1. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SEDUR /
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
INFORMAM:
Em virtude do excesso de eventos juninos programados na zona
urbana do Município de Ilhéus, onde prevêr-se utilização de
espaços públicos, as Secretarias acima informam:
Aqueles que tiverem interesse de fazer eventos festivos com
utilização de área pública, deverão até dia 14/06/13 (sexta-feira),
até às 12:00 horas, solicitar das Secretarias, autorização, através
de abertura de processo, junto ao Protocolo Municipal.
As solicitações serão analisadas pelos técnicos da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, através da SUTRAN
(Superintendência de Transporte e Trânsito) e pela Secretaria de
Meio ambiente, pelos fiscais de postura, que darão parecer
favoráveis ou não e serão emitidas (caso aprovadas), autorizações
de utilização de vias públicas, dentre outras autorizações de outras
Secretarias, constando suas condicionantes.
Advertimos ainda, que haverá fiscalização conjunta com
prepostos da fiscalização municipal (trânsito, meio ambiente e
postura), da Polícia através das Compainhas Independentes (68ª,
69ª e 70ª CIPM) e Polícia Ambiental, antes e durante a realização
do evento.
Aqueles que resistirem em fazer eventos sem a devida autorização
ou desrespeitando suas condicionantes, estarão sujeitos desde
advertências até o cancelamento ou suspensão do evento.
SEDUR / MEIO AMBIENTE