O documento discute três crimes contra a honra - calúnia, difamação e injúria - e como eles podem ocorrer online através de redes sociais. Também aborda os desafios de identificar os autores destes crimes na internet e os riscos do uso indevido de redes sociais.

1. Aula: Pág: Data:
Turma:
Washington Silva
Professor:
03 21/5/2013

2. Instrutor: Washington Silva
Sumário
Calúnia
Difamação
Injúria

3. Instrutor: Washington Silva
O nosso código Penal versa sobre a “Calúnia” no Capitulo V, que rege os
crimes Contra a Honra, o
qual é pressuposto pessoal do indivíduo. Os doutrinadores vêm
classificando a honra como
Subjetiva (auto-respeito, a auto-estima, o pensamento de si próprio etc.)
e Objetiva (é o seu respeito
no meio social, o que pensam dele a comunidade).
Calúnia

4. Instrutor: Washington Silva
No caso da Calúnia, o crime fere a Honra
Objetiva. Consta do artigo 138 do CP, que assim é descrito: “Caluniar
alguém, imputando-lhe
falsamente fato definido como crime.”,ou seja, estará cometendo o
crime de calunia quem imputar
falsamente um crime a outrem, inclusive contra os mortos.

5. Instrutor: Washington Silva
Dito isto, passamos a analisar a Calúnia no universo virtual, onde
qualquer pessoa pode no
ambiente virtual na Internet, criar uma comunidade e imputar a terceiros
um falso crime, este,
conforme o CP, poderá pegar uma pena de detenção que vai de 6 meses a
2 anos , e multa

6. Instrutor: Washington Silva
Conceituação de Difamação
Igualmente como a Calúnia, a Difamação consta do mesmo
Capítulo V, e, versa sobre os Crimes
Contra a Honra Objetiva, porém, neste caso, a Difamação se
consuma quando se imputa a outrem
fato ofensivo a sua reputação

7. Instrutor: Washington Silva
Como na Calúnia o crime de Difamação tem um campo vasto na
Internet, principalmente no
ORKUT, a mídia tem dado exemplos em outros países, como USA,
onde mulheres estão criando Sites para Caluniar, Difamar ex-maridos
e ex-namorados. No Brasil não é diferente, basta navegar
pelo ORKUT, que vemos comunidades específicas para Difamar outras
pessoas.

8. Instrutor: Washington Silva
Conceituação de Injúria
Também situado no capítulo V do CP, a Injúria é um crime Contra
a Honra, porém, Subjetiva, pois
a ofensa é dirigida a dignidade ou ao decoro de alguém

9. Instrutor: Washington Silva
A Identificação do Acusado no Universo Virtual
Na identificação do acusado deste crimes contra a Honra, está o
dilema da falta de normatização
especifica para os crimes na Internet, pois, como localizar o
verdadeiro Caluniador(a),
Difamador(a) ou Injuriador(a)?

10. Instrutor: Washington Silva
Portanto, o provedor de acesso é uma espécie de ponte para a
Internet, é um
computador provendo a conexão entre duas redes, dois sistemas
de informática

11. Instrutor: Washington Silva
USO INDEVIDO DE ORKUT, FACEBOOK, TWITTER E
AFINS PODE GERAR PROCESSOS JUDICIAIS,
E isso se aplica como nunca às redes sociais. Cada vez mais os usuários
"dão mole" ao postar
informações ou pregar peças impensadas via Facebook, Twitter, Orkut e
afins, e acabam se
envolvendo, sem querer, em processos judiciais

12. Instrutor: Washington Silva
Isso sem falar nos perigos que as redes sociais
podem representar - na semana passada, o próprio Facebook alertou os
usuários para não marcarem
encontros com estranhos que conheçam na rede, após o estupro e
assassinato da adolescente
britânica Ashleigh Hall, de 17 anos, por Peter Chapman, 30, que se fazia
passar por um jovem, com
nome falso, na rede social.

13. Instrutor: Washington Silva
Houve casos semelhantes no ano passado em
Jundiaí, São Leopoldo e Brasília - conta a
advogada
especializada em Direito Digital Patrícia Peck
Pinheiro, cujo escritório fomenta campanhas
de
conscientização do uso legal das redes e da
internet. - Acontecem também da forma
oposta, via
perfis falsos com a foto de uma mulher bonita,
que serve de chamariz. Após uma conversa
com a
suposta mulher, marca-se um encontro, e ao
chegar ao lugar marcado o usuário é
surpreendido por
um assalto ou acaba vítima de latrocínio

14. Instrutor: Washington Silva
Xingar alguém, persegui-lo pela internet, montar um perfil falso, plagiar
textos, postar imagens não
autorizadas - tudo isso pode gerar problemas com a lei. Não é
brincadeira, não. Segundo Patrícia, o
aumento do uso das redes sociais gera cada vez mais situações que
acabam sendo registradas pela
testemunha mais imparcial que existe: o computador. E essa
testemunha-máquina é mais eficiente
do que a humana.

15. Instrutor: Washington Silva
Um email ou mensagem, na verdade, passa por pelo
menos quatro máquinas (a do remetente, a do
destinatário, o servidor de onde sai e o servidor que
recebe)

16. Instrutor: Washington Silva
Atividades
Acesse suas redes sociais localize
10 possíveis problemas de
segurança na paginas de amigos
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