Plano psol 2008

PLANO DE GOVERNO PSOL HORTOLÂNDIA

PLANO DE GOVERNO POPULAR PARTICIPA TIVO DO
PSOL PARA HORTOLÂNDIA - UM GOVERNO DO POVO,
PELO POVO E PARA O POVO

"HORTOLÂNDIA NAS MÃOS DO POVO"

CARLOS ROCHA - PREFEITO
SR. WILSON - VICE-PREFEITO

PLANO DE GOVERNO PSOL HORTOLÂNDIA 1

PLANO DE GOVERNO POPULAR PARTICIPATIVO DO
PSOL PARA HORTOLÂNDIA - UM GOVERNO DO POVO,
PELO POVO E PARA O POVO
"HORTOLÂNDIA NAS MÃOS DO POVO"

CARLOS ROCHA - PREFEITO
SR. WILSON - VICE-PREFEITO

L INRODUÇÃO

o Plano de Governo do PSOL em Hortolândia é truto da inteiração entre:
~ as aspirações da comunidade;
~ a ideologia do partido;
~ as convicções do candidato e do grupo que o assessora.

Em tempos de um maior ciclo de informações a serviço da população, o eleitor, ser
político, em sua grande maioria, não mais se conforma com a redução de seus direitos
políticos a tão somente votar e busca espaços para uma efetiva participação:
~ na construção das ideologias de Estado e de Governo;
~ na determinação dos compromissos dos candidatos;
~ na identificação dos projetos prioritários;
~ na fiscalização dos seus representantes.

Este é um fenômeno sociológico em expansão que se manifesta durante a elaboração
dos Planos de Governo, demarcando o pacto político dos partidos com a sociedade. Também
é importante destacar que participar do PLANO DE GOVERNO entusiasma e anima o
militante para outras atividades da campanha eleitoral como:
~ a participação nas manifestações do candidato;
~ as panfletagens;
~ as carreatas;
~ o corpo-a-corpo.

O PSOL, na condição de única opção de esquerda em Hortolândia durante as eleições
municipais 2008 (em Hortolândia não ouve a composição da Frente de Esquerda, mas nossos
companheiros do PCB também abraçam o projeto do PSOL para o município), deve e estará
atento á este quadro e não medirá esforços em atender aos anseios por participação consciente
da população.


1. Equipe do Plano de Governo

Para a elaboração do Plano de Governo podemos ter uma Coordenação Geral
encarregada de:
~ ordenar as ações do Staff;
~ buscar e organizar dados e informações;
~ processar e depoimentos colhidos entre a população;
~ avaliar os pronunciamentos da oposição;
~ assessorar o candidato em debates e pronunciamentos;
~ fornecer material de campanha para o setor de divulgação;
~ promover reuniões do candidato com a equipe de governo;
~ discutir os projetos e propostas com o candidato;
~ elaborar o Plano de Governo.

2. QUEM É O CARLOS ROCHA
Da roca oara a universidade: honestidade e trabalho árduo

Carlos Rocha acredita na força do povo
e na renovação política de Hortolândia
Antonio Carlos Rocha, 40 anos, conhecido como Carlos Rocha, mora há 22 anos no
Jardim Amanda. Nascido em OrtigueiralParaná conhece bem a rotina do trabalhador do
campo e da cidade. Começou a trabalhar ainda criança na roça. Lavrador como o pai, Carlos
Rocha também foi retireiro, na pecuária, cortador de cana para uma usina de álcool e cana de
açúcar. Concluiu o 2° grau trabalhando durante o dia e estudando à noite. Para continuar os
estudos, mudou-se para casa de parentes na cidade de Campinas. Em menos de três meses
toda a sua família mudou-se para a região em busca de melhores oportunidades. A família
comprou um terreno num loteamento novo chamado Jardim Amanda, sendo um dos primeiros
moradores deste bairro. Carlos Rocha é o filho mais velho, de Joaquim Soares Rocha e Maria
do Carmo Rocha, têm oito irmãos. Carlos Rocha sempre se empenhou e trabalhou muito para
realizar seus dois maiores sonhos: continuar estudando e contribuir para a construção de uma
nova sociedade onde o trabalhador possa ter vez e voz.

Experiência Política
Por treze anos trabalhou na maioria das cidades do estado de São Paulo como
pesquisador em institutos de opinião pública. Participa das discussões políticas no Brasil
desde os 12 anos de idade, quando ingressou em grêmio estudantil. Foi militante do PT por
mais de 20 anos por acreditar que a maioria da população, a mais carente, a do trabalhador
honesto que faz crescer a economia do Brasil, seria priorizada e pudesse, finalmente, dirigir o
rumo de sua vida caso o PT tivesse a chance de governar o Pais. Mas o partido que Carlos
Rocha viu nascer e muito contribuiu para seu fortalecimento e crescimento mudou de rumo.
Seu projeto tomou-se igual ao dos outros partidos que exploram e iludem a classe
trabalhadora.


Ousadia e Renovação

Indignado com a nova política do PT, Carlos Rocha filiou-se ao PSOL em 2005 para
continuar lutando por honestidade e transparência na política, zelo com o dinheiro público,
justiça social, ftaternidade e igualdade. Carlos Rocha ousou e começou de novo em um
partido que se como um instrumento de luta da classe trabalhadora, e pelos interesses da
sociedade.
Militante social, Carlos Rocha participou e ajudou a organizar a maioria dos
movimentos sociais no Jardim Amanda e na cidade como um todo. Agora pede o seu voto de
confiança e oferece a você uma nova opção de escolha, uma possibilidade de renovação nesta
política de barganha, de toma lá da cá, de nepotismo e clientelismo que vem engessando a
cidade e impedindo que todos os moradores da cidade possam ser beneficiados pelo grande
orçamento da cidade.
Hortolândia tem o 3° maior orçamento da Região Metropolitana de Campinas. Ganha
de Americana e Indaiatuba. Então, dinheiro tem! O que falta é responsabilidade e
comprometimento em gastar bem o seu dinheiro. É possível mudar, renovar. Só depende de
você! Seu voto é seu! Ninguém pode comprá-Io. Com ele você pode viver em .uma cidade
onde a prioridade é atender as suas necessidades.

Formação Profissional

Carlos Rocha é jornalista formado pela PUC Campinas, com especialização em
Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Unicamp. Atualmente trabalha na Educação
Infantil da prefeitura de Campinas, cursa o 2° ano de Filosofia no Centro Universitário
Claretiano, e é aluno do curso Documentário para Cinema, na Escola Magia do Cinema pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV).

lI. PLANO DE METAS

1. Saúde

1.1 Informatização dos sistemas de dados de saúde, com uma total otimização da
utilização dos bancos de dados, buscando a excelência na prestação de serviço à
população;
1.2 Construção de um novo hospital municipal com a devida capacidade de atendimento à
população, o qual deverá operar sob administração do Governo Estadual,
preferencialmente a UNICAMP, devendo o Hospital Mário Covas tomar-se uma
Maternidade e Centro Pediátrico;
1.3 Um centro de saúde em cada região com pronto socorro, todos bem equipados, com
raio X, ultra-som e tomografia, além de capacidade para emissão de laudos visando a
descentralização do atendimento de saúde;
1.4 Criar no município um centro municipal de especialidades devidamente equipado;


1.5 Projeto piloto" Ambulatório na Escola", com pediatra, dentista e psicólogo. Deverá ser
implantadoem cincoescolas, sendo uma em cada região da cidade,devendo cadauma
destas atender a todas as demais escolas da região. Os profissionais envolvidos não
somente trabalharão com atendimentos de rotina, mas também promoverão atividades
para formação e informação de alunos e pais;
1.6 Garantir aos servidores da saúde as devidas capacitações, visando uma melhora no
atendimento quanto á precisão de diagnósticos e boas técnicas de tratamentos;
1.7 Criar um centro de referência para prevenção de epidemias;
1.8 Criar um centro de referência para trabalhos de prevenção e tratamento de DST/AIDS;
1.9 Criar o Centro de Vivência de Saúde Mental;
1.10 Tratar a questão do Saneamento Básica como modo de prevenção de doenças e
epidemias em geral;

2. Educação
2.1 Implantação de CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública) e CEUs (Centro
Educacionais Unificados);
2.2 Continuidade do fornecimento de uniformes e material escolar;
2.3 Qualificação permanente e constante dos professores e profissionais da educação;
2.4 Abolir o emprego de mão-de-obra terceirizada nas instituições de ensino municipais,
respeitando e valorizando alunos e profissionais;
2.5 Escolas técnicas e profissionalizantes que absorvam a demanda e prepare a população
para que atendam aos requisitos das vagas de empregos geradas pelas empresas da
cidade;
2.6 lmplementação de cursos técnicos em Hortolândia;
2.7 Buscar a instalação de um SENAI em Hortolândia;
2.8 Construir, ampliar e reformar escolas, principalmente na educação infantil (creches e
EMEI' s), melhorando os atendimentos na pré-escola e berçário, ampliando o número
de vagas;
2.9 EMEF's abertas aos finais de semana para a população, promovendo cursos,
seminários, palestras, oficinas culturais e reforço escolar entre outras, todas com
profissionais capacitados;
2.10 Concursos para diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos para as escolas
do município a fim de que estas funções não sejam mais mero fluto de indicação de
cargos comissionados;
2.11 No Ensino Médio motivar e auxiliar na formação de grêmios e outras formas de
organizações democráticas entre estudantes, o que auxilia no desenvolvimento do
senso critico e na reivindicação de seus direitos;
2.12 Intensificar a fiscalização da qualidade do ensino médio por parte do Governo do
Estado nas escolas de Hortolândia uma vez que este é dever do Governo do Estado e
não do município
2.13 Buscar a concretização do projeto de instalação de uma FATEC em Hortolândia, além
de outras instituições públicas de ensino superior;


2.14 Criar parcerias com ONG' s para capacitação profissional;
2.15 Implementação de cursos Pré-Vestibular comunitários a partir da mão-de-obra, entre
outros, de estudantes na condição de estágio remunerado;
2.16 Ampliar e garantir a qualidade do ensino supletivo e alfabetização de jovens e adultos;
2.17 Proporcionar educação profissionalizante para ex-detentos e internos em regime semi-
aberto, visando sua inclusão no mercado de trabalho e sua ressocialização.

3. Criançae Adolescente
3.1 Criação de um centro de referência para prevenção e tratamento de dependentes
químicos;
3.2 Criação de Casas Abrigo para meninos e para meninas, garantindo aos mesmos o
acesso à educação de base e profissionalizante;
3.3 Garantir ao CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) as condições
necessárias para o desenvolvimento de suas atividades;
3.4 Oferecer ao Conselho Tutelar o suporte necessário para suas atividades em prol da
criança e do adolescente;
3.5 Tomar viável a destinação de 2% da receita do município para o Fundo Municipal da
Criança e Adolescente;
3.6 Implantar o projeto "Família Acolhedora", projeto no qual famílias se cadastram e são
preparadas para acolher crianças durante períodos, como por exemplo finais de
semana, o que ajuda a inspirar a convivência familiar e social.

4. Segurança Pública
4.1 Exigir do Governo do Estado a Humanização do atendimento nos postos da Policia
Militar e Polícia Civil;
4.2 Implantação de um posto da Guarda Municipal em cada região do município (cinco
postos);
4.3 Criação de um sistema que integre as ações da Guarda Municipal com as polícias
militar e civil;
4.4 Exigir a garantia da qualidade do serviço prestado pela Delegacia da Mulher;
4.5 Intensificação da ronda escolar, principalmente no período noturno;
4.6 Considerar a iluminação pública de qualidade e a constante preservação e manutenção
de praças e espaços públicos como formas de prevenção de segurança;
4.7 Exigir a intensificação da ronda ostensiva e patrulhamento nas ruas da cidade, com o
devido aumento do efetivo da Polícia Militar;
4.8 Exigir do Governo do Estado os recursos necessários para manter e assegurar a
qualidade do serviço quanto à segurança do presídio, além de atividades visando a
inclusão social das famílias dos internos que residem no município.

5. Cultura, Esporte e Lazer

PLANO DE GOVERNO PSOL HORToLÂNDIA 6

5.1 Primor pela valorização constante de artistas e atletas da cidade a partir do
ressenseamento esportivo-cultural a ser promovido na cidade, além da manutenção
dos dados gerados;
5.2 Valorização e apoio às festas tradicionais do município, como por exemplo a Festa do
Milho e Festa da Mandioca;
5.3 Valorização da diversidade cultural como a cultura negra, indígena, nordestina e
outras visando à ruptura dos preconceitos e segregações existentes na sociedade atual;
5.4 Criação de centros culturais plurais na cidade, valorizando a prática das artes, como
música, dança, hip-hop, grafite, artes plásticas, poesia etc.;
5.5 Garantir o incentivo à produção cultural através do "Fundo Municipal da Cultura";
5.6 Criação de centros de formação e pesquisa culturais;
5.7 Democratização ao acesso aos bens e equipamentos culturais priorizando a construção
de bibliotecas públicas, salas de teatro, salas de cinema, espaços de exposição,
sobretudo nas comunidades onde acesso à cultura ainda é restrito
5.8 Lazer para idosos e crianças;
5.9 Praças e quadras esportivas nos bairros da cidade;
5.10 Ampliação do número de Ginásios Poli-Esportivos Municipais e Academias
Municipais a fim de atender melhor a população;
5.11 Escolinhas com professores de vôlei, basquete, futebol, handebol, atletismo e demais
práticas esportivas;
5.12 Desenvolvimento esportivo nas escolas;
5.13 Fundo de investimento para o esporte.

6. Funcionalismo Público

6.1 Valorização do servidor público através da implementação de planos de carreira e
qualificação constante de acordo com as respectivas áreas de atuação para os
funcionários efetivos;
6.2 Criação da "Escola do Servidor", um centro de capacitação e formação do servidor
municipal;
6.3 Correção gradual dos salários dos servidores conforme percentual de defasagem
acumulado durante as administrações anteriores (atualmente estimada em 86%);
6.4 Concurso Público sério e com a devida transparência quanto aos números de vagas e
de aprovados e convocados;
6.5 Vale alimentação de R$400,OOem substituição à cesta básica, a exemplo do beneficio
hoje oferecido em Campinas;
6.6 Redução, do número de comissionados, o que favorece não apenas o funcionalismo
público local, como também os gastos com o 4inheiro público;
6.7 Cargos de funções executáveis hoje comissionados deverão ser preenchidos por
profissionais concursados conforme rege a constituição;
6.8 Abolir a prática de terceirizações de serviços prestados no município, como por
exemplo a merenda escolar;


6.9 Promover auditoria rigorosa na HORTOPREV para garantir que os servidores não
sejam prejudicados;
6.10 Promover auditoria dos gastos das administrações atual e anteriores.

7. Trabalho e geração de renda
7.1 Criação de Frentes de Trabalho através da contratação de trabalhadores
desempregados e trabalhadores considerados "Fora do Mercado de Trabalho", as quais
atuarão na execução de serviços em obras de pequeno e médio porte, com a devida
assistência e coordenação da administração municipal;
7.2 Programa de inclusão no mercado de trabalho para ex-detentos e internos em regime
semi-aberto;
7.3 Parceria com o Sebrae para estimular mais empreendedores na cidade e geração de
empregos;
7.4 Campanha publicitária na cidade de valorização ao comércio local;
7.5 Cursos de empreendedorismo para hortolandenses;
7.6 Criar parcerias com ONG's para capacitação profissional.

8. Habitação
8. I Regularização dos loteamentos irregulares na cidade;
8.2 Criar sistemáticas de desmembramento de lotes com custo acessível;
8.3 Solução quanto às famílias que vivem de forma irregular em áreas verdes e áreas de
risco da cidade;
8.4 Criar políticas e projetos para construção de casas populares, que vão do uso correto
de recursos do Ministério das Cidades ao emprego de mutirões de habitação.

9. Infra-Estrutura

9.1 Asfaltamento das ruas da cidade que permanecem sem asfalto, reassumindo o
compromisso da atual administração no que se refere à asfalto gratuito;
9.2 Análise, revisão e regularização da dívida ativa da população;
9.3 Recapeamento e recuperação das ruas da cidade;
9.4 Saneamento Básico com 100% do esgoto gerado sendo tratado.
9.5 Emprego de mão-de-obra de trabalhadores de fTentesde trabalho para obras de médio
e pequeno porte, o que, além de oferecer oportunidades para o contingente de
desempregados, representa também uma opção de menor custo que o emprego de
construtoras;
9.6 Estudos para formação de uma brigada do Corpo de Bombeiros em Hortolândia;
9.7 Promover plebiscito a respeito da cobrança da taxa de iluminação.

10. Transporte


10.I Promover uma rigorosa pesquisa sobre o transporte municipal a fim de se reformular
o sistema de transporte no que se refere as linhas, itinerários e freqüência;
10.2 Criação de um sistema viário sem que haja a saturação do trânsito nas principais
ruas e avenidas da cidade;
10.3 Criação de um sistema de transporte e integração que possibilite e viabilize à
população se deslocar pela cidade á um custo acessível;
10.4 Humanizar e dotar todos os pontos e terminais de ônibus de coberturas e assentos,
iluminação moderna e informar nos mesmos o tempo e o percurso das linhas por
meio de mapas e quadros de horários. Instalar progressivamente sistema
informatizadoque exibe o tempo de chegada de cada ônibus, como ocorre em
centenas de cidades do mundo;
10.5 Cobrar do Governo do Estado (EMTU) um terminal condizente e que suporte a
fluxo diário, além da devida estruturação do Corredor Metropolitano, sem pontos de
lentidão devido à afunilamentos etc.;
10.6 Criar um Terminal Rodoviário Intermunicipal próximo ao Terminal Urbano
Municipal;
10.7 Garantir a acessibilidade à idosos e cidadãos com necessidades especiais no
transporte coletivo municipal;
10.8 Ampliação das Ciclovias no município, implementando também estacionamento
para bicicletas em pontos estratégicos da cidade;
10.9 Frota verde - criar metas progressivas de adoção de energia limpa na frota de
ônibus, por meio da instalação de motores híbridos e que reduzem a emissão de
poluentes;
10.10

10.11 Tarifa Zero no último domingo de cada mês e feriados com objetivo de facilitaro
acesso da população aos eventos culturais;
10.12 Criação do Passe Livre para estudantes e desempregados no transporte municipal,
buscando implementar também no transporte intermunicipal.

11. Meio Ambiente
li. I Criação da Secretaria de Meio Ambiente, que atuará pela preservação e manutenção
do meio ambiente em Hortolândia;
11.2 Construir o Parque Linear Jacuba, desde sua nascente, abrangendo todo seu percurso
e de seus afluentes, com formação de lagoas ao longo do mesmo, primando pela
reconstituição da mata ciliar. O parque terá pistas para corrida e caminhadas,
ciclovia e demais recursos para o lazer da população;
11.3 Reflorestar e urbanizar as áreas públicas abandonadas;
11.4 Cuidar das nascentes do município ou que passem pelo mesmo
11.5 Construção do Parque Ecológico do Jardim Amanda baseado no projeto já elaborado
com a participação popular;


11.6 Implementação gradativa de combustíveis ecologicamente corretos no transporte
público;
11.7 Implementar e incentivar projetos de reciclagem no município;
11.8 Arborização, inclusive com árvores fiutíferas, de todo o município com o plantio de
mudas de árvores, com incentivos para os cidadãos, como por exemplo o abatimento
de descontosno IPTU; ,

11.9 Cobrar das empresas do município investimentos em preservação do meio ambiente.

12. Participação Popular
12.1 Criação da Secretaria de Participação Popular;
12.2 Criação de conselhos fiscalizadores compostos pela sociedade organizada para
fiscalização do serviço público, educação, infra-estrutura, habitação etc.;
12.3 Organizar o Orçamento Participativo de forma séria e transparente;
12.4 Promover palestras e seminários de politização para a população, em p.arcerias com
universidades e outras instituições como o IE (Instituto de Economia) e IFCH
(Instituto de Filosofia e Ciências Humanas);
12.5 Permitir que todo cidadão tenha acesso aos dados do município sem qualquer
restrição, o que lhe é de direito;
12.6 Permitir e estimular o interesse entre a população quanto a saber como foi aplicado o
orçamento municipal;
12.7 Montar em pontos de acesso público como terminal urbano, praças e demais
ambientes públicos, painéis com os balancetes dos gastos públicos, apresentando de
que maneira foi gasto o dinheiro público;
12.8 Criar um site de acesso simples e objetivo na internet para que a população possa
consultar dados municipais de seu interesse, inclusive prestação de contas;
12.9 Priorizar o diálogo constante com a população. "A ADMINISTRAÇÃO SERÁ DO
POVO, PELO POVO E PARA O POVO".


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