PLANO DE GOVERNO PSOL HORTOLÂNDIA PLANO DE GOVERNO POPULAR PARTICIPA TIVO DOPSOL PARA HORTOLÂNDIA - UM GOVERNO DO POVO,   ...
PLANO DE GOVERNO POPULAR PARTICIPATIVO DO  PSOL PARA HORTOLÂNDIA - UM GOVERNO DO POVO,             PELO POVO E PARA O POVO...
1. Equipe do Plano de Governo     Para a elaboração do Plano de Governo podemos ter uma Coordenação Geralencarregada de:  ...
Ousadia e Renovação         Indignado com a nova política do PT, Carlos Rocha filiou-se ao PSOL em 2005 paracontinuar luta...
1.5 Projeto piloto" Ambulatório na Escola", com pediatra, dentista e psicólogo. Deverá ser    implantadoem cincoescolas, s...
2.14 Criar parcerias com ONG s para capacitação profissional;2.15 Implementação de cursos Pré-Vestibular comunitários a pa...
5.1   Primor pela valorização constante de artistas e atletas da cidade a partir do      ressenseamento esportivo-cultural...
6.9    Promover auditoria rigorosa na HORTOPREV para garantir que os servidores não       sejam prejudicados;6.10 Promover...
10.I    Promover uma rigorosa pesquisa sobre o transporte municipal a fim de se reformular        o sistema de transporte ...
11.6   Implementação gradativa de combustíveis ecologicamente corretos no transporte       público;11.7   Implementar e in...
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Plano psol 2008

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Este foi o Plano de Metas utilizado pelo PSOL Hortolândia-SP em sua primeira eleição em 2008.

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Plano psol 2008

  1. 1. PLANO DE GOVERNO PSOL HORTOLÂNDIA PLANO DE GOVERNO POPULAR PARTICIPA TIVO DOPSOL PARA HORTOLÂNDIA - UM GOVERNO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO "HORTOLÂNDIA NAS MÃOS DO POVO" CARLOS ROCHA - PREFEITO SR. WILSON - VICE-PREFEITO PLANO DE GOVERNO PSOL HORTOLÂNDIA 1
  2. 2. PLANO DE GOVERNO POPULAR PARTICIPATIVO DO PSOL PARA HORTOLÂNDIA - UM GOVERNO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO "HORTOLÂNDIA NAS MÃOS DO POVO" CARLOS ROCHA - PREFEITO SR. WILSON - VICE-PREFEITO L INRODUÇÃO o Plano de Governo do PSOL em Hortolândia é truto da inteiração entre: ~ as aspirações da comunidade; ~ a ideologia do partido; ~ as convicções do candidato e do grupo que o assessora. Em tempos de um maior ciclo de informações a serviço da população, o eleitor, serpolítico, em sua grande maioria, não mais se conforma com a redução de seus direitospolíticos a tão somente votar e busca espaços para uma efetiva participação: ~ na construção das ideologias de Estado e de Governo; ~ na determinação dos compromissos dos candidatos; ~ na identificação dos projetos prioritários; ~ na fiscalização dos seus representantes. Este é um fenômeno sociológico em expansão que se manifesta durante a elaboraçãodos Planos de Governo, demarcando o pacto político dos partidos com a sociedade. Tambémé importante destacar que participar do PLANO DE GOVERNO entusiasma e anima omilitante para outras atividades da campanha eleitoral como: ~ a participação nas manifestações do candidato; ~ as panfletagens; ~ as carreatas; ~ o corpo-a-corpo. O PSOL, na condição de única opção de esquerda em Hortolândia durante as eleiçõesmunicipais 2008 (em Hortolândia não ouve a composição da Frente de Esquerda, mas nossoscompanheiros do PCB também abraçam o projeto do PSOL para o município), deve e estaráatento á este quadro e não medirá esforços em atender aos anseios por participação conscienteda população. PLANO DE GOVERNO PSOL HORTOLÂNDIA 2
  3. 3. 1. Equipe do Plano de Governo Para a elaboração do Plano de Governo podemos ter uma Coordenação Geralencarregada de: ~ ordenar as ações do Staff; ~ buscar e organizar dados e informações; ~ processar e depoimentos colhidos entre a população; ~ avaliar os pronunciamentos da oposição; ~ assessorar o candidato em debates e pronunciamentos; ~ fornecer material de campanha para o setor de divulgação; ~ promover reuniões do candidato com a equipe de governo; ~ discutir os projetos e propostas com o candidato; ~ elaborar o Plano de Governo. 2. QUEM É O CARLOS ROCHA Da roca oara a universidade: honestidade e trabalho árduo Carlos Rocha acredita na força do povo e na renovação política de Hortolândia Antonio Carlos Rocha, 40 anos, conhecido como Carlos Rocha, mora há 22 anos noJardim Amanda. Nascido em OrtigueiralParaná conhece bem a rotina do trabalhador docampo e da cidade. Começou a trabalhar ainda criança na roça. Lavrador como o pai, CarlosRocha também foi retireiro, na pecuária, cortador de cana para uma usina de álcool e cana deaçúcar. Concluiu o 2° grau trabalhando durante o dia e estudando à noite. Para continuar osestudos, mudou-se para casa de parentes na cidade de Campinas. Em menos de três mesestoda a sua família mudou-se para a região em busca de melhores oportunidades. A famíliacomprou um terreno num loteamento novo chamado Jardim Amanda, sendo um dos primeirosmoradores deste bairro. Carlos Rocha é o filho mais velho, de Joaquim Soares Rocha e Mariado Carmo Rocha, têm oito irmãos. Carlos Rocha sempre se empenhou e trabalhou muito pararealizar seus dois maiores sonhos: continuar estudando e contribuir para a construção de umanova sociedade onde o trabalhador possa ter vez e voz. Experiência Política Por treze anos trabalhou na maioria das cidades do estado de São Paulo comopesquisador em institutos de opinião pública. Participa das discussões políticas no Brasildesde os 12 anos de idade, quando ingressou em grêmio estudantil. Foi militante do PT pormais de 20 anos por acreditar que a maioria da população, a mais carente, a do trabalhadorhonesto que faz crescer a economia do Brasil, seria priorizada e pudesse, finalmente, dirigir orumo de sua vida caso o PT tivesse a chance de governar o Pais. Mas o partido que CarlosRocha viu nascer e muito contribuiu para seu fortalecimento e crescimento mudou de rumo.Seu projeto tomou-se igual ao dos outros partidos que exploram e iludem a classetrabalhadora. PLANO DE GOVERNO PSOL HORTOLÂNDIA 3
  4. 4. Ousadia e Renovação Indignado com a nova política do PT, Carlos Rocha filiou-se ao PSOL em 2005 paracontinuar lutando por honestidade e transparência na política, zelo com o dinheiro público,justiça social, ftaternidade e igualdade. Carlos Rocha ousou e começou de novo em umpartido que se como um instrumento de luta da classe trabalhadora, e pelos interesses da sociedade. Militante social, Carlos Rocha participou e ajudou a organizar a maioria dos movimentos sociais no Jardim Amanda e na cidade como um todo. Agora pede o seu voto de confiança e oferece a você uma nova opção de escolha, uma possibilidade de renovação nesta política de barganha, de toma lá da cá, de nepotismo e clientelismo que vem engessando a cidade e impedindo que todos os moradores da cidade possam ser beneficiados pelo grande orçamento da cidade. Hortolândia tem o 3° maior orçamento da Região Metropolitana de Campinas. Ganha de Americana e Indaiatuba. Então, dinheiro tem! O que falta é responsabilidade e comprometimento em gastar bem o seu dinheiro. É possível mudar, renovar. Só depende de você! Seu voto é seu! Ninguém pode comprá-Io. Com ele você pode viver em .uma cidade onde a prioridade é atender as suas necessidades. Formação Profissional Carlos Rocha é jornalista formado pela PUC Campinas, com especialização emEconomia do Trabalho e Sindicalismo pela Unicamp. Atualmente trabalha na EducaçãoInfantil da prefeitura de Campinas, cursa o 2° ano de Filosofia no Centro UniversitárioClaretiano, e é aluno do curso Documentário para Cinema, na Escola Magia do Cinema pelaFundação Getúlio Vargas (FGV). lI. PLANO DE METAS 1. Saúde 1.1 Informatização dos sistemas de dados de saúde, com uma total otimização da utilização dos bancos de dados, buscando a excelência na prestação de serviço à população; 1.2 Construção de um novo hospital municipal com a devida capacidade de atendimento à população, o qual deverá operar sob administração do Governo Estadual, preferencialmente a UNICAMP, devendo o Hospital Mário Covas tomar-se uma Maternidade e Centro Pediátrico; 1.3 Um centro de saúde em cada região com pronto socorro, todos bem equipados, com raio X, ultra-som e tomografia, além de capacidade para emissão de laudos visando a descentralização do atendimento de saúde; 1.4 Criar no município um centro municipal de especialidades devidamente equipado; PLANO DE GOVERNO PSOL HORTOLÂNDIA 4
  5. 5. 1.5 Projeto piloto" Ambulatório na Escola", com pediatra, dentista e psicólogo. Deverá ser implantadoem cincoescolas, sendo uma em cada região da cidade,devendo cadauma destas atender a todas as demais escolas da região. Os profissionais envolvidos não somente trabalharão com atendimentos de rotina, mas também promoverão atividades para formação e informação de alunos e pais;1.6 Garantir aos servidores da saúde as devidas capacitações, visando uma melhora no atendimento quanto á precisão de diagnósticos e boas técnicas de tratamentos;1.7 Criar um centro de referência para prevenção de epidemias;1.8 Criar um centro de referência para trabalhos de prevenção e tratamento de DST/AIDS;1.9 Criar o Centro de Vivência de Saúde Mental;1.10 Tratar a questão do Saneamento Básica como modo de prevenção de doenças e epidemias em geral; 2. Educação2.1 Implantação de CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública) e CEUs (Centro Educacionais Unificados);2.2 Continuidade do fornecimento de uniformes e material escolar;2.3 Qualificação permanente e constante dos professores e profissionais da educação;2.4 Abolir o emprego de mão-de-obra terceirizada nas instituições de ensino municipais, respeitando e valorizando alunos e profissionais;2.5 Escolas técnicas e profissionalizantes que absorvam a demanda e prepare a população para que atendam aos requisitos das vagas de empregos geradas pelas empresas da cidade;2.6 lmplementação de cursos técnicos em Hortolândia;2.7 Buscar a instalação de um SENAI em Hortolândia;2.8 Construir, ampliar e reformar escolas, principalmente na educação infantil (creches e EMEI s), melhorando os atendimentos na pré-escola e berçário, ampliando o número de vagas;2.9 EMEFs abertas aos finais de semana para a população, promovendo cursos, seminários, palestras, oficinas culturais e reforço escolar entre outras, todas com profissionais capacitados;2.10 Concursos para diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos para as escolas do município a fim de que estas funções não sejam mais mero fluto de indicação de cargos comissionados;2.11 No Ensino Médio motivar e auxiliar na formação de grêmios e outras formas de organizações democráticas entre estudantes, o que auxilia no desenvolvimento do senso critico e na reivindicação de seus direitos;2.12 Intensificar a fiscalização da qualidade do ensino médio por parte do Governo do Estado nas escolas de Hortolândia uma vez que este é dever do Governo do Estado e não do município2.13 Buscar a concretização do projeto de instalação de uma FATEC em Hortolândia, além de outras instituições públicas de ensino superior; PLANO DE GOVERNO PSOL HORTOLÂNDIA 5
  6. 6. 2.14 Criar parcerias com ONG s para capacitação profissional;2.15 Implementação de cursos Pré-Vestibular comunitários a partir da mão-de-obra, entre outros, de estudantes na condição de estágio remunerado;2.16 Ampliar e garantir a qualidade do ensino supletivo e alfabetização de jovens e adultos;2.17 Proporcionar educação profissionalizante para ex-detentos e internos em regime semi- aberto, visando sua inclusão no mercado de trabalho e sua ressocialização. 3. Criançae Adolescente3.1 Criação de um centro de referência para prevenção e tratamento de dependentes químicos;3.2 Criação de Casas Abrigo para meninos e para meninas, garantindo aos mesmos o acesso à educação de base e profissionalizante;3.3 Garantir ao CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) as condições necessárias para o desenvolvimento de suas atividades;3.4 Oferecer ao Conselho Tutelar o suporte necessário para suas atividades em prol da criança e do adolescente;3.5 Tomar viável a destinação de 2% da receita do município para o Fundo Municipal da Criança e Adolescente;3.6 Implantar o projeto "Família Acolhedora", projeto no qual famílias se cadastram e são preparadas para acolher crianças durante períodos, como por exemplo finais de semana, o que ajuda a inspirar a convivência familiar e social. 4. Segurança Pública4.1 Exigir do Governo do Estado a Humanização do atendimento nos postos da Policia Militar e Polícia Civil;4.2 Implantação de um posto da Guarda Municipal em cada região do município (cinco postos);4.3 Criação de um sistema que integre as ações da Guarda Municipal com as polícias militar e civil;4.4 Exigir a garantia da qualidade do serviço prestado pela Delegacia da Mulher;4.5 Intensificação da ronda escolar, principalmente no período noturno;4.6 Considerar a iluminação pública de qualidade e a constante preservação e manutenção de praças e espaços públicos como formas de prevenção de segurança;4.7 Exigir a intensificação da ronda ostensiva e patrulhamento nas ruas da cidade, com o devido aumento do efetivo da Polícia Militar;4.8 Exigir do Governo do Estado os recursos necessários para manter e assegurar a qualidade do serviço quanto à segurança do presídio, além de atividades visando a inclusão social das famílias dos internos que residem no município. 5. Cultura, Esporte e Lazer PLANO DE GOVERNO PSOL HORToLÂNDIA 6
  7. 7. 5.1 Primor pela valorização constante de artistas e atletas da cidade a partir do ressenseamento esportivo-cultural a ser promovido na cidade, além da manutenção dos dados gerados;5.2 Valorização e apoio às festas tradicionais do município, como por exemplo a Festa do Milho e Festa da Mandioca;5.3 Valorização da diversidade cultural como a cultura negra, indígena, nordestina e outras visando à ruptura dos preconceitos e segregações existentes na sociedade atual;5.4 Criação de centros culturais plurais na cidade, valorizando a prática das artes, como música, dança, hip-hop, grafite, artes plásticas, poesia etc.;5.5 Garantir o incentivo à produção cultural através do "Fundo Municipal da Cultura";5.6 Criação de centros de formação e pesquisa culturais;5.7 Democratização ao acesso aos bens e equipamentos culturais priorizando a construção de bibliotecas públicas, salas de teatro, salas de cinema, espaços de exposição, sobretudo nas comunidades onde acesso à cultura ainda é restrito5.8 Lazer para idosos e crianças;5.9 Praças e quadras esportivas nos bairros da cidade;5.10 Ampliação do número de Ginásios Poli-Esportivos Municipais e Academias Municipais a fim de atender melhor a população;5.11 Escolinhas com professores de vôlei, basquete, futebol, handebol, atletismo e demais práticas esportivas;5.12 Desenvolvimento esportivo nas escolas;5.13 Fundo de investimento para o esporte. 6. Funcionalismo Público6.1 Valorização do servidor público através da implementação de planos de carreira e qualificação constante de acordo com as respectivas áreas de atuação para os funcionários efetivos;6.2 Criação da "Escola do Servidor", um centro de capacitação e formação do servidor municipal;6.3 Correção gradual dos salários dos servidores conforme percentual de defasagem acumulado durante as administrações anteriores (atualmente estimada em 86%);6.4 Concurso Público sério e com a devida transparência quanto aos números de vagas e de aprovados e convocados;6.5 Vale alimentação de R$400,OOem substituição à cesta básica, a exemplo do beneficio hoje oferecido em Campinas;6.6 Redução, do número de comissionados, o que favorece não apenas o funcionalismo público local, como também os gastos com o 4inheiro público;6.7 Cargos de funções executáveis hoje comissionados deverão ser preenchidos por profissionais concursados conforme rege a constituição;6.8 Abolir a prática de terceirizações de serviços prestados no município, como por exemplo a merenda escolar; PLANO DE GOVERNO PSOL HORTOLÂNDIA 7
  8. 8. 6.9 Promover auditoria rigorosa na HORTOPREV para garantir que os servidores não sejam prejudicados;6.10 Promover auditoria dos gastos das administrações atual e anteriores. 7. Trabalho e geração de renda7.1 Criação de Frentes de Trabalho através da contratação de trabalhadores desempregados e trabalhadores considerados "Fora do Mercado de Trabalho", as quais atuarão na execução de serviços em obras de pequeno e médio porte, com a devida assistência e coordenação da administração municipal;7.2 Programa de inclusão no mercado de trabalho para ex-detentos e internos em regime semi-aberto;7.3 Parceria com o Sebrae para estimular mais empreendedores na cidade e geração de empregos;7.4 Campanha publicitária na cidade de valorização ao comércio local;7.5 Cursos de empreendedorismo para hortolandenses;7.6 Criar parcerias com ONGs para capacitação profissional. 8. Habitação8. I Regularização dos loteamentos irregulares na cidade;8.2 Criar sistemáticas de desmembramento de lotes com custo acessível;8.3 Solução quanto às famílias que vivem de forma irregular em áreas verdes e áreas de risco da cidade;8.4 Criar políticas e projetos para construção de casas populares, que vão do uso correto de recursos do Ministério das Cidades ao emprego de mutirões de habitação. 9. Infra-Estrutura9.1 Asfaltamento das ruas da cidade que permanecem sem asfalto, reassumindo o compromisso da atual administração no que se refere à asfalto gratuito;9.2 Análise, revisão e regularização da dívida ativa da população;9.3 Recapeamento e recuperação das ruas da cidade;9.4 Saneamento Básico com 100% do esgoto gerado sendo tratado.9.5 Emprego de mão-de-obra de trabalhadores de fTentesde trabalho para obras de médio e pequeno porte, o que, além de oferecer oportunidades para o contingente de desempregados, representa também uma opção de menor custo que o emprego de construtoras;9.6 Estudos para formação de uma brigada do Corpo de Bombeiros em Hortolândia;9.7 Promover plebiscito a respeito da cobrança da taxa de iluminação. 10. Transporte PLANO DE GOVERNO PSOL HORTOLÂNDIA 8
  9. 9. 10.I Promover uma rigorosa pesquisa sobre o transporte municipal a fim de se reformular o sistema de transporte no que se refere as linhas, itinerários e freqüência;10.2 Criação de um sistema viário sem que haja a saturação do trânsito nas principais ruas e avenidas da cidade;10.3 Criação de um sistema de transporte e integração que possibilite e viabilize à população se deslocar pela cidade á um custo acessível;10.4 Humanizar e dotar todos os pontos e terminais de ônibus de coberturas e assentos, iluminação moderna e informar nos mesmos o tempo e o percurso das linhas por meio de mapas e quadros de horários. Instalar progressivamente sistema informatizadoque exibe o tempo de chegada de cada ônibus, como ocorre em centenas de cidades do mundo;10.5 Cobrar do Governo do Estado (EMTU) um terminal condizente e que suporte a fluxo diário, além da devida estruturação do Corredor Metropolitano, sem pontos de lentidão devido à afunilamentos etc.;10.6 Criar um Terminal Rodoviário Intermunicipal próximo ao Terminal Urbano Municipal;10.7 Garantir a acessibilidade à idosos e cidadãos com necessidades especiais no transporte coletivo municipal;10.8 Ampliação das Ciclovias no município, implementando também estacionamento para bicicletas em pontos estratégicos da cidade;10.9 Frota verde - criar metas progressivas de adoção de energia limpa na frota de ônibus, por meio da instalação de motores híbridos e que reduzem a emissão de poluentes;10.1010.11 Tarifa Zero no último domingo de cada mês e feriados com objetivo de facilitaro acesso da população aos eventos culturais;10.12 Criação do Passe Livre para estudantes e desempregados no transporte municipal, buscando implementar também no transporte intermunicipal. 11. Meio Ambienteli. I Criação da Secretaria de Meio Ambiente, que atuará pela preservação e manutenção do meio ambiente em Hortolândia;11.2 Construir o Parque Linear Jacuba, desde sua nascente, abrangendo todo seu percurso e de seus afluentes, com formação de lagoas ao longo do mesmo, primando pela reconstituição da mata ciliar. O parque terá pistas para corrida e caminhadas, ciclovia e demais recursos para o lazer da população;11.3 Reflorestar e urbanizar as áreas públicas abandonadas;11.4 Cuidar das nascentes do município ou que passem pelo mesmo11.5 Construção do Parque Ecológico do Jardim Amanda baseado no projeto já elaborado com a participação popular; PLANO DE GOVERNO PSOL HORTOLÂNDIA 9
  10. 10. 11.6 Implementação gradativa de combustíveis ecologicamente corretos no transporte público;11.7 Implementar e incentivar projetos de reciclagem no município;11.8 Arborização, inclusive com árvores fiutíferas, de todo o município com o plantio de mudas de árvores, com incentivos para os cidadãos, como por exemplo o abatimento de descontosno IPTU; ,11.9 Cobrar das empresas do município investimentos em preservação do meio ambiente. 12. Participação Popular12.1 Criação da Secretaria de Participação Popular;12.2 Criação de conselhos fiscalizadores compostos pela sociedade organizada para fiscalização do serviço público, educação, infra-estrutura, habitação etc.;12.3 Organizar o Orçamento Participativo de forma séria e transparente;12.4 Promover palestras e seminários de politização para a população, em p.arcerias com universidades e outras instituições como o IE (Instituto de Economia) e IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas);12.5 Permitir que todo cidadão tenha acesso aos dados do município sem qualquer restrição, o que lhe é de direito;12.6 Permitir e estimular o interesse entre a população quanto a saber como foi aplicado o orçamento municipal;12.7 Montar em pontos de acesso público como terminal urbano, praças e demais ambientes públicos, painéis com os balancetes dos gastos públicos, apresentando de que maneira foi gasto o dinheiro público;12.8 Criar um site de acesso simples e objetivo na internet para que a população possa consultar dados municipais de seu interesse, inclusive prestação de contas;12.9 Priorizar o diálogo constante com a população. "A ADMINISTRAÇÃO SERÁ DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO". PLANO DE GOVERNO PSOL HORTOLÂNDIA 10

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