O documento discute a Rede Hidrometeorológica Nacional operada pela CPRM e ANA. Apresenta o diagnóstico atual da rede, incluindo legislação, parcerias, investimentos e visão de futuro. O objetivo é integrar as redes, modernizar equipamentos e aprimorar a governança para melhor gerar e divulgar dados hidrológicos.

1. SEMINÁRIO ANA/CPRM
A Rede Hidrometeorológica Nacional
Legislação, Diagnóstico, Parceria e Visão de Futuro
18 de setembro de 2012

2. Pauta/assuntos a serem abordados
Competências Essenciais
 Introdução
 CPRM - Declaração de Missão
 Foco Estratégico da Hidrologia na CPRM
 Hidrologia e Rede Hidrometeorológica
 Rede Hidrometeorologia Nacional
 Legislação Básica da CPRM
 Diagnóstico e Parceria
 Visão de Futuro
 Conclusão

3. DECLARAÇÃO DE MISSÃO
GERAR E DIFUNDIR CONHECIMENTO
GEOLÓGICO E HIDROLÓGICO BÁSICO PARA
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
BRASIL

4. FOCO ESTRATÉGICO DA HIDROLOGIA NA CPRM
Sistema de Apoio à Decisão
Estudos Hidrológicos
Estudos Hidrogeológicos
Hidrologia /
Eventos Extremos Pesquisa e Inovação
Redes de Monitoramento – RHN e RIMAS

5. HIDROLOGIA e REDE HIDROMETEOROLÓGICA
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Levantamento Básico
Administração e Integração de Base de Dados
Previsão e Mitigação dos Desastres Naturais
Estudos Interpretativos do Meio Físico
Difusão do Difusão e Extensão do Conhecimento
Conhecimento
Planejamento
Pesquisas e Estudos
Interpretativos
/ Difusão Operação
Administração de Base de Dados Levantamento
Básico
Levantamento Básico Armazenamento Consistência
Prazo

6. HIDROLOGIA e REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL
POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
Coordenação das atividades no âmbito da Rede Hidromeotorológica Nacional
Gestão e Aproveitamento dos Recursos Hídricos
 Rede Hidrometeorológica Nacional Básica (cerca de 30 % da Rede Total)
77% da RHN é operada pela CPRM
 Convencionais
 Automáticas
 Telemétricas
 Redes de Monitoramento Hidrológicos Setoriais
 Geração de Energia ( Resolução 003 ANEEL/ANA) –
Itaipu, Eletronorte, Furnas, etc
 Meio Ambiente
 Abastecimento
 Redes de Monitoramento Hidrológicos Estaduais
 IGAM, SUDERHA, FUNCEME, DAEE, etc

7. HIDROLOGIA e REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL
Distribuição das estações hidrométricas
60 % das estações hidrométricas são de interesse hidroenergético
Parcela do recurso da compensação financeira do setor elétrico é destinado a rede hidrometéorológica

8. Competências Essenciais
LEGISLAÇÃO BÁSICA DA CPRM
Conforme assentado no inciso XIX, do artigo 21 da Constituição Federal, compete à
União instituir o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Dentre a legislação ordinária que regulou este tema, estabeleceu o
legislador, por meio de lei especial, que a execução dos serviços de hidrologia de
responsabilidade da União em todo o território nacional caberia à CPRM.
Lei nº 8.970, de 28.12.1994
Transforma a CPRM em empresa pública
Art. 2º A CPRM tem por objeto:
I – Subsidiar a formulação da política mineral e geológica, participar do
planejamento, da coordenação e executar os serviços de geologia e
hidrologia de responsabilidade da União em todo o território nacional
À vista dessa disposição da lei específica, quaisquer serviços de
hidrologia, parte integrante do Gerenciamento de Recursos Hídricos de
competência da União, cumpre à CPRM executar.

9. Competências Essenciais
LEGISLAÇÃO BÁSICA DA CPRM
Além desse dispositivo legal a lei especial continuou regulando o
assunto, acrescentando ainda as seguintes regras, constantes no mesmo artigo 2º
da Lei nº 8.970/94, a saber:
Art. 2º
orientar, incentivar e cooperar com entidades públicas ou privadas na
realização de pesquisas e estudos destinados ao aproveitamento dos
recursos minerais e hídricos do País;
elaborar sistemas de informações, cartas e mapas que traduzam o
conhecimento geológico e hídrico nacional, tornando-o acessível aos
interessados;
dar apoio técnico e científico aos órgãos da administração pública
federal, estadual e municipal, no âmbito de sua área de atuação.
Portanto, está expressamente previsto no dispositivo legal o que cabe à
CPRM executar.

10. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA
ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS Termo de Cooperação ANA/CPRM:
3.565 estações (P + F)
Plano de Trabalho Anual - 2012
10.309 visitas de inspeção e manutenção
4.943 medições de descarga líquida
1.372 medições de descarga sólida
4.939 determinações de parâmetros de QA
Atividades
55 equipes de hidrometria
/ 135 roteiros (rodoviários, fluviais e aéreos)
10 roteiros/equipe ao ano
2 milhões de quilômetros anuais
Dados Relevantes
128 técnicos do quadro próprio 40 pesquisadores de
geociência (hidrólogo)
2.600 observadores hidrológicos
Termo de Cooperação ANA/2012
Custo Operacional Anual: R$ 34,4 milhões
ANA: R$ 14,6 milhões (42%)
CPRM: R$ 19,8 milhões (58%)
Serviço Geológico do Brasil e ANA Meta 2015: 50% da rede automatizada
ANA e outras entidades

11. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA
ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS Diagnóstico
Planejamento Estratégico da Rede
Definição da Rede Hidrometerológica Básica
Plano de Modernização da Redes
Metodologia de Operação da Rede
Plano de Capacitação de Pessoal
ISO HIDRO - Normas e Recomendações
Técnicas em Hidrologia
/
Modalidade de Execução dos Serviços
CPRM - Execução Direta (Rede Básica)
CPRM - Execução Indireta (Rede de Apoio)
Modelo de Gestão Estratégica da Rede
Comitê de Planejamento e Acompanhamento
Parceria/Melhoria
Integração, modernização e otimização da
metodologia de operação das redes
.

12. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA
Evolução dos Instrumentos Contratuais
Diagnóstico: Termo de Cooperação Técnica mais flexível e exercício efetivo da parceria
2009- 2012 Termo Cooperação
Operadora/Parceira da Rede
2007-2008:Portaria
Operador de Rede
2004-2006: Convênio
/
Operadora da Rede
até 2003: Contrato
Operadora de Rede
Parceria/Melhoria:
Termo de Cooperação: Liberação de Recurso em Parcela Única e Natureza Global (00)
Gerenciamento do Programa: Comitê de Planejamento e Gestão da Rede
Parceria: Crédito Compartilhado

13. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA
CONCURSO PÚBLICO
Evolução da Produção Física – 2004 a 2011
Índice de Desempenho Físico
100,000
92,130
90,000
86,197 85,074
84,131
80,000 81,094
76,336
74,620
72,113
70,000 PREVISTO
67,866
64,734 REALIZADO
62,255
60,000 60,289 59,870
55,329 55,368
52,551
50,000
40,000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
2004 a 2009 – crise de contigenciamento, com pico em 2006, de recursos na ANA afetou a programação de serviços
2010 a 2011 – liberação de mão de obra terceirizada que atuavam na rede comprometeu a operação da rede hidrometeorológica

14. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA
HIDROLOGIA e REDE HIDROMETEOROLÓGICA
CONCURSO PÚBLICO
CONSULTA DO TCU

15. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA
Evolução dos Investimentos em Equipamentos Operacionais
Diagnóstico: Modernização
e melhoria da capacidade
operacional
2008 - 2012 – Termo
Aquisição ANA – Recursos
da ANA
2004-2007 Convênio/Portaria
Aquisição/CPRM- Recursos da
ANA
Parceria/Melhoria:
até 2003: Contrato
• Aquisição de equipamento pela CPRM
Aquisição CPRM – Recursos Próprios • Doação de equipamento à CPRM
• Identidade Visual

16. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA
Investimento: Recursos proveniente da ANA
Aquisição 2004 a 2007: CPRM
Aquisição 2009 a 2012: ANA
Medidores acústicos
de vazão
Amostrador de sedimento
USDH 48
Pick Up Toyota Hylux

17. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA
TERMO DE COOPERAÇÃO No 004/ANA/2011

18. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA
DIAGNÓSTICO: Termo de Cooperação: Gestão por Processo - Meta: Controle do processo operacional
PARCERIA/MELHORIA: Termo de Cooperação: Gestão por Resultado – Meta: Controle do dado fornecido
Fluxo dos Dados
REGISTRO
DOS DADOS /
NA ESTAÇÃO
DE
MONITORA-
MENTO
DADOS
RECEBIMENTO DIGITADOS ANÁLISE ENVIO DOS
ALIMENTAÇÃO
DOS DADOS NO BANCO PRELIMINAR DADOS À
DO SNIRH
DE DADOS DOS DADOS ANA
HIDRO
REALIZAÇÃO
DAS
MEDIÇÕES DE
CAMPO
(VAZÃO, SEDIME
NTO, QA)

19. REDE HIDROMETEOROLÓGICA – VISÃO DE FUTURO
 Modernização da Rede Hidrometeorológica Nacional (50% nos próximos 4 anos)
 Integração das Redes de Monitoramento •Permite o cálculo do balanço hídrico com base
RHN RIMAS em parâmetros mais consistentes;
•Favorece as estimativas de recarga, porosidade
eficaz e reservas renováveis para os aqüíferos;
•A partir das respostas do nível d’água e das
vazões dos cursos d’água com referência a um
evento de recarga, pode-se estimar o tempo de
residência das águas subterrâneas;
•Permite determinar a relação dos cursos d’água e
o fluxo subterrâneo (rios efluentes e influentes);
•Possibilita avaliar a influência dos aqüíferos na
qualidade química dos cursos d’água ou vice-
versa;

20. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA
POLÍTICA DE RELACIONAMENTO ESTABELECIDA ENTRE ANA E A CPRM
 Reuniões de Gestão da Rede Hidrometeorológica
 Fluxo de Comunicação entre CPRM/ANA (registrado em Ata)
 Contato técnico sem mudança de programação e custo: através de
e-mail: ANA e UG’s, com cópia para DEHID.
/
 Contatos que envolvam mudança de programação e/ou custo –
formal, através da Superintendência da Gestão da Rede (ANA) e
Departamento de Hidrologia (DEHID)

21. REDE HIDROMETEROLÓGICA NACIONAL – CONCLUSÃO
REDE HIDROMETEROLÓGICA - CENÁRIOS
Proposição da CPRM
Item Proposição Agregação de Valor
01 Política de Divulgação e Relacionamento Integração, parceria e referência na
área de hidrologia.
02 Processo de Aquisição de Bens Reconhecimento do papel
Operacionais pela CPRM institucional e garantia de qualidade
técnica.
03 Doação dos Bens Operacionais à CPRM Reconhecimento papel institucional e
melhoria dos processos
04 Flexibilização do Termo de Cooperação Maior autonomia e agilidade na
gestão dos processos de operação
05 Comitê de Planejamento e Gestão da Rede Reconhecimento do papel
institucional e aprimoramento da
Governança

22. Geociência aplicada em benefício da sociedade
www.cprm.gov.br
CPRM