A pesquisa e os métodos de raciocínio.

1. 1
A PESQUISA E MÉTODOS
DE RACIOCÍNIO
Profa. Rosane Tolentino Maia
Santarém (PA)
2015-2
A Pesquisa Jurídica
“A pesquisa do operador do Direito é uma pesquisa pragmática, com
objetivos definidos. Nela não se buscam confirmar hipóteses, mas sim
encontrar argumentos para sustentar a hipótese que vai ser utilizada e
defendida; [...] é pesquisa argumentativa, não prova verdades, defende
posições.”
(JUNQUEIRA apud OLIVEIRA, 2002)
O trabalho de pesquisa precisa descrever seus pontos de
partida e ao mesmo tempo problematizá-los e explicá-los,
isto é, procurar compreendê-los dentro de uma visão (“teoria”)
de mundo coerente [...] esquecer as bases empíricas do direito
faz a “visão de mundo” irreal e inútil, ainda que pareça coerente;
reduzir-se a descrever dados empíricos sem uma teoria, por
outro lado, deixa a informação fora de rumo e dificulta a
comunicação.”
(ADEODATO, 2001)
Pesquisa Dogmática x Pesquisa Científica
Doutrina
Jurisprudência
Legislação
Solução de problemas
criados pela própria
legislação, pela doutrina e
pela jurisprudência; novas
concepções.
(MOLL, 2012)
Parecerista x Pesquisador
(Oliveira, 2002).
A LÓGICA JURÍDICA
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO NO DIREITO
RACIONALISTAS
EMPIRISTAS
Observe a charge...
CONTEXTO
ATUAL

2. 2
ARGUMENTAÇÃO POR DEDUÇÃO
“Na dedução parte-se de uma verdade conhecida,
aplicando-se a casos particulares. [...] um fato ou objeto
particulares são conhecidos por inclusão numa teoria
geral.” (CHAUÍ apud CASTRIANNI, 2007.)
“DEDUÇÃO é a argumentação que conclui por
intermédio de um elemento total”. (MONTORO, 2005).
A dedução tem como ponto de partida uma verdade
geral, já estabelecida.
ARGUMENTAÇÃO POR DEDUÇÃO
Parte-se de uma permissa formulada
por uma condição
que levará
necessariamente
á conclusão que
se quer demonstrar
A.M.S é menor de 16 anos,
logo, A.M.S é incapaz.
Todo menor de 16 anos é incapaz.
Fonte: http://www.conradopaulinoadv.com.br/index.php/tag/incapaz/
O empregado despedido sem justa
causa deve ser remunerado pelas
férias não gozadas;
Ora, João é empregado despedido
sem justa causa;
Logo, João deve ser remunerado
pelas férias não gozadas.
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve
condenação de L.P.O. ao pagamento de multa no valor de três salários
mínimos por negligência na criação de seu filho menor, WPA. O valor será
convertido em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente da comarca de Cristalina. O voto do relator, desembargador
Fausto Moreira Diniz (foto), foi seguido à unanimidade.
[...] o artigo 229, da Constituição Federal, prevê que os pais devem dirigir
criação e educação aos seus filhos, capacitando-os para um convívio social
pacífico, o que não era feito por L., detentora da guarda de WPA. Fausto
argumentou ainda que “o baixo grau escolar ou a falta de condições financeiras
não podem ser aceitos como desculpas para o descumprimento de seus
deveres como mãe, nem, tampouco, para afastar a sanção que lhe é imposta”,
pontuou. Fonte: TJGO
ARGUMENTAÇÃO POR DEDUÇÃO
Recolhimento da Contribuição Social sobre
o Décimo Terceiro Salário (qual a
natureza salarial da referida verba?)
(Ação ordinária nº 970061128-0-Vara
Cível/SP)
Doutrina: Prof. Amauri Mascaro Nascimento: “o 13º
Salário é uma gratificação compulsória, por força da
lei, tem natureza salarial e é denominada gratificação
natalina [...]”
Decisão: sobre o 13º salário incide a contribuição
social.

3. 3
• lei ou a
norma
jurídica
PREMISSA
MAIOR
• fato, a que
a norma
deve se
aplicar
PREMISSA
MENOR
• aplicação
da sanção
prevista
na norma.
CONCLUSÃO
ARGUMENTAÇÃO POR DEDUÇÃO
CUIDADO
2 vezes 2 e 3 = 7
10 = 2 vezes 2 e 3
(CASTRIANNI, 2007; LIMA e ALVES, 2011)
(CASTRIANNI, 2007; LIMA e ALVES, 2011)
ARGUMENTOS INCONSISTENTES
FALÁCIAS
E
SOFISMAS
Quando a lei for omissa...
Analogia
Costumes
Princípios
gerais
Três etapas:
a) Observação dos fenômenos
b) Descoberta da relação entre eles
c) Generalização da relação
Dados
particulares
suficientemente
constatados
Verdade geral
ou universal
Inferência
ARGUMENTAÇÃO POR INDUÇÃO APLICAÇÕES DO MÉTODO INDUTIVO
• Elaboração de normas jurídicas;
• Estabelecimento do Costume Jurídico;
• Verificação da eficácia social da norma;
• Fixação da jurisprudência, especialmente na
elaboração de Súmulas dos Tribunais;
• Analogia.
(CASTRIANNI, 2007)

4. 4
• Se todas as premissas são
verdadeiras, a conclusão é
provavelmente verdadeira, mas
não necessariamente verdadeira.
• A conclusão encerra informação
que não estava, nem
implicitamente, nas premissas.
RACIOCÍNIO
INDUTIVO
• Se todas as premissas são
verdadeiras, a conclusão deve
ser verdadeira.
• Toda a informação ou conteúdo
fatual da conclusão já estava,
pelo menos implicitamente, nas
premissas.
RACIOCÍNIO
DEDUTIVO
Na indução, se todas as premissas são verdadeiras, a conclusão é
provavelmente verdadeira, mas não necessariamente verdadeira,
porque
o raciocínio indutivo, independentemente de provas experimentais, se
desenvolve de uma verdade sabida ou admitida a uma nova verdade, apenas
por conclusão ou consequência.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
(A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da
I.
(B) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
(C) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma
justificativa da I.
(D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
(E) As asserções I e II são proposições falsas.
CASTRIANNI, 2007 (adaptado)
A lógica jurídica é o conjunto de técnicas de raciocínio que permitem ao julgador conciliar, em cada
caso, o respeito ao direito e a aceitabilidade da solução encontrada [...] O juiz não pode excursar-
se de julgar uma lide, quando a lei for omissa. Poderá julgar somente com base nos princípios
gerais de direito, no entanto, a lei estipula a ordem a ser seguida pelo magistrado utilizando
primeiro a analogia, preferência ao positivismo, os costumes e, posteriormente, quando estes forem
insuficientes para julgar o caso concreto, os princípios gerais de direito.
(PERELMAN, 1990; ADEU, 2012).
Tomando como referência o texto descrito acima, infere-se que o mesmo faz referência a que tipo
de raciocínio? Justifique a sua resposta dentro do contexto abordado.
REFERÊNCIAS
ADDEU, Euclydes. Direito Consuetudinário e "Aos costumes“. Disponível em:
http://euclydes-addeu-advogado.blogspot.com.br/2012/06/direito-consuetudinario-e-aos-
costumes.html. Acesso em: ago/2015.
CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello. Métodos usuais de interpretação e aplicação do
Direito: adequação e complementaridade. Disponível em:
http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp040857.pdf. Acesso em: jan de
2015.
LIMA, Flávio Alves de Paula. SOUSA, Marco Antônio. Como aplicar o Direito? : para uma
crítica ao modelo silogístico . Disponível em: http://www.academia.edu/
MONTORO, André Franco. Dados preliminares de lógica jurídica. Disponível em:
http://www.lafayette.pro.br . Acesso em: out/2014.
PERELMAN, Chaïm . Considerações sobre uma lógica jurídica. Texto traduzido.
Disponível em: http://www.scarpinellabueno.com.br/Textos/Perelman1.pdf. Acesso em:
ago/2015.