Sentença - Processo JFDF
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A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor desempenho. O dispositivo também possui recursos adicionais de inteligência artificial e segurança de dados aprimorados. O lançamento do novo smartphone está programado para o final deste ano.
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Peticao inicial- estabilidade da gestante e reintegração
1. Aline Fernanda Inacio Carfe move ação trabalhista contra o Clube do Açaí Ltda-ME alegando que foi demitida sem justa causa em fevereiro de 2013, quando estava grávida, violando sua estabilidade provisória como gestante.
2. Ela pede sua reintegração ao emprego ou indenização substitutiva pelo período de estabilidade até 5 meses após o parto, conforme prevê a Constituição.
3. O documento cita jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que reconhece o direito da gest
Direito Constitucional - Da intervenção
O documento discute as hipóteses de intervenção federal e estadual previstas na Constituição Federal de 1988. Ele define intervenção como a ingerência temporária de uma entidade federativa nos negócios de outra para preservar a Constituição. A intervenção só é permitida nas hipóteses previstas no artigo 34, como manter a integridade nacional ou garantir os poderes nas unidades da Federação. Os estados também podem intervir nos municípios se certas condições como o não pagamento de dívidas ou prestação de contas não forem atend
Iptu
O documento discute aspectos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em três frases, resume:
1) O IPTU é um imposto municipal incidente sobre a propriedade predial e territorial urbana.
2) O documento explica os critérios de legitimidade e apuração do IPTU, incluindo sobre o que incide, quem pode criá-lo e como é calculado.
3) Também discute questões como imunidades tributárias, condicionantes positivos e negativos para a criação do IPTU e jurisprudência sobre o tema.
Comentários Prova Direito Eleitoral TRE-MG
Comentários à Prova de Direito Eleitoral para Concurso TRE-MG
Leia mais no blog: http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/comentarios-prova-de-direito-eleitoral-tremg/
Sentença judicial íntegra
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor processador. O novo aparelho também possui bateria de maior duração e armazenamento expansível. O lançamento do novo modelo está previsto para o último trimestre do ano, com preço sugerido a partir de US$799.
Apostila direito processual penal/Luiz Flávio Gomes-antonio inacio ferraz
1) O documento descreve os principais princípios do direito processual penal brasileiro, incluindo a não punição sem processo legal, a não punição sem ação penal, e o juiz natural.
2) É apresentada a distinção entre a fase de investigação, conduzida pela polícia, e a fase judicial processual propriamente dita. O inquérito policial é descrito como uma peça administrativa e inquisitiva destinada a subsidiar uma futura ação penal.
3) São detalhados os procedimentos para o início do inquérito pol
PS-2.87-inscripcion-Progresar-versión-1.5.pdf
Este documento presenta un formulario de inscripción para la beca Progresar en Argentina. El formulario solicita información personal del solicitante como nombre, documento de identidad y educativo. También pide detalles sobre la situación laboral e ingresos del solicitante, así como datos sobre cuidado infantil si corresponde. El formulario incluye declaraciones juradas sobre la veracidad de los datos provistos y conocimiento de las normas del programa.
Defensoria pública
[1] O documento descreve a evolução histórica da Defensoria Pública no Brasil desde as Ordenações Filipinas de 1823 até a Constituição Federal de 1988, quando foi reconhecida como função essencial à justiça. [2] Ele também resume as principais disposições sobre a Defensoria Pública no projeto do novo Código de Processo Civil, incluindo prazos em dobro e presunção de hipossuficiência para assistidos. [3] Por fim, lista fontes de pesquisa consultadas para a elaboração do documento.
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Aula cogeae mandado de segurança 2013
O documento discute o mandado de segurança em matéria tributária, abordando: 1) a competência constitucional para propositura de ações coletivas e individuais; 2) os processos de positivação da obrigação tributária e as diferentes etapas de constituição do crédito tributário; 3) as classificações das ações tributárias de acordo com critérios como sujeito promotor e momento da tutela jurisdicional.
Ofício entregue ao Governador do Estado de Pernambuco
Ofício entregue ao Governador do Estado de Pernambuco
Contrato de Prestação de Serviço
Este documento resume os principais pontos de um contrato de prestação de serviços, incluindo os elementos essenciais de um contrato como objeto, remuneração e consentimento, além de abordar a legislação trabalhista e direitos do consumidor.
Direito penal i ilicitude
O documento discute os conceitos de ilicitude e crime no Direito Penal brasileiro. Apresenta os elementos do crime como fato típico, ilícito e culpável. Detalha as causas excludentes de ilicitude como legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito. Explora os requisitos e espécies dessas causas excludentes.
Mapas mentais todos_do_direito
O documento lista 26 tópicos relacionados a diversas áreas do direito, incluindo direito das coisas, direito romano, direitos políticos e sociais, leis específicas e conceitos jurídicos como pessoa jurídica e fato jurídico.
Lista de Questões Direito Eleitoral - CONSULPLAN
Este documento apresenta uma lista de 23 questões sobre Direito Eleitoral aplicadas em concursos públicos, com os respectivos gabaritos. As questões abordam temas como obrigatoriedade do voto, princípios democráticos, competências da Justiça Eleitoral e requisitos para registro de partidos políticos e candidaturas.
Cpc conhecimento 01
O documento discute as tutelas provisórias de urgência no CPC, distinguindo as espécies cautelar e antecipada. Também aborda questões sobre defesa do réu, perempção, reconvenção e preclusão.
Retenções na Fonte
1) O documento discute os conceitos de tributos, impostos, taxas e contribuições de melhorias, bem como conceitos sobre retenções na fonte de impostos.
2) São apresentados os conceitos de sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador e documentos hábeis no contexto de retenções na fonte.
3) São descritos casos específicos sobre retenção e isenção de impostos, como empresas do Simples Nacional e beneficiárias isentas.
Calculo da dosimetria da pena
O documento discute os três critérios para fixação da pena segundo o Código Penal brasileiro: 1) análise das circunstâncias judiciais para definir a pena-base; 2) consideração das circunstâncias agravantes ou atenuantes para definir a pena provisória; 3) avaliação de causas de aumento ou diminuição da pena para chegar à pena final. O texto explica cada uma das etapas do processo de dosimetria da pena.
Direito penal
O documento apresenta um cronograma e introdução sobre direito penal. Aborda princípios constitucionais, fontes do direito penal, interpretação da lei penal, princípios gerais do direito penal. Discorre sobre direito penal objetivo versus subjetivo, assim como conceitos, tipos de interpretação e princípios relacionados à missão do direito penal.
Processo civil parte 2 ext do processo
O documento discute as formas de extinção do processo civil, distinguindo entre extinção sem e com resolução do mérito. A extinção sem resolução do mérito ocorre quando o juiz encerra o processo sem analisar o pedido, por exemplo, por abandono da causa. A extinção com resolução do mérito ocorre quando há decisão definitiva sobre o pedido, seja pela aceitação, rejeição ou prescrição.
Processo DI vs. SCODB Brasília - JFDF - Volume 07
The document discusses the history of chocolate, from its origins in Mesoamerica to its popularity in Europe. It details how the Maya and Aztecs cultivated the cocoa bean and used it in drinks. The Spanish conquest brought cocoa and chocolate drinks to Europe, where they became a trend among the elite before becoming more widely consumed as chocolate bars. The document provides background on the origins and spread of chocolate.
Processo DI vs. SCODB Brasília - JFDF - Volume 08
The document discusses the history and importance of chocolate in human civilization. It notes that chocolate originated in Mesoamerica over 3000 years ago and was prized as currency and luxury good by the Aztecs and Mayans. Cocoa beans were introduced to Europe by Spanish conquistadors and chocolate became popularized as a beverage among European nobility in the 17th century. Today, chocolate remains widely consumed and is an important global commodity.
Processo DI vs. SCODB Brasília - JFDF - Volume 09
The document discusses the history and development of chocolate over centuries. It details how chocolate originated from cacao beans used by the Olmecs and Mayans as currency and medicine. Later, the Aztecs and Europeans discovered chocolate and it became popularized as a drink among European nobility in the 16th century before mass production made it accessible to common people in the 19th century.
Processo DI vs. SCODB Brasília - JFDF - Volume 05
Páginas 1012 a 1202 foram removidas dos autos a pedido das partes para retirar documentos relacionados aos rituais e liturgias da Ordem DeMolay.
Processo DI vs. SCODB Brasília - JFDF - Volume 02
The document discusses the history and importance of chocolate in human civilization. It notes that chocolate originated in Mesoamerica over 3000 years ago and was prized by the Aztecs and Mayans for its taste. Cocoa beans were used as currency and their cultivation was tightly regulated. The Spanish brought cocoa beans back to Europe in the 16th century, starting chocolate's global spread and popularity as both a drink and candy.
Processo DI vs. SCODB Brasília - JFDF - Volume 10
The document discusses the benefits of exercise for both physical and mental health. It notes that regular exercise can reduce the risk of diseases like heart disease and diabetes, improve mood, and reduce feelings of stress and anxiety. Staying active also helps maintain a healthy weight and keeps muscles, bones, and joints working properly.
Processo DI vs. SCODB Brasília - JFDF - Volume 03
As páginas entre 735 e 755 foram removidas do documento a pedido das partes para retirar informações relacionadas aos rituais e liturgias da Ordem DeMolay.
Processo DI vs. SCODB Brasília - JFDF - Volume 06
The document discusses the history of chocolate, from its origins in Mesoamerica to its spread throughout Europe. Cacao beans were first used as currency and medicine by the Olmec and Mayans. Spanish conquistadors introduced chocolate to Europe in the 16th century, where it became a popular drink among the elite. By the 19th century, chocolate had evolved into a global commodity and mass-produced confectionery item.
Processo SCODB vs. DeMolay Shop - Campo Grande - TJMS
(1) O Supremo Conselho da Ordem Demolay para o Brasil recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que reconheceu a propriedade intelectual do Grande Conselho Estadual da Ordem Demolay para o Estado de Mato Grosso do Sul sobre marcas e expressões relacionadas à Ordem; (2) O recurso especial foi rejeitado por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça, que manteve a decisão do Tribunal estadual.
Modelo Sugerido de Lista de Presença - Anexo Circular Nº 008 - 2013-2014-SCODB
Este documento é uma lista de presença de membros de um Capítulo da Ordem Demolay para o Brasil que participaram de uma reunião de votação para autorizar a formalização de uma proposta de unificação a ser enviada ao Supremo Conselho da Ordem Demolay para o Brasil. A lista contém o nome e assinatura de 23 participantes da reunião.
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Circular nº 008 - 2013-2014-SCODB
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ISC, DI e Pedofilia
1. Dois casos de abuso sexual envolvendo membros da Ordem DeMolay ocorreram nos anos 1990 e 1997 nos Estados Unidos, resultando em condenações criminais e acordos civis milionários com as vítimas.
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