfico 2.1). Em
2010 foram 2.400 pessoas, e em 2011 foram 2.513 vítimas. O mês com maior número de vítimas fatais no trânsito
foi dezembro de 2010, com 250 pessoas, e o mês que apresentou o menor número de vítimas foi janeiro de 2010,
que totalizou 161.

                                                     Gráfico 2.1 - Homicídio culposo de trânsito
        300

                                              243                                                                234                          250
        250                                                                                 219         226
                                                          216        220                                                 219        205
                               198
        200                                                                    185
                  179                                                208                                         211     213                  220
                                                                                            206
                               187           186          186                   181                                                 182
        150                                                                                             178
                  161
        100

         50

          0
                  jan          fev           mar          abr        mai        jun         jul         ago      set      out       nov       dez

                                                                    Total anual                                   Variação anual
                        2010          2011
                                                                    2010 = 2.400         2011 = 2.513             Abs. = 113        % = 4,7

                                                                             Fonte: DGTIT/PCERJ


   No ano de 2011, o total de vítimas de lesão corporal culposa de trânsito apresentou aumento de 9,1%. Na com-
paração com o ano anterior, foram 3.889 vítimas a mais (Gráfico 2.2). O maior número de vítimas observado no
período analisado ocorreu em agosto de 2011, que teve 4.289 vítimas. Já o menor número foi verificado no mês
de abril de 2010: houve 3.209 vítimas. Observando o gráfico percebe-se que todos os totais mensais de vítimas
registrados em 2011 ficaram acima dos relativos ao ano anterior.

                                                  Gráfico 2.2 - Lesão corporal culposa de trânsito
         5.000
                                                                                                         4.289
         4.500                                                                    3.979      3.995                                             4.219
                    3.923                                   3.735     3.796                                      3.935     3.868
         4.000                   3.727            3.716
                                                                                                                                     3.552
         3.500                                                                                           3.889             3.832
                                                  3.661               3.674      3.462       3.636               3.673                         3.740
         3.000      3.511
                                 3.267                     3.209                                                                     3.291
         2.500
         2.000
         1.500
         1.000
           500
              0
                        jan          fev           mar      abr        mai         jun            jul     ago     set       out      nov       dez

                                                                     Total anual                                   Variação anual
                          2010             2011
                                                                     2010 = 42.845        2011 = 46.734            Abs. = 3.889     % = 9,1

                                                                             Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                                          Instituto de Segurança Pública  |  11
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                  03. Comparativo de homicídio doloso por PAF
                                          e homicídio culposo de trânsito
    Esta seção traz informações sobre as vítimas de homicídio doloso causado por projétil de arma de fogo (PAF) nos
anos de 2010 e 2011, no estado do Rio de Janeiro. Também é apresentado um comparativo entre o quantitativo de homi-
cídios dolosos por PAF e as mortes ocasionadas por acidentes de trânsito no estado nesse mesmo período.
    Os homicídios provocados por projétil de arma de fogo (PAF) tiveram redução de 13,4% no ano de 2011 em relação
a 2010, totalizando 463 vítimas a menos (Gráfico 3.1). O maior valor da série analisada foi registrado em março de 2010,
com 358 vítimas, enquanto o mês de setembro de 2011 registrou o menor número de homicídios por PAF, com 203
vítimas. Observa-se que durante o ano de 2011, com exceção dos meses de janeiro e agosto, os demais meses apresen-
taram totais de vítimas inferiores aos observados no mesmo período de 2010

                                                Gráfico 3.1 - Homicídio doloso por PAF

         400
                                          358
         350    322          315                                                                                         312
                                                        315                                                                                   299
         300                                                   275                              257             277               266
                295                                 307                    252
         250                                                                         228
                                          277
                             252                              256                                 255
         200                                                                                                                      231         244
                                                                           211       219
                                                                                                                203      205
         150

         100

          50

           0
                jan          fev          mar        abr       mai         jun        jul         ago           set       out     nov         dez
                      2010         2011                       Total anual                                        Variação anual
                                                              2010 = 3.447       2011 = 2.984                    Abs. = -463      % = -13,4

                                                                     Fonte: DGTIT/PCERJ



    Os homicídios dolosos provocados por projétil de arma de fogo (PAF) apresentaram redução de 13,4% na compa-
ração entre os anos de 2010 e 2011 (Gráfico 3.2), ao passo que, no mesmo período, os homicídios culposos de trânsito
sofreram aumento de 4,7%. No ano de 2011, 70% dos homicídios dolosos ocorridos no estado foram provocados por
arma de fogo.

                                          Gráfico 3.2 - Comparativo entre homicídio doloso por PAF
                                                  e homicídio culposo de trânsito – Vítimas
                   4.000
                                                3.447
                   3.500
                                                              2.984
                   3.000
                                                                                                        2.400         2.513
                   2.500

                   2.000
                                                  Redução de
                   1.500                         463 vítimas ou                  '
                                                     13,4%                                               Aumento de
                   1.000                                                                                112 vítimas ou
                                                                                                             4,7%
                      500

                         0
                                           Homicídio doloso por PAF                          Homicídio culposo de trânsito

                                            2010    2011

                                                                             Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                                         Instituto de Segurança Pública  |  12
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                04. Vítimas de mortes com tipificação provisória
    Os títulos que tratam das mortes com tipificação provisória são: “Encontro de cadáver” e “Encontro de ossada”.
    Considerando as mortes que tiveram como tipificação provisória o título “Encontro de cadáver”, observou-se que
2011, em relação ao ano de 2010, houve redução de 26 vítimas (4,8%). Em 2010 foram registrados 545 encontros de
cadáver, enquanto em 2010 foram 519. O menor número de vítimas da série histórica se deu no mês de julho de 2010
(foram 29), e o maior número, em janeiro de 2010 (foram 69), conforme se verifica no Gráfico


                                                Gráfico 4.1 - Encontro de cadáver
          80
                69           67
          70
                                                60
                                          57
          60
                                                              46                                                                   48
          50                                                            46
                52                                                                    40                                  40
                                                                                                 38    36        36
          40                 47                45
                                                           44          42                                                           45
          30                             37                                                                               38
                                                                                                33     35        34
                                                                                      29
          20

          10

          0
                jan          fev         mar   abr         mai         jun            jul       ago   set        out     nov       dez
                                                        Total anual                                    Variação anual
                     2010         2011
                                                        2010 = 545           2011 =       519          Abs. = -26       % = -4,8

                                                                   Fonte: DGTIT/PCERJ



    As mortes tipificadas provisoriamente como “Encontro de ossada” tiveram aumento de 16 vítimas em 2011 (Gráfico
4.2). Enquanto que em 2010 foram registrados 28 encontros de ossada, e em 2011 esse número subiu para 44 vítimas.


                                                 Gráfico 4.2 - Encontro de ossada
          8
                                                                                      7
          7
                                                          6                                      6                         6
          6

          5
                                                                                                                  4                 4
          4
                                          3                                                            3                   4        4
          3
               2             2            3                             2                                         3
          2
               1             1                 1              2         2                              2
                                                                                                 2
          1
                                               1                                      1
          0
               jan          fev          mar   abr        mai          jun        jul           ago   set        out     nov       dez
                                                     Total anual                                      Variação anual
                   2010          2011                2010 = 28           2011 =   44                  Abs. = 16


                                                                   Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                               Instituto de Segurança Pública  |  13
Balanço Anual 2011




                     05. Registros de crimes contra o patrimônio
    Os crimes contra o patrimônio apresentados nesta seção são: “Roubo a estabelecimento comercial”, “Roubo
a residência”, “Roubo de veículo”, “Roubo de carga”, “Roubo a transeunte”, “Roubo em coletivo”, “Roubo a banco”,
“Roubo de aparelho celular”, “Roubo com condução da vítima para saque em instituição financeira”, “Furto de veículo”,
“Extorsão mediante sequestro (sequestro clássico)”, “Extorsão”, “Extorsão com momentânea privação da liberdade
(sequestro-relâmpago)” e “Estelionato”.
    Considerando-se a distribuição percentual de roubos no estado no ano de 2011 (Gráfico 5.1), observou-se que o
roubo a transeunte concentrou 51,3% do total de roubos. Roubo de veículos correspondeu a 14,6%, enquanto 5,1% do
total de roubos estão relacionados a roubos de aparelho celular e 6,1%, a roubos em coletivo. Já o roubo em estabe-
lecimento comercial somou 4,4%. Os outros tipos de roubos totalizaram 18,7% das ocorrências de roubo registradas
em 2011. Na categoria “Outros” estão agregadas titulações de roubo como: “Roubo em interior de veículo”, “Roubo a
residência”, “Roubo em estabelecimento industrial”, “Roubo a turista”, “Roubo de documento de veículo” e “Roubo de
carga”, dentre outras.

                           Gráfico 5.1 - Distribuição do percentual de roubos – 2010
                                                                                Roubo a transeunte

                                                                                Roubo de veículo
             51,3%
                                                                                Roubo em coletivo

                                                                                Roubo em estab. comercial
                                                                 14,6%
                                                                                Roubo de aparelho celular

                                                                                Outros




                                                                 6,1%


                                                             4,4%

                                                      5,1%

                                18,7%
                                                   Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                    Instituto de Segurança Pública  |  14
Balanço Anual 2011




    No ano de 2011, o roubo a estabelecimento comercial apresentou pequena redução, foram menos 15 casos (0,3%)
em relação a 2010 (Gráfico 5.2). Comparando os totais anuais (4.667 casos em 2010 e 4.652 em 2011) verifica-se que
os registros desse tipo de roubo tiveram um comportamento estável de um período para o outro, sendo que a média
mensal desses crimes no dois anos considerados foi de aproximadamente 388 casos.


                                                   Gráfico 5.2 - Roubo a estabelecimento comercial
        600

        500                     453
                   409                        441                    441
                                                            420                                                      411       427
                                                                                              393                                       355        371
        400                                                                      372                      362
                                               401          414      408                                                      394
                  373                                                            363          372
        300                      348                                                                      354        343                           356
                                                                                                                                        338

        200

        100

          0
                  jan           fev           mar           abr      mai         jun          jul         ago        set       out      nov        dez

                                                                     Total anual                                       Variação anual
                        2010           2011
                                                                     2010 = 4.667         2011 =     4.652             Abs. = -15       % = -0,3

                                                                             Fonte: DGTIT/PCERJ



    Roubo de veículo apresentou redução de 1.229 casos, ou 6,4%, comparando-se 2011 com 2010. O maior valor da
série histórica analisada ocorreu no mês de março de 2010, com 2.041 ocorrências (Gráfico 5.3). O menor valor foi em
novembro de 2010, com 1.413 ocorrências. Em 2010 foram registrados 20.052 roubos de veículo, ao passo que em
2011 esse valor diminuiu para 18.773. Cabe destacar que apesar do total anual ter apresentado redução, é possível
observar, pelo gráfico, que a partir do segundo semestre de 2011 os totais mensais começaram a subir, permanecendo
acima dos valores observados nos mesmos meses do ano anterior, ou seja, no período compreendido entre agosto
e dezembro.

                                                                  Gráfico 5.3 - Roubo de veículo
          3.000

          2.500
                                                    2.041
          2.000         1.945
                                  1.739                      1.784                1.699        1.666         1.642              1.695
                                                                       1.648                                          1.629             1.595      1.615
          1.500
                   1.567                                    1.491                              1.604         1.558    1.489                        1.480
                                  1.490            1.544               1.462      1.439                                         1.590   1.413
          1.000

           500

              0
                        jan           fev           mar       abr          mai      jun             jul      ago       set       out     nov        dez

                          2010              2011                      Total anual                                      Variação anual
                                                                      2010 = 20.052        2011 = 18.773               Abs. = -1.279    % = -6,4

                                                                             Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                                              Instituto de Segurança Pública  |  15
Balanço Anual 2011




    O delito furto de veículos teve redução de 3.159 casos (ou 16,8%) no ano de 2011, em comparação com o ano an-
terior (Gráfico 5.4). Em 2010 foram 18.752 ocorrências, e em 2011 esse número reduziu, caindo para 15.593. O maior
valor da série ocorreu em março de 2010, com 1.713 veículos furtados. O menor número de casos ocorreu nos meses
de fevereiro e dezembro de 2011, quando foram registrados 1.227 furtos, respectivamente. Cabe destacar que todos
os totais mensais registrados em 2011 ficaram abaixo dos registrados no mesmo período em 2010.

                                                             Gráfico 5.4 - Furto de veículo

          2.400

          2.000
                    1.683        1.669         1.713              1.670
                                                        1.594                1.585                1.628
                                                                                        1.557                        1.545
          1.600                                                                                            1.408                        1.382
                                                                                                                              1.318

          1.200     1.423                                                                                            1.413
                                               1.354   1.293      1.360
                                 1.227                                       1.244      1.265     1.250    1.274              1.263     1.227
           800

           400

               0
                     jan          fev           mar      abr       mai         jun        jul        ago    set       out     nov        dez

                         2010           2011                     Total anual                                Variação anual
                                                                 2010 = 18.752       2011 = 15.593          Abs. = -3.159    % = -16,8


                                                                          Fonte: DGTIT/PCERJ



    O roubo de carga teve aumento de 454 ocorrências (ou mais 17,3%) no ano de 2011 em relação a 2010 (Gráfico
5.5). O mês de outubro de 2010 apresentou o menor valor da série histórica analisada, com 170 casos. Já o maior
valor foi observado em dezembro de 2011, com 350 casos. Cabe destacar que com exceção dos meses de janeiro e
março (que apresentaram pequena diferença em relação ao ano anterior) todos os totais mensais de roubo de carga
registrados em 2011, ficaram acima dos registrados no mesmo período em 2010.


                                                             Gráfico 5.5 - Roubo de carga
         450
         400                                                                                                                             350
         350
                                                                                                                             300
         300                                                     273                              253      242      257
                   234                       229       239                  247
         250                    234                                                    221                                               287
                                                                                                                              266
         200       231          221            226                215       212         209                211
         150                                           181                                        184                170
         100
          50
           0
                   jan          fev            mar     abr        mai        jun        jul       ago      set       out      nov        dez

                                                                Total anual                                 Variação anual
                     2010             2011
                                                                2010 = 2.619       2011 = 3.073             Abs. = 454       % = 17,3

                                                                        Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                                   Instituto de Segurança Pública  |  16
Balanço Anual 2011




   O roubo em coletivo apresentou redução de 1.736 casos (ou menos 21,2%) no ano de 2011, se comparado ao ano de
2010 (Gráfico 5.6). O maior valor da série histórica analisada foi observado no mês de março de 2010, com 795 casos. O
mês de dezembro de 2011 registrou o menor valor, com 418 ocorrências. Em 2010, foram 8.202 ocorrências. Já em 2011
esse valor reduziu, indo para 6.466 casos. Observando o gráfico verifica-se que a partir de março de 2011 todos os totais
mensais se mantiveram abaixo daqueles registrados no mesmo período do ano anterior. Sendo que em média a redução
mensal foi de 145 casos de roubo em coletivo.

                                                               Gráfico 5.6 - Roubo em coletivo
          1.200

          1.000

                                                   795                                                784                             765
             800                                               716          691                                   695
                                                                                          669                               671                        620
                          616                                                                                                                   646
                                      588
             600
                                                   621         598
                          568                                               559                        533        537    546             511
             400                       582                                                502
                                                                                                                                                437    418
             200

              0
                          jan         fev          mar         abr          mai           jun          jul        ago       set          out    nov        dez

                            2010            2011                       Total anual                                            Variação anual
                                                                       2010 = 8.202             2011 = 6.466                  Abs. = -1.736    % = -21,2

                                                                                  Fonte: DGTIT/PCERJ




    O crime de roubo a banco apresentou aumento de 15 casos, na análise comparativa entre 2011 e 2010 (Gráfico
5.7). No ano de 2010 houve 22 roubos, enquanto em 2011 o total registrado foi de 37 ocorrências.


                                                                 Gráfico 5.7 - Roubo a banco
         8

         7

         6
                                              5                        5                                      5          5
         5
                   4                                                                                                                                       4
         4
                                 3                                                                3                     4
         3
                                                         2             2             2                                                                     3
         2
                                 2            2                                                                                      1          1
         1
                   1                                      1                          1            1            1                     1
         0
                                                                                                                                                0
                   jan          fev          mar         abr          mai           jun          jul         ago        set         out        nov    dez
                                                                     Total anual                                            Variação anual
                         2010         2011                           2010 = 22             2011 =      37                   Abs. = 15



                                                                                  Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                                                    Instituto de Segurança Pública  |  17
Balanço Anual 2011




    O ano de 2011, em comparação a 2010, registrou o aumento de um caso de roubo com condução para saque em
instituição financeira (Gráfico 5.8). Enquanto em 2010 foram registrados 99 casos, em 2011 foram 100.


                                          Gráfico 5.8 - Roubo com condução para saque em IF
          25


          20

                                                                                                                    14
          15                                 14       13                                     13            12
                                                                              12
                                                                                                                                                      11
                10
          10                   8                                   8
                                                                                             9             10                       6      6
                                                                  8            7
          5
                              6              6        6
                4                                                                                                                           5         4
                                                                                                                     4         3
          0
                jan           fev            mar      abr        mai         jun             jul          ago       set       out          nov        dez

                                                              Total anual                                          Variação anual
                     2010          2011
                                                              2010 = 99             2011 =         100             Abs. = 1             % = 1,0


                                                                        Fonte: DGTIT/PCERJ




   No ano de 2011, em comparação com 2010, o total de roubo a transeunte apresentou redução de 8.668 registros,
ou menos 13,7% (Gráfico 5.9). Em 2010 foram 63.346 casos, e em 2011 esse número reduziu para 54.678 ocorrências.
Observa-se que durante o ano de 2011 todos os meses apresentaram totais de casos inferiores aos observados nos
meses de 2010. Em média, a redução mensal dos roubos a transeunte no estado, em 2011, foi da ordem de 722 casos.


                                                       Gráfico 5.9 - Roubo a transeunte
        8.000

        7.000
                                           6.036
        6.000                                        5.581     5.749
                5.292         5.361                                                     5.143            5.166   5.200     5.266
                                                                            5.083                                                       4.925
        5.000                                                                                                                                     4.544
                                             5.215
                4.771         4.742                                                     4.562            4.725   4.527
        4.000                                         4.687     4.640       4.433
                                                                                                                           4.137        4.076     4.163
        3.000

        2.000

        1.000

           0
                 jan           fev           mar      abr        mai         jun             jul          ago      set       out         nov      dez

                                                                Total anual                                          Variação anual
                       2010           2011
                                                                2010 = 63.346         2011 = 54.678                  Abs. = -8.668        % = -13,7


                                                                        Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                                            Instituto de Segurança Pública  |  18
Balanço Anual 2011




    No ano de 2011, em relação ao ano de 2010, o roubo de aparelho celular apresentou redução de 1.597 casos, ou
22,9% (Gráfico 5.10). O maior valor da série histórica analisada foi registrado no mês de março de 2010, com 693 casos.
O mês de dezembro de 2011 teve o menor número de registros, com 303 eventos. Observando-se o gráfico 5.10 é possí-
vel perceber que todos os totais mensais registrados em 2011 ficaram abaixo daqueles verificados em 2010.


                                                      Gráfico 5.10 - Roubo de aparelho celular
           800
                                                    693
           700                                                          650
                         622                                                         613                                              607
                                                            574                                    589                    590
           600                        546                                                                     543
                                                                                                                                                  518
           500                                                                                                                                                443
                                  516           515         495          496
                          505                                                                      482
           400                                                                      445                       458         407
                                                                                                                                  397
           300                                                                                                                                   372
                                                                                                                                                          303
           200

           100

               0
                         jan          fev       mar         abr         mai          jun           jul        ago         set         out        nov      dez

                                                                  Total anual                                         Variação anual
                         2010          2011
                                                                  2010 = 6.988         2011 = 5.391                   Abs. = -1.597         % = -22,9

                                                                          Fonte: DGTIT/PCERJ


   No ano de 2011, crime de roubo a residência apresentou redução de 295 casos, ou menos 20,1% em relação a
2010 (Gráfico 5.11). Em 2010 foram registrados 1.465 roubos a residência, enquanto em 2011 foram 1.170 casos. O
mês com maior número de ocorrências foi março de 2010, com 148 casos. O menor número de episódios ocorreu em
fevereiro de 2011, que totalizou 81 roubos. Observa-se que todos os totais mensais de roubo a residência registrados
em 2011 ficaram abaixo daqueles verificados em 2010.


                                                            Gráfico 5.11 - Roubo a residência
         200
         180
         160                                  148
                                                                    132                                             135
         140       123                                                         121                                              123                     124
                                116                       113                                            120
         120                                                                                                                                107
                                              129                                            103
         100                                                                                                                    115                     108
                                                          105                  97
          80       92                                                                       91                                              92
                                                                   88                                               90
          60                     81                                                                      82

          40
          20
           0
                   jan          fev           mar         abr      mai         jun           jul         ago        set         out         nov         dez

                         2010          2011                       Total anual                                         Variação anual
                                                                  2010 = 1.465            2011 = 1.170                Abs. = -295           % = -20,1

                                                                          Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                                                Instituto de Segurança Pública  |  19
Balanço Anual 2011




   O ano de 2011 registrou mais 3 vítimas de extorsão mediante sequestro, em comparação ao mesmo período de
2010. Enquanto em 2010 houve 7 vítimas, no ano seguinte foram registradas 10 vítimas (Gráfico 5.12).



                                                   Gráfico 5.12 - Extorsão mediante sequestro
         5


         4

                                                                                                                              3
         3

                 2                            2                                                                      2
         2
                 2
                                                      1                              1               1     1                  1
         1
                                                                                                           1
                               0              0       0         0         0              0           0               0                  0
         0
                                 0                            0             0                                                           0
                 jan           fev           mar      abr     mai         jun        jul            ago   set       out     nov        dez

                     2010            2011                   Total anual                                    Variação anual
                                                            2010 = 7            2011 =         10          Abs. = 3


                                                                      Fonte: DGTIT/PCERJ




   Os registros de extorsão apresentaram aumento de 524 casos na análise comparativa entre os anos de 2010 e
2011, ou seja, foram 37,2% casos a mais (Gráfico 5.13). O mês que registrou o maior número de ocorrências foi maio
de 2011, com 222 casos, e o mês com o menor número de casos foi fevereiro de 2010, com 65 registros.



                                                              Gráfico 5.13 - Extorsão
         240                                                   222
                                                                                         192        194
         200                                                              186
                                             169
                                                                                                          157
         160                   144                                                                                          153
                  143                                 144
                                                                                                                   135                 129
                                             148      140
         120                                                                                                                 135
                                                               122                                  119             122             115
                                                                                                          113
                                                                          107
         80                                                                              99
                  89
                                65
         40

             0
                  jan           fev          mar      abr      mai        jun            jul        ago   set       out     nov        dez

                        2010          2011                   Total anual                                   Variação anual
                                                             2010 = 1.409        2011 = 1.933              Abs. = 524       % = 37,2

                                                                      Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                                   Instituto de Segurança Pública  |  20
Balanço Anual 2011




   A extorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro-relâmpago) apresentou aumento de 55 vítimas no
ano de 2011 (mais 62,5%), em comparação com o ano de 2010 (Gráfico 5.14). O maior valor da série ocorreu em abril
de 2011, 20 vítimas, e o menor, em dezembro de 2010, quando houve 4 vítimas.


                                  Gráfico 5.14 - Extorsão com momentânea privação da liberdade

         22
                                                         20
         20
                                                                                                                  18
         18
         16                                                         15
                   14                                                                                     14
         14                                      12                            12                                                               13
         12
                                                                                                          13                 10
         10                                                                    11              8                                      8
          8                        7
                    5
          6                                                                                    7                                       7
                                                 7        6
          4                                                                                                        5
                                  5                                  5                                                      5
           2                                                                                                                                     4
           0
                   jan            fev         mar        abr       mai         jun             jul       ago      set       out      nov        dez

                        2010           2011                      Total anual                                      Variação anual
                                                                 2010 = 88            2011 =       143            Abs. = 55         % = 62,5


                                                                           Fonte: DGTIT/PCERJ




  No ano de 2011, em relação a 2010, houve aumento de 5.193 registros de estelionato no estado, ou 21,6%.
Em 2010 foram registrados 24.053 casos, e em 2011 foram 29.246 (Gráfico 5.15). Observa-se que todos os totais
mensais de estelionato registrados em 2011 ficaram acima daqueles verificados em 2010. A média de aumento
mensal dos registros de estelionato no estado em 2011 foi de 432 casos.



                                                                 Gráfico 5.15 – Estelionato
         3.500

         3.000                                                                                           2.788
                                                                   2.636                   2.528                 2.611              2.598   2.617
                                                                                                                          2.471
                                                                               2.465
         2.500                    2.121          2.267
                     2.025                               2.119
         2.000                                   2.249              2.215
                                                                               2.032       2.096         2.094                      2.150      2.079
                                                                                                                 2.035     1.946
         1.500                                           1.813
                   1.716          1.628

         1.000

          500

               0
                     jan           fev           mar      abr        mai        jun            jul       ago      set      out       nov       dez

                                                                   Total anual                                     Variação anual
                           2010           2011
                                                                   2010 = 24.053        2011 = 29.246              Abs. = 5.193     % = 21,6
                                                                           Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                                         Instituto de Segurança Pública  |  21
Balanço Anual 2011




                                                  06. Atividade policial
   Os títulos que tratam da atividade policial são: “Apreensão de drogas”, “Armas apreendidas”, “Prisões”, “Apreensão
de criança/adolescente”, “Recuperação de veículo” e “Cumprimento de mandado de prisão”.
   No ano de 2011, em relação ao ano de 2010, houve aumento de 1.370 casos de apreensão de drogas, o que cor-
respondeu a um acréscimo de 14,5% (Gráfico 6.1). O maior número de registros desse tipo ocorreu em novembro de
2010, com 1.059 casos. O menor número foi registrado em fevereiro de 2010, com 653 ocorrências. Observa-se que
no ano de 2011, com exceção do mês de novembro, em todos os demais meses as apreensões de drogas ficaram
acima das verificadas em 2010.


                                                  Gráfico 6.1 - Apreensão de drogas

         1.400

         1.200
                                                                                                              1.059   1.055
                                                                                            983     947
         1.000                                    884                                919
                   805         812          847         891                  833                              1.036
                                                                    816
           800                                                                                        931
                                                                                      814   828                           889
           600                                           765       741       763
                  657          653          700   658
           400

           200

             0
                  jan          fev          mar   abr    mai        jun       jul    ago    set      out       nov     dez

                        2010         2011               Total anual                          Variação anual
                                                        2010 = 9.458      2011 = 10.828      Abs. = 1.370      % = 14,5

                                                               Fonte: DGTIT/PCERJ




    A seguir, apresentamos informações detalhadas sobre os tipos e quantidades de drogas mais apreendidas. Com base
nos dados disponibilizados no sistema ROWEB, da PCERJ, foram analisadas as seguintes categorias: cocaína, maco-
nha, crack e outros. Inicialmente, cumpre esclarecer que o detalhamento acerca dos tipos de drogas apreendidas (gráfico
6.2) foi feito a partir da leitura dos registros de ocorrência em que houve apreensões de substâncias que a princípio foram
identificadas como drogas. A partir daí foram selecionados e computados os tipos de substâncias mencionadas em cada
registro (maconha, cocaína, crack, etc.). Portanto, mais de um tipo de droga pode ser apreendido e descrito num mesmo
registro. Cabe ainda destacar que nesse detalhamento os percentuais de drogas apresentados se referem ao total dos ti-
pos de drogas mencionadas nos registros de apreensão, não se tratando, portanto, de quantidade (massa, unidade, etc.).




                                                                                                   Instituto de Segurança Pública  |  22
Balanço Anual 2011




    A partir da metodologia acima descrita, constatou-              Gráfico 6.2 - Tipos de drogas apreendidas -
se que no ano de 2011 a droga mais apreendida, em                               Valores Percentuais
termos de registro, foi a maconha, representando 48,9%      60,0
do total das drogas mencionadas nos registros de apre-
                                                                                                 48,9
ensão, seguida pela cocaína com 32,8%. Também se            50,0
                                                                                         43,2
observa no período o aumento da participação de crack                39,7
                                                            40,0
no total de apreensões, que passou de 15,5% em 2010                         32,8
para 16,5% em 2011 (vide gráfico 6.2). Cabe esclarecer      30,0
que eventuais alterações provenientes de aditamentos
dos registros de ocorrência feitos pela Polícia Civil, no   20,0                                              15,5   16,5

decorrer de um ano para o outro, podem promover pe-         10,0
quenas alterações em relação aos percentuais constan-                                                                                1,6   1,8
tes de publicações anteriores, uma vez que foram utili-      0,0
zadas para a confecção deste relatório as informações                 Cocaína             Maconha               Crack                 Outros

mais atualizadas disponíveis.                                               2010 2011

                                                                                        Fonte: DGTIT/PCERJ e ICCE



    De acordo com dados do ICCE, em relação ao total
de drogas apreendidas e periciadas em 2011, a maior
quantidade foi de maconha (10.797,6 kg), seguida pela
cocaína (934,0 kg). Entretanto, observa-se significativas          Quadro 1 - Quantidade de drogas apreendidas
alterações em relação aos montantes desses dois tipos               e periciadas pelo Instituto de Criminalística
de drogas, nesse sentido houve a redução de 72,4%                               Carlos Éboli (ICCE)
na quantidade de maconha e o aumento de 73,8% na
quantidade de cocaína apreendida e periciada no ano
                                                                                                                              Variação
de 2011, em comparação com 2010. Também é de se              Substância                     2010            2011
notar a pequena redução no percentual de crack (me-                                                                         Abs.               %
nos 1,2%). Por outro lado drogas como, MDMA e clo-           Maconha (Kg)                 39.157,4 10.797,6 -28359,8                       -72,4
reto de etila, vulgarmente conhecidos como “ecstasy” e
                                                             Cocaína (Kg)                  537,4            934,0           396,6          73,8
“cheirinho da loló”, apresentaram aumentos de (347,3%)
e (188,2%) respectivamente, conforme é possível obser-       Haxixe (kg)                   226,0            15,9            -210,1         -93,0
var logo abaixo através do Quadro 1.
                                                             Crack (Kg)                    199,2            196,8            -2,4          -1,2
     Vale destacar que a discrepância observada entre
os totais de drogas apreendidas e periciadas em 2010         Outras Substâncias controladas
e 2011, especialmente no que diz respeito à maconha,
                                                             MDMA (g)                      123,9            554,2           430,3          347,3
não pode ser interpretada sem que se leve em conside-
ração as volumosas apreensões de drogas efetuadas            LSD (unid.)                   3.790            3.553           -237           -6,3
na área do Complexo do Alemão (AISP16) durante os
                                                             Cannabis sativa L.
meses de novembro e dezembro de 2010, período em                                            71,3            33,2            -38,1          -53,5
                                                             frutos (g)
que se iniciou a ocupação da referida área pela polícia
e forças armadas.                                            Cannabis sativa L.
                                                                                                171          260             89            52,0
    Não obstante o fato de que a maior parte das drogas      vegetal (unid.)
periciadas em 2010 e 2011, tenham sido apreendidas
                                                             Cloreto de etila (L)          177,6            512,1           334,4          188,2
nos mesmos períodos de referência, é possível que no
montante periciado em um determinado ano estejam                                        Fonte: DGTIT/PCERJ e ICCE

incluídas drogas oriundas de apreensões realizadas no
ano anterior, uma vez que o tipo de processo ao qual es-
teja associada a droga apreendida (por exemplo, casos
em que o acusado esteja preso), ou ainda, a necessi-
dade de incineração da droga em virtude do grande vo-
lume, podem determinar a prioridade da perícia de um
certo tipo de material em detrimento dos demais.


                                                                                                      Instituto de Segurança Pública  |  23
Balanço Anual 2011




    Em 2011 o número de armas apreendidas diminuiu em 2,2%, foram menos 166 na comparação com 2010 (Grá-
fico 6.3). Em 2010 foram apreendidas 7.601 armas. No ano seguinte, 7.435. Observa-se que tanto em 2011, quanto
em 2010 o mês de maior número de armas apreendidas foi novembro. Nesse sentido é importante destacar que nos
meses de novembro de 2010 e 2011, foram realizadas duas grandes operações policiais que resultaram num signifi-
cativo número de apreensões de armas, drogas e artefatos explosivos. Sendo elas: a ocupação das comunidades do
Complexo do Alemão (Zona Norte) em 2010 e das comunidades da Rocinha e do Vidigal (Zona Sul), em 2011.

                                                        Gráfico 6.3 - Armas apreendidas
          1.000
            900                                                                                                                         843
            800                                                   736
                                                        713                    666
            700    641                   663                                                                               631                    655
                                                                                         602                   580                      760
                            541                                   688                               560
            600
                                          623           638                                                                                        642
            500    596                                                         589       579        556
                            504                                                                               505          525
            400
            300
            200
            100
             0
                   jan      fev           mar           abr       mai          jun        jul       ago       set          out          nov       dez

                                                               Total anual                                     Variação anual
                     2010         2011
                                                               2010 = 7.601          2011 = 7.435              Abs. = -166             % = -2,2
                                                                        Fonte: DGTIT/PCERJ




    Apesar da redução nas apreensões de armas, observada nos últimos anos, é possível também perceber que há uma
significativa participação de armas de maior potencial destrutivo (ou grau de periculosidade) no total de armas apreendi-
das. Em 2011, 36,4% das armas apreendidas eram fuzis, metralhadoras/submetralhadoras e pistolas (Categoria A). No
entanto, deve-se destacar que, no universo das armas apreendidas em 2010 e 2011, o maior percentual foi de revólveres
(Categoria C). Os revólveres corresponderam a 48,0% do total das armas apreendidas em 2011, sendo este percentual
próximo ao verificado em 2010, 46,7% (vide Gráfico 6.4).

                                           Gráfico 6.4 - Categoria de armas apreendidas
                  60,0                          segundo grau de periculosidade - %

                  50,0                                                                      46,7    48,0


                  40,0       35,8         36,4


                  30,0


                  20,0
                                                               13,8
                                                                        11,7
                  10,0
                                                                                                                         3,8     3,8

                   0,0
                             Categoria A                       Categoria B                  Categoria C                  Categoria D

                                         2010    2011

                                                 Categoria A: fuzil, metralhadora/submetralhadora e pistola
                                                 Categoria B: carabina, rifle, espingarda e escopeta
                                                 Categoria C: revólver
                                                 Categoria D: arma de fabricação caseira, garrucha/garruchão e trabuco


                                                 Fontes: DGTII/PCERJ e Coordenadoria de Inteligência da PMERJ




                                                                                                                         Instituto de Segurança Pública  |  24
Balanço Anual 2011




    Deve-se destacar que os dados aqui tratados, para os anos de 2010 e 2011, referem-se a identificações provi-
sórias feitas pelos policiais no momento da apreensão das armas, dependendo ainda de apreciação pericial para
uma classificação definitiva quanto às características do armamento apreendido.
    Analisando-se os dados fornecidos pela Coordenadoria de Inteligência da PMERJ, observa-se que em 2011
houve redução de 23,6% no número de apreensões de artefatos explosivos em relação ao ano de 2010 (Gráfico
6.5). Essas apreensões apresentaram aumento constante no período de 2004 a 2007, ano que registrou a maior
quantidade de toda a série histórica, com 1.297 casos. No entanto, a partir de 2008 tem se observado a queda
contínua das apreensões. Cabe esclarecer que o total de artefatos explosivos apreendidos compreende granadas
e outros materiais bélicos explosivos, além das chamadas “bombas de fabricação caseira”.

                      Gráfico 6.5 - Artefatos explosivos apreendidos - N° Artefatos apreendidos

           1400


           1200                                                          1.297           1.262

           1000
                                                         1.041                                               1.043
                                                                                                                             993
            800                               893                 + 24,6%
                                                                                      - 2,7%
                         741                                                                                                                759
            600
                                                      +16,6%                                         - 17,4%
            400
                                                                                                                     -4,8%
                                 +20,5%
            200                                                                                                                       - 23,6%

                 0
                         2004                 2005        2006            2007                2008           2009            2010           2011


                                                         Fonte: Coordenadoria de Inteligência da PMERJ




    O número de prisões aumentou em 3.213 casos no ano de 2011 em relação a 2010, ou 16,2% (Gráfico 6.6). A
maior quantidade de prisões ocorreu no mês de abril de 2011, com 2.196 registros. O menor valor ocorreu em feve-
reiro de 2010, com 1.479 episódios. Observa-se que todos os totais mensais verificados em 2011 foram superiores
aos correspondentes ao mesmo período de 2010. Em média houve um aumento mensal de 267 prisões.

                                                               Gráfico 6.6 - Prisões
         2.500
                                                       2.196     2.139
                                              2.181
                                                                                      1.866                                         1.959      1.992
                                                                                                     1.872    1.842     1.847
         2.000       1.790
                                1.667                                      1.739
                                                                 1.909                                                              1.836
         1.500                                                                                   1.689                  1.705                  1.759
                                              1.667    1.677
                     1.513                                                 1.534       1.576                 1.533
                                1.479
         1.000


           500


             0
                      jan        fev           mar      abr      mai        jun         jul          ago       set       out         nov       dez
                                                               Total anual                                     Variação anual
                        2010           2011
                                                               2010 = 19.877       2011 = 23.090               Abs. = 3.213         % = 16,2
                                                                     Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                                       Instituto de Segurança Pública  |  25
Balanço Anual 2011




   Em 2010 houve aumento de 23,5% no total de crianças/adolescentes apreendidos, o que correspondeu a um
acréscimo de 660 menores em relação a 2010 (Gráfico 6.7). Abril de 2011 teve o maior número de apreensões, com
356 casos, enquanto o menor valor foi verificado em 2010, no mês de fevereiro: 182 episódios. Com exceção do mês
de outubro, todos os totais mensais verificados em 2011 foram superiores aos meses correspondentes de 2010.


                                            Gráfico 6.7 - Apreensão de criança/adolescente
         400
                                                   356
                                                                                                                            334       336
         350
                                                             296                                        289       295
         300                                                           281          276         283
                250                         268                                                                             306
         250                  221
                                                             254                                                  276
                                                                                                         253
         200                                                                                    220                                   228
                                            218                           213        216
                199                                 222
         150                  182

         100

          50

           0
                jan           fev           mar     abr      mai          jun        jul        ago     set       out       nov       dez

                                                           Total anual                                   Variação anual
                  2010              2011
                                                           2010 = 2.806         2011 = 3.466             Abs. = 660        % = 23,5
                                                                   Fonte: DGTIT/PCERJ



   No ano de 2011, em relação ao ano de 2010, houve aumento de 30,9% no número de cumprimentos de manda-
do de prisão, o que correspondeu a mais 3.701 prisões (Gráfico 6.8). Em 2010 foram 11.958 mandados cumpridos,
enquanto em 2011 esse número subiu para 15.659. Nesse sentido, com exceção do mês de maio (que apresentou
pequena diferença em relação ao ano anterior) todos os totais mensais de cumprimentos de mandado de prisão em
2011, ficaram acima dos registrados no mesmo período em 2010.


                                           Gráfico 6.8 - Cumprimento de mandado de prisão
        2.000
                                                                                               1.841
        1.800
                                                                                                       1.523               1.521   1.491
        1.600                                                                                                   1.407
                                                                       1.291      1.357
        1.400
                                           1.200   1.138   1.198
        1.200                                                                                  1.341
        1.000   854                                          1.179                 1.146
                              857                                     1.065                                                1.046
                                                   727                                                 1.002    1.036                 989
          800                               960
          600                 755
                693
          400
          200
            0
                 jan          fev           mar     abr      mai          jun       jul        ago      set       out      nov        dez

                       2010          2011                   Total anual                                   Variação anual
                                                            2010 = 11.958        2011 = 15.659            Abs. = 3.701     % = 30,9

                                                                   Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                                Instituto de Segurança Pública  |  26
Balanço Anual 2011




    O total de cumprimentos de mandado de prisão apresenta a seguinte subdivisão: prisão por sentença judicial, pri-
são cível, prisão preventiva e prisão temporária. A prisão por sentença judicial corresponde ao somatório das prisões
provenientes de mandado de prisão, sentença judicial definitiva e sentença judicial não-definitiva, o que no ano de
2011 correspondeu a 70,1% do total de cumprimentos de mandado, ou em termos absolutos, 10.978 prisões. A prisão
cível corresponde ao somatório das prisões cíveis, sendo estas provenientes do não pagamento de pensão alimentícia
e das prisões de depositário infiel, o que, em 2011, representou 9,7% do total de cumprimentos de mandado de prisão,
com 1.520 casos. O período registrou, ainda, 2.472 casos de prisão preventiva, o que corresponde a 15,8% do total
de cumprimentos de mandado de prisão, assim como também ocorreram 689 prisões temporárias, que significaram
4,4% do total (vide Gráfico 6.9).

                           Gráfico 6.9 - Tipos de cumprimento de mandado de prisão
                                                                                          Sentença judicial
                                                                                          Prisão cível
                                                                                          Preventiva
                                                                          9,7%            Temporária




              70,1%




                                                                            15,8%




                                                                   4,4%

                                                   Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                    Instituto de Segurança Pública  |  27
Balanço Anual 2011




                                                       07. Outros registros
    Os títulos apresentados na seção “Outros registros” são: “Ameaça”, “Pessoas desaparecidas”, “Resistência
com morte do opositor – Auto de resistência”, “Policiais militares mortos em serviço” e “Policiais civis mortos em
serviço”.
    O delito “Ameaça” apresentou aumento de 4.912 vítimas, ou 6,4%, em 2011, se comparado ao ano de 2010 (Grá-
fico 7.1). Em 2010 foram 76.361 vítimas, e em 2011 esse valor aumentou para 81.273. O maior número de ameaça
ocorreu em janeiro de 2011, e o menor em junho de 2010.

                                                                 Gráfico 7.1 - Ameaça

         9.000
         8.000     7.403         7.172         7.072   7.313
                                                                 6.859                             7.005                                6.873
         7.000                                                              6.453                          6.440   6.524      6.449
                                                                                        6.205
                   6.868
         6.000                             6.618                                                   6.458           6.519                6.632
                                   6.403               6.051                            6.146              6.372              6.200
         5.000                                                   5.892       5.707
         4.000
         3.000
         2.000
         1.000
               0
                    jan           fev          mar      abr       mai         jun        jul        ago     set      out      nov       dez

                          2010          2011                    Total anual                                  Variação anual
                                                                2010 = 76.361        2011 = 81.273           Abs. = 4.912     % = 6,4

                                                                         Fonte: DGTIT/PCERJ


   O número de pessoas desaparecidas apresentou aumento de 0,3% em comparação com 2010 (Gráfico 7.2). Foram
mais 15 desaparecidos. Tendo em vista a pequena diferença entre os valores anuais (5.473 pessoas em 2010 e 5.488
em 2011) verifica-se que os registros de desaparecimento permaneceram relativamente estáveis no período conside-
rado, sendo que a média mensal foi de 456 registros em 2010 e 457 em 2011.

                                                       Gráfico 7.2 - Pessoas desaparecidas
         700

         600
                                               521                                                                                      527
                   488                                                        498                                     494
         500                     451                   469       452                               465      472                 462
                                                                                         439
                   481           473
         400                                   447     437                               438        436               427
                                                                                                            414                           440
                                                                 403          402                                               425
         300

         200

         100

           0
                   jan           fev           mar     abr        mai         jun        jul        ago     set       out      nov        dez

                     2010          2011                        Total anual                                  Variação anual
                                                               2010 = 5.473         2011 = 5.488            Abs. = 15         % = 0,3


                                                                         Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                                   Instituto de Segurança Pública  |  28
Balanço Anual 2011




   No ano de 2011, em relação ao ano de 2010, houve redução de 332 mortes em decorrência de auto de resistência.
Em termos percentuais percebe-se uma diminuição de 38,8% (Gráfico 7.3). O maior número de casos pode ser obser-
vado no mês de maio de 2010, com 109 mortos. O menor número, por sua vez, ocorreu em agosto de 2011, com 18
mortos. Em 2010 houve 855 registros de autos de resistência, e em 2011 esse número reduziu para 523.


                                                         Gráfico 7.3 - Auto de resistência

         120                                                      109
                                                      102                                                                   102
         100
                     77                     81
          80                                                                     74                                 71
                               62
                                                                  74                          58
          60                                                                                                                            55
                                                68                            62
                   61                                    68
          40                                                                                              34
                                                                                                   30
                                   39                                                     37
          20                                                                                                                 33
                                                                                                         23          20                20
                                                                                                    18
             0
                     jan        fev         mar       abr         mai         jun          jul     ago   set        out     nov        dez

                       2010         2011                       Total anual                                Variação anual
                                                               2010 = 855             2011 = 523          Abs. = -332      % = -38,8


                                                                        Fonte: DGTIT/PCERJ




    O ano de 2011 registrou menos 8 casos de policiais militares mortos em serviço em comparação a 2010 (Gráfico
7.4). Em 2010 ocorreram 15 mortes, enquanto em 2011 foram 7.


                                           Gráfico 7.4 - Policiais militares mortos em serviço

         5


         4

                 3                                                                        3              3                              3
         3

                                                                  2                                      2                   2
         2

                               1            1                     1                       1
         1

                  0            0            0        0                       0                      0               0        0          0
         0
                                                      0                       0                     0               0
                 jan          fev          mar       abr         mai         jun          jul      ago   set       out      nov        dez
                                                              Total anual                                Variação anual
                      2010         2011
                                                              2010 = 15            2011 = 7              Abs. = -8


                                                                        Fonte: DGTIT/PCERJ




                                                                                                                 Instituto de Segurança Pública  |  29
Balanço Anual 2011




  Em 2011 o número de policiais civis mortos em serviço foi igual ao registrado no ano anterior (Gráfico 7.5),
ambos totalizaram 5 vítimas.

                                         Gráfico 7.5 - Policiais civis mortos em serviço
                3
         3,0



                                         2                                                                                 2
         2,0



                                                                                            1    1
         1,0
                                                                                                           1


                0           0            0     0        0          0             0          0    0          0      0        0
         0,0
                            0                  0        0          0             0                                 0
               jan         fev          mar   abr      mai        jun            jul       ago   set       out    nov      dez

                    2010         2011               Total anual                                  Variação anual
                                                    2009= 5             2010 =         5         Abs. = 0

                                                             FONTE: DGTIT/PCERJ




                                                                                                        Instituto de Segurança Pública  |  30
Balanço Anual 2011




                                                          08. Totais de registros
   Nesta seção são apresentados os totais de roubos, furtos e registros de ocorrência do estado do Rio de Janeiro.
   Entre os anos de 2010 e 2011, o total de roubos teve uma redução de 13.612 ocorrências, ou 11,3% (Gráfico 8.1).
Por meio do gráfico 8.1 é possível observar que todos os totais mensais de roubos registrados em 2011 se mantiveram
abaixo daqueles observados no mesmo período de 2010, a média de redução mensal no período foi de 1.134 roubos.
O maior valor foi registrado em março de 2010, com 11.647 ocorrências. O menor valor, em novembro de 2011, com
8.258 casos.

                                                                    Gráfico 8.1 - Total de roubos
        14.000

        12.000                                11.647
                     10.347                                 10.497     10.649                9.881                         10.032
                                10.048                                             9.795               9.634     9.718
        10.000                                                                                                                       9.162     8.890
                     9.203          9.137     9.716
         8.000                                              9.132      8.923      8.515      8.900     9.114     8.884     8.535     8.258     8.371
         6.000

         4.000

         2.000

             0
                       jan           fev           mar        abr        mai        jun        jul     ago        set       out      nov        dez

                                                                        Total anual                                 Variação anual
                             2010           2011
                                                                        2010 = 120.300      2011 = 106.688          Abs. = -13.612    % = -11,3

                                                                               FONTE: DGTIT/PCERJ



   O total de furtos aumentou em 1.224 ocorrências, ou 0,7%, entre os anos de 2010 e 2011 (Gráfico 8.2), com isso
se verifica que os totais de furtos não apresentaram diferença significativa no período considerado. O maior valor
observado foi em março de 2011, com 17.300 furtos. Já o menor valor ocorreu em novembro de 2010, mês que teve
13.470 casos. A média de aumento mensal dos furtos em 2011 foi de 102 casos.

                                                                    Gráfico 8.2 - Total de furtos
          20.000
                                                   17.300
                                    16.356
                                                              14.789     15.237                                                                 14.859
          16.000       15.014                                                        14.264 14.152      14.371    14.175    14.086    13.576
                                     15.181        15.542                15.170
                       14.850                                                      14.150               14.321 13.861 13.805                    14.638
          12.000                                              13.795                          13.814                                  13.470


           8.000


           4.000


                 0
                        jan           fev           mar        abr        mai         jun        jul     ago       set        out      nov        dez

                                                                        Total anual                                 Variação anual
                             2010           2011
                                                                        2010 = 174.776      2011 = 176.000          Abs. = 1.224      % = 0,7


                                                                                FONTE: DGTIT/PCERJ




                                                                                                                           Instituto de Segurança Pública  |  31
Balanço Anual 2011




  No ano de 2011, em relação a 2010, houve acréscimo de 3,3% nos registros de ocorrências do estado (Gráfico 8.3).
Em termos absolutos foram mais 22.228 registros. A média de aumento mensal foi de 1852 registros.

                                              Gráfico 8.3 - Registros de ocorrência
          80.000

          70.000                        62.560
                                                                                      59.713                                59.577
                   57.852    57.840               58.691 59.364                                56.593 56.597 55.043
          60.000                                                     56.247 56.198

          50.000   56.534    56.299 59.907       53.658
                                                           58.057   53.942 55.674     56.596   54.971    56.358   54.447 57.604
          40.000

          30.000

          20.000

          10.000

              0
                    jan       fev       mar       abr       mai      jun        jul     ago     set       out      nov       dez

                                                          Total anual                           Variação anual
                      2010       2011
                                                          2010 = 674.047   2011 = 696.275       Abs. = 22.228     % = 3,3



                                                              FONTE: DGTIT/PCERJ




                                                                                                        Instituto de Segurança Pública  |  32
Balanço Anual 2011




                                09. Indicadores estratégicos
                               da segurança pública estadual
    Esta seção apresenta os dados referentes aos indicadores estratégicos de criminalidade do Sistema de Metas da
Segurança Pública Estadual. O Sistema de Metas foi implementado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública
(SESEG) a partir do segundo semestre de 2009, com a publicação do Decreto Estadual nº. 41.931 de 25 de junho de
junho de 2009, alterado em 03 de janeiro de 2010 pelo Decreto Estadual nº. 42.780, e é composto pelos seguintes
indicadores: Letalidade violenta (que compreende o total de vítimas de Homicídio doloso, Latrocínio, Lesão corporal
dolosa seguida de morte e auto de resistência), Roubo de Rua (que compreende o total dos registros de roubo a tran-
seunte, roubo de celular e roubo em coletivo) e Roubo de veículo. Partindo de critérios técnicos foram estabelecidos
os valores de redução de cada um dos indicadores de acordo com a Área Integrada de Segurança Pública. De acordo
com o preâmbulo da legislação que o regula: “o sistema de acompanhamento de metas demandará dos profissionais
de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro o imprescindível trabalho integrado para busca de resultados co-
muns, pautado no preciso entendimento do comportamento do fenômeno criminal em suas áreas de responsabilidade,
e a consequente adoção de ações conjuntas, adequadas e inteligentes alinhadas às estratégias de segurança pública
vigentes”.
    No que se refere ao indicador “Letalidade Violenta” o ano de 2011 apresentou redução de 868 vítimas, ou 14,9%,
em relação ao mesmo período de 2010. O período registrou em média uma redução mensal de 72 mortes.


                                Gráfico 9.1 - Comparativo Delitos das Metas da
                               Segurança Pública Estadual - Letalidade Violenta

              7.000

                                                  5.828
              6.000

                                                                       4.960
              5.000


              4.000


              3.000
                                                      Redução de
                                                      868 vítimas
              2.000                                    ou 14,9%


              1.000


                  0


                                                      2010             2011

                                                  FONTE: DGTIT/PCERJ




                                                                                   Instituto de Segurança Pública  |  33
Balanço Anual 2011




    O indicador Estratégico “Roubo de Veículo”, no ano de 2011 apresentou redução de 1.279 casos, ou 6,4%, em
relação ao mesmo período de 2010. No período a média de redução mensal foi de 106 roubos.

                                   Gráfico 9.2 - Comparativo de Roubos de Veículos

                          22.000
                                                   20.052
                          20.000                                          18.773
                          18.000

                          16.000

                          14.000

                          12.000

                          10.000
                                                            Redução de
                           8.000                            1.279 casos
                                                              ou 6,4%
                           6.000

                           4.000

                           2.000

                              0

                                                       2010           2011

                                                   FONTE: DGTIT/PCERJ




   O Indicador “Roubo de Rua” em 2011 apresentou redução de 12.001 casos, ou 15,3%, em relação ao mesmo
período de 2010. O período registrou, em média, uma redução mensal de 1.000 ocorrências desse tipo de roubo.


                                     Gráfico 9.2 - Comparativo de Roubo de Rua
                                                     78.536
                 80.000

                 70.000                                                      66.535

                 60.000

                 50.000

                 40.000
                                                      Redução de
                 30.000                             12.001 casos ou
                                                         15,3%
                 20.000

                 10.000

                      0

                                                             2010          2011

                                                   FONTE: DGTIT/PCERJ




                                                                                      Instituto de Segurança Pública  |  34
Balanço Anual 2011




                                       Considerações Finais


    As análises apresentadas neste relatório tiveram como base comparações entre os anos de 2011 e 2010. No
entanto, para uma reflexão mais aprofundada da evolução das incidências criminais e administrativas no estado do
Rio de Janeiro, é interessante que se leve em conta a série histórica desses títulos nos últimos anos. Tomou-se o
ano 2001 como referência de análise.
    Considerando a variação anual de vítimas de homicídio doloso desde 2001 até 2011, observa-se que o ano
de 2011 apresentou o menor número de mortes (ver Gráfico 1.A, no Anexo A). A série histórica demonstra que a
incidência de homicídio teve seu ápice em 2002, ano que apresentou um total de 6.885 vítimas. A partir de então,
verifica-se uma discreta tendência de queda nos homicídios, que sofreu interrupções em 2005 e 2009. Do ano
2001 para 2011, a redução percentual foi de 30,6%, ou ainda, menos 1.884 vítimas. Já de 2010 para 2011 ocorreu
redução percentual de 10,2%, ou seja, menos 488 mortes por homicídio.
    O mesmo ocorreu com o homicídio provocado por arma de fogo (PAF), que também registrou seu menor nú-
mero de vítimas no ano de 2011, considerando todos os anos desde 2001 (ver Gráfico 2.A , no Anexo A). O ano
de 2002 apresentou o maior número de toda série histórica, com 5.723 vítimas. Desde então, o número de mortes
veio apresentando tendência de queda, a qual foi interrompida em 2005 e 2009. Do ano 2001 para 2011 houve uma
redução percentual de 41,1%, o que significou menos 2.082 vítimas, e de 2010 para 2011 houve redução de 13,4%,
ou seja, menos 463 pessoas mortas por arma de fogo.
    Sobre as mortes com tipificação provisória, verifica-se que o encontro de cadáver, em 2009, apresentou o me-
nor número de vítimas, o que é possível constatar pela observação da série desde 2001 (ver Gráfico 3.A, no Anexo
A). Os valores dessa tipificação provisória reduziram ao longo da série, mais especificamente desde 2003, quando
houve a maior quantidade de vítimas, 1.625 pessoas. Do ano 2001 até 2011, a redução percentual foi de 54,0%, o
que representou menos 610 vítimas. Na comparação entre 2010 e 2011 houve redução da ordem de 4,8%, ou seja,
menos 26 vítimas.
    O ano de 2011 teve o menor número de roubos de veículo desde 2001, apresentando queda 33,2% na com-
paração entre 2001 e 2011. Observa-se ainda que, de 2010 para 2011, a redução percentual foi de 6,4%, ou em
termos absolutos, menos 1.279 veículos roubados de um ano para o outro. O maior número da série histórica pode
ser verificado em 2002, quando esse tipo de roubo atingiu o total de 34.432 ocorrências (ver Gráfico 4.A, Anexo A).
    Em 2010 o roubo a transeunte registrou a primeira interrupção na tendência de aumento verificada nos últimos
sete anos (Gráfico 5.A, no Anexo A). No ano 2001 foram 14.498 roubos a transeunte, menor valor da série, e em
2011, foram 54.678 casos, o que representou aumento relativo de 277,1%. De 2010 para 2011 houve redução de
13,7%, ou ainda, menos 8.668 registros.
    Em relação à atividade policial, merece atenção o aumento do número de cumprimentos de mandado de prisão.
Com base na série histórica de 2001 a 2011 (ver Gráfico 6.A, Anexo A), observou-se que em 2001 houve 5.594
Balanço Anual 2011




cumprimentos de mandado, ao passo que em 2011 foram 15.659 mandados cumpridos (maior valor da série), isso
representou um crescimento da ordem de 179,9%. De 2010 para 2011, o aumento foi de 30,9%, ou mais 3.701
mandados. O cumprimento de mandados vem aumentando ininterruptamente desde o início da série, em 2001.
    Em relação às séries históricas dos totais de roubos, furtos e registros de ocorrência (Gráficos: 7.A; 8.A e 9.A),
observa-se que em 2010 houve redução nos totais de roubo (11,3%), ao passo que em relação aos totais de furtos,
assim como dos registros, o que se observa é a manutenção da tendência de aumento desses números.
    O total de furtos (Gráfico 8.A) apresenta curva ascendente durante toda a série observada, com exceção no
ano de 2004 quando houve redução de 0,7% em relação a 2003, o menor número de ocorrências foi contabilizado
em 2001, ano em que foram registrados 97.868 casos. O maior valor ocorreu em 2011: foram 176.000 ocorrências.
No espaço de tempo compreendido entre 2001 e 2011, a diferença relativa foi de 79,8% de aumento. De 2010 para
2011, o aumento foi de 0,7%, ou mais 1.224 furtos registrados.
    Os totais de registros de ocorrência do estado (Gráfico 9.A) também se mantiveram em alta no período obser-
vado. Em 2011 se deu o maior valor da série, com 696.275 registros, e o menor aconteceu em 2001, com 452.577
registros em todo o estado. A diferença entre esses anos foi de mais 53,8%. A diferença entre 2010 e 2011 foi da
ordem de 3,3%, ou seja, mais 22.228 registros de ocorrência de um ano para o outro.
    Tendo em vista a implementação do Sistema de Metas da Segurança Pública, desde o segundo semestre de
2009, a partir desta edição o Balanço Anual incluiu as séries históricas dos indicadores estratégicos, Letalidade
Violenta e Roubo de Rua. Cabe esclarecer que o roubo de veículo (ver gráfico 4.A) atualmente tratado como indi-
cador estratégico já constava no rol de delitos tratados neste relatório desde sua primeira edição, assim como os
outros títulos que compõem os outros indicadores, porém, os mesmos eram apresentados de modo desagregado.
    No que se refere à Letalidade Violenta (Gráfico 10.A), observa-se que o indicador estabelece tendência de
redução a partir de 2007, apesar disso as reduções foram discretas no período compreendido entre 2007 e 2009,
atingindo 7,3% de 2007 para 2008 e, 0,3% de 2008 para 2009. Nesse sentido, a partir de 2009 o indicador passou
a apresentar reduções mais significativas, 18,0% de 2009 para 2010 e 14,9% de 2010 para 2011.
    O Roubo de Rua (Gráfico 11.A), que no período de nove anos (2001 a 2009) apresentou uma seqüência quase
ininterrupta de crescimento no total de registros, em 2010 registrou sua primeira que queda (11,2%). O comporta-
mento de redução se manteve em 2011, atingindo 15,3%. Apesar das reduções observadas nos últimos dois anos,
a série histórica evidencia que na comparação entre 2001 e 2011 os registros de roubo de rua tiveram um aumento
relativo de 86,8%. Por outro lado, aplicando a comparação entre 2008 (ápice da série) e 2011, verifica-se a redução
de 23,1%.




                                                                                     Instituto de Segurança Pública  |  36
Balanço Anual 2011




ANEXO
    Neste Anexo estão os delitos que mereceram destaque em todo o ano de 2011. Eles são representados por grá-
ficos de suas séries históricas desde o ano 2001. Os gráficos em colunas foram compostos a partir da contagem de
vítimas ou ocorrências, conforme o título de cada delito. E trazem, ainda, as diferenças percentuais do ano de 2010
para o ano de 2011, assim como do ano 2001 para 2011.


                    Gráfico 1.A - Vítimas de homicídio doloso no estado do Rio de Janeiro
                                 2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais

               8.000
                               6.885
               7.000                   6.624 6.438 6.620
                       6.163                             6.323 6.133
               6.000                                                       5.717 5.793
                                                                                         4.767
               5.000                                                                             4.279
               4.000
                                                    -30,6%
               3.000
               2.000
               1.000                                                                      -10,2%

                   0
                       2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011




         Gráfico 2.A - Vítimas de homicídio doloso provocado por PAF no estado do Rio de Janeiro
                                2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais



              6.000            5.723
                                       5.488
              5.500    5.066                   5.184 5.168
              5.000                                          4.443
              4.500                                                  4.208 4.090 4.134
              4.000                                                                      3.447
              3.500                                                                              2.984
              3.000
              2.500                                -41,1%
              2.000
              1.500
              1.000                                                                       -13,4%
                500
                  0
                       2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011




                                                                                    Instituto de Segurança Pública  |  37
Balanço Anual 2011




   Gráfico 3.A - Vítimas de encontro de cadáver no estado do Rio de Janeiro
                  2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais

1.800                       1.625
1.600
                    1.383
1.400                               1.230
1.200       1.129

1.000                                        911
                                                     826
                                                           766
 800
                                                                  611
                                                                           495      545      519
 600
 400
                                            -54,0%
 200
                                                                                    -4,8%
   0
            2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011




  Gráfico 4.A - Ocorrências de roubo de veículo no estado do Rio de Janeiro
                 2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais

40.000
                      34.432 33.531               34.324
35.000                              32.408 32.690        31.490
30.000       28.099                                               27.847
                                                                           25.036
25.000
                                                                                    20.052
                                                                                             18.773
20.000
15.000
                                            -33,2%
10.000
 5.000                                                                              -6,4%
        0
             2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011




                                                                              Instituto de Segurança Pública  |  38
Balanço Anual 2011




   Gráfico 5.A - Ocorrências de roubo a transeunte no estado do Rio de Janeiro
                   2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais

 80.000
                                                                                 71.066
                                                                        68.039
 70.000                                                                                   63.346
                                                               59.494
 60.000                                                                                            54.678

 50.000                                               46.340

                                             36.080                                        -13,7%
 40.000
 30.000
                                    22.256
                    19.053 17.884
 20.000    14.498

 10.000                                      +277,1%
      0
           2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011




Gráfico 6.A - Ocorrências de cumprimento de mandado no estado do Rio de Janeiro
                   2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais

                                                                                                   15.659
  16.000
  14.000
                                                                                 11.86511.958
  12.000                                                       10.633 10.785
  10.000                                     8.667 8.856
   8.000                            7.409
                           6.897
            5.594 5.699
   6.000
   4.000                                 +179,9%

   2.000
                                                                                           +30,9
       0
            2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011




                                                                                    Instituto de Segurança Pública  |  39
Balanço Anual 2011




          Gráfico 7.A - Total de roubos no estado do Rio de Janeiro
                2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais

160.000
                                                                        138.280
                                                              137.422
140.000
                                                       124.087                120.300
                                   118.982
120.000                     114.720             113.437
                                          110.988                                        106.688
                   97.973
100.000
          83.243
 80.000

 60.000                                 +28,2%
 40.000
                                                                                  -11,3%
 20.000

     0
          2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011




           Gráfico 8.A - Total de furtos no estado do Rio de Janeiro
                2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais

                                                                         174.776 176.000
180.000                                                    168.945 170.245
                                                     157.150
160.000
                                              140.874
140.000                                126.333
                         119.766 118.925
120.000            107.258
          97.868
100.000
 80.000
 60.000                                 +79,8%

 40.000
                                                                                  +0,7
 20.000
     0
          2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011




                                                                          Instituto de Segurança Pública  |  40
Balanço Anual 2011




         Gráfico 9.A - Registros de ocorrência no estado do Rio de Janeiro
                   2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais
                                                                                                         696.275
                                                                                               674.047
700.000                                                                        654.745 669.716
                                                                     631.684
650.000                                                    609.251
                                                 581.416
600.000
                               536.163 550.262
550.000              502.333
500.000    453.577
450.000
400.000
350.000
300.000
250.000                                       +53,8%
200.000
150.000
100.000                                                                                         +3,3%
 50.000
      0
            2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011




          Gráfico 10.A - Letalidade Violenta no estado do Rio de Janeiro
                  2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais
9.000
                  8.043 8.054                    7.987
8.000                                 7.645                7.649 7.699
          7.083                                                                7.134 7.106
7.000
                                                                                               5.828
6.000
                                                                                                         4.960
5.000
4.000
3.000
                                           -30,0%
2.000
1.000                                                                                           -14,9%
    0
          2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


             Gráfico 11.A - Roubo de Rua no estado do Rio de Janeiro
                   2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais

90.000                                                                         86.574 88.495
                                                                     77.337                    78.536
80.000
70.000                                                     64.665                                        66.535

60.000                                           52.338
50.000
                               39.836
40.000    35.610 37.700 36.669

30.000                                     +86,8%
20.000
10.000                                                                                          -15,3%
    0
           2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



                                                                                          Instituto de Segurança Pública  |  41

Balanço Anual 2011

  • 1.
    Balanço Anual 2011 Balanço das Incidências Criminais e Administrativas no Estado do Rio de Janeiro (2011) Diretor-Presidente Paulo Augusto Souza Teixeira Coordenação Renato Dirk Organização Orlinda Claudia Rosa de Moraes Equipe Andréia Soares Pinto Emmanuel Rapizo João Batista Porto de Oliveira Leonardo de Carvalho Silva Marcello Montillo Provenza Marcus Ferreira Equipe de apoio Pedro Assis Senna Madureira / Karina Silva Marques / Nubia Silva dos Santos / Eduardo Dabul Torres Programação visual Bruno Simonin da Costa Assessoria de imprensa Renata Fortes / Karina Nascimento Revisão e edição Thaís Chaves Ferraz
  • 2.
    Balanço Anual 2011 Balançodas Incidências Criminais e Administrativas no Estado do Rio de Janeiro (2011) Sérgio Cabral Filho Governador do estado do Rio de Janeiro Dr. José Mariano Beltrame Secretário de Estado de Segurança Paulo Augusto Souza Teixeira Diretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública Contatos: Av. Presidente Vargas, 817, 16° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ Telefone: (21) 2332-9690 isp@isp.rj.gov.br - www.isp.rj.gov.br
  • 3.
    Balanço Anual 2011 Sumário Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4 Notas Metodológicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 01. Vítimas de crimes violentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 02. Vítimas de crimes violentos de trânsito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 03. Comparativo de homicídio doloso por PAF e homicídio culposo de trânsito . . . . . . 12 04. Vítimas de mortes com tipificação provisória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 05. Registros de crimes contra o patrimônio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 06. Atividade policial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 07. Outros registros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 08. Totais de registros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 09. Indicadores Estratégicos da Segurança Pública Estadual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 Considerações Finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35 ANEXO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
  • 4.
    Balanço Anual 2011 Introdução Este relatório apresenta um balanço das incidências criminais e administrativas ocorridas no estado do Rio de Janeiro no ano de 2011, comparado ao ano de 2010. Para uma reflexão mais aprofundada da evolução das incidências criminais e administrativas no estado do Rio de Janeiro, nas Considerações Finais apresentamos um comparativo dos títulos que mais se destacaram, considerando a série do período de 2001 a 2011. Esse relatório anual conta com análises mais detalhadas referentes aos títulos “Apreensão de drogas”, “Apreensão de armas” e “Apreensão de artefatos explosivos”, com utilização de informações fornecidas pelo Instituto de Criminalís- tica Carlos Éboli (ICCE), da Polícia Civil, assim como pela Coordenadoria de Inteligência do Estado-Maior da PMERJ. Poder contar com contribuição de outras fontes de dados, além daquelas que regularmente apóiam a análise das estatísticas oficiais, possibilita um olhar diferenciado sobre o mesmo tema e enriquece este relatório com informações adicionais. Com relação aos delitos classificados como “Crimes violentos”, observou-se em 2011 uma redução de 10,2% no total de homicídios dolosos (foram menos 488 vítimas), em comparação com o ano anterior. Também houve redução do número de vítimas de latrocínio (24,4%), no entanto as tentativas de homicídio subiram (2,3%). Nos crimes violentos de trânsito, os dados mostram que a lesão culposa acumulou um aumento, de 2010 para 2011, da ordem de 9,3%: foram mais 3.889 vítimas. Na análise dos homicídios provocados por PAF e daqueles provenientes de acidentes de trânsito, percebeu-se a redução nos homicídios por PAF e o aumento nos homicídios de trânsito. Ao se comparar os anos de 2010 e 2011, foi possível observar que o “Homicídio doloso provocado por PAF” apresentou 463 vítimas a menos (13,4%). Já o homi- cídio culposo proveniente de acidentes de trânsito apresentou um aumento do número de vítimas: foram mais 113, em relação a 2010 (ou mais 4,7% de mortes ligadas ao trânsito em 2011). Dos crimes contra o patrimônio registrados em 2011, destacam-se as reduções de registros de roubos e furtos de veículos. Foram menos 1.279 veículos roubados e menos 3.159 furtados. O roubo em coletivo reduziu em 21,2%, ou seja, menos 1.736 casos. O roubo a transeunte apresentou redução de 13,7%. Quando comparado com o ano anterior, vê-se que houve menos 8.668 registros. O mesmo ocorreu com o roubo à residência, que também teve um decréscimo de 20,1% no período: em termos absolutos, foram menos 295 casos. Nas atividades policiais observou-se um aumento do número de prisões no período em questão, com mais 3.213 casos (16,2%). Da mesma forma os registros de apreensões de drogas aumentaram 14,5%, ou seja, mais 1.370 re- gistros. Já as apreensões de armas diminuíram em 2,2%, ou seja, foram menos 166 armas apreendidas, segundo a comparação entre os anos de 2010 e 2011. Com relação ao título “Armas apreendidas”, foram acrescentados esclarecimentos sobre os tipos de armamentos apreendidos, segundo seu poder destrutivo ou grau de periculosidade, bem como informações sobre apreensões de artefatos explosivos. Em 2011, apesar de haver a redução de 2,2% no total de armas apreendidas em relação a 2010,
  • 5.
    Balanço Anual 2011 observa-seque houve um pequeno aumento no percentual das apreensões de armamento com maior potencial des- trutivo. Foi o caso das apreensões de fuzis, metralhadoras/submetralhadoras e pistolas, classificadas como armas de “Categoria A”, que passaram de 35,8% do total de armas apreendidas em 2010 para 36,4% em 2011. A análise sobre apreensão de drogas contou com dados sobre o tipo de substância apreendida e a quantidade periciada pelo ICCE no ano de 2010. Inicialmente, cumpre esclarecer que o detalhamento acerca dos tipos de drogas apreendidas foi feito com base na leitura dos registros de ocorrência em que houve apreensões de substâncias a prin- cípio identificadas como drogas. A partir daí, foram identificados e computados os tipos de substâncias mencionadas em cada registro (maconha, cocaína, crack, etc.). Nesse sentido, mais de um tipo de droga pode ser apreendido e descrito num mesmo registro de ocorrência. Cabe ainda destacar que, nesse detalhamento, os percentuais de drogas apresentados se referem ao total dos tipos de drogas mencionadas nos registros de apreensão, não se tratando, portanto, de quantidade (massa, unidade, etc.). Partindo-se dessa metodologia, constatou-se que a maconha aparece como a droga mais apreendida em 2011, com 48,9% dos casos, seguida pela cocaína, com 32,8%. Observou-se ainda o constante aumento da participação do crack nas apreensões registradas nos últimos anos: o percentual foi de 11,9%, em 2009, para 15,5%, em 2010, chegando a 16,5% do total de drogas mencionadas nos registros de apreensão em 2011. Com relação à quantidade de drogas periciadas em 2011, observa-se que os maiores montantes foram de maconha, com 10.797,6kg, e cocaína, com 934,0kg. No que se refere ao crack, em 2009 foram periciados 79,7kg, em 2010 esse número aumentou em 150%, chegando a 199,2kg. Entretanto, em 2011 houve uma pequena redução em relação a 2010, foram 196,8kg, ou seja, menos 2,4kg em comparação ao ano anterior. Na seção “Outros registros” observou-se aumento de 6,4% no total de ameaças. Em termos absolutos, mais 4.912 registros dessa natureza. Em 2011, percebeu-se ainda a redução de 38,8% no total de autos de resistência: foram me- nos 332 mortes nessas circunstâncias. Outro aspecto observado é a redução do número de policiais civis e militares mortos em serviço, que totalizou menos 8 mortes em relação a 2010. O total de registros no estado aumentou em 2011. Foram mais 22.228 ocorrências registradas, o que correspondeu a um acréscimo de 3,3% em relação a 2010. Instituto de Segurança Pública  |  5
  • 6.
    Balanço Anual 2011 Notas Metodológicas Este relatório apresenta um balanço das incidências criminais e administrativas ocorridas no estado do Rio de Janeiro em 2011. As informações foram obtidas a partir dos registros das Delegacias de Polícia Civil e comparadas aos dados de 2010. A análise é baseada em todos os títulos discriminados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas seguintes seções: “Vítimas de crimes violentos”, “Vítimas de crimes violentos de trânsito”, “Vítimas de mortes com tipificação pro- visória”, “Registros de crimes contra o patrimônio”, “Atividade policial”, “Outros registros policiais” e “Totais de registros”. A categoria “Crimes violentos” utilizada neste relatório se refere a crimes contra a pessoa, praticados com o uso de violência; crime contra o patrimônio com resultado morte; e crimes contra a dignidade sexual. Com relação aos crimes violentos contra a pessoa nos quais houve morte, dois tipos foram analisados: homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Dentre os casos de crimes violentos contra a pessoa que não resultaram em morte foram estudadas a tentativa de homicídio e a lesão corporal dolosa. Os crimes contra o patrimônio que resultaram em morte referem-se a roubo seguido de morte, também chamado de latrocínio. O crime contra a dignidade sexual integrante da seção que trata dos “Crimes violentos” é o estupro. Entretanto, cabe esclarecer que a categoria “estupro” corresponde ao somatório dos crimes anteriormente registrados como “atentado violento ao pudor” e aqueles registrados como “estupro”. Essa mudança na metodologia foi necessária em virtude da promulgação da lei que alterou, em parte, o Código Penal Brasileiro, ou seja, a Lei 12.015/09, referente aos crimes contra a dignidade sexual. Com isso, o crime de atentado violento ao pudor anteriormente previsto no artigo 214 do Código Penal foi revogado integralmente pelo artigo 7º da referida lei. Porém, a Lei 12.015/09 também mudou a re- dação do artigo 312 do CP, que passou a incluir no rol das condutas previstas como estupro aquela que anteriormente era definida como atentado violento ao pudor, destacando-se que, a partir de então, tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de estupro. Por essa razão e atendendo a fins metodológicos, os crimes de atentado violento ao pudor foram somados aos de estupro e analisados conjuntamente. Da mesma forma, as séries históricas desses dois crimes foram somadas, permitindo uma análise comparativa desses delitos ao longo do tempo. A utilização desse re- curso metodológico buscou respeitar o tempo de adaptação necessário para a implementação e aplicação dos novos títulos aos registros de ocorrência na Polícia Civil. Na seção “Vítimas de crimes violentos de trânsito” são tratados os delitos que envolvem os casos de acidentes de trânsito, de caráter involuntário ou não-intencional, que resultaram em vítimas fatais ou não-fatais. Dessa forma, são analisados os homicídios culposos de trânsito, nos casos em que houve vítimas fatais, e as lesões culposas de trânsito, com vítimas não-fatais. O segmento “Vítimas de mortes com tipificação provisória” refere-se às ocorrências nas quais não foi possível caracterizar, no momento do registro, a causa da morte como natural ou externa. Nesses casos, dois tipos foram considerados: encontro de cadáver e encontro de ossada.
  • 7.
    Balanço Anual 2011 Os crimes analisados na seção “Registros de crimes contra o patrimônio” dizem respeito aos roubos, furtos, ex- torsão e estelionato. Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de roubo (art.157 do CP) consiste em subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa, enquanto o furto (art. 155 a 156 do CP) é o ato de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Cabe ressaltar, no entanto, que este se distingue do roubo por se tratar de uma abordagem sem grave ameaça ou violência. O crime de extorsão consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça (e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica), a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa. Estelionato se caracteriza pela obtenção, para si ou para outrem, de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento. Os crimes contra o patrimônio apresentados neste relatório foram: roubo a estabelecimento comercial, roubo a residência, roubo de veículo, roubo de carga, roubo a transeunte, roubo em coletivo, roubo a banco, roubo de apare- lho celular, roubo com condução da vítima para saque em instituição financeira, furto de veículos, extorsão mediante sequestro (sequestro clássico), extorsão, extorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro-relâmpago) e estelionato. A atividade policial constitui uma agregação de várias ocorrências policiais, intituladas como: apreensão de drogas, armas apreendidas, prisões, apreensão de menores, recuperação de veículos e cumprimento de mandado de prisão. A seção “Outros registros policiais” apresenta títulos que se enquadram em definições variadas e que não se ade- quavam às categorias já apresentadas: “Ameaça”, “Pessoas desaparecidas”, resistência com morte do opositor, ou seja, “Auto de resistência”, “Policiais militares mortos em serviço” e “Policiais civis mortos em serviço”. O detalhamento das informações sobre apreensões de drogas teve como fontes o sistema ROWEB e dados pro- venientes do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE). O sistema ROWEB, gerenciado pelo Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, permite a consulta on-line dos registros de ocorrência de todas as delegacias policiais. A partir dos tipos de drogas especificados no sistema ROWEB foram utilizadas as seguintes categorias: cocaína (somatório de cocaína e pó branco), maconha (somatório de cannabis sativa e erva seca), crack e outros tipos de drogas (somatório de LSD, “Cheirinho da Loló”, ecstasy, haxixe e heroína). Vale ressaltar que considerou-se pó branco como cocaína e erva seca como cannabis sativa por se tratar de um procedimento de caracterização da droga quando ainda não há um laudo pericial. O Instituto de Criminalística Carlos Éboli disponibilizou informações sobre a quantidade de drogas periciadas no ano de 2011. As categorias e unidades de medida usadas nesta análise seguem o modelo enviado pelo ICCE ao ISP. As categorias de armas apreendidas utilizadas nas análises tiveram como fontes de dados a Polícia Civil e a Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro. Os tipos de armas apreendidas foram agregados da seguinte forma: fuzil, metralhadora/submetralhadora e pistola (Categoria A); carabina, rifle, espingarda e escopeta (Categoria B); revólver (Categoria C); e arma de fabricação caseira, garrucha/garruchão e trabuco (Categoria D). A partir desta edição o Balanço Anual das Incidências Criminais do Estado do Rio de Janeiro, passa a apresentar os dados sobre os indicadores estratégicos de criminalidade do Sistema de Metas da Segurança Pública Estadual. O Sistema de Metas foi implementado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESEG) a partir do segundo semestre de 2009, pelo Decreto Estadual nº. 41.931 de 25 de junho de junho de 2009, alterado em 03 de janeiro de 2010 através do Decreto Estadual nº. 42.780, e é composto pelos seguintes indicadores: Letalidade Violenta (que compreende o total de vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal dolosa seguida de morte e auto de re- sistência), Roubo de Rua (que compreende o total dos registros de roubo a transeunte, roubo de celular e roubo em coletivo) e Roubo de Veículo. Instituto de Segurança Pública  |  7
  • 8.
    Balanço Anual 2011 01. Vítimas de crimes violentos Esta seção traz informações sobre os títulos “Homicídio doloso”, “Lesão corporal seguida de morte”, “Latrocínio” (roubo seguido de morte), “Tentativa de homicídio”, “Lesão corporal dolosa” e “Estupro”. No ano de 2011 houve a redução no número de vítimas de homicídio doloso em comparação com o ano de 2010. Foram menos 10,2%, ou 488 vítimas (Gráfico 1.1). O maior valor da série observada ocorreu no mês de março de 2010, com 492 vítimas. O mês que apresentou menor número de vítimas foi junho de 2011, com 307 pessoas mortas. Gráfico 1.1 - Homicídio doloso 600 492 500 473 447 432 406 417 400 368 371 360 364 403 347 331 425 381 368 361 344 300 324 339 345 307 323 318 200 100 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 4.767 2011 = 4.279 Abs. = -488 % = -10,2 Fonte: DGTIT/PCERJ Lesão corporal seguida de morte apresentou, no ano de 2011 em relação a 2010, uma redução de 10 vítimas (Gráfico 1.2). O maior número de vítimas do período analisado ocorreu em agosto de 2010: foram 8 pessoas. No total, 2011 teve 40 vítimas, enquanto 2010 registrou 50 vítimas deste tipo de delito. Gráfico 1.2 - Lesão corporal seguida de morte 9 8 8 7 7 7 7 7 6 6 6 5 4 5 4 4 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 50 2011 = 40 Abs. = -10 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  8
  • 9.
    Balanço Anual 2011 Em 2011 houve menos 38 vítimas de latrocínio em relação a 2010, ou seja, redução de 24,4% nos roubos seguidos de morte (Gráfico 1.3). Foram 156 vítimas em 2010, enquanto o ano de 2011 foram 118. O maior número pode ser verificado em setembro de 2010, que totalizou 21 vítimas. E a menor quantidade de vítimas ocorreu nos meses de fevereiro de 2010 e abril e julho de 2011. Gráfico 1.3 - Latrocínio 25 21 19 20 18 17 16 13 15 11 12 12 9 11 10 10 12 8 12 11 11 7 10 9 5 7 6 6 6 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 156 2011 = 118 Abs. = -38 % = -24,4 Fonte: DGTIT/PCERJ A tentativa de homicídio teve, no ano de 2011, um aumento de 2,3% no total de vítimas. Foram mais 96 vítimas em relação ao ano de 2010 (Gráfico 1.4). O maior valor da série histórica analisada se deu no mês de janeiro de 2011, com 413 vítimas. O menor valor foi em junho de 2011, com 272 vítimas. Gráfico 1.4 - Tentativa de homicídio 600 500 413 395 387 408 379 333 368 372 400 353 352 326 377 391 329 278 358 300 347 345 345 333 310 329 272 288 200 100 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 4.146 2011 = 4.242 Abs. = 96 % = 2,3 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  9
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    Balanço Anual 2011 No ano de 2011, a lesão corporal dolosa teve aumento de 4,5% no total de vítimas: foram 3.633 pessoas a mais na comparação com o ano de 2010 (Gráfico 1.5). O maior número de vítimas da série histórica ocorreu no mês de janeiro de 2011, que totalizou 8.272 pessoas, e o menor número foi verificado em julho de 2010, com 6.050 vítimas. Com isso se verifica que no ano de 2011 o Estado do Rio de Janeiro apresentou em média 232 vítimas de lesão corporal dolosa por dia. Gráfico 1.5 - Lesão corporal dolosa 10.000 8.272 7.844 8.019 8.000 7.143 7.100 7.067 7.116 6.423 6.396 6.682 6.486 7.736 7.716 6.606 7.201 6.000 6.767 7.036 6.524 6.185 6.412 6.584 6.267 6.153 6.050 4.000 ' 2.000 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 81.076 2011 = 84.709 Abs. = 3.633 % = 4,5 Fonte: DGTIT/PCERJ Desde a edição de 2010 do Balanço Anual foram realizadas algumas mudanças metodológicas quanto à apresen- tação e à análise dos dados relativos aos crimes de estupro, tendo em vista a promulgação da Lei 12.015/09, referente aos “crimes contra a dignidade sexual”, que altera, em parte, o Código Penal Brasileiro. Com isso, o crime de atentado violento ao pudor previsto no artigo 214 do Código Penal foi revogado, e o artigo 312 do CP recebeu uma nova redação, passando a incluir no rol das condutas previstas como estupro aquela anteriormente definida como atentado violento ao pudor. A partir de então, tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de estupro. O Crime de estupro apresentou que no ano de 2011 em relação ao ano de 2010, aumento de 6,1%, ou de 282 vítimas (Gráfico 1.6). Foram 4.589 vítimas em 2010 e 4.871 vítimas em 2011. O maior valor da série ocorreu em dezembro de 2010, com 476 vítimas. Enquanto que o menor número de registros ocorreu em abril de 2010, com 337 vítimas. Gráfico 1.6 - Estupro 600 476 500 448 442 396 416 434 389 417 402 423 404 395 400 391 402 402 404 380 345 341 345 347 365 359 300 337 200 100 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 4.589 2011 = 4.871 Abs. = 282 % = 6,1 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  10
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    Balanço Anual 2011 02. Vítimas de crimes violentos de trânsito Nesta seção encontram-se análises sobre os crimes de homicídio culposo de trânsito e de lesão corporal cul- posa de trânsito. Homicídio culposo de trânsito teve aumento de 113 vítimas de um ano para outro, ou 4,7% (Gráfico 2.1). Em 2010 foram 2.400 pessoas, e em 2011 foram 2.513 vítimas. O mês com maior número de vítimas fatais no trânsito foi dezembro de 2010, com 250 pessoas, e o mês que apresentou o menor número de vítimas foi janeiro de 2010, que totalizou 161. Gráfico 2.1 - Homicídio culposo de trânsito 300 243 234 250 250 219 226 216 220 219 205 198 200 185 179 208 211 213 220 206 187 186 186 181 182 150 178 161 100 50 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 2.400 2011 = 2.513 Abs. = 113 % = 4,7 Fonte: DGTIT/PCERJ No ano de 2011, o total de vítimas de lesão corporal culposa de trânsito apresentou aumento de 9,1%. Na com- paração com o ano anterior, foram 3.889 vítimas a mais (Gráfico 2.2). O maior número de vítimas observado no período analisado ocorreu em agosto de 2011, que teve 4.289 vítimas. Já o menor número foi verificado no mês de abril de 2010: houve 3.209 vítimas. Observando o gráfico percebe-se que todos os totais mensais de vítimas registrados em 2011 ficaram acima dos relativos ao ano anterior. Gráfico 2.2 - Lesão corporal culposa de trânsito 5.000 4.289 4.500 3.979 3.995 4.219 3.923 3.735 3.796 3.935 3.868 4.000 3.727 3.716 3.552 3.500 3.889 3.832 3.661 3.674 3.462 3.636 3.673 3.740 3.000 3.511 3.267 3.209 3.291 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 42.845 2011 = 46.734 Abs. = 3.889 % = 9,1 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  11
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    Balanço Anual 2011 03. Comparativo de homicídio doloso por PAF e homicídio culposo de trânsito Esta seção traz informações sobre as vítimas de homicídio doloso causado por projétil de arma de fogo (PAF) nos anos de 2010 e 2011, no estado do Rio de Janeiro. Também é apresentado um comparativo entre o quantitativo de homi- cídios dolosos por PAF e as mortes ocasionadas por acidentes de trânsito no estado nesse mesmo período. Os homicídios provocados por projétil de arma de fogo (PAF) tiveram redução de 13,4% no ano de 2011 em relação a 2010, totalizando 463 vítimas a menos (Gráfico 3.1). O maior valor da série analisada foi registrado em março de 2010, com 358 vítimas, enquanto o mês de setembro de 2011 registrou o menor número de homicídios por PAF, com 203 vítimas. Observa-se que durante o ano de 2011, com exceção dos meses de janeiro e agosto, os demais meses apresen- taram totais de vítimas inferiores aos observados no mesmo período de 2010 Gráfico 3.1 - Homicídio doloso por PAF 400 358 350 322 315 312 315 299 300 275 257 277 266 295 307 252 250 228 277 252 256 255 200 231 244 211 219 203 205 150 100 50 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 3.447 2011 = 2.984 Abs. = -463 % = -13,4 Fonte: DGTIT/PCERJ Os homicídios dolosos provocados por projétil de arma de fogo (PAF) apresentaram redução de 13,4% na compa- ração entre os anos de 2010 e 2011 (Gráfico 3.2), ao passo que, no mesmo período, os homicídios culposos de trânsito sofreram aumento de 4,7%. No ano de 2011, 70% dos homicídios dolosos ocorridos no estado foram provocados por arma de fogo. Gráfico 3.2 - Comparativo entre homicídio doloso por PAF e homicídio culposo de trânsito – Vítimas 4.000 3.447 3.500 2.984 3.000 2.400 2.513 2.500 2.000 Redução de 1.500 463 vítimas ou ' 13,4% Aumento de 1.000 112 vítimas ou 4,7% 500 0 Homicídio doloso por PAF Homicídio culposo de trânsito 2010 2011 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  12
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    Balanço Anual 2011 04. Vítimas de mortes com tipificação provisória Os títulos que tratam das mortes com tipificação provisória são: “Encontro de cadáver” e “Encontro de ossada”. Considerando as mortes que tiveram como tipificação provisória o título “Encontro de cadáver”, observou-se que 2011, em relação ao ano de 2010, houve redução de 26 vítimas (4,8%). Em 2010 foram registrados 545 encontros de cadáver, enquanto em 2010 foram 519. O menor número de vítimas da série histórica se deu no mês de julho de 2010 (foram 29), e o maior número, em janeiro de 2010 (foram 69), conforme se verifica no Gráfico Gráfico 4.1 - Encontro de cadáver 80 69 67 70 60 57 60 46 48 50 46 52 40 40 38 36 36 40 47 45 44 42 45 30 37 38 33 35 34 29 20 10 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 545 2011 = 519 Abs. = -26 % = -4,8 Fonte: DGTIT/PCERJ As mortes tipificadas provisoriamente como “Encontro de ossada” tiveram aumento de 16 vítimas em 2011 (Gráfico 4.2). Enquanto que em 2010 foram registrados 28 encontros de ossada, e em 2011 esse número subiu para 44 vítimas. Gráfico 4.2 - Encontro de ossada 8 7 7 6 6 6 6 5 4 4 4 3 3 4 4 3 2 2 3 2 3 2 1 1 1 2 2 2 2 1 1 1 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 28 2011 = 44 Abs. = 16 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  13
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    Balanço Anual 2011 05. Registros de crimes contra o patrimônio Os crimes contra o patrimônio apresentados nesta seção são: “Roubo a estabelecimento comercial”, “Roubo a residência”, “Roubo de veículo”, “Roubo de carga”, “Roubo a transeunte”, “Roubo em coletivo”, “Roubo a banco”, “Roubo de aparelho celular”, “Roubo com condução da vítima para saque em instituição financeira”, “Furto de veículo”, “Extorsão mediante sequestro (sequestro clássico)”, “Extorsão”, “Extorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro-relâmpago)” e “Estelionato”. Considerando-se a distribuição percentual de roubos no estado no ano de 2011 (Gráfico 5.1), observou-se que o roubo a transeunte concentrou 51,3% do total de roubos. Roubo de veículos correspondeu a 14,6%, enquanto 5,1% do total de roubos estão relacionados a roubos de aparelho celular e 6,1%, a roubos em coletivo. Já o roubo em estabe- lecimento comercial somou 4,4%. Os outros tipos de roubos totalizaram 18,7% das ocorrências de roubo registradas em 2011. Na categoria “Outros” estão agregadas titulações de roubo como: “Roubo em interior de veículo”, “Roubo a residência”, “Roubo em estabelecimento industrial”, “Roubo a turista”, “Roubo de documento de veículo” e “Roubo de carga”, dentre outras. Gráfico 5.1 - Distribuição do percentual de roubos – 2010 Roubo a transeunte Roubo de veículo 51,3% Roubo em coletivo Roubo em estab. comercial 14,6% Roubo de aparelho celular Outros 6,1% 4,4% 5,1% 18,7% Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  14
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    Balanço Anual 2011 No ano de 2011, o roubo a estabelecimento comercial apresentou pequena redução, foram menos 15 casos (0,3%) em relação a 2010 (Gráfico 5.2). Comparando os totais anuais (4.667 casos em 2010 e 4.652 em 2011) verifica-se que os registros desse tipo de roubo tiveram um comportamento estável de um período para o outro, sendo que a média mensal desses crimes no dois anos considerados foi de aproximadamente 388 casos. Gráfico 5.2 - Roubo a estabelecimento comercial 600 500 453 409 441 441 420 411 427 393 355 371 400 372 362 401 414 408 394 373 363 372 300 348 354 343 356 338 200 100 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 4.667 2011 = 4.652 Abs. = -15 % = -0,3 Fonte: DGTIT/PCERJ Roubo de veículo apresentou redução de 1.229 casos, ou 6,4%, comparando-se 2011 com 2010. O maior valor da série histórica analisada ocorreu no mês de março de 2010, com 2.041 ocorrências (Gráfico 5.3). O menor valor foi em novembro de 2010, com 1.413 ocorrências. Em 2010 foram registrados 20.052 roubos de veículo, ao passo que em 2011 esse valor diminuiu para 18.773. Cabe destacar que apesar do total anual ter apresentado redução, é possível observar, pelo gráfico, que a partir do segundo semestre de 2011 os totais mensais começaram a subir, permanecendo acima dos valores observados nos mesmos meses do ano anterior, ou seja, no período compreendido entre agosto e dezembro. Gráfico 5.3 - Roubo de veículo 3.000 2.500 2.041 2.000 1.945 1.739 1.784 1.699 1.666 1.642 1.695 1.648 1.629 1.595 1.615 1.500 1.567 1.491 1.604 1.558 1.489 1.480 1.490 1.544 1.462 1.439 1.590 1.413 1.000 500 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 20.052 2011 = 18.773 Abs. = -1.279 % = -6,4 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  15
  • 16.
    Balanço Anual 2011 O delito furto de veículos teve redução de 3.159 casos (ou 16,8%) no ano de 2011, em comparação com o ano an- terior (Gráfico 5.4). Em 2010 foram 18.752 ocorrências, e em 2011 esse número reduziu, caindo para 15.593. O maior valor da série ocorreu em março de 2010, com 1.713 veículos furtados. O menor número de casos ocorreu nos meses de fevereiro e dezembro de 2011, quando foram registrados 1.227 furtos, respectivamente. Cabe destacar que todos os totais mensais registrados em 2011 ficaram abaixo dos registrados no mesmo período em 2010. Gráfico 5.4 - Furto de veículo 2.400 2.000 1.683 1.669 1.713 1.670 1.594 1.585 1.628 1.557 1.545 1.600 1.408 1.382 1.318 1.200 1.423 1.413 1.354 1.293 1.360 1.227 1.244 1.265 1.250 1.274 1.263 1.227 800 400 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 18.752 2011 = 15.593 Abs. = -3.159 % = -16,8 Fonte: DGTIT/PCERJ O roubo de carga teve aumento de 454 ocorrências (ou mais 17,3%) no ano de 2011 em relação a 2010 (Gráfico 5.5). O mês de outubro de 2010 apresentou o menor valor da série histórica analisada, com 170 casos. Já o maior valor foi observado em dezembro de 2011, com 350 casos. Cabe destacar que com exceção dos meses de janeiro e março (que apresentaram pequena diferença em relação ao ano anterior) todos os totais mensais de roubo de carga registrados em 2011, ficaram acima dos registrados no mesmo período em 2010. Gráfico 5.5 - Roubo de carga 450 400 350 350 300 300 273 253 242 257 234 229 239 247 250 234 221 287 266 200 231 221 226 215 212 209 211 150 181 184 170 100 50 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 2.619 2011 = 3.073 Abs. = 454 % = 17,3 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  16
  • 17.
    Balanço Anual 2011 O roubo em coletivo apresentou redução de 1.736 casos (ou menos 21,2%) no ano de 2011, se comparado ao ano de 2010 (Gráfico 5.6). O maior valor da série histórica analisada foi observado no mês de março de 2010, com 795 casos. O mês de dezembro de 2011 registrou o menor valor, com 418 ocorrências. Em 2010, foram 8.202 ocorrências. Já em 2011 esse valor reduziu, indo para 6.466 casos. Observando o gráfico verifica-se que a partir de março de 2011 todos os totais mensais se mantiveram abaixo daqueles registrados no mesmo período do ano anterior. Sendo que em média a redução mensal foi de 145 casos de roubo em coletivo. Gráfico 5.6 - Roubo em coletivo 1.200 1.000 795 784 765 800 716 691 695 669 671 620 616 646 588 600 621 598 568 559 533 537 546 511 400 582 502 437 418 200 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 8.202 2011 = 6.466 Abs. = -1.736 % = -21,2 Fonte: DGTIT/PCERJ O crime de roubo a banco apresentou aumento de 15 casos, na análise comparativa entre 2011 e 2010 (Gráfico 5.7). No ano de 2010 houve 22 roubos, enquanto em 2011 o total registrado foi de 37 ocorrências. Gráfico 5.7 - Roubo a banco 8 7 6 5 5 5 5 5 4 4 4 3 3 4 3 2 2 2 3 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 22 2011 = 37 Abs. = 15 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  17
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    Balanço Anual 2011 O ano de 2011, em comparação a 2010, registrou o aumento de um caso de roubo com condução para saque em instituição financeira (Gráfico 5.8). Enquanto em 2010 foram registrados 99 casos, em 2011 foram 100. Gráfico 5.8 - Roubo com condução para saque em IF 25 20 14 15 14 13 13 12 12 11 10 10 8 8 9 10 6 6 8 7 5 6 6 6 4 5 4 4 3 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 99 2011 = 100 Abs. = 1 % = 1,0 Fonte: DGTIT/PCERJ No ano de 2011, em comparação com 2010, o total de roubo a transeunte apresentou redução de 8.668 registros, ou menos 13,7% (Gráfico 5.9). Em 2010 foram 63.346 casos, e em 2011 esse número reduziu para 54.678 ocorrências. Observa-se que durante o ano de 2011 todos os meses apresentaram totais de casos inferiores aos observados nos meses de 2010. Em média, a redução mensal dos roubos a transeunte no estado, em 2011, foi da ordem de 722 casos. Gráfico 5.9 - Roubo a transeunte 8.000 7.000 6.036 6.000 5.581 5.749 5.292 5.361 5.143 5.166 5.200 5.266 5.083 4.925 5.000 4.544 5.215 4.771 4.742 4.562 4.725 4.527 4.000 4.687 4.640 4.433 4.137 4.076 4.163 3.000 2.000 1.000 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 63.346 2011 = 54.678 Abs. = -8.668 % = -13,7 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  18
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    Balanço Anual 2011 No ano de 2011, em relação ao ano de 2010, o roubo de aparelho celular apresentou redução de 1.597 casos, ou 22,9% (Gráfico 5.10). O maior valor da série histórica analisada foi registrado no mês de março de 2010, com 693 casos. O mês de dezembro de 2011 teve o menor número de registros, com 303 eventos. Observando-se o gráfico 5.10 é possí- vel perceber que todos os totais mensais registrados em 2011 ficaram abaixo daqueles verificados em 2010. Gráfico 5.10 - Roubo de aparelho celular 800 693 700 650 622 613 607 574 589 590 600 546 543 518 500 443 516 515 495 496 505 482 400 445 458 407 397 300 372 303 200 100 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 6.988 2011 = 5.391 Abs. = -1.597 % = -22,9 Fonte: DGTIT/PCERJ No ano de 2011, crime de roubo a residência apresentou redução de 295 casos, ou menos 20,1% em relação a 2010 (Gráfico 5.11). Em 2010 foram registrados 1.465 roubos a residência, enquanto em 2011 foram 1.170 casos. O mês com maior número de ocorrências foi março de 2010, com 148 casos. O menor número de episódios ocorreu em fevereiro de 2011, que totalizou 81 roubos. Observa-se que todos os totais mensais de roubo a residência registrados em 2011 ficaram abaixo daqueles verificados em 2010. Gráfico 5.11 - Roubo a residência 200 180 160 148 132 135 140 123 121 123 124 116 113 120 120 107 129 103 100 115 108 105 97 80 92 91 92 88 90 60 81 82 40 20 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 1.465 2011 = 1.170 Abs. = -295 % = -20,1 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  19
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    Balanço Anual 2011 O ano de 2011 registrou mais 3 vítimas de extorsão mediante sequestro, em comparação ao mesmo período de 2010. Enquanto em 2010 houve 7 vítimas, no ano seguinte foram registradas 10 vítimas (Gráfico 5.12). Gráfico 5.12 - Extorsão mediante sequestro 5 4 3 3 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 7 2011 = 10 Abs. = 3 Fonte: DGTIT/PCERJ Os registros de extorsão apresentaram aumento de 524 casos na análise comparativa entre os anos de 2010 e 2011, ou seja, foram 37,2% casos a mais (Gráfico 5.13). O mês que registrou o maior número de ocorrências foi maio de 2011, com 222 casos, e o mês com o menor número de casos foi fevereiro de 2010, com 65 registros. Gráfico 5.13 - Extorsão 240 222 192 194 200 186 169 157 160 144 153 143 144 135 129 148 140 120 135 122 119 122 115 113 107 80 99 89 65 40 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 1.409 2011 = 1.933 Abs. = 524 % = 37,2 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  20
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    Balanço Anual 2011 A extorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro-relâmpago) apresentou aumento de 55 vítimas no ano de 2011 (mais 62,5%), em comparação com o ano de 2010 (Gráfico 5.14). O maior valor da série ocorreu em abril de 2011, 20 vítimas, e o menor, em dezembro de 2010, quando houve 4 vítimas. Gráfico 5.14 - Extorsão com momentânea privação da liberdade 22 20 20 18 18 16 15 14 14 14 12 12 13 12 13 10 10 11 8 8 8 7 5 6 7 7 7 6 4 5 5 5 5 2 4 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 88 2011 = 143 Abs. = 55 % = 62,5 Fonte: DGTIT/PCERJ No ano de 2011, em relação a 2010, houve aumento de 5.193 registros de estelionato no estado, ou 21,6%. Em 2010 foram registrados 24.053 casos, e em 2011 foram 29.246 (Gráfico 5.15). Observa-se que todos os totais mensais de estelionato registrados em 2011 ficaram acima daqueles verificados em 2010. A média de aumento mensal dos registros de estelionato no estado em 2011 foi de 432 casos. Gráfico 5.15 – Estelionato 3.500 3.000 2.788 2.636 2.528 2.611 2.598 2.617 2.471 2.465 2.500 2.121 2.267 2.025 2.119 2.000 2.249 2.215 2.032 2.096 2.094 2.150 2.079 2.035 1.946 1.500 1.813 1.716 1.628 1.000 500 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 24.053 2011 = 29.246 Abs. = 5.193 % = 21,6 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  21
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    Balanço Anual 2011 06. Atividade policial Os títulos que tratam da atividade policial são: “Apreensão de drogas”, “Armas apreendidas”, “Prisões”, “Apreensão de criança/adolescente”, “Recuperação de veículo” e “Cumprimento de mandado de prisão”. No ano de 2011, em relação ao ano de 2010, houve aumento de 1.370 casos de apreensão de drogas, o que cor- respondeu a um acréscimo de 14,5% (Gráfico 6.1). O maior número de registros desse tipo ocorreu em novembro de 2010, com 1.059 casos. O menor número foi registrado em fevereiro de 2010, com 653 ocorrências. Observa-se que no ano de 2011, com exceção do mês de novembro, em todos os demais meses as apreensões de drogas ficaram acima das verificadas em 2010. Gráfico 6.1 - Apreensão de drogas 1.400 1.200 1.059 1.055 983 947 1.000 884 919 805 812 847 891 833 1.036 816 800 931 814 828 889 600 765 741 763 657 653 700 658 400 200 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 9.458 2011 = 10.828 Abs. = 1.370 % = 14,5 Fonte: DGTIT/PCERJ A seguir, apresentamos informações detalhadas sobre os tipos e quantidades de drogas mais apreendidas. Com base nos dados disponibilizados no sistema ROWEB, da PCERJ, foram analisadas as seguintes categorias: cocaína, maco- nha, crack e outros. Inicialmente, cumpre esclarecer que o detalhamento acerca dos tipos de drogas apreendidas (gráfico 6.2) foi feito a partir da leitura dos registros de ocorrência em que houve apreensões de substâncias que a princípio foram identificadas como drogas. A partir daí foram selecionados e computados os tipos de substâncias mencionadas em cada registro (maconha, cocaína, crack, etc.). Portanto, mais de um tipo de droga pode ser apreendido e descrito num mesmo registro. Cabe ainda destacar que nesse detalhamento os percentuais de drogas apresentados se referem ao total dos ti- pos de drogas mencionadas nos registros de apreensão, não se tratando, portanto, de quantidade (massa, unidade, etc.). Instituto de Segurança Pública  |  22
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    Balanço Anual 2011 A partir da metodologia acima descrita, constatou- Gráfico 6.2 - Tipos de drogas apreendidas - se que no ano de 2011 a droga mais apreendida, em Valores Percentuais termos de registro, foi a maconha, representando 48,9% 60,0 do total das drogas mencionadas nos registros de apre- 48,9 ensão, seguida pela cocaína com 32,8%. Também se 50,0 43,2 observa no período o aumento da participação de crack 39,7 40,0 no total de apreensões, que passou de 15,5% em 2010 32,8 para 16,5% em 2011 (vide gráfico 6.2). Cabe esclarecer 30,0 que eventuais alterações provenientes de aditamentos dos registros de ocorrência feitos pela Polícia Civil, no 20,0 15,5 16,5 decorrer de um ano para o outro, podem promover pe- 10,0 quenas alterações em relação aos percentuais constan- 1,6 1,8 tes de publicações anteriores, uma vez que foram utili- 0,0 zadas para a confecção deste relatório as informações Cocaína Maconha Crack Outros mais atualizadas disponíveis. 2010 2011 Fonte: DGTIT/PCERJ e ICCE De acordo com dados do ICCE, em relação ao total de drogas apreendidas e periciadas em 2011, a maior quantidade foi de maconha (10.797,6 kg), seguida pela cocaína (934,0 kg). Entretanto, observa-se significativas Quadro 1 - Quantidade de drogas apreendidas alterações em relação aos montantes desses dois tipos e periciadas pelo Instituto de Criminalística de drogas, nesse sentido houve a redução de 72,4% Carlos Éboli (ICCE) na quantidade de maconha e o aumento de 73,8% na quantidade de cocaína apreendida e periciada no ano Variação de 2011, em comparação com 2010. Também é de se Substância 2010 2011 notar a pequena redução no percentual de crack (me- Abs. % nos 1,2%). Por outro lado drogas como, MDMA e clo- Maconha (Kg) 39.157,4 10.797,6 -28359,8 -72,4 reto de etila, vulgarmente conhecidos como “ecstasy” e Cocaína (Kg) 537,4 934,0 396,6 73,8 “cheirinho da loló”, apresentaram aumentos de (347,3%) e (188,2%) respectivamente, conforme é possível obser- Haxixe (kg) 226,0 15,9 -210,1 -93,0 var logo abaixo através do Quadro 1. Crack (Kg) 199,2 196,8 -2,4 -1,2 Vale destacar que a discrepância observada entre os totais de drogas apreendidas e periciadas em 2010 Outras Substâncias controladas e 2011, especialmente no que diz respeito à maconha, MDMA (g) 123,9 554,2 430,3 347,3 não pode ser interpretada sem que se leve em conside- ração as volumosas apreensões de drogas efetuadas LSD (unid.) 3.790 3.553 -237 -6,3 na área do Complexo do Alemão (AISP16) durante os Cannabis sativa L. meses de novembro e dezembro de 2010, período em 71,3 33,2 -38,1 -53,5 frutos (g) que se iniciou a ocupação da referida área pela polícia e forças armadas. Cannabis sativa L. 171 260 89 52,0 Não obstante o fato de que a maior parte das drogas vegetal (unid.) periciadas em 2010 e 2011, tenham sido apreendidas Cloreto de etila (L) 177,6 512,1 334,4 188,2 nos mesmos períodos de referência, é possível que no montante periciado em um determinado ano estejam Fonte: DGTIT/PCERJ e ICCE incluídas drogas oriundas de apreensões realizadas no ano anterior, uma vez que o tipo de processo ao qual es- teja associada a droga apreendida (por exemplo, casos em que o acusado esteja preso), ou ainda, a necessi- dade de incineração da droga em virtude do grande vo- lume, podem determinar a prioridade da perícia de um certo tipo de material em detrimento dos demais. Instituto de Segurança Pública  |  23
  • 24.
    Balanço Anual 2011 Em 2011 o número de armas apreendidas diminuiu em 2,2%, foram menos 166 na comparação com 2010 (Grá- fico 6.3). Em 2010 foram apreendidas 7.601 armas. No ano seguinte, 7.435. Observa-se que tanto em 2011, quanto em 2010 o mês de maior número de armas apreendidas foi novembro. Nesse sentido é importante destacar que nos meses de novembro de 2010 e 2011, foram realizadas duas grandes operações policiais que resultaram num signifi- cativo número de apreensões de armas, drogas e artefatos explosivos. Sendo elas: a ocupação das comunidades do Complexo do Alemão (Zona Norte) em 2010 e das comunidades da Rocinha e do Vidigal (Zona Sul), em 2011. Gráfico 6.3 - Armas apreendidas 1.000 900 843 800 736 713 666 700 641 663 631 655 602 580 760 541 688 560 600 623 638 642 500 596 589 579 556 504 505 525 400 300 200 100 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 7.601 2011 = 7.435 Abs. = -166 % = -2,2 Fonte: DGTIT/PCERJ Apesar da redução nas apreensões de armas, observada nos últimos anos, é possível também perceber que há uma significativa participação de armas de maior potencial destrutivo (ou grau de periculosidade) no total de armas apreendi- das. Em 2011, 36,4% das armas apreendidas eram fuzis, metralhadoras/submetralhadoras e pistolas (Categoria A). No entanto, deve-se destacar que, no universo das armas apreendidas em 2010 e 2011, o maior percentual foi de revólveres (Categoria C). Os revólveres corresponderam a 48,0% do total das armas apreendidas em 2011, sendo este percentual próximo ao verificado em 2010, 46,7% (vide Gráfico 6.4). Gráfico 6.4 - Categoria de armas apreendidas 60,0 segundo grau de periculosidade - % 50,0 46,7 48,0 40,0 35,8 36,4 30,0 20,0 13,8 11,7 10,0 3,8 3,8 0,0 Categoria A Categoria B Categoria C Categoria D 2010 2011 Categoria A: fuzil, metralhadora/submetralhadora e pistola Categoria B: carabina, rifle, espingarda e escopeta Categoria C: revólver Categoria D: arma de fabricação caseira, garrucha/garruchão e trabuco Fontes: DGTII/PCERJ e Coordenadoria de Inteligência da PMERJ Instituto de Segurança Pública  |  24
  • 25.
    Balanço Anual 2011 Deve-se destacar que os dados aqui tratados, para os anos de 2010 e 2011, referem-se a identificações provi- sórias feitas pelos policiais no momento da apreensão das armas, dependendo ainda de apreciação pericial para uma classificação definitiva quanto às características do armamento apreendido. Analisando-se os dados fornecidos pela Coordenadoria de Inteligência da PMERJ, observa-se que em 2011 houve redução de 23,6% no número de apreensões de artefatos explosivos em relação ao ano de 2010 (Gráfico 6.5). Essas apreensões apresentaram aumento constante no período de 2004 a 2007, ano que registrou a maior quantidade de toda a série histórica, com 1.297 casos. No entanto, a partir de 2008 tem se observado a queda contínua das apreensões. Cabe esclarecer que o total de artefatos explosivos apreendidos compreende granadas e outros materiais bélicos explosivos, além das chamadas “bombas de fabricação caseira”. Gráfico 6.5 - Artefatos explosivos apreendidos - N° Artefatos apreendidos 1400 1200 1.297 1.262 1000 1.041 1.043 993 800 893 + 24,6% - 2,7% 741 759 600 +16,6% - 17,4% 400 -4,8% +20,5% 200 - 23,6% 0 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Fonte: Coordenadoria de Inteligência da PMERJ O número de prisões aumentou em 3.213 casos no ano de 2011 em relação a 2010, ou 16,2% (Gráfico 6.6). A maior quantidade de prisões ocorreu no mês de abril de 2011, com 2.196 registros. O menor valor ocorreu em feve- reiro de 2010, com 1.479 episódios. Observa-se que todos os totais mensais verificados em 2011 foram superiores aos correspondentes ao mesmo período de 2010. Em média houve um aumento mensal de 267 prisões. Gráfico 6.6 - Prisões 2.500 2.196 2.139 2.181 1.866 1.959 1.992 1.872 1.842 1.847 2.000 1.790 1.667 1.739 1.909 1.836 1.500 1.689 1.705 1.759 1.667 1.677 1.513 1.534 1.576 1.533 1.479 1.000 500 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 19.877 2011 = 23.090 Abs. = 3.213 % = 16,2 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  25
  • 26.
    Balanço Anual 2011 Em 2010 houve aumento de 23,5% no total de crianças/adolescentes apreendidos, o que correspondeu a um acréscimo de 660 menores em relação a 2010 (Gráfico 6.7). Abril de 2011 teve o maior número de apreensões, com 356 casos, enquanto o menor valor foi verificado em 2010, no mês de fevereiro: 182 episódios. Com exceção do mês de outubro, todos os totais mensais verificados em 2011 foram superiores aos meses correspondentes de 2010. Gráfico 6.7 - Apreensão de criança/adolescente 400 356 334 336 350 296 289 295 300 281 276 283 250 268 306 250 221 254 276 253 200 220 228 218 213 216 199 222 150 182 100 50 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 2.806 2011 = 3.466 Abs. = 660 % = 23,5 Fonte: DGTIT/PCERJ No ano de 2011, em relação ao ano de 2010, houve aumento de 30,9% no número de cumprimentos de manda- do de prisão, o que correspondeu a mais 3.701 prisões (Gráfico 6.8). Em 2010 foram 11.958 mandados cumpridos, enquanto em 2011 esse número subiu para 15.659. Nesse sentido, com exceção do mês de maio (que apresentou pequena diferença em relação ao ano anterior) todos os totais mensais de cumprimentos de mandado de prisão em 2011, ficaram acima dos registrados no mesmo período em 2010. Gráfico 6.8 - Cumprimento de mandado de prisão 2.000 1.841 1.800 1.523 1.521 1.491 1.600 1.407 1.291 1.357 1.400 1.200 1.138 1.198 1.200 1.341 1.000 854 1.179 1.146 857 1.065 1.046 727 1.002 1.036 989 800 960 600 755 693 400 200 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 11.958 2011 = 15.659 Abs. = 3.701 % = 30,9 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  26
  • 27.
    Balanço Anual 2011 O total de cumprimentos de mandado de prisão apresenta a seguinte subdivisão: prisão por sentença judicial, pri- são cível, prisão preventiva e prisão temporária. A prisão por sentença judicial corresponde ao somatório das prisões provenientes de mandado de prisão, sentença judicial definitiva e sentença judicial não-definitiva, o que no ano de 2011 correspondeu a 70,1% do total de cumprimentos de mandado, ou em termos absolutos, 10.978 prisões. A prisão cível corresponde ao somatório das prisões cíveis, sendo estas provenientes do não pagamento de pensão alimentícia e das prisões de depositário infiel, o que, em 2011, representou 9,7% do total de cumprimentos de mandado de prisão, com 1.520 casos. O período registrou, ainda, 2.472 casos de prisão preventiva, o que corresponde a 15,8% do total de cumprimentos de mandado de prisão, assim como também ocorreram 689 prisões temporárias, que significaram 4,4% do total (vide Gráfico 6.9). Gráfico 6.9 - Tipos de cumprimento de mandado de prisão Sentença judicial Prisão cível Preventiva 9,7% Temporária 70,1% 15,8% 4,4% Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  27
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    Balanço Anual 2011 07. Outros registros Os títulos apresentados na seção “Outros registros” são: “Ameaça”, “Pessoas desaparecidas”, “Resistência com morte do opositor – Auto de resistência”, “Policiais militares mortos em serviço” e “Policiais civis mortos em serviço”. O delito “Ameaça” apresentou aumento de 4.912 vítimas, ou 6,4%, em 2011, se comparado ao ano de 2010 (Grá- fico 7.1). Em 2010 foram 76.361 vítimas, e em 2011 esse valor aumentou para 81.273. O maior número de ameaça ocorreu em janeiro de 2011, e o menor em junho de 2010. Gráfico 7.1 - Ameaça 9.000 8.000 7.403 7.172 7.072 7.313 6.859 7.005 6.873 7.000 6.453 6.440 6.524 6.449 6.205 6.868 6.000 6.618 6.458 6.519 6.632 6.403 6.051 6.146 6.372 6.200 5.000 5.892 5.707 4.000 3.000 2.000 1.000 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 76.361 2011 = 81.273 Abs. = 4.912 % = 6,4 Fonte: DGTIT/PCERJ O número de pessoas desaparecidas apresentou aumento de 0,3% em comparação com 2010 (Gráfico 7.2). Foram mais 15 desaparecidos. Tendo em vista a pequena diferença entre os valores anuais (5.473 pessoas em 2010 e 5.488 em 2011) verifica-se que os registros de desaparecimento permaneceram relativamente estáveis no período conside- rado, sendo que a média mensal foi de 456 registros em 2010 e 457 em 2011. Gráfico 7.2 - Pessoas desaparecidas 700 600 521 527 488 498 494 500 451 469 452 465 472 462 439 481 473 400 447 437 438 436 427 414 440 403 402 425 300 200 100 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 5.473 2011 = 5.488 Abs. = 15 % = 0,3 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  28
  • 29.
    Balanço Anual 2011 No ano de 2011, em relação ao ano de 2010, houve redução de 332 mortes em decorrência de auto de resistência. Em termos percentuais percebe-se uma diminuição de 38,8% (Gráfico 7.3). O maior número de casos pode ser obser- vado no mês de maio de 2010, com 109 mortos. O menor número, por sua vez, ocorreu em agosto de 2011, com 18 mortos. Em 2010 houve 855 registros de autos de resistência, e em 2011 esse número reduziu para 523. Gráfico 7.3 - Auto de resistência 120 109 102 102 100 77 81 80 74 71 62 74 58 60 55 68 62 61 68 40 34 30 39 37 20 33 23 20 20 18 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2010 = 855 2011 = 523 Abs. = -332 % = -38,8 Fonte: DGTIT/PCERJ O ano de 2011 registrou menos 8 casos de policiais militares mortos em serviço em comparação a 2010 (Gráfico 7.4). Em 2010 ocorreram 15 mortes, enquanto em 2011 foram 7. Gráfico 7.4 - Policiais militares mortos em serviço 5 4 3 3 3 3 3 2 2 2 2 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 15 2011 = 7 Abs. = -8 Fonte: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  29
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    Balanço Anual 2011 Em 2011 o número de policiais civis mortos em serviço foi igual ao registrado no ano anterior (Gráfico 7.5), ambos totalizaram 5 vítimas. Gráfico 7.5 - Policiais civis mortos em serviço 3 3,0 2 2 2,0 1 1 1,0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0 0 0 0 0 0 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2010 2011 Total anual Variação anual 2009= 5 2010 = 5 Abs. = 0 FONTE: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  30
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    Balanço Anual 2011 08. Totais de registros Nesta seção são apresentados os totais de roubos, furtos e registros de ocorrência do estado do Rio de Janeiro. Entre os anos de 2010 e 2011, o total de roubos teve uma redução de 13.612 ocorrências, ou 11,3% (Gráfico 8.1). Por meio do gráfico 8.1 é possível observar que todos os totais mensais de roubos registrados em 2011 se mantiveram abaixo daqueles observados no mesmo período de 2010, a média de redução mensal no período foi de 1.134 roubos. O maior valor foi registrado em março de 2010, com 11.647 ocorrências. O menor valor, em novembro de 2011, com 8.258 casos. Gráfico 8.1 - Total de roubos 14.000 12.000 11.647 10.347 10.497 10.649 9.881 10.032 10.048 9.795 9.634 9.718 10.000 9.162 8.890 9.203 9.137 9.716 8.000 9.132 8.923 8.515 8.900 9.114 8.884 8.535 8.258 8.371 6.000 4.000 2.000 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 120.300 2011 = 106.688 Abs. = -13.612 % = -11,3 FONTE: DGTIT/PCERJ O total de furtos aumentou em 1.224 ocorrências, ou 0,7%, entre os anos de 2010 e 2011 (Gráfico 8.2), com isso se verifica que os totais de furtos não apresentaram diferença significativa no período considerado. O maior valor observado foi em março de 2011, com 17.300 furtos. Já o menor valor ocorreu em novembro de 2010, mês que teve 13.470 casos. A média de aumento mensal dos furtos em 2011 foi de 102 casos. Gráfico 8.2 - Total de furtos 20.000 17.300 16.356 14.789 15.237 14.859 16.000 15.014 14.264 14.152 14.371 14.175 14.086 13.576 15.181 15.542 15.170 14.850 14.150 14.321 13.861 13.805 14.638 12.000 13.795 13.814 13.470 8.000 4.000 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 174.776 2011 = 176.000 Abs. = 1.224 % = 0,7 FONTE: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  31
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    Balanço Anual 2011 No ano de 2011, em relação a 2010, houve acréscimo de 3,3% nos registros de ocorrências do estado (Gráfico 8.3). Em termos absolutos foram mais 22.228 registros. A média de aumento mensal foi de 1852 registros. Gráfico 8.3 - Registros de ocorrência 80.000 70.000 62.560 59.713 59.577 57.852 57.840 58.691 59.364 56.593 56.597 55.043 60.000 56.247 56.198 50.000 56.534 56.299 59.907 53.658 58.057 53.942 55.674 56.596 54.971 56.358 54.447 57.604 40.000 30.000 20.000 10.000 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total anual Variação anual 2010 2011 2010 = 674.047 2011 = 696.275 Abs. = 22.228 % = 3,3 FONTE: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  32
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    Balanço Anual 2011 09. Indicadores estratégicos da segurança pública estadual Esta seção apresenta os dados referentes aos indicadores estratégicos de criminalidade do Sistema de Metas da Segurança Pública Estadual. O Sistema de Metas foi implementado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESEG) a partir do segundo semestre de 2009, com a publicação do Decreto Estadual nº. 41.931 de 25 de junho de junho de 2009, alterado em 03 de janeiro de 2010 pelo Decreto Estadual nº. 42.780, e é composto pelos seguintes indicadores: Letalidade violenta (que compreende o total de vítimas de Homicídio doloso, Latrocínio, Lesão corporal dolosa seguida de morte e auto de resistência), Roubo de Rua (que compreende o total dos registros de roubo a tran- seunte, roubo de celular e roubo em coletivo) e Roubo de veículo. Partindo de critérios técnicos foram estabelecidos os valores de redução de cada um dos indicadores de acordo com a Área Integrada de Segurança Pública. De acordo com o preâmbulo da legislação que o regula: “o sistema de acompanhamento de metas demandará dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro o imprescindível trabalho integrado para busca de resultados co- muns, pautado no preciso entendimento do comportamento do fenômeno criminal em suas áreas de responsabilidade, e a consequente adoção de ações conjuntas, adequadas e inteligentes alinhadas às estratégias de segurança pública vigentes”. No que se refere ao indicador “Letalidade Violenta” o ano de 2011 apresentou redução de 868 vítimas, ou 14,9%, em relação ao mesmo período de 2010. O período registrou em média uma redução mensal de 72 mortes. Gráfico 9.1 - Comparativo Delitos das Metas da Segurança Pública Estadual - Letalidade Violenta 7.000 5.828 6.000 4.960 5.000 4.000 3.000 Redução de 868 vítimas 2.000 ou 14,9% 1.000 0 2010 2011 FONTE: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  33
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    Balanço Anual 2011 O indicador Estratégico “Roubo de Veículo”, no ano de 2011 apresentou redução de 1.279 casos, ou 6,4%, em relação ao mesmo período de 2010. No período a média de redução mensal foi de 106 roubos. Gráfico 9.2 - Comparativo de Roubos de Veículos 22.000 20.052 20.000 18.773 18.000 16.000 14.000 12.000 10.000 Redução de 8.000 1.279 casos ou 6,4% 6.000 4.000 2.000 0 2010 2011 FONTE: DGTIT/PCERJ O Indicador “Roubo de Rua” em 2011 apresentou redução de 12.001 casos, ou 15,3%, em relação ao mesmo período de 2010. O período registrou, em média, uma redução mensal de 1.000 ocorrências desse tipo de roubo. Gráfico 9.2 - Comparativo de Roubo de Rua 78.536 80.000 70.000 66.535 60.000 50.000 40.000 Redução de 30.000 12.001 casos ou 15,3% 20.000 10.000 0 2010 2011 FONTE: DGTIT/PCERJ Instituto de Segurança Pública  |  34
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    Balanço Anual 2011 Considerações Finais As análises apresentadas neste relatório tiveram como base comparações entre os anos de 2011 e 2010. No entanto, para uma reflexão mais aprofundada da evolução das incidências criminais e administrativas no estado do Rio de Janeiro, é interessante que se leve em conta a série histórica desses títulos nos últimos anos. Tomou-se o ano 2001 como referência de análise. Considerando a variação anual de vítimas de homicídio doloso desde 2001 até 2011, observa-se que o ano de 2011 apresentou o menor número de mortes (ver Gráfico 1.A, no Anexo A). A série histórica demonstra que a incidência de homicídio teve seu ápice em 2002, ano que apresentou um total de 6.885 vítimas. A partir de então, verifica-se uma discreta tendência de queda nos homicídios, que sofreu interrupções em 2005 e 2009. Do ano 2001 para 2011, a redução percentual foi de 30,6%, ou ainda, menos 1.884 vítimas. Já de 2010 para 2011 ocorreu redução percentual de 10,2%, ou seja, menos 488 mortes por homicídio. O mesmo ocorreu com o homicídio provocado por arma de fogo (PAF), que também registrou seu menor nú- mero de vítimas no ano de 2011, considerando todos os anos desde 2001 (ver Gráfico 2.A , no Anexo A). O ano de 2002 apresentou o maior número de toda série histórica, com 5.723 vítimas. Desde então, o número de mortes veio apresentando tendência de queda, a qual foi interrompida em 2005 e 2009. Do ano 2001 para 2011 houve uma redução percentual de 41,1%, o que significou menos 2.082 vítimas, e de 2010 para 2011 houve redução de 13,4%, ou seja, menos 463 pessoas mortas por arma de fogo. Sobre as mortes com tipificação provisória, verifica-se que o encontro de cadáver, em 2009, apresentou o me- nor número de vítimas, o que é possível constatar pela observação da série desde 2001 (ver Gráfico 3.A, no Anexo A). Os valores dessa tipificação provisória reduziram ao longo da série, mais especificamente desde 2003, quando houve a maior quantidade de vítimas, 1.625 pessoas. Do ano 2001 até 2011, a redução percentual foi de 54,0%, o que representou menos 610 vítimas. Na comparação entre 2010 e 2011 houve redução da ordem de 4,8%, ou seja, menos 26 vítimas. O ano de 2011 teve o menor número de roubos de veículo desde 2001, apresentando queda 33,2% na com- paração entre 2001 e 2011. Observa-se ainda que, de 2010 para 2011, a redução percentual foi de 6,4%, ou em termos absolutos, menos 1.279 veículos roubados de um ano para o outro. O maior número da série histórica pode ser verificado em 2002, quando esse tipo de roubo atingiu o total de 34.432 ocorrências (ver Gráfico 4.A, Anexo A). Em 2010 o roubo a transeunte registrou a primeira interrupção na tendência de aumento verificada nos últimos sete anos (Gráfico 5.A, no Anexo A). No ano 2001 foram 14.498 roubos a transeunte, menor valor da série, e em 2011, foram 54.678 casos, o que representou aumento relativo de 277,1%. De 2010 para 2011 houve redução de 13,7%, ou ainda, menos 8.668 registros. Em relação à atividade policial, merece atenção o aumento do número de cumprimentos de mandado de prisão. Com base na série histórica de 2001 a 2011 (ver Gráfico 6.A, Anexo A), observou-se que em 2001 houve 5.594
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    Balanço Anual 2011 cumprimentosde mandado, ao passo que em 2011 foram 15.659 mandados cumpridos (maior valor da série), isso representou um crescimento da ordem de 179,9%. De 2010 para 2011, o aumento foi de 30,9%, ou mais 3.701 mandados. O cumprimento de mandados vem aumentando ininterruptamente desde o início da série, em 2001. Em relação às séries históricas dos totais de roubos, furtos e registros de ocorrência (Gráficos: 7.A; 8.A e 9.A), observa-se que em 2010 houve redução nos totais de roubo (11,3%), ao passo que em relação aos totais de furtos, assim como dos registros, o que se observa é a manutenção da tendência de aumento desses números. O total de furtos (Gráfico 8.A) apresenta curva ascendente durante toda a série observada, com exceção no ano de 2004 quando houve redução de 0,7% em relação a 2003, o menor número de ocorrências foi contabilizado em 2001, ano em que foram registrados 97.868 casos. O maior valor ocorreu em 2011: foram 176.000 ocorrências. No espaço de tempo compreendido entre 2001 e 2011, a diferença relativa foi de 79,8% de aumento. De 2010 para 2011, o aumento foi de 0,7%, ou mais 1.224 furtos registrados. Os totais de registros de ocorrência do estado (Gráfico 9.A) também se mantiveram em alta no período obser- vado. Em 2011 se deu o maior valor da série, com 696.275 registros, e o menor aconteceu em 2001, com 452.577 registros em todo o estado. A diferença entre esses anos foi de mais 53,8%. A diferença entre 2010 e 2011 foi da ordem de 3,3%, ou seja, mais 22.228 registros de ocorrência de um ano para o outro. Tendo em vista a implementação do Sistema de Metas da Segurança Pública, desde o segundo semestre de 2009, a partir desta edição o Balanço Anual incluiu as séries históricas dos indicadores estratégicos, Letalidade Violenta e Roubo de Rua. Cabe esclarecer que o roubo de veículo (ver gráfico 4.A) atualmente tratado como indi- cador estratégico já constava no rol de delitos tratados neste relatório desde sua primeira edição, assim como os outros títulos que compõem os outros indicadores, porém, os mesmos eram apresentados de modo desagregado. No que se refere à Letalidade Violenta (Gráfico 10.A), observa-se que o indicador estabelece tendência de redução a partir de 2007, apesar disso as reduções foram discretas no período compreendido entre 2007 e 2009, atingindo 7,3% de 2007 para 2008 e, 0,3% de 2008 para 2009. Nesse sentido, a partir de 2009 o indicador passou a apresentar reduções mais significativas, 18,0% de 2009 para 2010 e 14,9% de 2010 para 2011. O Roubo de Rua (Gráfico 11.A), que no período de nove anos (2001 a 2009) apresentou uma seqüência quase ininterrupta de crescimento no total de registros, em 2010 registrou sua primeira que queda (11,2%). O comporta- mento de redução se manteve em 2011, atingindo 15,3%. Apesar das reduções observadas nos últimos dois anos, a série histórica evidencia que na comparação entre 2001 e 2011 os registros de roubo de rua tiveram um aumento relativo de 86,8%. Por outro lado, aplicando a comparação entre 2008 (ápice da série) e 2011, verifica-se a redução de 23,1%. Instituto de Segurança Pública  |  36
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    Balanço Anual 2011 ANEXO Neste Anexo estão os delitos que mereceram destaque em todo o ano de 2011. Eles são representados por grá- ficos de suas séries históricas desde o ano 2001. Os gráficos em colunas foram compostos a partir da contagem de vítimas ou ocorrências, conforme o título de cada delito. E trazem, ainda, as diferenças percentuais do ano de 2010 para o ano de 2011, assim como do ano 2001 para 2011. Gráfico 1.A - Vítimas de homicídio doloso no estado do Rio de Janeiro 2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais 8.000 6.885 7.000 6.624 6.438 6.620 6.163 6.323 6.133 6.000 5.717 5.793 4.767 5.000 4.279 4.000 -30,6% 3.000 2.000 1.000 -10,2% 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Gráfico 2.A - Vítimas de homicídio doloso provocado por PAF no estado do Rio de Janeiro 2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais 6.000 5.723 5.488 5.500 5.066 5.184 5.168 5.000 4.443 4.500 4.208 4.090 4.134 4.000 3.447 3.500 2.984 3.000 2.500 -41,1% 2.000 1.500 1.000 -13,4% 500 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Instituto de Segurança Pública  |  37
  • 38.
    Balanço Anual 2011 Gráfico 3.A - Vítimas de encontro de cadáver no estado do Rio de Janeiro 2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais 1.800 1.625 1.600 1.383 1.400 1.230 1.200 1.129 1.000 911 826 766 800 611 495 545 519 600 400 -54,0% 200 -4,8% 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Gráfico 4.A - Ocorrências de roubo de veículo no estado do Rio de Janeiro 2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais 40.000 34.432 33.531 34.324 35.000 32.408 32.690 31.490 30.000 28.099 27.847 25.036 25.000 20.052 18.773 20.000 15.000 -33,2% 10.000 5.000 -6,4% 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Instituto de Segurança Pública  |  38
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    Balanço Anual 2011 Gráfico 5.A - Ocorrências de roubo a transeunte no estado do Rio de Janeiro 2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais 80.000 71.066 68.039 70.000 63.346 59.494 60.000 54.678 50.000 46.340 36.080 -13,7% 40.000 30.000 22.256 19.053 17.884 20.000 14.498 10.000 +277,1% 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Gráfico 6.A - Ocorrências de cumprimento de mandado no estado do Rio de Janeiro 2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais 15.659 16.000 14.000 11.86511.958 12.000 10.633 10.785 10.000 8.667 8.856 8.000 7.409 6.897 5.594 5.699 6.000 4.000 +179,9% 2.000 +30,9 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Instituto de Segurança Pública  |  39
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    Balanço Anual 2011 Gráfico 7.A - Total de roubos no estado do Rio de Janeiro 2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais 160.000 138.280 137.422 140.000 124.087 120.300 118.982 120.000 114.720 113.437 110.988 106.688 97.973 100.000 83.243 80.000 60.000 +28,2% 40.000 -11,3% 20.000 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Gráfico 8.A - Total de furtos no estado do Rio de Janeiro 2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais 174.776 176.000 180.000 168.945 170.245 157.150 160.000 140.874 140.000 126.333 119.766 118.925 120.000 107.258 97.868 100.000 80.000 60.000 +79,8% 40.000 +0,7 20.000 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Instituto de Segurança Pública  |  40
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    Balanço Anual 2011 Gráfico 9.A - Registros de ocorrência no estado do Rio de Janeiro 2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais 696.275 674.047 700.000 654.745 669.716 631.684 650.000 609.251 581.416 600.000 536.163 550.262 550.000 502.333 500.000 453.577 450.000 400.000 350.000 300.000 250.000 +53,8% 200.000 150.000 100.000 +3,3% 50.000 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Gráfico 10.A - Letalidade Violenta no estado do Rio de Janeiro 2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais 9.000 8.043 8.054 7.987 8.000 7.645 7.649 7.699 7.083 7.134 7.106 7.000 5.828 6.000 4.960 5.000 4.000 3.000 -30,0% 2.000 1.000 -14,9% 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Gráfico 11.A - Roubo de Rua no estado do Rio de Janeiro 2001 a 2011 - Valores absolutos e percentuais 90.000 86.574 88.495 77.337 78.536 80.000 70.000 64.665 66.535 60.000 52.338 50.000 39.836 40.000 35.610 37.700 36.669 30.000 +86,8% 20.000 10.000 -15,3% 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Instituto de Segurança Pública  |  41