O documento discute os desafios enfrentados por trabalhadores portugueses na construção civil no Luxemburgo. Muitos falam apenas português e têm dificuldades em obter certificações devido aos exames serem em francês. Sindicatos pedem formação profissional em português para ajudar esses trabalhadores a progredirem em suas carreiras. Ministros de Portugal e Luxemburgo concordam em criar um grupo de trabalho para abordar o problema.

1. 3 DE FEVEREIRO DE 20102em foco 3 DE FEVEREIRO DE 20103 em foco
Editorial
E se fingíssemos que não há problema nenhum?
PAULA TELO ALVES
H
á uns anos, em casa de
uma amiga portugue-
sa, conheci um imi-
grante perfeitamente integra-
do. Ele tinha vindo fazer uns
arranjos em casa dela, num
bairro central da capital luxem-
burguesa, e quando veio à
cozinha despedir-se, fê-lo em
português. Até aqui, nada de
mais, não fosse ele ser loiro e
ter pinta de eslavo. Português
irrepreensível, porém. Não re-
sisti à curiosidade (não é impunemente que se é
jornalista), e ele confirmou as minhas suspeitas: era
jugoslavo. E onde tinha aprendido a falar portu-
guês? "Nas obras!", naturalmente. Francês,
nem uma palavra; português, fluente como
um nativo da Figueira.
É assim por esse país fora: a língua oficial
dos "chantiers" (estaleiros de construção) é
o português. Quem trabalhe nas obras
acabará tarde ou cedo a falá-lo, mesmo que
não tenha nascido em Portugal, porque a
proporção de trabalhadores portugueses é
esmagadora. E porque a necessidade faz o
engenho, é natural que muitos nunca te-
nham sentido a necessidade, nem tido a
ocasião, de aprender outra língua. Há 20
anos, quando estes homens vieram para o
Luxemburgo, não se lhes pedia mais que
serem capazes de construir uma parede ou
armarem estruturas de betão. Mas o mundo
pula e avança e hoje é preciso certificar as
competências e aprender todos os dias. E a
estes homens que nunca tiveram que falar
uma palavra em francês, que em muitos
casos não têm mais que a quarta classe,
pede-se-lhes hoje que voltem aos bancos
da escola e aprendam novas competências
– em francês. E façam testes – em francês, a
língua estrangeira nas obras.
Não sei se a solução passa por dar cursos
de formação em português a estes homens,
se por lhes dar aulas de francês, se por dar
formação adaptada, em termos de conteú-
do, às suas competências (para alguns, a
dificuldade passa não só pela língua como
pela matemática e pelo raciocínio abstracto
– é preciso que aprendam a aprender). O
que sei é que há um problema que é preciso
resolver, e não é aceitável que o patronato,
que aceitou anos a fio que os seus trabalha-
dores falassem apenas e só português,
venha agora demitir-se de encontrar solu-
ções para um problema que ajudou a criar.
Não vale é fingir que o problema não existe,
porque atrás deste vêm outros, como o
desemprego e a exclusão social.
Na resolução de todos os problemas,
metade do trabalho passa por identificá-
lo; a outra, por encontrar respostas.
Coragem, portugueses, já só falta a solu-
ção!
Ministros do Trabalho de Portugal e Luxemburgo encontraram-se em Barcelona
Grupo de trabalho é a resposta
no combate ao desemprego
Helena André, ministra da Seguraça Social e do Trabalho portuguesa, encontrou-se em Barcelona com os seus homólogos
luxemburgueses: Nicolas Schmit e Mars di Bartolomeo. Os responsáveis políticos trocaram impressões sobre o desemprego
dos portugueses no Grão-Ducado e também sobre os sistema de reformas Foto: SIP
Os ministros do Trabalho do Lu-
xemburgo e de Portugal encontra-
ram-se, na semana passada, em
Barcelona, à margem da Cimeira
Informal de ministros da UE.
Na agenda, os dois ministros
tinham a situação dos trabalhado-
res portugueses, sobretudo os do
sector da construção civil, que
constituem o grosso dos desempre-
gados inscritos na ADEM (Adminis-
tração do Emprego).
Em Barcelona, os dois ministros
acordaram constituir um grupo de
trabalho que vai avaliar a situação e
encontrar soluções para fazer face à
situação dos portugueses.
Christophe Schiltz, chefe de Ga-
binete do ministro do Trabalho lu-
xemburguês, confirmou ao CON-
TACTO que os dois ministros fala-
ram sobre a possibilidade da forma-
ção profissional dos portugueses
ser feita em português, mas que
"essa é uma questão que vai agora
ser estudada no âmbito do grupo de
trabalho que foi criado".
Sem data marcada para o início
das reuniões, o chefe de Gabinete
do ministro Nicolas Schmit reco-
nhece que é particularmente difícil
para os trabalhadores portugueses
do sector da construção civil en-
contrarem um novo trabalho ou
mesmo recorrer à formação profis-
sional.
"Os portugueses que trabalham
nas obras têm baixas qualificações,
só falam praticamente português e
o francês é muito deficiente. Assim
é muito difícil poderem aceder à
formação profissional".
Em Lisboa, o Gabinete da minis-
tra diz que este grupo de trabalho
pretende "facilitar uma mobilidade
de trabalho de qualidade entre os
dois países e articular as interven-
ções de formação profissional, quer
no combate ao desemprego, quer
numa facilitação maior da integra-
ção no mercado de trabalho".
Recorde-se que os representantes
da central sindical luxemburguesa
OGB-L pediram na semana passada
à ministra do Trabalho e da Solida-
riedade Social portuguesa, Helena
André, a colaboração de Portugal
na formação profissional dos emi-
grantes portugueses desemprega-
dos no Luxemburgo.
Os responsáveis do sindicato lu-
xemburguês estiveram reunidos em
Lisboa com a ministra do Trabalho
e na altura os sindicalistas puseram
o dedo na ferida: "Temos um pro-
blema muito concreto: os portu-
gueses falam a língua portuguesa,
mas não falam as outras. Os profes-
sores (da formação profissional) são
todos de língua luxemburguesa,
francesa ou alemã. Como é que vão
comunicar?", questionou à saída do
encontro Carlos Pereira, dirigente
da OGB-L.
Os sindicalistas do OGB-L pedi-
ram ao Governo português "uma
colaboração mais forte com Portu-
gal", chegando mesmo a pedir que
alguns técnicos portugueses se des-
loquem ao Luxemburgo para que
possam dar formação profissional
em português – uma proposta que
o sindicato vem fazendo desde
2008. Segundo o sindicato, a mi-
nistra portuguesa foi receptiva à
proposta da OGBL.
A taxa de desemprego dos portu-
gueses no Grão-Ducado é elevadíssi-
ma. De acordo com Carlos Pereira,
um em cada três desempregados no
Luxemburgo é português. "Dos 20
mil desempregados, uma terça parte
é de nacionalidade portuguesa".
Dados da ADEM revelam que
actualmente estão 3.700 portugue-
ses desempregados no país.
Em Barcelona ficou já agendado
um segundo encontro entre os
ministros do trabalho dos dois paí-
ses. Uma reunião que, segundo
informação recolhida junto do Ga-
binete da ministra Helena André
deverá acontecer durante a deslo-
cação ao Conselho Europeu do
emprego agendado para 8 de
Junho.
Em matéria de Segurança Social,
o Ministério do Trabalho em Lisboa
garante que também está prevista
para Abril uma reunião, "decorrente
de uma iniciativa já anterior, que
deverá ser uma segunda etapa de
negociações para agilização da co-
ordenação dos regimes de Segu-
rança Social, nomeadamente em
matéria de pensões".
■ Domingos Martins
OGB-L quer que trabalhadores portugueses na construção tenham formação na língua materna
"A língua que reina nos chantiers é o português"
Foto: Marc Wilwert
Estão há 20 anos no Lu-
xemburgo mas só falam
português, "a língua que
reina nas obras". Antes, a
experiência chegava para
certificar as suas competên-
cias e progredir na carreira.
Hoje, pede-se-lhes que vol-
tem aos bancos da escola e
obtenham certificação teóri-
ca, mas a língua é um pro-
blema. O pouco francês que
aprenderam não chega para
terem formação nesse idio-
ma, garante a OGB-L, que
quer uma solução para os
trabalhadores portugueses
do sector.
P
edro Pedreiro (chamemos-lhe
assim*) trabalha nas obras desde
que chegou ao Luxemburgo, há
20 anos. Faz parte dos milhares de
pedreiros e carpinteiros de cofragem
("maçons") que a convenção colectiva
do sector agrupa na categoria B, e está
no terceiro escalão. Na gíria da con-
venção colectiva e para efeitos salari-
ais, é um B3. Isto quer dizer que este
carpinteiro é capaz de trabalho autó-
nomo, de ler uma planta de construção
e de executar as indicações de um
"croquis". Já teve 23 homens a seu
cargo durante três anos, e a empresa
onde trabalha ficou "muito orgulhosa"
com o seu trabalho. Mas para passar ao
escalão seguinte (chefe de equipa) e
passar a receber um salário de acordo
com as funções que já desempenha, a
lei luxemburguesa exige que as suas
competências sejam certificadas pelo
IFSB (Institut de Formation Sectoriel
du Bâtiment), um instituto criado em
2002 para dar formação aos trabalha-
dores da construção. No exame de
aptidão, Pedro chumbou duas vezes e
foi obrigado a frequentar a formação
para B2, um grau abaixo do que exerce
há 20 anos. Mas no exame final do
curso de B2, voltou a chumbar.
"Correu mal por eu não perceber o
francês. Eles deviam primeiro dar uma
formação em francês ou dar as aulas
em português, porque senão só facili-
tam a vida aos luxemburgueses, aos
belgas e franceses. E não são eles que
vão ensinar os portugueses a traba-
lhar!", queixa-se. "O nosso problema é
falarmos sempre com portugueses. Eu
compreendo o francês e a falar desen-
rasco-me mais ou menos, mas a escre-
ver e a ler tenho dificuldades", admite.
"FRANCÊS É A MAIOR
DIFICULDADE"
Pedro não é caso único, garante José
Pinto, presidente do sindicato da cons-
trução na OGB-L. "Conheço excelentes
trabalhadores que chumbaram três ve-
zes no exame". O sindicalista vem
defendendo que o IFSB dê formação
em português – uma proposta que a
OGB-L lançou em 2008 (ver caixa) –,
com formadores que poderiam vir do
Instituto de Formação Profissional em
Portugal.
"Actualmente, é a língua portu-
guesa que reina no 'chantier' [estaleiro
de construção]. Em algumas empresas,
75 % dos trabalhadores são portugue-
ses. Temos jugoslavos, franceses, bel-
gas e falam todos português, e quando
não falam compreendem. Na minha
empresa, até um luxemburguês que lá
temos fala português", explica ao
CONTACTO.
Se o português é língua franca nas
obras, na formação profissional é um
"handicap". "Há pessoas que traba-
lham há 20 anos no Luxemburgo e não
falam uma palavra de francês. Algu-
mas são analfabetas. 'Oui, chef', 'non,
chef', é tudo o que sabem dizer". É o
caso de Fernando*. "Sei fazer o meu
nome e pouco mais. Francês não falo
nada", diz este operário de 56 anos. E
conta a história de quando o chefe lhe
veio dizer que pusesse óculos de pro-
tecção. "Eu respondi-lhe 'Oui' mas não
percebi nada, e ele não percebia por-
que é que eu dizia que sim e não
punha os óculos".
Fernando é "um excelente carpin-
teiro de cofragem", garante José Pinto,
tal como José*, de 52 anos, que só tem
a quarta classe e fala um francês
rudimentar. "Mas se mandarmos estes
homens fazerem a tal formação, daqui
a vinte anos ainda não passaram".
Riem-se os dois e concordam. "Eu já
não tenho cabeça para isso", descul-
pa-se José. Mas Fernando, analfabeto,
não é tão pessimista: "Eu era o mais
velho da família e não pude ir à escola,
tive de ir trabalhar para ajudar os meus
irmãos. Mas agora em Portugal há
velhos de 70 anos a aprender compu-
tadores. Há sempre tempo para apren-
der".
APRENDER A APRENDER
António Ferreira da Costa chegou ao
Luxemburgo em 1988 e teve de se
adaptar às circunstâncias.
"Nos primeiros cinco ou seis anos
foi difícil, porque trabalhei com italia-
nos. Aqui há uns anos, eu falava
melhor o italiano que o francês. Depois
comprei um dicionário e comecei a
traduzir algumas palavras, e agora dá
para desenrascar em qualquer parte
onde vá, mas nas coisas mais compli-
cadas prefiro pedir ajuda a alguém".
Tem 47 anos e a quarta classe. No
exame de aptidão do Instituto de
Formação para o Sector da Constru-
ção, um teste prévio obrigatório para
ser admitido nos cursos, chumbou. Ele
e mais 21 pessoas. "Éramos 27, todos
portugueses. Só passaram seis".
Apesar de ter a categoria profissio-
nal de B2 (a meio do escalão) há 22
anos, teve de recomeçar do zero e
frequentar o curso para o grau inferior,
e as dificuldades que encontrou não
foram só linguísticas.
"[O curso] havia de estar traduzido
para português. É a primeira dificul-
dade para nós. Há palavras que não
conhecemos e temos de perguntar ao
monitor. Uma vez nem o monitor sabia
o que aquela palavra queria dizer.
Depois, o pessoal é especialista a tra-
balhar, e eles dão muita matéria que
não se aplica na realidade".
O que lhe valeu foi que a formadora
"falava devagarinho e traduzia algu-
mas coisas para português". "E depois
havia lá os que falavam bem o francês,
e traduziam-nos. Ajudávamo-nos uns
aos outros".
"Em muitos casos, as designações
técnicas não são as que os trabalhado-
res conhecem", explica o presidente do
sindicato de construção da OGB-L. "Às
vezes chama-se a um instrumento 'um
chavelho', toda a gente diz 'passa-me
o chavelho' e toda a gente sabe o que
é, mas as pessoas não sabem o nome
técnico", observa José Pinto. O que
não os impede de serem bons profissi-
onais, garante. "Uma vez um formador
disse-nos: 'O que é que vocês estão
aqui a fazer [na formação para B1]?
Vocês sabem mais que muitos B2 ou
B3 que passaram por aqui, só que eles
passaram o teste [de admissão] e vocês
não!", conta António da Costa.
"A gente sabe o que está a fazer,
não é preciso ir à escola para saber o
que está a fazer, mas é preciso ir à
escola para ter trabalho", resume An-
tónio.
E não é só a língua que coloca
dificuldades a estes homens, garante
Filipe*, com 43 anos e o 9o
ano do
liceu. Filipe chumbou no exame de
aptidão para B3 e teve de fazer o curso
de B1, apesar de exercer a profissão
como B2. "A língua para mim foi um
grande obstáculo. E a matéria, que é
para engenheiros e não para trabalha-
dores da construção. Para quem tem
pouca escola em Portugal, que é o caso
da maioria das pessoas, o curso é
dificílimo", garante.
Na sua turma, a maioria ficou pelo
caminho. "Éramos 10, todos portu-
gueses, e só passaram quatro [no
exame final], uns por causa da língua,
outros porque são pessoas com uma
certa idade e já não entra nada na
cabeça".
António da Costa foi um dos que
passou o exame de B1 no ano passado
e está ansioso por que o chamem para
o curso seguinte. "Se me chamarem
para B2, vou fazê-lo", garante ao
CONTACTO. E depois das dificuldades
por que passou, já tem saudades da
escola.
"Eu no início dava-me o sono,
porque não estou habituado a estar
sentado. E é tudo diferente do que
estamos habituados. Uma vez
pediram-nos para calcular o volume de
terra retirado de uma vala, dando-nos
as medidas, e eu não sabia fazer isso. E
os ângulos: no 'chantier' estamos ha-
bituados a traçar com régua e lápis, e
eles lá no IFSB trabalham com um
sistema diferente. Foi difícil, ficava a
estudar até à meia-noite porque havia
muitos cálculos, às vezes doía-me a
cabeça, mas agora já tenho saudades e
quero continuar", conta ao CONTAC-
TO.
É bom que continue: só tem di-
ploma de B1, e se "perder o emprego e
for para outro, vai ser contratado
como B1" apesar de actualmente tra-
balhar como B2, avisa o sindicalista da
OGB-L. Descer de escalão significa
baixar de salário, dos 13,7450 euros
por hora que auferem os B2 para os
12,4846 que a convenção colectiva
prevê para os B1 – menos 222 euros ao
fim do mês. E não fazer a formação
significa ficar preso no mesmo escalão,
a ganhar o mesmo salário até à re-
forma – ou até serem "incapazes de
trabalhar por causa de problemas de
saúde, quando um bom operário podia
ser convertido num técnico se tivesse
formação", lamenta José Pinto.
■ Paula Telo Alves
* A maioria dos entrevistados nesta
reportagem pediu o anonimato.
Dificuldades linguísticas dos trabalhadores do sector da construção
Um problema à espera de solução
Desde 2002 que a lei exige um
diploma emitido pelo Institut de
Formation Sectoriel du Bâtiment
(IFSB) para progredir de escalão
profissional e aumentar de salário.
Antes, bastava a antiguidade.
Para a maioria dos portugueses
do sector, isso significa fazer for-
mação e exames numa língua que
não dominam.
Na OGB-L, há muito que se
discute o problema, que não se
limita "aos trabalhadores que estão
no activo e afecta muitos no de-
semprego", frisa o presidente do
sindicato da construção. E o as-
sunto já chegou ao governo lu-
xemburguês.
"Já falámos ao ministro Biltgen
[titular da pasta do Emprego na
última legislatura] e agora falámos
ao Nicolas Schmit [actual ministro
do Emprego e da Imigração]", re-
corda José Pinto.
Em Novembro, o embaixador de
Portugal no Luxemburgo já abor-
dara o problema com Schmit: 32 %
dos desempregados são portugue-
ses, o que representa 10 % da
população activa portuguesa. Mui-
tos "são pessoas que ainda não têm
idade para a reforma e que estão
em situação precária", "emprega-
dos pouco qualificados" a quem "a
crise no sector da construção afec-
tou particularmente", disse nessa
altura Pessanha Viegas ao CON-
TACTO.
"O problema é que não domi-
nam o francês escrito e nem sequer
passam nos testes de admissão
para poderem receber formação. A
comunidade portuguesa funciona
ainda muito em circuito fechado, e
o português é a língua utilizada no
trabalho e na família. Uma possibi-
lidade que discuti com o ministro
Nicolas Schmit seria fazer testes
orais de admissão. A outra é dar
formação em português, com a
colaboração do instituto de forma-
ção profissional equivalente em
Portugal", avançou na altura ao
CONTACTO.
Uma proposta primeiro avan-
çada pela OGB-L em 2008 mas a
que muitos se opõem, a começar
pelo Instituto de Formação para o
Sector da Construção.
"Os patrões são contra [a forma-
ção em português], e o IFSB é
financiado integralmente pelo pa-
tronato", diz Luc de Matteis, secre-
tário do sindicato de construção
que José Pinto preside. "Falámos
com a ministra do Trabalho portu-
guesa para ver o que se podia fazer
para ajudar estes trabalhadores,
mas a discussão não é tão simples
como isso. Não basta 'importar'
formadores portugueses, porque
depois os patrões exigem que os
operários falem francês", diz Luc
de Matteis
José Pinto acha a exigência ir-
realista. "Nas empresas as pessoas
dizem: 'Ah, mas eles deviam apren-
der francês'. Mas é difícil, para
alguém que tem 40 ou mais anos e
tem uma profissão pesada fisica-
mente, ir agora aprender uma lín-
gua de raiz. Estas pessoas nos
últimos 20 anos foram úteis nos
'chantiers' [estaleiros de constru-
ção], e agora de um momento para
o outro têm de fazer formação por
causa dos patrões. Em vez de enfi-
armos as pessoas num buraco, por-
que não dar-lhes formação em
português?", insiste.
Luc de Matteis hesita.
"É preciso termos cuidado para
não tomarmos decisões que pare-
cem boas mas que depois agravam
o problema", recomenda. "A ques-
tão não é obrigar as pessoas a
aprender francês por uma questão
nacionalista, por ser uma da lín-
guas do país, mas para estarem
protegidas. Quem só fala portu-
guês está fragilizado no trabalho,
os patrões pagam-lhes menos e
eles não se sabem defender".
Dar formação em francês é a
solução que o secretário do sindi-
cato da construção prefere, mas
também aí há vários problemas. É
que a lei luxemburguesa não prevê
licenças para aprendizagem do
francês: o "congé linguistique"
aprovado em 2008 só contempla o
luxemburguês, e aprender uma lín-
gua nova leva tempo, diz José
Pinto.
"É preciso encontrar uma solu-
ção a curto prazo para que os
trabalhadores que estão cá há 20
ou mais anos possam evoluir entre
[os graus de] B1 e B3", insiste. "Os
trabalhadores portugueses que
agora chegam já têm mais habilita-
ções, e daqui a dez anos não haverá
este problema".
O assunto vai ser objecto de
discussão de um grupo de trabalho
criado pelos ministros do Emprego
dos dois países (ver artigo na pá-
gina 2).
■ Paula Telo Alves