Miranda mns intervém no stf

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Miranda mns intervém no stf

  1. 1. José Carlos Miranda Coordenador do MNS intervémno STF, denunciando o racismo e o capitalismo"Bom dia, Vsa. Excelência Ministro Ricardo Lewandowiski, Vice-Procuradora da República Dra. DéboraDuprat. Bom dia senhoras e senhores.A foto projetada foi tomada pelo fotógrafo Osmário Marques na comunidade quilombola Serrote do GadoBravo em Pernambuco e ganhou o 14º prêmio Cristina Tavares do Jornal Diário de Pernambuco.Duas crianças quilombolas, uma branca e outra negra. Qual criança deve a outra, quem deve a quem?Aqui nós ouvimos duas versões da história: a de que os brancos são culpados pela escravidão, a de que osnegros são culpados pela escravidão. Estas versões são falsas. São falsas porque a história não foi feita pelaluta de homens de uma cor contra homens de outras cores. A história se movimenta pela luta de classes. Equem é o culpado pela exploração, pela opressão, pela colonização, pela espoliação do continente Africano
  2. 2. não são os homens de cor branca, indistintamente. Insistir nessa espécie de “romantismo histórico” édistorcer os fatos e buscar caminhos diferentes dos ensinamentos da história.Foi a necessidade da exploração intensiva de mão de obra, da produção de mercadorias com baixatecnologia e alta exploração que criou as premissas da escravidão nos períodos iniciais do capitalismo. Aescravidão foi praticada sistematicamente pelos capitalistas no Haiti para a produção de açúcar; nos EUApara a produção de algodão necessário ao funcionamento das fábricas inglesas; na América espanhola osastecas e incas foram escravizados para a extração do ouro e da prata.No Brasil, a escravidão negra foi feita para a produção do algodão, do açúcar, para a extração de ouro ediamantes. Em outras palavras, toda a escravidão, tanto de negros como dos índios teve um objetivo: aacumulação primitiva do capital, o desenvolvimento do capitalismo.Portanto se houve o “pecado capital” da escravidão ela não foi culpa dos homens brancos, contra oshomens negros e sim da nova classe social que surgia: a burguesia e seu sistema de exploração.Os beneficiários dessa super-exploração foram elites na Europa e suas sócias menores nas Américas eÁfrica.O racismo - seja ele praticado contra os negros, contra os índios, contra qualquer povo - tem um objetivohoje: dividir os trabalhadores e impedir que eles mostrem os verdadeiros culpados pela existência dessaexcrescência: o capital e seus donos, os capitalistas.Como o grande filósofo Karl Marx constatou no livro primeiro de O Capital: "o sistema capitalista nasceexalando sangue pelos poros".Por isso o lema do Movimento Negro Socialista é: "racismo e capitalismo são duas faces da mesmamoeda".A retórica de dívida com o “povo negro” só é possível ser afirmada distorcendo e escondendo a verdadeirahistória e o sistema que se beneficiou da escravidão.E é possível modificar a atual situação das imensas desigualdades sociais, mesmo dentro desse sistema?É claro que é possível!E isso começa oferecendo educação de qualidade e gratuita para todos, no ensino básico e fundamental eem nível universitário.Como é possível que este país que não tem universidades públicas para todos, despeje milhões e milhõesde reais nas universidades particulares via isenção de impostos, subsidiando os chamados “tubarões doensino” onde muitos cursos mal chegam à média da avaliação do MEC?Como é possível que se paguem bilhões e bilhões de reais para os capitalistas banqueiros, enquanto opovo sofre com a falta de saúde, de educação, de moradia digna?Os recursos existem no orçamento e há muito tempo. O que falta é vontade política para reverter essasituação.Mas voltemos à cor da pele e à aplicação de políticas raciais para concessão de benefícios extras.
  3. 3. Pela televisão todos os brasileiros vêem, hoje, trabalhadores sendo libertos de condições de escravidão ousemi-escravidão e podem verificar a cor deles! Agora vamos dizer a eles que os brancos são diferentes dosnegros?As cotas raciais são a ponta do iceberg do profundo significado e simbologia de uma sociedade racializada.Aplicando estas políticas a partir da educação, desde a infância, estaremos ensinando as crianças que elasterão direitos diferentes.Ao mesmo tempo se propõe cotas para as empresas como no Capitulo V artigo 45 do PL 3198, o estatutoracial, aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados: "O poder publico poderá disciplinar aconcessão de incentivos fiscais às empresas com mais de vinte empregados que mantenham uma cotamínima de 20% de trabalhadores negros".A história já nos mostrou onde vai parar esta situação: primeiro ensina-se desde a infância aos filhos dostrabalhadores que existem “raças humanas” e que existe uma dívida dos “brancos” para com os “negros”.Quando esssas crianças chegam ao mercado de trabalho, a lei impõe privilégios para trabalhadores de peleescura. Qual a próxima consequência?A constituição de sindicatos de brancos e negros.Enfim um país onde a luta por direitos universais, ou seja para todo o povo trabalhador se dissolverá naluta por direitos para etnias, povos, raças.Imaginem dois pais ou mães, chefes de família, que têm a mesma vida dura, moram na mesmacomunidade, um de pele clara e outro de pele escura. Imaginem o trabalhador de pele mais clara perder aoportunidade de emprego em detrimento de seu vizinho que tem a pele mais escura. Imaginem essasituação se repetindo por milhões de vezes!A história já nos ensinou onde as consequências da luta pela sobrevivência podem parar!Em toda história aqueles que se utilizaram de argumentos raciais sempre foram os conservadores, osreacionários: De Loius Farracan a Idi Amim Dada; De Moussoline a Botha; De Hitler a Radovan Karadzic.Todos levaram a seus povos a tragédia! Não é esse o futuro, mesmo que longínquo, que queremos paranossos filhos e netos.Essa política adotada de cotas raciais por Nixon e exportada pela bilionária Fundação Ford, tem umobjetivo: acabar com a luta por direitos universais, ou melhor dizendo, por recursos públicos para o povotrabalhador.É a política da divisão da carência para que os mesmos de sempre continuem cada vez mais ricos e ospobres cada vez mais pobres, e ainda por cima opondo, uns contra os outros, trabalhadores e filhos detrabalhadores que lutam todos os dias pelos seus direitos, pela sua sobrevivência.Criando uma divisão que não existe em nosso país.Nos EUA, país mais rico e poderoso do mundo, desde o início da aplicação dessas políticas, a distânciaentre pobres e ricos, brancos e negros, aumentou; o racismo continuou. É verdade, se constituiu umapequena burguesia negra que, como podemos observar, se agarrou com unhas e dentes ao sistema que os
  4. 4. criou e a maioria dos negros, principalmente a juventude, continuou na mesma situação ou pior aindacomo podemos observar na última crise.Ministros desta Corte, Senhoras e senhores.Hoje no Brasil devem existir centenas, talvez milhares de leis com base na idéia da classificação racial.Está em vossas mãos uma importante decisão que pode ou não marcar as futuras gerações com aretrógrada idéia de classificação racial que só trouxe tragédia em todos os povos onde foi implementada.Está em vossas mãos evitar que um mal maior se faça.A defesa das políticas raciais só pode ser levada adiante por aqueles que desistiram da luta por igualdade.De nossa parte continuamos confiantes na força do povo trabalhador brasileiro. Essa brava gente brasileiraque tantas lutas travou por liberdade e igualdade. Temos a convicção que é através dessa força e energiaque as imensas desigualdades serão superadas.E poderemos viver numa sociedade onde a palavra felicidade não seja de um futuro distante e sim ocotidiano do povo trabalhador brasieliro. E onde as pessoas sejam avaliadas pela força de seu caráter e nãopela cor a sua pele!Obrigado!"José Carlos MirandaMovimento Negro Socialista (MNS)

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