Trabalho de conclusão de curso voltado ao Serviço Social e a implantação da Ferrovia Paraense

1. Universidade Federal do Pará
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Faculdade de Serviço Social
Docente: Prof. Dr.ª Solange Maria Gayoso da Costa
Discente: Jussara Cristina Silva de Souza
PROCESSOS DE RESISTÊNCIA DOS POVOS
E COMUNIDADES TRADICIONAIS CONTRA A
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DA
FERROVIA PARAENSE S.A

2. 1. Introdução
• Historicamente o Brasil e Amazônia são espaços de luta e
resistência, principalmente contra as explorações ocorridas
nos territórios. Uma das visões sobre a região á considerando
como terra desconhecida e desabitada, possuidora de
grandes recursos naturais que podem ser transformados em
produtos destinados para acumulação capitalista.
• Porém dentro desses territórios ricos de biodiversidades
possuem pessoas, os povos e comunidades tradicionais que
vivem há séculos, conservando, protegendo e vivendo dos
recursos florestais. Tal modo de vida encontra-se ameaçado
pelas investidas do capital principalmente internacional que
objetivam a exploração dos recursos naturais existentes.

3. • O estado do Pará encontra-se em foco para as investidas do
capital, em virtude de sua localização, com a possibilidade
de acesso por rios e a proximidade com o oceano, facilita o
escoamento de grãos, minérios, fertilizantes e demais
produtos que sejam lucrativos no mercado internacional. O
avanço do capital no estado do Pará pressiona os povos e
comunidades que vivem nos territórios.
• Os projetos pensados pela lógica de desenvolvimento
capitalista, não são deslocados, cada projeto complementa o
outro, nesse processo o governo do estado do Pará, lança o
projeto Pará 2030 com o objetivo de avançar a economia,
como parte dessa proposta o governo informa a sociedade o
projeto de implantação Ferrovia Paraense S. A.

4. • Mediante esse processo de implementação do Projeto da
Ferrovia Paraense, os povos e comunidades tradicionais,
movimentos sociais, ONG entre outros, estiveram realizando os
processos de mobilizações e resistência contra a efetivação
desse projeto, que não os representa.
• Os povos e comunidades tradicionais tem o direito de serem
ouvidos e respeitados de acordo com a Convenção n.169 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) na qual o Brasil é
signatário desde 2004. Contudo no estado do Pará os povos e
comunidades tradicionais que se encontram no traçado do
projeto da Ferrovia Paraense S.A não foram informados e
ouvidos acerca de sua implementação.
• Todo esse processo de negação do direito, no qual possui
respaldo internacional, fomenta o fortalecimento da resistência.
Os povos e comunidades tradicionais construíram a Frente de
Luta Contra a Construção da Ferrovia Paraense.

5. • A Frente de Luta objetiva-se articular com diversos
movimentos sociais, coletivos, sindicatos, povos e
comunidades tradicionais a mobilização e resistência na busca
pela defesa do território, permanência nos territórios, defesa
dos modos de vidas dos povos e comunidades tradicionais e
respeito aos direitos humanos.
• A Frente de Luta Contra a Construção da Ferrovia possui o
objetivo de informar os direitos que amparam os povos e
comunidades tradicionais. O processo de resistência realizado
pelos povos e comunidades tradicionais não devem ser
paralelos, porém, necessitam de identificação e junção das
lutas.

6. 2. Objetivo Geral
• Conhecer a organização e mobilização das Comunidades
contra a Implementação da Ferrovia Paraense S.A (FEPASA).
Objetivos Específicos
• Analisar os processos de resistência que ocorreram nas
comunidades;
• Identificar as ações coletivas de resistência contra o projeto da
FEPASA;
• Mapear os principais agentes envolvidos nas ações de
mobilizações.

7. 3. Metodologia
• O trabalho foi desenvolvido a partir da reflexão do Materialismo
Histórico Dialético. Utilizamos fontes primárias e secundárias
para a construção da pesquisa. A pesquisa de campo ocorreu
através do acompanhamento das ações de mobilização
efetivadas no decorrer do estágio supervisionado na Federação
de Órgão para Assistência Social e Educacional (FASE), foram
utilizados os instrumentais observação, diário de campo e
relatórios .

8. 4. Discussão e Resultados

12. Considerações Finais