A Câmara de Azambuja aprovou uma taxa de derrama de 1,5% para 2013, rendendo 522 mil euros em 2012. Uma proposta para isentar empresas com lucros abaixo de 150 mil euros foi rejeitada pelo PS e CDU, que alegaram que "os ricos devem pagar a crise", embora a proposta só isentasse pequenas empresas. A rejeição permitiu que Azambuja perdesse vantagens face ao concelho de Alenquer.

1. Na última reunião da Câmara de Azambuja, foi aprovado o
lançamento da "Derrama" com uma taxa de 1,5% para o ano de
2013.
A "Derrama" é um adicionamento ao IRC e em 2012 rendeu aos
cofres municipais cerca de 522 mil euros (sendo que este valor é o
mais baixo dos últimos anos, resultado da contração económica que
afetou as empresas do Concelho de Azambuja).
Sempre defendi que a "Derrama" é um instrumento indireto
para a captação de investimento e para melhorar a nossa
competitividade face a outros municípios.
Noutra conjuntura de finanças municipais, cheguei a defender que o
ideal seria a redução da "Derrama" a valores mínimos ou até que
este adicionamento fiscal nem fosse aplicado às empresas. O que
agora não é possível face ao desastre das contas municipais e à
elevadíssima dívida da Câmara de Azambuja!
Contudo, não deixei de apresentar uma proposta de alteração:
A isenção de pagamento de "Derrama" a todas as empresas
que tivessem um lucro tributável sujeito e não isento de IRC
inferior a 150 mil euros.
Com esta proposta, procurei responder a duas situações:
1.ª) A necessidade de apoio efetivo às Pequenas e Médias
Empresas e ao Comércio Tradicional, que este ano e no
próximo vão sofrer significativamente com a recessão económica;
2.ª) A equiparação fiscal de Azambuja face ao concelho de
Alenquer, que tem esta isenção. Ou seja, Alenquer é mais
competitiva que Azambuja e mais amiga da captação de
investimento e de novas empresas. E sejamos claros: sem
investimento e sem novas empresas, não se combate o
desemprego!
A proposta de alteração que apresentei foi rejeitada com os
votos do PS e da CDU.
A razão principal para este "chumbo" foi ideológica - "os ricos que
paguem a crise!"

2. Também concordo que os ricos têm de pagar a crise.
Mas não concordo que o pequeno empresário ou o
comerciante sejam ricos!
E a minha proposta apenas isentava os "pequenos", não os
ricos!
Por estarem agarrados a ideias velhas e caducas, o PS e a CDU
permitiram que Azambuja tivesse perdido, novamente, vantagens
face a Alenquer (por isso, ao longo dos anos este concelho vizinho
continua sempre a captar investimento empresarial) e assumiram
que as PME's e o Comércio Tradicional do Concelho de Azambuja
não precisam de apoios municipais porque são ricos!...
É também por estas razões que o Concelho de Azambuja precisa de
autarcas novos (que nada tem a ver com a idade), com ideias
frescas e arejadas, que compreendam os novos desafios da
competitividade territorial entre municípios e que actuem como
verdadeiros gestores do território municipal, focados na captação de
investimentos e de novas empresas.