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A contaminação por agrotóxicos e os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

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Este trabalho analisou a eficiência e a adequação dos Equipamentos de Proteção
Individuais (EPIs) utilizados na manipulação e na aplicação de agrotóxicos
nas agriculturas brasileira e francesa. Essa análise foi feita a partir de dois
casos: o primeiro, na cultura de tomate numa pequena comunidade rural do
Brasil e o segundo, numa vinicultura na França. As evidências encontradas
mostraram que os EPIs utilizados em ambos os casos, além de não protegerem
integralmente o trabalhador contra o agrotóxico, ainda agravaram os riscos e
perigos, pois se tornaram fontes de contaminação. Conclui-se que, nos casos
analisados, os EPIs não eliminaram nem neutralizaram a insalubridade, conforme
estatui a legislação, e ainda aumentaram a probabilidade de contaminação
dos trabalhadores rurais em algumas atividades. Discutiu-se, ainda, a possibilidade
dos EPIs apresentarem lacunas funcionais no projeto, na concepção, no
uso, na manutenção, no armazenamento e no descarte, que devem ser melhor
avaliadas através de futuros estudos de desenvolvimento tecnológico.

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A contaminação por agrotóxicos e os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

  1. 1. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 32 (116): 57-68, 2007 57Contato:Marcelo Motta VeigaDepartamento de Saneamento eSaúde AmbientalEscola Nacional de Saúde PúblicaFundação Oswaldo CruzMinistério da SaúdeRua Leopoldo Bulhões, 1480 / 5ºandar – ManguinhosCEP: 21041-210 – Rio de Janeiro-RJ – BrasilE-mail:mveiga@ensp.fiocruz.brA contaminação por agrotóxicos e os Equipamentosde Proteção Individual (EPIs)Contamination by pesticides and Personal Protective Equipment(PPE)Marcelo Motta Veiga1Francisco José de Castro MouraDuarte2Luiz Antonio Meirelles2Alain Garrigou3Isabelle Baldi41Departamento de Saneamento eSaúde Ambiental, Escola Nacionalde Saúde Pública, Fundação Oswal-do Cruz. Ministério da Saúde. Riode Janeiro.2Programa de Engenharia deProdução, Instituto Alberto LuizCoimbra de Pós-Graduação ePesquisa de Engenharia (COPPE),Universidade Federal do Rio deJaneiro. Rio de Janeiro.3LSTE, Dpt. HSE, IUT, UniversitéBordeaux 1. França.4ISPED, LSTE, case 11, UniversitéVictor Segalen Bordeaux 2, Case11. FrançaRecebido: 05/04/2007Revisado: 06/08/2007Aprovado: 09/08/2007ResumoEste trabalho analisou a eficiência e a adequação dos Equipamentos de Prote-ção Individuais (EPIs) utilizados na manipulação e na aplicação de agrotóxicosnas agriculturas brasileira e francesa. Essa análise foi feita a partir de doiscasos: o primeiro, na cultura de tomate numa pequena comunidade rural doBrasil e o segundo, numa vinicultura na França. As evidências encontradasmostraram que os EPIs utilizados em ambos os casos, além de não protegeremintegralmente o trabalhador contra o agrotóxico, ainda agravaram os riscos eperigos, pois se tornaram fontes de contaminação. Conclui-se que, nos casosanalisados, os EPIs não eliminaram nem neutralizaram a insalubridade, confor-me estatui a legislação, e ainda aumentaram a probabilidade de contaminaçãodos trabalhadores rurais em algumas atividades. Discutiu-se, ainda, a possibi-lidade dos EPIs apresentarem lacunas funcionais no projeto, na concepção, nouso, na manutenção, no armazenamento e no descarte, que devem ser melhoravaliadas através de futuros estudos de desenvolvimento tecnológico.Palavras-chaves: agrotóxico, Equipamento de Proteção Individual, EPI, conta-minação, ergonomia.AbstractThis study has analyzed the efficiency and adequacy of Personal ProtectiveEquipment (PPE) used when mixing and spraying pesticides in Brazilianand French farming. Analysis was based on two case studies: The first one,concerning a tomato crop located in a small rural community in the Southeastof Brazil; the second, a vineyard in France. The findings showed that PPE usedin both cases has not protected properly against pesticide and has sometimeseven turned into a source of contamination. The study concluded that PPEcould not eliminate or neutralize unhealthy conditions related to pesticide use,as law demands. Moreover, in some cases, it might have caused rural workers’contamination. It also shows that PPE might not have been correctly planned,conceived, used, maintained, stored and disposed. Theses problems should beanalyzed in further technological development studies.Keywords: pesticide, Personal Protective Equipment, PPE, contamination,ergonomics.Ensaio
  2. 2. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 32 (116): 57-68, 200758IntroduçãoEste trabalho se propõe a discutir o tema da efici-ência e da adequação dos Equipamentos de ProteçãoIndividual (EPIs) utilizados na aplicação de agrotóxi-cos a partir de estudos anteriores realizados na cultu-ra de tomate numa pequena comunidade rural do Bra-sil (VEIGA et al., 2006) e numa viticultura na França(BALDI et al., 2006).O emprego de EPIs, apesar de não desejado, deveser considerado como tecnologia de proteção dispo-nível dentro de uma visão integrada e sistêmica deabordagem dos problemas ocupacionais. A eficiênciade todo sistema de Saúde e Segurança no Trabalho(SST) está intimamente relacionada à forma como éconduzida e balanceada, no processo decisório, a es-colha das alternativas de prevenção, proteção e con-trole (ILO, 2001). Contudo, um projeto eficiente deSST deve contemplar, num enfoque sistêmico, a inte-gração de todos os elementos relevantes para estabele-cer políticas e estratégias adequadas a cada realidadesituacional. A gestão eficaz de um programa de SSTdeve ambicionar, ainda, aumentos de produtividadenos processos de trabalho com reduções nos riscos.A Organização Internacional do Trabalho – OIT(International Labour Office – ILO) estabelece que osperigos e riscos à segurança e à saúde dos trabalha-dores devem ser identificados e avaliados de formacontínua e que as medidas de prevenção e proteçãodevem ser implementadas seguindo a seguinte ordemde prioridades (ILO, 2001):(a) eliminar os riscos/perigos;(b) controlar as fontes de risco/perigo utilizandotécnicas de engenharia e/ou medidas de gestão;(c) minimizar os riscos/perigos através de projetosde sistemas de segurança, que devem incluir mecanis-mos de controle gerenciais;(d) onde houver riscos/perigos residuais que nãopuderem ser evitados/controlados por medidas cole-tivas, o empregador deve providenciar os equipamen-tos de proteção adequados.Diversos problemas podem acarretar a inadequa-ção dos EPIs a certas condições de trabalho. Algumasdas características desejáveis aos EPIs e que foramprojetadas para conferir maior segurança podem es-tar introduzindo dificuldades operacionais em muitassituações de trabalho. Por exemplo, uma maior resis-tência de um tecido à permeabilidade, uma maior re-sistência ao choque elétrico, uma maior resistência aocalor podem estar associados a aumento de peso, me-nor conforto térmico e menos portabilidade dos EPIs.Outro aspecto importante é a dificuldade da adequa-ção dos EPIs às características antropométricas e am-bientais de cada localidade.Nos Estados Unidos, a adequação e a eficiênciade equipamentos de proteção foram testadas ao limi-te, quando as situações se tornaram extremas. Apóso ataque terrorista às torres gêmeas em Nova Iorque,em 11 de setembro de 2001, foi possível verificara inadequação e a ineficiência de diversos tipos deEPIs, que, apesar de projetados para proteger contraagentes específicos, limitavam as ações dos traba-lhadores, e.g. eram muito pesados e dificultavam odeslocamento. Essa inadequação e ineficiência dosEPIs foi novamente constatada no verão de 2005, porocasião do atendimento às vítimas do furacão Ka-trina em Nova Orleans, principalmente no que dizrespeito à exposição ao calor prolongado (estressetérmico) a que foram submetidos os trabalhadoresque atuaram no resgate das vítimas (NIEHS, 2005;SARGENT, 2005; STULL & MACDOUGALL, 2006;NIOSH, 2002, 2003, 2004a e 2006).Nestes dois acidentes, devem ter ocorrido muitasvítimas desnecessárias relacionadas diretamente ouindiretamente ao uso de EPIs. Essas vítimas, na grandemaioria, foram trabalhadores nas operações de resgateque não eram vítimas no momento dos acidentes e ti-nham a função de mitigar as conseqüências. Com isso,levantou-se a hipótese de que os EPIs que tinham, pri-mordialmente, a função de oferecer maior segurançae saúde aos trabalhadores não estavam cumprindo oseu papel de forma eficiente.Uma conseqüência direta dessas experiênciasnegativas americanas foi uma significativa alteraçãonas normas e nos padrões de proteção exigidos comrelação à necessidade e ao uso de EPIs nos EstadosUnidos. Conseqüentemente, criou-se uma demandapor desenvolvimento em tecnologia de proteção as-sociado ao uso de EPIs. Essa nova realidade com-pelia o desenvolvimento de tecnologias analíticas(incluindo validação dessas tecnologias) de formaque se pudesse avaliar se os atuais EPIs atendiama essas novas exigências técnicas e legais, ou seja,necessitou-se de aprimorar o estado da técnica emEPIs (NIOSH, 2004).Com a finalidade de atender a essa demanda pordesenvolvimento tecnológico em EPIs, foi criado,a partir de 2001 (entrando em operação em 2003),pelo Instituto Nacional para Saúde e SegurançaOcupacional (National Institute of Occupational Sa-fety and Health – NIOSH), um laboratório denomi-nado Laboratório Nacional de Tecnologia em Prote-ção Pessoal (National Personal Protective TechnologyLaboratory – NPPTL), que hoje se tornou referênciamundial em matéria de tecnologia de proteção pes-soal (NIOSH, 2004).Também na França, os EPIs tiveram sua eficiên-cia questionada. Uma recente pesquisa do Ministé-rio da Agricultura francês (MINAG, 2006) colocouem evidência que os equipamentos de proteção re-comendados raramente eram utilizados, o que per-mitiu questionar a eficácia real dos meios de prote-ção recomendados. Jourdan (1989), Bernon (2002)e Brunet et al. (2005) estudaram as dificuldades li-
  3. 3. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 32 (116): 57-68, 2007 59gadas à utilização dos EPIs e as restrições que sãogeradas por sua utilização.No Brasil, o problema de inadequação dos EPIsàs condições ergonômicas e ambientais tambémnão é estranho. Na agricultura brasileira, especial-mente em pequenas comunidades rurais, é comumdeparar-se com trabalhadores rurais sem os EPIsobrigatórios durante a manipulação e a aplicação deagrotóxicos. Uma das principais razões para não seutilizar EPIs reside no fato de que muitos dos EPIsutilizados na agricultura, devido a sua inadequação,podem provocar desconforto térmico, tornando-osbastante incômodos para uso, podendo levar, emcasos extremos, ao estresse térmico do trabalhadorrural (COUTINHO et al., 1994).Apesar da utilização de EPIs poder resultar numproblema para a saúde dos trabalhadores, não foiidentificado laboratório independente no Brasil queesteja analisando a adequação das tecnologias deEPIs. Os laboratórios de EPIs existentes no Brasilcredenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego(MTE) se limitam a realizar testes padrões que visamprincipalmente aprovar (obtenção do certificado deaprovação) a comercialização e/ou produção de cer-tos EPIs no Brasil.Porém, a maioria dos EPIs comercializados no Bra-sil não passa por qualquer teste por falta de laborató-rios capacitados/credenciados para realizar as análisesnecessárias. Não existem sequer padrões para confor-to térmico ou para permeabilidade. Com isso, muitosEPIs são comercializados no Brasil apenas com a assi-natura de um termo de responsabilidade.Agrotóxicos e EPIs na Legislação BrasileiraEste estudo escolheu a legislação brasileira paraexemplificar a expectativa legal com a utilização deEPIs. A legislação brasileira sobre EPI é a Norma Regu-lamentadora nº 6 (NR-6)5. A NR-6 considera EPI tododispositivo ou produto, de uso individual utilizadopelo trabalhador, destinado à proteção de riscos susce-tíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.A NR-6 condiciona o uso e a comercialização deEPI à obtenção de um Certificado de Aprovação (CA)expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e de-fine os procedimentos para o fabricante interessadoem comercializar EPI.A norma ainda define como competência do em-pregador (no que se refere ao uso de EPI): adquirir oEPI adequado ao risco de cada atividade; exigir seuuso; fornecer ao trabalhador somente o EPI aprovado5MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Portaria 3214, de 08 de junho de 1978. Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6). Equipamento de prote-ção individual. Disponível em: http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/default.asp6MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Portaria 3214, de 08 de junho de 1978. Norma Regulamentadora 15 (NR-15). Atividades e OperaçõesInsalubres. Disponível em: http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/default.asppelo órgão nacional competente em matéria de segu-rança e saúde no trabalho; orientar e treinar o traba-lhador sobre o uso adequado, a guarda e a conserva-ção; substituir imediatamente quando danificado ouextraviado; responsabilizar-se pela higienização emanutenção periódica; e comunicar ao MTE qualquerirregularidade observada.Quanto ao empregado: compete a este usar o EPIapenas para a finalidade a que se destina; responsa-bilizar-se pela guarda e conservação; comunicar aoempregador qualquer alteração que o torne imprópriopara uso; e cumprir as determinações do empregadorsobre o uso adequado.A legislação brasileira que define as atividades ouoperações consideradas insalubres é a Norma Regula-mentadora no15 (NR-15)6. Nesta norma são considera-das insalubres as atividades que sejam desenvolvidas:15.1.1 Acima dos limites de tolerância (...)15.1.5 Entende-se por “Limite de Tolerância”, paraos fins desta Norma, a concentração ou intensidademáxima ou mínima, relacionada com a natureza eo tempo de exposição ao agente, que não causarádano à saúde do trabalhador, durante a sua vidalaboral.Existem aspectos econômicos e jurídicos impor-tantes em decorrência da NR-15:15.2 O exercício de trabalho em condições de insa-lubridade, de acordo com os subitens do item an-terior, assegura ao trabalhador a percepção de adi-cional, incidente sobre o salário mínimo da região,equivalente a:(...)15.4 A eliminação ou neutralização da insalubrida-de determinará a cessação do pagamento do adicio-nal respectivo.15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubri-dade deverá ocorrer:a) com a adoção de medidas de ordem geral queconservem o ambiente de trabalho dentro dos limi-tes de tolerância;b) com a utilização de equipamento de proteção in-dividual.15.4.1.1 Cabe à autoridade regional competenteem matéria de segurança e saúde do trabalhador,comprovada a insalubridade por laudo técnico deengenheiro de segurança do trabalho ou médicodo trabalho, devidamente habilitado, fixar adi-cional devido aos empregados expostos à insalu-bridade quando impraticável sua eliminação ouneutralização.
  4. 4. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 32 (116): 57-68, 20076015.4.1.2 A eliminação ou neutralização da insalu-bridade ficará caracterizada através de avaliaçãopericial por órgão competente, que comprove a ine-xistência de risco à saúde do trabalhador.Como fatores econômicos, tem-se que o exercíciode trabalho em condições insalubres garante um adi-cional pecuniário ao trabalhador e ainda representaum aspecto previdenciário, na maioria dos casos, quereduz o tempo de contribuições necessário para a apo-sentadoria. Como aspecto jurídico, têm-se possíveisações trabalhistas indenizatórias.Porém, esta mesma NR-15 deixa uma brecha quepermite ao empregador “eliminar ou neutralizar ainsalubridade” através da utilização de equipamentode proteção individual. Isso explicaria o fato do usode EPIs ser a solução mais utilizada pelos emprega-dores para eliminar ou neutralizar os riscos em de-trimento do estabelecido pelo International LabourOffice (ILO, 2001).O equipamento de proteção individual (EPI) comotecnologia em saúdeO sistema de saúde brasileiro pauta-se pelos prin-cípios constitucionais da universalidade, eqüidade eintegralidade. A Política Nacional de Ciência e Tecno-logia em Saúde (C&T/S), como componente da Políti-ca Nacional de Saúde, visa integrar os processos dedesenvolvimento científico e tecnológico aos serviçosde saúde oferecidos à sociedade.A aplicação destes princípios constitucionais àPolítica Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde(C&T/S) deve objetivar a promoção, proteção e preven-ção da saúde, contribuindo à redução das desigualda-des socioeconômicas existentes no país. Porém, essasiniqüidades se refletem tanto no perfil epidemiológicodas classes sociais quanto na distribuição das tecnolo-gias de saúde (MS, 2002; ABRASCO, 2002).Dentro de uma visão lato sensu, mais abrangen-te, tecnologias em saúde poderiam ser conceituadas,como equipamentos, medicamentos, insumos e pro-cedimentos utilizados na prestação, organização e in-fra-estrutura de serviços de saúde.Então, de acordo com o seu propósito, as tecno-logias em saúde poderiam ser classificadas em tec-nologias de proteção, prevenção, promoção, assisten-ciais e de apoio à saúde, em que o equipamento deproteção individual (EPI) se enquadraria como umatecnologia de proteção.Oliveira e Machado Neto (2005) avaliaram a segu-rança no trabalho relacionada com o uso de EPIs naaplicação de agrotóxicos para a cultura da batata. Elesconstataram que o tipo de EPI utilizado influenciavadiretamente na possibilidade de exposição dos tra-balhadores rurais e, ainda, que mesmo utilizando osEPIs recomendados, os trabalhadores rurais continua-vam se contaminando, uma vez que os EPIs foram “er-roneamente recomendados com base apenas na classetoxicológica e não na exposição ocupacional que ascondições de trabalho propiciam e na sua distribuiçãopelo corpo do trabalhador”, ou seja, inadequados parasituação real encontrada.Por isso, faz-se necessário avaliar a adequaçãode cada tecnologia em saúde (ATS) e as condiçõesambientais e antropométricas encontradas em cadasituação de fato. No caso deste estudo, os EPIs uti-lizados na aplicação de agrotóxicos seriam essa tec-nologia de proteção. A avaliação de tecnologias emsaúde seria uma das ferramentas mais importantesà gestão de um sistema de saúde eficiente, tendoimplicações sociais, éticas, legais e econômicas(EDUARDO & ISAURA, 1998).Essa avaliação de tecnologias em saúde (ATS) setrataria de uma pesquisa complexa, devendo incluirum levantamento sistemático de informações sobreo estado da arte e da técnica, uma análise socioe-conômica e testes empíricos da tecnologia que estásendo avaliada.Por isso, a avaliação de uma tecnologia em saúdetentaria identificar evidências científicas de efetivida-de, de custo e de risco do seu uso e não uso, visandoà adequação, seleção, aquisição, distribuição ou usoapropriado dessa tecnologia, incluindo a sua real ne-cessidade (MS, 2002; ABRASCO, 2002).Conforto TérmicoA legislação em muitos países da Europa já exigeque sejam avaliados os riscos associados à utilizaçãode Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Entreesses riscos estariam os prejuízos à saúde ocasionadospela hipertermia. Além, dos problemas para saúde hu-mana, a falta de conforto térmico no ambiente de traba-lho, provocado pelo uso dos EPIs, acaba por ter efeitos,também, econômicos, uma vez que influi diretamentena produtividade e na qualidade do trabalho realizado(CROCKFORD, 1999).Um conceito para conforto térmico seria sensação(subjetiva) de bem-estar experimentada por uma pes-soa como resultado da combinação satisfatória dasvariáveis temperatura radiante média, umidade relati-va, temperatura ambiente e velocidade relativa do ar(FUNDACENTRO, 1999).A fisiologia térmica do corpo humano é bastantecomplexa, mas pode-se dizer que funciona como umsistema termodinâmico que se termorregula tentandomanter a temperatura interna próxima dos 37º C. Oconforto térmico estaria, então, associado à dificuldadedo corpo humano em perder ou reter calor para mantereste equilíbrio térmico termorregulador (FUNDACEN-TRO, 2001).As principais variáveis que influenciariam nes-ta termorregulação podem ser dividas em ambientais(temperatura radiante média, temperatura do ar, umi-dade relativa do ar, ventilação do ambiente) e pessoais(metabolismo, vestimenta utilizada e tipo de atividade
  5. 5. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 32 (116): 57-68, 2007 61realizada). Este balanço térmico, que se dá entre a taxade calor produzido pelo corpo (taxa de metabolismomenos trabalho realizado) e o calor cedido ao ambien-te pela pele (calor latente e calor sensível) e pela res-piração, é vital para vida humana (FUNDACENTRO,2001).Contudo, apesar de necessária a muitas atividadeslaborais, a utilização de equipamento de proteção indi-vidual influencia neste equilíbrio térmico por dificul-tar a perda de calor pelo corpo humano por convec-ção, radiação e evaporação. Existiria retenção de calortoda vez que o corpo humano não conseguisse perdercalor na quantidade necessária devido ao isolamentotérmico provocado pela utilização de EPIs, resultandonum conseqüente aumento na temperatura corporal.Por isso, em atividades em que a utilização de EPIs sejaessencial, existiria uma probabilidade maior de proble-mas para saúde provocados pelo calor. Estima-se que aprobabilidade de se apresentar uma doença relaciona-da ao calor excessivo seria de um em cada mil traba-lhadores que utilizam EPIs sob essa condição, por anotrabalhado (CROCKFORD, 1999).Por isso, seria correto afirmar que a temperatura doambiente afetaria o desempenho profissional. Tempe-raturas corporais além dos limites ótimos (36,5º - 37,5ºC) afetariam o desempenho físico e mental, podendolevar a comprometimentos fisiológicos e patológicos.O corpo humano, não conseguindo manter o equilí-brio térmico, aumentaria a taxa de retenção de calorinfluenciando na eficiência e na produtividade dos tra-balhadores (AHASAN et al., 2002; RODAHL, 2003).Porém, os limites estabelecidos nas legislações paraconforto térmico e temperaturas extremas estão base-ados nas reações agudas de trabalhadores expostos aocalor e não nos seus efeitos crônicos. Por isso, pode-se dizer que a literatura sobre a exposição contínua eprolongada de trabalhadores ao calor ainda carece defuturos estudos (WOOD, 2004).Outro agravante para o caso da utilização de EPIspor trabalhadores rurais em países de clima quente se-ria o fato de que a realização de atividades profissio-nais em localidades de clima quente e úmido seria maisinsalubre do que as mesmas atividades realizadas emcondições mais amenas. Um trabalhador executandouma atividade moderada sob condições amenas, utili-zando roupas leves, levaria em média 90 minutos paraelevar em 1,5º C sua temperatura corporal. Caso estemesmo trabalhador utilizasse uma roupa impermeávele sintética, esse tempo cairia para 20 minutos. Comisso, o tipo de EPI, junto com as condições ambientais,influenciam no tempo limite que um trabalhador pode-ria estar exposto a essas condições ambientais dentroda faixa do conforto térmico (HAVENITH, 1999).Estudos consideradosOs EPIs são projetados, no caso de agrotóxicos,de forma a garantir proteção contra agentes quími-cos externos, ou seja, para manter certas substâncias“fora” do organismo. As mesmas propriedades físicase químicas que fornecem aos EPIs essa característicade proteção também os transformam, freqüentemente,em bastante desconfortáveis e/ou inadequados. Essedesconforto no uso pode tornar a utilização de algunsEPIs um verdadeiro incômodo.Os EPIs podem, ainda, se tornar uma fonte de con-taminação, criando um risco à saúde humana. Nosdois casos apresentados a seguir, as falhas nos cuida-dos básicos de conservação e nos procedimentos dedespir/vestir colocam os EPIs como prováveis fontesde contaminação do trabalhador.A contaminação por agrotóxicos na cultura do tomateNum estudo recentemente publicado, mostrou-se acontaminação ambiental por agrotóxicos na região dacultura do tomate numa pequena comunidade ruraldo Estado do Rio de Janeiro. Neste estudo, selecionou-se 27 pontos de coleta, sendo 20 de sistemas hídricossuperficiais e 7 de sistemas hídricos subterrâneos uti-lizados para consumo humano (VEIGA et al., 2006).Para o período de março a setembro de 2003, dos27 pontos de coleta selecionados, apenas 8 não apre-sentaram contaminação detectável, sendo que emduas ocasiões estas contaminações ultrapassaram opermitido pela legislação (Conama no357/05), ou seja,70% dos pontos analisados apresentaram contami-nação detectável. Esta contaminação por agrotóxicosatingiria potencialmente toda a população local, masde maneira mais agressiva penalizaria os própriosusuários (trabalhadores rurais).O indicativo de contaminação de sistemas hídri-cos por organofosforados e carbamatos utilizados nes-te estudo foi a atividade da enzima acetilcolinesterase(percentagem de inibição), conforme estabelecido naPortaria no518/04, que estabelece os valores máximosdas substâncias químicas que representam risco para asaúde. Essa análise de inibição enzimática é utilizadapor avaliação indireta em comparação com o parationquimicamente puro da concentração dos compostosorganofosforados e carbamatos totais.Uma pesquisa do IBGE na mesma localidade, em1990, detectou que a maioria dos trabalhadores rurais(70%) não costumava usar qualquer tipo de equipa-mento de proteção individual (EPI) na preparação eno uso de agrotóxicos (COUTINHO et al., 1994).Resultados preliminares de uma pesquisa realiza-da com os trabalhadores rurais na região, em 2006,ratificaram a maioria dos resultados dessa pesquisa doIBGE, e detectaram que os trabalhadores, na sua maio-ria, são jovens (20 a 25 anos) com pouca instrução (1 a3 anos de educação formal). Observou-se, ainda, queos trabalhadores rurais não seguem as recomendaçõesquanto a manutenção, lavagem, vestir/despir, descar-te, armazenagem dos EPIs. Com relação ao uso dosEPIs, a maior reclamação foi o desconforto térmico,
  6. 6. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 32 (116): 57-68, 200762principalmente em dias quentes. Outra reclamação foio embaçamento da máscara facial pela respiração du-rante a aplicação dos agrotóxicos.A região estudada apresenta um inverno frio eseco e um verão quente e chuvoso. A temperatura mé-dia anual gira em torno de 18º C a 22º C. Porém, astemperaturas máximas chegam a ultrapassar os 40º Cno verão e as mínimas podem chegar próximas de 0ºC nas partes mais altas, no inverno.Por isso, o EPI que foi projetado para minimizara contaminação por agrotóxicos também reduziria acirculação do ar para o seu interior, transformandoa utilização desse EPI num verdadeiro “efeito-abafa-mento”. Se a temperatura externa estiver perto dos40º C, a temperatura no interior de um EPI será bas-tante elevada para um ser humano, podendo causarriscos à saúde.Um trabalhador rural brasileiro chega a trabalharmais de 12 horas por dia, seis vezes na semana emtemperaturas externas que podem atingir 40º C emum verão bastante úmido, estando sujeito a uma con-dição de trabalho bastante insalubre, que pode trazersérias conseqüências negativas à sua saúde.Considerando as estimativas já apresentadas, de20 minutos com EPI e 90 minutos com roupa normal,para um trabalhador em atividade moderada elevar asua temperatura corporal em 1,5º C, ter-se-ia que ascondições ambientais de um trabalhador rural brasi-leiro, na realidade, ultrapassariam, em muito, essa fai-xa do conforto térmico, especialmente se este estiverutilizando o EPI na forma recomendada.Desse modo, seria possível perceber a causa daresistência de alguns trabalhadores rurais ao uso decertos EPIs. Um motivo estaria na percepção do riscodesses trabalhadores rurais de que poderiam estar tro-cando esse desconforto térmico certo, agudo e de cur-to prazo pelo risco de se contaminar, o que na maioriadas vezes traria conseqüências incertas, crônicas e delongo prazo, as quais muitas vezes parecem ser assin-tomáticas e de difícil diagnóstico (VEIGA, 2007).A contaminação por agrotóxicos numa viniculturafrancesaAs reflexões apresentadas neste tópico dizem res-peito à eficácia real dos EPIs, quando são utilizadosem boas condições ou nas condições recomendadas.Uma pesquisa desenvolvida com base na aborda-gem da ergo-toxicologia (SZNELWAR, 1992; MO-HAMMED-BRAHIM, 1996; GARRIGOU et al., 1998;MOHAMMED-BRAHIM et al., 2003) caracterizou acontaminação por agrotóxicos (carbamatos) dos viti-cultores franceses. Esta pesquisa identificou as formasde contaminação em função da natureza da atividadede trabalho e de seus determinantes, sejam eles de or-dem técnica, humana ou organizacional (BALDI et al.,2002; BALDI et al., 2006)Nessa pesquisa foram realizadas 96 jornadas deobservação em situação real que permitiram produ-zir diferentes tipos de dados para cada etapa da ativi-dade de trabalho (preparação, aplicação do produtoe limpeza). A medida da contaminação foi realizadapela análise da quantidade de agrotóxico depositadasobre gazes cirúrgicas de 10 cm2fixadas diretamentesobre a pele em diferentes segmentos corporais doviticultor (cabeça, mãos, troncos, braços e pernas),como pode ser visualizado no desenho esquemáticoda Figura 1. Essas gazes eram trocadas no final decada fase da atividade.Durante as observações, os viticultores realizaramas diferentes operações de acordo com seus hábitosnormais. Alguns utilizavam equipamentos de prote-ção, outros não. Alguns equipamentos estavam emmelhor estado que outros.111 2 3 47 89 105 6Figura 1 Desenho esquemático da localização dos pontos de coleta para a medição da contaminação cutânea
  7. 7. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 32 (116): 57-68, 2007 637Em relação ao nível de proteção contra produtos químicos, os EPIs, mais especificamente os uniformes de proteção, podem ser classifica-dos em 6 tipos (1 a 6) que definem o nível de proteção. Quanto menor o tipo, maior a proteção. Por exemplo, o tipo 1 protege contra gases,o tipo 3 protege contra líquidos, o tipo 4 protege contra aerossóis e o tipo 5 protege contra partículas. Fonte: http://www.ecocampus.netOs resultados foram expressos em mg de matériaativa depositada sobre a pele do agricultor (após aná-lise da gaze colocada na superfície corporal conside-rada). A Tabela 1 apresenta a distribuição da conta-minação (mínimo, percentil 25%, mediana, percentil75%, máximo). A constatação mais surpreendente sedeu pela comparação das distribuições dos valores decontaminação por pessoas que usavam o uniforme so-bre as pessoas que não o usavam: pessoas “protegidas”poderiam apresentar contaminação até mais elevadasque pessoas “não protegidas”. Com o tratamento esta-tístico dos dados, pôde-se constatar:– o fato de utilizar uniforme de proteção não evitatotalmente a contaminação;– durante a etapa de preparação, a utilização douniforme reduz a contaminação;– durante as fases de aplicação do produto e delimpeza, as pessoas que utilizavam os uniformes deproteção eram globalmente mais contaminadas queaquelas que não utilizavam.Estes resultados provocaram um forte questiona-mento junto às instituições francesas de prevenção,uma vez que uma das principais recomendações pre-conizadas era a utilização dos uniformes de proteçãoindividual, em particular uniformes classificadoscomo tipo 47, ou seja, que protegem contra aerossóis.A partir de numerosas discussões com diferentesespecialistas da área, sindicatos franceses e europeus,foram propostas as seguintes hipóteses explicativaspara esse tipo de contaminação:– a pré-contaminação dos EPIs se explicaria pelasua reutilização: Quando esses EPIs são guardados emlocais previamente contaminados, sendo pouco ounada limpos, é provável que ocorra uma contamina-ção acumulativa no interior dos EPIs;– a ineficácia dos EPIs em função das diferentesfases da atividade: Os equipamentos diminuem suaeficácia a cada etapa do processo que vai da prepara-ção à limpeza. Na Tabela 1, somente na fase de pre-paração, a mediana com utilização do EPI é inferiorà mediana sem o EPI. Nas demais fases da atividade(aplicação e limpeza), as medianas com a utilizaçãodo EPI são superiores às medianas sem EPI. Este dadoindica uma contaminação maior em trabalhadores ru-rais utilizando EPIs.– EPI e crença de proteção: Para certos viticultores,o fato de estar utilizando os EPIs poderia reforçar acrença de se sentir protegidos, o que poderia se tra-duzir na falta de atenção a certas formas básicas deprecaução;– práticas mais seguras desenvolvidas em funçãoda experiência: Durante as observações, práticas mui-to distintas puderam ser caracterizadas, por exemplo,em relação ao cuidado para se abrir e derramar (vi-rar) os sacos de agrotóxicos em pó. O fato de limitar acriação de nuvens de poeira, de derramar o saco emcontato direto com a cuba se opunha a práticas emque abrir e derramar o conteúdo do saco se fazia brus-camente. A existência deste saber-fazer com prudên-cia pode, em alguns casos, limitar fortemente a conta-minação direta, assim como a contaminação indiretagerada pelo contato repetido de certas partes do corpocom materiais previamente contaminados.Já no final de 2006, uma nova hipótese sobre a per-meabilidade dos EPIs aos agrotóxicos foi formuladapor Baldi et al. (2006) para explicar a ineficácia realdos EPIs recomendados pelas instituições de preven-ção francesas. Nesse trabalho realizado em conjuntocom um fabricante de agrotóxicos, foi analisada apermeabilidade dos uniformes de proteção utilizadoscom agrotóxicos. Face à toxicidade de um herbicidaTabela 1 Contaminação externa em mg de matéria ativa depositada sobre a pele do agricultorDistribuiçãoPreparação Aplicação LimpezaEPI EPI EPISem Com Sem Com Sem ComMínimo 0,6 0,1 0,3 0,3 0,2 0,2Percentil 25% 2,2 0,7 2,2 2,8 1,4 1,9Mediana 4,2 3,2 4,0 7,7 2,3 9,3Percentil 75% 8,8 8,3 18,8 21,6 10,6 28,9Máximo 23,7 564,6 73,9 463,1 54,4 151,6Número de observações 21 44 31 40 8 18Fonte: Baldi et al. (2002 e 2006)
  8. 8. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 32 (116): 57-68, 200764utilizado na cultura francesa de banana, entre outras,essa indústria química decidiu desenvolver um servi-ço de proteção associado à utilização desse produto.Numa primeira fase de desenvolvimento foi realizado,pelo Instituto Têxtil Francês (IFTH), uma série de tes-tes de permeabilidade em diferentes tipos de unifor-mes recomendados para o uso com esse herbicida.Os resultados desses testes foram alarmantes e co-locaram em evidência a importância do fenômeno dapermeabilidade na ineficácia dos EPIs. O produto puro(herbicida) depositado sobre o tecido de um EPI novopassou pelo tecido em um minuto (protocolo de testeEM 374-3 de 2004). Testes do mesmo tipo realizadoscom outros herbicidas do mesmo fabricante produzi-ram resultados análogos. Um segundo teste com ae-rossóis dos mesmos produtos colocou em evidênciaque os mesmos penetraram através dos uniformes emmenos de dez minutos.Tais testes não foram repetidos para o agrotóxicoutilizado no estudo de caso da viticultura francesa. En-tretanto, por analogia, uma hipótese semelhante podeser formulada. Na realidade, após reuniões realizadascom os fabricantes dos EPIs, pôde-se perceber que, emgeral, a agricultura constitui um nicho, em termos demercado mundial de EPIs inferior a 4%. Nessas con-dições, os uniformes recomendados para a agricultu-ra foram desenvolvidos para a indústria e “adaptadospara a agricultura. Eles não teriam sido testados coma grande gama de compostos químicos utilizados nasformulações dos agrotóxicos para agricultura, o queexplicaria o problema da permeabilidade dos EPIs.Essa constatação conduziu o fabricante do herbicidautilizado na cultura da banana a tentar desenvolvernovos EPIs em conjunto com um pequeno fabricantebrasileiro desses equipamentos de proteção.Os autores do estudo consideram que na falta demaiores informações, em termos de precaução, poder-se-ia recomendar EPIs dos tipos 2 ou 3 que, em teo-ria, ofereceriam mais proteção. Além disso, um nívelmais elevado de proteção significaria um maior des-conforto térmico, o que faria com que esses uniformesse tornassem totalmente inadequados à realidade dotrabalho agrícola, uma das justificativas da não utili-zação de EPIs.DiscussãoA questão da concepção e do uso de EPIs pode serconsiderada como um problema clássico de transfe-rência de tecnologias (WISNER, 1997; PALIS et al.,2006). Eles foram concebidos para situações de uti-lização que correspondem muito pouco à realidadedas condições de trabalho dos agricultores. A situaçãopenosa do trabalho é uma realidade vivenciada quepode conduzir os agricultores a decidir limitar essapenosidade, em particular evitar o desconforto térmi-co e não se proteger.Esses fatos colocam em evidência falhas do tipoorganizacional ou latentes em relação à eficácia realdos EPIs. De acordo com Reason (2004), essas falhasseriam introduzidas nos sistemas por níveis hierár-quicos superiores e estão relacionadas à gestão ouconcepção dos sistemas produtivos. No caso dos EPIs,essas falhas estão relacionadas ao projeto, à certifica-ção e à colocação desses equipamentos de proteçãono mercado.Na realidade, os dois casos aqui discutidos (brasi-leiro e francês) colocam em questão a ineficácia dosEPIs quando analisados em situações reais. Essas fa-lhas do tipo organizacional têm implicação sobre aação da maior parte das instituições competentes emtermos de prevenção. Coloca-se em evidência a neces-sidade de normalizações sobre EPIs para a agricultura,o que já começa a ocorrer na comunidade européia,em particular na Alemanha (norma DIN 32781) e naHolanda. Esta é uma das tentativas de corrigir as fa-lhas organizacionais.A utilização de EPIs faz parte do dia-a-dia de mui-tos trabalhadores. Muitos projetos de Saúde e Segu-rança no Trabalho (SST) já contemplam, desde a suafase de concepção, a utilização de EPIs. Sabe-se queos EPIs têm a finalidade de proteção, ou seja, reduzir/controlar e não de evitar, os riscos à saúde e à seguran-ça dos trabalhadores. Conseqüentemente, na maioriados casos, a utilização de EPIs só deve ser consideradacomo um dos últimos recursos de tecnologia de prote-ção/controle de riscos aos trabalhadores (ILO, 2001).As medidas de prevenção seriam aquelas que eli-minam ou reduzem os riscos e perigos, atuando nasua fonte, ou seja, evitam e/ou reduzem a geração dorisco ou do perigo. A prevenção deveria ser priorizadaem relação a medidas de proteção ou atenuação dosriscos ou dos perigos. Na maioria das situações, “pro-teger” parece ser mais “econômico” do que prevenir.Por isso, seria necessário que as legislações sobreSaúde e Segurança no Trabalho (SST) dispusessemde mecanismos que incentivassem medidas de pre-venção por parte dos empregadores. Nesse tipo delegislação, deveriam, ainda, ser estimuladas medidasde proteção coletiva. Contudo, especialmente nas si-tuações reais agrícolas, elas são pouco utilizadas pelasmais diversas razões, tais como custo elevado e porserem tecnologias pouco adaptadas às especificidadesda agricultura.Essa falta de estímulo para a adoção de medidasde prevenção como solução viável para controlar si-tuações insalubres ou perigosas estimula a utilizaçãodos EPIs como solução paliativa, uma vez que os EPIs,normalmente, parecem ser a solução economicamentemais vantajosa.Um indicador dessa falta de incentivos para medi-das de prevenção é a carência de estudos sobre desen-volvimento tecnológico de EPIs. O estado da técnicados EPIs está bem distante da utilização desses equi-
  9. 9. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 32 (116): 57-68, 2007 658LEI 6938 de 31/08/1981. Dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outrasprovidências.pamentos em situações reais. Grande parte dos EPIsnão seria adequada à sua utilização e/ou finalidade.Na maioria das vezes, parece que os EPIs agrícolas nãoconseguem evitar a contaminação, o acidente ou a le-são, podendo ser, inclusive, como no caso dos estudosaqui discutidos, fonte de contaminação. A função doEPI passa a ser reduzir o risco ou mitigar a conseqüên-cia, o que diverge da expectativa legal.Essa valorização da proteção em detrimento daprevenção fica evidenciada quando se percebe queexiste um número cada vez maior de projetos incom-pletos que já incorporam na sua concepção a utiliza-ção de EPIs para encobrir suas falhas. Em matéria derisco químico, em particular no que diz respeito aorisco de utilização dos agrotóxicos, as medidas de pre-venção seriam mais recomendadas do que as medidasde proteção constantemente utilizadas (EPIs).De fato, constata-se que a adoção de EPIs pareceser a solução mais utilizada para atender os requisitoslegais. Em geral, eventuais responsabilizações penaisou civis colocariam no pólo passivo o agricultor e/ouo proprietário da plantação, muito embora a legisla-ção brasileira estabeleça que, em matéria ambiental, aresponsabilização seja solidária e objetiva, engloban-do todos os agentes envolvidos na cadeia produtiva, oque incluiria dos fabricantes de agrotóxicos aos traba-lhadores rurais, passando pelos pontos de venda. Comisso, o agricultor tem a obrigação não só de fornecer omeio de proteção (EPI), mas também de garantir resul-tado (Lei 6938/81)8.Parece existir, ainda, uma deficiência na concep-ção dos EPIs desde a sua fase de projeto. Grande par-te dos EPIs é projetada para proteger contra agentesisolados, ignorando os potenciais efeitos sinérgicos.Outro aspecto que impacta diretamente na qualidadee na eficiência dos EPIs é o econômico. Normalmente,na escolha do EPI são consideradas variáveis financei-ras, muitas vezes ignorando custos socioeconômicos(e.g. custos para saúde dos trabalhadores e custos deresponsabilização trabalhista). A decisão de qual EPIutilizar é bastante influenciada pelo custo deste EPI(CROCKFORD, 1999).Quando se examinam os problemas apresentadospelos EPIs nos casos estudados, as discrepâncias entreas tecnologias mais recentes e as práticas na proteçãode riscos e perigos para a saúde humana são espe-cialmente evidenciadas. A valorização técnica dessesequipamentos como solução de proteção obriga quesejam produzidos e consumidos em massa. O EPI, en-quanto tecnologia de proteção em saúde, deixa a de-sejar em diversos aspectos durante o seu ciclo de vida(do projeto até o descarte final), considerando-se o seucaráter complementar, a sua diversidade e sua escalade utilização.Os EPIs utilizados nos casos estudados apresen-tam lacunas em suas funções como produtos que ten-sionam as organizações. Essas lacunas se desdobramem riscos e perigos adicionais aos pré-existentes (ine-rentes ao processo do trabalho) e estão associadas àconcepção, ao uso, à manutenção e ao descarte dosEPIs, aumentando a complexidade da gestão da Saú-de e Segurança no Trabalho (SST) nos casos em queos equipamentos são apresentados como solução deproteção. Para efeito de discussão, essas lacunas po-dem ser reunidas em dois grandes grupos: lacunas deconcepção e lacunas de adequação aos processos detrabalho concretos (REASON, 2004).Lacunas de concepção dos EPIsOs EPIs são projetados para atenuar lesões aosusuários decorrentes da exposição a agentes especí-ficos durante o processo de trabalho. A produção ea comercialização dos EPIs são autorizadas, tecnica-mente, pela emissão de Certificados de Aprovação(NR-6). Essa autorização é amparada exclusivamenteem ensaios laboratoriais relativos a agentes específi-cos, implicando uma orientação ao projeto de EPIs poragente. Assim, um protetor auricular é analisado no to-cante ao isolamento acústico, um capacete, no tocantea choques e assim por diante. A legislação não requervalidação do projeto dos EPIs em testes de campo quesimulariam a sua utilização em condições reais e quefacilmente evidenciariam deficiências provocadas poressa orientação especializada nos projetos dos EPIs.As lacunas funcionais associadas à concepçãodecorreriam da adoção de metodologias desatualiza-das de projeto de produto. Projetar EPIs para agentesisolados sugere a adoção de metodologias anterioresà década de 1970. Medeiros (1995) apresenta uma re-visão de diversas metodologias de projeto de produtoempregadas em diversos tipos de equipamentos. Umtraço comum entre as metodologias revistas é o desta-que para as análises dos processos de utilização e ma-nutenção dos produtos como estudos necessários paraa definição das especificações de projeto de quaisquerprodutos. Se as metodologias de projeto empregadasestivessem atualizadas, as especificações dos produ-tos levariam em conta efeitos sinérgicos dos diversosagentes existentes nos contextos de uso, manutenção,armazenagem e descarte dos EPIs.Caso essas análises fossem consideradas, os equi-pamentos teriam funções correspondentes às diversassituações reais de uso, manutenção e descarte. Des-tacam-se as lacunas relativas ao conjunto de agentesconsiderados nas especificações de projeto e as relati-vas às pessoas e aos métodos de trabalho adotados emseus respectivos contextos. Por exemplo, vários EPIsnão parecem terem sido concebidos considerando os
  10. 10. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 32 (116): 57-68, 200766mais simples atos, e.g. vesti-los e despi-los. Ficou evi-denciado que o trabalhador rural pode se contaminarem ambos os atos (BALDI et al., 2006).As especificações dos EPIs enfatizam a proteçãopara agentes isolados e ignoram a coexistência de ou-tros agentes nos processos de uso e manutenção, cujaimportância é eventualmente agravada em decorrên-cia do uso dos EPIs, como o desconforto térmico as-sociado ao uso de roupas protetoras inadequadas emtrabalhos a céu aberto em regiões de clima tropical,como visto nos estudos de casos (OLIVEIRA & MA-CHADO NETO, 2005).A partir dos resultados dos estudos apresentadosneste artigo, pode-se constatar diversas falhas deprojeto gritantes, como a permeabilidade dos tecidosempregados na confecção dos EPIs, roupas sem ven-tilação, criando um efeito-abafamento, exposição dapele decorrente da falta de análises antropométricasdos usuários na fase de concepção e a inevitável ina-dequação dos equipamentos, luvas de proteção comfolgas excessivas e mangas de camisas que deixavamo punho descoberto.Outras falhas também podem ser inferidas, taiscomo não haver disponibilidade no mercado de lu-vas de trabalho para crianças, embora crianças eadolescentes participem em diversos processos detrabalho nas atividades agrícolas dentro e fora dasescolas, máscaras e protetores faciais que embaçamcom a respiração, utilização exagerada de materiaissintéticos de elevado tempo de degradação ambiental(ciclo de vida) e degeneração dos EPIs ao longo dasua vida útil, como aumento da permeabilidade dostecidos de roupas protetoras, que aumentam a cadalavagem. A informação sobre a redução da proteçãodos EPIs com sua utilização, aumentando o risco decontaminação, não é divulgada pelos fabricantes aoscompradores e usuários.Na concepção da utilização em conjunto, EPIscomo óculos de proteção e protetores auriculares sãoprojetados para uso isolado, não integrado. As hastesdos óculos colidem com as conchas do protetor auri-cular, ocasionando que as funções de ambos os EPIssão prejudicadas.Lacunas de adequação dos EPIs aos processos detrabalhoAlém das dificuldades decorrentes do empregode metodologias de projeto de produto obsoletas, asindicações para uso e manutenção dos EPIs atendema sugestões de Serviços de Saúde e Segurança no Tra-balho (SST) e a indicações em rótulos e manuais deinstruções elaborados por fabricantes diversos, semvalidação das indicações em testes de campo e semreferências para avaliação da adequação do estado doproduto. EPIs são concebidos como produtos descar-táveis, mas não são encontradas usualmente indica-ções de métodos de avaliação do fim da sua vida útil(MEDEIROS, 1995).O uso de EPIs em regiões tropicais, especialmentena agricultura a céu aberto, agrava problemas de des-conforto térmico. O uso do equipamento influenciana termorregulação, podendo dificultar a perda ou aacumulação de calor pelo corpo humano. Por isso, ematividades em que a utilização de EPIs seja essencial,existe uma probabilidade maior de problemas parasaúde provocadas pelo calor (CROCKFORD, 1999).Verificaram-se, nos casos estudados, restrições, porparte de vários trabalhadores rurais, ao uso dos EPIs.Constataram-se, inclusive, situações em que o uso dosEPIs aumentou a contaminação por agrotóxicos. Pres-supôs-se que as deficiências de projeto e produçãoresultam em EPIs inadequados e desconfortáveis. As-sim, as objeções dos trabalhadores rurais à utilizaçãodesses equipamentos encontram evidências empíricase fundamentos concretos (BALDI et al., 2006).Asorientaçõessobremétodosdeuso,manutençãoearmazenagem dos EPIs não são validadas nos diversostipos de situações de trabalho. Em conseqüência, osmétodos prescritos não correspondem aos métodospraticados. Os rótulos e bulas dos agrotóxicos podemnão apresentar uma boa legibilidade, com dimensõesde letras inadequadas aos usuários. A redação tam-bém pode dificultar a comunicação das informaçõesrelevantes para o usuário, considerando-se a escolari-dade da maioria dos trabalhadores rurais.Normalmente, o projeto dos produtos não incluiaspectos relativos à sua manutenção. É difícil limparresíduos presos ou absorvidos pelas linhas de cos-turas em aventais e outras roupas, assim como em do-bradiças de óculos, dobras no interior de botas, luvas,protetores auriculares e assim por diante.Não se encontram usualmente informações sobremanutenção, além da simples limpeza, em que o traba-lhador também pode se contaminar. Além disso, a in-formação sobre manutenção não é adequada à realidadedo usuário. A guarda de EPIs em uso e com manuten-ção inadequada facilita a contaminação dos armários ea dispersão de material contaminante entre os EPIs.O descarte dos EPIs também não parece ser con-templado nos projetos. Os materiais empregados nãosão biodegradáveis nem biodestrutíveis. O descarteusual desses equipamentos como lixo comum sugerea ausência de avaliação do perigo representado pelaconcentração de materiais tóxicos neles presentes. Ca-recem de avaliação os efeitos decorrentes da adoção daqueima de EPIs em fogueiras ou do enterro, constatadasno estudo de caso apresentado em Veiga et al. (2006).Portanto, as lacunas funcionais no projeto, na con-cepção, no uso, na manutenção, no armazenamento eno descarte dos EPIs empregados nos estudos de casoanalisados comprometeram a saúde humana, a qua-lidade da vida no trabalho rural e agravaram os pro-blemas ambientais. A prevenção dos riscos e perigos
  11. 11. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 32 (116): 57-68, 2007 67à saúde humana e ao meio ambiente é um benefícioe, como tal, tem custo. Se não resolvida no projeto doprocesso de trabalho, restam a proteção coletiva e aproteção individual. Mas é preciso que essa proteçãoseja eficaz, o que não aconteceu nos casos estudados.Considerações finaisEstudos sobre EPIs, de modo geral, não enfatizamos problemas de projeto destes produtos. São estuda-das sobretudo as contaminações sofridas pelos tra-balhadores e pelo meio ambiente. Ainda há relatossobre dificuldades na utilização dos equipamentos,destacando-se a valorização, pelo trabalhador, dapercepção de desconforto imediato versus a percep-ção de riscos para a saúde em longo prazo.A legislação brasileira é ingênua em relação aosEPIs quando aceita universalmente que o uso dessesprodutos deve eliminar ou neutralizar a insalubrida-de, assumindo que a proteção do trabalhador ao usaro EPI é eficiente. Nos casos estudados, a proteção par-cial implicou em contaminação, mas a penalizaçãodos responsáveis dependeria de uma fiscalização,que no Brasil está subdimensionada em relação aonúmero de casos.As evidências encontradas mostraram que os lo-cais de trabalho e o corpo dos trabalhadores foramcontaminados, a despeito do uso de EPIs. Os EPIsnão eliminaram nem neutralizaram a insalubrida-de, conforme estatui a legislação, e ainda agravarama contaminação dos trabalhadores rurais em algu-mas atividades.Os EPIs utilizados nos casos estudados apresenta-ram problemas de projeto. Há uma grande discrepân-cia entre o estado da técnica no projeto dos EPIs (me-lhores práticas) e os EPIs difundidos na agricultura,como os utilizados nos casos estudados. A tecnologiade produção desses equipamentos parece, também,carente de reformulação para que sejam produzidasproteções com qualidade mais próxima do estado datécnica a custos compatíveis com a realidade econô-mica dos produtores rurais, especialmente dos pe-quenos produtores.Os equipamentos utilizados na agricultura, alémde não protegerem integralmente o trabalhador,ainda agravaram os riscos e perigos, pois, nos ca-sos estudados, tornaram-se fontes de contaminaçãopor agrotóxicos. Os métodos de limpeza expuseramos trabalhadores rurais a contaminações imediatas,para aqueles que fizeram a limpeza, e mediatas, paraaqueles que tiveram contato com a área onde foi rea-lizada a limpeza. O trabalhador ainda se contaminouao vestir e despir um EPI contaminado.Portanto, a metodologia e a concepção utilizadasno projeto de EPIs devem ser reavaliadas, devendo serestimulados estudos sobre desenvolvimento tecnoló-gico nesses equipamentos. A possibilidade de conta-minação do trabalhador rural dependerá da qualidadedo EPI. Mantidos os projetos de produtos e as práticasatuais, as contaminações continuarão, produzindoefeitos agudos e crônicos à saúde e segurança ambien-tal e no trabalho. As legislações sobre o tema devemser revistas para incluir mecanismos que incentivema prevenção em detrimento da proteção.ReferênciasABRASCO. Política nacional de ciência, tecnologiae inovação em saúde: uma proposta. Rio de Janeiro,abr. 2002.AHASAN, R.; MOHIUDDIN, G.; FARUQUEE, S. M.Strenuous tasks in a hot climate: a case study. WorkStudy, v. 51, n. 4/5, p. 175-181, 2002.BALDI, I. et al. Assessment of pesticide exposurein vineyard workers. In: CONFERENCEOF THE INTERNATIONAL SOCIETY OFEXPOSURE ANALYSIS/CONFERENCE OF THEINTERNATIONAL SOCIETY OF ENVIRONMENTALEPIDEMIOLOGY, 12/14., 2002, Vancouver, BC,Canada. Epidemiology. Vancouver, 2002. abstract.BALDI, I. et al. Pesticide contamination of workers invineyards in France. Journal of Exposure Analysis andEnvironmental Epidemiology, v. 16, n. 2, p.115-24, 2006.BERNON, J. Traitement du risque phytosanitaire à laMSA de l’Hérault. In: COLLOQUE DES CTR, CTN,CCMSA, 2002, Bagnolet. Anais..., Bagnolet, 2002.BRASIL. Ministério Da Saúde. Proposta de PolíticaNacional de Ciência, Tecnologia e Inovaçãoem Saúde. Secretaria de Políticas em Saúde.Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde,Dezembro 2002.BRUNET, R. et al. Le risque et la parole: construireensemble une prévention des risques du travaildans l’agriculture et l’industrie. France: OctaresEditions, 2005.COUTINHO, J. A. G. et al. uso de agrotóxicos nomunicípio de Pati do Alferes: um estudo de caso.Caderno de Geociências, n. 10, p. 23-31, 1994.CROCKFORD, C. W. Protective clothing and heatstress: introduction. Ann. occup. Hyg., v. 43, n. 5. p.287-288, 1999.EDUARDO, M. B. P.; MIRANDA, I. C. S. VigilânciaSanitária. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública daUniversidade de São Paulo, 1998. v. 8, (Série Saúde &Cidadania)GARRIGOU, A.; MOHAMMED-BRAHIM, B.;DANIELLOU, F. Etude ergonomique sur les chantiersde déflocage d’amiante. Rapport final. OPPBTP/DRT.CT3. Bordeaux, 1998.
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