2. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do
Adolescente proíbem o trabalho infantil no Brasil. Mas,
mesmo assim, no País existem 2,9 milhões de crianças
trabalhando.
Existem no mundo em torno de 250 milhões de crianças
entre 5 e 14 anos que trabalham, segundo dados da
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do
Adolescente proíbem o trabalho infantil no Brasil. Mas,
mesmo assim, no País existem 2,9 milhões de crianças
trabalhando.
Existem no mundo em torno de 250 milhões de crianças
entre 5 e 14 anos que trabalham, segundo dados da
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
3. No Brasil, a Constituição Federal e o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) proíbem o trabalho
infantil. Mas, infelizmente, existem 2,9 milhões de
crianças de 5 a 14 anos de idade empregados em
lavouras, carvoarias, olarias, pedreiras, mercado
informal e atividades domésticas. As meninas
representam um terço deste número. E mais de 50%
desses menores não recebem nenhum tipo de
remuneração.
No Brasil, a Constituição Federal e o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) proíbem o trabalho
infantil. Mas, infelizmente, existem 2,9 milhões de
crianças de 5 a 14 anos de idade empregados em
lavouras, carvoarias, olarias, pedreiras, mercado
informal e atividades domésticas. As meninas
representam um terço deste número. E mais de 50%
desses menores não recebem nenhum tipo de
remuneração.
4. Informações produzidas pela Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios 1999 (PNAD) revelam que a mão-de-obra infantil está
mais concentrada em pequenos empreendimentos familiares,
especialmente no setor agrícola. Em 1999, a atividade agrícola
detinha 80,4% das crianças ocupadas de 5 a 9 anos de idade e
63,2% das ocupadas de 10 a 14 anos de idade.
De 1995 para 1999, de acordo com a pesquisa, a proporção de
crianças ocupadas no contingente de 5 a 14 anos de idade passou
de 14,5% para 11,8% entre os meninos e de 7,8% para 6,0%
entre as meninas.
Fonte: PNAD / Ministério do Trabalho
Informações produzidas pela Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios 1999 (PNAD) revelam que a mão-de-obra infantil está
mais concentrada em pequenos empreendimentos familiares,
especialmente no setor agrícola. Em 1999, a atividade agrícola
detinha 80,4% das crianças ocupadas de 5 a 9 anos de idade e
63,2% das ocupadas de 10 a 14 anos de idade.
De 1995 para 1999, de acordo com a pesquisa, a proporção de
crianças ocupadas no contingente de 5 a 14 anos de idade passou
de 14,5% para 11,8% entre os meninos e de 7,8% para 6,0%
entre as meninas.
Fonte: PNAD / Ministério do Trabalho
