RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Municí...
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Município de Rondolândia - MT
RELATÓRIO RESUM...
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Município de Rondolândia - MT
RELATÓRIO RESUM...
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Município de Rondolândia - MT
RELATÓRIO RESUM...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Gastos com saude

144 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
144
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Gastos com saude

  1. 1. RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Município de Rondolândia - MT RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2013/QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLANDIA R$ 1,00 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Quadrimestre (b) % (b/a)*100 RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 240.000,00 240.000,00 6.711,98 2,80 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 20.000,00 20.000,00 4.140,00 20,70 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 50.000,00 50.000,00 1.912,29 3,82 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 Imposto Territorial Rural - ITR 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Ativa dos Impostos 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 0,00 0,00 659,69 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 8.473.237,00 8.473.237,00 3.423.979,02 40,41 Cota-Parte FPM 3.800.000,00 3.800.000,00 1.707.511,30 44,93 Cota-Parte ITR 100.000,00 100.000,00 2.604,73 2,60 Cota-Parte IPVA 55.500,00 55.500,00 6.396,97 11,53 Cota-Parte ICMS 4.367.737,00 4.367.737,00 1.696.946,65 38,85 Cota-Parte IPI-Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 150.000,00 150.000,00 10.519,37 7,01 Desoneração ICMS (LC 87/96) 150.000,00 150.000,00 10.519,37 7,01 TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 8.713.237,00 8.713.237,00 3.430.691,00 39,37 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS Até o Quadrimestre (d) % (d/c)*100 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS Até o Quadrimestre (f) % (f/e)*100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Quadrimestre (g) % (g/e)*100 DESPESAS CORRENTES 1.823.000,00 2.192.000,00 598.340,86 27,30 541.840,96 24,72 Pessoal e Encargos Sociais 779.000,00 609.000,00 272.293,97 44,71 254.886,70 41,85 Outras Despesas Correntes 1.044.000,00 1.583.000,00 326.046,89 20,60 286.954,26 18,13 DESPESAS DE CAPITAL 272.000,00 247.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 272.000,00 247.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Continua 1/4
  2. 2. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Município de Rondolândia - MT RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2013/QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLANDIA Continuação 2/4 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS Até o Quadrimestre (f) % (f/e)*100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Quadrimestre (g) % (g/e)*100 DESPESAS DE CAPITAL 272.000,00 247.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 272.000,00 247.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb] Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos 4 e 5 2.095.000,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.095.000,00 - 2.439.000,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.439.000,00 - 598.340,86 DESPESAS EMPENHADAS Até o Quadrimestre (h) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 598.340,86 24,53 % (h/IVf)x100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,53 0,00 541.840,96 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Quadrimestre (i) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 541.840,96 - 16,72 61.557,68 22,22 % (i/IVg)x100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,22 - Continua 2/4
  3. 3. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Município de Rondolândia - MT RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2013/QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLANDIA Continuação 3/4 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE Inscritos em 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 TOTAL (VIII) CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS SALDO INICIAL 0,00 0,00 LIMITE NÃO CUMPRIDO SALDO INICIAL - 0,00 DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (j) 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (k) - 0,00 0,00 SALDO FINAL(NÃO APLICADO) 0,00 0,00 SALDO FINAL(NÃO APLICADO) - 0,00 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até Quadrimestre (l) % (l/Total l)*100 DESPESAS LIQUIDADAS Até Quadrimestre (m) % (m/Total m)*100 Atenção Básica 322.000,00 631.000,00 927,00 0,15 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.763.000,00 1.798.000,00 597.413,86 99,85 541.840,96 100,00 Vigilância Epidemiológica 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2.095.000,00 2.439.000,00 598.340,86 100,00 541.840,96 100,00 FONTE: ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 5 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. Continua 3/4
  4. 4. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Município de Rondolândia - MT RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2013/QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLANDIA Continuação 4/4

×