O documento analisa 25 anos da implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica, discutindo a importância da biodiversidade e os desafios enfrentados, como desmatamento e perda de variabilidade genética. Também abrange os protocolos associados à convenção, assim como as iniciativas e metas do Brasil em relação à conservação e uso sustentável da biodiversidade. São destacadas ações, políticas públicas e estratégias implementadas para garantir a preservação dos ecossistemas até 2020 e além.

1. 25 Anos de Implementação da
Convenção sobre Diversidade
Biológica
Braulio Ferreira de Souza Dias

2. Introdução:
A Biodiversidade,
Valores e Ameaças
Parte I

3. Mapa das Américas com as 12 áreas geográficas
onde as listas de plantas foram consolidadas
Carmen Ulloa Ulloa et al.
Science 2017;358:1614-1617
Published by AAAS

4. A biodiversidade sustenta a maior parte dos chamados
serviços ecossistêmicos (ou serviços ambientais no Brasil)

5. Mapa do Desmatamento e Tendência do Índice de
Risco de Extinção de Espécies

6. Perda de Variabilidade Genética de Espécies Cultivadas

7. A Convenção sobre
Diversidade Biológica
Parte II

8. RELAÇÃO ENTRE OS TRÊS
OBJETIVOS DA CDB

9. - 13 reuniões da Conferência das Partes até o presente
➢COP-13: Decembro/2016, Cancun, México
➢COP-14: será em Novembro/2018, Charm El-Sheikh, Egito
- 3 Protocolos:
➢Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (entrou em vigor em
11/09/2003, atualmente com 171 partes)
➢Protocolo Suplementar de Nagoia – Kuala Lumpur sobre
Responsabilidade e Reparação ao Protocolo de Cartagena sobre
Biossegurança (entrou em vigor em 5/03/2018, com 41 partes)
➢Protocolo de Nagóia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição
Justa e Equitativa dos Benefícios derivados de sua Utilização (entrou em
vigor em 12/10/2014, atualmente com 105 partes)
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)

10. Áreas secas e
semi-áridas
Montanhas
Águas
Continentais
Agricultura
Florestas
Zona costeira
e marinha
Programas de Trabalho Temáticos da CDB
Ilhas

11. Iniciativas Transversais da CDB
Conhecimento
Tradicional
Educação
Iniciativa Global
para a Taxonomia
Espécies
Invasoras
Turismo
Gênero
Áreas Protegidas
Acesso e
Repartição
de Benefícios
Desenvolvimento
Abordagem
Ecossistêmica
Mudanças
Climáticas
Economia
Transferência de
Tecnologia
Indicadores
Avaliação de
Impacto
GSPC
Uso Sustentável
Saúde

12. O Plano Estratégico de
Biodiversidade 2011-2020
Parte III

13. Plano Estratégico para a Diversidade Biológica
2011-2020
Marco para todos os Convênios e partes interessadas.
Visão: Viver em harmonia com a natureza. “Em 2050 a
biodiversidade é valorizada, conservada, restaurada e
utilizada com sabedoria, mantendo os serviços
ecossistêmicos, sustentando um planeta saudável e
proporcionando benefícios essenciais para todas as
pessoas”.
Missão: "Tomar medidas eficazes e urgentes para deter a
perda de biodiversidade, a fim de garantir que, até 2020,
os ecossistemas sejam resilientes e que continuem a
prestar serviços essenciais, garantindo assim a diversidade
de vida e contribuindo para o bem-estar humano e a
erradicação da pobreza”.
20 Metas Aichi
Mecanismos de implementação

14. As 20 Metas de Aichi do Plano Estratégico

15. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS)
Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
Interface com as Metas de Aichi

16. O Papel do Brasil no
desenvolvimento da CDB
e seus mecanismos
Parte IV

17. Brasil e a CDB
Brasil foi o anfitrião de quatro
grandes conferências da ONU que
impulsionaram o desenvolvimento da CDB
✓ UNCED, Rio de Janeiro/1992 (Rio-92)
COP 8 & COP3 Protocolo de Cartagena,
✓ Curitiba/2006 (Presidência de 2006 a
2008)
✓ UNCSD, Rio de Janeiro/2012 (Rio+20)
Participação de Brasileiros no
Secretariado da CDB
Braulio F. de Souza Dias,
(Secretário Executivo)
Ana Clara Guerrini Schenberg,
(Principal Officer, Scientific Assessments)
Arthur Nogueira,
(Principal Officer, Implementation &
Outreach)
Manoela Pessoa de Miranda
(Senior Programme Officer, Biosafety and
Biosecurity)
Oliver Hillel
(Programme Officer, Sustainable Use,
Tourism and Island Biodiversity)
Paulo Tagliari Silva
(Meeting Services Officer)
além vários consultores,
estagiários e internos

18. Brasil e a CDB
Iniciativas da CDB lideradas pelo Brasil
Work Program on Agrobiodiversity (COP 3
1996)
-International Initiative on the Conservation
and Sustainable Use of Pollinators
(COP 5 2000 & COP 8 2006)
-International Initiative on the Conservation
and Sustainable Use of Soil Biodiversity
(COP 7 2004 & COP 8 2006)
-International Initiative on Biodiversity for
Food and Nutrition (COP 7 2004 & COP 8
2006)
-Cities and Biodiversity Initiative
-Business and Biodiversity Initiative
-Second Biodiversity Science Conference
Reuniões regionais da CBD no Brasil
23 reuniões organizadas no Brasil entre 1995 e 2015
-Cleaning House Mechanism – CHM/1995 e 2005
-IABIN, Brasília/1999
-Conservação de Polinizadores, São Paulo/1998
-Biodiversidade dos Solos, Londrina/2002
-Alimentos e Nutrição, Brasilia/2005
-Biodiversidade e Saúde Humana, Manaus/2012
-Biocombustíveis sustentáveis, Louveira/2009
-Avaliação de risco de OGMs, Brasilia/2015
-Espécies Exóticas Invasoras, Brasilia/2001
-Implementação das Metas de Aichi 11 e 12, Curitiba/2015
- Recuperação de ecossistemas, Linhares/2014
-EBSAs no Atlântico Sul Ocidental, Recife/2012
-Conhecimentos Tradicionais e ABS, Brasilia/2010
-Cooperação na América do Sul, Rio de Janeiro/2003
-Negócios e Biodiversidade, São Paulo/2005
-Cidades e Biodiversidade, Curitiba/2007 e 2010
-Mobilização de Governos sub-nacionais, Curitiba/2012
-Implementação de EPANS, Rio Branco/2008 &
Brasilia/2012
-Demanda de recursos financeiros, Brasilia, 2014
-Mobilização de recursos financeiros, Brasilia, 2014

19. Implementação da
CDB, seus Protocolos
e Planos no Brasil
Parte V

20. Ratificação da CDB e Protocolos
• Em 3 de fevereiro de 1994 o Congresso Nacional aprovou a ratificação
da CDB (Decreto Legislativo no. 2)
• Em 16 de março de 1998 o Presidente promulgou a CDB (Decreto no. 2.519)
• Em 21 de novembro de 2003 o Congresso Nacional aprovou a ratificação
do Protocolo de Cartagena (Decreto Legislativo 908)
• Em 16 de fevereiro de 2006 o Presidente promulgou o Protocolo de Cartagena
sobre Biossegurança (Decreto no. 5.705)
• O Brasil ainda não ratificou o Protocolo Complementar de Nagoia-Kuala Lumpur
sobre responsabilidade e reparação
• O Brasil ainda não ratificou o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos
Genéticos e Repartição de Benefícios

21. Estratégia e Plano de Ação Nacionais
de Biodiversidade (EPANB) para 2010
• Programa Nacional da Diversidade Biológica – PRONABIO (Decreto
1.354 de 29 de dezembro de 1994 e Decreto 4.703 de 21 de maio de 2003)
• Comissão Nacional do PRONABIO (1995-2002)
• Política Nacional da Biodiversidade (princípios e diretrizes) (Decreto
4.339 de 22 de agosto de 2002)
• Comissão Nacional da Biodiversidade – CONABIO (2003-presente)
• Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e
Repartição dos Benefícios da Biodiversidade (Decreto no. 5.092 de 21 de
maio de 2004) (atualizadas pela Portaria MMA no. 9, de 23 de janeiro de 2007)
• Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010 (Resolução CONABIO
no. 6, de 21 de dezembro de 2006)
• Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para Implementação da
Política Nacional da Biodiversidade – PAN-BIO (MMA 2006 – série Biodiversidade, 22)

22. Estratégia e Plano de Ação Nacionais para
a Biodiversidade (EPANB) para 2020

23. BRASIL e a CDB
Relatórios Nacionais para a CDB
Artigo 26 da CDB

24. Novas Instituições Criadas
• Ministério do Meio Ambiente (MMA) - 1992
• Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro
- como autarquia federal, vinculada ao MMA - 1996
• Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) – 1996
• Secretaria de Biodiversidade e Florestas (no MMA) -
1999
• Escola Nacional de Botânica Tropical (no JBRJ) - 2001
• Serviço Florestal Brasileiro (SFB) – 2006
• Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) – 2007
• Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora)
(no JBRJ) – 2008
• Museu do Meio Ambiente no JBRJ - 2008

25. Consciência Ambiental e
Biodiversidade

26. Fomento à pesquisa científica e à
formação de recursos humanos em
biodiversidade
• Programa Biota da Fapesp
• Programa SISBIOTA BRASIL e SISBIOTA MAR
• Programa de Pesquisa em Biodiversidade – PPBio
• Programa PELD
• Programa REFLORA
• Programa PROTAX
• Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas
• Redes Regionais de Pesquisa em Biodiversidade e Biotecnologia –
BIONORTE, PRÓ-CENTRO-OESTE, RENORBIO
• Programas Básicos do CNPq: Ecologia e Limnologia, Zoologia, Botânica,
Oceanografia e Ciências Ambientais
• Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos –
SINBIOSE

27. • Tem a missão de produzir sínteses do melhor conhecimento disponível pela
ciência acadêmica e saberes tradicionais sobre Biodiversidade, Serviços
Ecossistêmicos e suas relações com o bem-estar humano.
• Apoio financeiro/ logístico do CNPq, do Programa BIOTA/FAPESP e da Fundação
Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável/FBDS.
Produtos
• Contribuições para o Diálogo Intersetorial: a Construção do Diagnóstico
Brasileiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos → concluído
• Diagnóstico Brasileiro de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos
→Prazo: Outubro/2018
• Relatório Temático de Polinização, Polinizadores e Produção de
Alimentos →Prazo: Outubro/2018

28. Acesso à Informação

30. Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e
Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira
Primeira definição das áreas prioritárias – oficinas
realizadas entre 1998 e 2000
Decreto Nº 5.092, de 21 de maio de 2004: Define regras para
identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização
sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no
âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.
Deliberação da CONABIO nº39, de 14 de dezembro de 2005:
metodologia de atualização das áreas prioritárias.
Portaria MMA nº 126, de 27 de maio de 2004, primeira
definição das áreas prioritárias.
Portaria MMA n°9, de 23 de janeiro de 2007, 1ª atualização das
Áreas Prioritárias
Portaria MMA nº 223, de 21 de junho de 2016, 2ª atualização
para Cerrado, Pantanal e Caatinga
Até o final de 2018 – Zona Costeira e Marinha, Pampa, Mata
Atlântica e Amazônia

31. MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE

32. Programa de Monitoramento dos Biomas Brasileiros

33. Projeto de Mapeamento em Alta
Resolução dos Biomas Brasileiros
Total: 10,1 milhões de ha
Cerrado: 2,9 milhões de ha
Mata Atlântica: 7,2 milhões de ha
APPs Hídricas Degradadas Vegetação Nativa
Total: 94 milhões de ha
Cerrado: 62 milhões de ha (41%)
Mata Atlântica: 32 milhões de ha (28%)

34. PORTARIA/MMA 365, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros
Mapear e monitorar a vegetação
com foco em:
I - mapeamento e monitoramento
do desmatamento, incluindo sua taxa;
II - avaliação da cobertura vegetal e
do uso das terras;
III - monitoramento de queimadas; e
IV - restauração da vegetação
e extração seletiva.

35. REEFCHECK BRASIL
• De 2002 a 2012: monitoramento
de recifes de coral nas 6
principais regiões recifais do
Brasil.
Abundância dos principais peixes indicadores
em áreas fechadas (zonas de exclusão de
pesca de Tamandaré) e áreas próximas
abertas (Tamandaré e São José da Coroa
Grande) da APA da Costa dos Corais.

36. Programa de Monitoramento da
Biodiversidade nas UC - MONITORA
Instrução Normativa ICMBio nº 03/2017

37. FLORESTAS

38. Implementação do Inventário
Florestal Nacional

39. Contexto político e legal
Nível
de
implementação
Projetos de Cooperação
Internacional
Plano Plurianual
2016-2019
Fundo Amazônia
Nível
estratégico
Política Nacional
sobre Mudança do
Clima
(Lei Nº 12.187/2009)
Código Florestal
(Lei Nº 12.651/2012)
Política Nacional de
Manejo Integrado do
Fogo
(em discussão)
Estratégia
Nacional de
REDD+
(Decreto nº 8.576/2015)
Nível
operacional
PPCDAm e PPCerrado
Ordenamento
Fundiário e Territorial
Monitoramento e
Controle
Fomento às
Atividades Produtivas
Sustentáveis
Instrumentos
econômicos e
normativos
NDC
Planos de Ação para Prevenção e Controle
do Desmatamento e das Queimadas

40. Redução do Desmatamento
na Amazônia do Brasil

41. CERTIFICAÇÃO FLORESTAL

42. CONCESSÕES FLORESTAIS
SFB → Concessão Florestal em 6 FLONAS, por 10 empresas, durante 40
anos.

44. Política Nacional
para Recuperação da
Vegetação Nativa -
PROVEG
Decreto n°8.972 - 23 de
janeiro de 2017
Objetivos:
I - articular, integrar e
promover políticas,
programas e ações
indutoras da recuperação de
florestas e demais formas
de vegetação nativa; e
II - impulsionar a
regularização ambiental das
propriedades rurais
brasileiras, nos termos da
Lei nº 12.651/2012, em área
total de, no mínimo, doze
milhões de hectares, até 31
de dezembro de 2030.
Plano Nacional de
Recuperação da Vegetação
Nativa - Planaveg
Implementado por

45. Promover a conectividade de ecossistemas e a gestão das paisagens no
território brasileiro, por meio de políticas públicas integradas, proporcionando
o desenvolvimento sustentável e estimulando a sinergia entre a conservação
da natureza, a manutenção de processos ecológicos e a prosperidade social,
econômica, ambiental e cultural, buscando reduzir os efeitos das mudanças
climáticas sobre o ambiente.
Ampliar e fortalecer
a gestão do sistema
de UCs e outras
áreas protegidas
(incluindo APPs,
Reservas Legais,
Territórios Indígenas
e Quilombolas e
outras medidas de
conservação efetivas
baseadas em áreas),
de modo a assegurar
conectividade por
meio de corredores
ecológicos.
Reduzir a
degradação e a
fragmentação,
mantendo ou
restaurando a
conectividade da
paisagem e
facilitando o fluxo
genético entre as
populações
Estimular a
adoção de
práticas de
produção e
consumo
sustentáveis,
criando
oportunidades de
negócios e
incentivos a
atividades que
promovam a
conservação
ambiental e o uso
sustentável
Promover a
gestão integrada
de paisagens por
meio do uso
sustentável do
território,
favorecendo o
desenvolvimento
socioambiental
dos povos e
comunidades
tradicionais e dos
povos indígenas
e quilombolas
Contribuir para o
cumprimento
dos
compromissos
nacionais e
internacionais –
metas nacionais
e (Ex.: Resolução
CONABIO nº
6/2013) globais
de Aichi e Acordo
de Paris (metas
INDC)
Conectar a paisagem por meio da gestão integrada do território.
Finalidade
Objetivo
Geral
Objetivos
Específicos
PROGRAMA CONECTA
Portaria MMA 75, 26 de março de 2018

46. Programa REVIZEE
(1997-2006) Uso Sustentável dos Recursos
Pesqueiros

47. Espécies Exóticas Invasoras
• Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas
Invasoras
• Plano de Implementação da Estratégia Nacional
• Planos Nacionais de Prevenção, Controle e
Monitoramento de Espécies Exóticas Invasoras
selecionadas
• I Informe Nacional sobre Espécies Exóticas
Invasoras (2006)
• Revisão da Estratégia Nacional sobre Espécies
Exóticas

48. ÁREAS PROTEGIDAS
Constituição Federal de 1988
CDB – Decreto n° 2.519/1998
Metas de Aichi
Lei n° 9.985/2000 – SNUC
Decreto n° 4.340/2002
Decreto nº 5.758/2006 – PNAP
Portaria MMA n° 380/2005 – CNUC

50. CNUC

51. Método de Avaliação UCs Federais UCs Estaduais RPPNs
Rappam (WWF
Brasil)
734 avaliações de 292
UCs
337 avaliações de 297
UCs
0
Indimapa (TCU) 313 avaliações em 313
UCs
140 avaliações em 140
UCs da Amazônia
0
FAUC (ARPA) 7 rodadas de avaliações
em 68 UCs da
Amazônia
7 rodadas de
avaliações em 45 UCs
0
SAMGe (ICMBio) 320 avaliações em 320
UCs
0 0
Cifuentes et al. (2000) 0 0 38
Gidsicki (2013)
(WWF Brasil)
4 mosaicos de Áreas
Protegidas envolvendo
15 UCs federais e 2 TIs
4 mosaicos de Áreas
Protegidas envolvendo
59 UCs estaduais
4 mosaicos de APs:
10 RPPNs
19 UCs municipais
Totais 1367 (+ 476 com FAUC)
avaliações em 320 UCs
477(+ 315 com FAUC)
avaliações em 297 UCs
38 avaliações em 38
RPPNs
Tabela resumo do número de avaliações de efetividade de áreas
protegidas realizadas no Brasil com diferentes métodos desde
2004

52. Espécies Protegidas e Ameaçadas de Extinção
https://portaldabiodiversidade.icmbio.gov.br/portal/

54. LISTAS – FAUNA - atualizada

55. LISTAS – FLORA- atualizada

56. PLANOS DE AÇÃO DE
ESPÉCIES AMEAÇADAS

58. Contribuição dos países para alteração no status de
conservação de vertebrados terrestres em função do
endemismo (Rodrigues et al. 2014)

59. Esforço de conservação ex situ de
Espécies de Plantas Ameaçadas no Brasil
440 espécies ameaçadas em arboretos e estufas
52 espécies ameaçadas em bancos de semente
18 espécies ameaçadas em ‘field banks’
8 espécies ameaçadas em coleções in vitro
452 espécies ameaçadas no total conservadas
ex situ (21% das espécies ameaçadas)
Fonte: Silveira et al. 2018. Ex situ conservation of
threatened plants in Brazil. Rodriguésia
Em 2014 Embrapa Cenargen inaugurou novas instalações
triplicando capacidade para 750.000 amostras (127.800 hoje)

60. POLINIZADORES
Projeto Global GEF/PNUMA/FAO: Rede de pesquisa e disseminação do conhecimento

61. POLINIZADORES
Futuro: Planos de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas
de Extinção

63. Iniciativa Plantas do Futuro
Livros das Regiões Norte e Sudeste
serão publicados no segundo semestre,
juntamente com o livro "Biodiversidade
Brasileira: Sabores e Aromas"

64. PLANAPO
Ministério do
Desenvolvimento
Social e Agrário
Secretaria
Especial de Agric.
Familiar e do
Desenv. Agrário
PROJETO BFN – BRASIL
Estrutura Política e Regulatória

65. Plano Nacional de Agroecologia
e Produção Orgânica
Portaria MMA/MDS 163/2016: Lista Oficial de espécies nativas da
sociobiodiversidade brasileira de valor alimentício
Decreto 7.794/2012 – Plano Nacional de Agroecologia e produção
orgânica – promove a Segurança Alimentar e o Desenvolvimento
Rural Sustentável
• Sociobiodiversidade é um dos 6 eixos estratégicos que englobam
metas e iniciativas

66. Plano Nacional de Promoção
das Cadeias de Produtos da
Sociobiodiversidade

67. APLs da Sociobiodiversidade

68. Saúde

71. Biossegurança
Leis Federais
8.974 de 1995
11.105 de 2005
CTNBio, >1995

72. Espécie de planta Número de eventos
autorizados
Datas das
autorizações
Características
transferidas
Número de
Eventos
soja 16 1998-2018 Tolerância a
herbicida
Resistência a insetos
Outras
13
4
2
milho 18 2007-2017 Tolerância a
herbicida
Resistência a insetos
Tolerância a seca e
calor
13
12
2
algodão 15 2005-2017 Tolerância a
herbicida
Resistência a insetos
13
9
Feijão 1 2011 Resistência a vírus 1
eucalipto 1 2015 Aumento volume
madeira
1
cana-de-açúcar 1 2017 Resistência a insetos 1
TOTAL 52 Tolerância a
herbicida
Resistência a insetos
Outras
39
26
6
Número de eventos de OGMs autorizados pela
CTNBio entre 1995 e 2018

73. Patrimônio Genético
10% 250

74. ABS

75. SISGEN
15 anos de MP 2.186 6 meses de SISGEN
Atividades de pesquisa,
desenvolvimento
tecnológico e
comercialização
formalizados no sistema
2.600 atividades
autorizadas
1.700 atividades
registradas

76. Conhecimentos Tradicionais
Sanção da Medida Provisória nº 2186-16/2001.
Revisão da Medida Provisória e Sanção da Lei nº 13.123/2015.
Promulgação do Decreto nº 8.772/2016.
Criação e Estabelecimento do Comitê Gestor do Fundo Nacional
de Repartição de Benefícios.
Criação da Câmara Setorial das Populações Indígenas,
Comunidades Tradicionais e Agricultores Tradicionais
Estabelecimento do Protocolo Comunitários do Bailique.
Estabelecimento do Protocolo comunitário das raizeiras do
cerrado. Publicação da farmacopéia do Cerrado.
Estabelecimento do Protocolo Comunitário Biocultural dos
Agentes do Conhecimento Tradicional da Rede Fitovida.
Atividades de Capacitação da Reunião Especializada do
Agricultura Familiar no âmbito do Mercosul.

77. Indígenas e Comunidades Tradicionais
Decreto Federal 7.747/2012 – PNGATI
Fonte: FUNAI

78. TERRAS INDÍGENAS

79. Quilombolas

80. Evolução dos gastos autorizados e desembolsados
no MMA na década 2009-2018
*Inclui recursos dos orçamentos anuais contingenciados gastos e restos a
pagar pagos
** Os dados de 2017 ainda não foram encerrados na base de dados do SIAFI
Fonte: SIAFI/Tesouro Gerencial - Contas Abertas & WWF 2018
ORÇAMENTO MMA

81. Categoria de gasto Gastos autorizados
em R$ milhão (corrente)
Gastos autorizados
(percentual)
Pagamento de pessoal R$ 998.098,06 45,04
Aposentadorias e pensões R$ 592.329,27 26,73
Unidades de Conservação* R$ 252.202,12 11,38
Recursos hídricos R$ 181.696,99 8,20
Combate ao desmatamento* R$ 90.840,78 4,10
Bolsa Verde* R$ 68.567,84 3,09
Regularização de terras* R$ 8.608,01 0,39
Gestão sustentável da biodiversidade* R$ 7.700,00 0,35
Mudanças climáticas R$ 7.313,12 0,33
Licenciamento ambiental R$ 5.000,00 0,23
Manejo florestal* R$ 3.532,54 0,16
Conservação de espécies* R$ 204,32 0,01
Total R$ 2.216.092,94 100,00
*gastos que apoiam efetividade de UCs R$ 431.655,61 20,39 do total
68,99 dos gastos
com ações
Gastos autorizados em 2017 para o MMA
por categoria de despesa
*Gastos que contribuem diretamente para a efetividade das unidades de conservação
Fonte: SIAFI/Tesouro Gerencial - Elaboração: Contas Abertas & WWF 2018
ORÇAMENTO MMA

82. INSTRUMENTOS ECONÔMICOS
ICMS-Ecológico por Data

83. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Número de empreendimentos distribuídos por tipologia e o quanto
geraram de recursos no período de 2011 a 2017.
TIPOLOGIA QUANT VALORES (R$) %
Petróleo 51 R$ 892.485.313,58 47,68%
Usina Hidrelétrica 10 R$ 338.499.940,94 18,08%
Linha de
Transmissão 25 R$ 255.948.174,42 13,67%
Duto 16 R$ 108.942.130,42 5,82%
Ferrovia 7 R$ 75.801.421,26 4,05%
Mineração 8 R$ 60.331.534,27 3,22%
Rodovia 14 R$ 55.588.588,79 2,97%
Nuclear 1 R$ 36.412.160,00 1,95%
Usina
Termoelétrica 4 R$ 18.050.178,80 0,96%
Porto 10 R$ 20.858.685,95 1,11%
Outras Atividades 2 R$ 7.632.786,31 0,42%
Dragagem 1 R$ 1.184.581,35 0,07%
TOTAL 149 R$ 1.871.735.496,09 100%
87,99%
10,86%
1,15%
Distribuição dos recursos
por esfera administrativa
Federal Estadual Municipal

84. Outros instrumentos econômicos
- Pagamento por Serviços Ambientais - PSA
- Conversão de multas
- Bolsa Verde
- Seguro Defeso
- Cotas de Reserva Ambiental
- ...
Região No
Áreas
Beneficiário
s
Área Total Área
Antropizada
Potencial Ativo
Ambiental
Centro
Oeste
65 407 221.899,90 78.480,49 143.419,41
Nordeste 560 7.948 1.789.926,75 341.145,34 1.448.781,41
Norte 470 34.369 31.030.790,94 742.203,85 30.288.587,09
Sudeste 213 1.137 631.637,06 224.710,88 406.926,18
Sul 62 277 83.367,28 51.517,36 31.849,92
Total Geral 1.370 44.138 33.757.621,93 1.438.057,92 32.319.564,01
4% 96%
BOLSA VERDE

85. FUNDO BRASILEIRO PARA A
BIODIVERSIDADE - FUNBIO

86. CERTIFICAÇÃO LIFE

87. BIOFIN
Iniciativa de Finanças para a Biodiversidade
• Parceria global para enfrentar o desafio de
financiamento da biodiversidade e promover
estratégias de mobilização de recursos, com
vistas a permitir que os países possam
implementar suas Estratégias Nacionais e
Planos de Ação e alcançar metas nacionais de
biodiversidade.
• Visa quantificar a lacuna de financiamento da
biodiversidade em nível nacional, para melhorar
a relação custo-eficácia através da integração da
biodiversidade ao desenvolvimento nacional e ao
planejamento setorial.
• No Brasil, é coordenado pelo Comitê Gestor:
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão (MPDG), Ministério da Fazenda (MF),
o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o
apoio do Programa das Nações Unidades para
o Desenvolvimento (PNUD).

88. Desafios futuros da CDB
no mundo e no Brasil
Parte VI

89. Qual a escala do esforço
de conservação
necessário?
Wilson, Edward O., 2016. The Global Solution to Extinction.
The New York Times, Sunday Review March 12, 2016

90. 64% dos oceanos estão além da jurisdição nacional

92. FUTURO
PLANO ESTRATÉGICO
DE BIODIVERSIDADE
PÓS 2020

93. Muito Obrigado!
Vamos ver agora um video
sobre a EPANB 2020