A ata resume a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itu realizada em 22 de janeiro de 2014. Discute-se a distribuição de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor total de R$424.739,89 entre 16 entidades sociais da cidade. Também é sugerida a elaboração de um novo questionário para visitas às entidades e um calendário para as próximas reuniões do CMDCA.

1. Ata nº 01/2014
Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), realizada no dia vinte e dois de janeiro de dois mil e catorze, nas dependências da
Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social ( SEMPRODES), localizada à
Praça Dr. Gaspar Ricardo, 73, Centro, Itu/SP, com início às 8:30 ( oito horas e trinta minutos).
A abertura da reunião foi pelo presidente Robson José Candiani Mota que após as saudações
iniciais, informou que na reunião anterior foi lido uma justificativa enviada pela Associação
Projeto Oficina Escola de Artes e Ofícios de Itu e verificou-se que o projeto enviado era para o
Conselho Municipal de Assistência Social, com uma cópia para o CMDCA , então fica
esclarecido essa justificativa da não realização do projeto no ano de 2013 não é do CMDCA.
Informou também que o encontro com a Dra. Maria Isabel Promotora da Infância e Juventude e
com o senhor Prefeito não foi possível ser agendado neste mês , pois a agenda de ambos está
completa com os compromissos. Ele irá informar a data quando for agendado. Sugeriu que
quando for enviado a convocação das próximas reuniões para os conselheiros, seja enviado
também a pauta da reunião e se algum conselheiro quiser sugerir algum assunto na pauta deve
enviar para a Solange para ser colocado, se possível, de acordo com a pauta já estabelecida.
Com relação às doações que foram feitas para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente foi feito uma conferência com os valores e percebeu-se uma diferença de no
saldo e verificou-se que essa diferença era o juros da aplicação do ano anterior que estava no
banco. Foi então solicitado o resgate desse valor e foi rateado para as entidades. A partir deste
ano será solicitado o extrato da conta todos os meses, para que seja arquivado para futuras
verificações. O valor do saldo da conta do FMDCA é de R$ 11.216,98 (onze mil, duzentos e
dezesseis reais e noventa e oito centavos) que está incluído também os valores recebidos do
recurso JECRIM que são multas que vão para o fundo municipal como resgate judicial; o total
repassado sem destinação foi de R$ 4.261,51 (quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e
cinqüenta e um centavos); totalizando R$ 15.478,49 (quinze mil, quatrocentos e setenta e oito
reais e quarenta e nove centavos) que será rateado entre as dezesseis entidades sociais no
valor de R$ 967,40 (novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) para cada uma.
Algumas entidades tiveram verbas direcionadas pelo doador. Ficou o valor a ser repassado
para cada entidade já incluído as verbas direcionadas: APAE - R$ 27.617,40 (vinte e sete mil,
seiscentos e dezessete reais e quarenta centavos), sendo que já recebeu o valor de R$
18.350,00 (dezoito mil, trezentos e cinquenta reais), AMAI - R$ 13.392,40 (treze mil, trezentos
e noventa e dois reais e quarenta centavos), ASSATEMEC – R$ 967,40 (novecentos e
sessenta e sete reais e quarenta centavos) , Associação Ong João de Barro – R$ 967,40
(novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), Associação Projeto Oficina
Escola de Artes e Ofícios de Itu - R$ 6.967,40 (seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e
quarenta centavos),
CAVI – R$ 967,40 (novecentos e sessenta e sete reais e quarenta
centavos), CEACA - R$ 2.567,40 (dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta
centavos), CEAPI - R$ 967,40 (novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos),
Creche Escola Guia de Luz - R$ 967,40 (novecentos e sessenta e sete reais e quarenta

2. centavos), Creche Lar André Luiz – R$ 20.967,40 (vinte mil, novecentos e sessenta e sete
reais e quarenta centavos), Centro de Educação Madre Teodora R$ 132.566,89 (cento e
trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), FASAM
- R$
967,50 (novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), Instituto Cidade Nova – R$
967,40 (novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), Escola de Cegos Santa
Luzia - R$ 211.754,40 (duzentos e onze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta
centavos), Lar e Creche Mãezinha – R$ 967,40 (novecentos e sessenta e sete reais e
quarenta centavos), Lar e Escola Santo Inácio – R$ 1.167,40 (um mil, cento e sessenta e sete
reais e quarenta centavos). O total do valor repassado para as entidades sociais é de R$
424.739,89 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove
centavos). Foram apresentadas para os conselheiros presentes as planilhas com os valores e
sendo aprovada por todos será enviado ofício para as entidades sociais, comunicando o valor a
ser recebido por cada uma e solicitando a forma como será utilizado o recurso por cada
instituição (se como Auxílio ou Subvenção). Foi sugerido durante o ano fazer uma reunião do
CMDCA com as entidades sociais orientando para que elas se mobilizem junto às empresas
conscientizando o empresário e aos contadores da cidade para destinar o imposto de renda
para a entidade. Foi solicitado para que seja elaborado um novo questionário para as visitas
nas entidades, pois o atual é muito extenso. O presidente sugeriu que esta solicitação já faça
parte da pauta da próxima reunião a ser realizada, sendo que a sugestão foi aceita pelo
conselho. A Escola de Cegos Santa Luzia enviou ofício nomeando a Sra. Maria Regina Maciel
Sandei para substituir a conselheira Rosangela Cristina Arruda Barbosa. Foi sugerido fazer um
calendário para as reuniões do CMDCA e provavelmente na próxima reunião já vamos ter.
Próxima reunião 19/02/2014 às 8:30 horas. Após o Sr. Robson deu por finalizada a reunião,
agradecendo a presença de todos e não havendo mais nada a tratar, eu, Edite Zenaro de
Toledo, primeira secretária do CMDCA de Itu lavrei a presente Ata, para ser lida e aprovada,
conforme lista de presença devidamente assinada.