Armando Castelar - Como desatar o nó da infraestrutura O fortalecimento do setor de construção pesada é crucial para o Brasil superar seus históricos déficits de infraestrutura. E os rumos dessa indústria foram a base do Seminário Infraestrutura e Construção Pesada no Brasil, que a Fundação Getulio Vargas realizou por meio do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) e da Revista Conjuntura Econômica. Composto por três painéis, o evento contou com discussões sobre os modelos de licitação, investimentos, políticas de incentivo, entre outros temas, com a participação de agentes públicos e privados. O evento aconteceu das 9h às 16h30 do dia 30 de setembro de 2014 na sede da FGV no Rio de Janeiro (Praia de Botafogo, 190 – 12º andar – Botafogo). Confira as fotos do evento e mais informações no site do FGV/IBRE: http://bit.ly/1rujbSx

1. SEMINÁRIO
Infraestrutura e Construção
Como desatar o nó da infraestrutura
Armando Castelar Pinheiro | 2014

2. Armando Castelar
Rio, 30 set 2014
Como desatar o nó da infraestrutura Armando Castelar Pinheiro
IBRE/FGV
Rio, 30 Setembro 2014

3. Armando Castelar
Rio, 30 set 2014
•Setor público é a grande barreira
•Não faltam recursos, falta transformar a infraestrutura em uma prioridade
•Falta reduzir o risco do investimento
•Falta capacidade gerencial no setor público
•Falta estratégia: soluções pontuais, sem visão ampla
Por que investimento em infraestrutura é baixo?

4. Armando Castelar
Rio, 30 set 2014
•PAC:
–Transportes, dois em cada três projetos têm atraso de dois anos ou mais.
–Energia: 13 em 50 projetos acompanhados com atraso de dois anos ou mais
–Saneamento: de 138 obras acompanhadas pelo Instituto Trata Brasil em 2012, apenas 28 tinham andamento normal, contra 18 não iniciadas no prazo, 25 atrasadas, e 47 paralisadas
•Dados da ANEEL: atraso em 40% dos 18 mil km de linhas de transmissão concessionadas a partir de 2006, com atraso médio de 12 meses (Valor).
Falta de capacidade gerencial leva a atrasos e sobrecustos

5. Armando Castelar
Rio, 30 set 2014
•Obra de duplicação da Rodovia do Contorno, no Espírito Santo.
•Segundo superintendente do Dnit, falta de planejamento foi o principal complicador para o cumprimento do prazo.
"Esse projeto não previu todas as interferências e tivemos que ir resolvendo isso ao longo e no decorrer da obra. Isso acaba gerando um atraso adicional que é motivado por essa falta de planejamento. No começo, tivemos um problema sério envolvendo tubulação de gás, tivemos problemas com rede de distribuição de energia elétrica, desapropriação, e tudo isso foi sendo resolvido ao longo da obra.”(Entrevista ao G1, em 22 de abril de 2012)
Falta de planejamento adequado

6. Armando Castelar
Rio, 30 set 2014
•Má qualidade dos projetos básicos e dos estudos ambientais
•Inconsistências entre projeto básico e orçamento
•Projeto executivo e obra executada distintos do projeto básico que serviu para licitação
•Necessidade de aditivos superiores a 25% leva a re-licitações
•Contestações do TCU levam a paralisação devido a receio do gestor público de ser responsabilizado
•Paralisação eleva custos da obra, pois mesmo que nada seja feito, os custos indiretos e com a mobilização de pessoal e máquinas continuam se acumulando
Principais motivos para atrasos

7. Armando Castelar
Rio, 30 set 2014
•Ênfase excessiva nos critérios de preço e de menos em qualidade
•Falta de boa fiscalização das obras
•Demora na obtenção de licenças ambientais
•Desapropriações
•Decisão política de avançar com projeto na ausência de preparativos suficientes
Principais motivos para atrasos (Cont.)

8. Armando Castelar
Rio, 30 set 2014
•Cada agência pública preocupada apenas com sua área de atuação, seu mandato, e não com o resultado final do processo
•Agências diferentes fazem requerimentos distintos sobre o mesmo assunto
•Não há visão de custo benefício e a procura de instrumentos alternativos de penalizações ou compensações
•O que fazer?
•Reduzir o custo de transação com mais concessões e parcerias com setor privado, melhor planejamento e licenças prévias
•Aumentar coordenação entre agências
Institucionalidade errada

9. Armando Castelar
Rio, 30 set 2014
•Falta de coordenação entre as diversas atividades desenvolvidas dentro de um projeto
•Por exemplo:
–Iniciar projeto sem equacionar os pontos de interferência de outras infraestruturas
–Falta de planejamento nas desapropriações, que podem ser feitas de forma não consistente com a execução da obra
–Insuficiência de sondagens
–Contratação da supervisão da execução bem antes do contrato de execução
–Conclusão de lotes não contíguos da obra (PISF)
–Falta de coordenação na execução: dormentes sem trilhos (FIOL)
Melhorar micro-planejamento