A presente monografia analisa o contributo da mineração artesanal de calcário na economia informal do Povoado de Mambadine. Está dividida em três capítulos sendo que, o primeiro focaliza a abordagem na identificação do quadro natural do Povoado de Mambadine, o segundo faz a descrição da mineração artesanal de calcário no Povoado de Mambadine e por fim, o terceiro explica o contributo da mineração artesanal de calcário na economia informal do Distrito de Massinga: Caso do Povoado de Mambadine. Para a materialização da pesquisa recorreu-se a revisão bibliográfica de diversos autores que abordam assuntos relacionados com a mineração artesanal e realizou-se entrevistas com indivíduos directamente envolvidos na mineração no Povoado de Mambadine. Recorreu-se ao método dedutivo visto que partiu-se de um tema geral que é: “O sector extractivo na economia informal em Moçambique, 2009-2013” para o particular compreendendo: “O contributo da mineração artesanal de calcário na economia informal do Distrito de Massinga: Caso do Povoado de Mambadine, 2009-2013”. A busca por alternativas de sobrevivência, o fraco rendimento da agricultura tradicional no Povoado de Mambadine e as diversas limitações socioeconómicas como o desemprego e a pobreza, vinculam-se como as principais causas da aderência à actividade mineira em Mambadine. A mineração em Mambadine apresenta-se com duas faces, uma positiva que prende-se ao facto de ser alternativa para a sobrevivência de grande parte da população local através dos seus rendimentos, criação de outras oportunidades económicas e surgimento de algumas vias de acesso. E, a face negativa é relativa a questão do trabalho infantil, injustiças no processo de comercialização da pedra, falta de observância das regras de segurança no trabalho, etc. Palavras-chave: mineração artesanal, economia informal e negociação.

1. O CONTRIBUTO DA MINERAÇÃO ARTESANAL DE
CALCÁRIO NA ECONOMIA INFORMAL DO
DISTRITO DE MASSINGA: CASO DO POVOADO DE
MAMBADINE, 2009-2013
Estudante: Dércio Carlos Alberto
Supervisor: Msc. Manuel Henriques Matine
quinta-feira, 16 de agosto de 2018
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2. INTRODUÇÃO
Tema: O sector extractivo na economia informal em Moçambique,
2009-2013
Objecto: A mineração artesanal na economia informal da Província de
Inhambane, 2009-2013 e;
Aspecto: O contributo da mineração artesanal de calcário na economia
informal do Distrito de Massinga: Caso do Povoado de
Mambadine, 2009-2013.
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3. PROBLEMATIZAÇÃO
O Povoado de Mambadine, é um exemplo de envolvimento na extracção de
calcário, é verdade que, por se tratar de um meio rural, a agricultura tradicional
sempre constituiu a actividade económica básica, porém, devido a vários riscos e
limitações da agricultura tradicional as famílias viam-se obrigadas a recorrer a
exploração dos recursos naturais como uma forma alternativa para a sua
sobrevivência.
Um dado curioso é que, mesmo com a existência e exploração de recursos
naturais, o povoado continua com níveis de pobreza altos. Esta situação tem levado à
generalização da ideia de que os recursos naturais daquela povoação beneficiam
mais à outras comunidades pois, apesar de alguns ganhos advindos da actividade
mineira em Mambadine, verdade é que os mineiros artesanais ainda estão longe da
expectativa em termos de remuneração e ganhos.
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4. CONT.
Apesar de o calcário ser um importante material para a construção de
casas melhoradas, a comunidade local não tira muito proveito disto, visto que,
este material exige uma conciliação com outros materiais de construção para o
seu uso, estes que, de alguma forma, transcendem a capacidade de compra dos
mineiros locais e da comunidade do Povoado de Mambadine.
- Será que a mineração artesanal de calcário tem contribuído na
melhoria das condições de vida das famílias do Povoado de Mambadine?
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5. HIPÓTESE
A mineração artesanal contribuiu na melhoria das condições de vida
das famílias do Povoado de Mambadine, na medida em que esta actividade
tem constituído uma via alternativa para a sobrevivência de jovens e não só,
que se encontravam desempregados ou com outras e várias limitações
socioeconómicas como, o fraco rendimento da actividade agrícola pois,
nesta região devido aos tipos de solos que predominam, a produção agrícola
é geralmente baixa.
Presume-se ainda que a mineração artesanal terá contribuído na
melhoria das condições de vida dos mineiros, pois a venda do calcário
minerado permitiu com que a população mineira adquirisse bens como
solares para produção de corrente eléctrica de uso caseiro, baterias,
telemóveis, rádios e outros aparelhos, para alem de produtos alimentícios.
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6. OBJECTIVOS
Geral:
Compreender o contributo da mineração artesanal do calcário na economia
informal do Povoado de Mambadine, 2009-2013.
Específicos:
(i) Identificar o Povoado de Mambadine;
(ii) Descrever a mineração artesanal do calcário no Povoado de Mambadine
e;
(iii) Explicar o contributo da mineração artesanal de calcário na economia
informal do Distrito de Massinga: Caso do Povoado de Mambadine, 2009-
2013.
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7. CAPÍTULO I
IDENTIFICAÇÃO DO POVOADO DE MAMBADINE
O Povoado de Mambadine está localizado a Sudoeste do Distrito de
Massinga a cerca de 25km da vila municipal. É limitado a Norte pelo
Povoado de Mabikhane, a Sul pelo Povoado de Mukhambi, a Este pelo
Povoado de Ngoluve e a Oeste pelo Povoado de Sahane.
O Povoado de Mambadine por localizar-se no interior do
Distrito de Massinga, é muito provável que apresente o clima seco,
apesar de não existirem estudos referentes ao povoado. Este é
caracterizado por planícies e com ocorrência de pequenas elevações.
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8. CAPITULO II
MINERAÇÃO ARTESANAL DO CALCÁRIO NO
POVOADO DE MAMBADINE
2.1. Visão geral da mineração artesanal em Moçambique
Na concepção de Selemane (2010), “a mineração em Moçambique é
praticada a dois níveis: industrial (mega projectos) e artesanal
(garimpo/micro projectos) ” (p. 9).
a extracção de qualquer recurso mineral em Moçambique carece da
obtenção do respectivo título mineiro, competindo ao Ministério dos
Recursos Minerais a emissão das Licenças de reconhecimento, prospecção e
pesquisa, do Certificado Mineiro e das “concessões mineiras” (Mosca et. al,
2016, p. 5), . 8

9. CONT.
A extracção mineira está directamente relacionada com a
questão do acesso à terra. Note-se que o uso e ocupação da terra
necessária para a realização de actividade mineira carece do DUAT.
No Povoado de Mambadine, quem define as modalidades de
transferência, compra, venda ou arrendamento da terra, não são as
autoridades tão pouco a lei, mas sim o dono, reconhecido pela
comunidade. Mais ainda, a transferência da titularidade deste mesmo
espaço ou o direito de uso e aproveitamento, deve ser testemunhado
pelos antepassados em uma cerimónia de evocação de espiritos.
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10. CAPITULO III
CONTRIBUTO DA MINERAÇÃO ARTESANAL DO CALCÁRIO NA
ECONOMIA INFORMAL DO POVOADO DE MAMBADINE, 2009-2013
3.1. Esquema geral da mineração artesanal: Da extracção à
comercialização do calcário
Não existe um esquema completo e que se enquadra em todos os
contextos da mineração, pois, este é mais influenciado pelas técnicas que
o mineiro pretende usar, dos instrumentos, e da quantidade da mão-de-
obra disponível (Vasco André Cp., 03/03/2017).
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11. CONT.
Apesar da complexidade e da diversidade inerente ao esquema,
processos da mineração e cadeia geral da produção mineira, existem alguns
aspectos que são os mais usuais e indispensáveis à mineração, por terem
maior aplicabilidade nas diversas formas de extracção usadas no Povoado de
Mambadine.
(i) Identificação do local/ prospecção;
(ii) Negociação com o proprietário da terra;
(iii) Realização da cerimonia de pedido de bênçãos;
(iv) Preparação da mina;
(v) Extracção e;
(vi) Comercialização
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12. 3.1.1. PRINCIPAIS INTERVENIENTES NO PROCESSO DE
COMERCIALIZAÇÃO
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Consumidores
Indirectos
Indirectos
locais
Indirectos
provenientes de
outros pontos
Directos
Proprietários da
terra
Mineiros
Vagueme
Carregadores

13. 3.1.2. PRINCIPAIS MERCADOS
Ao que podemos constatar no âmbito do trabalho de campo, a
extracção mineira em Mambadine, regula-se pelo factor mercado, sendo
que os principais mercados de consumo do calcário extraído em
Mambadine são:
(i) Vila de Massinga;
(ii) Cidade da Maxixe;
(iii) Vila deMorrumbene.
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14. 3.2.1. ANÁLISE DO PAPEL DA ASSOCIAÇÃO DOS PEDREIROS ARTESANAIS DE
MAMBADINE (APAM)
Em Mambadine, a maior parte dos mineradores não está organizada em
associações nem em formas empresariais primárias. Trabalham em pequenos
grupos informais cuja composição varia entre 5 a 10 membros geralmente da
mesma família.
A APAM foi uma das maiores associações de mineiros em Mambadine,
tinha como objectivos, defender os direitos dos mineiros locais, regular os
preços de comercialização do calcário de forma a tornar o comércio deste
mais rentável para os mineiros, criar um fundo social para os mineiros e
desencorajar o trabalho infantil.
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15. CONT.
Muitos mineiros integrantes da associação conseguiram construir
casas melhoradas através desta estratégia de gestão do fundo comummente
designada por xitique, (José Rungo, Cp., 03/03/2017).
Em entrevista a Fernando Olívia Fenias (Cp., 03/03/2017), ficamos
a saber que, em 2012, a APAM participou de um encontro com a Direcção
Provincial da Coordenação da Acção Ambiental, da Província de
Inhambane, dirigido por Ana Paula Chichava, onde se debateu a cerca das
novas técnicas de mineração ambientalmente sustentáveis e da ilegalidade
do trabalho infantil.
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16. 3.3. VISÃO GERAL SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA MINERAÇÃO
Segundo Selemane (2010, p. 11), os recursos minerais de Moçambique
têm sido importantes para mineradores de grande escala, pequena escala e
garimpeiros. A mineração artesanal e de pequena escala impulsionadas
principalmente pela pobreza, podem ser uma parte importante da actividade
económica e de redução da pobreza.
Em Mambadine, apesar dos vários problemas que a mineração artesanal
vem conhecendo, contribui consideravelmente na renda familiar dos mineiros,
e absorve grande parte da mão-de-obra desempregada a nível local.
16

17. 17
Alguns bens de mineiros artesanais do Povoado de Mambadine
provenientes da renda da mineração

18. CONT.
18

19. CONT.
19

20. 3.4. CONTRIBUIÇÃO DA MINERAÇÃO NA CRIAÇÃO
DE VIAS DE ACESSO
Os mineiros, optaram em criar pequenos trilhos por onde os carros
pudessem ter acesso às minas, para reduzir o trabalho de carregamento das
pedras para as zonas próximas as vias até aí existentes (Jorge Canhuere, Cp.,
17/12/2016).
São várias vias resultantes da mineração, visto que cada mina que se
cria é uma via que nasce. É verdade que não obedecem nenhum critério e
não respeitam as regras de ordenamento territorial, mas, a população local
se beneficia destas para vários fins.
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21. 3.3.3. CONTRIBUIÇÃO DA MINERAÇÃO NA CRIAÇÃO DE
OUTRAS OPORTUNIDADES SOCIOECONÓMICAS
(i) Arrendamento de terra;
(ii) Prestação de serviços;
(iii) incremento da actividade comercial.
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22. CONCLUSÃO
A mineração artesanal em Moçambique, carece ainda de uma
legislação específica e estratégias de gestão da actividade em pequena escala,
pois, pouco pode se estimar sobre o seu contributo no desenvolvimento local
dado a fraca organização e ao carácter informal da comercialização dos
recursos explorados por via desta actividade. Em Mambadine, por exemplo,
a mineração é vista como um sector alternativo para impulsionar economia
local e melhorar as condições de vida da comunidade.
A maior parte da população local encontra-se directa ou
indirectamente envolvida nesta actividade económica, cuja principal mão-de-
obra operante são os jovens.
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23. CONT.
A mineração artesanal em Mambanine é exercida em moldes
familiares, onde cada membro tem um papel específico, resumidamente o
seguinte: Jovens/adultos (pai de família) – preparação da mina e refinação da
pedra; mulheres (esposas) – fornecer água e lenha; filhos – auxiliam nas
diversas fases da extracção e cuidar dos instrumentos de trabalho.
Constatou-se ainda que, a prática de preços que não compensam o
esforço do trabalho mineiro, elevados preços de arrendamento da terra,
manutenção dos instrumentos de trabalho etc., torna os mineiros cada vez
menos favorecidos no comércio das pedras.
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24. FONTES CONSULTADAS
Fontes Orais (entrevistados)
Fontes escritas (obras, artigos, legislação etc.)
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25. Fim
Obrigado pela atenção
dispensada!
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