O documento resume uma pesquisa sobre empresas dos BRICS no Pacto Global da ONU, focando na Rússia. A pesquisa analisou relatórios de empresas russas sobre responsabilidade social e direitos humanos. Apenas a Sakhalin Energy cumpriu regularmente a obrigação de relatórios. Embora expressando compromisso social, empresas russas foram acusadas de violações, como destruição ambiental e desrespeito a direitos. A adesão das empresas russas ao Pacto Global foi tímida e motivada pela aproximação da

1. EMPRESAS DOS BRICS NO PACTO
GLOBAL DA ONU – RÚSSIA
Mario Joaquim dos Santos
Neto
Seminário de Pesquisa
Semana de ACTA 2014
UFBA, 14 de outubro de 2014

2. ESTUDOS CRÍTICOS DA GLOBALIZAÇÃO
EMPRESAS DOS BRICS NO PACTO GLOBAL DA ONU
A pesquisa almejou compreender a temática de responsabilidade social das
empresas transnacionais de países emergentes, neste caso, do grupo
BRICS (Brasil, Russia, India, China e Africa do Sul) a partir do Pacto Global
(Global Compact) da Organização das Nações Unidas (ONU), investigando
a temática da transnacionalização das corporações e a responsabilidade de
empresas em Direitos Humanos.
O propósito desta comunicação é apresentar as informações, dados e
conclusões produzidas até o mês de julho de 2014 pelo bolsista de
iniciação científica Mario Joaquim Neto, referente ao plano “Empresas da
Rússia no Pacto Global da ONU”, que constitui parte do Projeto de Pesquisa
“Estudos Críticos da Globalização: Empresas dos BRICS no Pacto Global da
ONU”, patrocinado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA e orientado
pelo Prof. Dr. Daniel Maurício Cavalcanti de Aragão.

3. EMPRESAS MULTINACIONAIS

4. EMPRESAS MULTINACIONAIS
Multinacionais ou Transnacionais são corporações industriais, comerciais
e de prestação de serviços que possuem matriz em um determinado país e
atua em diversos distintos territórios dispersos no mundo, ultrapassam os
limites territoriais dos países de origem das empresas com a instalação de
filiais em outros países em busca de mercado consumidor, energia, matéria-prima
e mão-de-obra baratas.

5. BRICS Brasil, Rússia, India, China e
Africa do Sul.

6. BRICS
Ao final de 2001, um estudo da Goldman Sachs causou grande impacto ao afirmar
que Brasil, China, Índia e Rússia - os BRIC - poderiam estar, até 2050, entre as
economias mais importantes do planeta.
Em 16 de junho de 2009, os líderes dos países do BRIC realizaram sua primeira
reunião, em Ecaterimburgo, na Rússia. Ao final do encontro, emitiram uma
declaração apelando para o estabelecimento de uma ordem mundial multipolar e
para a reforma do sistema financeiro mundial. Em 2011, com a admissão da África
do Sul como membro integral, o grupo passou a chamar-se BRICS.
Ainda que os cinco países possuam semelhanças consideráveis, como grande
extensão territorial, expressiva população e um histórico recente de transformações
socioeconômicas por vezes dramáticas, há, por outro lado, enormes diferenças
entre eles, tais como: o estágio de desenvolvimento tecnológico; a participação,
seja por volume, seja no tipo de produto, no comércio internacional; a forma como
lidam com suas vastas biodiversidades; a questão da democracia e o poder militar.
(BRICS Policy Center, 2014)

7. BRICS
Os líderes dos cinco países BRICS reuniram-se em Fortaleza, entre os dias 14 e 16
de julho de 2014, para a sexta cúpula do agrupamento.
Após dois dias de negociações, a VI Cúpula do BRICS terminou com a Declaração
de Fortaleza, um documento no qual o BRICS reafirma seu papel como um
mecanismo que vem a completar a estrutura internacional global, marcada pela
necessidade de reformas e inclusão de novos atores.
O encontro, que teve como tema chave o desenvolvimento sustentável, ratificou as
intenções já existentes de criação do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo
Contingente de Reserva.
Os membros do BRICS ainda têm parte considerável da sua matriz econômica
baseada na exportação de monocultura, exploração de recursos naturais, além de
problemas relacionados à concentração de terra e de renda, que revelam que a
desigualdade e o desenvolvimento sustentável ainda são os grandes desafios. A
próxima cúpula do BRICS, que acontecerá na Rússia em 2015. (BRICS Policy
Center, 2014)

8. O PACTO GLOBAL DA ORGANIZAÇÃO DAS
NAÇÕES UNIDAS - UNGC

9. UNGC
Fundação 31 de janeiro de 1999: Durante o
Fórum Econômico Mundial, em Davos, o
secretário-geral da ONU, Kofi Annan, propôs a
criação de um Pacto Global.
Metas do Pacto Global:
• Reforçar a cooperação entre a ONU e as
empresas.
• Cumprimento dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio da ONU.
• O Pacto Global chama para as empresas em
todo o mundo a trabalhar por uma ordem
econômica mundial social e ecológica.

10. O QUE É?
O Pacto Global da ONU consiste
essencialmente na coletânea de Declarações
e diretrizes da ONU sobre:
• A Declaração Universal dos Direitos
Humanos.
• A Declaração da OIT sobre os Princípios e
Direitos Fundamentais no Trabalho.
• A Declaração do Rio das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(Agenda 21).
• A Convenção das Nações Unidas contra a
Corrupção.

12. PACTO GLOBAL
• É concebido como um fórum orientado para
a ação para a aprendizagem, como um
diálogo, em que as melhores práticas para a
realização dos dez princípios são publicados e
apoiados.
• O Pacto Global não é um instrumento de
regulação, mas confia em vez do
engajamento voluntário das empresas.

13. CRÍTICAS
Não contém nada de novo,
houve pouca adesão, não há
monitoramento e diversas
empresas fazem uso indevido
do selo como propaganda de
responsabilidade social.

14. UNGC NO MUNDO

15. UNGC NA RÚSSIA

16. UNGC NA RÚSSIA
O Pacto Global da Organização das Nações Unidas foi lançado na Rússia
em novembro de 2001 durante uma mesa redonda organizada pelo
Ministério dos Negócios Estrangeiros e a União de Industriais e Empresários
da Rússia (RUIE) como resultado de parceria com o PNUD e outras
agências da ONU.
O Pacto Global serviu como uma plataforma de aprendizado, diálogo e troca
de boas práticas em CSR, influenciando o desenvolvimento posterior em
nível nacional de uma iniciativa multisetorial semelhante, a Social Charter of
Russian Business. (Hudina, 2010)

17. PROCEDIMENTOS
METODOLÓGICOS
Fizemos uma análise específica sobre a inserção das grandes corporações
transnacionais da Rússia nos processos de globalização, averiguando como elas
participam do Pacto Global da ONU sob a perspectiva do monitoramento periódico
através da produção e submissão de relatórios obrigatórios (COP) de Responsabilidade
Social Corporativa (CSR) enviados ao Escritório do Pacto Global sobre avanços em
termos de responsabilidade social e direitos humanos.
A sistematização das informações e dados coletados foi realizada em quadros analíticos
e confrontação com notícias veiculadas na mídia e em repositórios de organizações
internacionais.
Os resultados expostos a seguir são o produto da analise das informações
disponibilizadas pelas empresas e exame crítico dos pontos principais dos relatórios
apresentados ao Pacto Global da ONU
Em nosso estudo adotamos um enfoque dos Estudos Críticos da Globalização,
evidenciando assim as contradições do processo de adoção do Pacto Global pelas
empresas multinacionais russas no contexto da globalização e o posicionamento do país
no grupo emergente BRICS

18. EMPRESAS RUSSAS NO
PACTO GLOBAL DA ONU
A fim de delimitar o objeto de nosso estudo, foi necessário definir quais
seriam as principais empresas da Rússia que serviriam de amostra e objeto
da pesquisa. Optamos pelos critérios de relevância econômica e inserção
internacional, sendo o critério da internacionalização (transnacionalidade)
das empresas (TNCs) e sua penetração no mercado mundial os principais
elementos considerados.
adotamos como referência objetiva o índice de transnacionalidade -
Transnationality Index (TNI) - publicado pela UNCTAD em 2013. Também
empregamos na seleção das empresas os índices (rankings) das maiores
empresas do mundo publicadas pelas principais revistas de divulgação de
dados e informação econômica: Fortune Global 500, a FT Global 500 e da
Forbes Global 2000.

19. EMPRESA ADESÃO SETOR PROPRIEDADE DOAÇÃO
CATEGORIA
JSC Russian Railways 2007 Industrial
Transportation
Company - State-owned
Gold (2012) até USD
10,000
GC Learner
Lukoil 2008 Oil & Gas
Producers
Publicly Listed
Não GC Active
OJSC HaloPolymer
2011 Chemicals Private Company
Não GC Active
Rosneft Oil Company JSC 2010 Oil & Gas
Producers
Company - State-owned
Não GC Active
Sakhalin Energy Investment
Company Ltd.
2009 Oil & Gas
Producers
Private Company
2011, 2012 e 2013 GC Lead / GC
Advanced
Sistema JSFC 202 Financial
Services
Private Company Não GC Learner
United Company RUSAL 2002 Industrial Metals
& Mining
Publicly Listed
Não GC Active
Polymetal International PLC 2009 Industral Metals
& Mining
Publicly Listed
Não GC Active.
Vnesheconombank 2011 Banks State-owned 2012, 2013,
2014(Gold)
GC Active
Fonte: UNGC

20. ANÁLISE DOS RELATÓRIOS
Todos os participantes do Pacto Global da ONU assumem o compromisso de implementar dez princípios
em suas estratégias de negócio e operações diárias. Para tornar esse compromisso público e
transparente, os participantes devem publicar relatórios periódicos sobre os progressos realizados na
implementação dos princípios e no apoio a outros objetivos de desenvolvimento da ONU.
Caso o participante deixe de cumprir os prazos de envio dos relatórios, ele poderá ser expulso do Pacto
Global. Empresas devem publicar Comunicação de Progresso Communication on Progress (COP) com
periodicidade de envio de uma vez por ano.
Verificamos que cinco (05) empresas publicaram COPs regularmente nos últimos 3 anos (2011, 2012,
2013): Polymetal; Rusal; Sistema; Shakalin Energy e Lukoil. Duas (02), Rosneft e Russian Railways,
ambas estatais, apesar da sistemática dilatação de prazos, publicaram na plataforma do Pacto Global
regularmente COPs somente nos dois últimos anos (2012, 2013). Enquanto a UC Rusal publicou seu
relatório de 2014, a OJSC HaloPolymer não publica desde 2012 depois de ter enviado um único COP.
Por fim, o Bank for Development and Foreign Economic Affairs (Vnesheconombank), publicou COPs em
e 2011 e 2014 (referente a 2012).
Duas (02) empresas HaloPolymer e Sistema JSFC possuem o status "Não comunicante" e por isso
podem ser automaticamente expulsos do Pacto Global.

21. SHAKALIN ENERGY
A única empresa que honra a obrigação de publicar relatórios periódicos e completos é a Shakalin
Energy. Nem mesmo o Vnesheconombank, cujo membro do conselho atualmente é presidente da
Rede do Pacto Global na Rússia, tem publicado relatórios corretamente e no prazo.
A empresa salienta ainda que é uma das cinco empresas no mundo que foram selecionados pela
ONU para testar os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, os chamados
Princípios Ruggie, na parte de mecanismos corporativos para lidar com queixas. Os Princípios
Orientadores foram aprovados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na sua
resolução 17/4 de 16 de junho 2011. Quanto à participação em outros programas e iniciativas
internacionais destaca o Pacto Global da ONU como a maior iniciativa de voluntariado
internacional do mundo destinado a melhorar a responsabilidade social corporativa, ao qual juntou-se
em 2009.
A empresa Shakalin Energy é referência mundial e aparece em fóruns de direitos humanos como
exemplo bem sucedido do reassentamento de povos indígenas prejudicados pelas atividades da
empresa na ilha Shakalin e região, sendo assim a empresa protótipo do comprometimento e
respeito aos direitos humanos na Rússia e no mundo para ONU.

22. SHAKALIN ENERGY
A Sakhalin Energy tornou-se a primeira empresa russa selecionado pela
ONU para participar da nova plataforma de Liderança Empresarial em
Sustentabilidade - The Global Compact LEAD no âmbito do Pacto Global da
ONU.
O Global Compact LEAD reúne mais de 50 empresas que são líderes de
renome no campo da responsabilidade social corporativa, afinal é um
participante ativo na Rede Global Compact das Nações Unidas na Rússia.
Em 2011, a Sakhalin Energy tornou-se um membro do Congresso Europeu
de Negócios, que é uma organização internacional não-governamental, sem
fins lucrativos, fundada em dezembro de 1997.

23. EMPRESAS E VIOLAÇÕES AOS
PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL

24. VIOLAÇÕES AOS PRINCÍPIOS DO
PACTO GLOBAL
Embora as empresas da Rússia expressem sua responsabilidade social nos
COPs enviados ao Pacto Global, encontramos denúncias antigas e recentes
do descumprimento dos princípios do Pacto Global e transgressões de
Direitos Humanos cometidas por essas empresas, disponíveis
detalhadamente no Anexo.
Observa-se nos órgãos da mídia denúncias reiteradas de violações
cometidas por elas: Destruição ambiental (LUKOIL, Rosneft, Russian
Railways), desrespeito a direitos trabalhistas, sobretudo demissão em
massa em períodos de crise econômica (UC RUSAL), degradação
ambiental de áreas protegidas e, principalmente, violações de direitos de
povos indígenas (Lukoil e Rosneft), além da ampla desigualdade de gênero
no trabalho ser achada em todas das empresas com exceção da RUSAL.

26. CONCLUSÃO
A adesão tímida das corporações russas ao Pacto Global da ONU a partir
de 2001, com expansão posterior em 2008, foi resultado da aproximação da
Organização das Nações Unidas no país durante uma nova etapa da
abertura econômica internacional da Rússia após a experiência de caça aos
oligopólios corporativos originados do processo de privatização conduzida
na perestroika soviética nos anos 1990.
O período de assimilação do Pacto Global na Rússia corresponde às
transformações ocorridas na economia, na política e na cultura, quando a
ONU assumiu um expresso compromisso com o mundo corporativo em
defesa da globalização do capital (Martens, 2004 apud Aragão, 2010).

27. Ao anuir com iniciativa da ONU o setor corporativo público e privado russo
aproveitou a oportunidade para promover e alcançar seus objetivos e interesses de
expansão das grandes corporações nacionais, favorecendo assim a admissão delas
no mercado mundial capitalista globalizado do qual se manteve apartada durante a
era socialista. Foi então preciso ajustar praticas corporativas às exigências
normativas e padrões internacionais, inclusive com relação à promoção da
responsabilização socioambiental e respeito aos Direitos Humanos.
O estudo também demonstrou que as empresas tem usado a iniciativa para se
apresentar como responsáveis a sócios e potenciais investidores, tendo em vista
modernizar o setor empresarial russo conforme as tendências e padrões do
mercado europeu, já que essa seria uma qualidade imposta às corporações para
presença delas no mercado financeiro internacional, o que implica ratificar e
endossar as preocupações sociais da comunidade global

28. O selo do Pacto simboliza o empenho da empresa em termos de
sustentabilidade ambiental e promoção de Direitos Humanos. Isso a
qualifica para aumentar seus dividendos disputando espaço e competindo
pela liderança com outras empresas multinacionais. Esse tipo de uso do
Pacto Global pode ser identificado como uma estratégia de “bluewashing”,
pois as empresas russas estariam apenas buscando melhorar sua imagem
pública vinculando-se à ONU (Aragão, 2010).
Como visto, o melhor exemplo de como ocorre a inserção de corporações
transnacionais em geral nos processos de governança global da
Organização das Nações Unidas e sua consequente legitimação no elenco
de atores das relações internacionais é localizado na performance da
Shaklin Energy.

29. A implantação do Pacto Global e a assimilação de regras de CSR na Rússia ajudou, de
fato, na inserção de costumes e padrões do modo de produção do capitalismo global,
bem como na abertura e liberalização da economia russa após o traumático processo de
privatização dos anos 1990, cujos efeitos são sentidos até hoje com a persistência da
corrupção e falta de transparência nas corporações.
Portanto, o UNGC significou muito para inclusão das suas empresas transnacionais na
ordem mundial, já que a inclusão das empresas nos mercados financeiros e processos
de governança hoje depende da aceitação dos princípios consagrados na comunidade
internacional com respeito à direitos humanos e ambientais.
As empresas se utilizam da iniciativa de responsabilidade social corporativa do Pacto
Global da Organização das Nações Unidas (ONU), com seu enfoque flexível, de adesão
voluntária e de auto monitoramento, como instrumento de legitimação da globalização
do capital centrada nas empresas como atores essenciais nas agendas sociais, de
desenvolvimento e de direitos humanos. Tal enfoque reforça as parcerias público-privadas
nos âmbitos local, nacional e global e, ainda, esvazia alternativas possíveis de
normas obrigatórias para as empresas em direitos humanos.

30. REFERÊNCIAS
ARAGÃO, Daniel Maurício Cavalcanti de. Responsabilidade como Legitimação: capital transnacional e
governança global na Organização das Nações Unidas. Tese de Doutorado em Relações Internacionais. Rio
de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2010
HUDINA, Alexandra. The Role of the United Nations Global Compact in Promoting Corporate Social
Responsibility in Russia (Dissertação de Mestrado). Central European University. Departament of Public
Policy, 2010. Disponível em http://publicpolicy.ceu.hu/studies/ma-theses-0910 Acesso em 25.04.2014
HURREL, Andrew. Hegemonia, liberalismo e ordem global: qual é o espaço para potências emergentes. In
(Diversos Autores). Os BRICS e a Ordem Global. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2009.
MACFARLANE, Neil. O “R” dos BRICS: a Rússia é uma potência emergente? In (Diversos Autores). Os
BRICS e a Ordem Global. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2009
Global Expansion of Russian Multinationals after the Crisis: Results of 2011. (Relatório) Institute of World
Economy and International Relations (IMEMO) of the Russian Academy of Sciences de Moscou em parceria
com a Vale Columbia Center on Sustainable International Investment (VCC) Disponível em
http://www.vcc.columbia.edu/files/vale/documents/EMGP_Russia_Report_-_FINAL_-_April_16_2013.pdf.
Acesso em 25.04.2014