Apresentação 101 Propostas para Modernização Trabalhista - CNI - Emerson Casali

1. 101
PROPOSTAS PARA
MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA
Emerson Casali
Unidade de Relações do Trabalho Dezembro de 2012

2. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
Bloco I
Cenário da Indústria de
Transformação

3. Retrato da Indústria Brasileira
Participação no PIB, tributos, emprego, salários e exportações – (%)
Fonte: IBGE, RAIS/MTE, SECEX/MDIC, DECONTEC/FIESP; Elaboração: CNI

4. Indústria de Transformação
vem perdendo espaço na economia
Como já foi Como está
PIB PIB
35,8% (1985) 14,60% (2011)
Emprego Emprego
25,89% (1986) 17,06% (2010)
Exportação Exportação
64,47% (1992) 36,05% (2011)
Coef. Import. Coef. Import.
14,1% (1996) 18,5% (2011)
Fonte: IBGE, RAIS (MTE), SECEX (MDIC) e FUNCEX

5. Movimento expressivo na Indústria de Transformação
Participação dos setores industriais na composição do PIB (%) – médias quinquenais Em 2011, a indústria de
transformação
40 correspondeu a 14,6%
34,38 do PIB
30 30,11
28,12 Redução de quase
25,59
metade de sua
20 16,23 participação, nos
19,49
16,57 últimos 20 anos
10
Situação mais grave
0 frente às demais
indústrias
1966
1971
1986
1996
1951
1976
1961
1956
1981
1991
2001
2011
2006
Transformação Extrativa Construção SIUP
Fonte: IBGE; Elaboração: CNI

6. Impacto da crise: Indústria de Transformação e Comércio
Produção da Indústria de Transformação e Vendas do Comércio Varejista
180
160 Crise teve
pouco efeito no
140
comércio, mas
120 indústria de
100
transformação
não consegue
80
se recuperar
60
jan/00
jan/01
jan/02
jan/03
jan/04
jan/05
jan/06
jan/07
jan/08
jan/09
jan/10
jan/11
jan/12
Comércio Varejista Indústria de transformação
Fonte: PIM-PF/IBGE e PMC/IBGE; Elaboração: CNI

7. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
Bloco II
Cenário do Emprego

8. CONTEXTO: lnformalidade
Tabela 2 - Protegidos pelo sistema trabalhista
Discriminação 2011
Com carteira de trabalho assinada 36.233
Funcionários públicos estatutários e militares 6.691
Trabalhador Doméstico com carteira de trabalho assinada 2.039
Total 44.963
Tabela 3 - Trabalhadores não protegidos pela Legislação Trabalhista 2011
Discriminação 2011
Outros e sem declaração1 14.016
Trabalhador Doméstico sem carteira de trabalho assinada e sem
4.614
declaração
Conta Própria2 19.665
Trabalhadores na produção para o próprio consumo e na
3.753
construção para o próprio uso
Não remunerados 3.200
Desocupada 6.730
Total 51.978
Total de Empregadores 3.176
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011/ IBGE - 2012.
(1) Pessoas que trabalhava sem carteira de trabalho assinada.
(2) Pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e
contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não remunerado.

9. Evolução do saldo de emprego formal* acumulado dos anos,
Brasil – jan. 2008 a out. de 2012
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
-500.000 Jan Fev M ar A br M ai Jun Jul A go Set Out No v Dez
2008 142.921 347.884 554.440 848.962 1 .946
.051 1 .388
.361 1.564.606 1.803.728 2.086.569 2.147.970 2.1 49
07.1 1.452.203
2009 -1 .748
01 -92.569 -57.751 48.454 180.011 299.507 437.909 680.035 932.652 1 63.608
.1 1 0.303
.41 995.1 1
1
2010 1 .41
81 9 390.844 657.259 962.327 1.260.368 1.473.320 1.655.1 6
1 1.954.531 2.201.406 2.406.210 2.544.457 2.136.947
2011 152.091 432.890 525.565 797.790 1.049.857 1.265.250 1.405.813 1.596.259 1.805.337 1 .480
.931 1.974.215 1.566.043
2012 1 8.895
1 269.495 381.241 598.215 737.894 858.334 1.000.830 1 01
.1 .768 1.252.102 1 9.090
.31
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI
* Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base.

10. Evolução do saldo de emprego formal* da Indústria de Transformação do
acumulado dos anos, Brasil – jan. 2008 a out. de 2012
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
-100.000
-200.000 Jan Fev M ar A br M ai Jun Jul A go Set Out No v Dez
2008 59.045 105.857 146.246 228.986 265.687 317.901 355.396 409.972 523.974 532.704 451 5
.91 178.675
2009 -55.130 -1 1
1 .586 -147.361 -1 78
47.1 -146.478 -144.477 -1 23
27.1 -60.559 62.759 137.311 176.905 10.865
2010 68.920 1 .944
31 204.384 287.443 349.663 394.148 435.678 506.071 600.276 647.199 638.006 485.028
2011 53.207 1 3.305
1 127.753 179.066 221.367 243.985 267.595 303.509 369.778 374.984 320.678 174.674
2012 37.462 57.071 52.023 82.341 102.640 1 2.608
1 137.326 153.764 219.955 237.475
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI
* Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base.

11. Comportamento do emprego formal* dos subsetores Indústria de
Transformação do acumulado dos anos, Brasil – períodos selecionados
Estoque de
Jan. a Jan. a Variação Variação( Nov./10 a Nov./11 a Variação
Subsetores emprego Out./11 Out./12
Out./11 Out./12 (%) %) Out./11 Out./12 (%)
2011
Indústria de Transformação 8.113.805 374.984 237.475 -36,7 5.206 17.520 236,5 212.813 37.165 -82,5
Subsetores
Ind. Prod. Aliment. Bebidas 1.831.404 102.941 76.060 -26,1 -3.164 7.828 347,4 23.528 30.191 28,3
Ind. Têxtil, Vestuário 1.024.960 18.504 22.114 19,5 1.078 1.700 57,7 -6.881 -14.893 116,4
Ind. Quím., Prod. Farm. Veter. 920.209 53.463 48.400 -9,5 -4.202 3.640 186,6 47.411 18.072 -61,9
Ind. Metalúrgica 824.240 33.007 6.546 -80,2 1.751 1.033 -41,0 30.341 -5.091 -116,8
Ind. Mecânica 609.245 33.008 14.303 -56,7 3.099 1.041 -66,4 32.343 10.178 -68,5
Ind. Materiais de Transporte 606.102 27.388 2.905 -89,4 -766 244 131,9 27.306 -3.397 -112,4
Ind. Madeira e Mobiliários 479.514 16.443 13.011 -20,9 3.593 1.149 -68,0 9.914 3.885 -60,8
Ind. Prod. Min. Não Metálicos 436.482 24.049 9.773 -59,4 2.175 -229 -110,5 23.222 6.446 -72,2
Ind. Papel, Papelão, Editor. 408.132 8.554 4.708 -45,0 1.715 749 -56,3 6.273 201 -96,8
Ind. Calçados 342.218 21.141 18.219 -13,8 -1.431 -315 -78,0 -7.044 -14.110 -100,3
Ind. Borracha, Fumo, Couros 327.246 10.074 12.507 24,2 -227 222 -197,8 2.866 2.250 -21,5
Ind. Materiais Elétricos e Comunicações 304.053 26.412 8.929 -66,2 1.585 458 -71,1 23.534 3.433 -85,4
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI
* Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base.

12. Evolução do saldo de emprego formal* da Construção Civil do
acumulado dos anos, Brasil – jan. 2008 a out. de 2012
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0 Jan Fev M ar A br M ai Jun Jul A go Set Out No v Dez
2008 38.643 66.217 99.654 1 .725
31 160.395 1 53
97.1 232.231 268.1 3
1 300.882 303.031 280.300 197.868
2009 1 .324
1 1 66
4.1 30.289 43.677 61.084 79.405 11
1 .580 1 .537
51 184.204 210.360 228.151 1 85
77.1
2010 54.330 89.065 127.694 1 1
66.1 2 205.194 230.019 268.401 308.539 330.215 341.627 333.776 254.178
2011 33.358 64.059 67.374 97.255 1 77
26.1 156.708 182.340 213.953 238.930 249.228 226.439 148.960
2012 42.199 70.010 105.945 146.551 1 .437
61 165.681 1 .1 4
91 1 202.392 212.567 204.277
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI
* Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base.

13. Comportamento do emprego formal* dos subsetores
Construção Civil do acumulado dos anos, Brasil – períodos
selecionados
Estoque de
Jan. a Nov./10 a Nov./11 a
Subsetores emprego Jan. a Out./12 Variação (%) Out./11 Out./12 Variação(%) Variação (%)
Out./11 Out./11 Out./12
2011
Construção Civil 2.750.173 249.228 204.277 -18,0 10.298 -8.290 -180,5 161.779 104.009 -35,7
Subsetores
Construção de Edifícios 1.150.285 86.207 49.494 -42,6 2.854 -5.205 -282,4 58.186 3.509 -94,0
Obras de Infra-Estrutura 920.170 91.716 100.407 9,5 4.606 -4.272 -192,7 45.607 67.753 48,6
Serviços Especializados para Construção 679.718 71.305 54.376 -23,7 2.838 1.187 -58,2 57.986 32.747 -43,5
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI
* Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base.

14. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
Painel do Emprego
Estados e Subsetores
(publicação trimestral)

15. Amazonas
Tabela 1 – População residente e ocupada, Amazonas - 2011
Estado da Federação Amazonas
População Residente (A) 3.629.642
População Economicamente Ativa (B)
1.662.354
Empregados com carteira de trabalho assinada (C)
407.645
Trabalhador Doméstico com carteira de trabalho
(D)
assinada 15.729
Empregado com Carteira Assinada + Trab. Doméstico
( C ) + ( D ) = CLT
com Carteira assinada (CLT) 423.374
Participação dos Celetistas X População Residente
CLT/( A )*100
(%) 11,7
Participação dos Celetistas X População
CLT/( B )*100 25,5
Economicamente Ativa (%)
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2011.

16. Amazonas
Gráfico 1 - Evolução do saldo de emprego formal* acumulado dos anos, Amazonas – jan. 2008 a out. de 2012
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
-10.000
-20.000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2008 840 1.337 3.391 6.172 8.213 14.215 17.744 22.378 26.455 26.002 21.806 8.736
2009 -6.302 -12.662 -13.942 -15.011 -15.159 -14.175 -11.381 -4.832 -245 4.453 6.574 -1.408
2010 1.789 3.659 6.720 8.148 11.103 13.544 15.988 20.227 23.201 26.590 28.000 20.813
2011 3.118 7.836 11.690 16.036 19.030 23.903 28.407 32.589 35.908 38.535 39.838 33.691
2012 -1.344 -1.816 -2.577 -2.092 -2.874 -1.270 613 1.860 3.622 5.171
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI.
*Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base

17. Amazonas
Gráfico 2 - Evolução do saldo de emprego formal*, segundo a Indústria de Transformação,
acumulado dos anos, Amazonas – jan. 2008 a out. 2012
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
-5.000
-10.000
-15.000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2008 1.024 1.871 2.647 2.654 2.995 5.107 6.437 7.575 8.425 7.547 4.884 -1.354
2009 -2.886 -5.804 -7.420 -10.293 -10.893 -10.745 -10.179 -7.778 -5.712 -4.442 -4.187 -6.464
2010 2.487 3.162 4.444 5.690 6.145 6.637 7.801 8.844 10.000 11.612 11.897 10.320
2011 3.408 4.745 6.580 8.060 10.626 14.448 16.964 19.422 21.107 21.378 20.742 17.681
2012 -156 -866 -1.672 -2.652 -4.054 -3.504 -2.684 -2.755 -1.649 -1.291
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI.
*Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base

18. Amazonas
Tabela 2 – Comportamento do emprego formal* dos subsetores Indústria de Transformação
do acumulado dos anos, Amazonas – períodos selecionados
Estoque
Nov./10 Nov./11
de Jan. a Jan. a Variação Variação Variação
Subsetores Out./11 Out./12 a a
empreg Out./11 Out./12 (%) (%) (%)
Out./11 Out./12
o 2011
Indústria de Transformação 135.613 21.378 -1.291 -106,0 271 358 32,1 20.086 -4.988 -124,8
Subsetores
Ind. Prod. Min. Não Metálicos 2.695 122 0 -100,0 98 21 -78,6 99 -36 -136,4
Ind. Metalúrgica 11.692 1.769 -213 -112,0 75 30 -60,0 1.739 -304 -117,5
Ind. Mecânica 16.041 3.527 1.260 -64,3 -299 166 -155,5 3.816 361 -90,5
Ind. Materiais Elétricos e
39.346 9.795 765 -92,2 89 486 446,1 8.204 -1.630 -119,9
Comunicações
Ind. Materiais de Transporte 24.097 2.897 -2.781 -196,0 193 -250 -229,5 3.310 -2.802 -184,7
Ind. Madeira e Mobiliários 2.565 126 -112 -188,9 -8 -40 400,0 187 -243 -229,9
Ind. Papel, Papelão, Editor. 4.755 692 -47 -106,8 114 0 -100,0 691 -177 -125,6
Ind. Borracha, Fumo, Couros 5.338 323 185 -42,7 136 29 -78,7 355 163 -54,1
Ind. Quím., Prod. Farm. Veter. 13.444 1.483 -155 -110,5 -148 7 -104,7 1.490 -141 -109,5
Ind. Têxtil, Vestuário 2.397 127 -266 -309,4 -22 -73 231,8 178 -262 -247,2
Ind. Calçados 14 5 -2 -140,0 5 -1 -120,0 5 -3 -160,0
Ind. Prod. Aliment. Bebidas 13.229 512 75 -85,4 38 -17 -144,7 12 86 616,7
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI.
*Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base

19. Amazonas
Gráfico 3 - Evolução do saldo de emprego formal*, segundo a Construção Civil,
acumulado dos anos, Amazonas – jan. 2008 a out. 2012
6000
4000
2000
0
-2000
-4000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2008 8 536 1.271 1.478 2.003 3.012 3.260 3.416 3.313 3.191 2.954 2.321
2009 -986 -1.593 -1.976 -2.728 -2.962 -2.896 -2.469 -1.888 -1.415 -877 -942 -1.992
2010 -1 -109 -394 -1.301 -473 -141 646 1.415 1.816 1.511 559 -436
2011 172 711 852 1.226 1.687 2.354 3.102 3.687 4.029 4.533 4.237 3.185
2012 -241 -223 -363 -362 -204 -82 17 -135 -107 248
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI.
*Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base

20. Amazonas
Tabela 3 – Comportamento do emprego formal* dos subsetores Construção Civil
do acumulado dos anos, Amazonas – períodos selecionados
Nov./
Estoque de Jan. a Jan. a Variação 10 a Nov./11 a Variação
Subsetores Out./11 Out./12 Variação(%)
emprego 2011 Out./11 Out./12 (%) Out./ Out./12 (%)
11
Construção Civil 30.221 4533 248 -94,5 504 355 -29,6 2586 -1100 -142,5
Subsetores
Construção de Edifícios 13.492 1092 -759 -169,5 104 -122 -217,3 696 -1461 -309,9
Obras de Infra-Estrutura 9.742 2931 454 -84,5 316 336 6,3 1430 -190 -113,3
Serviços Especializados para
Construção 6.987 510 553 8,4 84 141 67,9 460 551 19,8
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI.
*Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base

21. Setorial
Tabela 10 – Comportamento do emprego formal* do subsetor da
Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos períodos selecionados
Estoque
Nov./10 Nov./11
de Jan. a Jan. a Variação Variação Variação
Estados Out./11 Out./12 a a
emprego Out./11 Out./12 (%) (%) (%)
Out./11 Out./12
2011
Ind. têxtil do
1.024.960 18.504 22.114 19,5 1.078 1.700 57,7 -6.881 -14.893 -116,4
vestuário
Subsetor de Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos
Rondônia 1.345 23 21 -8,7 -15 17 -213,3 31 9 -71,0
Acre 243 -16 -11 -31,3 1 -4 -500,0 -11 -3 -72,7
Amazonas 2.397 127 -266 -309,4 -22 -73 -231,8 178 -262 -247,2
Roraima 54 0 0 0,0 -1 -10 900,0 -4 -4 0,0
Pará 3.425 -125 -429 -243,2 -274 -94 -65,7 -172 -544 -216,3
Amapá 143 17 -19 -211,8 6 -1 -116,7 15 -23 -253,3
Tocantins 631 14 -5 -135,7 10 -1 -110,0 14 -21 -250,0
Maranhão 1.294 16 -49 -406,3 -5 -10 -100,0 -32 -87 171,9
Piauí 4.669 -118 -16 -86,4 -16 -30 -87,5 -117 -109 -6,8
Ceará 69.299 1.125 1.532 36,2 132 393 197,7 360 -983 -373,1
Rio Grande do Norte 27.082 -3.806 -1.252 -67,1 -579 -7 -98,8 -4.562 -2.299 -49,6
Paraíba 13.191 -353 671 -290,1 125 106 -15,2 -465 595 -228,0
Pernambuco 27.377 622 1.081 73,8 118 157 33,1 567 735 29,6
Alagoas 1.371 18 83 361,1 27 11 -59,3 8 109 1.262,5
Sergipe 6.938 -99 -104 5,1 -16 -24 -50,0 -128 -267 -108,6
Bahia 23.328 234 331 41,5 -191 -255 -33,5 69 14 -79,7
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI.
*Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base continua

22. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
Bloco III
Trabalho e Competitividade
•Custos Elevados
•Baixa Produtividade
•Altos Riscos

23. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
Custos Elevados
• Custo do Trabalho tem participação expressiva nos custos de
produção e na competitividade;
Redes de Produção - Competitividade
Trabalho
Trabalho Trabalho
Trabalho
Trabalho
Trabalho Produto
Trabalho Trabalho
20% 40% 60%?

24. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
Custos Elevados
SEGMENTAÇÃO DOS CUSTOS DO TRABALHO
• Gerenciamento da • Previdência Social e FGTS
burocracia • Salário Educação
• Treinamento das Obrigações • Seguro Acidente de Trabalho
Sociais • Sistema “S”
reposições
• Eventos motivacionais
• Férias e adicional
Despesas Tempo Não
Gerenciais Trabalhado • 13º Salário
• Impossibilidade de • Licenças
cumprimento de
preceitos legais
• Mudanças de
Interpretação
Salário Negociação coletiva:
• Declaração de • Adicional de hora-extra
ilegalidade ou • Adicional noturno
Passivos Benefícios • Vale alimentação
Inconstitucionalidade
Política de RH:
• Plano de saúde
Obrigações • Seguro de vida
• Ausências justificadas, CIPA, etc.
Acessórias • Previdência complementar
• Cotas de aprendizes, deficientes, etc.
• Adicional de insalubridade
e periculosidade
24

25. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
Custos Elevados
Tabela 4 – Componentes do custo do trabalho para as empresas
12 meses 60 meses
Salário mensal bruto 730,00 730,00
I. Salário base 32% 36%
Salário mensal líquido 671,60 671,60
II. Recebimento 11% 9%
13o. Salário 54,62 54,62
Adicional de férias 20,03 20,03
Férias Indenizadas 64,16 11,38
Vale transporte 88,20 88,20
III. Compensação do empregado 18% 18%
FGTS
INSS Trabalhador
64,05
64,89
64,05
64,89
183% a mais
Multa FGTS (40% sobre saldo)
Aviso prévio indenizado
25,11
54,48
23,15
14,34 que o salário
Benefícios/Negociação Coletiva
Vale alimentação 106,00 106,00 (FGV/SP)
Auxílio creche 12,37 12,37
Cesta básica 43,80 43,80
IV. Demais custos 39% 37%
Impostos/Encargos trabalhistas 12% 12%
INSS Empregador 169,72 160,15
Multa FGTS (10% sobre saldo) 6,28 5,79
Salário educação 21,21 20,02
SAT (2%) 16,97 16,01
INCRA (0,2%) 1,70 1,60
Sistema S (3,1%) 26,31 24,82
Obrigações acessórias 4% 5%
Licença maternidade 17,03 17,03

26. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
Baixa Produtividade
Variação no período de 2006 e 2011
• Produtividade: 0,9%
• Salário médio em dólar: 51,5%
• Custo unitário do trabalho: 52,8%
Variação no período de 2001 e 2011
• Produtividade: 3,7%
• Salário médio em dólar: 101,7%
• Custo unitário do trabalho: 95%
Produtividade depende de Qualificação, Inovação e de legislação trabalhista

27. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
Baixa Produtividade
Como aumentar a produtividade?
Legislação
Trabalho
Produtividade
Produção Qualificação do Trabalho
e do Capital
Capital
Inovação

28. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
Altos Riscos
• Rigidez da Legislação;
• Crescente burocracia e obrigações acessórias;
• Crescente insegurança jurídica (Ex: mudanças de súmulas);
• Formação de passivos trabalhistas e previdenciários incalculáveis;
• Instituições do trabalho não alinhadas a agenda pró-competitividade
e emprego;
• Elevado risco ao gerar empregos.

29. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
Bloco IV
“101 Propostas para
Modernização Trabalhista”

30. Manter direitos
Cortar Custos
Cortar Riscos
Aumentar
Produtividade

31. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
O projeto é:
• Mensagem • Propositivo
•101 Irracionalidades •Maioria das propostas
• Ambiente antiemprego bastante exequíveis
• Há agenda de melhoria
• Provocativo (sem
• Mudança do eixo do debate enfrentamentos)
•Na Sociedade •Irracionalidades
•Nos Poderes •Ineficiências públicas
•Com os Sindicatos •Antagonismos
•Complexidade Jurídica
•Educativo •Problemas institucionais
•Conhecimento
•Planejamento
•Avaliação de riscos
•Prevenção
•Mobilização

32. ESTRUTURA DAS 101 PROPOSTAS
JOR-04 Compensação habitual de jornada semanal
Ementa: Propõe que a jornada semanal de 44 horas possa ser distribuída em cinco dias de trabalho mediante acordo de
compensação de horas independentemente da ocorrência de horas extras.
Problema (irracionalidade) Outras
Considerando-se que a jornada semanal de trabalho é de 44 horas A situação inibe a adoção de regimes de
semanais e 8 horas diárias, o cumprimento da jornada é de 8 trabalho apenas durante a semana,
horas trabalhadas em cinco dias e mais 4 horas em um sexto dia. A prejudicando o trabalhador que deseja ter um
compensação da jornada, garantida pela Constituição Federal, já é dia a mais de folga.
amplamente tratada pelo parágrafo 2º do artigo 59 da (...) Solução do problema e suas implicações
Consequências do problema Proposta
Custos Explicitar em lei (ou revisar a Súmula nº. 85 do
Sujeitar a empresa ao ônus de tratar horas compensadas como se TST), no sentido de garantir que com a
fossem extraordinárias representa pesado custo a ser suportado compensação habitual da jornada semanal de
pelas empresas. trabalho, ainda que na hipótese de ocorrência
Insegurança jurídica de horas extras habituais, somente são horas
O item IV da Súmula nº 85 do TST causa insegurança jurídica na extras as horas semanais que excedam 44.
medida em que, mesmo havendo acordo individual ou coletivo Ganho esperado
para compensação de horas, abre precedente para ações judiciais. Maior segurança jurídica, com ganhos para o
Burocracia trabalhador pois lhe permite dispor de um dia
Restrições à produtividade/ inovação inteiro livre a mais por semana (sexto dia no (...)
A situação impacta amplamente na produtividade porque elimina Medida necessária / instrumento
os acordos de compensação de horas em regimes planejados, que Projeto de Lei ou revisão da Súmula nº 85 do
TST.

33. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA
MODERNIZAÇÃO

34. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Valorização dos processos de negociação
• Valorização e o fortalecimento da negociação coletiva
• Maior espaço para a negociação individual
• Estabelecimento de requisitos e obrigações para a regulamentação
de atividades profissionais

35. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Regras claras e seguras para todos os envolvidos
• Questionamento de súmulas em controle concentrado de
constitucionalidade;
• Jurisdição voluntária para a homologação de acordos
trabalhistas.
•Modulação de Efeitos das Súmulas

36. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Processos justos transparente para as partes
• Transparência e registro de audiências trabalhistas;
• Controle eletrônico de atestados médicos;
• Fundo para Honorários periciais;
• Conselho de julgamento de defesas e recursos administrativos
do MTE;
• Revisão da metodologia adotada pelo NTEP.

37. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Produtividade
• Regulamentação da terceirização;
•Compensação Individual de Jornada;
•Sobreaviso;
•Flexibilização do trabalho por prazo determinado.

38. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Uso da Seguridade Social para redução de riscos
•Regulamentação da inexistência de estabilidade em contratos
por prazo determinado e proteção pela Seguridade.
• Isenção da contribuição previdenciária e a transferência de
todos os encargos incidentes durante a licença-maternidade para
o INSS;
• Custos com plano de saúde arcados pela Seguridade em
afastamentos por invalidez;

39. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Redução da oneração do trabalho formal;
• Desoneração da folha;
• Extinção do adicional de 10% sobre a multa indenizatória do
FGTS nos casos de demissão sem justa causa;
•Contribuições previdenciárias durante o afastamento por licença
médica.
•Salário mínimo e pisos regionais.

40. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Redução da burocracia e de irracionalidades;
•Ponto eletrônico;
•Informações referentes a recolhimentos efetuados em nome do
trabalhador ao INSS;
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
•Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) eletrônica.

41. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Incentivos para ações em prol do trabalhador;
•Compensação habitual de jornada semanal
•Redução do intervalo intrajornada mediante negociação;
• Encargos sobre Previdência Complementar;
•Extensão do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
para todas as empresas;
•Horas in itinere;

42. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Promoção de políticas públicas pró-emprego,
• Reabilitação Profissional
•Medidas para incentivar a contratação e recuperação de
infratores e reduzir a reincidência criminal;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC) e empregos para
pessoas com deficiência;
• Propõe a mudança dos critérios utilizados para aceitar
trabalhadores com deficiência para o cumprimento das cotas.

43. 101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Inviabilidade/ Irrazoabilidade
• NR 12 – Segurança em máquinas e equipamentos
• NR 15 – Trabalho a Céu Aberto
• Cotas de Aprendizes
• Trabalho Noturno
• Trabalho Escravo
•Ultratividade

44. rt@cni.org.br
www.cni.org.br
www.relacoesdotrabalho.com.br