1. Recife, 17 de junho de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11
INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL PELOS DÉBITOS DA CONSULENTE, NOS TERMOS DO ART. 133 DO CTN E, SERIA POSSÍVEL SÃO BENTO DO UNA 319.452,77 671,93 TEREZINHA 136.562,80 287,24
QUE OS ECF’S (MÁQUINAS REGISTRADORAS) EM NOME DA CONSULENTE PERMANECESSEM/FOSSEM TRANSFERIDOS PARA SÃO CAETANO 256.008,74 538,48 TERRA NOVA 155.726,25 327,55
A CONTROLADA, SEM PARALISAÇÃO DOS MESMOS E, POR CONSEGUINTE, DAS LOJAS? 3 - CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O
SÃO JOÃO 156.098,35 328,33 TIMBAUBA 631.277,37 1.327,82
DEFERIMENTO DO ITEM ANTERIOR, QUAIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER ADOTADOS PARA A TRANSFERÊNCIA DOS
SÃO JOAQUIM DO MONTE 150.330,72 316,20 TORITAMA 331.546,21 697,37
ECF’S (MÁQUINAS REGISTRADORAS) DA CONSULENTE PARA A CONTROLADA, SEM A PARALISAÇÃO DOS REFERIDOS
EQUIPAMENTOS, UMA VEZ QUE É IMPERATIVO CONSTITUCIONAL A CONTINUIDADE DA ATIVIDADE ECONÔMICA (ART. 170 SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE 192.750,77 405,43 TRACUNHAEM 141.772,28 298,20
DA CF/88)? 4 - QUAIS PROCEDIMENTOS DEVEM SER ADOTADOS PARA A CONVALIDAÇÃO DA OPERAÇÕES DE SAÍDAS DA SÃO JOSÉ DO BELMONTE 180.657,33 379,99 TRINDADE 329.685,68 693,46
CONTROLADA, REGISTRADAS E DECLARADAS COM BASE NA IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE SAÍDAS DO EFC’S SÃO JOSÉ DO EGITO 279.265,35 587,40 TRIUNFO 216.193,43 454,74
(MÁQUINAS REGISTRADORAS) DA CONSULENTE, AFASTANDO ASSIM QUALQUER APARENTE OMISSÃO DE SAÍDA OU SÃO LOURENCO DA MATA 1.001.708,63 2.106,98 TUPANATINGA 284.288,78 597,97
ENTRADA? E 5 - CASO ISTO SEJA IMPOSSÍVEL, COMO PODERIA A LOJA CONTINUAR EM ATIVIDADE ENQUANTO OS ECF’S SÃO SÃO VICENTE FERRER 150.702,82 316,99 TUPARETAMA 214.705,01 451,61
TRANSFERIDOS DA CONSULENTE PARA A CONTROLADA? 3. COMO SE VÊ DAS INDAGAÇÕES FEITAS, O CONTRIBUINTE DESEJA, SERRA TALHADA 1.075.943,72 2.263,12 VENTUROSA 176.750,22 371,77
APENAS, UMA ORIENTAÇÃO SOBRE COMO REGULARIZAR PERANTE A SEFAZ/PE UMA SITUAÇÃO DE FATO, DECORRENTE SERRITA 202.425,52 425,78 VERDEJANTE 177.866,54 374,12
DA NÃO OBSERVÂNCIA, POR UMA DIFICULDADE DE ORDEM PRÁTICA (PARALISAÇÃO DE SEUS ESTABELECIMENTOS), DO
SERTÂNIA 216.937,64 456,30 VERTENTE DO LÉRIO 175.261,80 368,64
QUE DETERMINA OS DISPOSITIVOS NORMATIVOS SOBRE CESSAÇÃO E USO DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPONS
SIRINHAEM 613.788,40 1.291,03 VERTENTES 159.633,36 335,77
FISCAIS, POR ELE CITADOS E TRANSCRITOS, NA TRANSFERÊNCIA DE TAIS EQUIPAMENTOS ENTRE ELE (CONSULENTE) E
A SUA CONTROLADA. O Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de SOLIDÃO 155.540,20 327,16 VICÊNCIA 358.523,87 754,11
votos, em não conhecer a consulta determinando a remessa desta petição ao DTO. (dj. 08.06.2011). SURUBIM 399.455,50 840,21 VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 1.851.970,22 3.895,40
TABIRA 219.356,33 461,39 XEXÉU 149.214,40 313,86
CONSULTA ACOLHIDA TACAIMBO 151.819,14 319,33
TOTAIS: 186.052.865,56 391.340,42
TACARATU 184.192,34 387,43
1)Processo SF Nº 2011.00000153923-11. TATE 00.233/11-0 CONSULENTE: QUALITY IMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. TAMANDARE 405.595,25 853,12 ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM
CNPJ/MF: 11.350.788/0002-63. Relator: Julgador Flávio de Carvalho Ferreira. (Decisão: Por maioria de votos). TAQUARITINGA DO NORTE 220.844,75 464,52 DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
Recife, 16 de junho de 2011.
MARCO ANTÔNIO MAZZONI
Presidente do TATE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 16/06/11
GOVERNO DE PERNAMBUCO ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 16/06/2011
GRAVATA 804.120,48 1.691,37
SECRETARIA DA FAZENDA ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 16/06/2011 , OS PROCEDIMENTOS
IATI 175.075,75 368,25
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
IBIMIRIM 293.033,26 616,36 SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE IBIRAJUBA 143.818,87 302,51
IGARASSU 2.976.659,80 6.261,06 TURMAS JULGADORAS
EXPORTAÇÃO – MAIO 2010 2A.TURMA JULGADORA
IGUARACI 163.354,42 343,60
AUTO DE INFRACAO
INAJÁ 140.655,97 295,85
MUNICÍPIOS ICMS IPI 001 201100000062343151 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 06
INGAZEIRA 233.868,45 491,91
ABREU E LIMA 2.239.518,34 4.710,56 002 201100000062350113 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 06
IPOJUCA 17.932.705,45 37.719,35
AFOGADOS DA INGAZEIRA 295.079,84 620,67 003 201100000074016655 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 06
IPUBI 383.454,96 806,55
AFRANIO 189.959,98 399,56 004 201100000062298855 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 06
ITACURUBA 806.167,07 1.695,68
AGRESTINA 196.843,93 414,04 005 201000000372386872 J. C. DOS SANTOS NETO BEZERROS 07
ITAIBA 173.773,38 365,51
ÁGUA PRETA 238.333,72 501,31 TOTAL DA NATUREZA 5
ITAMARACÁ 974.358,86 2.049,45
ÁGUAS BELAS 190.146,03 399,95 TOTAL DA TURMA 5
ITAMBÉ 254.148,21 534,57
ALAGOINHA 181.773,65 382,34 5A.TURMA JULGADORA
ITAPETIM 213.588,69 449,26
ALIANÇA 296.196,16 623,01 AUTO DE INFRACAO
ITAPISSUMA 1.507.586,37 3.171,03
ALTINHO 183.262,07 385,47 001 201100000074173327 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 03
ITAQUITINGA 135.074,38 284,11
AMARAJI 201.495,25 423,82 002 201100000062309644 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 03
JABOATÃO DOS GUARARAPES 17.352.406,56 36.498,76
ANGELIM 156.656,51 329,51 003 201100000061189191 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 03
JAQUEIRA 274.986,14 578,40
ARAÇOIBA 149.586,50 314,64 004 201100000062336374 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 03
JATAUBA 157.958,88 332,25
ARARIPINA 871.285,57 1.832,65 005 201100000062371013 ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA 13
JATOBA 218.984,22 460,61
ARCOVERDE 681.139,54 1.432,70 006 201100000062383021 ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA 13
JOÃO ALFREDO 205.402,36 432,04
BARRA DE GUABIRABA 191.262,35 402,30 TOTAL DA NATUREZA 6
JOAQUÍM NABUCO 459.550,58 966,61
BARREIROS 359.082,03 755,29 TOTAL DA TURMA 6
JUCATI 182.889,97 384,69
BELÉM DE MARIA 174.331,54 366,69 TOTAL DA INSTANCIA: 11
JUPI 129.864,90 273,16
BELÉM DO SÃO FRANCISCO 369.873,10 777,98 TRIBUNAL PLENO
JUREMA 134.516,22 282,94
BELO JARDIM 1.473.352,64 3.099,02 AUTO DE INFRACAO REL REV
LAGOA DO CARRO 181.773,65 382,34
BETÂNIA 132.097,53 277,85 001 201000000140909264 CESTAO BEBERIBE MERCADINHO LTDA. 11 01
LAGOA DE ITAENGA 444.108,19 934,13
BEZERROS 364.105,46 765,85 002 201000000260164592 LOURIVAL BARROS & CIA LTDA ME 12 13
LAGOA DO OURO 241.682,67 508,35
BODOCÓ 304.196,44 639,84 TOTAL DA NATUREZA 2
LAGOA DOS GATOS 144.935,18 304,85
BOM CONSELHO 248.008,47 521,66 ICD REL REV
LAGOA GRANDE 215.635,27 453,56
BOM JARDIM 242.240,83 509,53 001 201100000050333839 JOSE GENIVAL DOS SANTOS 06 05
LAJEDO 312.196,71 656,67
BONITO 281.311,93 591,71 TOTAL DA NATUREZA 1
LIMOEIRO 589.973,64 1.240,94
BREJÃO 167.447,58 352,21 CONSULTA REL REV
MACAPARANA 206.332,63 434,00
BREJINHO 169.308,11 356,12 001 201100000144015431 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 01 11
MACHADOS 185.866,81 390,95
BREJO DA MADRE DE DEUS 198.146,30 416,78 002 201100000159628752 MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA 06 12
MANARI 142.144,39 298,98
BUENOS AIRES 181.587,60 381,95 003 201100000163669662 FULL COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 11 06
MARAIAL 289.312,21 608,53
BUIQUE 350.337,55 736,89 004 201100000163667538 FULL COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 11 06
MIRANDIBA 137.120,96 288,42
CABO 13.645.117,16 28.700,91 TOTAL DA NATUREZA 4
MOREILÂNDIA 250.241,10 526,35
CABROBÓ 265.683,49 558,83 AUTO DE INFRACAO(MULTA RE REL REV
MORENO 446.526,88 939,22
CACHOEIRINHA 194.239,19 408,56 001 201000000261378766 LOURIVAL BARROS & CIA LTDA ME 12 13
NAZARÉ DA MATA 514.994,33 1.083,23
CAETÉS 171.354,69 360,42 TOTAL DA NATUREZA 1
OLINDA 6.909.817,37 14.533,99
CALÇADO 176.378,12 370,99 TOTAL DA INSTANCIA: 8
OROBÓ 238.705,83 502,09
CALUMBÍ 133.585,96 280,98
OROCÓ 146.237,55 307,59 RECIFE 16 DE JUNHO DE 2011
CAMARAGIBE 879.844,00 1.850,65
OURICURI 361.314,66 759,98
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX 155.168,09 326,38
PALMARES 639.277,65 1.344,65 WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CAMUTANGA 602.625,23 1.267,55
PALMEIRINA 132.469,64 278,63 CORREGEDOR DO TATE
CANHOTINHO 165.028,89 347,12
PANELAS 175.447,85 369,03
CAPOEIRAS 153.121,51 322,07
PARANATAMA 147.353,87 309,94
CARNAIBA 196.843,93 414,04
PARNAMIRIM 179.913,12 378,43
CARNAUBEIRA DA PENHA 125.957,79 264,94
PASSIRA 234.054,50 492,31
IMPRENSA
CARPINA 900.123,76 1.893,30
PAUDALHO 400.013,66 841,38 Secretário: José Evaldo Costa
CARUARU 4.892.632,21 10.291,08
PAULISTA 3.595.843,73 7.563,44
CASINHAS 156.842,57 329,90
PEDRA 157.028,62 330,29 PORTARIA Nº 36 DE 16 DE JUNHO DE 2011
CATENDE 432.945,02 910,65
PESQUEIRA 583.461,79 1.227,24
CEDRO 290.428,52 610,88
PETROLÂNDIA 2.743.721,61 5.771,10 O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 51 da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e, consoante o disposto
CHÃ DE ALEGRIA 176.564,17 371,38
PETROLINA 4.633.088,46 9.745,16 na Lei Estadual nº 13.352 de 13.12.07 e Decreto nº 31.391 de 11.02.2008, RESOLVE: I - Designar para a função de PRESIDENTE DA
CHÃ GRANDE 181.959,70 382,73
POÇÃO 181.215,49 381,17 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e PREGOEIRA, da Secretaria de Imprensa, a servidora Ângela Maria Piancó de Oliveira,
CONDADO 157.400,72 331,07
POMBOS 216.379,48 455,13 matrícula nº 24313-0/SES, durante o período de afastamento por licença médica do servidor Luis Henrique de Aguiar Brito, matrícula nº
CORRENTES 136.748,86 287,64 261.095-7, ou até que se ultime novo ato administrativo para esse mesmo mister, atribuindo-lhe a gratificação de Nível 2, prevista no art.
PRIMAVERA 226.798,44 477,04
CORTES 296.196,16 623,01 1º, I, alínea “b”, Lei acima mencionada; II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/06/2011;
QUIPAPÁ 167.447,58 352,21
CUMARU 177.308,38 372,95 III – Revogar, a partir de 03/06/2011, a Portaria nº 31, de 23/05/2011, publicada no Diário Oficial, edição de 02/06/2011.
QUIXABA 171.540,74 360,82
CUPIRA 183.076,02 385,08
RECIFE 51.352.265,37 108.013,48 EVALDO COSTA
CUSTÓDIA 285.777,20 601,10
RIACHO DAS ALMAS 168.005,74 353,38 Secretário de Imprensa
RIBEIRÃO 556.298,07 1.170,11
DORMENTES 223.449,49 470,00 RIO FORMOSO 834.075,00 1.754,38
SAIRE 211.542,11 444,95
ESCADA 901.612,19 1.896,44 SALGADINHO 166.703,37 350,64 SAÐDE
SALGUEIRO 588.299,16 1.237,42
EXU 299.917,22 630,84 Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
FEIRA NOVA 197.774,20 415,99 SALOA 128.748,58 270,81
FERREIROS 163.168,36 343,21 SANHARO 187.727,34 394,86
EM, 16.06.2011
FLORES 198.890,51 418,34 SANTA CRUZ 144.190,97 303,29
FLORESTA 1.290.462,68 2.714,34 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 154.051,77 324,03 O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
FREI MIGUELINHO 178.238,65 374,90 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 874.076,36 1.838,52 Decretos nºs 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
GAMELEIRA 160.749,68 338,12 SANTA FILOMENA 190.146,03 399,95
GARANHUNS 2.112.444,24 4.443,28 SANTA MARIA DA BOA VISTA 273.311,66 574,88 N° 348 - Atribuindo a CRISTIANE SOUZA MIGUEL CABRAL VASCONCELOS, matrícula n°.229.424-9/SES, para a Chefia da Unidade
SANTA MARIA DO CAMBUCA 136.748,86 287,64 de Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada a I Gerencia Regional de Saúde/Recife, a partir de 01/06/2011.
GLÓRIA DO GOITÁ 184.564,44 388,21
GOIANA 2.215.889,63 4.660,86 SANTA TEREZINHA 173.401,27 364,73
N° 349 - Dispensando, LUCIA MARIA DE BRITO TIAGO, matrícula n° 229.732-9/SES da Chefia da Unidade de Gestão de Pessoas,
GRANITO 230.519,50 484,87 SÃO BENEDITO DO SUL 148.842,29 313,07
símbolo FGS-1, vinculada a I Gerencia Regional de Saúde/Recife, a partir de 01/06/2011.