O documento discute o acesso à praia do "Mar-e-Sol" na Bahia, que há quase 100 anos permite que moradores locais tenham acesso ao oceano. No entanto, o condomínio "Mar e Sol" controla arbitrariamente o acesso, permitindo ou não a entrada de pessoas e veículos com base em critérios subjetivos. Isso viola o direito do cidadão curtir a praia com sua família. O autor, que tem um sítio fora do condomínio mas precisa passar pela guarita para acessar

1. ACESSO ÀS PRAIAS DO NORTE: HORA DE PENSAR E TENTAR RESOLVER ISSO
O acesso à praia do “Mar-e-Sol” existe há quase 100 anos, estrada que permite o cidadão
da comunidade da Juerana (KM10 da Ilhéus Itacaré – BA001) ter acesso ao Oceano
Atlântico, patrimônio de todos.
Acontece que arbritariamante o CONDOMÍNIO MAR E SOL cria, julga e executa suas
próprias leis e crivos. Subjetivamente permite ou não a entrada de pessoas e automóveis,
sendo 0 aspecto sócio-econômico-cultural notoriamente preponderante nessas triagens.
A photo postada demonstra o grau de prepotência, despreparo e certeza de impunidade.
Por que um cidadão com sua família não pode levar sua “farofa” para curtir um dia de sol
depois de uma cansada semana de trabalho?
Meu Deus, nenhuma autoridade está vendo isso? Até onde isso vai dar?
Tenho um sítio fora da área do condomínio, mas tenho que passar pela guarita, que não
deveria existir, sendo que meu acesso deveria ser livre e irrestrito. Afinal, NÃO FAÇO PARTE
DO CONDOMÍNIO.
Sofri uma tentativa de homicídio por um vigilante na última sexta (06/05), e tentarei ter o
meu acesso livre depois desse acontecimento.
Confio no Ministério Público.
Indignadamente,
PROF. DUNEZEU A CAMPOS JR
DCAA-UESC