Um alvará de construção é um documento emitido pela prefeitura que autoriza a construção de um imóvel e garante que ela está de acordo com as normas da cidade. Para obter o alvará, é necessário apresentar documentos do terreno, do proprietário, plantas do projeto assinadas por engenheiro e pagar uma taxa que varia entre cidades, mas geralmente não ultrapassa R$300,00.

1. ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
Para começar a construção do seu imóvel você precisará de um alvará, o
documento que garante a autorização para construir. É sua garantia que está
fazendo a casa de acordo com as normas do código de obras da cidade e/ou
região.
O CREA é o conselho regional de engenharia e tem a função de emitir um ART –
Atestado de Regularidade Técnica para garantir que sua obra está sendo desenhada
e executada por um engenheiro capacitado. (se os cálculos da estrutura estão
corretos)
Seu engenheiro seguirá o código de obras da cidade, que dá diretrizes para
aprovação de projeto, como por exemplo:
Todos os cômodos devem ter ventilação (janela);
Quarto com no mínimo 8,5 m²;
Cozinha com no mínimo 5 m²;
WC com largura mínima de 1,10 m;
recuo do muro frontal de 1 m;
até 3 andares na região xyz;
etc, etc, etc, …
Para aprovação do projeto as prefeituras geralmente pedem estes documentos:
Documento do Terreno (Escritura);
Documentos do Proprietário (RG, CPF) ;
Taxa do Meio Ambiente;
Certidão de IPTU;
Plantas (Estrutural, Elétrica, Hidráulica, Telhado, e outras )
ART/CREA (Atestado de Responsabilidade Técnica)
A análise do departamento de engenharia da prefeitura dura em média 40 dias
(cada cidade tem seu tempo) e eles emitirão um documento de aprovação do
projeto: seu alvará. Recomendo que deixe uma cópia na obra e um projeto com
seu mestre de obras, isso facilitará caso você sofra uma fiscalização do CREA. Seu
engenheiro deve confeccionar uma placa e pregar em lugar visível na frente da
obra.
Quanto custa um alvará?
O alvará é uma taxa da prefeitura, por este motivo cada uma das quase 6000
cidades do brasil podem cobrar valores diferentes. Mas ele não deve
ultrapassar R$300,00.
Peça seu alvará e vamos começar a obra!
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Fonte: Custo da Construção – http://www.custodaconstrucao.com/