Este documento discute as organizações envolvidas no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil e o papel das organizações de pacientes. Ele explica que a ATS apoia decisões sobre prioridades de saúde, e lista vários atores no processo, incluindo autoridades de saúde, indústria, centros de pesquisa, instituições de saúde e operadoras de planos de saúde. Também descreve como as organizações de pacientes podem contribuir fornecendo evidências sobre o custo

1. Organizações envolvidas neste processo: Tecnologias em saúde são:
Esta publicação é parte integrante do Programa de Diálogo So- OS MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, PROCEDIMEN-
cial para Avaliação de Tecnologias em Saúde, que tem a partici- TOS TÉCNICOS, SISTEMAS ORGANIZACIONAIS, EDU-
pação das seguintes organizações: CACIONAIS, DE INFORMAÇÃO E DE SUPORTE E OS
PROGRAMAS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS por meio
• ABEND - Assoc. Brasileira de Endometriose - www.abend.org.br
dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados
• ABRAF - Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Por- à população.
tadores de Hipertensão Arterial Pulmonar - www.respirareviver.
org.br Como exemplos de tecnologias em saúde temos, entre outros, os
• ABRALE - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - programas de prevenção (imunização, kits informativos); medica-
www.abrale.org.br mentos (insulina para diabetes, quimioterápicos); exames diag-
nósticos (ultrassom, tomografia, mamografia); equipamentos e
• ABRATA - Associação Brasileira de Amigos, Familiares e Porta-
suprimentos (marcapasso cardíaco, kits de diagnóstico, radiotera-
dores de Transtornos Afetivos - www.abrata.org.br
pia, próteses) e procedimentos (técnicas cirúrgicas, laparoscopia,
• ABRASTA - Assoc. Brasileira de Talassemia - www.abrasta.org.br endoscopia, anamnese, normas técnicas de uso de aparelhos).
• ACEPP - Associação Cearense de Portadores de Psoríase -
OU SEJA, AS TECNOLOGIAS EM SAÚDE ESTÃO PRE-
www.acepp.org.br
SENTES DESDE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS ATÉ O
• ADJ - Associação de Diabetes Juvenil - Diabetes Brasil - TRATAMENTO DA SAÚDE DE CADA UM DE NÓS. SUA
www.adj.org.br CORRETA APLICAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO PERMANENTE
• AGAFAPE - Associação Gaucha de Familiares de Pacientes Es- SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O CONFORTO DO PACIEN-
quizofrênicos e Demais Doeças Mentais - www.agafape.org.br TE E SEUS CUIDADORES E TAMBÉM PARA UMA MAIOR
• AGIST - Associação de Apoio aos Portadores de GIST, TNE e EFICÁCIA DO TRATAMENTO.
GUIA DE ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE PACIEN-
tumores raros - www.agist.org.br
TES EM AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE POR ISSO EM TODO O MUNDO A ATS – AVALIAÇÃO
• APMPS - Associação Paulista dos Familiares e Portadores de DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE GANHA CADA VEZ MAIS
Mucopolissacaridoses - www.apmps.org.br O que é, para que serve e como as organizações
IMPORTÂNCIA NA CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE
de pacientes podem contribuir para o aperfeiçoamento
• APV - Associação de Populações Vulneráveis - AS ORGANIZAÇÕES DE PACIENTES E OS REPRESEN-
do sistema de saúde do Brasil
www.vulneraveis.org TANTES DO PODER PÚBLICO.
• ARCT-PA - Associação dos Renais Crônicos e Transplantados A ATS é um processo contínuo e multidisciplinar de avaliação que
do Pará - www.arctpa.com.br
visa o estudo sistemático a curto e longo prazo das consequ-
• FENAFAL - Federação Nacional das Associações de Pessoas ências do uso de uma determinada tecnologia, de um grupo de
com Doenças Falciformes - www.fenafal.wordpress.com tecnologias ou de um tema relacionado à tecnologia.
• GADA - Grupo de Amparo ao Doente de Aids - www.gada.org.br
Para o Ministério da Saúde, é “instrumento fundamental para a
• GARCE – Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará elaboração e o acompanhamento de uma política em saúde” e
- www.garce.org.br “uma abordagem metodológica a ser adotada no planejamento
• Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite - de políticas em saúde quanto à regulamentação do setor e nos
www.hepato.com processos de decisão relativos à incorporação de tecnologias
• Grupo Sempre Vita - www.gruposemprevita.org.br de forma a propiciar eficiência e equidade ao sistema de saúde
como um todo”.
• Instituto Canguru - Grupo de Apoio a Erros Inatos e Doenças
raras - www.institutocanguru.org.br Neste contexto, a ATS é uma das atribuições da Secretaria de Ci-
• Instituto Pedro Arthur - www.institutopedroarthur.org.br ência, Tecnologia e Insumos Estratégicos que, através da atuação
Esta publicação integra o Programa de Diálogo Social
do Decit - Departamento de Ciência e Tecnologia busca institu-
• Instituto Oncoguia - www.oncoguia.org.br em ATS – Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob
coordenação da SEI Consultoria. Nada sobre nós, sem nós. cionalizar a ATS no SUS, o Sistema Único de Saúde, também no
• Pact BRASIL - www.pactbrasil.org/wp âmbito estadual e municipal.
Apoio – Interfarma, Il Mundo Tur, Keenwork e K3 Informática.

2. Quem são e como agem os atores
A ATS responde do processo de ATS O custo social — Paciente e Cuidador
Significativa parte de nossa população convive com a distribui- A Avaliação de Tecnologias em Saúde dá suporte a decisões so- SOCIEDADES PROFISSIONAIS, INCLUINDO AS DIVERSAS SO- A EVIDÊNCIA QUE PACIENTES E CUIDADORES FORNECEM
ção e acesso desigual às tecnologias de saúde, especialmente bre prioridades no atendimento à saúde, auxiliando os agentes CIEDADES POR ESPECIALIDADES BASEIA-SE NO MUNDO REAL: É UMA EVIDÊNCIA “EXPERIEN-
as mais sofisticadas. Isso é conseqüência, entre outros aspectos, competentes na tomada de decisões específicas sobre tecnolo- CIAL”. NINGUÉM SABE MELHOR O QUE É CONVIVER COM A
das dificuldades de gestão dos serviços de saúde e das tecnolo- gias efetivas a serem introduzidos. No Brasil, podemos enumerar Colaboram ou influenciam na produção de protocolos ou diretrizes DOENÇA, DIA APÓS DIA, DO QUE QUEM ESTÁ PASSANDO POR
gias nele inseridas. É PRECISO FISCALIZAR E COLABORAR como atores: terapêuticas.
ISSO – OS PACIENTES, SEUS PARENTES E AMIGOS QUE CUI-
COM O APRIMORAMENTO DESTA GESTÃO, SOBRETU- DAM DELES. Essa é a informação exclusiva que pacientes e gru-
DO NA ESFERA PÚBLICA. E PARTICIPAR ATIVAMENTE AUTORIDADES DA ÁREA DE SAÚDE PACIENTES E CUIDADORES
pos de pacientes podem utilmente fornecer ao processo de ATS.
DAS DECISÕES QUE DEFINEM OU NÃO O ACESSO A ES-
Ministério da Saúde por meio de: Anvisa - Agência Nacional de • Contribuem em espaços de escuta e participação para receber
SAS TECNOLOGIAS, CONHECENDO OS CRITÉRIOS E OS Contribuir de forma ativa para este processo dá a oportunidade
Vigilância Sanitária, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos suas sugestões e críticas, como os Conselhos de Saúde, Conse-
PROCESSOS DE ESCOLHA. de ampliar a compreensão de profissionais da saúde, formulado-
Estratégicos –SCTIE, Secretaria de Atenção à Saúde – SAS, Se- lhos Gestores e as Ouvidorias;
cretaria de Vigilância em Saúde – SVS, ANS - Agência Nacional de res de políticas públicas e tomadores de decisão sobre as reais
Colaborar fornecendo informações relevantes e que possam ser- • Participam de consultas públicas da Anvisa, ANS, entre outros
Saúde Suplementar; Secretarias Estaduais e Municipais de Saú- necessidades e preferências dos pacientes que representamos,
vir como parâmetro para incorporar ou abandonar uma tecnologia. • Apontam as opções de tratamento mais adequadas ao atendi-
de, Visas - Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais: como organização de pacientes.
Isso poderá acontecer a partir do Controle Social e de ações de mento das necessidades dos pacientes;
Advocacy. • Estabelecem prioridades e formulam políticas de incorporação • Produzem evidências de custo social do paciente e do cuidador
Participar deste processo vai contribuir para a sustentabilidade e reembolso de tecnologias, a partir de estudos de avaliação de
tecnologias. • Devem produzir evidências de custo social do paciente e do cui-
da área de saúde, racionalizando recursos e ajudando na defini-
dador
ção de escolhas fundamentadas nas melhores evidências. • Elaboram programas de prevenção primária ou secundária, Diálogo Social:
como programas de rastreamento ORGANIZAÇÕES DE PACIENTES O instrumento do acordo social
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E MEDICAMENTOS • Devem expressar seu posicionamento em Consultas Públicas da
Anvisa e ANS
Desenvolvem novos produtos e demonstram seus benefícios, de- A DEMOCRACIA PRESSUPÕE DIÁLOGO ENTRE TODOS OS PÚ-
talhando seu custo (custo-efetividade), segurança e qualidade: • Participar da Câmara de Saúde Suplementar da ANS BLICOS DE INTERESSE ENVOLVIDOS NOS DIVERSOS TEMAS
Conhecer melhor a ATS QUE AFETAM A SOCIEDADE. NESTE CONTEXTO ESTÁ INSERI-
• Dar sugestões ou participar como membros dos Conselhos de
CENTROS DE PESQUISA E UNIVERSIDADES Saúde DO O DIÁLOGO SOCIAL, QUE POSSIBILITA FAZER OUVIR A VOZ
DO PACIENTE E DO CUIDADOR, COMO NESTE PROCESSO DE
A ATS BUSCA EXAMINAR O IMPACTO DE UMA TECNO- • Realizam avaliações sobretudo na fase de desenvolvimento das ATS EM CURSO NO BRASIL.
LOGIA EM UM DETERMINADO PACIENTE; EM UM GRU- tecnologias. Algumas destas avaliações são necessárias para so-
PO DE PACIENTES EM CONDIÇÕES SEMELHANTES; NO licitação de registro na Anvisa. EM RESUMO, CONSIDERAMOS FUNDA- Para chegarmos lá, é necessário que se construam relações
SISTEMA DE SAÚDE COMO UM TODO OU AINDA EM TO- MENTAL QUE ESTES GRUPOS ATUEM pautadas no respeito mútuo, na troca de expertises, experi-
• As universidades sistematizam, ainda, o conhecimento sobre
DOS ESSES CASOS. A avaliação de tecnologias pode identifi- o tema. NO LEVANTAMENTO DE EVIDÊNCIAS ências e vivências que, no conjunto, serão capazes de gerar
car evidências de diferentes fontes, entre elas: DE CUSTO SOCIAL DO PACIENTE E DO soluções mais eficazes e reconhecidamente justas.
INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, HOSPITAIS PRIVADOS E PÚBLICOS, CUIDADOR, ESTRUTURANDO AÇÕES DE
• Análises sistemáticas de estudos clínicos/evidências científicas POSTOS DE SAÚDE E OUTROS O Diálogo Social refere-se a relações horizontais entre a socieda-
ADVOCACY PARA QUE ESTAS INFORMA- de civil (comunidades, associações, empresas, sindicatos, gru-
• Avaliações econômicas
Decidem a exclusão de tecnologias não aprovadas em decorrên- ÇÕES SEJAM CONSIDERADAS NA ATS pos e etc) e o Estado. Podem ser relações bilaterais, trilaterais ou
• Avaliações das implicações para serviços de atendimento à saúde cia de efeitos colaterais ou a adesão a novas tecnologias, como multilaterais entre os vários atores sociais, incluindo o Estado. O
JUNTO À CITEC E A OUTROS ATORES,
• Evidência de usuários quanto à tecnologia novas gerações de aceleradores lineares para radioterapia, por importante é que se tenha um claro exercício da negociação em
exemplo.
FORTALECENDO ASSIM UMA REDE DE
prol de um interesse comum para assim alcançar um resultado
SEU OBJETIVO É PROVER INFORMAÇÕES PARA A TO- ORGANIZAÇÕES DE PACIENTES COM O
pelo consenso compartilhado, ou seja, um acordo social.
MADA DE DECISÃO NO ÂMBITO POLÍTICO E CLÍNICO. OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE OBJETIVO DE INFLUENCIAREM NESTE
Apesar de sua orientação política, a ATS precisa ser enraizada na PROCESSO. É, portanto, um mecanismo democrático de participação direta
ciência e no método científico, sendo assim realizado com integri- Decidem quais novas tecnologias (cirurgias, drogas e procedi- das organizações da sociedade civil na tomada de decisões por
dade e imparcialidade. mentos) devem ser cobertas ou reembolsadas. meio da negociação e do consenso.