Apresentação SPU

Implementação do FME na
Gestão do Patrimônio
Imobiliário da União

Sumário
A SPU
Os Bens
da União
Geoinformação
dos
Bens da União
Arquitetura
da Solução
A
Rede-FME
Mapeamento de
Demandas e
Oportunidades
Aplicação do
FME nos Macro-
processos

A Secretaria do Patrimônio da União
A Secretaria do Patrimônio da União, órgão subordinado ao Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, tem por competência a gestão do
patrimônio imobiliário da União.
● Identificação, caracterização e incorporação.
● Manutenção, Destinação, fiscalização e conservação.
● Formulação, implementação e acompanhamento da Política Nacional de Gestão do
Patrimônio da União, bem como a integração com as demais políticas públicas.

Bens da União
Definidos no art. 20 da Constituição Federal de 1988, e no Decreto-Lei nº 9.760,
de 1946, podem ser classificados em três tipos: Bens de uso comum do povo,
bens de uso especial e bens dominiais.
Compreendem uma faixa de 33 metros, medidos horizontalmente em direção ao continente,
contados a partir da Linha de Preamar Média de 1831. Os acrescidos compreendem a faixa
entre a LPM/1831 e o mar/rio com influência de marés.
Compreendem uma faixa de 15 metros, medidos horizontalmente em direção ao continente,
contados a partir da Linha Média das Enchentes Ordinárias de 1867, nos rios federais e
navegáveis. Os acrescidos compreendem a faixa entre a LMEO/1867 e o rios.
Ilhas fluviais e lacustres situadas nas zonas de fronteiras com outros países; ilhas marítimas
que não sejam sede de municípios; Ilhas de várzea.

Bens da União
Terras devolutas, ou seja, terras públicas sem destinação pelo poder público e que em
nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam
irregularmente sob sua posse.
Imóveis incorporados ao patrimônio da União, por aquisição, dação em pagamento,
decorrente da extinção de órgãos/entidades da Administração Pública Federal (RFFSA, DNER,
etc).
Unidades de Conservação federais de domínio público.
Destinadas ao usufruto exclusivo dos povos indígenas que a ocupam tradicionalmente.

A gestão da informação, dados e Geoinformação
COMPONENTE I
Modernização dos processos e bases de dados
para caracterização dos imóveis
● Padronização da cartografia
● Implantação de unidades regionais de
catalogação e conversão da cartografia
● Catalogação e conversão da cartografia
da SPU
● Implantação de Banco de Dados
Geoespaciais
● Modernização dos procedimentos de
identificação
PMG

A Geoinformação
Catalogação de geometadados e conversão

A Geoinformação
Exemplos de materiais cartográficos para conversão

A Arquitetura da Geoinformação
Ciclo de produção dos dados geoespaciais na etapa conversão

Rede-FME
➔ VIDEOCONFERÊNCIAS
- SERVIDORES
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VIRTUAIS -
CONSULTORES +
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➔ COMUNIDADE NO
FÓRUM
COLABORATIVO DA
SPU
➔ ARQUIVOS.SPU
➔ LISTA DE E-MAILS

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Aplicação do FME na Caracterização de Bens da União

➔ DADO DE ENTRADA:
RELATÓRIOS GERADOS EM
PDF.
Aplicação do FME na Fiscalização de Bens da União

➔ PESQUISA POR
ATRIBUTOS NO
DOCUMENTO DE
ENTRADA
➔ BUSCA POR PONTOS DE
COORDENADAS
ESPACIALIZÁVEIS
➔ TRATAMENTO DOS
PONTOS PARA
GERAÇÃO DE PDF
Aplicação do FME na Fiscalização de bens da União

➔ DADO DE SAÍDA:
ESPACIALIZAÇÃO DO
PONTO E GERAÇÃO DE
POLIGONAL

COORDENAÇÃO GERAL DE CADASTRO E GEOINFORMAÇÃO
geospu@planejamento.gov.br
NATÁLIA LEITE
natalia.leite@planejamento.gov.br
JANAINA RAPOSO
janaina.raposo@planejamento.gov.br
ÍCARO AZEVEDO
icaro.silva@planejamento.gov.br

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