A Lei Provincial de 1838 criou o Liceu Maranhense com 13 cadeiras acadêmicas. O Liceu foi instalado no Convento do Carmo e contou inicialmente com 10 professores. A lei definia também as regras de funcionamento do Liceu, como o estatuto a ser elaborado e a prestação de contas anual à Assembléia Legislativa Provincial.

1. A Criação do Liceu Maranhense
“ Instruir é, pois, o primeiro e mais categórico dever de cada nação”
Licino Cardoso

2.  Lei Provincial de n°. 77 de 24 de julho de 1838:

 "VICENTE TOMÁS PIRES DE FIGUEIREDO DE CAMARGO, Presidente da
Província do Maranhão, faço saber a todos os seus habitantes que a
Assembléia Legislativa Provincial decretou, e eu sancionei a Lei seguinte:

 Art. 1°. Formar-se-á um Liceu na Capital da província com a reunião das
seguintes cadeiras:

 1ª. Filosofia Racional e Moral
 2ª. Retórica e Poética
 3ª. Geografia e História
 4ª. Gramática Filosófica da Língua, e análise dos nossos clássicos
 5ª. Língua Latina
 6ª. Língua Grega
 7ª. Língua Francesa
 8ª. Língua Inglesa
 9ª. Desenho
 10ª. Aritmética, primeira parte de Álgebra, Geometria, e Trigonometria Plana
 11ª. Segunda. Parte de Álgebra, Cálculo, e Mecânica
 12ª. Navegação, Trigonometria Esférica, e Observações Astronômicas
 13ª. Cálculo Mercantil, e Escrituração por Partidas Dobradas, formando
Cadeira com a 10ª. o Curso de Comércio, e as 10ª., 11ª. 12ª Marinha.

3.  Professores deveriam forma uma
Congregação que organizaria estatutos;
 O estatuto teria como base: 1ª.) Aula uma só
vez no dia; 2ª.) Feriados às quintas-feiras,
quando não houverem Dias Santos na
semana; 3ª.) Ferias pelo Natal, Semana
Santa, e no fim do ano letivo, contanto que
estas não excedam a dois meses em cada
ano;
 O Liceu teria um diretor, um secretário e um
porteiro;

4.  Para reger qualquer das cadeiras da
Província o cidadão brasileiro passaria por
um concurso;
 Ainda segundo a Lei, a Congregação do
Liceu deveria apresentar todos os anos à
Assembléia Legislativa Provincial, por
intermédio do Governo, um Relatório;
 E o Governo providenciaria um edifício para
o Liceu, assim como os utensílios, e
quaisquer despesas necessárias a este
estabelecimento.

5.  1° Matemática Elementar – João Nepomuceno
Xavier de Brito;
 2° Geografia – Cândido Mendes de Almeida;
 3° Gramática Filosófica (Português) – Padre
Antônio da Costa Duarte;
 4° Latim -– Francisco Sotero dos Reis;
 5° Retórica – Dr. Encarnação e Silva;
 6° Francês – Francisco Raimundo Quadros;
 7° Inglês – Antônio Jansen dos Passos;
 8° História Universal – Cândido Mendes;
 9° Comércio – Estevão Rafael de Carvalho;
 10° Filosofia Racional e Moral – Frederico
Magno de Abranches.

7. Convento do Carmo

8. Convento do Carmo antes da
reforma

9. Liceu em 1838 Atualmente