O documento apresenta dados sobre a presença de redes hoteleiras no Brasil, com 635 hotéis e 111 mil empregos diretos e indiretos em 2016, projetando 976 hotéis e 170 mil quartos em 2020. Destaca a necessidade de regulamentações para questões como trabalho intermitente, gorjetas e alojamentos de plataformas online. Também menciona a importância da capacitação da mão de obra e isenção de impostos para hóspedes estrangeiros.

2. SobreoFOHB
27redeshoteleiras
635Hotéis
111milUH`s
182milempregosdiretose
indiretos
2,6bilhõesdeimpostosporano

3. Presençanacional2016
111.000
quartos
11
21
7
2
1
12
19
24
13
13
1
56
5
6
13
5
9
6
7
59
215
63
28
31
3
1
Os hotéis das redes associadas ao FOHB estão
presentes nas 5 regiões do Brasil, distribuídos em
24 Estados e no Distrito Federal, em 151 cidades.
635
hotéis

4. 2
19
33
14
4
1
19
28
49
33
19
1
98
10
14
23
7
17
8
14
127
320
85
36
51
4
4
Presençanacional2020
Em 2020, os hotéis das redes associadas ao
FOHB serão 976, distribuídos pelas 5 regiões do
Brasil, em 25 Estados e no Distrito Federal, em
236 cidades.
170.000
quartos
976
hotéis

5. 2
ObstáculosdoSetor
CVM
CADE
OTAs
Ecad LBI
Airbnb
Insalubridade
Camareiras

6. 2
AgendadeCompetitividade – FOHB (ApresentadaaoMITUR)
1. Regulamentação do trabalho intermitente - por meio da aprovação da PL 3785/12 -
prestação de serviço descontínuo podendo compreender períodos determinados em
dia ou hora.
2. Distinção da atividade de camareiras das demais consideradas insalubres - por meio
do PL 3995/12.
3. Regulamentação das gorjetas - a regulamentação possibilitará a manutenção desse
benefício ao trabalhador, sem onerar demais o setor.
4. Regulamentação dos alojamentos ofertados por plataformas online (economia
compartilhada) - revisão da Lei Geral do Turismo, inserindo esses alojamentos como
meios de hospedagem.

7. 2
AgendadeCompetitividade-FOHB
5. Diária 24 horas - alteração da Lei Geral do Turismo e rejeição dos PLs 641/11, que
estabelecem multa para o não cumprimento da diária de 24 horas. O PL e a LGT não
preveem a necessidade de tempo operacional para arrumação dos quartos.
6. Lei Brasileira de Inclusão - decreto regulamentador com indicações mais claras e
precisas das adaptações dos quartos acessíveis e desenho universal.
7. Regulamentação da cobrança de direitos autorais na hotelaria - não cobrança de
ECAD dentro de UHs de hotéis.
8. Capacitação e qualificação da mão de obra - aprovação da PL 2892/15, que dispõe
sobre a concessão de incentivos fiscais (5% IRPJ) para empresas do setor que
investirem na capacitação e qualificação de seus colaboradores.
9. Isenção de ICMS a estrangeiros – hóspedes estrangeiros que pagarem com cartão de
crédito ficam isentos do ICMS, aumentando, assim, a competitividade do setor tal
como feito em países como Chile, Uruguai, e agora Argentina.

8. www.fohb.com.br
Alameda Lorena, 800 – 5º Andar, Conjunto 502 – São Paulo – SP
Tel: (11) 3527-9484