O documento discute os direitos dos animais de não serem maltratados ou explorados e fornece orientações sobre como ajudar animais abandonados, incluindo fornecer comida e água, levá-los ao veterinário, colocar cartazes para encontrar os donos ou encontrar novos lares para os animais. Também lista algumas instituições de ajuda aos animais em Portugal.

1. Animais

2. Direitos dos animaisTodos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência.Todos os animais têm direito à atenção, aos cuidados e à protecção do homem.Nenhum animal será submetido a maus tratos nem a actos cruéis. Nenhum animal deve ser explorado para entretenimento do homem. Todo o acto que implique a morte de um animal, sem necessidade, é um biocídio, ou seja, um crime contra a vida.6. Entre outros…

3. Como ajudar os animais ?Tente suprir as necessidades primeiras desse animal (água e comida). Se ele for um recém-nascido, veja algumas orientações aqui;

4. Se o animal não for agressivo, procure levá-lo até um veterinário para verificar o estado de sua saúde;

5. Coloque cartazes, com a descrição do animal em clínicas veterinárias, pet shops e outros locais de circulação de pessoas na região onde você mora;-Fale com os vizinhos e comerciantes do bairro, já que o dono do animal pode estar fazendo o mesmo caso ainda queira encontrá-lo;Verifique se alguém deixou anúncio com a descrição do bicho em algum site;