Apresentação realizada pela Diretora de Programa da Subsecretaria de Ações Estratégicas da SAE, Rosane Mendonça, durante 3a. Mesa do Seminário Cidadão do Futuro: Políticas para o desenvolvimento na primeira infância.

1. CIDADÃO DO FUTURO
POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Saúde e estado nutricional na
primeira infância
Brasília, 26 de Outubro de 2011.

2. Parte 1:
Ao longo das últimas décadas, os indicadores
mais básicos de desenvolvimento infantil
melhoraram de forma extremamente acentuada
no país.
Em particular, os indicadores de saúde e nutrição
apresentaram melhora significativa.

3. Redução nas carências ao longo da ultima década: morbidade e
mortalidade infantil
Mortalidade pós-infantil
Mortalidade pós-neonatal
Mais rápido que o Mais lento que o
requerido pelos requerido pelos
Mortalidade neonatal ODM ODM
Mortalidade na infância Redução a
1/2 em 25
anos
Mortalidade infantil 2006 1996
Febre ou tosse
Redução a
1/3 em 25
Tosse anos
Febre Grau de carência remanescente
Redução
Diarréia
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Situação ao final da década em relação à situção no início
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) de 1996 e 200 6.

4. Redução nas carências ao longo da ultima década: subnutrição
infantil, aleitamento exclusivo e cartã pré-natal
Redução a Redução a
Subnutrição: peso por 1/3 em 25 1/2 em 25
idade anos anos
Subnutrição: peso por
altura Mais rápido que o Mais lento que o
requerido pelos requerido pelos
ODM ODM
Subnutrição: altura por
Grau de carência remanescente
idade
Aleitamento exclusivo Redução
Cartão pré-natal 2006 1996
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Situação ao final da década em relação à situção no início
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) de 1996 e 200 6.

5. Parte 2:
Não só melhoraram os valores médios; a
desigualdade entre grupos socioeconômicos e
demográficos também foi reduzida de forma
acentuada.
Por conseguinte, ao longo das últimas duas
décadas, a igualdade de oportunidades foi
promovida numa intensidade sem precedentes
no país.

6. Evolução de um conjunto selecionado de indicadores de saúde e subnutrição infantil
Brasil, 1996 e 2006
Probabilidade média Grau de desigualdade de oportunidades
Indicadores Porcentagem em Porcentagem em
1996 2006 relação à situação 1996 2006 relação à situação
inicial inicial
Mortalidade (em mil)
Taxa de Mortalidade infantil² 55 20 37 15,8 4,7 30
Taxa de Mortalidade na Infância (menores de 5 anos) 3 63 24 38 18,8 6,5 34
Taxa de Mortalidade Neonatal4 25 12 49 5,7 2,8 49
5
Taxa de Mortalidade Pós-Neonatal 30 8 26 10,0 2,1 21
Taxa de Mortalidade Pós-Infantil6 9 4 43 2,9 2,0 69
Morbidade infantil
Porcentagem de crianças menores de 5 anos que
10 8 82 1,3 1,3 97
tiveram diarréia nas últimas duas semanas
Porcentagem de crianças menores de 5 anos que
26 22 83 3,0 2,5 83
tiveram febre na última quinzena
Porcentagem de crianças menores de 5 anos que
49 34 71 2,6 3,8 144
tiveram tosse na última quinzena
Porcentagem de crianças menores de 5 anos que
55 42 76 3,8 4,6 120
tiveram febre e tosse na última quinzena

7. Evolução de um conjunto selecionado de indicadores de saúde e subnutrição infantil
Brasil, 1996 e 2006
Probabilidade média Grau de desigualdade de oportunidades
Indicadores Porcentagem em Porcentagem em
1996 2006 relação à situação 1996 2006 relação à situação
inicial inicial
Aleitamento materno
Porcentagem de crianças de 0 a 6 meses que não
77 62 80 14 15 106
receberam aleitamento materno exclusivo
Nutrição Infantil
Porcentagem de crianças menores de 5 anos com
8 10 118 1 2 200
peso inadequado ao nascer (peso < 2,5)
Porcentagem de crianças menores de 5 anos com
7 10 7 65 4 2 49
altura em relação à idade inadequada
Porcentagem de crianças menores de 5 anos com
7 2 2 68 0 0 65
peso em relação à altura inadequada
Porcentagem de crianças menores de 5 anos com
6 2 35 2 0 20
peso em relação à idade inadequada 7

8. Parte 3:
Como explicar esse progresso?
i) Em boa medida, esta melhoria observada nos
resultados decorreu dos significativos avanços
institucionais ocorridos ao longo das duas últimas
décadas como.
Vale citar o Estatuto da Criança e do Adolescente –
ECA, o Plano Nacional pela Primeira Infância, o
fortalecimento e ampliação o número de Conselhos
Tutelares, presentes hoje em 98% dos
municípios, dentre outros.

9. ii) Igualmente importante para os resultados
alcançados foi a concomitante expansão na oferta
de serviços de atenção básica à primeira infância.
Hoje na saúde são 32 mil equipes de saúde da
família (mais de 50% da população coberta), 250
mil agentes comunitários de saúde e 21 mil
equipes de saúde bucal; a assistência já conta com
6 mil centros de referência da assistência social
(CRAS) e na educação temos 2 milhões de crianças
atendidas em 46 mil creches (19% da população de
0 a 3 anos coberta).

10. iii) Por fim, vale lembrar que também contribuiu
muito o fato de diversos estados e municípios
brasileiros terem concebido e implantado
importantes inovações em políticas públicas para a
Primeira Infância ao longo da última década.
Apenas para citar alguns exemplos, temos o
Primeira Infância Melhor no Rio Grande do Sul, o
Nova Semente em Petrolina, o Primeira Infância
Completa no Rio de Janeiro, Asinhas da Florestania
no Acre, e muitos outros.

11. Parte 4:
Apesar de todo o progresso observado há
necessidade de continuidade
Vários indicadores importantes de desenvolvimento
infantil continuam não sendo medidos no país. Os
mais básicos, que têm sido medidos, permanecem
em níveis ainda incompatíveis com o nível de
desenvolvimento econômico do país.
Existe, portanto, a necessidade de pelo menos mais
algumas décadas de progresso acelerado.

12. População com menos de um ano de idade: Brasil, 1980-2019
4,0
1984
3,8
3,8
3,6
3,5
População (Em milhões)
3,5 2001
3,4 3,3
1993
3,2
3,0
2011
2,8 2,8
2,6
2,5
2,4
1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Ano
Fonte: IBGE, Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Revisão 2008.

13. Evolução da taxa de mortalidade infantil no Brasil
120
Alta
110
100
90
80
70
60
50
Média
40
Brasil 1999 - 31,7 o/oo
30
Brasil 2009 - 22,5 o/oo
20
Baixa
10
0

14. Progresso na probabilidade de acesso a condições básicas de saúde materno-infantil
segundo percentis da distribuição da população: Brasil, 1996 e 2006
100
95
90
85 Pré-natal (2006)
80
75
70
Taxa de cobertura (%)
65
60
55 Pré-natal (1996)
50
45
40 Aleitamento
materno
35 exclusivo (2006)
30
Aleitamento
25 materno
20 exclusivo (1996)
15
10
5 - vulnerável + vulnerável
0
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Percentil de vulnerabilidade
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) de 1996. e 2006
Nota: As probabilidades foram obtidas entre as crianças de 0 a 17 anos considerando as seguintes características do domicílio em uma regressão logística: região de residência, cor da mãe, escolaridade
da mãe e razão de dependência.

15. Extrema pobreza por idade: Brasil, 2009
20
18
16
14
Extrema pobreza (%)
12
10
Média nacional
8
6
4
2
0
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75
Idade
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009.

16. Obrigada!