CFO-PE, Entrevista Secretário Folha dirigida

1. - FOLHA DIRIGIDA
RECENTEMENTE
- A SECRETARIA
A REALIZAÇÃO
DE DEFESA
DE NOVO
SOCIAL
CONCURSO
(SDS)
PARA
ANUNCIOU
OFICIAL DA
250 para o nível IV, que é o segundo estágio da carreira. Nesse
nível IV, atualmente, não existe ninguém e no nível V idem.
-
- POLíCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS. O QUANTITATIVO DE 250 VA- Então teremos que preencher primeiramente o nível V,e con-
GAS, SENDO 150 PARA A PM E 100 PARA OS BOMBEIROS, ESTÁ MANTI- forme esses servidores forem sendo promovidos para o nível
- DO? IV,iremos chamando mais aprovados no concurso. A gente está
- Wilson Damázio - Sim, nós estamos trabalhando no projeto propondo ao governo a abertura de 500 vagas, mas que serão
_ de. lei para criação dessas vagas. A proposta de legislação já preenchidas ao longo dos quatro anos de governo.
_ fOIencaminhada para a Casa Civil e estamos aguardando res-
_ posta: As 68 VAGAS ANUNCIADAS PELA SECRETARIA SERÃO PROVIDAS DA MES-
MA FORMA?
- A LEI COMPLEMENTAR N° 108 DE 2008 ~LTEROU O REQUISITO PARA Para perito criminal estamos refazendo os cálculos, pois te-
INGRESSO NO CARGO DE OFICIAL. NESTE PRÓXIMO CONCURSO JÁ SERÁ
mos hoje 68 cargos vagos, mas há pelo menos 15 peritos que
EXIGIDO O NíVEL SUPERIOR, CONFORME PREVÊ A NOVA LEGISLAÇÃO?
estão sendo promovidos, o que faz com que precisem ser abertas
Essa lei exige o nível superior, mas não especifica em qual cur- 83 vagas para essa função na classe inicial da carreira, no mí-
.so, Nós estamos propondo que o oficial tenha formação de Di-
nimo. Nossa ideia é, havendo autorização da Secretaria de Ad-
reito, porque ele vai estar nas ruas com os policiais e precisa ministração (SAD), abrir concurso para 83 peritos criminais.
oríentã-l os muito bem, principalmente no que diz respeito à
Os SAlÁRIOS PARA OS CARGOS DE PERITO CRIMINAL .~ DELlõ:GADO SE-
tipíficação das condutas corn.as.pessoas que estão.sendo deti-
das, para que, quando a ocorrência chegue à delegacia, o caso RÃO OS MESMOS DOS RECEBIDOS PELOS ATUAIS SERVIDORES?
já esteja praticamente resolvido. Sendo assim, o curso de Di- Essa questão está meio complicada porque os delegados têm
reito se faz necessário a medida em que o profissional tem um uma mesa de negociação à parte. Os agentes, escrívães. papi-
maior dicernimento no momento da ocorrência nas ruas. Ali- loscopistas e peritos
ado a isso, o oficial da PM subroga-se no lugar de juiz militar.
Quando o policial militar comete um crime, é julgado pelos entraram no plano de cargos do governo, mas os delegados e
próprios pares, os oficiais, que fazem parte de um conselho. os médicos legistas não quiseram. Por isso, os salários ainda
Por isso, eles precisam conhecer profundamente o Direito. Mas não estão definidos evão depender muito das negociações nesse
essa é uma discussão ampla em nível de governo, e ainda deci- primeiro semestre.
diremos se é conveniente ou não. Nós já encaminhamos para
o palácio (Campo das Princesas, sede do governo de Pernam- QUAL A EXPECTATIVA PARA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE OFICIAL, DE-
buco) e para a própria Procuradoria Geral do Estado também. LEGADO E PERITO?
Na minha previsão, até março estaremos liberando os editais,
COM A MUDANÇA DA ESCOLARIDADE, QUAIS SERÃO AS ALTERAÇÕES mas isso depende também do entendimento que a'Secretaria
QUANTO À SELEÇÃO DOS CANDIDATOS E AO CONTEÚDO PROGRAMÁTI- de Administração e o próprio governador tiverem. Eu, como
CO? secretário de Defesa Social, digo minhas necessidades, tanto
. A formatura dos oficiais será a mesma, mas o tempo de forma- na área de pessoal quanto na área de aparelhamento das polí-
ção vai diminuir para dois anos, uma vez que eles já irão in- cias, e o governo faz as contas e diz se dá para me atender ou
gressar com curso superior. não. Eu tenho sido atendido na maioria dos meus pleitos, por-
O período de aspirante, que era de seis meses, nós queremos que também faço os pedidos com os pés no chão.
passar para um ano. Além disso, estamos propondo que o tem-
TODOS OS PEDIDOS JÁ FORAM FORMALIZADOS E ENVIADOS PARA O GO-
po na academia seja de um ano e, quando o oficial estiver cum-
prindo o aspirantado, que será de um ano, paralelamente ele VERNO?
faria algumas disciplinas na academia, que vai servir como uma Já sim, e todos já estão sob análise. Em relação a autorização
pós graduação. Mas tudo isso ainda é uma proposta. do concurso para perito, cujas vagas já existem, a avaliação é
feita diretamente pela SAD, porque o cargo não irá precisar
E OS SALÁRIOS DOS OFICIAIS JÁ FORAM REDEFINIDOS? ser criado através de Projeto de Lei e, portanto, não precisará
Nós temos uma comissão que está trabalhando nisso e o estu- passar pela Assembleia Legislativa.
do já está em fase de conclusão. Quando terminarmos, iremos
encaminhar ao governo. Nós trabalhamos muito em cima da DEVIDO A ESSE FATO, O PRIMEIRO CONCURSO A SAIR SERÁ O DE PERITO
PEC 300 (Projeto de Emenda Constitucional n? 300), que equi- CRIMINAL?
para os salários com o dos policiais de Brasília, mas isso está Esse apontamento tem sentido, a lógica é que seja assim.
- sendo estudado. Já recebi uma proposta do Comando Geral da
~M e uma proposta das associações dos policiais militares. Es- . Os CONCURSOS SERÃO ORGANIZADOS POR QUAL INSTITUiÇÃO?
tamos fundindo essas duas propostas e elaborando uma ter- Isso está sendo estudado pela nossa gerência geral de articula-
ceira, que vai ser a da Secretaria de Defesa Social de Pernam- ção, e é possível que passepor licitação, Como já temos o ter-
~ buco. . mo de referência, assim 'que Q governo aprovar a criação das
vagas liberaremos o edital para escolha da organizadora. Apartir
PARA DELEGADO DA POLíCIA CIVIL, SERÃO 500 NOVAS VAGAS? daí, teremos que analisar quais instituições estão capacitadas.
Essas vagas estarão divididas da seguinte forma: 250 serão para
delegado de nível V que.corresponde ao início da carreira, e QUAL PROGRAMA DE PROVAS QUE SERÁ USADO PARA SELEÇÃO DOS CAN-
A DIDATOS? J
- Não posso falar sobre isso porque vai depender muito do que
ficar definido com a nossa gerência geral de articulação. Tam-
bém tem o fato de que propusemos muitas mudanças nos re-
quisitos para ingresso na função de oficial.