Segurança do trabalho

1. Proibição de amianto pode tornar construção civil brasileira
dependente externa, diz FGV
Brasília – A proibição da extração, uso e comercialização de amianto do tipo crisotila no Brasil
pode causar um colapso no fornecimento de telhas, que recobrem mais de 50% das moradias no
país, além de provocar impacto negativo na geração de empregos do setor, segundo mostra um
estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). A pesquisa foi encomendada pela Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O uso de produtos à base do amianto é questionado pelo Ministério do Meio Ambiente e já
conta com adesão dos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Rio Grande
do Sul.
O estudo realizado pela FGV destaca que foram usados apenas critérios econômicos sobre o
impacto que a proibição dos derivados do amianto provocaria, sem entrar no mérito quanto à
questão da saúde. Segundo a FGV, não há nenhuma alternativa de substituição a curto prazo do
produto, o que poderia levar a construção civil brasileira a uma dependência externa. O texto
destaca também que haveria um longo período de adaptação para substituir a tecnologia.
A retirada de cena do uso do amianto colocaria em risco também o andamento do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
Milhares de trabalhadores do setor participaram ontem (16) de uma manifestação na Esplanada
dos Ministérios em defesa da exploração e comercialização de compostos de amianto – usados
na produção de equipamentos automobilísticos à base de fibras e na fabricação de telhas e
caixas d’água.
Eles tentaram sensibilizar o governo e os poderes Legislativo e Judiciário sobre a importância
econômica do produto e para a manutenção de seus empregos. Entre ocupações diretas e
indiretas, o setor emprega cerca de 170 mil trabalhadores, e responde por R$ 2,6 bilhões em
exportações por ano. A cidade de Minaçu, no norte de Goiás, concentra a única mina de amianto
crisotila da América Latina.
O movimento realizado em Brasília em defesa do amianto foi promovido pela Comissão
Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) e centrais sindicais. Josélio Pires Cunha, um
dos manifestantes, afirmou que está aposentado e trabalhou na reserva de Minaçu durante oito
anos e não teve nenhum problema de saúde. Segundo ele, a tecnologia hoje empregada para
extração do amianto é toda feita por máquinas e utiliza água para evitar a poeira do produto,
apontada como elemento cancerígeno. Ele disse que “muito mais perigosa é a manipulação de
amônia” feita na cidade goiana de Niquelândia “e ninguém fala nada”.
Romeu Petrônio Souza, outro morador da cidade que estava na manifestação, afirmou que, se a
mina for fechada, município de 30 mil habitantes vai virar uma cidade fantasma. Segundo ele,
“quando morre uma pessoa de 70 anos na região, todos dizem que foi por causa do amianto”.
“Mas a média de vida do brasileiro não está abaixo dos 70?”, pergunta. Matilde Siqueira,
também moradora de Minaçu, tem um irmão que é funcionário da mineradora que explora o
amianto. Ela diz que apesar da segurança que hoje existe, sua família fica sempre preocupada
com a possibilidade dele adoecer.
O governador de Goiás, Alcides Rodrigues, já se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Gilmar Mendes, para defender a atividade, a propósito de ação impetrada na
Corte pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e pela Associação
Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Eles questionam a Lei federal
9.055/95 que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila no país. Na ocasião,
o governador defendeu que o amianto crisotila, é diferente do tipo anfibólio, e não oferece
maiores riscos se explorado com as devidas precauções. Além disso, Rodrigues mencionou a
importância econômica do produto para o estado.